{
    "2012-10-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1392068": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a Oficina de Trabalho \"Ouvidoria-Geral do Ministério Público - Aspectos Práticos\", no dia 19 de outubro de 2012, das 14h às 17h, a ocorrer no auditório do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/n, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTema/Palestrante\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO\r\n\r\n\"Ouvidoria-Geral do Ministério Público - Aspectos Práticos\"\r\n\r\nDr. Gianfilippo de Miranda Pianezzola - Promotor de Justiça;\r\n\r\nOuvidor-Geral do Ministério Público e Coordenador de Entidades do Terceiro Setor\r\n\r\nId: 1392068"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1392070": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 075/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01044072\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 25.10.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de hidráulica.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 15 e 24 de outubro de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 076/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00927976\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29/10/2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na locação de equipamentos reprográficos, com manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento de material de consumo, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 16 e 26 de outubro de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1392070"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1392069": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n26/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1392069"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1392071": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS AVISAM aos membros do Ministério Público que o Colégio Doutoral Franco-Alemão está oferecendo bolsas de estudo para atividades de pesquisa sobre o tema A Comparação do Direito Público Nacional face à Integração Proposta pela União Europeia. As atividades serão realizadas prioritariamente nas universidades Albert-Ludwig Universität Freiburg e DHV Speyer, localizadas na Alemanha. São oferecidas bolsas de estudo cujos valores variam entre 600 e 1.300 euros, com duração mínima de duas semanas até 6, 12 ou 18 meses, ininterruptos ou não, sendo o auxílio prestado a cada mês de estadia. O benefício poderá ser utilizado no período de 15 de outubro de 2012 a 30 de junho de 2014. Os pedidos de inscrição deverão ser remetidos por correio eletrônico (yoan.vilain@cmb.hu-berlin.de) até o dia 14 de outubro de 2012.\r\n\r\nInformações adicionais sobre condições de habilitação e documentação necessária, bem como a ficha de inscrição, estão disponíveis no site www.jus-publicum.eu\r\n\r\nId: 1392071"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1391476": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 68ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 04 de outubro.\r\n\r\nAos quatro dias de outubro de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 67ª sessão, de 02 de outubro de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 3, 1, 2, 4 e 6 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou o falecimento do Dr. Nicolino Crispino, ocorrido em 02 de outubro, expressando os seus sentimentos pela perda do eminente professor, sendo acompanhado por todo o Corpo Deliberativo, havendo o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco proposto, com anuência do Plenário, um minuto de silêncio em sua memória. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 1001 processos: 416 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 144 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 100 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 167 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 174 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos devido à interinidade do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, último a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa comentou o trabalho desenvolvido pelo Dr. Nicolino Crispino em sua assessoria, louvando-lhe a amizade, a lealdade e a alegria de viver, sendo aprovada pelo Plenário proposta de moção de pesar, a ser enviada à família, e transcrita em anexo, para registro dos relevantes serviços que prestou não somente ao Tribunal de Contas, mas à causa pública. No relato do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, solicitou vista dos Processos TCE nos 210866-5/2011, 209300-2/2011, 209310-7/2011, 209311-1/2011, 209312-5/2011 e 209392-5/2011 (contratos da Prefeitura de Cardoso Moreira) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor vencedor pela regularidade das contas com ressalva, determinação, quitação e regularidade das contas do tesoureiro e quitação plena o Processo TCE no 216550-3/2009 (prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Itaperuna - exercício de 2008) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela citação, acompanhando o revisor nas conclusões com declaração de voto o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Solicitou vista dos Processos TCE nos 105712-6/2010, 108362-3/2009, 109507-8/2007 e 108658-5/2010 (aposentadorias da Fundação Universi dade do Estado do Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 100047-8/2012 e 100099-1/2012 (convênio e termo aditivo da Secretaria de Estado do Ambiente) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa que votou pela comunicação e diligência externa, manifestando declaração de voto nas conclusões o revisor, que foi acompanhado pelos senhores conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello. No relato dos Processos TCE nos 230274-8/2010, 230290-2/2010, 230298-4/2010, 230306-7/2010, 230313-0/2010, 230331-2/2010, 230344-9/2010, 230355-8/2010 e 230363-5/2010 (contratos da Prefeitura de Silva Jardim) pelo registro, recusa do registro e aplicação de multa, acompanhou o relator nas conclusões com declaração de voto o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Solicitou vista dos Processos TCE no 216809-1/2012 e 216692-6/2012 (fixações da remuneração dos agentes políticos das Câmaras Municipais de Areal e de Cachoeiras de Macacu) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza convidou o Conselheiro José Gomes Graciosa a assumir a Presidência durante o seu relato. Devolveu com voto-revisor pela comunicação e determinação o Processo TCE no 233645-1/2006 (tomada de contas especial da Prefeitura de Nilópolis) ao Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou seu voto, tendo devolvido sem voto-revisor nesta data o mesmo processo o Conselheiro Aloysio Neves Guedes, em razão de vista conjunta. Às doze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que se encontrava presidindo, deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa\r\n\r\nOfício nº 101/2012/JGG Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nConforme previsto no § 3º, art. 124, do Regimento Interno deste Tribunal, submeto a Vossa Excelência, com vistas à aprovação do Egrégio Plenário desta Corte de Contas, proposta de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, ocorrido em 02/10/2012, do Dr. Nicolino Crispino, Assessor do meu Gabinete.\r\n\r\nO Dr. Nicolino Crispino tornou-se um amigo, não só meu, mas de todos que com ele conviveram, pela sua alegria, lealdade e entusiasmo pela vida. Exerceu, com brilhantismo e zelo profissional, vários cargos em sua carreira como servidor público do Governo do Estado do Rio de Janeiro, entre os quais posso citar: Coordenador de Grupo de Trabalho da Fusão dos antigos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro; Membro do Grupo de Trabalho que elaborou o Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro, Lei 287/79; Diretor Financeiro da Cedae, e Auditor Geral do Estado, com atuações destacadas nos Governos Negrão de Lima, Chagas Freitas e Faria Lima, primeiro Governo da Fusão.\r\n\r\nDesse modo, submeto à aprovação Plenária esta MOÇÃO DE PESAR, com a expedição de Ofício à família do nosso querido amigo Nicolino, apresentando nossas mais sentidas condolências.\r\n\r\nAo ensejo, renovo a Vossa Excelência meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nConselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente, em exercício, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 04/10/2012 11:24:28 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n108703-0/12 APOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111372-0/12 APOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100071-9/12 PENSÃO/ RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112989-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112959-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113203-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112716-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113210-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113256-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112572-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112643-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103774-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n212417-6/12 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n204939-4/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n106979-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114667-9/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111167-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110972-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112641-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110883-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110882-8/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ PMERJ\r\n\r\n103552-2/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107883-0/09 APOSENTADORIA/ POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112799-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n115046-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n112234-5/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n226877-1/09 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n212176-4/12 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n201554-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n221236-5/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200526-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n238124-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n114186-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n223362-1/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n210062-2/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n241585-7/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111092-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116392-1/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n103532-2/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n218972-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100432-7/12 APOSENTADORIA/CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PUBLI\r\n\r\n107992-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224388-6/09 PENSÃO/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n226672-6/11 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n226675-8/11 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n229059-9/11 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n206705-5/11 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n204949-1/12 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n204911-4/12 PENSÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n201277-1/10 PENSÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n102684-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n203868-4/12 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n213659-1/11 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n207727-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n224197-0/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n209544-3/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n206799-8/12 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n219011-5/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217681-1/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n200621-3/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n103446-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103443-7/12 REFORMA/ POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108194-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108606-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117066-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109734-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109416-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109434-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108726-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109946-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115626-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115634-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101633-3/05 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n221323-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n117923-3/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101363-5/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n207932-7/11 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224211-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n213025-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n218983-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n109703-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111183-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n204522-9/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n227335-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n113268-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113269-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113258-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112727-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112618-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112686-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113449-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113239-6/12 PEDIDO/DE INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113188-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n219459-9/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n219981-6/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n223419-4/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n233407-9/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n213257-1/12 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n207254-5/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n220039-8/12 PENSÃO/INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n233461-1/05 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n206568-8/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n202277-0/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n103224-6/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102560-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n130396-1/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109486-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108314-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112566-9/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111993-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111994-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101157-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112798-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n115494-3/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101436-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112483-1/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n108522-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109432-1/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n112063-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114893-1/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n214772-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215563-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218790-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n221002-0/11 APOSENTADORIA/NSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n101768-1/12 PENSÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101773-6/12 SOLICITAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101774-0/12 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n207262-2/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n217932-8/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n224052-5/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n228066-4/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n234612-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n104693-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n214112-0/11 PENSÃO/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n103442-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106711-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106712-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108633-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109843-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n213400-0/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n113068-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113098-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113100-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113101-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113091-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113065-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n219181-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n230647-1/11 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n216475-6/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n233378-4/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n217103-1/08 PENSÃO/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n211524-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n205749-5/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n213771-7/12 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n210966-0/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n202944-4/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n111446-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101006-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112797-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n114906-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116946-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117774-5/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n120866-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103564-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103136-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116633-3/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n104152-3/93 PENSÃO/SEC EST SEGURANÇA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n240850-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111482-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115352-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116663-8/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n233744-4/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n244123-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n103792-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n201623-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n204933-0/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n220463-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n111172-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110993-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111197-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111193-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111187-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111186-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111185-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111184-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111182-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111181-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111179-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111175-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111174-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111173-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111171-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111153-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111535-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111551-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111554-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111556-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111555-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110963-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n216341-9/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/ CÂMARA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n207431-5/12 CONTRAT DE PESSOAL PRAZO DETERMINADO/PREF CANTAGALO\r\n\r\n227515-6/06 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n205700-7/07 PENSÃO/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n221661-0/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n217816-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n220769-8/05 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n242709-9/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240867-6/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241561-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n109583-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104025-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116675-1/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n103445-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115425-0/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n111545-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111546-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105045-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102940-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111180-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102387-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110858-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 6: \r\n\r\n107492-1/89 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n232042-8/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n205703-9/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n241002-5/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108663-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n227370-0/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n116642-4/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n116662-4/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n201672-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n223292-1/11 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n107973-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111619-7/09 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n206381-7/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n243959-3/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n224805-9/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n223265-0/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n215636-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n221231-5/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n221203-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215246-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n241271-0/04 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n234879-9/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n111672-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n102693-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102698-5/11 APOSENTADORIA/SEC DE GOVERNO\r\n\r\n107202-4/89 APOSENTADORIA/SEC EST OBRAS\r\n\r\n104473-5/10 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115660-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110720-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106250-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113935-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111310-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109705-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109060-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n105095-0/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n115072-5/06 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n203921-3/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216288-1/12 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n218312-5/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MARICÁ\r\n\r\n221661-5/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n262729-6/03 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n114308-0/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n114397-1/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTAD TRIB DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n212321-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO AGENCIA SANEAMENTO BASICO MUN RESENDE\r\n\r\n219182-2/12 REPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n222693-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n251319-2/00 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n110523-7/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n114416-3/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n204581-5/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n216200-9/12 RECURSO REVISÃO DE DECISÃO/ FUND MUN ASSIST ANIMAIS MACAÉ\r\n\r\n223880-5/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MIRACEMA\r\n\r\n260708-6/02 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n108162-9/08 TERMO/DIVERSOS UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n114348-0/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTAD SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n203127-8/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n213863-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219217-0/07 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n230098-3/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n110968-8/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114415-9/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n202109-5/10 CONTRATO/OUTROS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n217991-4/07 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n221260-6/12 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/ PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227611-0/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CORDEIRO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n201289-9/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n208969-9/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n217369-6/11 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n220518-9/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n227754-8/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n230153-2/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100669-8/2010 (01/702732/07) - Interessados: JACIARA NUNES MARTINS, FRANCINE LOUISE MONTEIRO MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100923-4/2011 (03/8800006/96) - Interessado: ARMINDA FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101365-0/2006 (08/602197/04) - Interessado: JAIME INACIO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101603-4/2008 (08/204.579/06) - Interessado: ALZIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101640-2/2008 (01/601.292/06) - Interessado: KATIA CARVALHO RIBEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102005-2/2011 (01/302093/09) - Interessado: JULIANA GOMES DE ALVARENGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102058-7/2010 (08/202026/08) - Interessado: CLEUDA D OLIVEIRA MATTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102301-4/2011 (01/302632/09) - Interessado: MARIA DO MELO BRANDÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102516-2/2008 (08/605033/06) - Interessado: ELZA HELENA DOS SANTOS SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102761-8/2011 (08/200808/10) - Interessado: ELIANE CANAZARO VASCONCELLOS MELO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103123-8/2008 (01/709220/06) - Interessado: LUCILIA AUGUSTA JESUS NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103255-6/2011 (01/600338/06) - Interessado: LIGIA MENEZES CHAVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103259-4/2012 (09/20122573/11) - Interessado: DOUGLAS GONÇALVES SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103266-7/2012 (09/382541/11) - Interessado: ALEXANDRE MARQUES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103858-4/2011 (08/601948/08) - Interessado: SERGIO FERREIRA DE MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104036-7/2012 (03/27099/94) - Interessado: MARIA DAS DORES PINHEIRO LOPES DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104039-7/2011 (08/600505/08) - Interessado: MARLEA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104042-4/2011 (08/607046/07) - Interessado: PAULO PEREIRA DE BARROS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104054-7/2011 (08/601320/09) - Interessado: DIOMICIA FRANCISCA DE OLIVEIRA FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104116-0/2007 (01/712431/06) - Interessado: GENY DOS ANJOS CORREA DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104381-7/2007 (08/603993/06) - Interessado: MARIA JOSÉ DE SOUZA RAMOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104738-3/2010 (08/602994/07) - Interessado: SONIA MARIA PEREIRA RAMOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104797-2/2008 (08/201171/07) - Interessado: AUREA FONSECA DA SILVA ARAÚJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105135-2/2010 (08/223009/07) - Interessado: GEORGETE DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105205-3/2010 (01/707017/06) - Interessado: ELIZABETH BERNARDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105352-4/2011 (08/200970/10) - Interessado: GERACINA VIEIRA DE JESUS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105373-0/2012 (08/608452/09) - Interessado: MARIA DE LOURDES DINIZ CORRÊA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcessos TCE nºs 105383-5/2012 - Interessados: TATIANA VEREZA, FERNANDA MARIA LOBO DA FONSECA, CAMILLA DUARTE DA SILVA, CLEIDE LENIA IECKER SANCHO, ANDREIA ALVES DE LARA, BETANIA SIQUEIRA FERREIRA, CRISTINA DE LIMA MORAIS SOARES, ADRIANO DA SILVA, AMANDA PAULA DA SILVA, KARIN RIBEIRO NASCIMENTO CARDOSO, NATALIA TORTORELLA DOS SANTOS, KAMILA MEDEIROS PINTO, JOICE SOLTOSKY CUNHA, THAIS RIBEIRO DE LIMA, EMILIA SANDRINELLI TELIS DE OLIVEIRA, CAROLINA CARVALHO SENA, THIAGO LINS CAVALCANTE COSTA, ANA RACHEL FONSECA DE OLIVEIRA, PAMELA LISBOA DE CARVALHO, MIGUEL ROMEU AMORIM NETO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105516-4/2012 (03/2210242/02) - Interessado: ADARLY PEREIRA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105611-0/2012 (03/5310071/07) - Interessado: STELINA TANIALUCIA RIDOLPHI GERALDELI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105633-8/2012 (2928/12) - Interessado: RUBENS OTÁVIO CARDOSO DE MENEZES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105634-2/2012 (2454/12) - Interessado: JOSÉ LUIZ PEIXOTO NEVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105805-9/2010 (08/221084/08) - Interessado: HELIO DORE DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106307-9/2009 (09/129621404/02) - Interessado: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106324-6/2012 (03/11300391/07) - Interessado: UBIRAJARA PINHEIRO BRANDÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106443-8/2012 (03/4110405/03) - Interessado: ALCENIR SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106807-7/2008 (08/200187/06) - Interessado: ELZA VIEIRA LOPES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106891-9/2012 (09/33772584/10) - Interessado: MONICA MENDES LIRA TORRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106943-8/2012 (09/00522544/11) - Interessado: BRUNO BRANDÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106956-5/2012 (09/802593/11) - Interessado: VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107152-8/2012 (09/1312537/10) - Interessado: LILIAN LILARGEM RODRIGUES MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107154-6/2012 (09/62594/12) - Interessado: DANIEL LOPES XAVIER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107156-4/2012 (09/8372570/11) - Interessado: MARCIO COSTA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107167-9/2010 (2296/07) - Interessado: MARIA LUIZA DE SOUZA ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107204-7/2012 (09/422581/11) - Interessado: EDUARDO ALVES RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107275-5/2008 - Interessados: IRNAK MARCELO BARBOSA, ISABEL LIMA DA CUNHA, KARLA FERREIRA PINTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107818-5/2009 (09/2572588/08) - Interessado: NEUZA LIMA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107930-8/2012 (03/105800601/10) - Interessado: MARIA DO CARMO MARQUES CURTY - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107933-0/2012 (03/11004378/10) - Interessado: SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107983-5/2012 (03/10002210/11) - Interessado: PEDRO DA FONSECA BERNARDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107988-3/2011 (08/603093/10) - Interessado: REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107989-9/2012 (03/11205271/10) - Interessado: MARIA DE LOURDES MARCIANO TRABULSI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107991-2/2012 (03/11401368/10) - Interessado: EUZA CÉLIA DO NASCIMENTO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107995-8/2012 (03/2310010/11) - Interessado: NILDA MARIA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107996-2/2012 (03/11004991/10) - Interessado: DEBORA GALDINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107998-0/2012 (03/10003115/11) - Interessado: MARGARIDA BARCELLOS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108017-9/2012 (03/10800291/10) - Interessado: VERA LÚCIA SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108022-4/2012 (03/10003614/11) - Interessado: EDNA FLORENCIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108023-8/2012 (03/10700657/11) - Interessado: MARIA GONÇALVES DA SILVA ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108030-1/2012 (03/10003750/11) - Interessado: ELIETE TEIXEIRA PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108032-9/2012 (03/812080/11) - Interessado: NOEMIA MAXIMIANO GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108034-7/2012 (03/2110416/10) - Interessado: MARIA BERNARDETE NOGUEIRA FONSECA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108042-4/2012 (03/11002859/11) - Interessado: GLÓRIA FARIAS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108043-8/2012 (03/10003887/11) - Interessado: MARIO HELIO SILVA BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108048-8/2012 (03/10700936/10) - Interessado: MARIA ELIZABET BORGES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108056-5/2012 (03/5410568/10) - Interessado: CARMEN HELOISA PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108060-6/2012 (03/813039/10) - Interessado: ANGÉLICA SANTOS DE AQUINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108125-2/2012 (03/11000534/11) - Interessado: ILMA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108126-6/2012 (03/10202504/10) - Interessado: ALVARO ALVES DE OLIVEIRA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108127-0/2012 (03/1410518/10) - Interessado: SEVERINA FELICIANO SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108129-8/2012 (03/10104337/10) - Interessado: MARIA MADALENA DA SILVA ALVAREZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108131-1/2012 (03/8310018/10) - Interessado: EDITE DE AZEVEDO DIAS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108132-5/2012 (03/10500118/11) - Interessado: DENANCIRA NELI OUVERNEY DE LEMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108133-9/2012 (03/4010008/11) - Interessado: RITA DE CASSIA GARCIA CORE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108135-7/2012 (03/10900983/10) - Interessado: CONCEIÇAO SILVA DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108137-5/2012 (03/2515/11) - Interessado: PALMYRA RIBEIRO TAVARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108138-9/2012 (03/10901011/10) - Interessado: MARIA APARECIDA DA SABADIN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108140-2/2012 (03/11200726/10) - Interessado: MARLENE REZENDE DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108142-0/2012 (03/10703038/11) - Interessado: DORALICE DA SILVA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108143-4/2012 (03/204079/10) - Interessado: ALOYSIO DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108154-3/2012 (03/11400575/11) - Interessado: MARIA ALICE NOGUEIRA PITASSI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108157-5/2012 (03/2010010/11) - Interessado: VALDILEIA MARIA ABREU MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108159-3/2012 (03/10501301/11) - Interessado: MARINETE DIAS MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108161-6/2012 (03/10005906/10) - Interessado: CREUSA MARIA SOARES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108165-2/2012 (03/10600955/10) - Interessado: SANDRA MARIA MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108168-4/2012 (03/5410219/11) - Interessado: CLEUSA MARIA FERRARI LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108170-7/2012 (03/10400990/11) - Interessado: MARLI CARVALHO ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108172-5/2012 (03/10002992/09) - Interessado: MARISTELA ROSA DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108173-9/2012 (03/1750077/09) - Interessado: ADAIR AZEVEDO DO COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108174-3/2012 (03/812307/04) - Interessado: ADAIR MARQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108179-3/2012 (03/10101793/09) - Interessado: ELIZABETH DA SILVA FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108181-6/2012 (03/10100935/10) - Interessado: MARTA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108182-0/2012 (03/10004926/10) - Interessado: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA PAIVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108184-8/2012 (03/810694/11) - Interessado: JOSÉ RENATO SARDELLA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108187-0/2012 (03/10300314/09) - Interessado: ODISSEIA LINDA HAMAM DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108190-7/2012 (03/11003832/10) - Interessado: DULCICREIA SOARES FELISBERTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108193-9/2012 (03/4057/04) - Interessado: ROSALY ROXO BARCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108203-0/2012 (03/810235/98) - Interessado: ANGELA MARIA DE SOUZA RICHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108212-1/2012 (03/1720180/00) - Interessado: ZILMA MANHÃES DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108213-5/2012 (03/1730299/03) - Interessado: ANA MARIA CRESPO BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108218-5/2012 (03/8611919/11) - Interessado: DULCE DA NATIVIDADE FERNANDES DE VASCONCELOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108221-2/2012 (03/8612263/11) - Interessado: MANOEL MESSIAS MARCIANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108223-0/2012 (03/10403105/11) - Interessado: AYRES JOSÉ DE ALMEIDA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108226-2/2012 (03/10400845/11) - Interessado: MARIA LICE NEVES DE QUEIROZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108241-2/2012 (03/10103353/09) - Interessado: ELOISA ANDRADE DE BRITO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108244-4/2012 (03/10700714/11) - Interessado: MARIA JOSÉ ANDRÉ ROMUALDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108290-3/2012 (03/10101196/10) - Interessado: JOSELIR PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108301-8/2012 (03/10004286/11) - Interessado: MARIA HELENA DO CARMO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108310-9/2012 (03/813053/11) - Interessado: MARA APARECIDA DA SILVEIRA BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108311-3/2012 (03/10101894/11) - Interessado: JUDITH ALVES DE FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108312-7/2012 (03/10004604/11) - Interessado: ROSANGELA STTELET DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108316-3/2012 (03/810467/11) - Interessado: JOANA BATISTA PESSANHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108318-1/2012 (03/811560/11) - Interessado: CICELY ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108410-5/2012 (03/10004339/11) - Interessado: EDNA DE ALMEIDA LUIZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108412-3/2012 (03/11401500/11) - Interessado: SILVIA REGINA BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108413-5/2011 (01/152691/06) - Interessado: JULIA MARIA ALVES CORREIA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108414-1/2012 (03/11401501/11) - Interessado: SILVIA REGINA BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108416-9/2012 (03/8611937/11) - Interessado: LUCI ALMEIDA DA COSTA E SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108517-9/2012 (03/10400178/11) - Interessado: TANIA MARA DE AZEVEDO RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108518-3/2012 (03/10003139/10) - Interessado: TERESA DE JESUS IGLESIAS VILA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108519-7/2012 (03/810279/10) - Interessado: ROSA MARIA MALAQUIAS VIDAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108520-6/2012 (03/8611938/10) - Interessado: VERA LÚCIA MEDEIROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108523-8/2012 (03/810001/10) - Interessado: JOSÉ AUGUSTO SÁ FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108525-6/2012 (03/12889/10) - Interessado: MARIA AUGUSTA MALTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108527-4/2012 (03/10600441/10) - Interessado: ZENILZA DE SOUZA GOMES COUTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108617-5/2012 (03/10600370/10) - Interessado: VIRGINIA DE MELLO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108618-9/2012 (01/602286/99) - Interessado: JOCELEN DE ALMEIDA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108621-6/2012 (01/601173/96) - Interessado: ELIANA CARDOSO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108622-0/2012 (03/2110087/11) - Interessado: JANETE MIRANDA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108730-3/2012 (03/6940021/97) - Interessado: ANGELA MARIA GOULART DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108767-6/2012 (03/10300636/10) - Interessado: NEIVA DE SOUZA ANDRADE MACIEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108802-2/2012 (03/10800776/11) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DE CARVALHO LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108810-9/2012 (03/11301005/01) - Interessado: DALVA MARIANO VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108813-1/2012 (03/11301529/07) - Interessado: DULCICLEA NEVES VIANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108866-7/2008 - Interessado: ELAINE TOSCANO FONSECA FALCÃO DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108873-0/2008 (08/202562/07) - Interessado: ZENILDA FERNANDES MUNIZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108900-0/2012 (03/10802215/11) - Interessado: MARIA CÉLIA DOS SANTOS TAVARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108912-3/2012 (03/10802286/11) - Interessado: LAUDELINA DAS GRAÇAS FERREIRA TORRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108923-2/2012 (03/11004328/11) - Interessado: LENIMAR APARECIDA DE ALMEIDA FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108924-6/2012 (03/10104902/10) - Interessado: SANDRA REGINA MADEIRA PINTO DA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108925-0/2012 (03/814088/11) - Interessado: VERA MARIA ABREU DE OLIVEIRA PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108926-4/2012 (03/811763/11) - Interessado: DIAMAR DAS NEVES PECINALLI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108927-8/2012 (03/10004970/10) - Interessado: JUSSARA ESTEVAM VENTURA DAS NEVES NUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108928-2/2012 (03/10402806/10) - Interessado: ELIANE DE CASTRO VIVACQUA VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108929-6/2012 (03/11004547/11) - Interessado: ANETE NUNES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108930-5/2012 (03/10900989/10) - Interessado: MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108933-7/2012 (03/10801245/11) - Interessado: DALILA DA CONCEIÇAO SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108941-0/2010 (08/200090/10) - Interessado: MAGALI GOUVEA GALLAGHER E SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108963-2/2012 (03/10400748/12) - Interessado: LIOCINA VALADAO DA SILVA ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108964-6/2012 (03/4710051/04) - Interessado: ALCENYR NOGUEIRA DE CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108972-3/2012 (03/11002584/10) - Interessado: MARIA ANA SOLEDADE DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108974-1/2012 (03/11004096/10) - Interessado: CRISTINA FERNANDES DA SILVA GUEDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108977-3/2012 (03/5410508/10) - Interessado: NILDA DE OLIVEIRA SANTANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108978-7/2012 (03/11204031/10) - Interessado: CLEIDEUNICE SOUZA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108979-1/2012 (03/1720340/03) - Interessado: ADILEA PAIVA NOGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108980-0/2012 (03/10500344/11) - Interessado: CLEA SUELY DO NASCIMENTO PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108981-4/2012 (03/11400710/11) - Interessado: DELSON SANTANNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108983-2/2012 (03/812074/11) - Interessado: ELIEZER DE ALBUQUERQUE PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108984-6/2012 (03/811761/11) - Interessado: ELAINE RIBEIRA BARRETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108985-0/2012 (03/8611785/10) - Interessado: DEOLINDA MARIA DA SILVA REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108986-4/2012 (03/7130693/11) - Interessado: CÉLIA PRECILA DE SOUZA TAVORA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108987-8/2012 (03/10401511/11) - Interessado: ANALEA SILVA RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108988-2/2012 (03/4110212/10) - Interessado: ELVIRA BARBOSA AZEVEDO CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108990-5/2012 (03/11401584/11) - Interessado: ROSE MARY DE OLIVEIRA RAPOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108991-9/2012 (03/11200512/11) - Interessado: EDINA FERNANDES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108992-3/2012 (03/10103025/10) - Interessado: JOILMA HELENA BARBOSA BATISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108993-7/2012 (03/11205263/10) - Interessado: ANA MARIA GOUVEIA DUTRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108994-1/2012 (03/8611989/11) - Interessado: NEIDE DA SILVA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108995-5/2012 (03/810361/11) - Interessado: LÚCIA PERAZZINI GAMA LONGO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108996-9/2012 (03/2610351/10) - Interessado: ELZI NEVES RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108997-3/2012 (03/3310245/10) - Interessado: ROBERTO AUGUSTO DE ABREU MONNERAT - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109000-3/2012 (03/10300411/11) - Interessado: MARIA DA PENHA OLIVEIRA MOTTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109002-1/2012 (03/10800464/11) - Interessado: MARIA CÉLIA SOARES GALLITO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109005-3/2012 (03/6710326/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AMIM DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109008-5/2012 (01/600704/99) - Interessado: MARIA DO CARMO GONÇALVES QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109013-0/2012 (01/601645/92) - Interessado: LUIZA CLEMENTINA DA SILVA QUARTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109046-7/2012 (03/2310135/11) - Interessado: REGINA CÉLIA DE AZEDIAS COUTINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109081-5/2011 (01/302630/09) - Interessado: LAURA DA SILVA STEVANATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109380-1/2012 (03/814251/11) - Interessado: SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109382-9/2012 (03/201971/11) - Interessado: CRISTINA BERNADETE MIRANDA LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109385-1/2012 (03/10800823/11) - Interessado: LUCINEA SANTOS FERNANDES VIANNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109386-5/2012 (03/10501683/11) - Interessado: MARIA OFELIA FERNANDES LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109389-7/2012 (03/10802194/11) - Interessado: ANA LÚCIA ARANTES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109400-7/2012 (03/5400108/97) - Interessado: ADAIR PIMENTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109428-9/2012 (03/6810187/08) - Interessado: REGINA CÉLIA TAVARES CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109435-3/2009 (08/201133/08) - Interessado: ILMA STABILLE VELASCO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109440-7/2012 (01/601458/99) - Interessado: SONIA MARIA BARROS DUTRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109477-3/2005 (09/52751702/97) - Interessado: SERGIO CORREA NETTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109500-3/2012 (03/11000472/03) - Interessado: MARIA SANTOS MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109507-1/2012 (03/10404056/11) - Interessado: GESSI RIBEIRO MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109508-5/2012 (03/2010001/10) - Interessado: MARIA APARECIDA DA COSTA MATTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109512-6/2012 (03/203120/11) - Interessado: EDNA NUNES BARROS LAUREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109522-1/2012 (03/10501959/11) - Interessado: JOÃO AMADO CARDOSO DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109535-8/2012 (03/10200920/10) - Interessado: HELOISA CHAVES GOMES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109547-1/2012 (03/2110035/03) - Interessado: RITA DE CASSIA COUTINHO PEÇANHA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109614-0/2012 (03/10200886/11) - Interessado: NEURICY NOVAIS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109621-3/2012 (03/2110173/11) - Interessado: MARILZA NOGUEIRA COUTINHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109623-1/2012 (03/11300466/11) - Interessado: WANDA MARTINS MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109639-0/2012 (03/4562/11) - Interessado: GLÓRIA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109657-2/2012 (03/8612565/11) - Interessado: RITA DE CASSIA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109666-3/2012 (03/4110214/10) - Interessado: SANDRA MUSTRANGE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109667-7/2012 (01/601285/92) - Interessado: ELIZABETH QUEIROZ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109696-8/2012 (03/10802109/11) - Interessado: VALERIA MONTEIRO FIGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109733-2/2012 (03/5800961/90) - Interessado: ROSA FERNANDES DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109738-1/2008 (08/222549/07) - Interessado: MAURÍCIO MARCELINO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109819-2/2012 (03/10500711/11) - Interessado: JANIA MARCIA TEIXEIRA RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109826-5/2012 (03/3910120/10) - Interessado: JANETE ARAGÃO FALANTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109847-9/2012 (03/6710136/10) - Interessado: MARILENE SENEIDA FIALHO GAMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109906-1/2012 (03/8613496/11) - Interessado: ALBA REGINA TAVARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109910-2/2012 (03/10500367/12) - Interessado: VANIA LÚCIA CORGUINHA QUINTELA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109911-6/2012 (03/10500227/12) - Interessado: MARIA JOSÉ SERTA DE CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109921-1/2012 (03/10104479/10) - Interessado: ELIANA FERREIRA MELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109933-4/2012 (03/11400875/11) - Interessado: STELLA MARIA PEREIRA BRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109951-4/2011 (08/607837/09) - Interessado: SOLANGE CYRILO NUNES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109976-6/2012 (03/10800488/12) - Interessado: SIRLENE ASSIS DE BRITO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109981-1/2012 (03/10103870/11) - Interessado: ADELAIR NOGUEIRA SIQUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109983-9/2012 (03/10500906/12) - Interessado: MARINEISE DE SOUZA NOGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109984-3/2012 (03/10200886/12) - Interessado: HELENI MIRANDA CHARNESKI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110043-4/2012 (03/11001075/03) - Interessado: ALBA REGINA MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110045-2/2012 (03/11200560/00) - Interessado: ALAIM CAMPOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110071-1/2012 (03/11004507/11) - Interessado: CID BARTHOLOMEU ESCARLATE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110157-1/2012 (01/301688/09) - Interessado: SONIA BAUR QUINTANILHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110310-4/2008 (08/223465/07) - Interessado: MARIA FRANCISCA BASILIO MELO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110312-2/2008 (08/221261/07) - Interessado: ANATALIA IANNUZZI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110393-3/2010 (08/220902/07) - Interessado: WILSON FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110444-2/2012 (01/300906/11) - Interessado: MARIA HELENA DA COSTA BATISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110449-2/2012 (01/301532/11) - Interessado: IVETE ESPERANÇA DA SILVA MALTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110456-5/2012 (09/432571/11) - Interessado: WANDERLEY FEITOSA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110457-9/2012 (09/422571/11) - Interessado: PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110511-1/2012 (09/2942512/11) - Interessado: RICARDO LUIZ DE MENEZES DUARTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110522-0/2012 (09/12512537/11) - Interessado: OZEAS DA SILVA SALES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110581-2/2010 (08/601786/09) - Interessado: ANNA FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110582-6/2010 (08/601750/09) - Interessado: ARLINDA DIAS CUNHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110743-5/2008 (08/200172/08) - Interessado: NILCE FERREIRA RIBEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110845-8/2011 (08/601594/09) - Interessado: ALCELINE REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111224-5/2011 (01/307972/10) - Interessado: IARA CURADO RIBEIRO GASPAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111943-1/2010 (08/221439/07) - Interessado: JOSÉ DE ARAÚJO MUINHOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112028-5/2007 (08/601721/05) - Interessado: GABRIEL VILLELA MARTINS FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112518-2/2008 (08/200437/08) - Interessado: LÚCIA MARIA DE ASSIS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112552-4/2006 (01/705176/06) - Interessado: IVETTE AZAMOR PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112783-3/2005 (03/10100462/03) - Interessado: WANDA SILVA COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113143-0/2008 (08/604657/05) - Interessado: JORGE RODRIGUES FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113578-1/2009 (78411/09) - Interessado: MARIA CECILIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113600-8/2008 (4045/08) - Interessado: RUTH PEREIRA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113675-2/2011 (01/300109/11) - Interessado: LUIZ DE GONZAGA VILHENA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113750-9/2008 (08/222023/07) - Interessado: MARIA APARECIDA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114451-9/2010 (08/608093/07) - Interessado: BENEDICTO DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115414-7/2006 (09/2031700/05) - Interessado: SERGIO DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115498-9/2009 (3497/05) - Interessado: RUTE LEOPOLDO DA SILVA - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116355-0/2005 (2410/03) - Interessado: CÉLIA DE MENDONÇA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116418-6/2009 (03/10500478/09) - Interessado: EDDA MARIA BRITTO PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116539-1/2010 (08/604840/08) - Interessado: SONIA MARIA DE ANDRADE ARAÚJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116563-2/2010 (606856/09) - Interessado: JOSÉ DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116752-5/2010 (08/603866/08) - Interessado: ENY DE ANDRADE PINHEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116786-6/2010 (08/602642/09) - Interessado: MARIA ALBENZ DA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116789-8/2010 (08/602765/08) - Interessado: MARLY FERREIRA VIANNA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117009-5/2011 (01/302643/09) - Interessado: MARLENE DE OLIVEIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117013-6/2011 (09/385300/91) - Interessado: ISAC REZENDE SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119210-3/2009 (03/11300888/08) - Interessado: CRISTIANA FRANCE PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127895-4/2011 (08/222035/09) - Interessado: MARCIA BRITO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130270-1/2011 (01/200395/11) - Interessado: RAFAEL DA SILVA ARCHANJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130271-5/2011 (08/200785/11) - Interessado: ROSA ISABEL DA FONSECA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130282-4/2011 (08/201158/11) - Interessado: MAURO VENTURINI PAVANELLI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130719-7/2011 (08/604230/09) - Interessado: ELISA ARAÚJO DE SANTA ROSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130747-4/2011 (08/605256/09) - Interessado: LUCILDA RAMOS CRUZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130866-6/2011 (01/308414/10) - Interessado: ORNELIA DOS SANTOS COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130867-0/2011 (09/606100/92) - Interessado: MARIO COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131841-3/2011 (08/601407/11) - Interessado: SEBASTIANA LUIZA DA SILVA RODRIGUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 132331-5/2011 (08/606483/10) - Interessado: CÉLIA REGINA BORGES SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 133163-3/2011 (03/10600983/10) - Interessado: ENEIDA MARIA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200107-7/2012 (1317/11) - Interessado: CATIA LEITE CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200471-4/2011 - Interessado: ALDIRIA LUCCHESI BATISTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200855-7/2009 (303001000240/08) - Interessado: MARIA AUXILIADORA CARIELLO MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200855-6/2012 (15913/11) - Interessado: ROSILENE MARIA DE SOUZA PALAGAMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201010-3/2011 - Interessado: NICOLAU FIRMINO BELLO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201642-2/2011 - Interessado: WILSON MOREIRA DE BARROS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201721-4/2011 (21743/09) - Interessado: IGNACIO MANOEL DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201771-0/2008 (13938/2004) - Interessado: CELSO DE OLIVEIRA XAVIER - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201785-0/2011 - Interessado: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202048-7/2011 - Interessado: MARIA JORGINA CLEMENTINO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202605-0/1985 (07/0597/85) - Interessado: SUELI MALHEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202937-4/2012 (4114/83) - Interessado: IRANY ROCHA COUTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202972-4/2012 (3335/82) - Interessado: CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 203540-1/2007 (210/5019/06) - Interessado: LAYLA MARIA PARREIRA RODRIGUES ROMANDINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203818-5/2010 (308/09) - Interessado: ZÉLIA OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204074-7/2006 (16312/05) - Interessado: DILCE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204847-5/2011 (16/10) - Interessado: MARIA ESMERALDA DE ARAÚJO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205348-9/2009 (236/08) - Interessado: SILNEI DA CUNHA HUGUENIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205443-4/2012 (1339/11) - Interessado: WANILDA SANTOS ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205515-3/1995 (/00) - Interessado: LEILA DA MATA FRANCO BASALO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205805-4/2011 (056/11) - Interessado: VALERIA RODRIGUES FRANCISCONI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205901-4/2011 - Interessado: RITA DE CASSIA RAVAGLIA CAMPOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205979-3/2012 (006/12) - Interessado: FRANCISCO ANDRÉ CORREA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206847-1/2012 - Interessado: ADEILSA BALBINO DA SILVA OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206850-8/2012 - Interessado: JUSSARA CORREA DA SILVA CARVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206851-2/2012 - Interessado: ISABELA NOGUEIRA NEVES RIBEIRO ALVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206853-0/2012 - Interessado: THIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206855-8/2012 - Interessado: SIVANDA SOARES DE ASSIS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206856-2/2012 - Interessado: SIVALDO SOARES DE ASSIS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206858-0/2012 - Interessado: ROSELI MARTINS RIBEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206860-3/2012 - Interessado: RICARDO FERRAZ COELHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206879-4/2012 - Interessado: RAQUEL GUEDES QUINTINO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206880-3/2012 - Interessado: JOSILANE DA SILVA GUIMARÃES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206881-7/2012 - Interessado: BRUNO BELIENE PEREIRA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206882-1/2012 - Interessado: CAMILA BALBINO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206883-5/2012 - Interessado: CARLOS ALBERTO CABRAL ZANELA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206884-9/2012 - Interessado: CATIA CILENE RAMOS NEVES MONTES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206885-3/2012 - Interessado: CLAUDIA CRISTINA ALVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206886-7/2012 - Interessado: CREDIMARA GUIMARÃES FERREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206887-1/2012 - Interessado: CRISTIANE VASCONCELLOS PEREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206888-5/2012 - Interessado: FABIANA ALMEIDA FERREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206889-9/2012 - Interessado: FERNANDA GOMES SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206952-2/2012 - Interessado: GERUSA VENTURA FERREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206955-4/2012 - Interessado: GRASYELLE GAMA DE SOUZA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206956-8/2012 - Interessado: LECIANE DE SOUZA CARVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206958-6/2012 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO COELHO FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206959-0/2012 - Interessado: LIVIA MARCIA BEZERRA BARCELOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206961-3/2012 - Interessado: MARCONE DA SILVA DE ASSIS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206962-7/2012 - Interessado: MARCOS AURELIO GONÇALVES GUIMARÃES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206963-1/2012 - Interessado: MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206964-5/2012 - Interessado: MARLLON PACHECO FERREIRA MATOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206966-3/2012 - Interessado: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206968-1/2012 - Interessado: VANESSA DOS SANTOS GOMES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206969-5/2012 - Interessado: CAROLINA PESSANHA BARRETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206970-4/2012 - Interessado: COSME JOSÉ RANGEL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206971-8/2012 - Interessado: ELISÂNGELA DA ROCHA AZEVEDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206972-2/2012 - Interessado: KELLY VELASCO PESSANHA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206973-6/2012 - Interessado: LINIQUER FERNANDES DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206974-0/2012 - Interessado: PAULO CESAR DE SOUZA GOMES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206975-4/2012 - Interessado: PATRICIA MOURA BEACH - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206976-8/2012 - Interessado: SWELLEN NOGUEIRA DA SILVA QUEIROZ - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206977-2/2012 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA FIGUEIRA DE CARVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206978-6/2012 - Interessado: SONIA MARIA ROSA DE ARRUDA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207900-7/2009 (899/09) - Interessado: SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208884-3/2012 - Interessado: MOACIR DA SILVA ANTUNES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208996-4/1996 (16418/96) - Interessado: ERLY MARQUES DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209729-2/2011 - Interessado: SAMUEL PALAGAMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210109-8/2009 (1317/08) - Interessado: ARILTON MATHIAS GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210790-3/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211048-8/1997 (6016/96) - Interessado: CILENE MENDES ALBUQUERQUE DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211147-3/2002 (7438/2000) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FLORES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212256-8/2011 (2183/10) - Interessado: ALICE MARIA DO ESPÍRITO SANTO AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213903-7/2006 (016/05) - Interessado: GILBERTO DE ARRUDA GUZZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213963-1/2008 (578/07) - Interessado: ZENILDA MARIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214185-7/2011 - Interessado: RITA DE CASSIA MEIRELLES ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214213-0/2011 - Interessado: CILENIA DA SILVA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214545-1/2011 (44/11) - Interessado: ALMERINDA MARIA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214767-9/2010 - Interessado: CAROLINA FONTES QUEIROZ - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215247-6/2010 - Interessado: LUCI MEDEIROS BELTRÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 215360-6/2011 (3254/11) - Interessado: FRANCISCO DA SILVA GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215728-4/2012 - Interessado: PREFEITURA VASSOURAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216469-6/2008 (54/08) - Interessado: DILEA MARIA DA COSTA SAIAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216550-3/2009 - Interessado: JOSÉ GERALDO ESPOSTI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: JADER ALMEIDA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216758-1/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS PEREIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216759-5/2006 - Interessado: LUIZA HELENA NASCENTE CORREA DE SOUZA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216760-4/2006 - Interessado: FERNANDA PEREIRA CAMPOS TELLES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216761-8/2006 - Interessado: RALPH LANNES PINHEIRO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216763-6/2006 - Interessado: CLETO JOVIAL SEREJO GOMES JUNIOR - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216764-0/2006 - Interessado: MARIA CRISTINA PAES LEME - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216765-4/2006 - Interessado: DANIEL ALCICI NOBREGA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216767-2/2006 - Interessado: ALESSANDRA ASTRID ACIOLI R DE CARVALHO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216768-6/2006 - Interessado: BRUNA NEVES DE SOUZA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216769-0/2006 - Interessado: FELIPE SENADE FREITAS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216770-9/2006 - Interessado: NINA DOS SANTOS PIMENTA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216771-3/2006 - Interessado: MARCIA REGINA CARDIA PEREIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216773-1/2006 - Interessado: CONCEIÇÃO MACHADO PIRES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216774-5/2006 - Interessado: MARCIA ESTER ANTUNES DIAS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216805-0/2006 - Interessado: PAULA CARAVIERI FRANCA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216814-1/2006 - Interessado: CRISTIANE MOURA DE ALENCAR - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216815-5/2006 - Interessado: VALERIA GARCIA DE SÁ MONTEIRO ENSA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216817-3/2006 - Interessado: NELIA GONÇALVES MARTINS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216820-0/2006 - Interessado: ARMANDO DOS SANTOS GUIMARÃES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216822-8/2006 - Interessado: JULIO CESAR BRASIL DOS REIS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216826-4/2006 - Interessado: MARIA CLAUDIA NICOLAU CAPZ GOULART - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216827-8/2006 - Interessado: JOÃO WESLEY DE MORAES DORNELLAS JUNIOR - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216828-2/2006 - Interessado: FABIO DA SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216831-9/2006 - Interessado: LUCI ELESBAO ARAÚJO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216833-7/2006 - Interessado: CLAUDILEIA PERUCIO CÂNDIDO SANTOS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217702-1/2007 (11.386/06) - Interessado: NADIR DE SOUZA TEIXEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218921-0/2009 (032/09) - Interessado: PAULO ROBERTO VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219084-9/2006 (1957/00) - Interessados: GERALDO ARAÚJO VIEIRA, FERNANDA DO NASCIMENTO VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219401-6/2012 (009/12) - Interessado: ELIANE CAMPANATI DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219434-0/2007 (22971/06) - Interessado: MARIA CARDOSO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219563-7/2007 - Interessado: DIRCEU GOMES CÂMARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220031-4/2011 (661/10) - Interessado: ANA DOLORES REZENDE VERAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220064-9/2010 - Interessado: JAQUELINE MARQUES ZANIBONI - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220068-5/2010 - Interessado: JUSSIARA DE SOUZA BRITO ARAÚJO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220070-8/2010 - Interessado: JOSÉ HUGO M M CARVALHO NETO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220072-6/2010 - Interessado: WANDERSON TEMPERINI ZANIBONI - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220074-4/2010 - Interessado: WANDERSON TEMPERINI ZANIBONI - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220077-6/2010 - Interessado: IGOR TEMPERINI TUPINI - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220079-4/2010 - Interessado: JANAINA DE OLIVEIRA SEVERO DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220083-5/2010 - Interessado: SILVIA HELENA TIBERTO CARVALHO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220084-9/2010 - Interessado: LÚCIA HELENA DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220096-2/2010 - Interessado: ELIANE JOI MARQUES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220097-6/2010 - Interessado: VANDA JACOMIM FERNANDES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220099-4/2010 - Interessado: MAURÍCIO ESTANISLAU DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220101-3/2010 - Interessado: SIMONE GERMANO BESSA FONSECA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220102-7/2010 - Interessado: DAMIÃO DIONISIO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220103-1/2010 - Interessado: RITA DE CASSIA DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220105-9/2010 - Interessado: MARIA DULCINEIA SIMÃO RUFINO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220107-7/2010 - Interessado: GEOVANE JACOMIM PEREIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220108-1/2010 - Interessado: JOÃO MENEZES DE SOUZA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220109-5/2010 - Interessado: MANOEL CHARLES MORAIS RODRIGUES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220110-4/2010 - Interessado: JOSÉ HUGO M M CARVALHO NETO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220111-8/2010 - Interessado: MARIO CESAR MARINI FALCES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220114-0/2010 - Interessado: ODAIR CARDOSO DE FREITAS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220119-0/2010 - Interessado: SERGIO ANTONIO DO NASCIMENTO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220120-9/2010 - Interessado: GABRIEL SILVA BADINI - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220121-3/2010 - Interessado: SEBASTIÃO SOARES DINIZ - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220123-1/2010 - Interessado: VALDENIR MOREIRA MONTECHIARI - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220125-9/2010 - Interessado: LUCIANO ALEXANDRE DE DEUS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220126-3/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS DA SILVA FÉLIX - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220127-7/2010 - Interessado: JOSÉ ADIR MIRANDA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220129-5/2010 - Interessado: GEAN RICARDO DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220130-4/2010 - Interessado: WALDIR FERNANDES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220131-8/2010 - Interessado: EZEQUIAS DE MELLO VIANA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220132-2/2010 - Interessado: SEBASTIÃO VITORINO DA FONSECA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220133-6/2010 - Interessado: ELIEZER MONTECHIARI DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220134-0/2010 - Interessado: JUNIOR CESAR DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220135-4/2010 - Interessado: SALVADOR RAMOS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220138-6/2010 - Interessado: JOCENI DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220139-0/2010 - Interessado: ALINE FERREIRA LOPES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220140-9/2010 - Interessado: EDNA REGINA AGUIAR VIEIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220141-3/2010 - Interessado: FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220144-5/2010 - Interessado: MICHELLY DA SILVA MALAQUIAS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220145-9/2010 - Interessado: FABIOLA BOARETTO SILVA CUCO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220147-7/2010 - Interessado: ELIETE DA CONCEIÇAO DE ARAÚJO ORLANDO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220149-5/2010 - Interessado: CLAUDIA DE AZEVEDO COELHO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220151-8/2010 - Interessado: ALINE TAVARES GONÇALVES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220152-2/2010 - Interessado: ANDIARA VANELLI MEIRELLES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220330-1/2009 (12005/09) - Interessado: ELZA MARILDA DELGADO DO VALE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220492-2/2011 - Interessado: GENTIL FRANCISCO DOS SANTOS NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220775-7/2005 (8860/04) - Interessado: IRACI DE SOUZA LOPES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 221133-7/2012 (1204/08) - Interessado: MANOEL TEREZA NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222068-1/2011 - Interessado: MARIA IZABEL REIS CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222799-1/2007 (1041/94) - Interessado: DORALICE MENDES VIVAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222895-5/2009 (10222/09) - Interessado: RENATO DA SILVA COUTINHO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224209-2/2008 (4138/05) - Interessado: PAULO ROBERTO BARREIROS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224513-8/2010 - Interessado: ADELMA RANGEL BENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224581-0/2009 - Interessado: MANOEL PAULO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224675-7/2009 (0149/09) - Interessado: RONALDO BELLO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 224771-9/2005 - Interessado: WALTON PINTO RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225393-3/2010 (179/10) - Interessado: IVANIR FERNANDES COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225477-7/2011 (6252/11) - Interessado: ROBERTO FERNANDES LISBOA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225876-7/2011 (8000/11) - Interessado: WANDA DE JESUS BERNARDES CANEDO LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227485-3/2005 - Interessado: ODALEA FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227509-7/2006 (132/06) - Interessado: LIONEZIA DE SOUZA VIEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 227518-0/2007 (0537/07) - Interessado: JOSÉ FERNANDES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227825-5/2009 - Interessado: ROSA MARIA DA SILVA SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228492-8/2011 - Interessado: ILVA DE OLIVEIRA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228493-2/2011 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228543-3/2011 - Interessado: ERIDIVAL CIRYLLO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228729-2/2009 (129/09) - Interessado: LUIZA DE FÁTIMA DE SOUZA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228819-8/2010 (136/10) - Interessado: ARLETHE BONIFACIO DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228945-6/2008 (97/08) - Interessado: MARIA JOSÉ ETELVINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229336-4/2007 (245/07) - Interessado: GILSON DAMASIO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230058-1/2006 (166/06) - Interessado: MANOEL DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230224-2/2006 (1383/03) - Interessado: RENE MERCES VIEIRA NUNES DUPRAT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230274-8/2010 - Interessado: JOVINA GOMES DAS DORES - Votos: REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230290-2/2010 - Interessado: FABIANA TEIXIEIRA CARDOSO DA COSTA - Votos: REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230293-7/2008 (13937/04) - Interessado: MARLY REIS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 230298-4/2010 - Interessado: MAURICEIA DA SILVAS SANTOS - Votos: REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230306-7/2010 - Interessado: CAIO CARDOSO TOME - Votos: REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230313-0/2010 - Interessado: ADELSON BRUNO - Votos: REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230331-2/2010 - Interessado: ADRIANA SOUZA CALASSARA DE MELLO - Votos: REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230344-9/2010 - Interessado: SEBASTIÃO GUSTAVO FILHO - Votos: REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230355-8/2010 - Interessado: EVELISE SANTOS SILVEIRA SANTIAGO - Votos: REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230363-5/2010 - Interessado: RENATA A. MARTINS - Votos: REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230567-2/2006 (5176/94) - Interessado: WALDINA LAURINDA DOROTEL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231023-3/2006 (696/98) - Interessado: IVANY PEÇANHA LODY - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 231058-2/2008 (210/2426/08) - Interessado: DULCE SILVA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231331-8/2006 (16004/05) - Interessado: MARIA LÚCIA CESARIO SANTANA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 235389-6/2011 (8429/11) - Interessado: MARIA EDUARDA CESARIO MARTINS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235988-6/2010 (125/10) - Interessado: IRIS RODRIGUES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236157-5/2006 (10051/06) - Interessado: LUZIA LÚCIA GUEDES CARDOSO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236618-7/2005 (0473/94) - Interessado: MARIA CECILIA ESPADETE NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238503-6/2008 (210/2726/08) - Interessado: DULCINEA MACHADO DE ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238558-1/2008 (8478/08) - Interessado: SERGIO ROSA MONTEIRO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238937-1/2008 (3954/08) - Interessado: IEDA GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238957-1/2008 (210/3836/08) - Interessado: LIA MARCIA TELES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239312-9/2010 - Interessado: NELSON DIAS DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239350-1/2010 - Interessado: NELSON SOARES CARDOSO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 240792-5/2008 (189/08) - Interessado: OLIVIA DA SILVA DE JESUS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242005-4/2008 (881/08) - Interessado: JOCIR CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270147-8/2002 - Interessado: WALTER LOPES TERRA - Votos: REGISTRO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270577-7/2002 (3141/02) - Interessado: MARCOS RAMOS MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270888-8/2004 (1514/2003) - Interessado: ELIANE SANTOS AZEVEDO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100047-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100051-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100099-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100326-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100333-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100334-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100335-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100336-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100647-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100820-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100966-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101090-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101791-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101792-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101793-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101797-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101798-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101799-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101814-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101822-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101833-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102149-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102456-4/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102721-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102722-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102723-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102724-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102813-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102937-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103084-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103113-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103664-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103676-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103704-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103706-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104161-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104759-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104833-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104835-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104836-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104837-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104838-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104840-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104841-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104843-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104844-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104845-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104846-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105061-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105212-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105214-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105216-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105217-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105218-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105219-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105223-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105224-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105961-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106091-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106094-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106096-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106099-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106103-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106105-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106106-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106190-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106223-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106252-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106257-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106679-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106680-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106681-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106682-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106683-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106953-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106986-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107351-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107414-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107415-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107416-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107418-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107419-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107456-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107669-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107754-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107756-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107917-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107918-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107919-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107921-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108708-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108848-2/1993 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109166-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109192-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109337-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109338-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109339-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110190-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110401-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110402-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110595-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110729-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110730-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110731-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110749-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110752-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110753-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110755-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110756-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110757-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110837-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110912-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111139-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111141-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111161-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111263-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111265-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111286-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111292-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111306-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111328-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111692-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111821-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112413-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112414-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112415-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112416-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112418-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112660-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112826-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112875-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113027-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113029-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113229-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113271-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113628-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113730-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113813-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113834-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113878-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113965-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114052-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114092-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114202-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115186-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115188-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115189-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115191-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115192-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115194-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115195-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115196-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115414-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115696-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115718-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115720-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115721-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115723-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115724-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115725-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115726-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115728-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115729-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115732-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116298-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116299-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116300-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116301-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116847-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117520-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117629-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117631-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117632-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117633-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128212-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128360-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128361-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128362-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128364-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128366-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128368-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128369-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128370-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128371-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128372-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128374-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128377-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128379-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128393-3/2011 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128412-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 128420-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128823-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129847-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129849-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129851-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129855-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129859-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129860-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129862-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129864-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129866-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129868-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129869-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129870-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129872-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129876-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130943-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130944-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130945-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130946-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130948-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131523-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131524-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131525-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131526-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133394-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133395-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133396-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133397-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133399-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133407-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200943-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200987-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201187-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201188-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201775-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202000-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202052-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202718-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203018-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203027-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203205-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203207-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203265-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203280-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203292-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203355-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203712-6/2007 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203941-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203952-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204040-1/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204392-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204731-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205561-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205666-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205775-8/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205776-2/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205777-6/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205778-0/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205780-3/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205782-1/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205784-9/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205785-3/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205787-1/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205788-5/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205791-2/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205792-6/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205794-4/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205796-2/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205797-6/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205802-7/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205804-5/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205805-9/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205806-3/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205807-7/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205809-5/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205810-4/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205810-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205811-8/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205813-6/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205815-4/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205816-8/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205817-2/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205819-0/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205820-9/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205821-3/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205824-5/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205825-9/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205826-3/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205828-1/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205829-5/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205830-4/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205832-2/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205833-6/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205834-0/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205835-4/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205836-8/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205837-2/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205838-6/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205839-0/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205840-9/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205841-3/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205842-7/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206070-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206232-0/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206237-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206586-9/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206891-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206899-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206902-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206903-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206905-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206906-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206907-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206908-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206911-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206914-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206916-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206918-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206924-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206965-9/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206979-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206980-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206982-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206983-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206984-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206985-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206986-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206987-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206988-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206989-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206993-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206995-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206996-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206999-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207000-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207002-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207003-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207029-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207030-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207031-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207032-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207033-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207034-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207035-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207036-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207037-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207039-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207041-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207063-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207066-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207069-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207072-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207381-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207598-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207599-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207600-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207602-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207603-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207679-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208787-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208792-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209097-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209259-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210051-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210147-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210292-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210317-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211998-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212006-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212330-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212389-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212390-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212391-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212393-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212394-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212395-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212397-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212398-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212400-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212403-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212408-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212409-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212412-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212413-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212414-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212416-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212623-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214069-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214293-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214822-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215558-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215560-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215877-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216173-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216188-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216508-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216843-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216848-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217047-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217128-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217820-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218369-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219019-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219167-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219425-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220009-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220011-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220013-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220014-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220016-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220124-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220718-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221571-6/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221762-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221766-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222150-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222170-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222362-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222636-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223138-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223199-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223211-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223215-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223235-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223306-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223312-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223325-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223330-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223338-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223520-8/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223526-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223539-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223621-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223692-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224333-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224439-5/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224814-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225189-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225230-0/2009 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225550-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225793-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226009-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227061-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227101-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227111-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227118-6/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227309-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227741-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227854-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228073-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228092-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228303-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228322-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228341-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228551-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228894-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228903-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228915-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229320-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229490-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229650-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229953-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231330-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232741-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233447-9/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233448-3/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233450-6/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233452-4/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233454-2/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233455-6/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233457-4/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233458-8/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233459-2/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233460-1/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233461-5/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233462-9/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233463-3/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233464-7/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233465-1/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233467-9/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233468-3/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233645-1/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234243-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234352-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234870-3/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234887-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234917-7/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nº 235654-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235657-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235658-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235660-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235661-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235665-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235666-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235668-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235669-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235674-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235676-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235677-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235678-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235679-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235680-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235681-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235682-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235685-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238580-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238843-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240060-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240423-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240617-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244443-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260419-7/2002 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270519-9/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281750-4/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 04/10/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n244443-1/2010\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DE SOUSA\r\n\r\n244443-1/2010\r\n\r\nGUSTAVO FALCÃO SILVA\r\n\r\n244443-1/2010\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n244443-1/2010\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n225189-5/2009\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n220064-9/2010\r\n\r\nSessão: 04/10/2012\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nNOME DO RESPONSÁVEL\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n230274-8/2010\r\n\r\nId: 1391476"
                    ],
                    "1391613": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 595/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.143-3/10 \r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Fundação Municipal de Educação de Niterói à Associação Educacional e Cultural Evangélica de Niterói, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Sr. Waldeck Carneiro da Silva;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Waldeck Carneiro da Silva, Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, no exercício de 2007, com fulcro no que dispõem o inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391613"
                    ],
                    "1391614": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 596/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.410-5/08 \r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Mesquita à Creche AFESP - Associação Fluminense de Educação Especial, relativas ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito Municipal de Mesquita, no exercício de 2007, com fulcro no que dispõem os incisos I e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391614"
                    ],
                    "1391477": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1695/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.274-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Silva Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos nestes autos que tratam de contrato por prazo determinado celebrado entre a Prefeitura Municipal de Silva Jardim e a Sra. Jovina Gomes da Silva, para a função de auxiliar de enfermagem, pelo período de 03/08 a 31/12/2009 e de seus 08 apensos.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo às fls. 228/230;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, corroborando com as conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcello Cabreira Xavier realizou 6 contratações por prazo determinado para funções de natureza contínua em detrimento de realização de concurso público em flagrante burla ao inciso II do art. 37 da CRFB;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 5.688,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nesta data, ao Sr. Marcello Cabreira Xavier, Prefeito do Município de Silva Jardim, a partir de 01/01/2009, nos termos do art. 63, inciso II c/c os arts. 28 e 65 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades apontadas, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391477"
                    ],
                    "1391615": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 597/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.794-9/09 \r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 10/09, datado de 19/02/09, oriundo de procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 22/09, firmado entre o Município de Magé e a empresa M. F Serviços Laboratoriais Ltda., que tem por objeto a contratação de serviços de ressonância magnética, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 07/06/11, pela NOTIFICAÇÃO da Sra. Núbia Cozzolino, Prefeita Municipal de Magé, à época, na forma prevista na Lei Orgânica deste Tribunal em vigor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência da decisão desta Corte, apresentar razões de defesa nos termos propostos pela Instrução, alertando sobre o que dispõe o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, foi-lhe assegurado o contraditório e ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que Sra. Núbia Cozzolino, ex-Prefeita Municipal de Magé, praticou Ato Ilegal, pela não observância dos requisitos previstos nos artigo 7º, § 4º e art. 40, § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, e ainda, mesmo tendo a oportunidade do Contraditório e da Ampla Defesa, não apresentou qualquer elemento aos autos, tornando-se revel no presente processo; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais) correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ à Srª. Núbia Cozzolino, ex-Prefeita Municipal de Magé , com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas Ilegalidades expostas, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391615"
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                    "1391616": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 598/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.521-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRS. JOÃO FARIA MOREIRA FILHO, JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA e JORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, em atendimento à decisão desta Corte de Contas, em sessão de 18/08/05, no processo TCE-RJ nº 212.668-0/00, visando apuração de valores recebidos pelos Edis, no exercício de 1999.\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusão, realizados pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial, respectivamente, às fls. 679/680 e 681;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João Faria Moreira Filho, não comprovou o recolhimento parcelado do débito deferido;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito ou em alcance através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 15.825,91 UFIR-RJ, ao Sr. João Fa ria Moreira Filho, ex-vereador de Nilópolis, no exercício de 1999, e aos Srs. José Reginaldo de Oliveira e Jorge Henrique Nunes, Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, no exercício de 1999, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 c/c § 2º, do artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, solidariamente, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente de recebimento de valores acima do limite estabelecido na legislação vigente, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391616"
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                    "1391617": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 599/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.771-5/03.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Rodolfo José Mesquita Pedrosa.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Iguaba Grande.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, 4ª IGM, CEA e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente feito que trata de Contrato nº 019/2002, decorrente de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 010/2002, celebrado entre o Município de Iguaba Grande e a empresa Azerigolan Comércio do Brasil Ltda, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para a confecção da merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, no valor de R$ 104.031,60.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que em face da decisão plenária de 13.10.2009 (fls. 109/110), a Alcançada, por intermédio dos elementos encaminhados e autuados nesta Corte sob o Documento TCE/RJ nº 033.599-6/09 (fls. 120/124), apresentou, tempestivamente, suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que os argumentos engendrados pela defendente, uma vez submetidos ao exame da laboriosa CEA (fls. 136/136-verso), importaram na redução do débito outrora apurado;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especializado junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, do inciso IV, do artigo 115 e alínea “b”, do inciso III, do artigo 27, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a imposição de débito à responsável seja realizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR O DÉBITO ao Sr. Rodolfo José Mesquita Pedrosa, ex-Prefeito do Município de Iguaba Grande, no valor de R$ 30.698,50 (trinta mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), equivalentes, nesta data, a 13.492,66 vezes o valor unitário da UFIR-RJ, correspondente às diferenças apuradas no presente processo, advinda de contratação por preços superiores aos praticados no mercado, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo legal, com espeque no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o art. 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, aos cofres municipais, devendo o responsável comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391617"
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                    "1391618": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 600/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.338-1/10.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Armando Alberto Hermínio de Nijs.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de cópia do Contrato nº 002/2010, datado de 14.01.10, decorrente do Pregão Presencial nº 018/2009, celebrado entre o MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ALIANÇA MED PRODUTOS MÉDICOS LTDA., que tem por objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, pelo período de 12 meses, no valor de R$ 622.800,00 (seiscentos e vinte e dois mil e oitocentos reais);\r\n\r\nConsiderando o injustificado não atendimento à Decisão Plenária de 26/07/2011;\r\n\r\nConsiderando que embora regularmente notificado o Sr. Armando Alberto Hermínio de Nijs, Secretário Municipal de Saúde, não apresentou qualquer justificativa ou documento, tendo sua revelia certificada pela Coordenadoria de Prazos e Diligências deste Tribunal (CPR);\r\n\r\nConsiderando que o descumprimento em tela sujeita o responsável ao disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas, nos termos consignados nas instruções da 1ª IGM e da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especializado junto a este Tribunal de Contas; \r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Armando Alberto Hermínio de Nijs, Secretário Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu, no valor de R$ 5.688,00, equivalente a 2.500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com base no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391618"
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                    "1391619": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 601/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.176-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ivan Eduardo Pinheiro Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Santo Antonio de Pádua, \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal - 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo de Promoção objetivando o envio da Prestação de Contas do responsável pelos bens em almoxarifado, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal - 1ª IGM em seu Relatório, à fl. 12;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal, concordando com o proposto pela 1ª IGM, à fl. 13;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, à fl. 14;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para que apresentasse razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal, no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Ivan Eduardo Pinheiro Pereira, Gestor do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Santo Antonio de Pádua, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391619"
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                    "1391620": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 602/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.039-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Pedro Osório Vargas da Silva Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta Subsecretaria de Controle Estadual\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de relatório de Inspeção Especial realizada no DETRAN-RJ, entre os dias 24/06/03 e 24/07/03, com a finalidade de apurar in loco a legalidade, legitimidade e economicidade das contratações efetuadas com a Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU - UNICARIOCA.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas na instrução da 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta às fls. 729/735 e 744 e verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Estadual acolhendo as sugestões propostas pela 1ª IGI, às fls. 746;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado à fl. 748;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa para a prática dos atos inquinados, e;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº. 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Pedro Osório Vargas da Silva Filho, ex-Presidente do DETRAN-RJ, com fulcro no inciso II, do art. 63, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº. 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, haja vista a infringência do dispositivo legal utilizado para contratar diretamente a ACESU/UNICARIOCA, com fundamento no inciso XIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, na medida em que a favorecida não possuía qualificação para realizar, de forma direta, a totalidade dos serviços objeto da Proposta de serviços nº 014/02, fato, este, corroborado pela subcontratação procedida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391620"
                    ],
                    "1391621": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 603/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.039-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Hugo Leal Melo da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL:: Procurador Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta Subsecretaria de Controle Estadual\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de relatório de Inspeção Especial realizada no DETRAN-RJ, entre os dias 24/06/03 e 24/07/03, com a finalidade de apurar in loco a legalidade, legitimidade e economicidade das contratações efetuadas com a Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU - UNICARIOCA.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas na instrução da 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta às fls. 729/735 e 744 e verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Estadual acolhendo as sugestões propostas pela 1ª IGI, às fls. 746;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado à fl. 748;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa para a prática dos atos inquinados, e;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº. 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Hugo Leal Melo da Silva, ex-Presidente do DETRAN-RJ, com fulcro no inciso II, do art. 63, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº. 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, haja vista as seguintes irregularidades: O Objeto pactuado nos termos do Contrato nº 011/03 e da Proposta nº 04/03 não se coaduna com a fundamentação do inciso XIII, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, por não se adequar à pesquisa e à extensão; Existência de pessoas prestando serviços fora do local do teleatendimento, em atividades estranhas ao serviço; Não utilização de pessoas dos quadros da Instituição Educacional, e sim de pessoas que já estavam trabalhando no Teleatendimento em contratações anteriores, contrariando o disposto no Item 05 (Recursos Humanos) da Proposta de Serviço; O pessoal contratado deveria ser escolhido, preferencialmente, entre os alunos e professores da Unicarioca. No entanto, apenas 2 (dois) entre os 311 (trezentos e onze) entrevistados estudam na Instituição, contrariando o disposto no item 05 (recursos Humanos) da Proposta de Serviço, e, principalmente, afrontando o disposto no artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391621"
                    ],
                    "1391622": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 604/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.039-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Anelise Rondeau\r\n\r\n4 - UNIDADE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta Subsecretaria de Controle Estadual\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de relatório de Inspeção Especial realizada no DETRAN-RJ, entre os dias 24/06/03 e 24/07/03, com a finalidade de apurar in loco a legalidade, legitimidade e economicidade das contratações efetuadas com a Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU - UNICARIOCA.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas na instrução da 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta às fls. 729/735 e 744 e verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Estadual acolhendo as sugestões propostas pela 1ª IGI, às fls. 746;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado à fl. 748;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa para a prática dos atos inquinados, e;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº. 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sra. Anelise Rondeau, ex-Diretora Administrativa do DETRAN-RJ e Ordenadora de Despesas, com fulcro no inciso II, do art. 63, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº. 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, haja vista as seguintes irregularidades: O Objeto pactuado nos termos do Contrato nº 011/03 e da Proposta nº 04/03 não se coaduna com a fundamentação do inciso XIII, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, por não se adequar à pesquisa e à extensão; Existência de pessoas prestando serviços fora do local do teleatendimento, em atividades estranhas ao serviço; Não utilização de pessoas dos quadros da Instituição Educacional, e sim de pessoas que já estavam trabalhando no Teleatendimento em contratações anteriores, contrariando o disposto no Item 05 (Recursos Humanos) da Proposta de Serviço; O pessoal contratado deveria ser escolhido, preferencialmente, entre os alunos e professores da Unicarioca. No entanto, apenas 2 (dois) entre os 311 (trezentos e onze) entrevistados estudam na Instituição, contrariando o disposto no item 05 (recursos Humanos) da Proposta de Serviço, e, principalmente, afrontando o disposto no artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391622"
                    ],
                    "1391623": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 605/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.097-5/04.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO.\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Felisberta Baptista da Trindade\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Educação de Niterói.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, CEA e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente feito que trata de Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, adjudicado pela Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME em favor da Comercial Milano Brasil Ltda., tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, para a complementação da merenda escolar, referente ao mês de agosto de 2004, com valor global de R$ 171.963,64.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que em face da decisão plenária de 13.10.2009 (fls. 181/183), a Alcançada, por intermédio dos elementos encaminhados e autuados nesta Corte sob o Documento TCE/RJ nº 033.895-8/09 (fls. 197/204), apresentou, tempestivamente, suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que os argumentos engendrados pela defendente, uma vez submetidos ao exame da laboriosa CEA (fls. 207/208), importaram na redução do débito outrora apurado;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especializado junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, do inciso IV, do artigo 115 e alínea “b”, do inciso III, do artigo 27, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a imposição de débito à responsável seja realizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Maria Felisberta Baptista da Trindade, ex-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, no valor de R$ 30.161,70, equivalentes, nesta data, a 20.210,20 UFIR-RJ, correspondente às diferenças apuradas no presente processo, advinda de contratação por preços superiores aos praticados no mercado, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo legal, com espeque no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o art. 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, aos cofres municipais, devendo o responsável comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391623"
                    ],
                    "1391624": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 606/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.384-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DETRAN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária no DETRAN-RJ, de natureza operacional, realizada no período de 23.03 a 30.04.2008, pela 5ª Inspetoria Geral de Controle Estadual - 5ª IGE, cujo escopo buscou verificar os aspectos relacionados à execução dos serviços contratados através do Pregão nº 001/2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Fernando Avelino Boeschenstein Vieira, então Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: \r\n\r\n1 não contabilização das despesas com terceirizações objeto dos contratos decorrentes do Pregão nº 001/05 na rubrica 31903400 (outras despesas de pessoal), contrariando, desta forma, o disposto no § 1º, do art. 18, da LC nº 101/2000 e a Determinação Plenária de 22.05.07 no processo TCE-RJ nº 101.319-1/06;\r\n\r\n2 o fato de o contrato para fornecimento de mão de obra decorrente do Pregão 001/05, já ter sido prorrogado por 03 anos sucessivos, sem que se tenha realizado concurso público para substituir qualquer empregado terceirizado, conforme havia sido decidido na ACPU que tramita perante a 5ª Vara do Trabalho ou realizado novo certame licitatório com tal finalidade;\r\n\r\n3 não adoção dos procedimentos necessários ao atendimento das determinações proferidas em sessão plenária de 12.03.2009, em especial:\r\n\r\na) não ter sido realizado estudo, com o objetivo de verificar o quantitativo de vagas de cargos relacionados às atividades finalísticas, os levantamentos abaixo discriminados, que deverão ser compatibilizados, posteriormente, com o plano de cargos e vencimentos da Autarquia, com recomendação no sentido de que seja elaborado, em conjunto com outros órgãos e autoridades competentes, cronograma que considere questões de naturezas orçamentárias e financeiras, e a substituição gradual dos prestadores de serviços por servidores concursados, de forma que haja uma minimização de possíveis impactos nas atividades da Autarquia.\r\n\r\ni) levantamento atual do quantitativo de servidores efetivos de cada grupo (nível superior e nível médio) que ocupam cargos cujas atribuições são da atividade fim do DETRAN-RJ;\r\n\r\nii) levantamento atual do quantitativo de prestadores de serviços que desempenham atribuições de cargos relativos à atividade fim do DETRAN;\r\n\r\nb) não comprovação da adoção, com base no inciso II, do art. 37, da CF, de 1988 e da decisão proferida na Ação Civil Pública (processo n.º 1040-2004-005-01-00-7), de medidas objetivando a realização de NOVO CONCURSO PÚBLICO para preenchimento das vagas relacionadas com os cargos de atividades finalísticas (atividade fim) da Autarquia e a conseqüente substituição da mão-de-obra contratada, através do Pregão n.º 01/05;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 4.550,40 equivalentes, nesta data, a 2.000 (duas mil) UFIR-RJ ao Sr. Fernando Avelino Boeschenstein Vieira, então Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391624"
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                    "1391625": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 607/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.744-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos em 2005 pela Prefeitura de Itaboraí, a título de subvenção social, ao Moto Clube Itaboraí;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Cosme José Salles, então Prefeito Municipal de Itaboraí, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar as contas sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ ao Sr. Cosme José Salles, Prefeito Municipal de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391625"
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                    "1391626": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 608/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 118.716-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BÁRBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas, instaurada em nome da Sra. Barbara Maria Lisboa Rodrigues Carvalho, professora, matrícula nº 186.423-0, em decorrência das irregularidades apontadas nas análises dos recursos descentralizados, para manutenção e merenda do Colégio estadual Itália - Metropolitana III, referentes aos 1º e 2º semestres de 2002 e 2003;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Barbara Maria Lisboa Rodrigues Carvalho, então responsável pela tomada de contas em tela, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citada, a responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade constatada nesta tomada de contas;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Bárbara Maria Lisboa Rodrigues Carvalho, então responsável pela tomada de contas em tela, no valor equivalente a 71.058,0944 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391626"
                    ],
                    "1391627": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 609/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.993-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Roseli Silva Beltrão da Fonseca, então Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira e fundamentou a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Roseli Silva Beltrão da Fonseca, então Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391627"
                    ],
                    "1391628": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 610/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.049-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Ato de Dispensa de Licitação\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Mauro Gaspar Gomes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Teresópolis / Secretaria de Fazenda Municipal\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, celebrado entre a Prefeitura do Município de Teresópolis e a empresa COBRA Tecnologia S/A, tendo como objeto a aquisição de software e a prestação e serviços de implantação, capacitação de pessoal e operação assistida, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 325.337,00.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, já que ratificado ato de dispensa de licitação em favor de empresa subsidiária da Administração Federal sujeita a regime próprio de empresa privada, em afronta aos artigos 2º e 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), ao Sr. Mauro Gaspar Gomes, nos termos do artigo 63, inc. III, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391628"
                    ],
                    "1391629": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 611/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.614-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Lídia Mercedes Oliveira Soares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Conceição de Macabu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 47/09, decorrente da Tomada de Preços nº 09/09, celebrado entre a Prefeitura do Município de Conceição de Macabu e a empresa MASAN Comercial Distribuidora Ltda., objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação escolar, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, no valor de R$ 394.900,40 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos reais e quarenta centavos).\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão do Tribunal, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovado não atendimento à decisão plenária de 23.08.11, o que ensejou o Certificado de Revelia nº 2190/11, emitido pela Coordenadoria de Prazos e Diligências;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais) a Sra. Lídia Mercedes Oliveira Soares, nos termos do artigo 63, inc. IV, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391629"
                    ],
                    "1391630": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 612/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.653-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Bruno Silva dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo do Termo de Ajuste de Contas, formalizado pela Prefeitura Municipal de Japeri, em favor da empresa Xandrelar Construções Ltda., tendo como objeto a locação de máquinas e equipamentos para fins de realizar a limpeza e desobstrução de valas, valões, córregos, rios, bueiros, corte de taludes e nivelamento de ruas de terra batida, no período de 01.07.05 a 31.07.05, no valor de R$ 243.936,00.\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 14.04.09 o Plenário desta Corte, acolhendo voto proferido pelo Relator, decidiu pela Notificação do Sr. Bruno Silva dos Santos, à época dos fatos Prefeito do Município de Japeri, a fim de que apresentasse razões de defesa quanto ao não atendimento de decisão Plenária de 01.04.08 e encaminhasse os elementos elencados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão desta Corte de Contas, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ, equivalentes a R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), ao Sr. Bruno Silva dos Santos, à época dos fatos Prefeito do Município de Japeri, nos termos do artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391630"
                    ],
                    "1391322": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 483/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.195-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/EMPRESA MUN DES HAB CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.031-5/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE LAJE DO MURIAÉ/Imputação de Débito a GERALDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nId: 1391322"
                    ],
                    "1391526": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 484/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.10.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAPERUNA\r\n\r\nINTERESSADO: CLAUDIO CERQUEIRA BASTOS E FERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.348-5/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 25/10/2012\r\n\r\nId: 1391526"
                    ],
                    "1391847": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 485/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.581-5/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA/Recurso de Revisão interposto por EDIMILSON JOSÉ CAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.707-0/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE JAPERI/Embargos de Declaração interposto por DARLEI GONÇALVES BRAGA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.832-8/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE DUAS BARRAS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ RONALDO FERNANDES CORREA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.457-6/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS (ANTIGA)/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\nId: 1391847"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1391943": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.452 - Exonera, a pedido, ADELEA NEVES GONZAGA BARBOSA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2687/0-2, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da CCS, com validade a contar de 15.10.2012.\r\n\r\nId: 1391943"
                    ],
                    "1391928": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.256-4/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2012, os proventos da servidora CINIRA EUGENIA ROCHA DE ASSIS, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, matr. 02/3591/3-4, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.250, de 02.07.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.798-5/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.04.2012, os proventos do servidor CARLOS ROBERTO PEREIRA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, matr. 02/2488/3-6, aposentado pelo Ato Executivo nº 18.182, de 18.04.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.325-9/2011- Fixados, com validade a contar de 24.05.2011, os proventos da servidora RITA DE CASSIA MALLMANN BITTAR, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, Índice 2800, matr. 02/1753/3-4, aposentada pelo Ato Executivo nº 17.850, de 06.05.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.707-4/2011 - Fixados, com validade a contar de 17.03.2011, os proventos da servidora JOSEFA VITALINA DA PAZ, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, matr. 02/2476/3-9, aposentada pelo Ato Executivo nº 17.832, de 07.04.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.765-6/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.03.2011, os proventos da servidora CLAUDIA MARIA GARGIOLLI VENTURA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, matr. 02/1570/3-6, aposentada pelo Ato Executivo nº 17.817, de 21.03.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.466-1/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2012, os proventos do servidor NELSON DO AMARAL DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, matr. 02/3469/3-7, aposentado pelo Ato Executivo nº 18.247, de 29.06.2012.\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.742-6/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.04.2012, os proventos da servidora HILDA RODRIGUES DE SÁ, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, matr. 02/2479/3-5, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.183, de 18.04.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.170-7/2012 - Fixados, com validade a contar de 14.02.2012, os proventos da servidora SOLANGE GOMES ROCHA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, matr. 02/1697/3-0, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.108, de 06.02.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.566-2/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2011, os proventos da servidora DILMA TOFFANO MATTOS DE MEDEIROS, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, matr. 02/1703/3-9, aposentada pelo Ato Executivo nº 17.933, de 25.08.2011.\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.376-9/2010 - Retificados, com validade a contar de 29.03.2012, os proventos do servidor ALBERTO CORREA E CASTRO NETO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, matr. 02/2689/3-6, aposentado pelo Ato Executivo nº 17.195, de 13.04.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.398-8/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2012, os proventos da servidora NILZA APARECIDA PIRES, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, matr. 02/2283/3-8, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.246, de 27.06.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.616-3/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2011, os proventos da servidora MARINÊS FERREIRA DA SILVA CORREA E CASTRO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, matr. 02/2178/3-1, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.010, de 22.11.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.194-2/2011 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2011, os proventos da servidora CLEMENTINA QUARESMA DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, matr. 02/2590/3-7, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.008, de 21.11.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.119-5/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.07.2011, os proventos do servidor NEI MARQUES VIVEIROS, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, Índice 2000, matr. 02/1724/3-7, aposentado pelo Ato Executivo nº 17.901, de 21.07.2011.\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.901-9/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos da servidora ZENILDA DE CARVALHO BISPO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, matr. 02/1988/3-1, aposentada pelo Ato Executivo nº 17.902, de 21.07.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.438-5/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.02.2011, os proventos da servidora ANA MARIA REBÉS GUIMARÃES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, matr. 02/2376/3-5, aposentada pelo Ato Executivo nº 17.766, de 07.02.2011.\r\n\r\nId: 1391928"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1391633": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.832-4/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 56/2012, cujo certame, aquisição de equipamentos eletrônicos para o TCE-RJ, teve como vencedores as empresas: 1) PRODOTTI DISTRIBUIDORA LTDA.-ME, no item 1, com o valor total de R$ 1.598,96 e 2) PONTO COM - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., no item 2, com o valor total de R$ 3.534,98.\r\n\r\nId: 1391633"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1391927": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.893-5/2012 - Antonio Carlos Figueira de Melo, matr. 02/2013/0-9. DETERMINO o desconto de 1/3 do vencimento e vantagens do dia 11.09.2012, nos termos do artigo 145, inciso IV, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.79.\r\n\r\nId: 1391927"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1391931": [
                        "IB - Ata",
                        "*ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/3533/0-0\r\n\r\nADRIANO REIS DE CARVALHO \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n* Republicado por incorreções no Diário Oficial de 10.10.2012.\r\n\r\nId: 1391931"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1392088": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1773/2012\r\n\r\nDETERMINA A TRADUÇÃO DE EXPRESSÕES OU PALAVRAS ESTRANGEIRAS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS DE PUBLICIDADE, MATERIAIS INFORMATIVOS, PROPAGANDAS, MANUAIS DE INSTRUÇÃO OU DADOS TÉCNICOS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 10.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determina a tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa em documentos de publicidade, materiais informativos, propagandas, manuais de instrução ou dados técnicos de produtos comercializados no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único: Os produtos que contenham manual em língua estrangeira, devem ser comercializados com manual de igual conteúdo traduzido em língua portuguesa.\r\n\r\nArt. 2º- A tradução a que se refere o Art. 1º, deve ser do mesmo tamanho que as palavras em outro idioma expostas nos documentos de publicidade, materiais informativos, propagandas, manuais de instrução ou dados técnicos.\r\n\r\nArt. 3º- As pessoas físicas ou jurídicas, que comercializem seus produtos no estado do Rio de Janeiro, deverão priorizar a língua portuguesa na elaboração dos respectivos documentos de publicidade, materiais informativos, propagandas, manuais de instrução ou dados técnicos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo, para garantir sua execução e fiscalização e para definir as sanções administrativas a serem aplicadas as pessoas físicas ou jurídicas e as empresas públicas ou privadas, que descumprirem qualquer dispositivo desta lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA palavra “idioma” se origina do grego e tem o significado de “caráter próprio de alguém”.\r\n\r\nAssim, idioma significa a língua que caracteriza e identifica um povo, sendo um dos principais elementos integradores de uma nação.\r\n\r\nA manutenção da unidade de um país gigantesco como o Brasil só foi possível pela existência de um idioma comum a todos os brasileiros, plenamente compreensível nos mais longínquos rincões, independentemente do nível de instrução e das peculiaridades regionais de fala e escrita. Língua que foi a base da construção de uma cultura comum a todos brasileiros.\r\n\r\nA história nos ensina que uma das formas essenciais de dominação de um povo sobre outro se dá através da imposição da língua, caminho para transmitir seus valores, tradições e costumes. Foi assim no antigo Oriente, no mundo greco-romano, na época dos grandes descobrimentos. Recentemente, quando Timor Leste ainda estava sob a tutela da Indonésia, foi proibido o uso do português pelos timorenses.\r\n\r\nHoje, esse processo se dá de maneira subliminar e insinuante, mas que não deixa de ser insidiosa e abusiva, de maneira lesiva à nossa cultura e à nossa língua como patrimônio cultural do nosso povo.\r\n\r\nAssistimos a uma acelerada descaracterização de nossa língua portuguesa, ao acharmos normal a utilização desenfreada de expressões e frases em língua estrangeira nos mais diversos setores de nossa sociedade.\r\n\r\nAo comprarmos um simples refrigerador, nos deparamos com expressões como: “Frost Free”, “Painel Blue Touch”, “Ice Twister”, “Drink Express”, “Sistema Multiflow” e “Frosty Cups”....todas elas fazendo parte das características técnicas deste refrigerador. Daqui a algum tempo, se esse excesso não for coibido, o cidadão a fazer uma simples compra, deverá levar consigo um dicionário multilingue.\r\n\r\nIsso, sem contar as expressões, que praticamente já fazem parte de nosso dia a dia, como: “Drink”, “Recall”, “Franchise”, “Coffe-Break”, “Self-Service”, “On Line” e “Site”, como tantas outras.\r\n\r\nAinda que nosso idioma moderno tenha recepcionado e incorporado vocábulos franceses, ingleses, espanhóis, africanos e indígenas, entre outros, em nenhum outro momento histórico sofreu uma inserção tão grande de estrangeirismos, prejudiciais ao patrimônio cultural brasileiro.\r\n\r\nEntende-se por estrangeirismos o uso desnecessário de palavras e expressões de línguas estrangeiras - utilizadas cotidianamente em um país onde a língua oficial é outra - “misturadas” com a Língua Portuguesa.\r\n\r\nDesta forma, no sentido de priorizarmos nossa língua pátria, é que apresento o projeto de lei em tela, buscando valorizar nossa língua, nossa história e cultura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1774/2012\r\n\r\nALTERA A LEI 5.304, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 10.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 1º da Lei nº 5.304, de 05 de novembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro que sirvam bebidas alcoólicas ou fermentadas, inclusive bares, restaurantes, boates e estabelecimentos similares, obrigados a divulgarem em todos os seus cardápios a seguinte mensagem:\r\n\r\n\"SE FOR DIRIGIR, NÃO BEBA; SE BEBER, NÃO DIRIJA.\"\r\n\r\nLembramos que, de acordo com o artigo 276 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97, QUALQUER concentração de álcool por litro de sangue comprova que o condutor se acha impedido de dirigir veículo automotor, sujeitando-o às penalidades previstas no artigo 165 da referida Lei, sendo que a concentração igual ou superior a 06 (seis) decigramas de álcool por litro de sangue constitui CRIME punível com pena de detenção de até três anos (artigo 306 do CTB). (NR)\r\n\r\nArt. 2º O Parágrafo Único do artigo 1º da Lei nº 5.304, de 05 de novembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo Único - A expressão citada no caput deste artigo deve ser impressa em local visível e com destaque de cor diferenciada do restante do texto, utilizando-se a mesma formatação da mensagem prevista nesta Lei, inclusive quanto aos destaques. (NR)\r\n\r\nArt. 3º O artigo 2º da Lei nº 5.304, de 05 de novembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará aos estabelecimentos infratores multa no valor de 300 (trezentas) UFIR's por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON. (NR)\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei nº 5.304, de 05 de novembro de 2008, também de minha autoria, foi um importante passo na luta contra a embriagues ao volante, criando um alerta ao motorista para que não consuma álcool nos estabelecimentos comerciais que disponibilizem ao consumidor tais bebidas. Todavia, com o advento da Lei Federal 11.705/2008, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro no tocante ao \"dirigir sob influência de álcool\", a advertência contida nesta norma estadual mostrou-se muito branda, o que gerou o pre sente Projeto de Lei para aperfeiçoá-la diante da nova sistemática legal que disciplina a matéria em âmbito federal.\r\n\r\nPor tais razões, conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei, que visa aperfeiçoar a Lei mencionada e conferir-lhe eficácia para sua completa e imediata aplicação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1775/2012\r\n\r\nASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Segurança Alimentar; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 10.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica assegurado ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, o direito a receber do estabelecimento comercial, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, dentro do prazo de validade para consumo, em quantidade igual aos produtos vencidos que forem encontrados.\r\n\r\nParágrafo Único. Caso o fornecedor não possua produto idêntico ou similar dentro do prazo de validade, o consumidor poderá escolher qualquer produto de igual valor para substituí-lo gratuitamente, ou de valor superior, cabendo ao consumidor, neste caso, pagar a diferença.\r\n\r\nArt. 2º O disposto no artigo anterior não se aplica quando a constatação ocorrer após a efetivação da compra, quando caberá ao fornecedor a substituição do produto ou a devolução corrigida do valor pago, não obstante sua responsabilidade por eventuais danos decorrentes da venda efetivada.\r\n\r\nArt. 3º A infração às disposições da presente lei acarretará à empresa infratora multa no valor de 300 (trezentas) UFIR's, aplicada em dobro em caso de reincidência, a ser aplicada pelos órgãos de defesa do consumidor e revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, não obstante as demais aplicações do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt.4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa coibir a falta de fiscalização dos estabelecimentos comerciais quanto à validade dos produtos expostos em sua área de venda. Por certo, é dever do fornecedor de produtos manter essa constante fiscalização e controle, impedindo que consumidores mais incautos venham a adquirir uma mercadoria imprópria ao consumo. O próprio Código de Defesa do Consumidor, no artigo 18, § 6º, inciso I, dispõe ser impróprio ao uso e consumo os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos, de onde se denota a responsabilidade do fornecedor em manter exposto à venda somente mercadoria dentro do prazo de validade estipulado pelo fabricante.\r\n\r\nPor certo que a competência em matéria consumeirista é concorrente entre a União e os Estados, conforme estipula o artigo 24, inciso V, da Constituição Federal, de onde se infere ser cabível a edição de lei estadual para garantir ao consumidor o investimento e atenção necessários do fornecedor de produtos para impedir que sejam encontrados produtos vencidos expostos em seu estabelecimento. \r\n\r\nA partir do comando geral estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, que prevê ser impróprio ao consumo produto com prazo de validade vencido, apresento o presente Projeto de Lei com o escopo de defender o consumidor contra a venda de mercadorias vencidas, estimulando o fornecedor de produtos a manter constante controle das mercadorias expostas, pelo que conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1776/2012\r\n\r\nREGULAMENTA O ACESSO NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO CONSUMIDOR QUE APRESENTE QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA, DIFICULDADE EM LOCOMOVER-SE OU OBESIDADE, BEM COMO AOS QUE ESTIVEREM EM ESTADO DE GESTAÇÃO OU COM CRIANÇA NO COLO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nEm 10.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica assegurado aos consumidores de transporte público coletivo em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro que apresentem qualquer tipo de deficiência, dificuldade em locomover-se ou obesidade, incluindo os que estiverem em estado de gestação e os que estiverem transportando criança no colo, o livre acesso quando do embarque e desembarque nos veículos que operam o transporte público de passageiros sem a necessidade de passarem pela catraca ou roleta existente no veículo ou terminal, resguardado o pagamento da respectiva tarifa.\r\n\r\nParágrafo Único. Para fins desta Lei fica dispensado a comprovação pelo consumidor do estado de deficiência ou do motivo que lhe dificulte a locomoção, sendo um direito a ser exercido por qualquer consumidor que apresente alguma dificuldade de passar pela catraca e comunique tal condição ao motorista do coletivo.\r\n\r\nArt. 2º Para ser dispensado de passar pela catraca, o passageiro que se enquadrar nas condições do artigo anterior deverá comunicar ao motorista que não deseja passar pela mesma, efetivando o imediato pagamento da passagem ao mesmo, o qual deverá efetuar o giro da catraca para efeito de computo de passageiros transportados ou emitir um bilhete específico para o controle da empresa.\r\n\r\nArt. 3º Fica garantida a aplicação dos mesmos direitos quando o embarque do passageiro for para o acesso à terminais, observada a utilização das entradas de serviços administrativos ou das entradas reservadas ás pessoas portadoras de necessidades especiais.\r\n\r\nArt. 4º O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará às empresas infratoras multa no valor de 3.000 (três mil) UFIR's por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON ou para outro Fundo Municipal análogo quando a competência de fiscalização for do município.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo Estadual e Municipal, dentro da esfera de sua competência, determinará a responsabilidade e forma de fiscalização do cumprimento desta Lei e aplicação da multa prevista no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura visa desobrigar as pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, obesas ou que apresentem algum dificuldade de locomoção, inclusive por estado gestacional ou por estarem carregando crianças no colo, a passarem pela “catraca” de bilheteria ou dos próprios veículos quando do embarque ou desembarque no transporte público coletivo de passageiros. A mobilidade das pessoas nas condições estabelecidas neste Projeto de Lei é reduzida devido ao estado físico ou a uma limitação temporária, o que faz muitos se sentirem constrangidos ao usarem o transporte público disponível para todo e qualquer cidadão. \r\n\r\nCumpre ressaltar a Constitucionalidade da presente proposição, uma vez que a matéria não adentra à competência privativa da União ou dos municípios, sendo certo que o presente Projeto de Lei em nada interfere nas condições contratuais das concessões municipais ou mesmo cria qualquer regra sobre trânsito e transporte, apenas garantindo ao consumidor deste serviço o direito de acessibilidade que não ofende a integridade do respectivo pagamento pelo contrato de adesão existente entre as partes. Ao contrário, a determinação desta proposição é voltada para a Defesa do Consumidor dos serviços coletivos de transporte, tanto do setor público quanto privado, em nada interferindo na política de trânsito ou do sistema de transporte ou mesmo nas condições contratuais da licitação municipal, fazendo uso da competência concorrente do Estado para legislar sobre a proteção e defesa do consumidor.\r\n\r\nNesse sentido, a Constituição Federal, em seu artigo 24, inciso VIII, estabeleceu que compete a União e aos Estados a Competência concorrente para legislar sobre responsabilidade por danos ao consumidor. Cabe então destacar, que o artigo 4° da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), estabelece que os poderes públicos devem agir no sentido de proteger efetivamente o consumidor, foco principal da ação da presente proposição. Em razão disto, conto com o apoio dos Senhores Deputados para a aprovação do presente projeto de lei, que certamente beneficiará o consumidor dos serviços de transporte coletivo, garantindo a sua acessibilidade diante de obstáculos de locomoção temporários ou permanentes, situações rotineiras e cotidianas com as quais não podemos nos conformar.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei n° 1517/2012, de minha autoria, que \"ESTENDE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA OU AUTISTA OS BENEFÍCIOS RELATIVOS AO ICMS, EM CONSONÂNCIA COM O CONVÊNIO CONFAZ N° 38, DE 30 DE MARÇO DE 2012, E AO IPVA, NA AQUISIÇÃO E PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\". : \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, EDSON ALBERTASSI, XANDRINHO, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nOFÍCIO Nº 180/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 10.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCom meus cordiais cumprimentos, reporto-me a V.Exa., para solicitar com fulcro no Art. 252, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legiferante, licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, no período de 09 à 25 de outubro do corrente.\r\n\r\nColho do ensejo para reiterar votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nAO\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDCC/Nº 251/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do artigo 26, parágrafo 19, alínea “e” do Regimento Interno, solicito a publicação, no Diário Oficial deste Estado, da inicial da Ação Civil Pública abaixo indicada, proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor, cuja íntegra será enviada pelo correio eletrônico.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE; distribuída sob o número 0397920-73.2012.8.19.0001.\r\n\r\nNa certeza de que o assunto receberá a devida atenção, antecipo agradecimentos e renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nPresidente da Comissão de Defesa do Consumidor\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem personalidade jurídica própria, especialmente constituída para defesa dos direitos e interesses dos consumidores, estabelecida à Rua da Alfândega, n. 08, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20070-000, vem, por seus procuradores in fine assinado, respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro na Lei 8078/90 c/c Lei 10406/2002 c/c Lei 8987/1995 c/c CRFB/88 propor a presente \r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\npelo rito ordinário, em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS- CEDAE, inscrita no CNPJ sob o n.° 33.352.394/0001-04, estabelecida à Rua Presidente Vargas, n.º 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20210-230, pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor:\r\n\r\nI - DOS FATOS\r\n\r\nEste órgão de defesa do consumidor tomou conhecimento que todos os clientes da concessionária ré no município do Rio de Janeiro, cerca de dois milhões de residências, sofreriam um reajuste muito acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses, ou seja, os consumidores residenciais servidos por água e esgoto a partir de 1º de agosto de 2012 sofreriam um reajuste de 9,39%, e para quem é servido apenas por água o aumento seria de 13,85%.\r\n\r\nTendo em vista que a concessionária ré opera e mantém a captação, tratamento, adução, distribuição das redes de águas, além da coleta, transporte, tratamento e destino final dos esgotos gerados de alguns municípios do Estado do Rio Janeiro, a comissão autora solicitou através do Ofício - Codecon/Pres/027/2012 protocolado em 06/08/2012 que fosse encaminhado a cópia de todo o procedimento administrativo que autorizou o aumento em questão, esclarecimentos necessários, e fundamentação plausível que justificasse sua concessão por se tratar de um serviço essencial, contínuo e indispensável para a sobrevivência dos consumidores.\r\n\r\nPassados dois meses sem obter resposta, não obstante a comissão autora entrar em contato inúmeras vezes com a concessionária ré para reiterar o pedido feito através do ofício em referência, o mesmo não foi possível, logo, o reajuste concedido compulsoriamente aos clientes da concessionária ré para os 02 milhões de residências atingidos na sua área de atuação, não foi devidamente justificado, portanto a hipótese da necessidade de equilibrar o contrato se distanciou e muito quanto à legalidade de sua atual política tarifária.\r\n\r\nPara casos que envolvem relação de consumo, o índice que melhor reflete a variação da inflação é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, que teve nos últimos 12 meses um percentual inflacionário acumulado de (5,28%), ou seja, o percentual imposto pela concessionária ré é superior (quase o dobro) aos consumidores residenciais servidos por água e esgoto (9,39%), e mais que o dobro para os consumidores residenciais servidos apenas por água (13,85%).\r\n\r\nNo dia 20/07/2012 foi publicada uma matéria no sítio eletrônico do Jornal Extra entrevistando o diretor-presidente da concessionária ré que direcionava sua atual política para uma política de transparência total, contudo assim não vem ocorrendo, segue trechos da entrevista: “- É claro que vamos apresentar todas as planilhas. Isso é muito importante, até porque dá embasamento ao que estamos fazendo - disse Wagner Victer. [...] - Todo o processo de reajuste foi feito de forma muito clara, baseado em estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e com um valor final até mesmo abaixo do que poderia ser - ressaltou.”\r\n\r\nComo se não bastasse para o consumidor que sofreu um reajuste acima do índice inflacionário, os consumidores ainda são obrigados a aceitar e conviver com um serviço prestado de forma precária e descontínua nas diversas regiões dos municípios do estado do Rio de Janeiro sob sua área de atuação. Vale ressaltar como exemplo o caso de consumidores, clientes da concessionária ré, que não são abastecidos de forma regular e contínua, e mesmo assim são cobrados impreterivelmente mês a mês, sob pena de terem seu fornecimento interrompido caso não paguem as faturas em dia, inclusive este fato que atinge milhares de consumidores diariamente foi objeto de Ação Coletiva de Consumo (0170020-70.2010.8.19.0001) ajuizada por esta comissão autora em trâmite perante a 13ª Vara de Fazenda Pública desta comarca.\r\n\r\nO percentual do reajuste autorizado pela ré, conforme se verificará adiante, é extremamente danoso para o consumidor, cujos salários, remunerações etc., não são reajustados na mesma proporção, o que pode levar a frustração das legítimas expectativas (de continuidade dos contratos com custos acessíveis e adequados) desses consumidores. Nota-se que este reajuste surgiu justamente próximo ao anúncio do governo federal de que a tarifa de energia elétrica terá sua maior redução histórica chegando a média de 20,2%.\r\n\r\nPor este e por outros motivos que o reajuste da tarifa imposto pela concessionária ré acima do patamar inflacionário gera uma grande preocupação para a sociedade, e o maior prejudicado nestes casos sempre será o consumidor final, pois enquanto a tarifa de energia elétrica diminui beneficiando o consumidor, por outro lado a concessionária ré numa tentativa desesperadora de impedir suas perdas no orçamento aumenta esdrúxula. \r\n\r\nTodos esses fatos demonstram que a conduta da concessionária ré não se coaduna com as regras e princípios insculpidos no CDC, em nosso Código Civil, na Lei 8987/1995 (Lei da Concessão e Permissão dos Serviços Públicos) e, principalmente, na Constituição Federal, uma vez que, frisa-se, o valor abusivo sem comprovação de ne cessidade para equilibrar o contrato de concessão e consequentemente cobranças indevidas efetuadas geram enriquecimento sem causa por parte da ré o qual o consumidor, vulnerável, não tem o poder de mudar, portanto é inadmissível, assim como os imensuráveis transtornos que suplantam obviamente os inconvenientes e aborrecimentos do cotidiano.\r\n\r\nDiante do exposto, entende a autora haver, nos reajustes ora vergastados, objeto da presente, distorção dos institutos jurídicos, não lhe restou alternativa que não propor a presente ação coletiva de consumo, a fim de impor à ré modificação de sua política tarifária, pois, de outra maneira, estarão os consumidores sendo cobrados por vantagens manifestamente excessivas (art. 39, V, do CDC), proporcionando à ré, em contrapartida, enriquecimento sem causa (art. 884, do C.C.).\r\n\r\nII - DO DIREITO\r\n\r\nA) DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO CIVIL E DA LEI 8987/1995 (Regime de Concessão e Permissão dos Serviços Públicos)\r\n\r\nComo já dito previamente, o consumidor, seja ele usuário ou cliente, trava uma relação de consumo ao utilizar os serviços prestados pela concessionária ré, uma vez que estabelece, através de um ato subjetivo bilateral, um contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nEm outras palavras, a ré enquadra-se no conceito de fornecedora, pelo que devem ser aplicadas à hipótese dos autos, as regras inseridas no Código de Defesa do Consumidor, que neste sentido, estabelece no art. 3º, e em seu parágrafo 2º da lei 8.078/90:\r\n\r\nArt. 3º - “Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços”.\r\n\r\nParágrafo 2º. - “Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhistas”.\r\n\r\nEm suma, pelo fato da questão aqui discutida tratar da prestação de um serviço essencial ofertado, não resta dúvida de que a Lei nº 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, tem plena aplicabilidade ao caso ora em discussão.\r\n\r\nAdemais, o Código de Defesa do Consumidor através de seu artigo 7º estendeu o campo de sua abrangência para aplicar de forma subsidiária normas mais favoráveis ao consumidor.\r\n\r\nCláudia Lima Marques explica de forma brilhante a aplicabilidade deste dispositivo quando defende a Teoria do Diálogo das Fontes, nesta teoria as leis pertinentes à relação de consumo devem ser analisadas para aplicar qual será a norma mais favorável para o consumidor, ou se sua aplicação será feita em conjunto com as outras leis.\r\n\r\nNeste diapasão cumpre transcrever o artigo 7º da Lei 8078/90:\r\n\r\nArt. 7° Os direitos previstos neste código não excluem outros decorrentes de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de regulamentos expedidos pelas autoridades administrativas competentes, bem como dos que derivem dos princípios gerais do direito, analogia, costumes e equidade.\r\n\r\nParágrafo único. Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo.\r\n\r\n(grifou-se)\r\n\r\nApenas para ratificar o disposto no artigo 7º do CDC, o parágrafo 2º, do artigo 25, da Lei 8987/95 dispõe que: “Os contratos celebrados entre a concessionária e os terceiros a que se refere o parágrafo anterior reger-se-ão pelo direito privado, não se estabelecendo qualquer relação jurídica entre os terceiros e o poder concedente.”\r\n\r\nPortanto, na presente demanda não restam dúvidas quanto à aplicação de forma subsidiária da Lei n.º 8.987/95 (Lei de Concessão e Permissão de Serviço Público), visto que trata da prestação de serviços públicos, e do Código Civil em consonância com o Código de Defesa do Consumidor, haja vista nossa Constituição Federal de 1988 elevar a defesa do consumidor ao patamar constitucional.\r\n\r\nB) Da elevação de preços sem justa causa E DA PRÁTICA ABUSIVA\r\n\r\nO artigo 175 da CRFB/88 atribui ao Poder Público o regime de concessão ou permissão da prestação de serviços públicos através de lei dispor sobre o direito dos usuários, política tarifária e obrigação em manter o serviço adequado, neste sentido segue in verbis o referido dispositivo legal:\r\n\r\nArt. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.\r\n\r\nParágrafo único. A lei disporá sobre:\r\n\r\nI - o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão;\r\n\r\nII - os direitos dos usuários;\r\n\r\nIII - política tarifária;\r\n\r\nIV - a obrigação de manter serviço adequado.\r\n\r\nEm atendimento ao dispositivo constitucional acima referido, foi concebida a Lei n. 8987/95 instituindo o regime legal que trata diretamente sobre os regimes de concessão e permissão da prestação dos serviços públicos. Em seu artigo 6º, o parágrafo 1º chama atenção quando descreve as características de um serviço público adequado, dentre eles a modicidade das tarifas:\r\n\r\nArt. 1o As concessões de serviços públicos e de obras públicas e as permissões de serviços públicos reger-se-ão pelos termos do art. 175 da Constituição Federal, por esta Lei, pelas normas legais pertinentes e pelas cláusulas dos indispensáveis contratos.\r\n\r\nParágrafo único. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão a revisão e as adaptações necessárias de sua legislação às prescrições desta Lei, buscando atender as peculiaridades das diversas modalidades dos seus serviços.\r\n\r\nArt. 6o Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato.\r\n\r\n§ 1o Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.\r\n\r\n§ 2o A atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço.\r\n\r\n§ 3o Não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso, quando:\r\n\r\nI - motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações; e,\r\n\r\nII - por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade.\r\n\r\n(grifou-se)\r\n\r\nPor se tratar de um regime de concessão com oferta de prestação de serviços públicos remunerados mediante a atividade tributária em geral por tarifas ou preço público, deve a mesma ser submetida às normas insculpidas do Código de Defesa do Consumidor, conforme reza o seu artigo 3º, parágrafo 2º, c/c artigo 6º, inciso X, c/c artigo 22.\r\n\r\nVale ressaltar que por serviço adequado deve-se entender aquele que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia a sua prestação e modicidade nas tarifas nos termos do artigo 6º, parágrafo 1º da Lei 8987/1995.\r\n\r\nE um reajuste acima do patamar legal sem justificação prévia de reequilibrar uma situação contratual foge dos princípios básicos que devem nortear um regime de concessão e permissão, sendo inclusive motivo para rescisão do contrato de concessão.\r\n\r\nSem a observância de respeitar e aplicar uma tarifa módica aos usuários a concessionária ré incide na prática abusiva vedada expressamente pelo Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, inciso V, o qual veda a cobrança de quantia manifestamente excessiva, e como fora abordado tal prática encontra limites no diploma consumerista em razão de nossa Carta Magna elevar a defesa do consumidor ao patamar constitucional.\r\n\r\nOra, mesmo que a fixação das tarifas seja um direito da concessionária ré, esta deve fazer dentro de um limite respeitando o equilíbrio contratual, com um planejamento financeiro, prevendo custos de operação, investimentos e melhorias, de modo que não ocorram abusos e ilegalidades de conduta, além de dar publicidade ao ato.\r\n\r\nOs consumidores não esperam que um serviço mal prestado e precário sofra um reajuste compulsório em sua tarifa acima de um patamar justo e equilibrado, isto porque os consumidores atingidos provavelmente não tiveram reajustes salariais na mesma porcentagem do reajuste compulsório praticado pela concessionária ré.\r\n\r\nEm decorrência do aumento abusivo adverso ao contrato firmado, fez da relação de consumo uma relação desproporcional tornando-a onerosamente excessiva para os consumidores (residenciais e comerciais) que dependem da água pra sobreviver.\r\n\r\nO CDC tem por objetivo promover a justiça contratual, ou seja, o equilíbrio entre prestação e contraprestação, protegendo um grupo indivíduo, constitucionalmente reconhecido como vulnerável (arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, ambos da Constituição Federal de 1988, e 48 de suas disposições transitórias), contra pessoas (físicas ou jurídicas) que normalmente se encontram em posição de superioridade, que pode ser decorrente das condições econômicas delas, das informações que possuem (ex: sobre como manusear corretamente um produto, sobre o processo de fabricação do produto) e até da atividade econômica que desempenham.\r\n\r\nA normatização expedida pela ré, como a que autorizou a aplicação do reajuste em 9,39% para quem é servido por água e esgoto, e em 13,85% para quem é servido apenas por água, deve, necessariamente, estar revestida de legalidade, sob pena de invalidação do ato normativo.\r\n\r\nAssim como outros dispositivos legais do CDC, o dispositivo legal acima transcrito é caracterizado como uma norma aberta, por ser indeterminado (vago) o conceito jurídico de “vantagem manifestamente excessiva”.\r\n\r\n“(...) Tem sido observada a formulação, nos códigos civis mais recentes e nas leis especiais, de certos tipos de normas que fogem ao padrão tradicional, enucleado na definição, o mais perfeita possível, de certos pressupostos e na correlata indicação punctual e pormenorizada.\r\n\r\nEstas normas buscam a formulação da hipótese legal mediante o emprego de conceitos cujos termos têm significados intencionalmente imprecisos e abertos, os chamados conceitos jurídicos indeterminados”. (Judith Martins Costa, “A boa fé no direito privado: sistema e tópica no processo obrigacional”, São Paulo 2002, ed. Revista dos Tribunais, p. 285/286).\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nO grau de vagueza das normas abertas deve ser solucionado, ou pelo menos reduzido, levando-se em consideração todos os fatores, externos ou internos, que circundam a relação em questão, ou seja, a relação deve ser analisada em sua totalidade.\r\n\r\nAnalisando a questão ora apresentada em sua totalidade pode-se facilmente descobrir se o percentual de reajuste autorizado pela ré é, ou não, uma vantagem manifestamente excessiva, para isso deve-se levar em consideração os custos reais de uma operação observando o índice que melhor reflete a variação destes custos, qual seja o IPCA, vez que é baseado nas informações coleadas de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionária de serviços públicos, dentre outros.\r\n\r\nDevem ser compreendidos como reais os custos administrativos, ou seja, os operacionais (salários, serviços, material). Os custos decorrentes de má gestão (ex: erro de cálculos em planilhas) da concessionária ré não pode ser transferido para o consumidor, tendo em vista que a este - a parte vulnerável da relação - não pode ser imputada responsabilidade por atos que não deu causa, por se tratar do risco próprio da atividade econômica desempenhada pela concessionária.\r\n\r\nPortanto, a forma utilizada para obtenção do percentual de reajuste para fins de correção ou ajuste do equilíbrio do contrato, não pode ser utilizado índices e cálculos que não refletem a realidade. Havendo dúvida com relação ao percentual adequado para garantir o equilíbrio dos contratos, deve-se aplicar o índice que melhor reflita esta variação de inflação (como o índice do IPCA é notoriamente reconhecido), que, para o consumidor (vale insistir, um indivíduo naturalmente vulnerável) é mais justo.\r\n\r\nCom efeito, conclui-se que a autorização expedida pela ré padece do vício da ilegalidade, tendo em vista que, conforme demonstrado, o reajuste, no percentual fixado, é verdadeira vantagem excessiva em favor desta. Portanto, deve ser anulado o ato administrativo que fixou o percentual em 9,39% para quem é servido por água e esgoto, e em 13,85% para quem é servido apenas por água, caso a ré não junte, embora tenha meios para fazê-lo, qualquer elemento de prova nesse sentido.\r\n\r\nComo acima afirmado, e tomando por empréstimo as palavras do Ministro Herman Benjamin, sempre que um índice de reajuste supera, sem comprovado motivo, o índice oficial apurado para o mercado de consumo (IPCA), há uma presunção relativa de que existe algum nível de abusividade na medida. Presunção essa que impõe a produção de prova em contrário.\r\n\r\nA afirmação supra esposada também encontra respaldo no artigo 6º, inciso V, da lei consumerista que dispõe sobre a modificação de cláusulas contratuais desvantajosas para o consumidor.\r\n\r\nA ilegalidade da conduta da concessionária ré fere princípios basilares e norteadores que vicejam no campo da defesa do consumidor, quais sejam o da informação, transparência, harmonia ou equilíbrio, e o da confiança.\r\n\r\nPelo princípio da harmonia ou equilíbrio, busca-se tutelar os interesses dos contratantes de tal forma que não ocorra uma vantagem exagerada para um, em detrimento dos interesses do outro. As partes devem, a nível contratual, tratar dos seus interesses de modo a preservar o equilíbrio do contrato.\r\n\r\nCom o reajuste das tarifas a partir de 1º de agosto de 2012 em 9,39% para quem é servido por água e esgoto, e em 13,85% para quem é servido apenas por água transformou uma relação que deveria ser pautada pela harmonia e equilíbrio entre as partes convergentes, em uma relação desequilibrada para o lado do consumidor que antes possuía um planejamento em seu orçamento familiar.\r\n\r\nAinda sobre tal princípio, Rizzato Nunes em uma de suas obras, Curso de Direito do Consumidor. 4a ed. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 125 e 126, nos ensina que:\r\n\r\n“Outro princípio do caput do art. 4o aparece também no inciso III deste mesmo artigo. A harmonia das relações de consumo nasce dos princípios constitucionais da isonomia, da solidariedade e dos princípios gerais da atividade econômica”.\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nO princípio da confiança fora tratado por CLÁUDIA LIMA MARQUES nos seguintes termos:\r\n\r\n“A teoria da confiança, como já mencionamos anteriormente, pretende proteger prioritariamente as expectativas legítimas que nasceram no outro contratante, o qual confiou na postura, nas obrigações assumidas e no vínculo criado através da declaração do parceiro. (...) O CDC instituiu no Brasil o princípio da proteção da confiança do consumidor. Este princípio abrange dois aspectos: 1) a proteção da confiança no vínculo contratual, que dará origem às normas cogentes do CDC, que procuram assegurar o equilíbrio do contrato de consumo, isto é, o equilíbrio das obrigações e deveres de cada parte, através da proibição do uso de cláusulas abusivas e de uma interpretação sempre pró-consumidor; 2) a proteção da confiança na prestação contratual, que dará origem às normas cogentes do CDC, que procuram garantir ao consumidor a adequação do produto ou serviço adquirido, assim como evitar riscos e prejuízos oriundos destes produtos e serviços.” (Contratos no Código de Defesa do Consumidor, RT, 3a ed., 1999, p. 126 e 127)\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nAinda neste diapasão, a conduta da ré se posiciona na contramão do que dispõe os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CRFB/1988), da construção de uma sociedade livre, justa e solidária (art.3º, I, CRFB/1988), da vulnerabilidade do consumidor (art. 4º, I, CDC), e da boa-fé objetiva (4º, III, CDC), senão vejamos:\r\n\r\n“Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (...)\r\n\r\nI - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo;\r\n\r\nIII - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores;\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nSegundo a autora Cláudia Lima Marques, “boa fé objetiva significa, portanto, uma atuação refletida, uma atuação refletindo, pensando no outro, no parceiro contratual, respeitando-o, respeitando seus interesses legítimos, suas expectativas razoáveis, seus direitos, agindo com lealdade, sem abuso, sem obstrução, sem causar lesão ou desvantagem excessiva, cooperando para atingir o bom fim das obrigações: o cumprimento do objetivo contratual e a realização dos interesses das partes”. (Contratos no Código de Defesa do Consumidor, ed. Revista dos Tribunais, São Paulo 2002, pp. 78/90).\r\n\r\nEm consonância com o artigo 4º, inciso I e III do Código de Defesa do Consumidor, deve-se observar o artigo 1º, inciso III, da CRFB/1988, que dispõe sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, e o artigo 3º, I, também de nossa Carta Magna, que dispõe sobre a construção de uma sociedade livre, justa e solidária in verbis:\r\n\r\nArt. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:\r\n\r\nIII - a dignidade da pessoa humana;\r\n\r\n............................\r\n\r\nArt. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:\r\n\r\nI - construir uma sociedade livre, justa e solidária;\r\n\r\nO desrespeito a tais princípios pela ré acarreta a obtenção da denominada vantagem excessiva, disciplinada no artigo 39, inciso V, X, e art. 51, IV, X, XIII, XV, §1º do CDC acima transcrito.\r\n\r\nRelativamente ao tema, ensina Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin:\r\n\r\n“A EXIGÊNCIA DE VANTAGEM EXCESSIVA - Note-se que, neste ponto, o Código mostra a sua aversão não apenas à vantagem excessiva concretizada, mas também em relação à mera exigência. Ou seja, basta que o fornecedor, nos atos preparatórios ao contrato, solicite vantagem dessa natureza para que o dispositivo legal tenha aplicação integral. Mas o que vem a ser a vantagem excessiva? O critério para o seu julgamento é o mesmo da vantagem exagerada (art. 51, parágrafo 1o). Aliás, os dois termos não são apenas próximos. São sinônimos”. (Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, 4a ed.1995. Rio de Janeiro - São Paulo: Forense Universitária, p. 243.)\r\n\r\nJá o artigo 6º, IV, também do Código de Defesa do Consumidor atesta que, dentre outros, é direito do consumidor “a proteção contra a publicidade enganosa, bem como as práticas abusivas impostas no fornecimento de produtos e serviços” (grifos nossos), deixando claro que o dispositivo acima mencionado está diretamente ligado aos princípios constitucionais da honra e dignidade das pessoas.\r\n\r\nDeve, portanto, a ré ser compelida a manter a tarifa que praticada antes do reajuste de 1º de agosto de 2012, e somente aplicar reajustes baseados nos critérios e índices adequados que refletem a melhor variação da inflação atinente ao setor, qual seja IPCA.\r\n\r\nC) DOS DANOS EM RAZÃO DA PRÁTICA ABUSIVA\r\n\r\nA cobrança de tarifas abusivas impostas aos consumidores, cerca de dois milhões de residências no Estado do Rio de Janeiro, as perdas e danos são inevitáveis, entender de forma diversa é o mesmo que permitir o enriquecimento sem causa (art. 884, CC/2002) e a vantagem manifestamente excessiva (art. 39, V, CDC).\r\n\r\nNo que tange a cobrança de quantia indevida sua previsão está no artigo 42, § único da Lei 8078/90, e desta vez a penalidade dos fornecedores de produtos e serviços que cobram quantias indevidas ao consumidor devem ser restituídas em dobro por aquele que pagou, matéria já pacificada em nossos tribunais.\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor elencou no artigo 6º, os direitos básicos do consumidor, dentre eles o direito de ter a informação adequada sobre os diferentes produtos e serviços (6º, III), a proteção contra prática abusiva (6º, IV), a modificação de cláusulas que desequilibrem a relação contratual (6º, V), e o direito a reparação pelos danos materiais e morais sofridos (6º, VI), conforme acima esposado.\r\n\r\nAinda neste diapasão, conforme acima referido, o artigo 51 da mesma lei, tratou das cláusulas abusivas e das nulidades que delas resultam, como por exemplo, cláusulas que exoneram e isentam o fornecedor de responsabilidade (51, I), subtraiam do consumidor a opção de reembolso (51, II), que transfiram responsabilidades a terceiros (51, III), que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada (51, IV c/c § 1º), que permitam a variação unilateral do preço (51, X), e por fim estejam em desacordo com o sistema nacional de proteção ao consumidor (51, XV).\r\n\r\nA responsabilidade objetiva fundada na teoria do risco do empreendimento foi adotada pelo nosso Código Consumerista com a finalidade de imputar ao fornecedor de produtos e serviços a responsabilidade pelo fato ou vício, independentemente de culpa.\r\n\r\nEste dever é imanente ao dever de obediência às normas técnicas e de segurança, decorrendo a responsabilidade do simples fato de se dispor alguém a realizar a atividade de executar determinados serviços. Em suma, os riscos do empreendimento devem correr por conta do fornecedor de serviços, e não do consumidor. \r\n\r\nO consumidor atingido pelo reajuste tarifário vigente desde o dia 1º de agosto de 2012, conforme exaustivamente comprovado pelos fatos e documentos trazidos na presente demanda não deixa dúvidas que o consumidor, vulnerável, não deu causa ao evento, portanto, é inadmissível, assim como os imensuráveis transtornos causados suplantaram obviamente os inconvenientes e aborrecimentos do cotidiano.\r\n\r\nÉ justamente o consumidor final a parte mais vulnerável da relação contratual, valendo frisar que são dois milhões de residências que pagam suas contas em dia, ou tentam, para poder usufruir de um serviço (bem) essencial para a própria subsistência do consumidor (residencial e comercial) e de sua família.\r\n\r\nCom o reajuste imposto decorrente da concessão que permitiu a ré atuar em determinadas regiões deste Estado, uma vez comprovado a ilegalidade do reajuste, faz juz o consumidor de ressarcimento pelos danos materiais e morais sofridos em decorrência de tal prática abusiva.\r\n\r\nAfinal, a grande maioria dos consumidores clientes dos serviços prestados pela ré, e segundo informações veiculadas nas matérias jornalísticas em anexo, boa parte desta parcela é composta por consumidores de baixa renda que dependem da tarifa social, caso não possuíssem este direito ficariam as margens da legalidade e, por conseguinte usufruir do fornecimento de água que não é um serviço barato.\r\n\r\nComo bem exposto acima, os consumidores da concessionária ré certamente não tiveram reajustes iguais em seus ganhos financeiros, este fato além de gerar um desequilíbrio financeiro no orçamento familiar, poderá causar inúmeras situações prejudiciais assim como os imensuráveis transtornos que suplantam obviamente os inconvenientes e aborrecimentos do cotidiano.\r\n\r\nPor fim, as práticas aqui narradas violam princípios e normas que emergem dos arts. 1º e 6º da Lei 8987/1995; arts. 4o, caput e incisos I e III; 6o, III, IV, V, VI e VIII; 7º; art. 39, inciso V e X; 51, I, II, III, IV, X, XV, § 1º todos da Lei 8.078/90, art. 884 do Código Civil, art. 170, inciso V da Constituição da República, caracterizando-se, desta feita, o desrespeito a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil; o da dignidade da pessoa humana (art. 1o, inciso III; 3º, I, da CRFB/88).\r\n\r\nIII - Da inversão do ônus da prova\r\n\r\nA autora, assim como os titulares dos direitos que estão sendo tutelados, não possui meios para provar que o índice fixado pela ré é excessivamente oneroso e responsável pelo desequilíbrio entre a prestação e a contraprestação.\r\n\r\nAs provas de que o índice é adequado para manutenção do equilíbrio dos contratos encontram-se, ou pelo menos deveriam, com a ré.\r\n\r\nAs declarações do diretor-presidente da ré, de que todas as planilhas seriam apresentadas e de que todo o processo de reajuste foi realizado de forma muito clara não reflete a realidade, pois como faz prova a parte autora através do Ofício - Codecon/Pres/027/2012 protocolado em 06/08/2012 para que fosse encaminhado a cópia de todo o procedimento administrativo que autorizou o aumento em questão não foi respondido, por isso há grande probabilidade de cobrança de vantagem manifestamente excessiva para o consumidor, ou seja, de desequilíbrio, a favor da concessionária ré entre a prestação e contraprestação dos serviços prestados por esta.\r\n\r\nPrescreve o artigo 6º, inciso VIII, do CDC, que é direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, “inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência”.\r\n\r\nA exigência de ser verossímil as alegações do consumidor deve ser interpretada de acordo com a ratio do Código de Defesa do Consumidor, de facilitação da defesa da parte vulnerável da relação, no caso o consumidor.\r\n\r\nA alegação do consumidor, para que possa ser considerada verossímil, deve parecer verdadeira, não repugnar a verdade, ou seja, o caso narrado pelo consumidor deve ser plausível.\r\n\r\nO outro requisito exigido pelo dispositivo ora em comento é ser o consumidor hipossuficiente. Hipossuficiência do consumidor, segundo entendimento da doutrina e jurisprudência, “deve ser interpretada em sintonia com a sua vulnerabilidade no mercado de consumo, devendo ser reconhecida todas as vezes que, por sua situação de inferioridade em relação ao fornecedor, seja do ponto de vista econômico e cultural, seja sob o aspecto do acesso à informação, do pleno conhecimento sobre os elementos técnicos do produto ou do serviço, ou da carência de estrutura organizacional, a produção da prova se mostre mais fácil ao fornecedor, ou deva ser simplesmente a ele imposta, como natural assunção dos riscos da atividade empresarial”. (Comentários ao Código de Defesa do Consumidor - Direito Processual, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, ed. Saraiva, São Paulo, 2002, pp. 15).\r\n\r\nPresentes estão os dois requisitos necessários para que o ônus da prova seja invertido em favor da autora, tendo em vista que, de acordo com os indícios e as provas apresentadas, a alegação de que o índice de reajuste fixado pela ré é superior ao necessário para garantir o equilíbrio econômico e financeiro do contrato em vigor se mostra plausível, verossímil. Tais provas se mostram impossíveis de serem produzidas pela autora, mas possíveis para a ré.\r\n\r\nIV- Da antecipação de tutela\r\n\r\nSuspender liminarmente o ato da ré é medida que se faz urgente, tendo em vista que, além haver forte presunção de que o índice por ela fixado para reajuste das tarifas vigentes desde 1º de agosto de 2012 excede ao necessário para manutenção do equilíbrio desses contratos, existe a possibilidade de ocorrência de danos irreversíveis ou de difícil reparação, como o inadimplemento dos consumidores afetados e a consequente interrupção do fornecimento de água e coleta de esgoto, serviços estes essenciais para a sobrevivência dos consumidores.\r\n\r\nNão devemos levar apenas em consideração os imóveis residenciais, deve-se considerar também os imóveis comerciais que são fontes de renda e emprego, e, por conseguinte na impossibilidade dos proprietários destes honrarem com seus compromissos de pagar em dia e integralmente as contas de água criará uma verdadeira bola de neve para os consumidores residenciais e comerciais.\r\n\r\nNo que se refere aos reajustes, o consumidor somente possuirá duas alternativas: se submeter ao abuso, pagando valor excessivo que dificilmente obterá o devido reembolso, em razão do custo-benefício de se ajuizar uma ação judicial, ou não pagar e assim ter o fornecimento de água interrompido. Acrescente-se que, considerando que é direito do cidadão requerer ao Estado-Juiz a apreciação de lesão ou ameaça de lesão a direito seu, o ajuizamento de ações por parte de todos os consumidores lesados, que em tese pode ocorrer, poderá causar, como ocorrera há pouco tempo atrás com o caso do cartão MegaBônus, uma paralisação nas atividades jurisdicionais; com isso, perde toda a sociedade\r\n\r\nA concessão da medida liminar que se faz necessária não é capaz de gerar danos irreversíveis à concessionária ré, tendo em vista que, caso fique comprovado que o índice fixado é necessário para manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos, poderá a concessionária cobrar as diferenças devidas aos consumidores.\r\n\r\nDispõe o parágrafo 3º do artigo 84 do CDC que, “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu”.\r\n\r\nO dispositivo supramencionado cuida da concessão de tutela liminar para garantir a total satisfação do direito do consumidor nos casos em que a espera pelo provimento final da demanda interfere de forma negativa.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de verdadeira antecipação de tutela, logo, deve o dispositivo ora em comento ser interpretado em harmonia com o artigo 273 do Código de Processo Civil, que trata do assunto de forma geral.\r\n\r\nO artigo 273 do CPC exige, para que seja concedida a antecipação parcial ou total da tutela pretendida, que exista prova inequívoca que convença o juiz sobre a verossimilhança das alegações do autor, e que “haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. A antecipação da tutela não será concedida caso exista “perigo” de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nA doutrina já se manifestou sobre a contradição existente nas expressões “prova inequívoca” e “que convença da verossimilhança da alegação”, contidas no artigo 273 do CPC, concluindo que, havendo uma prova inequívoca haverá certeza, e não simples verossimilhança, cujo real significado é parecer ser verdadeiro o alegado, logo, a melhor interpretação para o dispositivo é haver probabilidade da existência do direito alegado, para que possa ser concedida a antecipação da tutela.\r\n\r\n“O artigo 273 condiciona a antecipação da tutela à existência de prova inequívoca suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação. A dar peso ao sentido literal do texto, seria difícil interpretá-lo satisfatoriamente porque prova inequívoca é prova tão robusta que não permite equívocos ou dúvidas, infundindo no espírito do juiz o sentimento de certeza e não mera verossimilhança. Convencer-se da verossimilhança, ao contrário, não poderia significar mais do que imbuir-se do sentimento de que a realidade fática pode ser como a descreve o autor.\r\n\r\nAproximadas as duas locuções formalmente contraditórias contidas no artigo 273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera verossimilhança”. (Cândido Rangel Dinamarco, A reforma do Código de Processo Civil, 2ª edição, São Paulo 1995, ed. Malheiros, pp.143)\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nNo caso em questão presentes os pressupostos e requisitos para a concessão da medida liminar conforme demonstrado neste item.\r\n\r\nPara que a medida possa surtir os efeitos desejados (caso seja concedida), e assim evitar mais danos aos consumidores, necessário se faz a fixação de multa para o caso de descumprimento da ordem judicial, conforme previsto nos artigos 461, § 1º, do CPC, e 84, § 4º, do CDC.\r\n\r\nV - DO PEDIDO LIMINAR\r\n\r\nAnte o exposto a comissão de defesa do consumidor da assembléia legislativa DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO requer LIMINARMENTE E SEM A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA que seja determinado initio litis à ré:\r\n\r\n1 - Em antecipação dos efeitos da tutela, a suspensão do reajuste das tarifas vigentes a partir de 1º de agosto de 2012 em 9,39% para quem é servido por água e esgoto, e em 13,85% para quem é servido apenas por água e sua divulgação nos sítios eletrônicos das rés, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nVI - DOS PEDIDOS\r\n\r\n1 - a citação da concessionária ré para querendo responder a presente, sob pena de sofrer as sanções legais pertinentes;\r\n\r\n2 - que, após apreciado liminarmente e deferido, seja julgado procedente o pedido formulado em caráter liminar;\r\n\r\n3 - que se digne a determinar à concessionária ré a juntada de todo procedimento administrativo que autorizou o aumento em questão, esclarecimentos necessários, e fundamentação plausível que justificasse sua concessão;\r\n\r\n4 - a condenação definitiva e confirmada por sentença condenatória da ré para declarar nula dos percentuais impostos, quais sejam, 9,39% para quem é servido por água e esgoto, e em 13,85% para quem é servido apenas por água, e sua substituição pelo índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses (5,28%), sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); \r\n\r\n5 - a condenação da ré em ressarcir em dobro os consumidores pelos danos causados, com fulcro no artigo 42, parágrafo único do CDC, caso assim não entenda V. Exa., que seja restituída na forma simples com fulcro no artigo 6º, VI do mesmo diploma legal;\r\n\r\n5 - que seja a ré condenada a indenizar, da forma mais ampla e completa possível, os danos materiais e morais causados aos consumidores individualmente considerados, como estabelece o art. 6º, VI c/c art. 95 do CDC, em virtude da prática aqui tratada;\r\n\r\n6 - a inversão do ônus da prova nos termos do artigo 6º, inciso VIII da Lei 8078/90;\r\n\r\n7 - a publicação do edital previsto no artigo 94 da Lei n. 8.078/90;\r\n\r\n8 - a condenação da ré na obrigação de publicar, às suas custas, em dois jornais de grande circulação desta Capital, bem como em seus sítios virtuais na internet em seus respectivos endereços, em quatro dias intercalados, sem exclusão do domingo, em tamanho mínimo de 20 cm x 20 cm, a parte dispositiva de eventual procedência, para que os consumidores dela tomem ciência, oportunizando, assim, a efetiva proteção de direitos lesados;\r\n\r\n9 - a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n10 - a condenação da ré ao pagamento dos ônus sucumbenciais;\r\n\r\n11 - a dispensa do pagamento de custas, emolumentos e outros encargos, desde logo, em face do previsto art. 87 da Lei nº 8.078/90.\r\n\r\nVII - DAS PROVAS\r\n\r\nRequer a pela produção de todas as provas em direito admissíveis em direito, nos termos do art. 332 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nVIII - DO VALOR DA CAUSA\r\n\r\nPara efeitos meramente fiscais, dá-se a esta causa, por força do disposto no art. 258 do Código de Processo Civil, o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nNestes termos,\r\n\r\nPede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nRafael Ferreira Couto\r\n\r\nOAB/RJ n. 147.063\r\n\r\nMat. ALERJ n. 416.249-1\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n1491 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Subtenente PM NILTON DA SILVA PEREIRA, RG 39.562, lotado no Centro de Criminalística da PMERJ, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\n1489 - DE APLAUSOS ao 3º Sargento do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - GBM - de Nova Friburgo, MARIO GOMES FERREIRA NETO, pelos anos de serviços dedicados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1490 - DE APLAUSOS ao 3º Sargento do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - GBM - de Nova Friburgo, MARCELO ÁTILA FERREIRA DIAS, pelos longos 12 anos de serviços dedicados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1392088"
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                        "ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Vinícius, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Sabino, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (32), assume a Presidência o Senhor Deputado ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Correia, 3º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, imprensa, servidores, depois de estar afastado desta Assembleia, da qual pedi licença por um período para a minha candidatura a prefeito do Município de Teresópolis, volto a esta tribuna e aproveito para tecer alguns comentários sobre o processo eleitoral que vivemos no Brasil, no Estado do Rio de Janeiro e, com a nossa experiência, em Teresópolis. Num primeiro momento, quero agradecer o apoio, os votos e a forma como fomos recebidos nas casas, nas ruas e nas entidades. \r\n\r\nO resultado da eleição em Teresópolis deixou a necessidade de muita reflexão da população e de todos nós da comunidade política. Trago aqui alguns relatos de acontecimentos do processo eleitoral. Evidentemente esses relatos são críticos, mas não me impedem de declarar o meu apoio a Arlei Rosa, que nesse momento está declarado Prefeito eleito, ou, em uma outra situação, a qualquer outro que venha ocupar o cargo, em função de questões judiciais que estão sendo ainda resolvidas, que podem levar à Prefeitura um outro nome. \r\n\r\nHoje mesmo tive a oportunidade de falar com o Prefeito Arlei e comunicar-lhe todo o meu apoio a questões de interesse da cidade. Teresópolis já sofreu muito com tragédias, climáticas e políticas. Então, é uma obrigação, um dever do nosso mandato estar ao lado da cidade. No entanto, isto não me impede, Sr. Presidente, de tecer comentários importantes para que a história registre os fatos e para que, com esses comentários, também possamos encontrar alguns remédios para que o ataque à democracia, ao processo eleitoral, possa, em próximos pleitos, ser combatido. \r\n\r\nA primeira questão, Sr. Presidente, é o fato de, em Teresópolis, ao ter duas candidaturas que não foram inicialmente aceitas pelo Tribunal Eleitoral, essas candidaturas, através de recursos, terem a oportunidade de participar do processo. Isso gerou uma confusão generalizada na população. Hoje mesmo, em Teresópolis, as pessoas andam nas ruas, sem saber qual será o destino da cidade, do ponto de vista do gestor que sentará na cadeira de prefeito, no dia 1º de janeiro. \r\n\r\nEste é um fato que precisa ser relatado, porque creio que tenhamos que fazer, com esforço, uma modificação na legislação. Não devemos ter, no momento da disputa, candidaturas não aceitas pela legislação eleitoral. Já há alguns projetos em andamento por aí nesse sentido. Já ouvi falar no projeto do Deputado Hugo Leal, segundo o qual os candidatos se inscreveriam em abril; teriam abril, maio, junho e julho para decidirem se podem ou não podem se candidatar; fariam dois meses de campanha - agosto e setembro - mas com os candidatos realmente em condições de ir às ruas e disputar. Assim, não haveria essa confusão que se estabeleceu em Teresópolis. \r\n\r\nA segunda questão, Sr. Presidente, diz respeito às nossas preocupações com o processo eleitoral em Teresópolis. Chegamos a produzir um documento e entregá-lo à Justiça Eleitoral, pedindo tropas federais para que a eleição pudesse ser feita em condições de liberdade e de respeito às questões legais. \r\n\r\nInfelizmente, Sr. Presidente, faltou à Justiça Eleitoral em Teresópolis, talvez pela inexperiência de quem estava conduzindo o processo - e nós respeitamos muito todos os dois juízes; são homens íntegros -, um pouco de planejamento. Por quê? Vou citar dois exemplos para os senhores terem uma ideia. \r\n\r\nPrimeiro, quando um jornal apócrifo foi distribuído na cidade e nós denunciamos, porque envolvia o nosso nome, nós fomos à Justiça Eleitoral. Simplesmente observamos que ali não estava estruturada para fazer a verdadeira fiscalização desse caso. Fomos, então, nós mesmos investigar e identificamos, chegamos à casa do cidadão que produziu ou que tinha nas mãos esses jornais, um volume enorme de jornais. Infelizmente, ao chegar à casa, o senhor não estava. Eu digo senhor em respeito, mas na verdade um criminoso de nome Claret, que apareceu na Cidade de Teresópolis. \r\n\r\nEnfim, aí a esposa dele e o porteiro do condomínio dele estavam com os jornais apócrifos. Aqueles jornais inicialmente foram apreendidos, mas quando fomos cobrar da imprensa que divulgasse o fato, o jornal O Diário, que tinha sido falsificado por esse Sr. Claret ou por alguém ligado a ele, dizia para nós: “Olha, nós não sabemos dessa notícia, porque fomos à Justiça Eleitoral e não tem nenhum apontamento”. \r\n\r\nDepois nós descobrimos que realmente, simplesmente foram lá, fizeram o registro inicial, mas não tinha o apontamento na Justiça Eleitoral, aguardava-se o pronunciamento do Ministério Público, ou seja, a apreensão não surtiu o efeito que deveria surtir naquele momento. Aí esse bando de criminosos que distribuiu esse jornal apócrifo, vendo a fragilidade da Justiça, o que fez? Continuou distribuindo na cidade. E nós, então, tínhamos que ir atrás, com os nossos carros, com as pessoas ligadas a nós, para ter de volta, para tomar, para apreender esses jornais, que eram apócrifos, com textos criminosos. \r\n\r\nDa mesma forma, Sr. Presidente, uma pesquisa distorcida, vegonhosa foi publicada, tão vergonhosa que foi publicada pelos jornais que recebem recursos da Prefeitura hoje, à exceção do jornal O Diário, tão vergonhosa era a pesquisa, que o próprio jornal O Diário não aceitou publicar. E essa pesquisa foi distribuída em toda a cidade. O dono do jornal Teresópolis, o ex-Prefeito Roberto Petto, aliado do atual Prefeito, mandou distribuir o seu jornal de graça em toda a cidade, e a Justiça Eleitoral não teve braços, não teve pernas para coibir esse verdadeiro crime. \r\n\r\nPortanto, aqui nós estamos relatando fatos que estão lá na Justiça Eleitoral. Quando, na eleição passada, se falou e se criticou a dureza da Dra. Daniela, a Dra. Daniela impôs na eleição passada um clima de respeito à Justiça Eleitoral. Isso até ficou típico na cidade, porque ela sai às ruas armada, andando para baixo e para cima, e realmente fez valer os critérios da Justiça Eleitoral, fez valer a justiça naquele momento. \r\n\r\nSr. Presidente, esses fatos a meu ver distorceram o resultado final da eleição, criaram uma confusão generalizada na cidade. Quem está me ouvindo aqui, é só confirmar indo às ruas de Teresópolis e observando a apatia, a estranheza com que a população hoje recebeu os resultados. Esses fatos, Sr. Presidente, que são fatos de Teresópolis, nos remetem a reflexões. Talvez, nesta Casa, a produção de documento que possa ser encaminhado ao Congresso Nacional para que se faça ajuste na legislação eleitoral, se faça a reforma política, se traga para este país o financiamento público de campanha. \r\n\r\nFaça-se uma nova legislação para inscrição dos candidatos, de forma que a população realmente tenha, no momento da eleição, candidatos em condições de serem votados; que se possa também ter uma legislação mais apropriada sobre a publicação de pesquisas, de maneira que a democracia, a liberdade e o direito do cidadão de votar com informações corretas para que a sua decisão seja tomada a partir de critérios, a partir das personalidades dos candidatos, dos projetos e das propostas, e não por uma série de condutas criminosas, aviltantes ao processo democrático e que deixam o cidadão neste momento - em Teresópolis e em tantas outras cidades deste país - perplexo, sem ter o seu sentimento de um governo que possa ter sido eleito, legitimamente, e com maioria dos votos, para lhe dar sustentação popular no processo de gestão de uma cidade. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, retornando para a Assembleia Legislativa há poucos minutos, assisti a um episódio que tem sido talvez rotineiro no Centro: o grito da população, o clamor público diante de um pequeno furto, o autor correndo pelas ruas, a população gritando “pega ladrão”, guardas municipais mobilizados, um policial militar, o ladrão correndo na mais desabalada carreira, conseguindo livrar-se da perseguição. \r\n\r\nSr. Presidente, me veio à memória alguns crimes que vão sendo perpetrados, sendo os criminosos conhecidos e o clamor é evidente, mas não há guardas municipais, nem policiais para perseguir os criminosos porque, algumas vezes, e no caso que vou citar, os criminosos ocupam os mais altos cargos da administração pública, a começar pelo Governador do Estado. \r\n\r\nLembro-me, Sr. Presidente, quando da insinuação de que o Instituto de Infectologia São Sebastião seria fechado, houve uma mobilização muito grande, inclusive com ações judiciais. O Governo do Estado, o Poder Executivo, chegou a assinar, no Ministério Público, um termo de ajuste de conduta para a recuperação do Instituto São Sebastião, no Caju. Um Instituto, uma tradição com sua história muito conhecida não apenas no Brasil, mas também no exterior. Equipes de pesquisadores do Instituto São Sebastião prestavam, sem qualquer dúvida, relevantes serviços à população do nosso Estado e até à população do nosso País.\r\n\r\nDepois de toda a luta, quando imaginávamos que o Instituto São Sebastião seria recuperado, o Governador Sérgio Cabral fechou o Instituto. Não obstante o clamor não só dos servidores, pacientes lá atendidos com doenças infectocontagiosas, nada foi capaz de fazer com que o criminoso fosse alcançado. Talvez tenha ele tido a mesma esperteza do ladrão da rua que, perseguido, conseguiu escapar.\r\n\r\nFechou o Instituto São Sebastião, fechou o Hospital Anchieta, e agora está cometendo mais um crime, certamente com igual gravidade: fechou e vai demolir o Iaserj Central; um complexo hospitalar que estava destinado a atender ao servidor público e aos seus familiares, desonerando, obviamente, a rede de saúde.\r\n\r\nO servidor pagou durante anos, custeando a sua saúde, e tem direito constitucional a ter o atendimento médico para si e para os seus familiares através da Rede Iaserj. Mas o Governador Sérgio Cabral fechou o Iaserj e vai demolir 11 prédios. Diz que está transferindo o atendimento para o Iaserj Maracanã, que não tem a dimensão do Iaserj Central e não dispõe sequer de instalações compatíveis para substituição do Iaserj Central.\r\n\r\nHouve clamor? Houve clamor. Os servidores públicos se manifestaram? Manifestaram-se. Mas aí, o clamor procurou primeiro trazer o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal para o cumprimento de suas respectivas atribuições. É competência do Ministério Público agir exatamente quando um crime chega ao seu conhecimento. Aliás, não precisa sequer de provocação. Basta a publicação em qualquer jornal. Basta que qualquer promotor ou procurador de Justiça de um crime tome conhecimento para tomar as providências.\r\n\r\nIsso tem acontecido, às vezes, com o criminoso comum. Até com o servidor público, o Ministério Público é duro na perseguição. É duro no sentido de buscar a responsabilização. Mas, como o crime está sendo praticado pelo Governador do Estado e pelo Secretário de Estado da Saúde, Sr. Sérgio Côrtes, o Ministério Público, mesmo quando provocado - e falo o Estadual e o Federal - não toma nenhuma providência. E aí vem uma outra situação: quando toma providência, ou toma uma providência que não é a mais compatível, não é a mais cabível, mas aí vem o Poder Judiciário, tanto o estadual quanto o Poder Judiciário federal. Ambos sequer julgam o mérito das ações que são propostas. Isto é, está lá o Iaserj central para ser demolido. O crime está sendo praticado, porque a execução do crime não se dá num momento, é uma execução que vai sendo perpetrada durante algum tempo, porque tem que demolir e retirar os escom bros, mas a parte mais significativa do crime já foi praticada. \r\n\r\nO Iaserj central deixou de prestar os serviços que prestava. Equipamentos transferidos, servidores perdidos e pacientes mais perdidos ainda.\r\n\r\nSr. Presidente, vendo a população aqui no centro da cidade gritando pega ladrão, lembrei-me de um documento que já estava em minhas mãos, assinado pela médica Dra. Cristina Maria Machado Maia, médica do Iaserj, que lá no Iaserj central tratava das feridas crônicas. Iaserj Central, um dos raríssimos hospitais do Rio de Janeiro que impediu ao longo dos anos, com o tratamento das feridas, que muitos perdessem a perna. Impediu muitas amputações. \r\n\r\nA Dra. Cristina Maria Machado Maia encaminha ao Conselho Nacional de Justiça, na pessoa do Ministro Aires Brito, e também ao Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Francisco Falcão, uma representação na qual indaga o seguinte: por que não há julgamento do mérito? Por que não há respeito?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Porque muitas ações judiciais, embora tenham tramitado, ao final, diz assim: “Extingo o processo sem resolução do mérito”. E aí faz o enquadramento legal.\r\n\r\nSr. Presidente, peço a V.Exa. a transcrição do documento principal, assinado pela Dra. Cristina Maria Machado Maia, quando diz: são 13 ações judiciais, nenhuma com julgamento do mérito. Aí, dirijo-me aos Tribunais de Justiça do nosso País apontando para o Governador Sérgio Cabral e para o Secretário da Saúde Sérgio Côrtes, e grito desta tribuna: “Pega ladrão! Pega ladrão!”, porque talvez assim não só o Ministério Público como também os Tribunais de Justiça do nosso País possam alcançar aqueles que não respeitam as leis, não respeitam os cidadãos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...não respeitam os servidores públicos e não respeitam sequer, porque talvez tenham a cumplicidade do Ministério Público e do Poder Judiciário.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deferido o pedido de S. Exa. o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado.\r\n\r\n“Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2012. \r\n\r\nIlmº Sr. Presidente do Conselho Nacional de Justiça\r\n\r\nMinistro Ayres Britto\r\n\r\nIlmº Sr. Corregedor Nacional de Justiça\r\n\r\nMinistro Francisco Falcão\r\n\r\nMeu nome é Cristina Maria Machado Maia e quero denunciar, na condição de cidadã brasileira a total falta de Julgamento do Mérito de diversas ações em curso no Tribunal Federal e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO assunto tratado em todas as ações versa sobre a demolição de um Complexo Hospitalar, de várias formas e com várias causas de pedir. Não vou me deter em explicar toda a história, pois meu foco é que alguém neste País me responda que é sensato se demolir um hospital que se encontrava em pleno funcionamento.\r\n\r\nVou me deter em pedir, implorar, como alguém que espera um diagnóstico, que este seja dado.\r\n\r\nEntendo que como cidadã, no princípio democrático de manutenção da ordem pública, mereço uma decisão judicial, mereço o Julgamento do Mérito.\r\n\r\nNão posso viver com a percepção de que há uma conspiração em curso, são 7 (sete) ações no Tribunal Federal desde 2009, são 13 (treze) ações no Tribunal de Justiça desde 2011 e em nenhuma delas tivemos julgamento do mérito.\r\n\r\nPessoalmente, utilizando minha capacidade de estudo em 32 anos de Médica atuante, ingressei com ação popular e nada...\r\n\r\nRelaciono abaixo todas as ações principais deixando para os senhores o diagnóstico e as perguntas: Por que não há Julgamento do Mérito? Por que não há respeito?\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCristina Maria Machado Maia\r\n\r\nMédica”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ROBERTO HENRIQUES) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Roberto Henriques, Deputados Nilton Salomão, Paulo Ramos, José Luiz Nanci, primo do querido Aécio Nanci, Luiz Paulo, Sabino e Christino Áureo, primeiro, saúdo os colegas que retornam à Casa depois do processo eleitoral de que participaram em suas cidades, especialmente os Deputados Salomão, Christino e Sabino. Tenho certeza de que todos contribuíram para o debate democrático do processo eleitoral das cidades. Seguramente, deram uma contribuição fundamental para o fortalecimento da democracia brasileira, especialmente o Deputado Sabino, com uma bela vitória, com o reconhecimento de sua cidade à sua liderança, à sua trajetória, à sua honradez, à sua correção de homem público. Parabéns, Sabino! Esteja iluminado na próxima gestão daquela importante cidade, Rio das Ostras. \r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, recebemos na Casa a Mensagem 41 do Poder Executivo, que se transformou no Projeto de Lei 1760/2012, que trata da Lei do Orçamento para o exercício de 2013. Venho aqui, Sr. Presidente, mais uma vez, apontar a forma equivocada com que a Secretaria de Planejamento, a grande responsável pela organização do Orçamento e dessa Mensagem, trata as universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA LOA prevê para 2013 um aumento de arrecadação da ordem de 12,18%. Estamos partindo de 64 bilhões estimados para 2012 para 71,8 bilhões orçados para 2013. É um aumento de 12,18% nas receitas previstas no Orçamento do Estado, e aí entra um velho problema: como é tratada a educação no Rio de Janeiro por esse Governo, especialmente. O Orçamento todo da educação cresce apenas 3,9%. \r\n\r\nContinuamos com a tese de que o Estado só deve aplicar os mínimos constitucionais. Continua a equipe de Orçamento do Estado do Rio de Janeiro a não compreender que a política de educação é a fundamental para induzir as demais políticas. Continuam os Secretários responsáveis pela distribuição dos recursos do nosso Orçamento entendendo que cumprir o mínimo constitucional de 25% é suficiente para os desafios da educação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOlhem a questão das universidades. Deputado Paulo Ramos, membro da nossa Comissão de Orçamento, para a Uenf, que está neste momento em greve - já são dois meses e meio de paralisação das atividades acadêmicas -, a previsão do Orçamento para 2013 é de menos 9,5%. A Universidade está em greve porque o Estado não consegue atender às demandas mínimas dos trabalhadores daquela unidade, e o Governo encaminha uma Mensagem reduzindo em 9,5% o Orçamento daquela Universidade para o ano de 2013.\r\n\r\nCom relação à Uezo, temos discutido aqui a importância de se construir definitivamente a sua sede. É um centro universitário fundamental para o desenvolvimento da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Deputado Robson Leite, estamos lutando para colocar recursos no Orçamento da Uezo, para construir a sua sede, para ela deixar de funcionar em um espaço emprestado do Instituto de Educação Kubitschek, em Campo Grande. Veja V.Exa.: o Estado está reduzindo em 22,3% o Orçamento da Uezo. Está reduzindo! O Orçamento previsto para este ano será reduzido em 22,3%.\r\n\r\nQuanto à Uerj, já compreenderam: estão aumentando o seu Orçamento em 9,05%, sendo que na rubrica Pessoal e Encargos o aumento é de 17,5% o Estado compreendeu, mas depois de uma greve dura dos trabalhadores da Uerj. \r\n\r\nQuando vemos o orçamento proposto pelo Governo para o exercício de 2013, há um incremento de 17% na despesa de pessoal da Uerj. Será que a Secretaria de Planejamento não entende que deveria ter maior zelo por esse orçamento para evitar que as demais universidades sigam o exemplo da Uerj no ano que vem? \r\n\r\nSerá que os Secretários responsáveis por essa organização, pela economia e pelo orçamento a ser distribuído às diversas unidades do Poder Executivo não entendem que o que está sendo anunciado aqui que, no próximo ano, teremos uma longa greve da Uenf e uma da Uezo? Parece que o poder público sinaliza que só dará aumento no orçamento se as universidades pararem, se fizerem greve; caso contrário, irá reduzir.\r\n\r\nChamo a atenção dos Srs. Deputados para o fato de que não é possível continuar tratando a Educação, no orçamento estadual, como vem fazendo a Secretaria de Planejamento. \r\n\r\nA Mensagem será discutida pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle na próxima semana; e seguramente nós, da Comissão de Educação, vamos apresentar Emendas e acionar a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeixo um alerta, e registro aqui, nesta primeira intervenção sobre a LOA 2013, que estou lamentando a forma como o Poder Executivo, mais uma vez, irá tratar as universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Sabino, prefeito eleito de Rio das Ostras, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Sabino\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, não poderia deixar de assomar à tribuna para registrar, com muita emoção, o meu agradecimento e a minha gratidão ao povo da minha amada Cidade de Rio das Ostras.\r\n\r\nTenho 55 anos de idade e, quando nasci, Rio das Ostras era uma pequena e humilde vila de pescadores. Vi chegar luz elétrica àquela aldeia, onde não havia médicos, não tinha farmácia nem estradas. Sou de uma época em que todos os moradores daquela cidade moravam em casas de sapê - eram pessoas pobres, simples, humildes. \r\n\r\nSr. Presidente, ao longo do tempo, vi aquela pequena aldeia, com muita tenacidade e coragem, buscar o seu destino. Eram homens simples e corajosos que se uniram em torno do sonho de transformar a pequena vila de pescadores em uma cidade.\r\n\r\nDurante muitas décadas lutamos pela emancipação de Rio das Ostras, até que um dia, finalmente, esta Assembleia nos deu o direito de votar num plebiscito e firmar definitivamente a nossa vontade de que Rio das Ostras pudesse seguir o seu próprio destino. \r\n\r\nNós nos emancipamos do Município de Casimiro de Abreu e criamos o Município de Rio das Ostras, também pobre e humilde.\r\n\r\nO nosso primeiro Prefeito, Cláudio Ribeiro, um homem querido e amado em nossa cidade, não pôde concluir o seu mandato. A cidade viveu a dor e a tragédia de ver o seu primeiro prefeito eleito assassinado na porta da sua casa, diante da sua família. Naquele momento Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós que tínhamos sonhado tanto em construirmos a nossa terra, o nosso município, pensávamos que tudo estava perdido. \r\n\r\nFoi necessário que nós voltássemos às ruas, às praças; que batêssemos novamente na porta das pessoas; que mostrássemos que nosso sonho não podia morrer ali; que era preciso resistir e continuar. Naquele momento Sr. Presidente, tomei novamente a decisão de me candidatar à Prefeitura de Rio das Ostras. Poucos meses depois, pela vontade do povo daquela pequena cidade, me elegi prefeito para exercer o meu primeiro mandato.\r\n\r\nNão tínhamos, Sr. Presidente, os recursos dos royalties do petróleo. O que encontrei em 1º de janeiro de 1997 foi uma cidade endividada, sem credibilidade, com baixa-estima, cujos poucos veranistas da cidade colocavam suas casas à venda porque não queriam viver numa cidade em que o delegado havia sido assassinado na porta da delegacia; em que o prefeito havia sido assassinado diante da sua família: esposa e filhos. \r\n\r\nForam dias muito difíceis, muito duros. A Prefeitura estava muito endividada. Os servidores públicos não recebiam seus salários há mais de seis meses. Em 1996 as nossas escolas fecharam suas portas no mês de agosto, porque professores e profissionais sem salários não iam trabalhar. Não havia merenda; material escolar ou uniformes.\r\n\r\nNão tínhamos postos de saúde, pronto-socorro, hospital. Não tínhamos água em nossas residências. A cidade sofria muito com o descrédito e a desconfiança. Reuni uma equipe de amigos, com o primeiro desejo de resgatar a credibilidade da nossa cidade, pois como filhos de Rio das Ostras sofríamos com o que se falava da nossa cidade. A cidade de Rio das Ostras só era lembrada pela imprensa nas páginas policiais. Isso nos causava muita dor.\r\n\r\nSr. Presidente, foi com muito trabalho, com muita dedicação e, sobretudo, com muito amor, empreendendo um esforço extraordinário, resgatamos Rio das Ostras. Trouxemos de volta o amor, a estima, a confiança da população na sua prefeitura, na sua administração e nos seus administradores. A cidade voltou a crescer; nosso comércio voltou a prosperar, a empregar as pessoas.\r\n\r\nAo final do mandato, concorri à reeleição. Obtive na ocasião a quinta maior votação proporcional que um político obteve neste País: 73% dos votos me reconduziram a um novo mandato a frente da Prefeitura de Rio das Ostras, de 2000 a 2004. Aí Sr. Presidente, não há por que não dizer, a humildade não pode me impedir de dizer que fizemos uma grande administração. Soubemos empregar os recursos da cidade, o dinheiro dos royalties do petróleo que tinham acabado de chegar; os recursos advindos dos impostos da população foram utilizados para a construção de escolas, de unidades de saúde, de hospital; levamos água para Rio das Ostras; abrimos vias públicas; pavimentamos ruas, bairros inteiros; levamos luz elétrica; resgatamos a confiança da população e Rio das Ostras desabrochou e se constituiu, então, num dos mais importantes municípios de nosso Estado. Firmou-se como uma grande cidade de tal maneira que a população de Rio das Ostras não mais parou de crescer. Chegamos hoje a superar o número de 100 mil habitantes. A expectativa, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é a de que em oito anos, em 2020, Rio das Ostras supere a marca de 200 mil moradores.\r\n\r\nSr. Presidente, tive nesses oito anos a prova inequívoca do respeito, do carinho, da estima da população de Rio das Ostras para comigo. Concorri duas vezes ao cargo de Deputado Estadual e obtive votações extraordinárias saindo de uma cidade de um pequeno colégio eleitoral. Por duas vezes fui o candidato mais votado do meu partido.\r\n\r\nSr. Presidente, de novo na luta, concorri à Prefeitura de Rio das Ostras, agora nas eleições de 2012. Queria apenas, Sr. Presidente, obter a vitória para retomar o trabalho que tinha deixado oito anos atrás, e apresentar de novo diante da população de Rio das Ostras o meu carinho reconhecido e novamente ter um encontro com aquela população de respeito e de amizade. \r\n\r\nNão podia esperar, Sr. Presidente, tamanha votação porque não imaginei que aquela votação conquistada no passado, quando obtive 73% dos votos, pudesse ser alcançada novamente, pois sabemos das dificuldades da política nos dias de hoje, como é difícil obter o voto. Mas, Sr. Presidente, a população de Rio das Ostras, o eleitor de Rio das Ostras, a eleitora de Rio das Ostras me conhece, conhece a minha vida, conhece a minha trajetória, conhece o meu passado, conhece minhas origens, sabe de que maneira administro a cidade e para quem administro a cidade. Eu obtive nesta eleição, Sr. Presidente, aproximadamente 77% dos votos válidos da população de Rio das Ostras, 71% dos votos gerais. Parece um número inacreditável e, repito, é um número inacreditável para o cenário político do País hoje. \r\n\r\nEu quero aqui, Sr. Presidente, agradecer de todo meu coração ao povo de Rio das Ostras que me deu essa vitória tão grande e entendo que não obtivemos essa vitória para humilhar qualquer um de nossos adversários, pelo contrário, foi para convocar todos para juntos trabalharmos pela nossa cidade. Mas quero agradecer profundamente a população de Rio das Ostras e reiterar aqui da tribuna da Assembleia Legislativa para onde também fui trazido pelo voto do povo da minha cidade, meus compromissos de que vamos trabalhar muito com honestidade, com transparência, com ética, compondo uma grande equipe para Rio das Ostras, uma equipe acima dos partidos políticos, uma equipe acima das preferências políticas, convidando a todos para trabalhar conosco, os jovens, os idosos, os desempregados e dedicando, Sr. Presidente, o nosso trabalho, a nossa administração fundamentalmente àqueles que mais necessitam do serviço público, aos mais pobres, aos mais carentes, aos doentes, aos que têm necessidade maior de receber atenção do serviço público: a esses voltaremos o nosso trabalho.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, quero também fazer um agradecimento a esta Casa, esta Casa que me ensinou a amadurecer politicamente, esta Casa que me ensinou a articular melhor politicamente. Quero agradecer de modo especial a tantos Deputados e Deputadas que com seus partidos políticos, com sua presença, com sua amizade me motivaram, apoiaram a minha campanha política em Rio das Ostras. A todos os companheiros, à Assembleia Legislativa o meu muito obrigado. Agradeço ao povo de Rio das Ostras que eu amo tanto e ao qual eu devo tudo que sou. \r\n\r\nRio das Ostras, vamos trabalhar muito, vamos recuperar a cidade, vamos voltar a fazer de Rio das Ostras a cidade dos nossos sonhos, da dignidade e da qualidade de vida.\r\n\r\nMuito obrigado amigos, companheiros, colegas Deputados. Muito obrigado, sobretudo, ao povo da minha amada Rio das Ostras.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Sabino. Lembro-me aqui, se não me falha a minha boa memória, chegando em Campos dos Goytacazes o nosso querido companheiro Ronald Barata me disse: passei por Rio das Ostras e filiei hoje no PDT o servidor bancário da Caixa Econômica Federal, Sabino, se não me falha a minha memória.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados presentes, o Alcaide reeleito da cidade do Rio de Janeiro deu entrevista aos jornais comunicando o seu interesse de municipalizar os hospitais Rocha Faria e Albert Schweitzer, como uma grande novidade no seu próximo período de gestão. \r\n\r\nQueria só lembrar às Senhoras e Senhores Deputados que, no ano de 2003 - lá se vão nove anos, Deputado Nilton Salomão -, eu e o Deputado Paulo Melo apresentamos um Projeto de Lei nesta Casa, autorizando o Governo do Estado a municipalizar os hospitais de emergência Albert Schweitzer, em Realengo; Rocha Faria, em Campo Grande; Carlos Chagas, em Marechal Hermes; Getúlio Vargas, na Penha; e Pedro II, em Sta. Cruz, que já foi municipalizado.\r\n\r\nO Governo do Estado e o SUS não têm nada a obstar, porque na organização do Sistema Único de Saúde os hospitais de emergência deveriam ser geridos pelo poder público municipal. \r\n\r\nNo Governo Rosinha, Deputado Robson Leite e Deputada Clarissa Garotinho - quando V.Exa. ainda era uma menina, quando a conheci - pedi uma audiência com a Governadora. Essa audiência foi agendada pelo líder daquele Governo, Deputado Noel de Carvalho, com o objetivo de que ela autorizasse ao então Prefeito César Maia - que tinha delegado a mim esse contato para tentar fazer com que isso acontecesse - a municipalização do Hospital Rocha Faria. A Governadora concordou - a Deputada Clarissa Garotinho foi testemunha, porque entrou na sala nesse momento - mas pediu que ouvíssemos o Secretário de Saúde de então, Sr. Gilson Cantarino, de Niterói. Fomos a ele, que disse que concordava. Não só disse, como escreveu, mas voltou a decisão para a Governadora. Evidentemente, isso envolve uma negociação que acarreta um ônus forte para quem assume, principalmente na área de pessoal. E tal fato não ocorreu. \r\n\r\nComo agora a pregação do alcaide é de que Governos municipal, estadual e federal são um corpo único, estou aqui já dizendo que está escrito no Projeto de Lei que apresentei em 2003 que essa municipalização é necessária. \r\n\r\nAcredito até que a Deputada Janira Rocha, que também tem atuação forte na área da Saúde, é favorável a essa municipalização.\r\n\r\nÉ necessário que se tenha a equação financeira e o que irá acontecer com os funcionários do Estado, que estão lá operando esses hospitais. Será que todos eles serão devolvidos ao Estado e esses hospitais serão entregues às organizações sociais? Isso nós não desejamos. O que desejamos é que haja concurso público para a área da Saúde, com salários decentes para que esses hospitais possam ser bem operados. E não com as contradições que existem hoje, quando médicos e enfermeiros das Organizações Sociais são regiamente remunerados e os funcionários estatutários, concursados, têm um salário de fome. \r\n\r\nA tese da municipalização não encontra resistência; só encontra apoio. Depende de como ela será feita. Não é nenhuma novidade. Há décadas se discutiu aqui estadualização e municipalização dos hospitais federais, e a equação sempre complexa é a equação financeira. Mas o ideal seria isso: emergência com os municípios e as especializações com o Estado. Essa é a organização que se busca no Sistema Único de Saúde. Quero trazer aqui essas primeiras reflexões sobre o presente tema. \r\n\r\nE, ao mesmo tempo, já que agora somos novamente totalmente libertos para opinar sobre a cidade do Rio de Janeiro, eis que terminaram as eleições, quero dizer que o alcaide reeleito precisa fazer uma reflexão profunda sobre a demolição do elevado da Perimetral. Porque é um bem que não lhe pertence, é um elevado que tem uma função intermunicipal, porque alimenta a Ponte Rio-Niterói, a Linha Vermelha e a Avenida Brasil, por via de consequência, dá acesso à Baixada Fluminense - porque tanto a Linha Vermelha quanto a Avenida Brasil se conectam com a Rio-São Paulo, como também com a Rio-Juiz de Fora -, e também dá acesso aos municípios do outro lado da Ponte, como Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, etc. \r\n\r\nDemolir esse elevado vai promover um transtorno incomensurável no trânsito da nossa Região Metropolitana, além de um desperdício de dinheiro imenso. Corre o risco do alcaide reeleito, que tanta crítica fez à Cidade da Música, transformar essa demolição do elevado na sua Cidade da Música, porque não houve em hipótese alguma uma consulta popular decente para ver se podia se jogar fora R$ 1,5 bilhão com um apelo estético. Apelo estético que, de forma simplista, os skatistas mostraram, pintando cinco pilares, que é possível ser contornado com algo um pouco mais sofisticado. \r\n\r\nTrago essa segunda questão porque já vinha sustentando isso antes das eleições. Nas eleições se recuou por causa da discussão política. E vou continuar essa sustentação com as representações que já fizemos ao Ministério Público Federal, ao Estadual, ao Tribunal de Contas, enfim, buscando todos os caminhos possíveis para que esse crime de responsabilidade não seja efetuado contra o erário.\r\n\r\nE até mesmo dizer, Deputada Janira Rocha, que este é dinheiro que veio do FGTS do trabalhador, que não vai onerar os cofres municipais, é um blefe. É um blefe. Porque nesse contrato esse dinheiro será recapturado pela Caixa Econômica com a venda dos adicionais construtivos. Mas se não vier a ocorrer, o responsável por suprir a Caixa desse valor, e o FGTS, é o Município do Rio de Janeiro. Então, na verdade, tem sim um crime de responsabilidade se perpetrando contra o erário municipal. E aí também queremos chamar a atenção desse segundo aspecto.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nConvido S.Exa. o Deputado Nilton Salomão para ocupar a Presidência porque serei o próximo orador a fazer uso da tribuna. Desde já lhe agradeço.\r\n\r\nCom a sua permissão, Deputado Zaqueu Teixeira, quero registrar a presença do Colégio Estadual Leopoldo Machado, do Município de Nova Iguaçu. Educadores e alunos aqui presentes, sejam bem-vindos ao Parlamento Fluminense.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO NILTON SALOMÃO, A CONVITE)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, nobre Deputado Nilton Salomão, Deputado Luiz Paulo, Deputada Janira Rocha, Deputada Clarissa Garotinho, Sras. e Srs. Deputados, servidores desta Casa, inicialmente parabenizo V.Exa., os Deputados desta Casa que foram candidatos, a Deputada Clarissa Garotinho, aqueles que foram eleitos e os não eleitos, porque foram para uma disputa da democracia, foram demonstrar seus projetos e nós temos que saudar a todos porque se a democracia existe é porque há disputa, há possibilidade do povo escolher o seu governante. E os senhores estiveram de parabéns porque foram para as disputas eleitorais.\r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, que na minha cidade nós tomamos uma decisão acertada, que foi uma posição que o povo ratificou nas urnas, porque a Cidade de Queimados reelegeu o Prefeito Max Lemos, numa aliança que o Partido dos Trabalhadores participou indicando a vice-prefeita. E o Prefeito obteve 93% dos votos na cidade, dos votos válidos. Uma votação expressiva, demonstrando a decisão acertada e a compreensão do povo de Queimados que reelege seu prefeito, que tem um trabalho reconhecido, um trabalho que buscou o desenvolvimento do município. E isso foi comprovado, porque 1 bilhão e 50 milhões de reais estão sendo investidos na cidade e temos que parabenizar o povo queimadense, que soube escolher bem o prefeito para conduzir a cidade nos próximos quatro anos.\r\n\r\nE dizer, Sr. Presidente, que a nossa cidade tem muitos desafios. Muitos desafios que precisamos avançar. E aí precisamos, Sr. Presidente, da presença e da participação intensa e maciça do Governador Sérgio Cabral, do Governo do Estado, bem como da Presidente Dilma, nos recursos federais e estaduais que a cidade precisa para enfrentar os graves problemas de infraestrutura urbana: a necessidade de saneamento básico e a necessidade da água.\r\n\r\nTrago esse tema da água, Sr. Presidente, porque a situação é muito grave na cidade de Queimados. Uma cidade que reelegeu seu Prefeito com o respaldo, o apoio, do Governador Sérgio Cabral, entendo eu, Sr. Presidente, precisa ter um olhar diferenciado da Cedae. O Rio Guandu corta a nossa cidade; as águas que passam por Queimados abastecem todo o Estado do Rio de Janeiro e a cidade sofre com o problema da distribuição da água.\r\n\r\nMais grave do que isso, Sr. Presidente, é o fato de as tarifas terem sido aumentadas acima da inflação pelo presidente da Cedae, Wagner Victer, sem o respaldo legal e necessário para isso, o que obrigou a Deputada Cidinha Campos, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da qual faço parte como membro titular, ingressar com uma ação pedindo a anulação do aumento tarifário efetuado pela empresa.\r\n\r\nTrago esse tema, Sr. Presidente, porque muito mais importante do que a revisão tarifária, do que o superávit financeiro produzido pela Cedae e pelo seu presidente, é atender a população. A minha cidade, a cidade de Queimados, está clamando por água; está clamando para que a água chegue às residências. Nós precisamos, Sr. Presidente, da interferência do Governador Sérgio Cabral para fazer com que a água chegue às residências do nosso município. São 137 mil habitantes. É uma população densa. Há diversas casas que recebem água uma vez por semana, no máximo duas vezes. Isso não é o suficiente para o atendimento da nossa população.\r\n\r\nVenho aqui hoje pedir ao Governador Sérgio Cabral que, da mesma forma que a população de Queimados aprovou de forma maciça a gestão do Prefeito Max, do PMDB, que é nosso aliado, que este compreenda o recado das urnas e que restitua à cidade os recursos suficientes e necessários, para resolvermos os problemas da nossa infraestrutura urbana. A água é emergencial. O problema está muito grave. Peço ao Governador que interceda para que ele próprio, da mesma forma que a população reconheceu o trabalho do nosso Prefeito, reconheça a necessidade que o nosso povo tem; que consiga fazer com que o presidente da Cedae tome as medidas necessárias para que a água chegue ao nosso povo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques. V.Exa. tem o tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Obrigado, caríssimo Presidente Nilton Salomão, caríssimos colegas Deputados e Deputadas, servidores da Assembleia Legislativa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj. O assunto que me traz à tribuna na tarde de hoje é o da Audiência Pública sobre a BR-101, com as presenças do dirigente da ANTT no Estado do Rio de Janeiro e do gerente da Autopista Fluminense, a partir de um Requerimento meu, assinado por outros colegas Deputados em apoio, e realizada pela Comissão de Transportes em ação conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nNa oportunidade da audiência pública, Excelência, caríssimos servidores da Casa, Deputados, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha, foi deixado claro, pelo representante da Autopista Fluminense, que a empresa tem o dinheiro em caixa para a totalidade da duplicação no município de Rio Bonito até o município de Campos, na divisa com o Estado do Espírito Santo, além de também ter os recursos em caixa para as melhorias entre o município de Niterói e São Gonçalo até o município de Rio Bonito. Devido ao Comperj, a região teve aumentada a demanda de tráfego, apesar de ela já estar há anos duplicada com recursos públicos do Governo da União.\r\n\r\nNão podemos, de forma alguma, agir de forma isolada. Por isso, Sr. Presidente, esperei que acabasse o primeiro turno das eleições municipais para que todos os colegas já estivessem na Casa e, assim, o expediente que iremos remeter à Presidente Dilma pudesse ser assinado por todos os colegas da Casa que queiram assinar, por se tratar de um instrumento que irá reivindicar uma importante obra para o povo do Estado do Rio de Janeiro, a qual já está no passivo anterior à instalação do Comperj, bem como à instalação dos investimentos no Norte Fluminense, precisamente em Campos e São João da Barra, através do Superporto do Açu e Farol Barra do Furado, bem como os investimentos que estão acontecendo no sul do Espírito Santo.\r\n\r\nPor isso, não podemos mais continuar presenciando, ao longo dessa rodovia, o tráfego tragar vidas humanas, o asfalto ser encharcado pelo sangue de pessoas de nosso Estado, de seres humanos que trafegam nessa rodovia, sejam eles do nosso Estado ou daqueles que por aqui passam vindos de outras partes do Brasil.\r\n\r\nEstá aqui a colega Deputada Clarissa Garotinho, bem como os Deputados João Peixoto e Sabino. Somos os Deputados que mais transitamos nessa rodovia e somos, muitas vezes, testemunhas dos fatos tristes que acontecem ao longo desse percurso.\r\n\r\nÉ do conhecimento da totalidade desta Casa, devido à ampla divulgação que fizemos dessa audiência pública, presidida, à época, pelo nosso querido colega Marcelo Simão, como o dirigente da Autopista Fluminense deixou claro, que dinheiro não falta, que o que falta é celeridade da ANTT e do Ministério do Meio Ambiente para que as licenças sejam dadas e, consequentemente, possamos colocar mais patrulhas mecanizadas, sejam contratadas diretamente da OHL ou licitarmos trechos que possam ser concluídos através de empresas que prestarão serviços à Autopista Fluminense. O Dr. Gallo, gerente da Autopista Fluminense, deixou claro que existe o dinheiro, o que faltam são as licenças ambientais, naquele trecho entre o Município de Rio Bonito até o trevo de Macaé.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, a Presidenta Dilma tem que pegar, uma vez que ela até anunciou tantos outros investimentos - seja nas rodovias deste País bem como investimentos que acontecerão no âmbito das ferrovias -, e acabar com a tarefa que já fora começada, iniciada, em 2008, que foi a terceirização, digo melhor, que foi a privatização da BR-101 Norte, e de lá para cá muito pouca coisa foi realizada em benefício do nosso Estado do Rio de Janeiro e deste País, porque essa rodovia corta o Brasil de Norte a Sul.\r\n\r\nE mais grave ainda, com os investimentos, como já disse aqui, do Comperj e lá da Região Norte Fluminense, do Super Porto do Açu, Farol/Barra do Furado, e os investimentos no Sul do Espírito Santo, queremos deixar claro que a duplicação da BR-101 já é um passivo anterior aos anúncios desses investimentos, ao início desses investimentos. \r\n\r\nEntão, imaginemos nós, se hoje já está difícil o trânsito na BR-101 Norte, vamos aqui imaginar que, agora, com o aceleramento da execução do Comperj e das execuções no Sul do Espírito Santo, no Super Porto do Açu e no Super Porto Farol/Barra do Furado, isso irá piorar ainda mais.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, quero aqui comunicar aos caros Deputados, que estaremos, com base na Audiência Pública, com o extrato da Audiência Pública, que foi realizada, sobre a duplicação da BR-101, arguindo, não a fiscalização do contrato, porque não temos competência, mas aprovada a partir da arguição do direito à vida, esse instrumento, toda essa farta documentação será encaminhada à Presidência da República, acompanhada das assinaturas daqueles colegas que irão, tenho certeza disso, assinar e apoiar essa iniciativa, que não é uma iniciativa, e não deve ser, do Deputado Roberto Henriques simplesmente, mas que é uma iniciativa do Parlamento fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Deputado Nilton Salomão, Deputada Clarissa Garotinho, eu vim, hoje, aqui, no plenário, até rapidamente, nem viria - viria trabalhar, não viria falar -, mas a desmarcação da reunião Comissão de Orçamento hoje e a marcação da Audiência Pública sobre o orçamento, já com a presença do Governo, na próxima terça-feira, me fez vir aqui ao plenário.\r\n\r\nInfelizmente, o Orçamento do Estado é autorizativo, ele não é impositivo. O que significa isso? Significa que ele pode ser manipulado pelo Executivo. O Parlamento não vota o Orçamento com as definições, enfim, as dotações, para cada uma das áreas e manda para o Executivo para que isso seja executado, o que deveria ser. O Executivo para que seja executado. Não! Na verdade, o Parlamento discute a partir de um Projeto de Lei que é mandado pelo próprio Governo, e discute, vota, define, e mesmo depois, dentro de um determinado porcentual, que é altíssimo, e muitas vezes burlado, o Executivo vai e faz as alterações, as manipulações que quer nesse Orçamento. Apesar de nós fazermos esta discussão aqui na Casa, eu gostaria de dizer - na verdade, não dizer, mas, denunciar - como é que ela é feita, porque eu caracterizo como verdadeiro absurdo. Aliás, desde que eu entrei na Casa, já é a terceira discussão de Orçamento que eu vou participar, sou membro efetivo da Comissão de Orçamento, e já falei sobre isso na Comissão, já falei sobre isso várias vezes no plenário, eu acho um absurdo que nós aqui na Casa recebamos, como foi agora o Projeto do Governo, no dia 10 de outubro, e seja marcada uma Audiência Pública, já com a presença do Governo no dia 16, sem que nem a Comissão de Orçamento ainda tivesse se reunido para fazer nenhum tipo de debate. Aliás, o Projeto de Lei do Governo são 690 páginas que foram disponibilizados em meio eletrônico para que em dez dias nós pudéssemos, enfim, fazer uma avaliação desta proposta orçamentária, que, obviamente, é técnica, é complexa, para que aí então pu desse haver uma definição desta Casa. E além de recebermos com esse prazo exíguo esse Projeto de Lei, essa proposta orçamentária do Governo, além do tempo ser curtíssimo para que nós, de forma séria, pudéssemos fazer qualquer vistoria, apresentar qualquer coisa objetiva para essa proposta orçamentária do Governo. Além disso, a Audiência Pública ou as Audiências Públicas que deveriam acontecer, se resumirão em apenas uma única Audiência sem a presença de nenhum setor da sociedade civil organizada, sem a presença de nenhum setor do movimento social, sem a presença de nenhum tipo de categoria organizada, categorias, inclusive, como já foram citadas pelo Deputado Comte Bittencourt em discurso que ele fez agora há pouco aqui, que são muito importantes para o Estado, como os trabalhadores da Educação, como os trabalhadores da área da Saúde, são grandes categorias, categorias estratégicas e fundamentais para a prestação desse serviço tão essencial, como é o caso dos trabalhadores bombeiros, policiais militares. Diga-se de passagem, que nessa proposta de Orçamento agora tem, inclusive, o pagamento do restante do acordo que foi feito com aqueles trabalhadores, depois de uma greve, que foi votada nesta Casa, mas em relação aos outros trabalhadores, ninguém foi chamado para nenhum tipo de debate, não só os trabalhadores, nenhum setor do pequeno, médio, grande empresariado foi chamado para a Casa para fazer esse debate. É bem verdade que nós sabemos que os debates sobre Orçamento, sobre verba, com o médio e o grande empresariado, não é feito na Casa, se faz em outros locais, mas aqueles que não fazem esse debate em outros locais, outros setores da sociedade civil organizada e os movimentos sociais, não foram chamados. E eu gostaria aqui de repudiar isso, repudiar, inclusive antes, porque nos outros momentos eu fiz essa denúncia, levantei essa questão da necessidade da democratização do debate e das definições orçamentárias. Inclusive, no último debate que nós tivemos na Casa houve uma concordância por parte da Comissão de Orçamento de que realmente estava equivocado, uma única Audiência, que deveria ter um processo preparatório melhor do debate orçamentário na Casa, que não só a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, mas a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização deveriam realizar audiências públicas conjuntas para que pudéssemos ter uma avaliação mais ampla, mais técnica e mais competente da matéria que é encaminhada a esta Casa em relação ao Orçamento.\r\n\r\nFoi discutido também da importância das outras comissões temáticas que existem na Casa poderem fazer o debate de Orçamento porque, que eu saiba, posso estar equivocada, não tenho realmente informação de tudo, mas apenas a Comissão de Educação tem a tradição de apresentar, como Comissão, Emendas ao Orçamento. As outras Comissões não se reúnem, não discutem e o debate do Orçamento passa ao largo. \r\n\r\nMuitos Deputados desta Casa vão votar o Orçamento no dia que a proposta vier a Plenário. São poucos os Deputados que realmente conseguem participar de audiências públicas, fazer o debate, enfim, muitos apresentam Emendas ao Orçamento sem debate anterior. Isso é abrir mão das nossas prerrogativas. \r\n\r\nFico falando de prerrogativas constitucionais, isso é abrir mão do nosso papel fiscalizador, é abrir mão da autonomia e da independência política da Casa, é mais do que isso. Isso é passar óleo de peroba na cara e perder sua dignidade política, porque o parlamentar é eleito pelos votos do povo para cumprir um papel autônomo e independente como um Poder. Mas no principal debate de políticas públicas do Estado - que é o debate do Orçamento - não se faz presente nem nas audiências. Ele não organiza os setores sociais que o elegeram para participarem dessas audiências e fazerem suas reivindicações diretamente a outro Poder que é o Parlamento, de forma que essas reivindicações possam estar expressas naquilo que esse Parlamento irá votar aqui. Esse parlamentar perde a sua dignidade política e a sua capacidade de representação. \r\n\r\nComo não sou conivente com esse tipo de coisa, apesar de o Governo dizer que a oposição esperneia, mas o Governo é placar, que aqui quem manda é ele e tal, vai enviar, mas vou espernear. Vou falar que considero completamente equivocado que vamos para uma audiência onde as entidades não são convocadas, onde os servidores públicos que têm suas reivindicações não são convocados, onde a sociedade civil de forma geral não é convocada para discutir as prioridades orçamentárias que o Estado deve ter.\r\n\r\nSe compararmos a justificativa do PL que o Governador Sérgio Cabral enviou agora com essa proposta de Orçamento, com as justificativas anteriores, é quase que o mesmo texto. Parece até que não tiveram muito trabalho. Só repetiram as prioridades do Estado, as questões da segurança pública, da saúde, da educação e os investimentos do Estado. Enfim, é tudo saudação à bandeira. Por que é saudação à bandeira? Porque sabe que vai jogar a peça orçamentária nesta Casa, ela será aprovada porque mais de sessenta Deputados - dos setenta - fazem suas negociações em torno das suas Emendas, e está tudo certo. \r\n\r\nAs políticas públicas que sairão desse Orçamento, realmente, não são de muita significância para muita gente aqui. \r\n\r\nEspero que as pessoas que estão fora desta Casa entendam que não é um debate técnico. Não estamos discutindo Orçamento, números, localização de verba. Estamos discutindo saúde pública, educação, saneamento, a previdência do município e os royalties do petróleo. Estamos discutindo vários assuntos importantes para a população e que poderão ou não existir ou serem construídos na medida em que essa peça de Orçamento que está em debate nesta Casa, completamente desvirtuada, possa apontar as indicações e as vozes que vêm de fora, para que este Parlamento vote, apresente isso ao Governo e fiscalize se o Governo realmente irá implementar o que saiu desta Casa, não permitindo ao Governo que, além daquele percentual, se não me engano de 20%, possa estar fazendo esse remanejamento.\r\n\r\nComo membro da Comissão quero externar o meu desagrado e cobrar um compromisso que foi feito pela Comissão de Orçamento, pelo Presidente da Comissão, Coronel Jairo, de que este ano seria diferente, não teríamos uma única audiência, mas teríamos mais audiências. Aliás, o Deputado Nilton Salomão, que preside a Sessão e também é membro efetivo da Comissão de Orçamento, sabe disso, pois lá fizemos esse debate. Foi garantido pelo Presidente que iríamos ter mais de uma audiência onde pudéssemos chamar as entidades, a sociedade civil e qualquer pessoa que quisesse participar desse debate.\r\n\r\nMeu tempo terminou. Vou acabando por aqui fazendo essa cobrança ao Presidente da Comissão. Peço apenas meio segundinho, Presidente Nilton Salomão, para dizer que fui informada por funcionários terceirizados daqui da Casa, da área de serviços gerais, o pessoal da limpeza que presta serviços a esta Casa por meio da empresa Unirio, que mais uma vez os seus salários estão atrasados. Já são cinco dias de atraso no salário dos trabalhadores da limpeza da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Esses trabalhadores da limpeza são os que mais precisam de seus salários; são pessoas que moram em locais distantes; são pessoas que dependem desse salário para a sua sobrevivência. Então, não acho que seja possível que a Presidência e a Secretaria Geral desta Casa permitam que uma empresa, que recebe da Assembleia Legislativa... Imagino que a Assembleia Legislativa pague dentro do prazo. Vamos ver se há problema quanto a isso. Se a Assembleia Legislativa paga em dia não há porque a empresa Unirio não repassar os salários aos servidores. Então, quero dizer que vou acionar a Secretaria Geral da Casa e a Presidência da Casa para saber por que os salários dos trabalhadores da limpeza não foram pagos até hoje.\r\n\r\nNão é a primeira que se atrasa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Deputada, por favor, encerre.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Já estou concluindo. Já aconteceram vários atrasos e não é possível que nós fiquemos olhando os trabalhadores da limpeza sem receber. Muitos não podem nem vir trabalhar porque não têm como se sustentar, já que os seus salários são pagos atrasados. Quero saber que empresa UNIRIO é essa e de quem ela é.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, todos que nos assistem pela TV ALERJ, no dia de hoje o PT está chorando, mas o povo brasileiro está em festa. O Supremo Tribunal Federal condenou por corrupção ativa o chefe da quadrilha do mensalão, José Dirceu.\r\n\r\nJosé Dirceu tentou fingir que o mensalão nunca havia existido. Recordo-me de quantas vezes - e durante a campanha eleitoral não só na Cidade do Rio, mas em outras cidades - o Governador Sérgio Cabral foi para a Rádio CBN dizer: “Olha, o Rio perdeu porque a filha da Governadora ia para a rua vaiar o Presidente Lula”.\r\n\r\nQuantas vezes, injustamente, quiseram atribuir a mim uma tentativa de criar problemas entre o Governo Estadual e Federal porque na época, como Presidente da Juventude do PMDB, liderava manifestações nas ruas contra o mensalão. Reconheço a importância que teve a eleição do Presidente Lula para o Brasil; a importância simbólica, principalmente, que estabeleceu um olhar mais voltado para o social; que foi capaz de eleger o primeiro sindicalista. Reconheço essa importância histórica. Reconheço também a importância do Partido dos Trabalhadores, um partido que tinha em torno de si a intelectualidade brasileira, que se uniu em torno de um torneiro mecânico, sindicalista, e fez dele o Presidente da República. \r\n\r\nDo ponto de vista histórico, político, representativo, é uma história muito bonita, que temos que respeitar. Não digo que fico feliz em ver a trajetória do Partido dos Trabalhadores manchada dessa maneira. Por outro lado, cumpri minha obrigação histórica, enquanto jovem, indignada com o mensalão e fui para as ruas, sim, e tenho muito orgulho do que fiz. \r\n\r\nRecordo-me das vezes que, junto com a juventude do partido, fomos às ruas. Fizemos uma grande manifestação, que percorreu o Leme, Copacabana, Ipanema, Leblon. Lembro-me de que, naquela ocasião, havia bandeira do Brasil nas janelas, e as pessoas aplaudiam a nossa atitude. \r\n\r\nRecordo-me de quando andamos pela Avenida Rio Branco, com pizzas na mão e aviãozinho do Presidente, cantando músicas e paródias contra o mensalão. Recordo- me das vezes que fizemos ato na Candelária, na Cinelândia, contra o mensalão. Recordo-me de um jornalista, que escreveu um grande livro tratando desse episódio e da omissão da oposição, que, naquela época, citou que a única reação veio do Rio de Janeiro, liderada pela Clarissa Matheus, junto com a juventude do partido. \r\n\r\nÀs vezes, pagamos um preço, num determinado momento, quando a mídia defende um sistema, uma pessoa, mas cumprimos o nosso papel. Não me arrependo nem um pouco de ter ido às ruas me manifestar contra essa vergonha nacional, que à época virou uma moda às avessas: era malandro usando gravata e o dinheiro na cueca. Quem não se lembra disso? \r\n\r\nChegamos até a desacreditar que alguém do mensalão viesse a ser punido. Mas o Supremo Tribunal Federal, que hoje o PT acusa de estar agindo pressionado pela mídia, na verdade, está fazendo com que toda a população possa aplaudi-lo justamente porque não cedeu às pressões do ex-Presidente da República, Lula, que todo mundo viu que tentou pressionar os Ministros do STF para liberarem Delúbio, Genoino e José Dirceu, que por seis votos a dois já está condenado por corrupção ativa, depois de ter sido cassado. \r\n\r\nO Ministro Marco Aurélio chegou a dizer que a tese da defesa estava colocando em xeque a inteligência do brasileiro mediano, colocando em xeque a nossa inteligência, dizendo que o mensalão nunca existiu. Finalmente estamos vendo a justiça acontecer neste país.\r\n\r\nRecordo-me de que na época, em 2005, bem mais jovem, quando eu ia para as ruas me manifestar, na véspera da votação, estávamos na rua, num grande ato, defendendo a cassação do José Dirceu. Lembro-me também de que, nesse período, o Sr. José Dirceu pediu uma audiência com o meu pai, pediu para ir à casa dele porque que ria conversar com ele. Meu pai chegou em casa e disse: “Hoje, o José Dirceu vem aqui. Não quero confusão. Vamos conversar”. E aquilo foi complicado porque eu estava nas ruas todos os dias fazendo manifestação contra o mensalão e a favor da cassação do José Dirceu. \r\n\r\nNaquela época o Garotinho tinha muita influência junto a muita gente da Bancada Federal; conhecia gente de vários estados. Ele tinha disputado uma eleição para Presidente da República; conhecia Deputados de vários partidos, tinha amizade com Deputados de vários estados. \r\n\r\nO José Dirceu chegou lá para pedir, por favor, que o Garotinho intercedesse junto a esses Deputados para que ele não fosse cassado no Congresso Nacional. É óbvio que a resposta foi: “Não. O senhor veio a minha casa para pedir um absurdo desse? Eu o recebi por elegância para ouvir o que você tinha a dizer, mas jamais vou compactuar com isso”. E eu continuei nas ruas, junto com a juventude, me manifestando contra o mensalão.\r\n\r\nEntão, quando eu ouvia o Governador Sérgio Cabral na CBN dizendo: “Olha, a filha da Governadora vaiava o Presidente!”, isso era ruim para o Rio? Não. Eu fiz o que era correto. Hoje me orgulho muito de ter feito o que fiz, de ter ido para as ruas, de ter me manifestado contra o que estava errado, de ter me manifestado contra aquela vergonha que aconteceu no Congresso Nacional, e de dizer que hoje me sinto feliz de, no momento certo, ter cumprido o meu papel, e feliz porque o STF não cedeu às pressões do PT, não cedeu às pressões de um ex-Presidente da República que queria influenciar o voto dos Ministros, não cedeu à pressão e está condenando aqueles que comandaram e chefiaram a maior vergonha nacional que foi o mensalão. \r\n\r\nInfelizmente, a partir desse momento, a história do Partido dos Trabalhadores fica manchada. Digo infelizmente porque não torcemos por isso. Mas fica manchada. \r\n\r\nQuero dizer que muitas vezes nós enfrentamos o poder econômico, a mídia, a força do dinheiro, e as pessoas acham que nunca vão sofrer as conseqüências. Que esse caso do STF sirva de exemplo para o mensalão de Eduardo Paes, que ele conseguiu esconder na última semana da campanha, mas que está aí: a compra de apoio do PTN. O que é isso? Mensalão do Eduardo Paes. \r\n\r\nÀs vezes, achamos que o julgamento não vem. Ele pode demorar, mas uma hora chega. Isso que está aí, que esse julgamento do STF possa servir de exemplo para o Governador Sérgio Cabral, que rasga o Código de Ética e Conduta que ele mesmo estabeleceu para o Estado; que confunde o público com o privado; que entrega as concessionárias do Estado para o escritório de advocacia onde a 1ª dama detém 60% das cotas; que viaja no avião dos empresários que têm negócios com o Estado, como fez agora, recentemente, durante o período eleitoral: ele e Eduardo Paes viajaram juntos para uma audiência com a Presidente Dilma, uma audiência oficial, num avião do Sr. Eike Batista, mesmo depois de instalado o Código de Ética do Estado. Às vezes, achamos que nada vai acontecer, mas a hora certa chega. Que sirva de exemplo para a turma, para a “gangue do guardanapo” no Rio de Janeiro, que viajou para os hotéis mais caros do mundo e ninguém sabe quem pagou essa conta, com o dono da Delta, uma das maiores empreiteiras que presta serviço para o Estado do Rio e para o município, a empresa investigada no escândalo do contraventor Carlinhos Cachoeira. \r\n\r\nNesta semana, o Brasil sorri e aplaude de pé o Supremo Tribunal Federal, que resgata a esperança de que os crimes não ficam impunes. Pode demorar, mas a justiça chega.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Registro, com satisfação, a mensagem do Monsenhor Paulo Daher, da Diocese de Petrópolis, comunicando a nomeação de Dom Gregório Paixão, como bispo da Diocese de Petrópolis, cuja posse ocorrerá em 16 de dezembro, às 15 horas, na Catedral de Petrópolis. Dom Gregório substitui Dom Felipe Santoro e tem sua posse no dia 16 de dezembro. No período, esteve administrando a Diocese o Monsenhor Paulo Daher que saudamos. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende ...\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem, chegando o pedido da Deputada Cidinha Campos, que se inscreve como oradora.\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos, V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu ainda não estou muito recuperada da derrota do meu filho na eleição. Estava aqui calminha, tentando lamber minha ferida, mas esse tipo de abatimento não acontece com todas as pessoas. São pessoas doentes que não conseguem ver o que está próximo, só conseguem enxergar o que está longe.\r\n\r\nEstava ouvindo o discurso da Deputada que me antecedeu, falando de moralidade. Quero mais é que prendam todo mundo do mensalão, não tenho nada a ver com isso. Acho que deve prender mesmo, não deve ter diferença da justiça para qualquer pessoa, no julgamento de qualquer pessoa. Cana neles! Mas quero cana para os pais dela também.\r\n\r\nHá quanto tempo se investiga a má gestão do dinheiro público no Governo Rosinha, no Governo Garotinho e não acontece nada! Há pouco, antes da eleição, os bens dos dois foram bloqueados por roubalheira. Não foi por outra razão, não foi porque tivesse respondendo a um processo por danos morais, por excesso de ênfase numa acusação. Não! É por roubo, por deixar de usar o dinheiro público naquilo que deveria ser usado. Está cheio de ação na Justiça contra Rosinha e contra Garotinho. E ela vem aqui e fala do Sérgio Cabral, do Eduardo Paes. Nenhum dos dois, que eu saiba, tem qualquer processo, estão condenados a nada, tem qualquer bem indisponível ou bloqueado. Então, eu já disse uma vez para essa moça e volto a repetir: se ela quiser pegar ladrão, não espere o Supremo Tribunal Federal, pegue na sua casa. Lá tem dois disponíveis. Algema um no outro e entrega à Justiça. \r\n\r\nEla, que é a justiceira, defensora do dinheiro público, coloca a mulher do Governador numa situação que não merece, porque é uma mulher trabalhadora, que só faz o bem para as pessoas. Ela não conhece! Usar o helicóptero ou usar o avião, eu nem sei se usou, mas era uma coisa repetida no Governo Rosinha e Garotinho, só que eles não têm um cunho internacional, porque são caipiras, são provincianos, são do mato. Eles não podiam ir para a França ou para São Paulo, eles tinham que ir para Botucatu, para fazer um SPA, porque vivem gordos, obesos, maltratados. Então, é isso. \r\n\r\nTodas as viagens do Cabral, que eu saiba, trazem benefícios para o Estado do Rio de Janeiro. Via ver ela não queria também que o Prefeito fosse viajar para trazer a bandeira olímpica. \r\n\r\nMas essa gente tem uma resposta, e essa resposta quem dá é o povo. Voto zero! Juntaram a filha do diabo com o filho da coisa ruim e deu no que deu. Voto nenhum! Eu estava calma, não queria falar nada. Estou aqui na minha. \r\n\r\nÉ duro, eu já perdi uma eleição e reconheci que fiz má campanha. Não foi o meu partido que me prejudicou, não foi nada. Eu é que fui mal mesmo, no pedaço; fiz uma campanha horrorosa. Desta vez, não. Foi meu filho, e meu filho foi julgado por mim. As pessoas de repente passaram a me odiar na cidade. Ele não recebeu aqueles votos que pensei conseguir transferir para ele. E isso me magoa duplamente, por ele e por mim, porque é bom ser querida, é bom ser amada. As pessoas falam muito que político é mentiroso. E a maioria é mesmo! \r\n\r\nAgora, vou dizer uma coisa: estou cansada do 'politicamente correto'. Há muito que venho declarando aqui que comigo vai ser 'tiro, porrada e bomba'. Estou cansada do 'politicamente correto'! Essa história de dizer que só político não presta, não é verdadeira! Está cheio de eleitor mentiroso também! O eleitor mente muuuuuuuuito! Eu nunca andei tanto! Sabe como eu faço minha campanha, Deputado Palmares, Deputada Graça Matos? Vou descansar em Nova Iorque! Não gosto de campanha! Mas, para o meu filho, tive que gostar, e gostei! Foi um tempo de andar de mãos dadas, de beijo, de carinho, de afeto! E andei com meu filho. E isso foi tão saudável para mim, para minha família! \r\n\r\nDeixaram de votar no meu filho. E fui a 85 lugares com meu filho, e posso provar. Só a Madureira, fui oito vezes; a Campo Grande, cinco; a Bangu, cinco, e por aí afora. Nunca me ofereci para as pessoas. Tenho um certo pudor de avançar em cima do eleitor e dizer: “Toma um 'santinho'”. Não faço isso! Fico num canto; o cara fala que estou lá - era o Rodrigo que fazia isso para mim -, e eu ficava com o 'santinho' na mão. As pessoas vinham e pediam o 'santinho'. E não votaram! Cambada de mentirosos! Distribuímos uma 'pá' de 'santinhos'! O que eles fizeram? Não eram de papel; portanto, não fizeram aquilo; eram de plástico. Tiraram 'sarro'! E tiraram 'sarro' de uma pessoa de boa-fé, leal, com vontade de ajudar a cidade, cheia de propostas. Votaram em quem? Na mãe loira do funk! Vamos ter essa figura aqui! Olha só a que ponto chegamos! Porque ela pode escolher se quer vir para cá ou se vai para a Câmara de Vereadores! Mas ela está respondendo por tortura e tentativa de homicídio! Que porcaria de Justiça é essa, que espera tanto tempo para julgar uma pessoa?!\r\n\r\nFalei que tinham que prender a Rosinha e o Garotinho, e têm! Mas têm que julgar! A Justiça tem que parar de 'jogar para a plateia'! Também sou contra a injustiça, em qualquer caso! Vi, faltando três ou quatro dias para a eleição, a manchete falando sobre o bloqueio de bens do Garotinho e da Rosinha. Sacanagem! Isso é sacanagem, porque a Justiça teve quatro anos para fazer isso, e não fez! Teve oito, dez, vinte anos para fazer isso, porque eles roubam há muito tempo, mas não fez! Fez agora, na eleição, para tentar atrapalhar! Não atrapalhou. Não atrapalhou. Eu quero uma Justiça limpa, em que a gente possa confiar. \r\n\r\nAgora, ficar posando de Nossa Senhora Aparecida aqui, não tem nenhuma chance. Nenhuma chance! Nenhuma chance! Essa moça não pode falar dos deputados ou pedetistas que estão passando por esse calvário. Não! Ela tem que falar, primeiro, do pai, da mãe e do irmão dela! Ela vem falar que o Governador anda de helicóptero! Vem mais um monstrinho aí: o Wladimir! Aguardem: “Wladimir 2014”. Já estou lançando a candidatura. Vem aí! É um menino que só usa carro de empresário, mas tem um vodu tão grande, que, na última vez que usou o carro de um empresário, bateu. Daí a polícia foi ver de quem era o carro, era de um empresário que presta serviço ao Governo de Campos.\r\n\r\nEntão...\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Deputada, pode me dar um aparte?\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Deputado, eu queria registrar que o tempo já está...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - O tempo urge.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Só rapidamente. Eu concordo plenamente com as observações de V.Exa., de que a Deputada Clarissa não pode aqui posar como moça virgem em salão de festa, concordo. Apenas...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu não disse essa expressão, que é machista, isso é machista!\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Não, mas eu não estou dizendo nada contra as virgens...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Contra ela...\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - ...eu estou dizendo de quem se comporta...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - O senhor vai piorar a situação, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - ...como virgem em salão de festa.\r\n\r\nQuando a senhora se referiu à terra do Garotinho, a senhora disse que eles vieram do mato. E eu apenas sei e tenho profundo respeito por V.Exa. e sei do profundo respeito que a senhora tem também por Campos dos Goytacazes, terra de ricas tradições históricas.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Não, mas a oca deles ficava em outro lugar, era um pouco distante de Campos, quase na divisa com o inferno.\r\n\r\nEntão, o senhor quer ser politicamente correto, eu acho que as pessoas entenderam. Eu não vou mais pedir desculpa de nada aqui.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Não, eu apenas, eu apenas...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Não vou pedir desculpa de nada. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Eu apenas, eu apenas não poderia...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - ...nem para o povo de Campos, nem para o povo de Nova Iguaçu, nem para o povo de lugar nenhum. Eu falei o que falei e falei certo.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sim, não, mas...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Vêm do mato, porque são índios...\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Eu, como campista, não poderia estar aqui na tribuna, ouvir de V.Exa. isso e me calar: campista não é covarde, Garotinho pode ser, eu não sou e João Peixoto também tenho certeza que não é.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu não falei que campista é covarde, não falei que campista é covarde.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Falou que lá é mato, e não é. E até se for mato, estamos politicamente corretos, somos uma APA, uma Área de Proteção Ambiental.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Então, está bom. Salve Campos! Abaixo o Garotinho, a Rosinha, a Clarissa, o Wladimir, toda a família e salve Campos! \r\n\r\nObrigado, Deputado, e desculpe se me excedi no tempo. Eu acho que amanhã eu vou falar de novo. Amanhã eu vou falar de novo. Nesse tempo que eu fiquei em recesso, eu fiquei juntando documento, porque meu gabinete não para de trabalhar. Hoje, entramos com uma ação contra a Cedae. Está tudo funcionando, só eu que estava cuidando do meu filho, e não fazia mais do que a minha obrigação.\r\n\r\nQuero falar também desse negócio...Tem alguém para falar depois de mim, tem, Deputado? Tem mais alguém inscrito para falar?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Não, nós estamos com o tempo já esgotado, Deputada Cidinha...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Então, o senhor não está gostando do meu discurso, porque ainda tem cinco minutos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Deputada Cidinha, não se trata do assunto, a senhora tem dez minutos regimentais, já passou mais cinco, em função de que era importante a senhora terminar o raciocínio...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Então, não percam o próximo espetáculo! Amanhã, nessa mesma “bat hora”, nesse mesmo “bat canal”, nós estaremos aqui para falar dessas pessoas moralistas, preconceituosas e odiosas, que só conseguem ver defeito no vizinho, mas não conseguem ver o defeito na sua casa.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Solicito também que seja publicada no Diário, nesta Casa, nesta Sessão, a mensagem do Monsenhor Paulo Daher, da Arquidiocese de Petrópolis, anunciando a nomeação do Bispo de Petrópolis, Dom Gregório Paixão.\r\n\r\n“Mensagem do Monsenhor Paulo Daher para a Diocese de Petrópolis:\r\n\r\nPovo de Deus!\r\n\r\nQuem lhes dirige a palavra sou eu, Mons. Paulo Daher, Administrador da Diocese de Petrópolis.\r\n\r\nEm nome do Colégio de Consultores da Diocese, venho comunicar que hoje, dia 10 de outubro de 2012, o Santo Padre Bento XVI, nomeou o Exmo. Sr. D. Gregório Paixão, OSB, Bispo Auxiliar de S. Salvador da Bahia, como Bispo Residencial da Diocese de Petrópolis.\r\n\r\nToda a Diocese de Petrópolis se alegra com esta notícia e escolha.\r\n\r\nEm nome de toda a Diocese de Petrópolis, sacerdotes, religiosos, diáconos, seminaristas, autoridades civis e militares, saudamos o nosso novo bispo da Diocese de Petrópolis, D. Gregório Paixão, OSB, e elevamos nossas preces a Deus Pai que ilumine sua Exa. Revma. Para que possa com a graça de Cristo e a luz do Espírito Santo guiar como bom Pastor este seu novo rebanho.\r\n\r\nComunicamos também que a Posse Canônica do Exmo. Sr. Bispo D. Gregório Paixão, presidida pelo Exmo. Sr. D. Francisco José, Arcebispo de Niterói. Será no dia 16 de dezembro, domingo, às 15 h, na Igreja Catedral de Petrópolis.\r\n\r\nQue Nossa Senhora do Amor Divino nos assista neste novo momento da história de nossa Diocese.\r\n\r\nMons. Paulo Daher,\r\n\r\nAdministrador Diocesiano”\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Corrêa, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Ata registra a presença de 56 Senhores Deputados.\r\n\r\nA Presidência informa que está retirando da pauta os três Vetos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, convoco todos os Deputados para, amanhã, trazerem pipoca e refrigerante para assistirem ao espetáculo da Deputada Cidinha Campos. Infelizmente, não vou poder esta aqui, mas os demais Deputados poderão apreciar este momento. Quero dizer também, que a Deputada é muito agressiva, pois se refere a tiro, porrada e bomba o tempo inteiro. Eu não sabia que depois da morte de Osama Bin Laden, a Al Qaeda tinha instalado um gabinete aqui na Assembleia Legislativa, liderado pela Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 2ª Discussão Redação do Vencido assim emendada, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 889-A/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES; GRAÇA MATOS; LUIZ PAULO; PAULO RAMOS, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO RAMOS, IRANILDO CAMPOS, ROBSON LEITE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Antes de proceder à votação, pela ordem, Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu fiz o discurso e não mencionei o nome da Deputada, que se sentiu ofendida por ela, pela mãe, pelo pai e pelo irmão mencionados aqui. Quero dizer a ela que não vou trazer nem pipoca e ninguém vai trazer isso, porque amanhã sequer vai dar quórum. Mas o que ela tinha que responder não era brincando. É o caso de dizer se ela não acha, honestamente, que o pai e a mãe deveriam estar presos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, eu pedi verificação, V.Exa. não ouviu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência vai proceder à verificação...\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - O pedido de verificação do Deputado Wagner Montes não foi feito após V.Exa. ter dito que o Projeto iria a Autógrafo? Seria oportuno observar.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, tem que ver a tempestividade. Eu considero intempestivo o pedido de verificação. V.Exa. declarou o Projeto aprovado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, não, não é assim. O pedido de verificação se dá exatamente depois da proclamação do resultado. Então, o Deputado Wagner Montes, ao que me parece, tempestivamente pediu a verificação. Fala-se: “Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. Aprovada.” Aí é que se pede a verificação.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Não, mas ele, com sua vênia, ...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só estou considerando, Sr. Presidente, que ele pediu, na minha avaliação, no momento próprio, depois que se proclamou o resultado. Não se pede antes da proclamação do resultado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Mas, com a vênia de V. Exa...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. pediu para declarar voto, aí a Mesa pode considerar. Se depois de concedida a palavra a V.Exa. é que foi pedida a verificação, é outra coisa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Wagner Montes, mantém o pedido de verificação nominal?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Eu quero, Exa., mais uma vez, também como o Deputado Zaqueu Teixeira, questionar a tempestividade, porque V.Exa. teria anunciado o resultado e então dito o regimentalmente de praxe: “Vai a Autógrafo.” Ato contínuo, eu pedi para declarar voto. Antes de o Deputado ir ao microfone, eu ainda demorei um tempo, a televisão pode registrar, suspendendo o microfone, fazendo esse movimento para pedir a declaração de voto. Por isso, considero que a matéria, que já está atrasada aqui na Casa, deveria ser aprovada, porque o Parlamento fluminense é pioneiro na defesa dos direitos humanos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, acho que não cabe a discussão sobre esta questão. O Deputado Wagner Montes não estava ao microfone, mas estava adentrando o plenário. Ele tem todo o direito de pedir verificação e ninguém quer aprovar a Comissão da Verdade com uma questão de sutileza regimental. Então, eu arguo e solicito ao Deputado Wagner Montes se ele pode retirar o pedido de verificação. Se ele acordar, muito bem; senão, vamos fazer a verificação, que é um direito dele. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, gostaria que essa verificação fosse submetida ao Plenário, que é soberano para decidir as delongas apresentadas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Eu vou retirar o pedido de verificação, mas não pelos argumentos apresentados pelo Deputado Roberto Henriques. Eu estava sentado ao lado do Deputado André Corrêa e quando foi proclamado o resultado eu gritei: “Verificação!” Como o Marquinhos estava conversando com V.Exa., V.Exa. não tinha ouvido. Aí eu fui ao microfone do Deputado Roberto Henriques e pedi a verificação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência agradece, de coração, ao Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Para declaração de voto) - Sinto-me contemplado com o brilhante pedido do Deputado Luiz Paulo, o atendimento e a compreensão do Deputado Wagner Montes. Viva a liberdade!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Aguarde um minuto, por favor. \r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 2ª Discussão Redação do Vencido assim emendada, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 402-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ESTABELECE QUE AS DELEGACIAS LEGAIS POSSAM EFETUAR REGISTRO DE OCORRÊNCIA (RO), MESMO QUE AS INFRAÇÕES PENAIS TENHAM OCORRIDO FORA DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu estava recebendo alunos de Ciências Políticas da UFF e sabia que havia três Vetos na pauta a serem apreciados. Assim que a Sessão foi reaberta, dirigi-me ao plenário porque há uma matéria na pauta sobre a qual há divergências e costumeiramente tenho pedido a verificação de sua votação. O Deputado Wagner Montes, em diversas oportunidades, se colocou ao meu lado para que tal Projeto fosse aprovado por quórum qualificado, e, como ele pediu verificação de votação, não vi necessidade de fazê-lo. \r\n\r\nOcorre, Sr. Presidente, que V.Exa. abriu uma possibilidade em que ele novamente opinou e pediu a retirada do pedido de verificação. Nesse caso, acho que é democrático, razoável, que outros Deputados que queriam pedir, mas não puderam, pudessem fazê-lo. O Deputado Wagner Montes pediu verificação de votação, e eu, sentindo-me atendido por seu pedido, não o fiz. Se ele pode retirar o pedido, eu tenho o direito de me manifestar novamente também.\r\n\r\nSr. Presidente, sei que V.Exa. é um dos autores do Projeto, é matéria de interesse de V.Exa., como é de meu interesse também. Por isso, peço que V.Exa. não faça esse atropelamento no Parlamento. Sei que, mais cedo ou mais tarde, este Projeto será aprovado, mas que seja de forma correta, sem armadilhas como a que ocorreu em plenário agora. Se o Deputado Wagner Montes pode retirar seu pedido de verificação, quero também ter a oportunidade de opinar novamente e fazer a minha solicitação de verificação de votação. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Um minuto, por favor.\r\n\r\nA Presidência, até pela importância do Projeto, daria o encaminhamento que entendia como sendo o mais correto, mas teve o cuidado de ouvir o Plenário e dar o encaminhamento que se tornou consensual entre os presentes, a partir do momento em que o Deputado Wagner Montes retirou o pedido de verificação de quórum. Lembro que dois dos autores do Projeto, Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo, pediram que não houvesse de parte do Deputado Wagner Montes a retirada do pedido de verificação de quórum, sugerindo que fosse feita verificação nominal. Foi dado o encaminhamento da Mesa em consenso com os Deputados presentes.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente,...\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Vou dar a palavra a V.Exas., mas peço-lhes que permitam que o Presidente conclua sua fala.\r\n\r\nUma vez votado o Projeto e retirado o pedido de verificação nominal de votação por quem o pediu, não há possibilidade regimental, e o Regimento Interno foi observado de forma adequada.\r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Robson Leite. Depois darei a palavra ao Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, eu quero ter direito à minha fala, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Flávio Bolsonaro, V.Exa. terá direito a retomar a palavra depois do Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Muito obrigado, Sr. Presidente, por garantir a minha palavra.\r\n\r\nSão duas questões rápidas: o Direito não socorre a quem dorme.\r\n\r\nV.Exa. sabe, e todos nós aqui sabemos, inclusive há advogados aqui, que prazo em matéria de direito é sagrado. Segundo: o Regimento é claríssimo, não perdoa a quem cochila. Obrigado, Deputado André Ceciliano. Nós votamos e aprovamos a Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro. Solicito inclusive que a pauta prossiga.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A presidência concederá o 'pela ordem' ao Deputado Flávio Bolsonaro, entendendo que a votação do Projeto 889-A/2011 está vencida, portanto, procederemos à votação do Projeto seguinte, que é o 402-A/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro. Em seguida, a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quando solicitei a questão de ordem, eu estava presente no momento em que o Deputado Wagner Montes abriu mão do pedido de verificação, e eu não fui consultado se consentia ou não, porque o Regimento é claro: as questões que são decididas pelo Plenário têm de ser de forma unânime. Eu estava aqui presente e me manifestei contrariamente, não desse microfone, mas levantando a mão, já que não concordava com esse consentimento, Sr. Presidente.\r\n\r\nÉ uma questão de interpretação do Regimento. V.Exa., inclusive, tinha de se declarar suspeito para definir essa questão de ordem por ser autor do Projeto. Tem mais essa. Porque a partir do momento em que ele tem a oportunidade de dizer novamente se quer ou não a verificação de votação, é totalmente claro, totalmente razoável, que outras pessoas que não o fizeram tenham novamente o direito de se manifestar, Sr. Presidente.\r\n\r\nFico impressionado porque publicamente eu ou outro Deputado temos nos colocado contra este Projeto e mesmo assim é necessário esse atropelamento? Qual é a justificativa para isso? Por que não se vota em Plenário e o derrota por 69 a 1 ou 68 a 2? É o desespero de aprovar a matéria? Desrespeitar é democrático? Eu estava presente quando o Deputado Wagner Montes abriu mão do seu pedido de verificação, Sr. Presidente. \r\n\r\nSolicito a V.Exa. que chame os trabalhos à ordem e abra oportunidade para, quem mais quiser, solicitar verificação de votação! Se o Deputado Wagner Montes, por exemplo, voltar ao microfone e falar que mudou de ideia, que quer sim a verificação de votação, ela vai ser deferida ou não? Se ele a pediu e a retirou, ele pode pedi-la novamente? Por que eu não posso pedir também?\r\n\r\nSr. Presidente, é uma questão de consenso. V.Exa. como um democrata e respeitador que é sabe que neste Projeto não há consenso. Portanto, não há que se falar em consenso para que seja retirada a verificação de votação. Então, que V.Exa. permita a abertura do prazo para que novamente outros Deputados, não apenas eu, faça a solicitação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência reafirma que considera a votação regularmente concluída e que passará ao projeto seguinte.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - Passemos a outro programa. Não tem sentido ficar discutindo. Quando o Deputado levantou a mão discordando dos demais, tinha feito a sua votação. Ele era contra e perdeu para os outros presentes. É assim que essa Casa procede e sempre procedeu a vida inteira. Se quisesse pedir verificação, que estivesse ao lado do microfone. Guerra é guerra. É assim que ele encara a defesa que faz intransigente ao projeto.\r\n\r\nVenha para cá, fique ao lado do microfone e peça verificação. Eu cheguei a dizer para o Deputado Wagner Montes que ele estava fazendo o serviço para o Deputado Flávio Bolsonaro, como se tivesse recebido uma tarefa. Porque essa tarefa sempre foi a dele. Mas ele falhou. A verdade é que o Deputado falhou. Se ele queria tanto derrubar este Projeto, que estivesse presente na hora. Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, sabemos todos da importância deste Projeto para o Deputado Flávio Bolsonaro, não apenas por questões ideológicas, mas sabemos. O próprio Deputado Flávio Bolsonaro confessou aqui que não estava presente no momento da votação. Imaginou que, com a apreciação dos Vetos, o quórum já estaria sendo verificado. Mas ele não estava presente.\r\n\r\nTem sido rotina a retirada de Mensagens ou de Projetos de Lei da Ordem do Dia. V.Exa. retirou os Vetos. Aliás, eu imaginava que o projeto da Comissão da Verdade fosse incluído na Ordem do Dia na próxima semana. Ontem, o Presidente, Deputado Paulo Melo, nos comunicou. \r\n\r\nV.Exa. presidindo, e eu achei interessante, ia anunciar a matéria quando, com boa-fé, sem estar torcendo para o projeto, vamos dizer, de forma antirregimental, ao invés de colocá-lo em votação, ainda deu a palavra a um Deputado, à própria Deputada Cidinha Campos, antes da matéria. \r\n\r\nQuando V.Exa. colocou a matéria em votação o Deputado Flávio Bolsonaro não estava presente. O Deputado Wagner Montes pediu a verificação fora do microfone, mas logo depois de V.Exa. ter proclamado o resultado e deferido a palavra ao Deputado Roberto Henriques para declaração de voto. Mas mesmo assim V.Exa. reconsiderou e ia fazer a verificação quando o Deputado Luiz Paulo solicitou ao Deputado Wagner Montes que desistisse do pedido de verificação e ele desistiu. Ele desistindo, não havia mais a oportunidade de ninguém pedir a verificação porque aqui, por questão de cautela, para evitar manobra regimental, quem tem interesse em pedir a verificação de votação em um projeto pede até em conjunto para evitar que o autor do pedido desista.\r\n\r\nNesta Casa, já dei pernada num ou noutro pedindo a verificação e depois desistindo. Isto já aconteceu e aconteceu comigo - eu também sendo vítima porque não cuidei. \r\n\r\nÉ de lamentar profundamente, e lamento porque essa é uma questão importante para o Deputado Flávio Bolsonaro como é importante para aqueles que defendem o projeto sendo ou não autores. Mas é lamentável, tanto que eu daqui concordei que fosse mantido o pedido de verificação feito pelo Deputado Wagner Montes mesmo na ausência do Deputado Flávio Bolsonaro. Infelizmente, a oportunidade para o pedido de verificação, passou. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero ser muito breve só em dois pontos. O primeiro, mais importante, que acabou de ser citado pelo Deputado Paulo Ramos. O pedido de verificação pode ser feito em conjunto e ele não foi feito. A partir do momento que o autor do pedido retira o pedido e estamos no projeto seguinte essa matéria está encerrada. Não há mais debate regimental que permita o retrocesso nesse sentido.\r\n\r\nEu, particularmente, gostaria muito que esse projeto fosse aprovado no voto. Acho que faria bem para esta Casa que aprovasse o projeto no voto. Mas o fato é que o projeto foi aprovado, entendo o Deputado Flávio Bolsonaro, mas não posso concordar. \r\n\r\nNesse sentido quero chamar a atenção para um ponto que passou, Deputado Paulo Ramos. O questionamento do Deputado Flávio Bolsonaro quanto à legitimidade da Presidência de V.Exa. não pode ser feito. O fato de ser autor do projeto em nada impede a condução dos trabalhos porque isso nunca existiu nesta Casa e não pode ser levantado à luz de um interesse específico que abre um precedente muito ruim nesta Casa. Isso não faz o menor sentido.\r\n\r\nA Presidência é conduzida independente da autoria do projeto, fato é que o Deputado, único autor do pedido de verificação, retirou o pedido e estamos na matéria seguinte. Enfim, não há qualquer possibilidade de retrocesso nesse processo eleitoral e acho que devemos seguir a pauta.\r\n\r\nParabéns aos Deputados que, finalmente, aprovaram a Comissão da Verdade no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente, pelo que estou sabendo as Emendas não foram votadas. V.Exa. não submeteu os pareceres às Emendas ao Plenário. Então, há um vício formal nessa votação e tem que haver a votação do parecer em relação às Emendas, antes que a matéria principal seja votada.\r\n\r\nQuero solicitar a V.Exa. que chame os trabalhos à ordem, coloque em votação os pareceres às minhas Emendas que não foram apreciadas pelo Plenário para, em seguida, proceder à votação do Projeto original.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência consultou a assessoria. Realmente o Deputado Flávio Bolsonaro, nesse aspecto, tem razão. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Muito obrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência não foi informada pela assessoria de que havia emendas a serem votadas. \r\n\r\nEntão, chamo os trabalhos à ordem e coloco em votação as emendas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para uma questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Questão de Ordem) - Sr. Presidente, não farei qualquer discussão, mas tenho a impressão - só a assessoria pode responder - de que o Projeto, no mérito, já tinha sido votado. O que se estava votando agora eram as emendas. Tenho a impressão - não estou afirmando. Estou levantando essa hipótese, que me veio à memória. Teríamos que consultar as outras votações, porque, no meu entender, hoje só estavam em votação as emendas. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência encaminhou a votação, de acordo com o entendimento que me havia sido passado pela Assessoria da Mesa. E é a própria Assessoria da Mesa diz que as emendas não chegaram a ser votadas na Sessão anterior. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, a votação era: parecer da Comissão de Constituição e Justiça com voto favorável às emendas. A votação foi interrompida a partir daí. O que estaríamos votando seria o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça às emendas de plenário. E as emendas foram todas do Deputado Flávio Bolsonaro. Foi nesse ponto que a Sessão caiu há dias, quando a Presidência comunicou: “Rejeitado”, o Deputado Flávio Bolsonaro pediu verificação. \r\n\r\nPara mim estávamos votando o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, mas V.Exa. não anunciou assim. Então - pelo menos é o que imagino -, fica na obrigação de chamar os trabalhos à ordem e colocar em votação o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça às emendas de plenário. Aí, uma vez derrotadas as emendas, entra em votação o projeto, que não chegou a ser votado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Paulo Ramos, a Presidência, como sempre faz, conduziu os trabalhos de acordo com a orientação da Assessoria da Mesa, e é ela própria que diz agora que o parecer da Comissão de Constituição e Justiça era contrário às emendas. \r\n\r\nEsclareceu ainda que a Sessão anterior caiu exatamente quando íamos votar o parecer da Comissão. A Presidência agora, correndo o risco de vir a ser contestada, com base na orientação dada pela Assessoria da Mesa, vai proceder novamente à votação das emendas com parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, não é isso, não. Não é isso. Todas as Comissões que se manifestaram, salvo a Comissão de Direitos Humanos, deram o parecer contrário às emendas. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, que naquele momento foi representada pelo Deputado Iranildo Campos, deu parecer favorável. \r\n\r\nEntão, estamos votando o parecer favorável da Comissão. O Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, submeteu o parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania ao Plenário e proclamou: “Rejeitado”. Aí, o Deputado Flávio Bolsonaro pediu verificação. Foi isso. Então... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Conclua, Deputado Paulo Ramos. Pode concluir, por favor. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Era o parecer da Comissão de Direitos Humanos. Da CCJ, o parecer era favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência vai suspender a Sessão por três minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Aqui... Não, não. Aqui, na ementa, há um erro manifesto. A Comissão que deu o parecer favorável às Emendas foi a de Direitos Humanos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Exatamente. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só. Não tem a ver com Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Mas exatamente, Deputado Paulo Ramos, a Comissão de Constituição e Justiça foi contrária às Emendas. A única que deu parecer favorável foi a Comissão de Direitos Humanos. Então, o efeito é o mesmo. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, por favor, vamos colocar em votação o parecer da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência vai submeter à votação as Emendas de Plenário com dois pareceres contrários e um favorável. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nRejeitadas. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nVotando “não” rejeitam-se as Emendas, votando “sim”, aprovam-se as Emendas. A Presidência comunica aos Srs. Deputados e Deputadas que estão em seus gabinetes que está sendo feita a verificação nominal de votação às Emendas apresentadas em Plenário ao Projeto de Lei n° 889-A/2011. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, anuncie, votando “sim” significa o que, Sr. Presidente? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Votando “sim” aprovam-se as Emendas; votando “não” rejeitam-se as Emendas de Plenário. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, o voto é “não”. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, procurei ficar um pouco fora desse debate regimental, mas quero deixar claro, claro e evidente, a posição do Governo, a posição do Governador Sérgio Cabral. O Deputado Marcelo Freixo aqui estava tentando orientar a liderança do Governo. Eu disse pra ele: “Deixa eu falar”. Quero deixar claro o apoio do Governo, do Governador Sérgio Cabral ao Projeto original. \r\n\r\nPortanto, em nome da liderança do Governo, encaminho o voto “não” às Emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, quem dera que eu pudesse orientar a base do Governo. Mas, na verdade, o que eu solicitei ao Deputado André é que, na verdade, a base compareça para o voto. Porque sabemos que a fala é favorável, mas se não estiver presente não adianta ter uma fala favorável porque não vai ter voto e vai cair novamente. Então, esse era o pedido: que os Deputados compareçam e votem “não” às Emendas. Isso é que é importante agora. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado André Ceciliano e, logo em seguida, o Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Pela bancada do PT, encaminho o voto “não” às Emendas, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sr. Presidente, primeiro quero dar parabéns a V.Exa. e à assessoria da Mesa, que agiram de forma absolutamente correta. Se nós estamos votando a criação da Comissão da Verdade, ela não pode ser criada na base de equívocos legislativos. Nós estaríamos contrariando o princípio básico daquilo que está fundamentando a criação de uma Comissão que visa resgatar a verdade daqueles que passaram por um drama que muitos aqui, muitos dos meninos aqui não têm a menor noção do que os brasileiros passaram durante os 25, 30 anos de ditadura no Brasil. \r\n\r\nPor outro lado, é um direito legítimo do Deputado Bolsonaro brigar pela posição ideológica dele. E me perdoe, Deputado Palmares, Deputado Luiz Paulo e o outro autor, cujo nome não me recordo, mas todos os Deputados que têm interesse pessoal neste Projeto deveriam mobilizar os seus colegas. Vocês me perdoem.\r\n\r\nEm nenhum instante, nenhum dos senhores, autores do Projeto, procuraram pelo menos a mim ou aos outros Deputados, que estivessem pontualmente hoje, aqui, para votar este Projeto. Eu vou votar, evidentemente, a favor do Projeto. Mas em nenhum instante eu recebi um pedido ou foi mobilizado. E duvido que qualquer colega meu tenha sido mobilizado para dar número para a aprovação deste Projeto e derrubar a verificação de quórum do Bolsonaro. Porque isso só não vai passar se por acaso não tiver o número de Deputados presentes para aprovar a Comissão da Verdade. Então, me perdoem, se existe alguma falha aqui não é do Bolsonaro não. Essa falha é de todos nós que queremos a aprovação deste Projeto de Lei. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane para orientação de bancada. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Presidente, eu fui citado, eu queria...\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para orientação de bancada) - Para orientar pelo PCdoB e falar para os demais Deputados presentes que votemos. Não é a primeira vez que este Projeto de Lei vem para a Casa e nem é a primeira vez que se cria polêmica em relação ao Projeto de Comissão da Verdade. \r\n\r\nEu concordo como Deputado Átila Nunes que devemos votar, seja a favor ou contra. Mas esta Casa precisa mostrar a sua cara para a sociedade. Não dá mais para que esconder embaixo do tapete a questão das pessoas que foram torturadas e sofreram durante a ditadura militar. \r\n\r\nEntão, eu quero orientar no sentido de votarmos “não” às Emendas, porque inclusive atrapalha o Projeto de Lei de criação da Comissão da Verdade. Então, é pelo “não”. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Para orientar, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência lembra aos Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes que está sendo feita a verificação nominal de votação das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei 889A/11.\r\n\r\nPara orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco e, a seguir, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para orientação de bancada) - Presidente, por designação da liderança, o PSC encaminha o voto “não” às Emendas, a favor do Projeto. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para orientar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, pelo PSDB.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, como em todas as outras votações, oriento voto “não” às Emendas e o voto “sim” ao Projeto como está redigido na íntegra.\r\n\r\nAproveito para responder ao Deputado Átila Nunes, que me nominou, que fui favorável à verificação de quórum pedida pelo Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nQuem tem que mobilizar os Srs. Deputados é a Mesa Diretora, que quando tem Projeto do Governo manda telegrama e telefona para todo mundo comparecer e cumprir a sua obrigação, desnecessariamente. É dever dos Srs. Deputados estarem no plenário diariamente, para votar “sim” ou “não”, mostrarem o seu rosto ao eleitor. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para orientação de bancada) - Bom, é para orientar a bancada do PDT que vote “não” e justificar a ausência do Deputado Luiz Martins, que em todas as outras votações deste mesmo Projeto esteve aqui. Hoje não está porque foi chamado pelo Governador. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para orientação, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho e, a seguir, a Presidência vai fazer a verificação chamando nominalmente. \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho e depois o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para orientação de bancada) - O PR encaminha “não” às Emendas e “sim” ao Projeto, Presidente.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Eu estou na frente do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Para orientação de bancada) - Eu sou mais velho e o Estatuto me protege.\r\n\r\nPresidente, eu quero saudar a sabedoria de V.Exa., da assessoria da Mesa, que soube muito bem iluminar o Plenário para dirimir as dúvidas suscitadas aqui.\r\n\r\nQuero dizer que, assim como defendi veementemente a minha posição de que, naquela oportunidade, não caberia verificação - porque V.Exa. já havia anunciado - pela legalidade, porque não sou nenhum golpista, quero saudar os encaminhamentos de V.Exa. E com a autoridade de quem sempre esteve presente a todas as Sessões, desde já quero declarar o voto “não” às Emendas e “sim” ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Sr. Presidente, desde o primeiro momento, é público e notório que há na Casa resistências a essa matéria. Eu respeito. Esta Casa é plural. Há certos momentos, em certos debates, que não temos como impor a uma pessoa, ideologicamente, aquilo que ela tem dificuldade.\r\n\r\nO debate se desvirtuou um pouco por parte de quem tem a responsabilidade. Os Deputados são bem grandinhos. Todos são maiores de idade, vacinados, têm titulo de eleitor. Então, a responsabilidade é de cada um. Não é responsabilidade da Mesa. \r\n\r\nEu, como líder do Governo, não sou babá de ninguém. Cada um tem a sua responsabilidade de votar.\r\n\r\nQuero lembrar esse ponto e deixar clara a posição do Governo. E, fraternalmente, como disse o Deputado Marcelo Freixo, ele diz que não, mas não pode colocar a responsabilidade no Governo por essa matéria não estar sendo aprovada. Está claro, ele sabe do nosso empenho e do empenho do Governador, até porque, e o que vou falar não é em tom de crítica ao Deputado Marcelo Freixo, não. Ele estava em outra função, ele não pôde estar na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, que foi a única que deu parecer.\r\n\r\nÉ só para dizer, Deputado Gilberto Palmares, que os fatos não são tão simples, e não estou fazendo essa crítica dessa forma. Então, é só para contextualizar essa questão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Só um instante, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Fui citado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Vou passar a palavra extremamente rápida ao Deputado Marcelo Freixo, que foi citado, depois passarei à verificação nominal.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, primeiramente, não coloquei a responsabilidade do Governo porque neste momento o Governo realmente não tem. Esta Casa é independente, aliás, deveria ser muito mais. O Deputado não está presente porque não está presente. \r\n\r\nSabemos também que, quando o Governo faz questão de algumas votações, esta Casa enche; em outras, diz que tem, mas a base não vem.\r\n\r\nHá Deputado ali tomando café e não vem votar; e é da base do Governo. Então, deveria ir lá e se empenhar para trazer o Deputado para votar. Não adianta só discurso. Agora, a responsabilidade é do Deputado.\r\n\r\nA Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania foi por intermédio do Deputado Iranildo Campos. Isso em nada interfere no procedimento do Projeto. As Emendas têm que ser votadas de qualquer maneira. Em todos os momentos, o Deputado Flávio Bolsonaro pede a verificação. \r\n\r\nEnfim, fato é que a base do Governo, que tem maioria, não está aqui para votar. Infelizmente, mais uma vez, temos 32. Não chegamos ainda aos 36 necessários. Precisamos de, pelo menos, mais quatro Deputados.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania dado pelo Deputado Iranildo Campos, foi no momento em que estávamos reunidos com professores da Uerj na Sala da Presidência Isso não interfere em nada no procedimento e no trâmite do Projeto porque as Emendas têm que ser votadas pelo Plenário de qualquer maneira, independentemente do parecer de qualquer Comissão. \r\n\r\nEntão, não é isso. Se o Governo é muito favorável, deve se empenhar para que haja quórum. Isso é que estamos solicitando porque é de bom tom.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência irá proceder à chamada nominal.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Estamos em processo de votação, Sr. Presidente. Não cabe nem pela ordem. Estamos em processo de votação, que seja realizada a chamada nominal. Por favor, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Agradeço a fala do Deputado Wagner Montes, embora inoportuna, mas a Presidência vai exatamente encaminhar a verificação nominal de votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, o Deputado Altineu Côrtes está ali fora. Ele tem que entrar. Está cheio; há uns quatro ou cinco Deputados ali fora. O que é isso? Na última vez em que houve essa votação... O senhor chamou o nome de Altineu Côrtes. Altineu Côrtes, o senhor está aí do lado de fora. De repente, ele não ouviu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputada Cidinha Campos, estamos em processo de votação.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, isso faz cair o argumento de que o Governo está desmobilizando, até porque o Deputado Altineu Côrtes é da oposição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Vou pedir a gentileza aos colegas Deputados, qualquer que seja sua posição, de não se manifestarem durante o processo de votação, já que estamos procedendo à chamada nominal.\r\n\r\n(Continua a 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Está tomando café.\r\n\r\n(Continua a 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Samuquinha.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Também está tomando café.\r\n\r\n(Continua a 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência irá proceder à segunda chamada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Bem lentamente, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Proclama o resultado:\r\n\r\nVotou “sim” o Senhor Deputado: Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nVotaram “não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Correa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal de votos: Votos “sim”, 1; votos “não” 32, “abstenção”, 0; total de votos, 33.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Para declaração de voto) - Excelência, apesar de entender as posições do espaço plural que é a Assembleia Legislativa, nós sempre estivemos presentes cumprindo com o nosso dever, votando e votando a favor do Projeto. Hoje caíram por terra as afirmativas dos que sempre dizem que não se votava o mesmo porque o Governo do Sr. Sérgio Cabral não queria a votação. Muito pelo contrário, a liderança do Governo sempre manifestou aqui a sua posição. Hoje todos nós deixamos aqui claro que, na realidade, apesar de ser um direito, eu concordo com a maneira livre de se expressar da Deputada Cidinha Campos, porém, reconheço que o direito de obstrução é um direito dos parlamentares. Ficou claro que a bancada que ela nominou aqui é a do PR, liderada pela Deputada Clarissa Garotinho, e como faltaram os votos deste partido, não aprovamos este importante Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Presidente, só para reafirmar o que o Deputado que me antecedeu falou: obstrução é um direito regimental; isso faz parte da democracia, mas há pessoas que ainda não aprenderam a exercê-la; o fazem da boca para fora, mas na prática não. Sr. Presidente, para concluir, aqueles Deputados que insuflaram os pulmões para dizer que o direito não socorre a quem dorme, quero dizer também que o direito não falta a quem o conhece. Então, algumas pessoas precisam estudar mais o Regimento, conhecer mais da legislação e entender que isso aqui é uma democracia e não precisa ficar de afobação, pois mais cedo ou mais tarde o Projeto vai ser aprovado; deveriam me agradecer por qualificar essa discussão aqui. \r\n\r\nEu só levar ao conhecimento de todo mundo, eu quero dar publicidade às minhas Emendas que estão sendo rejeitadas, Emendas essas que dão equilíbrio à Comissão. Diz-se buscar uma verdade ouvindo apenas um lado. Que verdade é essa? Quem tem medo da verdade? \r\n\r\nPor exemplo, há uma Emenda minha que diz que o trabalho tem que ser voluntário. Para que tem que dar uma boquinha para a pessoa ficar ali mentindo na Comissão, dizendo que está buscando a verdade? Se a causa é tão nobre, por que não faz um trabalho voluntário? Por que o contribuinte tem que pagar isso? Essas são algumas das minhas Emendas. \r\n\r\nOutra Emenda, por exemplo, é dar publicidade às audiências e aos documentos que a Comissão recebe. Por que a Comissão vai fazer uma triagem no que pode e que não pode ser publicizado? Quem tem medo da verdade? \r\n\r\nSugeri que na composição da Comissão houvesse representantes dos militares. Por que não são aprovadas? Porque não são os militares que têm medo da verdade. Então, Sr. Presidente, estou aqui resistindo para que esse palco que está sendo criado, em âmbito estadual, que gera despesa para o contribuinte, não seja utilizado para execrar os militares que nunca na história deste Estado estiveram tão presentes na segurança pública e ajudando tanto a população do Rio de Janeiro e que não merecem sofrer esse tipo de covardia, injúrias, calúnias e difamações.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, sou líder do PR, cumpri o meu papel, votei contra as Emendas e a favor do Projeto. \r\n\r\nEu acho que obstruir é um direito do Parlamento e eu fiz o meu papel. Não posso obrigar nenhum Deputado, ainda que seja do meu partido, a tomar a mesma posição. Além disso, mesmo com os dois Deputados que estavam fora do plenário, nós também não alcançaríamos os 36 votos necessários, mas 35.\r\n\r\nO Sr. Deputado Edino Fonseca não pertence mais à bancada do PR, está filiado ao Partido Ecológico Nacional. \r\n\r\nTambém senti a ausência do Sr. Deputado Luiz Martins, do PDT, que também consta como presente e não está aqui no plenário votando. Deve estar obstruindo no seu gabinete ou em qualquer outro lugar. Também sinto falta aqui do próprio Presidente da Assembleia Legislativa. Alguns estavam no café. Ele está nos Estados Unidos. Sinto falta aqui da maior parte da bancada do Governo, André Lazaroni, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Gustavo Tutuca, Marcos Abrahão, todos da base do Governo. Então, querer responsabilizar um partido por isso, cada um que assuma sua responsabilidade e eu sou responsável pelos meus atos. Estou aqui, votei, porque considero importante. E obstrução é um direito do Parlamento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Mesa Diretora informa que o Presidente da Casa Deputado Paulo Melo está regularmente licenciado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nSr. Deputado Edino Fonseca, V.Exa. não votou, então vai declarar voto mesmo não tendo votado?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Estou inscrito.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Meu nome foi citado aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Edino Fonseca, só um instante. Deputado Robson Leite para sua declaração de voto.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Muito obrigado, Sr. Presidente, pela garantia da minha palavra. \r\n\r\nPrimeiro, dizer que votei contrariamente às Emendas e favoravelmente ao Projeto por entender que pessoas neste País deram a vida para que pudéssemos aqui, como estamos fazendo de maneira respeitosa, exercer o contraditório. Em outros momentos do País, a nossa segurança lá fora seria ameaçada pela divergência e quem tem medo da verdade é quem proporcionou essa situação de morte, de companheiros que hoje estão enterrados e nem sabemos onde estão. E é em nome da verdade que queremos aprovar este Projeto. O Rio de Janeiro faz o grande retrocesso, porque outros Estados do Brasil aprovaram essa Comissão. Lamentavelmente, não conseguimos mais uma vez aprovar este Projeto nesta Casa. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - V.Exa. vai permitir que eu fale?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Edino Fonseca. Não é declaração de voto porque, repito, V.Exa. não votou.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Pela ordem) - Claro. \r\n\r\nEu obstruí e vou obstruir todas as vezes que este Projeto vier à pauta, primeiro pelas razões que o Deputado Flávio Bolsonaro já falou aqui. Por que não os militares participarem da questão? Por que só um lado? \r\n\r\nEssa questão de dizer: “Ah, porque mataram ...”\r\n\r\nUm dia, eu estava num debate com Carlos Minc numa Rádio, e como o assunto acalorou, ele disse assim: “Eu peguei em armas para que você agora tenha liberdade de fazer aqui.” Espera aí! Gente que não era militar pegou em armas para quê? Para brincar com criança? Lógico que pegou em arma para matar. Lógico que pegou em arma para matar! Agora, querer jogar os fatos nas costas dos militares, e não querer que os militares participem de uma Comissão da Verdade? Que verdade é esta? Que verdade é esta que só tem um lado?\r\n\r\nSe alguém quer ressuscitar mortos, aqui, para ganhar voto, eu não estou aqui para isso não. Vou obstruir quantas vezes puder obstruir.\r\n\r\nAcho que apesar de não estar no Regimento Interno, esse projeto já deveria ter saído fora porque já está provado que a maioria não o quer. Mas uma minoria insiste. Agora, é meu direito obstruir. É meu direito como é direito de qualquer outro Deputado aqui que já fez obstrução em outras razões, quando não interessou a ele. \r\n\r\nEsta é a minha posição. Quer fazer a Comissão da Verdade? Vamos chamar os militares para estar junto. Eles também vão falar a verdade. Por que Carlos Minc pegou em arma para matar as pessoas? Ele disse na Rádio quando eu debati com ele. Ele não era militar!\r\n\r\n“Ah, não. Vamos estudar uma coisa e outra não. Militar não vai participar.” E quer que se aprove um negócio só para ressuscitar defunto? Para ganhar voto em cima de defunto? Não estou aqui para isso não! Esse meu tempo de boboca e de criança já passou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputada Cidinha Campos, para declaração de voto. E, a seguir, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para declaração de voto) - Eu acho que o que se discute aqui não é obstrução. É covardia. (Palmas)\r\n\r\nQuando um partido fecha questão, como todos deveriam fechar num assunto tão grave e sério como este, é uma questão partidária. O partido fecha questão. O Deputado que não votar, segundo o partido, tem que ser expulso.\r\n\r\nMas não! É um convescote. Na penúltima votação eu encontrei com um Deputado ali fora - porque caiu o quórum - e eu disse: “Deputado, V.Exa perdeu a votação.” Ele disse: “Perdi, não. Eu estava escondido.”\r\n\r\nIsso não é coisa. O povo não elege um Deputado para ter esse tipo de comportamento. Obstrução é um partido que faz. Agora, o Deputado, sozinho, foge de qualquer assunto que não convenha ao seu eleitorado. Hoje, é o militar. “Ah, não. Eu só sou votado por militar, então, eu fico lá fora.” Hoje, é a escola. “Ah, eu não vou votar porque a escola me dá voto, e eu vou ficar lá fora.”\r\n\r\nVocê tem que vir para este microfone e para aquela mesa e dar o seu voto, para o bom e para o ruim que a política proporciona a cada um.\r\n\r\nEstá aí o Deputado Altineu Côrtes. Com esse tamanho, ficou escondido lá fora! O que é isso? É obstrução de um só? Ele resolve obstruir. O outro também resolve obstruir. Não é uma coisa partidária.\r\n\r\nEstão agora usando o santo nome em vão do Líder do meu partido, Luiz Martins. Peguem todas as votações. Ele esteve em todas! Votou em todas! Mas não pode deixar de atender ao chamado do Governador, e foi. Talvez até pensando que a votação não fosse dar quórum em horário algum, porque é o que acontece às vésperas de feriados.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputada Enfermeira Rejane e, a seguir, a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar o meu voto até porque estou aqui em todas as votações em relação a essa questão.\r\n\r\nAcredito, Sr. Deputado, que se a pessoa não votou, se não se manifestou, se não quis estar presente para se manifestar é seu direito. É um direito obstruir, mas também não é um direito vir declarar o seu voto. \r\n\r\nAcho que isso não é correto. Os Deputados que querem obstruir têm o seu espaço, lá fora, mas não venham declarar o seu voto, se é a favor ou contra o Projeto. Aqueles que estão do lado de fora e realmente estão obstruindo essa votação não têm respeito pela população, porque quem paga cada Sessão dessas é a população, que está lá fora esperando que consigamos fazer o nosso trabalho. E esse Projeto tem o objetivo de elucidar o que aconteceu naquele período. É o direito do cidadão de saber como os direitos humanos foram violados naquele período. \r\n\r\nO meu partido, o PCdoB é a favor, sim, de que seja constituída essa Comissão. Não aceitamos o argumento, aqui dentro, de que essa Comissão vai ganhar 11mil, 15mil reais para não fazer nada. Muito pelo contrário, queremos que tudo seja elucidado; queremos que a verdade seja apresentada para a população e os responsáveis sejam declarados, até porque ninguém vai ser punido agora, depois de tantos anos. Mas a verdade será elucidada para que a população e aqueles interessados saibam o que aconteceu durante a ditadura militar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Antes de passar a palavra para a Deputada Rosângela Gomes, a Presidência quer registrar a presença, em nossas galerias, de uma série de companheiros, dentre eles o ex-Senador Geraldo Cândido, e o Alípio, Presidente da organização que unifica os marinheiros até hoje não anistiados.\r\n\r\nTem a palavra a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o PRB votou “Não” à Emenda e a favor do Projeto por entender que essa matéria é relevante para o nosso país, para a nossa democracia e principalmente para todos os familiares envolvidos. Por isso estou aqui registrando o posicionamento do meu partido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Com a palavra a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho registrar meu voto, contrário às Emendas, favorável ao Projeto. Mais uma vez estou presente na Sessão e novamente cai o quórum. Todas as vezes que isso acontece estamos impedindo que a história do Brasil seja contada como realmente aconteceu. Nenhum de nós tem o direito de colar algumas páginas da história e não permitir, àqueles que vêm depois de nós, o conhecimento da verdade. Também não temos nenhum direito de colar essas páginas e não apurar a real situação para os que sofreram nesse período de ditadura militar e seus familiares, que ainda sofrem porque ainda não sabem onde estão seus entes queridos e não tiveram o direito de todo ser humano de enterrar seus entes queridos. \r\n\r\nQuem ama a democracia, quem ama a verdade, quem quer que a história seja contada, independente de acreditar, de concordar, tem que achar justo que a história seja contada em todas as suas linhas, sem ter páginas coladas. Mais uma vez lamento a falta de quórum e espero que os Deputados, ao longo dos dias, reflitam, venham para o plenário e, se possível, votem a favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência anuncia que fica adiada a votação de todos os demais Projetos da pauta por falta de quórum. \r\n\r\nCom a palavra, pela ordem, por ter sido citado, o Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (Pela ordem) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, estou retornando hoje porque estava licenciado, pois disputei a Prefeitura do Município de Itaboraí. Durante esses anos como Deputado, muita vezes meu voto foi responsável por dar o quórum aqui na Casa. Hoje, resolvi obstruir. Eu respeito muito a Deputada Cidinha Campos, vinha falando com ela aqui, mas eu jamais me escondi. Realmente decidi obstruir a votação e não votar. Muitas vezes eu dei quórum, muitas vezes eu votei a favor do Governo ou contra o Governo. Então, quero deixar claro isso aqui, com todo respeito a V.Exa., Deputada. Sei que V.Exa. tem opinião firme, que V.Exa. realmente é uma pessoa que pega firme naquele pensamento quando pensa alguma coisa - eu respeito - mas, de coração, eu não me escondi. Eu realmente obstruí e não quis votar. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Foi só uma coincidência. Ele apareceu logo depois da votação, e a Deputada Clarissa Garotinho disse que o PR não estava em obstrução, que ela orientou para votar “sim”. Ele disse que não segue a orientação do partido dele. É triste isso, Deputado Altineu Côrtes. V.Exa. já mudou tanto de partido! E já está achando que o partido de V.Exa. não merece ser respeitado? É preciso ter uma lógica, um sentido a política. A pessoa tem um momento na vida que chega a hora de decidir: eu sou a favor, eu vou votar contrário, eu vou votar por abstenção. Tem três opções e nenhuma serve. É preciso criar no painel “obstrução individual”? Eu acho que as pessoas têm direito de conhecer o rosto e o que os Deputados pensam. Chega de enganação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Pela ordem) - Sr. Presidente, (LENDO)\r\n\r\n“Na qualidade de Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, informo que deverão ser retirados no meu gabinete - sala 207 - o livro e o cd com os anexos do Projeto de Lei nº 1760/2012 (Mensagem nº 41/2012), do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013.\r\n\r\nAproveito a oportunidade e convido V.Exa. para a Audiência Pública e Debate deste órgão técnico, que acontecerá no dia 16 de outubro, às 13h30, na sala 316 do Palácio Tiradentes, discussão dos Projetos acima, com a presença dos Srs. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - e Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos - Secretário de Estado de Fazendo do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nDia 16, às 13h30.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero aproveitar a mensagem lida por nosso Presidente da Comissão de Orçamento, Deputado Coronel Jairo, e lembrar ao Deputado que nós - eu sou membro efetivo da Comissão de Orçamento - fizemos um debate na Comissão de Orçamento, no Orçamento passado, e houve um compromisso de que este ano, no debate do Orçamento, nós realizaríamos mais de uma Audiência Pública para podermos chamar setores da sociedade civil, movimentos sociais, trabalhadores, servidores públicos, ou seja, todos aqueles interessados no debate orçamentário, porque o Orçamento, ao final, vai virar política pública. Esse dinheiro vira política pública.\r\n\r\nInclusive já houve uma concordância do próprio Coronel Jairo na Comissão. Ele se colocou favorável a isso e outros parlamentares, membros da Comissão, também. Nós não tivemos tempo, na verdade, de fechar isso com o Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, mas acredito também que não vá haver nenhum problema e, reconhecendo a autonomia do Presidente da Comissão de Orçamento, eu só queria chamar essa responsabilidade e chamar os parlamentares da Casa, chamar as outras Comissões, para que possamos este ano democratizar um pouco mais esse debate de Orçamento. \r\n\r\nEntão, o Governo estará aqui no dia 16. Quero dizer que eu acho que nós temos só dez dias entre o recebimento da proposta e a primeira Audiência Pública. Espero que, logo após o dia 16, não venha imediatamente para o Plenário, não venha para a pauta, porque não daria tempo de chamarmos esses outros setores para o debate. De qualquer maneira, quero saudar a possibilidade de avançarmos nesse debate. Quero, enfim, cobrar esse compromisso da Comissão e convidar a todos para estarem lá na terça-feira, já aqui aproveitando a presença do Presidente da Comissão, para ver se já poderíamos ter um indicativo de data e que pudéssemos convocar outros setores sociais que têm interesse nesse debate.\r\n\r\nMuito obrigada ao senhor e ao presidente da Comissão também.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Deputada, conforme eu combinei com V.Exa., não é um compromisso de fazer outra Audiência Pública. V.Exa. já fez um ofício solicitando outra Audiência Pública? Vou votar com V.Exa. Como democrata que sou isso será decidido na Comissão de Orçamento. Isso tem que ser votado lá.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Só para lembrar, desculpa, é bem rápido, que na Comissão de Orçamento (no último debate que nós fizemos) este item já foi votado. Aliás, foi por unanimidade. Todos foram favoráveis a que, após a chegada da nova peça orçamentária, o que aconteceu, nós iríamos apenas agregar ao calendário.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Então, haverá.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Antes de passar ao Expediente Final, a Presidência anuncia que o Projeto de Lei 1743/2012, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre o Plano de Custeio do Déficit Atuarial do Regime Próprio da Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, que estava sobrestado sobre a mesa até as 16h30, recebeu 22 Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Pela ordem) - Quero justificar a ausência do Deputado Geraldo Moreira, que está fazendo uma consulta médica. Eu me esqueci de dar esse aviso desde o início.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Perfeito. Justificada aqui a ausência do Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 2ª Discussão, Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 402-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ESTABELECE QUE AS DELEGACIAS LEGAIS POSSAM EFETUAR REGISTRO DE OCORRÊNCIA (RO), MESMO QUE AS INFRAÇÕES PENAIS TENHAM OCORRIDO FORA DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 221-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E LUIZ PAULO, QUE DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE ESPORTE E LAZER, CONTRÁRIO; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1143/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIOS EM FORMA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A OBESIDADE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIEMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORRÊA, NELSON GONÇALVES, GRAÇA PEREIRA, MÁRIO MARQUES, AUDIR SANTANA, DIONÍSIO LINS, ÁTILA NUNES, NILTON SALOMÃO, LUCINHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 913/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E OU REAPROVEITÁVEL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, PAULO MELO, ENFERMEIRA REJANE, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1632/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 1º DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE MORTE DE ENTE QUERIDO NO EXTERIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3296/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO RELIGIOSA “TENDA ESPÍRITA IRMÃOS DO ORIENTE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 194/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL, A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (SISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 701/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FLAVIO DECAT DE MOURA, DIRETOR-PRESIDENTE DE FURNAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 704/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 750/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SENHORA HELENY FRANÇA NUNES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 751/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR EDISON SAOKI ASATO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 760/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 761/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1071/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência passa a coordenação dos trabalhos ao Deputado Roberto Henriques, caso ele concorde. Antes, porém, anuncia o Deputado Paulo Ramos para ocupar a tribuna.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para mais uma vez tratar de um tema que me parece extremamente relevante, embora assim outros não o considerem. Nós somos sempre cobrados e achamos pertinentes as cobranças de transparência no Parlamento; transparência na Administração Pública; transparência em todos os setores que podem ser considerados como públicos; nos três poderes, enfim, em todos os órgãos públicos. \r\n\r\nSomos cobrados pelos meios de comunicação, que denunciam com razão, cumprindo o papel verdadeiramente democrático de fiscalizar e denunciar. Eu tenho vindo a esta tribuna para exigir também dos meios de comunicação, especialmente da televisão, uma reciprocidade, já que este veículo de comunicação é uma concessão pública. Se a Lei da Transparência determina a divulgação da remuneração bruta e líquida de todos os servidores públicos - nominalmente relacionados. O ideal ou o correto seria que uma concessão pública como a televisão também divulgasse a remuneração dos seus funcionários. \r\n\r\nDigo isto por quê? Porque se é uma concessão pública, também se beneficia de recursos públicos, não só de recursos dos que vêm dos anúncios públicos, mas a própria infraestrutura que permite a transmissão da programação representa investimento público. Então, há um tempo usei esta tribuna para falar da informação que eu tinha sobre os salários mirabolantes de alguns apresentadores de televisão. Aliás, registrei que não acreditava na informação. Não posso acreditar, por exemplo, que William Bonner tenha uma remuneração mensal na casa de um milhão e duzentos. E que Ana Maria Braga e Faustão recebam R$ 800 mil por mês. Tomei conhecimento até de outros. \r\n\r\nE, talvez como uma provocação, recebo eu aqui O Dia Online. Vem aqui Leo Dias, que é o responsável pela divulgação. Aliás, espero que ele investigue outros salários e possa também nos transmitir. Tem aqui: “9/10 Saiba os salários de algumas estrelas da Globo”. É claro que não estou me referindo exclusivamente aos salários da Globo, porque já ouvi falar também que o Boris Casoy recebe na ordem de R$ 800 mil. Posso dizer com tranquilidade, elegância e amizade que temos a informação que o nosso companheiro Wagner Montes recebe na casa de R$ 350 mil mensais. Em relação a todos, fora os anúncios, fora outras participações que engordam o salário família a cada mês. \r\n\r\nE vem aqui dizendo, e fiquei até preocupado: que a Grazi Massafera recebe R$ 65 mil mensais e o Cauã Reymond, seu marido, R$ 85 mil. Diante de outros salários, imaginei que os dois devam estar vivendo na maior indigência! Vem aqui: Miguel Falabella, a quem, aliás, admiro, mas que recebe R$ 650 mil por mês. Diz também que a Regina Duarte recebe R$ 120 mil. E que a Diva do Teatro, a quem admiro - fui autor da iniciativa da concessão a ela da Medalha Tiradentes; sou autor de uma lei que cria, na Central do Brasil, o Espaço Cultural Fernanda Montenegro, o espaço existe lá -, então lhe tenho apreço, mas recebe R$ 350 mil. \r\n\r\nEntão, fiquei curioso. Peço, reitero, ao Leo Dias que revele outros salários. Mas o que reivindico das emissoras é que a própria emissora tome a iniciativa de revelar, porque o recurso é público. Não é um recurso privado. O recurso é público, pela utilização dos equipamentos de transmissão, pela infraestrutura investida, e também a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica são os maiores anunciantes. Há ainda uma outra questão: os demais bancos, as casas que vendem eletrodomésticos, que são anunciantes, o custo do anúncio é arcado pelo consumidor, que vem embutido também no preço da mercadoria. \r\n\r\nQuando eles falam no custo Brasil, eles falam no custo Brasil em relação aos encargos sociais, mas eles não falam no custo para o consumidor em decorrência do valor da propaganda, dos anúncios feitos. E os anúncios na televisão, todos sabem, são os mais caros, alguns segundos na televisão custam milhões. Quem paga é o cidadão consumidor, assim como nas despesas públicas, quem paga é o cidadão contribuinte.\r\n\r\nEntão, se há a exigência da transparência na administração pública, aqui o Poder Legislativo, uma espécie de reação de muitos funcionários, uma justa reação, tem o dever de publicar, de divulgar, a remuneração bruta e líquida de todos os servidores e também dos parlamentares; se o Poder Judiciário também tem esse dever, se o Poder Executivo, se o Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, se todos têm o dever de publicar, por tratar-se de recurso público, por que, então, que, pelo menos, as televisões e rádios não devam ter também o mesmo dever? \r\n\r\nDeveriam até dar o exemplo, já que cobram, denunciam, exigem, deveriam dar o exemplo, porque aí todos nós passaríamos a saber para onde vai uma parcela expressiva do recurso público.\r\n\r\nEntão, fica aqui este apelo às emissoras para que divulguem a remuneração experimentada por seus apresentadores, atores, funcionários de um modo geral, de modo até a desmentir o que me parece um absurdo, porque eu não posso acreditar, e para dar o exemplo, que o Falabella receba R$ 650 mil mensais e nem que o William Bonner receba um milhão e duzentos mil, porque passa a ser um desafio, uma afronta e até um desaforo, por tratar-se sempre de recursos públicos.\r\n\r\nEntão, fica aqui este apelo. Acredito, Sr. Presidente, que este apelo vai ser acolhido e brevemente essa divulgação será feita.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Roberto Henriques, demais Deputados e Deputadas, venho a esta tribuna para aprofundar um pouco o debate, que nós vivenciamos hoje, da criação da Comissão da Verdade. Um debate que seria cômico se não fossem trágicas algumas afirmações de alguns parlamentares aqui.\r\n\r\nO conceito de democracia é um conceito muito claro. É um poder que emana do povo, é um poder que é exercido em nome do povo. Eu, inclusive, tenho feito, em diversas oportunidades, diversos pronunciamentos, e até em alguns Projetos de Lei, como o primeiro Projeto que apresentei nesta Casa, de orçamento participativo, que tramita ainda, desde que entrei na Casa, numa tentativa de radicalizar a democracia, trazer cada vez mais a população para participar do processo político.\r\n\r\nO que está em jogo, exatamente, é um debate sobre um período, no Brasil, em que houve a ausência da democracia, em que liberdades foram cerceadas, um período no Brasil em que nós não contamos com a nossa integridade física, com a nossa segurança e com a nossa liberdade de expressão em debates como esse.\r\n\r\nSr. Presidente, nós, hoje, temos companheiros nossos, Deputada Janira, que as famílias não sabem onde estão os restos mortais, ou seja, há, inclusive, o crime de sequestro, há, claramente, o crime de sequestro.\r\n\r\nInclusive, tiveram Deputados e Deputadas que disseram aqui que ninguém vai ser condenado. Eu tenho dúvidas sobre isso. Primeiro, porque o crime de tortura é imprescritível e, segundo, temos, hoje, um cenário de ocultação de cadáver, até hoje. Temos um cenário de sequestro, até hoje. E o Rio de Janeiro foi palco de torturas, de barbáries. A casa da morte fica em Petrópolis. Foi em Campos que corpos de militantes foram incinerados.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Concedo o aparte à Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Bem rápido para não atrapalhar o seu pronunciamento, Deputado Robson Leite. Eu assisti todo o debate aqui e, algumas vezes, é até difícil participarmos de determinados debates que nos atingem de forma tão pessoal. \r\n\r\nCorroborando as palavras de V.Exa., as denúncias que está fazendo, da necessidade da Comissão da Verdade, eu tive um irmão, 18 anos, soldado. Durante a ditadura militar foi servir como soldado, não tinha participação política, enfim, não tinha qualquer debate político mais apurado. Serviu naquele Quartel em frente ao Hospital da Aeronáutica, em frente ao Hospital de Bonsucesso. E lá por se recusar de participar de tortura, foi torturado, seviciado, surtou emocionalmente, fugiu do Quartel.\r\n\r\nA nossa casa foi invadida pela Polícia da Aeronáutica. O meu irmão ficou sumido durante vários meses, foi encontrado depois completamente insano num hospital psiquiátrico. Passou grande parte da sua vida paciente psiquiátrico, dependente de medicação, e veio a falecer nessa condição.\r\n\r\nEstou expondo isso, embora seja muito pessoal. Na Baixada Fluminense de onde venho, conheço vários rapazes na mesma condição do meu irmão. Pessoas que não são citadas e eu não vejo em nenhum lugar se falar sobre isso, das vítimas também, das pessoas do povo que, em função da lei, tiveram que servir nos anos de chumbo, e que sofreram tanto quanto outros presos políticos por outras questões.\r\n\r\nAcho, inclusive, que esse é um episódio que a Comissão da Verdade, em nosso Estado, deve se instalar e que também deve buscar. Tenho uma farta documentação do meu irmão sobre isso. Nunca busquei, mas assim, só para reafirmar da justeza desse debate. Não é possível que se queiram apagar o sofrimento de tantas pessoas que ainda hoje padecem, muitas como essas pessoas da Baixada Fluminense que não têm nem o alcance do debate político para poder se defender daquilo que sofreram.\r\n\r\nQuero dizer do meu apoio total, do mérito da proposta de V.Exas. no Estado do Rio de Janeiro e do meu apoio incondicional à aprovação desse projeto.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Parabéns, Deputada, pela sua coragem de trazer uma questão tão pessoal, para colaborar com esse debate. Acho que é sobre isso que estamos falando aqui. Assim como V.Exa., certamente há outras pessoas nos assistindo em casa. \r\n\r\nQueremos jogar luz sobre esse passado, saber o que houve. Ter a oportunidade de passar a limpo a nossa história. Eu sou de uma geração que foi enganada. Eu tenho 40 anos, quando estava no antigo primeiro grau, no ensino fundamental, os meus livros de história diziam que havia a Transamazônica, que o fantasma do comunismo estava afastado graças a tal revolução, e que houve uma revolução no Brasil. Quando, na verdade, não houve Transamazônica, o único fantasma que tivemos foi o fantasma do desemprego, da recessão, posterior àquele milagre econômico, e o que houve no Brasil foi um golpe. Um golpe de estado, que cerceou a liberdades. \r\n\r\nOuso dizer aqui que tanto V.Exa. quanto eu, se militássemos na política partidária, naquela época, certamente até no mesmo partido, teríamos a nossa liberdade cassada. E talvez fôssemos, hoje, a nossa família, vítimas como tantas, e a sua foi. Isso é algo muito grave. \r\n\r\nQueremos esclarecer o que houve. Lamentamos, porque o Estado do Espírito Santo já criou. O Estado da Bahia já criou e o Rio de Janeiro foi palco de tortura. V.Exa. acabou de dar um testemunho aqui. Foi palco de torturas psicológicas. Foi palco de morte. Não foi pouca coisa. \r\n\r\nHá denúncias em aberto, até hoje, sobre o que houve, por exemplo, em Campos. Podemos realizar até uma audiência pública sobre isso. Até encaminhei o assunto à Comissão de Direitos Humanos, e conversei com o Deputado Marcelo Freixo para que façamos uma audiência pública, logo após as eleições, evidentemente, um momento mais do que oportuno sobre o que aconteceu em Campos, terra de V.Exa., onde militantes foram incinerados. O que houve com este país?\r\n\r\nEncerrando o meu discurso, Presidente, eu não quero que meus filhos sejam enganados. Eu quero que haja nos livros de História do Brasil dos meus filhos a verdade: no Brasil houve um golpe militar; no Brasil houve mortes e torturas. Consolidamos a nossa democracia, mas só vamos verdadeiramente finalizar esse processo quando a verdade vier à tona. \r\n\r\nAinda há torturadores caminhando tranquilamente no Rio de Janeiro. Estamos falando de democracia conquistada com sangue, suor e lágrimas, talvez, numa das páginas mais tristes da história brasileira. Pessoas deram sangue, suor e lágrimas, mas foram silenciadas pelo cerceamento de liberdade. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nEu solicito ao Deputado Robson Leite que, se puder, assuma a Presidência porque serei o próximo orador a usar a tribuna. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, o peixeiro trata e vende peixes, o motorista dirige, o professor dá aula. Nós, parlamentares, Deputados, segundo o que estabelecem as Constituições Estadual e Federal, fazemos proposições de leis; defendemos as pautas da sociedade, dos setores sociais e fiscalizamos o dinheiro público. É isso que se espera de um parlamentar; é isso que se espera de um Deputado, da mesma maneira que se espera que um professor dê aula e que um motorista dirija.\r\n\r\nPor que estou falando isso aqui? É quase um pedido de desculpas, porque toda vez em que vimos à tribuna e levantamos algum questionamento fiscalizatório sobre o dinheiro público, o que se houve, aqui dentro e até lá fora, de uma parcela importante das pessoas é: “Lá vem essa xiita de novo com seu denuncismo! Lá vem, mais uma vez, jogar no ventilador!” Eu lamento muito, mas se fosse peixeira estaria vendendo peixe; se fosse professora estaria dando aula. Como Deputada, estou trabalhando, ganhando dinheiro para fazer esse trabalho. Entre as definições das minhas tarefas como parlamentar está a de fiscalizar o dinheiro público. \r\n\r\nDada essa explicação, quero falar ainda sobre a questão dos empréstimos nesta Casa. Em particular, vou tratar do Maracanã. Poderia falar sobre a Região Serrana, sobre o Complexo Lagunar de Jacarepaguá, sobre o metrô. Todos esses pontos, como as estradas e as UPPs, foram utilizados nos vários pedidos de empréstimos que foram efetuados pelo Governo do Estado e mandados para esta Casa para que nós os aprovássemos. Mas o mote da vez, digamos assim, o que está na moda neste momento, sendo usado como argumentação para se legitimar os empréstimos, é o Maracanã. \r\n\r\nEsses empréstimos, como sabemos, estão sendo feitos em longo prazo, endividando o Estado por 20 ou 25 anos. Mas eu quero falar mesmo é da questão do Maracanã, porque está faltando transparência para fazer o que se espera de nós: fiscalizar. A imprensa, esses dias, falou sobre o empréstimo que foi feito no início desta semana. Uma das questões utilizadas aqui para garantir a votação do empréstimo de R$ 1.199.871.427,00 foi a questão do Maracanã - e, justiça seja feita, na fundamentação não vinha só complementação de recursos para obras do Maracanã, mas também de infraestrutura viária do DER-Rio de Janeiro, do programa Pró Moradia, recuperação de um complexo em Jacarepaguá e da construção de unidade de Segurança Pública. O problema é que o Orçamento apresentado era de 859 milhões de reais e o Governo diz que não vai haver acréscimo nos custos da obra - só que fui ao Maracanã na semana passada e a placa da obra, no lado de fora, fala em 700 e poucos milhões de reais, mas é besteira. \r\n\r\nPeguei a lista dos empréstimos que tenho votado desde o início do meu mandato e verifiquei que em 04/04/2011, o primeiro deles, foi de 415milhões de reais, e não falava do Maracanã, mas sobre ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - como já tem mais de um ano, tenho certeza de que toda a Zona Oeste tem água, não sofre mais com falta de água; se as obras não terminaram ainda, devem estar por terminar. Em 07/04/2011 houve um empréstimo de 100 milhões para recuperação das cidades da Região Serrana - o que me leva a crer que na Região Serrana também não há mais problemas, já construíram casas, etc. Em 08/06/2011 houve outro empréstimo, agora de 420 milhões de reais, para implantação de programa rodoviário; em 27/06/2011, 319 milhões para execução de obras de infraestrutura viária para a malha rodoviária estadual; em 03/08/2011, 200 milhões para o arco metropolitano; em 25/08/2011, 100 milhões para moradias, proteção de encostas, drenagem e recuperação no Morro do Alemão. \r\n\r\nEm 13/09/2011 aparece um empréstimo de 120 milhões e 666 mil reais para o Maracanã, seguido de vários outros - para UPP, para Linha 4 do metrô, Região Serrana de novo -, até que aparece mais um, o quarto empréstimo, para o Maracanã. Se somarmos as quantias, verificaremos que estouramos muito o valor orçado pelo Governo para as obras no estádio - mas, justiça seja feita, os valores apresentados não são exclusivamente para isso. O problema é que não temos como fiscalizar, porque não vêm pra cá os contratos, as condições dos empréstimos, as taxas que serão pagas; ou seja, não temos um demonstrativo nem do contrato em relação ao pagamento dos empréstimos, nem em relação à execução das obras. Assim, não temos como saber quais os valores que vão para cada uma dessas obras, o que nos impede de fiscalizar como elas correm e como vão ficar ao serem concluídas. \r\n\r\nEu havia dito anteriormente que já tinham sido contraídos pelo Governo quase 17 bilhões de reais em empréstimos desde que estou aqui, mas faço uma reparação: foram feitos outros antes, mas, na verdade, nesses últimos dois anos foram R$ 13.390.902.762,20 de empréstimos contraídos para o Maracanã, Metrô, estradas, Região Serrana e tudo o mais.\r\n\r\nMuitas pessoas falam: “Ah, esse é um assunto batido, as pessoas já conversaram sobre ele e não estão mais preocupadas em fazer esse debate”. Mas vou passar os próximos dois anos que me faltam de mandato buscando, sim, saber para onde vai o dinheiro de tais empréstimos e o que é efetivamente feito nesses contratos e nesses termos ajustados.\r\n\r\nNessa questão do último empréstimo feito em nome do Maracanã, há uma curiosidade: o Presidente dessa Casa afirmou aqui, e outros parlamentares também, que não se tratava de um novo empréstimo. Na verdade, esse empréstimo já havia sido aprovado e agora o que se estava fazendo era uma ratificação na medida em que se estava mudando a fonte pagadora, que deixaria de ser o Estado e passaria a ser a Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nDurante essa semana a imprensa fez questionamentos quanto ao assunto. Ela questionou a mudança da fonte pagadora. E eu também gostaria de saber. Por isso, encaminhei alguns Requerimentos de Informação ao Governo e à própria Casa, a fim de que nós, a partir dessas informações, realmente procedamos à fiscalização.\r\n\r\nPor que essa minha preocupação? Exponho claramente o motivo: está sendo anunciada a privatização do Maracanã. Após seu remodelamento e reconstrução, após se acabar com o Maracanã e transformá-lo numa arena, numa coisa mais sofisticada, mais elitista, que corresponda aos padrões internacionais, está sendo anunciada a venda, a privatização do Maracanã ao grupo do Sr. Eike Batista.\r\n\r\nLogo, esse negócio me interessa como Parlamentar, pois estou aqui para fiscalizar, como o motorista está para dirigir e o peixeiro para vender o seu peixe. Faz parte das minhas prerrogativas, acompanhar esse negócio do Maracanã até que culmine no processo de privatização que está sendo tramado. Quero acompanhar essa negociação. \r\n\r\nSe conseguirmos aqui na Casa impedir determinados métodos de o Estado se endividar, pegando dinheiro para fazer obras sobre as quais não se tem controle, para transformar com o dinheiro público um patrimônio público em uma super arena para depois ela ser entregue a preço de mamão papaia para o Sr. Eike Batista ou para qualquer outra pessoa, se nós pudermos com a nossa fiscalização inibir esse tipo de negócio, faremos isso.\r\n\r\nPor que estou dizendo isso? Porque é de interesse da população do Estado do Rio de Janeiro, porque temos aqui em nosso Estado uma tradição com o futebol, temos o amor do povo pelo Maracanã. Esse estádio faz parte da nossa história, da nossa cultura, da nossa tradição. Infelizmente, hoje aquela pessoa do povo, que antes tinha acesso ao Maracanã, ao seu futebol, já não tem mais. Com a privatização desse estádio, muito menos ela terá acesso a ele. Em nome do resgate às coisas populares, em nome da vontade do cidadão comum do Estado do Rio de Janeiro de continuar tendo acesso a esse bem cultural é que pretendo acompanhar esse processo de pedido de empréstimos sempre em nome do Maracanã.\r\n\r\nEssa Casa, por exemplo, no início do meu mandato, quando aqui cheguei, instituiu uma Comissão de Esporte da qual faziam parte os Deputados Roberto Dinamite e Bebeto, a fim de acompanhar as obras do Maracanã. Até hoje não vi essa Comissão fazer uma audiência pública ou mesmo notificar os parlamentares que dela fazem parte para explicar como está o acompanhamento dessas obras. \r\n\r\nQual a razão dessa minha cobrança? Com o maior respeito aos Deputados que acabei de citar, na época fiz também um pedido para a instalação de uma Comissão a fim de fazer esse acompanhamento, o que me foi negado. Mas tudo bem, eu sou oposição. Não queriam que eu acompanhasse, pedi para fazer parte da comissão que foi formada, também não me deixaram fazer parte da comissão. Mas até hoje também não nos chamaram aqui, não nos deram nenhuma satisfação sobre essa questão das obras, do dinheiro, esse acompanhamento, essa possibilidade de privatização.\r\n\r\nEntão, em nome disso é que eu faço este debate aqui. Na verdade, são dois temas atravessados. Um é do Maracanã e seu processo de privatização e outro é do modus operandi aqui da Casa em relação a esses empréstimos. Nós precisamos ter muita atenção com essa política de endividamento do Estado. Hoje as pessoas estão achando pouco, são só 13 bilhões, de dois anos, não estou nem contando quando eu não estava aqui, no início do primeiro Governo Cabral. Mas em dois anos são 13 bilhões, segundo o que eu ouço aqui para 20, 25 anos, vamos prestar atenção no endividamento que está sendo feito aqui no Estado do Rio de Janeiro porque, segundo a proposta orçamentária, existe a capacidade de pagar. Vamos ver, vamos acompanhar porque como o motorista dirige, eu, Deputada irei fiscalizar assim como vários outros aqui nesta Casa fazem.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBSON LEITE, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é ilustre Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, caríssimo Deputado Robson Leite, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj. Sr. Presidente, V. Exa. tem sido um dos mais entusiasmados parlamentares que sobem a esta tribuna em defesa da liberdade de expressão, na defesa da aprovação do Projeto que hoje causou tanta polêmica aqui no plenário, que é a criação da Comissão da Verdade para apurar os abusos contra a vida humana, contra o respeito a individualidade e à liberdade.\r\n\r\nEu quero estar aqui na tribuna, ao final deste longo dia de uma jornada de trabalho para saudar a democracia, para dizer viva a pluralidade, para dizer que nenhum ambiente é mais próspero para o processo de formação da pessoa humana do que o ambiente de liberdade. Nenhuma ditadura presta, nem a ditadura de esquerda, nem a ditadura de direita. Quando nós aqui queremos aprovar a Comissão da Verdade, isto é, aqueles que querem e já até manifestaram como é o meu caso e o de V.Exa. e de tantos outros, manifestamos aqui o apoio a esse Projeto, nenhum de nós quer aqui a caça das bruxas porque senão estaríamos nos comportando igual àqueles que perseguiram no passado, porque na realidade nós queremos é trazer a lume os fatos que desrespeitaram a vida humana, a ausência de liberdade daquele período para que possa servir de exemplo, possa servir de luz, de apontamentos para as futuras gerações, para que estimulemos as pessoas a amar a liberdade, a respeitar a individualidade, a conviver pacificamente com a pluralidade. \r\n\r\nHoje nós tivemos aqui um belo exemplo da presença dos contraditórios, a minha posição quando defendi que a matéria era vencida, já estava no caminho de ir para autógrafo de lei.\r\n\r\nA posição do Deputado Wagner Montes, que reivindicava e eu discordava porque, a meu ver, ele teria perdido tempo ao pedir a votação nominal; a posição do Deputado Flávio Bolsonaro, brioso Deputado com quem tenho sérias divergências, mas que é sério, aplicado, rotineiramente nesta Casa. A todos eles devemos respeito. \r\n\r\nComo também a sabedoria da Mesa, presidida pelo Deputado Gilberto Palmares, assistida e assessorada por todos os caríssimos servidores da Casa e pela figura do Marquinhos que, ao perceber; uma vez alertado pelo próprio Deputado Flávio Bolsonaro que as Emendas ao Projeto não haviam sido votadas nesta Casa, que precisaria haver um processo de retomada e a Presidência deveria chamar os trabalhos à ordem. \r\n\r\nHouve discordâncias aqui; posições. Mas ninguém viu agressões físicas. Ninguém quis assassinar o outro porque ele pensava de forma diferente. Ninguém quis privar o outro de liberdade, porque se manifestava diferentemente. \r\n\r\nEssa é a riqueza de um ambiente de liberdade, onde todos nós nos manifestamos e cada um respeita a individualidade de cada manifestação. \r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer, principalmente ao Deputado Flávio Bolsonaro, que essa Comissão não é para procurar torturadores somente nas fileiras do Exército, não. \r\n\r\nTemos que procurar também os torturadores da sociedade civil, os alcaguetes, dos dedos-duros, os “gansos”, aqueles que, irresponsavelmente, funcionavam como a D. Dorotéia, da novela “Gabriela”. \r\n\r\nEla dedura todos. Por sua causa, um marido matou sua mulher. Por sua causa, o pai agrediu a filha publicamente. Uma fofoqueira de plantão!\r\n\r\nQuem eram os fofoqueiros de plantão àquela época? Os dedos-duros, os puxa-sacos do poder. Os que, ao dedurarem, colocavam vidas em risco. \r\n\r\nMuitas estão perdidas. Muitas mães ainda reclamam o corpo de seu filho; muitos pais ainda reclamam o corpo de seu filho ou filha. Muitas comunidades ainda reclamam, como é o caso da terra da minha mulher, Ponte Nova. \r\n\r\nNo livro “Tortura, Nunca Mais”, o primeiro nome que aparece lá é Adriano Fonseca, Adrianinho Fonseca. Eu não o conheci, porque sou de Campos e minha mulher é de Ponte Nova, Minas Gerais. \r\n\r\nMas até hoje, a família Fonseca, em Ponte Nova, Minas Gerais, procura o Adrianinho, que foi barbaramente assassinado. \r\n\r\nEntão, não se pode evidentemente abusar e se constituir uma Comissão para buscar punições apenas aos militares. De jeito nenhum. E este não é o espírito deste Projeto de Lei. O que nós precisamos aqui é esclarecer e buscarmos todos, militares, civis, pessoas responsáveis diretamente, aqueles que se serviram com alcaguetes, todos aqueles que atentaram contra a vida humana, todos aqueles que vilipendiaram a vida humana. Inclusive - e aí o Deputado Bolsonaro, a meu ver, deveria compreender - no próprio Exército, onde irmãos nossos sofreram e foram torturados. Existem famílias de militares que até hoje procuram pelos corpos de seus filhos; existem militares que até hoje trazem consigo as marcas das torturas e das covardias daquela ditadura. \r\n\r\nE ao final, Sr. Presidente, quero dizer: Viva a liberdade! Nenhuma ditadura presta, nem a militar nem a civil nem a de direita nem a de esquerda. E viva a liberdade democrática! Viva a democracia!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Muito obrigado, Deputado Roberto Henriques. Belo discurso. \r\n\r\nNão havendo mais nenhum orador inscrito, antes de encerrar a presente Sessão, a Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 11 de outubro de 2011, às 14h30, a seguinte: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 281-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA E AFINS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 599-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE ALTERA A LEI Nº 5.187, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 987/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES E DICAS DE COMO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS FATURAS DE CONSUMO EMITIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, RAFAEL DO GORDO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1564/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE BARRA DO PIRAÍ-ACEBP.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: BERNARDO ROSSI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 699/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NILTON SALOMÃO E BEBETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EX-TREINADOR DE FUTEBOL CARLOS ALBERTO GOMES PARREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 698/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WILL MARCOS PESSOA RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 97/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 203/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PERITO EM DESATIVAÇÃO E DE LOCAIS DE EXPLOSÃO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 211/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; NILTON SALOMÃO, A CONVITE; ROBSON LEITE, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1743/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 39/2012)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 14, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 14 - O plano Previdenciário com índice de cobertura superior a 1,25 por no mínimo, cinco exercícios consecutivos, terá revisto o seu plano de custeio como trata a presente Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Paulo Ramos, Bebeto.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nArt. 13 - ...\r\n\r\nParágrafo único - Os resultados apurados nas avaliações atuariais, conforme preceitua o caput do artigo, serão apresentados em audiência pública anual na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Paulo Ramos, Bebeto.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nSuprima-se o artigo 6º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Janira Rocha, Luiz Paulo, Miguel Jeovani\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nArt. 1º - Inclua-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Fica criada, no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA, uma diretoria específica para gerir o regime próprio de Previdência Social dos Militares Estaduais”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Samuquinha, Iranildo Campos.\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAdicione-se onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. .... A aprovação desta Lei dependerá da realização de prévia audiência pública conjunta da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão de Servidores Públicos da ALERJ, garantida a participação dos sindicatos dos servidores públicos, bem como de demais organizações da sociedade civil, em que serão apresentados e esclarecidos, pelas autoridades estaduais competentes, os principais aspectos e mudanças introduzidas por esta Lei ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Claise Maria Zito, Marcelo Freixo\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAdiciona-se artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - O Poder Executivo publicará anualmente o balanço atuarial através da imprensa oficial, bem como apresentará de forma detalhada a Assembleia Legislativa a avaliação e o parecer atuarial.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Janira Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifica-se a Emenda, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RPPS/RJ, ALTERA A LEI Nº 3.189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Bebeto, Miguel Jeovani.\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...). Fica garantida aos pensionistas dos servidores estaduais, civis e militares, a integralidade das pensões de acordo com a paridade definida na Constituição Federal, desde a edição da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Bebeto, Miguel Jeovani.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o Art. 16, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16 - A Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, passa a vigorar com os seguintes acréscimos e modificações:\r\n\r\n“Art. 33 - A contribuição a que se refere o Art. 14, inciso I, desta Lei será devida pelos servidores públicos estatutários, ativos e inativos, do Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações, bem como pelos beneficiários de pensão por morte de servidor público estadual estatutário sob a alíquota de 11% (onze por cento) passando, a partir do nonagésimo dia após a data de entrada em vigor desta Lei, a ser arrecadada a favor do RIOPREVIDÊNCIA e a compor suas receitas.\r\n\r\nParágrafo Único - A alíquota será idêntica para servidores vinculados ao Plano Financeiro e ao Plano Previdenciário do regime próprio de previdência social.”\r\n\r\n“Art. 35-A - A contribuição do Estado do Rio de Janeiro, incluídas suas autarquias e fundações, ao regime próprio de previdência social a que estejam vinculados seus servidores ativos será o equivalente a 22% (vinte e dois por cento) sobre a totalidade da base de contribuição do servidor, devendo o produto de sua arrecadação ser contabilizado em conta específica.\r\n\r\n§ 1º - A Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas serão responsáveis pelas contribuições relativas aos seus respectivos servidores, cabendo ao Poder Executivo, incluídas suas autarquias e fundações, as contribuições relativas aos demais servidores e a cobertura de eventuais insuficiências financeiras do regime, decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários.\r\n\r\n§ 2º - A alíquota da contribuição prevista neste Artigo será idêntica em relação aos servidores vinculados ao Plano Financeiro e ao Plano Previdenciário do regime próprio de previdência social.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Bebeto, Miguel Geovani.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifica-se o Art. 17, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 17 - O Poder Executivo, através do Presidente do RioPrevidência prestará esclarecimentos à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro sobre o que trata esta Lei, para fins da aplicabilidade da mesma.\r\n\r\nParágrafo Único - Esta Lei entrará em vigor após o cumprimento do mencionado no caput do artigo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Bebeto, Miguel Geovani.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o Art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O Plano Financeiro será estruturado em regime de repartição simples e, fechado, enquanto o Previdenciário será estruturado em regime de formação de reservas matemáticas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, NILTON SALOMÃO, GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nO Artigo 15 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 15 - Independentemente da forma de estruturação dos Planos em Financeiro ou Previdenciário, as eventuais insuficiências financeiras para o pagamento dos benefícios previstos no Plano de Benefícios são de responsabilidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Gustavo Tutuca, Marcos Soares.\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - O Poder Executivo enviará mensagem à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro dispondo sobre a base de cálculo o qual incidi o percentual do desconto referente aos Planos Financeiro e Previdenciário.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Miguel Geovani, Marcelo Freixo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nO item XX do Art. 2º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Para os efeitos desta Lei entende-se por:\r\n\r\nXX - Plano Previdenciário: Sistema estruturado com finalidade de acumulação de recursos para pagamento dos compromissos definidos no plano de benefícios do RPPS, sendo o seu plano de custeio calculado atuarialmente segundo os conceitos dos regimes financeiros de Capitalização, Repartição de Capitais de Cobertura e Repartição Simples, sendo as insuficiências aportadas pelo ente federativo, admitida a constituição de fundo financeiro;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Dionísio Lins, Comte Bittencourt.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nArt. 3º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - O Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Estado do Rio de Janeiro - RPPS/RJ será financiado mediante a segregação em um Plano Financeiro e um Plano Previdenciário, aprovados pelo Conselho Deliberativo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Comte Bittencourt, Dionísio Lins.\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nArt. 6º - Todos os militares farão parte do Plano Financeiro, independente da data do ingresso no serviço público, ficando a critério do militar a incidência do desconto sobre os vencimentos de cargo comissionado e serviços extras pagos pelo Estado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Felipe Peixoto, Roberto Henriques.\r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nArt. 12...\r\n\r\nParágrafo único. A remessa de dados para efetivação da inscrição poderá ser feita mediante expediente administrativo ou meio eletrônico, conforme definição do RIOPREVIDÊNCIA e a critério do servidor.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Felipe Peixoto, Roberto Henriques.\r\n\r\nADITIVA Nº 18\r\n\r\n“Art. 35-A - A contribuição do Estado do Rio de Janeiro, incluídas suas autarquias e fundações, ao regime próprio de previdência social a que estejam vinculados seus servidores ativos será o equivalente a 22% (vinte e dois por cento) sobre a totalidade da base de contribuição do servidor, devendo o produto de sua arrecadação ser contabilizado em conta específica e informado anualmente pro meio de balancete o total arrecado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Felipe Peixoto, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifiquem-se o inciso I e o Parágrafo Único 9º, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º. São receitas do Plano Previdenciário:\r\n\r\nI - As contribuições previdenciárias dos destinatários de que trata o art. 7º;\r\n\r\n...\r\n\r\nParágrafo único. São receitas do Plano Financeiro, a título de aportes extraordinários do Estado, os montantes correspondentes ao percentual de contribuição previdenciária relativa à parte patronal vigente no Estado do Rio de Janeiro, por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado acima ao percentual dos custos normal e suplementar do Plano Previdenciário apresentado anualmente pela avaliação atuarial.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifique-se o artigo 10, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10. As receitas do Plano Previdenciário serão destinadas exclusivamente aos pagamentos dos benefícios previdenciários dos destinatários de que trata o art. 7º da presente Lei, bem como do custeio administrativo, limitado em até meio ponto percentual do valor total dos subsídios, remunerações, proventos e pensões dos vinculados ao Plano Previdenciário, necessário ao funcionamento e organização do Órgão Gestor do RPPS/RJ.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 21\r\n\r\nModifique-se o artigo 10, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10. As receitas do Plano Previdenciário serão destinadas exclusivamente aos pagamentos dos benefícios previdenciários dos destinatários de que trata o art. 7º da presente Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifique-se o artigo 16, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16. A Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, passa a vigorar com os seguintes acréscimos e modificações:\r\n\r\n'Art. 33. A contribuição a que se refere o art. 14, inciso I, desta Lei será devida pelos servidores públicos estatutários, ativos e inativos, do Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações, bem como pelos beneficiários de pensão por morte de servidor público estadual estatutário sob a alíquota de 11% (onze por cento) passando, a partir do nonagésimo dia após a data de entrada em vigor desta Lei, a ser arrecadada a favor do RIOPREVIDÊNCIA e a compor suas receitas.\r\n\r\nParágrafo Único. A alíquota será idêntica para servidores vinculados ao Plano Financeiro e ao Plano Previdenciário do regime próprio de previdência social, sendo que a contribuição dos servidores vinculados ao Plano Previdenciário será limitada ao teto do Regime Geral da Previdência Social - INSS.”\r\n\r\n“Art. 35-A...\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nId: 1392089"
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Em 1º de agosto de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 1395/2012, do Deputado Samuel Malafaia. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1483/2012, do Deputado Paulo Melo; 1641/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro; 1645/2012, do Deputado Dionísio Lins; 1647/2012, do Deputado Xandrinho; 1651/2012, da Deputada Myrian Rios; Projeto de Lei Complementar nº 13/2012, do Deputado Luiz Paulo. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 811/2011, do Deputado Xandrinho; 1646/2012, do Deputado Robson Leite. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 1650/2012, da Deputada Myrian Rios; 1654/2012, do Deputado Marcelo Freixo. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 1644/2012, do Deputado Dionísio Lins; 1653/2012, do Deputado Marcelo Freixo. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 1639/12 do Deputado Zaqueu Teixeira; 1640/2012, do Deputado André Corrêa; 1643/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro; 1652/2012, do Deputado Iranildo Campos. Ao Deputado SAMUQUINHA: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 788-A/2011, do Deputado Dionísio Lins. Em 2 de agosto de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1669/2012 (Mensagem nº 26/2012), do Poder Executivo. Em 7 de agosto de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 1668/2012 (Mensagem nº 25/2012), do Poder Executivo. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 231/2011, da Deputada Myrian Rios; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 473/2011, do Deputado Luiz Martins; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1152/2011, do Deputado Iranildo Campos. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projeto de Lei nº 3311/2010, do Deputado Gilberto Palmares. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 1968/2009, do Deputado Dionísio Lins; 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius; 526/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1400/2012, dos Deputados Enfermeira Rejane, Myrian Rios e Andreia Busatto; Projeto de Lei nº 1326/2012, do Deputado Miguel Jeovani. Em 8 de agosto de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 1661/2012, do Deputado Paulo Melo. Em 9 de agosto de 2012 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 1663/2012, do Deputado Marcelo Freixo; 1681/2012 (Mensagem nº 29/2012); 1682/2012 (Mensagem nº 30/2012); 1683/2012 (Mensagem nº 31/2012); 1684/2012 (Mensagem nº 32/2012), todos do Poder Executivo. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 871/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Wagner Montes; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1068/2011, do Deputado Luiz Martins; Projetos de Lei nºs. 1659/2012, do Deputado Samuel Malafaia; 1665/2012, do Deputado Márcio Pacheco; 1667/2012, do Deputado Ricardo Abrão; 1673/2012, dos Deputados Luiz Paulo, Sabino e Felipe Peixoto; 1674/2012, do Deputado Luiz Paulo; 1675/2012 e 1676/2012, ambos do Deputado Édino Fonseca; 1677/2012, do Deputado Dionísio Lins. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 1672/2012, do Deputado Luiz Paulo; 1679/2012, do Deputado Samuel Malafaia; 1680/2012, do Deputado André Ceciliano. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 437/2011, do Deputado Luiz Martins; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1603/2012, dos Deputados André Corrêa, Rogério Cabral, Sabino, Bernardo Rossi e Marcus Vinicius; Projetos de Lei nºs. 1658/2012, do Deputado Paulo Ramos; 1660/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto de Lei nº 1678/2012, do Deputado Samuel Malafaia. Em 10 de agosto de 2012 - Ao Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, por redistribuição: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3321/2006, do Deputado Luiz Paulo; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2609/2009, da Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 105/2007; Projetos de Lei nºs. 669/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira; 1403/2008; 3320/2010 e 2428/2009, todos do Deputado André Lazaroni; 2919/2010, dos Deputados Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Jodenir Soares, Mário Marques e Pedro Fernandes; 2574/2009; 2622/2009 e 2625/2009, todos da Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 2599/2009 e 1644/2012, ambos do Deputado Dionísio Lins; 3242/2010, do Deputado Paulo Ramos; 83/2011, dos Deputados Samuel Malafaia e Sabino; 623/2011 e 835/2011, ambos do Deputado Jânio Mendes; 1051/2011, do Deputado Wagner Montes; 1074/2011 e 1679/2012, ambos do Deputado Samuel Malafaia; 1161/2011 e 1672/2012, ambos do Deputado Luiz Paulo; 1207/2012; 1590/2012 e 1607/2012, todos do Deputado Waguinho; 1289/2012, do Deputado Miguel Jeovani; 1316/2012, do Deputado Átila Nunes; 1348/2012, do Deputado Márcio Pacheco; 1355/2012, do Deputado Rosenverg Reis; 1412/2012, do Deputado Xandrinho; 1502/2012, da Deputada Rosângela Gomes; 1544/2012, do Deputado Dica; 1547/2012, do Deputado Sabino; 1638/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; 1653/2012, do Deputado Marcelo Freixo; 1680/2012, do Deputado André Ceciliano; Recurso s/nº/2012, do Deputado Édino Fonseca. Em 14 de agosto de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 1564/2012, do Deputado Iranildo Campos. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 200/2011, do Deputado Coronel Jairo; Projeto de Lei nº 926/2011, do Deputado André Ceciliano. Em 15 de agosto de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1681/2012 (Mensagem nº 29/2012), do Poder Executivo. Em 17 de agosto de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 1671/2012, do Deputado Édino Fonseca. Em 20 de agosto de 2012 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1688/2012, do Deputado Samuel Malafaia; 1690/2012, do Deputado Edson Albertassi; 1693/2012 e 1694/2012, ambos do Deputado André Ceciliano; 1697/2012, da Deputada Rosângela Gomes. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projeto de Lei nº 1685/2012, do Deputado Samuel Malafaia. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 1686/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1691/2012, do Deputado Alexandre Corrêa; 1692/2012, do Deputado André Ceciliano. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 1695/2012, do Deputado Roberto Henriques. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 3343/2010, do Deputado Comte Bittencourt; 1687/2012, do Deputado Samuel Malafaia. Em 22 de agosto de 2012 - Ao Deputado ZAQUEU TEIXEIRA: Projeto de Lei nº 1642/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. A seguir, o Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Zaqueu Teixeira e relatou: PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1160/2011, do Deputado Luiz Paulo; 1362/2012, do Deputado Luiz Martins; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1661/2012, do Deputado Paulo Melo; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1632/2012, do Deputado Marcos Soares; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com abstenção do Deputado Luiz Paulo. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Zaqueu Teixeira que lesse o parecer exarado pela Deputada Inês Pandeló: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1439/2012, do Deputado Bruno Correia; e o Deputado Luiz Paulo leu o voto em separado do Deputado Luiz Martins, Pela Constitucionalidade, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o parecer da Relatora, com o voto em separado do Deputado Luiz Martins e a concordância do Deputado Domingos Brazão com o voto em separado. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Domingos Brazão que lesse os pareceres exarados pelo Deputado André Corrêa, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 742/2011, da Deputada Janira Rocha; 765/2011, do Deputado Dionísio Lins; 849/2011, do Deputado Luiz Martins; 951/2011, do Deputado Átila Nunes; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1237/2008 do Projeto de Lei nº 1198/2012, do Deputado Luiz Paulo; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 1 E 2, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 3, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1237/2008, dos Deputados Pedro Paulo e Luiz Paulo; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 681/2011, do Deputado Robson Leite; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 848/2011, do Deputado Rogério Cabral; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 3344/2010, do Deputado Carlos Minc; posto em discussão, os Deputados Domingos Brazão, Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista conjunta dos Deputados Domingos Brazão e Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 520/2011, do Deputado Luiz Paulo; posto em discussão, os Deputados Domingos Brazão, Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 805/2011, do Deputado Alessandro Calazans; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1614/2012, dos Deputados Alexandre Corrêa e Márcio Pacheco; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. O Deputado Domingos Brazão leu o parecer do Deputado André Corrêa, Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 3062/2010, do Deputado Carlos Minc; e leu, também, seu voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, os Deputados Domingos Brazão, Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra; posto em votação, os Deputados Bernardo Rossi, Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira votaram PELA CONSTITUCIONALIDADE, sendo designado o Deputado Luiz Paulo como Relator do Vencido, consignando-se os votos em separado do Deputado André Corrêa, Relator Original, e Domingos Brazão. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Domingos Brazão, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 507/2011, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 482/2011, do Deputado Marcelo Simão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 872/2011, do Deputado Samuel Malafaia; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 238/2011, do Deputado André Ceciliano; posto em discussão, o Deputado Zaqueu Teixeira fez uso da palavra; posto em votação, os Deputados Bernardo Rossi, Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira votaram PELA CONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado Zaqueu Teixeira como Relator do Vencido. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3291/2010, do Deputado Édino Fonseca; 932/2011, do Deputado Átila Nunes; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1237/2008 do Projeto de Lei nº 1208/2012, da Deputada Aspásia Camargo; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1237/2008 do Projeto de Lei nº 1209/2012, do Deputado Waguinho; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1237/2008 do Projeto de Lei nº 1223/2012, do Deputado Bebeto; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1315/2012, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 588/2011, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, os Deputados Domingos Brazão e Luiz Paulo fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Os Projetos de Lei nºs. 457/2011, do Deputado Jânio Mendes; 1568/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, foram retirados de pauta pelo Relator. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Zaqueu Teixeira que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Samuquinha, como se segue: PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 149/2011 do Projeto de Lei nº 956/2011, do Deputado Robson Leite; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 1210/2012, do Deputado Bruno Correia; 1417/2012, da Deputada Enfermeira Rejane; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 1211/2012, do Deputado Bruno Correia; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. O Projeto de Lei nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, foi retirado de pauta pelo Relator. Também foram retirados de pauta os Projetos de Lei nºs. 1626/2012, do Deputado Márcio Pacheco; 1631/2012 e 1635/2012, ambos do Deputado Bernardo Rossi; 1636/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; todos relatados pelo Deputado Átila Nunes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e cinquenta minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de agosto de 2012. (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e doze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Presidente, ROBSON LEITE e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 27.06.2012. EXPEDIENTE: I - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter avocado: em 15.05.2012: Projeto de Lei nº 1290/2012, do Deputado Tutuca; em 18.05.2012: Projeto de Lei nº 39/2011, do Deputado Sabino; Projeto de Lei nº 649/2011, do Deputado Bebeto; e Projeto de Lei nº 737/2011, do Deputado Xandrinho; e em 30.05.2012: Projetos de Lei nºs 589/2011 e 638/2011, ambos do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado Chiquinho da Mangueira: Projeto de Lei nº 1130/2011, do Deputado Márcio Pacheco. II - ORDEM DO DIA: A seguir, o Senhor Presidente passou a presidência ao Deputado Robson Leite, e passou a ler seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 1290/2012, do Deputado Tutuca: parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS. Em discussão e votação, foi aprovado; 2 - Projeto de Lei nº 39/2011, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 3 - Projeto de Lei nº 649/2011, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; 4 - Projeto de Lei nº 737/2011, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS. Em discussão e votação, foi aprovado; 5 - Projeto de Lei nº 589/2011, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS. Em discussão e votação, foi aprovado; e 6 - Projeto de Lei nº 638/2011, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS. Em discussão e votação, foi aprovado. A seguir, o Deputado Robson Leite leu o parecer exarado pelo Deputado Chiquinho da Mangueira: 7 - Projeto de Lei nº 1130/2011, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo os trabalhos, o Deputado Márcio Pacheco passou a tratar das realizações da Comissão e dos projetos e metas para o futuro, e em particular do novo SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: “Resolvemos declarar uma nova fase da comissão, estabelecer metas e rumos para que a comissão esteja cada vez mais preparada para atender à sociedade e mudar essa visão, definindo uma visão moderna atual, avançando no que diz respeito à prestação de serviço para a pessoa com deficiência, a inclusão e a dignidade na sociedade, tirando aos poucos - e eu digo isso pela luta que vejo em todas as instituições - a visão meramente assistencialista e dando uma visão plena de cidadão para a pessoa com deficiência em todas as esferas: educação, saúde, esporte, lazer e assistência, quando necessária. Fazendo uma visão do todo e não uma visão de favor, minimizando aquilo que ocorre muitas vezes, para algumas áreas do segmento da pessoa com deficiência. Portanto, acho uma vitória, a comissão dá um passo à frente. Para isso, nós preparamos, com os nossos consultores, uma rede, preparamos, através dos cursos firmados para os membros da comissão, juntamente com a Andef - que é o nosso parceiro na Comissão da Pessoa com Deficiência - um novo plano para apresentar para o Estado do Rio de Janeiro. Hoje, é a primeira apresentação desse novo sistema de garantia de direitos, que é uma nova maneira de se apresentar a Comissão da Pessoa com Deficiência, e eu, como presidente, sinto muito orgulho de poder fazer parte desse projeto, junto com os técnicos, porque é uma maneira nova. E ela é extremamente moderna, ela vai mudar a maneira de ser da Comissão da Pessoa com Deficiência. No primeiro momento, teremos agora uma apresentação, feita pelo Sérgio Henrique Teixeira, de como será essa nova fase da Comissão”. Fazendo uso da palavra, o Senhor Sérgio Henrique Teixeira apresentou as propostas e ideias a serem desenvolvidas por esta Comissão daqui para frente. Em seguida, fizeram uso da palavra diversos representantes de organizações e entidades de defesa da pessoa com deficiência. Retomando a palavra, o Senhor Presidente informou que o lançamento do novo Sistema de Garantias de Direitos da Pessoa com Deficiência será lançado no dia 26 de novembro próximo, no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas. Sala das Comissões, em vinte e oito de junho de dois mil e doze. (a) Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente; CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de setembro de dois mil e doze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e JOÃO PEIXOTO membros efetivos. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da 5ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 12.09.2012 e republicado em 13.09.2012. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Senhora Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 01.08.2012, a Indicação Legislativa n° 208/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira e 209/2012, do Deputado Robson Leite. Em 09.08.2012, avocou a Indicação Legislativa n° 211/2012, do Deputado Márcio Pacheco. Em 11.09.2012, distribuiu ao Deputado Marcos Soares a Indicação Legislativa n° 212/2012, do Deputado Alexandre Correa. Ao Deputado João Peixoto distribuiu a Indicação Legislativa n° 215/2012, do Deputado Alexandre Correa. E ao Deputado Xandrinho, distribuiu as Indicações Legislativas n°s 214/2012, do Deputado Alexandre Correa e 217/2012, do Deputado Roberto Dinamite. E, em 12.09.2012, distribuiu ao Deputado André Ceciliano as Indicações Legislativas n°s 207/2012, do Deputado Bernardo Rossi; 210/2012, do Deputado Domingos Brazão; 213/2012, do Deputado Alexandre Correa e 218/2012, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno assumiu a Presidência o Deputado André Ceciliano que concedeu a palavra à Deputada Clarissa Garotinho para ler os seguintes pareceres: 1- Indicação Legislativa nº 208/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA; 2- Indicação Legislativa nº 209/2012, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL; 3- Indicação Legislativa nº 211/2012, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL; 4- Indicação Legislativa n° 216/2012, do Deputado Edson Albertassi: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Marcos Soares que leu o seguinte parecer: 5- Indicação Legislativa n° 200/2012, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Maria Cecília de Miranda, Secretária, matrícula 201.521-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em doze de setembro de dois mil e doze. (a) Maria Cecília de Miranda - Secretária - Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nId: 1392090"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1892/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12190/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO BOSCO DE SOUSA, matrícula nº 416.640-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1893/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12224/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIEGO SANTOS LIMA, matrícula nº 414.435-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL- 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1894/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12225/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DESIRE OLIVEIRA SPINOLA, matrícula nº 416.930-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1895/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12234/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 410.683-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do PR. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1896/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12235/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIEL GARCIA NETO, matrícula nº 416.390-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PR. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1897/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12236/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA MIRANDA DE MACEDO, matrícula nº 407.453-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PR. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1898/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12237/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILBERTO ANTONIO VIANA GARCIA, matrícula nº 416.408-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PR. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1899/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12238/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENISE FERREIRA DA PAIXÃO FERNANDES, matrícula nº 306.283-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PR. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1900/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12270/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LINCOLN EDUARDO DE ASSIS MEIRA, matrícula nº 307.586-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1901/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12271/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOCINALDO CANUTO DA SILVA, matrícula nº 416.706-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1902/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12215/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VITOR MARCIO ALVES TAVARES, matrícula nº 417.304-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de KATIA ROSA LAPORT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1903/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12258/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO PAULO DA SILVEIRA JUNIOR, matrícula nº 416.012-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1904/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12214/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KATIA ROSA LAPORT, matrícula nº 414.354-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1905/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12220/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO FARIA SARZEDAS, matrícula nº 307.265-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da exoneração de JORGE RONALDO PAES LEME.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1906/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11317/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MOREIRA SILVA, matrícula nº 417.293-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de MAURO CESAR VASQUES SIMOES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1907/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12279/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BETANIA JULIA DO AMPARO, matrícula nº 417.066-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1908/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12280/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSIANE MARTINS JARDIM, matrícula nº 417.187-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1909/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12281/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURO CESAR VASQUES SIMOES, matrícula nº 417.143-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1910/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12056/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA PEREIRA DE MOURA, matrícula nº 414.922-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de NADIR DE SOUZA CEZARIO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1911/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12298/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANE FARIAS DE JESUS CARDOSO, matrícula nº 416.964-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1912/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12300/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON MARTINS DE LIMA, matrícula nº 413.194-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1913/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12301/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 411.761-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1914/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12302/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DALVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 413.629-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da exoneração de HELENICE RODRIGUES MULHER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1915/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12303/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO BATISTA, matrícula nº 415.231-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DALVA SILVA DO NASCIMENTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1916/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12181/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSILENE CAMELO DE ANDRADE, matrícula nº 415.657-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Suplência da Mesa Diretora - Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1917/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12183/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA RENATA DA SILVA FERREIRA PONTES, matrícula nº 417.305-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 2ª Suplência - Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de JOSILENE CAMELO DE ANDRADE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.10.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 186/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12219/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado LEANDRO FARIA SARZEDAS, matrícula nº 307.265-9, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 187/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12239/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOÃO AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 304.991-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PR.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 188/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12240/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 306.891-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PR.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 189/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12241/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado WILLIAN MENEZES, matrícula nº 306.851-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PR.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 190/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12248/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MARIZA MARIA BANDEIRA, matrícula nº 307.368-1, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 191/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12264/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ROSANE FELICIO RODRIGUES, matrícula nº 307.307-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 192/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12266/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada ROSANE FELICIO RODRIGUES, matrícula nº 307.307-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do P.S.D. - Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da dispensa de Marcos Folgosi.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 193/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12288/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado LINCOLN EDUARDO DE ASSIS MEIRA, matrícula nº 307.586-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, na vaga decorrente da dispensa de Rosane Felicio Rodrigues.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 194/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12331/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada REGINA HELENA SILVA DA GAMA, matrícula nº 305.390-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da dispensa de Clemente Veloso Silva Rodrigues.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 195/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12346/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada REGINA HELENA SILVA DA GAMA, matrícula nº 305.390-7, da função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.10.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12010/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 01.10.2012 a 30.10.2012:\r\n\r\n200.795-3 - CLAUDIO ELIAS ABDALLA\r\n\r\n401558-2-ALVARO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n403484-9-ROSANGELA DA SILVA BARROS\r\n\r\n404807-0-PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n409047-8-PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\n409049-4-LUIZ CARLOS DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n411290-0-BERNADETE BOREL CORDEIRO\r\n\r\n412086-1-PATRÍCIA MALIZIA LAGROTTA\r\n\r\n412770-0-DENISE DE OLIVEIRA VEIGA\r\n\r\n413298-1-RODRIGO CEZAR CUSTODIO NUNES\r\n\r\n413740-2-LEONICE DA SILVA ESTEVES\r\n\r\n415516-4-ELISÂNGELA BARBIERE\r\n\r\n415857-2-SIMONE GAMA VIANNA\r\n\r\n415877-0-CARLA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n416009-9-BRUNO TEIXEIRA PEREGRINO\r\n\r\n416296-2-EVELIN DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n416436-4-DALTON CAMACHO\r\n\r\n416465-3-MARIA ANTONIA RIBEIRO\r\n\r\nFérias de 15.10.2012 a 13/11/2012:\r\n\r\n416599-9-RAPHAEL PUSTILNICK RIBEIRO\r\n\r\nFérias de 01/11/2012 a 30/11/2012:\r\n\r\n416565-0-ELLEN MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n416593-2-WALDYR IGNACIO LEAL FILHO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12011/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo: \r\n\r\n200.985-0 - MARLI DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n201.053-6 - ELIANE CARDOSO DE PAIVA\r\n\r\n201.104-7 - MARCO ANTONIO LEAL MARTINS\r\n\r\n201.154-2 - DALMIR LEMOS PIRES\r\n\r\n201.305-0 - EDUARDO XISTO DA SILVA NETO\r\n\r\n201.581-6 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n201.582-4 - VALÉRIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO\r\n\r\n201.583-2 - THEREZA VALERIA BECHER MATERA\r\n\r\n201.585-7 - ÉLCIO DE LACERDA XIMENES\r\n\r\n201.586-5 - SUZANA REZENDE BARROSO\r\n\r\n201.590-7 - BERENICE BARCELOS DA NÓBREGA\r\n\r\n201.591-5 - MARCELO CATARINO LIMA\r\n\r\n201.592-3 - NEUZA SALVANY DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.594-9 - VERA LUCIA DE FRAGA CAVALCANTI\r\n\r\n201.597-2 - HAROLDO MOTTA LIMA LEÃO DE AQUINO\r\n\r\n201.634-3 - ROGÉRIO RODRIGUES TRAJANO\r\n\r\n201.635-0 - RÔMULO DA COSTA MOURA\r\n\r\n201.637-6 - PAULO HENRIQUE PIMENTEL BARBOSA\r\n\r\n201.638-4 - FATIMA LIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\n201.639-2 - PEDRO GABRIEL NORA NETO\r\n\r\n201.641-8 - SUZANA POÇO\r\n\r\n201.642-6 - REJANE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n201.644-2 - MARIA APARECIDA DE FARIAS MACEDO ALVES PINTO\r\n\r\n201.797-8 - JOÃO CARLOS MARTINEZ PAVÃO\r\n\r\n201.799-4 - JOSÉ CARLOS CORREA DE JESUS CHIAPPINI\r\n\r\n404653-8-CLAUDIO RAIMUNDO\r\n\r\n404785-8-ALINE ANTUNES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n406984-5-AILTON RIBEIRO SOBRINHO\r\n\r\n408075-0-FATIMA NATALINA DA SILVA CABRAL\r\n\r\n408151-9-DANIELA LOBO DOS SANTOS\r\n\r\n408243-4-WELBERTH DE SOUZA SADDI\r\n\r\n408978-5-DAYSE AMADO RIBEIRO\r\n\r\n409795-2-MARIA APARECIDA DE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n409941-2-RACHEL DA CUNHA COSTA\r\n\r\n410150-7-JOSIRENE DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n410.194-5-ARISTIDES DOS SANTOS BOYD \r\n\r\n410388-3-ISABEL MANSUR FIGUEIREDO\r\n\r\n411886-5-ELIZANGELA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n411917-8-JOÃO CARLOS ABRAÃO FERREIRA\r\n\r\n411945-9-GUSTAVO MOREIRA DE MELLO\r\n\r\n412104-2-DANIELLE MENDONÇA DA COSTA DA NÓBREGA\r\n\r\n412163-8-LUIS ANTONIO VIEIRA SARAIVA\r\n\r\n412196-8-VANESSA ALVES SILVA\r\n\r\n412636-3-CLEUNICE OLIVEIRA SANTOS SILVA\r\n\r\n412739-5-MILCA ANCHIETA VIEIRA\r\n\r\n412740-3-ALVARO WAGNER SOARES PINTO\r\n\r\n412763-5-MARIZA DA SILVA LEITE\r\n\r\n412850-0-MARIA ELIZABETH BEZERRA SILVA\r\n\r\n412858-3-MARLEIDE SANTOS DO AMARAL\r\n\r\n412892-2-FERNANDO CESAR SOUZA DA COSTA\r\n\r\n412894-8-IOLANDA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n412911-0-ANDREA SIQUEIRA VALLE\r\n\r\n412969-8-CELINA AFFONSECA VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n412972-2-GIOVANA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n412987-0-ANDERSON QUEIROZ BRASILEIRO\r\n\r\n412994-6-LUIS CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\n413007-6-ELIZABETH FELIX MAIA\r\n\r\n413009-2-ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n413316-1-HELIA FERNANDES JORGE\r\n\r\n413952-3-MARCELO LOPES GONÇALVES\r\n\r\n413967-1-MIGUEL ALMEIDA MENDES\r\n\r\n413992-9-RENATO ALENCAR REZENDE\r\n\r\n414007-5-MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n414016-6-CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO\r\n\r\n414280-8-SILVANA DE SOUZA BARBOSA AMARANTE\r\n\r\n414481-2-VANIA LUCIA MIGUEZ FORTE\r\n\r\n414493-7-NATALIA GONÇALVES PUGLIESE\r\n\r\n414613-0-SIMONE SILVA DE LIMA\r\n\r\n414683-3-ANDRE DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\n414777-3-JORGE LUIZ MESSIAS VILLALBA DE SOUZA\r\n\r\n414789-8-HANNA TAYNA CAVALCANTI\r\n\r\n415210-4-JOCILENE LEAL FREITAS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n415241-9-VIVIANE DE SANT'ANNA MARIANO\r\n\r\n415242-7-LUDMILA GOTTSCHALK NOGUEIRA DE SÁ\r\n\r\n415247-6-AMALIA DA SILVA RAMIRO DE LIMA\r\n\r\n415353-2-WALQUIRIA FERREIRA\r\n\r\n415413-4-CATHARINA BESERRA DE SOUZA\r\n\r\n415473-8-ISLEIA GOMES DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n415841-6-KATIANA LEAL FREITAS SALEMA GARÇÃO\r\n\r\n415886-1-ROBERTA FONTES RAMIZ WRIGHT\r\n\r\n415954-7-RICARDO DE MORAES FAYA\r\n\r\n416092-5-MARIANY ANDRADE PINTO\r\n\r\n416109-7-PAULA MATOS SILVANO DA SILVA\r\n\r\n416191-5-ERICA CAVALCANTI DE LIMA LOUREIRO\r\n\r\n416344-0-SILVIA CRISTINA GOMES DO AMARAL PARREIRAS\r\n\r\n416346-5-FABIO DO NASCIMENTO SIMAS\r\n\r\n416394-5-EDNALDO BARROS DE SOUZA\r\n\r\n416414-1-GABRIELA DE CARVALHO SCHNEIDER CELEIROZ\r\n\r\n416427-3-ELIANE DE ALMEIDA CARMO RAMOS\r\n\r\n416445-5-JOSECLER PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n416449-7-ENI DE MACEDO PENICHE\r\n\r\n416453-9-ANA LUCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n416486-9-SILVIO DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n416499-2-FABIO SATIRO GOUVEA\r\n\r\n416511-4-CRISTIANE ELISA BOAR\r\n\r\n416517-1-PABLO KOHLBACH LORETTI\r\n\r\n416518-9-LEANDRO SCORZA PEREIRA\r\n\r\n416521-3-PATRICIA TAVARES DA CRUZ\r\n\r\n416526-2-NELSON LUIZ GALVÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n416527-0-FLEMING BAPTISTA FURTADO JUNIOR\r\n\r\n416536-1-JORGE CORREIA NEVES\r\n\r\n416537-9-VANIA ALVES COSTA DA PAZ\r\n\r\n416541-1-CARLA CUCO MIRANDA FARIA\r\n\r\n416550-2-LETICIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE\r\n\r\n416553-6-CARLOS AUGUSTO DE JESUS VICENTE\r\n\r\n416577-5-THAIS DO NASCIMENTO SANT'ANNA\r\n\r\n416578-3-FERNANDA CAVALCANTI DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n416598-1-MICHELLE DIORGIA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n416603-9-FRANCESCA MAZZI\r\n\r\n416612-0-JAIR DE SÃO JOSÉ SANTOS\r\n\r\nEm 10.10.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12136/2012 - EDSON GONÇALVES CAMPELO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 10.10.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (Majoração)\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n11825/2012 - ADVALDO MORENO DO NASCIMENTO\r\n\r\n11826/2012 - BERENICE BARCELOS DA NÓBREGA\r\n\r\n11827/2012 - MARCELO CATARINO LIMA\r\n\r\n11828/2012 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA TAVARES \r\n\r\n11829/2012 - NEUZA SALVANY DE OLIVEIRA\r\n\r\n11830/2012 - ROMULO DA COSTA MOURA\r\n\r\n11831/2012 - THEREZA VALÉRIA BECHER MATERA\r\n\r\n11832/2012 - VALÉRIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO\r\n\r\nDEFERIDOS \r\n\r\nId: 1392091"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1392092": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILlANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 21a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de outubro de 2012, às 16 horas, na sala 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; \r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: \r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS \r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 763/2012, do Deputado Paulo Ramos, que \"CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - OCB/RJ E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESCOOP/RJ.\"\r\n\r\nEm 09 de outubro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCORT, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 4ª Audiência Pública e Debate, a realizar-se em 16 de outubro de 2012, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n- PROJETO DE LEI Nº 1760/2012 (MENSAGEM Nº 41/2012), DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E\r\n\r\n- PROJETO DE LEI Nº 1761/2012 (MENSAGEM Nº 42/2012), DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\n. Com a presença dos Exmos Senhores:\r\n\r\n--RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n-SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEm 10 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA, MÁRCIO PACHECO e ROSENVERG REIS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 8ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 16 de outubro de 2012, às 16 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1- Projeto de Lei nº 1760/2012 (Mensagem nº 41/2012), do Poder Executivo, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013,\r\n\r\n2- Projeto de Lei nº 1761/2012 (Mensagem nº 42/2012), do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nEm 10 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\n*C.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO AMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o Artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 201.264-9, para proceder à defesa do ex-servidor LUIZ RENATO SOARES MAGALHÃES, matrícula nº 411.806-3, no processo administrativo disciplinar nº 2558/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 11 de outubro de 2012.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n(Res. nº 522/12)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes, para a 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2012, quinta-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 10.10.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 18 e 23 de outubro de 2012 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, conforme abaixo:\r\n\r\n- Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 18 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\n- Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 15/10/2012, segunda-feira, pelo e-mail escola.treinamento@alerj.rj.gov.br, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Espanhol com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE ESPANHOL PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE NA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Espanhol para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18h às 20h, que o(a) funcionário(a) _____________________________________________, matrícula nº___________, lotado(a) neste _________________________________ (nome do setor), encontra-se liberado(a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Inglês com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE INGLÊS PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE NA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atinge o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro de 2012, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Inglês para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18 h às 20 h, que o(a) funcionário(a) ____________________________________________, matrícula nº _________________, lotado(a) neste ____________________________________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1392092"
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                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2012. Aos trinta dias do mês de agosto do ano de 2012, às 13:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia das atas das Reuniões Prévias realizadas em 15.08.12, 20.08.12 e 30.08.12. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre as seguintes matérias: 1 - Presidência da Neoenergia - O Presidente do Conselho de Administração, tendo recebido, carta do Sr. Marcelo Corrêa comunicando que optou por não se manter à frente do Grupo após o término de seu mandato em 31.08.2012, apresentou a proposta da indicação da atual Diretora Executiva de Regulação, Sra. Solange Ribeiro. A Sra. Solange Ribeiro que nesta reunião tem igualmente seu mandato renovado como Diretora Executiva de Regulação assumirá, interinamente, a Presidência da Neoenergia a partir do dia 01 de setembro de 2012, até a conclusão do processo de seleção de um novo executivo, cumulando com as suas atribuições da Diretoria de Regulação. Deverá também a Sra. Solange Ribeiro, no mesmo período, substituir o Sr. Marcelo Cor rêa no cargo de membro dos Conselhos de Administração das empresas controladas e coligadas do Grupo Neoenergia, assim como em outros Conselhos em que atue como representante do Grupo Neoenergia. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento aos Conselhos de Administração das empresas controladas e coligadas do Grupo Neoenergia, com recomendação de aprovação, ao tempo em que registram os agradecimentos ao Sr. Marcelo Maia de Azevedo Corrêa pelos valiosos serviços por ele prestados ao Grupo Neoenergia. 2 - Renovação Mandato da Diretoria - Após a apresentação do Presidente do Conselho de Administração e parecer emitido pelo Comitê de Remuneração conforme previsto no Acordo de Acionistas da Companhia, foi sugerido: (i) renovar, a partir de 01.09.12, os mandatos dos seguintes Diretores da Neoenergia: Diretora Executiva de Regulação - Solange Maria Pinto Ribeiro, brasileira, solteira, engenheira eletricista, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 1.486.537 SSP/PE e inscrita no C.P.F./M.F. sob o nº 304.753.094-72, Diretor Executivo de Planejamento e Controle - Paulo Roberto Dutra, brasileiro, casado, administrador de empresas com pós-graduação em finanças, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 344.978 - Marinha, registrado em 04/01/1979 e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 984.752.407-63, Diretor Executivo Financeiro e de Relações com Investidores - Erik da Costa Breyer, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 078.438.744 IFP/RJ e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 955.093.217-68, e o Diretor Executivo de Distribuição - Gonzalo Gómes Alcântara, espanhol, divorciado, inscrito no CPF/MF nº 012.424.134-48, portador do documento de identidade RNE V3033868-1, e, todos com endereço na Praia do Flamengo 78, 4º andar, Rio de Janeiro. O mandato dos diretores ora reeleitos, conforme previsto no Artigo 16 Parágrafo 2º do Estatuto Social da Companhia, será de 03 (três) anos com término em 31.08.2015. Os Diretores reeleitos deverão assinar os respectivos termos de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento aos Conselhos de Administração das empresas controladas, com recomendação de aprovação. 3 - Renúncia de Conselheiro e Membro do Comitê de Auditoria e de Remuneração - Foi informado o recebimento da carta renúncia do Sr. Osvaldo de Salles Guerra Cervi, ao cargo de membro titular do Conselho e conseqüentemente de membro titular dos Comitês de Auditoria e de Remuneração. Os membros presentes registraram os mais sinceros votos de agradecimento, pelos serviços prestados, durante todo o período em que esteve na Companhia. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, André Luis Dantas Furtado (suplente), Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Joaquim Pina Moura, Jorge Luiz Pacheco, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Santiago Martinez (suplente),e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2012. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico \r\n\r\no deferimento em 04/10/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002394093 - Data: 04/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1391542"
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                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria, realizada em 19 de setembro de 2012. 1. Data, hora e local: No dia 19 de setembro de 2012, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, São Domingos, Niterói, RJ. 2. Presença: Os membros da Diretoria foram devidamente convocados, estando presente a maioria dos Diretores. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; Secretária: Márcia Bertuol Massotti. 4. Deliberações: (i) Após examinados e discutidos os assuntos objetos da ordem do dia, foi aprovada a prestação de fiança, pela Companhia, em contrato de locação residencial (\"Contrato\"), em favor do empregado Bruno de Araújo Brasil, transferido para a filial da Ampla na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, em 20 de Agosto de 2012 nos termos do Contrato apresentado, sendo o aluguel mensal no valor de R$ 1.650,00 pelo prazo de 30 meses. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual foi lida e aprovada pelos Diretores presentes: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), José Alves de Mello Franco (Diretor de Regulação), Albino Motta da Cruz (Diretor Técnico), Claudio Manuel Rivera Moya (Diretor de Recuperação de Mercados), Bruno Golebiovsky (Diretor Comercial), Aurélio de Oliveira (Diretor de Planejamento e Controle) e Carlos Ewandro Naegele Moreira (Diretor de Recursos Humanos). Niterói, 19 de setembro de 2012. Márcia Bertuol Massotti - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2388723 e data de 24/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1391373"
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                "1391396": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria, realizada em 24 de agosto de 2012. 1. Data, hora e local: No dia 24 de agosto de 2012, às 10:30 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, São Domingos, Niterói, RJ. 2. Presença: Os membros da Diretoria foram devidamente convocados, estando presente a maioria dos Diretores. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; Secretária: Aline Carvalho de Vasconcellos 4. Deliberações: (i) Foi aprovada a alteração do endereço da filial da Companhia indicada abaixo, com a consequente regularização junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Secretaria de Receita Federal (CNPJ/MF) e demais inscrições fiscais e administrativas: Loja de Aperibé, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.050.071/0210-74. Novo endereço: Rua Juvenal Leal, nº. 18, Centro, Aperibé/RJ - CEP 28495-000. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual foi lida e aprovada pelos Diretores presentes: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Déborah Meirelles Rosa Brasil (Diretora Jurídica), Bruno Golebiovsky (Diretor Comercial), Teobaldo José Cavalcanti Leal (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores), Claudio Manuel Rivera Moya (Diretor de Recuperação de Mercados), Carlos Ewandro Naegele Moreira (Diretor de Recursos Humanos) e André Moragas da Costa (Diretor de Relações Institucionais e Comunicação). Niterói, 24 de agosto de 2012. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente e Presidente da Reunião; Aline Carvalho de Vasconcellos - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2380759 e data de 05/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1391396"
                ],
                "1391780": [
                    "V - Ata",
                    "Nitriflex S.A. Indústria e Comércio.\r\n\r\nCNPJ nº. 42.147.496/0001-70 - NIRE JUCERJA nº 33.3.0015806-5\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária Realizada aos 14/09/2012\r\n\r\nData, Hora, Local: Aos 14/09/2012, às 16:00, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, na sede social da empresa, à R. Marumbi, nº 1.300, Campos Eliseos, Duque de Caxias/RJ, os Acionistas da Nitriflex S.A. Indústria e Comércio representando a totalidade do capital social votante, conforme constatado pelas assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas”. Da Mesa: Jacques Siekierski, Presidente e Danny Siekierski, Secretário. Presença: Informou o secretário que estava presente a totalidade dos Acionistas, sendo dispensada a convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. Informou também que todos acionistas receberam, no prazo legal, cópias dos documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76. Publicações: O Relatório da Administração; Balanço, Demonstrações de Resultados e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2011 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Estado do Rio de Janeiro, fls. 3 e 4, nº 147, Parte V e no Diário Mercantil/RJ, fls. 7, ambos no dia 10/08/2012. Deliberações: 1) Lidos, examinados e aprovados, por unanimidade, sem restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, o Relatório da Administração; Balanço Patrimonial; Demonstrações de Resultados e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011. 2) Não distribuição de Dividendos em razão de investimentos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e não havendo pedido de instalação do Conselho Fiscal, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, consoante o art. 130 da Lei 6.404/76. Reaberta a sessão, lida a ata, foi aprovada sem restrições e assinada pela mesa e por todos os presentes: Jacques Siekierski, Presidente, Danny Siekierski, secretário; Brampac S.A por seu presidente, Jacques Siekierski, Danny Siekierski, diretor. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata de Assembléia Geral Ordinária da Nitriflex S.A. Indústria e \r\n\r\nComércio realizada aos 14/09/12, lançada no livro proprio. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Protocolo 00-2012/331528-0 Arquivamento 00002388736 data 24/09/2012. Danny Siekierski, \r\n\r\nSecretário.\r\n\r\nId: 1391780"
                ],
                "1391641": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1391641"
                ],
                "1391762": [
                    "V - Ata",
                    "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 33300086960\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada Em 13 de Agosto de 2012. Ata lavrada na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: 13 de Agosto de 2012 às 14:00 horas, na sede social, localizada na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041). Convocação: Publicada na forma do art. 124, § 1º da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações, em 4, 5 e 6 de Julho no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Comércio. Presenças: Acionistas representando 89,68% (oitenta e nove vírgula sessenta e oito por cento) do capital social e 94,03% (noventa e quatro vírgula três por cento) do capital com direito a voto, conforme as assinaturas constantes no Livro de Presenças. Quorum, Instalação e Composição da Mesa: Verificado o quorum necessário, a Assembleia foi instalada pela Sra. Ana Helena Fett de Carvalho, que foi eleita por unanimidade e assumiu a Presidência da Mesa, indicando o Sr. Sérgio Luiz Moreira Coelho como Secretário. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: a. Tomar as contas dos administradores; b. Examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31.12.2011; e c. Instalação do conselho fiscal e eleição dos seus membros. Deliberações Em Assembleia Geral Ordinária: a. Foi aprovada por acionistas representando 57,36% (cinquenta e sete vírgula trinta e seis por cento) do capital com direito a voto, com abstenção de voto dos legalmente impedidos em matéria de cuja execução participaram, as contas dos administradores com voto contrário e em separado da acionista LAHOTELS SUL LTDA. (Documento nº 01), que ficará arquivado na sede da companhia; b. Foi aprovado pelos acionistas representando, 57,36% (cinquenta e sete vírgula trinta e seis por cento) do capital com direito a voto, com abstenção de voto dos legalmente impedidos em matéria de cuja execução participaram, as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31/12/2011, acompanhadas do parecer do conselho fiscal, com voto contrário e em separado da acionista LAHOTELS SUL LTDA. (Documento nº 02), que ficará arquivado na sede da companhia. c. Por unanimidade de votos foi aprovada a continuidade dos trabalhos do Conselho Fiscal, sendo eleitos, pelos acionistas representando 81,44% (oitenta e um vírgula quarenta e quatro por cento) do capital social, os Srs. Cláudio Morais Machado, brasileiro, casado , contador, inscrito no CRC/RS sob nº 18.379 e no CPF/MF sob nº 070.068.530/87, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua General Rondon, 411 Assunção, CEP 91900-120, como presidente, e Leopoldo Henrique Krieger Schneider, brasileiro, separado, contador, inscrito no CRC/RS sob nº 22.340 e no CPF/MF sob nº 004.710.620/49, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Dr. Freire Alemão, 490, Ap 305, CEP 90450-060, como vice-presidente, bem como os suplentes, respectivamente, Srs. Sérgio Laurimar Fioravanti, brasileiro, casado, contador, inscrito no CRC/RS sob nº 48.601 e no CPF/MF sob nº 363.631.380/00, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Engenheiro José Maria de Carvalho nº 136, Bairro Jardim Ipiranga, CEP 91360-080 e Jeovah Trindade Lucas, brasileiro, casado, contador, inscrito no CRC/RS sob nº 13.858 e no CPF/MF sob nº 004.355.030-49, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Gal. Vitorino 330 conj. 302A, CEP 90020-170 e, pela Acionista LAHOTELS SUL Ltda., foi eleito o Sr. Carlos Alberto Lyra Magalhães, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF nº 267.678.057-34 e no C.R.A.-RJ nº 6527-1, com escritório na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua México, 11, 13º andar, Centro, tel. 21-2524-0345, aprovando-se também a eleição do respectivo suplente, Sr. Ricardo José Caetano Pereira, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF nº 636.395.997-72 e na OAB/SP nº 107.764, com escritório na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua México, 11, 13º andar, Centro, tel. 21-2524-0345. Encerramento: Os Acionistas agradecem a presença do Auditor e Membros do Conselho Fiscal. Como nada mais houvesse a tratar, foi encerrada a sessão, com lavratura da presente Ata que, depois de lida, achada conforme e aprovada, vai assinada por todos os presente, sendo ainda comunicado pelo presidente a dispensa da publicação das assinaturas dos acionistas a ela presente, conforme disposto no § 2º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Rio de janeiro, 13 de Agosto de 2012. Ana Helena Fett de Carvalho - Presidente da Mesa. Sergio Luiz Moreira Coelho - Secretário. Acionistas Presentes: Evapar S/A Serviços Hoteleiros, Dosolina Dirce Greca Fett, Guilherme Antonio Fett, Ana Helena Fett de Carvalho, Eduardo Fett, Alexandre Fett, Jairo Gudis e LAHOTELS Sul Ltda. Confere com a original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de Agosto de 2012. Ana Helena Fett de Carvalho - Presidente de Mesa; Sergio Luiz Moreira Coelho - Secretário. Certidão - Certifico o registro sob o nº 00002390102 em 26/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1391762"
                ],
                "1391379": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE 2012. 1. Data, Hora e Local. No dia 6 de junho de 2012, às 9:00 horas, na sede social da Ampla Investimentos e Serviços S.A. (\"Ampla Investimentos\" ou \"Companhia\"), na Praça Leoni Ramos, nº 01 - parte, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Edital de Convocação: Edital de Convocação regularmente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias, 28, 29 e 30 de maio de 2012, às folhas 04, 05 e 04, respectivamente; e no Jornal O Fluminense nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2012, às folhas 25, 29 e 18, respectivamente. 3. Presenças: Acionistas representando, aproximadamente, 99,9% do capital social com direito a voto, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Presidente - Antonio Basilio Pires e Albuquerque; Secretária - Maria Eduarda Fischer Alcure. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre o resgaste das ações ordinárias em circulação remanescentes de emissão da Companhia, conforme autorizado nos termos do parágrafo 5o do art. 4o da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"). 6. Deliberações Tomadas pelos Acionistas Presentes: Inicialmente, foi aprovada a lavratura da presente Ata sob forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos do art. 130 da Lei das S.A. 6.1. Foi aprovado, pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, o resgate, nos termos do parágrafo 5º do artigo 4º da Lei das S.A., de 43.230.919 ações ordinárias (\"Ações\"), que representam, nesta data, a totalidade das Ações da Companhia que remanesceram em circulação após a conclusão da oferta pública unificada de aquisição de ações por aumento de participação e de cancelamento de registro para negociação das ações de emissão da Companhia (\"OPA\"), por meio da qual se obteve o cancelamento do registro de companhia aberta da Ampla Investimentos. As Ações ora resgatadas serão retiradas de circulação e mantidas em tesouraria. 6.2. Os acionistas resolveram, ainda, consignar em ata que o resgate das Ações, aprovado no item 6.1 acima, será feito mediante o pagamento do valor de R$ 54,76 por lote de mil Ações resgatadas (sendo R$ 0,05476 por ação da Companhia), corrigido pela variação da Taxa Selic, calculada pro-rata die, a partir do dia 19 de abril de 2012 até a data de depósito do valor de resgate. O depósito do valor do resgate será efetuado pela Companhia em até 15 (quinze) dias contados da presente data. 6.3. Por fim, os acionistas aprovaram, pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, a contratação do Banco Bradesco S.A., como agente de depósito para pagamento dos valores devidos aos acionistas das Ações ora resgatadas. Na forma do parágrafo 5o do art. 4o da Lei das S.A., o pagamento será praticado exclusivamente pelo Banco Bradesco S.A. e seguirá o procedimento abaixo indicado: (i) para os acionistas correntistas do Banco Bradesco S.A., bem como para aqueles acionistas que tiverem seus cadastros atualizados e neles identificada conta corrente em instituição financeira no Brasil para recebimento de rendimentos, os valores devidos em virtude do resgate ora aprovado serão transferidos de forma automática para a conta corrente identificada; e (ii) os acionistas que não possuírem dados bancários registrados e/ou atualizados no cadastro de acionistas da Companhia deverão comparecer a uma das agências do Banco Bradesco S.A., munidos dos seguintes documentos: (a) Se Pessoa Física: cópia da carteira de identidade, do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas e de comprovante de residência; e (b) Se Pessoa Jurídica: cópia autenticada do (1) Estatuto Social/Contrato Social e do cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, (2) procuração com firma reconhecida outorgando os poderes de representação, (3) carteira de identidade e comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas dos representantes da empresa, e (4) atas comprobatórias da eleição dos administradores que outorgaram o documento de representação. Após a apresentação das informações solicitadas acima e sua aceitação pelo Banco Bradesco S.A., o pagamento do valor devido ao acionista será processado pelo Banco Bradesco S.A.. 7. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Acionistas presentes, a saber: Endesa Brasil S.A.; Chilectra S.A.; Chilectra Inversud S.A.; Enersis S.A., Endesa Latinoamérica S.A., todos representadas pela sua procuradora Maria Eduarda Fischer Alcure, pelo Presidente da Assembleia e pela Secretária. Certificamos que a presente é cópia fiel daquela lavrada em livro próprio. Niterói, 6 de junho de 2012. Antonio Basilio Pires e Albuquerque - Presidente; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A. Certifico o deferimento em 12/06/2012 e o registro sob o número 2338969 e data de 13/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1391379"
                ],
                "1391845": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.164.616/0001-59 NIRE 3330026725-5\r\n\r\nATA DA 152ª REUNIÃO DE DIRETORIA DA TNL PCS S/A REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2012, às 15h, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presente a totalidade da Diretoria Estatutária da Companhia, os Srs. Francisco Tosta Valim Filho, Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, Tarso Rebello Dias; Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo, bem como a Sra. Daniella Geszikter Ventura, como Secretária. 3. ORDEM DO DIA: I. Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados; e II. Autorização para a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização do consórcio referido no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, em relação ao item I da Ordem do dia, os Diretores ratificar todos os atos já praticados para participação da Companhia nos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO OI AL-RN, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011, promovido pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, para eventual prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de Serviço Local, Serviços de Longa Distância Nacional, Serviços de Longa Distância Internacional, Serviços de 0800, Serviços Especiais de Utilidade Pública, Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de Serviços de E-mail Móvel, Serviços de Acesso Internet Móvel, Serviços de Acesso GPRS/EDGE/3G e Serviços de Controle de Gastos Móveis, Serviço de Circuito de Internet (IP) e Serviços de Comunicação de Dados, através de uma rede de comunicação exclusiva para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, cujo valor contratual é de R$ 5.957.746,92 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). Sendo líder do Consórcio a Telemar Norte Leste S.A., participando de 60% (sessenta por cento) e a Companhia, participando de 40% (quarenta por cento); e (ii) CONSÓRCIO CCA 2012, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2012, promovido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para prestar serviços de telecomunicação para transmissão de dados entre os canais de atendimento (CA) e os centros de tecnologia caixa localizados em São Paulo e Brasília, com abrangência nacional, pelo prazo de 36 (trinte e seis) meses, tudo em conformidade com as disposições do edital e de seus anexos, que o integram e complementam, cujo valor contratual é de R$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões de reais), sendo líder do Consórcio a Companhia, participando de 50% (cinquenta por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 20% (vinte por cento), 14 Brasil Telecom S.A., participando de 5% (cinco por cento), a Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda., participando de 5% (cinco por cento) e a Oi S.A., participando de 20% (vinte por cento). Passando ao item II da Ordem do dia, foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos nos itens anteriores, inclusive, mas não apenas, as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada pela totalidade dos membros presentes e pela Secretária. (a.a) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Tarso Rebello Dias; Alex Waldemar Zornig; Francis James Leahy Meaney; Pedro Santos Ripper; Julio Cesar Fonseca; Eurico de Jesus Teles Neto; João de Deus Pinheiro de Macedo; Bayard de Paoli Gontijo. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2375431 e data de 24/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n‘’Id: 1391845"
                ],
                "1391380": [
                    "V - Ata",
                    "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97\r\n\r\nNIRE 33300167790\r\n\r\nAta da 127ª Reunião do Conselho de Administração de 29 de agosto de 2012, na forma abaixo: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2012, às 12:00 horas, na Praça Leoni Ramos, 1, Bloco 2, 6º andar, São Domingos, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a totalidade dos membros do Conselho de Administração da CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo convidou a mim, Maria Eduarda Fischer Alcure, para secretariar a reunião, cuja convocação foi formalizada na forma do disposto no artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia: (i) Aprovação da versão brasileira dos documentos: \"Modelo de Prevenção de Riscos Penais\"; \"Protocolo de Recebimento e Oferecimento de Presentes, Lembranças, Favores e Outros de Caráter Similar\"; e \"Protocolo de Atuação no Relacionamento com Funcionários Públicos e Autoridades Públicas\", aplicáveis às empresas do grupo Endesa/Enel, e designação da responsável por seu cumprimento; (ii) Resultados de julho de 2012 e; (iii) Outros assuntos de interesse geral. Apresentados e discutidos os assuntos objeto da Ordem do Dia, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou aprovar a versão brasileira dos documentos: \"Modelo de Prevenção de Riscos Penais\"; \"Protocolo de Recebimento e Oferecimento de Presentes, Lembranças, Favores e Outros de Caráter Similar\"; e \"Protocolo de Atuação no Relacionamento com Funcionários Públicos e Autoridades Públicas\", aplicáveis às empresas do grupo Endesa/Enel. Ato contínuo à aprovação das normas de prevenção de riscos penais mencionadas acima, foi aprovada a nomeação de Sylvia Dias Medina, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 07509304-7 - IFP, inscrita no CPF/MF sob o nº 026665487-83, residente e domiciliada na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional à Praça Leoni Ramos, 01 - São Domingos, como responsável pela verificação do cumprimento de tais normas. Em seguida, o Conselho de Administração tomou conhecimento dos resultados do mês de julho de 2012 e outros assuntos de interesse da Companhia. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Ana Claudia Gonçalves Rebello e José Augustín Venegas Maluenda, e pela Secretária da Reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 29 de agosto de 2012. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente do Conselho e da Reunião; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2381609 e data de 06/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1391380"
                ],
                "1391371": [
                    "V - Ata",
                    "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.317.250/0001-61\r\n\r\nNIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de agosto de 2012, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de agosto de 2012, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, n.º 1, parte, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4.º da Lei n.º 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo. Secretária: Maria Eduarda Fischer. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovação de locação de imóvel para utilização da Companhia como depósito de materiais, equipamentos e operação de logística de suas atividades. 5. Deliberações tomadas pelos acionistas presentes: (i) Foi aprovada, por unanimidade, a proposta de locação do imóvel localizado na Rua José Bonifácio, nº 78, São Domingos, Niterói, Estado de Rio de Janeiro, próximo a sede administrativa da empresa em Niterói, por um prazo de 5 anos (60 meses), totalizando o montante estimado de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). O imóvel conta com uma superfície aproximada de terreno de 635,15 m² e uma superfície construída de 483,62 m², correspondente a um galpão e a oficinas em uma construção de dois andares. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. A presente Ata confere com a original encadernada em livro próprio. Niterói, 30 de agosto de 2012. Maria Eduarda Fischer - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2389480 e data de 25/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1391371"
                ],
                "1388181": [
                    "V - Ata",
                    "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 79ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)\r\n\r\nREALIZADA EM 22/06/2012\r\n\r\nNa forma do Art. 130, §3° da Lei 6404/76, publica-se o extrato da Ata da 79ª AGE realizada em 22/06/2012, 10h, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a saber: 1. AVISO ESPECIAL, ORDEM DO DIA E PRESENÇAS: O Edital de Convocação foi por avisos especiais, tendo comparecido à Assembléia a maioria dos acionistas da Companhia. A seguir, o Presidente da Companhia declarou instalados os trabalhos. 2. DELIBERAÇÃO: Eleição de Membros Efetivo e Suplente do Conselho Fiscal: O Dr. Angelo Fernando Padilha, Acionista Majoritária, em decorrência da Lei nº 7915, de 07.12.89, e propôs e votou pela extinção do mandato do membro titular do Conselho Fiscal, do Sr. Rodrigo Sampaio Marques e, para substituí-lo, propôs a eleição da Sra. Cinthia de Fátima Rocha, e a eleição do membro suplente do Conselho Fiscal, Sr. Mathias Lenz Neto, em substituição a Sra. Lucíola Maurício de Arruda, representantes da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. O Conselho Fiscal da NUCLEP, ficou assim constituído: Membros Efetivos: Cinthia de Fátima Rocha, Alexandre Navarro Garcia e Arquimedes Diógenes Ciloni, e Membros Suplentes: Mathias Lenz Neto, Ubiratan Ximenes e Roberto Vanderlei de Andrade. 3. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a ata foi lavrada e assinada pelo Presidente da Assembléia Geral, pelo representante da Acionista Majoritária e pela Secretária. 4. REGISTRO E ARQUIVAMENTO DA ATA: JUCERJA sob o nº 00002373977 em 22/08/2012.\r\n\r\nId: 1388181"
                ],
                "1391534": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2012. Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de 2012, às 13:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia das atas das Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Neoenergia - Juros Sobre Capital Próprio - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo de Planejamento e Controle, a Diretoria Executiva propôs aprovar: (i) a declaração pela NEOENERGIA de juros sobre capital próprio no montante de R$ 45.781.446,11 (quarenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e onze centavos), correspondentes a R$ 0,0078250372 por ação ordinária com base no limite do lucro real, a serem pagos até 31 de dezembro de 2012 sem atualização monetária, com base na posição acionária de 28/09/2012. A partir de 01/10/2012 as ações serão negociadas ex-juros; e (ii) a contratação do câmbio necessário para a remessa dos JSCP, cotados com pelo menos três bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Banco Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, André Luis Dantas Furtado (suplente), Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Joaquim Pina Moura, Jorge Luiz Pacheco, Juan Gaspar Pardo (suplente), Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012. Confere com o original \r\n\r\nlavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta \r\n\r\nComercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 04/10/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002394063 - Data: 04/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1391534"
                ],
                "1391786": [
                    "V - Ata",
                    "SENDAS AGROPECUÁRIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.307.048/0001-29 - NIRE nº 33.3.0013934-6\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: Em 30/08/2012, às 10h, na sede da Sociedade localizada à Rod. Presidente Dutra, 4.674, 2º, São João de Meriti, RJ-RJ. Composição da Mesa: Presidente: Edison de Souza Ortman Júnior. Secretária: Rejane Espósito. Convocação e Presenças: Edital de convocação publicado no “Diário Oficial” e no Jornal Diário Comercial nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2012, ambos do RJ. Presentes os acionistas que representam mais de 99% do capital social com direito a voto, conforme assinaturas apostas ao final desta Ata. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1) Aprovação da incorporação total, pela Sociedade, do patrimônio líquido da Senor Sendas Nordeste S/A, sociedade anônima de capital fechado, com sede na Fazenda da Biluca, s/n, CEP 39280-000, na Cidade de Buritizeiro-MG, CNPJ 21.438.403/0001-97, doravante denominada simplesmente “Senor”, sendo a incorporação realizada pelo valor do patrimônio líquido contábil apurado com base no balanço patrimonial levantado em 31/07/2012 (Anexo III), tudo de acordo com o Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação Total em anexo (Anexo II), que ora é aprovado em todos os seus termos. 2) Ratificação da nomeação da empresa GSRA Consultoria Empresarial, sociedade especializada em perícia contábil, com sede no R-RJ, na Av. Rio Branco, 116/1601 - parte, CNPJ 02.880.642/0001-58 e no CRC-RJ 003160/O-7, representada por seu sócio, Ruy Cardoso Vasques, brasileiro, divorciado, contador, CRC-RJ 23.736-9 e CPF 262.588.117-87, como responsável pela perícia e avaliação do patrimônio líquido da Senor. 3) Ratificação do laudo de avaliação da Senor elaborado por GSRA Consultoria Empresarial (Anexo III), acima qualificada, que considerou, conforme a si determinado, o valor do patrimônio líquido da Sociedade em R$ 5.793.265,30, apurado com base no balanço patrimonial de 31/07/2012, o qual serviu de base para realização do Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação Total. 4) Por força da incorporação, a Senor será extinta, e essa Sociedade passará a ser a sucessora universal da Senor. 5) Em razão desta Sociedade ser também acionista da sociedade incorporada, Senor, o capital social desta Sociedade é aumentado apenas na proporção do percentual de participação dos demais acionistas da Senor. 6) Com isso, o capital social desta Sociedade é aumentado em R$ 4.114.956,34, com a emissão de 346.137.605 novas ações, sendo 184.378.553 ações ordinárias, e 161.759.052 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, subscritas pelos demais acionistas da Senor na proporção da participação societária que detinham na incorporada, conforme boletim de subscrição em anexo (Anexo I) , em razão da relação de troca decorrente da incorporação realizada, sendo mantidas as mesmas preferências, vantagens e condições das ações preferenciais que existiam na incorporada. 7) Dessa forma, o capital social da Sociedade passa de R$ 20.865.000,00 para R$ 24.979.956,34, dividido em 2.171.430.499 ações, sendo 1.583.219.365 ações ordinárias e 588.211.134 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ficando alterado o caput do Art. 5º, do Estatuto Social desta Sociedade. 8) Os acionistas desta Sociedade dissidentes da deliberação relativa à operação de incorporação da Senor poderão, todavia, exercer o direito de retirada e terão o direito de reembolso das suas ações pelo valor patrimonial, com base no balanço patrimonial datado de 31/07/2012, sendo certo que o reembolso das ações deverá ser reclamado no prazo de 30 dias contados da presente Assembléia, nos termos do Art. 137, da Lei das S/A. 9) Autorização dada aos administradores da Sociedade para tomar todas as providências necessárias à efetivação da incorporação da Senor ora aprovada, bem como proceder aos necessários registros e arquivamento de atos de incorporação perante os órgãos competentes, respondendo e zelando pelos livros fiscais, contábeis e sociais da Senor. Documentos Arquivados: Foram arquivados na Sede da Cia., os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta Ata, conforme dispõe a alínea “a”, do § 1º, do art. 130, da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta Ata, assinada por todos os presentes. Ata lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o disposto no § 1º, do art. 130, da Lei 6.404/76. (Ass.) Edison de Souza Ortman Júnior-Presidente, Rejane Espósito-Secretária. Ruy Cardoso Vasques p/Sendas Empreendimentos e Participações Ltda., Rejane Espósito p/ Manoel Antonio Sendas Filho, Edison de Souza Ortman Junior p/ Espólio Arthur Antonio Sendas. São João de Meriti, 30/08/2012. Edison de Souza Ortman Júnior-Presidente. Jucerja reg. sob o nº 2390370 em 26/09/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1391786"
                ],
                "1391827": [
                    "V - Ata",
                    "R&R EMPREENDIMENTOS, CONSULTORIA \r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 05.452.761/0001-06 - NIRE:33.3.0029009-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: Às 10 hs, do dia 13/09/12, nada sede social da Cia., situada na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, RJ. 2. Composição da mesa: Presidente: Raimundo José Nunes Pessoa. Secretária: Rhanine Rodrigues Pessoa. 3. Quorum de Instalação: Acionistas representantes da totalidade do capital social. 4. Convocação e Publicações: Em face do comparecimento da totalidade dos acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas no art. 124 da Lei 6.404/76. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a alteração do objeto social da Sociedade. 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os acionistas presentes na Assembleia deliberaram, por unanimidade dos votos dos presentes e sem quaisquer ressalvas, acerca das seguintes matérias: i) Alterar o atual objeto social da Cia. de forma que o passe a compreender: a) a atividade de incorporação imobiliária; b) a administração de imóveis próprios; c) o loteamento de terrenos; d) a participação em empreendimentos de natureza imobiliária; e e) a participação no capital de outras sociedades na qualidade de acionista ou quotista. (ii) Resolvem os acionistas, ainda, aprovar ampla reforma do Estatuto Social da Cia., que passará a viger conforme redação constante do Anexo II a presente Ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. 8. Acionistas Presentes: Cimquima Participações S/A; Raimundo José Nunes Pessoa e Rhanine Rodrigues Pessoa. RJ, 13/09/12. Raimundo José Nunes Pessoa - Presidente; Rhanine Rodrigues Pessoa - Secretária. Jucerja Reg. 2392254, em 01/10/12. Estatuto Social: Capítulo I. Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto: Art. 1º. Denominação. A R&R Empreendimentos, Consultoria e Participações S/A (\"Cia.\") é uma S/A, que se rege por este Estatuto e pela legislação aplicável. Art. 2º. Sede, Foro e Filiais. A Cia. tem sua sede na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, RJ, e filial no Município de Bacabeira, Estado do MA, Fazenda Santa Lúcia, s/n, podendo criar e extinguir filiais, agências ou outros estabelecimentos no país e no exterior, mediante deliberação da Diretoria. Art. 3º. Objeto Social. A Cia. tem por objeto social (i) a atividade de incorporação imobiliária; (ii) a administração de imóveis próprios; (iii) o loteamento de terrenos; (iv) a participação em empreendimentos de natureza imobiliária; e (v) a participação no capital de outras sociedades na qualidade de acionista ou quotista. Art. 4º. Prazo de Duração. O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II. Do Capital Social e Ações: Art. 5º. Capital Social. O capital social da Cia. é de R$ 4.310.000,00 dividido em 4.310.000 ações ON e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em bens pelos acionistas. §1º. Propriedade da Ação. A propriedade da ação presume-se pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia. §2º. Voto por Ação. Cada uma das ações ordinárias em que se divide o capital social dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Cia. Art. 6º. Partes Beneficiárias. A Cia. não poderá emitir Partes Beneficiárias. Capítulo III. Assembleia Geral: Art. 7º. A Assembleia Geral, com a competência prevista em lei e neste Estatuto Social, reúne-se ordinariamente dentro dos 04 primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1º. Convocação. A Assembleia Geral será convocada pelo Diretor Presidente, devendo os trabalhos ser dirigidos por mesa composta por presidente e secretário, na forma do §2° abaixo. §2º. Presidência. A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência, por qualquer administrador ou acionista escolhido por maioria de votos dos presentes à Assembleia Geral. O Presidente da Assembleia indicará um dos presentes para secretariá-lo nos trabalhos. §3º. Representação por Procuradores. Por ocasião das Assembleias Gerais, os acionistas que se fizerem representar por procuradores deverão apresentar procurações outorgadas há menos de 1 ano, devendo o referido instrumento conter reconhecimento de firma do outorgante, conforme dispõe o §1º do Art. 126 da Lei 6.404/76, conforme alterada (\"LSA\"). §4º. Quorum. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos dos acionistas presentes, ressalvadas as exceções previstas na LSA, neste Estatuto Social ou em acordo de acionistas da Cia. §5º. Ordem do dia. A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na LSA. §6º. As atas de Assembleia deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções. Art. 8º. Competência. Compete privativamente à Assembleia Geral: I. reformar o estatuto social; II. eleger ou destituir, a qualquer tempo, os administradores e fiscais da Cia.; III. tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; IV. autorizar a emissão de debêntures; V. suspender o exercício dos direitos do acionista na forma do Art. 120 da LSA; VI. deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; VII. autorizar a emissão de partes beneficiárias; VIII. deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Cia., sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; e IX. autorizar os administradores a confessar falência. Capítulo IV. Administração: Art. 9º. Órgãos da Administração. A Cia. será administrada por uma Diretoria. § Único - Remuneração de Administradores. Cabe à Assembleia Geral fixar a remuneração global ou individual dos administradores da Cia. Se fixada globalmente, caberá à Diretoria deliberar sobre a sua distribuição individual. Art. 10. A Diretoria é o órgão de representação da Cia., competindo-lhe praticar todos os atos de gestão para assegurar o seu funcionamento regular. §1º. Composição. A Diretoria da Cia. será composta por, no mínimo, 02 e, no máximo, 04 diretores, eleitos pela Assembleia Geral e destituíveis por ela a qualquer tempo. §2º. Mandato. Os Diretores serão eleitos para mandatos de 03 anos, permitida a reeleição, sendo que os mandatos terminarão quando da realização da AGO. O mandato dos Diretores será prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos, caso esses atos ocorram após o vencimento do mandato dos Diretores. §3º. Diretor Presidente. A Diretoria terá um Diretor Presidente, eleito pela Assembleia Geral. §4º. Participação em Reuniões. Os Diretores poderão participar das reuniões da Diretoria por intermédio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico, sendo assim considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Diretor Presidente por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Diretor Presidente ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do Diretor que assim tenha participado. Art. 11. Ausência ou Vacância no cargo de Diretor. Em suas ausências ou impedimentos temporários, os Diretores serão substituídos de acordo com a sua própria indicação por um outro Diretor. Em caso de vacância definitiva, a assembleia geral de acionistas reunir-se-á imediatamente para eleição do substituto, que permanecerá no cargo pelo prazo restante do mandato do substituído. Art. 12. Reuniões. A Diretoria reunir-se-á sempre que convocado por qualquer Diretor, mediante comunicação por escrito com, no mínimo, 05 dias de antecedência, salvo casos de manifesta urgência, quando o prazo poderá ser reduzido. As comunicações deverão informar a hora, data, local e ordem do dia da reunião, anexando cópias dos docu mentos ou propostas a serem apreciados ou discutidos. §1º. Dispensa de Convocação. Serão consideradas regulares as reuniões a que comparecerem todos os membros, independente de quaisquer formalidades preliminares ou desde que todos manifestem por escrito sua concordância na dispensa das mesmas. §2º. Instalação e Quorum. As reuniões da Diretoria serão instaladas com a presença da maioria dos seus membros e as deliberações serão tidas como válidas se aprovadas pela maioria dos membros presentes. Art. 13. Competência. Sem prejuízo das demais atribuições previstas em lei, compete a Diretoria deliberar sobre as matérias previstas neste Estatuto Social, em especial as abaixo relacionadas: a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Cia.; b) elaborar o orçamento geral e o plano de negócios da Cia.; c) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas em Assembleia Geral; d) nomear e destituir os auditores independentes da Cia., quando for o caso; e) submeter à assembleia geral de acionistas o Relatório da Administração, as contas e as Demonstrações Financeiras da Cia. e examinar os balancetes mensais; f) submeter à Assembleia Geral a proposta de destino a ser dado ao lucro líquido da Cia. de cada exercício social ou relativo a períodos menores; e g) supervisionar a implementação da política comercial, financeira e de planejamento da Cia. §1º. Representação da Cia. A representação ativa e passiva da Cia., em juízo ou fora dele, e em todos os atos que criem ou modifiquem obrigações ou exonerem terceiros de obrigações para com a Cia., incluindo-se, mas não se limitando, a movimentação de contas bancárias de titularidade da Cia. e a assinatura de cheques, sempre observado o disposto no §3º abaixo, será sempre exercida (i) por 02 Diretores conjuntamente, (ii) por 01 Diretor em conjunto com 01 procurador, ou (iii) por 02 procuradores, observando-se quanto à nomeação de procuradores o disposto no §3° abaixo. §2º. Comparecimento Pessoal em Processos ou Prestação de Informações. A Cia. poderá ser representada por qualquer dos Diretores na hipótese de necessidade de comparecimento pessoal em ato relacionado a algum processo judicial ou administrativo contra a Cia. ou para a prestação de informações requeridas por órgãos da administração direta e autárquica de qualquer ente federativo, desde que esses órgãos estejam no exercício da sua respectiva competência. §3°.Procurações. Observado o disposto no §1º acima, as procurações outorgadas pela Cia. deverão: a) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o Art. anterior; b) vedar o substabelecimento; c) conter prazo de validade limitado a, no máximo, 01 ano; e e) na hipótese de o mandato ter por objeto a prática de atos que dependem de autorização da Assembleia Geral, o efetivo exercício de tais atos ficará expressamente condicionado a obtenção da pertinente autorização. O prazo previsto neste § e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Cia. em processos judiciais ou administrativos. §4º. Atos estranhos ao objeto social. Todos e quaisquer atos praticados pelos Diretores ou procuradores que sejam estranhos ao objeto social e aos negócios da Cia., tais como avais, fianças, endossos e outras garantias em favor de terceiros, são expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito e não obrigarão a Cia., a menos que tais atos tenham sido previamente aprovados pela assembleia geral de acionistas. §5º. Disponibilização de Documentos. A Cia., por intermédio da Diretoria, disponibilizará imediatamente a seus acionistas quaisquer contratos celebrados com partes relacionadas, assim como acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos e valores mobiliários de emissão da Cia. Capítulo V. Conselho Fiscal: Art. 14. Conselho Fiscal. A Cia. terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, com instalação e atribuições conforme a LSA, o qual será composto por 03 membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. §1º. Remuneração. Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito à remuneração fixada pela Assembleia Geral que os eleger. §2º. Deliberações. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. §3º. Deveres e Responsabilidades. Os membros do Conselho Fiscal terão os deveres e responsabilidades estabelecidos pela legislação societária em vigor. Capitulo VI. Exercício Social e Lucros: Art. 15. Exercício Social. O exercício social iniciar-se-á em 1º de janeiro e terminará em 31/12 de cada ano. Art. 16. Demonstrações Financeiras e Informações. Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei. Art. 17. Dividendos Antecipados. A assembleia geral de acionistas poderá declarar dividendos à conta de lucros ou de reservas de lucros, apurados em demonstrações financeiras relacionadas a qualquer período de tempo, que serão considerados antecipação do dividendo mínimo obrigatório deste Estatuto. Art. 18. Destinação do Lucro Líquido. O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: (i) 5% para constituição da reserva legal, até atingir 20% do capital social; (ii) 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art. 202 da LSA, será distribuído como dividendo mínimo obrigatório entre todas as ações; (iii) o percentual necessário, quando for o caso, para a constituição da reserva para contingências, nos termos do Art. 195 da LSA; e (iv) o saldo remanescente terá a destinação que for aprovada pela Assembleia Geral, de acordo com a proposta submetida pela Diretoria. Art. 19. Correção Monetária e Prescrição. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, e, se não reclamados dentro de 03 anos contados da deliberação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia. Art. 20. Juros sobre o Capital Próprio. A Diretoria poderá levantar balanços em qualquer espaço de tempo para o fim de promover distribuições de juros sobre o capital próprio. Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio deverão sempre ser imputados ao dividendo obrigatório. Capítulo VII. Acordos de Acionistas: Art. 21. Nos termos do Art. 118 da LSA, quaisquer acordos de acionistas que estabeleçam as condições de compra e venda de ações de emissão da Cia., o direito de preferência na compra das mesmas, o exercício do direito de voto ou outras avenças serão arquivados na sede social da Cia., bem como averbados em seus livros de registro, devendo ser sempre observados pela Cia. e pelos os acionistas signatários. § Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos de acionistas serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro de ações da Cia. Os administradores da Cia. zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou administrador em contrariedade com os termos de tais acordos. Capítulo VIII. Liquidação: Art. 22. Dissolução e Liquidação. A Cia. se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, pelo modo que for estabelecido pela Assembleia Geral, a qual designará o liquidante e poderá instalar o Conselho Fiscal para funcionar durante o período da liquidação.\r\n\r\nId: 1391827"
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                    "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 24 de agosto de 2012. 1. Data, Hora e Local: No dia 24 de agosto de 2012, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01 - parte, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 16 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: i. Eleição do Diretor Vice-Presidente Administrativo e Financeiro para complemento do atual mandato; Temas para informação: ii. Apresentação sobre os resultados acumulados da Companhia relativos a julho de 2012; iii. Outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, pela unanimidade dos presentes, foi aprovada a eleição do Sr. TEOBALDO JOSÉ CAVALCANTE LEAL, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº. 815.633, expedida pela SSP-PI, inscrito no CPF/MF sob o nº. 304.786.343-15, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, nº. 01, 7º andar, bl. 01, São Domingos, Niterói, RJ, para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente Administrativo e Financeiro, em substituição ao Sr. David Augusto de Abreu, que ocupava o cargo interinamente, desde a reunião de Conselho de Administração realizada em 12/03/2012. O Diretor ora eleito tomará posse de acordo com o art. 149 da Lei 6.404/76 e terá mandato coincidente com os demais membros da Diretoria devendo, portanto, seu mandato vigorar até dezembro de 2013. O Diretor ora eleito declarou, para fins do disposto no § 1º do art. 147 da Lei 6.404/76, não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil. Em seguida o Presidente do Conselho parabenizou e agradeceu ao Sr. David Augusto Abreu pelo excelente trabalho desenvolvido na Diretoria Financeira enquanto permaneceu como Diretor interino. 6. Assuntos gerais para informação: Foram apresentadas, aos Srs. Conselheiros, informações sobre o curso ordinário das operações e contas da Companhia, relativas ao mês de julho de 2012. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Marcelo Llévenes Rebolledo, Cristián Eduardo Fierro Montes, Nelson Ribas Visconti, José Távora Batista e Michelle Rodrigues Nogueira, e pela secretária da reunião, Carolina Farinas Pinheiro. Confere com o original, lavrado em livro próprio. Niterói, 24 de agosto de 2012. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente da Mesa e do Conselho; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2380217 e data de 04/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1391375"
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                            "DUFRY AG\r\n\r\nCNPJ Nº 11.423.623/0001-93\r\n\r\nCOMUNICADO AO MERCADO\r\n\r\nDufry adicionará negócio atrativo em importante destino \r\n\r\nturístico - aquisição de participação majoritária nas \r\n\r\noperações de varejo de viagem do Grupo Folli Follie\r\n\r\nBasileia, 10 de outubro de 2012. A Dufry assinou um acordo para adquirir 51% do negócio de varejo de viagem do Grupo Folli Follie. O negócio é líder no varejo de viagem da Grécia com 111 lojas, mais de 18.000 m² de área de varejo e um atrativo portfólio de concessões de longa duração. Em 2011, o negócio gerou uma receita de EUR 291 milhões, dos quais mais de 80% vieram de clientes internacionais. O EBITDA, em 2011, atingiu EUR 84 milhões, com uma margem EBITDA de 29,0%. A aquisição é consistente com a estratégia de crescimento da Dufry, com foco em mercados emergentes e destinos turísticos e irá fortalecer a sua posição na região do Mediterrâneo, o maior destino turístico do mundo. O Grupo Folli Follie irá separar o seu negócio de varejo de viagem, que assumirá uma nova linha de crédito bancário local de EUR 335 milhões, sem garantias dos controladores. A Dufry irá adquirir 51% de participação acionária nessa operação por EUR 200,5 milhões. A Dufry planeja financiar o valor referente à participação de 51%, assim como a estruturação acionária de EUR 28 milhões e os custos de transação, por meio de um aumento de capital de, aproximadamente, EUR 250 milhões, via emissão de ações de seu capital autorizado existente. A Dufry tem a opção de adquirir os 49% de participação restante em um período de quatro anos, a valor justo de mercado. A Dufry irá integrar o negócio em suas operações existentes e espera gerar sinergias relevantes por meio do aumento do gasto por passageiro, melhorias na margem bruta e reorganização de funções administrativas. De maneira geral, a Dufry estima que as sinergias anuais irão atingir cerca de EUR 10¹ milhões, dentro de um período de 18 meses após o fechamento do negócio. A transação possui indicadores financeiros altamente atrativos: O negócio possui as margens EBITDA mais elevadas do setor; Múltiplo EV/EBITDA da aquisição pós-sinergias de 7,9x; Aumento no valor do LPA Ajustado no primeiro ano completo (pré-sinergias). Com essa transação, a Dufry fortalece ainda mais a sua posição de líder global do varejo de viagem: em uma base pró-forma e considerando as taxas de câmbio correntes, a Dufry, incluindo o negócio de varejo de viagem da Folli Follie, teria uma receita combinada de aproximadamente CHF 3.388 milhões e um EBITDA de aproximadamente CHF 553 milhões(²). Varejo de viagem exclusivo em um importante destino turístico: O Grupo Folli Follie é o operador líder no varejo de viagem da Grécia, com 111 lojas duty free e duty paid, com mais de 18.000 m² de área de varejo em 46 localidades em todo o país, em aeroportos, portos e lojas de fronteira. O negócio possui um portfolio de concessões atrativos para operar lojas duty free em toda a Grécia até 2048. Em 2011, o negócio gerou uma receita de EUR 290,9 milhões (CHF 358,8 milhões(³)) e um EBITDA de EUR 84,3 milhões (CHF 103,9 milhões(³)), mostrando um crescimento de 15,2% e 50%, respectivamente, ante 2010. Nos primeiros seis meses de 2012, a receita atingiu aproximadamente EUR 116,0 milhões (CHF 139,3 milhões(4)) e o EBITDA alcançou cerca de EUR 35,2 milhões (CHF 42,8 milhões(4)), com respectiva margem de 30,3%, comparados à receita de EUR 114,8 milhões e ao EBITDA de EUR 33,4 milhões, nos primeiros seis meses de 2011. Por ser um destino turístico popular no Mediterrâneo, o setor de turismo na Grécia tem se provado altamente resiliente durante um período difícil para a economia local. De forma geral, o negócio gera mais de 80% de sua receita com clientes internacionais. No ano de 2011, o número de turistas internacionais no país cresceu 9% e a Grécia recebeu mais de 16 milhões de turistas, dentre os quais os alemães e britânicos foram os visitantes mais importantes. As perspectivas para o futuro também são positivas, com o número de turistas internacionais tendo um crescimento esperado de 4,5% por ano(5). Grande compatibilidade com as atuais operações da Dufry e grande potencial de sinergia: O novo negócio se integra bem às operações da Dufry. Atualmente presente em diversos locais no Sul da Europa e Norte da África, a Dufry irá operar o negócio através da sua Região Europa, Oriente Médio, África e Ásia. A Dufry prevê importantes sinergias, por meio da integração do negócio e também de melhorias nas operações existentes na região. Para uma descrição detalhada do negócio atual da Dufry, veja o \"Relatório da Companhia\" no nosso site http://www.dufry.com/pt/Investors/PresentationsPublications. Com base na experiência e conhecimento da Dufry para integrar rapidamente negócios adquiridos, sinergias anuais de cerca de EUR 10 milhões são esperadas no prazo de 18 meses. Essas sinergias serão entregues principalmente através de melhorias nas compras, uma vez que o novo negócio irá se beneficiar da plataforma de compras global da Dufry. Sinergias adicionais também são esperadas a partir de um maior gasto por passageiro e da integração das áreas de logística e administrativa. Através das sinergias mencionadas anteriormente, a Dufry espera que a transação contribua com crescimento de um dígito (mid-single digit) para o aumento do LPA ajustado já em 2013. Aumento de capital e novo financiamento local da dívida (sem garantias dos controladores) do negócio adquirido; refinanciamento da dívida existente do Grupo: A Dufry irá pagar um montante total de EUR 200,5 milhões (aprox. CHF 243 milhões(6)) pela participação de 51% no negócio que está adquirindo e EUR 28 milhões pela estruturação acionária. Espera-se que o montante referente à participação acionária e à estruturação, juntamente com os custos de transação, seja financiado por meio de um aumento de capital de, aproximadamente, EUR 250 milhões. A Dufry pretende realizar esse aumento de capital em breve, utilizando o capital autorizado existente para manter a flexibilidade financeira para futuras oportunidades de crescimento. O novo negócio será financiado por meio de uma nova linha de crédito de EUR 335 milhões. A nova linha de crédito foi negociada com um sindicato de bancos locais e será estruturada para amortização em cinco anos. A linha de crédito está estruturada como um financiamento sem garantias dos controladores, sendo garantido somente pela totalidade das ações do novo negócio. Adicionalmente, a Dufry refinanciou a sua linha de crédito rotativo existente, no valor de CHF 415 milhões, a qual irá expirar em 2013, e estruturou uma nova linha de crédito do mesmo tipo por cinco anos, no valor de CHF 650 milhões com um sindicato de bancos. A linha será utilizada para propósitos corporativos e possuirá os mesmos covenants das linhas já existentes do Grupo. Para refinanciar os empréstimos que irão expirar em 2013, no valor de aproximadamente CHF 502 milhões, a Dufry está analisando a possibilidade de emitir títulos de dívida. Neste contexto, a Dufry está buscando classificações de risco junto a agências de rating. Tais ratings serão confirmados em breve e espera-se que estejam no nível BB. Próximos passos: O Grupo Folli Follie começará imediatamente a separar o seu negócio de varejo de viagem, o que envolve uma série de passos legais e requer diversas aprovações. A transação deverá ser finalizada após a conclusão desse processo de separação e de obtenção das aprovações necessárias, incluindo os consentimentos governamentais e a aprovação dos acionistas do Grupo Folli Follie, que, com base nas informações atuais, deverá ser finalizado no início do próximo ano. A Dufry planeja executar o aumento de capital utilizando o capital autorizado existente. Um passo importante no desenvolvimento da Dufry: Julian Diaz, CEO da Dufry comentou: \"Eu estou muito satisfeito com relação à transação, uma vez que acredito que ela representa outro grande passo em direção à nossa estratégia de consolidar o fragmentado setor de varejo de viagem, com foco em destinos turísticos e mercados emergentes e, com isso, criar grande valor para os nossos acionistas. A região do Mediterrâneo e, em particular a Grécia, é um dos destinos turísticos mais populares do mundo, onde atualmente mais de 80% das vendas são geradas por clientes internacionais. O negócio se encaixa perfeitamente nas operações existentes da Dufry na região. Por um lado, pela combinação de um portfolio de concessões atrativo e de longo prazo, um importante destino turístico e canais de vendas diversificados e, por outro lado, as potências sinergias, tornam o negócio bastante atrativo. Espera-se que a Grécia continue sendo um destino turístico atrativo, independentemente da situação econômica atual do país, conforme o negócio tem demonstrado ao longo dos dois últimos anos. O forte desempenho em 2011, com um EBITDA de EUR 84 milhões, é reflexo disso. Com mais de 80% das vendas sendo geradas por clientes internacionais, esse negócio se trata, de fato, de um negócio internacional localizado na Grécia. Nós também estamos muito satisfeitos em manter o Grupo Folli Follie como nosso parceiro daqui em diante. A combinação da experiência local da Folli Follie com o alcance global da Dufry irá gerar resultados significativos para ambas as companhias, seus clientes, parceiros comerciais, fornecedores e demais partes interessadas. Eu também gostaria de dar as boas-vindas aos gestores e aos 1.910 colaboradores que estão se juntando à Dufry nessa transação. Como um grupo global, a Dufry irá oferecer perspectivas atrativas e oportunidades de desenvolvimento ao novo time.\" Avisos Importantes: Este comunicado não constitui uma oferta de venda, ou uma solicitação de uma oferta de compra, nem haverá qualquer venda desses títulos em qualquer estado ou jurisdição onde tal oferta, solicitação ou venda seja ilegal antes do registro ou qualificação sob as leis de valores mobiliários de tal estado ou jurisdição. Os valores mobiliários discutidos neste comunicado não serão e não foram registrados sob a Securities Act de 1933, conforme alterada (\"Securities Act\"), e não podem ser oferecidos ou vendidos nos Estados Unidos sem registro ou sem isenção aplicável aos requerimentos para registro nos termos da Securities Act. A Dufry não tem a intenção de registrar qualquer parte da oferta destes títulos sob a Securities Act. Este comunicado contém projeções e declarações prospectivas, incluindo declarações relacionadas a: dissociação do Grupo Folli Follie de seu negócio de viagens de varejo; momento do fechamento da aquisição; integração das operações de viagens de varejo no negócio da Dufry; momento e geração de sinergias e resultados financeiros; indicadores financeiros; melhorias das operações existentes; melhorias dos termos negociados com fornecedores da Dufry; financiamentos para a aquisição, incluindo termos de endividamento; e popularidade da Grécia como destino turístico. Essas declarações não são garantias de desempenho futuro e envolvem riscos, incertezas e suposições que são difíceis de prever. Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar publicamente ou revisar quaisquer declarações prospectivas. Os leitores são advertidos a não depositar confiança indevida nessas declarações prospectivas, que refletem apenas expectativas atuais da companhia. Os resultados reais podem diferir materialmente das expectativas transmitidas em declarações prospectivas devido a mudanças causadas por vários riscos e incertezas. Tais riscos e incertezas incluem, mas não estão limitados a: capacidade de executar nossa estratégia de crescimento de forma eficaz; fechar aquisições e integrar com sucesso as operações e novas concessões ou aquisições futuras em nossos negócios; mudanças na economia em geral e nas condições de mercado; eventos fora de nosso controle, que causem uma redução no fluxo de passageiros aéreos ou de linhas de cruzeiros, incluindo, mas não limitadas a ataques terroristas e crises econômicas na Grécia, na União Europeia, ou em outro lugar; incertezas políticas, econômicas, legais e sociais na Grécia e em outros mercados; e capacidade de contrair empréstimos junto a bancos ou levantar fundos nos mercados de capitais. Estas declarações prospectivas se referem apenas à data deste comunicado. Salvo exigida pela lei aplicável ou regulamento, a Dufry renuncia expressamente qualquer obrigação ou compromisso de divulgar publicamente quaisquer atualizações ou revisões de qualquer declaração prospectiva contida neste documento para refletir qualquer mudança nas expectativas da companhia com relação a isso ou qualquer alteração nos eventos, condições ou circunstâncias em que tal declaração se baseia. Os resultados financeiros históricos do negócio de varejo de viagem do Grupo Folli Follie aqui apresentados refletem os resultados históricos do segmento de varejo de viagem do Grupo Folli Follie e não necessariamente refletem os resultados históricos da empresa que será separada do Grupo Folli Follie como parte desta transação. Além disso, as medidas pró-forma aqui apresentadas, refletindo uma combinação dos resultados históricos da Dufry e os resultados históricos do segmento de viagens de varejo do Grupo Folli Follie, são apresentadas apenas para fins ilustrativos e não pretendem apresentar os resultados que a Dufry teria se as transações contempladas aqui tivessem ocorrido no início dos períodos para os quais as medidas pró-forma são apresentadas. Por fim, as medidas pró-forma não projetam os resultados futuros ou a condição financeira da Dufry. Para informações adicionais, favor entrar em contato com: Sara Lizi - Relações com Investidores - Fone +55 21 2157 9901 - sara.lizi@br.dufry.com; Rafael Duarte - Relações com Investidores - Fone +41 61 266 45 77 - rafael.duarte@dufry.com; Lubna Haj Issa - Relações com Mídia - Fone +41 61 266 44 46 - lubna.haj-issa@dufry.ch; Mario Rolla - Relações com Mídia - Fone: +55 21 2157 9611 - mario.rolla@br.dufry.com. Grupo Dufry - Líder global em varejo de viagem. A Dufry AG (SIX: DUFN; BM&FBOVESPA: DAGB11) é líder global em varejo de viagem, operando mais de 1.200 lojas duty free e duty paid em aeroportos, navios de cruzeiro, portos, estações de trem e áreas turísticas localizadas no centro das cidades. A Dufry emprega mais de 14.000 pessoas. A Empresa, com sede na Basileia, Suíça, atua em 44 países na Europa, África, Eurásia, América Central & Caribe, América do Sul e América do Norte. Responsabilidade Social. A Dufry se preocupa com as crianças e apoia o Centro Social SOS em Igarassu, no Brasil. A organização SOS Children's Villages é uma ONG que atende crianças órfãs e carentes no mundo todo.\r\n\r\nId: 1391853"
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                            "A.M.L EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.010.477/0001-30 - NIRE 33.201.140.346\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE SÓCIOS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores cotistas de A.M.L EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., a se reunirem em Assembléia de Sócios, na sede social, da empresa, na Av. das Américas, nº 2901, sala 614, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 10.00 horas do dia 07 de dezembro do corrente ano, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Ingresso dos herdeiros do Sr. Antônio Pereira Lopes, na Sociedade; b) Consolidação do Contrato Social; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, RJ, 10 de outubro de 2012. ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA RODRIGUES FONTES - Administrador. MANUEL TEIXEIRA RODRIGUES FONTES - Administrador.\r\n\r\nId: 1391785"
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                            "JEQUIÁ IATE CLUBE\r\n\r\nCNPJ: 34.080.168/0001-76\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nComodoro do Jequiá Iate Clube no uso de suas atribuições e de acordo com o Estatuto, convoca seus associados, maiores de 18 anos, e nas condições estabelecidas no Estatuto para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se dia 21 de outubro de 2012 em sua sede social, à Praia do Zumbi, 28, Zumbi, Ilha do Governador, às 9 horas e manter-se-à em sessão permanente até às 18 horas para transcurso do pleito, dando cumprimento a seguinte ordem do dia: 1) Eleição de 30 membros efetivos e 20 membros suplentes, para o Conselho Deliberativo biênio 2013/2014; 2) Assuntos gerais.\r\n\r\nPaulo Cezar Pinto\r\n\r\nComodoro\r\n\r\nId: 1391892"
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                            "V - Ata",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de outubro de 2012, às 10:00 horas, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do acordo de interligação e operação entre a TBG e a Gás Brasiliano Distribuidora (GBD), nos termos do DIT TBG/DMO/GOPE 05/2012 e da minuta apresentada; 2) Alteração da Composição Acionária da TBG - Transferência de Ações da Acionista Bear Gás Participações Ltda para GTB-TBG Holdings S.à.r.l. Luciana Bastos de Freitas Rachid - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1391559"
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                            "V - Fato Relevante",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.082.980/0001-03 - NIRE Nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Aliansce Shopping Centers S.A. (\"Companhia\" ou \"Aliansce\") (Bovespa: ALSC3), em cumprimento ao disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (\"CVM\") nº 358 de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (\"IN CVM 358\"), vem a público divulgar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi informada, nesta data, por meio de correspondências eletrônicas (em anexo), que a GGP Brazil III, LLC (\"GGP III\"), concluiu a aquisição da totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia atualmente detidas pelo grupo Pershing, composto pelas sociedades Pershing Square, LP, Pershing Square International, Ltd e Pershing Square II, LP (\"Pershing\"). As ações adquiridas correspondem a aproximadamente 14,1233% do capital social total e votante da Companhia, conforme divulgado em Fato Relevante da Companhia datado de 14 de agosto de 2012. As correspondências recebidas informam ainda que: A GGP III pertence ao mesmo grupo econômico da acionista GGP Brazil I LLC, integrante do bloco de controle da Companhia; Não haverá mudança na estrutura do controle da Companhia, que permanece e permanecerá sendo exercido pelos acionistas GGP Brazil I LLC e Rique Empreendimentos e Participações Ltda.; A aquisição foi realizada entre a GGP III e a Pershing através de compra particular direta entre as partes, fora do mercado da BM&FBovespa; e, Não haverá alteração do acordo de acionistas da Companhia, e que as ações adquiridas não serão vinculadas ao referido acordo. Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2012. Henrique Cordeiro Guerra Neto - Diretor Executivo e Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1391992"
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                        "1388587": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUIA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D ÁGUA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 06.349.131/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUIA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D' ÁGUA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020846, com validade até 26 de setembro de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo território do Estado do Rio de Janeiro., na RUA OZÉIAS MOTA, 188 A - BONSUCESSO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n: E-07/505147/2012) \r\n\r\nId: 1388587"
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                        "1387809": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOSÉ ASSIS DO NASCIMENTO-ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 30.422.893/0001-24\r\n\r\nJOSÉ ASSIS DO NASCIMENTO-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021003, com validade até 03 de outubro de 2017, para realizar o transporte de resíduos da construção civil (sucata de madeira, sucata metálica e concreto) dentro da área industrial da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, na ÁREA INDUSTRIAL DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, - CSN, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/503238/2012)\r\n\r\nId: 1387809"
                        ],
                        "1391353": [
                            "V - Certidão",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -\r\n\r\nDEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - SENAI RJ\r\n\r\nCNPJ: 03.848.688/0001-52\r\n\r\nCertidão Ambiental: Considerando a Resolução CONAMA nº 237/97, o Decreto Municipal nº 1960/2007 que estabelece o Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal e o Decreto Estadual nº 42050/2009, que disciplina o procedimento de descentralização do licenciamento ambiental, alterado pelo Decreto Estadual nº 42.440/2010, Considerando o Decreto Estadual nº 42.159 de 02/12/20009, que dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental -SLAM, Certifico a inexigibilidade de Licença Ambiental para atividade de ampliação, instalação e operação da escola de ensino profissionalizante do empreendimento SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAI - RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 03.848.688/0001-52, localizada na Rua Sarquis José Sarquis, nº 156 -bairro Jardim Jalisco - Resende - RJ e com coordenadas UTM de latitude 555.852,85 mE e 7.515.819.56ms, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 6.665/2012, mediante o cumprimento das seguintes condicionantes: Não lançar quaisquer resíduos no Rio Paraíba do Sul, nem na rede de águas pluviais; 2. Não realizar queima de qualquer material ao ar livre; 3. Eliminar métodos de trabalho e ambientes propícios à proliferação de vetores (insetos e roedores nocivos) 4. Acondicionar os resíduos sólidos urbanos em sacos plásticos e conservá-los em recipiente com tampas até o recolhimento por empresas licenciada. 5. Manter atualizados junto a AMAR os dados cadastrais relativos a atividade. Esta certidão não substitui eventuais licenças necessárias, que possam vir a ser requeridas por outros órgãos do SISNAMA.\r\n\r\nId: 1391353"
                        ],
                        "1391866": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.300.275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncerramento do Prazo para Subscrição das Sobras\r\n\r\nA Contax Participações S.A. (BM&FBovespa: CTAX3 e CTAX4) (\"Companhia\"), em complemento às informações divulgadas nos Avisos aos Acionistas datados de 31 de agosto de 2012, 03 de outubro de 2012 e 05 de outubro de 2012, comunica o encerramento do prazo para subscrição das sobras referentes à 2ª emissão privada de debêntures simples da Companhia, emitidas em 2 (duas) séries, sendo a primeira com garantia flutuante e a segunda com garantia fidejussória, conjugadas com bônus de subscrição (\"Debêntures\"), de acordo com deliberação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 11 de abril de 2012 e Reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de julho de 2012. \r\n\r\nA Companhia informa que, após o transcurso do prazo para subscrição das sobras das Debêntures, no período compreendido entre 4 de outubro a 9 de outubro de 2012 (inclusive), a totalidade das Debêntures foram subscritas e integralizadas. \r\n\r\nAs Debêntures e os bônus de subscrição a elas vinculados não serão registrados para negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.\r\n\r\nInformações adicionais sobre a emissão das Debêntures poderão ser obtidas na Gerência de Relações com Investidores da Companhia por meio dos contatos de RI. \r\n\r\nA Companhia comunicará seus acionistas e o mercado em geral sobre eventuais informações adicionais relacionadas ao assunto objeto do presente Aviso aos Acionistas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarco Norci Schroeder\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nContax Participações S.A.\r\n\r\nId: 1391866"
                        ],
                        "1391675": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COOPERATIVA SHOPPING NORTE DE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.070.150/0001-60\r\n\r\nAo Quadro Social\r\n\r\nPrezados Senhores,\r\n\r\nVimos por meio desta, informar que o Fundo de Assistência a Viatura - FAV está com todas as suas atividades suspensas, conforme decisão Judicial no processo nº 0044045-03.2012.4.02.51.01, que tramita na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro. (decisão em anexo)\r\n\r\nCertos da compreensão de todos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nUbiratan Fernandes Braga - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1391675"
                        ],
                        "1391903": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MPX Energia S.A. (“Companhia” ou “MPX”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 15h00min do dia 26 de outubro de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novo membro para compor o Conselho de Administração da Companhia. ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE A PARTICIPAÇÃO NESTA ASSEMBLEIA: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2012. A Administração. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - MPX Energia S.A.\r\n\r\nId: 1391903"
                        ],
                        "1390319": [
                            "V - Convocação",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (“Companhia” ou “LLX”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 24 de outubro de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre (a) Alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir seu atual capital social; e (b) Eleição de membro para compor o Conselho de Administração da Companhia. ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE A PARTICIPAÇÃO NESTA ASSEMBLEIA: A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.llx.com.br/ri/) os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2012. A Administração. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - LLX Logística S.A.\r\n\r\nId: 1390319"
                        ],
                        "1391893": [
                            "V - Convocação",
                            "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21 - NIRE nº 33302274804\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os senhores Acionistas da PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A a reunir-se em assembleia geral a se realizar no dia 23 de outubro de 2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, n° 63, 3º andar-parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA: a se realizar dia 23/10/2012, às 15:00 horas. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos; c) Ratificação de distribuição de dividendos; d) Consolidação do Estatuto Social. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a se realizar dia 23/10/2012, às 15:30 horas. a) Aprovação da 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantia adicional fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, da Companhia, sob o regime de garantia firme de subscrição, no valor total de até R$ 2.100.000.000,00 (dois bilhões e cem milhões de reais), nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, em especial de seu artigo 59, e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada; e b) autorização expressa para que a Diretoria da Companhia pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações da AGE para emissão das Debêntures, negociação dos termos da escritura de emissão e dos demais contratos e documentos necessários, bem como da outorga das garantias reais a serem prestadas pela Companhia, conforme disposto no artigo 21, inciso (I) do Estatuto Social da Companhia. “Os documentos previstos nos arts. 133 e 135 § 3º da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia.” Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. Cesar Beltrão de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1391893"
                        ],
                        "1391645": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS ASSISTENTES JURÍDICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AASSIJUR\r\n\r\nCNPJ: 31.929.912/0001-76\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: O Presidente da Assoc. Assist. Jurídicos do Est.do R.J - AASSIJUR, de acordo com os Arts. 17, 22 e 63 de seu Estatuto, convoca os sócios quites com suas obrigações, para participarem da Ass. Geral Ordinária, que será realizada no dia 21/11/2012, em sua sede na Trav. do Ouvidor 08, 3º. Andar - Centro - RJ, às 09:00 horas em primeira convocação e ás 09:30 horas em segunda convocação, até às 16:30 horas. Observado o disposto no Parágrafo Único do Art. 22, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na)Eleição de Membros da Diretoria, Conselho Deliberativo e Fiscal\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nJosé Haroldo Bueno da Silva . OAB/RJ.32.503\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1391645"
                        ],
                        "1390127": [
                            "V - Convocação",
                            "DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.432.310/0001-73\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. REUNIÃO DE SÓCIOS. São convidados os sócios da Dril-Quip do Brasil Ltda. (“Sociedade”) para participar da Reunião de Sócios a ser realizada no dia 17 de outubro de 2012, às 10:00 horas, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, na sede da Sociedade, localizada na Estrada de Imboassica, nº 853 (parte), que terá os seguintes itens da ordem do dia: (i) Ratificar a posição do Sr. Flávio Nisenbaum como Diretor Geral da Sociedade; e (ii) Aprovar o mandato do Diretor Geral por prazo indeterminado. De acordo com o art. 1.074, §1º do Código Civil, os sócios poderão ser representados na reunião por outro sócio, ou por advogado, mediante outorga de mandato com especificação dos atos autorizados. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2012. DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nId: 1390127"
                        ],
                        "1386301": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO:\r\n\r\nFicam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 30 de outubro de 2012 (3ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Aprovação do Orçamento da Companhia para o exercício de 2013; 2) Assuntos diversos. Itaguaí, 01 de outubro de 2012. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1386301"
                        ],
                        "1389961": [
                            "V - Convocação",
                            "ORIENT-EXPRESS HOTELS BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.579.013/0001-53 - NIRE nº 33.30.002645-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas da ORIENT-EXPRESS HOTELS BRASIL S/A para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de outubro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327 - Parte, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Apreciação de renúncias apresentadas por dois diretores da Companhia, (b) Eleição de novo Diretor Presidente da Companhia, (c) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2012. Diretoria.\r\n\r\nId: 1389961"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1391816": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA EDUARDO CABÚS\r\n\r\nCNPJ Nº 00.131.133/0001-05\r\n\r\nO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA EDUARDO CABÚS situada à Rua Joaquim Silva - 131 - 3º Pav - Lapa - RJ, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Nível Técnico de Ator, em 2012: Alexandre Amaral da Silva, Gustavo Trindade Gomes, Marylia Bernardt, Nelson Henrique da Silva, Roberta Mendes de Castro, Diretora - Rita de Cássia Martinho da Fonseca - Reg. 600/2005 - Univercidade/RJ - Secretário Escolar - Sidney Pinto Guedes - Professor Inspetor Escolar - Zarifa Nacif Lube - matrícula: 0956805-6.\r\n\r\nId: 1391816"
                    ],
                    "1391113": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Fundação Educacional da Região dos Lagos\r\n\r\nColégio de Aplicação Professor Renato Azevedo\r\n\r\nCGC nº 28906873/0001-87\r\n\r\naluno concluinte DO Curso de Educação Profissional na Área de Saúde com Habilitação DE Técnico em Enfermagem - ANO 2011 - Turma 7 - Pablo Ribeiro de Souza Santos. Professora Inspetora Escolar Rosana da Silva Ferreira - Matrícula: 0942775-8.\r\n\r\nId: 1391113"
                    ],
                    "1384196": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MORRO AGUDO\r\n\r\nCNPJ-28720837/0001-24\r\n\r\nEnsino Médio -2006- Felipe Gilson Ferreira -2010- Clayton de Freitas Gomes - Diogo Luiz da Silva Barros -2011- Blenda Cruz de Sousa-Educação de Jovens e Adultos -2003- 2º Semestre - Débora da Silva Aguiar Teixeira -2004- 2º Semestre - Jailene Mascarenhas de Mello Tavares - Natally Pimentel Cardoso - Nilda Gisele Moraes Ramalho da Silva - Rafael Lima Dionísio - Shirley Pereira de Carvalho -2006- 2º semestre - Valdevivian de Sousa Lira -2007- 1º semestre - Marcelo Esli Pontes - Thiago Miquilino dos Santos Motta -2007- 2º semestre - Denis Correa Costa -2008- 2º semestre - Moisés Abrahão Florêncio.\r\n\r\nId: 1384196"
                    ],
                    "1389850": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEEK - Centro Educacional Estaneque Kelis\r\n\r\nC.N.P.J: 11.408.628/0001- 47\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Estaneque Kelis, situado a Rua Belmiro Braga nº48 Parada Angélica - Duque de Caxias - RJ; Torna pública a Relação de Concluintes do Ensino Médio - EJA 2º Semestre/2010: Asafh dos Santos Silva Camilo, Camila dos Santos Azevedo, Emerson Costa Dutra da Silva, Hugo Souza da Costa, José Maique Freitas dos Santos, Juan Cerieira Duarte, Luciano da Costa da Silva, Luzimere dos Santos Pereira da Costa, Suellen Luiz de Paula e Silva, Ensino Médio - EJA 1º Semestre /2011 Carina Rodrigues Pinto de Oliveira Thaylla Freitas da Silveira Fernandes Ricardo da Silva Leite. Ensino Médio - EJA 2º Semestre /2011 Cleiton de Oliveira Felix, Jefferson Silva dos Santos Siqueira, Ricardo Jório Moreira Marinho Pimentel. Ensino Médio Regular/ 2010 - Andreza Virginia Pereira da Cunha, Vitor Marcone Torneiro de Oliveira, Claudinei de Freitas Brum, Felipe Costa Mufalani de Assis. Secretaria Roseli Batista Salcedo Pedro Ernesto REG 1064/00- Diretora Elisa Cunha Lamas REG 3104189 Unigranrio.\r\n\r\nId: 1389850"
                    ],
                    "1374881": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA RAUL LEITE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nSESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.851.171/0012-75\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio EJA - 2009/2º semestre: Leandro Baptista Teles Carpenter. Ensino Fundamental EJA - 2010/1º semestre: João Pedro Lopes da Silva Moura, Leonardo Brunizo de Almeida. Ensino Fundamental EJA - 2010/2º semestre: Estevan Pereira Pinheiro, Jéssica Oliveira dos Santos, Lorena de Paula Silva Costa, Pedro Alves Damasceno, Raiane Leonardo da Conceição. Ensino Médio EJA - 2010/1º semestre: Edena Meireles da Rocha, Juarez Alves Pereira, Lucas de Barros Thomaz da Silva, Ricardo Santana da Silva. Ensino Médio EJA - 2010/2º semestre: Alessandro Silva Ignacio, Ana Luisa de Araujo Lima, Anderson Luiz Nunes Boechat, Antonio Matias Brasiliano, Ariene da Silva Vieira, Camila dos Santos Barcelos, Celeide Lima Caetano, Cristiane Alves, Daiane Conceição de Oliveira, Francisca Helena do Nascimento Gomes, Maria de Lourdes Oliveira da Silva, Paulo Cesar de Almeida Andrade, Roberto Caetano da Silva, Rodrigo Bernardo da Silva, Ronaldson Rocha Ribeiro, Rosemary Fernandes Moreira, Rosilene Marcia Pereira, Thayane Ferreira de Oliveira. Ensino Fundamental EJA - 2011/1º semestre: Alessa Cristina Viana Tavares, André Aureliano dos Santos, Fabricio Pereira Borba, Isaac Nagari Moreira, Karolina Macedo Brandão Batista da Silva, Keila Clemente dos Santos. Ensino Fundamental EJA -2011/2º semestre: Andressa Rodrigues Pereira, Paulo Benjamin da Silva do Monte, Rafael Simões Jordão, Sthefanny Reis de Albuquerque. Ensino Médio EJA - 2011/1º semestre: Ana Sofia Corrêa Chang, Andressa de Souza Rodrigues, Dinéia Scheidegger Fernandes, Eduardo da Conceição Prexedes, Fernanda da Silva Alves, Fernanda da Silva Trindade, Glaucia Elaine Medeiros Vieira Gabina, Igor de Oliveira Rolin, Ithamar Garcia dos Santos Junior, Jefferson Jean Gomes Costa, José Domingos dos Santos, Leon Silva de Oliveira, Umberto da Silva Junior. Ensino Médio EJA - 2011/2º semestre: Alexandre Francisco Ferreira, Alexssandro de Souza Lima, Alex Salomão Correa Chang, Ana Beatriz da Costa Villas Boas, Gabriel Pereira Santos Rodrigues, Luiz Claudio Gomes dos Santos Silva, Márcia Maria Lima Holder, Marta Barreto Coutinho, Noemi de Souza Santos, Rafaele Rosa Gallotti, Renato da Cunha Faria, Ronaldo da Silva Soares, Ronaldo Evangelista do Nascimento, Valdeci Domingos dos Santos, Victor Hugo Mançur - Diretora: Elaine Ferreira Lima dos Reis - Reg. 7949/D-08POS-35 UCM; Secretária: Rita de Cássia de Azevedo Dias - Reg.702/91 DAT - Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Matr. 0942637-0.\r\n\r\nId: 1374881"
                    ],
                    "1387756": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO SÃO JORGE\r\n\r\nCNPJ27.057.231/0001-98\r\n\r\nA Diretora Educandário São Jorge, mantido por Educandário São Jorge, situado na Avenida Engenheiro Gastão Rangel 510, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna publica a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, Ano 2007: Alex do Nascimento Hilário, Cristiano Fernandes Ribeiro, Isabel Cristina de Aguiar Ferreira,Lúbia Moreira Soares Corrêa, Marcus Vinícius Pereira Villela Junior, Kelly Cristina Pereira, Silvania Corrêa de Souza, Walter Raymundo Vilela Neto, Wisllen Luís da Silva Ramos.Ano 2008: Alexander Antônio Lapa, Ana Paula da Silva Silveira, Isabela Pereira Coelho, Joana D'Arc Galdino Cruz e Camila Nogueira de Pinho. Ano 2009: \r\n\r\nCleiton Xavier da Silva. Secretária: Liete de Oliveira Bezerra, \r\n\r\nRegistro 9239MEC, Diretora: Creuza Soares de Almeida Nascimento Registro MEC 9318503, Professor Inspetor Escolar: Goethe \r\n\r\nCoutinho Madruga, matr: 09753872 e Paulo Cezar B. dos Santos, \r\n\r\nmatr: 0975396-RM-IV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1387756"
                    ],
                    "1391782": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.338.760/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Cima Escola Técnica , Mantido por Cima Escola Técnica Ltda, situado à Av. Rio Branco, nº 81-5º andar ,Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos de: Especialização em Enfermagem do Trabalho/ 2009: Antônia Benedita Carvalho, Priscilla Ilário Coelho. Técnico em Enfermagem/2002: Veronica Alves da Silva. 2005: Angelica da Silva Dias Simões, Carine de Souza Rosaria, Patricia Pomares. 2007: Analucia de Souza Paes, Julia Maria de Fátima Mendes Lima, Karla Erika de Freitas Guedes, Rosangela de Jesus Ferreira Furtado. 2009: Jesiel Jeronimo da Silva. 2010: Adalgisa Faustino Margarida, Adna Marta de Lima Silva Oliveira, Adriana Azeredo Freire , Aline de Andrade Santos, Bruna da Silva Lima, Daíze Dias Pinto, Douglas Pinheiro Machado, Érica de Oliveira Silva, Francisca Medeiros de Oliveira, Maria da Saude Medeiros de Oliveira, Maria do Socorro Martins da Silva, Raphael Pessoa de Oliveira. 2011: Aline Sinquini Martins Estevez, Áurea Regina da Silva, Bárbara Duarte de Castro, Carlos Alberto de Mello Ribeiro, Cidney França de Oliveira, Fabiana Rodrigues de Souza, Francisca Lázara Brito Mendes, Katiane Eugenia dos Santos Piquet Francisco, Leonardo de Almeida Soares, Patricia Ribeiro Gonçalves, Rose Marcia Galdino da Silva, Valquiria de Lima Ramos, Vanderléia Alves da Rocha,. 2012: Adriana Felix de Brito, Analia Rodriguez , André Luiz Gomes Pereira, , Antonio Alcidio de Matos Filho, Byhafra Rubya Amorim dos Santos, Cintia Maria da Rosa, Daniel Santos Silva, Érica de Morais Davico, Leandro Lima Pontes, Luana Martins da Fonseca, Maria de Fátima Linhares, Sheila da Silva Velozo. Técnico em Radiologia Médica/2006: Herly Hermógenes de Oliveira. 2007: Maria Jucilene Alves Rodrigues. 2008: Reginaldo dos Santos Araujo, Daniel Peixoto Leandro. 2009: Maria Osmarina da Silva Sousa. 2011: Carlos Eduardo Fernandes de Andrade, Claudim Santos Silva, Janilma dos Santos Silva da Fonseca, Micheli Fonseca da Silva, Raquel Barberena Costa, Viviane dos Santos da Silva, Viviane Soares Martins. 2012: Tathiane Rodrigues Ferreira Machado, Yuri Masamori Araújo Asato. Diretora Pedagógica: Sonia Seta Coutinho, Reg nº 17706-MEC. Secretária Escolar: Shirley Seta Coutinho, Reg nº 296/08-COIE/SEE-RJ.\r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar: Ana Maria Dias dos Santos Diniz, \r\n\r\nMatr. 0975438-3 DRM-VI.\r\n\r\nId: 1391782"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1391700": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, comunica que vendeu através de leilão público no dia 20/09/2012, às 10:00 hs, na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda Biz 125 KS, 9C2JC4210AR000713, Bege; Honda NXR 150 Bros ESD, 2008, KXV1421, 9C2KD03108R014364, Amarela; Honda CG 150 Fan ESI, 2011, 9C2KC1670BR546577, Preta; Honda CG 125 Fan KS, 2011, KYT7089, 9C2JC4110BR704847, Vermelha; Honda CG 150 Fan ESI, 2010/2011, 9C2KC1670BR321505, Vermelha; Honda CG 150 Fan ESI, 2010, 9C2KC1550AR185289, Preta; Honda CG 150 Titan ESD, 2011, 9C2KC1650BR543851, Prata; Yamaha Factor YBR 125K, 2011/2012, KVR8724, 9C6KE1520C0089004, Preta; Honda CG 125 Fan KS, 2012, 9C2JC4110CR519299, Roxa; Honda CG 150 Fan ESI, 2011, 9C2KC1670BR590933, Prata; Honda CB 300R, 2009/2010, LPL8221, 9C2NC4310AR016433, Vermelha; Honda CG 150 Fan ESDI, 2011, LSP3763, 9C2KC1680BR514693, Preta; Honda CG 125 Fan KS, 2011, 9C2JC4110BR727945, Preta; Honda CG 150 Fan ESI, 2011, KVL5022, 9C2KC1670BR353921, Preta; Honda Biz 125 KS, 2011, LQA5516, 9C2JC4810BR012847, Vermelha; Honda Biz 125 KS, 2005/2006, KZT2096, 9C2JA04106R002191, Vermelha; Honda C100 Biz, 2002, 9C2HA07002R024968, Azul; Honda CG 125 Fan ES, 2011/2012, KOO4098, 9C2JC4120CR508570, Preta; Honda Lead 110, 2011, LQD7408, 9C2JF2500BR010780, Amarela; Honda NXR 150 Bros ES, 2011/2012, LLO6810, 9C2KD0550CR501520, Vermelha; Honda CG 150 Titan ESD, 2011, KOA7124, 9C2KC1650BR519505, Preta; Honda Biz ES, 2011, 9C2JC4820BR093363, Rosa; Honda CG 125 Fan KS, 2011/2012, LRP4065, 9C2JC4110CR422083, Roxa; Traxx JL 50 Q2, 2011, 951BXKBB8BB011256, Azul; Honda CB 300R, 2010, KYP4383, 9C2NC4310AR081611, Preta; Honda CG 150 Fan ESI, 2010/2011, KYK7819, 9C2KC1670BR328857, Prata e Honda Biz 125 ES, 2011, LUN4199, 9C2JC4820BR085241, Verde. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1391700"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1386029": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n. 6.821, de 14 de abril de 2004, com fulcro no Código de Processo Ético-Profissional, vem a público, notificar o médico ROMULO GENTIL - CRM 52.55675-3, à apresentar suas Razões Finais, referente ao Processo Ético-Profissional n° 1896/10, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1386029"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1391719": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO\r\n\r\nAVISO DE RE RATIFICAÇÃO PREGÃO 51/2012 - SAAE Barra Mansa - R.J.\r\n\r\nO Pregoeiro do SAAE/BM informa: Os documentos obtidos via internet ficará condicionada, conforme o caso, à confirmação de sua validade/autenticidade, também por meio eletrônico, pelo Pregoeiro, sendo dispensado sua autenticação em cartório.\r\n\r\nMantêm se inalterados os demais termos/cláusulas do edital em epígrafe.\r\n\r\nBarra Mansa, 10/10/2012. Fanuel F. P. Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1391719. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1391695": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA E ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº: 08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 04/4169/12\r\n\r\nDECISÃO: A Comissão Especializada julgou a sociedade empresária habilitada na demonstração técnica, pelo cumprimento do item 5.6 e inciso 5.6.1.\r\n\r\nSESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 16/10/2012 às 10:00h.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1391695. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1391417": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 18/2012\r\n\r\nA Gerência de Licitações da SMO comunica a remarcação da licitação supracitada para o dia 17/10/2012 às 10h30, mantido o local previamente determinado.\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO\r\n\r\nGerente de Licitações \r\n\r\nId: 1391417. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1391875": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nPREGÃO 014/2012 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 25/10/2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1391875. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1391864": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 17 de outubro de 2012, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na realização de exames de análises clínicas com equipamentos para atender a UPA. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1391864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391865": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 008/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 05 de novembro de 2012, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Tomada de Preço, do tipo “Menor Preço Global”, que tem como objeto: Contratação de firma especializada na prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos básicos/executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e acompanhamento da execução dos projetos e de diversas obras a serem realizadas pela municipalidade. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1391865. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1391671": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Aviso de Revogação\r\n\r\nTomada de Preços nº 004/2012\r\n\r\nO Município de Valença-RJ torna público a revogação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2012 - Processo Administrativo nº 19.637/2012 que objetivava a contratação de empresa para executar a obra de construção de uma passarela, em estrutura metálica, para ligação da praça Cel. Leite Pinto ao campo/quadra de futebol, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, 3º Distrito do Município de Valença-RJ, com fornecimento de material e mão de obra, conforme determinação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1391671. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1391539": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 71/2012 Materiais de PVC\r\n\r\nAbertura: 24/10/2012 - 14h - Estimativa: R$ 12.415,70\r\n\r\nPP. nº 73/2012 Reservatório Metálico Tipo Taça s/Água na Coluna\r\n\r\nAbertura: 25/10/2012 - 14h - Estimativa: R$ 41.500,00\r\n\r\nPP. nº 72/2012 Junta Dresser 128 PN 10\r\n\r\nAbertura: 30/10/2012 - 14h - Estimativa: R$ 33.684,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1391539. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1391647": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2067/2012 - SGP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Egrégio Órgão Especial,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 19/2012, que constituiu a Comissão do Concurso e as Comissões Examinadoras do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1841/2012, de 12 de setembro de 2012 (DOERJ-25.09.2012), que alterou a composição das Comissões Examinadoras da Segunda Etapa - Primeira Prova Escrita Discursiva e Segunda Prova Escrita (Sentença) do Concurso para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nALTERAR EM PARTE a composição da Comissão Examinadora da Segunda Etapa - Primeira Prova Escrita Discursiva do Concurso, para designar a Drª Carolina Tupinamba Faria para atuar como representante da OAB suplente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal e da Comissão do Concurso\r\n\r\nId: 1391647"
                        ],
                        "1391658": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2069/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008:\r\n\r\nAdriana Bravim de Souza em vaga decorrente da vacância, em 24/08/2012, de Leon Arantes Pessanha;\r\n\r\nGabrielle Amorim Lacerda Duarte Dias em vaga decorrente da vacância, em 24/08/2012, de Eduardo Ribeiro Gonçalves;\r\n\r\nSheila Alberto Pereira de Almeida em vaga decorrente da vacância, em 30/08/2012, de Alexandre da Silva Tiago;\r\n\r\nAna Paula Ferreira Damasceno Brito em vaga decorrente da vacância, em 31/08/2012, de Jacqueline Zanconato Moreira Ferraz;\r\n\r\nDaniella Bourguignon da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 14/09/2012, de Maria Arminda Pinheiro Dias;\r\n\r\nAdriana Tortorelli Cavicchia em vaga decorrente da aposentadoria, em 18/09/2012, de Helio de Souza Pires;\r\n\r\nIngrid Rodrigues Guimarães dos Santos em vaga decorrente da aposentadoria, em 24/09/2012, de Paulo Henrique dos Santos Souza;\r\n\r\nSabrina Carvalho Cantaluppi em vaga decorrente da vacância, em 31/07/2012, de Bianca Checon Caprini;\r\n\r\nAndreia da Rocha Santos em vaga decorrente da vacância, em 24/08/2012, de Denise Nolasco Nunes Bastos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1391658"
                        ],
                        "1389537": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1977/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar, MARCIA TAVARES COIMBRA do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCIA TAVARES COIMBRA , para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5,do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, cuja vacância ocorreu em 14/05/2012;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1389537"
                        ],
                        "1391799": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 197/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Egrégio Órgão Especial no Processo Administrativo Nº TRT-PA-07671-2012-000-01-00-8,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROVER o Magistrado CARLOS MEDEIROS DA FONSECA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 29 de outubro de 2012, em vaga decorrente da remoção, por permuta, com a Magistrada VERANICI APARECIDA FERREIRA, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, nos termos do inciso VIII-A, do artigo 93, da Constituição Federal e da Resolução Administrativa Nº 32, de 4 agosto de 2011, desta Corte. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1391799"
                        ],
                        "1391659": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2068/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 5/2010, de 28 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nMonica Cristina Albiero Sakimoto em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLuana Barbosa Dantas em vaga decorrente da aposentadoria, em 10/08/2012, de Zeny da Silveira Cunha;\r\n\r\nEsther Dantas de Sa Paiva Gurjão em vaga decorrente da vacância, em 24/08/2012, de Rafael Gonçalves Barroso;\r\n\r\nFabiane dos Santos Lugão em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nKarine Alves Benjamim Antunes em vaga decorrente da aposentadoria, em 16/03/2012, de Gilka de Sá Roriz;\r\n\r\nMaria Teresa Gondim Cardoso em vaga decorrente da aposentadoria, em 10/09/2012, de Luiz Fernando Pinto dos Reis;\r\n\r\nAdriana Pinheiro Freitas em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nFabiola Emmerick Nicoliello em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nCassia Darc Miotto Torres de Sa em vaga decorrente da criação da Lei n° 12.656/2012;\r\n\r\nStella Rodrigues Ganem em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nPaloma Rydz Pinheiro Santana em vaga decorrente da exoneração, em 24/08/2012, de Reginaldo Silva Barreiro;\r\n\r\nDaliane Dias Macedo em vaga decorrente da exoneração, em 06/08/2012, de Rebeca Cruz Queiroz;\r\n\r\nMelissa de Oliveira Caetano em vaga decorrente da aposentadoria, em 07/08/2012, de Angela Natalina Vaz Esperato Feijóo;\r\n\r\nLalida de Figueiredo Monteiro em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nDaniel Sobral Tavares em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nPriscila Brito de Melo em vaga decorrente do falecimento, em 27/07/2012, de Ana Cristina Machado dos Santos;\r\n\r\nCarolina Schutz Maurique em vaga decorrente da criação de Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMaria Luisa Gomes da Silva em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1391659"
                        ],
                        "1391800": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 198/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Egrégio Órgão Especial no Processo Administrativo Nº TRT-PA-07646-2012-000-01-00-4,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROVER a Magistrada ELETÍCIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 29 de outubro de 2012, em vaga decorrente da remoção, por permuta, com o Magistrado LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, nos termos do inciso VIII-A, do artigo 93, da Constituição Federal e da Resolução Administrativa Nº 32, de 4 agosto de 2011, desta Corte. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1391800"
                        ],
                        "1391486": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular Americo Cesar Brasil Corrêa.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1391486"
                        ],
                        "1391798": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que a partir do dia 30 de outubro de 2012 os leilões realizar-se-ão no auditório do Prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região situado na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1391798"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1390967": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 06 de novembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0045000-97.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Diana de Souza Domingues [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CSU Cardsystem S.A., Agdo Diana de Souza Domingues \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2012 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0127200-61.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Vasconcellos da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Vasconcellos da Silva , Agte Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001266-56.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jayme Pinto de Souza Neto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agte Jayme Pinto de Souza Neto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0132300-58.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Medidata Informática S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Marcia Barbosa de Barros [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela Marcia Barbosa de Barros , Agte Medidata Informática S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0103700-28.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Marcelo de Aquino Brasil [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Marcelo de Aquino Brasil, Agte CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0075200-54.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Pecas Planetas Ltda. - Autoplan Comercial Plan [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Dias Melo Couto [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Pecas Planetas Ltda. - Autoplan Comercial Plan, Agdo Luiz Carlos Dias Melo Couto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000572-19.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alli Logística Integrada Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nAgdo: Orozino Flores Borsato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alli Logística Integrada Ltda., Agdo Orozino Flores Borsato\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0068900-59.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Agte: Kilza Maria Da Silva Valente [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kilza Maria Da Silva Valente [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Safra S.A., Agdo Agte Kilza Maria Da Silva Valente\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0160200-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Siqueira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: Artur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Edmundo Alves Costa, Aut Jackson Santos de Siqueira, Réu Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0167600-82.2005.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Guerra Bastos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilmar Guerra Bastos, Agte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000866-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Natan dos Santos da Silva [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mix Variedades Ltda - ME [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Mix Variedades Ltda - ME, Aut Natan dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venanço [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Venanço, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0285300-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Satiro [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jesse Satiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000209-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Edson Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001748-44.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos da Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos da Conceição , Agte Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Everaldo Dias Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Everaldo Dias Pereira , Agdo Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000272-94.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amarino Braz da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amarino Braz da Silva , Agte Eaton Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000706-32.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tranziran Transportes Ltda, [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josias Santos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josias Santos de Oliveira , Agte Tranziran Transportes Ltda, \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de novembro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nId: 1390967"
                        ],
                        "1391648": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 31 de outubro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)], Réu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Réu Linde Gases Ltda., Aut Simone Gomes da Conceicao\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 31 de outubro de 2012 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0034000-71.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Nobre [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Raimundo Ferreira Nobre\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 31 de outubro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Luciana Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 31 de outubro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000254-58.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 31 de outubro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0083300-82.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flor de Maria dos Santos Barbosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flor de Maria dos Santos Barbosa, Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 31 de outubro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000360-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Silva Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Silva Costa , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 31 de outubro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000066-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa de Melo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Ronaldo Barbosa de Melo , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação para o dia 31 de outubro de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000541-47.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Inácio Gomes [Adv. Luiz Alberto Monetto Pereira da Silva (OAB: RJ 32757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Inácio Gomes, Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 31 de outubro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000208-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Emissora Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Emissora Ltda., Aut Roberto da Costa , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 31 de outubro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000884-65.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moura dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 31 de outubro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000090-34.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araújo do Carmo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araújo do Carmo, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 31 de outubro de 2012 às 15h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000096-03.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Souza Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Souza Fernandes, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REMARCADA para o dia 31 de outubro de 2012 às 15h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1391648"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001405-64.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Videira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090700-35.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Agdo: Alberto Lopes Moreira da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092500-08.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Gonçalves dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Agte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Agdo: Bruno Gonçalves dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001425-80.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aurelino Pinheiro Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-29.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Plínio Barroso Medeiros Alves [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001126-94.2010.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022500-90.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070700-28.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Moradores Dois de Maio [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)], Agdo: José Ferreira da Silva Irmão [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000532-89.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio da Costa Pereira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001414-97.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Maria do Amaral [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000417-74.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante Paraiso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Gomes de Abreu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118000-19.1999.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: DOMINGOS SAVIO DE SA PERDIGAO [Adv. Joao Batista Perdigao (OAB: RJ 41248 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-29.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elenir Tavares da Costa Marcato [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE ALVES FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000232-69.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ollague Comércio de Roupas e Acess Ltda. EPP - Redley [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Léa Milanez [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000559-69.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Agdo: Maria da Graça da Silva Bras [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161500-63.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090900-72.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bernhard Falke Carneiro Doring [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Homero Xavier Barros [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0263400-04.1991.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: CAIXA DE PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI (LIQ.EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neli Kronemberg Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1390443"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Adriana Esteves [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000674-18.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Benção do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ueliçon Rosa Vieira [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-92.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Plast Park Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Morais Lopes (OAB: SP 198794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marisa Helena Gomes Vieira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Romitec do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Morais Lopes (OAB: SP 198794 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio da Silva Goncalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Queops Serviços Ltda, Agdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Agdo: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Agdo: Massa Falida de Novamax Serviços Ltda n/p Administradora Judicial Alessandra Ruiz Uberreich, Agdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000143-08.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Martins Vieira Guimarães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133200-11.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Raimundo Medeiros de Albuquerque [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Jamil Albernaz Dibo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Joao Sinfronio de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Antonio Queiroz Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Lea de Oliveira da Silva Gil [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Paulo Roberto da Costa Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Jadyr de Carvalho Mourao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000518-53.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josue Maximo Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000921-57.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Lira Brandolini [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Nobre Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115300-04.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agte: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Cristiano Moreira Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136500-05.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos de Oliveira Moreira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2007.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Sales dos Santos Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2004.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur do Brasil S.A.(sucessora da Transportaora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVONETE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000543-18.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Filipe Ramos da Motta [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000106-68.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do Estado do Rio de Janeiro - SINFAFERJ [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000542-12.2011.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000574-47.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amarildo Lima de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061600-92.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hermógenes Santos Werneck Filho [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019800-47.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Gomes Ferreira Saldanha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074100-12.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Santos Villar [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-84.1997.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOZIMO LUIZ GONZAGA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Agdo: CRISTINA FORTUNA BERNARDO RIBEIRO [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Agdo: MARIA PEDRO DE FREITAS QUINTELLA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Agdo: CELIO RICARDO LADEIRA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Agdo: MIGUEL ELIAS GOMES COELHO [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Agdo: TANIA ZACHARIAS DE SOUZA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS GARCIA MOREIRA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Agdo: MARGARETE CHRISTELLO ROCHA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Agdo: ANTONIA MARIA LEMOS [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Agdo: MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Alex Garcia Sanna (OAB: RJ 82917 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1390444"
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Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Agdo: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Agdo: Alexandre Cezar de Almeida Aguiar, Agdo: Florindo da Silva Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPECTRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Michele da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Lilian Leia Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-64.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia De Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson Martins Paes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Engenharia De Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-36.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Almeida Rodrigues [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157500-93.2001.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARGARIDA ROSA DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124000-59.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Araújo Garcia [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dr Marketing Serviços Temporários a/c sócia Dolores Gimenez Ramos, Rcdo: Hypermarcas S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Araújo Garcia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000221-40.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000086-43.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Magda Ferreira de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Magda Ferreira de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Magda Ferreira de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcte: Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Katia de Carvalho Rocha Cavalcante [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Katia de Carvalho Rocha Cavalcante [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Rcdo: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Variglog ( em recuperação judicial ) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VDB Investimentos S. A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Katia de Carvalho Rocha Cavalcante\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058400-02.2007.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Costa de Assis [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção) [Adv. George Anderson Esteves de Souza Gomes (OAB: RJ 163315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosana Costa de Assis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001404-78.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GLAUCIO BIZZO MAIA - SÓCIO, Ebgdo: Guard Angel Serviços Ltda., Ebgdo: MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA - SÓCIA , Ebgdo: CECY MARIA TAVARES SANTORO - SÓCIA , Ebgdo: Vania Montenegro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre de Araujo Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção -Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000386-50.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Angelica Augusta Domingos [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000705-17.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Rocha da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Rcdo: Infrall Administradora Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000486-97.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: INTEROCEÂNICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Silva Lima [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Rcdo: Restaurante e Bar Coquille Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INTEROCEÂNICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001755-96.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Miler Rodrigues [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Miler Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001403-98.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tamires Delsi de Farias Medeiros [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)], Rcdo: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000440-18.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Lopes de Assis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000228-15.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Rogério Estevam Batista [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Estevam Batista [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Rcdo: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059600-97.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcte: Adriano Nolasco Neves [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Nolasco Neves [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032000-78.2000.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: DENILTON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DENILTON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116800-76.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Linhares Mucury [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090700-56.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denise Torres Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Denise Torres Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eleni Gomes Henriques [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001276-20.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Faria Resende [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000574-54.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luis Teixeira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-88.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Marcelo Messias dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Messias dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Rcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-90.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Mendonça Regio [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRcdo: OSM do Brasil Gerenciamento e Operações Marítimas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo OSM do Brasil Gerenciamento e Operações Marítimas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000304-39.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000391-14.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s) [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano de Lima Mello [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1390440"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000574-35.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Vieira Portela [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Vieira Portela\r\n\r\nJ. Não procede o inconformismo do autor e as alegações de que foi informado da invalidade de seus poderes a partir do indeferimento de seu recurso de revista. Conforme acertada decisão do Exmo.Desembargador Relator a fls. 220, seu recurso ordinário não foi admitido pelo mesmo motivo, ou seja, irregularidade de representação. Decisão confirmada pelo acórdão de fls. 226/228, ante a interposição de agravo pelo reclamante às fls. 222/224. Destarte, nada a deferir. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0108800-75.2007.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: CDA Empresa Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Agte: Pop Rio Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Agte: Orla da Serra Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Andre Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CDA Empresa Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nJ. apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópia de peças dos autos quando da interposição do recurso de revista. Dê-se ciência ao advogado da reclamada de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Remetam-se os autos à Assessoria de Recurso de Revista, para apreciação do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0002310-71.2011.5.01.0282 - AI\r\n\r\nAgte: Gomes e Almeida Vidracaria Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hayres Pepe Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gomes e Almeida Vidracaria Ltda\r\n\r\nJ. Incabível agravo regimental em face de acórdão regional. Ante o erro crasso, impossível aplicar o princípio da fungibilidade. Destarte, indefiro o processamento. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0001172-13.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Diana Paula Marques [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diana Paula Marques\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo regimental interposto em face de despacho que denega seguimento a recurso de revista, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0000078-42.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edgard Sebatião de Almeida Junior [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edgard Sebatião de Almeida Junior\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000992-77.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Murilo Abramo Domingues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para retirar na DIREC o seu comprovante de pagamento da GRU Judicial (fls. 261) e, querendo, dirija-se ao Tribunal competente, solicitando a devolução do valor recolhido equivocadamente. \r\n\r\nProcesso: 0109300-43.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Pitzer de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcte: William Ferrer de Almeida [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcte: Neide Correia Campos Melo Ribeiro [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcte: Carlos Alberto Ferreira de Matos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcte: Helder de Almeida Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcte: Eliza da Costa Bispo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcte: Jose Ronaldo Domingos de Aranda [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcte: Sergio Luiz Guimaraes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcte: Francisco Jose Gomes da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Pitzer de Souza\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nId: 1390445"
                        ],
                        "1390446": [
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0078300-80.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maia Rio Colchões Ltda. ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Agdo: Max Linhares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Agdo: Trade Rio Colchões Ltda. EPP [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144100-15.2009.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Vanessa Cristina Ferrari [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019600-18.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147600-40.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Samuel Moreira Cavalcante [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000502-94.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Dayana Telles de Menezes Portela [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001763-08.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobrás Termonuclear SA - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Agdo: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178400-93.2003.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: PORSOL COOPERATIVA DE PROF PREST SERVS LTDA, Agdo: LICINIO FRANK GODINHO LARRAT [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Agdo: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: MARIO MANELA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000574-39.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Gomes dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001018-88.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vagnéia Lopes de Medeiros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089400-39.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopeti - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. , Agdo: Dilsinea Rosa dos Sanntos Pinna [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105300-40.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos da Cruz dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001334-19.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Graça Santos Advogados [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Dantas de Oliveira [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000899-64.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Rafael Puppim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Elisabeth Novais (OAB: RJ 156597 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000765-93.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Agte: Luiz Claudio de Oliveira David [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio de Oliveira David [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)], Agdo: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126100-50.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Lobao Diniz [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065200-33.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ademir Bento de Lima [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Agte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Ademir Bento de Lima [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002349-50.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Melo Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000885-44.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo César Policarpo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001393-93.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Bodart Iorio [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000394-57.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilma Cristina Santos Ribeiro [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Geral Riviera Dei Fiori [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170900-84.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Basílio [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127900-67.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Batista Rangel da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001269-79.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monica de Souza Bittencourt Barros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001221-46.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Goulart Canongia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000154-63.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Paes de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1390446"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001071-78.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Andre Mendonça [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000645-65.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda. [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)], Agte: Luciano de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda. [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177500-41.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000862-71.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Rafael Ribeiro da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Agdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205800-05.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salvio Cardoso Junior [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209100-84.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria do Couto de Paula [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000988-52.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Alves de Campos Gomes [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111200-24.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Simoes Santiago [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001011-38.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ney Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001002-27.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Coelho Esposito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000357-70.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Vieira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joaquim Jair Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: COREMA - Comércio e Recuperação de Metais Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123700-35.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valmir Policarpo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090000-91.2006.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Carlos de Araujo Coelho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anibal Mourão Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Ari de Sousa Pinto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000357-70.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raimundo Jaime Landim [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Padrão Ferreira [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000224-44.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Carlos Domingos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001440-29.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camila Santos de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079800-50.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucia de Fatima Vidal de Negreiros [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amec America Caminhoes Ltda. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000127-62.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neila Gomes de Araújo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096700-26.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141200-33.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio André Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Agdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1390447"
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                        "1390441": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137800-48.2001.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO OSORIO DA COSTA LIMA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-32.2002.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAUL SERGIO PEREIRA PINTO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RAUL SERGIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000902-58.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clarice Tieko Asso Ferreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcdo: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcdo: Jorge Drumond da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clarice Tieko Asso Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094700-45.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Afonso Pereira Júnior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Unicard Banco Multiplo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Walter Afonso Pereira Júnior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0556300-15.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: CUSTODIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: CUSTODIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165100-30.2003.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JOSE CANDINHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145800-56.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)], Rcte: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aluizio Pedro dos Santos [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)], Rcdo: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Rcdo: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000361-49.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sonia Lucia Brazil [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moacyr Abrantes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032300-87.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hernani Winckler Noethen [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001349-79.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: José René Ventura dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: José René Ventura dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luft Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001412-93.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Marlice Castro de Mattos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea de Souza Mattos (OAB: RJ 154145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlice Castro de Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140900-38.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Souza de Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Souza de Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154900-04.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Custodio dos Santos [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210700-59.1999.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO ITAÚ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-94.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda , Rcdo: Ângela Maria Benedita Antunes de Sá [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Carlos Magno de Lima e Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058100-10.2002.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-80.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Magalhães Rangel [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000956-72.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Monteiro Dagne [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Monteiro Dagne \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001052-32.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: André Pedrosa de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Pedrosa de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000103-32.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Faros Humaitá Comércio de Alimentos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria do Socorro Ribeiro Borges dos Santos [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Faros Humaitá Comércio de Alimentos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001296-75.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: José Valdevino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065500-13.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Gomes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222100-38.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA NICACIO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011200-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ribeiro Raggio [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1390441"
                        ],
                        "1390442": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000414-30.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Net [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)], Rcte: Diego Paixão de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Paixão de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: Net [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)], Rcdo: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Net , Rcdo Rcte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Net . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0163800-31.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio da Silva Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Maria de Lourdes Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Maria do Carmo Rocha Alves Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: José Vieira Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000164-55.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Leonor de Almeida Bomfim [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0141800-34.2006.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida S.A (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Ebgdo: Daniel Jose da Cruz Junior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Ebgdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A.(Em recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daniel Jose da Cruz Junior, Ebgdo Massa Falida S.A (Viacao Aerea Rio-Grandense) , Ebgdo Varig Logistica S.A.(Em recuperação Judicial), Ebgdo VDB INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A.(Em recuperação Judicial). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida S.A (Viacao Aerea Rio-Grandense) . \r\n\r\nProcesso: 0075500-18.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos Pereira de Lima [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro, Rcdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. \r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Medeiros Barbosa Cabrini [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Alessandra Medeiros Barbosa Cabrini [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO CITICARD S.A., Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO CITICARD S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Souza Francelino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Denise Souza Francelino , Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Denise Souza Francelino . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA.. \r\n\r\nProcesso: 0162100-34.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Benvenuta de Carvalho Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000810-24.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Fróes Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcte: Telefônica Sistemas de Televisão S/A (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Rcte: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Fróes Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telefônica Sistemas de Televisão S/A (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eduardo Fróes Ribeiro , Rcte Rcdo Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Rcte Rcdo Telefônica Sistemas de Televisão S/A (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telefônica Sistemas de Televisão S/A (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0016000-29.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001593-27.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Edson da Costa Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0168900-24.2001.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgte: JOSE ROBERTO SILVA MACEDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: JOSE ROBERTO SILVA MACEDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JOSE ROBERTO SILVA MACEDO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000818-89.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Álvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0106300-66.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Elias Simões dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elias Simões dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Ebgdo Ebgte Elias Simões dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elias Simões dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL . \r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Faní Francisca dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Faní Francisca dos Santos Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viação Andorinha Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000870-86.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Roberto Davel da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgte Ebgdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0159500-27.2008.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Lenir Imthurn [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Lenir Imthurn, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lenir Imthurn. \r\n\r\nProcesso: 0000247-05.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Fernando de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Fernando de Albuquerque, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Fernando de Albuquerque. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0035800-15.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Madalena [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Ivan Madalena [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Rcte Rcdo Ivan Madalena \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ivan Madalena. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0102300-85.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Denílson Menezes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Denílson Menezes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Regináves In dústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Denílson Menezes dos Santos , Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Denílson Menezes dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nId: 1390442"
                        ],
                        "1391807": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "- COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS -\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0003884-05.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Geraldo Teixeira [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Geraldo Teixeira, Exdo Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 215: \r\n\r\n“Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade, para o Sr. Geraldo Teixeira (fl.214), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 3/10/2012. (ass.) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região” \r\n\r\nProcesso: 0007200-89.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Celia Gomes [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Celia Gomes, Exdo Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 387: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade, para a Sra. Célia Gomes (fl.386), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 3/10/2012. (ass.) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região”\r\n\r\nProcesso: 0007093-45.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Aurea Ribeiro Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Aurea Ribeiro Santos, Exdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 285: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade, para a Sra. Aurea Ribeiro Santos (fl.8), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 3/10/2012. (ass.) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região” \r\n\r\nProcesso: 0006543-50.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: GERALDO LUIZ NOGUEIRA DE PAIVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Benef GERALDO LUIZ NOGUEIRA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 361: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade, para o Sr. Geraldo Luiz Nogueira de Paiva (fl.12), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 3/10/2012. (ass.) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região” \r\n\r\nId: 1391807"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1391747": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n09 a 11/outubro\r\n\r\nParticipação do Seminário \"Trabalho infantil, aprendizagem e Justiça do Trabalho\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nBruno de Paulo Vieira Manzini\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n09 a 11/outubro\r\n\r\nParticipação do Seminário \"Trabalho infantil, aprendizagem e Justiça do Trabalho\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt \r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1391747"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1391564": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 830/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIO FERNANDES BAIO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorreu em 1º de outubro de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 831/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, ABELARDO VILELA DE ASSIS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 833/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria DSGP nº 819/2012, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 9 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1391564"
                        ],
                        "1391703": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 820/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-14285-2012-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LIVIA DOS SANTOS DA ROSA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1391703"
                        ],
                        "1389538": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 806/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, RENATA MACEDO GONÇALVES BARROS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, cuja a vacância ocorreu em 21 de maio de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1389538"
                        ],
                        "1391704": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n8.10.2012:\r\n\r\nTRT-PA-06638-2011-000-01-00-0, de CONSTANCE ELOAH NICOLAY CARDOSO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, averbem-se 973 dias de tempo de serviço público estadual, prestados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. Averbem-se, ademais, 2714 dias de tempo contributivo vinculado ao RGPS para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI nº 45/01.”;\r\n\r\n9.10.2012:\r\n\r\nTRT-PA-00001-2012-000-01-00-0, de MELISSA BALBOA MONNI. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2845 dias de tempo de contribuição vinculado ao regime geral da previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da lei 8.112/90, observados os critérios previstos na súmula 159 do TCU e PA-SAI - 45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-09205-2010-000-01-00-5, de JOSÉ ROBERTO CRISAFULLI. Assunto: Revisão de averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, desta Corte, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 6.400 dias de tempo de serviço privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-9897-2012-000-01-00-3, de ISABELA BAPTISTA DE ASSIS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria TRT nº 133/2011, deste Regional, defiro a averbação de 2.309 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Encaminhe-se e-mail corporativo à interessada, nos termos do Ato nº 31/2008, desta Corte, a fim de cientificá-la dos termos do parecer supra. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-10156-2012-000-01-00-5, de SANDRA HELENA DE ARAUJO MEDEIROS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.642 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (,a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1391704"
                        ],
                        "1391565": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 9.10.2012, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1932-2002-000-01-00-4, de FERNANDA HARTUNG SILVEIRA MOREIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.241 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-2424-2008-000-01-00-9, de ENOCK GOMES DE ANDRADE. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria - TRT nº 133/2011, considerando que foram devidamente regularizadas as averbações de tempo privado já constantes dos assentamentos do servidor, defiro a averbação de mais 396 dias de tempo de serviço/contribuição privado, a serem computados para fins de aposentadoria e disponibilidade, segundo o disposto no artigo 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e PA-SAI-45/01. Dê-se ciência ao interessado, por meio de email corporativo, dos termos do presente Parecer.”;\r\n\r\nTRT-PA-03950-2007-000-01-00-5, de SANDRA MARIA RECHINHO PENA.Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 24/07/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-07096-2012-000-01-00-3, de RAFAEL DE OLIVEIRA MIRANDA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição:“De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 680 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado às Forças Armadas – Marinha do Brasil, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90. Outrossim, proceda-se o envio de e-mail corporativo ao servidor, a fim de cientificá-lo do parecer retro, nos termos do Ato nº 31/08.”(a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1391565"
                        ],
                        "1391779": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, em 9.2012 no Processo TRT-PA-12029-2012-000-01-00-0, de SERGIO LUIZ DE AVILA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, desta Corte, defiro a averbação de 681 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1391779"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1389255": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014539-36.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante : MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, julgar procedente o conflito negativo suscitado pelo juízo da 58ª VT/RJ, para declarar a competência do juízo suscitado para processar e julgar as ações conexas, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014917-89.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante : MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, julgar procedente o conflito negativo suscitado pelo juízo da 58ª VT/RJ, para declarar a competência do juízo suscitado para processar e julgar as ações conexas, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1389255"
                            ],
                            "1389836": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0014054-02.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Claudio Luis de Lima Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nIpdo: Egrégia Quinta Turma\r\n\r\nTI: Mercantil São Fernando Padaria e Minimercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Claudio Luis de Lima Vasconcelos \r\n\r\n\"... indefiro liminarmente a petição inicial, denegando a segurança.\"\r\n\r\nId: 1389836"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1391335": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 48/2012\r\n\r\nAltera o quadro de cargos em comissão e de funções comissionadas das unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 4 de outubro de 2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, inscritos no art. 37 da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância de estabelecer condições para a gestão eficiente e eficaz das unidades administrativas, de modo a proporcionar o fortalecimento das unidades de prestação jurisdicional, conforme idealizado no projeto de modernização iniciado em 2006; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de coadunar a estrutura das secretarias das Varas do Trabalho relativamente às nomenclaturas e aos respectivos níveis de retribuição dos cargos em comissão e funções comissionadas, em consonância com a padronização instituída pela Resolução nº 63, de 28 de maio de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de complementar a padronização iniciada pela Resolução Administrativa nº 7, de 16 de fevereiro de 2012, da estrutura administrativa dos gabinetes dos magistrados de segundo grau, instituída pela Resolução nº 63/2010 do CSJT;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de prover as funções comissionadas e os cargos em comissão para efetivar a instalação das 12 (doze) Varas do Trabalho criadas pela Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Definir que a alocação de cargos em comissão e de funções comissionadas nas 134 (cento e trinta e quatro) Varas do Trabalho instaladas seguirá os parâmetros estabelecidos no Anexo I desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo único: A alocação de cargos em comissão e de funções comissionadas poderá ser revista em 2015, utilizando-se a média da movimentação processual do triênio de 2012 a 2014.\r\n\r\nArt. 2º Criar a Divisão de Apoio às Varas de Itaboraí, a Divisão de Apoio às Varas de Itaguaí, a Divisão de Apoio às Varas de Resende e a Divisão de Protocolo e \r\n\r\nExpedição de Campos dos Goytacazes, todas subordinadas à Coordenadoria das Divisões do Interior, da Secretaria Judiciária de 1ª Instância.\r\n\r\nParágrafo único. Os efeitos da criação de cada uma das Divisões constantes do caput se darão a partir da efetiva instalação das novas Varas do Trabalho nos respectivos municípios.\r\n\r\nArt. 3º Alterar a nomenclatura da Divisão de Apoio às Varas de Campos dos Goytacazes para Divisão de Distribuição de Mandados de Campos dos Goytacazes, mantendo a alocação de cargos em comissão e funções comissionadas.\r\n\r\nParágrafo único. O efeito da alteração de nomenclatura constante do caput se dará a partir da efetiva instalação da 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 4º Alterar a denominação de 5 (cinco) cargos em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, para Chefe de Divisão, CJ-1, transferindo-os dos Gabinetes de Desembargador da seguinte maneira:\r\n\r\nI - 1 (um) para a Divisão de Apoio às Varas de Itaboraí;\r\n\r\nII - 1 (um) para a Divisão de Apoio às Varas de Itaguaí; \r\n\r\nIII - 1 (um) para a Divisão de Apoio às Varas de Nilópolis;\r\n\r\nIV - 1 (um) para a Divisão de Apoio às Varas de Resende;\r\n\r\nV - 1 (um) para a Divisão de Protocolo e Expedição de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nArt. 5º Alterar a denominação de 33 (trinta e três) cargos em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, para Supervisor, CJ-1, transferindo-os dos Gabinetes de Desembargador para a Secretaria-Geral da Presidência, na condição de adidos.\r\n\r\nArt. 6º Transformar, sem aumento de despesa, conforme demonstrado no Anexo IV, 16 (dezesseis) cargos em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, existentes nos Gabinetes de Desembargadores, em 12 (doze) cargos em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, alocando-os nas 12 (doze) novas Varas do Trabalho.\r\n\r\nArt. 7º Alterar a denominação de 20 (vinte) funções comissionadas de Assistente Secretário, FC-5, adidas à Secretaria-Geral da Presidência, e 34 (trinta e quatro) funções comissionas FC-5, criadas pela Lei 11.877, de 19 de dezembro de 2008, para Chefe de Gabinete, FC-5, alocando 1 (uma) função em cada um dos 54 (cinquenta e quatro) Gabinetes de Desembargador.\r\n\r\nArt. 8º Alterar a denominação de 134 (cento e trinta e quatro) funções comissionadas de Assistente Secretário de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, FC-5, e de 12 (doze) funções comissionadas de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, alocadas nas Varas do Trabalho instaladas, para Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, alocando-as:\r\n\r\nI - 134 (cento e trinta e quatro) nas Varas do Trabalho instaladas conforme os parâmetros definidos no Anexo I.\r\n\r\nII - 12 (doze) nas 12 (doze) novas Varas do Trabalho.\r\n\r\nArt. 9º Alterar a denominação de 134 (cento e trinta e quatro) funções comissionadas de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, de 134 (cento e trinta e quatro) funções comissionadas de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, existentes nas Varas do Trabalho instaladas, e de 21 (vinte e uma) funções comissionadas de Assistente Secretário, FC-5, adidas à Secretaria-Geral da Presidência, para Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, alocando-as:\r\n\r\nI - 268 (duzentas e sessenta e oito) nas Varas do Trabalho instaladas conforme os parâmetros definidos no Anexo I.\r\n\r\nII - 21 (vinte e uma) nas 12 (doze) novas Varas do Trabalho.\r\n\r\nArt. 10. Alterar a denominação de 268 (duzentos e sessenta e oito) funções comissionadas de Encarregado de Protocolo, FC-2, e de 24 (vinte e quatro) funções comissionadas de Secretário de Audiências, FC-2, existentes nas Varas do Trabalho instaladas, para Assistente, FC-2, alocando-as:\r\n\r\nI - 278 (duzentas e setenta e oito) nas Varas do Trabalho instaladas conforme os parâmetros definidos no Anexo I.\r\n\r\nII - 14 (quatorze) nas 12 (doze) novas Varas do Trabalho.\r\n\r\nArt. 11. Alterar a denominação de 5 (cinco) funções comissionadas de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, existentes nas Varas do Trabalho instaladas, para Assistente Administrativo, FC-3, alocando-as:\r\n\r\nI - 1 (um) para a Divisão de Apoio às Varas de Itaboraí;\r\n\r\nII - 1 (um) para a Divisão de Apoio às Varas de Itaguaí; \r\n\r\nIII - 1 (um) para a Divisão de Apoio às Varas de Nilópolis;\r\n\r\nIV - 1 (um) para a Divisão de Apoio às Varas de Resende;\r\n\r\nV - 1 (um) para a Divisão de Protocolo e Expedição de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nArt. 12. Alterar a denominação de 5 (cinco) funções comissionadas de Secretário de Audiências, FC-2, alocadas nas Varas do Trabalho instaladas, para Secretário Especializado, FC-2, alocando-as: \r\n\r\nI - 1 (uma) na Divisão de Apoio às Varas de Itaboraí;\r\n\r\nII - 1 (uma) na Divisão de Apoio às Varas de Itaguaí; \r\n\r\nIII - 1 (uma) na Divisão de Apoio às Varas de Nilópolis;\r\n\r\nIV - 1 (uma) na Divisão de Apoio às Varas de Resende;\r\n\r\nV - 1 (uma) na Divisão de Protocolo e Expedição de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 13. Transformar, sem aumento de despesa, conforme demonstrado no Anexo V, 256 (duzentos e cinquenta e seis) funções comissionadas de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, 263 (duzentos e sessenta e três) funções comissionadas de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3 e 105 (cento e cinco) funções comissionadas de Secretário de Audiências, FC-2, existentes nas Varas do Trabalho instaladas, e 28 (vinte e oito) funções comissionadas de Assistente Secretário, FC-5, adidas à Secretaria-Geral da Presidência, em 289 (duzentos e oitenta e nove) funções comissionadas de Secretário de Audiências, FC-4, e em 289 (duzentos e oitenta e nove) funções comissionadas de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-4, alocando:\r\n\r\nI - 268 (duzentas e sessenta e oito) funções comissionadas de Secretário de Audiências, FC-4, nas Varas do Trabalho instaladas conforme os parâmetros definidos no Anexo I. \r\n\r\nII - 21 (vinte e uma) funções comissionadas de Secretário de Audiências, FC-4, nas 12 (doze) novas Varas do Trabalho.\r\n\r\nIII - 268 (duzentas e sessenta e oito) funções comissionadas de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-4, nas Varas do Trabalho instaladas conforme os parâmetros definidos no Anexo I.\r\n\r\nIV - 21 (vinte e uma) funções comissionadas de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-4, nas 12 (doze) novas Varas do Trabalho.\r\n\r\nArt. 14. Os cargos em comissão e as funções comissionadas alocados nas 12 (doze) Varas do Trabalho ainda não instaladas, na Divisão de Apoio às Varas de Itaboraí, na Divisão de Apoio às Varas de Itaguaí, na Divisão de Apoio às Varas de Nilópolis, na Divisão de Apoio às Varas de Resende e na Divisão de Protocolo e Expedição de Campos dos Goytacazes, ficam adidos à Secretaria-Geral da Presidência até a efetiva instalação das unidades.\r\n\r\nParágrafo único. A alocação de cargos em comissão e de funções comissionadas necessários à instalação das Varas do Trabalho e das Divisões será estabelecida por Ato da Presidência.\r\n\r\nArt. 15. Extinguir o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Maricá, vinculado às Varas do Trabalho de Niterói.\r\n\r\n§ 1º Alterar a nomenclatura da função comissionada de Chefe de Posto Avançado, FC-5, para Assistente Secretário, FC-5, transferindo-a para a Secretaria-Geral da Presidência na condição de adida. \r\n\r\n§ 2º Alterar a nomenclatura da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, para Secretário Especializado, FC-2. Transferindo-a para a Secretaria-Geral da Presidência na condição de adida.\r\n\r\n§ 3º Os efeitos da extinção constante do caput se darão a partir da efetiva instalação da 1ª Vara do Trabalho de Maricá.\r\n\r\nArt. 16. O quadro de cargos em comissão e de funções comissionadas da Secretaria Judiciária de 1ª Instância é o constante do anexo II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 17. O quadro geral de cargos em comissão e de funções comissionadas do TRT/RJ é o constante do anexo III desta Resolução.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução entra em vigor em 3.12.2012.\r\n\r\nSala de Sessões, 4 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQuadro Padrão de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas das Unidades Judiciárias e Administrativas\r\n\r\nGabinetes de Desembargador \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n5\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n10\r\n\r\nVara do Trabalho de Angra dos Reis\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n9\r\n\r\nVara do Trabalho de Araruama\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n9\r\n\r\nVara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n10\r\n\r\nVara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n10\r\n\r\nVaras do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n10\r\n\r\nVaras do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n11\r\n\r\nVaras do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n11\r\n\r\nVara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nFC-2\r\n\r\n11\r\n\r\nVara do Trabalho de Itaguaí\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nFC-2\r\n\r\n11\r\n\r\nVara do Trabalho de Itaperuna\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nFC-2\r\n\r\n10\r\n\r\nVaras do Trabalho de Macaé\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nFC-2\r\n\r\n10\r\n\r\nVara do Trabalho de Magé\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nFC-2\r\n\r\n10\r\n\r\nVara do Trabalho de Nilópolis\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nFC-2\r\n\r\n9\r\n\r\nVaras do Trabalho de Niterói\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nFC-2\r\n\r\n11\r\n\r\nVaras do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nFC-2\r\n\r\n9\r\n\r\nVaras do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nFC-2\r\n\r\n10\r\n\r\nVaras do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nFC-2\r\n\r\n9\r\n\r\nVara do Trabalho de Resende\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nFC-2\r\n\r\n10\r\n\r\nVaras do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nFC-2\r\n\r\n10\r\n\r\nVaras do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nFC-2\r\n\r\n10\r\n\r\nVaras do Trabalho de São João do Meriti\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nFC-2\r\n\r\n10\r\n\r\nVara do Trabalho de Teresópolis\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nFC-2\r\n\r\n9\r\n\r\nVara do Trabalho de Três Rios\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nFC-2\r\n\r\n9\r\n\r\nVaras do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente de Juiz \r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário de Audiência \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nCalculista \r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nFC-2\r\n\r\n10\r\n\r\nSecretaria-Geral da Presidência\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\n3\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente da Presidência\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n5\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n5\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n24\r\n\r\nNúcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n3\r\n\r\nSecretaria do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n6\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n6\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n1\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nFC-1\r\n\r\n17\r\n\r\nSecretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Seção Especializada\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n8\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n11\r\n\r\nAssessoria de Recurso de Revista\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n16\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n18\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Jurídico\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Jurídico\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n8\r\n\r\nAssessoria de Imprensa e Comunicação Social\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisor E\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n7\r\n\r\nAssessoria de Desenvolvimento Institucional\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n3\r\n\r\nNúcleos da Assessoria de Desenvolvimento Institucional\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenadorias da Secretaria de Controle Interno\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n1\r\n\r\nEspecialista de Controle Interno\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n5\r\n\r\nEscola Judicial - Gabinete\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Gabinete de Diretor\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadorias da Escola Judicial\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nEscola de Administração e Capacitação de Servidores - Gabinete\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisões da Escola de Administração e Capacitação de Servidores\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n2\r\n\r\nOuvidoria\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n3\r\n\r\nDiretoria-Geral - Gabinete\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\n6\r\n\r\nAssistente de Diretor-Geral\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Gabinete de Diretor-Geral\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n7\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n8\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n26\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação e Pregoeiros\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de CPL\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n5\r\n\r\nAssistente de Coordenador de CPL\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n6\r\n\r\nSecretaria (Gabinete)\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n5\r\n\r\nCoordenadoria\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Seção\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nFC-1\r\n\r\n2\r\n\r\nPosto Avançado da Justiça do Trabalho\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Posto Avançado\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQuadro de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas da Secretaria Judiciária de 1ª Instância\r\n\r\nSECRETARIA JUDICIÁRIA DE 1ª INSTÂNCIA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAssistente de Juiz Diretor do Foro da Capital\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Atendimento ao Usuário - Lavradio\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Feitos de 1ª Instância\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Controle de Feitos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Certidões e Classificação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Distribuição de Feitos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo de 1ª Instância\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nDivisão de Protocolo Integrado\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Distribuição de Mandados\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Recebimento e Devolução de Mandados\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Controle de Mandados\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenadoria de Execução\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Arrecadação Judicial\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Depósito Judicial\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenadoria das Divisões do Interior\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho - Cabo Frio\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho - Itaboraí\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho - Itaguaí\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho - Nilópolis \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho - Petrópolis\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho - Resende\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho - São João de Meriti \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho - Volta Redonda \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Friburgo \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Distribuição de Feitos - Duque de Caxias\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Distribuição de Feitos - Niterói\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Distribuição de Feitos - Nova Iguaçu\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Distribuição de Feitos - São Gonçalo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Expedição - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Expedição - Duque de Caxias\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Expedição - São Gonçalo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Expedição - Niterói\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Expedição - Nova Iguaçu\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Distribuição de Mandados - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Distribuição de Mandados - Duque de Caxias \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Distribuição de Mandados - Niterói\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Distribuição de Mandados - Nova Iguaçu\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Distribuição de Mandados - São Gonçalo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n130\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQuadro geral de cargos em comissão e de funções comissionadas do TRT/RJ\r\n\r\nAlocação\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.686,76\r\n\r\n10.352,52\r\n\r\n9.106,74\r\n\r\n7.945,86\r\n\r\n3.434,43\r\n\r\n2.984,45\r\n\r\n2.121,65\r\n\r\n1.823,15\r\n\r\n1.567,95\r\n\r\nPRESIDÊNCIA,ESCOLAS,\r\n\r\nCORREGEDORIA, OUVIDORIA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n37\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n238\r\n\r\nDG - DIRETORIA-GERAL\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n97\r\n\r\n191\r\n\r\n8\r\n\r\n167\r\n\r\n99\r\n\r\n36\r\n\r\n631\r\n\r\nÓRGÃOS DE JURISDIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n266\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n779\r\n\r\n578\r\n\r\n198\r\n\r\n297\r\n\r\n1\r\n\r\n2.119\r\n\r\nFUNÇÕES ADIDAS À SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3\r\n\r\n284\r\n\r\n39\r\n\r\n168\r\n\r\n1.058\r\n\r\n596\r\n\r\n420\r\n\r\n423\r\n\r\n49\r\n\r\n3.040\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nEXTINÇÃO\r\n\r\nCRIAÇÃO\r\n\r\nNível\r\n\r\nNº de Cargos\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nNº de Cargos\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n0\r\n\r\n10.352,52\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12\r\n\r\n10.352,52\r\n\r\n124.230,24\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n16\r\n\r\n7.945,86\r\n\r\n127.133,76\r\n\r\n0\r\n\r\n7.945,86\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16\r\n\r\n-\r\n\r\n127.133,76\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n124.230,24\r\n\r\nSALDO DECORRENTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\n2.903,52\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS\r\n\r\nSALDO REMANESCENTE - RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 30/2012\r\n\r\nR$ 908,44 \r\n\r\nEXTINÇÃO\r\n\r\nCRIAÇÃO\r\n\r\nNível\r\n\r\nNº de Funções\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nNº de Funções\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n284\r\n\r\n3.434,43\r\n\r\n975.378,12\r\n\r\n0\r\n\r\n3.434,43\r\n\r\n0\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n0\r\n\r\n2.984,45\r\n\r\n0,00\r\n\r\n578\r\n\r\n2.984,45\r\n\r\n1725012,1\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n263\r\n\r\n2.121,65\r\n\r\n557.993,95\r\n\r\n0\r\n\r\n2.121,65\r\n\r\n0\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n105\r\n\r\n1.823,15\r\n\r\n191.430,75\r\n\r\n0\r\n\r\n1.823,15\r\n\r\n0\r\n\r\nTotal\r\n\r\n652\r\n\r\n-\r\n\r\n1.724.802,82\r\n\r\n578\r\n\r\n-\r\n\r\n1.725.012,10\r\n\r\nSALDO DECORRENTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nR$ 699,16 \r\n\r\nId: 1391335"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1391778": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SE D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001578-29.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Luiz Edmundo Cascao Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Agvdo Luiz Edmundo Cascao Silva\r\n\r\nAs partes a indicar as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001396-43.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Salles Freitas [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Salles Freitas\r\n\r\nO autor para ciência, inclusive a dizer, em 05 dias, se mantém a exceção oposta. .\r\n\r\nProcesso: 0006868-25.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: João Cesar Salazar da Mata [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN , Aut João Cesar Salazar da Mata \r\n\r\nIndeferida a oitiva de testemunhas. Deferida a prova documental suplementar, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1391778"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1391708": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nProcesso: 0005632-38.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: William Georges Khoury [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 – D)] Ebgdo: Herbert Kesler Dias da Silva [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)], Ebgdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Herbert Kesler Dias da Silva \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por WILLIAM GEORGES KHOURY, às fls.365/367, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003109-53.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estaleiros, Estamparia de Metais, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Plataformas de Petróleo Marítimas eTerrestres, Construção e Reparos de Off Shore e On Shore, Manutenção e Reparo de Veículos e Acessórios, Oficinas Mecânicas, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municipios de Niterói, Itaborai e Tanguá [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Ipte: José Antonio Gracia Lima [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: José de Oliveira Mascarenhas \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estaleiros, Estamparia de Metais, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Plataformas de Petróleo Marítimas eTerrestres, Construção e Reparos de Off Shore e On Shore, Manutenção e Reparo de Veículos e Acessórios, Oficinas Mecânicas, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói, Itaborai e Tanguá\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012, \r\n\r\nIlan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1391708"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1391578": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0015003-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial (Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)\r\n\r\nRéu: FRANCISCO PAULA DE FREITAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 2.082. Apresentar certidão específica de trânsito em julgado da decisão rescindenda, como observado pelo d. Ministério Público do Trabalho, em seu parecer.\r\n\r\nProcesso: 0016028-11.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) \r\n\r\nRéus: Marianne Kogut , Marcia de Oliveira Cardoso, Jaci Maria Bernardo da Silva e Mario Luis de Oliveira Impronta (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réus Jaci Maria Bernardo da Silva , Marcia de Oliveira Cardoso, Marianne Kogut e Mario Luis de Oliveira Impronta. \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 1.814. Digam as partes se há outras provas a produzir. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nGilza Gonçalves P. da Paixão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1391578"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1391541": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0006684-69.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Kate Nascimento Lavinas [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Kate Nascimento Lavinas \r\n\r\nTer ciencia de decisão monocrática de fls. 162/163: \"... Ante o exposto, com fundamento na Súmula 414, III, do TST e no art. 557, \"caput\", do CPC, denego a segurança por fundamento diverso.\"\r\n\r\nId: 1391541"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1391079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0010496-56.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Impetrante : Davi Abrantes de Figueiredo ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo - por maioria, conceder em parte a segurança para limitar o bloqueio em 30%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1391079"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                    "Atos": {
                        "1391812": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001036-07.2012.5.01.0551 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : DROGARIA SÃO LONGUINHO LTDA ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, por maioria, negar-lhe PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1391812"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1391672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0225100-21.2007.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : CSN Cimentos S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Reinaldo Maciel Martins ( Guilherme Pereira Barbosa RJ137955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0203000-02.1999.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Opporttrans Concessão Metroviária S.A Bens e Serviços -sucessora de Rio Trilhos- Cia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Jane ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - Agravado : EDENICE ROSA DA CONCEICAO SILVA ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0027500-21.2008.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Leda dos Santos Matos ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0146900-17.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Eduardo de Farias Santos ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Eduardo de Farias Santos ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0047000-18.1994.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : SILA ALVES DA CRUZ ( Derly Mauro Cavalcante da Silva RJ40777D ), BENEDITO MOREIRA ( Derly Mauro Cavalcante da Silva RJ40777D ), CESAR HONORATO DA SILVA ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), BENEDITO MARQUES FERREIRA ( Derly Mauro Cavalcante da Silva RJ40777D ), - Agravado : Municipio de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001094-73.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Renilva Galvão de Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa e passiva ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido e de incompetência absoluta e prejudicial de prescrição bienal, arguidas pelas rés, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator. Deverá o autor arcar com a sua cota parte e a Petrobrás repassar à Petros a contribuição patronal relativa às importâncias incorporadas, observando as normas estatutárias do fundo de previdência privada, sem prejuízo da Petrobrás verter ao fundo as contribuições de sua responsabilidade. Responderá, ainda, a primeira reclamada, pelo correspondente pagamento da recomposição da reserva matemática necessária a manter o equilíbrio financeiro atuarial do fundo de pensão. Pela PETROS compareceu Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita; e, no mérito, acolhendo a prescrição total suscitada, julgar extinto o processo, com resolução do mérito, em relação aos substituídos MARCO ANTONIO RODRIGUES BASTOS, JEAN DOS SANTOS COSTA E LEANDRO DUARTE CAMPOS, com fulcro no art. 269, IV, do CPC; e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, determinar que se proceda à apuração do imposto de renda, na forma da novel Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal; declarar a não incidência da contribuição previdenciária sobre o valor a ser pago aos autores, a título de participação nos lucros e resultados; e determinar, de ofício, a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se, dessa forma, o enriquecimento sem causa dos autores. Pelo Autor compareceu Dra. Tatiana Oliveira (OAB 157160).\r\n\r\nProcesso: 0001395-55.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), Wagner Izzo de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Wagner Izzo de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para reduzir para um a hora extra pelos dias efetivamente trabalhados pelo autor, em decorrência do descumprimento pela reclamada da concessão de uma hora de intervalo para refeição e repouso (art. 71 da CLT), observando-se a variação salarial do reclamante, na forma descrita na sentença, aplicando-se o divisor 180 e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para condenar a CEF integrar o valor do auxílio-alimentação na remuneração do autor, respeitada a prescrição quinquenal, e, por conseguinte, condenar a FUNCEF no pagamento das diferenças de suplementação da aposentadoria do reclamante, respondendo o reclamante pelo pagamento da sua cota parte e a CEF repassar a FUNCEF a contribuição patronal relativa às importâncias incorporadas, observadas as normas estatutárias do Fundo de Previdência Privada, sem prejuízo da CEF verter ao fundo as contribuições de sua responsabilidade, responder, ainda, pelo correspondente pagamento da recomposição da reserva matemática necessária a manter o equilíbrio financeiro atuarial do Fundo de Pensão, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que negava provimento ao recurso. Pelo Autor compareceu Dra. Lívia Maria Augusta Castor (OAB 136209), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001273-41.2010.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Vera Lucia Marques da Silva ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por maioria, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição total, em consequência devem os autos retornar a primeira instância para julgamento das pretensões deduzidas pela reclamante, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2002.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luciano Rocha Mariano RJ87828D ), - Agravado : ELIAS ALVES BRANDAO ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), ROGERIO MOREIRA DA FONSECA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), EVERALDO RODRIGUES ANGELO ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), PAULO SILVA DE SOUZA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), Joao Batista Goncalves ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), OSMAR DA SILVA BRAGA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), ELIZABETH MARTINS GUIMARAES ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença de primeiro grau e determinar a reformulação dos cálculos homologados, a fim de que as diferenças, por equiparação salarial, sejam apuradas considerando o salário-hora, recebido pelos reclamantes e paradigma e para afastar a incidência de juros de mora, sobre a multa por embargos protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000055-75.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alberto Burd ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição total e manter a parcial, entretanto, de ofício, retificar erro material contido na sentença, às fls. 296, em seu último parágrafo, para fazer constar que a prescrição parcial alcança os efeitos pecuniários anteriores a 19/01/2007, uma vez que a ação foi ajuizada em 19/01/2012, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor compareceu Dr Antonio Justino (OAB 25250) e pela Ré Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Enis Rodrigues da Silva ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição extintiva pronunciada e determinar o retorno dos autos ao Juízo de Origem promovendo a reabertura da instrução probatória e prolação de nova sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000713-80.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Paulo Cezar da Fonseca ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Cezar da Fonseca ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita suscitada pela reclamada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, a ambos os recursos, para manter a r. Sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Pelo Autor compareceu Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713 e pela Ré, Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0183100-23.1995.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : MANOEL CANTIDIO DE SOUZA FILHO ( Zacheo Brandao Neto RJ98723D ), - Agravado : ALMERLEI MANOEL DE DEUS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e NÃO CONHECER do recurso, por intempestivo, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST. Pelo Agravado compareceu Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539).\r\n\r\nProcesso: 0062000-95.2007.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Carmen Nazareth Pimentel Filha ( Jorge Rodrigues de Oliveira RJ88173D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a r. sentença proferida nos embargos a execução às fls.357, e aplicar a multa prevista no artigo 538, do Código de Processo Civil, fixado em 1 (um por cento) sobre o valor da causa já que o presente agravo de petição é medida meramente protelatória.\r\n\r\nProcesso: 0088500-90.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para acolher a prescrição total, e, reformando a r. sentença, julgar extinto o processo, com resolução do mérito, em relação aos substituídos DELIO CÉSAR DE OLIVEIRA, DENÍLSON MENDES PACHECO, DENISON PEGO DE ÁVILA, DORGIVAL TAVARES FILHO, ECY CARDOSO ROMÃO, EDENIR CORREA LEITE E EDESIO MARINHO QUINTAL, com fulcro no art. 269, IV, do CPC.; e determinar que sejam observados os parâmetros e regras do termo de acordo firmado em 19/12/98, para pagamento das diferenças da parcela de PLR, incidentes sobre os 10% (dez por cento) dos juros de capital próprio e dividendos, pagos aos acionistas, relativas aos exercícios sociais dos anos 2000, 2001, 2002 e 2003. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis . Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, incidem tão somente sobre as parcelas de natureza salarial, previstas no art. 28, i, da lei nº 8.212/91, seguindo o norte da Súmula 368 do Colendo TST. Os recolhimentos fiscais, por sua vez, deverão observar a novel Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa do reclamante. Para efeito da Instrução Normativa nº 03/93, fixa-se o novo valor da condenação em R$ 50.000,00, custas pela ré, no importe de R$ 1.000,00. Invertido o ônus da sucumbência, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha. Pelo Autor compareceu Dra. Tatiana Oliveira (OAB 157160).\r\n\r\nProcesso: 0002418-40.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Wellington Manhães da Silva ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Wellington Manhães da Silva ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e do recurso adesivo do autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao recurso da ré para reformar a r. Decisão de primeiro grau e fixar o horário de trabalho, quando do trabalho externo, como sendo de segunda a sábado, de 8 às 18 horas, com 20 minutos de intervalo e, em quatro dias no mês, de segunda a sábado, de 8 às 21 horas, com 20 minutos de intervalo e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para deferir a multa do art. 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116500-33.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Fast Shop S.A ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Agravado : Alan Pinto Marques ( Marcos Vinicius Nascimento Santos RJ65919D ), Rogerio da Silva Brandao e Outros ( Marcos Vinicius Nascimento Santos RJ65919D ), Vagner Luiz Sobrinho Andre ( Marcos Vinicius Nascimento Santos RJ65919D ), Elisangela Nascimento Soares ( Marcos Vinicius Nascimento Santos RJ65919D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0158300-73.1998.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Agravado : HUMBERTO DA SILVA OLIVEIRA ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000373-73.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro SATED/RJ ( Eduardo Valença Freitas RJ146620D ), - Recorrido : Eugênio dos Santos ( Carlos Alberto Boechat Rangel RJ64900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela Recorrente falou Dra. Marcela Castro Vieira (OAB 150567).\r\n\r\nProcesso: 0001315-58.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Condomínio do Edifício Sonia ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - Recorrido : Edmilson Valério ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado, à exceção da integração das diferenças salariais sobre o repouso semanal remunerado, por falta de interesse processual, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ausência de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, acolher a prescrição qüinqüenal em relação às parcelas vencidas e exigíveis, anteriores a 08/11/2005, uma vez que a presente demanda foi ajuizada em 08/11/2010.\r\n\r\nProcesso: 0001887-93.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Subsea 7 Gestão Brasil S/A ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Érika Arci Menezes Ferreira ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0001051-59.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : A e M Reformas e Serviços Ltda. ( Sibyan da Silva Barros RJ164578D ), - Recorrido : Webert Conceição Bonifácio ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001472-75.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Marilene Ferreira Marques Figueiredo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade, suscitada em contrarrazões, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO .Pela recorrida compareceu Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020-D) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2008.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), - Agravado : Milton Fernando Pessoa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0072300-14.2003.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : PAULO ADELSON RODRIGUES FERREIRA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença de primeiro grau e determinar que os cálculos sejam refeitos, observando o cômputo das parcelas, “Gratificação de Assiduidade” e “Prêmio Objetivo”, conforme consta nos recibos dos autos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Indefiro o pedido de condenação da ré em ato atentatório à dignidade da justiça, porquanto não verifico tentativa de retardar a execução, inclusive em virtude do que restou aqui decidido. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0165300-89.2003.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : JORGE LUIZ PEREIRA ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001343-56.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Cláudio Telles Morgado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido do autor. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor de alçada. Pela PETROS compareceu Dra. Barbara Muniz (OAB 141566).\r\n\r\nProcesso: 0001595-74.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Pedro de Santana ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir, como extraordinária, uma hora por dia, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, observados os demais parâmetros estabelecidos na sentença. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 6.000,00, e as custas, para R$ 120,00.\r\n\r\nProcesso: 0171500-71.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Eletromecânica Gital Ltda. ( Philomena de La Rocque Daniel RJ90214D ), Antonio Mauro Ribeiro ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001469-02.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Valdemir Soares de Sena ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Valdemir Soares de Sena ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas pela ré, inclusive, em contrarrazões; e, no mérito, afastando a prescrição total arguida, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, na forma do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000785-53.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Bianca Costa de Moraes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-11.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA sucessor de Fund.Est.de Engenharia do Meio Ambiente - Embargado : Guilherme Rodrigues França dos Anjos ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000531-08.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Flavio Parães da Silva ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - Embargado : Vulcan Material Plástico Ltda. ( Paula Regina Santos de Sena RJ133226D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001897-89.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Michelle Nogueira Ferreira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Michelle Nogueira Ferreira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para, reformando a sentença, condenar a reclamada a pagar as horas extras decorrentes da supressão dos intervalos intrajornada e interjornada, este último, sempre que os cartões de ponto, respectivamente, assinalarem a inobservância da obrigação prevista no art. 66 da CLT - bem como a pausa especial de 15 minutos, na forma do artigo 384 da CLT, acrescidos do adicional de 50%, conforme fixação da jornada da autora acima, com fundamento no princípio da primazia da realidade; julgar procedente o pedido relativo ao ¿vale¿ para condenar a reclamada ao pagamento dos valores descontados nos recibos salariais da autora, de forma simples, sob a rubrica vale, durante todo o pacto laboral; bem como o pedido de dano moral, no valor de R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais), equivalentes a dez vezes o valor da última remuneração da autora. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis . Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre as parcelas de natureza salarial, previstas no art. 28, i, da lei nº 8.212/91, seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST. Os recolhimentos fiscais, por sua vez, deverão observar a novel Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa da reclamante. Invertido o ônus da sucumbência. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, fixar o valor de condenação em R$ 20.000,00, custas, pela ré, no importe de R$ 400,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1391672"
                            ]
                        },
                        "Secretaria da 2ª Turma": {
                            "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                                "Atos": {
                                    "1391792": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000374-29.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Joelma Ferreira da Silva, Forte Terceirizações S/C Ltda. O Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 110/118. \r\n\r\nProcesso: 0000624-82.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cássia Fraga Portella de Melo \r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé, Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti O Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 163/166. \r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nRcdo: Kurt Bonow Junior, A.P.F Gomes Diniz - Montadora de MoveisO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 325/329. \r\n\r\nProcesso: 0102200-60.2005.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nEbgdo: Alba Valeria de Lima Alves, Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda.O Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 353/354. \r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Elegancy Service Ltda., Marilda de Santana Gonçalves O Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 177/181. \r\n\r\nProcesso: 0214100-84.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRcdo: Jorimar Geraldo da Silva, Debmar Prestação de Serviços Temporários LtdaO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 154/159. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391792"
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                            "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                                "Atos": {
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                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0170700-93.2004.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: SILAS DOS SANTOS SOARES [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 229/232. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-20.2003.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nEbgdo: ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2010.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE RIBEIRO PATRICIO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSE RIBEIRO PATRICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000758-85.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Ilmar Resende Fagundes Soares [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001184-97.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andréa da Silva Barbosa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andréa da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000927-10.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Venâncio da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gilberto Venâncio da Silva Filho, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0002621-44.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itamar dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itamar dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgte: Roberto Artur Martins Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Artur Martins Barbosa, Ebgte Ebgdo Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações recíprocas acerca dos embargos de declaração apresentados por ambas, em prazos sucessivos de 05 dias, observada a ordem processual (1º e 2º recorrentes). \r\n\r\nProcesso: 0024900-77.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000019-67.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Jorge Luiz Soares da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Jorge Luiz Soares da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Auto Viação 1001 Ltda., Ebgdo Ebgte Jorge Luiz Soares da Costa \r\n\r\nÀs partes para manifestações recíprocas acerca dos embargos de declaração apresentados por ambas, em prazos sucessivos de 05 dias, observada a ordem processual (recorrente e recorrido). \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1391460"
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                                        "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000683-84.2010.5.01.0082 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv. Eduardo Fontes Moreira - OAB/RJ-78.779) - EMBARGADO: JORGE LUÍS ALBINO DA SILVA (Adv. Francisco Gregorio da Silva - OAB/RJ-66.927): ...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, e, considerando-os meramente procrastinatórios, aplicar à embargante a multa de 1%, prevista no artigo 538 do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0059500-37.2008.5.01.0204 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MÁRIO PEREIRA LIMA FILHO (Adv. Elvio Bernardes - OAB/RJ-1.704/A) - EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Eduardo Chalfin - OAB/RJ-53.588): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000012-47.2011.5.01.0431 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI (Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza - OAB/RJ-50.145) - RECORRIDA: PADARIA E CONFEITARIA FORNINHO LTDA (Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa - OAB/RJ-104.926): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000144-42.2010.5.01.0075 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga - OAB/RJ-51.055) - RECORRIDO: OSIEL VIEIRA DOS SANTOS (Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto - OAB/RJ-80.400): ...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para excluir da condenação as diferenças de horas extras, conforme a fundamentação supra, mantendo a sentença nos demais termos, inclusive no valor fixado a título de condenação.\r\n\r\nProcesso 0000275-16.2010.5.01.0431 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: SACHA BIZZOTTO PETRIM (Adv. Aracari Baptista de Santana - OAB/RJ-66.174) e MAR DE BÚZIOS IMÓVEIS LTDA (Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi - OAB/RJ-117.578) - RECORRIDOS: CLÁUDIA RIBEIRO CHAVES (Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi - OAB/RJ-117.578)- GUSTAVO LUIZ D’ARCANCHY BANDEIRA DE MELLO (Adv. Wolgrand Faeda dos Santos - OAB/RJ-43.433) - SACHA BIZZOTTO PETRIM (Adv. Aracari Baptista de Santana - OAB/RJ-66.174) - MAR DE BÚZIOS IMÓVEIS LTDA (Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi - OAB/RJ-117.578): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000359-24.2011.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DEYSE TORRES MONTEIRO DA SILVA (Adv. Marcos Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106.115) - RECORRIDA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total, declarando prescritas apenas as parcelas anteriores a 25/06/2006, e julgar procedente o pedido do item “II” do rol de fls. 09/10, condenando a reclamada a conceder à reclamante progressões por antiguidade, a cada dois anos. Procedente, ademais, o pedido de pagamento de diferenças salariais, observado o período imprescrito, na forma contida no item III do rol referido, tudo nos termos da fundamentação supra. Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantido o valor arbitrado em primeiro grau. Reformada a sentença, impõe-se retificar o valor da condenação, que ora arbitro em R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso 0000551-64.2010.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Vinicius Barros Rezende - OAB/RJ-106.790) - RECORRIDOS: JORGE LUIS ARSENIO DE JESUS FILHO (Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant’Ana - OAB/RJ-130.674) - NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA: ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Banco do Brasil S/A, restando prejudicados os demais tópicos de seus recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000674-37.2011.5.01.0002 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HÉLCIO MUNIZ VILLAS BOAS (Adv. Manuel Farina Lois - OAB/RJ-57.917) - RECORRIDA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV (Adv. Luyla Cavalcante de Souza - OAB/RJ-132.004): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000938-28.2011.5.01.0431 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI (Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza - OAB/RJ-50.145) - RECORRIDA: BÚZIOS PANIFICADORA LTDA. ME (Adv. Margareth Ferreira da Silva - OAB/RJ-93.665): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001019-87.2010.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESPÓLIO DE KLEBER BARBOSA GUIMARÃES (Adv. Antonio Carlos Marques - OAB/RJ-80.036) - RECORRIDO: HASCO METAIS LTDA (Adv. Berith Lourenço Marques Santana -OAB/RJ-86.816): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para afastar a prescrição extintiva declarada em primeiro grau, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito, como requerido pela parte autora (fl. 670), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001166-27.2010.5.01.0014 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDERSON FERREIRA PELLOZZI PAIM (Adv. Wilson Luiz da Silva - OAB/RJ-89.850) - RECORRIDA: ALGII PROJETOS E CONSULTORIA LTDA (Adv. Gilmar Brunizio - OAB/RJ-149.401): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001395-74.2011.5.01.0006 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PRISMA RIO FORMATURAS E EVENTOS LTDA (Adv. Franklin de Oliveira Barreto - OAB/RJ-89.767) - RECORRIDO: HAMILTON DA SILVA VIEIRA FILHO (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva - OAB/RJ-85.330): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001750-12.2011.5.01.0321 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDERSON DA ROCHA (Adv. Willians Belmond de Moraes - OAB/RJ-80.250) - RECORRIDA: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Luiz Otavio Medina Maia - OAB/RJ-23.076): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0036100-67.2007.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: AILTON RODRIGUES DE CAMPOS (Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante - OAB/RJ-55.328) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Antonio Lopes de Almeida - OAB/RJ-53.073) - ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A (Adv. Antonio Guedes - OAB/RJ-5.015) -: ...por unanimidade, conhecer dos três recursos interpostos. Por maioria, dar provimento ao recurso da Estub, para julgar extinto sem resolução do mérito o pleito de sua denunciação à lide, para cuja apreciação a Justiça do Trabalho é absolutamente incompetente, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Por unanimidade, negar provimento ao recurso da Petrobras. Também por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor, para: a) majorar as reparações deferidas em primeiro grau para o patamar de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo R$ 40.000,00 para compensar o padecimento psicológico e custear tratamento correlato recomendado pelo perito médico, e R$ 20.000,00 para reparar o dano estético irreversível; b) deferir ao reclamante pensionamento mensal, desde a data do sinistro até 12/03/2002, no valor de R$ 175,50, conforme fundamentação; c) deferir o benefício da gratuidade de justiça e d) deferir honorários de sucumbência no percentual de 20% sobre a condenação. Tudo nos termos da fundamentação supra. Alteram-se os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, para, respectivamente, R$ 60.000,00 e R$ 1.200,00. As reparações por dano moral e estético ora reconhecidas deverão ser atualizadas a contar da data deste julgamento, a teor da Súmula nº 362 do STJ. Declara-se que os valores ora deferidos e majorados não se sujeitam à incidência de contribuição previdenciária e nem à retenção de imposto de renda na fonte, inclusive as pensões vencidas.\r\n\r\nProcesso 0078000-36.2008.5.01.0016 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: JOSÉ CLOVIS DE SOUZA (Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira - OAB/RJ-63.387) - AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante para julgar procedente o pedido de: diferenças de adicional noturno sobre as horas extras deferidas nesta decisão (na ordem de 30 minutos diários após o término da jornada consignado nas guias ministeriais), desde que laboradas no período noturno, observados os controles de frequência já acostados aos autos; pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT; hora extra relativa à pausa não concedida integralmente (a teor do disposto no artigo 71, § 4º, da CLT), além dos reflexos pretendidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0092400-56.2008.5.01.0242 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS - DELEGATÁRIO DO 4º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NITERÓI (Adv. José da Silveira Varella Netto - OAB/RJ-85.338) - RECORRIDO: LEONARDO SCISINIO DA SILVA VIEIRA (Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ-134.513): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, reformando a sentença de primeiro grau, afastar a sucessão trabalhista, julgando-se improcedente o pedido em face do reclamado. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, mantida a gratuidade de justiça deferida em primeira instância ao reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0109900-73.2009.5.01.0025 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROBERTA WANDERLEY (Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira - OAB/RJ-87.445) - RECORRIDAS: DEGRADÉE COIFFEUR (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - CL CABELEIREIROS LTDA. (Adv. Fabiana Silva Maia - OAB/RJ-117.605) - HCF CABELEIREIROS LTDA (NOME FANTASIA HELENO’S BEAUTY STYLE) (Adv. Rafael da Silva Guimarães - OAB/RJ-151.149): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0142900-46.2009.5.01.0031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIRIO - ANGELISTA PEREIRA (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.572) - RECORRIDAS: ANGELISTA PEREIRA (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.572), UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIRIO - SANES SERVICE SISTEMA DE LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (Adv. Albis André Magalhães Borges - OAB/RJ-158.860): ...por unanimidade, conhecer do recurso da autora e do voluntário, exceto quanto ao pedido relativo ao Imposto de Renda, por falta de interesse. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso interposto pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-Unirio para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso de Angelista Pereira para julgar procedente o pedido de pagamento da multa do artigo 477 da CLT, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0167100-37.2005.5.01.0006 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Paula Brezinscki Torrão - OAB/RJ-133.891) - RECORRIDA: CÉLIA REGINA DIAS DA SILVA (Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri - OAB/RJ-128.384): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0174200-97.2007.5.01.0224 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: DIÓGENES VICENTE DE MEDEIROS (Adv. Moisés Menezes de Amorim - OAB/RJ-60.734): ...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos da letra “e” do rol de fls. 06/07 da inicial e de pagamento da multa do art. 477, §8º da CLT, bem como para afastar a litigância de má-fé imputada à reclamada, excluindo da condenação a multa de 20% do valor da causa, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0208700-03.2005.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA (Adv. Arleuse Salotto Alves - OAB/RJ-24.415) - RECORRIDA: CARLA DA SILVA TEODORO (Adv. Paulo Sérgio Ribeiro dos Santos - OAB/RJ-100.993): ...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso voluntário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do contrato de trabalho que perdurou de 1º/01/1997 a 31/12/2004 e julgar improcedentes os pedidos de pagamento de verbas rescisórias, diferenças decorrentes do adicional de insalubridade, entrega de guia para recebimento do seguro-desemprego, multa do artigo 477 da CLT e indenização compensatória de 40% sobre o montante do FGTS, ficando mantida apenas a condenação do réu ao pagamento do Fundo de Garantia, cuja apuração deverá ser efetuada sobre os salários-base percebidos pela autora durante o referido período, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000551-64.2010.5.01.0005 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 162/166, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Banco do Brasil S/A, restando prejudicados os demais tópicos de seus recursos, tudo nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 02 dias do mês de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1390780"
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                            "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nRcdos: Denise Martins Viana e Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos \r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 145/148: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001142-67.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nRcdos: Rosângela Lopes da Silva e Convip Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 173/175: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1390993"
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                            },
                            "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                                "Atos": {
                                    "1391737": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Giramadu Alimentos Ltda. ( Marcio Horacio da Cunha RJ84902D ), - Recorrido : Cristiane Shyrlei Marriel ( Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ141186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001338-19.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Maria Nilce Pires de Castro Linhares ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001450-82.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Genilda Siqueira Freire ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. ( Tatiana da Costa Almeida RJ126457D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conceder à reclamante o benefício da gratuidade de justiça, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001315-48.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Tatiana da Silva Barata Selano ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), - Recorrido : Tatiana da Silva Barata Selano ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. ( Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução e produção de prova testemunhal requerida pela reclamante, permitindo-se a contra prova por parte da reclamada, prosseguindo-se até novo julgamento como entender de direito. O Exmo. Des. Rildo Brito não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0001474-37.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Norma Lilia de Almeida Vianna ( Sandfredy Tavares Gurgel RJ113650D ), - Recorrido : Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Advocacia Geral da Uniao ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023200-50.2006.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Embargado : Odebrecht S.A. ( Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco RJ1190B ), Marco Antonio dos Santos Barbosa ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - por unanimidade,conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000957-90.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), Marco Aurélio Lagreca Casamasso ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), Marco Aurélio Lagreca Casamasso ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do pagamento a menor da hora-aula prevista nas convenções coletivas da categoria referentes ao período não prescrito até junho de 2009. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000273-68.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Embargado : Osmar de Souza Marinho ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por TRANSPORTES BARRA LTDA, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0149000-29.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Nadia Evani da Conceicao de Freitas ( Aparecida Carvalho da Cunha RJ107322D ), SOS Amigos do Bem ( Jose Roberto de Braganca Pimentel RJ49079D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100700-39.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Dr. Marketing Servicos Temporarios ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), Carolina Barbosa Alvarenga ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO.\r\n\r\nProcesso: 0001125-12.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Scopo Alimentos Ltda ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Recorrido : Scopo Alimentos Ltda ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso do sindicato e parcialmente do recurso da ré, dar parcial provimento ao interposto pela ré, para excluir da condenação a contribuição assistencial e dar provimento ao recurso do sindicato autor para para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais e do piso salarial, conforme parâmetros traçados na fundamentação, a ser apurado em liquidação. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001284-59.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fernanda dos Santos Jorge ( Heber Victor de Oliveira RJ146034D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ricardo José Vitorino ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observado no cálculo das horas extras o divisor 220, conforme parâmetros traçados na fundamentação do voto do Exmo Relator. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0147900-30.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Heloisa Cerqueira Lopes ( Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ143498D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar; no mérito, por maioria, negar provimento ao interposto pelo MUNICÍPIO e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da CAPTAR COOPER para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e custas de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito no recurso do Município, porque entendia ser nulo o contrato.\r\n\r\nProcesso: 0001433-14.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda (Fininvest Negocios de Varejo Ltda) ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), - Recorrido : Rafael Mathias Ramos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos recurso e, por maioria, dar -lhes parcial provimento para limitar a jornada, conforme parâmetros traçados na fundamentação, para determinar que, na apuração do imposto de renda e da contribuição previdenciária, seja observado o entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST, bem como o artigo 12-A da Lei 7.713/1998 e para excluir da condenação a incidência da multa do artigo 475-J do CPC. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. A Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no tocante ao art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001290-04.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : CENTRO DE AMPARO AO INCAPACITADO FISICO ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Helena Rodrigues de Oliveira ( Manuel Augusto da Silva Nunes RJ87887D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0085800-19.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jose Alberto Jacauna Melo ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a incidência da multa prevista no artigo 467 da CLT e da indenização por danos morais e julgo improcedente a ação cautelar. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e custas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2006.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Leandro de Brito e Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Technosource Consulting ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A.Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), Riosul Linhas Aereas S/S em recuperação judicial ( Adriana Cristina da Silva RJ142600D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e rejeitar as preliminares arguidas e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação mais uma hora extra por dia laborado, em relação ao período trabalhado na Rio Sul. Vencido o Exmo. Des. Relator que declarava a responsabilidade solidária das empresas GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A, VRG LINHAS AÉREAS S/A E RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A ¿ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0077000-75.1994.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ALIANÇA S/A -atual denominação da EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\nProcesso: 0047900-63.2009.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001370-71.2010.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Jolimode Roupas S.A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Maria Ines Moraes Procaci ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Des. Rildo Brito que aplicava o art. 413 do CPC para reduzir 50% o valor da multa.\r\n\r\nProcesso: 0100100-25.1999.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), SILVIO CARLOS CEVAROLLI ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), SILVIO CARLOS CEVAROLLI ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Gilmar Monteiro Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Norsege Norte Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0001481-08.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Celina Fernandes da Rocha ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000416-34.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luiz Fernando Santos ( Rosemeri Fonseca Maciel RJ44379D ), - Recorrido : Moltec Indústria de Marmores e Granitos Ltda. ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a relação de emprego entre as partes, determinando que a reclamada proceda a anotação das Carteiras de Trabalho, na função de vendedor, com data de admissão em 01.03.2009 e dispensa em 31.07.2010, bem como para condenar a ré ao pagamento do aviso prévio indenizado (30 dias), dos décimos terceiros proporcionais, das férias integrais e proporcionais com 1/3 constitucional, dos depósitos de FGTS, da indenização compensatória de 40%, da multa do artigo 477 da CLT, da indenização compensatória do seguro-desemprego, nos termos traçados na fundamentação, tudo conforme se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. O Exmo Des. Rildo Brito, embora presente na sessão, não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0009100-03.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Roseli da Silva de Araujo ( Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ63200D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Roseli da Silva de Araujo ( Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ63200D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar parcial provimento ao interposto pela reclamada, para excluir da condenação o pagamento da hora do intervalo intrajornada não usufruído com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) e para reduzir a condenação das horas extras conforme parâmetros traçados na fundamentação e dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante, para afastar a prescrição . Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001826-05.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Valdemir Fidelis Mendes ( Gilvan Guedes de Melo RJ79201D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123100-72.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Carlos Raposo RJ113571D ), - Recorrido : Sebastiana Ribeiro da Silva ( Claudia Ribas de Queiroz RJ78695D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que de 24.09.2008 a 29.06.2009 incidam juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, e de 30.06.2009 até a data do efetivo pagamento sejam aplicados os juros da caderneta de poupança.\r\n\r\nProcesso: 0152400-02.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Magali Augusto da Silva ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Contratme Serviços Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Magali Augusto da Silva ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Contratme Serviços Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao interposto pela primeira reclamada para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT, negar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro e dar parcial provimento ao recurso da reclamante ,para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de uma hora extra pela não concessão do intervalo e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nºs 3/3 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001514-16.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jorge Darze Sobrinho ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1391737"
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                        "Secretaria da 4ª Turma": {
                            "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                                "Atos": {
                                    "1391293": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000904-26.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Richard Ribeiro dos Santos ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedentes os pedidos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Invertidos o ônus da sucumbência. Custas pelo autor no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), das quais fica dispensado. Presente o Dr. Gabriel Trigo (OAB/RJ 148946), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001243-78.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : A Souza Alves Acessórios para Indústria Ltda. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Jorge Luiz Ferreira ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. José Eduardo Hudson Soares (OAB/RJ 20432), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000096-26.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Z House Administração e Participação Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Anderson da Rosa Oliveira ( Andre Luiz Souza de Andrade RJ78221D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva para causa e acolher a arguição de julgamento extra petita para adequar a condenação aos limites da lide, e expurgar da decisão os salários de janeiro a fevereiro de 2012 e limitar valor da multa do §8º do art. 477 da CLT a R$ 514,00; e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1391293"
                                    ],
                                    "1391294": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001175-59.2011.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jorge Luiz Pereira dos Santos ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001308-10.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Montreblant Construtora Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Heraclito José de Oliveira Filho ( Ana Maria Esteves Alves RJ38959D ), - por maioria, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento parcial apenas para condenar a reclamada a pagar 12 meses de salário a partir de 08/09/2010, como consta do item “c” de fls. 06 da inicial e não no dia 30/10/2011, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira quanto a multa por entender que deveria ser fixada quando da execução. Sustentou o Dr. Paulo Maltz (OAB/RJ 32854), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0102900-71.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sueli Texeira de Oliveira ( Maria Teixeira RJ21845D ), - Recorrido : Max Quality Comércio e Representações Ltda. ( Victor Gabriel Pereira RJ98802D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a integração da média das comissões tal qual declarada pela autora em seu depoimento pessoal de R$ 1.000,00 até abril de 2004 e de R$ 1.500,00 a partir de então, reformando a sentença para julgar procedente os pedidos formulados nos itens “d”, “e”, “f” e “m” de fls. 5, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001034-25.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Michele dos Santos Miranda ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000121-20.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. ( Franklin de Oliveira Barretto RJ89767D ), - Recorrido : Sérgio Aurelio Monteiro Rodrigues ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000342-03.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Adozindo Barria Gualberto ( Luiz Antonio Nascimento da Conceicao RJ131092D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar provimento para acolher a arguição de cerceio de defesa, declarando nula a r. sentença de primeiro grau, para determinar a baixa dos autos ao MM Juízo de origem a fim de que seja reaberta a instrução processual para oitiva da testemunha do reclamante e proferida nova decisão de mérito, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1391294"
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                            "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                                "Atos": {
                                    "1391159": [
                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000589-76.2012.5.01.0047 – ED - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargantes:Banco Bradesco S.A. (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ 22259-D), Luciano Dias Pereira (Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB/RJ 61805D). Embargados:Banco Bradesco S.A. (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ 22259-D), Luciano Dias Pereira (Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB/RJ 61805D). Destinatário: Luciano Dias Pereira (Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB/RJ 61805D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 127/128, ante a possibilidade de efeito modificativo.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nlMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nlTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1391159"
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                        },
                        "Secretaria da 5ª Turma": {
                            "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                                "Atos": {
                                    "1391575": [
                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0192300-37.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Mayerhafer Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rafael Mayerhafer Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, às fls. 677/697, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0162400-14.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Barboza de Oliveira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Rcdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Rcdo: Gazeta Mercantil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anderson Barboza de Oliveira, Rcdo Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Editora JB S/A, às fls. 530/546, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000607-58.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Gomes de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Manguinhos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 122/124, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011588-35.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: SERGIO MAIA LOUCHARD [Adv. Sergio Maia Louchard (OAB: RJ 83738 - D)]\r\n\r\nRqdo: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida, conforme despacho de fls. 10, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1391575"
                                    ],
                                    "1391603": [
                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "5ª TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0152600-11.1996.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ANTONIO JOSE NOVAES [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO JOSE NOVAES\r\n\r\nOferecer contraminuta ao agravo de petição interposto pela ré às fls. 294/305. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1391603"
                                    ],
                                    "1391567": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0162400-14.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Editora JB S.A.\r\n\r\nRcdo: Anderson Barboza de Oliveira, Jornal do Brasil S.A., Gazeta Mercantil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gazeta Mercantil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Editora JB S/A às fls. 530/546 ,\r\n\r\nno prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1391567"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Secretaria da 6ª Turma": {
                            "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                                "Atos": {
                                    "1389788": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001414-73.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Elivelton Oliveira da Silva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Sebastião Edino de Oliveira ( Roseli Candida Tomaz Souza RJ132674D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a decisão de improcedência.\r\n\r\nProcesso: 0000435-10.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Hoteis Othon S.A. ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - Embargado : Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda. ( Adriana de Oliveira Faria RJ105948D ), Luiz Fernando Batista dos Santos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pela ré. Em razão da oposição de embargos de caráter meramente procrastinatórios, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1389788"
                                    ],
                                    "1391418": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151000-60.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Alexandre Correia de Sa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, visto que nenhuma matéria foi devolvida à segunda instância.\r\n\r\nProcesso: 0009400-36.2004.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : GILSON SOUSA DE OLIVEIRA ( Inês Botelho de Almeida Leite RJ101437D ), - Agravado : ALAMO ENGENHARIA S/A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125600-94.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Mauricio Gomberg ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, salvo com relação à impugnação aos juros de mora e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2007.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Walter Alves dos Santos ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Walter de Castro Nunes ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), Welligton de Souza Santos ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Wilcy Monteiro Muylaert Mello ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Wilma Monteiro Cabo ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Wilson Almeida de Gouvea ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Walter Alves dos Santos ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Wanderlei Garcia Terra ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 19/11/1994. Acolher os Embargos de Declaração opostos pela Ampla, para fixar novo valor para a condenação em R$ 190.000,00. Custas no importe de R$ 3.800,00, pelas rés, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela BRASILETROS.\r\n\r\nProcesso: 0115100-58.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Luis Claudio Ribeiro ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Natália Bechara Vasconcelos RJ158993D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração opostos, para fixar novo valor para a condenação em R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas no importe de R$ 100,00, pelas rés, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0119300-56.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcelo Carius Pereira ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), Acser Serviços Empresariais S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar provimento ao apelo, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000778-16.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lourdes Aparecida da Costa ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e acolher a prejudicial de mérito arguida pela Petrobras para pronunciar a prescrição com relação à parcela - PL/DL 1997, e julgar extinto o processo com resolução do mérito, com relação a esta e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, dar parcial provimento ao recurso do Reclamante para afastar a prescrição com relação ao pedido formulado de nível salarial previsto no acordo coletivo de 2001/2002, mas julgo-o extinto sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, I c/c art. 295, VI, ambos do CPC e, quanto aos demais pedidos, mantenho a sentença que julgou improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000116-95.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Nelson dos Santos ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ofensa à coisa julgada, de ¿inépcia das ações¿, de inépcia da exordial e de carência acionária e, no mérito, extinguir o feito com resolução de mérito (CPC: 269, IV), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Edson Soares Saldanha ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Falaram os Drs. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira e Cristian Poubel.\r\n\r\nProcesso: 0000807-69.2011.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : G. P. Serviços Gerais Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - Embargado : Alex Sandro Dutra Alexandre ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração em razão da irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1391418"
                                    ],
                                    "1390958": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000885-17.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vittória Maria Spata Chrispim ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000892-25.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Renato de Santanna Antunes ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000902-14.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Linde Gases Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Silvia Lúcia de Souza Marçolla ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000904-85.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Reinaldo de Faria ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000941-56.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sinval de Oliveira Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão-somente para reduzir o quantum reparatório por dano moral, fixando-o em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Relator. Presente o Henrique Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0002204-54.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Theotonio Marques Filho ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, condenando a Embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000016-15.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Márcia Valéria Martins Barros ( Everaldo Barreto Lemos RJ1442B ), - Embargado : Luiz Eduardo C. Crespo ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Coagro ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016800-82.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Fiore Comunicação Ltda. - ME ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição, devendo ser dado prosseguimento ao processo de execução, a fim de ser cobrada a cota previdenciária devida, conforme se apurar em liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001108-51.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Renato Monteiro ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000956-92.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sandra Lúcia dos Santos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a arguição de prescrição total, para julgar extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do art.269, inciso IV, do CPC, no que concerne ao pedido referente ao 13º talonário referente ao auxílio-alimentação, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390958"
                                    ],
                                    "1391017": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173400-66.2008.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), José Maria Rodrigues ( Lurdes Eyer Campos RJ31016D ), Cidélia Lima Burlamaque ( Lurdes Eyer Campos RJ31016D ), - Recorrido : Cidélia Lima Burlamaque ( Lurdes Eyer Campos RJ31016D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), José Maria Rodrigues ( Lurdes Eyer Campos RJ31016D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos dos Autores e das Rés, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar provimento ao recurso das Rés, para pronunciar a prescrição total e julgar extinto o feito, com julgamento do mérito, consoante o art. 269, inciso IV, do CPC, tendo como prejudicado o recurso dos Autores, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que rejeitava a prejudicial e, no mérito, negava provimento ao recurso das Rés e dava provimento ao dos Autores, para determinar que o recolhimento do Imposto de Renda fosse apurado observando-se os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e a tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, aplicando-se o regime de competência. Fizeram uso da palavra: o Dr. Luiz Pereira de Souza, pelos autores, e o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0173100-81.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e da ré; dar provimento ao apelo do autor, para afastar a prescrição relativamente aos substituídos José Paulo Machado Ribeiro, Pedro Ernesto Schneider, Antonio Carlos Puelo Neto, Joaquim Soares Pinto, Astrogildo Francisco de Souza, Neuza Maria dos Santos Nicolau, Damião Confort Lima, Roberto Loureiro Pinheiro Junior e Raimundo Nonato Santos da Silva, e dar parcial provimento ao apelo da ré, para julgar improcedentes os pedidos de pagamento de diferenças de PLR e de honorários advocatícios e, tendo em vista o acolhimento do recurso para julgar improcedentes os pedidos, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), inverter os ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pelo Sindicato Autor.\r\n\r\nProcesso: 0196500-62.1999.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), EDSON CORREA DOS SANTOS ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Mario Manela Tracthor Participações Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão do pólo passivo da empresa FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166500-89.2002.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : AUGUSTO SOARES NETO ( Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ97065D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2008.5.01.0011 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Marçolla Papper Comercial Ltda. ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Agravado : Marcelo de Oliveira Nascimento ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000453-50.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000455-94.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer mas, no mérito, rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167300-98.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos, negar-lhe provimento e, em virtude da litigância de má-fé do autor recorrente, condená-lo, de ofício, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, bem como a indenizar a ré dos honorários advocatícios e de todas as despesas efetuadas neste processo (CPC: 18, caput), devendo os honorários e as despesas ser comprovados em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000146-21.2011.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sheyla Bazan Cirello ( Walter Braga dos Santos SP174476D ), Vinicius Bazan Cirello ( Walter Braga dos Santos SP174476D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento, para condenar as Rés a admitirem os Autores, na condição de dependentes do falecido trabalhador, no Plano de Benefício Petros 1, com a concessão das vantagens e benefícios nele disponíveis a contar de 4 de junho de 2008, com o pagamento de parcelas vencidas e vincendas. Falou o Dr. Rodrigo Tavares de Sales que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000195-22.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Alex Lira da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta para conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a r. decisão, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1391017"
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                                        "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000014-20.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Pinheiro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Paula Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-98.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Wellington Jesus Laurentino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes América Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1389845"
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                                        "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0193100-72.1997.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: FERNANDO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SA (VIACAO AERA RIO GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FERNANDO JOSE DE ALMEIDA, Ebgdo SA (VIACAO AERA RIO GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\n\"... conheço e rejeito os Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0248600-19.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Transrio Caminhoes Onibus Maquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucrecia Braga Aguiar de Freitas [Adv. Carlos Peres Monteiro (OAB: RJ 108010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lucrecia Braga Aguiar de Freitas, Rcte Transrio Caminhoes Onibus Maquinas e Motores Ltda.\r\n\r\n\" NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nId: 1390021"
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                                        "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0114400-85.1996.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRcdo: AGNELO INACIO FILHO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Rcdo: JORGE ALVES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: ODILON GANDRA CARDOSO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: ARI CONCEICAO FILHO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: HERMES JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: JORCEM RANGEL FILHO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: VANDERLEI DOS REIS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: JOVINO TEODORO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: HONORIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: JOAO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: LENILSON BRAGA DE ARAUJO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: JAIR VILELA SOARES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: REGINALDO DE SOUZA FERREIRA BORGES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: JOSE INACIO AVELINO DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: WALQUIRIA SILVA TEIXEIRA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: EDSON JOSE DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: VALDELI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: JOSE CARLOS RODRIGUES SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: RUBENS OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: JOSE CARLOS DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: NILTON SANTOS DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: JOSE CARDOSO VITORINO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: ANTONIO AMORIM SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: MARIO JOSE DE MORAES FREITAS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: ALBERTO GREGORIO DE ALMEIDA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: JOAO FIGUEIRA DE SA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AGNELO INACIO FILHO, Rcdo ALBERTO GREGORIO DE ALMEIDA, Rcdo ANTONIO AMORIM SILVA, Rcdo ARI CONCEICAO FILHO, Rcte COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Rcdo EDSON JOSE DA SILVA, Rcdo FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, Rcdo HERMES JOSE PEREIRA DA SILVA, Rcdo HONORIO PEREIRA DA SILVA, Rcdo JAIR VILELA SOARES, Rcdo JOAO FIGUEIRA DE SA, Rcdo JOAO LUIZ DE ANDRADE, Rcdo JORCEM RANGEL FILHO, Rcdo JORGE ALVES, Rcdo JOSE CARDOSO VITORINO, Rcdo JOSE CARLOS DE CARVALHO PEREIRA, Rcdo JOSE CARLOS RODRIGUES SILVA, Rcdo JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Rcdo JOSE INACIO AVELINO DE SOUZA, Rcdo JOVINO TEODORO DA SILVA, Rcdo LENILSON BRAGA DE ARAUJO, Rcdo MARIO JOSE DE MORAES FREITAS, Rcdo NILTON SANTOS DA SILVA, Rcdo ODILON GANDRA CARDOSO, Rcdo REGINALDO DE SOUZA FERREIRA BORGES, Rcdo RUBENS OLIVEIRA DA CONCEICAO, Rcdo VALDELI OLIVEIRA DA SILVA, Rcdo VANDERLEI DOS REIS, Rcdo WALQUIRIA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n\"... denego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nId: 1390044"
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                                        "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0290300-53.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ALEX SANDRO DA CRUZ OLIVEIRA ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir do cálculo da condenação os reflexos do FGTS sobre aviso prévio, natalinas e saldo salarial que constam da planilha de cálculos do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035200-57.1999.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Agravado : JOSE PAULINO BRITO FERREIRA ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058300-57.1993.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : NOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA SA ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Agravado : SANDRA PEREIRA DOS SANTOS ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), SHEILA PERKLES DE OLIVEIRA ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000910-03.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jailton da Silva ( Glayce Janete de Oliveira RJ56558D ), - Recorrido : Associação do Instituto Batista Americano - Colégio Ibawakigawa ( Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção das horas extras e reflexos, do salário \"por fora\", da diferença salarial acerca do piso da categoria, por não terem sido tais temas tratados na sentença, haja vista a norma do art. 515, do CPC, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001312-84.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Maxluminum Comércio de Roupas Ltda. ME ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré na reparação moral por dano coletivo, no valor fixado em R$ 80.000,00 (oitenta mil Reais), e na multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000033-05.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - Recorrido : Edson Nogueira da Costa ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, a prescrição bienal e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001890-66.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : GPS Rio Transporte Locação Ltda. ME ( João Marcus Campos Wanderley RJ156548D ), - Embargado : Bruno Duarte Xavier ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar contradição, com efeito modificativo, e estabelecer a condenação das férias proporcionais em 9/12, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2004.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região], - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021700-67.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Cafe e Bar Montalegre Ltda. ( Carlos Alberto Martins da Silva RJ72390D ), - Embargado : Jose Liria ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0041300-40.2009.5.01.0044 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Milton Ferreira de Paiva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1390547"
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                                    "1391577": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Gilberto Barroso ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - Agravado : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo - Janaína Borges do Couto Alves ), COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061500-57.1998.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : VERONICA COSTA DOBNIK POPOVIC ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Banco BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), VERONICA COSTA DOBNIK POPOVIC ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição do 2º Réu, por já liberado o valor incontroverso, CONHECER dos Agravos de Petição da Autora e do 2º Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo da Autora e DAR PROVIMENTO ao Agravo do 2º Réu, para reformar a decisão de impugnação de cálculos, de modo a prevalecer os cálculos apurados que foram homologados às fls. 641/646 em relação aos reflexos do adicional de função, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170000-49.2005.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Alexandre da Silva Marcana ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2004.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : RUSSEL WILD COFFIN ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Agravado : JULIO CESAR GOMES INOCENCIO ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), FELYSERVICE CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e DAR PROVIMENTO para acolher a nulidade da intimação de fl. 369 e dos atos praticados após a irregular publicação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000028-98.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : P. D. S. Leal Mercearia - ME - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125000-21.2007.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jose Luiz Barbosa ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Recorrido : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), Jose Luiz Barbosa ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré, para reduzir a reparação moral para R$ 50.000,00, em consonância com o princípio da razoabilidade, consubstanciado no § único do artigo 944 do Código Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator. Falou o Dr. Carlos Frederico Medina Massadar.\r\n\r\nProcesso: 0001559-24.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo César Charles de Azevedo ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de coisa julgada suscitada pela Ré em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0224700-11.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Daniele Rodrigues Pinto da Silva Campelo ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu - Procuradora Ana Cristina Costa Mochiaro Soares ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a arguição de suspensão do feito, deserção e prescrição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar o vínculo de emprego e condenar a 1ª Ré a anotar a CTPS da Autora no período de 02.01.2006 a 09.09.2009, observado o salário mensal de R$ 625,00, e a pagar as verbas resilitórias, por presumida a dispensa imotivada, nos termos da Súmula nº 212 do C.TST, sendo devido o aviso prévio, 13º salário, férias com o terço constitucional e FGTS com a multa de 40%, seguro desemprego, multa do artigo 477, § 8º da CLT e multa do art. 467 da CLT, devolução dos valores comprovadamente descontados dos recibos salariais a título de cota parte, e na reparação moral no valor de R$ 5.000,00, a serem apurados em liquidação, sendo condenado o Município subsidiariamente pelos créditos trabalhistas deferidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000985-66.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Carlos Alberto Paes Junior ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), Ampsoft Informática Ltda. ( Isabel Bana Oreiro RJ49614D ), - Embargado : Carlos Alberto Paes Junior ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), Ampsoft Informática Ltda. ( Isabel Bana Oreiro RJ49614D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0230600-95.1988.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : ACERGY BRASIL S/A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0039400-50.2001.5.01.0481 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA ( Jorge Antonio Alves Maia RJ72701D ), - por unanimidade,CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1391577"
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                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO)\r\n\r\nProcesso: 0001561-89.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Tarcísio de Macedo Portella ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, negar provimento, mantendo a sentença proferida pela Dra. Cláudia Sämy, Juíza Titular da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1391585"
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                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0039400-50.2001.5.01.0481 - Ag\r\n\r\nAgvte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgvdo: MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA, COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 337/339:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391579"
                                    ]
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                        "Secretaria da 7ª Turma": {
                            "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                                "Atos": {
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                                        "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000482-07.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 – D)] \r\n\r\nRcdo: Restaurante Vovô Pietro Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Restaurante Vovô Pietro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pelo reclamante, às fls. 31/36, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1391753"
                                    ]
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                            "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                                "Atos": {
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                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032500-43.2006.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Fernando Celso Uchoa Cavalcanti ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001256-74.2010.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : MWM Telecomunicações Ltda. ME ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Gerson de Souza ( Francisco Orclemilton Vidal Costa RJ137733D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, vencido o Magistrado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto ao dano moral, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000068-97.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rita de Cassia Cordeiro ( Iraceli Pereira Soares RJ129472D ), - Recorrido : ABMSA - Associação Beneficente Mercedário Santo Antônio ( Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ77661D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,por maioria, negar-lhe provimento consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Vencida a Magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000507-95.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Pedro Roberto Rodrigues Paiva ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Rodolfo Huhn ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas, à exceção dos tópicos relativos à gratuidade de justiça e honorários advocatícios presentes no recurso da 2ª reclamada (PETROS), por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0175800-25.2009.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Valdeci de Oliveira Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Niplan Engenharia Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2º reclamada pelos créditos objeto da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0053400-57.2004.5.01.0511 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por maioria, vencido o Relator que negava provimento ao agravo de petição, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0159200-42.1994.5.01.0053 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOSE MENDES ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), OSVALDO FIGUEIRA DE SOUZA ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por maioria, vencido o Relator que negava provimento ao agravo de petição interposto pela devedora, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão e divergiu do Relator quanto aos juros de mora no que acompanhado pela Magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000083-15.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa de Transportes Braço Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Luiz Claudio Soares Santos ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1391569"
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                            "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
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                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0115700-70.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Henninger de Araújo [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 – D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]-Destinatário(s): Rcte Fabio Henninger de Araújo , Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.-ciência do despacho de fl. 540:\" Às partes, para que se manifestem sobre o acordo homologado no Mandado de Segurança nº 27066, o qual tramitou perante o Supremo Tribunal Federal, no prazo comum de quinze dias\". \r\n\r\nDanielaFernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1390262"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Secretaria da 8ª Turma": {
                            "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                                "Atos": {
                                    "1391563": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000119-72.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : AURELIO SEGUNDO VALDIVIA LOPEZ ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : Norsul Offshore IncDsnd Consub S.A. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do Reclamante, para: (a) conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça; (b) declarar a nulidade da sentença por duplo fundamento: ausência de citação da 1ª Reclamada; e cerceamento de defesa do autor; e (c) determinar a baixa dos autos à Vara de Origem para que seja procedida à citação da 1ª ré, e reaberta a instrução processual, com julgamento da reclamação trabalhista como entender de direito. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Valda Silveira Kawahara.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1391563"
                                    ]
                                }
                            },
                            "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                                "Atos": {
                                    "1391010": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041500-74.2004.5.01.0027 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : EDVALDO RODRIGUES CHAVES ( Jorge Garcia RJ105255D ), - Agravado : ALVARO BENITO RODRIGUESAJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDAMAURÍCIO GARCIA DA SILVACLEBER JULIO RIGAUT - por maioria, dar provimento parcial ao agravo de petição para deferir a penhora de até 30% do saldo das contas correntes dos socios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1391010"
                                    ]
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                        },
                        "Secretaria da 9ª Turma": {
                            "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                                "Atos": {
                                    "1391037": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000977-70.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Adiel Cabral Diniz ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000982-04.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Facilita Promotora S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Carla Christina Silva de Oliveira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelos réus e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar o encerramento da jornada nos dias de sábado às 14hs30min e determinar a observância do entendimento pacificado na Orientação Jurisprudencial 394, da E. SDI-I, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0028300-95.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Milber Murta Messeder Junior ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Milber Murta Messeder Junior ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, conceder-lhes parcial provimento, ao do Banco réu para excluir da condenação o pagamento das horas extras, relativas ao período em que o autor ficou afastado do serviço em licença remunerada, declarar como tendo sido por justa causa a dispensa do autor e indeferir o pagamento das parcelas e direitos que lhe seriam devidas, se injusta tivesse sido a dispensa e ao do autor para deferir o pagamento do intervalo intrajornada que deveria ser concedido nos dias de pico, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal, repercutindo o respectivo valor no cálculo das demais parcelas salariais.\r\n\r\nProcesso: 0043400-45.2003.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : SIALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Agravado : ADEMILTON COSTA DOS SANTOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar precluso o direito de a União Federal apresentar cálculos de cotas previdenciárias nos presentes autos, devendo ser declarada extinta a execução. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sandro Cordeiro Lopes RJ81757D ), - Recorrido : Sérgio Figueiredo de Oliveira ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré Caixa Econômica Federal - CEF e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140600-08.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundacao Municipal da Infancia e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Manoel da Conceicao Geraldo ( Saulo Vianna de Luna RJ127668D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela Ré Fundação Municipal da Infância e da Juventude, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de inépcia da inicial e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156100-14.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Consórcio Tejofran Semisa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidades S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Fabio Ribeiro Gomes ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário, arguida em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso do primeiro réu Consórcio Tejofran Semisa.\r\n\r\nProcesso: 0161500-19.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Roberto de Jesus da Rocha Eleotério ( Carlos Alberto Alves Faria RJ41468D ), Muliceiro Serviços Maritimos Ltda. ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), - Recorrido : Roberto de Jesus da Rocha Eleotério ( Carlos Alberto Alves Faria RJ41468D ), Muliceiro Serviços Maritimos Ltda. ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao acúmulo de funções.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1391037"
                                    ],
                                    "1391754": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000168-39.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fabiane Oliveira Freitas ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Fabiane Oliveira Freitas ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, conceder parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação a multa prevista no § 8º, do artigo 477, da CLT, por indevida e negar provimento ao apelo da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ESPÓLIO DE MARCILEY RODRIGUES PACHECO ( Marcelo Rodrigues da Silva RJ155391D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro ( Cassiano Gomes da Silva RJ119254D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a relação de emprego havida entre o de cujus e a primeira ré Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas, Passageiros, Utilitários e Locação do Rio de Janeiro, nos moldes preconizados no artigo 3º, da CLT, no período indicado na inicial e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que aquele juízo se pronuncie sobre os pedidos decorrentes do liame, como entender de direito. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000905-94.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcelo Tavares Alves Junior ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Itaú Unibanco S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Marcelo Tavares Alves Junior ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do autor para condenar o Banco reclamado no pagamento das sétima e oitava horas laboradas como extras, com observância do divisor de 150 (cento e cinquenta) horas mensais e valores a serem apurados em liquidação e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do acionado. Custas de R$ 2.000,00 sobre o valor arbitrado em R$ 100.000,00. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0001204-57.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Denilson Neri da Silva ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a efetuar os depósitos do FGTS do período compreendido entre janeiro de 2009 e abril de 2010 e pagar honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da causa. Invertido o ônus de sucumbência. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0029500-82.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Antônio Carlos Costa Brandão ( Elaine Vieira Azevedo de Souza RJ101838D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030100-22.2007.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Ginaldo de Gois ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), Organizacao Beni Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo devedor subsidiário Município do Rio de Janeiro e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0081000-85.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jorge Jose da Silva ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, acolher a preliminar de julgamento ultra petita e determinar que sejam observados os limites do pedido exordial, para que a condenação do recorrente pelos depósitos do FGTS seja subsidiária e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0087400-15.2007.5.01.0047 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ ( Luciana Lopes da Costa RJ109916D ), - Agravado : Luciane de Medeiros Pereira (Antonio Alves de Oliveira Filho RJ52909D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que a indenização por danos morais seja corrigida a partir de 11/02/2008, data da prolação da sentença de fls. 157/162, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que afastava a multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0163300-91.2005.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sindicato Empregados das Centrais de Abastecimento ERJ - SINDCEASA ( Regina Lucia Tinoco de Andrade RJ62044D ), - Recorrido : Sindicato Empregados em Centrais de Abastecimento do ERJ - SINECAAERJ ( Marilene Braile Ferreira da Costa RJ117816D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Empregados das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SINDICEASA, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa e de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1391754"
                                    ],
                                    "1391756": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0029500-82.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Costa Brandão, Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 169/180: “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1391756"
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                        "Secretaria da 10ª Turma": {
                            "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                                "Atos": {
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                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026600-32.2009.5.01.0053 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: DROGARIAS PACHECO S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), - Agravado : Alexandre Andrade da Silva ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), Drogaria da Praça Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), JOSE GERALDO LEMOSTATIANE LEMOS - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que requereu justificativa de voto.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1391553"
                                    ],
                                    "1391639": [
                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0043500-80.2001.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)], Ebgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: MARCELO RIBAS SEPULVEDA [Adv. Flavio Cautiero Horta Jardim (OAB: RJ 5357 - D)], Ebgdo: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, MARCELO RIBAS SEPULVEDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1391639"
                                    ]
                                }
                            },
                            "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                                "Atos": {
                                    "1391702": [
                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0112400-88.2007.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Antonio Maciel Braga [Adv. Fernanda Damiao Kitada (OAB: RJ 130234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabio Antonio Maciel Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos ded declaração de fls. 128/129. Conforme despacho de fls. 132.\r\n\r\nProcesso: 0001209-40.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Francisco Pimentel Couto \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 91/93. Conforme despacho de fls. 95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1391702"
                                    ]
                                }
                            },
                            "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                                "Atos": {
                                    "1390658": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001510-95.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ44972D ), - Recorrido : Maria Lindalva Domingos Teixeira ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1390658"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    },
                    "Varas do Trabalho": {
                        "Rio de Janeiro": {
                            "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1386205": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0122900-38.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BERNARDO E OUTRO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: SIDNEI BATISTA GUIMARÃES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BERNARDO E OUTRO, Aut SIDNEI BATISTA GUIMARÃES\r\n\r\nApresentar atos constitutivos da Reclamada, possibilitando a análise acerca da desconsideração da personalidade jurídica requerida às fls. 264. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-07.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Almeida Marinho [Adv. Márcio Esteves Monteiro (OAB: RJ 165456 - D)]\r\n\r\nRéu: Austres Hair Perfumaria e Cosméticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Almeida Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-02.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Stenio Trajano da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Gama e Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 1 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 2 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 3 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participaçoes [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Gama e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o atestado de fls 1257 .\r\n\r\nProcesso: 0000966-25.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Figueiredo da Silva Pereira [Adv. Frederico Lopes Cavalcante (OAB: RJ 137629 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Figueiredo da Silva Pereira , Réu Raia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-72.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO DE MATTOS FAGUNDES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDO DE MATTOS FAGUNDES\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 9.946,86, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000737-31.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verissimo Oliveira do Couto Junior [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: PCK Locadora de Automóveis Ltda. , Réu: Instituto de Atenção Básica a Saúde - IABAS, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verissimo Oliveira do Couto Junior \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido mandado de citação para inicial a 1ª Ré, ficando facultado a parte Autora o acompanhamento da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0000372-74.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Regina Cardoso Silveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Regina Cardoso Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito no prazo de 8 (oito) dias e de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-86.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rochlin [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rochlin , Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-12.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-55.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Lima [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Wellington Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Finelon Pereira dos Santos [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Finelon Pereira dos Santos , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-81.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Oliveira Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MZK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-65.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADONIRAM JOSE DA COSTA DA SILVA (Representado por Maria Jorginete Mendes Lopes) [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jacqueline Leite Vianna (OAB: RJ 79234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ADONIRAM JOSE DA COSTA DA SILVA (Representado por Maria Jorginete Mendes Lopes)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-41.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mello Carvalho [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mello Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rosário [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rosário\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-55.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Guimarães Vilela [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gustavo Guimarães Vilela, Réu Marte Engenharia Ltda, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Silva [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Silva , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-36.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Cortês Gregório (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-24.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Souza da Silva [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-67.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDeclinar meios de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005100-71.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meony Silva dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Meony Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 590 .\r\n\r\nProcesso: 0000868-06.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Pires [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Grupo Galileo Educacional , Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Hospital Gama Filho , Réu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Pires \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peres [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-35.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Conceição de Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Cristina Conceição de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-60.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GALRAO DIAS LOPES [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut LUIZ CLAUDIO GALRAO DIAS LOPES\r\n\r\nTer ciencia da homologação de fls 410e da garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0116500-90.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucenira Barrozo Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 150,93, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-15.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Andrade de Oliveira da Gloria [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Andrade de Oliveira da Gloria\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bassil Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Evandro Bassil Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaak Francisco Barreto [Adv. Maria Cristina Ferreira Santos Cleary (OAB: RJ 1413 - B)]\r\n\r\nRéu: Map Com. Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaak Francisco Barreto \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 53.265,16, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0142300-48.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBA LOPES GIVIGIER [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBA LOPES GIVIGIER\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 7.678,98, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Freitas de Mendonça [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Freitas de Mendonça, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 80.623,08, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-72.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JULIO CLEMENTINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificao Marques de Olinda Ltda [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: CLEMENTE FRANCISCO, Réu: Maria Cecilia Ferreira da Silva Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JULIO CLEMENTINO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-53.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se a promoção de fls 388 \r\n\r\nProcesso: 0000304-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Argina Fernandes Vaz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Katia Argina Fernandes Vaz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-19.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Rocha Vale [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Áereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Rocha Vale\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré de fls 152/155 .\r\n\r\nProcesso: 0000030-97.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto André da Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Prima Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto André da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Duarte de Lacerda [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Duarte de Lacerda \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-25.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes Coelho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-49.2012.5.01.0001 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eleni Pereira de Almeida [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmak Indústria Têxtil Especializada S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Pereira de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-88.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Martins [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Rodrigues Lima [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Rodrigues Lima, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Heggendorn Laginha de Moraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-23.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Michael Dellaperuta [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Ana Daniela de Oliveira Cunha (OAB: RJ 151449 - E)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Michael Dellaperuta, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nTrazer aos autos cópia do acordo homologado nos autos do processo 0001661-80.2012.5.01.0205. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-39.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FIALHO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: WALDIR MORENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MULLER S/A. INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FIALHO, Réu MULLER S/A. INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTrazer aos autos os dados da falência da empresa Ré, devendo comprovar os dados do administrador judicial e a data da decretação de falência. Na mesma oportunidade deverá o reclamante regularizar seu patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0143300-05.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FERREIRA DA SILVA [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA, Réu: MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-10.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se as determinações do acórdão de fls 1518/1537. \r\n\r\nProcesso: 0001489-71.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Gonçalves da Silva [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Conta Comercial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Gonçalves da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-26.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ROSA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ROSA DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-30.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIMIEL DAVID PINTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut JESIMIEL DAVID PINTO\r\n\r\nTer ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada provida em parte .\r\n\r\nProcesso: 0001615-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Gomes [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Aut: Rafael Nunes Rodrigues [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS , Aut Francisco Carlos da Silva Gomes, Aut Rafael Nunes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Mendonça Pereira Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Viviane de Mendonça Pereira Lima\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 12.249,19, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-86.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Goncalves Barbosa [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Goncalves Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 21.000,88, valor total, .\r\n\r\nProcesso: 0000973-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Carrascosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Carrascosa, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo Autor foram julgados improcedentes e procedentes os interpostos pelo Réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-69.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONORA RODRIGUES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: EVALDO TADEU DE OLIVEIRA, Réu: ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONORA RODRIGUES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-41.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 60.340,78, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-63.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MOURA MARTHA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE MOURA MARTHA\r\n\r\nTer ciencia que foi expedido mandado de penhora e avaliação a Ré, ficando a parte Autora e/ou patrono intimado a comparecer ao Setor de Oficiais de Justiça para o devido agendamento da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0113700-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 274.850,48, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\n[TEC JUD\r\n\r\nId: 1386205"
                                    ],
                                    "1386203": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0023200-45.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO NASCIMENTO CASCAES\r\n\r\nExecutado: MARCIA FARIAS CERQUERIA LOBO,MARCONI MOTORES LTDA,CARLOS HERVAL MILNE LOBO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA FARIAS CERQUERIA LOBO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.185,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HERVAL MILNE LOBO,MARCONI MOTORES LTDA,CARLOS HERVAL MILNE LOBO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HERVAL MILNE LOBO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.185,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-90.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1386203"
                                    ],
                                    "1386204": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000557-15.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique dos Santos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 28.01.2013 às 12:40h min nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constaRá no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1386204"
                                    ]
                                }
                            },
                            "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1390816": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0083800-24.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eurinete da Conceicao Silva [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Popular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eurinete da Conceicao Silva\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000159-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivacy Maia Silva [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Mattos Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivacy Maia Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho que mantem a decisão de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0077100-37.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS CALCADA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, Réu: ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO, Réu: ADILEUZA BRANDÃO SOARES MATILDE, Réu: MARIZE QUINTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS CALCADA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0033200-96.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Rodrigues da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jeronimo Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-04.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LORENSONE VASCONCELOS [Adv. Julio Costa (OAB: RJ 34180 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LORENSONE VASCONCELOS\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0068700-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sobroza Simoes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sobroza Simoes\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0243300-98.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EDGARD SILVA BARBOSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, nos termos dos parágrafos 1ºB e 2º, do art 879, da CLT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-19.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LENIVALDO ANDRADE ALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: MAURO SERGIO MANACAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIVALDO ANDRADE ALVES\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0117700-32.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rocha [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo do Sefa, Réu: SEBASTIÃO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rocha\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0030900-06.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA CUNHA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE FISICO [Adv. Rosangela de Almeida (OAB: RJ 103580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DA CUNHA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0029500-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva [Adv. Renato Sant Ana (OAB: RJ 77862 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte, fls. 287/289. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-40.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO CRISTOVAM [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut SERGIO AUGUSTO CRISTOVAM\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente a exceção de pré-executividade. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-36.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Coutinho [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassas Construções Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut José da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-68.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Cunha [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o autor para apresentar novo endereço da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116700-12.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURILIO MALETA DE PAULA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE MAURILIO MALETA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-52.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Felix da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Felix da Silva\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, de forma sucessiva por 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Paixao Maria [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Stralu Sistema Transporte de Limpeza [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Munucipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Munucipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Stralu Sistema Transporte de Limpeza, Aut Vanderlei da Paixao Maria\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Célio de Mello [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1214/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040200-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dalmacio Silveira Campos [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Márcia Dalmacio Silveira Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Soares Costa [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Empresas de Correios e Telegrafos - ETC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Soares Costa\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes Barreto Cesario [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Bazar Guimarães Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes Barreto Cesario , Réu Mercado e Bazar Guimarães Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-25.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0211200-31.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM MARTINS LACERDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS, Réu: Paulo Sérgio José Martins (sócio), Réu: Dulcinéia Monteiro de Araújo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MARTINS LACERDA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0088800-20.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA E PAULO SERVICOS DE ACADEMIA LTDA, Réu: ANA MARIA R. FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0087300-69.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Tavares Costa [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poolmania Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº1215/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001533-53.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Araújo Vasconcellos [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut Gilson Araújo Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-20.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco da Silva , Réu Avanti Rio Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SOARES DA SILVA [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOARES DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0010900-14.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bezerra de Lima [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Bezerra de Lima\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000654-80.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Wellington da Silva \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos retificados conforme a promoção da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEMOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut FABIO LEMOS DOS SANTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 719/720. \r\n\r\nProcesso: 0032400-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barcelos da Costa [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barcelos da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-76.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fer de Paula [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Les Residence Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Les Residence Saint Tropez, Aut Thiago Fer de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-38.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA RODRIGUES BAIMA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA RODRIGUES BAIMA SILVA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-55.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliciane de Souza Venturelli [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonar Serviços e Franquias S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliciane de Souza Venturelli, Réu Sonar Serviços e Franquias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Soares Barbosa [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Soares Barbosa , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-21.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Henrique da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Coiffer Ltda. ME [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Henrique da Silva , Réu Ruth Coiffer Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012, às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim, da nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0084700-07.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Paula de Azevedo [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Paula de Azevedo\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0083000-93.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Pereira do Nascimento [Adv. Wagner Roberto Bighi (OAB: RJ 109861 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Antonio Veloso [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Pereira do Nascimento\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0064600-41.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IEDA ALVES DE CASTRO SANT ANNA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IEDA ALVES DE CASTRO SANT ANNA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedentes Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-96.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Marques Lana [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Marques Lana , Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1390816"
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                                    "1390819": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Intimação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0064600-41.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IEDA ALVES DE CASTRO SANT ANNA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedentes Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barcelos da Costa\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390819"
                                    ],
                                    "1390818": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000899-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lidorio\r\n\r\nRéu: TS 1 Serviços e Reparos Ltda., Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TS 1 Serviços e Reparos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000910-86.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Menezes \r\n\r\nRéu: Espaço Zona Norte Eventos Ltda., Jorge Roberto Gimenez, Wedyner Batezeli Ramos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espaço Zona Norte Eventos Ltda., Jorge Roberto Gimenez, Wedyner Batezeli Ramos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390818"
                                    ],
                                    "1390817": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001172-36.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: Almassas Construções Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Almassas Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390817"
                                    ]
                                }
                            },
                            "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1390694": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0161500-05.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anízio de Freitas [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Américas 2006 GNV - Del Gás [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américas 2006 GNV - Del Gás , Aut Daniel Anízio de Freitas \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 78, sendo a ré ao pagamento da multa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001339-84.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento Inácio [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Nascimento Inácio\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 54 e do auto de penhora e avaliação de fls. 55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-60.1986.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA BURROWES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISIDIÇÃO- IBGE\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA BURROWES\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pela União Federal, as fls. 572/579, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-39.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander dos Anjos [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander dos Anjos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 165/176, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-36.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cruz Gonçalves [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cruz Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos do autor de fls. 466/486, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-18.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula, Réu: Priora Provincial da Província Ursulina do Brasil, Réu: União Romana da Ordem de Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Tereza Gonçalves dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: OPL Campanati Serviços Logísticos e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 83, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-27.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO ROBERTO ROSA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 2383, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-37.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BEATRIZ GAMA MEDEIROS [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COM SERV EM INFORMATICA LTDA, Réu: Ademar Kehrwald, Réu: Paulo Henrique Gasparotto, Réu: Veronica de Assis Brasil Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BEATRIZ GAMA MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que já foi expedida carta precatória executória pára o endereço constante às fls. 403 e 426, com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001340-69.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Glória da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Ouro Preto II [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Ouro Preto II, Aut Lucimar Glória da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 86/89, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob pena de exexução. \r\n\r\nProcesso: 0014600-24.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Dias Mendes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.360, que defere a dilação de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-90.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sousa da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. ME , Réu: Alfred s Móveis e Decorações Ltda. ME, Réu: JR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sousa da Silva \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. Extraido mandado de citacao para a primeira re, Zidane Moveis, com acomapanhamento obrigatório do autor, conforme determinado em sentenca.\r\n\r\nProcesso: 0001185-95.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Guill Reis Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito objeto da presente consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063700-16.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Evaldo Ferreira Lima -representado por Rosangela Francisca de Oliveira [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Marbeth Ltda. [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Marbeth Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Alves dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Luiz Augusto Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166800-55.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius de Carvalho Monteiro [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Demetrius de Carvalho Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 422/425, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-43.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maia da Cunha [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Cristina da Silva Accioli, Réu: Marco Antonio de Azevedo Ribeiro, Réu: Carlos Alberto Accioli dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maia da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia das certidões do Sr. Oficial de Justica, referentes aos mandados de penhora e avaliação, fls 79 a 84, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-12.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Penna Moraes [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Condomínio Barra Bonita , Réu: Alex de Lucena Barboza, Réu: Márcio Antunes da Silva [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Penna Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 57/70, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-26.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS DE LIMA [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos previdenciários apresentados pela União Federal às fls. 427/430, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1390694"
                                    ],
                                    "1390693": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000199-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Rocha\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390693"
                                    ],
                                    "1390695": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                        "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROBERTA LIMA CARVALHO JUÍZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar do Tribunal Regional do Trabalho, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 45, datado de 03 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 16.300,00 dezesseis mil e trezentos reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000363-77.2010.5.01.0003 - RTE: CARLOS ALEXANDRE PEGORARO (Adv. Claudia Vieira Ferreira OAB/RJ145842-D) - RDO: SANTA CRUZ MELTING S.A BENS: 01 (UM) TORNO AUTOMÁTICO DA MARCA RUTH, PARA CORTE, Nº MÁQ. 102, EM REGULAR ESTADO DE USO E FUNCIONAMENTO, QUE AVALIO EM R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1390695"
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                                        "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                        "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROBERTA LIMA CARVALHO JUÍZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar do Tribunal Regional do Trabalho, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 292, datado de 14 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 11.162,06 (onze mil, cento e sessenta e dois reais e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0084300-97.2001.5.01.0003 - RTE: JACIMAR PEREIRA (Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella OAB/RJ0058620-D) - RDO: AFC SUB EMPREITEIRA LTDA E OUTRO BENS: 01 (UM) AUTOMÓVEL VW PARATI, PLACA ALC6679, QUE AVALIO EM R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1390696"
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                                        "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROBERTA LIMA CARVALHO JUÍZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar do Tribunal Regional do Trabalho, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 251, datado de 27 de fevereiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 2.964,43 (dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0095100-92.1998.5.01.0003 - RTE: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS E OUTROS (Adv. Guilherme Braga de Menezes, OAB/RJ88512-D) - RDO: RIO VERTIGO MODAS LTDA E OUTROS (Adv. Paulo Maltz, OAB/RJ32854-D). BENS: 01 (UM) ESPELHO BISOTADO, MODELO KARINANA CANELA, ESPELHO PRATA COM MEDIDAS 2.20X0,90 LARGURA, NO LOCAL, NO ESTADO RAZOÁVEL DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1390697"
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                                        "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROBERTA LIMA CARVALHO JUÍZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar do Tribunal Regional do Trabalho, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 147, datado de 16 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0152000-12.2009.5.01.0003 - RTE: MARIA ELENA LANNARELLI (Adv. José da Silva Ataides Seabra OAB/RJ92465-D) - RDO: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA LTDA BENS: 01 (UM) AR CONDICIONADO COMPLETO, SPLIT, MARCA YORK, CAPACIDADE 24.000 BTUS, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS); 01 (UM) AR CONDICIONADO COMPLETO SPLIT, MARCA CONSUL, CAPACIDADE 11.500 BTUS, AMBIENTE, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS); 01 (UM) AR CONDICIONADO SPRINGER INOVARE, BRANCO, 18.000 BTUS, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS); 02 (DOIS) APARELHOS COMPLETOS SPLIT, SPRINGER MAX FLEX, CAPACIDADE 12.000 BTUS, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO CADA EM R$ 1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS),CADA TOTALIZANDO R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS); 01(UM) AR CONDICIONADO COMPLETO SPLIT, SPRINGER MAX FLEX, CAPACIDADE 22.000 BTUS, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); 01 (UM) AR CONDICIONADO COMPLETO SPLIT, CARRIER, CAPACIDADE 18.000 BTUS, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO , QUE AVALIO EM R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS); 01 (UM) AR CONDICIONADO COMPLETO SPLIT, KOMECO, CAPACIDADE 12.000 BTUS, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS); 01 (UM) AR CONDICIONADO COMPLETO SPLIT, MARCA GREE, CAPACIDADE 27.000 BTUS, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS); 75 (SETENTA E CINCO) CARTEIRAS ESCOLARES UNIVERSITÁRIAS, MARCA DESK, EM FIBRA, NA COR AZUL, COM PORTA-MATERIAL, EM BOM ESTADO, QUA AVALIO CADA EM R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 12.750,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). TOTAL AVALIADO EM R$ 29.350,00 (VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1390698"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0000810-28.2011.5.01.0004 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Adriana Seixas Dalvi\r\n\r\nExecutado: Crash 1000 Reparos Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crash 1000 Reparos Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.814,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391298"
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                                        "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Martini (OAB: SP 99470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001161-98.2011.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Michelly de Moura Reis (OAB: RJ 167444 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203200-41.1998.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-22.2009.5.01.0004 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-28.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nMiguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000165-37.2010.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Wesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 D)\r\n\r\nPaulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-65.1991.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-26.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229500-84.1991.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nFradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165200-88.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nRejane Lúcia Rodrigues Leite (OAB: RJ 81812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-72.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-91.2007.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nJoana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-57.1998.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 D)\r\n\r\nRonaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-27.1997.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391299"
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                                    "1391300": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Intimação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0071500-63.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS LIMEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GN ASSESSORIA E EVENTOS LTDA, CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Gilberto Antonio Drago, Nanci Casemiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Gilberto Antonio Drago, GN ASSESSORIA E EVENTOS LTDA, Nanci Casemiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-71.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRéu: RIO BARRA MULTISERVICE LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL FAIR PLAY\r\n\r\nPelo presente fica m RIO BARRA MULTISERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-51.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH FERNANDES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ORNELLAS LTDA, Julio Gonzaga de Abreu, Pedro Osmar Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Gonzaga de Abreu, Pedro Osmar Dutra, TRANSPORTADORA ORNELLAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME, MARIA ELIANE HONORATO SILVA (S), Daniele MAria Honorato Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele MAria Honorato Silva (S), LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME, MARIA ELIANE HONORATO SILVA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elaine Novo da Silva\r\n\r\nRéu: Saens Pena Diversoes Ltda., JOSE RICARDO DOS SANTOS PINHAO, REGINA MARIA BROCANELLI MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RICARDO DOS SANTOS PINHAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-60.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MACHADO FLORENCIANO\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA SERVICOS LTDA, CARLA JÚLIO MATHEUS DA COSTA, EDSON PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA JÚLIO MATHEUS DA COSTA, EDSON PEREIRA CAMPOS, SELECT ASSESSORIA SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-76.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRéu: Marcio Soares Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Soares Fernandes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-19.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES EST RJ FAMERJ, SONIA REJANE PIMENTA, ROGÉRIO SANTANNA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA REJANE PIMENTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-34.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE RODRIGUES FALCAO\r\n\r\nRéu: IBIS AUTOMOVEIS LTDA A/C DIMAS GONCALVES SOUZA, IRAN EUZEBIO BAIMA DE SOUZA FILHO (S), MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA, MARIA JOSÉ DE AZEVEDO VIEIRA, Vania de Faria Baima de Souza (S), DIMAS GONÇALVES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DIMAS GONÇALVES DE SOUZA PEREIRA, IBIS AUTOMOVEIS LTDA A/C DIMAS GONCALVES SOUZA, IRAN EUZEBIO BAIMA DE SOUZA FILHO (S), MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA, MARIA JOSÉ DE AZEVEDO VIEIRA, Vania de Faria Baima de Souza (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, CLAUDIO BORNSTEIN LANDSBERG, Luca Pdovano, Jordi Wiegerinck\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO BORNSTEIN LANDSBERG, Jordi Wiegerinck, Luca Pdovano, UNIVERSE INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391300"
                                    ]
                                }
                            },
                            "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1383987": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0029800-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Libanio da Silva [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Libanio da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 293 UMA VEZ QUE A CERTIDAO DE CREDITO FOI EXPEDIDA EM 17/08/2011 E RETIRADA PELO ADVOGADO DO AUTOR EM 18/08/2011, CONFORME DLS 271/VERSO, SENDO QUE O PROPRIO AUTOR REQUEREU, EM PETICAO DE FLS 289, O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PARA EXTRAIR COPIAS E CUMPRIR EXIGENCIA DO JUIZO FALIMENTAR. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Genuíno Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Galeto Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Genuíno Santos\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlice da Silva Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliger Grajáu Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliger Grajáu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-86.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Carlos Loureiro da Fonseca [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Carlos Loureiro da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Mattos de Amorim [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Mattos de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da perita as fls 150 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-03.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Dias [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-49.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS BARBOSA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: AILTON CARLOS KLEN, Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS BARBOSA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-05.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE AYRES DIAS [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAT COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)], Réu: EDSON ALVES DE BARROS, Réu: RUBENS CAETANO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)], Réu: MAURICIO COELHO LOUREIRO, Réu: EDMILSON ALVES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE AYRES DIAS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 281, O VALOR BLOQUEADO NA CONTA SALARIO JA FOI LIBERADO, BEM COMO INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-30.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE NUNES PONTES [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE NUNES PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 525 usque 527/verso. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joia do Méier [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Joia do Méier , Aut Leandro de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 80/87, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 634,19, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 131,17 e das custas de R$ 202,75. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-98.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Vieira Costa [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Vieira Costa\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 87 EM VISTA DA CERTIDAO DE FLS 64 E FLS 83/VERSO, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-67.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas dos Santos Teixeira , Cgto: Pâmela Pereira dos Santos, Cgto: Danieli Oliveira Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Borges [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 78 usque 80 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-08.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AGILSON FIGUEIREDO, Aut: FRANCISCO ALVES ALBUQUERQUE, Aut: JAIME FORMOSO, Aut: GENILDO ROCHA JUVITA, Aut: JOAO CLARO DA SILVA, Aut: GELSON FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: GILSON MORAES DUTRA, Aut: JOSE FERNANDES DA COSTA FILHO, Aut: JOSENIL RODRIGUES SERRA NEGRA, Aut: JOSUE DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Aut: EDMAR DE OLIVEIRA COSTA, Aut: IZAIAS COSTA TRINDADE, Aut: CARLOS HUMBERTO FRANCA SANTOS, Aut: MARILENE NATIVIDADE GONCALVES, Aut: MARCELO BATISTA FERREIRA DA COSTA, Aut: MAURO TADEU DE ALMEIDA, Aut: MILTON DE ASSIS VILLELA, Aut: RANULFO ROZENDO DOS SANTOS, Aut: CELSO GONCALVES NUNES, Aut: WAGNER MARQUES, Aut: VALMIRES BRASIL VIEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da Uniao Federal as fls 1120/1121, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lougas Rodrigues de Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Real de Jacarepagua Ltda. [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: MANUEL LUIZ DIAS DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lougas Rodrigues de Souza da Silva\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-65.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENCESLAU DE JESUS MOREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO ALIMENTOS NATURAIS LTDA ME [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: JANINI BARROS NUNES, Réu: EDNALDO DAS NEVES NUNES, Réu: Luiz Otavio Moraes (sócio Rda), Réu: Tania do Nascimento Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENCESLAU DE JESUS MOREIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-32.2002.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Lacerda Ferreira de Mello [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hugo Lacerda Ferreira de Mello\r\n\r\nCIENCIA AO CONSIGNATARIO DA PETICAO DA CONSIGNANTE AS FLS 1176, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-35.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARETH ROCHA MOURA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARETH ROCHA MOURA\r\n\r\nDILIGENCIAR ACERCA DA PENHORA REALIZADA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO SOB O NUMERO 1999.001.095420-0, EM TRAMITE NA 5a VARA DA FAZENDA PUBLICA. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiano Ribeiro de Morais [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiano Ribeiro de Morais\r\n\r\nCiencia do oficio da CEF em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: TENNYSON GIOSCIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG MASTER LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre eventual alteracao contratual ou sucessao de empregador, prestando os devidos esclarecimentos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188700-50.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS SOARES [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA, Réu: n/p sócia: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: n/p sócia: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOMINGOS SOARES\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA, .\r\n\r\nProcesso: 0000820-60.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariesi Marques Pena [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mariesi Marques Pena\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 dias. APOS, as reclamadas para contra-arrazoarem o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Pacheco [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Shindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Jorvic Transporte Ltda., Réu: Tecnodata Serviços - Em liquidação Judicial [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnodata Serviços - Em liquidação Judicial\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O RECURSO ORDINARIO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Almeida [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Almeida \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Santos Normando [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Telmovel Serviços de Informática Ltda., Réu: Dragan Ackermann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Santos Normando\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 458 UMA VEZ QUE AS NOTIFICAÇOES ENCAMINHADAS AOS EXECUTADOS FORAM DEVOLVIDAS (FLS 452/455), BEM COMO INFORME O AUTOR OS ATUAIS ENDEREÇOS DOS REUS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo de Souza Vieira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo de Souza Vieira \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A CERTIDAO ATUAL DO OFICIO DE RGI DO IMOVEL QUE PRETENDE SEJA PENHORADO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-43.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azevedo, Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 9o Oficio de Registro de Imoveis, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-81.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves dos Santos [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Mar de Bali [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves dos Santos \r\n\r\nAO PATRONO DO AUTOR PARA TOMAR CIENCIA DA ATA DE AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 19/09/2012. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-21.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Wailante [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nivaldo Araújo [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Nivaldo Araújo , Aut Tiago de Oliveira Wailante \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-45.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrosystems Comércio Ltda., Réu: Jonas Geminiano, Réu: Sérgio Luiz Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 171 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique Vieira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil, Réu: Josiane Madeleine Moser Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canavarro Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 249/250, MANTENDO O DESPACHO DE FLS 240, TODAVIA, ANTE A SUPLICA DA RE, VENHA ESTA, A PRIORI, COM O PAGAMENTO DOS HONORARIOS DO LEILOEIRO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORÇADA, INCLUSIVE QUANTO AS CUSTAS E CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-50.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LAGO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CPI DO PAO LTDA [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)], Réu: Silvia Machado de Paula, Réu: Nilton Carlos de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA LAGO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-26.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Normando Roque dos Santos Júnior [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Globo Construções e Terraplanagem Ltda., Réu Normando Roque dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-47.2001.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: RENATO MOTTA KENTISH LUNAU [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: VJ SUL COM DE ROUPAS E MATERIAS ESPOR LTDA, Exdo: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RENATO MOTTA KENTISH LUNAU\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, BEM COMO PROVIDENCIAR COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-28.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camporesi de Melo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nEFETUAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 3.000,00, ANTE A COMPLEXIDADE E EXTENSAO DA PERICIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-57.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz Soares de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Luiz Soares de Oliveira, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 271/272, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 42.988,15, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 7.965,48. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Assis dos Santos [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Assis dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RECLAMADA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-05.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Ferreira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Coutinho Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: Rogeria dos Santos Pimentel Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Ferreira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 141 EIS QUE OS SOCIOS DAS RE, E NAO DA RE, NAO FIGURAM NO POLO PASSIVO. NAO HOUVE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DAS RES ATE ENTAO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA INDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza da Silva Paulo Veloso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza da Silva Paulo Veloso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-03.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Matias Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Companhia Estatual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estatual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Oswaldo Matias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 545/550, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 84.994,00, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 5.845,78. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-47.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Samora [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Pereira de Castro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Pereira de Castro\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO AO AUTOR POR 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-46.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares de Campos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tavares de Campos , Réu MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 130/131, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 31.217,07, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 89,12. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-32.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR FERREIRA VIZEU OSORIO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA DEL PRETE MODAS EM COURO LTDA ME, Réu: ANA PAULA DEL PRETTI CORDEIRO (SÓCIA), Réu: ESPOLIO DE ARMANDO FERREIRA FERNANDES CORDEIRO N/P INVENTARIANTE MARLUCE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR FERREIRA VIZEU OSORIO\r\n\r\nDILIGENCIAR ACERCA DA PENHORA REALIZADA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO SOB O NUMERO 0027062.03.2006.819.0001, EM TRAMITE NA 11A VARA DE ORFAOS E SUCESSOES. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-47.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Coutinho Lira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeg Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-76.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Motta Peixoto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Motta Peixoto\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-46.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Matias da Silva [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Matias da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RECLAMADA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-80.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Engracino Palmares [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-60.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Constâncio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nunes Constâncio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-12.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Conceição de Moura [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Conceição de Moura \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Thadeu Rosa de Jesus [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (OPPOSTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Thadeu Rosa de Jesus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-91.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Nogueira Campos [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: 2001 Via Satélite Eletrônica Ltda. [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)], Réu: Alzira de Oliveira Pimenta da Silva, Réu: Edson de Oliveira Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Nogueira Campos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-39.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara da Conceição Farranha da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-83.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira de Araujo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Pereira de Araujo\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 24. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-93.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Barbosa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nVENHA A RE COM OS DOCUMENTOS ESTANTES (FLS 225) EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Barreto da Silva [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Primavera Ltda., Réu: Maria de Fátima José de Cerqueira, Réu: Tércia Noroes Silva Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barreto da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2009.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Helena Maria Jahara [Adv. Andre Luis Souto de Arruda Coelho (OAB: RJ 65619 - D)], Egte: José Marinho Marques Dias Neto\r\n\r\nEgdo: Refor Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Egdo: Cleber Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)], Egdo: Antonio Sergio Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Helena Maria Jahara\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-81.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: INEA (Instituo Estadual do Ambiente ), Réu: Eletrobrás Termonuclear S/A [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S/A, Réu GRB Service Ltda. , Aut Jorge Martins Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face das segunda e terceira res e procedente em parte com relacao a primeira re. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-26.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra da Silva Almagro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Embraforte Segurança e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alexandra da Silva Almagro\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A SEGUNDA RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Marques [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Viagens Turismo e Cambio Ltda. - Pacifica Turismo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: New Sands Viagens e Turismo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-08.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem da Silva de Almeida [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Robusti Fontes [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem da Silva de Almeida\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA AO AUTOR, DEVOLVENDO O PRAZO DE FLS 69. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-24.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Jatobá [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecxandre Jatobá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000213-47.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Félix Rocha Cornejo [Adv. Mauricio da Silva (OAB: RJ 33957 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Félix Rocha Cornejo\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 133 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Tavares Esteves [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Software Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Tavares Esteves\r\n\r\nCiencia do oficio do Banco do Brasil em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Fernandes [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Chagas Velloso Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Fernandes\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-19.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo José de Albuquerque Rosa [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Povão de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo José de Albuquerque Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da reclamada as fls 144/145, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-16.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Nunes [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Luci Magalhães Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Luci Garcia Barbosa Fonseca de Magalhães, Réu: Francisco José Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Nunes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Palmeira dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Gilson Palmeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-37.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Estevão Leão [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Estevão Leão\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM COPIA DE SUA CTPS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1383987"
                                    ],
                                    "1383988": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0198900-87.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mauricio Mendonça Figueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservsaúde Oeste - Cooperativa de Serviços de Saude Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mauricio Mendonça Figueira\r\n\r\nDILIGENCIAR ACERCA DA PENHORA REALIZADA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO NUMERO 0101684.97.1999.8.19.0001, EM TRAMITE NA 5a VARA DA FAZENDA PUBLICA. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-70.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kider dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Eva Aparecida dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopservsaúde Oeste - Cooperativa de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kider dos Santos\r\n\r\nDILIGENCIAR ACERCA DA PENHORA REALIZADA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO NUMERO 0101684.97.1000.819.0001, EM TRAMITE NA 5a VARA DE FAZENDA PUBLICA. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0203000-22.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO VIANA DOS REIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE PAULO VIANA DOS REIS, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1383988"
                                    ],
                                    "1383985": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000391-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessôa da Fonseca\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable de Instalação TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383985"
                                    ],
                                    "1383986": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0072200-17.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alyne da Silva Lovantino \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda., Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda., Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da primeira reclamada, DOLORES ROBERTO BACELLAR e GLEICE ROBERTO BACELLAR, bem como dar ciência aos sócios da segunda reclamada, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO e ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 12.020,16. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383986"
                                    ]
                                }
                            },
                            "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1391012": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0061400-34.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SANTOS PIRES [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Luis Shiromoto (OAB: RJ 221765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008400-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missivalda Bispo dos Santos [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Reinaldo Dias Silva (OAB: RJ 87006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Missivalda Bispo dos Santos , Réu Quimica e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia nos autos em 30 dias valendo o silencio.\r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Nailza da Silva Lessa (OAB: RJ 92752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TNL Contax S.A., Aut Viviane Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113200-28.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula dos Santos Manhães [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo (atual denominação de Lojas Americanas.com S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula dos Santos Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066800-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza, Réu Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0064200-93.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Basilio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0047500-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Isaltina Rodrigues [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cláudia Isaltina Rodrigues, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleydiane da Silva Espindola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eleydiane da Silva Espindola\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e para informa se existe alguma pendencia nos autos em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114900-44.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Batista de Oliveira [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa PHP Tec. Industria e Comercio Ltda.(Massa Falida de), Réu: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Shell do Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icolub Industria de Lubrificantes S.A., Réu Shell do Brasil S.A., Aut Waldeci Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Antonio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda., Réu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sa Cavalcante Ltda., Aut Messias Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emildo Pontes Freire da Silva [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emildo Pontes Freire da Silva, Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-55.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Conceição de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Conceição de Souza , Réu Globo Comunicações Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e para contra arrazoar RO.e para o autor retirar as guias FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0170900-64.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcio Brito da Cruz [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda, Aut Edson Marcio Brito da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Moura de Assunção [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: REDE D´ OR SAO LUIZ S.A. (INCORPORADORA DE FMG Empreendimentos Hospitalares S.A.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasil DV Dist de Revest Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil DV Dist de Revest Ltda, Réu Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda., Aut Emanoel Moura de Assunção, Réu REDE D´ OR SAO LUIZ S.A. (INCORPORADORA DE FMG Empreendimentos Hospitalares S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-62.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MARTINS SILVA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MARTINS SILVA, Réu INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, e cienc ia ao rte da liberação do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0165300-28.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Goncalves Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Josenilda Goncalves Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e para re comprovar o recolhimento previdenciario em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133000-76.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tavares Diogo [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Tavares Diogo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e para re comprovar o recolhimento previdenciario em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038400-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Neres da Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Metais Fam Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Neres da Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018900-74.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva Trigo [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia nos autos em 10 dias valendo o silencio.\r\n\r\nProcesso: 0019900-56.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO MAIA ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIS E MEIA PRODUCOES LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: ELZA COELHO PINHEIRO, Réu: PAULA PINHEIRO [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO MAIA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.393 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033500-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos Farias [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor dev ido a titulo de FGTS em 48 horas, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1391012"
                                    ],
                                    "1391013": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0051900-75.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATERMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: TOR PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES SA, Aut GILSON DE SOUZA SIQUEIRA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLATERMA SERVICOS LTDA, Réu TOR PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gonçalves Santiago [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Ivan Gonçalves Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1391013"
                                    ],
                                    "1391011": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina dos Santos Furtado \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391011"
                                    ]
                                }
                            },
                            "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1390794": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000737-38.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ramos Pacheco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. N/P Sócio Marcio Ribeiro do Nascimento, Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. N/P Sócio Luiz Gustavo Lobo Barros, Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. N/P Sócio Rodrigo Silva do Nascimento, Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. N/P Sócio Valter do Nascimento, Réu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 14,00 , pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 700,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001269-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielma Pereira de Aguiar [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. , Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielma Pereira de Aguiar , Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001159-47.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Melo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tche do Chimarrão Churrasqueiros Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sousa Melo , Réu Tche do Chimarrão Churrasqueiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001214-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Machado Ajuz Alves Caseiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Machado Ajuz Alves Caseiro , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.600,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001206-50.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Hermes Alves Pereira Munhoz [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Hermes Alves Pereira Munhoz \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 852-B, inciso I da CLT. Custas de R$ 149,28, calculadas sobre o valor de R$ 7.464,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-05.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha de Freitas [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha de Freitas, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104: \" Vista às partes pelo prazo comum de 20 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0001069-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva do Nascimento\r\n\r\nFornecer endereco atual e correto do reclamado ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de exitinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0168500-40.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Machado Possidonio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Claudio Machado Possidonio\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada PROCEDENTE EM PARTE . Custas de R$ 400,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000319-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Ramos [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000601-07.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Souza Baptista [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Kobe Elija Veículos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 360,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000065-93.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Mattos Rabaça Lopes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Mattos Rabaça Lopes, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 540,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 27.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000992-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Lima Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 560,00 pelo autor , calculados sobre o valor de R$ 28.000,00 atribuido à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001256-76.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Carvalho Nolasco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Carvalho Nolasco\r\n\r\nFornecer endereco atual e correto do reclamado, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de exitinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000028-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira de Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001507-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adroaldo de Souza Campos Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adroaldo de Souza Campos Neto , Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122: \" Destituo o Perito anteriormente designado e nomeio em substituição o Dr. Guilherme Rodrigues Baptista...\" \r\n\r\nProcesso: 0071900-20.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramons Lombardi de Carvalho [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA, Aut Joao Ramons Lombardi de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1390794"
                                    ],
                                    "1390795": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0012100-27.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Sobrinho [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314: \"Defiro a realização de prova pericial médica... Quesitos e assistentes em 10 dias , permeados por igual período.\" \r\n\r\nProcesso: 0000343-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Pereira da Rocha [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuson Pereira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.324 : \"...Por incabível, não recebo o Agravo de Instrumento...\" \r\n\r\nProcesso: 0169900-41.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FERNANDO PINTO PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GABRIEL MIRANDA DE AZEVEDO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JANE AZEVEDO MARQUES DE ARAUJO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JULIO CESAR DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se o alvará à União. \r\n\r\nProcesso: 0205000-09.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA. [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-03.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA BARBOSA MACIEL [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Licinio Soares Bastos, Réu: Nilton Soares Bastos, Réu: Luiz Menezes de Lima, Réu: Jose Antonio Monteiro de Miranda, Réu: Antonio Cerqueira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA BARBOSA MACIEL\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0156700-88.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDINALDO BARRETO PACHECO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Luca Padovano, Réu: Claudio Bronstein Landsberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UDINALDO BARRETO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270: \" Indefiro. Diligencie o próprio autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000221-81.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ricardo da Veiga [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ricardo da Veiga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 306: \" Tendo em vista a não comprovação do pagamento das custas, não recebo o presente recurso, logo nego seguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0042600-76.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Medina Eduardo [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Medina Eduardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69 : \" Intime-se o autor a se manifestar acerca da certidão do i. Oficial de Justiça\" \r\n\r\nProcesso: 0002400-90.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Ribeiro de Castro [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Ribeiro de Castro \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-22.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Drumond Sant Ana [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220: \"...Defiro vista dos autos fora do Cartório, por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0173800-17.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Domingues de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Domingues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 954 : \" Dê-se vista ao autor, prazo 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0014700-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes de Oliveira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 768: \" Vista às partes. Prazo 20 dias, permeados por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0146700-44.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGINALDO VITORIANO QUARESMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGINALDO VITORIANO QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 07/11/2012, às14:06 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, localizada na Av. Alberto Braune nº 128, 1 ºandar- Centro, Nova Friburgo - RJ. Não havendo licitantes, fica designado desde já novo Leilão no dia 21/11/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000293-39.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Moraes Ventura Neri [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Moraes Ventura Neri \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 897: \" Defiro\" \r\n\r\nProcesso: 0085500-40.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marques Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nRéu: Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176: \" Vista às partes no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nId: 1390795"
                                    ],
                                    "1390796": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0113100-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Viana da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Viana da Silva, Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230: \" Esclareça o autor o alegado. Intime-se ainda a ré para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0120200-76.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Aparecida Dias da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B 2 W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Aparecida Dias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacoes aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-21.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: DRS Engenharia Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-04.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TEIXEIRA DA CRUZ [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TEIXEIRA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-04.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Naide Marinho da Costa [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação no Rio de Janeiro [Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida (OAB: RJ 111585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: \" ...Outrossim, corrijo o erro material havido na parte dispositiva da sentença de fls. 118/120, quanto ao valor das custas, para que conste: ...Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor atribuido à causa de R$ 5.000,00, pelo Autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0001499-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edielson Rodrigues de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edielson Rodrigues de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-20.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE FREITAS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 587: \" Sustem-se os leilões, tendo em vista a interposição de Agravo de Petição... Ao agravado...\" \r\n\r\nProcesso: 0188800-33.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 644: \" Vista à Ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0117600-92.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO LUIZ PACHECO DE SOUZA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA, Réu: Claudio Araujo Soares, Réu: Paulo Silva Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO LUIZ PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-32.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L.CONSTRUCOES LTDA , Réu: Roberto Ferreira Lima, Réu: Roberto Ferreira Lima Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0138800-53.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Cruz [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207: \" Vista ao Autor\" \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Barreto Soares de Medeiros [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Rogério Machado [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Barreto Soares de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-12.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sombra Chapuis [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sombra Chapuis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-05.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Soares da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-74.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO PEIXOTO [Adv. Maria Luiza M O Albrecht (OAB: RJ 48247 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGELIO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136 : \"Defiro\" \r\n\r\nId: 1390796"
                                    ],
                                    "1390797": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0045200-22.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA, Réu: INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA, Réu: ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279 : \" Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000478-09.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Herculano da Silva [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bezerra Construções e Reformas Ltda., Réu: A R Ação Construção e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Herculano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19 : \" Comprove o autor a qualidade de sócio do Sr. João, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0017800-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rufino [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. - Farmácia Pague Menos [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rufino, Réu Empreendimentos Pague Menos S.A. - Farmácia Pague Menos \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000266-85.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Duarte Machado (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sada Transportes e Armazenagens S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267, IV Custas de R$ 63,17 calculadas sobre o valor de R$ 3.158,79 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-59.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DA SILVA BENEVENUTO REIS [Adv. Lucinei Rangel (OAB: RJ 129640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DA SILVA BENEVENUTO REIS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-76.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bruno de Almeida Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bruno de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267, IV do CPC. Custas de R$ 583,30 calculadas sobre o valor de R$ 29.165,14 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Lopes de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles IJMS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles IJMS, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro de Moraes Nicácio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-67.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Irene Teles [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Irene Teles \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 572 : \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0000841-30.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. , Aut Valter dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-81.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Marinho Duarte Monteiro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicaçoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicaçoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1390797"
                                    ],
                                    "1390793": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos de Assis \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. , Sendas Distribuidora S.A., ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCERIZADOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCERIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.137/147: \" .. julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão ... Custas de R$ 60,00, pela parte ré, calculados sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001633-81.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Gonçalves \r\n\r\nRéu: NXT 01 Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NXT 01 Serviços Administrativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM resolulçao do mérito, relativo aos pedidos formulados nos itens 3 e 8, por ineptos na forma do art. 267, inciso IV e art. 295 I, § único I e II do CPC. Tomar ciência, ainda que foi julgada PROCEDENTE EM PARTE a pretensão restante. Custas de R$ 300,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Franco Moura \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo Acústica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 07/11/2012 , às 10:15 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390793"
                                    ]
                                }
                            },
                            "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1387381": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000982-46.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-77.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Georgia de Almeida Machado Diez [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Rose Georgia de Almeida Machado Diez\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Sandra Tavares da Silva [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda, Aut Mara Sandra Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0001073-73.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libio de Mattos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libio de Mattos, Réu Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-35.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2047/2012, encaminhado a agencia 2890, CEF \r\n\r\nProcesso: 0000337-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leonor Beserra Jacaúna [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Confecção e Comercio de Roupas Ltda ME [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F S Confecção e Comercio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 29/10/2012, às 11horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0000288-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pessôa da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo, Junqueira & Cia Ltda - EPP [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo, Junqueira & Cia Ltda - EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-60.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Leal Macedo [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Leal Macedo, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 656. \r\n\r\nProcesso: 0001292-18.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Petiscaria e Lanchonete Deck 303 Ltda ME, Egte: Maria Renee Rodrigues Costa [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Egte: Fernando Rodrigues Costa [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aquino Torres de Medeiros [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aquino Torres de Medeiros\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-04.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Carvalho da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Iara de Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Tinoco de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Facudades Católicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facudades Católicas\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: Fernando Lopes Pires (Espólio de) [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Aut: CELESTINO DUARTE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do reclamante Fernando Lopes Pires, com parcelas até a data do seu falecimento e correção monetária e juros até 31/10/2012 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-15.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO VARGAS RESENDE [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Celso Niskier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Goncalves Nunes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michelle Goncalves Nunes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Oliveira de Paula [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Oliveira de Paula, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha Herbert Gastaldelo, que seria realizada na 1ª VT/ Petrópolis, foi adiada sine die por aquele Juizo até que a ré, no prazo de 30 dias, informe naqueles autos o atual endereço da referida testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000373-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Ferreira Reis [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Ferreira Reis , Réu Toesa Service S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-31.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MULLER LOPES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MULLER LOPES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-40.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MONTEIRO BIANCARDI [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Adesivos Nuton Rio Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Ilidia de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MONTEIRO BIANCARDI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000708-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercília Bispo Alves [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Intense Fitness Ginástica e Musculação Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercília Bispo Alves , Réu Intense Fitness Ginástica e Musculação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-50.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Lira da Silveira [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Lira da Silveira , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-36.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Corrêa Guerreiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Corrêa Guerreiro Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Lucena [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane Batista Lucena\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: Fernando Lopes Pires (Espólio de) [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Aut: CELESTINO DUARTE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE LIMA MOREIRA, Aut CELESTINO DUARTE, Aut WILLIAN ALBUQUERQUE\r\n\r\nApresentar o número de seus respectivos CPF's para expeidção do alvará referente ao IR e fornecer os dados solicitados pela reclamada às fls. 1044/1047 para inclusão dos reclamantes na folha de pagamento no prazo de 10 dias, sendo certo que o feito ficará suspenso até o efetivo cumprimento do determinado, sustando-se a contagem de juros de mora, eis que o atraso provocado pelos rtes não pode lhes trazer benefícios. \r\n\r\nProcesso: 0000502-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Viana Marcelino [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta-Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta-Central de Restauração e Revestimentos Ltda., Aut Vanderson Viana Marcelino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliandro de Souza Avelino [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliandro de Souza Avelino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Paz da Costa [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Carvalho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Marcio dos Santos Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário np prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-22.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI DOS SANTOS LEITE [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Retificadora Ltda [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 308 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000097-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemi das Chagas Botelho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joemi das Chagas Botelho \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do perito acerca de adiantamento de parte do valor supra. \r\n\r\nProcesso: 0001024-95.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rodrigues [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Rodrigues , Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1387381"
                                    ],
                                    "1387378": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0139000-86.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo Luiz da Cunha Junior\r\n\r\nExecutado: Claudio Bahouth de Oliveira,Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda ME,José Menezes de Oliveria Junior,Ronaldo Bahouth de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Bahouth de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.556,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387378"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001111-17.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Nascimento Junior \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001246-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Alves \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinotocom Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A., Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spcom Sistema Perissinotocom Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001053-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Martins Lopes Ramos\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001047-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metro Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001044-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Silva \r\n\r\nRéu: Unialimentar Comercio e Serviços de Alimentos Ltda., Viggore \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unialimentar Comercio e Serviços de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001042-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle França de Paula\r\n\r\nRéu: Aline de Paula Rodrigues 05397175765, Universidade Candido Mendes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aline de Paula Rodrigues 05397175765, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001214-24.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Quintino de Santana\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Caferredes Construções Instalações e Serviços Ltda., GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferredes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n8) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ FRACIONADA *** \r\n\r\nProcesso: 0001243-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., Meta e Soluções Empresariais Ltda., Prezunic Center Guadalupe\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n8) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ FRACIONADA *** \r\n\r\nProcesso: 0001079-12.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro Faustino \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387379"
                                    ],
                                    "1387380": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000523-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliandro de Souza Avelino\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L.J.C. do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000614-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Lucena\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387380"
                                    ],
                                    "1390591": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "EDITAL de 1° e 2° Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1° Publico Leilao marcado para o dia 13.11.2012, a partir das 12:30hrs, no Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Regiao, estabelecido na Rua do Lavradio, n° 132 – 10° Andar – Lapa - Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 27.11.2012, para o 2° e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0086800-05.2007.5.01.0011 RTOrd – Rte. PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA (Adv. Valdemy Domingos dos Santos, OAB/RJ 26140D) – Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet, OAB/RJ RJ114606D) – Bem(ns): UMA SUBESTACAO RETIFICADORA COMPLETA, COM CAPACIDADE DE 3000KVA, FABRICADA POR ASIABROWN BOVERI, LTDA, NUMERO PARA IDENTIFICACAO EM CATÁLOGO 3FBT300040, CORRENTE-CONTINENTAL, TENSAO NOMINAL DE 0,7 VKV, CORRENTE NOMINAL DE 4000 A, FABRICADA EM 1994, UTILIZADA PARA ALIMENTAR O SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA, AVALIADO R$ 900.000,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 186. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA CARLOS BRANDT, N° 14, SANTA TERESA – RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juízo. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Em caso de bem movel: fica ciente o arrematante de que se houver alienacao fiduciária, no caso de veículos, deverá arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. Em caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que deverá pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsáveis, ainda, pelos os ônus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condomínio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, poderá haver outros co-proprietários do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta através do seu advogado ou, na ausEncia deste, através das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigEncia contida no parágrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos cinco dias do mEs de outubro do ano de dois mil e doze. Eu, FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1390591"
                                    ]
                                }
                            },
                            "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1391364": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000348-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Global 233 Comercial Ltda. ME, Réu: ADJALMIR SOARES DA SILVA, Réu: SIDNEY JUSTINO NAZÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Jorge de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Olaria Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Jorge de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000439-71.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Britto e Pontes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Britto e Pontes \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Thomé da Rocha [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíonio do Edifício Serra Branca [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíonio do Edifício Serra Branca, Aut Manoel Thomé da Rocha \r\n\r\nAcolho os cálculos apresentados. Às partes para ciência , sendo o condomínio para pagamento do saldo remanescente de R$ 3.665,10 ou 295.598,74 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0171800-84.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE FREITAS MIRANDA [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE FREITAS MIRANDA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0152400-64.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moraes da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A., Aut Sergio Moraes da Silva\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência, devendo a ré depositar o débito remanescente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0002000-82.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GABRIEL DE BEM SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA AUTO SPORT LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: MAURO CESAR AMENTA BOAZ, Réu: MINERVA AMENTA BOAZ, Réu: ALVARO LOPES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GABRIEL DE BEM SILVA\r\n\r\nFornecer meios efeivos de prosseguimento à execução sob pena de extração de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 da CGJT. Deverá observar ainda o reclamante que já foram realizados BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, todos infrutíferos, motivo pelo qual deverá o autor apresentar formas diversas e eficazes de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001326-21.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000508-69.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Soares dos Santos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares dos Santos \r\n\r\nCiência dos resultados do BACENJUD e RENAJUD, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001205-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Oliveira Soares [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP - Manutençã e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP - Manutençã e Engenharia Brasil S.A., Réu TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-51.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Chagas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda,N/P socio Miguel Angel Nule Amim, Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Chagas\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela ré. Integralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções Sistemas Industriais Ltda. [Adv. Diana Uchoa Torres Lima (OAB: MG 96306 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nCiência dos embargos de declaração de fls. 106/107. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-97.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residencia [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-77.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEBASTIANA MACHADO [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPREL EMPRESA DE MANUTENCAO ADM PREDIAL LTDA, Réu: CONDOMINIO SAN SEBASTIAN [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SAN SEBASTIAN\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme cálculos da União Federal, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 525,49). \r\n\r\nProcesso: 0132400-77.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Tavares Meyer Pinto [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos, Aut Priscila Tavares Meyer Pinto\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 208/209, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0119400-78.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO CAMARGO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE [Adv. Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0188000-89.1983.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Amado Barreto [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)], Aut: MARIA JOSÉ MOREIRA (SUCESSORA DE ARY PINTO MOREIRA FILHO) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: OSNILDA DOS SANTOS ROCHA (SUCESSORA DE FERNANDO CARLOS DE ABREU ROCHA ) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: RENATO DOS GUIMARÃES WANDERLEY NETO (SUCESSOR DE FERNANDO MARCOS GOMES DOS GUIMARAES WANDERLEY) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Amado Barreto, Aut MARIA JOSÉ MOREIRA (SUCESSORA DE ARY PINTO MOREIRA FILHO), Aut OSNILDA DOS SANTOS ROCHA (SUCESSORA DE FERNANDO CARLOS DE ABREU ROCHA ), Aut RENATO DOS GUIMARÃES WANDERLEY NETO (SUCESSOR DE FERNANDO MARCOS GOMES DOS GUIMARAES WANDERLEY)\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033200-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLAU BATISTA JULIAO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação e da convolação do depósito existente, de fl. 351, que garante integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001316-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Chagas Morgado [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Chagas Morgado\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 118/119, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058900-07.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ninhaus Moura Notari [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercopias Bureau e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ninhaus Moura Notari\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita de Almeida Sant Anna [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise de Queiroz - Salao Hair Designer [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita de Almeida Sant Anna\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000412-54.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves Segné [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves Segné\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 40,00, pela ré. V.R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sant Anna Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Sant Anna Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000013-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Felix da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Everaldo Felix da Silva \r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001101-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos Moreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000791-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Mendes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo Mendes\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magaly Frambach Mungard. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras - CNPJ:33205964/0003-97 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Magaly Frambach Mungard., Réu Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras - CNPJ:33205964/0003-97\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Arcanjo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Arcanjo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Galhardo [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Galhardo\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 56/57, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000706-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Marcelo Gualter de Alvarenga (OAB: RJ 117617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-72.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALIANA TOMAS DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALIANA TOMAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Luiza Figueiredo de Mello [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG Eletronica e Refrigeracao Ltda. ME [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silene Luiza Figueiredo de Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DINIZ COSTA (ESPOLIO DE) [Adv. Eduardo Parreira da Silva (OAB: RJ 110002 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automoveis Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE SA, Aut JOSE MANOEL DINIZ COSTA (ESPOLIO DE), Réu Para Automoveis Ltda.\r\n\r\nÀs partes para fornecerem peças necessárias à restauração dos agravos de instrumento(0141640.64.2004.501.0013 e 141641.46.2004.501.0013. A restauração é imprescindível à continuidade do processo uma vez que requisitado pelo TST com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0080900-69.2006.5.01.0013 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldebrando Saint Clair Costa [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Rqdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Waldebrando Saint Clair Costa\r\n\r\nManifestar-se a cerca da petição da ré. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-63.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DO CARMO MARTINS [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DO CARMO MARTINS, Réu MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAcolho a promoção dacontadoria. Homologo os cálculos atualizados de fl. 942. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0076800-04.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut LURDES FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000267-95.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Loterio da Silva [Adv. Daniela Frota Gonzalez Corbacho (OAB: RJ 130080 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Loterio da Silva \r\n\r\nCiência dos resultados do BACENJUD e RENAJUD, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049000-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDERSON ESPERANCA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: REGINA HELENA DINIZ BOMENY, Réu: JOÃO NACIFE BOMENY FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANDERSON ESPERANCA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0113000-58.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LARA TEIXEIRA [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GRANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA LARA TEIXEIRA\r\n\r\nProceder a habilitação na forma da Lei 6858/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-12.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Souza, Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para que retifiquem os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, inicando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079800-84.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DUARTE FILHO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut MANOEL DUARTE FILHO\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes paraciência, devendo a ré efetuar o pagamento do débito remanescente, em 48 horas, observando que ao valor devido devem ser acrescidos juros de 1% a.m. mais correção monetária pela TR, até a data do depósito, sob pena de bloqueio on-line via sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0014900-68.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RONALD DE CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRET E PROM.LTDA(A/C SOC RAUL D., Réu: AIS ASSOC P/ INVESTIMENTO SOCIAL(N DES GOLDEN) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOC P/ INVESTIMENTO SOCIAL(N DES GOLDEN), Aut JOAO RONALD DE CARVALHO\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência, devendo a ré efetuar o pagamento do débito remanescente, observando que ao valor devido ser acrescidos juros de 1% a.m. mais correção monetária pela TR, até a dta do depósito, sob pena de bloqueio on-line via Sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0176900-10.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALINE COSTA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALINE COSTA SILVA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000896-69.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva , Réu Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0065400-60.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro-Vita Transplante de Medula Ossea [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pro-Vita Transplante de Medula Ossea, Aut Sandra Regina de Souza Ferreira\r\n\r\nGarantido o Juízo, às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilquias Martins da Silva [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Operações S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astro Operações S.A.\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0041400-93.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benilde Moreira Duarte [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: VERNE GUERRA LTDA, Réu: Espaco Pilares Decor Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Mundo 2000 Decoracoes Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Yone Verne de Souza, Réu: Wilson Guerra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benilde Moreira Duarte\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efeitvos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-16.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Oliveira Leite [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Oliveira Leite\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa de Araújo [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa de Araújo\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 81/82, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0164900-27.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENI DA PENHA RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DILIN IND.COM.IMP.EXP.DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO NETO, Réu: SERGIO RENATO TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENI DA PENHA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0115300-51.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PIGA WERNECK [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: RT TECNOLOGIA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: ANDRE CARDOSO [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE ORENBUCH, Réu: HENRY ORENBUCH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE CARDOSO, Réu RIOTEC MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA, Réu RT TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos Cavalcanti [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Domingos Cavalcanti\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela ré. Garantido o Juízo, contestar os embargos à execução e para, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatóira, na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-11.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MIRANDA SILVA ZOPELARI [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MIRANDA SILVA ZOPELARI, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0249700-51.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FRANCINILDA RODRIGUES QUINTO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Helio Esquenazi Assayag (OAB: RJ 60350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FRANCINILDA RODRIGUES QUINTO\r\n\r\nIndefiro o cadastro do advogado indicado, em razão da ausência de procuração. Defiro vista à parte autora por 10 dias. \r\n\r\nId: 1391364"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0105100-58.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO CASTRO DE LUCENA\r\n\r\nExecutado: Eduardo de Rezende,TRANSPORTADORA MIRANTE LTDA,TRANSPORTADORA ARBOF LTDA,José Aparecido de Castro,José dos Santos,Estevam Pereira de Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.743,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127500-95.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: NATMAEL LUIZ AMARAL\r\n\r\nExecutado: sócio: VICENTE MALÍZIA,TRANSMOTOR DO BRASIL AUTO MOVEIS LTDA,Sócio: José Vitorino Palmeira Branco,sócio: AARÃO PALMEIRA BRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado sócio: VICENTE MALÍZIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.029,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005700-56.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Soares Carlota\r\n\r\nExecutado: Auto Center Vertex\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Center Vertex, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.342,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006700-28.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidneia Maria de Almeida Marques\r\n\r\nExecutado: Camara Ofic. de Com. Ext. Brasil - Com. e Merc. Com. Caribe - CARICOM\r\n\r\nPelo presente fica citado Camara Ofic. de Com. Ext. Brasil - Com. e Merc. Com. Caribe - CARICOM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.748,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391362"
                                    ],
                                    "1391363": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000444-25.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleones dos Santos \r\n\r\nRéu: RE Esteves e Cia. Ltda., Gafisa S.A., Alphaville Urbanismo S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m RE Esteves e Cia. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-89.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Penha de Almeida Ribeiro\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Administracao de Usuario Saude - Cibraus S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Brasileira de Administracao de Usuario Saude - Cibraus S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de dez dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter dos Santos\r\n\r\nRéu: Montag Construções Sistemas Industriais Ltda., Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Montag Construções Sistemas Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos embargos de declaração de fls. 106/107: PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa de Araújo\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Urgência Pediátrica do Méier Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 81/82, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000156-14.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Santana Vitoriano\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. $ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000394-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Galhardo\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls56/57, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391363"
                                    ]
                                }
                            },
                            "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1390343": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000288-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos Aguiar [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Antonio Franciso Lima de Resende (OAB: RJ 62811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos Aguiar , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\n...conheço dos embargos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum...Fls. 347/348. \r\n\r\nProcesso: 0000117-39.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Freitas [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - Cofem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem - Cofem, Aut Maria Cristina Silva Freitas\r\n\r\n...conheço dos embargos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum...Fls. 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0000662-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cezar Arêas da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Grumari [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Grumari, Aut Ronaldo Cezar Arêas da Silva\r\n\r\n...julgo IMPROCEDENTES os pedidos, na formulados nas alíneas \"b\" e \"c\" de fls. 08 e EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil o pedido formulado na alínea \"d\" de fls. 08 nos termos do capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra. Custas pelo Reclamante de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00 - valor atribuído à causa, cujo recolhimento está dispensado diante da gratuidade de justiça deferida. Fl.s. 67/71. \r\n\r\nProcesso: 0000639-95.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Passos Ribeiro [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtechama Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtechama Engenharia Ltda., Aut Fabiano dos Passos Ribeiro\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.113/115. \r\n\r\nProcesso: 0000049-89.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karol Vieira Cherolle [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como deverão especificar que outras provas ainda pretendem produzir em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-08.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ribeiro Siqueira [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ribeiro Siqueira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.241/247. \r\n\r\nProcesso: 0001274-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Manoel Messias da Silva \r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls. 81/85. \r\n\r\nProcesso: 0000956-64.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia de Castro Pereira [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Rebelle s Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia de Castro Pereira, Réu Centro de Estetica Rebelle s Ltda.\r\n\r\n...conheço dos embargos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, condenando o Embargante a pagar, em favor do Embargado, multa em quantia correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor arbitrado para a condenação. Fls. 80/81. \r\n\r\nProcesso: 0000652-31.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Saldanha Eduardo Cassiano [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vinte Oito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Saldanha Eduardo Cassiano \r\n\r\nIntime-se o Reclamante, com urgência, para que informe meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000491-84.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José dos Santos [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA - Sales Comércio Exterior Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José dos Santos, Réu BRA - Sales Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as Partes, com urgência, para que apresentem quesitos para inquirição da testemunha, sendo, inclusive, o Reclamante, para que apresente cópias para formação da carta precatória, em 10 (dez) dias. Fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001109-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandui da Conceição Oliveira Rosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandui da Conceição Oliveira Rosa \r\n\r\nIntime-se o Reclamante, com urgência para que informe meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000183-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Neri de Freitas [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Conrado Fashion Mall , Aut Luiz Neri de Freitas , Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. \r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando as Reclamadas, a segunda com responsabilidade subsidiária à da primeira, ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela primeira Reclamada de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.234/240. \r\n\r\nId: 1390343"
                                    ],
                                    "1390342": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Praça - 05/10/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0127700-12.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Fadul Adv.: Livia Schneider Boechem da Cunha OAB.: RJ 137664 D\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. , Ismênia Leonetto Ribeiro Ruchiga , Andréa Ruchiga Zimmerman \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) cristaleira Broomin em imbuia, com quatro prateleiras de vidro, luz interna, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.500,00; 01 (um) depurador Falmec, modelo Futura 90 cm (inox/alumínio/...), funcionando no local, em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00 avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida epitácio Pessoa, 4000, apto.801, Lagoa, Rio de Janeiro, 22471-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nProcesso: 0076800-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ARGENTO Adv.: Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues OAB.: RJ 88945 D\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA Adv.: Felipe Moutinho Cordeiro OAB.: RJ 154117 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 (uma) bomba de combustível para motor Allison PE 678, PAR 024918-107, fabricada pela Sundstrand Aviation, em bom estado de conservação avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio do Pau, 2066, Pavuna, Rio de Janeiro, 21655-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nProcesso: 0129800-37.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasthi Felix da Silva Adv.: Luciene Aparecida de Oliveira Braga OAB.: RJ 109725 D\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. Adv.: Hilda Lourenco Dias Aghiarian OAB.: RJ 40603 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 01 (um) aparelho tipo condicionador de ar, fabricado por Komeco, modelo Split, aparentemente 7.500 BTUs, em regular estado de conservação, funcionando avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida João Torquato, 248, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21032-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nProcesso: 0000600-89.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA CAARVALHO RAPAGNA (SUCESSORA DE GABRIELE RAPAGNA) Adv.: Remy da Costa Lerina OAB.: RJ 65827 D\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro Adv.: Guilherme Vilela de Paula OAB.: RJ 162113 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - 01 (uma) bóia de sinalização náutica, com casco em polietileno, torre de sinalização com lanterna SBIK modelo LED 155, 6PS, painéis solares, bateria, refletor de radar da marca TOPE, correntes, código patrimonial 220083, adquirida pela executada em 24/08/2009 avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Acre, 21, Centro, Rio de Janeiro, 20081-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nProcesso: 0121400-97.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira de Lima Adv.: Edgard Freire de Carvalho OAB.: RJ 35424 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. Adv.: Edison Andrade Barros Filho OAB.: RJ 71102 D, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - 01 (um) microcomputador Dell Vostro 230 Slim Tower, Dual Core, pat 8410843, em bom estado avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo, 221, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-061 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nProcesso: 0120400-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Adv.: Victor Barboza Rodrigues OAB.: RJ 80136 D\r\n\r\nRéu: Imprimo Impresso Moderno Ltda. Adv.: Agnaldo Fernandes Mezzavilla OAB.: RJ 31341 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - 01 (um) automóvel Volkswagen Kombi Furgão, ano 2005, placa KYT-0131, cor branca, chassis 9BWFB07X35P006127, Renavam 846566591, no estado avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Argolo, 05, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20921-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nProcesso: 0088000-44.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO GARCIA GIANFALDONI Adv.: Christovao Piragibe Tostes Malta OAB.: RJ 6305 D\r\n\r\nRéu: COLEGIO PENTAGONO LTDA Adv.: Alberto da Costa Maia OAB.: RJ 12509 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - 17 (dezessete) aparelhos de ar condicionado de 30.000 BTUs, marca Springer, sem numeração de série aparente, funcionando. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Intendente Magalhães, 639, 641 e 655, Vila Valqueire, Rio de Janeiro, 21330-790 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nProcesso: 0043400-59.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANE PESSOA ALVES MARQUES Adv.: Marcia Cristina Caiado Leitao OAB.: RJ 89511 D\r\n\r\nRéu: VALENTINA REGINATTO BIJOUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA ME , Ana Elizabeth Moraes Reginatto Gama \r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - 01 (uma) máquina de lavar roupa marca Brastemp Mondial, na cor branca, eletrônica, com capacidade para aproximadamente 7 kg de roupa, em regular estado, em uso avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ituverava, 378/501, bloco 01, Jardim Anil, Rio de Janeiro, 22640-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nProcesso: 0020500-19.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA ALVES LACERDA Adv.: Mauricio Pessoa Vieira OAB.: RJ 59526 D\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE Adv.: Jorge Ribeiro Cabo OAB.: RJ 59638 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - 02 (dois) balcões frigoríficos medindo aproximadamente 2,00m x 0,80m x 1,50m, funcionando, em regular estado, avaliados em R$ 1.000,00 cada avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bariri, 251, Olaria, Rio de Janeiro, 21021-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0026700-47.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES FEITOSA Adv.: Teofilo Ferreira Lima OAB.: RJ 64685 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D, Jeanete Maron Ramos , Maria Georginia Cavalho de Azevedo Costa , Maria Angélica Barbosa , Elisabeth Trautmann , Antoneta Amaral Queiroz \r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - Trinta e três cadeiras, assento e encosto revestidos em tecido verde, com braços e apoio para escrita em madeira, porta material em ferro preto na parte inferior, pés em metal preto, marca Giroflex, em bom estado, avaliadas em R$ 200,00 cada.\r\n\r\nRessalvas: os bens encontram-se penhorados através dos processos 431/01 da 53ª VT/RJ, 1089/02 da 30ª VT/RJ, 2179/01 da 55ª VT/RJ, 1907/01 da 52ª VT/RJ, 1170/01 da 27ª VT/RJ, 1218/01 da 35ª VT/RJ, 420/03 da 2ª VT/RJ, 237/04 da 8ª VT/RJ, 782/03 da 4ª VT/RJ, 340/02 da 54ª VT/RJ, 100/02 da 60ª VT/RJ, 1564/02 da 28ª VT/RJ, 331/05 da 37ª VT/RJ, 1587/04 da 46ª VT/RJ, 1215/02 da 62ª VT/RJ, 1587/04 da 46ª VT/RJ, 1708/05 da 65ª VT/RJ, 213/03 da 33ª VT/RJ, 367/03 da 11ª VT/RJ, 1212/05 da 1ª VT/RJ, 1367/01 da 64ª VT/RJ, 866/99 da 11ª VT/RJ, 1150/02 da 61ª VT/RJ, 421/06 da 27ª VT/RJ, 064/06 da 27ª VT/RJ, 962/07 da 80ª VT/RJ, 720/05 da 28ª VT/RJ, 962/07 da 80ª VT/RJ, 105/02 da 46ª VT/RJ. avaliado em 6.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando Ferrari 75, Prédio I - 303, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n11 - 01 (um) conjunto contendo 10 (dez) cadeiras sem braços, 04 (quatro) cadeiras com braços e um sofá (banco) com braços e encosto revestidos em tecido bege, em regular estado, avaliado em R$ 4.900,00; 01 (um) bufê com 02 (duas) portas e 02 (duas) gavetas, em madeira maciça trabalhada, medindo 1,20m x 0,90m x, em regular estado, avaliado em R$ 2.000,00 avaliado em 6.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jornalista Orlando Dantas, 59, Botafogo, Rio de Janeiro, 22150-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390342"
                                    ]
                                }
                            },
                            "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1391058": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001230-48.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Pisos e Revestimento Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Alves de Carvalho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000477-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos da Silva Neto [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanque Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos da Silva Neto\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001272-97.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Santos Duarte [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bregeira Contruções EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Santos Duarte\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001227-93.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Authomy Ferreira de Lima Neto [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Richet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Authomy Ferreira de Lima Neto\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0060500-42.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Tv Globo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nTI: Livseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda a/c sócio Danilo Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - Tv Globo , Aut Marcelo Ferreira dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 06/12/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000524-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Aparecida Queiroz Barcellos Correia Lima [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Aparecida Queiroz Barcellos Correia Lima \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro de Alencar [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ribeiro de Alencar , Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13/12/12 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000312-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Lima Azevedo [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Queimados Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Lima Azevedo , Réu Central de Queimados Hortifruti Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia17/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. As partes devem apresentar rol de testemunhas, ou ratificar os eventualmente existentes, sob pena de trazê-las independentemente de intimação sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0034400-21.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivision de Castro da Rocha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivision de Castro da Rocha, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13/12/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000795-11.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Pionorio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Pionorio , Réu Scorpions Prestadora de Serviços \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia13/12/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. 9) Devem, ainda, as partes, tomar ciência de todo o conteúdo do r. despacho de fls. 131, que determinou a designação da audiência. \r\n\r\nId: 1391058"
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                                        "Processo: 0082800-05.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de DARCI NUNES VIEIRA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)], Aut: Cideneci de Oliveira Vieira [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA JARDIM PINOCHIO LTDA [Adv. Vanessa Mostaphia de Almeida (OAB: RJ 125989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA JARDIM PINOCHIO LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Faneli Gomes [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens \r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001537-33.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalo Filho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-70.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Nunes Azevedo [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios do Municipio do Rio de janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Condominio dos Edificios Parque Residencial Centro do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Edificios Parque Residencial Centro do Rio de Janeiro , Aut Joelson Nunes Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.158/160 .Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0073600-62.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS DA ROSA [Adv. Aldir de Souza Braga Filho (OAB: RJ 35712 - D)]\r\n\r\nRéu: C R P INDS E EMPREEND LTDA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RAMOS DA ROSA, Réu C R P INDS E EMPREEND LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls.242/243 no valor de R$ 10.000,00, devendo o Reclamado comprovar nos autos o adimplemento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000767-74.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Benedita Montel [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sonia Benedita Montel\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.141/142.Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132100-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Barbosa Correa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-35.2012.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Paulo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge de Paulo \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias sobre a petição de fls.45/46. \r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: DURVAL DA SILVA COELHO, Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001476-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cunha\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-74.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Simplicio [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricio Servicos Contabeis Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Réu: Antônio Patrício Dias\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Carvalho Simplicio\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000916-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Barros Moreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-23.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Francisca da Silva Gomes [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jardim Escola Renascer [Adv. Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlise Francisca da Silva Gomes \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101200-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brasilino dos Reis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Gisele tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Brasilino dos Reis, Réu Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda.\r\n\r\nVista às partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ENILDO DE AQUINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA, Réu: ELIZABETH DIANA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: CRISTIAN URBINO HINKE ROCHA, Réu: TERESA CRISTINA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: URBINO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ENILDO DE AQUINO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000140-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Consim Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME\r\n\r\nDiga a Ré em 05(cinco) dias sobre a petição de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0020800-56.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teixeira Alves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Teixeira Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.264, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-80.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA GOMES DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSE SIMÕES DA SILVA, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Domingos Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Tabalho Ltda., Réu: Hospital Estadual Pedro II A/C PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Domingos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-76.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Leitão Pimentel Machado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Leitão Pimentel Machado, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0090800-23.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DINIZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-75.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Oliveira [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nprosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-68.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Lobo [Adv. Andre Luiz Lima Storni Rocha (OAB: RJ 95707 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins Lobo, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0095200-37.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LEITE EISENLOHR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. BRAS. APOIO AS MICRO EPEQ. EMPR.-SEBRAE [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: NELSON SIQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA LEITE EISENLOHR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.787, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-91.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Rocha Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-86.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Abreu Moraes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A\r\n\r\nVista à reclamada da certidão de fls.222. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira de Melo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira de Melo, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0078200-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO PINHEIRO PIRES JUNIOR [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRKAR MECANICA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: LAURO PINHEIRO PIRES JUNIOR, Réu: MARIO OLIVEIRO DOS SANTOS PAULO, Réu: PATRICIA BOCHNER\r\n\r\nTI: Tanit Andrea Azevedo Varejão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO PINHEIRO PIRES JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-49.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CLODOALDO DOS SANTOS [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIS - ARTIGOS DE PRESENTES LTDA., Réu: Offer Dischon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CLODOALDO DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls.211/213, tendo em vista a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081100-67.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MATOS [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS , Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0027000-55.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUN FAN MEDEIROS DA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.224/225, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Paiva Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paiva Santos, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.113/115. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-92.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA LIMA FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sá da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ZKC Serviços de Manutenção Instalação Comércio e Representação de Material Elétrico e Mecânico Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Sá da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082600-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Hernandes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Hernandes\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-57.2011.5.01.0021 - Alvará\r\n\r\nRqte: Luiz Arruda de Araújo Pinheiro [Adv. Flavio Holanda e Silva (OAB: RJ 21702 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Arruda de Araújo Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.71/72, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-51.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Penna Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Penna Gomes\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.638/687. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-21.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzelander Contildes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0019700-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Neves [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Andrade Neves, Réu Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.70 e quanto aos cálculos de fls.71/75, intimando a Reclamada a efetuar o pagamento do crédito remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-93.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Manoel de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca do Aconchego [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: FRANCISCO DJACI BARBOSA DE SOUZA, Réu: Marcelino Linhares da Silva, Réu: Francisco de Djaci Barbosa de Sousa, Réu: Chrisleide Nascimento da Silva, Réu: Civalino Teodorio de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraca do Aconchego, Aut Sebastiao Manoel de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-02.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Porto Carraro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: DUCAUTO - DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls.363. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Silva \r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes , Réu Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SALOME DE FATIMA ALCACOVA DE SA PIMENTEL [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESCOLAR CASINHA FELIZ LTDA, Réu: EDSON GONCALVES GUERRA, Réu: MARIA DO CARMO CASSIMIRO GUERRA, Réu: MARIMAR DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOME DE FATIMA ALCACOVA DE SA PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS CONSTR ADMINISTRACAO LTDA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut FRANCISCO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.199, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. À reclamada comprovar o recolhimneto da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima e execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aline Soares Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE TORRES PEREIRA DA SILVA E OUTRA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Aut: RENATA APARECIDA SALVADOR [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nRéu: VALIM ADMINISTRACAO E CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu: CHARLES VALIM CUNHA, Réu: ELIANE CARNEIRO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA APARECIDA SALVADOR, Aut ROSIMERE TORRES PEREIRA DA SILVA E OUTRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Santos Borges [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Santos Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão: deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123800-48.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR CARLOS BARBARA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP ELEVADORES SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários às fls.361/367, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-40.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Publishing Consult Editorial Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-46.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ribeiro da Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.139, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-47.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Santos da Silva [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Silva Costa [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Silva Costa\r\n\r\nDiga a Ré em 30 (trinta) dias sobre a petição de fls.13/14. \r\n\r\nProcesso: 0024500-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUREANO RUBIS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO, Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUREANO RUBIS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133700-21.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MURILO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI TELECOM ELETRICA E INFORMATICA LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA -EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MURILO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls.212, ante os termos da determinação de fls.210 \r\n\r\nProcesso: 0049400-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SERVICE RIO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO, Réu: JOVANT SAMPAIO DO AMARAL, Réu: MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000050-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lasevitch - Espólio de Bella Lasevitch [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Lasevitch - Espólio de Bella Lasevitch \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0138300-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribeiro d Anunciação [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ribeiro d Anunciação, Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.212/217. Prazo de sucessivo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0081800-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar de Sousa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: Angela Maria dos Santos Gomes, Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, Réu: ALECXANDRE MARTINS ROCHA, Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar de Sousa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076200-21.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Albernaz de Oliveira Junior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira de Jesus [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira de Jesus, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.250/251, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias cabíveis, no prazo de 05 dias, sob pena de alíquota máxima e execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lampes da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Servicos de Movimentacao de Cargas Ltda. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)], Réu: Rodomodal Locacoes e Logistica Ltda. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Lampes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-35.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Rocha [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: CARLA JÚLIO MATHEUS DA COSTA, Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Rocha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001493-87.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte dos Quadros Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.31/33. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene de Barros da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spinola [Adv. Isabel Cristina Pelegrini Soares (OAB: RJ 109072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Francisco Spinola\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordália Maria David [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ordália Maria David\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-74.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Réu: ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS, Réu: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, Réu: SONIA QUEIROZ GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116900-44.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliao Batista Gusmao [Adv. Selma Regina Bastos de Quadros (OAB: RJ 73470 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Juliao Batista Gusmao, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0070900-93.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MOREIRA PINTO [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MOREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.491/492, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-93.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duraes da Silva [Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger (OAB: RJ 90017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duraes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1389759"
                                    ],
                                    "1389758": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0213400-51.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER TEIXEIRA SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-73.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA JUSTINA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: TONY CRISTIANO DE SOUSA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA JUSTINA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197500-04.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIANE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: THJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)], Réu: JOSE ANTONIO JORDÃO, Réu: HELENA PEREZ RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIANE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-50.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SILBERMAN [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO AUREA LTDA, Réu: ADILIA TEIXEIRA, Réu: FRANCISCO D ELIA, Réu: ISAURA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SILBERMAN\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-38.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES MEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: PONEI POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES MEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricia Rodrigues de Carvalho [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricia Rodrigues de Carvalho, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.804/805, devendo a Reclamada comprovar o recolhimentos previdenciários cabíveis, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210500-95.2001.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: EVARISTO DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Exdo: ANTONIO CARLOS CONDE, Exdo: IGNEZ MACHADO CONDE, Exdo: ESPOLIO ANTONIO PINTO CONDE N/P INVENTARIANTE ANTONIO CARLOS CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EVARISTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159700-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Sampaio [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miriam Tereza Sampaio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0210700-39.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR SERVICO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Lucinda Maria dos Santos Nascimento (OAB: RJ 92330 - D)], Réu: Luiz Carlos Caubi Moraes de Souza Rocha, Réu: Neide Marques de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188400-83.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANUBIA BALBINO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEX INDUSTRIA DE CURVACAO DE VIDRO LTDA, Réu: Ephraim Moreira Suisso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANUBIA BALBINO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-59.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MATHIAS FILHO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MATHIAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.203/204, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO JOSE FABRICIO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RGTRAERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO JOSE FABRICIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.249/250, devendo o Reclamante indicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163300-53.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Candido do Vale [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Depilacao Ltda ME [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Candido do Vale\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-59.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Melo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazih 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: NAZIH FARID TAYAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Melo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa . \r\n\r\nId: 1389758"
                                    ],
                                    "1389990": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000989-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva Gomes de Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Silva Gomes de Santana \r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-15.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-89.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duvalice Cutrim Pereira [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda., Réu: Banco Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duvalice Cutrim Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001141-22.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo André de Souza [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo André de Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 440,00 sobre R$ 22.000,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0011400-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Nunes de Medeiros [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A., Aut José Eduardo Nunes de Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000168-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Daniel [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperalçao Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Daniel \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Ludmila da Silva Pereira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Cavalcanti Vianna [Adv. Wilson de Azevedo Silva (OAB: RJ 17195 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Cavalcanti Vianna\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-90.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS THOMAZ FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL (SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS THOMAZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fls.226/227, para que requeira o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-48.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia da Costa d Anello \r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1389990"
                                    ],
                                    "1390545": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0085500-13.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO ESTEVES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora de créditos em mãos de terceiro, conforme auto de penhora de fls.298. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-98.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Fully [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Fully, Réu Santa Casa de Misericórdia Rio de Janeiro\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 10.069,10, conforme cálculos de fls.100/104. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-30.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Fontes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Fontes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Italo Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bocca Restaurante Ltda. , Aut Luiz Pedro da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.271/277. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1390545"
                                    ],
                                    "1391473": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000146-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Antunes Reis Hausen [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Taekwondo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Taekwondo , Aut Eliane Antunes Reis Hausen \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos às fls.153. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000081-14.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete Maria de Jesus [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Maria de Jesus \r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 10.369,67, conforme cálculos de fls.30/31. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-55.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIO FAGUNDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut VALDECIO FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.702/712, atualizados às fls.713/719, fixando o quantum debeatur em R$ 109.891,97. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160200-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Mendonca Coelho [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Esmeralda Mendonca Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.285/289, atualizados às fls.291/296, fixando o quantum debeatur em R$ 4.571,67. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002400-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Costa, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.341/346, atualizados às fls.347/352, fixando o quantum debeatur em R$ 20.003,48. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111100-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos às fls.1034 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157100-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Farias da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD e M. Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Farias da Costa , Réu LMD e M. Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos às fls.108. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000355-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irail dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irail dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.318/320. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janaina Lopes Jorge [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Iapetec Ltda. ME, Réu: Dominante Otica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janaina Lopes Jorge \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.125. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089100-70.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Assis de Oliveira Silva [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro espírita Léon Denis [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro espírita Léon Denis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Drumond da Conceição [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Munícipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança e Segurança Ltda., Aut Claudio Marcio Drumond da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1391473"
                                    ],
                                    "1389760": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0150700-58.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Sodré \r\n\r\nRéu: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME, EVONIR MENDES DA SILVA, ESTELITA MAIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTELITA MAIA DA SILVA, EVONIR MENDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-56.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teixeira Alves\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000669-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Castor de Barros\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armor Equipamentos de Proteção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0072300-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda., SPI - Integração de Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cordeiro Moreira\r\n\r\nRéu: GJG Comércio de Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GJG Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Dias Alves\r\n\r\nRéu: Nity Service Mao de Obra Servicos Gerais Ltda., Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nity Service Mao de Obra Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José carlos de Carvalho Brandão \r\n\r\nRéu: Restaurente Gourmet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurente Gourmet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 15 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048300-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO S DA S. CRUZ REPRES P MAE MARIA HELENA\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA, David Zee, Sérgio Venancio de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m David Zee, Sérgio Venancio de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Correia Bezerra\r\n\r\nRéu: Leandro Gesso Ltda., ANTONIO BATISTA DOS ANJOS, EDSON CARLOS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO BATISTA DOS ANJOS, EDSON CARLOS SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389760"
                                    ],
                                    "1391474": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janaina Lopes Jorge \r\n\r\nRéu: Otica Iapetec Ltda. ME, Dominante Otica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Otica Iapetec Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.125. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391474"
                                    ]
                                }
                            },
                            "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1391189": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0156600-87.2007.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS,Aliança Vigilância e Segurança Ltda,JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.443,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,Aliança Vigilância e Segurança Ltda,JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.443,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130200-36.2007.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Rita de Cassia Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Anderson Vieira Lima,PJ de Iraja Auto Center Ltda.,Maicon e Jorge Instaladora Distribuidora de Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Vieira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.722,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391189"
                                    ],
                                    "1391188": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0167400-29.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Amorim de Lucena\r\n\r\nRéu: Tip Top Transporte Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Raimundo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 319/321. Prazo: 005 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Salustiano da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 94/100, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelas rés, no vlaor de 240,00, prazo: 008 dias, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001351-07.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir de Souza Brasil\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelas rés, no valor de R$ 400,00, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR GONZAGA DE PAULA\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-65.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Locatelli\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adolpho Quixada Aragão Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 53.109,37, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0010700-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Crelier Nalin\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 602/603, no valor de R$ 6.719,44, correspondente a 542.076,55 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 468, no valor atualizado de R$ 5.848,12, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a 1ª reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 871,32, correspondente a 70.297,89 TRs PR, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 114/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391188"
                                    ]
                                }
                            },
                            "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1391781": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0165700-73.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORDAO FELICIANO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: I C E GUARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS L e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JORDAO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado do BACEN, notifique-se o autor a dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa - TRT nº 06/2006. Fls.191 \r\n\r\nProcesso: 0151200-60.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose da Cruz Cardoso [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDO DE 10 DIAS. FLS. 583 \r\n\r\nProcesso: 0125700-26.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ARENARE FILHO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS.264/266, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.267\r\n\r\nQUANTIA : R$ 6.915,76 \r\n\r\nProcesso: 0128600-40.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silveira da Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.347 \r\n\r\nProcesso: 0000955-27.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz da Silva Rodrigues \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.146 \r\n\r\nProcesso: 0159500-69.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Fernandes [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Fernandes\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.147 \r\n\r\nProcesso: 0122100-94.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIS ADRIANA DE BRITO SIQUEIRA [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: VON SUCKOW TRADING GROUP LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIS ADRIANA DE BRITO SIQUEIRA\r\n\r\nAnte o resultado do BACEN, notifique-se o autor a dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa - TRT nº 06/2006. Fls.732 \r\n\r\nProcesso: 0001106-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Doria dos Reis [Adv. Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: RJ 87929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Doria dos Reis\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS.128 \r\n\r\nProcesso: 0106000-59.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lambranho Junior [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: PERBACCO - BAR RISTORANTE E PIZZERIA LTDA. [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lambranho Junior\r\n\r\nAnte o resultado do BACEN, notifique-se o autor a dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa - TRT nº 06/2006. Fls.95 \r\n\r\nProcesso: 0142300-54.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Timoteo de Mesquita [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Timoteo de Mesquita\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS.279 \r\n\r\nProcesso: 0049100-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Farias [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Oficina da Pizza Ltda [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Farias\r\n\r\nNotifique-se o Exequente para ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e a dar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.145 \r\n\r\nProcesso: 0049400-47.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Cabral da Cunha [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Compaganon Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Cabral da Cunha \r\n\r\nAnte o resultado do BACEN, notifique-se o autor a dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa - TRT nº 06/2006. Fls.107 \r\n\r\nProcesso: 0124700-15.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Craveiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu Epanor S.A., Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços S.A., Réu Lecca Financeira S.A.\r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Aos Recorridos. FLS.808. \r\n\r\nProcesso: 0000714-19.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes\r\n\r\nVista à parte autora sobre ata de audiência de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0150800-75.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Cortes Soares da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Cortes Soares da Silva\r\n\r\nAnte o resultado do BACEN, notifique-se o Autor a dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa - TRT nº 06/2006. Fls.123 \r\n\r\nProcesso: 0205600-39.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA MINETTI ALBERTINI [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK COMERCIO DE ROUPAS LTDA POLO BY KIM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA MINETTI ALBERTINI\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.273 \r\n\r\nProcesso: 0044300-48.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Nascimento [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Nascimento\r\n\r\nAnte o resultado do BACEN, notifique-se o Autor a dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa - TRT nº 06/2006. Fls.145 \r\n\r\nProcesso: 0114800-08.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Batista Viegas [Adv. Silvano Baptista da Silva (OAB: RJ 51611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Batista Viegas\r\n\r\nAnte o resultado do BACEN, notifique-se o Autor a dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa - TRT nº 06/2006. Fls.48 \r\n\r\nId: 1391781"
                                    ]
                                }
                            },
                            "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1390420": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0029100-03.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso do Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDigam as rés. \r\n\r\nProcesso: 0016200-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Cassiano da Cunha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Brito Anastácio [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTR Eletro Ferragens e Bazar Ltda. [Adv. Mauro Vieira Flores (OAB: RJ 108069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Brito Anastácio , Réu ZTR Eletro Ferragens e Bazar Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.134,15 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DA SILVA PERROTTI [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E SUCOS BANGUENSE LTDA ME, Réu: Francisco Jose de Souza, Réu: Jorge da Gama Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA DA SILVA PERROTTI\r\n\r\nVista ao patrono da parte autora das informaçõesda receita federal na secretaria da 24ª VT no prazo de 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo , as informações serão deletadas do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0112000-09.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barros [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uires Melo de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosely Dias Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uires Melo de Jesus\r\n\r\nVista ao patrono da parte autora das informações da receita federal , na secretaria da 24ª VT no prazo de 30 dias , ciente de que , decorrido o prazo, as informações serão deletadas do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0150600-31.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Vieira [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Luludri Modas Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luludri Modas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000750-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pontes da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pontes da Silva\r\n\r\nVenha o autor para vir retirar as guias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-61.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pires [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Lafarge Brasil S/A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S/A. , Aut Luciano da Silva Pires \r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-55.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Carvalho [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza de Carvalho Vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000310-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Dias Morais [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Dias Morais \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Procedente em Parte. (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0018200-29.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GIOVANINI CAPACI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GIOVANINI CAPACI\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0028200-30.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY GUIMARAES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: NIL & VAL HAMBURGER E PIZZAS LTDA ME, Réu: Nilson Araujo da Silva, Réu: Valdeci Araujo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nVista ao patrono da parte autora das informações da receita federal na secretaria da 24ª VT, no prazo de 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo , as informações serão deletadas do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0178800-44.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCiencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000382-83.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moraes Medesto [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix RJ Service Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix RJ Service Transportes Ltda. \r\n\r\nA reclamada para comprovar as custas e o recolhimento previdenciario do acordo de fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0000089-20.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzerlana Deruska Nascimento da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. - Sheraton Palace Hotel [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. - Sheraton Palace Hotel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-38.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE ALMEIDA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA, Réu: Jose Robson dos Santos Adao, Réu: Vania Oliveira Fortuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao patrono da parte autora das informações da Receita Federal na secretaria da 24ªVT, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo , as informações serão deletadas do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0015900-65.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO VENANCIO STRAUS [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiencia ao réu, da decisão de fls 677/678. \r\n\r\nProcesso: 0092100-40.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Teixeira Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Veloz Servicos e Entregas Ltda. [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Teixeira Duarte\r\n\r\nVista a parte autora das informações da receita federal , na secretaria da 24 VT/RJ , no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , as informações serão deletadas do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0006800-38.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VALDECI DE MESQUITA BENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nVenha a ré a comprovar o valor de IR, conforme aprovado pela contadoria , devendo inclusive vir coim a comprovação das custas , no valor de R$ 4.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000571-95.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete Souza Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Raffinee Delicatesse e Restaurante Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raffinee Delicatesse e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a ré para o desentranhamento da guia e para comprovar o valor homologado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235800-36.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DAS NEVES DE ANCHIETA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DAS NEVES DE ANCHIETA\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 575. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Freitas Macedo [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Diferente Bares e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Freitas Macedo \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-51.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JORGE DUARTE LIMA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JORGE DUARTE LIMA\r\n\r\nVista ao autor das fls. 263/280, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-89.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lemos Torres [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-87.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ramos de Oliveira [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudia Ramos de Oliveira\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução . \r\n\r\nProcesso: 0098400-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Gomes [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro Gomes \r\n\r\nVista a parte autora das informações da jucerja, devendo informar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-57.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Oliveira da Rocha [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira da Rocha\r\n\r\nVista ao patrono da parte autora das informações da Receita Federal na secretaria da 24ª VT, no prazo de 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, as informações serão deletadas do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000595-89.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José do Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros fixados na sentença no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Reis Leite da Silva [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oriento Palace Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Oriento Palace Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-29.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MARQUES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MARQUES, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução em face do credito do autor, nos termos do art 794, I do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0170100-06.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Agostinho de Assis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva e Outros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Amos Construcci [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edilson Pequeno Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Erminio Franco Palmigiani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-67.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Correia Dantas [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha areclamada comprovar custas e recolhimentos previdenciariosreferente ao acordo de fls 24. \r\n\r\nProcesso: 0000309-48.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva de Sousa [Adv. Jorge Andrade da Costa (OAB: RJ 103346 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Estrada Velha Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva de Sousa \r\n\r\nVista ao patrono das informações da receita federal , na secretaria da 24 VT, no prazo de 3 dias , ciente de que , decorrido o prazo , as informaçõers serão deletadas do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0117100-42.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moutinho Pinto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ien Instituto de Estudos Linguisticos de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moutinho Pinto\r\n\r\nVista ao patrono da parte autora das informações da receita federal , na secretaria da 24ª VT, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo , as informações serão deletadas do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0106800-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Vitorino [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Vitorino, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0060900-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermaster Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra - Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Mafre Vera Cruz Vida e Previdência S/A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafre Vera Cruz Vida e Previdência S/A\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0145300-59.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fidelis da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS Revestimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLS Revestimentos Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001163-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crispiniano da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Walhatur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Crispiniano da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 148 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Almeida Teixeira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-19.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Macedo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Macedo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jofre de Melo Domingues [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jofre de Melo Domingues \r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 1017. \r\n\r\nProcesso: 0037700-13.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva de Araujo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. Me [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Silva de Araujo\r\n\r\nVista ao patrono da parte autora das informaçõpes da receita federal na secretaria da 24ª VT/RJ, no prazo de 30 dias , ciente de que , decorrido o prazo , as informações serão deletadas do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000948-32.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Barbosa de Paulo [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-62.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GILBERTO LIMA POJO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Leila Maria Soares Salomao, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GILBERTO LIMA POJO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-30.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Esteves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Esteves \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P GILSON SAMOPAIO DE OLIVEIRA . , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: GF E GESSO E ALVENARIA LTDA N/P JAILTON TELES VIEIRA, Réu: ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A, Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cristina Salvino Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Roberta de Lacerda Ramos (OAB: RJ 166551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco\r\n\r\nA reclamada para comprovar as custas e o recolhimento previdenciario do acordo de fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0000291-27.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Benefice Artigos em Couto e Viagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com o CNPJ da reclamada , no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001341-88.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Coutinho Fernando [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Coutinho Fernando, Réu São Bernardo Assitência Médica S.A.\r\n\r\nVenham as partes com seus calculos de liquidação , devendo discriminar as verbas devidas, observados os paramentros do acordão , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-95.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Lopes de Almeida - (Espolio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nCiencia da devolução de prazo , por 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0166400-07.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto da Cruz Linhares [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos de Transporte Aereo Ltda., Réu: Tam Transportes Aereos Regionais S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto da Cruz Linhares\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-16.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)], Réu: Sonia Maria dos Santos, Réu: Marcio Ricardo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Ferreira\r\n\r\nVista ao patrono da parte autora das informações da receita federal , na secretaria da 24ª VT , no prazo de 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo ,as informações serão deletadas do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001343-24.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-40.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE SEROA DA MOTA PINHEIRO [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO MUSEU VILLA LOBOS [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE AMIGOS DO MUSEU VILLA LOBOS\r\n\r\nTendo em vista o parcelamento da cota previdenciaria noticiado pela reclamada as fls 185/186 .Venha com a comprovação das parcelas pagas , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1390420"
                                    ],
                                    "1390421": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000310-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Dias Morais \r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de França \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P GILSON SAMOPAIO DE OLIVEIRA . , Even Construtora e Incorporadora S.A., GF E GESSO E ALVENARIA LTDA N/P JAILTON TELES VIEIRA, ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GF E GESSO E ALVENARIA LTDA N/P JAILTON TELES VIEIRA, GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P GILSON SAMOPAIO DE OLIVEIRA . , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390421"
                                    ]
                                }
                            },
                            "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1391036": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000736-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu:Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Adesivo de fls. 168/169. \r\n\r\nProcesso: 0075400-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Torres [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Torres \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0016100-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Venancio [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Venancio\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000158-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silvia Lopes [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silvia Lopes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000009-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Fundação Jardim Zoologico Cidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001145-47.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Karla Beatriz dos Santos Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A. , Agdo Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124500-51.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ ROSSAS PIMENTEL [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ ROSSAS PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garibaldi Mandarino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Garibaldi Mandarino\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000714-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Loureiro Tavares [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. , Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda. , Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda. , Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000366-63.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Arlene Ferreira Batista [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Arlene Ferreira Batista \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000943-41.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Lirio Luz [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde.com Serviço de Assistência Médica e Integrada e Diagnosotico Ltda [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Lirio Luz\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 81/82, por 10 dias, devendo ainda cumprir o despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000855-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Carlos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Sylvio Carlos de Souza\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0120900-41.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Sergio Gomes Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lopes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S.A., Rcte Nelson Luiz Lopes da Costa, Rcdo Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 756/759. RECLAMADAS: Contrarrazoarem, querendo, o Recurso Ordinário de fls.763/788. \r\n\r\nProcesso: 0000644-64.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcez Necco de Araujo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcez Necco de Araujo \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001535-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira de Paulo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks Serviços [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nókia Siemens Networks Serviços\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 268/272. \r\n\r\nProcesso: 0000604-48.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Antônio da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 464/474. \r\n\r\nProcesso: 0000195-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Angelis [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: QI Comercial de Roupas Ltda [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Angelis \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000572-77.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberly Souza Peixoto [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberly Souza Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Baptista do Nascimento [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Baptista do Nascimento \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0095300-81.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Souza Junior [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. - CAR SISTEM [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. - CAR SISTEM\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. 66), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0151400-95.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELLE MARQUES DOS SANTOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nComprove o alegado na petição de fls. 66/67, para que seu requerimento possa ser deferido. \r\n\r\nProcesso: 0204000-55.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DE ABREU COSTA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SEG-SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA TRANSP DE VAL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Inah Guaraldo da Silva, Réu: Cristiano Nesio de Miranda Riani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA BLOIS (ESPOLIO DE), Aut ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados em meio digital, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-24.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Chagas Manhães [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 397/400. \r\n\r\nProcesso: 0001508-05.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza da Cunha \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000201-45.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uhebson Bittencourt Dias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços de Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uhebson Bittencourt Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Souza [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Socorro de Alencar Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Moraes de Almeida [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Socorro de Alencar Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0200800-69.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DHOM BERNARDES [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMAQ TRATORES AGRO INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ALBERTO BABO\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000115-74.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inêz Braz da Silva [Adv. Edson Macedo Junior (OAB: RJ 34939 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Limcon Serv Hynfoer Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica em Processamento de Dados Serviços de Limpeza Administradora e Conservadora Ltda. ME [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu Limcon Serv Hynfoer Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica em Processamento de Dados Serviços de Limpeza Administradora e Conservadora Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas vencidas, das custas e da contribuição previdenciaria que ora fixo em R$ 19.690,00, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-58.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ASSIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 612, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cosme de Cusatis [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jose Carlos Cosme de Cusatis\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136700-42.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA XAVIER (SUCESSORA DE GUANAIR NUNES) [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)], Aut: LUIZ GONCALVES GESTEIRA [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA XAVIER (SUCESSORA DE GUANAIR NUNES)\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição, comforme fundamento de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0000653-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara da Silva Magalhães [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiara da Silva Magalhães \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 156/165 \r\n\r\nProcesso: 0070300-16.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva da Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0092200-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia Sociedade Anônima, em Recuperação Judicial [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Hollanda Pereira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir de Hollanda Pereira\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1391036"
                                    ],
                                    "1391034": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000530-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cézar Ferreira Carneiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu Unibanco S.A., Aut Rodrigo Cézar Ferreira Carneiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089400-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pereira, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000550-48.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Rosa da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Rosa da Silva , Réu Francis Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1391034"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0073000-96.2006.5.01.0025 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Pavetits\r\n\r\nRéu: Helio Jacques da Silva [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: Formularios Continuos Continac S.A. [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Boucas [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bradic Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista requerida na petição da fl. 333, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1391035"
                                    ],
                                    "1391784": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001273-67.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Sendin Silveira [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra 18 Comércio de Vestuário Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sendin Silveira\r\n\r\nIndefiro a notificação das testemunhas de fls. 07. venham na forma do art.825 da CLT. \r\n\r\nId: 1391784"
                                    ],
                                    "1391032": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0063600-87.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge willians Lobato do Anjos\r\n\r\nExecutado: Master AGM Servicos de Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado André Grozima Monteiro sócio de Master AGM Servicos de Reparos Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224300-67.1990.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: PIZZARIA JAPON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Emidio da Silva e Elton Costa sócios de PIZZARIA JAPON LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 481.956,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-84.2009.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Henrique Manoel de Souza \r\n\r\nExecutado: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.014,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-40.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DA CONCEICAO e Outros\r\n\r\nExecutado: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA,MARINA BARRA CLUBE\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Cupello Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.425,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391032"
                                    ],
                                    "1391033": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000653-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara da Silva Magalhães \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 156/165 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391033"
                                    ]
                                }
                            },
                            "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1391286": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Expediente de 09/10/2012 – doc 349\r\n\r\nProcesso: 0138400-79.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUREDI BARRETO DUTRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MURILLO ROCHA TENENTE, Aut: JOSE MARIA DOS SANTOS, Aut: MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1630, devendo trazer aos autos prova da implementação de diferenças de complementação de aposentadoria nos contracheques dos autores, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Jesus da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: AMD 126 Comércio de Bijouterias Ltda. ME, Réu: Daniele Maio de Andrade, Réu: Dilermando Bentes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Jesus da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000603-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Francisca da Silva Bezerra [Adv. Eulalia Cristina Mello da Silva (OAB: RJ 149413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi s/a - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Francisca da Silva Bezerra \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Araújo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda, Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Araújo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 336: \"J. O autor já recebeu seu crédito (fls. 198/199), conforme alvará expedido a fl. 206. Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0126500-40.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Rocha Nascimento [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Aperibeense Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Rocha Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0162900-24.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-94.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aereas Ltda., Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAETANO\r\n\r\nTer ciência do oficio e da carta precatória apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Silva Engelke [Adv. Antonio Carlos Galvão Aires (OAB: RJ 106213 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Paulo Felipe da Silva Engelke, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 26/11/2012 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070900-20.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição porque a homologação da arrematação foi negada, tornando sem objeto o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0108100-07.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ruiz da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ubiratan Ruiz da Silva \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 28/11/2012 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Caiado de Oliveira Freitas [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Roseane Caiado de Oliveira Freitas\r\n\r\nDeverá o autor, ainda, apresentar cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 18/10/12, às 15:00h, para proceder às anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado \r\n\r\nProcesso: 0001519-94.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Castro Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut José Maria de Castro Soares\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 26/11/2012 às 10:40 horas. OBSERVAÇÃO: Manifestar-se sobre o laudo pericial de fl. 108/121, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000642-23.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Mota [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Mota, Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-66.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Helena Soares [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jingalav Lavagem Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Helena Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000200-57.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Barboza de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Serviços Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 19/21. \r\n\r\nProcesso: 0001125-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Souza Santos [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Souza Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0043000-57.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: MEDCOOP-COOPERATIVA MISTA DE TRAB. E CONSUMO DE ASSISTENCIA MEDICA EMERGENCIAL HOSP., AMBULATORIAL E SIMILARES LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Carlos Luiz Pereira Bohrer, Réu: Luiz Fernando Guillon Ribeiro, Réu: Jorge Martins, Réu: Sergio Luiz Guillon Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o alvará nº 1914/2012, devendo o autor comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0117700-52.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pacheco Padinha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioforte Serviços Técnicos de Vigilância S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioforte Serviços Técnicos de Vigilância S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nVir com o PPP ou documento que o substitua, conforme manifestação do INSS às fls. 48/50, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-95.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Gonçalves de Oliveira Dias [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Gonçalves de Oliveira Dias \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.45. \r\n\r\nId: 1391286"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Publicação – Expediente de 09/10/2012 - Avulso\r\n\r\nProcesso 0159300-63.2003.5.01.0026\r\n\r\nReclamante: Tarcisio Tostes da Costa\r\n\r\nReclamado: Unisys Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário: Unisys Brasil Ltda (Renata Gonçalves de Souza (OAB:RJ 154.764-D)\r\n\r\nTomar ciência da transferência dos valores do depósito conforme ofício 0765/201\r\n\r\nProcesso 0017700-88.2002.5.01.0026\r\n\r\nReclamante: Oswaldo de Queiroz Junior \r\n\r\nReclamado: Santander Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário: Santander Brasil S/A (Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764-D)\r\n\r\nInformar o número de conta, agência e Banco de titularidade da ré para transferência do valor.\r\n\r\nId: 1391287"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 09/10/2012 – doc 26\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-51.1999.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-81.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nNirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210500-80.2001.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Justo da Silva (OAB: RJ 188489 E)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-46.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000973-73.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391285"
                                    ]
                                }
                            },
                            "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
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                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "Processo: 0060600-78.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Alves de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANTÔNIO SANT´ANNA SOBRINHO -SÓCIO, Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0048900-28.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES DA COSTA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALVES DA COSTA, Réu MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0159100-53.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO CARDAO POVOLERI [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: VIYASATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: PROYECTOS TERRESTRES DE PANAMA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO CARDAO POVOLERI, Réu ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0068800-45.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER COSME NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE COLONIA POSTO COLONIA Z 11 LTDA [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: NATUCOMP GAS NATURAL COMPRIMIDO LTDA, Réu: POSTO DE LUBRIFICACAO COLONIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE COLONIA POSTO COLONIA Z 11 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0102200-84.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CONCEICAO ALVES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CONCEICAO ALVES, Réu VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0000548-09.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes de Castro [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-81.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ABDIAS DE LIMA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIAL EDUCADORA VERIDIANA LTDA, Réu: ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ABDIAS DE LIMA\r\n\r\nTer vista do oficio do Banco do Brasi, devendo trazer aos autos, em 10 dias, o comprovante do saque do alvara 1086/2010 a fim de viabilizar a apuraçao de eventual credito remanescente \r\n\r\nProcesso: 0000698-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Barros Sancier [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcante Ltda., Réu: Colégio Marechal Hermes Instituto Educacional Triunfo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Barros Sancier\r\n\r\nTomar ciencia de que, considerando as tentativas infrutíferas junto a JUCERJA e ao BACENJUD de obtenção do endereço da Reclamada , foi deferida a dilação do prazo por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0177100-53.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-20.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI SANTOS GONCALVES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)], Réu: GERALDO ELOISIO BOTACIN, Réu: RONALDO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRISMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0040500-73.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0032600-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Quinupa [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas da Angola [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Taag Linhas Aéreas da Angola, Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-94.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Souza dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Souza dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-26.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CARDOSO [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: DISFRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: FLAVIO DA COSTA LAZARONI , Réu: MARILU PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISFRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0062200-81.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: MÓISES FÉLIX PINTO -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0012100-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Victor de Moura [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Cambio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Victor de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0112300-64.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-12.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CORREA MAGALHAES [Adv. Luiz Stefano Rosado Fantappie (OAB: RJ 92849 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 2000 INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CORREA MAGALHAES, Réu MC 2000 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Azevedo Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-51.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO JOSE DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 582, que julgou extinta a execução previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0000252-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Bernardo de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Roana Prestadora de Serviços Educacionais Ltda. [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roana Prestadora de Serviços Educacionais Ltda., Aut Rosana Cristina Bernardo de Souza\r\n\r\nApresentar rol de quesitos e assistentes técnicos no prazo comum de 10 dias, conforme ata de fls 56 \r\n\r\nProcesso: 0073500-11.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEY CHAVES DO COUTO\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMP DE VIGILANCIA LTDA e PATRICIA ROBERTA PINTO RODRIGUES [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: MAURÍCIO DA SILVA-SÓCIO, Réu: ANTÔNIO CARLOS SOARES-SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL EMP DE VIGILANCIA LTDA e PATRICIA ROBERTA PINTO RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001490-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes Lemos [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata penhora. ,\r\n\r\nProcesso: 0096800-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Sant Anna [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às\r\n\r\nexpensas da ré, sucumbente, tendo sido nomeado o Dr. Luiz Antonio Muniz\r\n\r\nde Oliveira, que estimou honorários periciais em R$ 1.280,00, devendo a ré\r\n\r\nefetuar o pagamento em quinze dias, sob pena de imediata penhora \r\n\r\nProcesso: 0097900-89.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA SOARES FILHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSERV BUFFET LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)], Réu: COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOSERV BUFFET LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-82.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci da Silva Pessanha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM Capone Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci da Silva Pessanha \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, para que diga se aceita receber os bens ofertados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0156100-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-26.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CARDOSO [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: DISFRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: FLAVIO DA COSTA LAZARONI , Réu: MARILU PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0124600-97.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)], Réu: FRANCISCO DE SOUZA PAIVA (SOCIO DE DELTA RIO ENGENHARIA E SERVICOS LT2, Réu: GILBERTO RAMOS (SOCIO DE DELTA RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA), Réu: RIELVO RIBEIRO DA SILVA-SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Aut EDESIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0115300-04.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Evaristo de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Marcus Vinicius da Silva e Sousa, Réu: Patricia da Silva de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meet Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da decisao que extinguiu a execução \r\n\r\nProcesso: 0071900-08.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Jorge Nogueira Pinto (OAB: RJ 79778 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0070300-20.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI SANTOS GONCALVES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)], Réu: GERALDO ELOISIO BOTACIN, Réu: RONALDO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0060200-30.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Coutinho da Silva [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO , Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Coutinho da Silva\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se recebeu seu crédito no Juízo Comum, valendo seu silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050700-62.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH JORGE QUINTANILHA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH JORGE QUINTANILHA\r\n\r\nVenha o autor com o numero do seu CPF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-79.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DUARTE SIMOES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, Réu: ARF CONFECCOES LTDA, Réu: YALUMIN CONFECCOES LTDA, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcia Rogiehnfisz, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DUARTE SIMOES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0068800-45.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER COSME NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE COLONIA POSTO COLONIA Z 11 LTDA [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: NATUCOMP GAS NATURAL COMPRIMIDO LTDA, Réu: POSTO DE LUBRIFICACAO COLONIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER COSME NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0001075-58.2011.5.01.0027 - Protes\r\n\r\nRqte: Marcia Roale Antunes Mesquita [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia Roale Antunes Mesquita \r\n\r\nDevidamente cumprido o Protesto Judicial, deverá o requerente providenciar sua retirada na secretaria da Vara, no prazo legal. \r\n\r\n- EMPREGADO: \r\n\r\n- Data de Nascimento: //\r\n\r\n- PIS/PASEP: \r\n\r\n- CTPS: - Série: /RJ\r\n\r\n- Filho de: \r\n\r\n- EMPREGADOR: \r\n\r\n- CNPJ: \r\n\r\nProcesso: 0127500-72.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Pinheiro de Oliveira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fls 215/220, no valor de R$ 9368,32. \r\n\r\nProcesso: 0138600-87.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nascimento da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Hair Barra Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu cliente em 05 dias, nos termos do art 39,II CPC, sob pena de se oficiar a OAB a fim de que sejam tomadas as medidas cabiveis \r\n\r\nProcesso: 0000900-84.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II A/C RAIMUNDO MONTEIRO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Regina de Oliveira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Pura Hair Salão de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Regina de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinçao sem resolução do mérito, devendo observar que a ré juntou contrato social com a petição de fls 60/65 \r\n\r\nProcesso: 0000852-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Muniz Correa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Energética - EPE [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Muniz Correa \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios estimados, ciente de que, em caso de parcelamento a perícia so tera inicio quando integralizado o valor total. \r\n\r\nId: 1391697"
                                    ],
                                    "1391698": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0127500-72.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisete Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.,MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA),União Federal,LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.369,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391698"
                                    ],
                                    "1391731": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0182600-03.1993.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISRAEL DO CARMO FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: PARA QUEDAS DO CORACAO A CIA DO AR\r\n\r\nPelo presente fica citado PARA QUEDAS DO CORACAO A CIA DO AR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.098,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175500-55.1997.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO COSTA BUENO\r\n\r\nExecutado: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA A/C PAULO CEZAR MARTINS ,ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA,ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA A/C GLICENIO MARCOS GOMES GIL\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CEZAR MARTINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.345,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172900-51.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO NEI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PRODAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO BATISTA PEREIRA E ROZEMBERG HERMOGENES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.304,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391731"
                                    ],
                                    "1391699": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "Edital de Intimação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000898-94.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 249/261 \r\n\r\nProcesso: 0073500-11.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEY CHAVES DO COUTO\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMP DE VIGILANCIA LTDA e PATRICIA ROBERTA PINTO RODRIGUES, MAURÍCIO DA SILVA-SÓCIO, ANTÔNIO CARLOS SOARES-SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m EDNEY CHAVES DO COUTO, MAURÍCIO DA SILVA-SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0012100-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Victor de Moura\r\n\r\nRéu: Plus Cambio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Cambio Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0059100-79.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DUARTE SIMOES\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, ARF CONFECCOES LTDA, YALUMIN CONFECCOES LTDA, Alberto Bergier, Marcia Rogiehnfisz, ISAAC MOYSES BERGIER\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, ARF CONFECCOES LTDA, ISAAC MOYSES BERGIER, Marcia Rogiehnfisz, YALUMIN CONFECCOES LTDA, ZAHAV CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0068800-45.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER COSME NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: REDE COLONIA POSTO COLONIA Z 11 LTDA, NATUCOMP GAS NATURAL COMPRIMIDO LTDA, POSTO DE LUBRIFICACAO COLONIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NATUCOMP GAS NATURAL COMPRIMIDO LTDA, POSTO DE LUBRIFICACAO COLONIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0000900-84.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO PEREIRA OLIVEIRA, JORGE LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II A/C RAIMUNDO MONTEIRO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II A/C RAIMUNDO MONTEIRO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0040500-73.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS SANTOS MACHADO, TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0062200-81.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ITAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA, MÓISES FÉLIX PINTO -SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica m ITAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0060600-78.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., ANTÔNIO SANT´ANNA SOBRINHO -SÓCIO, ANDRÉ RAGOSO FONSECA -SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391699"
                                    ]
                                }
                            },
                            "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1389860": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001480-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Brito Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viera Nascimento Engenharia Ltda., Réu: CR2 Campinho Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Campinho Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001564-92.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa Pourroy [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio Grupiara Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinio Grupiara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Kallut Dias Alves [Adv. Roberto Chaves Renno (OAB: RJ 117963 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio P. Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Kallut Dias Alves\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 38, uma vez que o mesmo ultrapassa os limites objetivos da coisa julgada (fls. 37, item III). Venha o autor com a diferença de FGTS que entende devida. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-84.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Simone de Araujo Marques [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Simone de Araujo Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do leiloeiro . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-51.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Brandao da Mota [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lucia Brandao da Mota\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0146000-96.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA PAULA DE AMORIM [Adv. Ailton de Oliveira Pereira (OAB: RJ 67491 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA PAULA DE AMORIM\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001384-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda., Aut Paulo Roberto Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: procedente a ação consignatória e procedente em parte o pedido contido na RT, condenando a 1ª Rda e subsidiariamente a 2ª Rda a pagar a diferença postulada à título de vale transporte. \r\n\r\nProcesso: 0067200-59.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LINO DO NASCIMENTO [Adv. Katia de Carvalho Pinto (OAB: RJ 64547 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAVISAO OTICA LIMITADA. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: ILSON FELIX PEREIRA, Réu: ANA CRISTINA DE SÁ VIEIRA TELES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VANDERLEI SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Borsoi de Siqueira [Adv. Rogerio David Carneiro (OAB: RJ 106005 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sônia Maria Borsoi de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Adaes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Gofree Assistencia Tecnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Adaes\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fls. 223 a 271. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leitão [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Jorge Luiz Leitão \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 40.683,07 ou 3.284.969,44 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 10.789,69 ou 871.217,57 TRs; Custas - R$ 140,00 ou 11.400,46 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 55.681,07 ou 4.496.084,41 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Francisco de Figueiredo [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Francisco de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 404/413 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-22.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1519 e 1560 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Costa Zattar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Kátia Maria Costa Zattar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, alterando os cálculos homologados para: Crédito bruto do autor – R$ 406.065,66 ou 33.230.846,66 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 78.440,67 ou 6.419.281,74 TRs; Total da Execução: R$ 484.506,33 ou 39.650.128,40 TR's, nos termos de decisâo de fls 776 e 776, verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-73.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILTON ARON DE CASTRO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO(MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON ARON DE CASTRO, Réu MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nIntime-se as partes a trazerem aos autos cópia da sentença que decretou a falência, uma vez que necessárias informações ali contidas para emissão da certidão de habilitação. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mesquita Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavia Mesquita Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, do valor de R$ 23.155,71, correspondente a 1.867.653,52 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 25.471,28 ou 2.054.418,87 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000295-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Corrêa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier Tour Excursões Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Corrêa da Silva, Réu Xavier Tour Excursões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-65.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA CONCEICAO LOPES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut VERONICA DA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 16.495,40 ou 1.330.786,98 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 636,03 ou 51.312,61 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 18.780,97 ou 1.515.178,29 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CRUZ DE MELO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.219 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE DE CARVALHO PORTELLA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE DE CARVALHO PORTELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.796. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Soares Malta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes Soares Malta\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, conforme determinado á fl. 338, devendo ser observado o acórdão de fl. 363/365.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nId: 1389860"
                                    ],
                                    "1389858": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0037400-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis Moreira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: NEOSKIN DO BRASIL - DEPILACAO A LASER BARRA DA TIJUCA LTDA , Réu: ALBERTO APARECIDO DA SILVA, Réu: VALTER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Reis Moreira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000456-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Crespo [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxplast Produtos Industriais Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes Crespo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 69 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-41.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCLS Engenharia e Automação Ltda., Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-61.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Belmira Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Belmira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sousa Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 27 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-34.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LINO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS a/c 2º liquidante [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS a/c 2º liquidante\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Coutinho dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Coutinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 109 e 110: \"mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0040000-09.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TEIXEIRA BORGES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMEOPATIA WALDEMIRO PEREIRA LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO LTDA.-EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TEIXEIRA BORGES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0098700-65.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Marcelo da Silva [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17: horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias, uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-51.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teodoria Alves da Silva [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda., Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teodoria Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000887-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Avelino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Julian , Réu: MARLY LESSA MARTOLA, Réu: SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136 \r\n\r\nProcesso: 0000825-22.2011.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Anônima Aurora Energia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira\r\n\r\nComparcer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, entre 10h e 17h, portando sua CTPS, a fim de que a secretaria proceda o registro em sua CTPS, conforme fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000944-80.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Cesar da Silva [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0081000-47.2004.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BIOLOGOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: NBK RIO S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NBK RIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rocha de Azeredo [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A.(Sucessora de NKB São Paulo Laboratório de Analises Clinicas Ltda.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Rocha de Azeredo \r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-76.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALES GOMES DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BELUCI LTDA , Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA BRANDAO, Réu: Celia Marcelino Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALES GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1389858"
                                    ],
                                    "1389859": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0107500-29.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO NOBREGA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: LUIZ FREITAS DE REZENDE,DI CLARA REFORMAS LTDA,Sergio Rubem de Paula ,FRANCISCO JOSE ALVES DA SILVA ,WAYMAN RAINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FREITAS DE REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.252,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057800-36.1989.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE BARSANTI RIBEIRO,Paulo Boucault Judice,ANTONIO ANTENOR SOARES,BUFFALO GRILL RESTAURANTE LTDA,ULYSSES ARRUDA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE BARSANTI RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.366,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389859"
                                    ]
                                }
                            },
                            "29ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "1388390": [
                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "Processo: 0041400-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nDeferida vista dos autos ao autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-77.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEIDE LOPES BRITTO PASSOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEIDE LOPES BRITTO PASSOS\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0280300-07.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO SEBASTIÃO MARQUES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Mario Cesar Couto Guimaraes (OAB: RJ 64250 - D)], Réu: Márcio Couto Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a contraproposta do autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-82.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednaldo da Nobrega Galdino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nInformar, em dez dias, o atual endereço do consignatário, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013300-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Azevedo da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Felipe Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1633/2012 e 1634/2012 à disposição do autor na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1635/2012 e 1636/2012 à disposição da ré na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000169-96.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Nogueira Campos [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0139500-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Moreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000421-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-13.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOBREIRO DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S. A., Aut JULIO CESAR SOBREIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0161100-15.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PAIXÃO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda\r\n\r\nCiência de que convolados os depósitos de fls. 135/138 em penhora, podendo a ré opor embargos, querendo, caso integralize o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Miranda [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Miranda , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 351/387, foram homologados no valor de R$ 412.551,16, correspondente a 33.273.233,33 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a 1ª ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001203-72.2011.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Docemassa Confeitaria e Massas Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docemassa Confeitaria e Massas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARCIO DA SILVA LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARCIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-22.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raquel da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0133100-44.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DA SILVA COSTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DALVA DOS SANTOS BARRETO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO VIRGOLINO COITINHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDSON DOS SANTOS AMARAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EVANDRO SOARES MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DOS SANTOS BARRETO, Aut EDSON DOS SANTOS AMARAL, Aut EVANDRO SOARES MOREIRA, Aut FRANCISCO ANTONIO VIRGOLINO COITINHO, Aut WALDECIR DA SILVA COSTA\r\n\r\nAdequarem seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-02.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Segundo Dutra [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Segundo Dutra , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pelo empregador, no importe de R$ 356,78, calculadas sobre o valor de R$ 17.839,41, valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-90.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINAR TEIXEIRA DE SOUSA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINAR TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerimento formulado pelo autor, ante a decretação de falência da ré. Retificado o pólo passivo, passando a constar Massa Falida de Nascon Engenharia e Comércio Ltda, tendo sido atualizado o crédito exequendo, no importe de R$ 17.531,11, correspondente à 1.413.925,77 TRsPR (fls. 135). \r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando de Souza Silva [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernando de Souza Silva, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Custas de R$ 418,50, calculadas sobre o valor de R$ 20.925,00, dado à causa, pela autora, ficando dispensada do pagamento. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001405-83.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria da Silva [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria da Silva, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratorios, ás fls. 130/134, conhecendo e não acolhendo os opostos pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-37.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Noz Moscada Confeitaria Ltda [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Mariana Voigt Mascarenhas, Réu: Cristiana Maria Voigt Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noz Moscada Confeitaria Ltda\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no importe de R$ 39.342,92, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-11.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza de Paula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Bastos Comércio de Roupas Ltda - \"Espaço Fashion\" [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Bastos Comércio de Roupas Ltda - \"Espaço Fashion\", Réu Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no importe de R$ 13859,58, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197100-58.1999.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA, Réu: MARIO HAMILTON PRIOLLI, Réu: MANOEL RONALD PRIOLLI DO REGO VALENÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Engenharia Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trial Engenharia Ltda. \r\n\r\nVir com a primeira parcela, em cinco dias, e a outra 30 dias após, cada parcela no importe de R$ 1.500,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinara Souza Verneck [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejestas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinara Souza Verneck, Réu Marisa Lojas Varejestas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/10/2012, às 13:00 horas para entrega de guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1388390"
                                    ],
                                    "1388552": [
                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "Processo: 0000693-25.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Monteiro Villar Martins [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Monteiro Villar Martins\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 302/305, modificando a antecipaçao de tutela anteriormente deferida, para que a ré enquadre/readapte o autor em função compatível com sua atual aptidão, com o respectivo e correspondente pagamento de salários. \r\n\r\nAnte a expedição de mandado, deverá o autor comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000228-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes de Andrade [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperiu s de Beleza Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperiu s de Beleza Ltda., Aut Rafaela Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 126,07, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 6.335,49, arbitrado à causa, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino de Barros [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino de Barros\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001417-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiclara Branco Pinto [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fraga dos Reis [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no importe de R$ 26.622,87, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-91.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Vera de Melo Barreto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Vera de Melo Barreto, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 253/255, no valor de R$ 22.458,98, correspondente a 1.811.830,11 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado os depósitos de fls. 95 e 118 em penhora. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da diferença ainda devida, no importe de R$ 6.296,79, correspondente a 507.980,16 TRsPR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000098-94.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Mattos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Freitas Mattos\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164800-38.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANILDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO YORK LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Victor Manuel Ferreira Gomes, Réu: Maria das Dores de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO YORK LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRPF apurado às fls. 325 verso, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hernandes Gonçalves [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda., Aut Jorge Hernandes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pelo empregador, calculadas sobre R$ 30.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-04.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: IDELZUITE MENDES DE ALCANTARA, Aut: CRISTIANO MENDES DE ALCANTARA\r\n\r\nRéu: ENCAD ENGENHARIA COMERCIO E ADMINISTRACAO S A [Adv. Claudia da Silva Rolim Cosendey (OAB: RJ 97518 - D)], Réu: IVAN SORAGGI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCAD ENGENHARIA COMERCIO E ADMINISTRACAO S A\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 260/262, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-77.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLEN ALVES FRANCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO MURILO GOMES [Adv. Luiz Gustavo da Silva Campos (OAB: RJ 86755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLEN ALVES FRANCA\r\n\r\nIndeferido requerimento, ante os termos dos despachos de fls. 169 e 175. \r\n\r\nProcesso: 0159200-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Ramos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES, Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Marcelo Soares Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, dado à causa, pela parte autora, na forma do art. 789, II, CLT, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177500-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Soares Pinto [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar, em dez dias, a incorporação da parcela deferida nos autos à remuneração da autora, em dez dias, inclusive com a entrega do cartão magnético. \r\n\r\nProcesso: 0077000-35.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAQUIM SANT ANA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOAQUIM SANT ANA\r\n\r\nVir em dia e horário de atendimento para que seja procedida a anotação do contrato na CTPS, pela Secretaria da Vara, conforme determinado às fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0165000-40.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge da Silva [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administracao de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administracao de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no importe de R$ 44.610,31, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida Fernandes Abreu [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia São Francisco Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia São Francisco Ltda., Aut Raquel Aparecida Fernandes Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, calculada sobre o valor de R$ 30.000,00, dado à causa, pela parte autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Vitorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima Vitorino \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-79.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: COPE CONSTRUTORA SERVICOS ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz da Silva Alcantara, Réu: Clovis Roberto de Gomes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que indeferido requerimento de fls. 171, tendo em vista que a atividade cartorária é exercida por particular sob a delegação do Poder Público. \r\n\r\nProcesso: 0171700-95.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Vasconcelos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nAnte a consulta negatia à JUCERJA, indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-34.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Gavina Eyer [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Gavina Eyer, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor provisioriamente arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, a cargo exclusivo da parte ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luis dos Santos Borges [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTendo em vista que a petição protocolizada em 28/08/2012 veio desacompanhada da guia de pagamento, juntar aos autos o comprovante de depósito, em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000552-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo Cesar Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pelo empregador, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado à condenação, na forma do art. 789, I, CLT. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Soares de Souza Chagas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Marlene Soares de Souza Chagas \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 187/201, no valor de R$ 2.347,27, correspondente a 189.312,91 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0147100-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva dos Santos, Réu Folha Carioca Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pelo empregador, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149600-20.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor, em dez dias, com os valores que entende devidos a título de auxílio alimentação, no período entre 10/2007 e 09/2008. \r\n\r\nProcesso: 0087000-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima de Vasconcelos [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Simone Lima de Vasconcelos\r\n\r\nVista às partes das manifestações juntadas, devendo, inclusive, requerer o que entenderem cabível, no prazo de cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0117500-61.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRISTOVAO COUTINHO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC INJECAO TECNICA LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Réu: PEROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTEC INJECAO TECNICA LTDA, Réu PEROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no importe de R$ 14.928,49, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1388552"
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                                    "1390159": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                        "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 - Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 57/58 datado de 15 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 180.491,43 (cento e oitenta mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0098600-39.2008.5.01.0029 - RTE: ERNANDO RODRIGUES SALES RDO: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. BENS: 01 (UM) AUTOMOVEL VW GOL I, NA COR BRANCA, 2 PORTAS, PLACA LAG8701, ANO 1996, RENAVAM 660954848, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM A PRESENÇA DOS COMPONENTES BÁSICOS, QUE AVALIO EM R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS); 01 (UM) AUTOMOVEL VW GOL I, NA COR BRANCA, 2 PORTAS, PLACA LAG8700, ANO 1996, RENAVAM 660954630, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM A PRESENÇA DOS COMPONENTES BÁSICOS, QUE AVALIO EM R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS); 01 (UM) AUTOMOVEL VW GOL I, NA COR BRANCA, 2 PORTAS, PLACA LAG8652, ANO 1996, RENAVAM 660947943, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM A PRESENÇA DOS COMPONENTES BÁSICOS, QUE AVALIO EM R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS); 01 (UM) AUTOMOVEL VW GOL I, NA COR BRANCA, 2 PORTAS, PLACA LBK2472, ANO 1996, RENAVAM 664129919, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM A PRESENÇA DOS COMPONENTES BÁSICOS, QUE AVALIO EM $ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS; 01 (UM) AUTOMOVEL VW GOL I, NA COR BRANCA, 2 PORTAS, PLACA LBK2554, ANO 1996, RENAVAM 664137407, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM A PRESENÇA DOS COMPONENTES BÁSICOS, QUE AVALIO EM R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS); 01 (UM) AUTOMOVEL VW, GOL I, NA COR BRANCA, 2 PORTAS, PLACA LAG8649, ANO 1996, RENAVAM 660947625, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM A PRESENÇA DOS COMPONENTES BÁSICOS, QUE AVALIO EM R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS); 01 (UM) AUTOMOVEL VW GOL I, NA COR BRANCA, 2 PORTAS, PLACA LAG8656, ANO 1996, RENAVAM 660951118, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM A PRESENÇA DOS COMPONENTES BÁSICOS, QUE AVALIO EM R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS); 01 (UM) AUTOMOVEL VW GOL I, NA COR BRANCA, 2 PORTAS, PLACA LAG8660, ANO 1996, RENAVAM 660951266, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM A PRESENÇA DOS COMPONENTES BÁSICOS, QUE AVALIO EM R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS); 01 (UM) AUTOMOVEL VW, GOL I, NA COR BRANCA, 2 PORTAS, PLACA LAG8652, ANO 1996, RENAVAM 660947943, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM A PRESENÇA DOS COMPONENTES BÁSICOS, QUE AVALIO EM R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS); 01 (UM) AUTOMOVEL GOL I, NA COR BRANCA, 2 PORTAS, PLACA LAG8651, ANO 1996, RENAVAM 660947730, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM A PRESENÇA DOS COMPONENTES BÁSICOS, QUE AVALIO EM R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). TOTALIZANDO: R$ 37.800,00 (TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1390159"
                                    ]
                                }
                            },
                            "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1391069": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0121300-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Geovani Cesar do Carmo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: ATA - Organizacao de Servicos Profissionais Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATA - Organizacao de Servicos Profissionais Ltda, Aut Marcos Geovani Cesar do Carmo, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução e procedente em parte a impugnação à sentença de homologação dos cálculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164500-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Nascimento [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mansões D´Araguaia [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio do Nascimento \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria. Os calculos devem incluir a cota previdenciária (emprehgado e empregador) e vir devidamente atualizados monetariamente com juros legais até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-13.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernani de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda. Droga Deise [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia J. Paulo Ltda. Droga Deise \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0103800-92.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Manuel Gonzalez Gil [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Indian S.A. Industria e Comercio [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Red Indian S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli da Rocha Adriano [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli da Rocha Adriano \r\n\r\nRefazer os seus calculos em 10 dias, excluindo o salário família do 13º e\r\n\r\ndeduzindo os depositos mensais efetuados na conta vinculada do FGTS,\r\n\r\ncomputando somente a diferença devida em cada mês \r\n\r\nProcesso: 0098700-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimaraes [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, devendo no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 284/297. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-88.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando de Souza Correa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PRC Borracheiro e Mecânico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernando de Souza Correa\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-86.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fl. 283, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001436-03.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Eduardo Rímola [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Eduardo Rímola , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-63.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLV RODOV TERMINAIS DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENVOLV RODOV TERMINAIS DO RJ\r\n\r\nInformar se concorda com a liberação dos valores do FGTS diretamente aos autores, vez que há alegação de que os mesmos se aposentaram pelo que seria devido o saque do valor existente na conta vinculada; devendo, no mesmo prazo, cotstar a impugnação à sentença homologatoria, fl. 709/710. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-26.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA DA SILVA SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: S O S SERVICOS DE OBRAS SOCIAIS, Réu: Seraphim Jose Donato (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GUIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 198, que indeferiu a expedição de ofício, devendo a parte interessada diligenciar pessoalmente acerca do requerido, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-87.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane da Silva Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: DR MARKETING SERVICOS TEMPORARIOS COMÉRCIO LTDA [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu DR MARKETING SERVICOS TEMPORARIOS COMÉRCIO LTDA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Joseane da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara para o autor, bem como, da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: F Seade Produções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: F Seade Turismo Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins , Réu F Seade Produções Ltda. , Réu F Seade Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 153 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 28.537,97 em 30/06/2012, sendo R$ 22.985,80 de credito líquido autoral e R$ 5.552,17 de INSS ( cota do empregado e do empregador), bem como, que o juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Gioseffi Araujo do Nascimento [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pango Comercio de Calcados e Complementos Ltda. ME [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Gioseffi Araujo do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquário Imperial Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquário Imperial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silva e Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: GTI SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Silva e Castro, Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA, Réu GOL TRANSPORTES AEREOS SA, Réu GTI SA, Réu SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Réu Varig Logistica (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, 1264/1352, no prazo sucessivo e preclusivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001246-40.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Elite de Marechal Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Elite de Marechal Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.650, deferiu o parcelamento da execução, devendo comprovar, no prazo de sucessivo de 30 dias, os depósitos à disposição do juízo das demais parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do art. 745-A e seus paragrafos, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0034800-10.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CONCEICAO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA , Réu: AMERICO MATHIAS JR , Réu: CLEIDE ROTUNDO MATHIAS , Réu: LUIZ GUILHERME DE LIMA SILVA , Réu: MARIA DE LOURDES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo nos autos da Carta Precatória Executória em curso na 1ªVara do Trabalho de Umuarama, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1391069"
                                    ],
                                    "1391140": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0046400-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARCISIO LIMA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: DPS & AMM RESTAURANTE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)], Réu: Adriana Martins de Mello [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Daniel Hassan da Silva , Réu: Deusdeth Pontes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Martins de Mello, Aut ANTONIO TARCISIO LIMA, Réu DPS & AMM RESTAURANTE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/11/2012 às 14h40 nesta 30ª VT/RJ. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nId: 1391140"
                                    ],
                                    "1391207": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0026000-90.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYRA ANTONIA RODRIGUES BARROS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECYRA ANTONIA RODRIGUES BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-84.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYRE FERNANDES DA SILVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYRE FERNANDES DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114000-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Silva, Réu Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda., Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-84.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Regina da Silva [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: MARIO LUIZ DE SOUZA , Réu: SANDRA ABREU DE SOUZA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Regina da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122900-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Paiva de Medeiros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000983-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro de Sousa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Monteiro de Sousa\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Bezerra Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AO PIRIPIRI LANCHES LTDA , Réu: BAR BITOCAS LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Ildemar Pinheiro Souza (socio), Réu: Tarquino Sousa Durans (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Bezerra Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Roberta Accioly Souhami (OAB: RJ 90733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial), Aut Marcos Antonio Cordeiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-95.2012.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-49.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO DE CASTRO E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROBERTO CARVALHO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da sucessão processual da 2ª Reclamada pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão de fls. 1197, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-61.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MARIA PACHECO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA JESUINO JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-08.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: REGIS SOUSA DA SILVA [Adv. Paulo Frisoni (OAB: RJ 41231 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REGIS SOUSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100700-96.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MEDEIROS CARDOSO FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS REZENDE LTDA [Adv. Ivo Goncalves (OAB: RJ 22101 - D)], Réu: Aderbal Nunes de Carvalho , Réu: Adeodato Querino de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MEDEIROS CARDOSO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 347, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa de Oliveira [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimaraes [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimaraes\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1391207"
                                    ],
                                    "1391070": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001162-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeval Gonçalves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeval Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Batista [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Batista\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Vital [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng - Fixação e Montagem em Concreto Ltda., Réu: Carlos Eduardo de Albuquerque , Réu: Gloria Maria Marques Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Moreira Vital \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara para o autor, bem como, da exclusão da Ré do BNDT, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Mattos Coimbra Lemos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0175700-87.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR HERINGER [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: VIACAO ITAPEMIRIM S.A., Réu: M C MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , Réu: Camilo Cola\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A , Aut WALMIR HERINGER\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucialba Oliveira Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Shows Universidade do Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucialba Oliveira Rodrigues \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000847-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Duarte Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Duarte Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-77.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Filho [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME - Acquarius Farmácia de Manipulação [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME - Acquarius Farmácia de Manipulação, Aut Daniel Fernandes Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 87 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 48.526,94 equivalente a 3.913.813,58 IDTRs, sendo R$ 36.464,35 de credito líquido autoral, R$ 321,92 de Imposto de Renda, R$ 7.357,25 de Honorários Advocatícios, R$ 3.973,42 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 410,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001524-07.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamaraci de Souza dos Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)], Réu: Heloisa Helena do Valle Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamaraci de Souza dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217800-18.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MOIZES ARAUJO DEPES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES ARAUJO DEPES\r\n\r\nEsclarecer requerimento de fls. 195, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao Cossich (OAB: RJ 79434 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudionor da Fonseca , Réu: COMERCIO E INDUSTRIA TUFFY HABIB S/A [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Réu: Paulo Dumortout , Réu: Gilberto dos Santos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-16.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DE SOUZA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willivan Accioly de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Willivan Accioly de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 65/70, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001318-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barros do Nascimento [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A.U Reformas e Consertos em Imóveis Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Barros do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da resposta aos ofícios, fls. 228/232.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-64.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madreson Berg Cleiton Albino de Lima [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fronteira da Barra Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Fronteira da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nId: 1391070"
                                    ],
                                    "1391208": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001230-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Silva Neves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A., Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Silva Neves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Wagner Alves da Hora Soares [Adv. Clovis Cavalcanti da Cunha (OAB: RJ 21013 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA (Massa Falida), Réu: ARICY VENEZA MAIA (SOCIO), Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA (SOCIO), Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Wagner Alves da Hora Soares\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo para retirar Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-02.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CORREA SPALA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SOCIEDADE CIVIL LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CORREA SPALA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Nunes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wellington Ferreira Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murilo de Souza da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Murilo de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Imperiano Figueira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0138800-51.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Andrade [Adv. Rosana da Silva Santos (OAB: RJ 64614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nJuntar aos autos cópia dos contra-cheques, carteira de trabalho e fichas\r\n\r\nfinanceiras do reclamante, no prazo comum de 10 dias, afim de possibilitar a elaboração da conta de horas extras, sob pena de serem fixados parâmetros quanto à variação salarial pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0172700-40.2000.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CELESTE DE OLIVEIRA PINTO FERREIRA ESTEVES [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CELESTE DE OLIVEIRA PINTO FERREIRA ESTEVES\r\n\r\nJuntar aos autos guia original ou cópia autenticada da guia de fls. 553, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001383-85.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Katty Cilene da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WS Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-51.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lioncio de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)], Réu: Adilson Barcellos de Freitas , Réu: Edna Miranda Magalhaes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lioncio de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0189900-07.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PAGANI BACELAR [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ellen Menezes (OAB: RJ 95465 - D)], Réu: DISRIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA N/P SOCIO [Adv. Ellen Menezes (OAB: RJ 95465 - D)], Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales, Réu: Domingos dos Reis Fernandes, Réu: Tarzan Nummer, Réu: Ivone Rosa Nummer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PAGANI BACELAR\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1391208"
                                    ],
                                    "1391071": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000021-82.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Barbosa do Rosario [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda., Cgto Paulo Barbosa do Rosario\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras de fls. 137/140. Devendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-57.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Araujo da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Jacinta França Laurentino [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. \r\n\r\nEfetuar e comprovar nos autos o depósito do valor principal corrigido e acrescido de juros em R$ 24.573,21 equivalente a 497.673,70 IDTRs , no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000098-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Esteves do Nascimento [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, Aut Reinaldo Esteves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 56 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.717,83 equivalente a 138.546,81 IDTRs, sendo R$ 1.299,94 de credito líquido autoral, R$ 259,99 de Honorários Advocatícios, R$ 57,90 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000266-93.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Ferreira Dib [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte ré, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0218400-78.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MENEZES PRACIAS FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Pacheco [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Pacheco, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 154 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 27.989,58 equivalente a 2.257.426,64 IDTRs, sendo R$ 22.442,48 de credito líquido autoral, R$ 4.488,50 de Honorários Advocatícios, R$ 758,61 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo as rés, responsáveis solidárias, efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033000-73.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Gomes de Souza Filho [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestacao de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rally Service Prestacao de Servicos Tecnicos Ltda., Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Said Gomes de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 495 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.933,76 equivalente a 155.962,37 IDTRs, sendo R$ 1.733,86 de credito líquido autoral e R$ 199,90 de INSS (cota do empregado e do empregador), devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei de Oliveira do Nascimento [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC, Aut Sirlei de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara para o autor, bem como, da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silvano Moreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda. - COOPESP, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-12.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRESCENCIO PEREIRA [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA SANTANNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: LINDALVO DE SANT ANNA , Réu: MARIA DA GLORIA RAMIRES CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRESCENCIO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-83.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SARAIVA LIAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SIMOES LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO SIMOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenir da Silva Costa [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Todos os Santos [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Todos os Santos , Aut Laudenir da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-91.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Papa Carnevale [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Federal dos Servidores do Estado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Papa Carnevale \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta ante a devolução do mandado com certidão negativa e a exiguidade de tempo, por se tratar a Reclamada de pessoa jurídica de direito público. \r\n\r\nProcesso: 0000080-36.2011.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Silmar Pereira Soldani [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nExdo: Trimbase Comércio Representações e Serviços Técnicos Ltda. , Exdo: Gether Rodrigues de Melo, Exdo: Eduardo Carvalho Affonso , Exdo: Edward Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silmar Pereira Soldani \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Devendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nId: 1391071"
                                    ],
                                    "1391072": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000931-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Aguiar [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda. [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Rick Ltda., Aut Leonardo Silva de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 143 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 65.379,03 equivalente a 5.272.974,44 IDTRs, sendo R$ 60.950,37 de credito líquido autoral, R$ 4.028,66 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas. Convolado em penhora o deposito de fls. 88 e atualizado às fls. 139 , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 64.298,29 equivalente a 5.185.810,18 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Rêgo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice da Silva Rêgo, Réu Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 91 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.409,28 equivalente a 920.185,23 IDTRs, sendo R$ 8.663,62 de credito líquido autoral, R$ 1.732,72 de Honorários Advocatícios, R$ 852,93 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 160,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000363-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Azevedo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Jumbo Ltda. , Aut Sergio de Paula Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 138 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 310,26 equivalente a 25.023,37 IDTRs, sendo R$ 159,51 de credito líquido autoral, R$ 31,90 de Honorários Advocatícios, R$ 38,85 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 80,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000548-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Costa de Oliveira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Vitor Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 87 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.819,31 equivalente a 388.688,99 IDTRs, sendo R$ 3.739,71 de credito líquido autoral, R$ 747,94 de Honorários Advocatícios, R$ 231,66 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1391072"
                                    ],
                                    "1391073": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000236-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Teixeira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000479-02.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Maria do Carmo Rodrigues Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo comum e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-69.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Leomi Silva Nunes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nova Ipanema Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nova Ipanema Ltda, Aut João Leomi Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anesio da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda., Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anesio da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Sobral Chamoun [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Sobral Chamoun\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Mendes Paixão [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kantro Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira de Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda., Aut Vitor Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles - IJMS [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-59.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Bento [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananas Brinco de Ouro 2008 Comércio de Bananas Climatizadas Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananas Brinco de Ouro 2008 Comércio de Bananas Climatizadas Ltda., Aut João Paulo da Silva Bento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar dos Santos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar dos Santos , Réu Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.74 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 50.898,29 equivalente a 4.105.068,60 IDTRs, sendo R$ 40.511,12 de credito líquido autoral, R$ 76,10 de Imposto de Renda, R$ 8.117,44 de Honorários Advocatícios, R$ 1.993,63 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0078100-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Dias de Carvalho [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalgrafica Rio Industrial S.A. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Dias de Carvalho, Réu Metalgrafica Rio Industrial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial apresentado na petição protocolizada em 07/08/2012, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115900-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz dos Santos Gouvêa [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Réu IC Supply Engenharia Ltda., Aut Mauro Luiz dos Santos Gouvêa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-67.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIVERO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1391073"
                                    ],
                                    "1391074": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0104100-54.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferez Junior [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferez Junior\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-02.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Eiras de Moraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Iar Comercio de Comestiveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Eiras de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como, da garantia do juízo.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes dos Santos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0167600-36.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO SILVA RANGEL [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: L PAULO ENTREGAS EM DOMICILIO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO SILVA RANGEL, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras. Devendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIVALDO LAURINDO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOIA EMPRESARIAL [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIVALDO LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos da diferença que entende devida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-87.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ.EXTRAJUDIC. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A, Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-88.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Devendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria dos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria dos Reis\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000776-38.2012.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Giselle Lima de Oliveira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0119700-47.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nascimento Furtado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Waterways Residencial, Aut Fabiano Nascimento Furtado\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara em favor do autor, bem como, da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimicio de Jesus Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimicio de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como, comprovar o valor levantado no processo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-15.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR WILLIAN ALVES SILVA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: D P BRASIL SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu D P BRASIL SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução acrescida da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123200-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Teixeira Cavaggioni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0074600-69.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jair dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará, no prazo de 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001498-43.2010.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Philippe Nazareth de Oliveira Cabral [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s , Aut Philippe Nazareth de Oliveira Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 112 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 914,01 equivalente a 73.717,20 IDTRs, sendo R$ 783,81 de credito líquido autoral, R$ 117,57 de Honorários Advocatícios e R$ 12,63 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001156-61.2012.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio José Freire [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nExdo: Bruce 2005 Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio José Freire \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Assis Guimarães Correa [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário, Réu: Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatários ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL, Réu: Instituto Brasil Solidário N/P Hélio Lopes de Figueiredo Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Assis Guimarães Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 78 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 57.505,25 equivalente a 4.637.935,33 IDTRs, sendo R$ 54.163,07 de credito líquido autoral, R$ 2.542,18 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 800,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000764-24.2012.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Costa Martins [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1391074"
                                    ],
                                    "1391075": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0172200-76.1997.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAN BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Jose Marcos de Carvalho Julião,J T M AUTO CAR LTDA ME ,MARCÃO DA ZONA OESTE VEÍCULOS LTDA-ME,Antonio Kleber Juliao (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Marcos de Carvalho Julião, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.648,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216800-27.1993.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIN TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ e Outros\r\n\r\nExecutado: João Baptista Agrello Neto,JOSE CARLOS SOUZA SANTOS,POSTO DE GASOLINA CRISTO REI LTDA,Ivanira Paciência da Silva,ALICE CARDOSO MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica citado João Baptista Agrello Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.555,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivanira Paciência da Silva,JOSE CARLOS SOUZA SANTOS,POSTO DE GASOLINA CRISTO REI LTDA,Ivanira Paciência da Silva,ALICE CARDOSO MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanira Paciência da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.555,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391075"
                                    ],
                                    "1391209": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000965-16.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação São José da Barra Ltda.\r\n\r\nCgto: Francisco Arginaldo Almeida Torquato\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Arginaldo Almeida Torquato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYRA ANTONIA RODRIGUES BARROS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391209"
                                    ],
                                    "1391076": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000994-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar dos Santos \r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. , Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.74 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 50.898,29 equivalente a 4.105.068,60 IDTRs, sendo R$ 40.511,12 de credito líquido autoral, R$ 76,10 de Imposto de Renda, R$ 8.117,44 de Honorários Advocatícios, R$ 1.993,63 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Vital \r\n\r\nRéu: Albeng - Fixação e Montagem em Concreto Ltda., Carlos Eduardo de Albuquerque , Gloria Maria Marques Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Albeng - Fixação e Montagem em Concreto Ltda., Carlos Eduardo de Albuquerque , Gloria Maria Marques Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara para o autor, bem como, da exclusão da Ré do BNDT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Pacheco\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Habitação, CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 154 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 27.989,58 equivalente a 2.257.426,64 IDTRs, sendo R$ 22.442,48 de credito líquido autoral, R$ 4.488,50 de Honorários Advocatícios, R$ 758,61 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo as rés, responsáveis solidárias, efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenir da Silva Costa \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Condomínio Todos os Santos \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-32.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LOURENCO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA, JOSE LEMOS GONCALVES, REAL RESTAURANTE LTDA, JERONIMO GONÇALVES PEIXOTO , ANTERO LEMOS GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica m ANTERO LEMOS GONÇALVES , CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA, JERONIMO GONÇALVES PEIXOTO , JOSE LEMOS GONCALVES, REAL RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da fixação do valor devido referente a contribuição previdenciária do empregado e do empregador em R$ 3.394,34 equivalentes a 273.831,17 IDTRs, bem como, que o Juízo encontra-se garantido quanto aos valores devidos ao INSS em razão da convolação em penhora do saldo das guias 4917544-1 e 4963076-9. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-03.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIBERTY ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME, Carla Pacheco Govea , SIMONE NETTO FARIA MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Pacheco Govea , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Assis Guimarães Correa\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário, Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatários ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL, Instituto Brasil Solidário N/P Hélio Lopes de Figueiredo Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasil Solidário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 78 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 57.505,25 equivalente a 4.637.935,33 IDTRs, sendo R$ 54.163,07 de credito líquido autoral, R$ 2.542,18 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 800,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391076"
                                    ]
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                            },
                            "31ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0113900-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimar Assessoria Patrimonial Ltda., Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda., Aut Mario Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 249. Juízo garantido através do depósito recursal de fl. 102.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (a ser verificado posteriormente), tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0001331-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Mota da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. N/P sócio Domingos Arnaldo Giacomin [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Mota da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 225), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0133000-98.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CALCADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu: ITAU UNIBANCO S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CALCADO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar corretamente o valor sacado pelo alvará de fl. 944, com documento hábil, sob as penas já estabelecidas à fl. 950, aplicando-se juros e correção monetária desde as datas dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0121000-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVIO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)], Réu: MARCO AURELIO PIRES COSTA [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)], Réu: ROSENARI ROSA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001045-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de La Vega Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Inntertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Renata de La Vega Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 128).\r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Celeste Bezerra Passos [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Celeste Bezerra Passos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 906, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-91.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Segismundo Dias [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Segismundo Dias\r\n\r\nAo autor para comprovar os valores sacados em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-52.2012.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: On Time Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina Pereira Gonçalves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Cristina Pereira Gonçalves\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guerra [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guerra\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 90 dias, por ser este o entendimento do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142200-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Almeida [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima de Almeida \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz de Azevedo [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Flower Funilaria e Pintura [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz de Azevedo , Réu Sun Flower Funilaria e Pintura \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas M 3 Manutenções e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cordeiro da Silva, Réu Midas M 3 Manutenções e Montagens Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mauro de Oliveira Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Grama de Futebol Clube, Réu: Hertz Magalhães Filho [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hertz Magalhães Filho\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001107-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a formação de carta de sentença, podendo, caso queira, retirár as peças juntadas à contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147800-14.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Cristina Baptista do Lago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Cristina Baptista do Lago, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-40.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Barros [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 322. Juízo garantido através do depósito recursal de fls. 210/268.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente (a serem verificados), tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bragante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Bragante\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 157), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0135400-94.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinaldo Soares de Souza [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Soares de Souza\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0146500-27.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO (SOCIO), Réu: SOLANGETTE FRANCO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-14.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PIMENTEL MAGALHAES GONCALVES [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA DRINKS BAR LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PIMENTEL MAGALHAES GONCALVES, Réu MAUA DRINKS BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 835. \r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro da Cruz [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ribeiro da Cruz \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Alcantara Cassiano Alves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Alcantara Cassiano Alves\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-04.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVAN CALISTO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA BANGURI LTDA, Réu: AIDELZA SOARES DOS SANTOS, Réu: ALCINA SOARES GUIMARÃES, Réu: GERCY GUIMARAES LOPES , Réu: NATALINO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVAN CALISTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0116900-82.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Homedson Lopes dos Santos, Réu: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001135-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Viana Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda N/P DOS SÓCIOS ROBERTO DOS SANTOS E/ OU SILVANA ALVES DOS SANTOS, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Viana Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 248), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001304-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Magon de Souza [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Magon de Souza\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 90 dias, por ser este o entendimento do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bragante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Bragante\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 167/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 2424/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0107200-92.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DA CRUZ FERREIRA [Adv. Sidnei Machado Pereira (OAB: RJ 57372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRST LINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: SONIA APARECIDA MARTUSCELLI NOBRE DA FONSECA, Réu: VALTER VANDERLEI PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001133-83.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Filho [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Center Gym Ltda. - Body Up Club [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Center Gym Ltda. - Body Up Club \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pinheiro Felix [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglogistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE , Réu Nordeste Linhas Aereas, Aut Sergio Henrique da Silva, Réu Variglogistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1104 no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge Cherol Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancodal Artes Graficas Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancodal Artes Graficas Ltda., Aut Gilberto Jorge Cherol Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Souza [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-36.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DE JESUS FERREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para juntar, em 2 dias, a planilha mencionada no termo de acordo, sob pena de ser considerado 100% do valor como parcela de natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Brasil Sampaio [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Brasil Sampaio\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Leal [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Leal \r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001491-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Leandro Soares da Costa \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Reis [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Barra Point Shopping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Francisco Pires [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda de Araujo [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: BY RAFA´S MERCEARIA LTDA, Réu: SUELI CARMO DE MOURA PEREIRA, Réu: SONIA REGINA SABA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda de Araujo\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115300-84.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o cumprimento do item 6 do acordo de fl. 404, bem como para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001258-80.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Neide Augusta Avelino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-78.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LESSA DE ALMEIDA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROX SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: YASUSHI NITTA, Réu: YAEKA OKASAKI NITTA-Socia da Reclamada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS LESSA DE ALMEIDA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nId: 1390854"
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Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001285-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Rodrigues Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 13:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001502-43.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Indiara da Silva [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva de Sousa Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silva de Sousa Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001291-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Evangelista de Oliveira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu: Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Evangelista de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001298-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gomes Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 13:05h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001320-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 13:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001310-76.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Lima Coutinho [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Lima Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 13:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-76.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessander Gomes de Mendonça [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessander Gomes de Mendonça , Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 109 e do apensamento do processo nº. 735-27/2012.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1391115"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0137500-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Lima Camurca\r\n\r\nRéu: NAIDE SENNA DE ALMEIDA INSTITUTO DE DEPILACAO , Pello Menos Instituto de Depilacao Ltda., CARLOS ROBERTO GOMES DE PAIVA, REGINA CELI MOURA JORDÃO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO GOMES DE PAIVA, REGINA CELI MOURA JORDÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0137400-38.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda., MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MANOEL DE OLIVEIRA, ANTONIO BAPTISTA FILHO (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0113900-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Apimar Assessoria Patrimonial Ltda., Eletromar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apimar Assessoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 249. Juízo garantido através do depósito recursal de fl. 102. Decorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (a ser verificado posteriormente), tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390866"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0067700-29.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria de Oliveira [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas DHarciurt [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fernando Barbosa, Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 227-v, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, para prosseguimento ds execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton José Cunha Reno, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001400-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Eci da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eci da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nRefazer os calculos, no prazo de 10 dias, conforme promoção da Contadoria de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0001068-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Machado [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida Cabral [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Henrique Almeida Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000454-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel Dias da Silva [Adv. Hildemar Real Rodrigues (OAB: RJ 77510 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombril S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bombril S.A., Aut Marcelo Manoel Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001140-32.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mendes de Oliveira [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mendes de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 69 que dispensou o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001588-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Perilli [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Perilli , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000972-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Clemente [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Mari Veículos e Representações Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mari Veículos e Representações Ltda., Aut Thiago Clemente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-23.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Caetano Pimentel Sobrinho [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Caetano Pimentel Sobrinho , Réu Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 274 \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Barboza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001004-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lopes de Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Flavia Rodrigues Costa (OAB: RJ 144512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S.A. , Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0129100-83.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES PESTANA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES PESTANA\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vilela Piáu [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vilela Piáu\r\n\r\nTer ciência da promoção da Contadoria de fls. 215. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Augusto da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Tarcisio Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0160100-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Miranda da Silva [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Gávea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Gávea S.A., Aut Jonatas Miranda da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000283-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Barbosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos dados bancários trazidos pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Primavera de Araujo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila Primavera de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001032-66.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Mendonça de Souza [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Deborah Mendonça de Souza \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 46 que determinou,diante da irrecorribilidade do acordo, venham dia a hora da audiencia para aditamento. \r\n\r\nProcesso: 0012900-76.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS FERREIRA ALVES [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS FERREIRA ALVES\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159200-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Faria Coelho [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Faria Coelho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 361 que indeferiu o requerimento de fls. 359/360. \r\n\r\nProcesso: 0000439-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcante de Albuquerque [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0130700-23.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAXIMO MENDONCA DOS ANJOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE AMERICO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURICIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NEIR CRUZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: RODNEY MENDONCA DOS ANJOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-94.2012.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Oswaldo Marques de Toledo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gonçalves Portella [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Curva X Ltda. ME [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gonçalves Portella, Réu Lanchonete Curva X Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0133100-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário do Nascimento [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Central Rio Limpezas Urbanas Ltda. [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Central Rio Limpezas Urbanas Ltda., Aut Mário do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0023000-02.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Jesus Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Jesus Alves\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 542 devendo indicar, em 10 dias, meios para intimar a Reclamada Telesoluções Telemarketing Ltda. para conhecimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0034400-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitaliano Marins Neto [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão , Aut Vitaliano Marins Neto \r\n\r\nTomar ciência da apuração do saldo devedor de fls. 489/492, nos seguintes termos: crédito total devido ao reclamante, acrescido da multa do art. 475-J do CPC, 5.088.428,70 TRs (R$ 63.097,33 em 09/10/2012), crédito do INSS, 1.599.286,80 TRs (R$ 19.831,41 em 09/10/2012), custas de R$ 100,00.\r\n\r\nO total da execução importa em R$ 83.028,74, sendo 30% equivalente a R$ 24.908,60 e as demais 6 parcelas de R$ 9.686,69, na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029700-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Moreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Gerdau S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Steuler do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Baeta Ippolito (OAB: SP 111361 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marcos Alexandre Moreira, Réu Steuler do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0205000-92.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos de Almeida Brito [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Portugal [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos Ribeiro Soares [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Fernando Rangel de Campos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Gomes da Cruz [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Mello Brito [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Paulo Peres Reis [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Malvino Ferreira [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Manoel André de Oliveira Filho [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Manoel de Souza Filh [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marcel Gomes Muller [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio de Queiroz Ferreira [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio Fraga Endlich [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio Sesso dos Santos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Maria de Fátima Pina de Souza [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marino José Gomes da Silva [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Mário Brunet Pinheiro [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Mário Jorge de Paula Pinto [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Martinho Fernandes [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Manoel Rosas Salgado [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Abreu, Aut Luiz Carlos de Almeida Brito, Aut Luiz Carlos dos Santos, Aut Luiz Carlos Ferreira Portugal, Aut Luiz Carlos Ribeiro Soares, Aut Luiz Fernando Rangel de Campos, Aut Luiz Gomes da Cruz, Aut Luiz Mello Brito, Aut Luiz Paulo Peres Reis, Aut Malvino Ferreira, Aut Manoel André de Oliveira Filho, Aut Manoel de Souza Filh, Aut Manoel Rosas Salgado, Aut Marcel Gomes Muller, Aut Marco Antonio de Queiroz Ferreira, Aut Marco Antonio Fraga Endlich, Aut Marco Antonio Sesso dos Santos, Aut Maria de Fátima Pina de Souza, Aut Marino José Gomes da Silva, Aut Mário Brunet Pinheiro, Aut Mário Jorge de Paula Pinto, Aut Martinho Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás \r\n\r\nProcesso: 0001330-92.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina Calado das Neves [Adv. Eduardo Luiz Calado das Neves (OAB: RJ 168041 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Ltda - Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil [Adv. Guaraci Resende Lobo (OAB: RJ 43296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credi Ltda - Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-33.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Robespierre Magalhães Peixoto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0038600-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Guidugli [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Augusto Guidugli\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1572/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000022-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza , Réu ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 164 que determinou passasse a constar na ata de audiencia que foi colhido o depoimento pessoal do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113700-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Monteiro Tavares Mendonça [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Monteiro Tavares Mendonça\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001589-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Moura Silva [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda. , Aut Vanessa Cristina de Moura Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tranquilino Alves [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: JCF Souza Mercearia ME, Réu: João Carlos Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Tranquilino Alves\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 183/184 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.188. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nProcesso: 0035900-75.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Miranda [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1643/2012 e 1644/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0032600-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira de Lira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira de Lira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 654. \r\n\r\nId: 1391520"
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                                        "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-89.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nMarcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-60.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-14.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rafael Jorge Freire da Silva Lessa (OAB: RJ 185430 E)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-67.2000.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Aline Rossi Mansur (OAB: RJ 187673 E)\r\n\r\nKatia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-38.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 D)\r\n\r\nJorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-80.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nFrancisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-83.1990.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Louise Souza Pereira (OAB: RJ 191984 E)\r\n\r\nRonaldo Noro (OAB: RJ 132929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-32.1990.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391518"
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                                        "Edital de Intimação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida Cabral\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000439-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nPelo presente fica m Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tranquilino Alves\r\n\r\nRéu: JCF Souza Mercearia ME, João Carlos Faria de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m JCF Souza Mercearia ME, João Carlos Faria de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 183/184 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.188. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391519"
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                                }
                            },
                            "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1391716": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001432-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emilano dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emilano dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Basilio [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Basilio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Teodoro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Teodoro \r\n\r\nRetificar os cálculos, observando a quantidade de horas extras apuradas pela Ré. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-26.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert de Oliveira Kalli [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores apontados pelo INSS às fls. 341, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000589-06.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Arruda [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira de Arruda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-47.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SILVA FURTADO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC, Aut WALDIR SILVA FURTADO\r\n\r\nTomar ciência o autor que já foram expedidos alvarás em janeiro/2012 - alvarás nº 0009/2012 e 0010/2012, ambos da CEF. A ré deverá contraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere dos Santos Oliveira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-04.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva Bernardo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000399-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Secioso Chiavegatto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela autora, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-51.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Norberto do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: OBC Express Transporte de Documentos e Malotes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor integral devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0025500-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Andrade Dantas [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0086900-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicações Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseum Comercio de Publicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006500-86.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANDRE PEREIRA [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut MARCUS ANDRE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls.246. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-87.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Deschamps [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.Rua , Réu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza Deschamps, Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta e será designada nova data breve. \r\n\r\nProcesso: 0037300-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0026900-82.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Moura Romao [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperalternativa Cooperativa de Vans [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)], Réu: COOPFISCAL COOPERATIVA DE FISCAIS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO, Réu: COOPERALTERNATIVA - COOPERATIVA DE VANS N/P DE SEU PRESIDENTE VALDIR DA SILVA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Almeida Moura Romao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Orto Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica informada às fls. 429/430. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves Rodrigues\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 24/10/2012 às 15 horas para retificação da CTPS por parte da 1a. rda, conforme sentença. Cumprida esta obrigação, o rte deverá vir com os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-71.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA AVICOLA DO XOCO LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao opostos pela Ré. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-83.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Fernanda da Silva [Adv. Marcelo Baptista Vieira (OAB: RJ 127417 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-64.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pestana Henriques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pestana Henriques\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001565-56.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa de Almeida Musa Gissoni [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxury Villa Rio, Réu: Jonatas Vitor Rodrigues [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)], Réu: MICHAEL CHARLES IOTT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonatas Vitor Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-30.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vianna de Andrade [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-15.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Araújo de Medeiros [Adv. Jandira Barbosa de Almeida (OAB: RJ 55454 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Araújo de Medeiros \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000406-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Mota [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-12.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS VARJAO [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Aut: ANGELA DE JESU\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda, Réu: Viação Campo Grande S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE JESUS VARJAO\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora, para os fins do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-39.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Teresa Cristina Migioli, Réu: Lina Cristini Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-93.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Moreira Dantas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-12.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS VARJAO [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Aut: ANGELA DE JESU\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda, Réu: Viação Campo Grande S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE JESUS VARJAO\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora, para os fins do artigo 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0103100-33.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Martinez Luna Junior [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Hípica Brasileira [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Hípica Brasileira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apontado às fls. 575, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000464-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jully Ida Nascimento Marinho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar adimplemento o Acordo, erm 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-43.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes Pinheiro [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes Pinheiro\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0016100-44.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GOMES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Regente Ltda, Réu: Aguimar Pinheiro da Silva, Réu: Walmy Figueiredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0050100-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GARDENIA GARCEZ DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: FABIO SOUZA DE MIRANDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GARDENIA GARCEZ DOS SANTOS, Aut FABIO SOUZA DE MIRANDA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-80.2012.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Cristina Bruscato Pimentel Masela [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Cristina Bruscato Pimentel Masela , Exdo Banco Itaú S.A. , Exdo Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 150/155, que fixou o principal em R$ 150.755,98, equivalente a 12.160,441 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 22.582,39, equivalente a 2.070.014,33 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000124-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Reis e Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Reis e Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-13.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião João Santos [Adv. Michelle Gomes de Oliveira (OAB: RJ 149102 - D)]\r\n\r\nRéu: DM3 Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-34.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos,por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-29.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Gomes [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-92.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMRO REAL S/A, Aut ROSENO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1280/2012 p/rte, devendo as partes manifestarem-se no prazo sucessivo de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044600-47.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BRUNINHA DE BRAZ DE PINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065100-76.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVERIO DE CASTRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SILVERIO DE CASTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-18.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Raimundo de Melo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Boseli dos Santos [Adv. Maria Lucia Sucupira Medeiro (OAB: RJ 80338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Maria Boseli dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88, devendo apresentar o documento solicitado pelo INSS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-86.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsiclay da Silva de Oliveira [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares Comercializacao de Derivados do Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsiclay da Silva de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 05 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001567-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Laurentino da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: PCH OeM - PCH Operação e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCH OeM - PCH Operação e Manutenção Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Basília de Souza [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Apoio Colégio Olinto da Gama Botelho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Apoio Colégio Olinto da Gama Botelho, Aut Fátima Basília de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135v, o qual determinou que a rda pague a multa arbitrada em R$ 500,00, em função do descumprimento da obrigação de fazer. Foi expedido, ainda, ofício à CEF para abertura de conva vinculada em nome da rte. \r\n\r\nProcesso: 0035600-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Silva dos Santos [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda., Aut Rodrigo Marques Silva dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria (fls.68), no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0101700-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cruz Moreira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: D G Telinformatica Assistencia Tecnica em Informatica Ltda., Réu: Maria da Conceição Caetano, Réu: Geraldo Luiz Severino Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Cruz Moreira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas no INFOJUD, NA SECRETARIA DA VARA DIANTE DO SIGILO FISCAL, devendo requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0075500-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Barroso [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.199, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-89.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição do Administrador Judicial da rda às fls. 122. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ricardo [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Ricardo, Réu Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 145/149 que fixou o principal em R$ 37.692,52, equivalente a 3.039.991,48 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.802,37, equivalente a 145.365,43 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 427,27, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000425-50.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Paulo da Costa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV, Aut Joel Paulo da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-76.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina dos Santos Basilio Martins [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Jardim América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina dos Santos Basilio Martins\r\n\r\nA rte deverá acostar as guias do Seguro Desemprego, a fim de que seja expedida Certidão de Habilitação no Seguro Desemprego. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-32.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner Menezes Gonçalves [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wagner Menezes Gonçalves \r\n\r\nComprovar a alegação de sucessão trabalhista, em 10 dias, sob pena de execução, na forma do artigo 40 da LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001290-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Lima Justino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Center Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Center Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Verônica Lima Justino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206/209, que fixou o principal em R$ 4.895,75, equivalente a 394.853,89 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.344,36, equivalente a 108.425,83 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 600,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000410-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Anselmet Pereira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Laco Doce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Anselmet Pereira\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirada da Certidão para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001237-29.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Oliveira Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: El Construir Construções e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Oliveira Lopes\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirada da Certidão para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0056900-02.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Barreto Goes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Barreto Goes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos às fls. 459, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-22.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Maria de Melo Rodrigues [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Melo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 54) devendo requerer o que for do seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-54.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bernardino da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Disa Catisa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disa Catisa Construtora Ltda., Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-36.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Peres [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Peres \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirada da Certidão para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000211-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Carregadores e Transportadores de Bagagens do Porto do Rio de Janeiro [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Carregadores e Transportadores de Bagagens do Porto do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que, nos termos da decisão de fls.259, foi mantida a tutela antecipada concedida, porém, com a determinação de que \"fique garantido à ré o exercício das atividades de carregamento de bagagens em conjunto com o sindicato autor, se assim desejar\". .\r\n\r\nProcesso: 0103900-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Albuquerque Menezes [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Albuquerque Menezes \r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, em 30 dias, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. O rte fica ciente de que a perícia somente terá início após a integralização dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0024600-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Justino dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellini Faria Junior, Aut Glaucia Justino dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-43.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Roberto Correa da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora, para os fins do artigo 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000309-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Marques da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Silveira Machado de Lemos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Ed Wal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-67.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GOMES SILVA [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GOMES SILVA\r\n\r\nAcostar aos autos a certidão do INSS com a relação de beneficiários. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-39.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cordeiro da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cordeiro da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0039100-29.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gouvea da Silva [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Home Care S/S Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Rodolpho Franco Baars, Réu: Carla Cristina Carvalho Cury Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gouvea da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento, devendo diligenciar visando o prosseguimento da execução. Fica determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40 da Lei 6830/80. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001250-28.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Alves Costa [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Vania Lucia Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 103/108 que fixou o principal em R$ 14.535,90 , equivalente a 1.172.354,95 TR, referente ao crédito do rte; sendo principal - 849.883,34 TR e FGTS p/depósito - 322.471,61 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.634,37, equivalente a 212.468,21 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 1391716"
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                                    "1391717": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0128500-20.2006.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: Ligia Maria Ferreira dos Santos [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Aut: Fabiane de Oliveira Siquera, Aut: Ana Cláudia Nascimento Soares Cosendey [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: Claudia Regina Rocha de Carvalho Dutra, Aut: Erika Ribeiro Marques de Lemos Cunha [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Aut: Ana Paula Dias Rego [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Aut: Tatiana Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Coopertec Cooperativa Multidisciplinar Profissionais Area Saude Afins [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Jose Felipe dos Santos Neto [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: Laboratorio BGM Analises Clinicas Ltda. [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: Pialab Centro de Analises Clinicas Piabeta Ltda. [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Nascimento Soares Cosendey, Aut Ana Paula Dias Rego, Aut Erika Ribeiro Marques de Lemos Cunha, Aut Ligia Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se a penhora on line sem resultado positivo, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERREIRA FERNANDES CANDIDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA FERREIRA FERNANDES CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, bem como para requerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142100-06.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zarone Nascimento de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica S.A. , Aut Zarone Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 240/253 que fixou o principal em R$ 148.519,16, equivalente a 11.978.423,88 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 33.868,83, equivalente a 2.731.601,78 TR; e custas de liquidação e execução no valor de R$ 682,72, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. TOMAR CIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 144 E 199 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. Decorrido o prazo será expedido alvará para o rte pelos depósitos recursais. O RTE DEVERÁ COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0135100-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valcácio da Silva [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Valcácio da Silva , Réu São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.221/227, que fixou o principal em R$ 44.937,41, equivalente a 3.624.307,11 TR, referente ao crédito do rte; que convolou em penhora o depósito recursal de fls.220, no valor atualizado de R$ 6.184,55, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente no valor de R$ 38.752,86, equivalente a 3.125.510,42 + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 9.374,51, equivalente a 756.076,55 TR + custas de liquidação no valor de R$ 271,56, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo José dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0172500-52.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LIGIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LIGIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 184. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR SCALZER [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO ROSILENE [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR SCALZER\r\n\r\nTomar ciência de que seu Agravo de Petição deixou de ser recebido por intempestivo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-15.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Sabino Neto [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Sabino Neto, Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.137/140, que fixou o principal em R$ 17.435,76, equivalente a 1.406.235,56 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 980,02, equivalente a 79.040,95 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0145700-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes de Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. e Vig. Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. e Vig. Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos (custas e previdência), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lindolpho [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Casas Bahia S.A., Aut Luiz Alberto Lindolpho\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos procedida pela Contadoria, sendo a ré para depositar o valor da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira da Silva [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oliveira da Silva\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0120400-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RAMOS DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nA rda deverá vir com a diferença ainda devida conforme fls. 254. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0118700-70.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SENAI SERVICO NACIONAL DE APREDIZ INDUSTRIAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERVICO NACIONAL DE APREDIZ INDUSTRIAL, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 1196/1201 que fixou o principal em R$ 198.779,67, equivalente a 16.032.053,67 TR, referente ao crédito do rte E DO PERITO, conforme discriminado às fls. 1197 e 1199 ; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.770,82, equivalente a 465.430,37 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. TOMAR CIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 1112 E 1156 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO RTE PELO DEPÓSITO RECURSAL, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR O VALOR RECEBIDO.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0150500-29.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO AMORIM COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX PREV FUNC DO SIST INT BANERJ PREVI-EM L EXT [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu CX PREV FUNC DO SIST INT BANERJ PREVI-EM L EXT, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARCILIO AMORIM COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.716/717, que fixou o principal em R$ 2.757,88, equivalente a 222.429,59 TR, referente ao crédito do rte; que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 715, no valor atualizado de R$ 5.877,48, suficiente para o pagamento do principal. \r\n\r\nProcesso: 0131000-88.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assumpção Vieira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA 04 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Rcdo Rcte Editora JB S.A., Rcdo Rcte Leonardo Assumpção Vieira, Rcdo MCA 04 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Rcdo Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 597, DEVENDO A AUTORA REFAZER SEUS CÁLCULOS EM OBSERVÂNCIA À PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 596. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118300-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima da Conceição [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lima da Conceição , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 156/159 que fixou o principal em R$ 9.469,40 , equivalente a 763.729,66 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 312,66 , equivalente a 25.216,77 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0126300-06.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Giovanelli Miranda [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar J Avanise Ltda - ME [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar J Avanise Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160200-58.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SILVA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCLABE SUL COM. INST. LTDA. [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues de Mello (OAB: RJ 96246 - D)], Réu: Jorge Luiz Freitas de Lima, Réu: Paulo Rubens Ribeiro, Réu: marcos Vinicius Ribeiro, Réu: Alexsandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SILVA\r\n\r\nTer vista, NA SECRETARIA DA VARA, das informações obtidas no INFOJUD, em virtude do sigilo fiscal, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias visando o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0122400-15.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Elias [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Cushman & Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman & Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda\r\n\r\nComprovar que cumpriu a determinação do art. 45 do CPC. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Marcelino Mendes Jorge [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Marcelino Mendes Jorge\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no INFOJUD na SECRETARIA DA VARA, DIANTE DO SIGILO FISCAL, devendo requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0195900-95.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES FURTADO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: ÉDEN ÂNGELO [Adv. Felisberto Egg de Resende (OAB: MG 50328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES FURTADO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no INFOJUD, NA SECRETARIA DA VARA EM VIRTUDE DO SIGILO FISCAL, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, na forma da Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0221600-78.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELITA RODRIGUES BRAGA LEMOS [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)], Aut: NELITA RODRIGUES BRAGA LEMOS\r\n\r\nRéu: EDITORA TERCEIRO MUNDO LTDA [Adv. Antonio Franco de Oliveira (OAB: RJ 27511 - D)], Réu: (s) Altair Luccheci Campos, Réu: (s) José Guimarães Neiva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELITA RODRIGUES BRAGA LEMOS\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0142500-30.2003.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: IRACEMA BOTELHO MAGALHAES [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperar Saúde - Cooperaiva Prestadora de Serviços de Saúde Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IRACEMA BOTELHO MAGALHAES\r\n\r\nTer vista, NA SECRETARIA DA VARA, das informações obtidas no INFOJUD em virtude do sigilo fiscal, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0183600-43.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI DA SILVA RIBEIRO [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z ENGENHARIA E REFORMA LTDA, Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Antonio Carlos de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas no INFOJUD, NA SECRETARIA DA VARA, em virtude do sigilo fiscal, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução, por um ano, na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0197900-68.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MENEZES GUIMARAES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MENEZES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 138. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Botelho de Alencar [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: RIO CENTRO S/A - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO CENTRO S/A - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA PACHECO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATO PRONTO COMERCIO IND ALIMENTACAO LTDA, Réu: Azoele Silva Pereira da Costa, Réu: Eleosipo Velza Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA PACHECO\r\n\r\n'Ter vista em cartório das Declarações de IR, na secretaria em virtude do sigilo fiscal, em 30 dias, FICANDO CIENTE QUE DECORRIDO O PRAZO O APENSO DA SRF SERÁ ELIMINADO. \r\n\r\nProcesso: 0135200-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Sandra de Souza [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Sandra de Souza, Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 271/276 que fixou o principal em R$ 2.334,58, equivalente a 188.289,43 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 34,88 , equivalente a 2.813,16 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0138800-22.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON TOMAZ GOMES JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S A, Aut ELSON TOMAZ GOMES JUNIOR, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18 de outubro de 2012 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os patronos deverão avisar aos seus rescpectivos clientes sobre a data acima. .\r\n\r\nId: 1391717"
                                    ],
                                    "1391406": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000245-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Souza , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-56.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos da Silva Frederico\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-69.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bernardo de Souza [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bernardo de Souza, Réu JSL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-61.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nCgto: Henaly Monteiro Cavalcanti de Barros Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-67.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Antunes Rivera [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Rommagerie Comércio de Joias Folheadas e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Antunes Rivera \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-29.2012.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixo Equipamentos para Construção Civil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rodrigues [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-31.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO LOPES DE CASTRO LEITE [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC COMERCIO E INDUSTRIA EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO LOPES DE CASTRO LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-09.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pimentel Barcelos [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pimentel Barcelos , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-31.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE CARNEIRO MONTEIRO [Adv. Alessandra Aquiles da Conceicao (OAB: RJ 113472 - B)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALEXANDRE CARNEIRO MONTEIRO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 08/11/2012 às 09:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001500-71.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moco Teixeira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda., Réu: Limpanno Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moco Teixeira, Réu Limpanno Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Almeida [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOG SUDESTE S.A [Adv. Luiz Périssé Duarte Junior (OAB: SP 53457 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOG SUDESTE S.A, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-94.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CORREA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: ILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES, Aut: LEILA BRUZZI FERRAZ PETRIZ DE BARROS, Aut: MARIA DA PENHA MIGUEL ALVES, Aut: SIMONE BIGAL, Aut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia do Metropilitano do Rio de Janeiro - Metro (em liquidação) [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CORREA, Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu Companhia do Metropilitano do Rio de Janeiro - Metro (em liquidação), Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva dos Santos, Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Matos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Matos , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-02.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bergamini [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bergamini\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência para apreciar a matéria, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Federak do Estado do Rio de Janeiro. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana das Chagas Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Lourenço de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana das Chagas Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-59.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MARIANO FURTADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Aut SALVADOR MARIANO FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Willian da Costa Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Cesar Senra [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Boate Ltda - EPP, Réu: Monica dos Santos Sousa, Réu: Nelson Ayub Pinheiro, Réu: Frank Inge Jorgen Flyrt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cesar Senra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-87.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Kariny Mota Rodrigues Barbosa [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Profissionalizante - Espro, Réu: Banco Santander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariny Mota Rodrigues Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Troika S.A. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ, Aut Troika S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-57.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Nunes da Costa Vieira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Nunes da Costa Vieira , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-58.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Coelho Teixeira [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcesso: 0155000-21.2009.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Saúde Ltda., Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-39.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Esteves [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Patrícia dos Santos Esteves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-88.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Soares de Freitas [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Humberto de Campos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Humberto de Campos, Aut Severino Soares de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-24.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Nobrega [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Risiomar Distribuidor de Alimentos Ltda. ME , Réu: Marilene Gomes Diniz, Réu: Rosilene Lima de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Nobrega \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-92.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmim Castro Rodriguez Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iasmim Castro Rodriguez Macedo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-52.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR BAPTISTA DE MEDEIROS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut OSCAR BAPTISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Bezerra de Lima [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Bezerra de Lima , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-84.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Patrick dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Patrick dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-42.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Silva Floriano [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Atalla Obras e Reformas Ltda., Réu: Efer Construtora e Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz da Silva Floriano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1391406"
                                    ],
                                    "1391405": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Intimação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001500-71.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moco Teixeira\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda., Limpanno Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Meet Minas Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391405"
                                    ],
                                    "1391718": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0141300-61.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Açougue Teresita Ltda (Massa Falida de), ARMANDO GUSTAVO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO GUSTAVO BORGES DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-06.2012.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Angélica Souza de Lima, Michele Santos Silva, Maria Elisa Duarte Azambuja, Marisa Correa Baldner, Marileia dos Santos, Paola Figueredo Nunes dos Santos Freixos, Laura Faria Soares, Paulo Roberto Moraes, Renata Silva Lopes Menezes, Luzia Maria do Nascimento\r\n\r\nExdo: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.114/149, que fixou o principal em R$ 223.235,34, equivalente a 18.004.461,97 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.750,72, equivalente a 302.504,52 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 120,00 (1ª RDA), que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. OS VALORES ACIMA SÃO DEVIDOS PELA PRIMEIRA RECLAMADA. Na hipótese de ser executada a segunda Ré, os juros serão calculados conforme decisão de fls.112. Prazo de 10 dias para embargar a execução, na forma do que dispõe o artigo 730 do CPC c/c 884 da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada (1ª RDA) ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0026500-44.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI FERREIRA DA SILVA, LEVI FERREIRA DA SILVA, LEVI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACABAMENTOS E CONSTRUCAO LTDA ME, São Fernando Patrimonial S.A, Claudio Chap Chap, VML ACABAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA, CHAP CHAP EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHAP CHAP EMPREENDIMENTOS LTDA, São Fernando Patrimonial S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados da ré, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Botelho de Alencar\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Municipio do Rio de Janeiro, RIO CENTRO S/A - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131000-88.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Assumpção Vieira, Editora JB S.A., Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nRcdo: Leonardo Assumpção Vieira, Cooperativa Producop Ltda., Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Editora JB S.A., Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., MCA 04 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 597, DEVENDO A AUTORA REFAZER SEUS CÁLCULOS EM OBSERVÂNCIA À PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 596. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Rossinol Frade\r\n\r\nRéu: Bukolwsky Bar e Restaurante Ltda. ME, Pedro Feijo Sampaio Berwanger, Renata Matos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Matos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio BacenJud foram convolados em penhora. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudovan Cavalcante da Silva \r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, inclusive custas e INSS em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391718"
                                    ]
                                }
                            },
                            "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1391236": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001480-65.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Araújo Coelho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Miraflores Colchões Ltda ME [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Branca de Azevedo Melhem, Réu: Sonhar Contigo Colchões Ltda [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Réu: Prosperi Boutique Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Só Colchões Niterói Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Vitoriosa de Copacabana Comércio de Colchões Ltda [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Maia Rio Colchões Ltda ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom, Réu Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda, Réu Maia Rio Colchões Ltda ME, Réu Miraflores Colchões Ltda ME, Réu Prosperi Boutique Ltda., Réu Só Colchões Niterói Ltda., Réu Sonhar Contigo Colchões Ltda, Réu Vitoriosa de Copacabana Comércio de Colchões Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Piao de Moraes [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Piao de Moraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001335-71.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Oliveira [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001821-68.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Candido dos Santos [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Candido dos Santos , Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0146100-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Gomes de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que desde 18.05.2012(doc. f.303-v) o veículo possui apenas restrição de transferência, que não impede a vistoria e obtenção de CRLV. \r\n\r\nProcesso: 0000774-47.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bomfim Góes [Adv. Ademir Antonio Claudino da Silva Junior (OAB: RJ 157132 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bomfim Góes \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Ventura Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: E M Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Ventura Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001371-16.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: João Carlos Barbosa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001372-98.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Jairo Carvalho Bulhões [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal, no prazo de 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000161-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcelos dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE LENCASTRE MENDES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0110200-33.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Barbosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-82.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA AUGUSTO [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FERREIRA AUGUSTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de substituição do bem penhorado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-56.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando de Sena Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0135500-51.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FARIA PEIXOTO [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: IT-COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FARIA PEIXOTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065600-58.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001374-68.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Andrade Miranda [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Andrade Miranda \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0121200-69.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE VASCONCELLOS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E BASTOS PREST SERV RADIOLOGICOS LTDA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: CLINICA REUNIDAS SAO VICTOR SA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Hélio Ricardo Carvalho Silva, Réu: Patricia Ramos Meireles [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Maria Socorro Lima [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Sérgio Roberto Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA REUNIDAS SAO VICTOR SA, Réu Maria Socorro Lima, Réu Patricia Ramos Meireles, Réu TEIXEIRA E BASTOS PREST SERV RADIOLOGICOS LTDA, Aut VALTER DE VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0148700-71.2008.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marina da Silva Lanna [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nExdo: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marina da Silva Lanna\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000180-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido de Souza [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Candido de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000958-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paiva da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-31.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Landemberto Lourenço Marinho [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Esquina da Cacuia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landemberto Lourenço Marinho\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA SOUZA FARIAS SILVA [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE JUREMA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA SOUZA FARIAS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conceição Bertolini Gamallo [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Marcia Conceição Bertolini Gamallo\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.217/222 , ATUALIZADOS A F. 248, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 35.226,02, EQUIVALENTE A 2.840.771,41 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162900-49.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wellington Cabral da Fonseca\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.896/903 , ATUALIZADOS A F. 918/930, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 436.035,60, EQUIVALENTE A 35.189.986,22 IDTR. CONSIDERANDO-SE O VALOR DO DEPÓSITO ATUALIZADO A F. 928, FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 23.675,81, EQUIVALENTE A 1.910.741,78 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000384-14.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Neto Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfico e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Neto Pereira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salviano Gomes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.418-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001346-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Freitas [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Araújo Freitas\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0149300-34.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DE MATOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: L & A RIO ASSESSORIA E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-18.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Souza Lima Boa Morte [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Felipe Souza Lima Boa Morte \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelas rés, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-50.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos Bezerra [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos Bezerra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001625-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Telles de Almeida [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educional 22 de Novembro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educional 22 de Novembro \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira dos Santos [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001391-49.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 172 e ss., no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001651-21.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliana Batista da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimundo Comércio de Artigo de Papelaria e Eletrônicos Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliana Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, de forma objetiva e direta, sem circunlóquios, sobre o teor da certidão de f. 51-v, no sentido de que a demandante deu causa à ausência de cumprimento do mandado de reintegração ao não comparecer à presença do oficial de justiça, demonstrando, assim, o franco e autêntico desinteresse pelo retorno ao emprego. \r\n\r\nProcesso: 0006700-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bentin Tamanqueira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1531/2012-BB .\r\n\r\nProcesso: 0001373-83.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Ivan Ivo da Silva Costa [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal, no prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nId: 1391236"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0069200-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Cristie Moreira Paulo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Cristie Moreira Paulo, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 23.10.2012 ,ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 06.11.2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO II DESTE TRT/RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 4o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nId: 1391490"
                                    ],
                                    "1391729": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "037/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0041600-23.2009.5.01.0037 - Rte. CARLOS RODRIGO BRAZUNA FONTOURA (Adv. Ariane Walter - OAB/RJ: 145047/D) Rdo. VIAÇÃO ANDORINHA LTDA (Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ: 041820/D) - Bem(ns): 1) Um veículo caminhonete aberta, marca Ford, modelo F250 XLTL, movida a diesel, placa KZS-3882, chassi 9BFFF25LX6B024672, de propriedade de Viação Andorinha Ltda, CNPJ: 00.189.296/0001-30, RENAVAM 887983189, ano 2005, modelo 2006, cor prata, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 493, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Boiobi, 1992, Bangu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000168-19.2012.5.01.0037 - Rte. ADILSON DOS SANTOS (Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira - OAB/RJ: 089924/D) Rdo. AREZZA RH LTDA E OUTRO(S) (Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado - OAB/RJ: 103752/D) - Bem(ns): 1) Seis cadeiras giratórias, secretária, bom estado, cor cinza, avaliadas em R$ 900,00; 2) Uma copiadora Energy Star, SCX 5635FN, avaliada em R$ 1.100,00; 3) Três microcomputadores Windows XP, 3 teclados e 3 monitores slim, completos, em uso, avaliados em R$ 2.940,00; 4) Duas cadeiras tipo carteiras, pretas, avaliadas em R$ 240,00. Total da Avaliação: R$ 5.180,00 (cinco mil cento e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 86, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 1733/401, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000068-64.2012.5.01.0037 - Rte. JOSE FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos - OAB/RJ: 097782/D) Rdo. ARZ MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA (Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado - OAB/RJ: 103752/D) - Bem(ns): 1) Quatro mesas de escritório com divisórias, cor gelo, bom estado, avaliadas em R$ 800,00; 2) Dois arquivos de aço com 4 gavetas, cor cinza, bom estado, avaliados em R$ 420,00; 3) Duas persianas verticais, cor bege, cerca de 3,00m de largura cada, bom estado, avaliadas em R$ 760,00. Total da Avaliação: R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 1733/401, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1391729"
                                    ]
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                            "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0223600-71.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BANDEIRA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Rene Pimentel Cadaval, Réu: Aldila Correia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BANDEIRA SANTOS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100900-11.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: Hugo Braga Rocco, Aut: Fátima Nascif Simão Neves , Aut: Sandra Maria Aragão de Assis, Aut: Zilá Barros Mello, Aut: Aparecida Maria Titoneli de Castro, Aut: Marisa Gonçalves Ribeiro, Aut: Sidney Gomes Pereira, Aut: José Ferreira Gomes, Aut: Antonio Carlos da Silva Figueiredo, Aut: Claudio Neder Candella, Aut: Akkineiw Chrysostomo Baptista, Aut: Hatie Atthie, Aut: José Roberto Carvalhães Fernandes, Aut: Aloysio Marinho Nunes, Aut: Marcos Adilson Valentin, Aut: Lilian Ribeiro Dias, Aut: Sergio Mendes Manoel, Aut: Maria Tereza Machado, Aut: Jacyra Coutinho de Oliveira, Aut: Dejair Pinho de Carvalho, Aut: Geralda Mariana da Silva, Aut: Maria da Sulidade de Santana, Aut: Eva Maria Ferreira Moreira, Aut: Ornezinda Rodrigues, Aut: Lêda Graça de Oliveira e Souza, Aut: Nadyr Paixão, Aut: Maria José Alves Marins, Aut: Neuci Rosa de Oliveira, Aut: Ignez Menezes Castro Torres, Aut: Jacira Pinheiro Siqueira, Aut: Marisete de Meira Faco\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEILA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA, DEFERIDA VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0032500-75.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomax Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000163-28.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Fabiana Lopes Mello , Réu SPCom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 315, SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, OBSERVE-SE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-14.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savilian Flávio Britto de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Savilian Flávio Britto de Souza\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0161200-11.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, A COMEÇAR PELO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0060300-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Eduardo de Andrade Pinto, Réu: Marcelo Rubens, Réu: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, Réu: JULIO RUBENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia do Nascimento \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132900-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Vieira de Sá [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda., Aut Sheila Regina Vieira de Sá\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.469. VENHA A RECLAMANTE COM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO A FUBDAMENTAÇÃO SUPRA E OS PARÂMETROS DE CÁLCULO DEFERIDOS NA SENTENÇA. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000446-17.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia de Fátima Marassat [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Vaz Figueiredo [Adv. Alexandre Torres Rodrigues Borges (OAB: RJ 105592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valter Vaz Figueiredo\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0147500-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: B V Financeira S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu B V Financeira S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento , Aut Claudio da Silva Ferreira, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio Bernardo Bustamante [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: ERICA ALVES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Bernardo Bustamante\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000432-33.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Cruz, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 174 , SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000041-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Alves Pinto [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália dos Santos Alves Pinto \r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA RETIRAR AS PEÇAS, QUE ACOMPANHAM A PETIÇÃO DE 08/06/12 E COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0080600-32.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marinho Machado [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Marinho Machado\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001189-27.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cezar de Amorim [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cezar de Amorim\r\n\r\nDIGA O AUTOR, INDICANDO O ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0176400-92.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCANJA DE SOUZA MENDONCA HUGUENIN [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCANJA DE SOUZA MENDONCA HUGUENIN\r\n\r\nDEFIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000986-65.2012.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Simone Barbosa Santoro [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aiula Eisfeld Leite de Assumpcao Magalhaes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aiula Eisfeld Leite de Assumpcao Magalhaes\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000050-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PR da S Gomes Fabricação e Comércio de Portões, Réu: Paulo Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Alves\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157300-44.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Vidal [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME, Réu: PEDRO MARIO NUNES DE SOUZA, Réu: RITA DE CASSIA PINHO MARQUES, Réu: ZILMA NUNES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Vidal\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001270-44.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Conrado da Silva Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Conrado da Silva Silva \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001304-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 222 DOS AUTOS. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Sampaio de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ \r\n\r\nProcesso: 0000664-50.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rocha da Silva Filho [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora ME, Réu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000420-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Longo [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Longo \r\n\r\nESTE SUBSCRITOR NÃO CONHECE NENHUM PROFISSIONAL QUE ACEITE RECEBER AO FINAL OU PELO ATO 88/2011. PORTANTO, NADA A DEFERIR. VENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0000939-28.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Freitas das Neves [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Freitas das Neves\r\n\r\nA RECORRIDA. \r\n\r\nProcesso: 0072100-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristiane Silva [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Cortrel Clinica Ortopedica [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: AP Servicos Medicos S/S Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP Servicos Medicos S/S Ltda., Réu Cortrel Clinica Ortopedica\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0040700-76.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Chaves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Ricardo Silva Goyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Chaves\r\n\r\nVENHA COMPROVAR A DATA DE DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DA RÉ, COM CÓPIA DA SENTENÇA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Fernandes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos Fernandes \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000472-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa Marques [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVENHA A 2ª RÉ, NA QUALIDADE DE 3ª DETENTORA DE CRÉDITOS A COMPROVAR, EM 05 DIAS, O DEPÓSITO DO VALOR BLOQUEADO, PENA DE CARACTWERIZAR, EM TESE, CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0043400-88.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Petrat Allan [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Petrat Allan\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0042600-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Diesel Ltda [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)], Réu: Cristiane de Oliveira Haddad da Silva, Réu: Anderson Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA SE ESTÁ RENUNCIANDO AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000917-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Pereira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Nossa Senhora das Graças [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaral Pereira da Silva, Réu Condomínio do Edificio Nossa Senhora das Graças \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000371-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000628-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tavares Júnior [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tavares Júnior\r\n\r\nVENHA O AUTOR E SEU PATRONO PARA CUMPRIR FLS. 519 OU JUNTAR ATESTADO DE ÓBITO DA MÃE DAS CRIANÇAS OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO DAS MENORES. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001500-38.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE AGUIAR CRESPO [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0094700-94.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO FRANCISCO DAS NEVES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação = INSS \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Públicos e Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FRANCISCO DAS NEVES, Réu Sindicato dos Despachantes Públicos e Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 160 DOS AUTOS: HOMOLOGO A PRAÇA, NO VALOR DO LANCE OFERTADO (R$ 500,00) PARA QUE CUMPRA SEUS EFEITOS LEGAISASSINANDO O AUTO DE ARREMATAÇÃO NESTA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000322-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Paula da Silva [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nVISTAS A RÉ POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000995-27.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Teixeira Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILINO BRAZ DE CARVALHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILINO BRAZ DE CARVALHO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000834-17.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Lopes de Moura [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001458-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda. , Réu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 59 DOS AUTOS. VENHA A AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME O FUNDAMENTAÇÃO DO DESPACHO. \r\n\r\nProcesso: 0021000-12.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Simoes Marinho da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Care Pello Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Regina Celi Mourão Jordão, Réu: Alessandra Jordão Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Simoes Marinho da Silva\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000160-39.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Poppolino Antunes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Latife de Oliveira Sacre [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Poppolino Antunes\r\n\r\nDIGA A RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023500-37.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUZIA DE OLIVEIRA LIMA FILHA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Aut: HELOISA HELENA MEIRELES ESNATY BIZARRO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA, Réu: JORGE ROBERTO SIMOES, Réu: CELIA REGINA SIMOES VIEIRA, Réu: Gelsomina Malvezzi do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA MEIRELES ESNATY BIZARRO, Aut JANUZIA DE OLIVEIRA LIMA FILHA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117900-57.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pereira Freire [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional Serviços Ltda., Aut Eunice Pereira Freire\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 347, SENDO A PARTE AUTORA PARA COMPARECIMENTO NO ENDEREÇO DE FLS 345 NO DIA DESIGNADO, 23/11/2012, ÀS 09:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000490-36.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira da Silva [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0062900-77.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE INSS, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nId: 1388698"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Intimação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0019700-78.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Antônio Martins\r\n\r\nRéu: Penélope Disco Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Penélope Disco Bar Restaurante e Danceteria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34, VERSO:\"...CONHEÇO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO DA EXECUÇÃO E EXTINGO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001082-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Vasconcelos Ferreira \r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 110, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA, E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOSPREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388699"
                                    ]
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                            "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000706-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Martins Magalhães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Martins Magalhães\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0083400-74.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Albuquerque [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Tavares Daniel [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton de Albuquerque\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 290 e da petição de fls. 292/293, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanildo Mota Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Botticelli [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Botticelli\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079200-58.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO (SOCIA DA RECLAMADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0080000-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Sousa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosana Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-14.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Rocha [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Galvao da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Galvao da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pacheco Guimaraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Pacheco Guimaraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBERLAN SANTOS DE ABREU [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E GUARDAS Ltda., Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBERLAN SANTOS DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001241-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Badaró da Conceição [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmacêutica Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Badaró da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-20.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA REGINA GONCALVES DOS SANTOS CABELEREIRA ME [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: MÔNICA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE CAMPOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Oliveira , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-98.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: IESO DE CASTRO MOREIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COMÉRCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IESO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000991-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreyson Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreyson Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0199400-02.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZESITO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROQUETE MACIEL [Adv. Ivan Menezes Martins (OAB: RJ 78952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZESITO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.1997.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDILSON ALVES GASPAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Rqdo: Edson Schueller de Carvalho, Rqdo: Cleber Marques de Carvalho, Rqdo: João Luiz de Almeida Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILSON ALVES GASPAR\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta ao Convênio Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000931-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mary de Castro Soeiro Santos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Mary de Castro Soeiro Santos, Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001509-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Moura de Oliveira [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. , Aut Jean Carlos Moura de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186400-51.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GUERRA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Spindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GUERRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Elson Jose Ribeiro (OAB: RJ 83970 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: José Domingos Del Ciello, Réu: Eduardo Rodrigues Neto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré (fls. 454). \r\n\r\nProcesso: 0036700-50.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CURY PARETO PERDIGAO [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Tropical Creações Ltda. (Massa Falida de), sucessora de Taipos Comércio de Roupas Ltda., Réu: Ana Cecilia Martins Ferreira, Réu: Humberto Guedes Nastari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CURY PARETO PERDIGAO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000108-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andeilson Anunciação de Sá [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andeilson Anunciação de Sá , Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao da RioRotas, City Rio Rotas e Viação Andorinha foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-61.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Luna [Adv. Ronaldo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 76257 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Araujo Luna, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000967-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni de Andrade [Adv. Nazaré de Fátima Zaidan Silva (OAB: RJ 81822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfaciacar Express Comércio e Serviços de Veículos Ltda. [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sfaciacar Express Comércio e Serviços de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado no Termo de Conciliação de fls. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0000293-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverson Cortes Bezerra [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RRG Santos , Réu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos, Aut Weverson Cortes Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL DIOGO FILHO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DIOGO FILHO\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001424-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva da Conceição Nascimento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Forno Mineiro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva da Conceição Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001108-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Maria Azenha Correia da Silva Pinheiro [Adv. Fernanda da Silva Prado (OAB: RJ 136644 - D)]\r\n\r\nRéu: Navi Informações Georeferenciadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Maria Azenha Correia da Silva Pinheiro \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira Menezes [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vieira Menezes , Réu Navegação São Miguel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000505-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalda Silveira Claudio [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalda Silveira Claudio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Messias Constantino de Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Messias Constantino de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000783-03.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-94.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAROSA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Celso Niskier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000992-40.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Paula Martins\r\n\r\nRéu: Adriana Justino de Paula [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Justino de Paula\r\n\r\nApresentar o comprovante de pagamento das parcelas faltantes, referentes ao acordo formalizado perante o INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209700-47.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SANT ANA TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: SFB Serviços do Brasil Ltda, Réu: Denizard Lima da Silva, Réu: Odila Lima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA SANT ANA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139300-66.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: Holien Nunes Lima, Réu: Ezi Aurora Guimarães Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0124400-73.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laino Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alexandre de Souza [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Alexandre de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codonho Prestação de Serviços Ltda., Réu Condominio Sao Conrado Fashion Mall, Aut Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0054400-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guimarães Lopes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0111700-36.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Absselme Anes Loureiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Cidade Novo Horizonte Ltda. [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)], Réu: ANTÔNIO RAYMUNDO DE ANDRADE, Réu: MARIA SÔNIA MOTA DE ANDRADE, Réu: SEBASTIÃO ALOÍSIO FERREIRA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Absselme Anes Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Wladimir Rodnay Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 245/249 e 252/260, no prazo de cinco dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0184000-64.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: IEDA MARIA DAVID IMMEDIATO [Adv. Andrea Braga de Castro (OAB: RJ 85674 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz Da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA MARIA DAVID IMMEDIATO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091700-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: A M DA SILVA SUBEMPREITEIRA, Réu: Arlindo Medino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000321-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira e Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira e Souza, Réu Volca Fashion Confecções de Roupas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211 que deferiu o pagamento do crédito exequendo em seis parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês. Bem como ao autor para ciência de que foi expedido alvará em favor dele. \r\n\r\nId: 1390975"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000656-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: Face And Body Cabeleireiro e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-33.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio José Bezerra da Silva [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. EPP [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa da Costa Félix Thompson [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nicanor [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Céu Urbanização Construção e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nicanor \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-56.1998.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nCgto: JOLTRON AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE BARBOSA CORREA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Darnei Machado, Réu: Franco Di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE BARBOSA CORREA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0107300-76.2005.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Simone Cristina de Mesquita Martins [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nExdo: Refridirect Comercial Ltda., Exdo: FERNANDO LUIS BARBOSA DA SILVA, Exdo: RODRIGO JOSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone Cristina de Mesquita Martins\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Lima de Sousa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Lima de Sousa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-97.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéa Bastos [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: MS-3 Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)], Réu: ARY FERREIRA SOARES, Réu: FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOARES PIKIN, Réu: ANTONIO CARLOS SOARES, Réu: MB 5 Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéa Bastos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000623-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Vicente Ferreira [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Vicente Ferreira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070300-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva de Paula [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0140400-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Florenço Souza [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Florenço Souza \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0113500-94.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Figueiredo da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA - Em Recuperação Judicial, Aut Nilson Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor e ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000605-54.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Oliveira de Souza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Oliveira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-15.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizabeth Lima Imparato Lemos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: TV Record Rio de Janeiro [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu TV Record Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Aparecida Martins Ramos [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Aut Sylvana Aparecida Martins Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Douglas dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Douglas dos Santos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.221, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Drumond Alegria\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando a variação salarial comprovada nos autos, e os depósitos efetuados atravês do extrato fornecido mensalmente. \r\n\r\nProcesso: 0150200-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mentzingen Goncalves [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Ango Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)], Réu: Advanced Internacional Cargo Ltda. [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Internacional Cargo Ltda., Réu Ango Brasil Importacao e Exportacao Ltda., Aut Patricia Mentzingen Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0150800-13.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BENEDITO DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: Reinaldo Pavarino, Réu: Sérgio Lins Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos oficios de fls. 460/462.. \r\n\r\nProcesso: 0001377-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001373-14.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson da Silva Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson da Silva Santos , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085500-84.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Rocha Carreiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-84.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Conceição Baldoino da Silva [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicações Ltda, Réu: Vicente da Silva Gomes, Réu: Wilson Rodrigues, Réu: Alexios Azen Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Conceição Baldoino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento formulado pela autora, no sentido de dirigir a execução contra outras empresas estranhas à relação processual, tendo em vista que a questão relativa à existência de grupo econômico é matéria a ser decidida na fase de conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0131700-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreira Alves , Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl 256 e 306, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000638-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-42.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 1765, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000310-17.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Matos da Rocha [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Matos da Rocha, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001444-16.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio Cabral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mello, sucessora de Luiz de Souza Mello [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Diogo Rafael Lisboa Alves (OAB: MG 129339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Maria Luiza Mello, sucessora de Luiz de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nId: 1390976"
                                    ],
                                    "1391571": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000710-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gilson Soares [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gilson Soares\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido às fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001293-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almiro da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR 2008 de Comércio e Marcenaria Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almiro da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da citação dirigida à 1ª ré, com a informação \"não existe o número\", bem como fornecer o novo endereço no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000921-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cariolando Rodrigues da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cariolando Rodrigues da Silva, Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nTer ciência do ALVARÁ nº 2354/2012, que se encontra no Caixa Econômica Federal - Agência 2890 - Justiça do Trabalho - Rua do Lavradio, 132, para o autor, bem como do deferimento ao pagamento do crédito exequendo em 6 parcelas conforme fls. 890. \r\n\r\nProcesso: 0000744-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira Tomê [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira Tomê\r\n\r\nTer ciência da devolução da intimação de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo Ferreira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento a que foi condenada na sentença, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000196-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira de Sousa Trindade [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Vieira de Sousa Trindade\r\n\r\nTer ciência da devolução da intimação da testemunha Rogerio R. Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000657-50.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cezar Jordão [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 222/224 que JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO em face do 2° reclamado, ora excluido do feito e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO em face da 1ª reclamada, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001037-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Candido de Farias [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu: Vplan Consultores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Candido de Farias\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 88, relativa a citação dirigida à quarta ré. \r\n\r\nProcesso: 0000564-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rocha Soares [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajato Serviços de Apoio em Logística Ltda. , Réu: Sem Furo Ltda. , Réu: Nova União Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rocha Soares\r\n\r\nTer ciência da devolução da citação dirigida à primeira ré, bem como informar o novo endereço no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA LEITE [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA LEITE, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ nº 2356/2012, para a ré, e do ALVARÁ n° 2355/2012, para o autor, que se encontram na Caixa Econômica Federal - Agência 2890 - Justiça do Trabalho - Rua do Lavradio, 132. \r\n\r\nProcesso: 0001208-30.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nTomar ciência das devoluções de fls. 14 e 15, bem como informar os endereços corretos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Leonardo Achkar Cury (OAB: RJ 95874 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ nº 2318/2012, que se encontra no Banco do Brasil - Agência 2234 - Setor Público - Rua Gomes Freire, 471 e ALVARÁ nº 2319/2012, que se encontra no Caixa Econômica Federal - Agência 2890 - Justiça do Trabalho - Rua do Lavradio, 132. \r\n\r\nProcesso: 0055200-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Silva [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços de Aviação [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Continental Airlines [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Airlines , Aut Elaine Santos da Silva , Réu Proair Serviços de Aviação \r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001274-10.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lagoas Marcenaria Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lagoas Marcenaria Ltda. \r\n\r\nTer ciência da devolução da citação dirigida ao Consignatário, com a informação \"endereço insuficiente, falta quadra e lote\", bem como fornecer novo endereço no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000652-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Luiz de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Luiz de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ nº 2360/2012, que se encontra no Banco do Brasil - Agência 2234 - Setor Público - Rua Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionilda Veronez Moncaio, sucessora de Marlene Veronez Moncaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Dionilda Veronez Moncaio, sucessora de Marlene Veronez Moncaio\r\n\r\nTomar ciência da retificação da decisão homologatória dos cálculos de fls.598, a fim de que, onde constou R$ 9.580,54, passe a constar R$ 11.907,92. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RIBEIRO LISBOA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR LIQUIDE BRASIL Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL Ltda., Aut WAGNER RIBEIRO LISBOA\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósitos recursais, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nId: 1391571"
                                    ],
                                    "1390971": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0132300-49.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA,Mauro Paulo Rodrigues,Maria Antônia Ximenes Aragão,BELFAM INDUSTRIA E COSMETICA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.205,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390971"
                                    ],
                                    "1390087": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000830-11.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000639-97.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Karen Nogueira Carqueija (OAB: RJ 186750 E)\r\n\r\nPerminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-57.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000082-42.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000640-48.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-07.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-89.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nLidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-63.2002.5.01.0039 - RTSum - Carga: Samile Carneiro da Costa (OAB: RJ 182456 E)\r\n\r\nRonaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060600-86.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 D)\r\n\r\nAluisio Elias Paulino (OAB: RJ 57209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-50.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aluisio Elias Paulino (OAB: RJ 57209 D)\r\n\r\nAlessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-34.2006.5.01.0039 - RTSum - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nAntonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-80.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nAnderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-66.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 D)\r\n\r\nGerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-20.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 D)\r\n\r\nDomingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-29.2008.5.01.0039 - RTSum - Carga: Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077600-26.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Elcio Lisboa Fidelis da Silva (OAB: RJ 180133 E)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-42.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Neuza Maria Sais Serra (OAB: RJ 78143 D)\r\n\r\nBianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-54.1991.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alessandra Moraes Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 135180 D)\r\n\r\nTobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-18.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Evaristo da Silva (OAB: RJ 165402 E)\r\n\r\nDaniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110200-95.2006.5.01.0039 - RTSum - Carga: Luciana Dias Martins (OAB: RJ 166098 D)\r\n\r\nClaudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-38.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nDouglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-15.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rennan Philippi Santos (OAB: RJ 178336 E)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-81.2007.5.01.0039 - RTSum - Carga: Alessandra Aparecida Chang (OAB: RJ 1720 B)\r\n\r\nVanderlei de Siqueira (OAB: RJ 107185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001571-51.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Vanderlei de Siqueira (OAB: RJ 107185 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-08.2001.5.01.0039 - RTSum - Carga: Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 D)\r\n\r\nRodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-20.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 D)\r\n\r\nRalfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000754-21.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390087"
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                                        "Edital de Intimação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0070300-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva de Paula \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 250, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390972"
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                                        "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL DIOGO FILHO\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Pedreira Reuter, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390973"
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                                        "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000656-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Face And Body Cabeleireiro e Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Face And Body Cabeleireiro e Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390974"
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                            "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 1058600-12.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson de Almeida\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos da ilustríssima perita, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000594-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.81. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1052600-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge de Lima\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 130: Digam as partes quanto ao laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1057100-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Faria Chiarelli [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paschoal Faria Chiarelli\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1053800-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pinto Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Salvador Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 101: Digam as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000573-14.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelson da Silva Mendonça [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Nelson da Silva Mendonça\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1056300-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gilberto de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 109/126, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000580-06.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Délcio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do ilustríssimo perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walter José de Britto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Walter José de Britto\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do ilustríssimo perito, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000611-26.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mario Jorge Fernandes Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Mario Jorge Fernandes Gonçalves\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1055000-80.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Manifestar-se sobre laudo pericial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-61.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanildo Antônio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ivanildo Antônio da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000584-43.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Targino de Sá [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Targino de Sá\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000586-13.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Luiz da Silva Moura [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059400-40.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira Campos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gelson Pereira Campos\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1061500-65.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Nepomuceno Estevo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Lourival Nepomuceno Estevo\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.98. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1054700-21.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Sousa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Sousa, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 117. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000574-96.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ilton Alexandre de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ilton Alexandre de Oliveira\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1056600-39.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira da Silva (Espolio) r/p Crezedite Brito da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Djalma Pereira da Silva (Espolio) r/p Crezedite Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.132. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000567-07.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Waldir Correa Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Waldir Correa Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 97/98 , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1065300-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins de Jesus, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1061300-58.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edvaldo Souza\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1061600-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Spindola [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Mauricio dos Santos Spindola\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.180. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000593-05.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Domingos Motta [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Domingos Motta\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1067700-88.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cesar Francisco Alves\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000581-88.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo Ferreira Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Reinaldo Ferreira Lima\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1059100-78.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Garcia Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Antonio Garcia Souza\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1055400-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000588-80.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Lins [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Lins\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.65. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1055300-42.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Policarpo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz Policarpo\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1056500-84.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Conceicao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000590-50.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Délcio Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Délcio Moreira\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1057400-67.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Roberto Cerqueira\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1053900-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernado Paiva de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernado Paiva de Brito, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.154: Digam as partes quanto ao laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1386633"
                                    ]
                                }
                            },
                            "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1390263": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000924-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Douglas da Silva [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Storage Computers Ltda., Réu: Bell Micro Products do Brasil , Réu: Avnet Technology Solutions Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Douglas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 14/01/2013, às 10:40 horas.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0053500-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Santos Correa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuyaux Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da liberação dos depósitos recursais de fls 167/168, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167500-98.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Froment Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)], Aut: Felipe Froment Coelho A/C ROGERIO CAMPOS TAVARES - ADVOGADO\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Froment Coelho , Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012, às 10:30 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000429-66.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo dos Santos Maia [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo dos Santos Maia \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012, às 09:50 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0006800-47.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON HAGEL [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP - Massa Falida A/c Alexandre Tajra (Adm. Judicial) , Réu: FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA VASP-FEV-\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON HAGEL\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 14/01/2013, às 10:20 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001318-20.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanild de Fátima Penha Nogueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A. Crédito Investimento e Financiamento, Réu: Banco Fibra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanild de Fátima Penha Nogueira\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031300-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Ind Mecânica Ltda - N/P: Darci da Conceição (Sócio), Réu: Jovelino Ildefonso das Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enervias Indústria Mecânica Ltda., Aut Rogerio Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que determinou a retirada do presente feito da pauta anteriormente designada, para reinclusão em nova data: dia 24/10/2012, às 09:55 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001373-68.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Carlos de Sousa, Cgto: Brendha Maia , Cgto: Lucas Felipe, Cgto: Vitor Maia , Cgto: Marta Maia de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001219-50.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Carvalho [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna M. Pereira Mercearia ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001375-38.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz de Lima [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz de Lima \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com a liquidação dos pedidos, com cópia a ser encaminhada à ré, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento da presente ação (art. 852-B, § 1º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001139-86.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircirene Messeder Carvalho de Moura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jofel 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircirene Messeder Carvalho de Moura\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha , devendo trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001281-90.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Carvalho Farias [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Carvalho Farias \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012, às 09:50 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001305-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joséli Alves Pereira Gonçalves [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joséli Alves Pereira Gonçalves\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nId: 1390263"
                                    ],
                                    "1386233": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001411-17.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 154/168, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063000-78.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Enedina Teixeira Gonçalves [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta e Cristian Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedina Teixeira Gonçalves \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 80/81, que tornou sem efeito os despachos de fls. 54, 57 e 61. \r\n\r\nProcesso: 0137300-31.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CANDIDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pedral Sampaio Ltda., Réu: HENRIQUE JOSÉ AUTRAN PEDRAL SAMPAIO (SÓCIO) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nTI: Volmar Pedrosa Pedral Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE JOSÉ AUTRAN PEDRAL SAMPAIO (SÓCIO), Aut SERGIO CANDIDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 207, que determinou a expedição dos alvarás aos credores. \r\n\r\nProcesso: 0000078-30.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Batista [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestic Rio Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva Batista, Réu Majestic Rio Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nCiência de audiência para oitiva de testemunha (CPI - Processo nº 0000727-68.2012.5.08.0105, marcada para hoje, 18/09/2012, REDESIGNADA para o dia 07/11/2012, às 09:40 horas, na VT de Capanema. \r\n\r\nProcesso: 0171800-21.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PIMENTEL PORTAL [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Viviana de Gouvea Caldas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA, Aut MARIA DE FATIMA PIMENTEL PORTAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 472, que determinou a expedição dos alvarás aos credores. \r\n\r\nProcesso: 0000576-63.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Batista de Souza [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A., Aut Josinete Batista de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 202, que determinou a liberação do crédito, \r\n\r\nProcesso: 0142700-40.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 414, sendo o autor para indicar meios hábeis para dar prosseguimento à execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-61.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO NASCIMENTO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MF DE ENCOL SA ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de fls. 100, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARTINS LESSA MAYER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARTINS LESSA MAYER\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 483, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000440-95.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosa Rodrigues [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rosa Rodrigues \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 83, que indeferiu o pedido de chamado do feito à ordem. \r\n\r\nProcesso: 0082900-81.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Henrique Magalhães Santos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Nilson Henrique Magalhães Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0869/2012, extraído em favor da parte autora, fls 300, nº 0870/2012, extraído em favor da Previdência Social, fls. 301, e nº 0871/2012, extraído em favor da Fazenda Nacional, fls. 302, que se encontram à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000588-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Colle de Sousa [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: LDO de Itaipu Arquitetura e Construções Ltda. , Réu: Supermercados Super Prix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Colle de Sousa \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 32, que considerou prejudicado o pedido da parte autora, efetuado às fls. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0001073-03.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz Gentil [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnollogia Serviços de Manutenção – em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnollogia Serviços de Manutenção – em Recuperação Judicial, Aut Braz Gentil\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 42ª.VT/RJ, em 19/10/2012 , às 15 horas, para entrega das guias TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0000665-86.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Penha [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa Penha \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 116, que homologou os cálculos e determinou o convolo em penhora, bem como para ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000205-31.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar os documentos mediante recibo aos autos, conforme os termos da Ata de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0147200-52.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)], Réu: RR Rezende Construções e Reformas LTDA. - N/P sóc. Francisco Rodrigo Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Gilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0883/2012, extraído em favor do autor (fls. 160), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0136800-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Resende Gomes [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Resende Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 504, que determinou a liberação do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000170-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Salles [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Salles, Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 80, que dá por adimplidas as obrigações contraídas no Termo de Conciliação de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0187300-69.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ORLANDO PEDRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOÃO CARLOS NEVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HELIO MAURO GOUVEIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HELIO MAUROGOUVEIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MOISES SERAPHIM DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROVIARIO SA, Sucess de Flumitrens [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROVIARIO SA, Sucess de Flumitrens\r\n\r\nInformar, no prazo preclusivo de 5 dias, o endereço onde está localizado o bem nomeado a penhora, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-97.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moraes Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Moraes Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 405/418, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-51.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva Pereira \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA, esclarecendo precisamente o porquê da permanência das rés no polo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165000-64.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carlos da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001199-59.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira da Silva \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o informado a fls. 21, a respeito do motivo do arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0082300-41.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA PEREGRINO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA S INDUSTRIA E COMERCIO MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARINA S INDUSTRIA E COMERCIO MASSAS LTDA, Aut RICARDO DE SOUZA PEREGRINO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 155, que determinou a liberação do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0067500-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENEZES ROCHA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 284, e apresente a planilha de cálculos com os valor dos créditos que entende devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências - UCMPRUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Dias Pereira\r\n\r\nEsclarecer o requerido a fls. 152, tendo em vista que a ré trata-se de uma associação não caracterizada na atividade comercial, de sorte a possibilitar a arrecadação ora pleiteada. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-86.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Penha [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 116, que homologou os cálculos e determinou o convolo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0221400-11.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PINHEIRO GERMINI [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNAC FIDUCIARIA FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO PINHEIRO GERMINI\r\n\r\nManifestar-se precisamente sobre o despacho de fls. 262, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-47.1998.5.01.0042 - IAFG\r\n\r\nRqte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRqdo: LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, Rqte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 577, que determinou a expedição do alvará à credora. \r\n\r\nProcesso: 0001216-66.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001170-43.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Felintro da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Felintro da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento de honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, no prazo de 20 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0019200-93.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUZIO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUZIO CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 554, que determinou a liberação do alvará. \r\n\r\nId: 1386233"
                                    ]
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                            "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1383026": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0152900-11.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Jannuzzi [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: FURREPAS BIJUTERIAS PRESENTES LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Carvalho Jannuzzi\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela Ré. Prazo para apresentar resposta, em 08 dias. Ciência ainda, da expedição de alvará para liberação da parte incontroversa. \r\n\r\nProcesso: 0107500-81.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DOS SANTOS LIMA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: K TEM ASSESSORIA TECNICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 110, devendo acostar aos autos certidão atualizada do imóvel junto ao RGI, a fim de que se identifique a titularidade e os gravames porventura incidentes sobre o bem, a teor do art. 665, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Ferreira Costa Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Ferreira Costa Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0114800-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania de Oliveira Galante [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254, que determina a imediata execução da responsável subsidiária, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, no total de R$ 10.284,06, conforme fls. 251, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025500-09.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina Ferreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Oliveira Peixoto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDiante do resultado negativo da praça, dizer se tem interesse em adjudicar o bem penhorado ou indicar meios efetivos para prosseguimeno do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, suspensão da execução e consequente arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO EDUARDO BARROS DA CONCEICAO [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO EDUARDO BARROS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido às fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0188700-13.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE GONCALVES [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Delaração de Crédito para Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0124800-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vieira Thees [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vieira Thees\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, suspensão da execução e consequente arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000410-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vitor [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Samremo Máquinas Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vitor , Réu Samremo Máquinas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial, conforme os fundamentos de fls. 150. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-75.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Crispim da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Crispim da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo, netse prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044400-40.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribentrope Gomes da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos CE [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribentrope Gomes da Silva\r\n\r\nDiante do resultado negativo da praça, indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, suspensão da execução e consequente arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-14.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado Junior [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelita de Ensino e Cultura Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Machado Junior\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela Ré. Prazo para oferecer resposta, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Menezes de Paula [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Menezes de Paula\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela Ré, abrindo prazo para apresentar Contraminuta. Ciência ainda, da expedição de alvará para liberação da parte incontroversa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS AUGUSTO LAGO, Aut ELVIRA DE AGUIAR DUARTE, Aut ERALDINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut GERALDO BAPTISTA, Aut HELENA DE ALMEIDA GUERRA, Aut JOEL MOREIRA VIDAL, Aut JOSE MAURICIO ALCANTRA RIBEIRO, Aut MARGARIDA VILLAS BOAS DE LIMA KROLL, Aut MARIA INEZ DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução às fls. 828/829: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0123400-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibiton Santos de Carvalho [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. ME, Aut Gibiton Santos de Carvalho\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados através do BACENJUD. Prazo às partes, na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205200-62.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRANDAO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL\r\n\r\nConforme fls. 283, por reconhecida como havida a sucessão entre as empresas, promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPrazo para manifestações acerca do Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000935-73.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Pereira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPromover o pagamento da multa constante de fls. 34, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Lima da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Lima da Fonseca\r\n\r\nConforme fls. 446/447, depositar o valor dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0163200-90.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Serafim [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Rui Serafim \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73/76, nos valores constantes às fls. 77, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000562-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza da Gama Teixeira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza da Gama Teixeira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela Ré Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0125000-87.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santana Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. , Réu Itaú Vida e Previdência S. A., Aut Rogerio Santana Xavier\r\n\r\nPrazo sucessivo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, para manifestações acerca do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001494-30.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Deusdedith da Silva Lopes [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaxx do Brasil Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Altair Pereira de Almeida Junior (OAB: RJ 93090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaxx do Brasil Inspeção Veicular Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, na forma do Prov. 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001104-26.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sniene Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrine de Souza Lacerda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sniene Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000063-24.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamile Borges Vasconcellos [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Logística Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Borges Vasconcellos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000719-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pimentel Luiz Vianna [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollner Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wollner Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001099-04.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nCgto: Edison Alves Vieira Filho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001353-45.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Berçot [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000445-17.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dames da Fonte Rodrigues [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Valporto Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Valporto Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com incidência de cáusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0300300-24.2008.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servicos Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nCgto: Belino de Moura Botelho [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Belino de Moura Botelho\r\n\r\nÀ vista da informação de que os valores consignados já foram leventados, prazo para eventual manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-65.2012.5.01.0043 - CauInom\r\n\r\nRqte: Thiago Vieira Andrade [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Thiago Vieira Andrade\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, I, do CPC, conforme fls. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0001408-59.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Amaral Jacques Nacao [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Ribeiro Gomes Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanwash Lavanderias Internacionais Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleanwash Lavanderias Internacionais Ltda.\r\n\r\nConforme fls. 431, tomar ciência do número de conta bancária e agência constantes às fls. 427, a fim de que providencie os depósitos referentes ao pensionamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001321-40.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Pessanha [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001368-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, na forma do art. 33 do CPC, observando-se o princípio da sucumbência, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0131100-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cordovil Coutinho [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nVista à parte em cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: AIDE DOS SANTOS RENDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 397/399. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0052400-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cavalcante dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosana Cavalcante dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 340/342, nos valores costantes às fls. 344, devendo a parte Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042400-33.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pascoal de Jesus [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pascoal de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo derradeiro de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0096900-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Lima Filho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Teodora Ltda. [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 106/108, no VALOR de R$ 101.186,03, sendo: R$ 84.919,71- autor, R$ 3.228,36 - INSS, R$ 12.737,96 - honorários advocatícios; R$ 300,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135300-06.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Norberto Osilieri [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MGN Informatica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda, Aut Carlos Norberto Osilieri, Réu MGN Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos de fls. 316/319, nos valores constantes às fls. 322, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108700-16.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maura de Lima [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Uniserv Uniao de Servicos Gerais Ltda. A/C SINDICO [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maura de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000618-75.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiziana Gonçalves Fontes [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiziana Gonçalves Fontes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1383026"
                                    ],
                                    "1383025": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0096900-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Lima Filho\r\n\r\nRéu: Metalurgica Teodora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metalurgica Teodora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 106/108, no VALOR de R$ 101.186,03, sendo: R$ 84.919,71- autor, R$ 3.228,36 - INSS, R$ 12.737,96 - honorários advocatícios; R$ 300,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383025"
                                    ]
                                }
                            },
                            "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1391505": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000294-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut José Carlos da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173600-07.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PONCE DE LEAO OLIVEIRA [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: AKXE SPORTSIDE CLUB [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PONCE DE LEAO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos da ré. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0128900-67.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone da Silva Santos [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiado Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone da Silva Santos\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-55.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FROTA FERREIRA [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FROTA FERREIRA\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Araújo Pessoa [Adv. Lucilia Santos de Oliveira (OAB: RJ 170778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Frei Gaspar [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Frei Gaspar, Aut Waldemar Araújo Pessoa \r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053300-55.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON ARAUJO DE LIMA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-32.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odileia da Silva Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Unpex Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unpex Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia dos documentos que estiverem em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE AZEVEDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE AZEVEDO\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-46.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana Silva Miranda [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Brito Rabelo [Adv. Felipe Gama de Carvalho (OAB: RJ 168960 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Brito Rabelo\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0060700-18.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: Geisa de Moura Andrade, Réu: Pedro Luiz Costa Mendonca [Adv. Victor Ferreira Barreto (OAB: RJ 102757 - D)], Réu: Celi Coelho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Luiz Costa Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 187, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jaqueline Siqueira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jaqueline Siqueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001585-17.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson Scott Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000528-61.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendes de Oliveira [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mendes de Oliveira\r\n\r\nCiente que forma fixados honorários periciais em R$ 1.900,00, proceder ao depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-54.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeição Logística e Serviços Ltda. [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfeição Logística e Serviços Ltda., Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, \r\n\r\nProcesso: 0079100-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Geraldo da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Geraldo da Silva , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 395, para fins do art. 884 da CLT. Ficando o executado ciente, ainda, que se desejar embargar/ impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0138400-65.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001451-87.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guilhermina Buttler Res. Service [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guilhermina Buttler Res. Service , Aut Jefferson da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218900-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GERARDO BRUN SANJINES [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVista dos cálculos de fls.863. \r\n\r\nProcesso: 0000921-83.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Estruc [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines de Brito Wagner [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglog S.A. - Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. - em recuperação judicial, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. - em recuperação judicial, Réu S.A Viacao Aerea Riograndense - em recuperação judicial, Réu Variglog S.A. - Varig Logistica S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0166600-24.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI LTDA, Réu: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DO SOCORRO LIMA DE MENEZES, Réu: Rosilene Gomes Oliveira dos Santos, Réu: Júlio César Bessa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 127, 128, 129, 154, 161 e 163 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001312-04.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José da Silva Carvalho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076000-78.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo (NOME FANTASIA UNIVERCIDADE) [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.269, devendo comprovar, em 05 dias, o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000185-31.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Santos [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.40, estabelecida a dispensa do pagamento de custas, eis acolhido o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0173301-69.1998.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: REGINALDO BARROS RAMOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REGINALDO BARROS RAMOS\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0138700-32.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MIRANDA PEREIRA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.214, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-54.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Escudeiro Seco [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibope Pesquisa de Mídia Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibope Pesquisa de Mídia Ltda., Aut Marco Aurélio Escudeiro Seco\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131600-16.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraquitan Amorim Vasco [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraquitan Amorim Vasco\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-20.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BISPO DOS ANJOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)], Réu: MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BISPO DOS ANJOS\r\n\r\nVenha com a comprovação, em 05 dias, dos valores efetivamente sacados através dos alvarás nº 553/2010 e 0374/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000312-37.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemary Caetano Gonçalves Dantas [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A. , Cgto Rosemary Caetano Gonçalves Dantas \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela consignante. \r\n\r\nId: 1391505"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0080700-97.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto Gadelha da Silva\r\n\r\nExecutado: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO,Grupo Gofre Assistencia Tecnica Ltda.,IGOR CHAVES CAVALCANTI FIUZA,ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 93.708,48, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391502"
                                    ],
                                    "1391503": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000691-07.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bezerra Moreno \r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Ltda., Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000722-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda., Renacoop-Renascer Cooperativa de Trabalho, Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. - Produtos Guaravita\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renacoop-Renascer Cooperativa de Trabalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391503"
                                    ],
                                    "1391504": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000245-72.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresarias , Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais , Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresarias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/12/2012, às 11:10 h, para depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001412-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Rodrigues de Mendonça\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de responsabilidade subsidiária da 3ª reclamada foi julgado improcedente, e procedentes em parte os pedidos remanescentes da reclamação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391504"
                                    ]
                                }
                            },
                            "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1391517": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0093600-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá refazer seus cálculos observando fls.281, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre Ltda., Aut Willian da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonzaga Carneiro Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut João Gonzaga Carneiro Neto\r\n\r\nEM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, MANIFESTEM-SE SOBRE RESPOSTA DO INSS, SENDO A RÉ QUANTO AO SEU REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha\r\n\r\nTer vista dos autos e adeqar seus cálculos observando-se os depósitos efetuados pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Pinheiro Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Pinheiro Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001616-34.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líbia Rosa de Oliveira Gonçalves [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Principium Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líbia Rosa de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Godoy [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Godoy\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls.85 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Ventura da Franca Suárez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio da Cunha Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio da Cunha Ferreira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-85.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDO RAFAEL DE MENEZES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDO RAFAEL DE MENEZES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-55.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Alves de Menezes [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D (adv do Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (MASSA FALIDA))\r\n\r\nA advogada signatária de petição de fls.485 está sendo intimada a informar ao Juízo a Vara falimentar em que tramita o processo (e seu número), bem como os dados do administrador judicial, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-65.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá refazer seus cálculos nos termos de fls.207, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-95.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Alves de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Carglass Automotiva Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Alves de Oliveira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000157-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Marques Mathias [Adv. Rodrigo Farias do Carmo (OAB: RJ 138298 - D)]\r\n\r\nRéu: 2A Cursos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Marques Mathias\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.56 e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0059400-37.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar guias e alvará de seguro desemprego, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Assis Peçanha [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Camilo de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Camilo de Oliveira\r\n\r\nDeferidos mais 90 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030900-92.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Jose Moraes [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda, Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Jose Moraes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Clemente Medeiros de Aquino [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Priscila Clemente Medeiros de Aquino , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz das Neves Conceição [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz das Neves Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-16.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA MENDONCA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78.514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000620-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Colinques Fernandes [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Colinques Fernandes, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Barreto de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Barreto de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Machado Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000616-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moraes de Almeida [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmonim Arquitetura e Desing Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmonim Arquitetura e Desing Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o alvará de Seguro desemprego, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-82.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Settervall [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001431-93.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves de Oliveira Júnior [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1391517"
                                    ],
                                    "1391463": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0063300-96.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva Cazarim [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperacao judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperacao judicial)\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.192/96. .\r\n\r\nId: 1391463"
                                    ],
                                    "1391515": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0009800-81.2008.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ROBERTO CLAUDIO BANDEIRA DA ROCHA, THEODORO,Ankara Restaurante Ltda.,José Ede da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EDE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.079,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0011400-16.2003.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILILDA ORIENTAL SOARES\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Machado,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Henry Hoyer de Carvalho,Sunisa S A.,Orlando Barbieri (Espólio de )\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.966,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Orlando Barbieri (Espólio de ),ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Henry Hoyer de Carvalho,Sunisa S A.,Orlando Barbieri (Espólio de )\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Barbieri (Espólio de ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.966,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Henry Hoyer de Carvalho,Sunisa S A.,Orlando Barbieri (Espólio de )\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.966,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Henry Hoyer de Carvalho,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Henry Hoyer de Carvalho,Sunisa S A.,Orlando Barbieri (Espólio de )\r\n\r\nPelo presente fica citado Henry Hoyer de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.966,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391515"
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                                    "1391516": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000381-95.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderlei da Silva Diamantino\r\n\r\nRéu: Anai de Vasconcelos Serviços Gerais S.A., Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Anai de Vasconcelos Serviços Gerais S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010\r\n\r\nPedidos: apreciação da preliminar da prefacial; declaração de responsabilidade subsidiária da 2ª ré; multa do art.477 da CLT; FGTS, entrega de novas guias de TRCT, no cód. 01, responsabilizando-se a ré pela integralidade dos depósitos, ou direito à indenização compensatória, com JCM, com determinação de juntada de comprovantes de recolhimentos de FGTS, sob as pena do art.355 c/c 359, CPC; multa de 40% , pagamento com integração de horas extras, salário in natura de todo o período , com JCM; aviso prévio, com integração de horas extras, salário in natura e JCM; pagamento de verbas incontroversas na forma do art.467 da CLT; férias proporcionais de 4/12 avos com acréscimo de 1/3, com integração de horas extras e salário in natura; gratificações natalinas vencidas e proporcionais, pagamento com integração das horas extras, salário in natura e JCM; RSR; danos morais de 40 salários mínimos; horas extras com 50%, pagamento e integrações no FGTS, multa dos 40%, aviso prévio, RSR, 13º vencidos e proporcionais, férias proporcionais, com acréscimo de 1/3, INSS, para todos os efeitos legais; retificação da CTPS com a data real da dispensa 08/2/2012 e retificação da CTPS com a real data de admissão; declaração do vínculo anterior à anotação da CTPS; expedição de ofício à autoridade policial competente par apurar crime previsto nos arts.203 e 209 ambos do C.Penal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391516"
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                            "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1390799": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0107600-19.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: IMANGOL INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: J BRITO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175500-58.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA RICARDO [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA RICARDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130800-31.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCILENE MAIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE NIGHT BAR-A/C SOCIO CARLOS F.S.BARROSO, Réu: FREE NIGTH BAR-A/C SOCIA CLAUDIA V.LEMOS FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCILENE MAIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112900-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Felizardo Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Murilo Felizardo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158500-06.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: KAREM SOARES [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDUCI E LOPEZ LTDA [Adv. Sergio Galvao de Souza Campos (OAB: SP 56248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAREM SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039500-17.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESTACIONAMENTO IRMAOS BERNARDES LTDA ME [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESTACIONAMENTO IRMAOS BERNARDES LTDA ME, Aut WALTER NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.248, que julgou Procedente em Parte a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0102300-76.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MOREIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023100-88.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DE CARVALHO ALVES [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058500-32.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER DE PAULA PEREIRA [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: SUPERMERCADOS CHAMPION [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109600-31.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE DO NASCIMENTO [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA PREVENCAO ACIDENTES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172200-83.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA GOMES [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTIELC EMPREITEIRA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000921-43.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Smailly Costa Pires [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Smailly Costa Pires \r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls.35/36. \r\n\r\nProcesso: 0103700-62.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE SILVA DO ROSARIO [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA E SECA LAVANDERIA LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079800-74.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Tiago dos Santos Figueiredo [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tiago dos Santos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140000-81.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines Guilherme [Adv. Elias da Silva Assuncao (OAB: RJ 72498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Guilherme\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156600-85.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUMIR FIRMINO DE FARIAS [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUMIR FIRMINO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071700-38.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SOARES LEMOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTHOS INTERNACIONAL, Réu: FUNDACAO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA - FIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SOARES LEMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000738-09.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pinheiro de Oliveira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho que defere o pedido de restauração requerido pela parte ré, bem como, para que, no prazo de 30 dias, junte aos autos, cópias das peças processuais que tenha em seu poder e necessárias à restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030500-51.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI CUNHA DE ALMEIDA [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO SERVICE ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043000-18.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELSON MARIANO PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON MARIANO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062700-82.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERVI UNIAO SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nId: 1390799"
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                            "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001370-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Penates\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001362-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanisio Nunes Corrêa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanisio Nunes Corrêa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001371-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Milaresco [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Milaresco\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001367-43.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gama Nascimento [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gama Nascimento\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001365-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Maria Gonçalves da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Maria Gonçalves da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001369-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sabino do Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sabino do Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001360-51.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes Ramos [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes Ramos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000170-93.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Lima Guerrieri [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Lima Guerrieri \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001363-06.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fernandes [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fernandes \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0054000-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO PINTO, Aut: WALDYR VIANNA\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001368-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001093-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kuzma [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, no valor que entende devido, sob pena de os autos serem remetidos à PGF para o cálculo do respectivo tributo. \r\n\r\nProcesso: 0001374-35.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Isadora Barbosa da Cruz [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora Barbosa da Cruz\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001357-96.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilanda da Silva Matos [Adv. Elizabeth Candida Diniz (OAB: RJ 151586 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Holistico da Imagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilanda da Silva Matos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001352-74.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Costa de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: FLX da Cidade Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Costa de Souza\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000663-30.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cristiano dos Santos e Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cristiano dos Santos e Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Grigório da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edfício Verinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Grigório da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001038-31.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Guimarães de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servos Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001186-42.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Avancell Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Gustavo de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Avancell Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenerson Firmino da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incendio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenerson Firmino da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001373-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pontes Duck [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Pontes Duck\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001376-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Freitas [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Freitas\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0120400-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DE SOUZA PIMENTEL [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001361-36.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Cavalcanti [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão do Rio Comprido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cavalcanti \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001349-22.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Magalhães Vila Pouca Mourão Leite [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Magalhães Vila Pouca Mourão Leite\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001359-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Farias [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiper S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins Farias\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As par tes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Melo Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Melo Lima\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nId: 1391537"
                                    ],
                                    "1391536": [
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                                        "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000961-22.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lima da Rocha \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391536"
                                    ]
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                                        "Processo: 0001174-25.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Gomes Pinto [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Codó Rio Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Agre Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Gomes Pinto\r\n\r\nTer vista dos documentos acostados pelo réu, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Caldas [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponto Chic Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Caldas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0165300-10.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 523, devendo na mesma oportunidade manifestar-se sobre o requerimento de fls. 557/558 referente ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001356-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0168800-21.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GOMES [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167000-36.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO DE LIMA VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO DE LIMA VIANNA\r\n\r\nQuanto aos embargos de execução, julgo-os extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001050-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moura da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 360, que deferea retificação requerida quanto aos dados da conta bancária do patrono do autor, para que passe a constar os dados de fls. 359. Banco Bradesco S/A. Agência: 3199 - conta corrente: 0439591-3. Marcelo Valente Ricardo. CPF: 001.665.037-97. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Nascimento [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Sergio Luiz Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/10/12 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044900-88.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guard Angel Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.733.618,09TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 750.581,71TRs + custas, no valor de R$ 616,00. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0150300-67.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SILVA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SILVA, Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lila Carvão dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Graupp Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Lila Carvão dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0171100-14.2006.5.01.0049 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Servidores das Autarquias Fiscalizacao Profissional ERJ [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conselho Federal de Estatistica [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Conselho Federal de Estatistica, Rqte Sindicato dos Servidores das Autarquias Fiscalizacao Profissional ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 21.023,66 TRs + custas, no valor de R$ 121,30. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001431-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri Silva de Oliveira [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Borhin Confecções Ltda. - Aquamar [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Arcal Comércio e Confecções Ltda. - Aquamar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borhin Confecções Ltda. - Aquamar \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 251.143,55 TRs + Multas no valor equivalente a 282.283,33 TRs + custas, no valor de R$ 44,26. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001062-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Luiza Arruda Delfino [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.105.357,82 TRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 173.249,38 TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 259.073,19 TRs + custas, no valor de R$ 200,00. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001353-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Brito dos Santos [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Faculdade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Brito dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000999-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Almeida de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-84.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tierno Nucara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Freire Sport e Fitness Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tierno Nucara\r\n\r\nComprovar a alegada inadimplência quanto a 2ª parcela do acordo, nos termos do despacho de fls. 245, em 5 dias, valendo o silêncio como quitação da referida parcela. \r\n\r\nProcesso: 0173400-46.2006.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-Infraero \r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Carpinelle Lima da Silva [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Segil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl: 124, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-62.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Rodrigues Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nApresentar o documento solicitado pelo Reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Correia de Oliveira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Kom Sabor 385 Pensão e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Correia de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0160100-80.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Bertolini Ferreira [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop de Trabalho de Atividades Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 454, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência das atualizações dos valores, de fls. 455 e ss, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada.\r\n\r\nProcesso: 0001354-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Miguel Feitosa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Miguel Feitosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001358-78.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucicléia Aguiar Ferreira [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Mistura Perfeita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicléia Aguiar Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1391339"
                                    ],
                                    "1391340": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000234-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Baptista Junior\r\n\r\nRéu: Frigofish Comercio e Exportação de Pescados Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frigofish Comercio e Exportação de Pescados Ltda. N/P do sócio Marco Antonio Figueiredo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391340"
                                    ]
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                            },
                            "50ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0035600-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Colaço Santos [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Aut Mario Colaço Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que o depoósito de fls. 295 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Siqueira Mariella [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio Ribeiro Lopes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-22.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Laureano Francisco [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Capta Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Capta Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Azeredo dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Aut Isabel Azeredo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gustavo Vargas dos Santos [Adv. Marcos Alberto de Farias Soares (OAB: RJ 87379 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gustavo Vargas dos Santos, Réu Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 08/10/2012, às 30 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Monteiro da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Teixeira Falcão [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Teixeira Falcão\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-61.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Cristina da Conceição Rocha [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerefólio [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerefólio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Guimarães [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Bezerra Figueiredo [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Bezerra Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Alves de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000801-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Teixeira da Rosa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Teixeira da Rosa\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Monteiro de Souza Machado [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Monteiro de Souza Machado \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 80/81, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-46.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Carmona Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000480-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fidelis da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fidelis da Silva \r\n\r\nVista ao exequente, no prazo de 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000574-69.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ministro Pereira Cotrim Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ministro Pereira Cotrim Moreira , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Helena Peixoto da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Zanini [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Silva Zanini, Aut Rita Helena Peixoto da Costa \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-20.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS CONFORTO [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição na Secretaria da Vara, por trinta dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000018-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlei Chaves dos Santos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Paula Pedro da Silva (OAB: RJ 174105 - E)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira dos Santos, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Oliveira Neto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000782-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keliane Gomes Ramalho [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000782-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Pinho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000772-38.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelaine da Silva [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelaine da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Conrado da Silva [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santiago [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1385218"
                                    ],
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                                        "Processo: 0081100-38.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA CRISTINA SANTOS PEREIRA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA CRISTINA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Conceicao [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge da Conceicao\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 417/419, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000826-38.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Andrade Fernandes Camara [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Andrade Fernandes Camara, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142/143 que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação R$ 970,95, equivalentes 78.329,33 Trs, sendo R$ 649,66 (52.409,94TRs) referentes ao crédito do reclamante, R$ 201,29 (16.238,64TRs) referentes a INSS total, e R$ 120,00 (9.680,75 TRs) referentes a custas de conhecimento, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria.\r\n\r\nProcesso: 0073300-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanize Ribeiro de Mello Costa Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nApresentar os comprovantes relativos aos salários percebidos pela função de gerente, bem como pelo paradigma, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados corretos os valores utilizados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086600-17.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS JESSIE KUGELMAS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS JESSIE KUGELMAS, Réu SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL\r\n\r\nÀs partes para manifestação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-09.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elça do Rosário da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sipavi Serviços Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elça do Rosário da Silva, Réu Sipavi Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217 que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação em R$ 6.169,45, equivalentes a 497.580,83Trs, sendo R$ 2.048,19 (165.191,40TRs) referentes ao crédito do reclamante, R$ 4.059,11 (327.376,89TRs) referentes ao INSS total e R$ 62,15 (5.012,551TRs) referentes a custas de conhecimento. Ciência de que o depósito de fl. 214 foi convolado em penhora, devendo a ré vir com a diferença, no valor de R$ 3.054,56, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria.\r\n\r\nProcesso: 0000760-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ricardo de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comercio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinzane Comercio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0083600-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Francisco [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Luciano Neves Francisco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275, que homologou os cálculos de fls. 270/274, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação em R$ 117.456,28, equivalentes a 9.475.535,95 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais no valor de R$ 6.547,51, sendo a diferença a ser executada de R$ 110.908,77, equivalente a 8.947.329,49 Trs pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000636-75.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148 que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação em R$ 4.297,28, equivalentes a 346.673,94 Trs, sendo R$ 3.312,24 (267.207,93 TRs) referentes ao crédito do reclamante, R$ 900,78 (72.668,51 TRs) referentes ao INSS total e R$ 84,26 (6.797,50 TRs) referentes a custas de conhecimento, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000724-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivino Campos Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leivino Campos Neto , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Dias do Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Dias do Nascimento, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista às partes, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-09.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-91.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Edmilson José da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando-se a promoção da Contadoria, no prazo sucressivo de15 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Santos da Cruz [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VITORIA DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VITORIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento fiscal, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Soaris Nunes [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Soaris Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-03.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170/171 \"Informar o local da diligência, no prazo de 05 dias, sendo este \"in albis\" expeça-se certidão de crédito e remetam-se os autos ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000340-19.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quitanda e Mercearia Rabal Ltda. ME [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nCgto: Pamela Govea dos Santos [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pamela Govea dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para recebimento dos documento juntados a fls. 12/15. \r\n\r\nProcesso: 0089200-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000764-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Central da Pavuna Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001368-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Lima , Réu Nevescred Intermediação de Negocios Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/11/12 AS 11:00 HORAS. \r\n\r\nMantidas todas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nCientes as partes de que deverão estar presentes para depoimentos pessoais, nos termos da S. 74 do C. TST.\r\n\r\nCiente o reclamante de que deverá trazer a testemunha Debora, independentemente de intimação, pena perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000812-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Conrado dos Santos Assis [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics.com Serviços Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrics.com Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000610-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio de Castro Ribeiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-73.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Anchieta Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Anchieta Silva, Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073800-83.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Coop. Profissionais Apoio Atividades Com. Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventario\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 492. \r\n\r\nProcesso: 0000734-94.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transtav Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Melo [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Batista de Melo , Cgte Transtav Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fl. 73 \"...conheço os embargos opostos por TRANSTAV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA e, no mérito, LHES DOU PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0087100-78.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunalva Silveira Chaves [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Lunalva Silveira Chaves\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Vinícius Magalhães Valle [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Welington Vinícius Magalhães Valle\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Benevides Morais [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-06.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silvio de Azevedo [Adv. Andrea de Souza de Oliveira Costa (OAB: RJ 86838 - D)], Aut: Laudecy Iracema Mello [Adv. Andrea de Souza de Oliveira Costa (OAB: RJ 86838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Celso Luiz da Hora Couto (OAB: RJ 28501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvio de Azevedo, Aut Laudecy Iracema Mello\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoconda Cristina Santos de Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoconda Cristina Santos de Almeida\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 219, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-40.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Coelho [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrifoods Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Coelho \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 40/44. \r\n\r\nProcesso: 0000123-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristine Roque Rufino [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Corp Cell Comércio e Comunicações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristine Roque Rufino \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0001327-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Socorro Sousa da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000870-57.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Castro Cabral de Macedo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SS IT Consulting Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SS IT Consulting Ltda. \r\n\r\nComprove a reclamada os recolhimentos fiscal e previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walerio Veiga Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1385219"
                                    ],
                                    "1385220": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0085500-32.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS MAGNO SANTOS PINHO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TABULE TIJUCA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA, Réu: RONALDO NUNES DULCETTI, Réu: ELOISIO CAMANHO ALVES, Réu: SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MAGNO SANTOS PINHO\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 278, devendo, ainda, fornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias, eis que já esgotado o prazo de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000949-02.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcyr José do Amaral Martins [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. EPP, Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcyr José do Amaral Martins \r\n\r\nTendo em vista que o pedido não está liquidado, emende o autor a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, já que se trata do rito sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000740-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Frota Ferraz [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Carmo Frota Ferraz, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 15/10/2012. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-57.2012.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edison Carrielo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobrás Distribuidora S.A., Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000885-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa Benício [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa Benício , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0092900-19.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Salviano [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Rio Pax de Marechal Hermes Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Rio Pax de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario apresentado pela União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidoro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gabriel Isidoro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 15/10/2012. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000928-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Costa Bruno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Costa Bruno \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000875-16.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Detrano Freire [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879, parágrafos 3 e 4, ambos CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74/75, para fixar o quantum debateur em R$ 1.824,25, equivalentes a 149.045,03 TRs pro-rata, ao INSS R$ 313,25, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e a comprovação e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000845-78.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Abdel Francisco Carlos da Silva Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRI Avaliações e Planejamento Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Diogo Rodrigo Cruz de Azevedo (sócio), Réu: Valdir Lima de Azevedo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdel Francisco Carlos da Silva Santos , Réu TRI Avaliações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do da convolação em penhora dos depósitos de fls. 37/38, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2008.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Fernandes Quaresma [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edilson Fernandes Quaresma\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001252-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nayara Daltro Coutinho Neves [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nayara Daltro Coutinho Neves\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora com a devida garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Diana Stalker [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linha Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Rio Sul Linha Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Evangelista Dias [Adv. Roberta Toledo Barcellos (OAB: RJ 159084 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Evangelista Dias \r\n\r\nTomar ciência da certidão supra, podendo manifestar-se e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao Autor, e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093200-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Fátima Fernandes Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Fátima Fernandes Oliveira da Silva \r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-03.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o o repasse mencionado na petição de fls.405 já fora comprovado a fls. 333/334. \r\n\r\nProcesso: 0000932-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Pedro de Mello [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000878-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Batista da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Batista da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-57.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Cappella Camara [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Cappella Camara\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nId: 1385220"
                                    ],
                                    "1385221": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0159900-22.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCOISE SOARES GONZALES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: KAUAI COM ROUPAS MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCOISE SOARES GONZALES\r\n\r\nTer vista do ofício de f. 404, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins Soares [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000718-43.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Gonçalves Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Gonçalves Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 358/361 que fixou o valor atualizado da condenação em R$ 18.607,41, equivalente a 1.501.113,29 TRs pro rata \r\n\r\nProcesso: 0000990-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Freire Faria Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Damião Guaracy de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Renato de Souza Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Guaracy de Oliveira , Aut Etelvina da Silva Moura , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jacy Neide Moniz Bacellar , Aut Nilton Freire Faria Rocha , Aut Paulo Renato de Souza Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar cîência/Contrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-08.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Amaral Ribeiro [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Almeida Madeira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Almeida Madeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-41.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICINA YOUNG BASIC BIJ PIERCING TATUAG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista o exequente das certidões do oficial de justiça, inclusive, para indicar meios possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000899-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Sérgio de Souza Dantas [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu MWM Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fidelis da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar a reclamada o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Afonso da Silva [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Mídia Exterior Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Mídia Exterior Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 h, sob pena de se \r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-77.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandeir Antonio da Costa [Adv. Ariane Barreto da Cunha (OAB: RJ 167284 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Duarte Auto Escola Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandeir Antonio da Costa \r\n\r\nTendo em vista que o pedido não está liquidado, emende o autor a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, já que se trata do rito sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0001406-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes Colares [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Estrela dos Pagos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Estrela dos Pagos Ltda. \r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001531-36.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Elliot Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Elliot Silva \r\n\r\nNa forma da decisão de f. 209 v, juntar a autora ata de audiência e comprovar suas alegações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos de Sá [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos de Sá \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-57.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DO AMARAL BERNARDES [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\nDizer o réu, em 05 dias, se pretende continuar com a execução da diferença existente, devendo indicar, em caso positivo, novos meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Pedrosa [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda., Aut Marcos Antônio de Oliveira Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105/107 e a convolação em penhora do depósito de fl. 104, sendo a diferença devida de R$ 50.987,72. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamentode multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000744-41.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Nascimento Capitulino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CARAUTA SERRANO [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CARAUTA SERRANO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-42.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO QUINTAL RIOS [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: JACKELINE SORAYA SOARES BARBOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO QUINTAL RIOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-28.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de fl. 19 \"...emende-se o autor em 10 dias, a fim de fundamentar o litisconsórcio passivo, indicando o tipo de responsabilidade na qual pretende a condenação das reclamadas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Duarte dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda., Aut Severino Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de f. 389, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Araújo Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001161-57.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Oliveira Lima [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-04.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA DE JESUS SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUG. BENEF. RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA DE JESUS SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-66.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco de Araujo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Termo Engenharia Ltda (massa falida) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista da CP com certidão negativa, requerendo o que for do seu interesse em 30 dias, decorrido in albis, será expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101000-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Couto [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Couto\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Luis da Cunha [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia do Adalto Sipriano Coelho [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbearia do Adalto Sipriano Coelho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de f. 100, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-73.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar meios possíveis de prosseguir com a execução, sob pena de expedir certidão de crédito e remessa ao arquivo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-15.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANUTO BRANDAO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EMPREENDIMENTOS TRAPICHE CARIOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANUTO BRANDAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao Autor e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038800-17.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Carla Souza da Rosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Carla Souza da Rosa, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 246. \"...Pelo exposto, conheço dos presentes embargos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES.\" \r\n\r\nProcesso: 0061300-77.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Silva\r\n\r\nTer vista da impugnação de fls.1855/1872, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-90.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D Campos Transportes Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do r. despacho à fl.251. \r\n\r\nProcesso: 0000581-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Amaral Oliveira Moreira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empres. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elvira Amaral Oliveira Moreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2009.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Admilson Campos de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Campos de Souza , Réu Azzurra Veículos Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-83.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILON PEREIRA DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados às fls. 389/485. \r\n\r\nProcesso: 0170500-34.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES FILHO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA TORRES (sócio), Réu: CATIA TEIXEIRA FERNANDES (sócio), Réu: JORGE TEIXEIRA FREIRE (sócio), Réu: REINALDO DA SILVA FERNANDES (sócio), Réu: JOAO MULLER NEIVA DE LIMA FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nJuntar a certidão de falência, a fim de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de f.204, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-09.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Andrade Bento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FIC - Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu FIC - Financeira Itaú CDB S.A., Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-15.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, Aut ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 364 \"...conheço da presente exceção e, no mérito, julgo-a PROCEDENTE, para determinar a exclusão do Estado do Rio de Janeiro do polo passivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001480-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Melo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias de Melo , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LOPES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: Adélia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Allis Bornhofen, Réu: Carlos Alberto Schmidt, Réu: Roberto Lenzi Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI LOPES\r\n\r\nProvidenciar o exequente junto ao RGI os recolhimentos dos emolumentos referente a anotação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001375-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Vicente da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Caetano Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia Caetano Calçados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Cipolatti de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Josy Cipolatti de Carvalho, Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-53.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos à fl. 301 no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-29.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: JORIMAR DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE, Réu JORIMAR DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da Homologação à fl. 761, inclusive para vir com as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000630-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Silis Rocha [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele de Silis Rocha, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 295. \"...conheço dos presentes embargos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES.\" \r\n\r\nProcesso: 0000586-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ribeiro de Melo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ribeiro de Melo , Réu Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-18.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre da Silva Freitas [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Espinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Espinola, Aut Pedro Alexandre da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Renato de Souza Moraes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Iran Velozo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Antônio Fernandes Machado Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Leivino Campos Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Wilson Ferreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Manoel José Soares Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Pedro Domingos dos Santos Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Edilson Calixto da Costa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Luiz Antônio da Silva Costa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Francisco Mendonça de Souza [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContraarrazoar a reclamada o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Renno Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Renno Azevedo, Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/10/12. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-40.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CURTINAZ DA SILVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CURTINAZ DA SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Edimundo Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-97.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: ALDACI BESERRA OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: JOSE ROBERTO RAIMUNDO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACI BESERRA OLIVEIRA, Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES, Aut JOSE ROBERTO RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de f.523/530. fixando o valor da condenação em 724.766,73 TR pro-rata, devendo a reclamada, inclusive, incluir na folha de pa gamento, no prazo de 30 dias, a complementação de aposentadoria reconhecida por esta especializada, sob pena de multa diária de 2/30 avos do valor mensal devido, a fim de se evitar que se perpetue a execução. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Ferreira de Castro [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Reader´s Digest Brasil Ltda [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interdata Logistica Operacional Ltda., Réu Reader´s Digest Brasil Ltda, Aut Sandra Lucia Ferreira de Castro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sotello Ferreira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sotello Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-83.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvanira Cristina de Carvalho Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção sem julamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000590-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nunes da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, conforme planilha de fl. 68, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001154-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Xavier [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional SER [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional SER\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-03.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: André Eduardo da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Public News Intermediação em Negócios Ltda [Adv. Harley Ramos Siquara (OAB: RJ 123505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Public News Intermediação em Negócios Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0155400-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Martins Ribeiro [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Martins Ribeiro\r\n\r\nVir a reclamada com o comprovante dos recolhimentos fiscal e previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunes Simplicio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reclamante: manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de f. 289.\r\n\r\nProcesso: 0139600-97.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MAESS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MAESS\r\n\r\nVir com o autor com a apuração da licença-prêmio, nos termos do acórdão de f. 462. \r\n\r\nProcesso: 0001237-81.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Oliveira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exatta Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-66.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimualdo Pinto da Silva [Adv. Eidy Lopes de Mendonça (OAB: RJ 145459 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lagoa Best Residence Service [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lagoa Best Residence Service, Aut Edimualdo Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164 que homologou os cálculos de fls. 161/163, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação em R$ 1.445,39, equivalentes a 116.603,77 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria.\r\n\r\nProcesso: 0001486-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Paiva Baranda [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Cristina de Paiva Baranda, Réu Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nContraarrazoar a reclamada o recurso ordinário do reclamante, bem como o reclamante contraarrazoar o RO da reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155300-89.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: LVF COMERCIO E INSTALACOES PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de f.252, podendo manifestar-se e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao Autor e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001337-70.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001350-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bernardo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bernardo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Edimundo Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão à fls. 461 a 468. Contestar embargos de declaração à fl. 470. \r\n\r\nId: 1385221"
                                    ],
                                    "1385222": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0213500-50.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE ) [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A (Sucessora de) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL EMBALAGENS S/A (Sucessora de), Aut TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE )\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidacao, conforme determinado à f. 685, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1385222"
                                    ],
                                    "1385215": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Intimação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000355-22.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correia\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.Pelo presente fica m MARCELO MATTOS DE MELLO sócio de Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385215"
                                    ],
                                    "1385216": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walerio Veiga Costa \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000932-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Pedro de Mello \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385216"
                                    ],
                                    "1385217": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000922-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilvan Chaves dos Santos\r\n\r\nRéu: INTEGRAL LDM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m INTEGRAL LDM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110/123. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385217"
                                    ]
                                }
                            },
                            "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1389396": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0064700-96.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acely Machado Calil [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Educação, Capacitação, Qualificação Prof e Cons Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Maria Helena de Souza Pinheiro, Réu: Adenilson Machado Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acely Machado Calil, Réu Cooperativa de Profissionais em Educação, Capacitação, Qualificação Prof e Cons Ltda., Réu DC Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142700-52.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEP BRASIL RJ RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-46.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMMY CARDOSO DIAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS SAUDE UNIFICADOS DO ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA SERVICOS SAUDE UNIFICADOS DO ERJ, Aut SAMMY CARDOSO DIAS, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000732-87.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisama Simeão da Silva [Adv. Deise da Silveira Lima (OAB: RJ 94712 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisama Simeão da Silva , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de França [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de França\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-83.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Netto dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Piedras Del Mar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Netto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-11.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Fernandes [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Razax 28 RM Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)], Réu: Francisco Antônio Mantuano, Réu: Mario Mantuano Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0000639-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Freitas da Silva [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Monaco Ltda. ME. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Curso Prático Para Motorista Monte Carlo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Monaco Ltda. ME., Réu Curso Prático Para Motorista Monte Carlo Ltda., Aut Josué Freitas da Silva\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 85/86. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-12.2011.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 154/155. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inácio do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Inácio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 31, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000329-84.2012.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Venicios Raphael Vianna [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Campos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Kice Ltda. [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Kice Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001232-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Bretas de Souza [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Bretas de Souza \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 20, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005000-58.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Genilson dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Genilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 179/183 verso e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Pereira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 378, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001226-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 54, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000629-80.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bravo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0118900-10.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA MARTINS DA LUZ [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA MARTINS DA LUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 234 .\r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Conceicao\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 127/128. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Deive da Conceição [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Deive da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 27, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000361-26.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Augusto da Silva Barbosa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tijufarma Ltda. , Réu: BARENBOIM S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Augusto da Silva Barbosa \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-77.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 298/301. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Rocha do Almo Martins [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Rocha do Almo Martins \r\n\r\nInformar se desiste da produção da prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esnard da Silva Veras [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esnard da Silva Veras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001231-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Malheiro da Graça Godoy [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde, Réu: Município de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Malheiro da Graça Godoy\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000256-49.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Blanc Liberato [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Blanc Liberato , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095900-78.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BASTOS PINTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Carvalho de Jesus [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Picanço da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Carvalho de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001286-85.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Jesus [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 48, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0041700-53.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINS\r\n\r\nVistas do ofício de fl. 912/913 \r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Freire dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Freire dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0029800-87.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Sumas Sotero [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Sumas Sotero\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 165, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Rocha [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e participações S.A\r\n\r\nApresentar a comprovação requerida pelo INSS, em 10 dias. face ao tempo decorrido \r\n\r\nProcesso: 0094800-44.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BECK [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BECK\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Donizete Lopes [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASND Controle de Qualidade Ltda., Aut Benedito Donizete Lopes, Réu Keppel Fels Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANUTO ALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CAT.SOC.CIVIL MANT.PONT.UNIV.CAT.RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CAT.SOC.CIVIL MANT.PONT.UNIV.CAT.RJ, Aut JOAO CANUTO ALVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159000-16.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Ferreira [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete só Amigos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-57.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A., Aut Thiago da Conceição da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Lima [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig- Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Transporte Barra [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira Lima\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Rodrigues de Sá [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercila Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercila Ltda., Aut Horacio Rodrigues de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-30.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Ferreira Talaveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Ferreira Talaveira\r\n\r\nTer vista de fls. 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0103600-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel de Almeida Paraguassú Júnior [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Silva do Nascimento [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal s Petiscos e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Silva do Nascimento\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000367-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Goulart da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construção e Instalação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Goulart da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 50. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Águida Camila Andrade da Silva de Almeida [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santa Isabel de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Águida Camila Andrade da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Carlos Sergio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Confidere Imobiliaria e Incorporacao Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Carlos Sergio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Garcêz Soares [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Garcêz Soares\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 241/242. \r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricelia Dias da Costa [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Levy Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia Dias da Costa\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Moraes Carvalho [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liu Phe Tjang [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liu Phe Tjang\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000483-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Alves de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Alves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001264-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Medeiros [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Siqueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 719/731, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000286-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Ermínia dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, bem como de custas judiciais, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 125/126. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Batista de Farias [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Loja de Alimentos ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Loja de Alimentos ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0099100-78.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MARTINS REIS [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MARTINS REIS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio dos Santos Antunes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Conceicao\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 102/103. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-20.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA APARECIDA AUSTIN MARTINS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ADMINISTRACAO ESCOLAR SILVA CARVALHO LTDA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA APARECIDA AUSTIN MARTINS, Aut DULCINEIA APARECIDA AUSTIN MARTINS\r\n\r\nTer vista de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001290-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Mais Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-19.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINA PEDRO MARIA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA PINHEIRO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINA PEDRO MARIA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva de Assis [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silva de Assis \r\n\r\nTomar ciência da devolução mandado de fl. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0000144-17.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendonça Rocha [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Extratos Alergênicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendonça Rocha \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 315. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Andrade Correa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica à Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Andrade Correa \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 28, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000459-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Souza da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Log e Print Dados Variáveis Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Souza da Silva , Réu Log e Print Dados Variáveis Ltda.\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 229/230. Prazo comun. \r\n\r\nProcesso: 0000653-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Guina Terzi [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Assis Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda., Réu: SHIDEO MASSA, Réu: RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Assis Cunha\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 133/136 verso e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andre Medeiros Palacio [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A., Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andre Medeiros Palacio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63: \"Venha na forma de emenda substitutiva, em 10 dias, sob pena de extinção.\" .\r\n\r\nProcesso: 0132600-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kedma Maria Carvalho Guterres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Kedma Maria Carvalho Guterres\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000504-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Azevedo [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Azevedo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0071800-78.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CIRINO DE ASSIS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE A T ESTACIONAMENTO ME [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)], Réu: Alexandre Arcos Trillo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE A T ESTACIONAMENTO ME, Aut VICENTE CIRINO DE ASSIS\r\n\r\nInformar o nº do PIS do autor para extração dos alvará precidenciários. Ao para deposita o valor complementar, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001203-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Seibert França [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Social Humanizado Verde - Ação Medvida - 1980 - Universidade Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Seibert França \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1389396"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0084200-85.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ines da Silva\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Avelino Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desoacho de fl. 60 verso \r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo de Souza \r\n\r\nRéu: Sandro s Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m Sandro s Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0064700-96.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acely Machado Calil\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Educação, Capacitação, Qualificação Prof e Cons Ltda., DC Brasil, Maria Helena de Souza Pinheiro, Adenilson Machado Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Adenilson Machado Telles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001328-71.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Souza de Almeida \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94/101. \r\n\r\nProcesso: 0000094-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor homologado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389395"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000749-14.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueldes da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueldes da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-64.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Garcia Dantas Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: \"Integralizada a execução, convolo os depósitos em penhora. Inclua-se a garantia do débito no BNDT.\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-58.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina Bento dos Santos [Adv. Rosaura Tavares de Souza (OAB: RJ 101305 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Sodre Lima Brandão [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Bento dos Santos, Réu Philip Sodre Lima Brandão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.85: \"Homologo os cálculos de fls.73/75, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 751,24 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 13,05 e das custas no valor de R$ 13,58 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001340-39.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazode 5 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0001412-60.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Soares [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO TEREZA CRISTINA SETC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO TEREZA CRISTINA SETC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"Convolo o depósito em penhora\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-12.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepino de Paula Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Aut Josepino de Paula Oliveira , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nelson de Souza dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nelson de Souza dos Santos , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.497: \"Homologo os cálculos de fls. , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.221,45 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 8.062,96, pensão alimentícia(40%) no valor de R$ 6.814,30 e das custas no valor de R$ 100,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0031600-41.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Mendes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ivani Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.342: \"Homologo os cálculos de fls.299/341, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 41.251,08, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.661.630,19. Tomar ciência do alvará expedido ao autor: nº1935/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000177-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1939/2012 (BB), ao autor e nº 1940/2012 (BB) à Fazenda Nacional. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-05.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Adeilton Gomes Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1933/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-79.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Siqueira Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Siqueira Barreto \r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 3.500,00 por justificados. Venha o autor ao depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000537-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lira do Rosário [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Energética Indústria e Comércio Ltda. - Energética Qualidade do Ar [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lira do Rosário\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 30 dias, ciente a parte de que a perícia apenas iniciará com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000093-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Moraes Casaes [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Koleta Ambiental Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Júlio César Moraes Casaes, Réu Koleta Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Castro Neves [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Castro Neves, Réu Sunset Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-62.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Moura de Souza [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira Moura de Souza\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 12/11/2012 , ÀS 13:40 horas.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001058-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisvaldo Paiva Sidreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisvaldo Paiva Sidreira \r\n\r\nFace a proximidade da data, foi retirado o feito de pauta. Venha o autor para indicar a correta qualificação da 1ª reclamada, ou seja, meios de citá-la, nos termos dos artigos 282 II do CPC c/c 840 parágrafo primeiro da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0080100-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pontes Pereira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Computer Sciences Brasil SA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSC Computer Sciences Brasil SA, Aut Evandro Pontes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 393: \"Homologo os cálculos de fls. 393, para fixar o quantum debeatur líquido do reclamante em R$ 163.053,08, equivalentes a 13.150.619,25 TR's pro rata, mais INSS de R$ 34.557,13, equivalentes a 2.787.114,99 TR's pro rata e IRRF no valor de R$ 14.317,79 equivalentes a 2.787.114,99 TR's.\". Venham as partes para ciência, sendo a reclamada ao depósito a disposição deste Juízo em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001466-26.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cabral dos Santos [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Floriano Peixoto e Sousa Ramos Advogados Associados [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floriano Peixoto e Sousa Ramos Advogados Associados, Aut Priscila Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 2.000,00 sobre R$ 100.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamante.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nId: 1391336"
                                    ],
                                    "1391398": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0229800-09.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE ARAUJO LINS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISSE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)], Réu: FLAVIA RIBEIRO MORAES COSTA, Réu: Marly Ribeiro Lorena, Réu: Maria Celia Gonçalves Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE ARAUJO LINS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1942/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Fonseca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Luis Cláudio da Fonseca \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001304-94.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves de Oliveira [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Salazar de Souza [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S. A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Salazar de Souza, Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S. A\r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000835-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ferreira Freitas Portela [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda, Réu GRB Serviços Especializados Ltda, Aut Lilian Ferreira Freitas Portela \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112/112-v, observando-se que se trata de decisão interlocutória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Leonardo Campos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado do Encanamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Leonardo Campos\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001377-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ignácio Lameira Neto [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-52.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Magalhaes Muniz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W-Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Magalhaes Muniz, Réu B2W-Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26(CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000687-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Beatriz Antezana Muñoz Leão [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMES Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Beatriz Antezana Muñoz Leão , Réu HERMES Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. , Réu Merkur Editora Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com seus quesitos, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-67.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Soares dos Prazeres [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokal Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokal Recursos Humanos S/C Ltda. , Aut Rony Soares dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 1934/2012 (CEF) ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000556-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz dos Santos \r\n\r\nJulgados improcedentes os pedidos, venha o autor para que comprove o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 500,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-38.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA MARIA M DA SILVA ABRANTES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Réu: Isa Josy Nogueira [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA MARIA M DA SILVA ABRANTES, Réu Isa Josy Nogueira, Réu PLACE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080800-51.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Hagge Lopes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Hagge Lopes\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação atendendo à promoção de fls. 1117, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrado primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0001177-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernane Pimenta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Vaz [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda., Réu: Compra e Venda de Material de Construção Neide e Vicente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Vaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-66.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Araujo Maciel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nvenha a ré no prazo de 5 dias com o recolhimento das custas no valor de R$ 320,00. \r\n\r\nProcesso: 0001438-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Cunha Parente [Adv. Marcelo Mendonça (OAB: RJ 168158 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Alvarenga Teixeira , Réu: Delcio Viot Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Cunha Parente \r\n\r\nFace a proximidade da data, o feito foi retirado de pauta, devendo o autor indicar a correta qualificação das reclamadas, ou seja, meios de citá-las, nos termos dos arts. 282 II do CPC c/c 840 parágrafo primeiro da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000412-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nId: 1391398"
                                    ],
                                    "1391513": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0049700-20.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: Zilma Terezinha Moreira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-74.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENEZES DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LT DA COOPEMP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Alessandro de Fontes de Menezes, Réu: Pedro Dias de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-62.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Silva Retamal [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: SUREBEAM BRASIL LTDA., Réu: TECH ION INDUSTRIAL BRASIL S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina Silva Retamal\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Lima Cristiano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto s Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Luiz Gustavo Jesus Araujo, Réu: Luiz Carlos Magalhaes Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco Eduardo Lima Cristiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.279: \"Homologo os cálculos de fls.274/278 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.867,49 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 712,58, e honorários advocatícios no valor de R$ 280,12 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A segunda ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0129000-65.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CASTRO DE CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica SA-Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor para manifestações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-44.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Antonio Silvino, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-30.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAIVA MELO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Lins Peixoto (OAB: RJ 87308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAIVA MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94. Tomar ciência de que será expedida certidão de crédito em posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000345-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alba March Frota de Souza [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alba March Frota de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Couri Machado da Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Couri Machado da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-18.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Guimarães da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmonte Empreiteira de Obras Ltda., Aut Denilson Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078600-76.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: Nathan Alves de Freitas, Réu: Iternice Brito de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-44.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evandro Brigido Machado [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezini [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evandro Brigido Machado\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-35.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA FONSECA AHMED [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIADORA LU LTDA ME, Réu: Samuel Lopes Moreira, Réu: Sandra Regina de Araujo Lopes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA FONSECA AHMED\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Dias de Campos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Dias de Campos, Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039600-06.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOAO TOMAZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Hilda Kornalewski de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL JOAO TOMAZ\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-91.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Saraiva Baptista, Réu: Marcos Antônio de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Jordão Almeida Prado Mattosinho [Adv. Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Jordão Almeida Prado Mattosinho\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050800-05.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Barros Fernandes [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Agostinho Esteves Rodrigues Seixas [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Maria das Neves da Cruz Agostinho [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Barros Fernandes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1391513"
                                    ],
                                    "1391399": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001315-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leonardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/12/2012 ÀS 10:25 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391399"
                                    ],
                                    "1391337": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0128400-97.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius França Felício \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renata dos Santos Novo Alves, Sandra dos Santos Novo Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391337"
                                    ],
                                    "1391400": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0148800-06.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins do Nascimento\r\n\r\nRéu: Ponto do Bacalhau de Marechal Restaurante Ltda. ME, Natalino de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m José Salim Rocha Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391400"
                                    ],
                                    "1391514": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0023900-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Lima Cristiano\r\n\r\nRéu: Dueto s Limpeza e Conservacao Ltda., Banco do Brasil S.A., Luiz Gustavo Jesus Araujo, Luiz Carlos Magalhaes Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Dueto s Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.279: \"Homologo os cálculos de fls.274/278 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.867,49 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 712,58, e honorários advocatícios no valor de R$ 280,12 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A segunda ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391514"
                                    ]
                                }
                            },
                            "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1384683": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000975-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Medina [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefetiti Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Medina \r\n\r\nVenha com o CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-82.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HERMANO CUNHA FONSECA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HERMANO CUNHA FONSECA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0059300-38.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA BATALHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Rubem Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIA BATALHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-18.2007.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Franco Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Flavio Cardoso de Farias, Réu: Jose Henrique Felzenszwalb [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0078200-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WASHINGTON HIGINO FONTENELE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: JULIO LINS COSTA AFONSO, Réu: RUI MANOEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO WASHINGTON HIGINO FONTENELE\r\n\r\nCiência do despacho de fl.181/verso, bem como de que deverá dar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-88.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BARROS DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OTB BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Natal Raimundo da Silva , Réu: Francisco Dionísio Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BARROS DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do oficio de fl. 261. '\r\n\r\nProcesso: 0000461-29.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda da Costa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda da Costa, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001493-40.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jesus do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Jesus do Nascimento , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTer ciência da data da audiência no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001316-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Flôr e Fora Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., Réu: Rede Globo [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Globo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-61.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista o não cumprimento de fls. 771, deve o reclamante apresentar, exclusivamente, os demonstrativos mensais do número de horas extras, devendo ser observado o limite de 44 horas semanais; o divisor de 220 e os controles de frequência existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 668/678, cientificando-se o reclamado de que, em caso de impugnacao, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000573-95.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Maria Vidal [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde, Aut Rosinete Maria Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001354-54.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Chabalin Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereco correto do consignatário, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. '\r\n\r\nProcesso: 0001249-43.2012.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jefferson de Melo Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, em 15 dias.\r\n\r\n'\r\n\r\nProcesso: 0001010-10.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda. \r\n\r\nProceder ao depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução (R$ 173,20, correspondente a 13.990,52 TRs em 28/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041400-95.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mauri Viana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco Aig Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Mauri Viana, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco Aig Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência às partes da promoção de fl. 341, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-04.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Jose Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Messias Jose Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0131700-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Luiza Roncetti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Vânia Luiza Roncetti \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita (fls.292/395), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-25.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS PERES DA SILVA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PERES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Mota Flores [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Tel Transportadora Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jorge Mota Flores\r\n\r\nAtenda o autor, no prazo de cinco dias, o quanto determinado no despacho de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0049600-57.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Barreto Abraham [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES-SOC RDA, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES- SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Barreto Abraham\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000917-13.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alessandro Rodrigues Peixoto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Alessandro Rodrigues Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-63.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.366/389, no prazo de 30 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0005500-85.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SANTOS GONCALVES PINTO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SANTOS GONCALVES PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Santos de Souza [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: FERNANDO SÉRGIO DA COSTA VIANA, Réu: DOMINGOS SÉRGIO BRAGA [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO, Réu: Thereza Cristina Amorim de Oliveira [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thereza Cristina Amorim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 237 para deixar de conhecer os referidos embargos, por considerá-los inexistentes. \r\n\r\nProcesso: 0094800-19.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Marlene Gouveia da Silva [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Eufrazia Ltda. [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marlene Gouveia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Macedo Pereira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Jairo Macedo Pereira \r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 126, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton da Rocha Goulart [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Wilton da Rocha Goulart\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000478-02.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vasconcelos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Vasconcelos Ferreira, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0133300-33.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDAL MEDICI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA ASSET MENAGEMENT [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CANDAL MEDICI\r\n\r\nComprovar os valores recebidos, conforme promoção de fls. 381, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-18.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azik Kaufmann Cesario [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azik Kaufmann Cesario\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 85. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-93.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DOS REIS JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nCiência da promoção e documentos de fls. 287/320. \r\n\r\nProcesso: 0001581-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gonçalves de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gonçalves de Carvalho , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-69.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RANGEL NOGUEIRA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA Massa Falida, Réu: Frederico G.Scrholl Junior (socio da rda), Réu: JORGE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Celso Berringer Favery (OAB: SP 75958 - D)], Réu: Rafael Andrade Barbosa (socio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 324. Venha o reclamante com o endereço da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1384683"
                                    ],
                                    "1385556": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000444-90.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayzi Jeani de Morais [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayzi Jeani de Morais, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 96/97, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000273-70.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Ruberti Schmal [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud-Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. [Adv. Camila Zacca Palhares (OAB: RJ 168178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Ruberti Schmal , Réu Aud-Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 102/103, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119700-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Mineira Ltda. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ramos de Oliveira, Réu Mercantil Mineira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 127/128, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034100-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Aranha Coppola [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis S.A., Aut Renan Aranha Coppola\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 140/141, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000497-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Levi Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Levi Alves da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 176/177 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000382-21.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes Barbosa [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernandes Barbosa, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 148/149 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000765-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Projemar S.A. - Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut Marcelo da Silva, Réu Projemar S.A. - Estudos e Projetos de Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 156/157 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001118-05.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Goudinho de Oliveira [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Safe Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Cassino Atlântico [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Goudinho de Oliveira, Réu Condomínio do Shopping Cassino Atlântico\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 105/106 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000662-89.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Igino da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Igino da Silva , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 825, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076600-95.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes da Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Ramos [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Ramos, Aut Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 261 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000880-83.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lessa Pereira [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Carlos Eduardo Lessa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 72/73, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1385556"
                                    ],
                                    "1385811": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000495-04.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana das Dores Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Dreams Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Dreams Confecções Ltda. ME, Aut Tatiana das Dores Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-76.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sant Anna Bezerra de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciana de Sant Anna Bezerra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000884-86.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Pereira da Costa Thomaz [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Ilda Pereira da Costa Thomaz\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001518-19.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Edson Borges [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda., Aut Juarez Edson Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0134000-96.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Gouveia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda., Aut Cleonice Maria Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1385811"
                                    ],
                                    "1391713": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000107-38.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Costa de Freitas [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Sideral Union S/A [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Loma Eximport S/A - Indústria e Comércio [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecânica Metalúrgica Ltda, Réu Loma Eximport S/A - Indústria e Comércio , Réu Sauer Redutores e Engrenagens Ltda, Réu Sauer S.A. Indústria Mecânica , Réu Sideral Union S/A\r\n\r\nCOMPARECER à audiência designada para o dia 06/11/2012, às 10h50min. Tomar ciência da decisão homologatória de fls. 85, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1391713"
                                    ],
                                    "1384701": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001316-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus \r\n\r\nRéu: Flôr e Fora Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., Rede Globo \r\n\r\nPelo presente fica m Flôr e Fora Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galdino da Silva \r\n\r\nRéu: La Boca Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francesco Scofano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0100900-10.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VIANA NUNES\r\n\r\nRéu: BALI CLIFF PRESENTES LTDA, Eneas da Silva Franco, Margarida Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eneas da Silva Franco, Margarida Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 173 , devendo os reclamados pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC, o montante principal de R$ 310.251,09, equivalentes a 25.031.735,41 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0034500-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layne da Silva Conceição \r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda., Jose Geraldo Lemos, Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Pensabem Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 136 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC, o seguinte valor: Principal R$ 3.005,26 \r\n\r\nProcesso: 0000171-82.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bezerra de Souza \r\n\r\nRéu: New Cook Restauranrtes Ltda., Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 178/178v, devendo efetuar o depósito de R$ 69.430,29, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita de França Bezerra Cabral\r\n\r\nRéu: Spana Sistema de Limpeza Ltda., Companhia Vale do Rio Doce S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Sistema de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 09:30h. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384701"
                                    ],
                                    "1389856": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                        "056/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0132300-22.2008.5.01.0056 - Rte. ESPEDITO JOÃO DA SILVA (Adv. Fátima Regina de Oliveira Soares - OAB/RJ: 062472/D) Rdo. META NÚCLEO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira - OAB/RJ: 051647/D) - Bem(ns): 1) Dois condicionadores de ar, de parede, marca Springer Silentia, 18.000 Btus, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 3.000,00; 2) Um condicionador de ar tipo split, marca York, 18.000 Btus, com controle remoto, completo, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.400,00; 3) Dois condicionadores de ar tipo split, marca York, 12.000 Btus, com controle remoto, completos, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 2.000,00; 4) Um microcomputador AMD Athlon XP 2400+, 1,956Ghz, 512Mb RAM, acompanhado por vídeo LCD Samsung Sync Máster 510N, teclado e mouse, em uso, e em bom estado, avaliado em R$ 1.300,00; 5) Uma máquina multifuncional Kyocera KM 1820 LA (impressora, fax, scanner e copiadora), em uso, bom estado, avaliada em R$ 3.000,00; 6) Duas impressoras HP Laserjet 1022, bom estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 7) Um microcomputador Pentium 4, 2,40Ghz, 992Mb RAM, acompanhado por vídeo Samsung Sync Máster 550v, teclado e mouse, em uso, avaliado em R$ 1.000,00; 8) Um microcomputador Dell Celeron, 2,79Ghz, 1,24Gb RAM, acompanhado por vídeo LCD Dell de 17”, teclado e mouse, em uso, avaliado em R$ 1.500,00; 9) Uma impressora HP Deskjet 9800, cor preta, em uso, bom estado, avaliada em R$ 1.600,00; 10) Um microcomputador Pentium 4, 2Ghz, 1,060Mb RAM, acompanhado por vídeo Samsung SyncMaster 519IV, teclado e mouse, em uso, bom estado, avaliado em R$ 1.200,00; 11) Um condicionador de ar, de parede, marca Cônsul, 10.000 Btus, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 800,00; 12) Quatro cadeiras para escritório, com braços, giratórias, estofados forrados com tecido preto, com regulagem de altura, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 800,00; 13) Sete mesas para escritório, em madeira tipo aglomerado, medidas aprox. De 1,20x1,00m, sendo duas com 2 gavetas, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 1.050,00; 14) Três mesas em “L”, em madeira tipo aglomerado, cor cinza, medindo aprox. 1,00x1,0.40x0,70, bom estado, avaliadas em R$ 600,00; 15) Cinco cadeiras para escritório, sem braços, giratórias, estofados forrados com tecido preto, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 16) Dois microcomputadores AMD Athlon XP 1800+, 1,16Ghz, 1,16Mb RAM, acompanhados por vídeo LCD LG de 19”, teclado e mouse, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 2.800,00. Total da Avaliação: R$ 24.050,00 (vinte e quatro mil e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 91/93, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bonfim, 309, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0111000-77.2003.5.01.0056 - Rte. SIDNEY DE OLIVEIRA PAULINO (Adv. Humberto Carlos Moreira - OAB/RJ: 078248/D) Rdo. VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Jorge Costa de Queiroz - OAB/RJ: 020450/D) - Bem(ns): 1) Duas mesas em fórmica cinza, padrão escritório, com duas gavetas, cujos puxadores encontram-se danificados, avaliadas em R$ 200,00; 2) Quatro cadeiras tipo secretária, giratórias, assento em couro preto, em uso e em regular estado, avaliadas em R$ 400,00; 3) Um armário baixo, com duas portas, padrão escritório, na cor cinza, com puxador em alumínio, com chave, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 150,00; 4) Um cofre Casa Coelho, patrimônio nº 150, avaliado em R$ 550,00; 5) Um gaveteiro com três gavetas, móvel, padrão escritório, com revestimento imitação de madeira clara e alumínio, com chave lateral na primeira gaveta, em regular estado, avaliado em R$ 110,00; 6) Um aparelho de ar condicionado Springer, 7.500 Btus, em uso, avaliado em R$ 380,00; 7) Um aparelho de ar condicionado Springer, 18.000 Btus, antigo, em uso, avaliado em R$ 550,00; 8) Um aparelho de ar condicionado Springer, nº de Btus ignorado, estimado em 18.000 a 21.000 Btus, em razão do porte, antigo, em uso, avaliado em R$ 450,00; 9) Um armário de duas portas altas, padrão escritório, em madeira, com puxadores em plástico preto, desgastado pelo uso, avaliado em R$ 200,00; 10) Um armário de duas portas, padrão escritório, em madeira, com puxadores em plástico preto, com altura baixa, desgastado pelo uso, avaliado em R$ 100,00; 11) Três mesas de escritório em madeira, com duas gavetas, com puxadores pretos de plástico, desgastadas pelo uso, avaliadas em R$ 300,00; 12) Um aparelho de ar condicionado Silentia, 21.000 Btus, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 700,00; 13) Um computador marca indeterminada, com CPU, teclado Leadership, monitor LG Flatron N19436, Microsoft Windows XP Professional versão 2002, Service Pack, Intel Celeron 430, 1800Ghz, 0,99Gb de RAM, em uso, avaliado em R$ 300,00; 14) Um computador Samsung Trudirect, com teclado Pctop e monitor Samsung SyncMaster P2050, Microsoft Windows XP, Prodessional, versão 2002, Service Pack 3, Intel Celeron, CPU 430, 1,8Ghz, 1,79Ghz, 0,99Gb de RAM, em uso, avaliado em R$ 300,00; 15) Um computador CPU SUPRI, com monitor LG Flatron N19436 e teclado Bright, Microsoft Windows XP, Prodessional, versão 2002, Service Pack 3, AMD Duron, 1,59Ghz, 480Gb de RAM, em uso, avaliado em R$ 300,00; 16) Um computador Compaq, com teclado Flecmax Samsung Corporation, monitor Samsung SyncMaster 633NN, 120001, Microsoft Windows XP, Prodessional, versão 2002, Service Pack 3, Intel Core Duo CPU, E7500, 2,93Ghz, 1,99Gb de RAM, em uso, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 5.260,00 (cinco mil duzentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 260/262, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 176/182, Estácio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000255-49.2011.5.01.0056 - Exte. ANDREA MENDES NOVAES Exdo. ARBI PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA - Bem(ns): 1) Um servidor, unidade de armazenamento CX-3-10C ISCSI e Fibre channel, com aplicativo Naviphere Manager Departmental (3.7 Hosts) para CX-3-10C, conforme nota apresentada Dell nº 197234, instalado no local, em funcionamento, avaliado em R$ 40.000,00; 2) Uma central telefônica marca Siemens Hipath 3800V60, capacitada para 98 linhas e 96 r, modulo Lins card HP 3800, Interface de celular GSM no break SMS Net Station 1200VA, com 86 licenças de tronco digital HP3000 versão 6.0, 1 softwear de tarifação for Windows V60 para 100 ramais com atualização de licenças conforme notas fiscais apresentadas PNP Telecomunicações Ltda nº 006631, 43606006831, 44023007451, instalada no local, em funcionamento, avaliada em R$ 37.000,00; 3) Um aparelho conversor no break marca SMS Sinus Double II, modulo USS 10000VT, potência 10.000KVA, placa de patrimônio 550, em funcionamento no local, nota fiscal apresentada K35 Comércio de Redes Ltda nº 0567, avaliado em R$ 8.000,00. Total da Avaliação: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07/08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Niemeyer, 02, Leblon/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000581-72.2012.5.01.0056 - Exte. ALFREDO DA SILVA MOTTA (Adv. Clayton Montebello Carreiro - OAB/RJ: 046417/D) Exdo. TOURING CLUB DO BRASIL E OUTRO(S) (Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino - OAB/RJ: 024299/D) - Bem(ns): 1) Vinte e um armários de aço, cor cinza, com 2 portas de correr, no estado, avaliados em R$ 1.050,00; 2) Vinte mesas para atendimento telemarketing, germinadas, cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 1.100,00; 3) Trinta e sete mesas para secretária, revestidas em fórmica cor cinza, com duas gavetas cada, no estado, avaliadas em R$ 1.480,00; 4) Quatro bancadas, 4 lugares cada, em madeira cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 600,00; 5) Vinte e três arquivos verticais, em aço, com 4 gavetas cada, no estado, avaliados em R$ 575,00; 6) Uma mesa para reunião, em madeira escura, retangular, dez lugares, no estado, avaliada em R$ 2.500,00; 7) Trinta e cinco calculadoras elétricas, marca Sharp, funcionando, no estado, avaliada em R$ 525,00; 8) Cinco máquinas de datilografia, elétricas, marca IBM, funcionando, no estado, avaliadas em R$ 250,00; 9) Vinte e uma cadeiras com braços e rodas, estofadas em tecido cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 420,00; 10) Quinze cadeiras em curvim, cor cinza, fixas, no estado, avaliadas em R$ 225,00; 11) Vinte cadeiras em madeira escura, com símbolo TCB, no estado, avaliadas em R$ 700,00; 12) Cinco arquivos para pastas, em madeira, com duas portas, no estado, avaliados em R$ 200,00; 13) Dois aparelhos de fax marca Xerox 7220, funcionando, no estado, avaliados em R$ 100,00; 14) Três poltronas germinadas, estofadas em curvim cor cinza, no estado, avaliados em R$ 180,00; 15) Duas poltronas germinadas, estofadas em curvim cor cinza, no estado, avaliados em R$ 150,00; 16) Três máquinas de datilografia, elétricas, marca IBM, funcionando, no estado, avaliadas em R$ 150,00; 17) Um aparelho de Fax TCE Daewoo Tecnology, funcionando, no estado, avaliado em R$ 50,00; 18) Uma geladeira 175 lts, Cônsul modelo Contest, cor bege, funcionando, no estado, avaliada em R$ 80,00; 19) Uma mesa redonda, 4 lugares, em madeira, cor cinza, no estado, avaliada em R$ 50,00; 20) Dezesseis cadeiras giratórias, estofadas em curvim na cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 320,00; 21) Nove cadeiras giratórias, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 180,00; 22) Quatro cadeiras giratórias, estofadas em curvim na cor preta, no estado, avaliadas em R$ 80,00; 23) Seis cadeiras fixas, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 120,00; 24) Oito mesas em cerejeira, com 3 gavetas cada, tamanho médio, no estado, avaliadas em R$ 480,00; 25) Quatro mesas em cerejeira, com 6 gavetas cada, tamanho médio, no estado, avaliadas em R$ 240,00; 26) Seis mesas em fórmica escura, com 3 gavetas cada, tamanho médio, no estado, avaliadas em R$ 360,00; 27) Onze cadeiras fixas, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 220,00; 28) Onze cadeiras giratórias, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 220,00; 29) Oito cadeiras giratórias, estofadas em curvim na cor preta, no estado, avaliadas em R$ 160,00; 30) Cinco cadeiras fixas, estofadas em curvim nas cores azul e vermelho, no estado, avaliadas em R$ 100,00; 31) Três poltronas giratórias, encosto alto, com apoio para braços, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 180,00; 32) Dez poltronas fixas, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 200,00; 33) Uma poltrona giratória, encosto alto, com apoio para braços, estofada em curvim na cor preta, no estado, avaliada em R$ 60,00; 34) Uma mesa grande em cerejeira, com detalhes em curvim preto, com 6 gavetas, no estado, avaliada em R$ 120,00; 35) Uma mesa grande em cerejeira, com 6 gavetas, tampo em mármore cinza, no estado, avaliada em R$ 120,00; 36) Dez microcomputadores, P233 MMX, 32Mb de memória, todos com monitores color 14”, com teclado, mouse, funcionando, no estado, avaliados em R$ 2.500,00; 37) Cinco impressoras HP, sendo 4 modelo 695C, uma 692C, todas funcionando, no estado, avaliadas em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 16.465,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07/12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araujo Porto Alegre, 71, 8º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1389856"
                                    ]
                                }
                            },
                            "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1391736": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000429-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dutra da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Dutra da Silva \r\n\r\nVista dos documentos e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeciro Gomes da Silva [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza n/p adm. Fernando Celso de Aquino Chad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeciro Gomes da Silva\r\n\r\nVir com dados da falência (nºprocesso,nome do administrador,...) a fim que seja extraída certidão de habilitação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Chain [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caserj Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Carlos Chain \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Sá [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da integralização da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Francisco da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Barra Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-18.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Motta Gonçalves [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: John Peter Spear King [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu John Peter Spear King\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-85.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Rodrigues de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Rodrigues de Andrade \r\n\r\nDevolver o 1º volume dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001164-51.2012.5.01.0058 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Carvalho Soares [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Carvalho Soares\r\n\r\nCiência da designação de nova data de audiência para o dia 28.11.12 às 08:30 horas, conforme ofício de fl.05. \r\n\r\nProcesso: 0029700-87.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito no prazo de 5 dias, ciência que após o prazo os autos serão remtidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0030900-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A\r\n\r\nVista da petição de fl 186/187. \r\n\r\nProcesso: 0000685-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silveira Garcia [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. do Granito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Silveira Garcia\r\n\r\nDATA: 03/12/2012, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001061-44.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Pinto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Consultoria Serviços e Eventos Ltda. Me, Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu: Nitport Serviços Portuários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Santos Pinto\r\n\r\nDATA: 03/12/2012, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000636-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Aparecida da Silveira Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aparecida da Silveira Cruz\r\n\r\nRetirar as guias de FGTS e seguro desemprego ora juntados. \r\n\r\nProcesso: 0000025-35.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Xavier da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Tereza Cristina Xavier da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fl 245. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Torres da Rosa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Fardas Mil e Confecções e Uniformes Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fardas Mil e Confecções e Uniformes Ltda., Aut Robson Rodrigues Torres da Rosa, Réu Unimil Uniformes Militares Ltda. \r\n\r\nCiência do ofício no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Amarante Damasceno [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Entregadora Ltda., Réu: Natura Cosméticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Amarante Damasceno\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-74.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SANDRA CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO IMPORTACAO LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: ALESSANDRA BERARDO DUBEUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SANDRA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito no prazo de 10 dias, ciente que após o prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000644-28.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Fernandes Perez [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Vídeo Clipes Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)], Réu: Wittel Comunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. , Réu Vídeo Clipes Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000937-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Velasco Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rocha Velasco Moreno\r\n\r\nDATA: 03/12/2012, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000129-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Aquino Nogueira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Aquino Nogueira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Menezes de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Di Pisa Pizzaria e Delivery Ltda. [Adv. André Luiz dos Santos Loureiro (OAB: RJ 153747 - D)]\r\n\r\nTI: WALKIRIA DA SILVA GRIGOROWSKY PLESSMANN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Menezes de Oliveira, WALKIRIA DA SILVA GRIGOROWSKY PLESSMANN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nId: 1391736"
                                    ],
                                    "1391735": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001315-51.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Medeiros Rocha \r\n\r\nRéu: AL Santos Comércio e Serviços ME , Consórcio Manguinhos , Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AL Santos Comércio e Serviços ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391735"
                                    ]
                                }
                            },
                            "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1389835": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0133200-35.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MOREIRA DA GAMA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: José de Barros Neto [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Pedro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MOREIRA DA GAMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, tendo em vista a noticia de falecimento de um dos réus. Fls 192. \r\n\r\nProcesso: 0000252-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide de Carvalho Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 166. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-03.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Hélade Gandra [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 387.\r\n\r\nProcesso: 0001086-88.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares [Adv. Hildemar Real Rodrigues (OAB: RJ 77510 - D)]\r\n\r\nRéu: Danúbio Arapua Comercial Eletro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 32.\r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Rocha [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda. , Réu: Conselho Nacional da Associação dos Ex Combatentes do Brasil [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Nacional da Associação dos Ex Combatentes do Brasil , Aut Maria Cristina da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 13.231,73. Fls 42.\r\n\r\nProcesso: 0050800-90.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência na forma do artigo 884 da CLT. Fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0000290-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Bahiense Rezende [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Arrendamento Mercantil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 139. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-03.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência na forma do artigo 884 da CLT. Fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0129100-66.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Cardoso Reynaud Junior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nAo executado no prazo de 05 dias. Fls 529. \r\n\r\nProcesso: 0063800-89.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Andrade [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Realfrio do Rio Refrigeração Ltda (sucessora de Ker-Frio Comércio de Refrigeração e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Andrade\r\n\r\nÀ parte autora na forma do artigo 884 da CLT. Fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0001508-63.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Graciano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Emprendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social , Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial , Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Emprendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso da 14ª, 1ª, 6ª, 13ª, 15ª Reclamadas. Bem como ter ciência de que recebido o Recurso das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Reclamadas. Aos recorridos para apresentarem contrarrazões. Fls 857. \r\n\r\nProcesso: 0001386-84.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tárcio Flores de Lima [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Josevaldo Maia [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0026200-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Segade [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 221.\r\n\r\nProcesso: 0000304-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Simões Santiago [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Simões Santiago\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, peças de fls 265, sob pena de extinção. Fls 269. \r\n\r\nProcesso: 0094700-55.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Claudino [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Edmar Ferreira Damasceno (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Claudino\r\n\r\nÀ parte autora na forma do artigo 884 da CLT. Fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0091800-07.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Martins Guimaraes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Martins Guimaraes\r\n\r\nÀ parte autora na forma do artigo 884 da CLT. Fls 419. \r\n\r\nProcesso: 0020200-52.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Galvao Barroso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Galvao Barroso\r\n\r\nÀ parte autora na forma do artigo 884 da CLT. Fls 387. \r\n\r\nProcesso: 0000983-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Ribeiro [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Ribeiro, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 99/102. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bulhões de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bulhões de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 21.440,29. Fls 72.\r\n\r\nProcesso: 0045900-30.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bastos Nunes [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bastos Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que concedida vistas à parte autora. Fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0000809-72.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 141.\r\n\r\nProcesso: 0000998-50.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Saraiva [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jorge José Saraiva , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente o pedido de integração do auxilio alimentação. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 261 .\r\n\r\nProcesso: 0036600-78.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barradas Vieira Justo [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Washington Luiz Barradas Vieira Justo\r\n\r\nAo embargado. Fls 311. \r\n\r\nProcesso: 0027700-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Elias da Costa Junior [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Elias da Costa Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 180. ,\r\n\r\nProcesso: 0010000-49.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Morais Nogueira [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Morais Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que deferido vistas pelo prazo de 15 dias. Fls 393. \r\n\r\nProcesso: 0000478-90.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Medeiros Garcia [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda. , Aut Maria do Socorro de Medeiros Garcia \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 26.306,82. Fls 77.\r\n\r\nProcesso: 0059100-07.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves dos Santos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 97/101. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-09.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira da Silva \r\n\r\nÀ parte autora na forma do artigo 884 da CLT. Fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0001404-71.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN -RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN -RJ, Aut Robson Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 250/253. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-31.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Josephino Barbosa [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: Telerj Celular S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Josephino Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento requerido. Fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0001136-80.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva [Adv. Alexandre Venancio (OAB: RJ 144216 - D)]\r\n\r\nRéu: Svetlana Alimentação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva \r\n\r\nRegularizar os autos em 10 dias, sob pena de extinção. Fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0016900-24.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARCILIO DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARCILIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls222. \r\n\r\nProcesso: 0032300-39.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Candido [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Neves Instituto de Beleza [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Candido\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça. Fls 104v. \r\n\r\nProcesso: 0142200-20.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Guregel de Lima [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Guregel de Lima\r\n\r\nÀ parte autora na forma do artigo 884 da CLT. Fls 97. \r\n\r\nId: 1389835"
                                    ],
                                    "1391705": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0041200-55.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISE MARIA LOURENCO DE CARVALHO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Fatima Dayse Veiga de Almeida, Réu: Rosangela Rita Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISE MARIA LOURENCO DE CARVALHO\r\n\r\nNada a deferir. Venha o autor com meios para o prosseguimento da execução. Fls 215. \r\n\r\nProcesso: 0000297-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecimara Silva da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Peixoto da Rocha (OAB: RJ 159826 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecimara Silva da Fonseca, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 7.807,09. Fls 150.\r\n\r\nProcesso: 0000594-29.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juraci Gomes Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juraci Gomes Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 71. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Wanderley [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.Com. Ltda, Réu: Telelistas ( Região 1 ) Ltda, Réu: James Douglas Tompkins (sócio) , Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling (sócio), Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Wanderley \r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas. Fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0000217-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Sampaio [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Nova Penha Nossa Senhora da Ajuda Ltda. [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Sampaio, Réu Padaria e Lanchonete Nova Penha Nossa Senhora da Ajuda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 3.101,15. \r\n\r\nProcesso: 0000068-32.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Apolinario da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Sandra Regina Apolinario da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Fls 527. \r\n\r\nProcesso: 0084100-87.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS ALVES BARRETO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTINS ALVES BARRETO\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Fls 91v. \r\n\r\nProcesso: 0083500-22.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cruz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Amália Ltda [Adv. Marcos Pereira (OAB: RJ 52488 - D)], Réu: Adriano Antunes, Réu: Adriano Moreira Antunes, Réu: Maria Gracinda Mendes Moreira Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Cruz\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidão do Oficial de Justiça. Fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0080800-44.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORREA DA CUNHA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut JULIO CESAR CORREA DA CUNHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como de que convolado em penhora os depositos recursais, estando o juizo garantido. Fls 223.\r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do teor de petição de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0055000-43.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daysi Bitencourt dos Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daysi Bitencourt dos Santos, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como de que convolado em penhora o deposito recursal de fls 645. R$ 56.769,31. \r\n\r\nProcesso: 0000583-04.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 205.\r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Borges de Cerqueira e Silva [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges de Cerqueira e Silva , Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 5.060,35. Fls 88.\r\n\r\nProcesso: 0034000-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Freire Farias [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Freire Farias , Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como de que extinta a execução após as formalidades legais. Fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0013700-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Severino da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 212. \r\n\r\nProcesso: 0046100-66.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Gonzaga [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tira Teima Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0000356-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moreira Pimentel [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Moreira Pimentel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 193. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir da Conceição [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir da Conceição, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 5.225,43. Fls 182\r\n\r\nProcesso: 0096300-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malton Costa Garcia [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Malton Costa Garcia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como de que extinto o processo após as formalildades legais. Fls 184. \r\n\r\nProcesso: 0068100-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS COUTINHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMOS COUTINHO\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias. Fls 741. \r\n\r\nProcesso: 0030000-70.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Elias da Costa Junior [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Durval Elias da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como ter ciência de que convolado em penhora o deposito recursal. R$ 10.136,22. Fls 163.\r\n\r\nProcesso: 0092000-43.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Aut Samuel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como ter ciência de que convolado em penhora o deposito recursal, estando o juízo garantido. Fls 385.\r\n\r\nProcesso: 0000697-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Veiga de Oliveira [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda., Réu: Omar Scafuro, Réu: Sérgio Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Veiga de Oliveira\r\n\r\nVir em 10 dias com endereço atualizado da ré, pena de extinção. Fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0015500-19.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ ROCHA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUT ADM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ ROCHA\r\n\r\nNada a deferir. Fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0000346-33.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Fernandes Silva da Fonseca [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estimulação e Psicopedagogia Criart [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Fernandes Silva da Fonseca, Réu Centro de Estimulação e Psicopedagogia Criart\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 17.253,06. Fls 48.\r\n\r\nProcesso: 0000271-57.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Souza Soledade de Carvalho Santos [Adv. Daniel de Paula Gama da Silva (OAB: RJ 156958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Souza Soledade de Carvalho Santos, Aut Mariana Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 63. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Nunes de Oliveira Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0083200-55.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bento da Silva Filho [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento da Silva Filho , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 208. \r\n\r\nProcesso: 0022600-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 588.\r\n\r\nId: 1391705"
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                                        "Processo: 0000511-11.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Barreto Gomes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 139 .\r\n\r\nProcesso: 0000346-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz dos Santos , Réu Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos, sendo a 2 rda para pagamento da diferença, conforme decisao de fls 214, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Carvalho de Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Carvalho de Moraes, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE a impugnação a sentença de liquidaçao....\" .\r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Miranda dos Santos [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nContestar artigos , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-81.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LEFEBVRE FISHER [Adv. Paulo Antonio Pires Brito (OAB: RJ 53565 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DENISE LEFEBVRE FISHER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0030800-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares dos Santos [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares dos Santos\r\n\r\nRequerer outro meios executivos para viabilizar o prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0057600-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Figueiredo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-70.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Siqueira Gonçalves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Siqueira Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 101\r\n\r\nProcesso: 0075600-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barreto da Costa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maurício Barreto da Costa, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos e de que foram convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-62.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saymon Menezes Tse [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: RNP Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saymon Menezes Tse\r\n\r\nIndefiro .reportq-se o Juizo as fls 23. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simões Ferreira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-44.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRASO INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComprovar a inexigibilidade das pensões alimenticias, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-80.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gaudencio [Adv. Iara Rosana Carvalho da Fonseca (OAB: RJ 126778 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Plan Servicos Tecnicos de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Bruno Vieira da Fonseca de Souza Mendes (OAB: RJ 120932 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Fábio Borges Soares, Réu: Ana Maria Borges Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Plan Servicos Tecnicos de Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciarias e fiscais, bem como o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-75.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Moreira de Macedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreira de Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 46\r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Adriana Fonseca Abrantes [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Adriana Fonseca Abrantes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaração do reclamante e, no merito, OS ACOLHO em parte....\" .\r\n\r\nId: 1390735"
                                    ],
                                    "1390736": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0110500-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Farias Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA , Aut Roberto de Farias Silva , Réu TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração do reclamante e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0044100-87.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Francisco Martins Xavier Otero Rocha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Francisco Martins Xavier Otero Rocha, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-39.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Bruno Kalile [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eudes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Batista Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eudes da Silva\r\n\r\nInformar se arcara com as despesas de arrombamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-71.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Biancamano [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Aut Rodrigo da Cunha Biancamano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0219800-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BATALHA TORRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 786\r\n\r\nProcesso: 0000560-18.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Jefferson da Costa Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Citifinancial Promotora de Negócios & Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A. , Rcdo Citifinancial Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viviane de Freitas [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viviane de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 250\r\n\r\nProcesso: 0001551-91.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Corrêa Werneck [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Corrêa Werneck\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-60.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mato de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mato de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-25.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY LOURENCO DE BARROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO VIEGAS SARAIVA, Aut: AFONSO TAVARES DE ANDRADE, Aut: FRANCISCO GERALDO DE SOUZA CRIVEL, Aut: ROSANY MARTINS NOGUEIRA, Aut: AUGUSTO CESAR ALMEIDA VITORIO, Aut: STENIO SOUZA DE AGUIAR, Aut: OSWALDO GOMES DE CASTRO, Aut: JEFFERSON SILVA SANTOS [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Aut: DAMIAO SANTOS PITANGA, Aut: VALMIR TERRA, Aut: AILTON DE PAULA LIMA, Aut: UBIRACY FELICIO, Aut: GILSON PONTES AMERICO [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Aut: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA SINNO, Aut: JORGE BRANCO ESDRAS, Aut: VITOR JOSE MEIRELES DE ALMEIDA, Aut: VERA LUCIA CHAGAS DA SILVA, Aut: PAULO ROBERTO DO CARMO GUALHANO [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Aut: PEDRO JOSE FERREIRA, Aut: SINEYD CRUZ DE LIMA, Aut: VALDIR RIBEIRO DE SANT´ANNA FILHO, Aut: LUIS CLAUDIO DE SANTANA, Aut: NEUZA NEVES\r\n\r\nRéu: União Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO CARMO GUALHANO, Aut SIRLEY LOURENCO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls 386/391, conforme decisao de fls 392 .\r\n\r\nProcesso: 0156900-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernestino Ribeiro [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernestino Ribeiro\r\n\r\nVIndeferido o requerimento.Venha o rte com informações suficientes a solicitaçao de reserva de credito. O patrono deve regularizar a petiçao, que está apocrifa. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues Teixeira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Domingues Cidade [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Domingues Cidade\r\n\r\nIndefiro.Repoprta-se o Juizo as fls 105/108 e 113. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Portocarrero Goncalves [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Ney Fontes de Melo Tavora [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Portocarrero Goncalves, Réu Ney Fontes de Melo Tavora, Réu Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e os REJEITO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0099800-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silveira Pereira Pitanga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ligia da Silveira Pereira Pitanga\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rita de Oliveira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Aut Lourdes Rita de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000883-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Vital da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Souza Gesso Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 112. .\r\n\r\nId: 1390736"
                                    ],
                                    "1390737": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0150700-40.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Barros [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasmar Rio Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: João Coletta Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trasmar Rio Transportes Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....extingo a execução, em relaçao ao crédito autoral, nos termos do Art. 794, inciso I do CPC.....\"...RDA DEVERA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS COTAS PREVIDENCIARIAS E CUSTAS, EM 5 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000738-64.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro Mota [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro Mota \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000658-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fannu da Silva Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Comércio e Serviços de Máquinas Industriais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fannu da Silva Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-61.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Alessandra Siviero [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORDINEI DIAS POMPONET [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORDINEI DIAS POMPONET\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Roque Teixeira [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Plural Design Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Roque Teixeira \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-19.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: BWA Transportes Especializados Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Sérgio da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BWA Transportes Especializados Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 178. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mantovaneli do Monte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mantovaneli do Monte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-21.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI APARECIDO LEITE VENTURA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI APARECIDO LEITE VENTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 255\r\n\r\nProcesso: 0000916-76.2012.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandra do Nascimento Lima de Mesquita [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nExdo: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alessandra do Nascimento Lima de Mesquita , Exdo Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000837-34.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sant Ana Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Sant Ana Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164200-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sena de Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Sena de Miranda , Rcdo Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0054300-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GURGEL BATISTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Wellington Beckmam Saraiva (OAB: RJ 97090 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GURGEL BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 421\r\n\r\nProcesso: 0100900-24.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: ROBERTO RODRIGUEZ DE MORAES, Aut: SÉRGIO DIAS [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: VALDIR FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: NORIVAL RODRIGUES DELPHIM [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIRA DE SOUZA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1784 .\r\n\r\nProcesso: 0001353-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0053400-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Jose Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nVenha a re com o pagamento da importancia que entende devida, informando a quantidade de parcelas que pretende pagar, pena de execução, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1390737"
                                    ],
                                    "1390738": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000091-35.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah da Conceição Reis \r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-05.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes da Costa \r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A2M Obras e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390738"
                                    ]
                                }
                            },
                            "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1391350": [
                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "Processo: 0188900-65.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ROSENILDA TELMA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut PAULO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 930.462,49(75.060.784,34 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 1.276,92 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001546-66.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marçana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-76.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nascimento de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Mabella Ltda. [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Mabella Ltda., Aut Paulo Cesar Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-93.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPE Led 3 Empreendimento Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Marques de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SPE Led 3 Empreendimento Imobiliários Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.22 \r\n\r\nProcesso: 0000478-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Rocha Ferreira [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Michelle Avelar Vargas (OAB: RJ 157152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A., Aut Veronica da Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Amorim Barreto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Trekking Tecnologia Ltda. , Réu: CPM Braxis S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Amorim Barreto \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0000101-76.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Nunes da Veiga [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Indústria Rep. e Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Indústria Rep. e Comércio de Importação e Exportação Ltda., Aut Osmar Nunes da Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Campos Teixeira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. A/C Paulo Roberto de Abreu Torrentes, Réu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. A/C Alexandre Alves Torrentes, Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Campos Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-28.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA CAJUEIRO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO, Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA CAJUEIRO\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-47.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGRA PNEUMATICA LTDA ME, Réu: Delaine Costa Larichia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001177-38.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Balbino da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Adminsitrativos e Operacionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Balbino da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000056-72.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina Veloso Prado [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Regina Veloso Prado , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., Réu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Maia dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.187 \r\n\r\nProcesso: 0000793-75.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Carvalho Antonio [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Santos, Réu Paulo de Carvalho Antonio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 30,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-24.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Santos de Sá [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Santos de Sá, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Rocha Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GTEX BRASIL Indústria e Comércio S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTEX BRASIL Indústria e Comércio S.A, Aut Marco Antônio da Rocha Ferreira , Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nCiencia as partes de que o julgamento foi convertido em diligência, determinando que seja oficiado o banco Bradesco para que informe sobre o cheque de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0158200-28.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SABA DURAO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SABA DURAO\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000523-85.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Pereira de Sena [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Azevedo Vasconcelos [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilda Pereira de Sena, Réu Shirley Azevedo Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 440,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Viana [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Adler [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Viana, Réu Victor Adler\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-58.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA FELIX GRINBERG [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000858-41.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Almeida Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Almeida Oliveira, Réu Itau Unibanco SA, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Paula [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.a/c Gilberto da Silva , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Paula \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.66 \r\n\r\nProcesso: 0000341-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos de Sousa [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Medeiros Veiga [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)], Réu: Supermercados Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos de Sousa, Réu Carlos Roberto Medeiros Veiga, Réu Supermercados Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves da Silva [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Caiçaras Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Caiçaras Ltda., Aut Tiago Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-72.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Lino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcilio Lino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-04.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MUNIZ PIRES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTEMIG COMERCIAL PRODUTOS ALIMENTICIOS Ltda ME, Réu: AIRES RIBEIRO DA SILVA, Réu: MARCIA FERNANDA AFFONSO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI MUNIZ PIRES\r\n\r\nVista a parte autora sobre o bem oferecido à garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000247-20.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira de Amorim [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Paulo Cesar Vieira de Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Renato Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Renato Silva \r\n\r\nVista à parte autora da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000091-32.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pereira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Pereira \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000649-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Vieira de Melo [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora Casa Ltda., Réu: Construtora Tenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Vieira de Melo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.131 \r\n\r\nProcesso: 0001572-64.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Santos Ramada Martins [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Santos Ramada Martins\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação da testemunha devolvida de fls.431. \r\n\r\nProcesso: 0001295-48.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luíz da Silva Filho [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luíz da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Lucio [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso Lucio , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que o julgamento foi convertido em diligência, determinando a suspensão do feito até a decisão da ação rescisoria em curso. \r\n\r\nProcesso: 0068400-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Marques Viana [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos requisitados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-28.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Santos de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Pro Crianca e Deficiente Visual [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Creche Noel Rosa [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Santos de Lima\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.96 \r\n\r\nProcesso: 0029400-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Benevides de Araujo Ferreira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0059900-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Braga [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Aut: Francisco Edson Braga Morais [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Henrique Dias [Adv. Antonio Carlos Torres de Lira (OAB: RJ 52792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Henrique Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário e tributário, na forma do item 04 do termo de conciliação de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000682-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ortenzi [Adv. Karen Pimentel do Prado (OAB: RJ 117021 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ortenzi , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valério Gonçalves da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda., Réu: Drogaria São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Valério Gonçalves da Silva\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000569-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Nazareth Costa Campos [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Jader Bezerra Xavier , Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C AZ Tecnologia e Participações Ltda., Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Helio Soares Junior, Réu: Grupo DX3 Investimentos A/C Helio Soares Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Nazareth Costa Campos \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000968-69.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Raquel Barreto de Menezes [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Clappy Comércio de Equipamentos para Escritórios Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Raquel Barreto de Menezes \r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré em 10 dias, sob pena de extinção, conforme a ata de audiência de fls.78 \r\n\r\nProcesso: 0000345-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-14.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE BARBOSA BRANDAO [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE BARBOSA BRANDAO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, sendo aos executados pelo prazo para embargos. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000505-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezero Ferreira Veiga [Adv. Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nÀ parte ré sobre a notificação devolvida de fls.98 \r\n\r\nProcesso: 0000753-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM UNIVERSO CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA., Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. - Empreendimentos e Participações, Réu: Engeziler Empreendimentos Imobiliarios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0000622-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correia Malafaia [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. , Aut Paulo Correia Malafaia \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serafim Miranda [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré sobre a notificação devolvida da testemunha de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000547-79.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian da Cunha Seigarro [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A., Aut Vivian da Cunha Seigarro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.21 \r\n\r\nProcesso: 0001456-58.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreno Pedrosa Maciel [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Rafael Moreno Pedrosa Maciel\r\n\r\nAs partes, para quesitação e indicação de assistente, caso queiram, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Vicente Bento [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wagner Dias Vicente Bento\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-54.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Paula Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Wellington de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-33.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Sousa Miguel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: AMTL S.A. Tecnologia Serviços e Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMTL S.A. Tecnologia Serviços e Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Carlos Augusto de Sousa Miguel , Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-18.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Alves dos Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: MARCOS ROGERIO MAZIERI, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de foi designada pauta de conciliação para o dia 08/11/2012, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000947-30.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-72.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cavalcante Pereira da Silva [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cavalcante Pereira da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.41 \r\n\r\nProcesso: 0082100-56.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Montenegro Antunes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Menezes da Costa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Menezes da Costa Ltda. , Aut Marcia Cristina Montenegro Antunes \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-69.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luiz veículos e Serviços Ltda. ME [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luiz veículos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.19 \r\n\r\nProcesso: 0000768-62.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Oliveira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Claudia Valim Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Claudia Valim Ltda., Aut Patricia Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo da Silva [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Araújo da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.128 \r\n\r\nProcesso: 0149000-36.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO BIANCO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nId: 1391350"
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                                    "1391351": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0073500-66.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE LIBERATO PESSOA\r\n\r\nExecutado: SERGIO BELLO ABBIATE,RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA,JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BELLO ABBIATE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.095,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS,RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA,JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.095,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA,RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA,JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS\r\n\r\nPelo presente fica citado RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.095,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091900-45.2008.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Elena da Silva \r\n\r\nExecutado: Hortifruts e Mercearia Gonçalves ,PEDRO GONÇALVES FARIA,ANDREA NOGUEIRA DA SILVA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Hortifruts e Mercearia Gonçalves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 926,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO GONÇALVES FARIA,PEDRO GONÇALVES FARIA,ANDREA NOGUEIRA DA SILVA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO GONÇALVES FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 926,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA NOGUEIRA DA SILVA FARIA,PEDRO GONÇALVES FARIA,ANDREA NOGUEIRA DA SILVA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA NOGUEIRA DA SILVA FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 926,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170500-85.2005.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Amarildo Aguiar Guimaraes\r\n\r\nExecutado: MASTER VIG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR,CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MASTER VIG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.880,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS,CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR,CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.880,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR,CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR,CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.880,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068700-87.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUZIA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nExecutado: MONTREAL ENGENHARIA LTDA A/C CAETANO ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTREAL ENGENHARIA LTDA A/C CAETANO ANTONIO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.102,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151100-51.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Albertino Santana de Sousa\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Fernandes,Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME,Ronaldo Meirelle Corbo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 425.524,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Meirelle Corbo,Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME,Ronaldo Meirelle Corbo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Meirelle Corbo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 425.524,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME,Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME,Ronaldo Meirelle Corbo\r\n\r\nPelo presente fica citado Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 425.524,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-76.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO PEREIRA GALDINO e Outros\r\n\r\nExecutado: BERNADETE PEREIRA DOS SANTOS,BARTOLOMEU BEBIDAS COM E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BERNADETE PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.775,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BARTOLOMEU BEBIDAS COM E PARTICIPACOES LTDA,BARTOLOMEU BEBIDAS COM E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BARTOLOMEU BEBIDAS COM E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.775,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125600-75.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael dos Santos Lopes\r\n\r\nExecutado: VANDER TADEU SANTOS DA SILVA,Vander Tadeu Comércio E Serviços de Telecomunicações Ltda. A/C CELIA MARIA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDER TADEU SANTOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.574,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vander Tadeu Comércio E Serviços de Telecomunicações Ltda. A/C CELIA MARIA SOUZA DE ALMEIDA,Vander Tadeu Comércio E Serviços de Telecomunicações Ltda. A/C CELIA MARIA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vander Tadeu Comércio E Serviços de Telecomunicações Ltda. A/C CELIA MARIA SOUZA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.574,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179500-80.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Nelma de Almeida Lemos,XSITE CONFECCOES LTDA,VANILLA CONFECCOES LTDA,MUIANA CONFECCAO LTDA,Eleonara Xavier Wanderley Pires,Maria das Graças Correia,Marcello Krengiel\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelma de Almeida Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.003,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcello Krengiel,XSITE CONFECCOES LTDA,VANILLA CONFECCOES LTDA,MUIANA CONFECCAO LTDA,Eleonara Xavier Wanderley Pires,Maria das Graças Correia,Marcello Krengiel\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Krengiel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.003,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Correia,XSITE CONFECCOES LTDA,VANILLA CONFECCOES LTDA,MUIANA CONFECCAO LTDA,Eleonara Xavier Wanderley Pires,Maria das Graças Correia,Marcello Krengiel\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.003,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eleonara Xavier Wanderley Pires,XSITE CONFECCOES LTDA,VANILLA CONFECCOES LTDA,MUIANA CONFECCAO LTDA,Eleonara Xavier Wanderley Pires,Maria das Graças Correia,Marcello Krengiel\r\n\r\nPelo presente fica citado Eleonara Xavier Wanderley Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.003,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MUIANA CONFECCAO LTDA,XSITE CONFECCOES LTDA,VANILLA CONFECCOES LTDA,MUIANA CONFECCAO LTDA,Eleonara Xavier Wanderley Pires,Maria das Graças Correia,Marcello Krengiel\r\n\r\nPelo presente fica citado MUIANA CONFECCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.003,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANILLA CONFECCOES LTDA,XSITE CONFECCOES LTDA,VANILLA CONFECCOES LTDA,MUIANA CONFECCAO LTDA,Eleonara Xavier Wanderley Pires,Maria das Graças Correia,Marcello Krengiel\r\n\r\nPelo presente fica citado VANILLA CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.003,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: XSITE CONFECCOES LTDA,XSITE CONFECCOES LTDA,VANILLA CONFECCOES LTDA,MUIANA CONFECCAO LTDA,Eleonara Xavier Wanderley Pires,Maria das Graças Correia,Marcello Krengiel\r\n\r\nPelo presente fica citado XSITE CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.003,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111500-18.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdir Marques Pereira Filho \r\n\r\nExecutado: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.339,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-97.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Burigo Soares\r\n\r\nExecutado: Aline Lins de Carvalho,Drogaria Larissa s e Lorena s Ltda. ME,Gustavo Bairos de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Lins de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.950,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Drogaria Larissa s e Lorena s Ltda. ME,Drogaria Larissa s e Lorena s Ltda. ME,Gustavo Bairos de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Larissa s e Lorena s Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.950,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Bairos de Medeiros,Drogaria Larissa s e Lorena s Ltda. ME,Gustavo Bairos de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Bairos de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.950,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391351"
                                    ],
                                    "1391352": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000027-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Gomes Moraes Braga \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/11/2012, às 11:00 horas para proceder à anotação da CTPS do Autor. Ciência de que, não comparecendo a Ré, a anotação será procedida pela Secretaria.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391352"
                                    ]
                                }
                            },
                            "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1390244": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0184900-40.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANQUE DE SOUZA VELOSO [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVE DU FROMAGE REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)], Réu: Monica Araujo Pessoa, Réu: Paulo Ricardo Ferreira Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVE DU FROMAGE REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, com convolação em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000797-77.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins da Conceição [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Vinicius Gonzaga Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Martins da Conceição , Aut Vinicius Gonzaga Filho \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001538-83.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jefferson Eduardo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jefferson Eduardo \r\n\r\nA parte autora para que comprove o recolhimento das custas processuais em guia própria (GRU), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amaro da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amaro da Silva , Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte, fls 353/353 v. Custas pela embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-97.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILENE MARIA DA COSTA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZILENE MARIA DA COSTA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0006400-39.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Gusmao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Gusmao\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000503-54.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Silvares dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto Atenção e Avançada Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto Atenção e Avançada Saúde \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda EPP [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Ana Luiza Job, Réu: Antônio Adolfo Maurity Saboia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432/433: Convolo em penhora o depósito de fls. 269,365,402,403 e 410, exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000173-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Baptista Cortes [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Spclean Serviços e Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spclean Serviços e Comércio de Materiais de Construção Ltda., Aut Thiago Baptista Cortes\r\n\r\nFica designado o dia 30/10/2012 às 11:00 horas para aposição de carimbo na CTPS do autor, conforme acordo de fls. 65 item 6, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de atraso, limitada a R$ 2.000,00 em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148600-98.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Rodrigues [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nA parte ré para que venha com o recolhimento do valor devido ou proposta conciliatória, no prazo de 05 dias, sob pena de designação de data para leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000676-78.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Viana da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valério Viana da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-40.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Azevedo [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vanessa Fernandes Azevedo\r\n\r\nAs partes para que venham com cálculos adequados à referida decisão, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Rufino de Sa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, para apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Galvao dos Reis [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., Réu: Rosa Maria Cassar de Oliveira [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)], Réu: Francisco Alfredo CUDA, Réu: Gloria Maria Trindade Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Maria Cassar de Oliveira\r\n\r\nA ré para pagamento, em 05 dias, da diferença devida a título de custas Judiciais, em Guia Gru, código 18740-2, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001196-09.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Souza [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A, Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Marcia Andreia Soares Pereira Coelho, Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nunes Pires Filho, Réu Ermones Participações Ltda, Réu Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 272/273: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1390244"
                                    ],
                                    "1390620": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0092500-12.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA LEITE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extrj) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA LEITE\r\n\r\nA parte autora para que diligencie diretamente junto a Rio Previdência, devendo vir com as informações ou os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040400-80.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CINTRA TAMPASCO DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamante, conforme despacho de fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0119700-13.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Piovanelli de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Maria Jose Jesus Brandao (OAB: RJ 72193 - D)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Limitada [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Rio Recursos Humanos Limitada\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453: A liberação da restrição dos veículos depende do depósito da diferença ainda devida nos autos (R$ 2772,85 ), vez que que os bens servem para garantia do Juízo. A diferença deve-se ao fato de que a reclamda não efetuouos depósitos do parcelamento requerido na forma do art. 745 - A , do CPC, no prazo. E mais, deverá a ré, caso não opte por fazer o depósito da diferença devida, no prazo de 05 dias, indicar a localização da motos, sob pena de caracterização de ato atentório à dignidade da justiça ( art. 600, V, do CPC) e imposição de multa de 20% sobre o valor atualizado da execução (R$ 554,47 ). Observe a secretaria, ainda, que a ré vem efetuando depósitos mencionando incorreto número de Vara nas Guias ( 66º ao invés da 64º VT/RJ) \r\n\r\nId: 1390620"
                                    ],
                                    "1391707": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0035300-61.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Clarimundo Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Vanessa Clarimundo Gomes \r\n\r\nVenham as partes no dia 09/11/2012, às 09:45, para tentativa de conciliação, nos autos do processo em epígrafe.. Apresentar as partes, ainda, seus cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 3 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000509-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Priscila Gomes Azevedo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Malbec Calçados Ltda. - Arezzo [Adv. Luiz Fernando Carvalho dos Santos (OAB: RJ 137566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malbec Calçados Ltda. - Arezzo \r\n\r\nA ré para que venha com o recolhimento do valor previdenciário devido, em guia própria (GPS), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-27.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LINO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nA ré para informar quanto ao bloqueio de valores, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0159700-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ivone Silveira [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Informatica Ltda. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: Paulo Pedro de Sousa, Réu: Adriana Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTM Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: Convolo em penhora o depósito de fls. 75, exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0045800-65.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADAO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: FBI FRANCISCO BOTELHO IMOVEIS LTDA, Réu: FRANCISCO MOTA BOTELHO [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)], Réu: SOLANGE MARIA FERNADES BOTELHO, Réu: João furtado Sachinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO MOTA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado na Estrada dos Bandeirantes, 15.076. \r\n\r\nProcesso: 0083000-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Gabriel Mousinho de Carvalho (OAB: RJ 163803 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000586-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Martins, Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 22/10/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1391707"
                                    ],
                                    "1390623": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0129300-87.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Vieira Lima \r\n\r\nExecutado: Rui Bezerra,SUPER FLYING ENTREGA RAPIDA LTDA,Altese Auto Peças Ltda.,Gisele Silva Bezerra \r\n\r\nPelo presente fica citado Rui Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.182,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159500-87.2002.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: WASHINGTON SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.596,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.596,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390623"
                                    ]
                                }
                            },
                            "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1390991": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                        "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0115000-54.2007.5.01.0065 - Rte. CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA (Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso - OAB/RJ: 051261/D) Rdo. OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA (Adv. Sergio Viana Rangel - OAB/RJ: 017643/D) - Bem(ns): 1) Uma forma em fibra de vidro, denominada Magna 278A, com casco, convés e demais peças integrantes para fabricação de lanchas de 27 pés, avaliado em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 196, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Cesário de Melo, 12.100, Paciência/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001354-27.2011.5.01.0065 - Exte. JAIR DA SILVA SIQUEIRA (Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes - OAB/RJ: 099497/D) Exdo. SIDNEY DE CARVALHO TORRES (Adv. Perminio Ottati de Menezes - OAB/RJ: 057104/D) - Bem(ns): 1) Dois armários altos, 4 portas, material sintético, cor branca combinada com azul, marca Florense Concept, aparente regul\\ar estado, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lopes da Cruz, 298, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001189-77.2011.5.01.0065 - Rte. VAGNER JOEL CABRAL TERRA (Adv. Maristela Dias Campos - OAB/RJ: 059087/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA - Bem(ns): 1) Cinco Mini System da Phillips FWM462X Hi-Fi com MP3, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 3.250,00; 2) Quatro monitores LED 27”, da Samsung, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 4.600,00; 3) Um compressor Jet Máster MS 2,3 Mono 1/3HP SC Hulz, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 4) Uma TV Sony de 32” LED Full, HD com conversor mod KDL326X525, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1960,00; 5) Um microfone de lapela, sem fio, Sony modelo ECM77 (OMN direcional), funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.250,00; 6) Um Mini System LG, mod. Med605X, com MP3, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 12.760,00 (doze mil setecentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 93/94, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 6º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000096-79.2011.5.01.0065 - Rte. ALINE PEREIRA ARANDA (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari - OAB/RJ: 064365/D) Rdo. BARENBOIM S/A (Adv. Ana Beatriz Martins de Barros - OAB/RJ: 086785/D) - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira de carga, marca Ameise, tipo ETV 16g, com capacidade para 1.600Kg, em estado de uso, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 176, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000011-93.2011.5.01.0065 - Rte. ALAN RODRIGO DA SILVA REIS (Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro - OAB/RJ: 121266/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Cinco computadores denominado servidores, com as seguintes identificações: Servidor Dell - Power Edge 2900, Servidor IBM - System X 3200, Servidor IBM - X Series 200, Servidor IBM - X Series 226 e Servidor HP - Proliant ML 350, todos em estado de uso, avaliados em R$ 14.000,00; 2) Dois coletores marca Datalogic, modelo DL Skorpio 701-902, utilizado para leitura de código de barras e envio de dados, em estado de uso, avaliados em R$ 8.000,00. Total da Avaliação: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000385-12.2011.5.01.0065 - Rte. VALDEIR NUNES BASTOS Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Um gerador marca ST Stemac, modelo 2130, com motor marca Cummins modelo NTG6, gerador WEG, modelo GTA, com potência de 360/325KVA, com quadro de comando, a diesel, tudo em estado de uso, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0078400-63.2009.5.01.0065 - Rte. ANTONIO BEZERRA FREIRE (Adv. Jose Edmar dos Santos - OAB/RJ: 073852/D) Rdo. QUIOSQUE MEDITERRÂNEO DA LAGOA LTDA - Bem(ns): 1) Um fogão industrial, Comil, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Uma geladeira industrial com 4 portas, avaliada em R$ 2.000,00; 3) Uma geladeira em aço inox, marca Maspitec T49292, avaliada em R$ 2.000,00; 4) Um forno elétrico Capital, nº serie 829915W8, tipo 2, temperatura 300ºC, avaliado em R$ 400,00; 5) Uma máquina de gelo, modelo EGC 150, nº serie 87722, avaliado em R$ 2.000,00; 6) Uma fritadeira Croydon, avaliada em R$ 3.000,00; 7) Uma geladeira inox, 2 portas verticais para pizzaria, avaliada em R$ 1.500,00; 8) Uma geladeira Springer, 1 porta vertical, avaliada em R$ 1.000,00; 9) Um freezer Cônsul, 2 portas horizontais, avaliado em R$ 400,00; 10) Uma máquina de embalar a vácuo, nº serie 2026, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 132, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Borges de Medeiros, Quiosque 4, Lagoa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0158700-12.2009.5.01.0065 - Rte. TANIA MARIA MIRANDA DOS SANTOS (Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira - OAB/RJ: 117598/D) Rdo. TRANS MISSÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina rosqueadeira automática, com cilindro de ar pneumático, para rosqueamento mecânico e adaptação para qualquer material (rosca em bocal de lâmpada), motor 2,5HP, regular estado, cor predominante verde, avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 98, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Engenho Novo, 1610, Anchieta/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0016600-68.2008.5.01.0065 - Exte. JOAO DE JESUS COSTA Exdo. ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS- Bem(ns): 1) Uma mesa de escritório, tampo de vidro, aprox. 2,20x1,00, pés de ferro, seis cadeiras acolchoadas, base ferro, regular estado, avaliada em R$ 500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado LG, 7.500 Btus, controle remoto, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 800,00; 3) Uma estante, madeira e vidro, três prateleiras de vidro, três gavetas, duas portas, regular estado, avaliada em R$ 1.000,00; 4) Um microcomputador, monitor Samsung, aparentando Pentium III, HP Deskjet F380, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 30, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Quitanda, 19/204, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GUSTAVO FARAH CORREA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1390991"
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                            },
                            "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1390530": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0047900-47.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Rodrigues Dutra [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Staf - Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Rodrigues Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146, a fim de ter vistas dos autos e de todas as medidas executórias efetivadas pelo Juízo, bem como, indicando bem ou crédito dos executados capazes de suportar a execução, no prazo de 30 dias, não cabendo mais ao Juízo efetivar medidas ou determinar diligências. \r\n\r\nProcesso: 0142000-62.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Clara Siqueira de Oliveira N/P Maria de Fátima Cunha Siqueira de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Clara Siqueira de Oliveira N/P Maria de Fátima Cunha Siqueira de Oliveira, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 244, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-34.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Marcos de Souza Rosa [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos Ltda - CNPJ:10292609/0001-35 [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Formula Park Exp. de Estacionamento Ltda - CNPJ:10319821/0001-49 [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos Ltda - CNPJ:10292609/0001-35, Réu Formula Park Exp. de Estacionamento Ltda - CNPJ:10319821/0001-49\r\n\r\nConsiderando a impossibilidade do Setor de Cálculo deste Juízo arcar com o ônus de liquidação, determino que a parte Ré seja intimada para liquidar o julgado, no prazo de 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0094100-15.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Brito Sampaio [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: JLF Investimentos e Participações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Brito Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 208, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-42.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias da Silva Batista (sucessora de Nilton Batista) [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Adriane da Silva Batista (sucessora de Nilton Batista) [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Gabriel da Silva Batista (sucessor de Nilton Batista)\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias da Silva Batista (sucessora de Nilton Batista), Aut Adriane da Silva Batista (sucessora de Nilton Batista) \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057200-14.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA AIKO HONDA MINATO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa Senhora da Pena Ltda, Réu: LUIZ CRISTOVAO DE SOUZA TRINDADE, Réu: VIRGINIA FERNANDES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA AIKO HONDA MINATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 262, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-47.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Adelina Elizabeth Paiva Ituassu, Réu: Maria Alves de Jesus e Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000577-02.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva dos Santos [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Yogfit Sorveteria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem resolução do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 300,00 pelo autor, dispensado. Deverá o autor proceder ao desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados e não mais serão desarquivados para fins idênticos, quais sejam consultar, desentranhar documentos ou tirar cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000877-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda - CNPJ:42248955/0001-02 [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fina Flor Ltda - CNPJ:42248955/0001-02\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.31. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-53.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferraz Bomfim [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda - CNPJ:01886441/0001-39 [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferraz Bomfim , Réu Swissport Brasil Ltda - CNPJ:01886441/0001-39\r\n\r\nTomar ciência que foi redesignada a data para o início da Perícia para o dia 19/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000856-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Damico [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcos Antonio Damico\r\n\r\nRda, tomar ciência de que foi expedido o alvara 1392/2012 para levantamento de valor remanescente e que foi deferido o prazo comum de 05 dias para que as partes conusltem o processo, desentranhem documentos e/ou providenciem cópias. Findo o prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0161200-50.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Lima de Barros [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Porturarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Lima de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-98.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA DA SILVA NUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA DA SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-73.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Oliveira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho de Mulher Comércio de Bijuterias Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonho de Mulher Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço correto de sua testemunha, Fernando José da Cunha e Silva, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não informe, deverá trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000153-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Nunes [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda - CNPJ:11383248/0001-03 [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Conceição Nunes \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 147, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048300-61.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Reblin de Lima [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME, Réu: Giorgio Parrino, Réu: Daiane Marques da Silva, Réu: Ana Paula Silva Alves, Réu: Carlos Casa Grande Sehbe, Réu: Elizabeth Maria Carletti Sehbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Reblin de Lima\r\n\r\nIndicar a localização precisa do bem imóvel apontado à penhora, em especial o seu logrdouro completo, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-04.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos de Araújo [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda - CNPJ:08881908/0001-63 [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda - CNPJ:08881908/0001-63\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.40. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-92.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Olinto Seabra Prado de Mendonça [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotional Travel Viagens e Turismo Ltda - CNPJ:40434458/0001-73 [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Olinto Seabra Prado de Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-92.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Caeiro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Caeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-24.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR BATISTA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 30 dias para que possa atender à determinação contida no despacho de fl.231. \r\n\r\nProcesso: 0000278-25.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Borges da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Nelson Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/10/2012. .\r\n\r\nId: 1390530"
                                    ],
                                    "1390526": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0080100-88.1997.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM ALVES PEDREIRA\r\n\r\nExecutado: Angela Maria Pereira Moreira,INDUSTRIA VEROLME-ISHIBRAS S/A - IVI\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Pereira Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 14.939,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0078400-96.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Gonzaga da Silva Franca\r\n\r\nExecutado: Janete Pereira da Costa,Centro Educacional Leomary ,Isaias Vieira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Pereira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 9.082,66, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Isaias Vieira da Costa,Centro Educacional Leomary ,Isaias Vieira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaias Vieira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 9.082,66, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390526"
                                    ],
                                    "1390527": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000968-54.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante Mercado da Penha Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Mercado da Penha Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390527"
                                    ],
                                    "1390528": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Intimação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0160200-93.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GUIMARAES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: O MUNDO EDICÕES IMPORTACÃO E EXPORTACÃO LTDA., Lourenço José Vieira, Elisângela Batalha Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Elisângela Batalha Fonseca, Lourenço José Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 11.856,19, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390528"
                                    ],
                                    "1390529": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0142000-62.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Clara Siqueira de Oliveira N/P Maria de Fátima Cunha Siqueira de Oliveira\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl 244, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Oliveira Evangelista\r\n\r\nRéu: Trush Engenharia Ltda., Claudio Cesar Mesquita, Márcia Alves da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Cesar Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 60.256,77, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0078200-36.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Vasconcelos Mazini , Natasha da Cunha Mazzini\r\n\r\nRéu: GOUDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ANA CRISTINA FONSECA DE MACEDO, LUCIA MARIA DO NASCIMENTO, MARIA GORETH FONSECA DE MACEDO, ROBERTO TAVELA SERPA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA FONSECA DE MACEDO, LUCIA MARIA DO NASCIMENTO, MARIA GORETH FONSECA DE MACEDO, ROBERTO TAVELA SERPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-73.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Luiz Coelho\r\n\r\nRéu: Brasilian Express Transportes Ltda., Brazilian Express Holdng Ltda. , Michel Abud Atie Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Brazilian Express Holdng Ltda. , Michel Abud Atie Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 27.561,54, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390529"
                                    ]
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                            },
                            "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001486-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ramiro Lopes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Barbara Ramiro Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nAo Banco Itaú: tomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 405., e que este correrá junto com o prazo para contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2006.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Global de Cobrancas Ltda. [Adv. Gilson Marega Martins (OAB: SC 13691 - D)]\r\n\r\nCgto: Max de Almeida Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Max de Almeida Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinor Monteiro Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marinor Monteiro Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-70.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Souza Santana [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA - em recuperação judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Souza Santana, Réu Velox Consultoria em RH LTDA - em recuperação judicial, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059300-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Balaciano Maroniene [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0165500-28.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRINALDO LEONCIO SALIM [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRINALDO LEONCIO SALIM\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dutra Borges [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dutra Borges, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, quais provas que ainda pretendem\r\n\r\nproduzir, justificando-as. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-86.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Brinco de Sá [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Ass. e Consultoria. de Rec. Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Ass. e Consultoria. de Rec. Humanos Ltda., Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-12.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA SILVA BOTO [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDI MASTER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)], Réu: CLAUDIO RIOS DA SILVA , Réu: CLAUDIO VICENTE DI GIOIA FERREIRA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DA SILVA BOTO\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 324. \r\n\r\nProcesso: 0078300-70.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ribeiro da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Madame Beleza por Natureza Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: VALÉRIA DE LIZIER BARROS TAVARES DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.193 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-12.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Conceicao Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Conceicao Mello\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-95.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABELARDO GANEM [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ABELARDO GANEM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0149500-69.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mota [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Batista Coutinho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco HSBC S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000530-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ruff da Silva [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ruff da Silva \r\n\r\nDiga o autor se aceita o bem ofertado às fls.221/223. \r\n\r\nId: 1386960"
                                    ],
                                    "1386961": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001224-91.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Licoln Pina [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Sabor Alimentos Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Licoln Pina \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 às 08:46h. \r\n\r\nO autor deverá emendar a inicial, indicando o valor correspondente a cada pedido no respectivo rol, nos exatos termos do art.852-B, I, da CLT, com cópia para a ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Camilo Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius da Cruz França (OAB: RJ 160616 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO , Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Camilo Rodrigues, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gumarães [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Gumarães\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/12/2012 às 09:53h. \r\n\r\nO autor deverá comprovar nos autos os valores recebidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000108-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Silva da Luz [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Luiz Alberto Silva da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Câmara Coutinho Boueri [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Fernando da Câmara Coutinho Boueri\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-60.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ígor Lourenço de Paiva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut Ígor Lourenço de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amorim de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amorim de Souza, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1386961"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001014-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Bernardo dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. , Aut Cláudio Bernardo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BATISTA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA, Aut LEONARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCY OLEGARIO [Adv. Edson Cardoso dos Santos (OAB: RJ 63743 - D)], Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 276/277 no valor total de R$ 4.695,11, equivalente a 378.671,80 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 58 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 1.785,78 equivalente a 144.027,41 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulino do Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho 1000 Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulino do Nascimento, Réu Marinho 1000 Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0033000-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldson Rildo da Costa [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdomínio do Edifício Lord Arnold [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldson Rildo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216/238 no valor total de R$ 17.925,92, equivalente a 1.446.768,12 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 238 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 11.260,17 equivalente a 908.787,67 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0060100-15.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes dos Santos [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao Ltda., Aut Patricia Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paulista da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Paulista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 215/243 no valor total de R$ 3.178,69, equivalente a 256.434,07 idtr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001136-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Almeida\r\n\r\nDefiro a tutela requerida. Comprovar nos autos os valores recebidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0195000-71.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA EVANGELISTA MENDES DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA EVANGELISTA MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 484/497 no valor total de R$ 76.452,41, equivalente a 6.168.427,04 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 438 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 64.437,78 equivalente a 5.199.047,94 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rufino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rufino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 373/376 no valor total de R$ 152.594,50, equivalente a 12.307.109,75 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 212 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 146.233,68 equivalente a 11.794.094,47 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2008.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Feu de Oliveira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wellington Feu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 412/419 no valor total de R$ 34.774,06, equivalente a 2.805.683,33 IDTR'S. Convolo os depósitos recursais em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 26.468,49 equivalente a 2.135.563,15 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda., Aut Severina Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - negado conhecimento por intempestivos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Santos do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Santos do Nascimento\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/12/2012 às 09:20h. \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JOSE PACHECO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JOSE PACHECO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - Autor: não acolhidos. Ré: acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares de Lira [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Pingo de Mel Eventos Sociais Ltda. , Réu: JUDITH MORAES CARDOSO , Réu: AUGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares de Lira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Fernando de Almeida [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Fernando de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/86 no valor total de R$ 14.658,08, equivalente a 1.182.509,47 idtr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-63.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Fernandes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIntime-se para pagamento da diferença de honorários periciais no valor de R$ 248,77. \r\n\r\nProcesso: 0000268-12.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim das Papoulas [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 313/316 no valor total de R$ 2.736,09, equivalente a 220.672,17 IDTR'S. Convolo os depósitos de fls. 303 e 306 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 1.090,14 equivalente a 87.922,39 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que serão liberados alvarás ao autor pelo seu crédito e ao INSS pelo saldo remanescente. \r\n\r\nId: 1391216"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0000977-79.2012.5.01.0531 CartPrec\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO MAGALHAES MARTINS\r\n\r\nExecutado: Antônio Augusto de Lima ,ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA,Moacir dos Santos Pires \r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Augusto de Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.033,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moacir dos Santos Pires ,ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA,Moacir dos Santos Pires \r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir dos Santos Pires , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.033,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA,ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA,Moacir dos Santos Pires \r\n\r\nPelo presente fica citado ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.033,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386956"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0084600-92.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Henrique Marini ( Sócio),Fernando Régis Rocha Lessa ( Sócio),Vilma Chiovatto Marini ( Sócia),ITACOMP DO BRASIL S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Marini ( Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.852,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-26.1999.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CEZAR CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TUCANOS COBRAS COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA,FÁTIMA APARECIDA RIBEIRO DE BRITO \r\n\r\nPelo presente fica citado TUCANOS COBRAS COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.378,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391164"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000964-92.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jalmir da Conceição Mendes\r\n\r\nRéu: Box e Milk Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Box e Milk Indústria e Comércio Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com rpresentação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverãoestar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverã ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverõo trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nFicam também citados os sócios DANIELLE, MICHELLE CLAUDINO DA SILVA e o administrador OLGA MARIA CLAUDINO DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0000839-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina dos Santos Francisco \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1º alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse numero poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de\r\n\r\ndireito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nFicam também citados os sócios PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES e SANIA MATTOS ALMEIDA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386957"
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                                    "1391165": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0042000-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves da Costa Leite\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Águia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Águia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000149-79.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de França\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pinturas Ltda., RJZ Engenharia Ltda. , Tecco Tecnologia Ltda., RONEI GUAZI REZENDE , MARILENE MACIEL RIBEIRO, RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, ADECIR ANA DA SILVA, NEILSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADECIR ANA DA SILVA, MARILENE MACIEL RIBEIRO, NEILSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA, RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, Sercon Serviço Especializado em Pinturas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com rpresentação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverãoestar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverã ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverõo trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391165"
                                    ],
                                    "1386958": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0104700-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Batista Coutinho \r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital Ltda., Banco HSBC S/A \r\n\r\nPelo presente fica m MS Courrier Capital Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386958"
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                                    "1386959": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0194400-21.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TRINDADE LOPOMO\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA, JOELSON DA SILVA, ERNESTO INACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA, ERNESTO INACIO DE OLIVEIRA, JOELSON DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196 no valor total de R$ 20.769,78, equivalente a 1.708.166,14 idtr's, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386959"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0092900-33.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Tavares dos Santos\r\n\r\nRéu: Laboratorio Casa de Saude Santa Helena, AGNALDO ALENCAR COITÉ\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO ALENCAR COITÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Oliveira Reis \r\n\r\nRéu: BF Service Transportes Express Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m BF Service Transportes Express Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Felipe Santiago \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391166"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000809-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares de Lira \r\n\r\nRéu: Buffet Pingo de Mel Eventos Sociais Ltda. , JUDITH MORAES CARDOSO , AUGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO \r\n\r\nPelo presente fica m Buffet Pingo de Mel Eventos Sociais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte.prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391215"
                                    ]
                                }
                            },
                            "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1389576": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0043500-76.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Motta Rangel [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Motta Rangel\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0000800-90.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jorge de Oliveira [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Adriana Rodrigues de Oliveira [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Adriana Rodrigues Reis [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Administração de Recursos Humanos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKT Administração de Recursos Humanos e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a diferença devida no importe de R$ 33.983,88, relativa a contribuição previdênciária, imposto de renda e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000468-16.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061700-44.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO FERNANDES LEMOS [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: MR2 RESTAURANTE DA ILHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO FERNANDES LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Vasconcellos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia T. Janer Comércio e Indústria - Em Recuperação Judicial [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira de Vasconcellos, Réu Cia T. Janer Comércio e Indústria - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls. 68, sendo a reclamada para que comprove o depósito do valor devido de honorários advocatícios e de contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-17.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Clean Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045400-07.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA CALDEIRA DE QUEIROZ [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUKY INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA CALDEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75, devendo vir com as informações solicitadas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERIENE XIMENES FEITOSA BEZERRA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Lia de Oliveira (OAB: RJ 37352 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERIENE XIMENES FEITOSA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo à consulta do Infojud, para requerer o que fo de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-41.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação (fls. 564/579). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-64.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012100-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helivaldo Martins Silva [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helivaldo Martins Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-18.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingos da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Domingos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0018600-92.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Conceição [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Alves de Almeida [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Souza da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Alves de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-15.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qbelly Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelly da Silva do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qbelly Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037500-07.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE DA SILVA BRAGA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190: \"Nada a deferir, mantendo-se na íntegra a decisão de fls. 188, Venha a reclamada com os honorários periciais estimados, sob oena de execução incidental\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-54.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Conceição Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Jonathan da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, sendo a reclamada inclusive para tomar ciência da sentença de fls. 111/113. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-87.2011.5.01.0069 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elisangela Sobral Mendes [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Araujo Coelho [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Araujo Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35, devendo o réu informar o novo endereço da testemunha Nery Junior, na hipótese de ainda pretender ouvi-la. \r\n\r\nProcesso: 0034400-68.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Raimundo Paixao Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Raimundo Paixao Santos, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 246, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 11.309,76 TR pro rata. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-91.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Schimitt Advogados [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Faria Machado [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diogo Faria Machado, Cgte Schimitt Advogados\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-09.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA ELGHATIB MONTEIRO [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXÃO SERVICOS TEMPORÁRIOS E SELEÇÃO LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ELGHATIB MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 207/220. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Cavalcanti Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiro Unissex Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Cavalcanti Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002000-64.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jose da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Minimercado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0224800-20.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DO AMARAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: IMPERIO DO CHOPP DO MENDANHA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: ALMERITA DA SILVA OLIVEIRA, Réu: FABIO ROBERTO SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DO CHOPP DO MENDANHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024800-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Oliveira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 231), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-13.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Freire de Mesquita [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta do Cheiro Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Freire de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016800-63.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Elias Guimaraes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TWO Brothers Servicos Gerais, Réu: Condominio Do Edifício Rio Flat Service Setor Residencial [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Do Edifício Rio Flat Service Setor Residencial\r\n\r\nPagar o valor devido de 456.347,65 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 431.441,19 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 24.906,46 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 123, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0014300-92.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos Santos Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Eduardo de Jesus Aguiar [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos Santos Correa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0215800-64.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO PENA E SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028800-76.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barros de Matos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Juliana Barros de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 372, ficando cientes de que existe saldo nos autos para o pagamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA FRAGOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA FRAGOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001197-08.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Andrade [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovacred Promotora de Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Andrade \r\n\r\nRegularizar a inicial, atribuindo valores aos pedidos elencados, vindo a petição com cópia a ser remetida à reclamada, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081100-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO JOSE DOS SANTOS COSTA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASA SHOW S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S.A, Aut JERONIMO JOSE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000057-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystiano Pereira Aguiar [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda, Aut Chrystiano Pereira Aguiar , Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 398/399. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos Loyo [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nRéu: Ematec Shopping Del Castilho Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio dos Santos Loyo \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração da reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Andrade Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPagar o valor devido de 120.280,49 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 82.626,44 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 37.654,05 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), sob pena de execução e inclusão no BNDT, ficando ciente ainda quanto à convolação em penhora do depósito recursal de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000238-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Franklin de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Souza Mendes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda., Réu: Infoglobo Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Souza Mendes , Réu Infoglobo Comunicações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios e documentos, bem como apresentar razões finais escritas. Prazo: 10 dias permeados por 5 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000140-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlaine Cristina Alves Ferreira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Domiciano Cravo [Adv. Mauro Vinicius da Rocha Marques (OAB: RJ 172665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Domiciano Cravo\r\n\r\nTomar ciência do dados corretos da conta corrente da reclamante, para fins de regularização. \r\n\r\nProcesso: 0001077-33.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool de Cmunicação Produções e Casting S/C Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela Lomes de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pool de Cmunicação Produções e Casting S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 84/86. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Salvino Mendes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Salvino Mendes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030400-25.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gabriel [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gabriel\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157000-86.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Florêncio dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Ivonete de Souza Britto [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete de Souza Britto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Oliveira Lopes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais remanescentes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Duarte Palafóz [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Magno Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Magno Ltda. , Aut Carlos Duarte Palafóz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Show Alimentos Ltda. EPP [Adv. Antonio Cesar Taveira Correa (OAB: RJ 127274 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Lemes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Show Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100200-43.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teixeira Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Teixeira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0014400-13.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da restrição Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401, devendo dizer se te, interesse na produção da prova pericial. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-09.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson da Hora Clemente [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Hora Clemente\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nId: 1389576"
                                    ],
                                    "1391065": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0038000-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia David Fernandes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia David Fernandes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0157700-96.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Canedo Moutinho [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda. [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Canedo Moutinho, Réu Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0164800-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lacerda dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lacerda dos Santos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0142800-45.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Santos Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mit Rio Veiculos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Santos Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1391065"
                                    ],
                                    "1389578": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 05/10/2012\r\n\r\n0017200-48.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Bernardo dos Santos\r\n\r\nExecutado: CHL II Incorporações Ltda.,Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CHL II Incorporações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.175,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-55.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA REGINA DE MELLO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: EDSON NAIF MARDINE,RAC COMERCIAL LTDA,FLAVIO NAIF MARDINE,EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON NAIF MARDINE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.434,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIO NAIF MARDINE,RAC COMERCIAL LTDA,FLAVIO NAIF MARDINE,EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO NAIF MARDINE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.434,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389578"
                                    ],
                                    "1389577": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001607-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar de Araújo Ferreira \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Vivo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality AMJ Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389577"
                                    ],
                                    "1389579": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0018600-92.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Conceição\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda., Associação Pro Matre\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pro Matre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 139/143, bem como contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 147/153. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Automóveis\r\n\r\nPelo presente fica m LEA PIMENTEL BITTENCOURT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-72.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rangel de Jesus \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Regina Barbosa \r\n\r\nRéu: Fundação para Desenvolvimento Social e Institucional FUNDESI\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação para Desenvolvimento Social e Institucional FUNDESI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389579"
                                    ]
                                }
                            },
                            "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1390431": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0154200-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A, Henri Bueno\r\n\r\nPelo presente fica m SARAH BUENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 8.353,87, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000355-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Multeffect Empreendimentos e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multeffect Empreendimentos e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390431"
                                    ],
                                    "1390432": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001368-59.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nCgto: Angélica Coutinho Rodrigues Malaquias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Silva [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nRéu: Multeffect Empreendimentos e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE RODRIGUES [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Francisco Ribeiro da Silva (OAB: RJ 41803 - D)], Réu: CONDOMINIO RIOSHOPPING JACAREPAGUA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE RODRIGUES\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da inexistência de registros das rés no sistema JUCERJA, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Neves Fraenkel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Neves Fraenkel \r\n\r\nManifestar-se sobre defesas e documentos apresentados pelas rés, sob as penas do art. 372 do CPC, assim como especificar provas que ainda entende necessária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: TUV RHEINLAND BRASIL [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUV RHEINLAND BRASIL \r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença devida (R$ 9.181,20 equivalente a 740.485,79 TR's - fls. 303), em virtude da atualização do débito trabalhista, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000976-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adriano Souza da Silva [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Messenger 267 Express Comércio Malotes Ltda., Réu: Conect Serviços de Telecomunicações e Transporte Ltda. [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)], Réu: Objetivo Express Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)], Réu: Staff de Comunicação Ltda. [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adriano Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 105. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-16.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCLEI MIRANDA ARTEIRO [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCLEI MIRANDA ARTEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0017900-02.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER GONCALVES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM PRESTACOES DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 119. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda Dornelas do Rosário [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivalda Dornelas do Rosário \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000984-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administração e Serviços S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 264. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Medeiros da Silva (Espólio de) [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSBOY MALOTES E CONSERVACAO LTDA-ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor de Souza Medeiros da Silva, Aut Lucio Roberto Medeiros da Silva (Espólio de), Réu MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu TRANSBOY MALOTES E CONSERVACAO LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira Morgado [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira Morgado, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000372-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paulo Roberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001455-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lomar de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lomar de Oliveira, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nEmbarga de declaração o autor, alegando omissão, no termo de conciliação de fls. 296/297, da identificação da conta bancária da patrona do autor, onde a reclamada deverá efetuar o depósito.\r\n\r\nNa verdade, o que houve foi apenas erro material, corrigível de ofício a teor do art. 463, I, do CPC, não se tratando propriamente de hipótese de oposição de embargos declaratórios. De toda sorte, com razão à autora, devendo constar do item 1 do termo de conciliação de fls. 296/297, em complemento, que o pagamento das parcelas deverá ser realizado nas datas ali avençadas, mediante depósito no Banco 237 Bradesco, Agência 0663, conta-corrente nº 0096122-1, de titularidade da patrona do autor, Dr. Evelin Glacê Oliveira Ferreira.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, e aguarde-se o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0063000-67.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SILVA DOS SANTOS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO LOBATO COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: ELAINE DE SOUZA GUSMAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 179. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-18.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Vinícius Lopes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Fábio Vinícius Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0144200-96.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut JOSE VICENTE DA SILVA, SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-07.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONSORES REBELLO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA BRASIL SERV ESPECIAIS IND COMERCIO LTDA, Réu: W & A COMPANY SERVICE LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONSORES REBELLO\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório por dez dias. Intime-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0075300-22.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lins da Silva Ferreira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)], Réu: DENIS PINHEIRO GAMARDELLI [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENIS PINHEIRO GAMARDELLI\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi indeferida. Custas de R$ 44,26 pelo excipiente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley dos Santos Costa [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelícia Alimento Congelados Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley dos Santos Costa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0017600-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Moreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: MERCEARIA RIO AJAX LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 148. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS, Réu: LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CURYTIBA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 138. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 72.278.548,72 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0230300-98.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO DO VALE MARTINS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BRUNO LTDA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: LUIS RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO DO VALE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 199. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-87.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Freitas Mendes [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Força Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Catiane da Silva Melo (OAB: RJ 157572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Força Serviços Gráficos Ltda., Aut Patrícia de Freitas Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000950-58.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivonize Cavalcante da Rocha [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: Funarte Fundação Nacional de Artes , Réu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonize Cavalcante da Rocha \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 101. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-37.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Odonto Radiologia de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nCgto: Margarete Silva Nascimento Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Odonto Radiologia de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Borges Corrrea [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 420 - \"...cumprir obrigação de fazer sob pena de imposição de multa diária e manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maximino Tavares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maximino Tavares, Réu CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000916-49.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Costa [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentai Express Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentai Express Restaurante Ltda., Aut Viviane da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000105-89.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Baiano Rodrigues [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Adirlene da Silva Basilio [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adirlene da Silva Basilio, Aut Sonia Regina Baiano Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000728-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Nascimento Souto [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarus Technology do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Nascimento Souto \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 115, comprovar o recolhimento das parcelas devidas a título de honorários periciais em derradeiros 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0202400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BATISTA DA ROCHA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA DE ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE BATISTA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000353-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Oliveira, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000641-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Miguel da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado de Fármacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Miguel da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0050500-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valerio da Silva [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF & CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Estevao Dantas Bastos (OAB: RJ 140064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.120. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001324-40.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Laisa da Silva de Andrade [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa da Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000487-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Costa Teixeira [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviço Hospilares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviço Hospilares S.A. , Aut Liliane Costa Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0186300-81.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA DOS SANTOS NEVES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: EMBRAT- EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fl. 389). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida de Brito Bonifácio [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Marcia Aparecida de Brito Bonifácio, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0011800-60.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SALVADOR [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FERNANDO GONCALVES CASTANHEIRA , Réu: MANOEL PIRES GONCALVES , Réu: DENISE NOGUEIRA DA SILVA, Réu: SONIA MARIA FURTADO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 243, autor indicar meios para prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-12.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Barros [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Barros\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Batista [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Batista\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-41.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NELIO LEAL BASTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, nos termos do despacho de fls. 643, apresentando demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-21.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Lemos Pereira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, Aut Rute Lemos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor devido pela 1ª Rda: 668.118,11 TR's pro-rata. Valor devido pela 2ª Reclamada subsidiariamente: 577.328,84 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000648-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio de Azevedo Aleixo [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Casarão Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Casarão Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)], Réu: RUTH JAKOB HUMMEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 585/586). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE QUEIROZ BENJAMIN [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMIDIA S.A, Aut CID DE QUEIROZ BENJAMIN, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Réu EDITORA JB SA, Réu JB COMERCIAL S.A, Réu JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-79.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Afonso da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento CA 1- Mercedes [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento CA 1- Mercedes \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000647-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Silva [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 148. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-06.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Marques [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Universal Ltda., Aut Wilton Marques\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000738-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Vasconcello Nascentes [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Vasconcello Nascentes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0174400-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOZO EVANGELISTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BARQUET & BARQUET CONVERSOES LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: JORGE JOSE BARQUET [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE JOSE BARQUET\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 262. Prazo 30 dias \r\n\r\nId: 1390432"
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                                        "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0084600-39.2007.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Sócio - Julio Cesar de oliveira Manzolillo,Sócio - José Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César de Oliveira Manzolillo, sócio de Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.717,49, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0128200-42.2009.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena Alves de Morais\r\n\r\nExecutado: Geovani Silva (sócio),Torino Conservação e Limpeza Ltda,Montreal Informática,Katia Belli (sócia)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Geovani Silva (sócio)e Katia Belli (sócia), que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.063,74, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0086900-42.2005.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luceny Nascimento\r\n\r\nExecutado: Inset-Tox Servicos Ltda ME,Emanoel Pereira de Melo socio Inset-tox Serviços Ltda,Geana Oliveira de Melo socia Inset-tox Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Emanoel Pereira de Melo e Geana Oliveira de Melo, sócios de Inset-Tox Servicos Ltda ME, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.607,36, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0158200-98.2004.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO HUMBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Astrid Chagas Leite da Fonseca (sócia de FCF Air Ltda),FCF AIR LTDA,S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL),FCF Empreendimentos Ltda (sócio de FCF Air Ltda)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Astrid Chagas Leite da Fonseca (sócia de FCF Air Ltda) e FCF Empreendimentos Ltda (sócio de FCF Air Ltda), que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.821,83, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0127900-56.2004.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Aldina dos Santos Pereira,SERRALHERIA ORIENTAL LTDA,METAL SOL METALURGICA LTDA,Herminio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldina dos Santos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.809,33, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0090400-19.2005.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto do Nascimento Alves\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto da Silva (sócio),Arte e Carne Saude Frigorifico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 403,00, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0101900-24.2001.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIO TEODORO DE MORAES\r\n\r\nExecutado: Jean Carlo Napolitano socio Shallom Rio Engenharia Consultoria e Loca,SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ,CONCIL CONSTRUTORA,socio Shallon Rio Consultoria e Locacao....\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jean Carlo Napolitano e Jose Carlos Pires Torres socios de Shallom Rio Engenharia Consultoria e Loca, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.840,16, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0182600-21.2000.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Aida Ribeiro Seabra Lacayo (sócia),TRANSWORLD TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA.,Horacio Gerard Lacayo (sócio),Rubem Borges da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Aida Ribeiro Seabra Lacayo (sócia) e Rubem Borges da Silva (sócio), que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.817,06, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0160900-13.2005.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Maria de Carvalho\r\n\r\nExecutado: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (SÓCIO DE TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.),Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO (SÓCIO DE MITRA-SEGURANÇA PRIVADA LTDA.),WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO (SÓCIO DE MITRA-SEGURANÇA PRIVADA LTDA.),DARCY DE MEDEIROS (SÓCIO DE TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.)\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (SÓCIO DE TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.) e DARCY DE MEDEIROS (SÓCIO DE TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.), que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.358,32, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0186200-84.1999.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Concrec Arquitetura e Construções Ltda, Giceli Lourdes Loureiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Giceli Lourdes Loureiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 71.339,56, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0073100-39.2008.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Tarquino de Lima\r\n\r\nExecutado: Panificação e Confeitaria Santa Maria Ltda ME,CIDE BELO GONÇALVES (SÓCIO DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA SANTA MARIA LTDA ME),LEILA CRISTINA PIMENTEL GONÇALVES (SÓCIO DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA SANTA MARIA LTDA ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA CRISTINA PIMENTEL GONÇALVES (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 32.095,23, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0148300-67.1999.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENIVALDO BRAZ\r\n\r\nExecutado: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU,PAULO THARSO SILVA DE ABREU,STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA ,PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nPelo presente ficam citados PAULO CEZAR SILVA DE ABREU e PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 364,00, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seus nomes no BNDT.\r\n\r\n0000200-24.2009.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelma Oliveira do Carmo Martins \r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO LEMOS (SÓCIO DE Rei das Drogas de Meriti Ltda),Rei das Drogas de Meriti Ltda,Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda.,Sempre Viva Drogarias Ltda.,TATIANE LEMOS (SÓCIO DE Rei das Drogas de Meriti Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO LEMOS (SÓCIO DE Rei das Drogas de Meriti Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 28.738,79, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como para fins de inclusão de seu nome no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT.\r\n\r\n0175100-69.1998.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON SOARES DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: LUIZ AUGUSTO PIRES,PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA,BERENHAUSER S/ A ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS \r\n\r\nPelo presente ficam citados LUIZ AUGUSTO PIRES e BERENHAUSER S/ A ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.913,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054900-04.1996.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOESO MANOEL DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Deci Manhaes da Silva socio DM Silva Empreiteira Ltda,Cleber Willians Flores da Silva socio DM Silva Empreiteira Ltda,Marcelo Santos Lima socio DM Silva Empreiteira Ltda,D M SILVA EMPREITEIRA LTDA,RAINHA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Deci Manhaes da Silva socio DM Silva Empreiteira Ltda e Cleber Willians Flores da Silva socio DM Silva Empreiteira Ltda, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 11.593,86, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0020200-50.2006.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Quesia Bastos Gonçalves sócio de Esquadrifer,Esquadrifer Comercio e Montagem de Aluminio Ltda,Jorge Luis Medeirso Gonçalves sócio de Esquadrifer \r\n\r\nPelo presente ficam citados Quesia Bastos Gonçalves sócio de Esquadrifer e Jorge Luis Medeiros Gonçalves sócio de Esquadrifer , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 301,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101800-98.2003.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E CHURRASCARIA ESPETO CORRIDO LTDA ,LUIS CARLOS DOMINGUES TORRES (SÓCIO),ROBERTO FERNANDES DE ASEVEDO (SÓCIO),RENATO FERNANDES DE ASEVEDO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Nilson Viana de Asevedo e José Carlos Teodoro Lucas, sócios de RESTAURANTE E CHURRASCARIA ESPETO CORRIDO LTDA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 42.035,10, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0142100-68.2004.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO ELIMAR FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: Q.S.V. DO BRASIL - COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\nPelo presente ficam citados Grupo de Ingenieria Energytel Ltda (a/c Franky Leonardo Ramirez), Ximena Wadia Posada Reyes (sócios de Q.S.V. DO BRASIL - COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA) , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.377,39, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0060900-39.2004.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: LENICE FEITOSA COELHO\r\n\r\nExecutado: Marcia Cristina Matos Azevedo de Souza (sócia),DOIS MS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,Marlene Mattos dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marcia Cristina Matos Azevedo de Souza (sócia) e Marlene Mattos dos Santos (sócia), que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 189.490,15, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0095200-85.2008.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosária de Fátima Ferreira Silva\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA ,CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA. N/P SÓCIO JAIR DE SOUZA COUTINHO,CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA. N/P SÓCIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA,CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA. N/P SÓCIO LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair de Souza Coutinho, sócio de CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.444,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199400-32.1997.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIL DA SILVA FARIA\r\n\r\nExecutado: Raul Monteiro Cortez (sócio),BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,Alba dos Santos Cortez (sócio)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Raul Monteiro Cortez (sócio) e Alba dos Santos Cortez (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.979,73, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391177"
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                                        "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0140400-23.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlan Aragao da Silva\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualygas Servicos de Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 246/248. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175400-60.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE MARQUES VIEIRA\r\n\r\nRéu: MEIRA CONSTRUTORA LTDA ME , DAVIDSON ROBERT DE FARIA MEIRA (sócio), LEONARDO LEANDRO DE OLIVEIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m DAVIDSON ROBERT DE FARIA MEIRA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098900-40.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Bispo Gomes\r\n\r\nRéu: DECORACOES KARICIA LTDA , André Luiz Silva da Mota (sócio), Carlos Eduardo da Silva Mota (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Silva da Mota (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147700-46.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos do processo 1999.001.095.420-0. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391178"
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                                        "Processo: 0080900-25.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES VALE [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINALDO BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINALDO BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 890,81 - fls 168), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Cristina Calixto [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 148 (R$ 77.034,49 equivalentes a 6.284.143,7201 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 138v - R$ 600,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160900-75.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: URCA SUL SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS GOMES, Réu URCA SUL SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 131, sendo, inclusive: -o réu para proceder o recolhimento das custas de fls. 97 – R$ 12,00, bem como o recolhimento previdenciário em relação aos valores do autor, conforme cálculos de fls. 127/128; -o autor para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 131 (R$ 2.931,60 equivalentes a 238.668,2254 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 97 – R$ 30,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025000-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Silva Fonseca [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 26.977,57 - fls. 271), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165600-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI TEIXEIRA BASTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 238, referente aos créditos autoral e do INSS (R$ 32.216,89 equivalentes a 2.651.921,0998 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 81 - R$ 240,00, bem como, comprovar o recolhimento do valor do FGTS na conta vinculada do autor no importe de R$ 5.780,68 equivalentes a 475.834,4850 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040700-29.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Friello VPTM Ltda. ME , Réu: Paulo Roberto Tatsch de Mello, Réu: Roberto Oliveira de Mello, Réu: VALERIA CRISTINA MENDES TATSCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gomes \r\n\r\nVista à parte credora do resultado obtido via Renajud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-06.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CAMPOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 26.618,30 - fls. 364), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093600-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mello [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 86 (R$ 13.075,99 equivalentes a 1.067.742,4122 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 54 - R$ 300,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083000-11.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Marques da Silva Neto [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.363,60 - fls.222), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000444-10.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Regilma Alves Damascena [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Dirami Berriel [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virginia Dirami Berriel\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 368,64 - fls.35), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159400-71.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BETANIA FERREIRA MACHADO [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIA ILIMITADA BUFFET INFANTIL LTDA ME [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Marcio Lopes Cardoso, Réu: Patricia Maria Quadros Cardoso\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGIA ILIMITADA BUFFET INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 7.864,90 - fls. 114), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127100-46.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Pinheiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Ana Lucia da Silva Sousa (OAB: RJ 163798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologadoa fls. 146 (R$ 5.875,32 equivalentes a 478.384,3133 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091700-39.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques Moreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 7.541,10 - fls. 105), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053900-84.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYMAR TAVARES TERRA ALVES [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComplementar o valor da execução previdenciária (R$ 34.292,14 – fls. 489), com o importe de R$ 20.589,69, já deduzidos os valores existentes nos autos (fls. 486 e 488), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0046400-88.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileuza Fernandes Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda., Réu: MONICA DOS SANTOS SOUSA, Réu: FRANK INGE JORGEN FLYKT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileuza Fernandes Silva\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 105 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0098700-56.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Bouckhorny Jandre [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínios S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologadoa fls. 170 (R$ 35.456,90 equivalentes a 1.173.318,5364 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 128v - R$ 300,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0167000-12.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BRITO DE FREITAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.518,40 - fls.644), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020700-86.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA DA CRUZ PAULA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.490,50 - fls. 161), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069200-42.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wanderley [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Wanderley , Réu Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Riograndense)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 137, sendo o autor, inclusive, para providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, assim como para comprovar o recolhimento dos emolumentos (CLT, art. 789-B, V). \r\n\r\nProcesso: 0124200-66.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS REIS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 190, referente aos Créditos autoral e do INSS (R$ 29.478,05 equivalentes a 2.426.474,5223 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 59 - R$ 200,00, bem como, comprovar o recolhimento do valor do FGTS na conta vinculada do autor no importe de R$ 2.183,58 equivalentes a 179.740,5607 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: RAONI DE MATTOS CARNEIRO [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Danielle da Silva Scotellaro (OAB: RJ 142586 - D)], Réu: Dekanet Consultoria e Informatica [Adv. Danielle da Silva Scotellaro (OAB: RJ 142586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAONI DE MATTOS CARNEIRO\r\n\r\nVista à parte autora da petição do réu de fls. 284/285, valendo o silêncio como concordância com a mesma. Em caso de discordância, deverá o acionante indicar o valor que entende ainda como devido. Prazo: trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-55.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael Amaral de Sousa [Adv. Jesse Ferreira da Silva (OAB: RJ 107860 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Fonte Nova Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Fonte Nova Ltda., Aut Isael Amaral de Sousa \r\n\r\nAnte o contido no v. acórdão de fls. 78/78v, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0003400-77.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO QUARESMA MENEZES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU HARTFORD SEGUROS SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU HARTFORD SEGUROS SA\r\n\r\nCiência ao réu que os depósitos recursais de fls. 210 e 235 e a guia de fls. 331 garantem a execução previdenciária (fls. 383), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0014600-37.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henriques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.273,59 - fls. 832), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081500-36.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alan Toledo Vieira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Gomes dos Santos [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Gomes dos Santos\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 74 (R$ 49.691,88 equivalentes a 4.101.025,5064 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 30 - R$ 120,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0090400-08.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Banhos Cabral [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta\r\n\r\nDepositarem, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 358 (R$ 132.256,03 equivalentes a 10.838.961,2774 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 295 - R$ 400,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052400-07.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Jardim [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimavi Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimavi Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nCiência ao réu que o depósito de fls. 2853 garante a execução previdenciária (fls. 2879), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0042500-68.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a existência de créditos do réu junto ao Supermercado Guanabara, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-19.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Viana de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 5.318,45 - fls. 190), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032800-97.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Cavalcante Leite [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Cavalcante Leite\r\n\r\nVenha o credor com meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1391715"
                                    ],
                                    "1391724": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0032400-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Coelho do Nascimento [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Carlos Eventos e Festas LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Carlos Alberto Lavrado Cupello, Réu: Eliane Moreira Vilardi Cupello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Coelho do Nascimento\r\n\r\nVista à parte autora da informação obtida junto à Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000116-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barrozo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. - Churrascaria Palace [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Barrozo \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva \r\n\r\nVista ao autor da informação obtida junto à Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-13.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Felix de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Merck do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Felix de Oliveira \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000585-80.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Reis de Almeida [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Reis de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001047-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaútec S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaútec S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Luiz [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Sao Joao de Campo Grande Ltda. [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Luiz\r\n\r\nDiga o autor se desiste da penhora de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0113800-32.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORALDIR VIANA MARIANO [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 14.787,04 - fls. 393), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167500-44.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelli Castro do Nascimento [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatortec Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Manoel Molina Filho, Réu: Leonardo Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelli Castro do Nascimento\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 100 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0137400-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Fraga Carvalho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vianna Artigos Esportivos Ltda., Réu: NORMA THEREZINHA ALVES VIANNA, Réu: Vaneska Viana Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Fraga Carvalho\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços indicados a fls. 106, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-44.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ROCHA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ROCHA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo primeiro réu (fls. 661/680), bem como da manifestação do segundo réu (fls. 683/687). \r\n\r\nProcesso: 0000344-84.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Belarmino da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0159200-74.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA LIMA PINTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nCiência ao réu que o depósito de fls. 625 garante a execução previdenciária (fls. 625), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino, Réu: Marne de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 187 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0146200-41.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANCRAIR PEREIRA MENDES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVista ao réu dos cálculos do autor, inclusive do despacho de fls. 599/599v, no prazo de dez (10) dias, bem como manifestar-se sobre a sucessão alegada pelo autor a fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0142600-31.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA DE MENEZES DA SILVA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA DE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 358/358v. \r\n\r\nProcesso: 0000012-20.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesdesson de Oliveira Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Consórcio Urbanização Pedreira e Acari [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesdesson de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência do item \"1\", de fls. 39, bem como cumprir os itens \"2\" a \"2.2\", de fls. 37, qual seja, apresentar novos cálculos de liquidação, em dez (10) dias, conforme determinações de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0063400-33.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodolino de Azeredo Goncalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodolino de Azeredo Goncalves \r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a qualidade de sócio das pessoas indicadas a fls. 67, assim como seus endereços, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-66.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barbosa Lopes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar 2º Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Barbosa Lopes \r\n\r\nVista à parte credora do resultado obtido via Renajud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Liberato [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo Liberato \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Baptista [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Paula Baptista \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Soares Machado [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Soares Machado \r\n\r\nComprove a autora (CLT, art. 765) a existência de créditos do réu nos autos do processo apontado a fls. 101, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Coopertiva de Trabalho dos Profissionais em Transportes e Logística [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)], Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosp Log Coopertiva de Trabalho dos Profissionais em Transportes e Logística , Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000645-02.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sanisley Ferreira de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanisley Ferreira de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000730-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica da Gama Sampaio [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho - UGF [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho - UGF\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 19.403,95 - fls. 205), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000610-08.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Pereira Fernandes [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Frav Prata Livros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Pereira Fernandes \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001257-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex de Carvalho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.529,13 - fls. 110), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Xavier da Silva \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0213600-72.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GRALATO GOMES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA, Réu: CITY MARKET E LOGISTICA LTDA, Réu: EDUARDO PEIXOTO NEVES, Réu: WANDER ANTONIO HELOU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GRALATO GOMES\r\n\r\nDirija-se a parte autora diretamente à parte ré, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001396-52.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Castro Feuer [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.042,98 - fls.103), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099900-11.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MELANDA ABREU [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFTHANSA CARGO AG [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUFTHANSA CARGO AG\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 10.691,27 - fls.327), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073400-58.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Nunes Bitencourt [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nunes Bitencourt\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 99 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000424-19.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Silva do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Silva do Nascimento \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nId: 1391724"
                                    ],
                                    "1391726": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0064500-91.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessoa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Pessoa Cavalcante\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 834/835 que rejeitou a impugnação do credor, mantendo os cálculos homologados. Custas de R$ 55,35, pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 446/447 que conheceu dos embargos e da impugnação do credor e, no mérito, julgou ambos improcedentes, mantendo os cálculos e a garantia já ofertada. \r\n\r\nProcesso: 0094500-84.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Aut: MARCONI CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Aut: VANESSA CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CAMARA DA ROCHA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCONI CAMARA DA ROCHA, Aut VANESSA CAMARA DA ROCHA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 602/603 que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os improcedentes, mantendo a garantia ofertada. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001042-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Silva de Mattos [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alexandre Silva de Mattos, Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0054400-82.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR PINTO SOARES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodanave - Loja de Carros Multimarcas Ltda - ME [Adv. Viviane Miguel Pinho (OAB: RJ 118027 - D)], Réu: Alfredo Francisco da Silva Filho, Réu: Maria das Graças Mendes de Lima Madanelo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR PINTO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 165/ 171 e 204/ 207, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nId: 1391726"
                                    ],
                                    "1391727": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Claudino de Lima\r\n\r\nRéu: New Barra Service Conservadora Ltda., Condominio do Edificio Verona\r\n\r\nPelo presente fica m New Barra Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 161 (R$ 13.075,99 equivalentes a 1.067.742,4122 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 108 - R$ 60,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Moraes \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 186 (R$ 141.731,43 equivalentes a 11.545.869,1081 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 160 - R$ 400,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391727"
                                    ],
                                    "1391730": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0097300-17.2002.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: RONALDO CORREA BORGES\r\n\r\nExdo: NEW POINT 137 MODAS LTDA, MARCEL GALPER, MARCIA SZYFMAN GALPER\r\n\r\nPelo presente fica m MARCEL GALPER, MARCIA SZYFMAN GALPER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositarem, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 14), equivalente a 300.035,71 TRs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391730"
                                    ]
                                }
                            },
                            "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1391651": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0007400-44.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Darc da Silva [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Servicos Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Uniao Servicos Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Servicos Especializados Ltda., Réu Uniao Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marival Silva de Jesus [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda., Aut Marival Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-58.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Neves Xavier [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Rocha Duarte \r\n\r\nRéu: RJB Millenium Games Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJB Millenium Games Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-64.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Araujo dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Araujo dos Santos, Réu Nortecor Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls 246 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076200-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lino [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru House Serviços Ltda. [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lino \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Oliveira de Sá [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-63.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Petronilho Amorim [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: KGC Terceirização e Eventos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KGC Terceirização e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Albuquerque Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-13.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Teixeira do Nascimento [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: Allstar Brasil Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allstar Brasil Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-84.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Juliace Sobral [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayber Zona Norte Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayber Zona Norte Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuiçoes ao INSS (cota parte do empregador), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-55.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florice Pereira Moita Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuiçoes ao INSS (cota parte do empregador), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-49.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Pereira de Miranda [Adv. Elisa Accioly Gonçalves (OAB: RJ 123258 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Pereira de Miranda, Réu Eninco Engenharia Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-55.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana de Jesus Furtado Camara [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana de Jesus Furtado Camara\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Dias Ferreira Duarte [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Dias Ferreira Duarte , Réu Laboratórios Pfizer Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Amaral Rodrigues [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineracao Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Amaral Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Lisboa [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Reman Sevice Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001477-95.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Vieira da Cunha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rodrigo Silva Vieira da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-82.2009.5.01.0074 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRqdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nrequerer o que for de direito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108600-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Militão [Adv. Andrea Denise Baptista Muller (OAB: RJ 94217 - D)]\r\n\r\nRéu: RioTur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Militão, Réu RioTur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 205 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000755-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Assis Santos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Delgado Estética Corporal [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Delgado Estética Corporal\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-19.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Guilherme Freire [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Biobotica Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biobotica Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001308-45.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderli Batista Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-47.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Luna Batista da Silva Rosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: MK PUblicitá Produções Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Luna Batista da Silva Rosa\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Gustavo Rodrigues Balaro [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000744-32.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Dias Machado [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Rodrigues de Souza [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)], Réu: Francisco José de Souza [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José de Souza, Réu Manoel Rodrigues de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, conforme termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001460-28.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Rocha [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Condomínio Residencial Ravena, Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000272-31.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lucas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Regis Travassos Motta (OAB: RJ 30691 - D)], Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucas \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada (Nova SP Engenharia). Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Martins de Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que os honorarios periciais foram estimados em R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000337-26.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Freire da Silva [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Geraldo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina São Geraldo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-13.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Venicius Moraes de Barros [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Araújo Xavier Martinez [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Muniz Informática Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Muniz Informática Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições ao INSS (cota parte do empregado e do empregador), conforme termo de conciliação constante nos autos, inclusive item 3, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000321-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa dos Santos [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Correa dos Santos \r\n\r\npagar a primeira parcela dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000341-29.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivaldo Teixeira [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do cumprimento do acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000495-81.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Xavier Almeida [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parque das Rosas [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Parque das Rosas \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-87.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Motta de Arineli Braga [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leila Motta de Arineli Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-85.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Maria dos Santos Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Maria dos Santos Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls 431/439). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-82.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Corrêa Rezende Rego [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Fernando Corrêa Rezende Rego \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Pacheco [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda - ME. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceição Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia de que a petição de fls. 45 foi considerada prejudicada, ante o exposto em fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0002400-92.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Figueiredo Wyatt [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzvel Comércio e Distribuição de Bebidas e Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Figueiredo Wyatt\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-66.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Avelino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Avelino da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-96.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Machado Amaral [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJL Instituto de Idiomas Ltda., Aut Ester da Silva Machado Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-77.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Lea da Silva Lobo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Cgto: Helena Lobo de Oliveira Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-97.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Marques da Silva, Cgto: Josiane Cardoso Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrade Cardoso [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Andrade Cardoso , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-33.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz Caminha da Silva [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Otavio Luiz Caminha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000334-37.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpetuo Socorro Coelho da Costa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Perpetuo Socorro Coelho da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de FGTS e SD, bem como de que deverá promover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Morais da Silva [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Aut Paulo Cesar Morais da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-63.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses José Bastos Bittencourt [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ntomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo, conforme petição de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0000928-85.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luíz Baía [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos dos Santos Frazão [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos dos Santos Frazão \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000078-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Reis Farias [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Reis Farias \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Carmo Sobrinho [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Carmo Sobrinho, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-37.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes Coutinho Júnior [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial, relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-22.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Sousa Araújo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Anedota Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anedota Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-33.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Affonso dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Morais Dantas [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Morais Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-58.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Costa da Conceição [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bras. de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Costa da Conceição\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-66.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Amorim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro-Sesef [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social das Estradas de Ferro-Sesef\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina de Jesus Oliveira [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-52.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes , Réu Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. \r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 154 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001306-07.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Lausane [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Erinaldo Silva Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Lausane \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000288-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Pinto Canastra [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Teresa Cristina Pinto Canastra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Pecanha da Silva [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo\r\n\r\nComprovar recolhimento de contribuições previdenciarias (cota parte do empregador), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001256-15.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guilherme Gomes dos Santos [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Jorge Guilherme Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-41.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Roberto Silva do Nascimento [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert e Fotográfico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Roberto Silva do Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-62.2008.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 - S. Beneficente [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912 - S. Beneficente, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls 131. foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000668-08.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Dominic Bonfim Brandão [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Daivison Cardoso Diamantina [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daivison Cardoso Diamantina\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, conforme termo de conciliação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-64.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Costa Neves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-33.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Trindade da Cunha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Mi Mar Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Trindade da Cunha , Réu Mar Mi Mar Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Fls. 393 \r\n\r\nProcesso: 0000383-78.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-70.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Almeida [Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 165251 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-16.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Albino da Silva Lima [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Jesus Ayres [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Wilson Carlos de Jesus Ayres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-92.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Senra da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Mix Fashion Modas Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shop Mix Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000253-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Aleluia de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGS do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e contribuições previdenciarias (cota parte do empregado e do empregador), conforme termo de conciliação constante nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000493-14.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Miranda Monteiro [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafer Construções Metálicas S.A. [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brafer Construções Metálicas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuiçoes ao INSS (cota parte do empregado e do empregador), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001265-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Nascimento Cabral [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli do Nascimento Cabral \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, do requerimento de antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 1391651"
                                    ],
                                    "1391649": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000536-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Salsa \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000527-52.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dutra\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. - Nutriente\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality Serviço Expresso Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391649"
                                    ],
                                    "1391650": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001477-95.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Vieira da Cunha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001102-94.2011.5.01.0074 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou a garantia da divida, com juros, multa de mora e encargos, como indicado na certidão da dívida ativa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391650"
                                    ]
                                }
                            },
                            "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1391759": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000853-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: BV Financeira S.A. CFI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antunes Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000778-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno, Aut Wagner de Souza\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0150800-79.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Lima Araujo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-35.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Barbosa dos Reis [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgência Pediátrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTer ciência de valor bloqueado, para fins de impugnação, em 05 dias, devendo, em caso de interposição de embargos, garantir o Juízo na totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0038400-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Vilardo Filho [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovranita Info Comércio de Equip. de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Vilardo Filho\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Santos [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Maringá Passagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Wiedmann Filho (OAB: RJ 82579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maringá Passagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0000766-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fernandes Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-66.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Moraes Coelho Gomes [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara de Moraes Coelho Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 624 \r\n\r\nProcesso: 0001430-21.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manoel da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Leandro Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-13.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Gomes dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva Gomes dos Santos , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miranda Araujo [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre os calculos de liquidacao, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-56.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Sobreira de Sousa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Assessoria de Cobrança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Sobreira de Sousa , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira [Adv. Ursula Rodrigues Soares (OAB: RJ 159840 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvnanucha Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Oliveira , Réu Yvnanucha Indústria e Comércio de Confecções Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000954-46.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponto e Frio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponto e Frio Alimentos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120700-44.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Alves Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Ckless de Azevedo Confeccções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Alves Ribeiro\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mattos Sequeira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" \r\n\r\nProcesso: 0085400-21.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nery da Silva [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ippon Center Ltda. ME [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Ippon Center Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092300-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Moraes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda., Réu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Moraes\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001264-23.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moreira e Soares Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: Enoch Gonçalves Coelho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moreira e Soares Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 106v., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Machado Pinto Dantas [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Machado Pinto Dantas\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada para viabilizar o prosseguimento, em razão de notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001298-95.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Moreira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Washington Moreira dos Santos \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000304-96.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Affonso Apolinário [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Affonso Apolinário \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 27v., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-64.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Noronha Oliveira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Noronha Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de notificação da reclamada e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elica de Medeiros dos Santos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão de Madeiras Planeta das Madeiras JPA Indústria e Comércio Ltda., Réu: Atacadão de Madeiras Madetex Comércio de Madeiras Ltda., Réu: Atacadão de Madeiras Esquilo Comércio de Madeira Ltda., Réu: Atacadão de Madeiras Recreio Rio Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda., Réu: Atacadão de Madeiras Paulicéa Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elica de Medeiros dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000437-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Leonardo de Braga Rodrigues [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Engenharia Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Leonardo de Braga Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 92 \r\n\r\nProcesso: 0093700-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Moraes de Lelis [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio s Nice Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Moraes de Lelis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Siqueira Monteiro [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Moisés de Siqueira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-28.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Cunha Martins Gomes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcia da Cunha Martins Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Cordeiro Pinho Júnior [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: LAS e LCS Subempreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Cordeiro Pinho Júnior \r\n\r\nFornecer o endereço da 2 ª reclamada para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001174-78.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Queiroz Vianna [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank S.A., Aut Marcos Queiroz Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-29.2011.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jaqueline Braga Amarantes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nExdo: Geriatric Com Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Cassi Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jaqueline Braga Amarantes \r\n\r\nComprovar variação salarial, através das convenções coletivas. \r\n\r\nProcesso: 0001116-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Lopes de Oliveira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviaton Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)], Réu: United Airlines [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Lopes de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que deferido o parcelamento, iniciando-se a pericia quando da integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ribeiro de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ribeiro de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 15 dias sucessivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104700-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Novais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adyr Novais, Réu Cooperativa Triticola Erechim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023300-30.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anaisa de Mello Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nEntregar espontaneamente, em 72h., o imóvel arrematado aos arrematantes, conforme despacho de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0102800-82.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorarios periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-60.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio do Nascimento Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio do Nascimento Oliveira , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-84.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Jacintho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Distribuidora de Acessórios e Esquadrias Ltda. ME [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romulo Distribuidora de Acessórios e Esquadrias Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0073100-90.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italmar Alves Sanches [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Italmar Alves Sanches\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Dutra [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquino Sena Comércio de Peças Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquino Sena Comércio de Peças Ltda., Réu Motoflip Saar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0000413-81.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, fornecendo o endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000798-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffer Ferreira da Silva [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis São Jorge Cascadura \r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre os calculos de liquidação, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-73.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Penha dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Jose da Penha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi chamado à ordem para tornar nulos atos praticados a partir de fls 262. Ao reclamante para contrarrazões ao RO da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000624-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Aparecida de Almeida Osório [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fátima Maria Aparecida de Almeida Osório, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, devendo a autora proceder ao depósito de 50% do valor a título de antecipação dos honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-55.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor de Morais Esperato [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer SA Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antônio Martins da Rosa, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Morais Esperato\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Costa dos Santos [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Loz Transportes Expresso Ltda. [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)], Réu: Metar Logística Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito Costa dos Santos, Réu Metar Logística Ltda., Réu V. Loz Transportes Expresso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 212, em 10 dia sucessivos ,com permeio de 05 dias, a começar pelo autor, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0001419-89.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pinto Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000151-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tergilene Barbosa da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginâsio Apollo 12 Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tergilene Barbosa da Silva, Réu Ginâsio Apollo 12 Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000070-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Moura de Oliveira Barreto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Moura de Oliveira Barreto , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. 172 e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, pois garantem a totalidade da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000378-53.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Souto [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., Réu: El Paso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves Souto \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062400-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Pinto de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Alegas do Cajú Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda. [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)], Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Francisco da Silva Duarte, Réu: Elis da Rocha Ramos, Réu: Marcio Ferreira de Almeida, Réu: Desiree Silva de Oliveira, Réu: Elen Claudia Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Pinto de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da administradora de cartão de crédito para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0093900-42.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Isel [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de forma fundamentada, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001183-06.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Agte: Nestle Waters Brasil Bebidas Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Miguel da Silva [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilson Miguel da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento .\r\n\r\nContra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0001205-35.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Nocilla Martins de Barros [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nocilla Martins de Barros \r\n\r\nTer vista do recolhimento de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000843-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Assis dos Santos Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-31.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural Nucleo de Projetos Mundo [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural Nucleo de Projetos Mundo\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Santana [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. (nova denominação de Banco Itaú S.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A. (nova denominação de Banco Itaú S.A), Aut Marcos Rodrigues de Santana, Réu TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silva Mattos Junior [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Silva Mattos Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Guedes de Araújo Soares [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paula Guedes de Araújo Soares \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000457-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Pereira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Réu: Transportadora Transjawa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090900-05.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milady Bomfim de Jesus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibdcon - Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento [Adv. Laura Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 127824 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Ibdcon - Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento, Aut Milady Bomfim de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes .\r\n\r\nProcesso: 0000092-12.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ivo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ivo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0001456-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Marques Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Marques Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0000378-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Weber [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Ricardo Luiz Weber , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emérito Cardoso Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Geisa Santos Monte, Réu: Alessandra da Fonseca Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emérito Cardoso Filho \r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-06.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Ribeiro [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rishon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Ribeiro \r\n\r\nTer vista de petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021000-66.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe Teixeira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe Teixeira\r\n\r\nTer vista de petição de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000406-21.2012.5.01.0075 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Roberto Rodrigues de Araujo [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlàntico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlàntico de Seguridade Social\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0056000-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Brun Jardim [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Brun Jardim, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000589-26.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Mendes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Sidnei Mendes \r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologar acordo extrajudicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-13.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Correia Martins [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (Sucessora de Gol Transportes Aereos S.A e GTI S.A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Correia Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que deferida a dilação do prazo requerida. .\r\n\r\nId: 1391759"
                                    ],
                                    "1391777": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000129-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Nunes Fernandes Negrão \r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME N/P socio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Gabriela Nuti da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME N/P socio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira do Nascimento \r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Gabriela Nuti da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHR Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000075-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Marins Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Gabriela Nuti da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Santos e Marins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391777"
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                            },
                            "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1391442": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0028500-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Garcia de Queiroz [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Refinaria de Petroleo Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda., Aut Luiz Alberto Garcia de Queiroz , Réu Refinaria de Petroleo Manguinhos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 420: \" 1) Comprovado o recolhimento da cota previdenciária incidente, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000347-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Chalfun de Matos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Chalfun de Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001259-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Esposito [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Esposito, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tavares [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001326-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lustrene Sa Eletro Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 07: \"...Intime-se o Autor a indicar o atual endereço da pessoa jurídica demandada ou composição societária, em 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000036-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderi de Sousa Esmerino [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Céu Azul Ltda. [Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderi de Sousa Esmerino, Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Réu Empreiteira Céu Azul Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição do alvará de fl.131 (autor), bem como do despacho de fl. 130: \" Convolo em penhora o valor do depósito recursal de fls. 88 e, ante a manifestação da Ré, determino a expedição de alvará ao Autor. Após, intime-se a 2ª Ré a comprovar o depósito do valor remanescente em 48 horas. Inerte, venham-me conclusos para adoção do procedimento de penhora via sistema BacenJud-2 em numerário da Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0136800-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Chaves da Fonseca [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Chaves da Fonseca, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás de fls. 428/430, e da extinção da execução, requerendo o que de seu interesse no prazo de 60 dias, permitindo-se a carga dos autso pelo prazo de 5 dias, sem intimação, conforme despacho de fl. 427. \r\n\r\nProcesso: 0001044-22.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Oliveira \r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar novos cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme promoção da contadoria às fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0100200-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Geraldo [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cleria Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Geraldo \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000436-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Veras Ribeiro [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: \" Intime-se a Reclamada a comprovar o pagamento das contribuições pecuniárias e de imposto de renda em 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0029100-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Pastor Soares [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Costa [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes da Costa \r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar novos cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme promoção da contadoria às fls. 199/200. \r\n\r\nProcesso: 0152900-38.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dias Moreira Menezes [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Francesco Romano Costantino, Réu: Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dias Moreira Menezes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001310-38.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Edmar Rodrigues Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 09: ' Notifique-se o consignante para depositar o valor ofertado em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0129600-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Teixeira [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi-RJ Firjan Cirj Saúde [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi-RJ Firjan Cirj Saúde \r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl. 157: \"...intimação da Ré ao pagamento da cota previdenciária, observando-se os valores indicados no cálculo de fls. 139 (R$ 172,08).\" \r\n\r\nProcesso: 0000926-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Figueiredo Jabotá [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Simone Figueiredo Jabotá \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 571 (INSS) e do despacho de fl. 568, tendo-se por EXTINTA A EXECUÇÃO, arquivando-se os autos com baixa na distribuição. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-26.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Cipolatti de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) a/c do Síndico da Massa Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) a/c do Síndico da Massa Gustavo Banho Licks \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 418: \" Intimem-se as Reclamadas para, querendo, manifestarem-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por outros 05 (cinco).\" \r\n\r\nProcesso: 0150700-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Guedes, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 201, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 19.047,92, equivalentes a 1.536.102,76 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. ..Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0130000-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícius de Sá Freire [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Silva Salles [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Natália Silva Salles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 341: \" Nego seguimento ao recurso voluntário interposto, ante a irregularidade de representação processual da Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001370-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda Alvarenga [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tower do Brasil Ltda. [Adv. Wilton Roveri (OAB: SP 62397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Tower do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288: \" Inicialmente, intime-se a embargada para se manifestar sobre os presentes (embargos de declaração da Autor), em 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000227-84.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Carvalho Vieira [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. (em recuperação judical), Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Raphael de Carvalho Vieira\r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação dos cálculos de fls. 117, fixando o crédito exequendo em R$ 763,14, equivalentes a 61.547,57 TR's, acrescido das custas de R$ 14,20, sendo o autor para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000535-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Geraldo de Souza Júnior [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Ditribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Ditribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \" Ante a expedição do alvará de fls. 160, não há mais valor a ser liberado à Reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0078200-91.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Mariano de Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Mariano de Castro, Réu Neves Barreto Servicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição do alvará de fls. 170 (autor), tendo extinta a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Neves de Azeredo [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sight Rent Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sight Rent Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Anunciata da Conceição [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda., Aut Valdea Anunciata da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000877-68.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Meire Santos de Paoli [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Meire Santos de Paoli \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000687-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Mello [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0043100-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva , Réu Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A., Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Previdencial Cia. de Seguros \r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição do alvará de fl. 497 (autor), tendo por EXTINTA A EXECUÇÃO, conforme despacho de fl. 496. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cavaignac Silva [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Cavaignac Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 320: \" Ante a devolução da notificação de fls. 318, intime-se a Reclamante a indicar o correto e atual endereço da testemunha Marilene Vieira de Siqueira, em até 30 dias antes da próxima audiência, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000237-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Frederico Kaeller [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)]\r\n\r\nRéu: AM PM Comestíveis Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Távora (OAB: RJ 99092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Frederico Kaeller\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143: \" Intime-se o Reclamante ao pagamento do valor da condenação (R$ 10.000,00-multa de 1% sobre o valor da causa pela litigancia de má-fé e 1% sobre o valor da causa para indenizar a parte Ré), bem como das custas (R$ 10.000,00), conforme determinado às fls. 137, estando sujeito à execução forçada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001313-90.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Oliveira [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves Simão [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Penha Solange da Silva Alves, Réu: Ilma Gonçalves Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves Simão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \" Intime-se a Reclamante a se manifestar sobre a petição retro (Rda), em 05 (cinco) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0145300-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Viana Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254: \" Intime-se a Reclamada para se manifestar sobre a petição retro (autor), em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000925-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Vidal Rego [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias para refazer os cálculos, conforme despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000394-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira Duarte [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Oliveira Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000598-19.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Gomes Braúna [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Gomes Braúna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125: \"...intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000445-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Maria Machado Diniz [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224: \" Ante o potencial efeito modificativo dos embargos de declaração opostos pela Reclamante, determino que, por ora, seja a Reclamada intimada a se manifestar sobre os mesmos, em 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Modena de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Modena de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-75.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Célia Leite Costa dos Santos [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Célia Leite Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38: \" Ante a devolução do mandado de fls. 36, intime-se o Reclamante a indicar o correto e atual endereço da Reclamada ou meios para sua localização, em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000708-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Pessanha [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \" Considerando-se que o Autor somente apresentou a 1ª folha da alteração contratual mencionada, sendo as demais folhas parte de documento estranho ao feito, tenho por não cumprida a determinação de fls. 58. Reintime-se o Autor ao cumprimento, em 5 dias, sob pena de extinção.\" (cópia da 5ª alteração contratual). \r\n\r\nProcesso: 0086600-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira Motta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200: \" Em razão do potencial efeito modificativo dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, chamo o feito à ordem para, convertendo o julgamento em diligência, determinar que seja a Reclamada intimada a se manifestar sobre os mesmos, em 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0017700-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 420: \" Como requer a Reclamada. Dê-se-lhe vista dos autos, por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0058400-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 244: \" Intime-se o Reclamante a se manifestar sobre a petição retro (Rda), em 10 dias, devendo, na mesma oportunidade, requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000358-30.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Paulo Santiago [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Paulo Santiago \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166: \" Ante a garantia do Juízo com o depósito recursal de fls. 83, convolado em penhora por força da decisão de fls. 149, chamo o feito a ordem e reconsidero a decisão de fls. 162, e consequentemente o despacho de fls. 165. Intime-se o Autor para manifestar-se, em 5 dias, sobre os embargos à execução opostos às fls. 152/153.\" \r\n\r\nProcesso: 0082600-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Batista Gonçalves [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Francisco Simões Flórido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Batista Gonçalves \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0077500-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Mendes dos Santos Júnior [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: MSY Serviços de Obras e Reformas Ltda. ME , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Mendes dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71: \" Autorizo o desentranhamento dos documentos que acompanham a exordial, à exceção da procuração. Intime-se a parte autora a comparecer à Secretaria desta Vara, em 30 dias, a fim de retirar os documentos ora mencionados...\" \r\n\r\nProcesso: 0049900-51.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué de Oliveira Soares [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000169-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-59.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Souza, Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada para o dia 05/12/2012, às 11:20 horas a audiência para oitiva da testemunha Nelson Joaquim de Santana, na 1ª VT/Nilópolis-RJ (processo CPI 0000059-68-2012-501-0501), conforme fl. 670. \r\n\r\nProcesso: 0000445-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: \" Em razão do potencial efeito modificativo dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamante, chamo o feito à ordem para, convertendo o julgamento em diligência, determinar que seja a Reclamada intimada a se manifestar sobre os mesmos, em 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0106900-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Freitas Gomes [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Seaco Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Seaco Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 393: \" Ante os termos da petição retro, intime-se a Reclamada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, em 48 horas, sob pena de penhora de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0000716-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Ponce Sardi [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000577-72.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Mendes [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: NBC Park Estacionamento e Lavagem de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 12: \" Intime-se o Autor a indicar o endereço atual da parte demandada, em 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001003-21.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Souza Gomes [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Sheila Souza Gomes\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição do alvará de fl.212 (autor), tendo por EXTINTA A EXECUÇÃO, conforme despacho de fl. 211. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pacheco de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourist Card Assistence Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pacheco de Oliveira\r\n\r\nO Reclamante deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 802,00, em 05 dias, sob pena de execução forçada, conforme despacho de fl. 14. \r\n\r\nId: 1391442"
                                    ],
                                    "1391441": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0117000-57.2008.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago da Silva Salme\r\n\r\nExecutado: Rosely de Moraes Faria Dantas,WRC Engenharia e Consultoria Ltda.,William Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosely de Moraes Faria Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.570,45, equivalentes a 1.036.609,05 TR's, acrescido das custas de R$ 284,47 e crédito previdenciário de R$ 1.298,75, conforme homologação de fl. 98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: William Dantas,WRC Engenharia e Consultoria Ltda.,William Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado William Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.570,45, equivalentes a 1.036.609,05 TR's, acrescido das custas de R$ 284,47 e crédito previdenciário de R$ 1.298,75, conforme homologação de fl. 98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126800-12.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Vianna de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.679,88, equivalentes a 1.024.112,09 TR's, acrescido das custas de R$ 383,75, conforme homologação de fls. 178, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000382-24.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Freitas Moraes \r\n\r\nExecutado: Osenilton da Cunha Rodrigues,Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ,ACR Styllus Serviços Profissionais Ltda.,Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nPelo presente fica citado Osenilton da Cunha Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.161,50, equivalentes a 256.216,79 TR's, acrescido das custas de R$ 326,87, conforme homologação de fls. 238, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391441"
                                    ]
                                }
                            },
                            "77ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "1391404": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0019500-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramalho da Silva Santos [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Riera Serviços e Transportes Ltda EPP, Réu: Luiz Marcelo Riera Heredia, Réu: Anderson Veras da Silva [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramalho da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 641 que indeferiu o pedido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carvalho Careaga [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Atlantico Sul Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Atlantico Sul Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000553-41.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Aut Wallace Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-07.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Rodrigues de Barros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mucadan Bar Milenar Ltda. [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Rodrigues de Barros, Réu Mucadan Bar Milenar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-63.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Sousa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Paulo Santos de Sousa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Ramos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: IDAC - Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-72.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Fonseca Marquito [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Fonseca Marquito , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa de Mattos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa de Mattos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123700-12.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Soares Mathias dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Finatec Assessoria em Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Soares Mathias dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspesão da execução por 01 ano, nos termos do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000810-66.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Peruzini [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Energe Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Peruzini \r\n\r\nApresentar endereço correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco André Gavino Cruz [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco André Gavino Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva [Adv. Juliana Resende Valente (OAB: RJ 138084 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda, Réu: José Roberto dos Santos, Réu: Silvania Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias,sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001541-96.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima de Oliveira Fonseca [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000549-04.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Figueiredo Veras Soares [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A., Aut Fernanda Figueiredo Veras Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-83.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carneiro Barroso [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carneiro Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-95.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Aparecida Brasil [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Aparecida Brasil \r\n\r\nTer vista de fls 105/106. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Felicio da Cunha [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Paulo César Felicio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Rodrigues da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo 2º réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-97.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1391404"
                                    ],
                                    "1391401": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0000683-02.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael de Paula\r\n\r\nExecutado: Andrea Geovania Oliveira Elpidio,Terceiro Milênio Reformas Ltda,Rhody Muller Elpidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Geovania Oliveira Elpidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.010,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rhody Muller Elpidio,Terceiro Milênio Reformas Ltda,Rhody Muller Elpidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Rhody Muller Elpidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.010,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391401"
                                    ],
                                    "1391402": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000924-05.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Melegario da Costa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391402"
                                    ],
                                    "1391488": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000786-09.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000922-69.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-88.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001503-84.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nJose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000552-90.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcelle Luiza Augusto Marques (OAB: RJ 194262 E)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-76.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Tania Corteze (OAB: RJ 46568 D)\r\n\r\nEdson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000354-19.2012.5.01.0077 - RTSum - Carga: Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 D)\r\n\r\nMaria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001406-21.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-68.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391488"
                                    ],
                                    "1391403": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "Edital de Intimação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001412-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Farias\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/10/2012 às 13:00h para que a ré proceda a baixa na CTPS do autor, autorizando desde já a baixa pela Secretaria da Vara, em caso de ausência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391403"
                                    ]
                                }
                            },
                            "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1391138": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001191-71.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Daniel Nonato \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000075-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cruz Henrique [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cargo Center Washington Luiz [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Center Washington Luiz \r\n\r\nA 2ª reclamada para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086200-40.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de), Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira dos Santos\r\n\r\nA reclamante para que aponte o valor de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros, observada a data da quebra, qual seja, 27/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000033-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne Chagas Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ses Sistemas Especiais de Saneamento Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ses Sistemas Especiais de Saneamento Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000833-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques Matheus Amado [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marques Matheus Amado, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/78 - procedentes em parte. Custas de R$ 200,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000385-36.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris Martins de Sousa Azevedo [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Bom Café e Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Martins de Sousa Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 - extinto sem resolução do mérito. Fica facultado o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000692-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vinicius de Azevedo Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: NXT 01 Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vinicius de Azevedo Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Anicio Lacorte Ayroza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro Anicio Lacorte Ayroza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285/290 - improcedente. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0119500-27.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sequeira Giorgi [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparencia e Ampliacoes Ltda., Réu: Lívia Coscarelli, Réu: Valéria Coscarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Sequeira Giorgi\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fonseca Marnoto de Souza [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fonseca Marnoto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000303-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Moreno Ferraz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mix Comércio Ltda. ME [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mix Comércio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-75.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correa [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciba Especialidades Quimicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16 - extinto sem resolução do mérito. Fica facultado o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0080200-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio José de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Finadel Investimentos e Participações S.A., Réu: Francesco Virgílio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio José de Sousa \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Correa Mazutti Sobral \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-15.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180 - improcedente. Custas de R$ 243,44 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000951-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Romão Barbosa [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: RL2 Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Romão Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000433-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Ferreira de Oliveira [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismos Ltda. , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turismo Ltda. , Réu: Veplan Consultores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Ferreira de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada VEPLAN ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000107-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rattes Sampaio [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. A/C Flávio Márcio R. Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rattes Sampaio\r\n\r\nA parte autora para que adeque seus cálculos, de vez que recebeu ofício para percepção do seguro desemprego e alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000422-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rondon [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Gonçalves Mattoso [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: José Henrique Silveira Schittini, Réu: Isma Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Rondon \r\n\r\nA parte autora para informar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão pelo prazo de 01 ano, de acordo com o art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000613-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Lima [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Lima , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0138600-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Hospital Municipal Phelipe Pinel n/p Procurador do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nO reclamante para ciência da certidão do oficial de justiça, devendo informar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001242-82.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurelio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000589-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Silva Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Alves [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 - extinto sem resolução do mérito. Fica facultado o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000638-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-23.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Bezerra de Souza [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO-Ministerio Publico do Rio de Janeiro n/p PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Dantas Passarelo França [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleano Boutique Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Dantas Passarelo França \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0139300-07.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lira Freire da Silva [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lira Freire da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068600-06.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues Ribeiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigues Ribeiro, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384 - procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001295-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romolo Arldt Sampaio [Adv. Lucinete de Souza Augusto Gonçalves (OAB: RJ 129198 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romolo Arldt Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Oliveira \r\n\r\nDeferido o requerido pela parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073600-21.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Sant Ana Guimaraes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Sant Ana Guimaraes\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001015-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moraes Gomes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda., Réu: Cyrela Brasil Realty S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moraes Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000954-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Miranda Martins [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Martins Ltda. ME, Réu: Salão Arte e Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Miranda Martins\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023800-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Pereira Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Comércio Alimentícios Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes Pereira Lima , Réu Rufino Comércio Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de CD/SD e do TRCT, código 01, sob pena de multa de R$ 2.000,00, no dia 25/10/2012, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0008500-51.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerardo Alves de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Márcia Rosângela do Carmo Silva, Réu: Antonio Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Alves de Souza\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cunha [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0125800-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmyla de Souza Lobo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Aut Ludmyla de Souza Lobo\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Francisco Cordeiro [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Francisco Cordeiro , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS no cód. 01 e as de CD/SD, no dia 25/10/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001188-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Santos [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ do Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio dos Santos \r\n\r\nO reclamante para que preencha o instrumento de mandato de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000180-43.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steferson da Silva Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Steferson da Silva Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do FGTS no cód. 01 e as guias de CD/SD, no dia 25/10/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001221-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Barreiros Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Barreiros Santos\r\n\r\nA reclamante para que regularize sua assistência, trazendo aos autos procuração regularmente preenchida e datada, bem como cópia de sua identidade e do CPF, eis que, não sendo o caso de evitar-se decadência ou prescrição, inaplicável o art. 37 do CPC. Prazo de 15 dias, em cartório. \r\n\r\nId: 1391138"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0165300-10.2009.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Helen Vieira de Araújo \r\n\r\nExecutado: Orlando Alberto Brito Alcantara,Alcantara Soluções e Métodos Ltda. ,Alcantara Soluções e Métodos Ltda. n/p do sócio Antonio Jose Brito de Alcantara,Alcantara Soluções e Métodos Ltda. n/p do sócio Orlando Alberto Brito Alcantara,Antonio Jose Brito de Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Alberto Brito Alcantara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.904,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Brito de Alcantara,Alcantara Soluções e Métodos Ltda. ,Alcantara Soluções e Métodos Ltda. n/p do sócio Antonio Jose Brito de Alcantara,Alcantara Soluções e Métodos Ltda. n/p do sócio Orlando Alberto Brito Alcantara,Antonio Jose Brito de Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Brito de Alcantara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.904,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-71.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ítalo Pereira Cardozo \r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Chaves de Almeida,Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda,Grimaldo Lima da Silva,Raquel Dionaures Cruz,Marco Aurelio Chaves de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Chaves de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.813,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-82.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Severino Filho\r\n\r\nExecutado: Fabio Rogerio Costa,F.R.C. SOARES LANCHES E REFEICOES LTDA - ME,Leila Meira David,Maria da Paz Costa Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Rogerio Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.426,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Paz Costa Soares,F.R.C. SOARES LANCHES E REFEICOES LTDA - ME,Leila Meira David,Maria da Paz Costa Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Paz Costa Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.426,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087600-26.2007.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilson Samuel\r\n\r\nExecutado: Maria Salvadora Braga da Silva,Maraves Rio Alimentos Ltda.,Adriana Novaes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Salvadora Braga da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.751,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121600-18.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Florindo Sant Angelo Filho\r\n\r\nExecutado: Alípio Salles Pessoa Neto,Clínica de Repouso Valência Ltda.,João Paulo dos Santos Gomes,Marly Lima de Carvalho,Pedro Jorge Dáguer,Lia Assis Cals de Oliveira,Walter Pinto Lima,Antônio Rocha Vieira de Mello,Carlos Jose Muniz,José Roberto Muniz,Lia Assis Cals de Oliveira,João Paulo dos Santos Gomes,Walter Pinto Lima,Alípio Salles Pessoa Neto,Joaquim José Muniz (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alípio Salles Pessoa Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.024,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Jorge Dáguer,Clínica de Repouso Valência Ltda.,João Paulo dos Santos Gomes,Marly Lima de Carvalho,Pedro Jorge Dáguer,Lia Assis Cals de Oliveira,Walter Pinto Lima,Antônio Rocha Vieira de Mello,Carlos Jose Muniz,José Roberto Muniz,Lia Assis Cals de Oliveira,João Paulo dos Santos Gomes,Walter Pinto Lima,Alípio Salles Pessoa Neto,Joaquim José Muniz (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Jorge Dáguer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.024,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Rocha Vieira de Mello,Clínica de Repouso Valência Ltda.,João Paulo dos Santos Gomes,Marly Lima de Carvalho,Pedro Jorge Dáguer,Lia Assis Cals de Oliveira,Walter Pinto Lima,Antônio Rocha Vieira de Mello,Carlos Jose Muniz,José Roberto Muniz,Lia Assis Cals de Oliveira,João Paulo dos Santos Gomes,Walter Pinto Lima,Alípio Salles Pessoa Neto,Joaquim José Muniz (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Rocha Vieira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.024,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Jose Muniz,Clínica de Repouso Valência Ltda.,João Paulo dos Santos Gomes,Marly Lima de Carvalho,Pedro Jorge Dáguer,Lia Assis Cals de Oliveira,Walter Pinto Lima,Antônio Rocha Vieira de Mello,Carlos Jose Muniz,José Roberto Muniz,Lia Assis Cals de Oliveira,João Paulo dos Santos Gomes,Walter Pinto Lima,Alípio Salles Pessoa Neto,Joaquim José Muniz (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Jose Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.024,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Roberto Muniz,Clínica de Repouso Valência Ltda.,João Paulo dos Santos Gomes,Marly Lima de Carvalho,Pedro Jorge Dáguer,Lia Assis Cals de Oliveira,Walter Pinto Lima,Antônio Rocha Vieira de Mello,Carlos Jose Muniz,José Roberto Muniz,Lia Assis Cals de Oliveira,João Paulo dos Santos Gomes,Walter Pinto Lima,Alípio Salles Pessoa Neto,Joaquim José Muniz (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.024,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim José Muniz (Espólio de),Clínica de Repouso Valência Ltda.,João Paulo dos Santos Gomes,Marly Lima de Carvalho,Pedro Jorge Dáguer,Lia Assis Cals de Oliveira,Walter Pinto Lima,Antônio Rocha Vieira de Mello,Carlos Jose Muniz,José Roberto Muniz,Lia Assis Cals de Oliveira,João Paulo dos Santos Gomes,Walter Pinto Lima,Alípio Salles Pessoa Neto,Joaquim José Muniz (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim José Muniz (Espólio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.024,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Paulo dos Santos Gomes,Clínica de Repouso Valência Ltda.,João Paulo dos Santos Gomes,Marly Lima de Carvalho,Pedro Jorge Dáguer,Lia Assis Cals de Oliveira,Walter Pinto Lima,Antônio Rocha Vieira de Mello,Carlos Jose Muniz,José Roberto Muniz,Lia Assis Cals de Oliveira,João Paulo dos Santos Gomes,Walter Pinto Lima,Alípio Salles Pessoa Neto,Joaquim José Muniz (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Paulo dos Santos Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.024,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391135"
                                    ],
                                    "1391136": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000156-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Mello Gonçalves Costa \r\n\r\nRéu: Odonto Rio Produtos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Odonto Rio Produtos Odontológicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391136"
                                    ],
                                    "1391137": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000106-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Antônio de Souza\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. - ME, Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo Acustica Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088200-13.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Crepeworld Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crepeworld Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391137"
                                    ]
                                }
                            },
                            "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1391199": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "EXPEDIENTE DE 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000896-28.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-17.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique da Silva Nogueira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Centro Automotivo Ltda - ME [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001225-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues Leal \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação de tutela pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0000490-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Marcellino da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclat-Un Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclat-Un Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 50,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000345-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição Moraes [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestadora de Serviços Ltda - EPP [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: ROBERTO FIGUEIREDO DE BARROS - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFB Prestadora de Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dantas da Silva [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Construtora Ltda (Massa Falida de), Aut Moises Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 349, fixando-se o valor do principal em R$ 2.676,18, referente à diferença devida do crédito previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0001429-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Jannuzzi [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento Jannuzzi \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.895,85, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001561-78.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Coelho Kaller [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Solmar Velacor Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Coelho Kaller \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Antônio da Rocha [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: River Park Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Antônio da Rocha , Réu River Park Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos às fls. 147/153 e 158/185, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-37.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Norberto da Silva [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastike Clínica de Cirurgia Plástica Ltda. [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastike Clínica de Cirurgia Plástica Ltda., Aut Rose Mary Norberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000172-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson do Carmo Rocha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 202/222, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-10.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Silva [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0061600-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro dos Santos [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 600,00, que serão devolvidas às reclamadas, em virtude da inversão do ônus da sucumbência, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-59.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Manoel Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JAM de fls. 143/152, fixando-os em R$ 40.340,00, equivalentes a 3.253.183,83 trs pr, já deduzido o valor do depósito recursal, bem como da convolação em penhora do depósito de fl. 83. Deverá a reclamada efetuar o pagamento do saldo remanescente apontado às fls. 143/144, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001307-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Macedo Fraga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Macedo Fraga\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0062800-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nogueira Macedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daniele Nogueira Macedo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.664,37, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001528-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos as tabelas salariais de acordo com a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0086900-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Pinheiro Fernandes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional SA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional SA, Aut Claúdio Pinheiro Fernandes \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca de quais provas pretendem produzir, especificando-as. Em querendo a oitiva de testemunhas, trazer róis, no prazo acima, ou conduzi-las espontaneamente à audiência, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001326-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Pinheiro Teixeira [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Pinheiro Teixeira \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000378-38.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina Vianna dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Clair de Lune Ltda - ME [Adv. Janete de Carvalho (OAB: RJ 54995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Clair de Lune Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Carvalho Gomes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião Carvalho Gomes, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-18.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Soares da Silva Santos [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Edson Soares da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 13,33. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 58/61). \r\n\r\nProcesso: 0000838-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baptista Sardinha [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Baptista Sardinha, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0033800-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ribeiro Sa\r\n\r\nContestar fls. 421/430, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Britto Barbosa [Adv. Josilene Machado Dias (OAB: RJ 103596 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Britto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001146-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Larangeira de Freitas [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Larangeira de Freitas, Réu Unimil Uniformes Militares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000997-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Lima Batista [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Lima Batista\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fls. 43/46. \r\n\r\nProcesso: 0000829-63.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Lima Sechi [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Michel Lima Sechi \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001331-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Júnior Mota Damascena [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Germano Júnior Mota Damascena , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.200,00, pelos réus. \r\n\r\nId: 1391199"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0000917-72.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laerte Teixeira Brandão \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.598,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391194"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000624-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Quintela Tindou\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Declaração de responsabilidade subsidiária do 2º reclamado\r\n\r\nc) Condenação das reclamadas ao pagamento dos salários em atraso, reembolso do vale transporte e dos valores gastos a título de vale refeição, pagamento de 1 hora extra diária, pagamento da multa do art. 477 da CLT, pagamento da verba indenizatória a título de danos morais e pagamento dos honorários advocatícios\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391217"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Intimação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0086500-93.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquímicos Ltda., Hilda Savattone Ribeiro - coobrigada., Nara Savattone Ribeiro - coobrigada.\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Savattone Ribeiro - coobrigada., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quota previdenciária, no valor de R$ 561,10, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0062800-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nogueira Macedo \r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.664,37, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000814-94.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Goodgabizo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Goodgabizo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de liquidação no valor de R$ 12,02 e custas de conhecimento no valor de R$ 48,10. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391196"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001429-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Jannuzzi \r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.895,85, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000434-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Pereira \r\n\r\nRéu: Hocler Interamericano de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hocler Interamericano de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pereira \r\n\r\nRéu: Hocler Interamericano de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hocler Interamericano de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-06.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ten Cel José Júlio TM Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Edifício Ten Cel José Júlio TM Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de liquidação no valor de R$ 148,20 e custas de conhecimento no montante de R$ 567,06. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391197"
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                            },
                            "81ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "1386459": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000277-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Ramos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central 173 Santíssimo Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Central 173 Santíssimo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia petição fl. 24 \r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Borges do Monte [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Borges do Monte, Réu Servicos de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a arrematação foram julgados improcedentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1386459"
                                    ],
                                    "1386981": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0006000-08.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Avelino Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Avelino Pereira\r\n\r\n'Cumprir determinação contida na ata de audiência de fls. 290, em 10 dias, juntando aos autos certidão especifica que declare a existência de outros dependentes, ou mesmo, ser a cônjuge a única, na forma do art.1º da Lei 6858, tendo em vista que a petição de fls. 269 informa sobre a existência de uma filha do “de cujos”. \r\n\r\nProcesso: 0001485-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cardoso Batista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho Costa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Fire Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Carvalho Costa \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineudo Lourenço da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineudo Lourenço da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Francisco Vicente Dias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge GL Filho Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Otis Elevadores e Escadas Rolantes [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge GL Filho Ltda.\r\n\r\n'COMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR APURADO À FL.70 (R$ 2.192,92,\r\n\r\nEQUIVALENTES A 176.909,16 TRs PRO RATA) A TÍTULO DE FGTS E\r\n\r\nSEGURO DESEMPREGO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Gomes Leite Villaca [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Gomes Leite Villaca\r\n\r\n'Tomar ciência de que o Juízo defere o parcelamento dos honorários. Vir com a 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001578-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleciany Farias de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gylgamesh Assessoria Tributária e Comercial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleciany Farias de Sousa \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo INSS e IR. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Cavalcanti [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM, Réu: MANOEL ALVES DE BARROS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves Cavalcanti \r\n\r\nAo autor acerca do resultado da pesquisa de fl 67, 68 e 69, indicando meios para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0000782-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lutz Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nAo recorrido para se manifestar acerca do recurso ordinário de fl 232/243 \r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Albuquerque Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\n'Ter ciência ddo despacho de fls.557 que convola em penhora o depósito de fls.555, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Moraes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Faça Turismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208, no importe liquido de R$ 15.487,89, equivalentes a 1.251.016,94 TRs pro-rata, alem de R$ 1.168,42, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ 400,00, referente a custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001276-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fellipe Araújo do Nascimento [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar acerca da petição do reclamante com cálculos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000679-16.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Arraes da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Renovação Ltda. ME [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Renovação Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao da cota previdenciaria, e das custas em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001106-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias Moreira [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBV Brasil Petróleo Ltda., Aut Julio Cesar Dias Moreira \r\n\r\n'ar ciência do início da perícia, designada para 10/10/2012. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-14.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus da Silva Guimarães [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Jorge da Silva Ferreira [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Jorge da Silva Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-95.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontak Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Joao Marcus de Luca (OAB: SP 114528 - D)]\r\n\r\nCgto: Célia Rosa de Santana [Adv. Artur Miranda Rosa (OAB: RJ 69924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kontak Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000414-77.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001347-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Franco [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Franco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Estrela Quinhones [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Euclides Estrela Quinhones \r\n\r\n'Tomar ciência de que foram conhecidos os embargos, por tempestivos, para, no mérito, acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000098-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves Pereira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves Pereira\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000584-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camillo Vergara Lopes Serão [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaffer Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alessandra Monteiro Fontes Machado (OAB: RJ 105346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camillo Vergara Lopes Serão, Réu Zaffer Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Sena Lima [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-31.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Fernandes [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda.-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane dos Santos Fernandes\r\n\r\nAo autor para cumprir fl 76 (reapresentar os seus cálculos, deduzindo os valores levantados através do alvará 0929/2011), sob pena de arquivamento com baixa \r\n\r\nProcesso: 0000584-49.2012.5.01.0081 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio da Costa Barros [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Antônio da Costa Barros , Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Pereira dos Santos [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinete Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Serpa de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Réu Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio, Aut Fabiano Serpa de Oliveira, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-87.2011.5.01.0081 - Notif\r\n\r\nRqte: Gilberto Machado da Silva [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilberto Machado da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001467-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Candido de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Técnica Cristalia Ltda. ME [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Técnica Cristalia Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao da cota previdenciaria e custas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernando de Lima e Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Visual Prallon Produções e Aluguel Ltda. ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Visual Prallon Produções e Aluguel Ltda. ME, Aut Pedro Fernando de Lima e Silva\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de fl 49 (foi designada para o dia 30/10/2012 às 11:20 horas, na 1º Vara do Trabalho de Nilópolis, a audiência para oitiva da testemunha JORGE AUGUSTO DE LIMA MARIA) \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reginaldo [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 \r\n\r\n'Comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Firmino da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Servicos Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da CPE apensada aos autos com certidão negativa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Friande [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Urban Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NZN Boutique Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NZN Boutique Ltda. ME, Réu Urban Boutique Ltda. , Réu W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\n'Comprovar a quitação do depósito do FGTS na conta vinculada do autor, além de custas, sob pena de execução e aplicação da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0000446-53.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Soares de Macedo [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFornecer endereço do Adm. Judicial de fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0132500-51.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Sousa Moreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Sousa Moreira\r\n\r\n'Fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000601-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Dias Caetano [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumping Kids Salão de Festas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Dias Caetano \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo INSS e IR. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-51.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Berto Lucas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Berto Lucas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos a Execuçao foram julgados improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iloydio Moreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\n'Tomar ciência do aperfeiçoamento da penhora de fls.349, com nomeação de fiel depositário (DAHAS CHADE ZARUR), nos termos da certidão de fls.355, observando-se o prazo de 05 dias para oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-16.2007.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Barreto Sacramento [Adv. Danielson Max Souza Medeiros (OAB: RJ 135459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ailton Barreto Sacramento, Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\n'Arbitro o valor da condenação em R$ 5.000,00. Intimem-se, sendo a consignante para proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-31.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Silvano [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: PAULO H S SILVA, Réu: FERNANDO R S AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Silvano\r\n\r\nA reclamante para tomar ciência das pesquisas de fl 69, 70 e 71, indicando meios para prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000858-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos Paz Resende [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Borges de Oliveira, Réu: Alexandre Costa Magalhães [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Costa Magalhães\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 41 que convola em penhora o depósito de fls. 39 devendo manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-70.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Velozo da Cruz [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperio Cooperativa de Locacao de Mao de Obra, Réu: Posto Lobo Junior [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Lobo Junior\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 19/10/2012 as 11:00 h para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000082-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Andrade Gonçalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos guia de GPS autenticada, em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000454-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Joviano Bernardino [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Limitada [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Limitada\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nassim João Henriques Abdalla \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nApresentar cópia legível do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carnauba Borges [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carnauba Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-95.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Raro Pé Calçados Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raro Pé Calçados Ltda.\r\n\r\n'Pagar as custas R$ 40,00 (GRU judicial–cód.18740-2, BB ou CEF). \r\n\r\nProcesso: 0031100-62.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos Carvalho da Cunha [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. [Adv. Patricia Mohammad Hassoun (OAB: RJ 116163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional J e J Ltda.\r\n\r\n'Comprovar o INSS sobre o acordo, além de custas (GRU judicial–cód.18740-2, BB ou CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000619-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Azevedo [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Azevedo\r\n\r\nVenha a liquidação, inclusive IR e INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-43.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Cabral [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Cabral , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos foram julgados procedente em parte. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Tito da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jocemar Tito da Silva \r\n\r\n'Rejeito as prefaciais argüidas de incompetência absoluta e carência de ação. E, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação ajuizada por CRISTIAN SOUZA DE ALMEIDA para condenar as reclamadas EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. e, subsidiariamente, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, a pagar, em valores a serem apurados em liquidação, observados os termos e critérios definidos na fundamentação, acrescidos de juros e atualização monetária, na forma da lei, deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais a cargo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116300-32.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernando do Nascimento [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. \r\n\r\n'Vir com o depósito do crédito remanescente em 05 dias, conforme cálculos de fls. 219, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001192-47.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cosme Souza da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Cosme Souza da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2012 ÀS 10:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058600-35.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Abreu Marques [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPara ciência do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000730-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jerônimo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jerônimo \r\n\r\n'Depositar o adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Madeira Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Réu: Martius Alexandre dos Santos Pessoas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Madeira Barbosa\r\n\r\nAo autor para tomar ciência de fl 241 \r\n\r\nProcesso: 0163500-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Silce Queiroz Loureiro de Gouvêa (OAB: RJ 96422 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários estipulados a fl. 232, ciente de que poderá faze-lo de forma parcelada, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000284-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos de Sousa [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls168, no importe de R$ 9.869,62 , equivalentes a 797.779,52 TRs pro-rata, alem de R$ 358,34 , equivalentes a 28.965,10 Trs pro-rata a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000311-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Chagas Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o pagamento das custas do acordo, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000351-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeval Leite da Silva Alves [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeval Leite da Silva Alves , Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foram conhecidos os embargos, por tempestivos, para, no mérito, não acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0163200-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vieira Guimarães [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Abreu Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Vieira Guimarães\r\n\r\nContestar os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000566-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Menezes dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2012 ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149900-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar da Fonseca Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Cesar da Fonseca Lima\r\n\r\n'Consta nos autos o depósito de 3/5 parcelas. Comprovar as parcelas restantes. \r\n\r\nProcesso: 0000336-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva da Costa [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso \r\n\r\n'Ter ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137900-80.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Pinheiro [Adv. Gustavo Ramos dos Santos (OAB: RJ 140331 - D)]\r\n\r\nRéu: Binders Business Integration e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Pinheiro\r\n\r\nForneça o autor novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Caitano da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda.\r\n\r\nA reclamada acerca da petição de fl 31/32 denunciando o acordo não cumprido. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0094400-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Santos da Costa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Santos da Costa , Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 838, devendo apresentar cálculos em 10 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000079-58.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Romão Batista [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nAo recorrido acerca do recurso ordinário de fl 192/196. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001372-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santana da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estação de Mariopolis Ltda. [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Estação de Mariopolis Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao das custas no valor de R$ 60,00, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0039300-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Francisco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Serafim dos Santos [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1386981"
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                                    "1386982": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000324-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira do Nascimento [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Construtora Incorporadora de Imóveis e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-09.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Mendonça Moreira [Adv. Danielle Furtado de Sousa (OAB: RJ 158923 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´OR São Luiz S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Mendonça Moreira , Réu Rede D´OR São Luiz S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Marinho da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Alves Junior [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. , Aut Sergio Fernando Alves Junior\r\n\r\nTomar ciência de qua os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Augusta Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AACM Associação Amigos de Chapéu Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Augusta Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 33/34, para fixar o valor liquido no importe de R$ 11.703,34, equivalentes a 943.902,24 TRs pro-rata, alem de R$ 307,41, equivalentes a 24.793,05 Trs pro-rata a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ 400,00, referente a custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristovão Martins, Aut: Yeda Maria Cristovão Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Angela Maria Cristovão Martins\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editiora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editiora e Gráfica Ltda., Aut Yeda Maria Cristovão Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177/178, para fixar o valor liquido no importe de R$ 36.332,67, equivalentes a 2.930.347,07 TRs pro-rata, alem de R$ 74,74, equivalentes a 6.027,96 Trs pro-rata a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ 200,00 ,referente a custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1386982"
                                    ],
                                    "1386980": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000030-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Siqueira \r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Global Administração de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386980"
                                    ]
                                }
                            },
                            "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1391681": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000059-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Mendonça Fortes da Silva [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Rosimar Mendonça Fortes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Torres [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Torres, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nVistas à partes sobre os esclarecimentos do perito às fls. 229/230. \r\n\r\nProcesso: 0000844-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nahum Ochs [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Omnisys Engenharia Ltda. [Adv. André Ricardo de Caires (OAB: SP 221810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omnisys Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000292-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Gomes de Souza [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o recorrido para contra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir José Garcia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir José Garcia , Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 51 \r\n\r\nProcesso: 0004300-86.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsonias Almeida Macedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelsonias Almeida Macedo, Réu Orgao Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se a sobre os cálculos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-36.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Pinto Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Nilo Sergio Pinto Soares\r\n\r\nÀs partes para apresentar calculos de diferenças que entendam devidas e ao autor para ciência da expedição de alvará, devendo comprovar a quantia já embolsada.Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavadas da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itanhangá Hills [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cavadas da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-77.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Farias Pereira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Farias Pereira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl. 98. Fica intimado o reclamante a providenciar o saque do FGTS, pois as guias já foram entregues. Havendo eventual diferenças, deverá apresentar cálculo e comprovar o valor embolsado. Em 20 dias, ciente de que, silente, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001165-61.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alexandre da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alexandre da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000700-52.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Leal [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Leal, Réu Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde \r\n\r\nTomar ciência de os embargos de declaração foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paranhos de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. - Matriz Rio de Janeiro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. - Matriz Rio de Janeiro, Aut Celso Paranhos de Oliveira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.316 , no total de R$ 32.813,31, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. Se não paga a condenação será expedido alvará ao autor, referente ao depósito de fls 262. \r\n\r\nProcesso: 0000190-39.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Cgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: João Luis do Vale Batista [Adv. Nilton Tavares Grao (OAB: RJ 40149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Petrobras de Seguridade Social , Cgto João Luis do Vale Batista, Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175-verso, para que as partes apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leal Francisco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Robson Leal Francisco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-53.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Loureiro da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000314-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime administradora de cartões de crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Liderprime prestadora de serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Leandro Oliveira , Réu Liderprime administradora de cartões de crédito Ltda., Réu Liderprime prestadora de serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Luiz Figueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Luiz Figueira\r\n\r\nÀ parte autora da petição de fls 952. \r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romália de Carvalho Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romália de Carvalho Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-11.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Cibele [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Resende da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Cibele \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001083-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Buéque Roxo [Adv. Paulo Cesar Campos Junior (OAB: RJ 110430 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Francisca Belsito Sangiovanni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Buéque Roxo\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001162-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley José Avila Júnior [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Rub Card \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley José Avila Júnior \r\n\r\nVista ao autor de fls 90 \r\n\r\nProcesso: 0001284-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes Mendes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000409-52.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Silva do Nascimento [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silva do Nascimento , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Piedade Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Célia das Flores [Adv. Luiz Carlos de Abreu Santos (OAB: RJ 61507 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Célia das Flores\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e atualizar seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nProcesso: 0001031-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azevedo Vidal da Silva [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Azevedo Vidal da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 43, e comparecer no dia 19/10/2012, às 15:30 para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001003-03.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A._ ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza , Réu Tecnosolo Engenharia S.A._ ( Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da suspensão do processo por 180 dias, face o deferimento da recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000645-04.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Mara Ribeiro Lima [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operação de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Mara Ribeiro Lima\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000791-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Almeida de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Jocelio Almeida de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nTomar a segunda Reclamada ciência da devolução de prazo, deferido à fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carvalho Bulhões [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-70.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis de Araújo Santos [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Luis de Araújo Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, devendo o autor informar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Luiz Alves da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Luiz Alves da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que foi designada oitiva de testemunha para o dia 14/03/2013, às 11:10 hs, na 1 Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0000486-61.2012.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Gregório\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulo de Brito [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawarra Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawarra Comestíveis Ltda., Aut Claudio Paulo de Brito\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl. 158, no total de R$ 12.891,75 , ficando as partes intimadas, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, mediante as guias apropriadas (guia judicial, GPS), sob as penas da lei, conforme discriminado às fl. 159. Cientes de que, não paga a condenação no prazo fixado, será expedido alvará ao autor pelo depósito de fls. 134 e executada a diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000425-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Barros [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Teixeira Barros\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001735-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Duarte [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigações Diagnostica Ltda [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Duarte \r\n\r\nComprovar a 1ª parcela dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0000571-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber da Silva Monteiro [Adv. Alina de Alcantara Pereira (OAB: RJ 91986 - D)]\r\n\r\nRéu: FBS Comércio e Serviço de Beneficiamento Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-26.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gabriel da Silva Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDiga a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000159-19.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Carmo Coimbra [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Carmo Coimbra, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-69.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Neves de Abreu [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves de Abreu, Réu Manpower Staffing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-89.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Candido Pereira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 zeladoria patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido Pereira \r\n\r\nVistas ao autor para que requeira o que for do seu interesse, nos termos da decisão de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001381-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Bastos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000467-89.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton Vilas Boas Alves da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 -D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton Vilas Boas Alves da Silva , Réu G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.168 , no total de R$ 72.483,53 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 172 . \r\n\r\nProcesso: 0000024-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Cardoso Joviniano [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 -D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S/A\r\n\r\nVistas à Reclamada dos documentos juntados pela parte autora, em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinheiro da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de leilão nos autos em referência. \r\n\r\nProcesso: 0000677-09.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moraes Costa [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Royce Internacional, Réu: Brasfell , Réu: Quip S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moraes Costa\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da primeira e segunda reclamadas no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000461-48.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antônio Cesar Costa Nunes Junior [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nCgto: Denísia Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antônio Cesar Costa Nunes Junior\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da consignante, no prazo de 10, dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001001-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Simões [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Robson de Paula Simões \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001390-52.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os em bargos de declaração do Reclamante não foram conhecidos, por IMTEMPESTIVIDADE, e que os embargos de declaração da Reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001206-62.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Breves da Silva [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Batista Ferreira [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Senhor de Anchieta [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Senhor de Anchieta, Aut Milene Batista Ferreira\r\n\r\nCiência à Reclamante da expedição de alvará e que nada mais lhe é devido, conforme decisão de fl. 159 - verso. Termos doa rt. 897, \"a\", da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000686-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Gomes de Moura [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Desembargador Macedo Soares , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Wilton Gomes de Moura\r\n\r\nAo autor para ciencia da expedição de alvará, FGTS e ofício Seguro Desemprego . Às partes para apresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000599-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Eugênio Silva Reis [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Itamar Eugênio Silva Reis \r\n\r\nDesconsiderar a publicação de 08/10/2012 e tomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Luiz de Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda. , Aut Marcia Vieira dos Santos , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000979-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Penaforte Rodrigues da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorarios periciais foram fixados em R$ 3.000,00, devendo a primeira reclamada comprovar o depósito, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-88.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Carvalho Louzada [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloha Nakanau Veículos Ltda. [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloha Nakanau Veículos Ltda., Aut Camila de Carvalho Louzada \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram acolhidos, nos termos da decisão de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000580-09.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Joaquim da Silva [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Jassa s Coiffeur Ltda., Réu: Instituto de Beleza Sandra Travassos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léia Joaquim da Silva\r\n\r\nComprovar a ciência da renúncia da patrona \r\n\r\nProcesso: 0082000-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos Sacramento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Michele Santos Sacramento, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nFicam as partes reintimadas, nos termos do despacho de fl. 891, sendo a primeira reclamada a fornecer as planilhas de cálculo que deixaram de ser juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Braga [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Almir Arldt Camara, Réu: Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Braga \r\n\r\nDê-se ciuência ao credor da certidão de fl. 203- verso, a fim de que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0102100-85.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Bach [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitas Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Valdi Gomes de Andrade, Réu: Jorge Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanitas Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 8, fls 316. \r\n\r\nProcesso: 0103800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa \r\n\r\nFica intimada a EXEQUENTE a indicar, no prazo de 30 dias, meios de prosseguir com a execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa deste E. TRT, nos termos da decisão de fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0000180-29.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Iorio [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Mix Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Iorio, Réu Fonseca Mix Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68, devendo a Reclamada comprovar o depósito judicial do valor de R$ 985,67, crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000790-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Eduardo dos Santos Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Vitor Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do art. 879, da CLT. As contas deverão ser apresentadas, observando-se o período concedido, sob pena de não conhecimento, no caso do exequente, e sob pena de preclusão, a ser aplicada à executada. \r\n\r\nProcesso: 0000581-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delsa Maria dos Santos Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delsa Maria dos Santos Silva, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106500-11.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fabiano de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Fabiano de Araujo\r\n\r\nFica intimado o Reclamante a retirar os autos da secretaria, conforme requerido às fls. 496 e 498. \r\n\r\nProcesso: 0000393-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias Meireles [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. (ATUAL FLEXTRONICS NETWORK SERVICES BRASIL LTDA), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Dias Meireles, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-74.2012.5.01.0082 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Triunfo Logístico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: São Matheus 2001 Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Matheus 2001 Oficina Mecânica Ltda., Réu Triunfo Logístico Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0014900-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone de Oliveira da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone de Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia, em 5 dias , da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1391681"
                                    ],
                                    "1391682": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0161900-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima Mata Landeira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso M2000 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima Mata Landeira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso M2000 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-86.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Cgte: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Cgte: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nCgto: Edson Teixeira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135300-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Dutra Simões [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Hungaro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Maiara Leher (OAB: RJ 151082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Hungaro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1391682"
                                    ],
                                    "1391679": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "Edital de Intimação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001190-74.2012.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Uyarum de Almeida Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Uyarum de Almeida Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 5 dias, com valores atualizados, o valor da Dívida Ativa, R$ 33.664,10, conforme fls 04, ou garantir a execução ou comprovar que obteve seu parcelamento junto à Receita Federal, observada a gradação do artigo 11 da lei 6.830/80, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Quintanilha\r\n\r\nRéu: Barralarme Monitoramento 24 hs Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barralarme Monit. 24 hs Ltda n/p FRncisco José Gonçalez, Barralarme Monit. 24 hs Ltda n/p Helder de Oliveira Silva , Barralarme Monitoramento 24 hs Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 111 e pagar ou garantir a execução, no valor de R$ 30.306,74, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001554-80.2011.5.01.0082 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: New Life Água Comestíveis e Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Life Água Comestíveis e Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 5 dias, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, R$ 15.099,61, ou garantir a execução ou comprovar que obteve o seu parcelamento perante a Receita Federal, observada a gradação do artigo 11 da Lei 6.830/80, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013700-27.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lisboa da Silva \r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Solução Vigilância Ltda., Alessandro Neves, Juliandro Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Torre Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-21.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Flor da Silva \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAEROPelo presente fica m Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou a ação procedente em parte, regularizar sua representaçõ e apresentar contrarrazões ao RO do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Pires\r\n\r\nRéu: Scape Remoções UTI Ltda., Andrea Ferreira Brito Silva, Marcio Andre Malveira VieiraPelo presente fica m Marcio Andre Malveira Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 190 e pagar, ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 14.391,62. \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves Pereira \r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Francisco Elisio Abreu de Azevedo GarciaPelo presente fica m 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia, Zilma Maria da Maravilha Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão dos sócios no polo passivo, conforme decisão de fls 65 e pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 1.500,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391679"
                                    ],
                                    "1391680": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Luiz de Silva \r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda., Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New Geraldino Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 125/6, no total de R$ 75.050,44, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 127 e de que julgados improcedentes os embargos, conforme fls 151. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391680"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Angra dos Reis": {
                            "1ª VT/Angra dos Reis": {
                                "Atos": {
                                    "1391092": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0144700-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Bastos Oliveira\r\n\r\nAo autor para vir com seus cálculos de liquidação em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0046800-25.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antonio Ferreira [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Rio Reparos Navais Ltda., Réu: PETROBRAS-Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Antonio Ferreira\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor recebido a título de FGTS por meio do alvará 0512/05. \r\n\r\nProcesso: 0000921-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIQUE NUNES DE MORAIS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE SUL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIQUE NUNES DE MORAIS, Réu FORTE SUL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias, contados da data abaixo designada;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 26/11/12, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CECCATO [Adv. Jocelino Pereira da Silva (OAB: SP 72530 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSP VALORES (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)], Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS, Aut JOSE CARLOS CECCATO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 489/491, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 80% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0045100-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ednei dos Santos de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 292:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0104900-36.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro Aboud [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Martins dos Santos - ME [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinheiro Aboud\r\n\r\nComprovar em 10 dias a existência de inventário em nome do reclamado, ou, como legitimado, iniciar o procedimento de inventário, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito ao autor, para retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-56.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO LUIZ DE SOUZA ALCÂNTARA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nAo reclamado, por 10 dias (fl. 41). \r\n\r\nProcesso: 0080500-21.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 196. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0210600-11.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON CESAR BATISTA MOZA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA STA MISERICORDIA DE A DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON CESAR BATISTA MOZA\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS e IR, na forma já determoinada na fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000176-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ JUSKO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ JUSKO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 33, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 8,64% dos valores ora ficados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0192300-98.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A. PEREIRA PESCADO PEIXARIA [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)], Réu: Ademir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, com suspensão da execução, e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001622-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ANDRES BASTIAS LUIEZA [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: CHIAPPETTA E BLANCO RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Flavio Henrique de Carvalho Placido (OAB: SP 122862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIAPPETTA E BLANCO RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME, Aut RAUL ANDRES BASTIAS LUIEZA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, ficando deferido o desentranhamento de documentos, desde que originais, á exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0175900-77.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VICTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VICTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de atualização de fls 83/84, nos termos de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0194800-40.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut JOSE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, sendo que as partes deverão se limitar a peticionar apenas e tão somente se discordarem do arquivamento do feito. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0033700-81.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PASCHOAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PASCHOAL\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se promoção de fl. 1453. \r\n\r\nProcesso: 0027400-83.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Gomes Francisco [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 174. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0031900-95.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Alves Rodrigues [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll - Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll - Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 75 A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0075600-68.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se promoção de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000332-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE MELLO MAGALHÃES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nCumprir determinação do v. acórdão de fls. 65/67. \r\n\r\nProcesso: 0000822-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Laurindo Pedro (OAB: SP 268284 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Gouveia de Oliveira [Adv. Raquel Parreiras de Macedo (OAB: SP 167768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VIEIRA DE SOUZA, Réu Marcio Luiz Gouveia de Oliveira\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias, contados da data abaixo designada;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 26/11/12, às 14:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0092700-89.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Luiz Gonçalves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear , Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Silvério Luiz Gonçalves \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0063800-67.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Zalmir Vilela Moreira [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpes de Angra Prestadora de Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zalmir Vilela Moreira\r\n\r\nVir com o atual endereço do réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-18.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO BATISTA DA SILVA [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se promoção de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcenil Monteiro Rosa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Olguim Construtora Ltda. [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Marcos Vinicius de Matos Costa Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcenil Monteiro Rosa\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão de fl. 66v., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-78.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CAMPELO GOMES [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARNE CHURRASCÃO DE ANGRA (MÁRCIA A. RIBEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CAMPELO GOMES\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se promoção de fls. 38/39. \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Ramos da Fonseca [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Ramos da Fonseca\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0042600-72.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 211. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nId: 1391092"
                                    ],
                                    "1391093": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0055700-26.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Virgilio Fontes [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ines Barbosa Gionnini [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Henri Bartoldo Colthert [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Virgilio Fontes, Réu Henri Bartoldo Colthert, Réu Maria Ines Barbosa Gionnini\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos cálculos de fls. 104/105, atualizados segundo os parâmetros legais até 24/09/2012, fixando a condenação nos valores ali consignados. Aos réus, quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A, Aut Evaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl.55 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026300-35.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Silvia Santos Neves [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino e Cultura de Angra dos Reis, Réu: Alanir da Silva Irineu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silvia Santos Neves\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento ou apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de proprieddade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito, com a intimaçao do autor para retirada em 30 dias e posterior arquivamento do feito provisoriamente, porém, com efeitos definitivos, tudo nos termos da resolução 14/2012 da Presidência deste Eg. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131500-60.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Faria Braga [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA., Réu Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, ciente de que as partes deverão se limitar a peticionar apenas e tão somente se discordarem do arquivamento do feito. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0193800-39.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA VARGAS SILVA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA VARGAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, por ter abandonado a parte autora o feito por mais de dois anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Rosa de Castro [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Fouad Capaz [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Fouad Capaz\r\n\r\nÀ ré, quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112000-13.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SAILORS [Adv. Jose Antonio de Castro Vale (OAB: RJ 87009 - D)], Réu: PORTO MARINA I [Adv. Jose Antonio de Castro Vale (OAB: RJ 87009 - D)], Réu: Maria Esmeralda Ginelli Corrêa (socia), Réu: Elizabeth de Carolis (socia), Réu: Ajax Augusto Mendes Corrêa Junior (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para vir com meios de prosseguimento ou apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorido o prao sem manifestação conclusiva, será expedida certidã ode crédito, com a intimação do autor para retirada em 30 dias e posterior arquivamento do feito provisoriamente, porém, com efeitos definitivos, tudo nos termos da resolução 14/2012 da Presidencia deste Eg. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001250-94.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUTERO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nÀ ré, quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENEDITO GOMES SOBRINHO [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN SOARES DA SILVA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BENEDITO GOMES SOBRINHO\r\n\r\nRegularizar sua representação, em 10 dias, improrrogaveis, vindo com a certidão de dependentes no INSS ou com termo de inventariante, sob pena de extinção do feito sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020600-20.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADRIANO PERES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA, Aut PAULO ADRIANO PERES\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 194 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-71.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bevilaqua [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gelpke Servicos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bevilaqua\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento ou apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito, com a intimação do autor para retirada em 30 dias e posterior arquivamento do feito provisoriamente, porém, com efeitos definitivos, tudo nos termos da resolução 14/2012 da Presidência deste Eg. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0076500-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro E Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu Eletro E Construção Remet Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada a Dra. Rosângela Cristina da Silva Teixeira como perita, com honorários no valor de R$ 1.000,00, devendo a reclamada comprovar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001383-73.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO LUZ DE LIMA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO LUZ DE LIMA, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl.67/68 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001233-24.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Castilho de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Castilho de Almeida\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, que se encontra apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito conforme art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072700-68.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Brito Daniel [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Brito Daniel\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor recebido por intermédio do alvará 685/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001232-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Costa Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Costa Rodrigues\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, que se encontra apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito conforme art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107300-38.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FONSECA DE JESUS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FONSECA DE JESUS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0043300-82.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA MESQUITA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN REMO LANCHONETE DE ANGRA LTDA ME [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: MARIA NEIDE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA MESQUITA, Réu SAN REMO LANCHONETE DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 105 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040100-28.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Manoel de Sousa [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Carlos Gonçalves de Andrade [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Carlos Gonçalves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 64:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001273-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nJuntar os documentos a serem desentranhados na forma do Provimento nº 12/92, em 10 dias, sob pena de preclusão da produçao de prova documental (art. 787, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000807-80.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN REMO LANCHONETE DE ANGRA LTDA ME [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DE OLIVEIRA E SOUZA, Réu SAN REMO LANCHONETE DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JCM de fls. 59/61. À ré, quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0119400-10.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Souza Neiva (espolio de) [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Haegler [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Souza Neiva (espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-47.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino dos Santos Lucas [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Crol Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crol Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fls.108/109 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016800-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Izidio Alves Batista [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Yacht Charter Turismo Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Yacht Charter Turismo Ltda., Aut Keyla Izidio Alves Batista\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl.190 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE FREITAS PEREIRA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Fernandes [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VDS Automacao Industrial Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para proceder ao pagamento em 15 dias do valor total de R$ 17.226,70, equivalentes a 1.415.492,54690 IDTR, homologado a fl. 179, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096200-96.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA MATTOS [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)], Aut: ANTONIO TEREZA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)], Aut: ARLINDO FRANCELINO [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)], Aut: JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)], Aut: MARGARIDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)], Aut: MILTON MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)], Aut: WANDERLEY MOREIRA BAPTISTA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Silvio Goldgewicht (OAB: RJ 17234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA MATTOS, Aut ANTONIO TEREZA, Aut ARLINDO FRANCELINO, Aut JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Aut MARGARIDO FRANCISCO DA SILVA, Aut MILTON MARQUES DE OLIVEIRA, Aut WANDERLEY MOREIRA BAPTISTA\r\n\r\nAo autor para vir com meios de prosseguimento ou apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito, com a intimação do autor para retirada em 30 dias e posterior arquivamento do feito provisioriamente, porém com efeitos definitivos, tudo nos termos da resolução 14/2012 da Presidência deste Eg. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0056300-96.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVAL DA CUNHA [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: MARIA APARECIDA JORDÃO CALDELLAS, Réu: JURANDIR NUNES DOS SANTOS, Réu: ANIBAL JORDÃO CALDELLAS, Réu: CONCEIÇÃO INES PEREIRA CALDELLAS, Réu: JANE SANTOS PIRES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NIVAL DA CUNHA\r\n\r\nVir com novos meios de prosseguimetno da execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nId: 1391093"
                                    ],
                                    "1391094": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0155600-11.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEMOS ARAUJO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEMOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos conforme despacho de fl. 72. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-96.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORENITA VIEIRA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGÉLICA SCHITTLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENITA VIEIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001562-70.2011.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: FELIPE NOGUEIRA MENDES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Arrumadores e Trabalhadores Portuários em capatazia no Comércio e nos Portos de Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba, Itacurussá e Itaguaí (SATPCAAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FELIPE NOGUEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEY DE SOUSA BAPTISTA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: ALEXANDRE RODRIGUES FAUR [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: ORLANDO JOSÉ CZARNY COELHO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme fls. 248 e 249. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-49.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON QUEIROZ DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000105-66.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DE SOUZA BRITO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAVE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE DE SOUZA BRITO\r\n\r\nO autor refazer os cálculos observando o despacho de fls. 33 e 34. \r\n\r\nProcesso: 0105400-68.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vilela Vidal [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vilela Vidal\r\n\r\nO autor para comparecer a esta Vara do Trabalho, em 10 dias, munido de sua CTPS, devendo a Secretária proceder às anotações pertinentes, conforme já determinado às fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0028800-74.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Nogueira Neves [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaporanga Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Nogueira Neves\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0035600-21.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alfredo Louzada Roque [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Aut Joao Alfredo Louzada Roque, Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nFicar ciente que os cálculos foram homologados e fica a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0044100-86.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALIXTO ROSENDO DE PAULO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERT - A. M. MAZZILI ELETRICA - ME [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALIXTO ROSENDO DE PAULO, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu IMERT - A. M. MAZZILI ELETRICA - ME\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001688-57.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIVAN DE MIRANDA ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nO autor tomar ciência da senteça de fls. 35, bem como quanto à expedição do alvará ao consignatario. \r\n\r\nProcesso: 0134300-61.2007.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Santos de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vivian Soares Lacerda [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ricardo Santos de Carvalho, Egdo Vivian Soares Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-20.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nAo autor refaça seus cálculos, OBSERVANDO-SE A PROMOÇÃO de fls. 266/267, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-93.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Anselmo [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidinei Leal Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Anselmo\r\n\r\nA autora para retira na secretária da Vara o ofício de Seguro Desemprego, no prazo de 48 horas e neste prazo para anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0073500-67.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Gomes Martins [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Aut Fatima Gomes Martins, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicar ciente que os cálculos foram homologados e fica a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0092200-23.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Luz [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA\r\n\r\nA ré para manifestar sobre a petição de fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0000356-21.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEIVID DA SILVA MOTA [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA n/p repr legal Vanderlei de Souza Costa, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-57.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA ALICE MUZZI MARTINS CASTRO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Soon Hee Han [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA ALICE MUZZI MARTINS CASTRO, Réu Soon Hee Han\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT, e o réu fica ciente ainda que teve efetuado o bloqueio na sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0000205-55.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO TORRES TOGNOCHI [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut MARCIO TORRES TOGNOCHI\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-13.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Nerys [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE SA. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Nerys, Réu SRD OFFSHORE SA.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 227. Deixo de receber o Recurso Ordinario interposto pela reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0130800-84.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ediana Lima Silva [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Maron [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Vinicius Maron, Aut Maria Ediana Lima Silva\r\n\r\nFicar ciente que os cálculos foram homologados e fica a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001328-25.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE TREE HOTELS E RESORTS DO BRASIL S/A [Adv. Sérgio Carreiro de Teves (OAB: SP 25247 - D)], Réu: FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CONDOMINIO DO ECO RESORT DE ANGRA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nA 2ª ré para tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça fl. 445, bem como para informar o atual endereço da testemunha, em 10 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO GOMES DE AZEREDO [Adv. Zilda Marinho Valadão (OAB: RJ 165585 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FITTIPALDI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO GOMES DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVUS CORREA RAMOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: KWR SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVUS CORREA RAMOS\r\n\r\nAo autor ficar ciente que os cálculos foram homologados. conforme despacho de fls 23. \r\n\r\nProcesso: 0074200-14.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Brito Reis [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: L. L. Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: MARILAQUE JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Brito Reis\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000561-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVULO DA ROSA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO SUL BELMONTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVULO DA ROSA FILHO\r\n\r\nO autor para tomar ciência que os calculos foram homologados conforme despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000011-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIRROSE REIS SOUZA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIRROSE REIS SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1391094"
                                    ],
                                    "1391095": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000657-02.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS ANJOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS ANJOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0004600-66.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos da Cruz [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos da Cruz\r\n\r\nAo autor para ficar ciente da homologação dos cálculos, conforme despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0148100-88.2009.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: Dheivid Celestino da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dheivid Celestino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, no prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0049700-78.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Ladeira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Haroldo Carolino de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Flavio Nogueira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jorge de Oliveira Sirio [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Edno de Almeida [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Hernandes Constantino [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Luiz Carlos de Lima [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Lucia Dutra [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Celestino Fernandes Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Odair Pereira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Fernandes Filho, Aut Edno de Almeida, Aut Flavio Nogueira, Aut Haroldo Carolino de Souza, Aut Hernandes Constantino, Aut Jorge de Oliveira Sirio, Aut Jose Mauro Ladeira, Aut Luiz Carlos de Lima, Aut Maria Lucia Dutra, Aut Odair Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teixeira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nA ré para comprovar, em 15 dias, o cumprimento da obrigação de fazer determinada em Sentença, sob pena de execução, inclusive, com a multa ali estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0057300-48.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho Sobrinho [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marinho Sobrinho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-78.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX JOSE DE ALMEIDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: T G M DO BRASIL COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ ROBERTO DA SILVA, Réu: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0143000-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi de Oliveira Araújo Ramos [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Projeto, Sistema Saneamento Básico Ltda, Réu: Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi de Oliveira Araújo Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000397-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAMIRIS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAMIRIS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 05/11/2012, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alcidino Anastacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Controle Eletrico Inst. e Analiz. Ind. Ltda [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Alcidino Anastacio, Réu Controle Eletrico Inst. e Analiz. Ind. Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-55.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO VALIM [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nA ré para cumprir as obrigações de fazer, determinadas na Sentença de Fls. 162/163, juntando-se os comprovantes aos presentes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-63.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Santa Ana da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Santa Ana da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000093-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AMORIM [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE AMORIM\r\n\r\nAo autor para dizer, no prazo de 05 dias, se insiste na produção de prova pericial. Em caso positivo vir com o comprovante da primeira parcela, conforme já requerida às fls. 198, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000300-76.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WILDHAGEN DAWES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu Itau Unibanco S/A, Aut SIDNEY WILDHAGEN DAWES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-46.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILVA MARIA COSTA NEGRAES PINHEIRO [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut ILVA MARIA COSTA NEGRAES PINHEIRO\r\n\r\nFicar ciente que os cálculos foram homologados e fica a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nVenha a autora com o comprovante da 1ª parcela dos honorarios pericias, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-75.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Neves [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Olguin Construtora Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Neves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Lacerda e OUTRO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Celestino Fernandes Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Fernandes Filho, Aut Jose Rodrigues Lacerda e OUTRO\r\n\r\nO autor para se manifestar quanto aos cálculos da ré, ou apresentar os cálculos que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA ANANIAS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO MATERIAL DE CONTRUÇÃO ANGRA LTDA [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO MATERIAL DE CONTRUÇÃO ANGRA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante do pagamento da primeira parcela dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0111400-55.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maurey [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maurey, Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nFicar ciente que os cálculos foram homologados e fica a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ SERGIO DE LIMA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ SERGIO DE LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alcimar Martins [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalo Borges Torrealba [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alcimar Martins\r\n\r\nO exequente para apresentar, em 10 dias, novos cálculos, OBSERVANDO-SE A PROMOÇÃO DE FDLS 74, devendo considerar como valor da despesa diária com transportes aquele informado na inicial (R$ 8,40), o qual não foi impugnado pelo réu, bem como a dedução legal apontada às fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0019700-56.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luziane da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0162400-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Araújo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Márcio Oliveira de Araújo, Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-79.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Brasfels S. A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jessica Ramos Lopes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Brasfels S. A., Rqdo Jessica Ramos Lopes\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 05/11/2012, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0000612-95.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTEIFE MARTINS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEIFE MARTINS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000639-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED FRADE 2004 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA ME, Réu: FAZENDA PONTAL - MARINA ESQUELETO / TAURUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 47, venha o autor com o novo endereço do réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1391095"
                                    ],
                                    "1391096": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0074700-12.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel do Frade S/A [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel do Frade S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000428-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPOLEÃO LOBATO RODRIGUES [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175800-88.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSO IDELFONSO NUNES [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSO IDELFONSO NUNES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros da decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista de fl. 67, SOB PENA DOS AUTOS SEREM REMETIDOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0150300-39.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacson Netto [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda, Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Netto\r\n\r\nAo autor para devolver a Certidão de Crédito retirada, no original, em 10 dias. E ainda, no prazo de 5 dias para contestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-05.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS MARQUES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.D. FERNANDES ALIANÇA CONSTRUÇOES E REPARO NAVAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MARQUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, improrrogáveis, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz de Souza [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)], Aut: Haroldo Barboza Cruz [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Barboza Cruz, Aut Mário Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001663-10.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA TAVARES [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Aut: AMARILDO CORREIA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Aut: EDUAN MAIA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Aut: LUIZ ALVES SEVERINO [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA TAVARES, Aut AMARILDO CORREIA DA SILVA , Aut EDUAN MAIA, Aut LUIZ ALVES SEVERINO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-57.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Ferreira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal - Empresa de Supermercados de Angra Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal - Empresa de Supermercados de Angra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0153700-32.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Boyd [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Joao Antonio de Arruda [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Eduardo da Silva Vianna [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Camila Pacifica Silva [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Custodio de Oliveira do Amaral [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Glenia Lopes de Queiroz [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Marco Antonio da Franca Campos [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Roque Bidetti Neto [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Samuel Rufino dos Santos Filho [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-67.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Bedeschi [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Jose Yaiti Matsuyama Filho [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Jose Paulo Franco de Aguiar [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Henrique da Rocha Mendonca [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Iria Paula Lima [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Maristela Ferreira Reed [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Pedro Paulo de Andrade Cruzeiro [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Ricardo Martins Pereira Lima [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Rodrigo Garcia dos Reis [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-04.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO DE ARAUJO BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a cópia do RGI do imóvel que pretende ser penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-69.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Flavio Nogueira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Carlos Guedes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Lucia Dutra [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Odair Pereira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Aut Jose Carlos Guedes, Aut Juarez de Oliveira, Aut Maria Lucia Dutra, Aut Odair Pereira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras, Aut Terezinha Santarone Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-35.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LUIZ DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA n/p sócio Wilson Fittipaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ LUIZ DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Porto de Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Porto de Oliveira\r\n\r\nAo autor para vista quanto à expedição do alvará e quanto à decisão homologatório dos cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD FELIX [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nDeixo de receber o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0144300-67.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatec Montagens Industriais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES DE OLIVEIRA, Réu Soldatec Montagens Industriais Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-88.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatec Montagens Industriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nFica a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0146400-29.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL COXIXO [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nDiligencie o autor no seu interesse no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DOS SANTOS ALVES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DA COSTA VITOR [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DA COSTA VITOR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000156-14.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DA SILVA [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-77.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ripper Nogueira [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)], Aut: Peter Ripper da Rosa [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Santander Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Maria Cristina Ripper Nogueira, Aut Peter Ripper da Rosa, Réu Santander Seguros S.A.\r\n\r\nAs partes para se manifestarem sobre oficio de fls. 990, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM GONÇALVES DE SOUZA [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1391096"
                                    ],
                                    "1391455": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001274-25.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SERRAMAR DA PIRAQUARA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA SERRAMAR DA PIRAQUARA, Aut SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nInformar as partes que foi designada data audiência para inquirição da testemunha Marcelo para a data de 14/11/2012 às 11:50 horas, processo 0001966-67.2012.502.0043 na 43ª Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000901-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES MARTINS [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-49.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE WELLINGTON MARQUES CELESTINO [Adv. João Duarte da Silva (OAB: RJ 91600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE WELLINGTON MARQUES CELESTINO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-40.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neres Cunha [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: TereNa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neres Cunha \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1391455"
                                    ],
                                    "1391570": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0050400-83.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano Custodio Lopes da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Laureano Custodio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1391570"
                                    ],
                                    "1391087": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0000176-39.2010.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO LUIZ JUSKO\r\n\r\nExecutado: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 33, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 8,64% dos valores ora ficados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis. Pelo presente fica citado MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.453,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175900-77.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO VICTO\r\n\r\nExecutado: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.347,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391087"
                                    ],
                                    "1391088": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 26/09/2012\r\n\r\n0037600-86.2008.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Alves Teixeira Junior\r\n\r\nExecutado: Rodrigues Martins Curso de Informatica Profissionalizante\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigues Martins Curso de Informatica Profissionalizante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.678,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o calculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei nº 8541/92 c/c art. 28 da Lei nº 10833/03.\r\n\r\n0077500-23.2001.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: MILENA BOTELHO\r\n\r\nExecutado: ORION RESENDENSE MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ORION RESENDENSE MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.197,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134300-47.1996.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO ELSO ALVES DE AQUINO\r\n\r\nExecutado: Jane Santos Pires Gonçalves,PRH-PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA,UTC ENGENHARIA S/A,VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A,Adelino Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Santos Pires Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.445,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adelino Gonçalves,PRH-PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA,UTC ENGENHARIA S/A,VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A,Adelino Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelino Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.445,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391088"
                                    ],
                                    "1391089": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0110600-95.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DOS ANJOS MIRANDA\r\n\r\nExecutado: MARCOS RIBEIRO VIANNA,NOVIAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS,GLORIELA GRANDE CASTANEDA VARGAS NOVOA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS RIBEIRO VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.991,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLORIELA GRANDE CASTANEDA VARGAS NOVOA,NOVIAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS,GLORIELA GRANDE CASTANEDA VARGAS NOVOA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIELA GRANDE CASTANEDA VARGAS NOVOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.991,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391089"
                                    ],
                                    "1391090": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0129800-49.2007.5.01.0401 Pet\r\n\r\nExequente: Uniao\r\n\r\nExecutado: GERALDO SILVA SANTOS,Supermercado Nova Opcao de Angra Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.463,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391090"
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                                        "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0012900-51.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Joirson Francisco Oliveira\r\n\r\nExecutado: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA,Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.068,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391091"
                                    ],
                                    "1391454": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0026800-33.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Fontes da Silva\r\n\r\nRéu: JFT Prestacoes de Servicos Ltda - ME, Brasfels S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JFT Prestacoes de Servicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 15:01 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391454"
                                    ]
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                        "Araruama": {
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001475-84.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Azevedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltinea Vieira Serpa [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltinea Vieira Serpa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 36. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-06.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos Luiz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 117. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-13.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Siqueira da Silva [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 124. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-68.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Almeida Dantas da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MAM Imóveis Ltda, Réu: Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Almeida Dantas da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 19 .\r\n\r\nProcesso: 0001346-45.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Gomes da Conceição [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Lar Marcenaria e Serralheria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Gomes da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 22 .\r\n\r\nProcesso: 0001351-67.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David Pires [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Abigail Muniz Caraciki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge David Pires\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 16 ,\r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DECIO COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DECIO COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 769. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-02.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTANO PAULO MOREIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTANO PAULO MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, 30 dias.\r\n\r\nId: 1389776"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0125100-15.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Antonio Eduardo Sequeira de Magalhaes (OAB: RJ 46901 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ERSE ILUMINACAO LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0089/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0073500-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Conceição Ramos [Adv. Suzana Maria dos Santos Barroso (OAB: RJ 102029 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eugênio Veloso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Conceição Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito rabalhista nº 088/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0138100-96.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma dos Anjos Vieira [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira ME, nome fantasia: Deposito Menino da Agua Sanitária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Anjos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0091/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o eito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0138100-96.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma dos Anjos Vieira [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira ME, nome fantasia: Deposito Menino da Agua Sanitária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Anjos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0091/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0007000-91.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA SEVERINA DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Vico Fajardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA SEVERINA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 226; ;\r\n\r\nProcesso: 0121100-69.1998.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND ALIM E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DO PORTO PANIF E LANCHETERIA LTDA [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND ALIM E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 117. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Goulart de Mendonça [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Disfrios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Goulart de Mendonça\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 126. ...\r\n\r\nProcesso: 0000273-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva de Oliveira [Adv. Suzana Maria dos Santos Barroso (OAB: RJ 102029 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Moreira Marques [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Moreira Marques , Aut Sandra Maria da Silva de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE PROSSEGUIMENTO PARA O DIA 06/11/2012, AS 11:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000885-73.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laticínios Boa Esperança de Araruama [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Albertino Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laticínios Boa Esperança de Araruama\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 12/11/2012, AS 10:30 HORAS. PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0116500-68.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS BASTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO E CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA, IRMAO E CIA. LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho\r\n\r\nde fls Ter ciencia de despacho DE FLS Tomar ciência que foi designada Praça/Leilão para o dia 28/11/2012, `as 11:00 horas. e dia 12/12/2012, `as 11:00 horas. no Átrio do forum , à avenida Amaral Peixoto 232, centro , terreo , Niteroi ,a cargo do leiloeiro publico Paulo Botelho.\r\n\r\nProcesso: 0116500-68.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS BASTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO E CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS Tomar ciência que foi designada Praça/Leilão para o dia 28/11/2012, `as 11:00 horas. e dia 12/12/2012, `as 11:00 horas. no Átrio do forum , à avenida Amaral Peixoto 232, centro , terreo , Niteroi ,a cargo do leiloeiro publico Paulo Botelho.\r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jesus de Abreu [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jesus de Abreu \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 164.. .\r\n\r\nProcesso: 0001524-28.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Torres Bezerra [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda (Supermercado Econômico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Torres Bezerra\r\n\r\nTer ciencia de despachodefls 87 .\r\n\r\nProcesso: 0142700-15.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA RAMALHO ISSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DE AZEVEDO ROMANO ME [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA RAMALHO ISSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0092/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0131700-81.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADENOR JULIO DOS SANTOS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAURI ANTONIO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADENOR JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0090/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS) [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Barros Gonçalves, Réu Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME, Réu RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS), Aut WALTER TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 289. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Maria de Nazareth [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: The Maasai Hotel Ltda. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: Sueli Vanei de Oliveira [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Maria de Nazareth \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 93. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-69.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FREIRES DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ELIANE FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 556. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-74.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: JLW Construções Reparos e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos\r\n\r\nTOAMR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 12/11/2012, AS 10:20 HORAS, NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO, PARA UMA TENTATIVA DE ACORDO. DAR CIEN CIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1390776"
                                    ],
                                    "1390893": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0146800-13.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROBERTA TAVARES [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nRéu: BEACH SURF DESIGNS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROBERTA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0093/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000132-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patryck Siqueira Dias [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: M J M Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patryck Siqueira Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 95. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patryck Siqueira Dias [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: M J M Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J M Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DECIO COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DECIO COSTA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000023-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Fernandes de Azevedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda , Aut Ruberval Fernandes de Azevedo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 151.. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dennyel Bessa Nascimento [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: M J M Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J M Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0076500-11.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré de Azevedo Pereira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Mario Jorge Martins Benacon, Réu: Tito Fernando Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré de Azevedo Pereira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 108; ;\r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Marins [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolinos Sistemas e Comércio Ltda (BRA-SAT) [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Solange de Abreu Marcolino , Réu: Fernando de Abreu Marcolino, Réu: Marcelo de Abreu Marcolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro Marins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 105. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-76.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Martins [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Rio Leste - Cooperativa de Serviços e Mão de Obra Rio Leste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 20. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Virgilio Tassinari [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Virgilio Tassinari\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 280. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dutra Sampaio [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Menino da Agua Sanitaria - Joelton Moraes Teixeira ME. [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dutra Sampaio\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 87.. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-07.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DA SILVA SANTOS [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAMMA ASSOC.COM.AUT.DO MERCADO MUNIC.ARARUAMA [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0094/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nId: 1390893"
                                    ],
                                    "1390258": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0085600-92.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda., Faze Comercio de Cereais Ltda, Zeno Kobilinski, Ronaldo Soares , Fabiana da Silva Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana da Silva Lima , Ronaldo Soares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 208. ...Apresentar bens da sociedade que suportem a execução, sob pena de seus bens particulares responderem por ela....\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390258"
                                    ],
                                    "1390264": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                        "Edital de Praça - 08/10/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/11/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 08/11/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001069-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Soares Guimarães e Outros. Adv.: Hilton Doreste Nogueira Filho OAB.: RJ 84010 D\r\n\r\nRéu: M.S. Serviços Laboratoriais S/C Ltda ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma centrifuga microhematócrito, marca colemam, modelo SH120-1, no estado que está avaliado em : R$ 2.000,00\r\n\r\n2) Um banho Maria, BM -02 marca KACIL, no estado.que está avaliado em R$ 800,00\r\n\r\n3) Uma estufa de laboratório Ad, no estado que está avaliado em :R$ 1.000,00\r\n\r\n4) Um monitor LG, 15' , Flatron, bom estado. Que está avaliado em :R$ 150,00\r\n\r\n5) Uma impressora HP, PCS 1510, no estado. Que está avaliado em :R$ 180,00\r\n\r\n6) Uma impressora Samsung, Ml 2010, no estado que esta avaliado em :R$ 220,00\r\n\r\n7) Uma cadeira secretária, cor marfim , no estado que esta avaliado em : R$ 100,00\r\n\r\n8) Uma cadeira secretário com braços, amarela, no estado que está avaliado em :R$ 150,00\r\n\r\n9) Um pufe de dois lugares, revestimento em couro sintético, cor branca no estado que está avaliado em : R$ 200,00\r\n\r\n10) Dois pufe de um lugar , revestimento em couro sintético, cor branca, no estado que está avaliado em: R$ 200,00\r\n\r\n11) Um móvel composto por uma estante com uma porta de três gavetas, prateleiras, uma mesa e um gaveteiro, em MDF cores branco e marrom, bom estado que está avaliado em: R$ 200,00\r\n\r\n12) Um refrigerador compacto, Consul , 120l, cor branca, bom estado . que está avaliado em :R$ 2.000.00\r\n\r\n13) Um aparelho de Ar condicionado, ELGIN, 8,300, branco, no estado que está avaliado em :R$ 600,00\r\n\r\n14) Um filtro de água de mesa , Advanced, cor preta , no estado que está avaliado em \r\n\r\n15) Um sofá em madeira maciça , dois lugares, no estado que está avaliado em : 500,00\r\n\r\n16) Analisador bioquímico Bioplus , modelo BIO -200\r\n\r\navaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Souza , nº 57, Bacaxa Saquarema, SAQUAREMA, 28993-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390264"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Barra do Piraí": {
                            "1ª VT/Barra do Piraí": {
                                "Atos": {
                                    "1388703": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000310-69.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Justino [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Thiago dos Santos Justino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001631-08.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egles Dias da Silva Mota [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egles Dias da Silva Mota\r\n\r\nInformar o correto/ atualizado endereço do réu no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001415-81.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Penha [Adv. Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Penha, Réu Luiz F Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo noticiado na petição de fls. 45/46, conforme ata de fls. 47, no prazo de 05 dias, inclusive de que, no silêncio, presumir-se-á cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0248700-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos á arrematação da Carta Precatória originária da VT de Caxambu, acostada à contracapa dos autos: improcedentes, aplicada ao embargante a penalidade de 10% sobre o valor da execução em favor do exequente. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001696-37.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco Duque Garcia [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: Osi Engenharia e Comércio [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osi Engenharia e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 40/42. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-64.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Ramalho de Assis [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Ramalho de Assis\r\n\r\nDizer em 10 dias se há pendências nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030500-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva Mangia [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc RJ Sinalização e Construção de Rodovias Ltda. [Adv. Antonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva Mangia, Réu Sinasc RJ Sinalização e Construção de Rodovias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-06.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise de Araújo Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvania Junger Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Araújo Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323500-66.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAMA AGROPECUARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Espolio de Abaete Sores Palmas (SRa. Maria Marlene Pereira Palma) [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nTI: Abaeté Soares Palmas (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Abaete Sores Palmas (SRa. Maria Marlene Pereira Palma), Réu ITAMA AGROPECUARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente (fls. 329 e verso), sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Barreiros [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Paty do Alferes [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)], Réu: SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Barreiros, Réu Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Paty do Alferes, Réu SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/12/2012, às 12:15 horas, para oitiva da testemunha Cáudia Pacheco na Vara de Três Rios (CPI 000653-59.2012.5.01.0541) \r\n\r\nProcesso: 0000755-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: O Meu Hotel Ltda. [Adv. Hiraldo Leite Pereira (OAB: RJ 61334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Meu Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas judiciais em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemir Barbosa de Azevedo Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzemir Barbosa de Azevedo Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000281-82.2012.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ana Paula L. Oliveira Transportes ME [Adv. Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ana Paula L. Oliveira Transportes ME, Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores, Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente e fim de declarar como legítimo representante dos empregados do consignante o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores, ficando extinta a obrigação de pagar com relação ao objeto do pedido. Custas de R$ 40,00 pelos consignatários. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Braga [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Braga\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-95.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Gama [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda [Adv. Paulo Sergio Pires do Amaral (OAB: MG 73970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Gama\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1388703"
                                    ],
                                    "1391355": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0024500-43.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welser Barbosa Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S A, Aut Welser Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 542/543 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Chicarino de Oliveira [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Chicarino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000682-52.2010.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: W. S. Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nCgto: Derick Heber de Oliveira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte W. S. Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder à retificação da CTPS do consignado, informando o nome da pessoa que efetivou as anotações no referido documento na data de sua demissão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-89.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Barreto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano da Silva Barreto, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls.667/669, que julgaram os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-06.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Tavares Eugenio [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA DE CARVALHO FERREIRA TCHIAN [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO TCHIAN [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO TCHIAN, Aut Elaine Cristina Tavares Eugenio, Réu LUCIANA DE CARVALHO FERREIRA TCHIAN\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 106/107, devendo a reclamada assumir o encargo de depositário. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0113400-26.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Leopoldino de Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio da Silva [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Leopoldino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios objetivos/ viáveis para prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0115200-26.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares de Sousa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares de Sousa\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001200-47.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara Esteves do Nascimento [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara Esteves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 238/254. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-20.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes\r\n\r\nAdequar seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria de fls. 256, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-55.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvestre dos Santos [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Pinheiro Martins [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Pinheiro Martins\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 475/482, devendo comprovar depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-50.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto de Souza (Espólio de) N/P Lúcia Helena Mattos de Souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto de Souza (Espólio de) N/P Lúcia Helena Mattos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 116/117. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loide Bergmann Costa [Adv. Leandro Vicente Silva (OAB: RJ 150943 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-72.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Cristina de Souza Lima [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Conexão Telecomunicações Ltda. [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alta Conexão Telecomunicações Ltda., Aut Natália Cristina de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 33/36 e 306 firmado entre as partes para todos os fins legais. Custas de 120,00 pelo autor, isento. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000145-85.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Neves [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)], Aut: Benedita Felis de Oliveira [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Felis de Oliveira, Aut Leandro de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 140,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241400-25.2001.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: SIDINEI FERREIRA [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SIDINEI FERREIRA\r\n\r\nInformar meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-90.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Marcelina da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Lígia de Souza Vieira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcelina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000361-17.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Anastácio Felipe [Adv. Maria do Rosário Rodrigues da Silva (OAB: SP 95658 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Ind. e Com. de Prod. Minerais [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Anastácio Felipe\r\n\r\nDiga a reclamante em 10 dias sobre a nomeação de bens feita pela sócia da reclamada, IRIA RIBEIRO SALLES. \r\n\r\nId: 1391355"
                                    ]
                                }
                            },
                            "Posto Avançado de Valença": {
                                "Atos": {
                                    "1391121": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0169300-38.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MANOEL RIBEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC DE APR COM ADM REG DO EST RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 718 e sgts., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-19.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Paiva Dutra [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Danielle Paiva Dutra\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios: conhecidos e providos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 327/328.\r\n\r\nProcesso: 0000764-83.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Fulgencio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Center Trading Industria e Comercio S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Joselito Fulgencio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 234/237.\r\n\r\nProcesso: 0000151-92.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Junqueira [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Paulo Cesar Reis Junqueira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios: \"Pelos motivos expostos, este Juízo resolve conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por PAULO CESAR REIS JUNQUEIRA, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra que esta conclusão integra....\" Cf. r. decisão de fls. 610. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001270-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: GUIMTEX PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: CENTER TRADING IND E COM S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu CENTER TRADING IND E COM S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Juarez da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios aviados por Center Trading Ind e Com S.A: conhecidos e improvidos. Prazo de 8 (oito) dias. cf. r. decisão de fls. 277/277 verso.\r\n\r\nProcesso: 0000218-57.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Carneiro Iorio Júnior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Pedro Antonio Carneiro Iorio Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 547/550.\r\n\r\nProcesso: 0000111-13.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Emiliano Rocha [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Service Serviços de Portaria, Réu: Walter Freire dos Santos Junior, Réu: Maria Aparecida Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 41, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-81.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lameira Novaes [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Eng. Com. S/A [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lameira Novaes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento requerido, devendo vif com o depósito da 1a. parcela, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-97.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira da Silva [Adv. Anna Christina Souza Valladares (OAB: RJ 130711 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves Conceição Ltda. [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Alves Conceição Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-02.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ventura [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Alencar Ferreira Lima [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José de Alencar Ferreira Lima, Aut Thiago da Silva Ventura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 53/54.\r\n\r\nProcesso: 0000028-31.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Gouvêa [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Rogério dos Santos Gouvêa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, fls. 118, estimando seus honorários em R$ 2.000,00 bem como informando que não concorda com o recebimento ao final mas que os honorários poderão ser parcelados... Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002100-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina dos Santos [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Rosalina dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-63.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolor Maria [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolor Maria\r\n\r\nTer vista da petição e documentos fls. 28 e sgts. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001656-55.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Caciane Garcia [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-56.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 58, devendo informar a data do afastamento a fim de possibilitar a anotação da CTPS. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-46.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Genta Soares [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Genta Soares, Réu I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios: embargos conhecidos e providos. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 78.\r\n\r\nProcesso: 0001108-93.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Reis Cassiano [Adv. Elizabeth Bastos Miranda (OAB: RJ 165497 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadyr Couto Correa Pinto [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadyr Couto Correa Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 40/43 verso. .\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49: \"Nada a deferir-se relativamente à petição de fls. 46, diante da sentença já prolatada. Se for o caso, venha a rda com o recurso próprio e adequado à espécia. Valença, 26/09;2012\" Glener Pimenta Stroppa. Juiz do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001671-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bastos [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bastos, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios: embargos conhecidos e parcialmente providos. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 503.\r\n\r\nProcesso: 0001291-98.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fernades Furtado [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S A, Réu: Center Trading Ind e Com S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Center Trading Ind e Com S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Maria Aparecida Fernades Furtado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 240/246.\r\n\r\nProcesso: 0074100-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Gomes de Freitas [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda. (Filial em Valença), Réu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda. , Réu: Marcelo Soares Crespo, Réu: Juliana Maria Rocha e Silva Crespo, Réu: Elaine Cristina da Fonseca Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Gomes de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 380, verso, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-56.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Jesus do Espírito Santo [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Juliana Maria Rocha e Silva, Réu: Marcelo Soares Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Jesus do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 272/274.\r\n\r\nProcesso: 0000403-95.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam dos Santos Nascimento [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Vista da Serra União Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada e Restaurante Vista da Serra União Ltda. , Aut Wiliam dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios : conhecidos e providos. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 70.\r\n\r\nId: 1391121"
                                    ],
                                    "1391112": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAllan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001472-36.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391112"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Barra Mansa": {
                            "1ª VT/Barra Mansa": {
                                "Atos": {
                                    "1391801": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0085800-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio de Bem [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, observando as determinações de fl. 135, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033000-71.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Aparecida Cintra de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Gil Freitas Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Iolanda Aparecida Cintra de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001103-48.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Antônio de Paiva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenosa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenosa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, observando as determinações de fl. 22, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082500-06.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ernestina dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Luis Vasconcellos de Lemos [Adv. Angelo Marcio Arouca Veloso (OAB: RJ 131088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Luis Vasconcellos de Lemos\r\n\r\nTer ciência da execução que se processa nos presentes autos, nos termos do comando de fl 68. \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MEIRELES JANETI [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: H M G MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME A/C Socio Haroldo Antonio da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MEIRELES JANETI\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, observando-se as demais determinações contidas no comando de fl. 124. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-47.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos liquidatórios, nos termos do comando de fl. 133. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-45.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR CASIMIRO ALCANTARA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA METAIS COMERCIOS DE FERRO E AÇO LTDA ME , Réu: USICAD , Réu: SIMÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR CASIMIRO ALCANTARA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0097300-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS EUGENEO [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFAVE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOFAVE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Felício dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Felício dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 16:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Divino de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fl. 111. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-50.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Corrêa Ramos [Adv. Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão (OAB: RJ 157184 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefil Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefil Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, observando as determinações de fl. 17, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0102000-52.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO FREITAS SANTIAGO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL FRANKISA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)], Réu: PAULO AFONSO DE PAIVA, Réu: VICENZO PANIZZA, Réu: JOSÉ EDILSON FERNANDES E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL FRANKISA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nRealizar o pagamento da do remanescente devido a título de cota previdenciária, nos termos do comando de fl 311. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001120-24.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Augusto de Ávila [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Augusto de Ávila , Réu Viação Resendense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 60,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Oneido Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Oneido Alves\r\n\r\nApresentar endereço atualizado da testemunha Jaime T. de Almeida, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-78.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA ANTUNES (Curador de LUIZ CARLOS DA SILVA ANTUNES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Neuza Maria Ferreira da Silva (Sucessora de Roque Antunes) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor, bem como, de que foi concedido prazo de 15 dias para eventuais diligencias, conforme despacho de fls. 351, item 05. \r\n\r\nProcesso: 0001138-45.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar o atual endereço da ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-67.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUPERMERCADO MARAVILHA BM, Agdo: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO\r\n\r\nInformar o atual paradeiro da 1ª ré, caso esteja em atividade. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviston Silveira Matos [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0094200-78.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Pena dos Santos Avila [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO INDUSTRIAL FAUNA NATIVA LTDA ME , Réu: UBIRATAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Pena dos Santos Avila\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, observando-se as demais determinações contidas no comando de fl. 134. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-93.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Antônia Augustinho da Silva [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesuino Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Antônia Augustinho da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção (art. 269, III, CPC). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-25.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIVALDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará a seu favor. Prazo de 05 dias. (Notificação expedida na forma da Ordem de Serviço 01/2011 desta Serventia). \r\n\r\nProcesso: 0001052-37.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Mendonça da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S. Recauchutadora LTDA - EPP [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.S. Recauchutadora LTDA - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, observando as determinações de fl. 18, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001181-79.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Nogueira Mario Nepomuceno [Adv. Giani Mendes (OAB: RJ 151339 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Roberto Soares Bar e Lanchonete ME [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Roberto Soares Bar e Lanchonete ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, sob pena de execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-26.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldeci da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará a seu favor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khener de Oliveira Paula [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Almeida de Oliveira Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Khener de Oliveira Paula\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-07.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DOS SANTOS [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DOS SANTOS \r\n\r\nComprovar nos autos a alegada situação da Ré e dp administrador, conforme determinado em fls. 67. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-40.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Arismar Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Vidros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Arismar Rodrigues\r\n\r\nApresentar o atual endereço da ré ou, ainda, requerer o que for de seu interesse. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-52.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUN DA SILVA PINHEIRO [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMENTINI TRANASPORTE LTDA ME [Adv. Kelvin Calsa (OAB: SC 17544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMENTINI TRANASPORTE LTDA ME\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do comando de fl. 45, a saber: \"Por se tratar de petição encaminhada através de meio eletrônico inadequado e considerando que o peticionante não foi constituído patrono da ré nos presentes autos, indefiro o requerimento de que seja adiada a pauta designada para o dia 23/10/2012. Ademais não poderia o Judiciário se adequar ao quadro financeiro das partes, pois estaria na contramão do que preconiza o artigo 5º, LXXVIII, da CR/88. Dê-se ciência à ré do inteiro teor da presente determinação, com urgência, via postal e por DO - aos cuidados do peticionante (Dr. Kelvin Calsa).\" \r\n\r\nProcesso: 0001151-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos liquidatórios, observando as determinações contidas no comando de fl. 476. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000993-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Pereira [Adv. Joao Baptista Theophilo da Rocha (OAB: RJ 135810 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Jesus Chaves Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Jesus Chaves Calçados \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, observando as determinações de fl. 63, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001206-58.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Martins Pereira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia Seixas Pereira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zélia Seixas Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, sob pena de execução. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001108-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Silva Neto [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Contra Solange Cópias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Silva Neto\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-77.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA A. DOS SANTOS MARTINS PADARIA ME [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA A. DOS SANTOS MARTINS PADARIA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, observando as determinações de fl. 25, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0085200-67.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE FATIMA PINTO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ECY DA SILVA FERREIRA [Adv. Pericles Villela Ferreira (OAB: RJ 79596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ECY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas apuradas à fl. 258, sob pena de execução. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araújo Bilac [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, observando as determinações de fl. 46, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo de 48 horas.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0079500-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Marcelino [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar endereços atualizados das testemunhas para a devida inquirição, sob pena de serem ouvidas apenas se comparecerem espontaneamente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Francisco da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0086100-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Miguel [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximo Supermercados [Adv. Sebastiao de Pontes Xavier (OAB: SP 100443 - D)], Réu: Sérgio Alves Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Máximo Supermercados \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, observando as determinações de fl. 40, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088600-84.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA RAMOS CORREA MOREIRA [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Aparecida Briguenti [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagundes Recortes Serviços de Pesquisas em Diários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Aparecida Briguenti\r\n\r\nApresentar cálculos liquidatórios, nos termos do comando de fl. 43. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-64.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Ferreira Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Renix Comércio e Representação de Ferramentas Ltda. [Adv. Alessandra Cavalcante de Queiroz (OAB: RJ 97234 - D)], Réu: Seco Tools Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renix Comércio e Representação de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, observando as determinações de fl. 67, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Martins de Miranda [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 800,00), autorizado o parcelamento em duas prestações sendo que a primeira em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Werneck Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Werneck Rodrigues, Réu Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo de fls. 184/199. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0001039-59.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdo: FARMABELLE, Agdo: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO\r\n\r\nInformar o atual paradeiro da 1ª ré, caso esteja em atividade, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VINICIUS E CAMARGO TRANSPORTES LTDA, Réu: Marcus Vinicius Thevenet Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, observando-se as demais determinações contidas no comando de fl. 110. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-73.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CORREA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLT ELETRICA LTDA ME [Adv. Aparecida de Fatima Brasilino (OAB: RJ 86540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CORREA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, observando-se as demais determinações contidas no comando de fl. 125. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julierme Cesar Pereira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanternagem e Pintura Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julierme Cesar Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos liquidatórios, observando as determinações contidas no comando de fl. 39. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-83.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SERAPHIN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, o embate específico, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0001149-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marco Nunes de Moraes [Adv. Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão (OAB: RJ 157184 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefil Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefil Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, observando as determinações de fl. 17, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001000-81.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéia de Souza Justiniano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Sport Fitness Academia Ltda. [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Summer Sport Fitness Academia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, observando as determinações de fl. 18, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090600-62.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO EDUARDO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JUNAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Fernanda Maria Cheminand Fortes Silva, Réu: Luis Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO EDUARDO DE CARVALHO\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel situado em Barra Mansa ou fornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. (TRATA-SE DE SEGUNDA NOTIFICAÇÃO PARA O MESMO FIM). \r\n\r\nProcesso: 0000961-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pedro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Vulcano Ltda. [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Vulcano Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0090600-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lourenço Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S N S Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S N S Madeiras Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0000842-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Leal [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor estimado para a realização da perícia (R$ 1.200,00), sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pela parte autora, nos termos do comando de fl. 245. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Paulo Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo\r\n\r\nDesentranhar, querendo, os documentos originais, nos termos do comando de fl. 161. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-98.1981.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ADAO GOMES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ANELIO CORREA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ANTONIO TORRES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: GERALDO ROSA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: GERALDO SILVESTRE COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOAO DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JUVENAL DE JESUS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE ALBERTO AVELINO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE CORREA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE MATIAS DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE CEZAR MACEDO MOREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: EDNA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: EMILIA ANTUNES SOUZA VARGAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INACIO FERNANDES SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ESPOLIO DE CELIO LOUREIRO MACHADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: CONCEICAO MARIA NUNES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: LUCIANA DA CRUZ [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO SILVA LOPES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: RICARDO LIMA MARCONDES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: CELINA B. ALMEIDA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: WALMIRA VIEIRA DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: OMAR GRILLO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO IRAPURU S/A. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GOMES\r\n\r\nCumprir o 2º parágrafo da determinação de fl. 839. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-64.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jessica Sabrina Ribeiro Eudoxio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jessica Sabrina Ribeiro Eudoxio, Rqdo Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 340,00 pelo Reclamante dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vicente do Couto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Miguel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vicente do Couto\r\n\r\nCumpra-se o comando de fl 18. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Aparecida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, observando as determinações de fl. 46, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio de Almeida, Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0001040-44.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdo: JLBM DROGARIA, Agdo: Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa\r\n\r\nInformar o atual paradeiro da 1ª ré, caso esteja em atividade, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMILIA - CONSTRUINDO SONHOS [Adv. Nelise José Expedito (OAB: RJ 134455 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMILIA - CONSTRUINDO SONHOS , Aut CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIÊNCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001054-28.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERRAZ E SOBRINHO DROGARIA, Agdo: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO\r\n\r\nINFORMAR, CASO EM ATIVIDADE, O ATUAL PARADEIRO DA 1ª RÉ. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Aut: PABLO RAMOA CAIXEIRO, Aut: ROBERTO ALVES BARBOSA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, observando-se as demais determinações contidas no comando de fl. 377. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000903-78.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro da Conceição de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará a seu favor nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0093400-63.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GONCALVES LOPES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: União Federal (Sucessora do INSS)\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SUELI GONCALVES LOPES\r\n\r\nTer ciência do comando de fl. 371, quinto parágrafo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Araújo da Silva [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Curty Comércio e Serviços ME [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. J. Curty Comércio e Serviços ME, Aut Wilson Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. As partes deverão comparecer no dia de audiência para homologação do ajuste de fls.27. \r\n\r\nFica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0078600-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO VIVIANI FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP VALORES DE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO VIVIANI FILHO\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA FERRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER SHOW DIVISORIAS E DECORACOES LTDA, Réu: TEREZINHA APARECIDA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA FERRAZ\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-28.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, observando-se as demais determinações contidas no comando de fl. 68. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza Ferreira [Adv. Juliana Sampaio Fontes (OAB: RJ 165329 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Salomão Cardoso [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza Ferreira, Réu Priscila Salomão Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1391801"
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                                        "Processo: 0003020-31.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aparecido de Souza \r\n\r\nAo autor para retificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001833-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina da Silva Azeredo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelzinho e Escola Amor e Carinho Ltda [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelzinho e Escola Amor e Carinho Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e das custas, em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257800-68.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pires Seabra [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informártica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços de Informártica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.520,98, equivalente a 368.211,35 IDTR's, atualizados até 07/10/11, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0192700-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\nAo autor para retificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000169-19.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Damasceno dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda [Adv. Marcelo Pizani Boldes (OAB: RJ 166300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Damasceno dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento integral do acordo. No silêncio, considera-se acordo cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0073100-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Pereira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Pereira\r\n\r\nAo autor para retificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0101100-35.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nDizer o autor se concorda com a habilitação de seu crédito junto ao Juízo de Recuperação judicial ou indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito, tudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenita Viana de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Custodopolis de Campos Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenita Viana de Oliveira\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0063500-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Hernan Guajardo San Martin [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Hernan Guajardo San Martin, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002258-78.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Filho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Alcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002271-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto dos Santos Rosa [Adv. Ana Cristina da Silva Araujo (OAB: RJ 141671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0015900-60.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria Gomes Soares\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Ind. de Doces Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nana Cidade Luz Ind. de Doces Ltda.\r\n\r\nComprovem os patronos da reclamada a renúmcia nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189600-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes de Oliveira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Jose Pessoa - CBAA (Companhia Brasileira de Acucar e Alcool) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes de Oliveira, Réu Grupo Jose Pessoa - CBAA (Companhia Brasileira de Acucar e Alcool)\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002625-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Nascimento da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalo 378 Restaurante e Pizzaria [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Ricardo Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervalo 378 Restaurante e Pizzaria , Réu Ricardo Marins \r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.469,38, equivalente a 764.608,66 IDTR's, atualizados até 30/6/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-88.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gonçalves da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Gonçalves da Silva\r\n\r\nAo autor para retificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Alves Macabu [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda. \"Bob´s\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Alves Macabu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0185000-13.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Carolino [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenauto Veiculos Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Carolino\r\n\r\nAo autor para retificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0148600-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cristiano Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalacoes Eletricas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cristiano Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0180400-76.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO JOIA ALMEIDA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: MARIA LUCIA PINHEIRO STELLET [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: MARIA LUZIA FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: MARIA OZANA PRADO DE CARVALHO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: MARISTELA FERNANDES PALAGAR VIEIRA DE LIMA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: NIELSON CEZAR BARROZO DA SILVA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: PAULO ORLANDO DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: ROSIMAR DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: VALDECY DE SOUZA PACHECO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PINHEIRO STELLET, Aut MARIA LUZIA FIGUEIREDO SANTOS, Aut MARIA OZANA PRADO DE CARVALHO, Aut MARISTELA FERNANDES PALAGAR VIEIRA DE LIMA, Aut NIELSON CEZAR BARROZO DA SILVA, Aut PAULO ORLANDO DUTRA DE OLIVEIRA, Aut PAULO RENATO JOIA ALMEIDA, Aut ROSIMAR DOS SANTOS ALMEIDA, Aut VALDECY DE SOUZA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1043, que julgou procedentes os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0062700-88.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON FONSECA PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEBABE CEREAIS E EMPREENDIMENTOS SA OBRAS [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEBABE CEREAIS E EMPREENDIMENTOS SA OBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme cálculos da União, assim como custas em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-87.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vieira da Rocha Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Vieira da Rocha Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000040-14.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Passos Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Passos Ribeiro\r\n\r\nAo autor para atender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0118400-88.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA RANGEL DA SILVA ALVES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ULISSES MANOEL CORDEIRO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA RANGEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000204-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Nunes Vasconcelos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Nunes Vasconcelos\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0130600-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Oliveira Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R da Silva Comércio de Animais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Oliveira Batista\r\n\r\nAo autor para retificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0259600-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teles Teixeira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nVista aos réus da petição de fl. 132, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-57.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Wagner Lima Lopes [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Wagner Lima Lopes, Rqdo Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias, sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000119-22.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Soares dos Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.299,71 (parcelas não pagas - R$ 2.586,10 + multa 50% - R$ 1.293,05 + R$ 420,56 - cota previdenciária - 31% das verbas de natureza salarial), devidos pela reclamada, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-38.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Abdelkader Empreendimentos e Participações Ltda ME [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abdelkader Empreendimentos e Participações Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.790,00 (parcelas não pagas - R$ 1.200,00 + multa 50% - R$ 600,00 + R$ 930,00 - cota previdenciária - 31% das verbas de natureza salarial + R$ 60,00 - custas), devidos pela reclamada, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0189500-25.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Monteiro [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Monteiro\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0033400-13.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Pereira [Adv. Gildo de Araujo Sobreira (OAB: ES 7669 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0232400-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Souza Chagas [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy de Souza Chagas\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Figueira de Azevedo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Figueira de Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003265-42.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amaro cardozo de Oliveira [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Amaro cardozo de Oliveira \r\n\r\nManifeste-se o reclamante sobre a petição e os documentos de fls. 151 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000190-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Chrysostomo de Moura Almeida [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco - Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Chrysostomo de Moura Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003072-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Mota [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Mota \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0058600-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romerio de Souza Almeida [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerio de Souza Almeida\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0202900-43.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Silva da Conceicao [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Marcia Silva da Conceicao\r\n\r\nAo autor para retificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001529-52.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Francisco [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0133500-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talvane Viana da Silva [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark Maquinas e Equipamentos S.A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talvane Viana da Silva \r\n\r\nComprove o reclamante a alegada recuperação judicial da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-29.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Supermercados Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0089100-32.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Pereira [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilança e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Pereira\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício e documentos de fls. 74 e seguintes, devendo, ainda, indicar meios efetivos de prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sales Fiuza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sales Fiuza \r\n\r\nAo autor para retificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0162700-96.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA PINTO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA PINTO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000341-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira Campista [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Profine Indústria de Aditivos Minerais Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Teixeira Campista\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários no valor de R$ 2.000,00, conforme estimado pelo perito, valor este que poderá ser parcelado em até 4 vezes de R$ 500,00 cada. \r\n\r\nProcesso: 0205600-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues Peixoto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Rodrigues Peixoto\r\n\r\nAo autor para retificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000432-17.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Pedro Monteiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pedro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do e-mail juntado a fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000091-54.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Sardinha Campista [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.608,05, equivalente a 210.660,95 IDTR's, atualizados até 31/5/2012, sob pena de multa e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153300-19.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Caetano [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jorge da Silva Barbosa [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jose Luiza [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Gustavo Fonseca da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Marcus Vinicius Miranda Pinheiro [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. Me [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Caetano, Aut Gustavo Fonseca da Silva, Aut Jorge da Silva Barbosa, Aut Jose Luiza, Aut Marcus Vinicius Miranda Pinheiro\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria, sob pena de exclusão dos juros e correções monetárias, do período de inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001630-89.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Firmino dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0040600-37.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Navega [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Navega\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-82.2012.5.01.0281 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nExdo: Clínica Cirrúgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Exdo: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica Cirrúgica e Maternidade Lilia Neves Ltda , Exdo Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0144200-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Santana de Assis [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme cálculos de fl. 128, em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251100-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Nunes Pereira Laurindo [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0063500-53.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO THOMAZ DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente apurado a fl. 645 (R$ 24.682,54), sob pena de execução via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0181400-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhaes Mota [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manhaes Mota\r\n\r\nComprove o reclamante a alegada recuperação judicial da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-18.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rangel Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rangel Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0181500-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Ferreira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Ferreira\r\n\r\nAo autor para retificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0222200-83.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Almeida Ribeiro [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Almeida Ribeiro\r\n\r\nApresentar sua CTPS para as devidas anotações, observando-se a sentença de fls. 29/32. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Nunes Rosário Gomes [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues & Pereira Júnior Ltda (Drogaria Princesa) [Adv. Jorge Fernando de A Trindade (OAB: RJ 65739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues & Pereira Júnior Ltda (Drogaria Princesa)\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o depósito da complementação do FGTS, conforme informado pelo reclamante, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0016900-66.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edinez de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Edinez de Oliveira\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste dos embargos de fls. 437/439. \r\n\r\nProcesso: 0001708-83.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Viana Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Viana Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0075200-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ribeiro [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Salvador Silva dos Santos [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. multiplos de Campos dos Goytacazes n/p Jose Pacheco [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSE CARLOS MACHADO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Ribeiro, Aut Salvador Silva dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre o documento fornecido pela JUCERJA, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154300-83.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nicolini Comércio e Industria [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes dos Santos \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001966-93.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Rodrigues Rocha Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.320,00 (parcelas não pagas - R$ 16.000,00 + multa 50% - R$ 8.000 + R$ 320,00 - custas), devidos pela reclamada, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0187500-57.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MIGUEL GOMES CATACHONE [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MIGUEL GOMES CATACHONE\r\n\r\nTrazer aos autos o total do valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-75.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bueno de Miranda [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bueno de Miranda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 12/11/2012, às 14:00 horas, para anotação da nulidade contratual, nos termos de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001226-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Nascimento da Silva Barreto [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Faria Comércio de Drogaria [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. F. Faria Comércio de Drogaria\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000375-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Coelho Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Coelho Ribeiro \r\n\r\nAo autor para retificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001319-98.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Alonso [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues & Pereira Júnior Ltda (Drogaria Princesa) [Adv. Jorge Fernando de A Trindade (OAB: RJ 65739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues & Pereira Júnior Ltda (Drogaria Princesa)\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito da complementação do FGTS, conforme indicado pelo reclamante, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Mariano [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.531,55 (parcelas não pagas - R$ 15.000,00 + multa 50% - R$ 7.500 + R$ 731,55 - cota previdenciária - 31% das verbas de natureza salarial + R$ 300,00 - custas), devidos pela reclamada, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nId: 1387350"
                                    ],
                                    "1387351": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0271600-52.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERNANDES SOARES [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA DO ERNESTO - FABRICA DE MOVEIS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCENARIA DO ERNESTO - FABRICA DE MOVEIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324200-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Honorato Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Honorato Gomes\r\n\r\nAo autor para retificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0264400-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Correa Carneiro Manhaes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Correa Carneiro Manhaes\r\n\r\nAo autor para retificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0315000-33.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Correia Vilaça [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1387351"
                                    ],
                                    "1391581": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001655-68.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory de Oliveira Barros [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory de Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 10 dias, sobre a devolução da notificação enviada à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001160-24.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venusta Modas Ltda [Adv. Louisi Cunha Barbosa Boviot (OAB: RJ 143526 - D)]\r\n\r\nCgto: Janilce Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Venusta Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o atual endereço do consignatário, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077600-37.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Flor [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Percy S. B. Rangel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Percy S. B. Rangel\r\n\r\nVenha o patrono peticionante nos termos do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041900-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de ) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Porto Monteiro Branco, Réu: Afonso Monteiro Branco Filho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Alexandre Porto Monteiro, Réu: Bernadete Rodrigues Branco, Réu: Ulisses Rodrigues Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Monteiro Branco Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram recebidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0007900-57.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MONTEIRO MANHAES [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE-EM LIQ EJUDIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR MONTEIRO MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287. \r\n\r\nId: 1391581"
                                    ],
                                    "1387349": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0021400-73.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magno Vinicius Ramos de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: Angle Comercio e Servicos Ltda.-Me,Edifica Empreendimentos Arquitetura Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Angle Comercio e Servicos Ltda.-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.403,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa e execução.\r\n\r\n0021400-73.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Messias Ramos de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: Angle Comercio e Servicos Ltda.-Me,Edifica Empreendimentos Arquitetura Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Angle Comercio e Servicos Ltda.-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.201,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa e execução.\r\n\r\n0099300-40.2005.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Penha Souza dos Reis\r\n\r\nExecutado: Joscris Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Joscris Industria e Comercio de Plasticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.973,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387349"
                                    ],
                                    "1391580": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2007.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gigi Comercio de Balas Ltda.\r\n\r\nCgto: Ana Paula Muguet Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Muguet Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à audiência adiada para o dia 31/10/2012, às 13:25 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001404-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 03/12/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho: 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391580"
                                    ]
                                }
                            },
                            "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                                "Atos": {
                                    "1376152": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0228100-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como o acórdão proferido e as determinações de fls. \r\n\r\nProcesso: 0254400-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Cardozo [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Dulcinéia Cardozo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0035700-18.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO TRINDADE DE SOUZA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE PRODUTORES DE LEITE COOPERLEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUSTAVO TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\nVenha com a prova de que os cooperados elencados são responsáveis/administradores da cooperativa, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0235500-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Paes Seabra [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO), Aut Ramires Paes Seabra\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 17/10/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0037400-82.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda, Réu: ESPOLIO DE CLAUDEMIRO DE SIQUEIRA N/P INVENTARIANTE ANGELA MARIA FERNANDES DE SIQUEIRA, Réu: OSVALDO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, bens arrolados nos autos do inventário de Claudemiro de Siqueira, sobre os quais requer recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0221800-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barros de Gonzaga Balbi [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barros de Gonzaga Balbi\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cordeiro [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-48.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Clei Rangel Areas [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda., Réu: Fernanci Espinosa Costa, Réu: Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clei Rangel Areas\r\n\r\nTrazer informações quanto ao possível processo de inventário da sócia falecida, bem como nome e endereço do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0273800-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Cesar Machado Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)], Réu: Arara Azul Rede de Postos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000390-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes dos Santos\r\n\r\nInformar, em 10 dias, quanto ao cumprimento do acordo de fls.86/87, item 1, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Gomes Concebida [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254400-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Cardozo [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Dulcinéia Cardozo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0011400-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barros Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0059700-72.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Lozer Ribeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Estefan da Silva Padaria e Rotisseria n/p Sra. Fátima Cristina Estefan da Silva [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F C Estefan da Silva Padaria e Rotisseria n/p Sra. Fátima Cristina Estefan da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0287400-83.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE FREITAS MOTA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Réu: GUILHERMINA BARCELLOS COELHO DOS SANTOS, Réu: EDSON COELHO DOS SANTOS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE FREITAS MOTA\r\n\r\nTrazer, em 10 dias, nome e endereço da inventariante do inventário de Edson Coelho dos Santos, processo 0001208-17-1996-8-19-0014, em trâmite na 5ª vara cível de campos. \r\n\r\nProcesso: 0223000-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Martins Pessanha [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Beraldi Caetano [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Beraldi Caetano, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 16/10/2012, às 16:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. \r\n\r\nId: 1376152"
                                    ],
                                    "1376153": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0129900-12.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA VIEIRA [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. PINTO PANIFICADORA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Hermógenes Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nVistas pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0152100-08.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Rosa do Nascimento [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Derenildo Martins Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Rosa do Nascimento\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0085700-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Araujo [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa Araujo\r\n\r\nVistas de fls. 131/135 e 137/138, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000783-50.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Neves Paes [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Neves Paes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lanca Pessanha [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-95.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Machado do Espirito Santo [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001049-71.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacila Barbosa Rangel [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glacila Barbosa Rangel\r\n\r\nIndefiro por ora o pedido. Aguarde-se a resposta do incidente administrativo ou traga o autor a referida resposta. \r\n\r\nProcesso: 0123600-29.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pandino Neto [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pandino Neto\r\n\r\nDefiro a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-46.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DUARTE SIMOES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0127200-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes Rangel [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Gomes Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.191,25, conforme fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphel Rocha Gamboa [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Mota\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-02.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Figueira Pontes [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Figueira Pontes\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-42.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE FARIA HONORIO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VALÉRIA LÚCIO CORREA MOTTA [Adv. Claudia Marcia Oliveira Silva (OAB: RJ 87202 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FARIA HONORIO\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110500-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Crespo Borba [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nVistas pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Almeida Alvarenga [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ELINE KULLOCK, Réu: PAULO CESAR KULLOCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Almeida Alvarenga\r\n\r\nVista das manifestações da reclamada de fls.202/211 e 215/218, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Vieira de Mendonça [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0089600-03.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes Nicolau [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 15 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nId: 1376153"
                                    ],
                                    "1376154": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0250300-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002935-42.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Baltazar [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002186-88.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos de Oliveira, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/10/2012 às 14:30h, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Em caso de ausência da ré, fica a secretaria autorizada a proceder a tal ato substitutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0203700-44.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANY MARIA DE AZEREDO PEREIRA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MONOCO, Réu: INSS - Instituto Nacional de Previdencia Social, Réu: Lemuel Pereira de Assis, Réu: Maria Luiza Rocha Amaral, Réu: Paulo Sergio Victer, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA, Réu: SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANY MARIA DE AZEREDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 281, quanto a eventuais pendências existentes nos autos, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0192200-10.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DOS SANTOS CUNHA [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MUL PAN AMERICANA LTDA, Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0183600-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Cristina dos Santos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Cristina dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1376154"
                                    ],
                                    "1376155": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0025800-40.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZIRA COELHO DE SOUZA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCAO INFANTIL LTDA -ME, Réu: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS, Réu: ROSELY SUHETT SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nter vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-10.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alcilene Rangel Manhães [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcilene Rangel Manhães\r\n\r\nVenha com a comprovação solicitada à fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0065400-68.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO BARRETO SIQUEIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAGAS & RISCADO LTDA-MANOEL FAISCA JOSE DA C [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAGAS & RISCADO LTDA-MANOEL FAISCA JOSE DA C\r\n\r\nVenha com o depósito, em 10 dias, conforme fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0001089-87.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lima de Souza [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Brasileira Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Brasileira Central\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando fls.174. \r\n\r\nProcesso: 0121300-65.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CESAR SAID MUCCI [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CESAR SAID MUCCI\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Eliete Barreto Alves (OAB: RJ 39100 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: NELY DE SOUZA ALMEIDA, Réu: PETER HENRY SON AMAYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciely Caetano Lima [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciely Caetano Lima, Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 17/10/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0001509-24.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedro Ivo Alimentos Ltda - ME [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedro Ivo Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000764-44.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Geraldo Viana Tavares [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romulo Geraldo Viana Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-92.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lourenço Monteiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO , Réu: DANIELI NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lourenço Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0076800-11.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAN DA SILVA SOARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: SANTIAGO CARVALHIDO NETO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio ora efetivado, ciente de que trata-se de complementação à penhora on line de fls.669/674, restando assim garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164700-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Pessanha [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vieira de Vasconcellos [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Pessanha\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000049-70.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Edna Teixeira de Oliveira [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Viana [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)], Réu: Maria Francisca Freitas da Conceição [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Viana, Réu Maria Francisca Freitas da Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0133000-09.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRAGA PALAGAR JUNIOR [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGODOEIRA FIDELENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BRAGA PALAGAR JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-35.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Elias Constantino [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: W.G. de Carvalho Reciclagem [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Réu: WELLINGTON GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Elias Constantino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001167-81.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cravio Claudino Machado [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cravio Claudino Machado\r\n\r\nVista da homologação dos cálculos e da manifestação da ré, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1376155"
                                    ],
                                    "1376156": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0284100-84.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO SENDRA CABREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MIGUEL ANGELO SENDRA CABREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-06.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO FRANCISCO VASCONCELOS DA PAIXAO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut NILO FRANCISCO VASCONCELOS DA PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Lima [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira Lima \r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls 110, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Alves Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Alves Gomes\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls, 36, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-52.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARIO DE OLIVEIRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls,507, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-77.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Alves Oliveira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Alves Oliveira\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls, 185, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-73.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SILVA TERESA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SILVA TERESA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. E ao rte ainda para ciência da expedição do alvará nº 1870/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000957-59.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Pessanha [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos Pessanha\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls, 23, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-51.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Arruda e Silva [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Arruda e Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0017000-18.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Martins da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton Martins da Cruz, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-13.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barroso Batista [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barroso Batista\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-37.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAMILO GIACOMIN DE MENEZES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO CAMILO GIACOMIN DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo comum de dez dias. .\r\n\r\nId: 1376156"
                                    ],
                                    "1376151": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 10/09/2012\r\n\r\n0093000-54.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilza Oliveira Batista\r\n\r\nExecutado: Ricardo da Silva,R da Silva Comércio de Animais\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.262,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079600-46.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDA MARIA VIANA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS FEREIRA MANHAES,A.C.F. MANHAES FACCAO DO VESTUARIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS FEREIRA MANHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.962,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067800-55.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE DA HORA MARIA\r\n\r\nExecutado: ADRIANA NAVARRO MIRANDA,NAVARRO E SOUZA CENTRO EDUC LTDA PASSINHOS MAG,CLAUDIA MARCIA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA NAVARRO MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.560,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-07.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Cesar Gomes Sant Ana\r\n\r\nExecutado: PAULO CEZAR LEITE PEREIRA DA COSTA,Transportadora Estrada Azul Ltda.,UNIAO FEDERAL,SANDRA REGINA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CEZAR LEITE PEREIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.640,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA REGINA LEITE,Transportadora Estrada Azul Ltda.,UNIAO FEDERAL,SANDRA REGINA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA REGINA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.640,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376151"
                                    ],
                                    "1376149": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0002531-88.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceição Firmino \r\n\r\nRéu: R. Soares Com e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m R. Soares Com e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 41/44, QUE JULGOU O PLEITO PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0301200-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísa Helena Vieira Pessanha\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policias Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO 2o RÉU. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376149"
                                    ],
                                    "1376150": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos de Melo\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Ernandes Mers, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0077200-69.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTUEPE PESSANHA\r\n\r\nRéu: SILVIO CORREA MARIZ, GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME GOMES FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário, ficando ciente da penhora efetivada , bem como do despacho de fls. e de seus encargos, pelo prazo legal, para os fins de direito, ciente ainda de que tal encargo se constitui em um \"munus\" público, independendo, portanto da concordância ou não do depositário. \r\n\r\nProcesso: 0040300-04.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Construtora 2 m Ltda., Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 m Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0025200-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Higino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0025000-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Goncalves\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376150"
                                    ]
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                            },
                            "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                                "Atos": {
                                    "1391669": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000281-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayson Ribeiro dos Santos Paes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A Cisa F 32 [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A Cisa F 32\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001675-53.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reis de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 12:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003347-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Pessanha Siqueira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quartzo Concreto LTDA \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 339, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Abreu Candiano [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda, Aut Walace Abreu Candiano\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001935-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nogueira Chagas Junior [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nogueira Chagas Junior \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001743-03.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Nunes da Silva [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 32 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001153-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Olipes Terraplenagem e Construções [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olipes Terraplenagem e Construções\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000783-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelber Barros da Conceição [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelber Barros da Conceição\r\n\r\nFica o autor notificado para dizer se o acordo vem sendo cumprido, interpretando o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048900-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pinto de Almeida [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Irmãos Freitas de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Pinto de Almeida\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001926-71.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Moysés Adão [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Moysés Adão\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Terra Padilha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000295-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josielson Cordeiro Pacheco Azevedo [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Josielson Cordeiro Pacheco Azevedo\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 266/268. \r\n\r\nProcesso: 0000399-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinheiro [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza Industria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pinheiro\r\n\r\nCiência da expedição de alvará FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000343-51.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Jesus Santos [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Material de Construção Ipiranga Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Material de Construção Ipiranga Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Márcia Lozano de Souza Alcarenga [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bello Pane [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Renato Ferreira de Abreu [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Josiane Fiúza da Silva [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Márcia Lozano de Souza Alcarenga, Réu Josiane Fiúza da Silva, Réu Padaria Bello Pane, Réu Renato Ferreira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 21/11/2012 e 28/11/2012, às 14:00hs , para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas na sede deste Juízo. Fica ciente o exequente, ainda, de que caso pretenda adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça.\r\n\r\nProcesso: 0000897-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Marques [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Geraldo Aparecido Marques\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001695-44.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Machado [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Machado\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002292-47.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Rodrigues da Silva N/P Rachel Rodrigues Silva e Obadias Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutryenerge Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 50, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000298-81.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelbio da Silva Reis [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda dos Santos - Restaurante [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilda dos Santos - Restaurante \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000792-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Sales Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil A. Barreto [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil A. Barreto\r\n\r\nFica o réu intimado para comprovar o depósito da parcela do acordo sob pena de execução e aplicação da multa convencionada. \r\n\r\nProcesso: 0001766-80.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gersimar Valença da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L. da Silva da Penha Vidraçaria (Vidraçaria Reflexo) [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersimar Valença da Silva, Réu R.L. da Silva da Penha Vidraçaria (Vidraçaria Reflexo)\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 21/11/2012 e 28/11/2012, às 14:01hs , para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas na sede deste Juízo. Fica ciente o exequente, ainda, de que caso pretenda adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça.\r\n\r\nProcesso: 0001628-79.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Leandro Pereira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Grafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Leandro Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 24 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leosandro Barbosa Carvalho [Adv. Luciana da Costa Silva (OAB: RJ 160164 - D)]\r\n\r\nRéu: Profine In. de Aditivos Minerais [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profine In. de Aditivos Minerais\r\n\r\nVista à ré do documento de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0049400-43.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Lisandro Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-96.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncobeda serviços Médicos LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 230, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001607-06.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Campeiro Caixeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Grafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Campeiro Caixeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003222-02.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pessanha dos Santos [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pessanha dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0003059-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Ribeiro Texeira Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Ribeiro Texeira Pessanha \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000504-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santana da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Santana da Silva \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000667-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Almeida [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicampos Unidade de Imagem de Campos Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicampos Unidade de Imagem de Campos Ltda\r\n\r\nDeferida a suspensão pelo prazo requerido pela reclamada e a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003154-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes, Réu Oziel Batista Crespo\r\n\r\nFicam as partes intimadas para dizer, fundamentadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001961-31.2012.5.01.0283 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Rioberto da Silva [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nEgdo: Romário Rodrigues Carneiro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)], Egdo: Campos Lara Veiculo Ltda, Egdo: Adriana de Araujo Gabetto, Egdo: Romulo Cesar Campos Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Romário Rodrigues Carneiro\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0002979-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Batista [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viminas Vidros Especiais LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Batista \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 229 e despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0003316-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silvva Barbosa [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silvva Barbosa\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0003262-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso da Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silveira Baptista [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silveira Baptista\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000870-37.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilenia Pereira de Azeredo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilenia Pereira de Azeredo\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000231-53.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina da Penha Francisco [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Maranata [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina da Penha Francisco\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, a qual ficará a sua disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003318-17.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Barbosa [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Barbosa\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000445-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Cássia da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli de Cássia da Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001678-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Faria Neves [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Faria Neves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 38 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancampos - Comércio, Indústria e Representações Ltda, Réu: A. Gomes do Valle Auto Peças, Réu: Alcilene Gomes do Valle, Réu: AFONSO CARAPENTICOW, Réu: NICOLAU CARAPETICOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rosa Maciel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companharia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rosa Maciel\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre petição de fls. 289/300, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-85.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Souza Santos [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Dathi Vidros Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Souza Santos\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição de fls. 53/56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-05.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Barbosa dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Alexandre Di Marino Azevedo (OAB: RJ 113780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 116 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001019-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vilamar de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vilamar de Souza\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa do OJA à fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001021-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Machado da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1391669"
                                    ],
                                    "1391666": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0000675-52.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.511,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391666"
                                    ],
                                    "1391667": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001961-31.2012.5.01.0283 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Rioberto da Silva\r\n\r\nEgdo: Romário Rodrigues Carneiro, Campos Lara Veiculo Ltda, Adriana de Araujo Gabetto, Romulo Cesar Campos Lara\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana de Araujo Gabetto, Campos Lara Veiculo Ltda, Romulo Cesar Campos Lara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000897-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Marques\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391667"
                                    ],
                                    "1391668": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Praça - 10/10/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/11/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/11/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001766-80.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gersimar Valença da Silva e Outros. Adv.: Ronaldo de Souza Silva OAB.: RJ 126387 D\r\n\r\nRéu: R.L. da Silva da Penha Vidraçaria (Vidraçaria Reflexo) e Outros. Adv.: Henderson Lima Dias OAB.: RJ 139806 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50(cinquenta ) peças de vidro temperado de 10mm engenharia, avaliado em R$ 400,00 cada, perfazendo o total de R$ 20.000,00 avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Múcio da Paixão, 362, Alphaville, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Márcia Lozano de Souza Alcarenga e Outros. Adv.: Cristiano de Souza Carvalho OAB.: RJ 120619 D\r\n\r\nRéu: Padaria Bello Pane e Outros. Adv.: Henderson Lima Dias OAB.: RJ 139806 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um forno de marca Tedesco nº de série 12734, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 4.300,00. avaliado em 4.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av São João da Barra, 1521 (atual Adão Pereira), Parque Califórnia, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28015-471 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391668"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Duque de Caxias": {
                            "1ª VT/Duque de Caxias": {
                                "Atos": {
                                    "1391757": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000579-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Britto Alves\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis de Recurso Humanos, Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis de Recurso Humanos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.a) Concessão de gratuidade de Justiça . b) Declaraççao d enulidade do contrato com a 1ª ré e reconhecimento de vínculo direto co a 2ª ré e solidáriedade entre as demais .c) Declaração de responsabilidade subsidiária entre as reclamadas , caso não acatado pedido anterior , e condenaççao da 1ª ré a proceder as anotaçoes na CTPS do autor.d) Condenaçao da 3ª ré pela totalidade dos creditos . e) Aviso pérvio indenizado ante a declaração de nulidade do contrato temporário com a 1ª ré . f) Reflexo do Aviso previo indenizado sobre ao 13º salário e férias proporcionais acrescidas de 1/3 . g) diferença sobere todas as verbas pagas no TRCT.h) Multa prevista no art. 477 CLT . I) PLR de todo período. k) Pagamento de multa normativa 2011/2012. l) Indenizaçao por danos morais . m) Honorários advocatícios de 15%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391757"
                                    ]
                                }
                            },
                            "2ª VT/Duque de Caxias": {
                                "Atos": {
                                    "1391796": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0167500-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Paz [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Paz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 278, a sentença de fls. 193/198 e acordão de fls. 233/237. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-19.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Dias Alves [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Nova Jerusalem do Beira Mar Ltda ME, Réu: Celso Areias da Silva, Réu: Giane Tomé Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Dias Alves\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000319-95.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Barcellos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Barcellos \r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/01/13 às 10:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FONTES [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Eduardo Fontes Couto Transportadora , Réu: Evandro Eduardo Fontes Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FONTES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0186400-86.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON NASCIMENTO SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Indústria e Comércio de Alumínio Limitada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001703-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Quaresma [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construção e Serviços Ltda., Réu: Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Quaresma\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl. 20 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-97.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTINO DE FARIAS DOMINGOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: Luiz Carlos Neves, Aut: Marcos Felix de Lira\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRISTINO DE FARIAS DOMINGOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0205400-04.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CLAUDINO DA SILVA NETO [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda, Réu: Monica Wandscheer Fernandes de Almeida, Réu: Arlindo Wandscheer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CLAUDINO DA SILVA NETO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0034300-20.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PIRES DUTRA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCHARQUE IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu: Helena Fong de Souza , Réu: Allan de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PIRES DUTRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0186600-44.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analício da Costa Coelho [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analício da Costa Coelho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. Valor atualizado = R$ 47.613,67 (3.840.762,63 idtrs). \r\n\r\nProcesso: 0048200-60.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO JOSE RIBAMAR MENDES PEREIRA DE CASTRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPÓLIO JOSE RIBAMAR MENDES PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 983 e cálculos anexos. Rcda efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 14.833,20 (1.196.422,90 idtr's), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-66.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nercília Lessa Cardoso ME, Réu: Nercília Lessa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001718-39.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Conceição e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição de Souza\r\n\r\nInformar, o atual e correto endereço da Ré, sob pena de extinção, devido a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000683-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves Ferreira [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/48. \r\n\r\nProcesso: 0001382-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Lary e Lety Comércio de Produtos Alimenticios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva da Costa\r\n\r\nFornecer meios para localização e intimação da reclamada, sob pena de extinção do feito nos termos do artigo 267, III. \r\n\r\nProcesso: 0212000-36.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA NETTO FERNANDES [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EDUCACAO GERACAO 2000 , Réu: Jacimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA NETTO FERNANDES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001732-23.2012.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: Damiane Mussel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Damiane Mussel, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, no dia 24/01/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho, a CPI nº 0001732-23.2012.5.01.0202 \r\n\r\nProcesso: 0075500-26.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Machado [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS Efficient Prest.Service Ltda-ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCS Efficient Prest.Service Ltda-ME, Réu Meet Minas Recursos Humanos Ltda, Aut Tania Maria Machado, Réu Tnl Pcs S.A., Réu Transportadora Cometa S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/10/2012. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0016700-68.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Penha Garcia [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestec Assistência e Prestação de Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Penha Garcia\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0132900-86.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HODIM SOARES DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA E SÓCIO SÉRGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HODIM SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072400-39.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARGARETE DA SILVA GUINDANE [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Casa da Vovó Rita Ltda. M E, Réu: Rogerio da Silva Laeber, Réu: Brizabella Pompeia Pinto, Réu: Fabio da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARGARETE DA SILVA GUINDANE\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0185500-98.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON COSTA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Réu: Marisa Ribeiro de Sousa, Réu: Eloisa da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON COSTA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001544-64.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Prata de Souza [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bragança Refeições Ltda. e Sócios [Adv. Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 91565 - D)], Réu: Jocelito Pereira de Oliveira ( sócio da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Prata de Souza , Réu New Bragança Refeições Ltda. e Sócios\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 11/12/2012 às 14:30h, na Vara do Trabalho de Magé, ref. a CPI nº 0000476-51.2012.5.01.0491. Deve o reclamante acompanhar a diligência , sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001760-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Anne Real Cardoso [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Anne Real Cardoso\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl. 26 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-32.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIETTE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIETTE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009600-91.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiane Talita de Oliveira Nascimento [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Emprestimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiane Talita de Oliveira Nascimento\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001785-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baptista Felicio [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Baptista Felicio \r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/01/13 às 11:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0044500-76.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO GOMES DE SOUZA [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUIÇÕES DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: MAX VEND DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Réu: João Rodrigues da Costa Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047200-59.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI CONSTANCIO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Corola Indústria e Comércio Ltda, Réu: Alexandre Gonzaga , Réu: Jadyr Francisco Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI CONSTANCIO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072700-93.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER CASIMIRO DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão (sócio da ré) , Réu: Marcelo Lacerda Falcão (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER CASIMIRO DE SOUZA FRANCISCO, Réu HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça do bem penhorado para o dia 28/11/2012, às 11:00 h, e, não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 12/12/2012, no mesmo horário, para a realização de nova praça, nos autos da Carta Precatória 1037.49.2012.5.01.0241, no Átrio do Fórum, na Rua Ernani do Amaral Peixoto nº 232, térreo, Hall dos Elevadores, Centro, Niterói/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0193200-77.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO JOSE FRANCISCO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Distribuidora de Bebidas, Réu: Valdivio Santos, Réu: João Mota da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO JOSE FRANCISCO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001664-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: E e E Rangels Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda., Réu: Companhia Ultragaz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl. 65 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-55.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Lima de Oliveira [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 162, no valor de R$ 6.081,02 (490.472,48 idtr's) \r\n\r\nProcesso: 0208500-69.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE FERNANDES BARBOSA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejar Empreendimentos & Participações Ltda., Réu: Waldir Silva Salvador de Oliveira, Réu: Niveo Roberto Campos e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000449-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Alves da Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/79. \r\n\r\nProcesso: 0099800-91.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE CABRAL DE SOUZA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG MIRANDA REFEIÇÕES LTDA, Réu: MARSIL SERGIO GOMES MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Tavares Marques [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Tavares Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no valor de R$ 2.149,25 (173.342,55 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0002076-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Soares de Souza [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marlos Soares de Souza \r\n\r\nTer vistas dos autos no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001701-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Conceição de Oliveira [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Com Distr Alimentos, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Conceição de Oliveira\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl. 15 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-54.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MARIA ELEUTERIO [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: HISPANIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, Réu: ROSA SUAREZ BERGANTINOS DE MIGUEZ, Réu: FERNANDO MANUEL MIGUEZ SUAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARIA ELEUTERIO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1391796"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001415-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Freitas Martins Pereira\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Posto São Jorge\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Enildo Gregório do Nascimento Filho (socio), Marcionilha Penha Soares do Nascimento (socio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391794"
                                    ],
                                    "1391795": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Farias, Antonio Carlos de Souza Ramalho, Fabio Maximiano Ramos da Silva, Marcelo Batista, Marcelo Machado do Amorim, Mauricio Ramalho de Oliveira, Sergio Belarmino Tirone, Walace da Fonseca Sobrinho, Vitor Santos Costa, Humberto Trigoli\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391795"
                                    ]
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                            },
                            "3ª VT/Duque de Caxias": {
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                                    "1391810": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0124500-26.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO DO NASCIMENTO AMARAL [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: COOP TRAB TELEF MESA EXAME RIO JANEIRO COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO DO NASCIMENTO AMARAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 151: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000564-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves Bento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incendio, Aut Paulo Gonçalves Bento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 1.854,29 ou 149.552,90 Tr's à fls. 91, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000870-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Pessoa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2523/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Bezerra Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Bezerra Martins, Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 6.264,20 ou 505.170,90 Tr's, à fls. 347, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Célia Luiz de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Célia Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 23/11/2012, a partir das 13 horas até 13h06, na sede deste Juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 30/11/2012, para realização do segundo pregão . \r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vieira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut Milton Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 30/10/2012, às 15 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000110-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAiana Braga de Souza da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectra Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos CÓPIA LEGÍVEL da guia de depósito de fl. 168-verso, no valor de R$ 4.349,81 de 24/09/12. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001728-80.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market de Vila Ema Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Helton Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market de Vila Ema Comércio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pedro Campos Pimentel representante de LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Uellington Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Pinto Severino [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbc 7 Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Gilberto Francisco do Nascimento, Réu: Vanessa de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Pinto Severino \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.184: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002073-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Francisco dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oscar Francisco dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevem as partes se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 419/595, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, a iniciar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000838-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Soares Marques [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001803-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Conceição Coelho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Anoduc Anodilazação Duque de Caxias Ltda. [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Conceição Coelho, Réu Anoduc Anodilazação Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 23/11/2012, a partir das 13 horas até 13h06, na sede deste Juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 30/11/2012, para realização do segundo pregão . \r\n\r\nProcesso: 0000423-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Xavier de Souza [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, Réu: LUCIANA DIAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2495/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 19/10/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1035/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens Svm Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Planejamento e Montagens Svm Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Cabral [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes N.D Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Cabral \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0195400-30.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA ALVES [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: CORSARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jacqueline Aparecida Silva Batista (OAB: RJ 78273 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA, Réu: Wagner Pereira Teixeira\r\n\r\nTI: Gilvanao Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORSARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Aut JOSE ROBERTO LIMA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 23/11/2012, a partir das 13 horas até 13h06, na sede deste Juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 30/11/2012, para realização do segundo pregão . \r\n\r\nProcesso: 0000022-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Indal Prod Alimentares Ltda Bolhachas Mabel [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Indal Prod Alimentares Ltda Bolhachas Mabel, Aut Jorge Cesar da Silva\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES MANIFESTAREM ACERDA DO LAUDO PERICIAL, APRESENTANDO SUAS MANIFESTAÇÕES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, A INICIAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0081800-79.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FERNANDES DA CRUZ [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SO MONTAGENS ANDAIME LTDA A/C SOCIO, Réu: MILLS EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: Francisco Marinho de Faria Neto, Réu: José Carlos da Costa [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FERNANDES DA CRUZ, Réu José Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira Júnior [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda, Aut José Eduardo de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 23/11/2012, a partir das 13 horas até 13h06, na sede deste Juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 30/11/2012, para realização do segundo pregão . \r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Pereira de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Pereira de Lima\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-45.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésse Michael de Oliveira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Lígia Loconnyl Pimentel , Réu: Vania Marcia Farias Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésse Michael de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 264: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001726-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares Cicero [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Thaga Serv Trans Rod de Cargas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soares Cicero\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150700-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Amanda Santos de Oliveira, Réu: Josemar Machado Fernandes [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Gonçalves, Réu Josemar Machado Fernandes, Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2513/2012, em favor do INSS pela diferença devida. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Silva [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000078-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique do Carmo Marques [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique do Carmo Marques\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-98.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathiele Nascimento da Costa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuvanov Loteria Ltda Me [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathiele Nascimento da Costa , Réu Zuvanov Loteria Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 3.664,05 ou 295.514,36 Tr's à fls. 64, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Comércio e Soluções Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade Nascimento, Réu Flaviense do Brasil Comércio e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 23/11/2012, a partir das 13 horas até 13h06, na sede deste Juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 30/11/2012, para realização do segundo pregão . \r\n\r\nProcesso: 0001837-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio Gomes dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: A R J Reformas Construções e Manutenções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinesio Gomes dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000394-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cunha de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cunha de Carvalho , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 23.970,14 ou 1.933.248,86 Tr's, à fls.391, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0053300-22.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Nascimento Santana [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nRéu: Alise Passos de Vilade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Nascimento Santana\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 55: \"Nada a deferir, já que não consta nos autos o CPF da executada, documento necessário para a ativação aos convenios Infojud (bem como para consulta perante a Receitra Federal), Bacen-Jud e Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000399-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carvalho de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Carvalho de Almeida \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 273: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099300-12.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Marmores e Granitos sucessora de Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: MARCELO BORBA MUCCIOLO, Réu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda, Réu: Marco Antonio Magalhães de Oliveira, Réu: Alexander Lourenço Ferreira Pinto, Réu: César Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 234: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001220-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pedro Fernandes Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pedro Fernandes Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa da Silva Alves [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Cléa da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-05.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Felix da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda, Aut Silvino Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2507/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 19/10/12. Ciência que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa, Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nDevem as partes se manifestarem sobre os cálculos da d. contadoria de fls. 95/103. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-79.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedimar Xavier de Campos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Materpel Industria e Comercio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: ADRIANA BARBOSA, Réu: ANAZÁRIO MOREIRA DA COSTA, Réu: ROSIANE TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu: SELMA BOTELHO VIEIRA [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedimar Xavier de Campos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 226: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001933-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Leonardo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Leonardo \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leal da Silveira Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nInformar se existe o bloqueio solicitado pelo Juízo à fl. 536, no valor de R$ 40.665,20 em sua conta junto ao Banco do Itaú. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Queiroz de Souza [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Queiroz de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2514/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 19/10/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1039/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vieira Brito [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Com e Ind Ltda sucessora de Tania OV Costa Presentes, Réu: Big Bom Criacoes Ltda, Réu: Luis Cezar Pereira de Sá [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Réu: Ana Lucia Silveira, Réu: Saulo José Dansa de Alencar, Réu: Lecticia Dansa de Oliveira, Réu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vieira Brito, Réu Luis Cezar Pereira de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou a Exceção de pré-executividade Improcedente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da d. Contadoria de fl. 728. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-43.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Pinheiro Primiano [Adv. Renata de Assis Xavier de Morais (OAB: RJ 128140 - E)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Pinheiro Primiano\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 41.367,58 ou 3.336.393,82 Tr's à fls.134v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001813-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira [Adv. Elinalva Barbosa Barreto (OAB: RJ 111176 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemberg Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001097-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos Coutinho [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar os demais depósitos, referentes às parcelas posteriores no importe de R$ 187,50 cada uma, na conta corrente de Luzimar Ferreira de Souza, dados da conta conforme despacho de fls. 33 dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001220-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima Menegatti [Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes (OAB: RJ 127933 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Octacílio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Octacílio Ticom , Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Simone Lima Menegatti\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou a exceção de pré executividade PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância, Réu: Antonio Santos Amaro Nunes, Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 66: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053300-90.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANSELMO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA, Réu: Luiz Antonio Lopes Ferreira, Réu: Anselmo Simões Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 123: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059600-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROCHA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Rocha Carneiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 209: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Liberato da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Liberato da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, apresentados pela Ré, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Chaves Raposo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços (Adv, Artur Coutinho Lameira - PAB nº 59.018)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Chaves Raposo, Construir Arquitetura e Serviços.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2500/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, para saque do FGTS e do alvará nº 2501/2012, em favor da Reclamada, sendo o de FGTS disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro e o da Ré, disponível no BB, agência 25 de agosto, a partir de 19/10/12. Tomar ciência também do despacho de fl. 26, em que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Araujo Silva [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Araujo Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavelli de Toledo [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacedra Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Schiavelli de Toledo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 292: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nId: 1391810"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0177200-13.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ANDREIA CLEMENTE DIAS\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BEST TRAVEL LTDA. ME, Hyron Fernandes de Resende, Sergio Alves Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Hyron Fernandes de Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0195400-30.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA ALVES\r\n\r\nRéu: CORSARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA, Wagner Pereira Teixeira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Gilvanao Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA, Wagner Pereira Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 23/11/2012, a partir das 13 horas até 13h06, na sede deste Juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 30/11/2012, para realização do segundo pregão . \r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Antonio José Alves Macedo, Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o dep. recursal transferido da RT nº 0103800-24-2007-501-0203, no importe de R$ 5.360,00. Prazo 05 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000638-71.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Danti-RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO BENEDIKT, MARCO AURÉLIO BENEDITO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000450-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharles Claudino Mateus\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda, Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda, Concrelógica Industria de Concreto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda, Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 144, reconhecido o grupo economico entre as empresas Terraplenagem, MLGN, Brita Corrida, Biosfera e Concrelogica. Devendo comprovar o credito exequendo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-85.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Aylton Ferreira da Costa e Joao Ricardo Paes Barreto, ANTONIO MAURICIO SOUZA, JOSE ERASMO MENEZES COELHO, PIRAJA AFONSO SUPPO DOS ANJOS, CELSO SALLES AMATTO, Elizabeth Passos Supia, RAIMUNDO GALVÃO, LEVI DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m LEVI DA SILVA MARTINS, RAIMUNDO GALVÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001163-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Moura \r\n\r\nRéu: Enildo Gregório do Nascimento Filho representante legal de Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Marcionilha Penha Soares do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Enildo Gregório do Nascimento Filho representante legal de Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Marcionilha Penha Soares do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001736-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Fatima Pereira \r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda., Marcio José Matos de Souza, MArcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m MArcelo Araujo dos Santos, Marcio José Matos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001663-22.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Paulicea Comércio e Representações Ltda., Roberto Bittencourt da Silva, Catharina Elmor da Silva, Robisi Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Paulicea Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 53: declarada a existencia de grupo economico entre as empresas Paulicea Comercio e Representações S.A. e Robisi Empreendimentos e Participações S. A, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-76.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ROCHA\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA DOCE ESPERANCA LTDA, FORTUNATO ANTÔNIO REBELO PEREIRA, FREDERICO IDALGO PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m FORTUNATO ANTÔNIO REBELO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-32.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ossocenter Ltda, CLÁUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA, SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0081800-79.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: SO MONTAGENS ANDAIME LTDA A/C SOCIO, MILLS EQUIPAMENTOS LTDA, Francisco Marinho de Faria Neto, José Carlos da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Marinho de Faria Neto, José Carlos da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391808"
                                    ],
                                    "1391809": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Praça - 10/10/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/11/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Célia Luiz de Oliveira Adv.: Edvan Borges Cardoso OAB.: RJ 77015 D\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW/Kombi, ano 2006/2007, cor predominante Branca, Renavam nº 9013939008, placa KZU 8229, alcool/gasolina em uso no estado, avaliado em R$ 20.000,00 avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José de Souza Herdy, 740, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 13:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/11/2012 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Nascimento Adv.: Renan Fernandes Canuto Batista OAB.: RJ 138434 D\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Comércio e Soluções Ltda. Adv.: Christianne de Faria Pacheco OAB.: RJ 143743 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Três portas Centauro PUT 2,22 x 1,17m, valor unitario R$ 1.179,52.\r\n\r\n-Tres portas Eros PUT 2,22 x1,17m, valor unitario R$ 1.179,52.\r\n\r\n-Tres portas Panoramica ATHENAS - Jequitiba, valor unitario R$ 1.450,00.\r\n\r\n-Tres portas Panoramica 1/3, valor unitario R$ 1.364,00 avaliado em 15.519,12\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Kennedy, 988, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.519,12\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/11/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001465-48.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Baptista Martins de Oliveira Junior \r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. + 4 , Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte litros de óleo diesel, tipo 51800, sendo o valor do litro no montante de R$ 1,68m, totalizando R$ 88.065,60 avaliado em 88.065,60\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, Km 113,7, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 88.065,60\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/11/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001400-53.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um gerador a diesel, marca Nagano, modelo ND 7000 E 3, patrimonio M 02.01.04, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00.\r\n\r\n-Um gerador a diesel marca Nagano, modelo ND 7000 E 3, patrimonio M.02.01.05, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, 6595 , Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 13:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/11/2012 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001803-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Conceição Coelho Adv.: Monique da Silva Alves OAB.: RJ 127843 D\r\n\r\nRéu: Anoduc Anodilazação Duque de Caxias Ltda. Adv.: Marcelino Dias da Rocha OAB.: RJ 83708 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Retificador de 3000 AMP, \"WG Retificadores\", Volts 220, HZ 80, FAB 12/95, no estado, avaliado em R$ 15.000,00.\r\n\r\nUm Transformador de Voltagem de 3000 AMP, \"W G Retificadores\" volts 220, AMP 70 a 3000, HZ60, Fab 09/2002, em Estado de uso, avaliada em R$ 36.000,00 avaliado em 51.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 15 de Novembro, 541, Vila São Luiz, DUQUE DE CAXIAS, 25065-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 51.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/11/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000805-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira Júnior Adv.: Keli Cristina Bezerra Linhares OAB.: RJ 81312 D\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda Adv.: Sibele de Oliveira Carlos Aguiar OAB.: RJ 67381 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Item 01 - 15(quinze) caixas do medicamento Dordinte, contendo cada caixa vinte e quatro flaconetes, ao valor unitário da caixa de R$ 67,75, totalizando R$ 1.016,25 avaliado em 1.016,25\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Actura, 100 , Campos Eliseos, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.016,25\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/11/2012 às 13:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/11/2012 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0195400-30.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA ALVES e Outros. Adv.: Alvaro da Silva Queiroz OAB.: RJ 59041 D\r\n\r\nRéu: CORSARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA e Outros. Adv.: Jacqueline Aparecida Silva Batista OAB.: RJ 78273 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Gilvanao Lopes da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Um veículo tipo VW Fusca, placa KSU4644, na cor bege, no estado. Avaliado em R$ 2.000,00. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos Maia, 158 , casa 01, Saracuruna, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391809"
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                            },
                            "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "EXPEDIENTE DO DIA 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000616-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vesilei Mendes da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Aut Vesilei Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte. fl.341/350, fixando o valor condenatório em R$ 32.321,45 equivalente a 2.610.602,67 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento de cota previdenciária (R$ 6.430,15 equivalente a 519.363,72 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.232,14 equivalente a 261.030,26 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000709-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Martins Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Borges [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: João Pereira da Silva Neto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: Reginaldo Lopes da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda , Aut João Pereira da Silva Neto, Aut Paulo Cesar dos Santos Borges, Aut Reginaldo Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da convolação em penhora do depósito recursal de fl.142, até o limite da execução e da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 4.750,81, equivalente a 384.295,72TRs. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 1.248,87 equivalente a 101.019,42, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0177300-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Xavier Felipe [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papata de Caxias Fv Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Nossa Rede de Supermercados [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Xavier Felipe \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Antônio da Silva Magalhães [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construção Comércio e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Antônio da Silva Magalhães\r\n\r\nVista para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elder Viana Lima [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Gomes Chamas [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Knm Comercio Varejista de Roupas Ltda [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina Gomes Chamas \r\n\r\nDIGA O RTE. SE ABRE MÃO DA MULTA, UMA VEZ QUE O ACORDO ESTÁ SENDO CUMPRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0049200-55.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA BRITO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita?Ls Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOUZA BRITO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Botelho dos Santos [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0189000-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joventina da Silva Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joventina da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1550/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000528-69.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Soares de Jesus [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Mimoso do Sul [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares de Jesus\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000894-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Fátima Bitencourt [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Fátima Bitencourt , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-12.2007.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Luiz Correia [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: MLGN Empresa Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Luiz Correia\r\n\r\nVENHA COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RDA., EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001572-60.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais de Souza Melo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Diamante Comercio e Distribuidora, a/c sócio Marcelo Amorim [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Souza Melo\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000201-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lina Moyses Drumond Rosa [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindo Parque e Motel Ltda. [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindo Parque e Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.39, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0048900-88.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Delfino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Delfino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação, prazo de 10 dias e contestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000957-02.2012.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ezequias Felix dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-33.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Vicente de Oliveira [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1568/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000869-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Capilla Gobetti [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Capilla Gobetti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0182100-31.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa dos Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0070600-96.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NOVAIS MUNIZ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RIMES DE MENEZES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RIMES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0010200-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ponciano de Jesus [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Barra Verde Ltda [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ponciano de Jesus\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000234-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001950-79.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Correa de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorious Journey School Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victorious Journey School Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-16.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: Alexsandro Silvino Rodrigues [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: Alexander Geraldo de Araujo [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: Alberico Alves de Lima [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: DAMIAO FERREIRA DE MENDONCA. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: FABIANA RODRIGUES DE ARAUJO. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: JEAN MARINS DE SOUZA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: Joao Rodigues Chaves [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: Junger Bastos [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: Josemi Pereira da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: CLAUDIO BERNARDO DE SOUZA. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: Luiz Goncalves dos Santos [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: Marilia de Fatima dos Santos Teixeira [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: PAULO BARBOSA DOS SANTOS. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: Paulo Roberto de Madureira Francisco [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: PAULO SERGIO RAMIGIO DOS PRAZERES. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: Sandro Ramos Drago [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: SERGIO RANGEL CARDOSO. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: VALDECIR MARTINS PEREIRA. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Revendedora de Veiculos Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista, Réu: José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Alves de Lima, Aut Alexander Geraldo de Araujo, Aut Alexsandro Silvino Rodrigues, Aut CLAUDIO BERNARDO DE SOUZA., Aut DAMIAO FERREIRA DE MENDONCA., Aut FABIANA RODRIGUES DE ARAUJO., Aut FERNANDO DA SILVA GONCALVES, Aut JEAN MARINS DE SOUZA, Aut Joao Rodigues Chaves, Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA, Aut Josemi Pereira da Silva, Aut Junger Bastos, Aut Luiz Goncalves dos Santos, Aut Marilia de Fatima dos Santos Teixeira, Aut PAULO BARBOSA DOS SANTOS., Aut Paulo Roberto de Madureira Francisco, Aut PAULO SERGIO RAMIGIO DOS PRAZERES., Aut Sandro Ramos Drago, Aut SERGIO RANGEL CARDOSO., Aut VALDECIR MARTINS PEREIRA.\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000645-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Castro [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-48.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Luz Almeida [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Luz Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Pires [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000017-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Pimentel da Silva Junior [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Pimentel da Silva Junior\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002107-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio de Souza Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio de Souza Oliveira \r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 3.900,20, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0208200-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monteiro Ferreira da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Monteiro Ferreira da Silva\r\n\r\nVISTA AO RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0000514-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pierre Pinto Marins [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterapico [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotefil S.A Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterapico\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001805-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Severino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002010-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdinar Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdinar Martins, Réu Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000530-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lopes da Silva [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lopes da Silva\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 1.800,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0077200-60.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira de Araujo [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cláudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira de Araujo\r\n\r\nVENHA COM A DOACUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, ATOS CONSTITUTIVOS, DA EMPRESA MENCIONADA AÀS FL.148. \r\n\r\nProcesso: 0220300-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Loreiro Pessoa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recurso Humanos Ltda [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esatto Recurso Humanos Ltda , Aut Maria Cristina Loreiro Pessoa , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelAa Rda., fixando o valor condenatório em R$ 346,77 equivalente a 28.030,06 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento de cota previdenciária (R$ 51,06 equivalente a 4.127,27 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de bloqueio em con tas suas. \r\n\r\nProcesso: 0063600-06.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Henrique de Oliveira Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Henrique de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1549/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0205600-97.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Danielle da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1540/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001553-54.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Quirino de Moraes [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Mais Que Campeão Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Quirino de Moraes\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062400-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Antônio Luis [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Antônio Luis, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 8.740,90 equivalente a 707.085,58 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento de custas de R$ 20,00 e cota previdenciária (R$ 1.958,20 equivalente a 158.406,45 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 874,09 equivalente a 70.708,56 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Telles Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000462-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Francisco [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Indali Industria de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Francisco\r\n\r\nVista ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaene Maura Andrade de Carlos [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsu Sushi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaene Maura Andrade de Carlos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DO PIS, conforme certidão de FL.19, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000421-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Rosa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacy da Silva Alves Pereira [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-77.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Cordeiro dos Reis [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Servicos de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Cordeiro dos Reis\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001768-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Reis Sabino [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Transportes e Logistica Ltda Supermercados Unidos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Reis Sabino\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DO PIS, conforme certidão de FL.33, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Refina Grill Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacilene Alves de Andrade [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Refina Grill Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1544/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000537-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia da Silva Pinto de Melo [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconorth Comercio e Representacoes Ltda Me [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)], Réu: Geraldo Antonio Celli Darsie, Réu: Dagoberto Ribeiro Duro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia da Silva Pinto de Melo\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000313-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Calado Santana [Adv. Inaudivan Calado Santana (OAB: RJ 153014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Calado Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1548/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000651-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro de Souza, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fernandes de Alvarenga [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001985-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Tadeu Amorim Miranda [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Tadeu Amorim Miranda \r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 3.900,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0062400-90.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Marinho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-40.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR LOPOMO MACHADO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR LOPOMO MACHADO\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a promoção de fl.273, como também, extrato de FL.276. \r\n\r\nProcesso: 0000529-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Spezatto Com de Art de Couros e Calc Ltda. Me [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000551-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarcio Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmarcio Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000083-17.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Souza [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaseeb Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1539/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000623-65.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alves Farias [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Réu: Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Farias\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000685-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Adão de Britto [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Adão de Britto, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Costa de Araújo [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistencia Médica Internacional Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Médica Internacional Ltda, Réu Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0208400-40.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ROCHA TRINDADE [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI ROCHA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1569/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000138-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Souza Filho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda., Aut Haroldo de Souza Filho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.76, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 31/10/2012 às 15:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga dos Santos Almeida [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Braga dos Santos Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000584-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson da Silva Siqueira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda., Aut Uanderson da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 20.416,80, equivalente a 1.667.618,21 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 4.295,06 equivalente a 352.918,60 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% R$ 2.041,68 equivalente a 166.761,82 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000845-44.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Vargas Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Vargas Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA BSIXA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000771-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Emidio [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Emidio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-34.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANEZ DE CARVALHO ALVES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1541/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e da expedição de alvará de nº1542/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000821-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Equlibrio Segurança e Vigilância Ltda. N/P Maurício Luiz Patrocínio, Réu: Itabira Agro Indústria S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1385910"
                                    ],
                                    "1391345": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "EXPEDIENTE DO DIA 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000515-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barreto dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29/10/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-25.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Garcia de Matos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Garcia de Matos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lucio de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lucio de Oliveira, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29/10/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Petraglia da Silva [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Petraglia da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Motta de Moraes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva Lopes Lima [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula da Silva Lopes Lima, Aut Vânia Motta de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva, Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29/10/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-54.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Alves [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Romário Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Coelho de Rita [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Coelho de Rita, Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Batista do Nascimento [Adv. Fernando Amorim Cunha (OAB: RJ 165819 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Batista do Nascimento , Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1391345"
                                    ],
                                    "1391346": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001818-85.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Luiz Barroso da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Berilo Concreto Ltda., Réu: Polimix Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Luiz Barroso da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/12/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001717-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira de Lima [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Associação de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho ACAMJG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/01/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001836-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Barcellos de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Barcellos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/01/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001832-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/01/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001839-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto dos Santos [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Condaço Comércio Serviços e Manutenção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/01/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001831-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydson de Oliveira Lopes [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Christines Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydson de Oliveira Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/01/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000742-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Costa Matos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Resitec Indústria Química Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Costa Matos\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/01/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001833-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Honorato Ramos [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Honorato Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/01/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001771-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio Pereira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antonio Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/01/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001837-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlane de Paula Gomes [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plástico e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlane de Paula Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/01/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001828-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vitor Grossi [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vitor Grossi \r\n\r\nComparecer à audiência em 08/01/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramos [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/12/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001829-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Martins Filho [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Martins Filho \r\n\r\nComparecer à audiência em 08/01/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001027-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil do Amaral Moreira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.N/P sócio Francisco José Gomes, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. N/P sócia Michelle Lessa de Andrade, Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil do Amaral Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001827-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinan Oliveira de Figueiredo [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondaflex Comércio e Indústria de Embalagem Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinan Oliveira de Figueiredo \r\n\r\nComparecer à audiência em 08/01/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001763-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suêlly Figueiredo de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suêlly Figueiredo de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/12/2012, às 11:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Alexandre de Freitas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Clécio Teixeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Alexandre de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001838-76.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Mariano Barbosa [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Mariano Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/01/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001840-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Moraes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/01/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001835-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Francisco [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/01/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1391346"
                                    ],
                                    "1391347": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001842-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Carneiro [Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz (OAB: RJ 141455 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/01/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001843-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vieira Valença [Adv. Solimar Roupe (OAB: RJ 97388 - D)]\r\n\r\nRéu: Begmu Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Vieira Valença\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/01/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001845-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mary Vieira dos Santos [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mary Vieira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/01/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001846-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correia da SIlva Filho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Correia da SIlva Filho \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/01/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001847-38.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes da SIlva Araujo [Adv. Andrea de Souza Mattos (OAB: RJ 154145 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes da SIlva Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/01/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001848-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Barbosa da SIlva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Barbosa da SIlva \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/01/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001849-08.2012.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renato da Conceição [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/01/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001850-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz da Silva [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/01/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001851-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Souza de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/01/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001852-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Freire de Lima [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Freire de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/01/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1391347"
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                                    "1385909": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000139-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m The Best Jardinagem e Serviço Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0180000-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Botelho dos Santos \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Casas Bahia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385909"
                                    ]
                                }
                            },
                            "6ª VT/Duque de Caxias": {
                                "Atos": {
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "EXPEDIENTE DE 09.10.12\r\n\r\nProcesso: 0164900-05.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Rodrigues da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/10/2012 Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito (HÉLIO SIQUEIRA DE LIMA - Tel: 2553-1200 e 3627-1208), a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001625-64.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Matos [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva de Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nId: 1391249"
                                    ],
                                    "1391245": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000785-54.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Renata Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Cantina Lanches Frescos Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cantina Lanches Frescos Ltda ME n/p Delson Santos da Silva, Cantina Lanches Frescos Ltda ME n/p Sergio Luiz Peixoto da Silva, Cantina Lanches Frescos Ltda ME n/p Valéria Azevedo da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0001531-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391245"
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                            "7ª VT/Duque de Caxias": {
                                "Atos": {
                                    "1390349": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001684-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Lepletier [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Parcias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Lepletier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/12 às 11:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) \r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0002141-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista Siqueira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista Siqueira, Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001148-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Areia [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Ind e Com de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Areia, Réu CPR Ind e Com de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112: Embargos Declaratórios não conhecidos porque intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001349-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudemir do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudemir do Nascimento, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rocha [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rocha , Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001848-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcos Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcos Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 que segue em anexo: deferida a reintegração e a complementação do benefício previdenciário. \r\n\r\nO autor deverá comparecer a Seção de Distribuição de Mandados, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nO patrono do autor deverá cientificar seu constituinte dessa decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001848-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcos Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcos Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 10h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1390349"
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                                    "1389608": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000263-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Salles de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automático Caxias Ltda [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Antônio Carlos Felix, Réu: LYGIA PADILHA NACIF FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Salles de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado negativo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Dancing Night Bar Ltda. [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer os atos constitutivos da ré em 30 dias a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000227-50.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael de Oliveira Lopes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael de Oliveira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a presente no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0016600-64.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar Moreira da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis, Réu: Marcos Alexandre Pessoa Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155: \"Prejudicado ante a providência de fl. 141.\" \r\n\r\nProcesso: 0066100-02.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza de Siqueira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: KPF Reformas Obras e Instalacoes em Geral [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)], Réu: Flavio Augusto Moraes Pinto, Réu: Kátia Martins Viana [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)], Réu: Patrícia Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Souza de Siqueira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, ante o teor da certidão de fl.111. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD-SERVICOS DE MEDICAO E DISTRIBUICAO DE DOCUMENTOS LTDA , Réu: MARCOS PAULO DA SILVA , Réu: CELIO JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Lima\r\n\r\nFornecer meios viáveis ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Queiroz da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda, Réu: Ricardo Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizadas declarações de renda do sócio mencionado na petição de fl. 119, conforme teor da certidão de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0139200-87.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silveira Ramos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: High Jumper Lanchonete Ltda Me [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)], Réu: Jorge Archanjo [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)], Réu: Valeria Archanjo da Silva [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silveira Ramos\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 123, efetuar a devolução do cheque original recebido na Secretaria, para seu acautelamento. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio de Andrade Nogueira [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio de Andrade Nogueira\r\n\r\nTer ciência da informação de fls.58 , devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonifácio de Andrade [Adv. Aline Aparecida Barros Melo (OAB: RJ 148251 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: João Luis Faustino dos Santos [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Ludmilla de Oliveira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bonifácio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado negativo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-17.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Borges Oliveira Carlos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO DE CIGARROS LTDA, Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: G.L. SCHUSTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Borges Oliveira Carlos\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: P Milao Rodrigues Bazar ME, Réu: PATRICIA MILÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado negativo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1389608"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001031-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Gomes [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Gomes, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Coutinho Filgueiras [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Coutinho Filgueiras, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidvan Oliveira Scanzi [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidvan Oliveira Scanzi, Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 11h25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso do Carmo [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda., Aut Marcos Cardoso do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Damasceno da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bel Estofados Ltda. ME [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Bel Estofados Ltda. ME, Aut Luciano Damasceno da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Martins Fernandes [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Batista Ponciano [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Batista Ponciano \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Novais Bendela [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Vinicius Novais Bendela\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-84.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pestana Albernaz [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Octacilio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Octacilio Ticom, Aut Fabiana Pestana Albernaz , Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123: negado provimento à exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0000981-21.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Luz Silva [Adv. Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Luz Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santana da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Acsa de Veículos Ltda., Réu: Termaq Terraplenagem Coonstrução Civil e Escavações Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rogerio Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Cardoso Santos de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda., Aut Roseane Cardoso Santos de Souza, Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-54.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Carlos Jose de Souza, Réu Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HCL Comércio Exterior Ltda. [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Teixeira, Réu HCL Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-95.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sousa Silva Godinho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Omega Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sousa Silva Godinho, Réu Centro Educacional Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Eduardo Dias Rezende [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Eduardo Dias Rezende , Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados improcedentes os pedidos em face da Segunda Ré e procedentes em parte os pedidos em face da Primeira Ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A, Aut Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-92.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pires Ferreira Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pires Ferreira Santos, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Cardoso Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Comércio de Bebidas [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Cardoso Rosa, Réu RC da Silva Comércio de Bebidas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Figueira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Figueira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Miranda de Leiros [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Miranda de Leiros, Réu CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Barros de Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Branca Ltda. [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Branca Ltda., Aut Suellen Barros de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira de Sousa [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Luz do Sol Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira de Sousa, Réu Panificação Luz do Sol Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2012.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilopólis Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRqdo: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilopólis Magé e Guapimirim \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Moraes Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Moraes Pereira, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio dos Santos Damiqui [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio dos Santos Damiqui , Réu Transportes Fábio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Carlos Carneiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construção S.A., Aut Ivano Carlos Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1390981"
                                    ],
                                    "1391163": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000517-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bernardo Tavares Furtado [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bernardo Tavares Furtado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.452: \"Vistos etc. Ante o requerido pela Autora no sentido de que fosse apreciada a petição de fls. 424/425, esclareça-se à autora que sua manifestação à peça de defesa será apreciada na oportunidade pópria. Intime-se à Autora para ciência do presente despacho no prazo de 05 dias. Após prossiga-se conforme ata de fl. 416. D.C. 25/09/2012, (a) Marise da Costa - Juíza do Trabalho.\". .\r\n\r\nProcesso: 0001110-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)], Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio e Tecnologia, Aut Marcelo Carlos de Souza, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Braga [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutoflex Indústria de Mangueiras Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutoflex Indústria de Mangueiras Ltda.\r\n\r\nTer ciência do laudo juntado pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Peçanha da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nVenha a embargante com a complementação da garantia, considerando a multa do 475-J aplicada. \r\n\r\nProcesso: 0000070-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da atualização pela Contadoria do valor executado quanto à Cota Previdenciária, considerando que o valor executado não cobre a totalidade apurada em Sentença. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001298-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Baptista de Moraes [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Pedro Paulo Baptista de Moraes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.329 e dos novos valores de Cota Previdenciária apurados à fl. 332, que homologou os cálculos no valor de R$ 280.368,88, sendo devido ao autor R$ 211.478,14 atualizado até 16/08/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 15.225,81 , e INSS (réu) no valor de R$ 41.870,97 , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 11.793,96, caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 273.889,97, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Tomar ciência ainda de que foi convolado em penhora o depósito recursal de R$ 6.748,91, cujo saldo atualizado já consta deduzido deste valor condenatório para efeitos de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003100-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Fonseca Moreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Renato Simeira Jacob, Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Fonseca Moreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado positivo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos Construção Ltda., Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulino da Silva \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001789-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Korb Leite [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: S P A R Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Korb Leite\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Carvalho [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Cristine Hussem de Almeida [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)], Réu: José Carlos Felizardo [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Carvalho \r\n\r\nConsiderando que os Executados e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\" e \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT/RJ e a recomendção nº 002/2011, ter ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000321-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut Leandro Soares de Lima \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.122 , que homologou os cálculos no valor de R$ 192.610,51 (15.537.967,53 tr's), sendo devido ao autor R$ 150.251,55 ( 12.120.853,14 tr's), atualizado até 04/09/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.000,00 (80.670,40tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 12.304,83 (992.635,60tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 26.856,16 (2.166.497,26 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 2.197,97 (177.311,13 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1391163"
                                    ],
                                    "1391749": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001775-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Virgilio Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Virgilio Filho \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116400-31.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Clemente Ribeiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEK SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME , Réu: Delta Construções S/A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A.\r\n\r\nTer ciência da atualização do valor executado à fl. 206 e de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.256,62 para efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-18.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Padilha Lima [Adv. Aline Canuto Bezerra (OAB: RJ 149212 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rafan Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Rafan Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 314,40, para efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Mesquita Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 163,20, para efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.569,41, para efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1391749"
                                    ],
                                    "1391162": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0001846-15.2010.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosenildo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Walter Inácio Parada,CDV Transporte Rodoviário de Gás Ltda.,Neyre Jacqueline Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Inácio Parada, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o pólo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.053,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neyre Jacqueline Alves da Silva,CDV Transporte Rodoviário de Gás Ltda.,Neyre Jacqueline Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Neyre Jacqueline Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor de R$ 71,80, para os efeitos do art. 884, da CLT e ainda para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.053,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391162"
                                    ],
                                    "1390347": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001360-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda., Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda., Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montemax Montagem Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001358-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simonacio\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390347"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001889-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390979"
                                    ],
                                    "1390348": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viana Laviola\r\n\r\nRéu: Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.53 , que homologou os cálculos no valor de R$ 15.903,70 (1.282.646,44 tr's), sendo devido ao autor R$ 15.371,88 (1.239.754,72 tr's), atualizado até 04/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 342,36 (27.611,61 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 52,27 (4.215,62 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 137,19 (11.064,49 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390348"
                                    ],
                                    "1390980": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001017-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Eduardo Dias Rezende \r\n\r\nRéu: Empresa Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda., Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados improcedentes os pedidos em face da Segunda Ré e procedentes em parte os pedidos em face da Primeira Ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidvan Oliveira Scanzi\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2012.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilopólis Magé e Guapimirim \r\n\r\nRqdo: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390980"
                                    ],
                                    "1391748": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001021-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alex Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Eawa Com e Representações Ltda Rio Sat Serviço de Rastreadores Ltda., Telefônica Engenharia de Segurança do Brasil, PST Eletrônica Ltda., Tracker Serviços de Mão de Obra em Instalação de Equipamentos e Rastreamento Eletrônico Ltda., Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Eawa Com e Representações Ltda Rio Sat Serviço de Rastreadores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedentes os pedidos em face da Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Reclamadas e procedentes em parte os pedidos em face da Primeira Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391748"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Itaguaí": {
                            "1ª VT/Itaguaí": {
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                                    "1390917": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Expediente 200 de 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0018800-92.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana de Almeida [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA, Aut Maria Sebastiana de Almeida\r\n\r\nCiência de que foi publicado no Diário Oficial do RJ, III parte, fls. 76/78, de 04/10/2012, a designação do 1. leilão para o dia 05/11/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. Nos mesmos moldes 2. leilão às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000848-27.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovan de Gouvêa Torres da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Serviços e Impermeabilização Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovan de Gouvêa Torres da Silva \r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118700-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES PINTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme fls. 313. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de publicação em nome Eladio Miranda, por ausência de procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016800-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Ramos Junior Ltda - ME [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)], Réu: Hotel Porto Bello [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Porto Bello\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 126, bem como dos valores homologados às fls. 92 e 124, devendo efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002834-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Matos La Porta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Matos La Porta \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-84.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERAFIM SANTANA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR.TRANSP.TUR.STA.RITA CASSIA DOS MILAGRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SERAFIM SANTANA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166400-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Sardinha Machado [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecãnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Sardinha Machado\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162900-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabocas Participações e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, tendo em vista o dasarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058100-32.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD. E CONFEITARIA LUCIDI DE JACAREI LTDA-ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Vera Lucidi Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000273-53.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsander de Andrade Botelho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsander de Andrade Botelho\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156900-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Júlio Durães [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Júlio Durães\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Conceição de Oliveira\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl. 205, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Calixto [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento Calixto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-18.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda de Castro Narciso [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Montagem Industrial ltda ME, Réu: José Joaquim Edileus Vieira, Réu: Djones Edileus Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda de Castro Narciso\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000068-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana dos Santos Luna [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana dos Santos Luna, Réu Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fl. 152. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080500-98.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião André da Silva Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião André da Silva Junior\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE ANDRADE CORDOVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados SA NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE ANDRADE CORDOVA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001224-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Costa de Lima [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Costa de Lima\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 1816/2012, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à DRT-Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0002073-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Castro [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Ribeiro Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000622-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 2318/2012 (BB Ag. Itaguaí), referente ao autor e nº 2320/2012 (CEF Ag. Itaguaí), referente à ré. \r\n\r\nProcesso: 0074200-91.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Azevedo de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Azevedo de Souza, Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda\r\n\r\nCiência de que foi publicado no Diário Oficial do RJ, III parte, fls. 76/78, de 04/10/2012, a designação do 1. leilão para o dia 05/11/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. Nos mesmos moldes 2. leilão às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0147800-14.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Monte [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Real Pisos e Calcarios Ltda [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)], Réu: Vitor Pereira, Réu: MARGARIDA DA SILVA PEREIRA, Réu: VITOR PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Monte\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094300-96.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de França Mendonça [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 213, bem como da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.729,08, equivalente a 301.217,85 IDTRs, referente ao principal e R$ 1.398,76, referente à contribução previdenciária, devendo efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cruz Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Custódio José Duarte da Silva Siqueira [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Tereceirizações S.C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio José Duarte da Silva Siqueira\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0109800-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Cruz Cores [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Cruz Cores\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087400-15.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA DO AMARAL [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Mateus Dias, Réu: Vera da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl. 305/306, no prazo de cinco dias, bem como requerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0019400-21.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL IZIDORO DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MURIQUI LTDA [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)], Réu: DIRIA HAYASAKA MATOS [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: Valeria Yoshico Matos de Oliveira [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: LUGHAR OLEO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Réu: Barrapetro Distribuidora de Petróleo Ltda, Réu: BARRAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA N/P ALEXANDRE DE ATAIDE CRUZ, Réu: BARRAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA N/P JOSE MARIA DA CRUZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL IZIDORO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002469-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Xavier [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Xavier\r\n\r\nVenha com o depósito da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose MArcelo de Sa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jancir Pereira da Costa [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose MArcelo de Sa\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096500-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0252500-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Marinho [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Jesus Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2283/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0233900-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosânea Pereira Salomão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosânea Pereira Salomão\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-65.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA BEZERRA DE SOUZA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Rural do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045500-03.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO JOÃO VINÍCIUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001403-44.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Rocha [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibelu de Itaguaí Presentes Ltda ME [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002571-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guimarães de Oliveira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Comércio de Derivados de Petróleo Vanilda Ltda [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Comércio de Derivados de Petróleo Vanilda Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2326/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001508-55.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antunes das Dores [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antunes das Dores\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000058-43.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen dos Santos Beiruth [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen dos Santos Beiruth\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0189300-94.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira dos Santos [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ferreira dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000171-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Machado Alves Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme fls. 230. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO SOARES BRAGA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2292/2012 à CEF Agência Itaguaí. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277100-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandes Luzia Corrêa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda, Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 174, bem como da homologação dos cálculos (fl. 162) no valor de R$ 20.285,57, equivalente a 1.638.533,58 IDTRs, referente ao principal e R$ 5.067,43, equivalente a 410.558,86, referente à contribução previdenciária, devendo efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001057-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Fonte [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Mileto Engenharia Automotiva e Montagens Industrial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Fonte\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000714-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paiva Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Consórcio A.R.G. Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: LLX Sudeste Operações Portuárias [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda , Réu Consórcio A.R.G. Civilport - Porto Sudeste, Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda, Réu LLX Sudeste Operações Portuárias \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002018-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues Costa da Silva [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Andrade [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Andrade\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103500-55.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS FARIA GAVINO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SAGE PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIS FARIA GAVINO\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0231600-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-73.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Marcolino de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Servicos Temporarios Ltda ME [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Sercomp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Marcolino de Souza\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Correa Costa [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda - EPP [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Correa Costa\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0005800-69.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO FERNANDES [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114400-72.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Calazans [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais S.A., Réu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Calazans\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001598-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Oliveira Bernardo [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Regina de Jessus Lessa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Oliveira Bernardo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 38, no prazo de t dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana de Lima Soares [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cooptrau - Coop Trab. Aut. Serv. Administ. Est. RJ Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana de Lima Soares \r\n\r\ntomar ciência dos recolhimentos às fls. 73/75. \r\n\r\nProcesso: 0001638-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Rodrigues Faria Viturino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2236/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0168200-20.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDERLEY THOMAZ DE AQUINO [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDERLEY THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima de Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lima de Santana\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-71.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Abrahao de Oliveira Pimenta [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Martha Abrahao de Oliveira Pimenta\r\n\r\nCiência de que foi publicado no Diário Oficial do RJ, III parte, fls. 76/78, de 04/10/2012, a designação do 1. leilão para o dia 05/11/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. Nos mesmos moldes 2. leilão às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0239000-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nCiência da audiência para tentativa de conciliação, designada para 07/11/2012, às 09:25h \r\n\r\nProcesso: 0218000-46.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Lima\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pinheiro dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2251/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira Rangel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Oliveira Rangel\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Moreira de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Moreira de Andrade\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1390917"
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                                    "1391738": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Expediente 201 de 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0234900-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ricardo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ricardo dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRé - ciência do despacho de fls. 372. Rte - Contestar embargos a execuçaão. \r\n\r\nProcesso: 0000115-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Nunes do Couto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Faustino Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sinval Faustino Dias\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0151900-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Ferreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi julgado procedente em parte os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano Pereira [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclep - Nulebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclep - Nulebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2232/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Jesus Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2235/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002837-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Luiz de França Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, permeados por cinco, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157400-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Martinez Fervenza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido, conforme apurado pela contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do depósito recursal \r\n\r\nProcesso: 0001118-51.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Pires Salvador [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Pires Salvador, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 172/175, que apuraram a executar o valor de R$ 11.490,69, equivalente a 926.665,59 IDTRs, referente ao principal e R$ 1.139,75 equivalente a 91.914,14IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0188300-25.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovecir Batista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)], Réu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda, Aut Jovecir Batista, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0232000-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildo Pontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 376, observando-se que a persistência do requerimento implicará em multa por prática de atos protelatórios (art. 17, IV e 18 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0184400-97.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Willian de Brito\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000426-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Patapio Moreira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sylvio Patapio Moreira\r\n\r\nAutor e Ré -Cumprir determinação contida no despacho de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0162000-26.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney de Azevedo Beloni [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Dr. Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-45.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Gomes dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)], Réu: Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o sobrestamento do feito, nos termos do despacho de fls. 123 \r\n\r\nProcesso: 0085600-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Guedes Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Guedes Reis, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi julgado procedente em parte os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG JORGE DE ALMEIDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG JORGE DE ALMEIDA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor disponibilizado pelo terceiro. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Ribeiro de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Ribeiro de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls382/387, que apuraram a executar o valor de R$ 40.049,11, equivalente a 3.230.056,08 IDTRs, referente ao principal e R$ 5.742,11 equivalente a 463.114,84 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Luiz de França Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Luiz de França Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0157300-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felippe Domingues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Wagner Felippe Domingues\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor depositado pelo terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000795-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Pereira [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda, Aut Paulo Henrique da Silva Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls176/179, que apuraram a executar o valor de R$ 13.967,44, equivalente a 1.126.507,29 IDTRs, referente ao principal e R$ 154,30 equivalente a 12.444,66 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl.144. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 144, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000168-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lopes da Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lopes da Cruz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução foram procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0139700-36.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Alexandre Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Alexandre Martins, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi julgado procedente em parte os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002207-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Violante Nunes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0073200-51.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes Pereira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi julgado procedente em parte os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clery de Oliveira Meneses [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clery de Oliveira Meneses, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 437/440, que apuraram a executar o valor de R$ 135.733,74, equivalente a 10.947.249,31 IDTRs, referente ao principal e R$ 31.961,99equivalente a 2.577.810,59 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 141 e185. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 141 e185, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Tavares do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Tavares do Nascimento, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0165700-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos Rego [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2291/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0200500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso de Menezes Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 279, observando-se que a persistência do requerimento implicará em multa por prática de atos protelatórios (art. 17, IV e 18 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001443-26.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Faria Cavalcante [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000575-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Oliveira , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 182/187, que apuraram a executar o valor de R$ 11.378,08, equivalente a 917.669,24 IDTRs, referente ao principal e R$ 3.033,62equivalente a 244.668,68 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MUNIZ BARRETO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut RICARDO MUNIZ BARRETO\r\n\r\nCiência de que foi julgado procedente em parte os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0262800-96.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Feliciano de Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM ENGENHARIA S.A [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Feliciano de Castro, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PEM ENGENHARIA S.A \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 304/307, que apuraram a executar o valor de R$ 17.575,50, equivalente a 1.417.505,92 IDTRs, referente ao principal e R$ 2.186,14 equivalente a 176.317,40 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 70,84, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Antônio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José Antônio, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi julgado procedente em parte os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000120-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 295, observando-se que a persistência do requerimento implicará em multa por prática de atos protelatórios (art. 17, IV e 18 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000176-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues da Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues da Costa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Manoel Barbosa Piazza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Manoel Barbosa Piazza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido a dilação do prazo, mantido o despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0232500-54.2006.5.01.0461 - Pet\r\n\r\nRqte: Enock Ferreira Machado\r\n\r\nRqdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP\r\n\r\nVenha a exequente com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0234300-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Rosemberg de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Rosemberg de Almeida, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 332, observando-se que a persistência do requerimento implicará em multa por prática de atos protelatórios (art. 17, IV e 18 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Vasconcelos [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Vasconcelos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 202/205, que apuraram a executar o valor de R$ 3.619,66, equivalente a 291.904,30 IDTRs, referente ao principal e R$ 106,58 equivalente a 8.595,05 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 40,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0181000-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Verônica de Araujo Ribeiro Lima [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 265, observando-se que a persistência do requerimento implicará em multa por prática de atos protelatórios (art. 17, IV e 18 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002206-61.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Costa de Mesquita [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Costa de Mesquita , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Alves Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Alves Pimenta, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi julgado procedente em parte os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0225800-28.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseir Rodrigues de Figueiredo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor faltante, ante a atualização de fls. 226, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte, nos termos da decisão de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000423-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inácio da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081100-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ferreira de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Ferreira de Mello, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi julgado procedente em parte os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002212-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassimiro Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027000-54.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Santos Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santos Nascimento, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº2228/2012 e nº2229/2012, ambos, à CEF. Agência Itaguaí, respectivamente ao autor e a ré. \r\n\r\nProcesso: 0002211-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Moreira Garcez [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Moreira Garcez, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 265/270, que apuraram a executar o valor de R$ 40.998,28, equivalente a 3.306.270,24 IDTRs, referente ao principal e R$ 7.759,93 equivalente a 625.792,73 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 156. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 156, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins de Campos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Santos Quintão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Valdecir Santos Quintão\r\n\r\nCiência de que foi julgado procedente em parte os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010000-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Cerqueira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi liberada a penhora de fls. 180. \r\n\r\nId: 1391738"
                                    ],
                                    "1390915": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001656-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: E. S. Gomes - SPP - GV Cocretp Armado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E. S. Gomes - SPP - GV Cocretp Armado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390915"
                                    ],
                                    "1390916": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0162600-86.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CURTY SOBRINHO\r\n\r\nRéu: Espólio de Albano Antônio Reis representado por Wanda Reis\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CURTY SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento das custas no valor de R$ 200,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390916"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Itaperuna": {
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                                    "1391664": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001447-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ney Pinto Barreto [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fil Fundição Itaperuna Ltda ME [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fil Fundição Itaperuna Ltda ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 84, que homologou os cálculos de fls. 78/83, fixando o quantum debeatur em R$ 25.922,97, atualizado até 10/07/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-43.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ferreira da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Ferreira da Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001288-90.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lucas de Moura Souto [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José da Cruz Soares [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José da Cruz Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-62.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcy Verneque Gonçalves [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurcy Verneque Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Aut Vagner de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000003-62.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Coimbra Magacho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Francisco de Assis Coimbra Magacho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000732-54.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Gonçalves [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rizzo Guimarães [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-57.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Garcia Rodrigues [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Agenciadora de Empréstimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Garcia Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000722-78.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Leite [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 209, que homologou os cálculos de fls. 202/208, fixando o quantum debeatur em R$ 13.999,43, atualizado até 30/09/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Rosa da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001574-05.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Ribeiro Rabello [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 143, que homologou os cálculos de fls. 137/142, fixando o quantum debeatur em R$ 4.244,72, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-41.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Walfredo Pontes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Simone de Assis Ribeiro Pontes [Adv. Jovaci Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 32057 - D)]\r\n\r\nComprovar a quitação do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-39.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Soares de Lima [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Soares de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda da Silva Lima [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 221, que homologou os cálculos de fls. 215/220, fixando o quantum debeatur em R$ 4.876,59, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Ferreira [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001200-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Dias [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 165, que homologou os cálculos de fls. 160/164, fixando o quantum debeatur em R$ 4.276,61, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-42.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Rodrigues Dias de Souza [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Wenderson Rodrigues Dias de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001599-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth de Araújo Bon [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000740-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Carvalho Rodrigues [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Célia dos Santos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Erli Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 224, que homologou os cálculos de fls. 203/223, fixando o quantum debeatur em R$ 36.943,44, atualizado até 30/09/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-91.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Guarisi [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Guarisi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-46.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Monteiro Cezarette [Adv. Marlene Soares Borges (OAB: RJ 161822 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Getulio Monteiro Cezarette\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001593-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson José da Costa Alves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 145, que homologou os cálculos de fls. 139/144, fixando o quantum debeatur em R$ 4.244,72, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Ramos [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000731-69.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelene Barbosa [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelene Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Henrique Cozendey [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Edinaldo Joaquim Jorge [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 176, que homologou os cálculos de fls. 161/175, fixando o quantum debeatur em R$ 28.321,32, atualizado até 17/09/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-30.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. R. de Souza Auto Locadora de Veículos - ME [Adv. Crivaldo Gomes Cardoso (OAB: RJ 1449 - B)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. C. R. de Souza Auto Locadora de Veículos - ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 136, que homologou os cálculos de fls. 131/135, fixando o quantum debeatur em R$ 24.158,18, atualizado até 30/09/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-23.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AROLDO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: Truckar Pádua Diesel Ltda [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)], Réu: Manoel Frauches, Réu: Elza Araújo Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AROLDO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto aos CARTÓRIOS DE RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000154-28.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Teixeira Vinhosa Pinto [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Silvio Muniz Machado Editora ME - Jornal Mania de Saúde [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Silvio Muniz Machado Editora ME - Jornal Mania de Saúde\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000365-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvo Wuyquison Gonçalves da Silva [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: L C dos Santos Siqueira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: Zuhause Construtora Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C dos Santos Siqueira, Réu Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 221, que homologou os cálculos de fls. 216/220, fixando o quantum debeatur em R$ 17.648,99, atualizado até 30/09/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Fragoso da Costa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000891-31.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo da Silva Lima [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirlei Maia Brum Pedras Decorativas LTDA - ME [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Jairo Maia Brum [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)], Réu: João Luis Belloti Nacif [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)], Réu: Mineração Cachoeira Alegre Ltda [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo Maia Brum, Réu João Luis Belloti Nacif, Réu Mineração Cachoeira Alegre Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 05/11/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-92.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Leal de Oliveira Abreu [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000779-28.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Aguiar [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Aguiar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oscar da Silva Maia [Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago (OAB: RJ 170822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipel de Padua - Indústria de Papéis Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipel de Padua - Indústria de Papéis Ltda\r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rina Silva Jassus [Adv. Paolo Ney Bastos Marques Pereira (OAB: RJ 139538 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rina Silva Jassus\r\n\r\nPara ciência do ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do artigo 844 da CLT. Fica deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração. Custas de R$ 600,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. Tomar ciência de que a solicitação da petição de fls. 108/109 restou prejudicada. \r\n\r\nProcesso: 0000502-12.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Cunha Figueiredo Chagas [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Coelho Confecções de Roupas Intimas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Cunha Figueiredo Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000052-40.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Moura Viana [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 177, que homologou os cálculos de fls. 170/176, fixando o quantum debeatur em R$ 7.814,22, atualizado até 30/09/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzelia Santos Reis Silva [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí, Aut Luzelia Santos Reis Silva\r\n\r\nFica ciente de que DRA. MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO. foi nomeado(a) Perito(a) do Juízo nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000708-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calcidia Correa de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Calcidia Correa de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ (ESTADO DO RIO DE JANEIRO). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Brum [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-10.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaia Almeida Rêgo [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 161, que homologou os cálculos de fls. 155/160, fixando o quantum debeatur em R$ 4.255,30, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Oliveira Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 202, que homologou os cálculos de fls. 185/199, fixando o quantum debeatur em R$ 4.741,23 atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-53.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceli Gonçalves Gomes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceli Gonçalves Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Braga de Souza [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Braga de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000782-51.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Macario Monteiro Passalini [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Letiere Luminosos LTDA [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letiere Luminosos LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 50, que homologou os cálculos de fls. 47/49, fixando o quantum debeatur em R$ 1.539,12, atualizado até 30/09/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-52.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Valeriano Firmino [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 197, que homologou os cálculos de fls. 191/196, fixando o quantum debeatur em R$ 4.674,67, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergilio Gulinele [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Vergilio Gulinele\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000121-38.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Pereira da Costa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Pereira da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Natal Daniel [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Natal Daniel\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 152, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001347-78.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Silva [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa E. G. Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, indicando o novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001357-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Brum [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Brum\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida Goulart da Silva [Adv. Adib Jose Salim Soares (OAB: RJ 133689 - D)]\r\n\r\nRéu: Geralda Simões de Faria [Adv. Francisco de Assis de Oliveira Bastos (OAB: RJ 73684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Aparecida Goulart da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, acerca da certidão da Srª. Oficiala de Justiça de fls. 52, devendo indicar meios de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001685-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Peixoto Sanches Volpe [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria Cecília Peixoto Sanches Volpe\r\n\r\nComparecem em Juízo, em dia e horário de audiência, independentemente de designação de horário, para homologação do acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-61.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antônio da Silva [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000500-42.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Martins Lutterback Souza [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Coelho Confecções de Roupas Intimas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Martins Lutterback Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001324-35.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Barbosa Machado Medeiros [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldacir Lovise Gualberto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Barbosa Machado Medeiros\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/11/2012, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ney Pinto Barreto [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fil Fundição Itaperuna Ltda ME [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ney Pinto Barreto\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1538/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Viana Patrício [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Viana Patrício\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 499, que negou seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000541-43.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Trindade e Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelson Francisco Lessa, Réu: Marialva Rosa Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Trindade e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na seguinte ordem: 1ª RECLAMADA, 2ª RECLAMADA e, por fim, RECLAMANTE, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000891-31.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo da Silva Lima [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirlei Maia Brum Pedras Decorativas LTDA - ME [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Jairo Maia Brum, Réu: João Luiz Belote, Réu: Mineração Cachoeira Alegre Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirlei Maia Brum Pedras Decorativas LTDA - ME, Aut Erasmo da Silva Lima\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 05/11/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Fortes da Silva [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Veratrum Ltda ME [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)], Réu: Jackson Fontes Bonito [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)], Réu: Luis Antonio de Angelis Júnior [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackson Fontes Bonito, Aut Valdilene Fortes da Silva, Réu Veratrum Ltda ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 3ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Pereira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: José Wilker Oliveira Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Francisco Luis Freitas da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Hermes Ferreira Faria [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Francisco Luis Freitas da Silva, Aut Hermes Ferreira Faria, Aut José Wilker Oliveira Silva, Aut Rodrigo Pinheiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000800-38.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Bedim Pires [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Bedim Pires\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-40.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Magalhães Cruz [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000734-24.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederlane Werneck da Silva Camilo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederlane Werneck da Silva Camilo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Rosa (Espólio de) [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, estimados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) sob pena da omissão ser considerada como falta de cumprimento de dever das partes, nos termos do art. 147 do CPC. \r\n\r\nId: 1391664"
                                    ],
                                    "1391665": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001812-87.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Brandão Costa [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Coperativa Agraria Vale do Itabapoana Limitada [Adv. Getulio de Vita Rodrigues (OAB: RJ 2394 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Brandão Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-81.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)], Réu: Ademir Dutra Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, na forma do art. 1º da resolução Adm. 5/2011, do Órgão Especial deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059601-30.2000.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUCIO RICARDO FERNANDES DIAS [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIO RICARDO FERNANDES DIAS\r\n\r\nAo Embargado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Izabel da Piedade Apolinário Andrade [Adv. Vitor Costa Furtado (OAB: RJ 132707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana Limitada [Adv. Getulio de Vita Rodrigues (OAB: RJ 2394 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana Limitada\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001893-70.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Roberta Tavares Antunes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 131, que homologou os cálculos de fls. 126//130, fixando o quantum debeatur em R$ 7.278,57, atualizado até 31/07/2012 além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira Barros [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 154, que homologou os cálculos de fls. 147/153, fixando o quantum debeatur em R$ 13.407,67, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-91.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Paulo Soares [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Tiago Armond Vicente (OAB: SP 232934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 123, que homologou os cálculos de fls. 108/121, fixando o quantum debeatur em R$ 6.801,30, atualizado até 03/09/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-67.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Estácio da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa esperança Ltda - EPP\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 231, que homologou os cálculos de fls. 210/230, fixando o quantum debeatur em R$ 69.027,88, atualizado até 30/09/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Capaccia da Costa [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 81, que homologou os cálculos de fls. 73/80, fixando o quantum debeatur em R$ 46.932,97, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 140,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002020-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pimentel [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 149, que homologou os cálculos de fls. 143/148, fixando o quantum debeatur em R$ 5.274,00, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-78.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Pereira Souto [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 148, que homologou os cálculos de fls. 143/147, fixando o quantum debeatur em R$ 7.218,43, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-13.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FELIZARDO FAUSTINO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena da omissão ser considerada ato atentatório a dignidade da Justiça, além de bloqueio on line, relativo ao valor em referência. \r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Lima Luciano [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 268, que homologou os cálculos de fls. 255/267, fixando o quantum debeatur em R$ 16.650,48, atualizado até 30/09/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelaine Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 150, que homologou os cálculos de fls. 145/149, fixando o quantum debeatur em R$ 4.191,18, atualizado até 31/07/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-10.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pessoa da Silva [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pessoa da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os documentos trazidos pelo RECLAMADO, que comprova os recolhimentos e informa acerca do afastamento do ex-empregado. \r\n\r\nProcesso: 0135200-57.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Romero Barbosa [Adv. GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB: RJ 152185 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Italva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Romero Barbosa\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, acerca da certidão da Srª Oficiala de Justiça de fls. 108, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001770-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Letícia Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria Letícia Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecem em Juízo, em dia e horário de audiência, independentemente de designação de horário, para homologação do acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-74.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Olivia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/12/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0083300-69.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Pereira Medeiros [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Comercial e Residencial Ajala [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Comercial e Residencial Ajala\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0002021-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felomena Miranda Higino [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 142, que homologou os cálculos de fls. 137/141, fixando o quantum debeatur em R$ 7.070,10, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-54.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Mendes [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Macedo Metalurgica Ltda ME [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose Mendes\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora dos imóveis junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001785-07.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Antôno Quintal [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001905-84.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Dutra [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 141, que homologou os cálculos de fls. 135/140, fixando o quantum debeatur em R$ 4.147,28, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-63.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Carneiro Genovez [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Carneiro Genovez\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Cobo [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 146, que homologou os cálculos de fls. 140/145, fixando o quantum debeatur em R$ 4.531,19, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Nicolau [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargil Peças e Serviços Ltda [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargil Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Neves Fornasier [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Município de Porciuncula, Réu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro-CEFET-RJ, Aut Reginaldo Neves Fornasier\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001775-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzaléa da Silva Macre Aguiar [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 134, que homologou os cálculos de fls. 119/133, fixando o quantum debeatur em R$ 4.225,49, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-70.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Furtado dos Santos [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta do Noroeste LTDA [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)], Réu: José Luis Jacinto de Melo [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Furtado dos Santos\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias, a alegação de fls. 23, 4º§, a fim de que possam ser realizadas penhora de créditos junto aos Munícipios citados. \r\n\r\nProcesso: 0135500-19.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Assis da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001869-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Rohem de Paula [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0133800-08.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Batista Gripp [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 286, que homologou os cálculos de fls. 279/285, fixando o quantum debeatur em R$ 19.252,94, atualizado até 31/08/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002025-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Pinheiro Fialho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0002038-29.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinelson Meneses Arruda Júnior [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001881-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Orçai Robert [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 150, que homologou os cálculos de fls. 143/149, fixando o quantum debeatur em R$ 4.147,28, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-04.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Leno Marques de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem LTDA. - ME [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)], Réu: REC - 3 Reciclagem Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Leno Marques de Souza\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0134100-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilaine Oliveira Dutra [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 214, que homologou os cálculos de fls. 208/213, fixando o quantum debeatur em R$ 22.821,14, atualizado até 31/08/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-29.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia dos Santos Caldas [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Bradesco S.A., Aut Olivia dos Santos Caldas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001751-32.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Gonçalves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, acerca das alegações de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0101000-73.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MONTEIRO DE PAULA [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Alves Ribeiro [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 247, e de que deverá agendar com a Oficiala de Justiçã, em 05 dias, a diligência. Oficiala de Justiça Maria (8127/0712). \r\n\r\nProcesso: 0037900-71.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANA BARRETO LANNES [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VIDAL ANDERSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANA BARRETO LANNES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0132400-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernando Pinto David [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 122, que homologou os cálculos de fls. 108/121, fixando o quantum debeatur em R$ 22.531,66, atualizado até 03/09/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Mendel de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 153, que homologou os cálculos de fls. 147/152, fixando o quantum debeatur em R$ 3.991,31, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1391665"
                                    ],
                                    "1391662": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0140200-72.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselina Lima Luciano\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Fundação Pro-CEFET-RJ,Municipio de Porciúncula,Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.753,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-33.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Carvalho Coutinho\r\n\r\nExecutado: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Fundação Pro-CEFET-RJ,Municipio de Porciúncula,Instituto Brasileiro de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.246,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instituto Brasileiro de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Fundação Pro-CEFET-RJ,Municipio de Porciúncula,Instituto Brasileiro de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Brasileiro de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.246,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000208-28.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Roberto Freitas de Almeida\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Fundação Pro-CEFET-RJ,Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.422,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034600-96.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA,Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda,Ampla S.A. (Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro),JOÃO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.267,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO,Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda,Ampla S.A. (Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro),JOÃO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.267,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000577-22.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Vieira Lopes Freire\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Fundação Pro-CEFET-RJ,Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.140,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000758-23.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcia Helena Jacinto\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Fundação Pro-CEFET-RJ,Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.899,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057600-28.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilma Conceicao de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria Chistina Leite Barbosa,Nova Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda,Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Chistina Leite Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.311,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391662"
                                    ],
                                    "1391663": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Intimação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0076900-49.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM LOPES FIGUEIRA NETO\r\n\r\nRéu: FIP Comercial de Porciuncula Ltda ME\r\n\r\nfica m Carlos Lucino de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da EMPRESA, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391663"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Macaé": {
                            "1ª VT/Macaé": {
                                "Atos": {
                                    "1391103": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000574-66.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-46.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilker de Almeida [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilker de Almeida, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, caso as partes queiram conciliar, comparecerem em dia e hora regulares de audiência, para a homologação de acordo, conforme determinação de fls. 167. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000672-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espóliio de Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Marítimos) do Brasil [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espóliio de Paulo Sérgio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 131: venha o autor com a certidão de dependentes do autor habilitado junto ao INSS para regularização do polo ativo, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo da Silva Alexandre [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo da Silva Alexandre\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000577-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-43.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pinto de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000059-65.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Vieira [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitek Serviços de Engenharia Ltda, Aut Valdeci Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/10/2012 as 11:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 272 \r\n\r\nProcesso: 0000318-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Rodrigues [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Asecon Prest de Serv Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 47: \"julgo extinto sem resolução do mérito\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdro Francisco Lemos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construções Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro SA Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdro Francisco Lemos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000392-80.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Correia de Oliveira [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Serviços Gerais Ltda [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000506-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000580-73.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000583-28.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Santana Marques de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses dos Santos Silva\r\n\r\nEfetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-72.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Barros Bittencourt Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 328. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 222: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000138-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Turan Teixeira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Oliveira Turan Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 90: apresentar cálculos de liquidação, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando ciente de que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação de prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Campos Lacerda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:30 h nesta VT.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000537-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Teixeira Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Teixeira Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 371: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-50.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Pinto da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000592-87.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson das Dores [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-88.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Souza de Andrade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Souza de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Campos Lacerda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Campos Lacerda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000584-13.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Alves de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-58.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Américo Luis Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Alves [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Seabulk Offshore do Brasil Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Alves, Réu Seabulk Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000579-88.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Amâncio Cavalcanti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-24.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Avelina dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda, Réu: C & A Macaé [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Macaé, Aut Viviane Avelina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 1ª rda. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-36.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Derli de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1391103"
                                    ],
                                    "1391105": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001473-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)], Réu: Vallourec & Mannesmann - V & M\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sacramento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário do autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-35.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Teodoro [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: T W Transportes Wenderroschy Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Teodoro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimen tos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000354-68.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan Maia Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Maia Braga, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Sales [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Daniel Alves Sales\r\n\r\nTomar ciência que o horário da audiência foi alterado para 09:45 horas. Comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012, às 09:45hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001761-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Loback dos Santos [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Brasil Center Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Loback dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 182: \"Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00\". Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 30 (trinta). Ciente, desde já, do deferimento de parcelamento em 05 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Gomes dos Santos [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: L. G. Viana Ótica [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001176-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Gustavo Britto Brisio [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A, Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Lupatech S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Gustavo Britto Brisio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001883-59.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio de Souza Ribeiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando pela 1ª ré, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000591-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alvarenga Claudino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urian Edson Celante Eloi [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urian Edson Celante Eloi\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001181-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Feliciano Maria [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Feliciano Maria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001323-83.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Saldanha da Gama [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Saldanha da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retidado de pauta, caso as partes queiram conciliar, comparecerem em dia e hora regulares de audiência, para a homologação de acordo, conforme determinação de fls. 11. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001172-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Ferreira de Mello Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Ferreira de Mello Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001468-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio Caldas Almeida [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Entregas e Logistica Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Oliveira de Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 71. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urian Edson Celante Eloi [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urian Edson Celante Eloi\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001523-90.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Ketlyn Paula Leal Amorim [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilcenter Comunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Senna Maciel Alarcon [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Serviços Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Village do Horto [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village do Horto\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Noel Cordeiro de Souza Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: U T C Engenharia S;A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Noel Cordeiro de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Barbosa Filho [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Antonio Gomes Barbosa Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 1ª e da 2ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)], Réu: Vallourec & Mannesmann - V & M\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sacramento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário do autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Netto Ferreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Netto Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001377-49.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de jesus Silva Batalha [Adv. Izabel de Fátima Barros de Souza (OAB: RJ 161006 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Supply S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de jesus Silva Batalha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000143-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Antonio Alves [Adv. Vitor Henrique Piovesan (OAB: ES 6071 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Antonio Alves, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 122: foi designado o dia 16/10/2012, às 10:20 h, para audiência, na qual será ouvida a testemunha referente à carta precatória inquiritória nº 0038/2012, na 6ª Vara de do Trabalho de Vitória-ES, processo 0115600-38.2012.5.17.0006 CartPrec. \r\n\r\nProcesso: 0001372-27.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Santana Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Santana Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001183-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nascimento dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda (Polimix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000825-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Celesltino Xavier [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Fábio Celesltino Xavier, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário do reclamante, da 3ª e 4ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Cristina dos Santos Paixão [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 375, sob as penas da lei. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-50.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cearense da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobrás Transportes S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cearense da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1391105"
                                    ],
                                    "1391107": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000353-83.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Sá Freire [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Sá Freire, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Zeferino dos Santos da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Zeferino dos Santos da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (93.313,71), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000351-16.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Correa Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Correa Ribeiro, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Poses do Nascimento [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Francisco de Oliveira Moraes (OAB: RJ 141476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Poses do Nascimento, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, caso as partes queiram conciliar, comparecerem em dia e hora regulares de audiência, para a homologação de acordo, conforme determinação de fls. 173. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023200-75.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Aut: Jorge de Oliveira Gomes [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Aut: Renato da Costa Melo [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Service - Comércio, Transporte e Prestação de Serviços Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Gomes , Réu Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras, Aut Renato da Costa Melo, Aut Roberto Carlos da Silva, Réu Val Service - Comércio, Transporte e Prestação de Serviços Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de despachos de folhas 522 e 523. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-46.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Castro Conceição [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Aut Maurício Castro Conceição\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-81.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX MATOS DA SILVA [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MATOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 79: declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. Não há cobrança de custas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guaraci Dias Tavares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Jocimar Torquato [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Mirella de Almeida Panaro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Guaraci Dias Tavares, Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda, Aut Jocimar Torquato, Aut Mirella de Almeida Panaro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, caso as partes queiram conciliar, comparecerem em dia e hora regulares de audiência, para a homologação de acordo, conforme determinação de fls. 88. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Luciano Henrique da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.696,77 , equivalente a 1.266.294,390936 IDTR's, atualizados até setemvro/2012. \r\n\r\nProcesso: 0005500-37.2005.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista da petição do autor e lista de substituídos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Claudia Ferreira dos Santos Silva [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO - EMOPI [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO - EMOPI, Aut Mariza Claudia Ferreira dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos , a quantia de R$ 9.682,58 , equivalente a 781.115,907527 IDTR's, atualizados atéSETEMBRO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0054200-73.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Miranda dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-49.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Vieira Rocha Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vieira Rocha Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (4.422,41) atualizados p/ tr em setembro/2012 , sendo a 1ª Ré citada, ciente as demais, para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000398-38.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Belarmino Barbosa [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Rangel Gaberlini [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-31.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO JOSE CARVALHO SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)], Réu: Moema Santana Morais McCane, Réu: CARIRI ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA, Réu: SEAMAR INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 393: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001069-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Dias, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 3ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-05.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDSON LUIZ FAGUNDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GABRIEL MACHADO DOS REIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GEOMAR VELLEMEN OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GEILSON DA SILVA PAULA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDSON LUIZ FAGUNDES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo Sr. Perito, por 10 dias COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0077200-05.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eval de Almeida Benvindo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0053600-18.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo da Silva Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Sea Mult Service Ltda [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)], Réu: Baker Huger do Brasil Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 257 a268. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-26.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDIO BRAZ DA VITORIA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDIO BRAZ DA VITORIA, Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, caso as partes queiram conciliar, comparecerem em dia e hora regulares de audiência, para a homologação de acordo, conforme determinação de fls. 379. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002031-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Silva Menezes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Talita Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 556: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvarth Mendes de Lima [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvarth Mendes de Lima\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folhas 202: vir com o depósito das parcelas de honorários vencidas, sob pena de perda de prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Abreu Ribeiro [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-38.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Martins Lisboa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: C H I Informatica e Telefonia Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: Tim Celular S A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Martins Lisboa, Réu C H I Informatica e Telefonia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Nascimento dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-53.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Rebelo Chaves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Aut Maurício Rebelo Chaves\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MRA Montagem de Estruturas Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRA Montagem de Estruturas Ltda, Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário 2ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-86.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennoil Servicos Ltda [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mendes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Correa Borges [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogério Correa Borges\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário do reclamante, da 1ª e da 2ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1391107"
                                    ],
                                    "1391109": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0046200-50.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lemos Pereira [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, Réu: Santos Barbosa [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 147: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0170500-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Martins [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Municipio de Macaé, Réu: RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR, Réu: MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folhas 206: tendo em vista o noticiado pela autora, acosta aos autos os extratos dos períodos do que se refere ao depósito referente ao acordo realizado fls. 188, sob pena de renúncia tácita à execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria Generoso Toledo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 327: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0109900-88.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA SOARES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: G.G.B. JUNIOR COMERCIO - ME N/P SOCIO GUILHERME GONCALVES B. JUNIOR, Réu: Guilherme da Silva Soares, Réu: Guilherme Gonçalves Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA SOARES\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184300-58.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ESTARNECKS COUTO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ESTARNECKS COUTO, Réu SIT Macaé Transportes SA, Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, caso as partes queiram conciliar, comparecerem em dia e hora regulares de audiência, para a homologação de acordo, conforme determinação de fls. 351. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-13.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Amado Coutinho Andrade [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Valéria Balbone Nunes [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Amado Coutinho Andrade, Réu Márcia Valéria Balbone Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, caso as partes queiram conciliar, comparecerem em dia e hora regulares de audiência, para a homologação de acordo, conforme determinação de fls. 46. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ribeiro Muniz [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 193. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bezerra da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Finarge Apoio Maritimo Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finarge Apoio Maritimo Ltda, Aut Jose Carlos Bezerra da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 82: Embargos de Declaração PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 941: \"defiro o prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução\". \r\n\r\nProcesso: 0155800-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVORINO LEAL DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVORINO LEAL DE SOUZA, Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, caso as partes queiram conciliar, comparecerem em dia e hora regulares de audiência, para a homologação de acordo, conforme determinação de fls. 247. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Estulano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Jonas Pereira Estulano, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados( R$ 73.965,63), sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0068800-31.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Felix Ponce [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Só 10 N/P Edmilson Ximenes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Felix Ponce\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 57: informar o CPF do réu condenado na sentença de fls. 20 EDMILSON XIMENES ALMEIDA, sob pena de renúncia tácita à excecução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-68.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: GLAUCIA SABINA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. XXX: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: TEOTONE COSTA SOARES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOTONE COSTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição de folhas 679 a 709 . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-44.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José milton Vidal [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Costa de Macaé Transportes e Locação de Veículos, Réu: CARLOS ANTONIO SANTIAGO, Réu: FLAVIA FORTUNATO CALMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José milton Vidal\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcísio Machado Pirozi [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Rodrigues Comércio de Móveis [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: G. M. Costa Móveis e Decoração ME [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. Costa Móveis e Decoração ME, Réu J. B. Rodrigues Comércio de Móveis, Réu MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Germano da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Daivid C. Geraldo (OAB: RJ 142966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S/A, Aut Moisés Germano da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados(R$ 7.989,90 OU 644.563,534673 IDTR's atualizados até setembro /2012, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0105700-23.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DIAS REID [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE-COOP DE MAO DE OBRA QUALIF DE MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DIAS REID\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128900-79.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR ANASTACIO DA CONCEICAO [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA BARRANCA [Adv. Luiz Henrique Ramos Massena (OAB: RJ 51880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR ANASTACIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 239: informar o CNPJ do réu condenado na sentença de FAZENDA BRAGANÇA, sob pena de renúncia tácita à execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-45.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento Junger [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nascimento Junger\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-56.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Walquiria Gomes da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: R G N Representacoes e Comercio Ltda [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: Lucia Helena Monteiro Naciff, Réu: Rogério Golçalves Naciff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Gomes da Silva\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141500-39.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A., Aut Washington Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 409.394,63 , equivalente a 33.032.505,250656 IDTR's, atualizados até agosto/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156900-30.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Firmino Gomes Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Controle Eletrico Inst Analis Ind Ltda CONTRAP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Techint Cia Tec Internacional, Réu: ELIAS GOMES DE SOUZA, Réu: JAQUELINE MARIA SORARI DO CARMO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Firmino Gomes Rocha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 315: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059900-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilzo Carvalho Klen [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA, Aut Leilzo Carvalho Klen\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, caso as partes queiram conciliar, comparecerem em dia e hora regulares de audiência, para a homologação de acordo, conforme determinação de fls. 317. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Lima de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Laercio Lima de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, caso as partes queiram conciliar, comparecerem em dia e hora regulares de audiência, para a homologação de acordo, conforme determinação de fls. 298. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-43.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Caetano da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 268: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001195-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedaias Junior Sales [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedaias Junior Sales, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012, às 09:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0148000-44.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME CARDOSO DE SIQUEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.427 (...expeça-se oficio ao B.Brasil cancelar alvará e expeça-se oficio ao referido bco p/ transferencia do saldo remanescente do deposito p/ conta indicada...) \r\n\r\nProcesso: 0003100-11.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Cordeiro Codeço [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Cordeiro Codeço, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados(R$ 20.490,65 atualizados até Setembro/2012 ), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0103600-56.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Goncalves Barreto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Goncalves Barreto\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1391109"
                                    ],
                                    "1391110": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0212500-22.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BARBOSA BENEVENUTO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA. [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BARBOSA BENEVENUTO, Réu SIT Macaé Transportes SA, Réu VIACAO LIDER LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, caso as partes queiram conciliar, comparecerem em dia e hora regulares de audiência, para a homologação de acordo, conforme determinação de fls. 305. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-04.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Dsnd Consub S.A. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nEgdo: Norsul Offshore Inc. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Egdo: Juan Segundo Valenzuela Seguel [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dsnd Consub S.A., Egdo Juan Segundo Valenzuela Seguel, Egdo Norsul Offshore Inc.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 119: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0305800-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA MARIA DA SILVA SOUZA [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA MARIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063100-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mesquita dos Santos Barreto [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mesquita dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 263: apresentar planilha de cálculos conforme solicitado pelo contador às fls. 262, devendo ainda trazer em separado as verbas que se refere somente à devedora subsidiária, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000615-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Francisco Botelho [Adv. Adriana de Souza Silva (OAB: SP 293492 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Francisco Botelho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 93: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos conforme descrição do contador e decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0185900-80.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CORREIA ALVES [Adv. Roberto Silva Ferreira de Brito (OAB: RJ 118055 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CORREIA ALVES\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218400-05.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIX SISTEMA DE OBRAS LTDA, Réu: LUCY COTTA RAMALHO DOS SANTOS, Réu: JULIO CESAR RAMALHO DOS SANTOS, Réu: VANESSA COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000011-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Christiano dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Christiano dos Santos, Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 190: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0475200-74.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 66.835,51 , equivalente a IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0408500-53.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO RODRIGUES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 260: juntar os demonstrativos de pagamento para o cargo em questão, sob pena de serem acolhidos os demonstrativos do reclamante, se não juntados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264800-92.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DINIZ COSTA [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA DINIZ COSTA, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, caso as partes queiram conciliar, comparecerem em dia e hora regulares de audiência, para a homologação de acordo, conforme determinação do Exmo Juiz. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-64.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE MAGALHAES DA ROCHA [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMIGIL COMERCIAL LTDA, Réu: RUI CARLOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE MAGALHAES DA ROCHA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0255300-84.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CARLA LOPES CRAVO [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Telecomunicações Ltda., Aut MIRIAN CARLA LOPES CRAVO\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/10/2012 foi transferida para dia 06/11/2012 às 10:30 horas, conforme despacho de fls.574, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0042800-33.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Marques Maia [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Covilha Presentes Ltda [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Covilha Presentes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folhas 155: venha a ré com o depósito dos valores, sob pena de penhora \"online\" acrescido de multa. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 43.984,54 , equivalente a 3.548.333,592829 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0204100-67.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli da Silva Maciel [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli da Silva Maciel, Réu SIT Macaé Transportes SA, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, caso as partes queiram conciliar, comparecerem em dia e hora regulares de audiência, para a homologação de acordo, conforme determinação de fls. 383. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-97.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUBER SANTOS CARVALHAIS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EFMANN INDUSTRIAS MECANICAS LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: Ronaldo di Pierro, Réu: Claudia Riberti Di Pierro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUBER SANTOS CARVALHAIS\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036200-93.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Almeida de Souza [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Delirio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Almeida de Souza\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0319800-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SARAIVA NUNES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: M & O RUTLEDGE BRASIL LTDA, Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança e Higiene Industrial S/C Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SARAIVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 211-214. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-74.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nunes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0310600-65.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio de Azevedo Fernandes [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 76. \r\n\r\nProcesso: 0336900-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOPES DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035600-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Santos Teixeira Bernardino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Natália Santos Teixeira Bernardino\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 766-767: Embargos de Declaração PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-37.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ribeiro de Almeida [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda-ME [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: REGINA DUARTE PERECMANIS, Réu: MARCIO DE SOUZA PERECMANIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Ribeiro de Almeida\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209000-74.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND SERV PUBL CIVIS MUN DE MACAE- SINDSERVI [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MACAE [Adv. Elza Maria Gomes Goncalves (OAB: RJ 57050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND SERV PUBL CIVIS MUN DE MACAE- SINDSERVI\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0475200-74.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 66.835,00 equivalente a 5.391.773,685183 IDTR's, atualizados até setembro/2012. \r\n\r\nProcesso: 0207200-30.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Costa Aguiar [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Costa Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 197: convolo o valor bloqueado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0347400-92.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ANDRADE E SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: HENCIA DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, Réu: JOSE EMERY [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)], Réu: DALCE GARCIA SUZANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-81.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 414: diga a reclamada sobre requerimento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-89.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Telles Xavier [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda-ME [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton Telles Xavier\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1391110"
                                    ],
                                    "1391111": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001027-61.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Honorato dos Santos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Medeiros Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Honorato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14(os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0090900-92.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jackson Silva Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jackson Silva Barbosa, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-91.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Driellen de Oliveira Barreto [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Pio Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driellen de Oliveira Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18(os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0072700-22.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcleides Silva de Almeida [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimac Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcleides Silva de Almeida\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084400-15.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILEA PAULA DOMINGUES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE MACAUBA LTDA.-ME., Réu: 62 BAR E RESTAURANTE LTDA., Réu: JOSÉ MARIA DE JESUS GREGÓRIO, Réu: CARLOS EDVARD BARBOSA ADED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILEA PAULA DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 163. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Monteiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rafael dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 77: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves do Vale [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves do Vale, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 522: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000571-48.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Antônio de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda, Réu: A Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54. (os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0115900-31.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA, Aut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 24/10/2012 , às 08:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0109700-37.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 306 : Embargos à Execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001138-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Queiroz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42 . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-56.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva Andrade\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER VISTA DO LAUDO PERICIAL, POR 15 DIAS COMUNS.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/12/2012 às 09:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000456-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Roberto Lopes de Sá [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Roberto Lopes de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DO COUTO JUNIOR [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA. [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)], Réu: Jalles Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA., Aut JORGE FERNANDES DO COUTO JUNIOR\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 24/10/2012 , às 08:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001273-57.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Carlos Ribeiro de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 26: \"acolho o pedido feito pela parte autora de desitência do feito e extingo o processo sem resolução do mérito e retiro o feito de pauta\". Ciente da autorização de desentranhamento de documentos acostados aos autos com a inicial, exceção da procuração, e da dispensa de custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-02.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexsandro França [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WLC Coelho Comércio e Serviços Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro França\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45(os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0000817-78.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Portilho Restaurante Macaé Ltda [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Machado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Portilho Restaurante Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55(os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0000449-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Hipólito [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Hipólito, Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha : Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001045-82.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Ferreira Cardoso [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Ferreira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.21(os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0075400-68.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley de Jesus Gomes [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: RGN Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 46: informar o CPF do réu condenado na sentença de fls. 21/22 RGN COMÉRCIO LTDA, sob pena de renúncia tácita à execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Marciano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviço Manutenção LTDA [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)], Réu: J L A Pimentel Bar e Restaurante EPP LTDA - Botequim do Seu Adonias [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L A Pimentel Bar e Restaurante EPP LTDA - Botequim do Seu Adonias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154. Prazo: 08 dias. (julgada improcedente) \r\n\r\nProcesso: 0167700-83.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barros de Souza [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E Gomes Padaria e Lanchonete ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.E Gomes Padaria e Lanchonete ME, Aut Miguel Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 96. Embargos à Execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000857-26.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adimilson Batista dos Santos [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Batista dos Santos, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012, às 09:40 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0287900-61.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR FERREIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDECY BERBAT DE ANDRADE [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR FERREIRA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0234700-42.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JANILTON TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.L. SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILTON TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-33.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Marques dos Santos [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Giliade Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Roberta Fernandes Loureiro, Réu: Regina Célia Coradello Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30(os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0000469-60.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimara Suzana da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas de Macaé Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara Suzana da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000759-41.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A, Réu: BAREBOIM S. A, Réu: BAREMBOIM S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 207: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos conforme decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001467-91.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Barbosa de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto A. Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.47(os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0001046-67.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSIMARIO SILVA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSIMARIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20, os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0082700-18.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batsos [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Batsos, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 343: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugênio Barcelos Pimentel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 415: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nId: 1391111"
                                    ],
                                    "1391102": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001468-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio Caldas Almeida\r\n\r\nRéu: Logistech Entregas e Logistica Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Entregas e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de recurso ordinário do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Senna Maciel Alarcon\r\n\r\nRéu: Garra Serviços Manutenção Ltda, Condomínio Village do Horto\r\n\r\nPelo presente fica m Garra Serviços Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário do Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-46.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene de Almeida Souza\r\n\r\nRéu: SB Servico Brasil Hoteleiro Ltda Filial\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN QUINTINO TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-75.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva, Jorge de Oliveira Gomes , Renato da Costa Melo\r\n\r\nRéu: Val Service - Comércio, Transporte e Prestação de Serviços Ltda. (Massa Falida de), Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica m Val Service - Comércio, Transporte e Prestação de Serviços Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despachos de folhas 522 e 523. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Zeferino dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Harris Pye Brasil LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 93.313,71), equivalentes a 7.527.829,923450 IDTR´s), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001189-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Costa Fernandes\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan. e Execução de Segurança e Vigilância Internas SA\r\n\r\nPelo presente fica m Inventariante Elaine Virgínia Constant Vergara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 159 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-70.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DE AZEVEDO FARIA\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Ligia Baptista Mendes, Marlene Medronho, Juarez Leão Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Juarez Leão Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 241 verso: \"considerando que a petição de fls. 213/226 trata-se de cópia de despacho de fls. 213 não foi atendido, deixo de recebê-la. Convolo o bloqueio em penhora. Prazo de 05 dias\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391102"
                                    ],
                                    "1391712": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Leilão - 05/10/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.11.2012, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0306700-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DOS SANTOS e Outros. Adv.: Orandi Mendes Silva OAB.: RJ 42794 D\r\n\r\nRéu: NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA e Outros. Adv.: Sebastiao Carneiro da Silva OAB.: RJ 50489 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: constituído por um Lote de terreno de nº 07 da Quadra G, situado na Rua dos Eucaliptos, do loteamento Nova Aroeira, nesta cidade de Macaé/RJ, não foreiro e dentro do perímetro urbano, o qual mede e se confronta da seguinte maneira: 12,00m de frente, com a citada Rua dos Eucaliptos; 12,00m de fundos, com o lote nº 44; 25,00m do lado direito, com o lote 08; e 25,00m do lado esquerdo, com o lote 06, com a área total de 300,00m2. Cadastrado na PMM sob o nº 01.5.0220.443.001, objeto da matrícula nº 12.286 do Livro de Registro de Imóveis 2-AB-2, fls. 268, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ. Obeserva-se que o imóvel está cercado na frente e murado ao redor, em rua calçada e não possui qualquer edificação, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Eucaliptos, nº 7, Quadra G, Nova Aroeira, MACAE, 27910-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nProcesso: 0295500-70.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON INES DA SILVA e Outros. Adv.: Nilson Amorelli OAB.: RJ 62489 D\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA e Outros. Adv.: Mauricio de Freitas Martins OAB.: RJ 75245 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Um ônibus marca/modelo Mercedes Benz, M Pólo Viale U, placa LOA-3195, ano de fabricação 2002, chassi 9BM3840732B301454, RENAVAM 782891780, em funcionamento, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 132, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Brigadeiro José Caetano, 104, Centro, Quissamã/RJ. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Brigadeiro José Caetano, 104, Centro, QUISSAMA, 28000-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000587-65.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Gomes da Silva e Outros. Adv.: Leonardo Pessanha Crespo OAB.: RJ 126382 D\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Um ônibus marca/modelo Mercedes Benz, M Pólo Viale U, placa KZT-9394, ano 2006/2006, chassi 9BM3840786B501556, RENAVAM 900338563, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Brigadeiro José Caetano, 104, Centro, Quissamã/RJ. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Brigadeiro José Caetano, 104,, Centro, QUISSAMA, 28735-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nProcesso: 0182300-12.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Coelho Martins e Outros. Adv.: Orandi Mendes Silva OAB.: RJ 42794 D\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu Ltda e Outros. Adv.: Tiago Santos Silva OAB.: RJ 155213 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Um veículo caminhão tanque Volkswagen 13180, ano 2004, modelo 2004, placa KZY-7257, RENAVAM 900226030, chassi 9BWBE725342421204, 2 eixos, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 139, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Jose Bonifácio Tassara, 62, Centro, Conceição de Macabu/RJ. avaliado em 76.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Jose Bonifácio Tassara, nº 62, Centro, CONCEICAO DE MACABU, 28740-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 76.000,00\r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2009.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciano Gaigher e Outros. \r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - Um container na cor azul, tamanho Baby, utilizado para laboratório camografia, com instalação elétrica, funcionando, com uma divisória para radiografia (revelação de filme), instalação para ar condicionado (instalação elétrica completa), forrado, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua R-3, Lote 6, Quadra W-1, Novo Cavaleiros, Macaé/RJ. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua R-3, Lote 6, Quadra W-1, Novo Cavaleiros, MACAE, 27910-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000046-32.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CASTRO DA SILVA e Outros. Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA e Outros. Adv.: Sergio Ricardo da Silva e Silva OAB.: RJ 85947 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - Um automóvel, marca Fiat, modelo Uno Mille Fire, ano de fabricação 2002, ano modelo 2002, cor cinza, placa LNV-8144, chassi 9BD15822524359573, RENAVAM 775972142, em funcionamento, e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Ribeiro, 172, Centro, Macaé/RJ.\r\n\r\navaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Ribeiro, nº 172, Centro, MACAE, 27910-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001804-80.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edivan Cesario da Silva e Outros. Adv.: Jose Paim de Carvalho Netto OAB.: RJ 68334 D\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE e Outros. Adv.: Ingrid Barbosa Vieira OAB.: RJ 99925 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - Um container isotérmico, de nº 111, com as dimensões (CxLxA) 3,0 x 2,43 x 2,60 metros e pesando 1.800 Kg, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sidnei Vasconcelos de Aguiar, 676, Glória, Macaé/RJ. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sidnei Vasconcelos de Aguiar, nº 676, Glória, MACAE, 27910-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000590-20.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alex Sandro Machado de Souza e Outros. Adv.: Leonardo Pessanha Crespo OAB.: RJ 126382 D\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - Um ônibus marca/modelo Mercedes Benz, M Pólo Viale U, placa KZT-9398, ano fabricação 2006, ano modelo 2006, chassi 9BM3840786B501845, RENAVAM 900340410, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Brigadeiro José Caetano, 104, Centro, Quissamã/RJ. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Brigadeiro José Caetano, 104, CENTRO, QUISSAMA, 28735-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Souza da Silva e Outros. Adv.: Mauricio Crespo Maciel OAB.: RJ 68198 D\r\n\r\nRéu: Marroque Comercio Representacoes de Calcados Ltda e Outros. Adv.: Cleber Duque Ramos OAB.: RJ 117272 D\r\n\r\nBens: 9 a 42\r\n\r\n1) Três pares de sapato preto, de cordão, masculino, m,arca Rafarilo, referência 8003, avaliados em R$ 545,70; 2) Dez pares de sandália Anabela, marca Bottero, referência 155801, nas cores azul, amarela e vermelha, avaliadas em R$ 1.839,00; 3) Nove pares de sandálias feminina, marca Carrano, referência 10503/F40, avaliadas em R$ 2.159,10; 4) Quatro pares de sapato social, masculino, na cor marrom, marca Calvest, referência C861A361, avaliados em R$ 799,60; 5) Quatro pares de sandália Anabela, azul, com salto de cortiça, marca Carrano, referência 51519/F32, avaliadas em R$ 959,60; 6) 10 pares de sapato masculino, tipo bota de motoqueiro, cor marrom, numeralçoes variadas, marca The Bulls, novos, avaliados em R$ 2.999,00; 7) Dois pares de sapato tipo tênis, cor branca, modelo Tênis Lady, marca Reebok, referência RBRN249, numerações variadas, novos, avaliados em R$ 419,80; 8) Um par de sapato marca Reebok, tipo tênis, feminino, tamanho 34, referência RBRN256, avaliado em R$ 369,90; 9) Três pares de sapato tipo tênis, feminino, cor branca, numerações variadas, marca Reebok, modelo Travel Sonic, referencia RBCL04, novos, avaliados em R$ 758,70; 10) Seis pares de sandália, salto Anabela, na cor roxa, marca Miucha, referência 9638, avaliados em R$ 1.175,40; 11) Quatro pares de sandália, salto Anabela, na cor castor, marca Miucha, referência 9638, avaliados em R$ 783.60; 12) Quatro pares de sandália social, com detalhe de pérola, marca Miúcha, referencia 1481, avaliadas em R$ 779,60; 13) Cinco sandálias femininas, salto colorido, marca Bebecê, referencia 603561, avaliadas em R$ 599,60; 14) Três pares de sandália feminina, cor avelã, marca Via Marte, referência 1114803, avaliados em R$ 584,70; 15) Quatro pares de sandália feminina, de couro, na cor azul, marca Via Marte, referência 1114802, avaliadas em R$ 779,60; 16) Três pares de sandália feminina, salto Anabela, na cor vermelha, marca Via Marte, referência 1112002, avaliados em R$ 629,70; 17) Um par de sapato tipo tênis, cor preta, feminino, modelo Lady LP, referencia RBRN249, marca Reebok, novo, avaliado em R$ 204,90; 18) Um par de sapato tipo tênis, cor branca, feminino, tamanho 34, marca Reebok, modelo XT Action, referencia RBRN248, novo, avaliado em R$ 204,90; 19) Um par de sapato tipo tênis, cor preta, feminino, modelo Beat, marca Reebok, referencia RBRN244, novo, avaliado em R$ 204,90; 20) Doze pares de sapato feminino, salto, cores avestruz, chocolate e preto, numerações variadas, marca Marlinês, referencia 7000, avaliados em R$ 1.918,80; 21) sandália feminina, salto Anabela, cor branca, marca Via Marte, referência 1111803, avaliadas em R$ 419,80; 22) sandália feminina, salto Anabela, cor preta, marca Via Marte, referência 111201, avaliadas em R$ 419,80; 23) sandália feminina, salto meia pata, cor bege, marca Via Marte, referência 1114102, avaliadas em R$ 419,80; 24) Dois pares de sapatênis masculinos, marca Sentido Obrigatório, referencia 4980, avaliados em R$ 379,80; 25) Sete pares de sandáia social feminina, forrada de cetim, na cor azul marinho, marca Vizzano, referencia 1751102, avaliadas em R$ 1.308,30; 26) Doze pares de Scarpin, nas cores dourada e prata, marca Vizzano, referencia 105920, avaliadas em R$ 1.858,80; 27) Três pares de tênis marca Asics, modelo GEL-KUSHON3, referencia 5742, avaliados em R$ 1.079,70; 28) Onze pares de sapato social masculino, na cor preta, com cordão, marca D’Mazons, referencia 202601, avaliados em R$ 1.758,90; 29) Oito pares de sapato social masculino, na cor preta, sem cadarço, marca D’Mazons, referencia 18001, avaliados em R$ 1.279,20; 30) Seis pares de bota feminina, cano alto, na cor café, marca Pipper, referencia 522703NC, avaliadas em R$ 1.361,40; 31) Quatro pares de sapato social masculino, na cor café, com cordão, marca Mariner, referencia 38005K, avaliados em R$ 783,60; 32) Cinco pares de sapatênis masculino, na cor branco com bege, marca Sentido Obrigatório, referencia 4981, avaliados em R$ 999,50; 33) Doze pares de sapato social masculino, sem cordão, marca D’Mazons, referencia 14019, avaliados em R$ 1.918,80; 34) Sete pares de sapato social masculino, na cor marrom, sem cordão, marca D’Mazons, referencia 180/19, avaliados em R$ 1.119,30 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vereador Abreu Lima, 145, loja 02, CENTRO, MACAE, 27916-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.822,80\r\n\r\nProcesso: 0000129-82.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOUDARD GOMES e Outros. Adv.: Davi Brito Goulart OAB.: RJ 40085 D\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA e Outros. Adv.: Paulo Sergio Pinto Silva OAB.: RJ 19474 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n43 - Dois resfriadores, marca CVS2050/IF/220V/4 BIT/60HZ, funcionando, avaliados em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gov. Roberto Silveira, 326/372, Centro, Macaé/RJ.\r\n\r\navaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gov. Roberto Silveira, nº 326/372, Centro, MACAE, 27910-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nProcesso: 0242800-83.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO DA SILVA e Outros. Adv.: Andrea Vasconcellos Meirelles OAB.: RJ 80750 D\r\n\r\nRéu: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA e Outros. Adv.: Ronaldo Fontes Linhares OAB.: RJ 4712 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n44 - Um veículo VW/Bugre ano 1970/1970, placa KUD-2891, chassi B763667, em regular estado de conservação, \\avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 141, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alfredo Backer, 182, casa, Macaé/RJ. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alfredo Backer, nº 182, casa, centro, MACAE, 27910-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001995-28.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ROCHA SALES e Outros. Adv.: Marcio Jose dos Santos OAB.: RJ 73010 D\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA e Outros. Adv.: Mauricio de Freitas Martins OAB.: RJ 75245 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n45 - Um ônibus marca/modelo Mercedes Benz, M Pólo Viale U, placa LPD-3042, ano fabricação 2007, ano modelo 2008, chassi 9BM3840788B564881, RENAVAM 952329743, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Brigadeiro José Caetano, 104, Centro, Quissamã/RJ. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Brigadeiro José Caetano, 104, CENTRO, QUISSAMA, 28735-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nProcesso: 0031700-18.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CAARLOS GOMES e Outros. Adv.: Nilson Amorelli OAB.: RJ 62489 D\r\n\r\nRéu: MANTEC DE MACAE MANUT TECNICA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n46 - Um veículo GM Vectra Challenge, 2001/2001, placa LNK-2327, chassi 9BGJK19401B216184, cor cinza metálico, com problema na bateria e pintura do veículo em estado ruim, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fabio Franco, 484, Visconde, Macaé/RJ. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fabio Franco , nº 484, Visconde de Araújo, MACAE, 27910-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Cordeiro e Outros. Adv.: Eunice Martins de Lana Marinho OAB.: RJ 1006 B\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda e Outros. Adv.: Ingrid Barbosa Vieira OAB.: RJ 99925 D\r\n\r\nBens: 47 e 48\r\n\r\n1) Um caminhão marca Mercedes Benz, modelo L1622, placa LOB-0460, chassi 9BM6953041B289209, cor branca, diesel, ano 2001, categoria aluguel, RENAVAM 783763913, funcionando, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 145.000,00; Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 159, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua K-1, Quadra W, lotes 26/27, Novo Cavaleiros, Macaé/RJ. avaliado em 145.000,00\r\n\r\n2) Uma máquina Munck, com carga de 10 toneladas, marca Hidrauguincho, na cor amarela, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 93.000,00. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 159, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua K-1, Quadra W, lotes 26/27, Novo Cavaleiros, Macaé/RJ. avaliado em 93.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua K-1, Quadra W, lotes 26/27, Novo Cavaleiros, MACAE, 27910-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 238.000,00\r\n\r\nCaso a(s) reclamada(s) não seja(m) encontrada(s) pelo Sr. Oficial de Justiça, fica(m) pelo presente Edital intimada(s) do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391712"
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                                        "Processo: 0231500-46.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA REZENDE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA IND DE BEBIDAS LTDA [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA IND DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVista por 15 dias, para impugnação dos valores apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0169000-36.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CASTILHO SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LYCIA DE BRITO GITIRANA [Adv. Silvia Brito (OAB: RJ 132446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CASTILHO SILVA\r\n\r\nInforma o nº do NIT, do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Vieira de Araujo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0076100-34.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOAQUIM [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOAQUIM, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000595-51.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rocha Fraga [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tout Jours Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000977-10.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Elena Correa de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Thomás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Elena Correa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0185600-69.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA PINHEIRO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.PEREIRA COM.E TRANSPORTE ME [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: SHV GÁS BRASIL LTDA [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PEREIRA PINHEIRO, Réu J.C.PEREIRA COM.E TRANSPORTE ME, Réu SHV GÁS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0315600-16.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldileia Gomes da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Barra Sul Gerenciamento e Construcoes Ltda [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)], Réu: Clinica Medical Imagem [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)], Réu: Vera Cruz Seguradora S/A [Adv. Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: RJ 91377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldileia Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.501, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145000-20.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Filho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000291-18.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jose de Marins Junior [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução, nos termos de fl.63, item 7. \r\n\r\nProcesso: 0000300-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Pereira Simão [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0225000-85.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTH LINS DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCOTECA E RESTAURANTE REINO DA FANTASIA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Francisco Recarey Villar , Réu: Francisco de Almeida Recarey, Réu: Marcelo de Almeida Recarey [Adv. Leonardo Tadeu dos Santos Duarte (OAB: RJ 100835 - D)], Réu: Gabriel Aires, Réu: Maria Alice Gomes Marquina, Réu: José Antonio Gomes Marquina, Réu: Adauto Miranda Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISCOTECA E RESTAURANTE REINO DA FANTASIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0207100-11.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca Raposo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Fonseca Raposo , Réu Rgis Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0023700-28.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecio Carlos de Abreu [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozair Jose da Mata [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Carlos de Abreu\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088000-33.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assistencia ao Educando do Liceu Nilo Pecanha [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Assistencia ao Educando do Liceu Nilo Pecanha\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0010500-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro Mendes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sabrina Ribeiro Mendes da Silva , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000045-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Martins da Costa Quintão [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0038200-56.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA COSTA DA SILVA E OUTROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LIA REGINA DE O CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LIAMAR ANTUNES DE ALMEIDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LEAL FIGUEIREDO VIEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LYDIA TELLES NUNES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LENILSON JULIO VIEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LOURDES MARILIA M MONTEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: WILSON BUNHICT VIEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: WILSON FAUSTO DE MELLO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: WILSON MITRANO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA COSTA DA SILVA E OUTROS, Aut LEAL FIGUEIREDO VIEIRA, Aut LENILSON JULIO VIEIRA, Aut LIAMAR ANTUNES DE ALMEIDA, Aut LIA REGINA DE O CARVALHO, Aut LOURDES MARILIA M MONTEIRO, Aut LYDIA TELLES NUNES, Aut WILSON BUNHICT VIEIRA, Aut WILSON FAUSTO DE MELLO, Aut WILSON MITRANO\r\n\r\nDepositarem o valor do resumo dos cálculos da contadoria às fls. 375, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225400-94.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVEIRA BRANDAO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA SILVEIRA BRANDAO\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0148900-11.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Assunção de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto da Silva Moreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto da Silva Moreira \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0063800-25.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Maurício da Cruz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda. [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Réu: STX BRAZIL OFFSHORE S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX BRAZIL OFFSHORE S.A., Réu Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes Henrique Silva [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nunes Henrique Silva , Réu Universidade Candido Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-52.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mesquita Lima [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Take Five Alimentos Rápidos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Take Five Alimentos Rápidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o RO não foi recebido, por deserto, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Boynard Martins [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: JURONG SHIPYARD PTE LTD, Réu: PETROBRAS NETHERLAND B.V. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong S.A., Aut Mauricio Boynard Martins, Réu PETROBRAS NETHERLAND B.V., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001140-24.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Conceição de Paula [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Sérgio Conceição de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0102600-88.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dias Monteiro [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Marvila Rangel ME [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Réu: Creche Escola Andrade Torres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatiana Marvila Rangel ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0046300-77.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Salve Mariano [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Salve Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000738-40.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Ramos [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Óleo e Gás Ltda, Aut Alexandre dos Santos Ramos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084900-46.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DI SANTINI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000386-14.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Silva [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Refrigeração Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001899-85.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana de Carvalho [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Cerveira [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Cerveira\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Lord Byron [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Adailson Araujo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Lord Byron \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0150100-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Ferreira de Siqueira [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa da Silva Ferreira de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 118.\r\n\r\nProcesso: 0063200-87.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVEIRA PAIVA NETO [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCACIONAL JOSE CLEMENTE SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCACIONAL JOSE CLEMENTE SA, Aut LUIZ DA SILVEIRA PAIVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000770-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristiane da Silva Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristiane da Silva Conceição, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o RO da rte não foi recebido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000309-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Bandeira de Carvalho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafy Studio Estética e Beleza Ltda. [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fafy Studio Estética e Beleza Ltda., Aut Jaciara Bandeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Domingos de Jesus [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0198000-32.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cândido Pereira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cândido Pereira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0046900-35.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Viana de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Metropolitana RJ Cooperativa de Trabalho Médico - Em liquidação Extrajudicial [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: Consulcoop Administracao Consultoria Assessoria Educacao e Projetos Pa [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Metropolitana RJ Cooperativa de Trabalho Médico - Em liquidação Extrajudicial, Réu Consulcoop Administracao Consultoria Assessoria Educacao e Projetos Pa\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0205700-30.2007.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivan Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Soldamar Manutencao e Reparos Ltda. [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Rqdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivan Pereira\r\n\r\nProceder o pagamento parcelado dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0028600-64.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CARDOSO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E DANCA LTDA (ACADEMIA 460) [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MOTTA BRONDI, Réu: SYLVIA MOTTA BRONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Academia Lobo do vilar LTDA ME, Réu CENTRO DE ESTETICA E DANCA LTDA (ACADEMIA 460), Aut HENRIQUE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-97.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damasceno Nogueira [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damasceno Nogueira, Réu Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001680-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dias Campos Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEC - Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dias Campos Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0283800-48.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei Lopes da Silva [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Yeda Taves Barreto (OAB: RJ 95396 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001412-18.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumberto Moreira Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Santos Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0056600-79.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE DE MOURA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do parcelamento dos honorários, em 04 parcels, devendo complementar o depósito de fl. 292, sob pena de execução do valor integral, devendo as demais parcelas serem comprovadas a cada 30 dis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001646-63.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Medeiros [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-58.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz JS Veiculos [Adv. Roberto Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 161180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz JS Veiculos \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183100-78.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joansyl Delbons de Menezes [Adv. Nivia Maria Siqueira de Araujo (OAB: RJ 98223 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Mar Serviços Navais e Indústriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joansyl Delbons de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0142300-76.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Kopke [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda., Aut Francisco Assis Kopke\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-23.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Scon Sabrina Comercio Construcao e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Aut Salvador Rodrigues da Silva, Réu Scon Sabrina Comercio Construcao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001204-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlinda Pereira da Silva Correa [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0094800-14.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Matta Machado [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Gol de Letra [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Gol de Letra\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001481-50.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Valeria Gomes da Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Thierry Cabeleireiros S/C Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thierry Cabeleireiros S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001756-96.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Graneiro Bonvini Ferreira [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Karina Graneiro Bonvini Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000002-51.2012.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Meridional Ltda. [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Meridional Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000056-17.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellyn de Souza Dias [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1383131"
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                                        "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0313700-66.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON ALONSO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, JOSÉ ROBERTO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, JOSÉ ROBERTO VIEIRA DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da rda, devendo o sócio responder pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207100-11.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca Raposo \r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. , Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Coopercol Cooperativa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383129"
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                                        "Processo: 0000371-42.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sher de Atoguia [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sher de Atoguia , Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.140, que conheceu e acolheu os embargos de declaração apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0296100-39.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR MARCIA DE AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR MARCIA DE AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência que foram juntadas nos autos do processo novas fichas financeiras, devendo apresentar a liquidação do julgado no prazo de 30 dias, conforme fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0037100-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Linsboth [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia e Saneamento - EMUSA [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia e Saneamento - EMUSA, Aut Luiz Carlos Linsboth\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0166900-42.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROY EDWARD TAYLOR [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ITAPUCA REPRESENTACOES PUBLICIDADE E PROM LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Réu EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA, Réu ITAPUCA REPRESENTACOES PUBLICIDADE E PROM LTDA, Aut ROY EDWARD TAYLOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000173-05.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Quintanilha [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002338-59.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Maia Costa [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Colegio e Curso Prevestibular Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB Colegio e Curso Prevestibular Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115100-86.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217800-14.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Borges Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fourtec Manutencao Naval e Industrial Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fourtec Manutencao Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme determinações de de fl.82. \r\n\r\nProcesso: 0000046-67.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio China Leal Martins [Adv. Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Design Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alma Design Serviços Gráficos Ltda., Aut Sergio China Leal Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e acolheu os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002071-87.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Antunes Ruas Guimarães [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Antunes Ruas Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303200-64.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Andrade de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serv. em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Andrade de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, bem como em relação à sentença homologatória, nos termos do art. 884,§3º da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-88.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS ANJOS CORREA JUNIOR [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut FRANCISCO DOS ANJOS CORREA JUNIOR\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que acolheu a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001328-77.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Resupri Rio de Janeiro Reciclagem de Cartuchos Ltda. [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)], Aut: Resupri Reciclagem de Cartuchos Ltda.\r\n\r\nRéu: Max Paulo Correa Junior [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Paulo Correa Junior, Aut Resupri Rio de Janeiro Reciclagem de Cartuchos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls 32/32v., que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001487-83.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diassis Rodrigues de Sousa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisa Mar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisa Mar de Niterói Ltda. \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais no prazo de 05 dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0041000-63.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar dos Santos Costa [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar dos Santos Costa, Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgou improcedente os embargos declaratórios do autor. (FL.197) \r\n\r\nProcesso: 0002113-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bastos dos Reis [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu Pinto de Almeida Engenharia S/A., Aut Rogério Bastos dos Reis \r\n\r\nCiência da decisão de fl.139, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Dias Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Ponte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Dias Santos\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Rosario [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Icaraí\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0192600-39.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Gomes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza Gomes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da decisão de fl.318, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078400-82.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andrade dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Servico Social do Comercio - SESC, Aut Vagner Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. (FLS.373/389) \r\n\r\nProcesso: 0000013-14.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nCgto: Romário de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, III do CPC. Custas pelo consignante de R$ 10,64. Deferido o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0071300-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Andrade [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000002-82.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Ferreira, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.182, que julgou procedente em parte os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0092700-83.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Franca Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Franca Ribeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, tendo em vista que o depósito recursal que foi convolado em penhora é suficiente para garatir a execução, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001572-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Antônio da Conceição Braga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jamir Antônio da Conceição Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios da 2ª Reclamada.(FL.79) \r\n\r\nProcesso: 0002082-19.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Pereira de Morais [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Pereira de Morais \r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, o endereço da testemunha, Janine dos Santos Santana. \r\n\r\nProcesso: 0177000-66.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MIRANDA BENQUERER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuvem Prateada Sorvetes e Gostosuras Ltda, Réu: Benedicto Henrique Diniz Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MIRANDA BENQUERER\r\n\r\nTer ciência dos embargos à execução de fls 241/250. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-33.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Babo da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zila Souza Gomes [Adv. Maria Ines Alves Gomes (OAB: RJ 51486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zila Souza Gomes\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, a quitação da última parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001074-70.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glamour Confeitaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Pinto Santos Neves \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os pedidos deuzidos pela consignante. (FL.26) \r\n\r\nProcesso: 0117700-80.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Moura Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo à ré conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0205600-04.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Casimiro Vanderlei da Costa [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Casimiro Vanderlei da Costa\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Reclamada. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000671-38.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Antônio Vieira Ramalho (DVR Consultoria e Controle de Qualidade) [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Rodrigues da Silva , Réu Davi Antônio Vieira Ramalho (DVR Consultoria e Controle de Qualidade), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Subsea 7 do Brasil serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração da 2ª reclamada. (FL.188) \r\n\r\nProcesso: 0000433-82.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Azeredo de França [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Sabino [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Sabino \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0008000-53.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA CARVALHO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXICAMBIO RETIFICA E COMERCIO LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: HIDROCAMBIO COMERCIO LTDA, Réu: Pedro Carapeticow, Réu: Alzira Coutinho Carapeticow \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados no prazo de 10 dias, observando as determinações de fl.92. \r\n\r\nProcesso: 0000201-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Manifestar-se, ainda a respeito da real possibilidade de acordo considerenando os valores apurados. Prazo.:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-48.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Christina Nascimento Pereira [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortezza Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o depósito no valor da multa (R$ 525,00), tendo em vista o pagamento extemporâneo da útima parcela do acordo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140400-65.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VALERIO CARLOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIAL SOCIEDADE CIVIL DE ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Rosemeri da Conceicao Duarte Haase (OAB: RJ 107483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO VALERIO CARLOS DA SILVA, Réu SOCIAL SOCIEDADE CIVIL DE ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e acolheu os embargos de declaração da reclamada. (FL.211) \r\n\r\nProcesso: 0022300-73.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naildes Neves Novais [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Store Magazim Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Store Magazim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-97.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Marques Rocha [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nId: 1390094"
                                    ],
                                    "1390122": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0144000-79.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Maria Justiniano \r\n\r\nExecutado: Helio Arduini \r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Arduini , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.264,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166800-09.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arinda Rosmaninho Garcia\r\n\r\nExecutado: Alexandre Silveira Coutinho,Itec Instituto Tereza Coutinho S/C Ltda.,Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Silveira Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.079,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho,Itec Instituto Tereza Coutinho S/C Ltda.,Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.079,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390122"
                                    ],
                                    "1390093": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001572-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Antônio da Conceição Braga\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Capamo Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios da 2ª Reclamada.(FL.79) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390093"
                                    ],
                                    "1390870": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0108700-32.2004.5.01.0243 - Exte. MALTINA NUNES MACHADO (Adv. Gustavo Pinto Albertino - OAB/RJ: 081585/D) Exdo. JAMES ANTHONY MERCANTI e sua mulher BARBARA JEAN MERCANTI (Adv. Paulo de Tarso dos Santos Duarte - OAB/RJ: 056108/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): JAMES ANTHONY MERCANTI e sua mulher BARBARA JEAN MERCANTI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: Lotes nº 1, nº 2, nº 3, da Quadra 433 do Loteamento “Jardim Atlântico”, Itaipuaçu, Maricá, e, que foi marcado Leilão para os dias 28.11.2012 e 12.12.2012, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1390870"
                                    ],
                                    "1390871": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0259500-38.2005.5.01.0243 - Exte. JOSE CEREJA PINTO (Adv. Gustavo Pinto Albertino - OAB/RJ: 081585/D) Exdo. JAMES ANTHONY MERCANTI e sua mulher BARBARA JEAN MERCANTI (Adv. Claudio Ricardo da S. Teixeira - OAB/RJ: 127756/D; Julio Cezar Carvalho Vellozo Junior - OAB/RJ: 103615/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): JAMES ANTHONY MERCANTI e sua mulher BARBARA JEAN MERCANTI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: Lotes nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 14, 19 e 20 da Quadra 476 do Loteamento “Jardim Atlântico”, Itaipuaçu, e, que foi marcado Leilão para os dias 28.11.2012 e 12.12.2012, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1390871"
                                    ],
                                    "1390869": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.11.2012, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0321700-52.2003.5.01.0243 - Rte. JORGE LUIZ CARNEIRO REGO (Adv. Julio Cesar Ramos - OAB/RJ: 086749/D) Rdo. MIRAK S/A - Bem(ns): 1) Quatro computadores, completos, com monitor em LCD 15” Flatron, marca LG, com sistema operacional Windows instalado, em bom estado, funcionando, avaliados em R$ 2.800,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, marca Consul Air Máster, 10.000 Btus, funcionando, estado normal de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, 7.500 Btus, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 800,00; 4) Uma impressora HP C4480, com scaner e copiadora, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 5) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer Mundial, 21.000 Btus, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 6) Um aparelho de ar condicionado, marca Cônsul Air Master, 18.000 Btus, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 7) Uma impressora HP Laserjet 1015, funcionando, avaliada em R$ 1.000,00; 8) Um refrigerador marca Cônsul Compacto 80, branco, em bom estado, avaliado em R$ 500,00; 9) Cinco estações de trabalho, medindo 1,20cm x 1,60cm, em fórmica bege, em forma de “L”, com uma prateleira interna, em bom estado avaliadas em R$ 3.000,00; 10) Treze cadeiras na cor cinza, com assento e encosto em tecido, braços reguláveis, com rodinhas, em bom estado, avaliadas em R$ 1.560,00; 11) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, 30.000 Btus, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 2.500,00; 12) Três computadores completos, com mouse, teclado e monitor de 15”, funcionando, estado regular, avaliados em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 18.560,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 41/43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Sepetiba, 935/804, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0159900-44.2005.5.01.0243 - Rte. SINDICATO DOS BIÓLOGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Rosário Antonio Senger Corato - OAB/RJ: 065850/D) Rdo. LABORATÓRIO KRAMER (Adv. Jose Luiz Bellas - OAB/RJ: 071067/D) - Bem(ns): 1) Peças de computador (processador, placa mãe, memória, HD, gravador de DVD/CD, teclado, mouse, gabinete), avaliados em R$ 990,00; 2) Peças de computador (processador, placa mãe, memória, HD, gravador de DVD/CD, teclado, mouse, gabinete, monitor), avaliados em R$ 1.000,00; 3) Uma impressora HP P2035, avaliada em R$ 737,00; 4) Um conjunto split 220-3 Springer, avaliado em R$ 6.000,00; 5) BIO 200F Semi automática Bioquímica BIOPLUS LT NS2430, avaliado em R$ 8.500,00; 6) Uma centrífuga serie 40731 e 110732, avaliada em R$ 9.400,00; 7) Uma centrífuga Omega 10v serie 110681/110682, avaliada em R$ 4.600,00; 8) Uma máquina centrífuga Labor Line, avaliada em R$ 4.485,00. Total da Avaliação: R$ 35.712,00 (trinta e cinco mil setecentos e doze reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 140, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Eduardo Gomes, 122, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001388-50.2011.5.01.0243 - Exte. LUIS CARLOS CASTRO E SILVA (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ: 073808/D) Exdo. R K CENTER COM ATACADO VAREJO SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita - OAB/RJ: 092782/D) - Bem(ns): 1) Um veículo tipo Honda/C 100 Biz ES, ano 2003/2003, chassi 9C2HA07103R073040, placa LST-0637, treta, no estado, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 25, n. 50, Ponta Grossa/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0254300-16.2006.5.01.0243 - Exte. UNIÃO FEDERAL (Procuradoria: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói) Exdo. CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB - Bem(ns): 1) Quarenta jogos de mesa com 4 cadeiras, em madeira pintada de branco, para piscina, estado regular de conservação, bastante usados e necessitando de reparos, reavaliados em R$ 2.000,00; 2) Doze ventiladores de parede, pretos, funcionando, estado normal de conservação, instalados no salão nobre, reavaliados em R$ 960,00; 3) Cinco jogos de mesa com 4 cadeiras cada, em fórmica azul, com pés em metal, em bom estado, avaliado em R$ 3.250,00. Total da Avaliação: R$ 6.210,00 (seis mil duzentos e dez reais). (Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44/45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde do Rio Branco, 701, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0282600-76.1992.5.01.0243 - Rte. LUCIANA DA SILVA ASSIS (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. TRAVEL CARD DO BRASIL (Adv. Demostina da Silva Alvares OAB/RJ: 03655/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar, com estrutura na base em madeira escura, com tampo de vidro temperado redondo incolor, medindo aproximadamente 1,20cm, com 04 cadeiras com assento em tecido estampado e estrutura em madeira escura, estado de boa conservação, avaliado em R$ 750,00; 2) Um sofá de três lugares, em chenille, cor telha, almofadas presas, estado regular de conservação, avaliado em R$ 600,00; 3) Um aparelho de som Gradiente TTV, 3CD, Volcanic, VC403, cor grafite, com duas caixas de som, no estado, funcionando somente o rádio, avaliado em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 215, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariz e Barros, 71/1605, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001016-67.2012.5.01.0243 - Exte. JOSE EVANGELISTA PEREIRA PEIXOTO (Adv. Jose de Souza Mendonça - OAB/RJ: 063028/D) Exdo. ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (Adv. Wilson Alberto Pestana - OAB/RJ: 027813/D) - Bem(ns): 1) Conjunto de quatro arquivos, em laminado e madeira, sendo dois na cor preta e dois na cor azul, com quatro gavetões, tamanho convencional, com chave, em estado razoável, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 572, sala 801, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000512-61.2012.5.01.0243 - Exte. CLAUDIA MENDONÇA DA SILVA MARCELLO DE FIGUEIREDO (Adv. Sergio Pinheiro Fernandes - OAB/RJ: 097510/D) Exdo. NETTO'S SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Flavia Serrão Sanz - OAB/RJ: 100108/D) - Bem(ns): 1) Uma Honda CG 150 Fan, ESDI,placa LPX-4712, chassi 9C2KC1680BRS16774, ano 2011/2011, bom estado, avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Viçoso Jardim, 69, Cubango, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0236700-50.2004.5.01.0243 - Rte. ELAINE NASCIMENTO DE SOUZA (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes - OAB/RJ: 065437/D) Rdo. O G G TAVARES COPIADORA ME - Bem(ns): 1) Um microcomputador marca Intel, com monitor de LCD de 14 polegadas, Intel G630, HD 2.7Ghz, 3mb de memória, em ótimo estado e funcionando, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Leoni Ramos, 05, São Domingos, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0195700-07.2003.5.01.0243 - Rte. FRANCISCA MARIA DA SILVA DE SOUZA (Adv. Aníbal Bruno Neto - OAB/RJ: 045444/D) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NACIONAL (Adv. Felismar Guilhermino Pessoa Pacheco - OAB/RJ: 056429/D) - Bem(ns): 1) Um elevador marca Schindler, caráter social, fabricado em 1979, motor nº 1-2-18843m6 tipo KDL 146/86-3 fases 20cv 220/380V 67ª/40ª, 1120RPM 60Hz, capacidade 840Kd, 37RPM, funcionando, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 97, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Gomes Machado, 174, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0405500-80.2000.5.01.0243 - Rte. JARDEL FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. JORGE DE FRANÇA SERRAVALLE - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Tempra SX, placa LBN-6316, ano de fabricação 1996, modelo 1997, no estado de uso, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 120, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda São Boaventura, 100 CS 19, Térreo, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000311-69.2012.5.01.0243 - Exte. NILSON MENDES CORREA (Adv. James de Oliveira - OAB/RJ: 023870/D) Exdo. COOPERATIVA TRAB AUX EXPL TRAN DIST RJ E OUTRO(S) (Adv. Marli Harter Medina Gallego - OAB/RJ: 104710/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina fotográfica, marca Nikaiyo, profissional, EMD System, motor Drive Inspection, nº 0104470, Aoco Wind Power Rewind Free Focus 50mm, nº QP 8000FMD System, cor preta, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Alexandre Fleming, 19, apt 201, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0293800-26.2005.5.01.0243 - Exte. GILSON DOS SANTOS BASTOS Exdo. HELIZETE MADALENA LIMA VIEIRA - Bem(ns): 1) Um móvel em madeira mogno, com vidros nas portas, cinco portas, vertical, medindo aprox. 1,80x1,00, estado regular de conservação, avaliado em R$ 500,00; 2) Um televisor Phillips, tela plana, 20”, funcionando, em cores, bom estado, avaliado em R$ 300,00; 3) Um sofá de 4 módulos, em chenille vermelho, formato de “L”, sendo dois módulos de três lugares, e dois módulos de 1 lugar, estado de boa conservação, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Duas poltronas tipo sofá, sem braços, em chenille na cor mostarda (quase bege), estado regular de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Dois puffs em chenille na cor bege, estado regular de conservação, avaliados em R$ 400,00; 6) Um móvel tipo bar, com duas portas, em madeira rústica, toda entalhada, com desenhos coloridos, bom estado, avaliado em R$ 1.300,00; 7) Um móvel tipo arca, medindo aprox. 1,50x0,30, com vidro fumê, detalhes em madeira cor de cerejeira, com duas portas, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 8) Um ar condicionado Springer 12.000 Btus, cor prata, no estado, sem funcionamento, avaliado em R$ 50,00; 9) Um ar condicionado marca Cônsul Air Máster, 7.000 Btus, cor cinza, sem funcionamento, no estado, avaliado em R$ 50,00; 10) Um aparelho de ar condicionado Elgin, 6.000 Btus, cor branca, funcionando, estado regular, avaliado em R$ 250,00; 11) Um armário de oito portas, (duplex), em madeira padrão cerejeira, embutido, no estado, avaliado em R$ 300,00; 12) Um ar condicionado Springer Carrier Innovare, aparentando ser de 10.000 Btus, funcionando, avaliado em R$ 350,00; 13) Uma mesa de jantar em madeira, cor tabaco, com detalhe no meio da mesa em vidro fumê, com seis cadeiras forradas no assento em tecido bege, medindo a mesa 1,80cm x 0,80cm, avaliada em R$ 2.500,00; 14) Um aparador em madeira tabaco, com vidro temperado incolor, bom estado, avaliado em R$ 700,00; 15) Um espelho bisotado, redondo, medindo aprox. 0,70cm de diâmetro, avaliado em R$ 900,00; 16) Um freezer Electrolux Super, F22, cor branca, vertical, estado de boa conservação, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55/58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Álvares de Azevedo, 26/1501, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0058100-75.2002.5.01.0243 - Rte. FRANCISCO CARLOS MORAES (Adv. Irene Sevenier de Oliveira - OAB/RJ: 100719/D) Rdo. SOTEC SOC TÉCNICA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Orlando Silva Araujo - OAB/RJ: 032686/D) - Bem: IMÓVEL: 1/3 (um terço) do imóvel urbano, designado Gleba nº 11 (Reserva Florestal), de propriedade de SOTEC SOC TÉCNICA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, constituído de terra nua sem edificações ou outras acessões físicas, assentado na área interna do Condomínio Residencial Verde Vale, bairro Nova Suíça, 1º Distrito de Nova Friburgo/RJ, constituído pelo domínio útil de um terreno foreiro à União Federal, situado no lugar denominado Fazenda Nacional São José, oriundo do remembramento de várias áreas, com superfície equivalente a 2.925m2, ladeado por prédios constituídos de unidades residenciais do Condomínio, configurado topograficamente por área relativamente plana, distribuída em níveis lineares em relação às áreas confinantes, em bom estado de conservação, registrado no Cartório do 1º Ofício - Registro de Imóveis da Comarca de Nova Friburgo/RJ, Registro Geral - Lº 2, matrícula 16.150, ficha 1, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Observação: A penhora de que trata o presente Auto incide, conforme descrito acima, sobre 1/3 da área total da Gleba nº 11, cuja superfície integral corresponde a 8.775m2, medindo 4 segmentos de 67,6m, 15,5m, 128m e 45,5m, confrontando com a Gleba nº 10, 2 segmentos de 44m e 11,5m com a Gleba 54 e 3 segmentos de 37m, 29m, 31,5m, 25m e 100m com a Gleba 12, medindo 5,8m e 2,2m com a Gleba 22; 10m com a Alameda do Bosque e 41m e 18m com as Glebas 14, 17 e 18 do Condomínio Verde Vale, O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. \r\n\r\nProc. RTOrd 0037800-78.1991.5.01.0243 - Rte. AVELINO SIMÕES ANTUNES (Adv. Antonio Vanderler de Lima - OAB/RJ: 035211/D) Rdo. COBRENA CIA DE REP MARÍTIMOS E TERRESTRES N/P SÓCIO LUIZ FERNANDO ROCHA (Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho - OAB/RJ: 060384/D) - Bem: IMÓVEL: constituído pelo 8º pavimento do prédio nº 06 da Rua Mayrink Veiga, a que corresponde a fração de 187/2463 do respectivo terreno, foreiro à União Federal, devidamente descrito na matrícula 112.419 do 4º Ofício do Registro de Imóveis, com área construída de 162m2, avaliado em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de débitos junto à União, sendo o Leilão procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. \r\n\r\nProc. RTOrd 0040900-75.1990.5.01.0243 - Rte. MAURICIO DE SOUZA CRUZ (Adv. Cesar Romero Vianna - OAB/RJ: 033000/D) Rdo. CIA FLUMINENSE DE TECIDOS (Adv. Luciene Fátima Miqueloti - OAB/RJ: 069029/D) - Bem: IMÓVEL: situado a Rua Dr. Maarch, nº 184/186, lote de terreno nº 03, inscrito na PMN sob o nº 124.830, situado no 5º Subdistrito do 1º Distrito deste Município, medindo 23,00m de frente para a rua Dr. March; 23,00 nos fundos com o imóvel n. 108 da rua Dr. March de propriedade da Cia Fluminense de Tecidos; 30,00m de lado direito com os imóveis ns. 188/189 - lote n.02 da mesma rua Dr. March, da mesma Cia Fluminense de Tecidos; 30,00m do lado esquerdo com o imóvel n. 182 lote n. 04 da Rua Dr. March de propriedade da Cia Fluminense de Tecidos. O imóvel está registrado no livro 2C-2, as fls. 287, matrícula 2.330, em nome da Companhia Fluminense de Tecidos. O referido imóvel trata-se de duas casas independentes com 2 salas, 3 quartos, cozinha, area, banheiro, quintal medindo aproximadamente 240m cada, com único RGI para as duas casas, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. \r\n\r\nProc. RTOrd 0259500-38.2005.5.01.0243 - Rte. JOSE CEREJA PINTO (Adv. Gustavo Pinto Albertino - OAB/RJ: 081585/D) Rdo. JAMES ANTHONY MERCANTI (Adv. Claudio Ricardo da S. Teixeira - OAB/RJ: 127756/D; Julio Cezar Carvalho Vellozo Junior - OAB/RJ: 103615/D) - Bem: IMÓVEL: Lotes nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 14, 19 e 20 da Quadra 476 do Loteamento “Jardim Atlântico”, Itaipuaçu, com medidas e confrontações descritas na matrícula 40.975, Livro 2, RGI, 2º Ofício Maricá, atualmente edificado com uma suíte, três banheiros, uma cozinha, uma sala, e uma casa de zelador com dois quartos, um banheiro, uma cozinha, uma sala; área externa com piscina e churrasqueira, avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. \r\n\r\nProc. RTOrd 0108700-32.2004.5.01.0243 - Rte. MALTINA NUNES MACHADO (Adv. Gustavo Pinto Albertino - OAB/RJ: 081585/D) Rdo. JAMES ANTHONY MERCANTI (Adv. Paulo de Tarso dos Santos Duarte - OAB/RJ: 056108/D) - Bem: IMÓVEL: Lotes nº 1, nº 2, nº 3, da Quadra 433 do Loteamento “Jardim Atlântico”, Itaipuaçu, Maricá, com medidas e confrontações descritas nas matrículas 40.955, 40.956 e 40.957, do 2º Ofício RGI de Maricá, avaliados em R$ 40.000,00; R$ 35.000,00 e R$ 30.000,00 respectivamente, totalizando R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. \r\n\r\nProc. RTOrd 0064100-48.1989.5.01.0243 - Rte. JOSE BEZERRA DE SOUZA (Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva - OAB/RJ: 026570/D) Rdo. COBRENA CIA DE REPAROS MARÍTIMOS E TERRESTRES LTDA (Adv. Maria Cecília de Oliveira Campos - OAB/RJ: 075778/D) - Bem: IMÓVEL: Lote acrescido de Marinha de nº 751 e aterrado, situado no 5º subdistrito do 1º Distrito deste Município localizados o Lote nº 751 em frente aos ns. 247, 265, 271 e 275 da Rua Marui Grande e o aterrado em frente para o segmento do Lote 751 que medem: Lote 751: 140,25m de frente para a Rua Marui Grande, em tres alinhamentos que se segue o 1º tem inicio na divisória do muro de Pires e Cia e se encontra afastado do terreno de Marinha 16,20m e mede 36,50m com o rumo verdadeiro de 65º 25 NF, ate o 2º alinhamento que mede 470m, o rumo de 33º10 SE e finalmente o 3º que mede ao longo do cais 98,65m, o rumo de 68º35 NE, ate o lado leste este mede 36,60m rumo de 12º11 SW ate lado norte que mede 167,80m, rumo verdadeiro 73º30 SW, ate o rumo divisório de Pires e Cia, ao longo deste, mede 51,75m rumo 50º28 SE ate a parte inicialmente descrita, abrangendo este contorno a área de 6.251,00m2 confrontando norte com o mar, a leste com o mar, ao sul com a Rua Marui Grande e oeste um terreno aterrado acrescido de Pires e Cia. Dimensões e características do terreno aterrado - Na frente segundo alinhamento da Trav. Braga, a partir da divisa com o lote 751, no rumo verdadeiro n47º 44 NE mede: 28,00mts lado esquerdo segundo os alinhamentos retilíneos e sucessivos ( a parir da linha divisória da frente)com as distâncias e rumos verdadeiros de respectivamente, 96,84m e 50º46NO: e 188,00m e 70º23NE, confronta em parte (96,84m) com terreno acrescido de marinha, aforado a Ebin e estante (188,00m) com o mar: aos fundos segundo alinhamento retilíneo confrontando com o mar, mede 145,00m e lado direito, segundo os alinhamentos retilíneos e sucessivos (medidas a partir da divisória dos fundos) com a distância e rumos verdadeiros de respectivamente 143,74m e 75º 01SE: e 128,80m e 73º30NE, confrontando em parte (159,74m) com o mar restante (128,80m) com terrenos acrescidos de marinhas lote 751 aforado a Cobrena, com área total de 31.200,00m2, matricula 5.587, 6ª Circunscrição, Cartório 15º Oficio, avaliado em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Ficam cientes os interessados que constam diversos gravames sobre a matrícula 5587, especialmente: R-1 penhora; R-2 arresto; R-3 arresto; R-4 arresto; R-5 arresto; R-6 arresto; R-7 arresto; R-8 arresto; R-9 arresto; R-10 arresto; R-11 arresto; R-12 locação; AV-13 repactuação locação; AV-14 indisponibilidade; A-15 cancelamento arresto; A-16 cancelamento arresto; A-17 cancelamento arresto; A-18 cancelamento arresto; A-19 cancelamento arresto; R-20 penhora. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARISTELA LESSA DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO DE TARSO M. BRANDÃO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1390869"
                                    ]
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                            "4ª VT/Niterói": {
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                                        "EXPEDIENTE DO DIA 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000184-65.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Machado [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Gluttony Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gluttony Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 61 verso, depositando a diferença de cota previdecniária, no valor de R$ 1.433,63, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0290400-98.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo Menezes [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S.A \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Jesus Deberges [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, ciente de que há saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001952-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dantas Alves Machado de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dantas Alves Machado de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi agendado o exame médico pericial para o dia 13/11/2012, às 17h45min., na Ósteo Clínica, Rua Geraldo Martins, 116 - Icaraí - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Pinheiro da Silva Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-55.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Elismar de Araújo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266100-43.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANKLIN PONTES COSTAS [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0047000-47.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eda Maria Silveira de Rezende Polycarpo [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 -D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eda Maria Silveira de Rezende Polycarpo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 167, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa dos Santos [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-04.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARLOS SILVA MARTINS [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nRéu: J MACEDO S/A [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J MACEDO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa Pereira [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Santa Rosa [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barbosa Pereira\r\n\r\nAssino à parte autora o prazo adicional de 10 dias para apresentação de cáculos, sob pena de se intimar a Ré a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000542-64.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Augusto Amorelli [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: WANIA SANTOS MIRANDA - ME [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Augusto Amorelli\r\n\r\nAssino ao Autor o prazo adicional de 10 dias, sob pena de se intimar a Ré a apresentá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000297-82.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene da Cunha Ferreira [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcredi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Cunha Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-21.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Lessa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Ardson de Lanternagem e Pinturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Lessa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobosco [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Fabio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE FLUMINENSE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO NOGUEIRA MONTEIRO , Réu: LUIZ CALUDIO DOS SANTOS RIBEIRO, Réu: MARIA ALICE NOGUEIRA MONTEIRO, Réu: CENTRO PREP.INSTR.PRE UNIV.LTDA, Réu: MARIA CRISTINA DE MATTOS PFEIL , Réu: ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nConfirme o Autor o alegao, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gouveia da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comércio e Representação de Casas Pré-Fabricadas , Réu: Madehouse Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gouveia da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-84.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Costa Neves [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFA - Centro de Estudo Às Forças Armadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Costa Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, à revelia.\r\n\r\nPrazo: de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos da Matta [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos da Matta \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251100-13.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SERFATY BURNS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-25.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MMJLP Promocoes de Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, à vista da certidão negativa do Oficial de Justiça, na CPE apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0183200-32.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Avelino Batista [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000739-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moraes Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira Albuquerque Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moraes Oliveira, Réu Figueira Albuquerque Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pela parte autora foram rejeitados e os da parte ré, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Rosa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-46.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Ladeira Moreira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: CENGEMONT MONTAGEM INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Ladeira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Diniz dos Reis [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Diniz dos Reis\r\n\r\nAssino ao Autor o prazo adicional de 10 dias, sob pena de ser suspensa a contagem de juros. \r\n\r\nProcesso: 0001963-89.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Martins Coutino Pontes [Adv. Michael dos Santos Valença (OAB: RJ 126500 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3560,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205900-65.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Ataide Saliba [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0373400-06.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RAMOS TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(Atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(Atual denominacao de CERJ)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-59.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELBY SOARES [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FATIFARTA LTDA EPP [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELBY SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-27.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Cardoso Novaes Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S/A (Oi Telecomunicacoes) [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá opor embargos, caso queira, em 05 idas, eis que o saldo dos depósitos recursais são suficientes para garantir a exrecução, os quais ficam convolados no limite do quantum exequendo. \r\n\r\nId: 1391412"
                                    ],
                                    "1391419": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Expediente de 10.10.2012\r\n\r\nProcesso: 0001984-31.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Ferreira Peres Sader [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Ferreira Peres Sader\r\n\r\nIndicar outros meios de citação da 1ª Ré , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1391419"
                                    ],
                                    "1391411": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0015400-08.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Luiz Torres Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Eclipse 888 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Eclipse 888 Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.340,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037600-09.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson Granda dos Santos\r\n\r\nExecutado: Aurelio dos Reis Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurelio dos Reis Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.918,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-40.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Marinho de Castro\r\n\r\nExecutado: Grupo Sistema Rei de Ensino - L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda.,Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Sistema Rei de Ensino - L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.084,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155400-34.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILEA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nExecutado: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA,MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado VIA MIKAELA CALCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.160,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391411"
                                    ]
                                }
                            },
                            "5ª VT/Niterói": {
                                "Atos": {
                                    "1390969": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001662-42.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Valeria de Almeida Girão [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Valeria de Almeida Girão, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 25/10/12, às 16:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Adonias de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Santa Martha S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Santa Martha S.A., Aut Claudia Adonias de Carvalho\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 504, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002380-05.2011.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Fernandes dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nExdo: D. Macrini Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo D. Macrini Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0080000-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Mello Junqueira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos de Mello Junqueira, Réu DSND Consub S.A., Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-42.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Rodrigues dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, podendo ser parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0001732-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Camilo de Lima [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME n/p sócia ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART, Réu: AC Group Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Camilo de Lima\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 1ª reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para citação, em 10 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002354-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Portugal Cardoso [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundoseg Equipamentos de Proteção Individual Ltda., Réu: Topseg Equipamentos de Proteção Individual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Portugal Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 2ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0173600-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza da Conceição [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000111-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cézar Moraes dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda. [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marileandra Construções e Reformas Ltda., Aut Mário Cézar Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo Moreira , Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nApresentar razões finais escritas, em 10 dias sucessivos permeados por 05, cf ata de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0000366-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Engenharia e Arquitetura e Administração Eloocop [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 13/11/12 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002016-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley dos Santos Nunes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda., Aut Shirley dos Santos Nunes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.128, devendo a reclamada depositar, em 48 horas, o valor de R$ 6.000,00 em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000620-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Murito de Paula [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Grupo Arbeit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Murito de Paula\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 07/11/12, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001634-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Carla Dias da Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Carla Dias da Rosa\r\n\r\nA pesquisa já foi realizada. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000751-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Apolonio dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Apolonio dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 25/10/12, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002363-66.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Martinussa [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Martinussa, Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nAutor: Expedido alvará nº 0503/2012 \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001314-53.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: TCE Serviços Navais Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nCgto: André Eduardo Cardoso de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TCE Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001025-40.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Neves Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001802-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares Costa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Soares Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0027600-78.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Erthal Pacheco [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0078000-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Alvares Pinho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0208300-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da SIlva Belém [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mentor Ramos de Almeida [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mentor Ramos de Almeida\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002073-51.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Clara Godinho da Silva [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Confecções e Comércio de Parapentes Ltda. [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Confecções e Comércio de Parapentes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wdeivesson dos Santos Gomes [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Coutinho Robert [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Coutinho Robert \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0020300-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Faria de Souza Vicente [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabyvictor Comercio de Pizzas Ltda. ME [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabyvictor Comercio de Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001316-91.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Azevedo de Oliveira [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Tadeu Neffa Pinto [Adv. Daniel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157775 - D)], Réu: Joaquim Pereira [Adv. Jônatas Rodrigues da Silva (OAB: RJ 163877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Pereira, Réu Mário Tadeu Neffa Pinto\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002017-52.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Rebeque Dantas de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Gonçalves de Almeida [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Luvitá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Gonçalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Christina Siqueira Marques [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: L´Oreal Brasil Comércio de Cosméticos [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Condomínio Chácara São Francisco [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Condomínio Chácara São Francisco, Réu L´Oreal Brasil Comércio de Cosméticos \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001569-11.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges Nogueira [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipuvac Comércio de Embalagens Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001737-47.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Pereira Chaves [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124000-91.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Siqueira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda 553 Pizzaria e Creperia Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Santos Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do Oficial de Justiça na CP, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0219300-80.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Everardo da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Everardo da Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0002279-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Rumanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Rec Rumanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo para ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000846-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Lima [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002315-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Mariano [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Mariano \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000432-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barboza de Oliveira Junior [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ic Supply Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barboza de Oliveira Junior, Réu Ic Supply Engenharia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0000494-34.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Delon Caetano Mendes Costa [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: BCN Comércio de Chocolates Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delon Caetano Mendes Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000018-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sampaio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MCK Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sampaio dos Santos, Réu MCK Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 25/10/12, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Castanho de Arruda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Tereza Castanho de Arruda \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 25/10/12, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-08.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Leandro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Leandro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-18.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia Pereira de Mattos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma de Melo Corrêa [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia Pereira de Mattos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.67/70. \r\n\r\nProcesso: 0168800-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Silva dos Santos [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto de Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Augusto de Oliveira, Aut Marilia Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 07/11/12, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002384-42.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevander Barbosa Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Ingá Ltda., Aut Hevander Barbosa Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-74.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Conservadora Trindade Ltda., Réu: Paranasa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002005-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Mendes [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução\r\n\r\nProcesso: 0120400-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lacerda da Silva [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: Yushua Hamashia Academia Ltda., Réu: João Bosco de Oliveira Junior [Adv. Bianca Costa Lima (OAB: RJ 99879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Bosco de Oliveira Junior\r\n\r\nExpedido alvará nº 0634/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000724-47.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Evaristo Vieira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda., Aut Roberto Evaristo Vieira\r\n\r\nO exame médico pericial foi marcado para o dia 13/11/12, às 18:20 horas na Osteo Clínica situado na Rua Geraldo Martins, 116, Jardim Icaraí, Niterói \r\n\r\nProcesso: 0001262-57.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato de Souza Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Mesquita Steinberger [Adv. Natalia Canedo Carvalho (OAB: RJ 130171 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Mesquita Steinberger\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. Ciência do despacho de fls.154. .\r\n\r\nProcesso: 0199700-73.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Almeida Neves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva de Almeida Neves\r\n\r\nExpedido alvará nº 0563/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001358-72.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Figueiredo Dutra [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Figueiredo Dutra\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada e manifestar sobre petição de fls.33, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001749-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gonçalves Leitão [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício East Village\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gonçalves Leitão\r\n\r\nApresentar cópia da página da CTPS onde consta a anotação do contrato de trabalho para apreciação da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0180000-77.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nobre Teixeira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nobre Teixeira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 07/11/12, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-15.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Batista dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Ind. Com. e Serv. de Est. Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Batista dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0204900-90.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Mira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferida vista, em 10 dias, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000383-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joval Linhares Peixoto, Réu Sheila Cristina da Fonseca\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002148-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000536-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adricio Carvalho de Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Padaria Teixeira Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Fernandes [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0545/2012 \r\n\r\nProcesso: 0171000-48.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Carvalho Parreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Carvalho Parreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002249-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Faria [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rodrigues Faria \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carpenedo de Carvalho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A., Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Créditos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carpenedo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução das notificações, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção do feito. Ciência do despacho de fls.554 \r\n\r\nProcesso: 0002328-09.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Couto Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda., Réu: STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Couto Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Pereira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia , Réu: Apis Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0176700-73.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson Gomes Paulino [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Carlinhos Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlinhos Cabeleireiro Ltda ME\r\n\r\nNada a deferir. Ciência do despacho de fls.121 \r\n\r\nProcesso: 0002110-15.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Medeiros [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Squasso Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001594-92.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siebra de Alencar [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Siebra de Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0054500-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Amaral [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Antonio Area Balado [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juan Antonio Area Balado \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0193800-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Gomes dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Gomes dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 07/11/12, às 16:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-92.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dileusa Gomes Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tempero D´Casa do Fonseca Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dileusa Gomes Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001114-46.2012.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juscelino da SIlva [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)], Agdo: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juscelino da SIlva \r\n\r\nDevolvido o prazo para contraminutar o AI. \r\n\r\nProcesso: 0000270-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Nunes de Lima [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Marcio Martins da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ensino Tecnológico Net-Info Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins da Silva, Aut Michelle Nunes de Lima, Réu Núcleo de Ensino Tecnológico Net-Info Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves Bragança [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Átrios - Educandário Christian Andersen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves Bragança \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002037-09.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Sérgio Santos da Silva [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000588-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sant´anna Aymoré [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sant´anna Aymoré \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001540-29.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Maria da Costa Pereira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Maria da Costa Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 75, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Vital [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Prefeitura de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do FGTS de fls. 46/53, em 10 dias, comprovando o depósito da diferença, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001848-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Veira dos Reis [Adv. Namara Gurupy Emiliano de Freitas (OAB: RJ 105199 - D)]\r\n\r\nRéu: Touça Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touça Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-03.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Austo de Souza [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nCgto: Djalma Policarpo de Freitas Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Austo de Souza \r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001993-87.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Alves Ferreira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ildo de Oliveira Nascimento [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ildo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nCiência do nº NIT da reclamante: 13512357650453 para que surta os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0152100-51.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Santos [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Santos, Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 07/11/12, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001616-82.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Molinari da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR Industria e Com e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Molinari da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0168600-66.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Paiva Flores [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Paiva Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciano Gonçalves de Barros [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaciano Gonçalves de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002294-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Paiva dos Santos [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Paiva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1390969"
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                                        "Processo: 0044800-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Robinson Nunes [Adv. Maria da Gloria Ferreira Chaves (OAB: RJ 17661 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Robinson Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29/10/2012 às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0125200-77.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vaisman [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vaisman\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0179500-91.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CUCO SOARES [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS, consoante sentença proferida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-34.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONS. DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 07/11/2012, a partir de 14:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 27/11/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0131000-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribana Huback Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Plan. Tec. Servicos Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribana Huback Teixeira, Réu Tradicao Plan. Tec. Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073600-17.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei Schenkel Guimaraes [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte (OAB: RJ 124827 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0069000-60.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOZA DA SILVA [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo prazo de 30 dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo geral\r\n\r\nProcesso: 0107600-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA ARAUJO TCHMOLA JACCOUD (viúva de Marcio Tavares Jaccoud) [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: LUCAS TCHMOLA JACCOUD, Aut: THAIS TCHMOLA JACCOUD\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 316/317, pelo prazo de 10 dias, devendo ainda comprovar o depósito dos honorários, consoante fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0007500-22.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI DA SILVA NAVEGA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIHAB CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: ROGERIO PIRES BARROSO [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGERIO PIRES BARROSO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 13:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1º Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyego Reis de Azevedo [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sérgio Loureiro Brame, Réu: Lúcio Henrique Ambrózio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Reis de Azevedo, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 14/11/2012 às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001006-63.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edmo Pereira da Silveira r/p Virgínia Rodrigues da Silveira [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edmo Pereira da Silveira r/p Virgínia Rodrigues da Silveira, Réu Raniele Negreiros Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 07/11/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciente de que deverá prestar depoimento sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT (independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0112700-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Queiroz Herdi [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceza Comercio de Moda Intima Ltda [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolceza Comercio de Moda Intima Ltda\r\n\r\nPagar, em 48 horas, os valores devidos ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macedo (Espolio de) [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio das 4 vertentes [Adv. Marcelo de Carvalho Torres Raposo (OAB: RJ 66442 - D)], Réu: Sítio das Quatro Vertentes, representado por Mário Jorge Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitio das 4 vertentes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e de que, decorrido in albis o prazo de embargos será expedido alvará em favor do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-03.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani Pinto de Faria [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sormani Pinto de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência UNA designada para o dia 29/11/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art. 2º Parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0140500-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Senhorinho [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Senhorinho, Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 243, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166200-09.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUCIANO DE LIMA [Adv. Lucia Regina Reis Cardoso (OAB: RJ 117694 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDER RESTAURANTE DE LA FONDUE LTDA.-ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LUCIANO DE LIMA, Réu SANDER RESTAURANTE DE LA FONDUE LTDA.-ME\r\n\r\nCiência de que deferida a adjudicação pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0157800-30.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DANILO GRIPP [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO GRIPP\r\n\r\nVista ao exequente do resultado BacenJud negativo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wyss Boueke [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S.A\r\n\r\nCiência do despacho de indeferimento de fls. 65. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-75.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO DA ROCHA FERNANDES [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: CLAUDIO MICHELE TERRANA, Réu: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: SALVATORE D´AIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA ROCHA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 14/11/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000603-26.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernestina Creuza da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nCiência do inteiro teor da decisão de fls. 25, em que retificado o erro material constante do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000938-45.2012.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: ANDERSON PAULO ESTEVES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) - a/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) - a/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContraminutar os agravos de instrumento e de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-58.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA SILVEIRA PAGLIASE [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: Aluísio Mergulhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA SILVEIRA PAGLIASE\r\n\r\nTomar ciência de que oficiado o Cartório do 2º Ofício de Cachoeiras de Macacu para prenotação da penhora, devendo comparecer ao referido cartório para pagamento das custas correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0097700-46.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELIANE MEDEIROS [Adv. Willian Romão Marques (OAB: RJ 119113 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIANE MEDEIROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 203, em que mantida a decisão de fls. 197, bem como do inteiro teor da decisão de fls. 203. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-59.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Santos Esperança [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nComprovar deposito da diferença indicada pelo calculista referente ao FGTS (R$ 27,31), em cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-28.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Brito Macedo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Aut Paulo Cesar de Brito Macedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-55.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Vianna [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Inal Comercio e Industria S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Vianna\r\n\r\nCiência de que declarada a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000212-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pinto Ferreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pinto Ferreira\r\n\r\nVenham as peças para formação dos autos da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0159600-25.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Renata Lomonaco, Réu: Marcelo Lourenço da Silva, Réu: RONALD DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: DENILDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CANDIDO DE OLIVEIRA, Réu PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 14/11/2012 às 09:10horas. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinto de Abreu Guerhard [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Andreia de Azevedo Vasconcellos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Andrea Conde Ferreira de Moraes [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Angelica da Silva Veloso [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Evanice Carvalhaes de Rezende [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Patricia Para Roza [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Renata Marques da Rosa Martins [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Simone Zagne Gomes Souza [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS, consoante sentença proferida, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Monnerat de Souza [Adv. Ademir Francisco da Silva Junior (OAB: RJ 159640 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda, Réu Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nId: 1391723"
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                                        "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0001148-67.2010.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional - 1ª Vara Federal de Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nExecutado: ESRAEL EUGENIO MAFORT,Textil Schottz Ltda,ELIAS MOYSES MAFORT,JOSE PAULO MAFORT\r\n\r\nPelo presente fica citado ESRAEL EUGENIO MAFORT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.478,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169200-41.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANILDA MARQUES GOMES\r\n\r\nExecutado: ELZYER VIEIRA MANHÃES ,MANY S CARTEIRAS LTDA ME,N/P MANOEL F. AQUINO,MANOEL FAUSTINO DE AQUINO \r\n\r\nPelo presente fica citado ELZYER VIEIRA MANHÃES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.843,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL FAUSTINO DE AQUINO ,MANY S CARTEIRAS LTDA ME,N/P MANOEL F. AQUINO,MANOEL FAUSTINO DE AQUINO \r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL FAUSTINO DE AQUINO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.843,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186600-29.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celio Heggdorne\r\n\r\nExecutado: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 276,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-75.2000.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AMARO MACIEL FILHO\r\n\r\nExecutado: FEREZIN LOCACAO DE MAQUINAS GUINDASTES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA,M ROSCOE S/A ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO,CODISTIL S/A DEDINI\r\n\r\nPelo presente fica citado FEREZIN LOCACAO DE MAQUINAS GUINDASTES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.097,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000408-12.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lemos Boechat de Oliveira\r\n\r\nExecutado: STEFAN HOFMANN,Tulipa Friburgo Agropecuário Ltda. - ME,REGINE KATHARINE HELENE HOFMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado STEFAN HOFMANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.917,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINE KATHARINE HELENE HOFMANN,Tulipa Friburgo Agropecuário Ltda. - ME,REGINE KATHARINE HELENE HOFMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINE KATHARINE HELENE HOFMANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.917,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126200-49.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceicao Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: JOÃO ROBERTO BARBOSA CHAGAS,Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.,ESTER BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ROBERTO BARBOSA CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.489,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094500-89.2004.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE ROSA DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Alexandre Jose Freitas de Carvalho ,EMCAN-EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA,Maria Paula Muller\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Jose Freitas de Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.308,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Paula Muller,EMCAN-EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA,Maria Paula Muller\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Paula Muller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.308,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187600-93.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Teixeira Bastos\r\n\r\nExecutado: MG Dumans Administração de Pessoal Ltda.,PAULO MURILLO RIBEIRO DUMANS - res. p/MG Dumans Administração de Pessoal Ltda.,YARA FELICIANO DUMANS - resp. p/MG Dumans Administração de Pessoal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MG Dumans Administração de Pessoal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391720"
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                                    "1391721": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Intimação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0088000-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO NICOLAO SALVADOR\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FINO TRIGO DE NOVA FRIBURGO LTDA N/P SÓCIA WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA FINO TRIGO DE NOVA FRIBURGO LTDA N/P SÓCIA WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cler\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação, LUIZ CARLOS NASCIMENTO - resp.p/ Coop. Educ. e Trab. Niteroi-NITCOOP, LEYDINEA ELIDIA DA SILVA - resp.p/ Coop. Educ. e Trab. Niteroi-NITCOOPPelo presente fica m LUIZ CARLOS NASCIMENTO - resp.p/ Coop. Educ. e Trab. Niteroi-NITCOOP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, capazes de satisfazer esta execução, sob pena de responder com seus bens pessoais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: MULTCONSULT COOP DE CONSULT E PREST SERV LTDA, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m MULTCONSULT COOP DE CONSULT E PREST SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' especificar os itens e valores objeto da discordancia, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por generica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391721"
                                    ],
                                    "1391722": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000432-06.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Castro\r\n\r\nRéu: Zoraide Senhora Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Verônica dos Santos Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuína dos Santos\r\n\r\nRéu: Carvalho S.da Fonseca Restaurante LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho S.da Fonseca Restaurante LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391722"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Nova Iguaçu": {
                            "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                                "Atos": {
                                    "1390360": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001764-62.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sônia Coutinho dos Santos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sônia Coutinho dos Santos \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-98.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Aut Renato dos Santos\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-33.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Teodoro [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.068,96, , atualizado até 24/05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0008000-35.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos da Cunha [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 25.438,93, equivalente a 2057551,58 IDTR's, atualizado até 01/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000378-94.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Anjos Maria [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Comércio de Bijuterias e Artesanatos Ltda. - ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modas Comércio de Bijuterias e Artesanatos Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.319,28, atualizado até 06/07/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001887-31.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Machado [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Machado, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Guedes [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia N. R. 3 Ltda-EPP, Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Réu: Luciana de Souza Peixoto, Réu: Geraldo dos Santos, Réu: Alcione de Assis Monteiro, Réu: Alexandre de Almeida Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Guedes\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato de sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001059-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Aguiar da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Aguiar da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado as fls.30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento Sampaio [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Paracambi Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima do Nascimento Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-13.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR NASCIMENTO NUNES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS DEZ CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)], Réu: Maria do Carmo de Carvalho, Réu: Rosy Coelho de Araújo Szczerbacki\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOS DEZ CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 13.745,66 , atualizado até 25/05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000401-40.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Henrique dos Santos [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Marketing Logistica e Participações Ltda. - POP SHOPPING [Adv. Marcelo Anderson Tavares Patricio (OAB: RJ 99349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundial Marketing Logistica e Participações Ltda. - POP SHOPPING\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.991,37 atualizado até 31/05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001272-80.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio e Silva Marinho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio e Silva Marinho, Réu Turismo Transmil LTDA\r\n\r\nVir com quantificações de horas extras e adicional noturno, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-74.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Medeiros Peixoto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Geovana Medeiros Peixoto\r\n\r\nApresentar demonstrativo das HORAS EXTRAS, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-39.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Cristina Amaro Cardozo [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.787,71, equivalente a 217461,46 IDTR's, atualizado até 15/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0187400-43.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Viana Carvalho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA , Réu: Viação Falcão LTDA , Réu: FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: Agropecuária Marassi LTDA, Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA., Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor penhorado, conforme fls. 232 \r\n\r\nProcesso: 0001394-20.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Florentino de Jesus [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo , em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-61.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Luiza Teixeira Queiroz Fernandes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Luiza Teixeira Queiroz Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-91.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JUSTINO STORT [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA VILAR E COMERCIO LTDA ME, Réu: Simone da Silva, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A, Réu: Sandra Regina da Silva Lobato, Réu: Jorge Ualasse Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JUSTINO STORT\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000463-51.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greick da Silva Veras [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, eis que não garantido o Juízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Rodrigues Miranda [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa & Vídeo S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.533,27 ,atualizado até 17/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0104500-76.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0026400-05.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Joaquim Alves [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest - Service Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\ntomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição, ante a irregularidade de representação processual da agravante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-32.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Eliete Domingos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-02.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luciano Alves [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Frigorificos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vifrio Armazens Gerais Frigorificos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-85.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Oliveira de Lima [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Oliveira de Lima \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-77.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAN AZEVEDO MARTINS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S A)\r\n\r\ntomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição, tendo em vista que não foi atendido o pressuposto específico de admissibilidade disposto no art. 897, § 1º da CLT.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-74.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lopes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição, tendo em vista que não foi atendido o pressuposto específico de admissibilidade disposto no art. 897, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063300-79.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marques Gomes Rodrigues Reis [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Vanessa Marques Gomes Rodrigues Reis\r\n\r\nAutor Contraminutar Agravo de Petição, bem como o 2º réu tomar ciência do AP. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-86.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Cezar da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 366,19, equivalente a 28685,85 IDTR's, atualizado até 15/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1390360"
                                    ],
                                    "1390361": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000607-54.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Barbosa \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Freitas de Aguiar da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000610-09.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Lemos\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Freitas de Aguiar da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390361"
                                    ]
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                            },
                            "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                                "Atos": {
                                    "1389730": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0098400-34.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Espargoli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Francisco Espargoli\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, em relação aos pedidos que versem sobre verbas rescisórias e os reflexos nelas postulados, com base no CPC, art.267, VIII, extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito, em relação ao pedido de diferença da multa de 40% do FGTS decorrente dos expurgos inflacionários e de pagamento de serviços eventuais/comissões, com base no CPC, art. 269, IV e improcedente os demais pedidos. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-77.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GREGORIO DE MELO [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GREGORIO DE MELO, Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001834-47.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Reis Francisco [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Liwing Construtora S. A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liwing Construtora S. A., Aut Sebastião dos Reis Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Adilson Miguel de Oliveira (OAB: RJ 35532 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002082-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ferreira dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Lucio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Foly Hélio [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Foly Hélio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-72.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barreto Barreiros [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barreto Barreiros, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson de Alcantara Santana [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Akyo 2004 Informática e Remanufaturados Ltda. [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akyo 2004 Informática e Remanufaturados Ltda., Aut Jakson de Alcantara Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-05.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Azeredo dos Santos [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Raquel Azeredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-49.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Freitas da Silva Barradas [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SANTA INEZ DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT. [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: Inez de Fatima de Jesus Pinto Clara, Réu: LIDIA DE JESUS [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SANTA INEZ DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT., Réu LIDIA DE JESUS, Aut Salete Freitas da Silva Barradas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Vasconcellos Costa [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Donner Rio Serviços - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Camila de Vasconcellos Costa , Réu Donner Rio Serviços - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231100-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tonassi Souto [Adv. Ricardo Tonassi Souto (OAB: RJ 91297 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tonassi Souto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiano Cardoso do Amaral [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Construtora Ltda., Réu: Sinco Engenharia e Resultado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salustiano Cardoso do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de Sinco Engenharia e Resultado LTDA e procedente em parte em relação a Lottus Santana Construtora Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS NAVEGA [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Claudino Afonso Esteves Filho, Réu: Odette Afonso Esteves, Réu: José Afonso Júnior , Réu: José da Paixão Resende, Réu: José Pedro Luiz Coelho, Réu: Martinho Lutero Castorino Brandão, Réu: Paulo César da Costa Cereigido \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM, Aut SERGIO DOMINGOS NAVEGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Bezerra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Bezerra, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva da Penha Corrêa de Souza Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Lúcia da Silva [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Jonathan da Silva Barros Dias [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonathan da Silva Barros Dias, Réu Marta Lúcia da Silva, Aut Nilva da Penha Corrêa de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Betzel [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. , Aut Elias Betzel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-63.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cavalcante Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda., Aut Raquel Cavalcante Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001997-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lima da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luciene Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barros da Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Tavares Monsores [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Tavares Monsores, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002043-79.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailma Carla Cardoso [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Jailma Carla Cardoso, Réu Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-42.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Silva de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Silva de Souza , Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Helen da Silva Conceição , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-88.2011.5.01.0224 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Cruz [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Rodovias Brasileira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-88.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fábio dos Santos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Renagobe Serviços Gráficos Ltda - ME - Grafidark [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)], Réu: Roberto Cavalcante Bezerra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fábio dos Santos, Réu Renagobe Serviços Gráficos Ltda - ME - Grafidark\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em face de Roberto Cavalcante Bezerra Carvalho, com base no art.267, I c/c art.295, I, parágrafo único, II, ambos do CPC e IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Silva [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasil RJ Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Ponteland Distribuição Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Cervejaria Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo Silva \r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva de Souza Júnior [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citicol S. A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citicol S. A., Aut Paulo Fernando Silva de Souza Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199900-12.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maciel Rolim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maciel Rolim, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 394: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 376/386, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 220.843,18 (duzentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) equivalentes a 17.816.054,55 IDTR, para que produzam os efeitos legais. Há depósitos recursais às fls. 245,246 e 247 no importe de R$ 7.793,30 (sete mil, setecentos e noventa e três reais e trinta centavos) equivalentes a 628.707,97 IDT. Remanesce como saldo devedor o valor de R$ 213.049,88 ( duzentos e treze mil, quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) equivalentes a 117.187.346,58 IDTR. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-36.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lacerda Gervou [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU, Réu: Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Lacerda Gervou\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-15.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle Duarte Viana Lemos Filho [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charle Duarte Viana Lemos Filho, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em face do Municípo de Nova Iguaçu e procedente em parte em face de Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-91.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ademir Sabino de Oliveira [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. , Aut Jorge Ademir Sabino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001730-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fernandes Delgado [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Fernandes Delgado , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-52.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: José Pedro Luiz Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA, Aut WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Prandi Lima [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A., Aut Rubem Prandi Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-25.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSEMAR DE ARAUJO [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSEMAR DE ARAUJO, Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-48.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Telles Amorim [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpo e Cia, Réu: NELMA CHAGAS DA SILVA, Réu: WAGNER CHAGAS DA SILVA [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Telles Amorim, Réu WAGNER CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-25.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos João de Souza Ramos [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Marcos João de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Mendonça dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Servauto Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Mendonça dos Santos, Réu Posto Servauto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero José Soares [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls.429, no valor de R$ 10.227,96, foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-50.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA, Aut SUELI DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-34.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Castro Dima [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Tiago de Castro Dima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-91.2012.5.01.0224 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao e do Mobiliario de Nova Iguacu, Jap eri, Belford Roxo, Queimados, Mangaratiba, Ita guai e Paracambi [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRqdo: RVT Montagens Industriais, Rqdo: RVT Construtora Ltda., Rqdo: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao e do Mobiliario de Nova Iguacu, Jap eri, Belford Roxo, Queimados, Mangaratiba, Ita guai e Paracambi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Leandro Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-68.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYRO BORGES GUIMARAES [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYRO BORGES GUIMARAES, Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Rocha Costa Dias [Adv. Talita Rodrigues de Carvalho Esteves (OAB: RJ 171309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Julio Cesar da Rocha Costa Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-86.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Martins de Alcantara [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda., Réu: Denise Bergier Cardoso [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Bergier Cardoso , Aut Rivo Martins de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-03.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Evander Ferreira da Silva [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit Empreendimentos Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evander Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete de Gois Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - ME , Réu: C & A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas , Aut Maria Ivanete de Gois Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do \r\n\r\nmerito, em relação ao pedido de seguro desemprego, com base nos art. 267 I c/c art.295 I, parágrafo único, ambos do CPC e procedente em parte o pedido para condenar as reclamadas... Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Soledade [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Thiago de Oliveira Soledade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Melo da Silva [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Melo da Silva , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Mattos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: KJK Comércio e Decorações Ltda. - ME [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KJK Comércio e Decorações Ltda. - ME , Aut Robson da Silva Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223300-26.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GILBERTO ABREU MADEIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI CONSTRUÇÃO LTDA. , Réu: Pedro Ferreira Cunha, Réu: Wanda da Silva, Réu: Ronaldo Ferrari de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GILBERTO ABREU MADEIRA, Réu Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-93.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Neves de Souza [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-50.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Carlos da Silva, Egte Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade Mendes da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Andrade Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-65.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Mota [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Ailton Mauricio de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Carlos Cesar Cyrillo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Gilberto Venancio da Silva Filho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Leandro Dias Milezi [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Lenildo Tadeu Andrade Passos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Manoel Olimpo dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Marcos Roberto dos Reis Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Nerecy Conceicao Mathias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mauricio de Oliveira, Aut Andre Luiz Silva Cesar, Aut Carlos Cesar Cyrillo, Aut Carlos Jose Silva Candido, Aut Gilberto Venancio da Silva Filho, Aut Leandro Dias Milezi, Aut Lenildo Tadeu Andrade Passos, Aut Manoel Olimpo dos Santos, Aut Marcos Roberto dos Reis Silva, Aut Nerecy Conceicao Mathias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-46.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Paracambi\r\n\r\nEgdo: Marleine Ferreira Tiburcio [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marleine Ferreira Tiburcio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1389730"
                                    ],
                                    "1390550": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0094600-03.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH JANE SIQUEIRA LOPES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ELINA MATEUS DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELINA MATEUS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 128: \"Isto posto, conheço da exceção de pré-executividade, para no mérito julgá-la improcedente, nos termos da fundamentação supra que a este decisum integra, determinando, o prosseguimento da presente execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0118800-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Lima Barbosa [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani L Carbono Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante no leilão realizado, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234300-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bernardo [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Bernardo\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-90.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva , Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 69: Tomar ciência de que esgotados os meios de se localizar a executada e/ou seus bens, mesmo após a desconsideração da pessoa jurídica responsabilizando seus representantes legais, inclusive utilizando-se as ferramentas eletrônicas disponíveis, deverá indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA 14/2012 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012, por conseguinte arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-90.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Karl da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Karl da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante no leilão realizado, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002031-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva de Sousa [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Silva de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-55.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINIO DA LUCA LTDA, Réu: Pedro Igor da Silva Pontes, Réu: Eliane da Silva de Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-63.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TURIBIO DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA, Réu: Luiz Alberto Lopes Pereira , Réu: Fabio Marcio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TURIBIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que esgotados os meios de se localizar a executada e/ou seus bens, mesmo após a desconsideração da pessoa jurídica responsabilizando seus representantes legais, inclusive utilizando-se as ferramentas eletrônicas disponíveis, deverá indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA 14/2012 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012, por conseguinte arquivamento dos autos sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002012-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Reis Martins da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmix Engenharia de Concreto S. A. [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Reis Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240: Tendo em vista a notícia de morte do autor conforme documento de fls. 235, suspendo o processo com fulcro no artigo 265 I do CPC, para determinar seja o requerente de fls. 230 junte aos autos relação dos dependentes habilitados à pensão por morte emitida pela Previdência Social, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-19.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adria Ramos de Lyra [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adria Ramos de Lyra\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante no leilão realizado, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Alves Ceia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Alves Ceia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98: Ante o teor da certidão supra, uma vez infrutíferas as diligências realizadas, indefiro o requerido. Assino prazo de 30 dias para que o autor indique meios viaveis ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Machado [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê Juliana Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 17: Tendo em vista que da narrativa dos fatos aduzidos na inicial, não decorre logicamente que o dono seja responsável pessoalmente para enfrentar os termos da demanda, nesta fase processual, indefiro. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-75.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: NADJA MARA FERNANDES GUILHERME, Réu: JOSE AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047200-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Filho [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os embargos à execução eis que não atendidos os requisitos do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-95.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mendes de Moraes [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Princesinha do Ponto Chic, Réu: Margareth Pereira Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mendes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante no leilão realizado, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001677-06.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Artsul Futebol Clube Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-53.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: B T MARQUES BAR E MERCEARIA ME [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-78.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES ROCHA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Francisco de Assis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que esgotados os meios de se localizar a executada e/ou seus bens, mesmo após a desconsideração da pessoa jurídica responsabilizando seus representantes legais, inclusive utilizando-se as ferramentas eletrônicas disponíveis, deverá indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA 14/2012 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012, por conseguinte arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0189800-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieze Gomes dos Santos [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: La Iguaçu Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Tatiane Pozzi Ferreira (OAB: RJ 149285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieze Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante no leilão realizado, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-57.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES DOS SANTOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Miguel Aziz Ebaide [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis, Réu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES LTDA, Réu: Simone da Silva Meireles, Réu: Oseas da Silva Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Miguel Aziz Ebaide\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida de Jesus Duruteu [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida de Jesus Duruteu\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-27.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Ferreira Silva [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante no leilão realizado, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-62.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Leal [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Fernando Fernandes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Calixto [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Calixto\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execucao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barcelos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Machado [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Machado, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAnte o que consta no acordao de fls. 127 e seguintes, reconsidero o despacho de fls. 176. Notifique-se o autor para que indique meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-42.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA VARANDA FERNANDEZ [Adv. Jose Paulo dos Santos Fernandez (OAB: RJ 40069 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROCONSULT INFORMATICA LTDA, Réu: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCELO ROCHA AMADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA VARANDA FERNANDEZ\r\n\r\nTer vistas dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habnaélson Bispo Barbosa [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias de Tintas Iguaçu Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias de Tintas Iguaçu Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-60.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luiz Lino Bomfim [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luiz Lino Bomfim \r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante no leilão realizado, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ribeiro Assis [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Ribeiro Assis\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante no leilão realizado, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-41.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS LEITE [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SA, Réu: IVAN MORGADO, Réu: JOAO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados sem baixa, na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001120-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cunha Araujo [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Cunha Araujo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39: Defiro o prazo improrrogavel de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Barbosa [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação a cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Miguel de Souza [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda., Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda N/P sócio Carine Cristina Pereira Mendes da Silva, Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda N/P sócio Luiz Roberto Rios, Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda N/P sócio Maria do Amparo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Miguel de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Castro Figueiredo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Refeição Ki Delícia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Castro Figueiredo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-68.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cantarino Garajau [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-90.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: J K F RESTAURANTE CONFEITARIA E PANIFICACAO LT, Réu: Patricia Maria de Carvalho e Silva, Réu: Ana Maria de Carvalho e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000509-66.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Rodrigues das Fonseca [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajebras Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Rodrigues das Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000905-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Borges da Cunha \r\n\r\nRéu: Condor S.A. Indústria Química [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor S.A. Indústria Química \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-18.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva de Sousa [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Programada de Ensino Ltda. [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)], Réu: Renato Jose Baptista , Réu: João dos Santos Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva de Sousa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000799-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo dos Santos Costa [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Rabelo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveg Manipulação Ltda. [Adv. Eduardo dos Santos Alvarez (OAB: RJ 152440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Rabelo \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-39.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE MENEZES ARAUJO [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: A DE LIMA TEIXEIRA RETIFICA DE CAIXA LTDA, Réu: ANA LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MENEZES ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante no leilão realizado, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1390550"
                                    ],
                                    "1389729": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000150-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Foly Hélio\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME\r\n\r\nPelo presente fica m J Z Mariano Açougue e Mercearia ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete de Gois Lima \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - ME , C & A Modas \r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar, Ailton Mauricio de Oliveira, Carlos Cesar Cyrillo, Carlos Jose Silva Candido, Gilberto Venancio da Silva Filho, Leandro Dias Milezi, Lenildo Tadeu Andrade Passos, Manoel Olimpo dos Santos, Marcos Roberto dos Reis Silva, Nerecy Conceicao Mathias\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389729"
                                    ],
                                    "1390541": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Leilão - 08/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:42 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:42 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jardim de Azeredo Souza Adv.: Silvia de Braga Arao OAB.: RJ 74734 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D, Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda , Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 65 (sessenta e cinco) microscópios Nikon YS2-H, cada um avaliado em R$ 1.000,00. avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, 2134 , Da Luz, NOVA IGUACU, 26260-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:32 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moares, 175, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Flores Duran Adv.: Augusto Cesar Amorim Filho OAB.: RJ 96172 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cem (100) Microscópios Nikon YS2-H, avaliado cada um em R$ 1.000,00. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, 2134, Jardim Nova Era, NOVA IGUACU, 26275-580 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:44 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:44 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0091600-48.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner José Rosa da Silva Benedito e Outros. Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: Qualidade Móveis Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um (01) armário com 4,5m de largura, 3,0m de altura, 12 portas, gavetas embutidas, puxadores em alto relevo, portas de correr em alumínio com espelho cristal, verniz cristalizado, luminária, formando conjunto com cama embutida King Size, 2,0x2,0m, com gavetas. (Observação: Armário Planejado a ser confeccionado conforme medidas do espaço disponível, respeitando-se as especificações mencionadas). avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Governador Roberto Silveira, nº 1016, Centro, NOVA IGUACU, 26285-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:45 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:45 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129400-91.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE GOMES NOVO Adv.: Luiz Antonio do Nascimento Monteiro OAB.: RJ 69604 D\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D, Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um (01) caminhão carroceria aberta, Mercedes Benz 710, diesel, 1996/1996, RENAVAM 661858740, placa KQN-1439, cor branca, em regular estado de conservação. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 15501, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:33 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:33 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0176800-28.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Correia de Araujo Adv.: Tolentina dos Santos OAB.: RJ 41011 D\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) Um (01) ônibus Mercedez Benz - Marco Polo Torino GVU, com ar condicionado, diesel, ano 2001, modelo 2001, placa LNT 5141, chassi 9BM3840731B290902, branco usado, em regular estado, avaliado em 95.000,00\r\n\r\n2 - Um (01) ônius Mercedez Bens, Marco Polo Totino GVU, com ar condicionado, Diesel, ano 2001, modelo 2001, Placa LNT-6532, CHASSI 9BM3840731B290934, branco, usado, em regular estado. avaliado em 95.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgilio, 121, Juscelino , MESQUITA, 26550-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 190.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:35 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:35 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0176400-14.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lacerda Gervou Adv.: Paulo Renato Gomes dos Santos OAB.: RJ 85395 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda , Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Oito (08) Transformadores Nikon CPS, cada um avaliado em R$ 1.000,00. avaliado em 8.000,00\r\n\r\n2 - Sessenta (60) aparelhos de ar condicionado Springer 12000 BTUs, cada um avaliado em R$ 800,00. avaliado em 48.000,00\r\n\r\n3 - Dois (02) aparelhos de ar condicionado Springer 30000 BTUs, cada um avaliado em R$ 1.000,00. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, 2134 , Centro, NOVA IGUACU, 26260-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 58.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:40 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:40 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000421-28.2012.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES VENTURA Adv.: Jorge Luiz Timoteo Ferreira OAB.: RJ 80691 D\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARBRAN LTDA Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D, JOSE PAULO BRANDAO , Pedro Vieira Ribeiro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma (01) máquina tipo furadeira industrial, marca Bambozzi S/A Máq Hidrelétricas, modelo BIB-01, RPM 10, motor 50HZ-1400 60HZ,1720, RPM10 mandal, marca Bosch B18, em regular estado de conservação, nº serie 008176, funcionando. avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marecil R. de Souza, 157, Centro, NOVA IGUACU, 26250-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:34 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:34 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0136900-67.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Machado Pereira Adv.: Eduardo Rachid Sa Rego OAB.: RJ 101090 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro (04) consultórios odontológicos Gnatus Pop 2010 (c/cad. Dentista, contr eletr digit:syncrus; estofado: syncrus azul marinho metálico revestido, equipada com ap dent brocar-equipo:artus c; escarradeira fonte (unid água):syncrus L TV refletor: Persus. Material novo, adquirido pela universidade em 2010). Cada consultório dentário foi avaliado em R$ 3.800,00. avaliado em 15.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, 2134 , Centro, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:41 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:41 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0134400-33.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enso Montaldi de Azevedo Andrade Adv.: Alexandre Montaldi de Castro Andrade OAB.: RJ 86102 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda , Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas (02) Impressoras Ricoh modelo Pro 1107ex, cada uma avaliada em R$ 100.000,00 avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, 2134 , Centro, NOVA IGUACU, 26260-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:39 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:39 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045700-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ferreira da Silva Adv.: Meire Ribeiro Silva de Freitas OAB.: RJ 125683 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D, EINIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ENIL DE NOVA IGUAÇU LTDA , FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois (02) Microscópios Nikon Eclipse E400, cada um avaliado em R$ 9.000,00 avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, 2134 , Centro, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:38 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:38 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0067000-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Schutz dos Santos Adv.: Luis Otavio Aguiar Lima OAB.: RJ 137704 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D, Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda , Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma (01) Impressora Ricoh modelo Pro 1107ex. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, 2134 , Centro, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:36 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:36 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0213600-60.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MORGADO ESTEVES Adv.: Mauricio Ferreira do Rego OAB.: RJ 85479 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda , Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3.000 (três mil) Carteiras não estofadas com apoio de braço lateral, cada uma avaliada em R$ 50,00. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, 2134 , Centro, NOVA IGUACU, 26260-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:31 horas, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0234200-44.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE DA SILVA Adv.: Rita de Cassia Faustino OAB.: RJ 85921 D\r\n\r\nRéu: FRIGOPESCA DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA , luigi gaudio , Sandra Rastoldo da Silva Adv.: Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt OAB.: RJ 50616 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um (01) veículo Renault Clio Exp 10 Sedan 1 6 válvulas, placa LRB-1164, preto, em normal funcionamento. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Carmem de Freitas Salgado, 149, Califórnia, NOVA IGUACU, 26220-047 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:43 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:43 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0152200-74.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Alonso Fonseca Clementino Adv.: Karla Silva de Carvalho Ribeiro OAB.: RJ 89154 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda , Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vinte (20) consultórios odontológicos Gnatus Pop 2010 (c/cad. Dentista, contr eletr digit:syncrus; estofado: syncrus azul marinho metálico revestido, equipada com ap dent brocar-equipo:artus c; escarradeira-fonte (unid água): syncrus L TV e refletor: Persus. Material novo, adquirido pela universidade em 2010). Cada consultório odontológico foi avaliado em R$ 3.800,00. avaliado em 76.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abilio Augusto Távora, 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26260-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 76.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:37 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:37 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001520-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vicente da Costa Ramos Adv.: Iolanda Maria Pinto da Costa OAB.: RJ 143248 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas (02) Impressoras Ricoh modelo Pro 1107ex, cada uma avaliada R$ 100.000,00. avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, 2134 , Centro, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 11:30 horas, no local situado à Átrio do Fórum - Rua Dr Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135700-35.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA PEREIRA Adv.: Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro OAB.: RJ 72172 D\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D, Antonio Carlos Alves Lavoura , Celio Mendes , Iracema Batista Alves , Joaquim Alves Lopes , Jose Ricardo Alves Lavoura , Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um (01) automóvel Ford Fiesta Street 1.6, modelo 2004, ano de fabricação 2003, placa KZZ-0002, RENAVAM 818160721. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 15501, Centro, NOVA IGUACU, 26215-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390541"
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                            "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                                "Atos": {
                                    "1391023": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001431-75.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva Nazaré [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José da Silva Nazaré\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls 43/46.em 08 dias. \r\n\r\nId: 1391023"
                                    ],
                                    "1391377": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "Edital de Intimação – 10/10/2012 – Lote 05/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001143-59.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Gafisa S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, as 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2)Os processos sujeitos ao rito sumarissimo a intimacao de testemunha esta condiicionada a comprovacao em audiencia do convite(Art.852-H, paragrafo 3o,da CLT).\r\n\r\n3)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao:o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato swocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte de defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art.1o Alinea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja, o reclamado notificado de que devera aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei(Art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do Artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alterecao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391377"
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                            },
                            "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                                "Atos": {
                                    "1389438": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000671-55.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozelaine Pereira da Costa [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Q Delícia Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozelaine Pereira da Costa, Réu Restaurante Q Delícia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Evangelista Villani [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Servicos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Evangelista Villani\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.293, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001072-54.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Rodrigues [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Triani Louback [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Rodrigues , Réu Jorge Triani Louback \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenço Fialho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-95.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rannier Jorge Carvalho Braga da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda. [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rannier Jorge Carvalho Braga da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-38.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso do Pet Shopping Comércio de Rações Ltda. [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira da Silva, Réu Paraiso do Pet Shopping Comércio de Rações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos do reclamante, com resolução do mérito, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Tibúrcio [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Tibúrcio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.265. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-15.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Pinheiro [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pela parte autora às fls.359-361. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliece Barros do Nascimento [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliece Barros do Nascimento\r\n\r\nVenha perante o juízo, a fim de retirar as guias do FGTS/CD juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001008-15.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Pinheiro [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nA impugnacao, querendo,dos novos cálculos apresentados pela parte autora. fls. 359-361. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-39.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: 15 e Chaparral Comércio Varejista de Madeiras Ltda. - ME [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Tady de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 15 e Chaparral Comércio Varejista de Madeiras Ltda. - ME \r\n\r\nApresentar cálculo e comprovar o recolhimento dos valores previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-38.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose dos Santos , Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Mendes Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Aero Clube Ltda. (Nova Carioca) [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Aero Clube Ltda. (Nova Carioca) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Torrentes de Araújo [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. , Aut Wlademir Torrentes de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-17.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Fernandes [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniconstruções e Serviços Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S. A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes .\r\n\r\nProcesso: 0002059-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Rocha [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Rocha, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-60.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Martins Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Martins Alves, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-14.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Corrêa de Castro [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda., Aut Leandro Cesar Corrêa de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos do reclamante, com resolução do mérito, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-91.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares da Silva [Adv. Reginaldo Souza de Oliveira (OAB: RJ 134110 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Sandro Régio Gomes dos Reis (OAB: MG 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A. , Aut Cristiano Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos do reclamante, com resolução do mérito, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-64.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanluz Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa Lima, Réu Sanluz Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-19.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de França Victorino Cruz [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Bianca de França Victorino Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-84.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Sindra da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Sindra da Silva , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-25.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Martins de OIiveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Martins de OIiveira, Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. O reclamante fica ciente da expedição do alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alfredo Porto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alfredo Porto, Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-22.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel dos Anjos Santos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A., Aut Emanuel dos Anjos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-19.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rocha Martins [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Rocha Martins, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos do reclamante, com resolução do mérito, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Terra [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.P. Freitas Comércio de Material de Construção e Transportes Ltda. ME [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.P. Freitas Comércio de Material de Construção e Transportes Ltda. ME, Aut Anderson Ferreira Terra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos do reclamante, com resolução do mérito, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Joteq Metalúrgica Ltda. [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, apurando-se, também, as cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-82.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança School [Adv. Ana Paula Souza Carnaval (OAB: RJ 162712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança School\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-52.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Jesus da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Mercearia Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Jesus da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Cipriano de Souza Junior [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Cipriano de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do oficial de justiça de fls. 134 e 136 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001413-80.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Figueiredo da Silva Passos [Adv. Ednil Thomaz de Araujo (OAB: RJ 80574 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Thais Figueiredo da Silva Passos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-49.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rufino da Silva [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S. A., Aut Sandra Rufino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos do reclamante, com resolução do mérito, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Sobreira Barbosa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Sobreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-12.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Josué da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Ltda. , Aut Ismael Josué da Silva , Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos do reclamante, com resolução do mérito, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira Pinto de Souza [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira Pinto de Souza\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, de petição de fls. 276-358. \r\n\r\nProcesso: 0001935-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, obsevando a decião do v. acordão, fl. 332-337, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-59.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia da Silva da Conceição [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: E Nunes Barbosa Conserto de Roupas - ME [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia da Silva da Conceição , Réu E Nunes Barbosa Conserto de Roupas - ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Panisset [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Agdo Neusa Maria Panisset\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Esperidion [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. Valor total de R$ 2.800,00. Prazo de 5 dias p/ manifestação.\r\n\r\nProcesso: 0000504-38.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Silveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Archidéa Nogueira de Paula [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archidéa Nogueira de Paula , Aut Mário César Silveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria da Silva Gava [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pessanha de Jesus [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A., Aut Vilson Pessanha de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Dias do Amaral [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Dias do Amaral , Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Antonio [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Patricia de Freitas Antonio\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls.221-226 . Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nId: 1389438"
                                    ],
                                    "1389437": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0009900-49.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Florindo de Freitas\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389437"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Petrópolis": {
                            "2ª VT/Petrópolis": {
                                "Atos": {
                                    "1390303": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001708-83.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: TELMO FERNANDES OTERO, Egte: MARIA REGINA ANDRADE OTERO\r\n\r\nEgdo: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: JOSE ADRIANO XAVIER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ADRIANO XAVIER, Egdo TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 311/312. Extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-73.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Braga [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.A. Calçados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Braga\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/11/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001725-22.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Meires Rocha de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meires Rocha de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/11/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000309-87.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Delso Luciano dos Passos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorina Bijoux Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Réu: Mariana Marta Pingel de Schmid, Réu: Dominique Schmid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Luciano dos Passos, Réu Victorina Bijoux Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls.110. Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-89.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Esteves Brandão [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapneus e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Esteves Brandão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/11/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mireile Aguiar da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: L de A Saar Restaurante e Pizzaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mireile Aguiar da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 23/11/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0046500-02.1987.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REZENDE PAPOULA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK S.A. BANCO MÚLTIPLO, Aut JORGE REZENDE PAPOULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. Improcedente.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-72.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Teixeira de Farias [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Teixeira de Farias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/11/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001759-94.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivania Nubia Batista [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Evangelina Penna Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivania Nubia Batista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/11/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001711-38.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Enite de Azevedo Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Enite de Azevedo Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/11/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa do Nascimento [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 206.Acohidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores das Empresas Públicas e de Economia Mista de Limpeza Urbana e Conservação do Município de Petrópolis/RJ - SINDLURB [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores das Empresas Públicas e de Economia Mista de Limpeza Urbana e Conservação do Município de Petrópolis/RJ - SINDLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls.364. Acolhido(s). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manuel Farias D´Oliveira Bastos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Proluc Software Informática Ltda [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proluc Software Informática Ltda\r\n\r\nINDICAR EM 48 HORAS O CORRETO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA, HAJA VISTA QUE A AUDIÊNCIA PERANTE O JUÍZO DEPRECADO ESTÁ DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2012, AS 09:40 HS. \r\n\r\nProcesso: 0001724-37.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo de Campos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda., Réu: SENAI - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Campos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/11/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001712-23.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Osana Borges [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osana Borges\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/11/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001750-35.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva Cesário [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves da Silva Cesário\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/11/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001716-60.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudimar Oliveira Misael [Adv. Marina Mascheroni Costa Goncalves (OAB: RJ 98649 - D)]\r\n\r\nRéu: Indimax Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimar Oliveira Misael\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/11/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0003200-18.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Fraga da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora, Aut Nívea Fraga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 115, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 115 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001162-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Nogueira [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes Nogueira, Réu Werner Fábrica de Tecidos S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 223. Extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Cesar Moraes da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Cesar Moraes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 137/149. Acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kandeia Lima Saraiva [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Balthazar (Duda Hair Unidade Estética)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kandeia Lima Saraiva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/11/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001720-97.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Santos Soares [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Côrreas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Santos Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/11/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001753-87.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Farias [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira Farias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/11/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0030200-90.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza dos Santos Constancio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Nunes da Cruz Constancio [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Nunes da Cruz Constancio, Aut Maria Tereza dos Santos Constancio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 101, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 101 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0035000-64.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Ferreira [Adv. Suelen da Silva Barbosa (OAB: RJ 151873 - D)]\r\n\r\nRéu: ATB Comércio de Indústria de Roupas Ltda., Réu: CARLOS HENRIQUE COUTINHO, Réu: GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Ferreira\r\n\r\nDeverá o exequente se manifestar acerca das certidões lavradas às fls. 82-verso e 83-verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1390303"
                                    ],
                                    "1390304": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000203-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josianne de Oliveira Riegert [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Alabama [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josianne de Oliveira Riegert\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiara da Costa Mariano Morada [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoções e Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara da Costa Mariano Morada\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000173-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinti da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tinti da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o seu requerimento às fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0001004-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Ramos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia de Valores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001511-31.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Soares de Andrade Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Lucio Silverio Casa de Repouso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Soares de Andrade Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 15/16, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luís Elias da Silva [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luís Elias da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulo Barbosa [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Barao do Pilar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Barao do Pilar, Aut Manoel Paulo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 305. Parcialmente procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Ferreira Amâncio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Ferreira Amâncio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.87//95. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-42.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Tintas Ltda - EPP Filial 01\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/11/12, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OBS: FICAM MANTIDAS TODAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000828-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins de Barros [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Martins de Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 92/100. Procedente em parte. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0028800-56.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Germano Pereira (OAB: SP 147872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut GERALDO BERTELLI JUNIOR, Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 671, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000490-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento de peças, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-92.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Danúbia Theobald Siqueira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Levire Conf. E Modas Ltda [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Theobald Siqueira\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls.24 uma vez que não condiz com os termos do acordo, informando se houve cumprimento integral da avença, valendo o silêncio como afirmativa, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Mello Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001487-03.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Ferreira da Silva [Adv. Ivanir Pinto de Melo (OAB: RJ 34256 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educart - Instituto de Educação Integral Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 68/69, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000585-50.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lázaro Christo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Casabela Reformas e Pinturas em Geral [Adv. Manoel Boia Menezes (OAB: RJ 143162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Christo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA\r\n\r\nAguarde-se o leilão designado nos autos do processo 0129200.47.2001.5.01.0301, devendo a ré informa-los nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001158-88.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Kelly Barbosa da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Kelly Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32/37. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-93.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Tavares Martins [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ap Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Dejair Tavares Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-66.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/68. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eloisa Silva do Amaral [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Antunes Taboada Silva [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)], Réu: Paulo Sérgio Cordeiro da Silva [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eloisa Silva do Amaral\r\n\r\nRetirar guia na Secretaria da Vara, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo Toledo [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Garboni Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araújo Toledo, Réu Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/12/2012 às 16:00 horas,na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ para a oitiva da testemunha Samir George Tuffi. \r\n\r\nProcesso: 0136000-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenir José da Gama [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenir José da Gama\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.94, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Clipar Laboratório de Parasitologia Clinica Ltda. [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com a liquidação na forma em que determinado no despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000456-45.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Carvalho\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1390304"
                                    ],
                                    "1390305": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0055600-53.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE BUENO JULIO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE ESCOLA TREM DA ALEGRIA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: LEONORA ROCHA DE FARIA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: NELY ISABEL ROCHA DE FARIA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BUENO JULIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000369-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Amancio de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Octavio Costa Souza Roxoroiz de Belford [Adv. Daniel Navarro Puerari (OAB: RJ 134582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Octavio Costa Souza Roxoroiz de Belford\r\n\r\nManifestar-se acerca do informado às fls.91, devendo comprovar os depósitos devidos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA NUNES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.394 de que indeferido seu requerimento, sendo que a exclusão no BNDT se realizará com o pagamento aos credores. \r\n\r\nProcesso: 0000899-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Souza e Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.29 de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000096-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Chaves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Chaves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.50, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-88.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NEVES DE OLIVEIRA RAIMUNDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Claudio Pereira da Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS NEVES DE OLIVEIRA RAIMUNDO\r\n\r\nDiligenciar o rte quanto ao informado pelo Sr. Leiloeiro, noticiando, nestes autos, em 05 dias, haja vista o leilão já designado, apresentando, desde já o requerimento que entender devido, caso positiva a informação. \r\n\r\nProcesso: 0026300-46.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PERMINO DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Sondagens e Estaqueamentos Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Joao Bosco Avellar, Réu: Giovani Lucas Avellar, Réu: CARLOS ROBERTO SUAREZ PARADA [Adv. Elias Gama Filho (OAB: RJ 41118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO SUAREZ PARADA, Réu Sondoestaca Sondagens e Estaqueamentos Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, no prazo de cinco dias, cientes de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor bloqueado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000536-09.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-85.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MORENO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: STEAK HOUSE DISTRIB DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: MARIO MAGELA VIANA, Réu: CESAR GUIMARAES PIPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MORENO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos sigilosos acautelados em Secretaria, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CET Engenharia Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000726-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Queiroz [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elízio Augusto Cardoso Vieira [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elízio Augusto Cardoso Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.24 para comprovar o recolhimento das cistas devidas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-76.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEMAR THEOPHILO WISKUTZKI [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o lote de gemas encontra-se disponível para retirada, mediante encargos, se houver, às expensas da reclamada, na Agência Imperial da CEF, sob o lacre nº 911923. \r\n\r\nProcesso: 0046700-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI MARIA MIRANDA COELHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS EXTRA S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI MARIA MIRANDA COELHO, Réu TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS EXTRA S A\r\n\r\nTomar ciência de seu regular prosseguimento que ora se determina, observando a ré o restante da contagem do prazo de fls.3331 que dou como suspenso em 16/05/2012, data da informação de falecimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000052-91.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Médico Hospitalar - SMH\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-71.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelir Rangel Gonçalves de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Aballo Brasil Modas Ltda ME [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelir Rangel Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Roque da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Henter de Rezende [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariana Henter de Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-53.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE BUENO JULIO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE ESCOLA TREM DA ALEGRIA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: LEONORA ROCHA DE FARIA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: NELY ISABEL ROCHA DE FARIA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONORA ROCHA DE FARIA, Réu NELY ISABEL ROCHA DE FARIA, Réu PRE ESCOLA TREM DA ALEGRIA\r\n\r\nTomar ciência de que, em caso de pretensão de acordo, às partes é facultado o comparecimento espontâneo a este Juízo em dia e horário de audiência sem necessidade de prévio agendamento. \r\n\r\nProcesso: 0191600-60.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA PALMA HOLDERBAUM [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: WOHARA CONFECCOES LTDA, Réu: ANDREA MOREIRA PEIXOTO RIBEIRO, Réu: MARLENA DA SILVA RIBEIRO, Réu: MARCIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PALMA HOLDERBAUM\r\n\r\nVir com meios eficazes ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-29.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA LEOCADIO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA PIRES [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RITA DE CASSIA PIRES\r\n\r\nComprovar, em trinta dias, o recolhimento integral do período de contratação da reclamante, sob pena de remessa dos autos ao INSS e execução pela quantia apurada pela autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0000438-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Amarelinho Ltda [Adv. Rubens Roberto Macharoto (OAB: RJ 98434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Amarelinho Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182700-88.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA FIALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE BOM QUILO LTDA, Réu: Nilton Cesar de Souza Santos, Réu: Cesar Norival do Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA FIALHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos sigilosos acautelados em Secretaria, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fontela Croner [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fontela Croner\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer as peças necessárias para instruir a CPI expedida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA, Réu: BERNARDO CHAZAN (ESPOLIO DE), Réu: Mario Vilhena de Carvalho, Réu: Wilson Fischman Chazan [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Marco Antônio da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos sigilosos acautelados em Secretaria, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-77.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natasha de Souza Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Itararé Ltda [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Itararé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.60 devendo manifestar-se acerca da pretensão do polo passivo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Lima [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondestaq Fundaçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1390305"
                                    ],
                                    "1390306": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001806-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Santos Gonçalves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Santos Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/11/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0097500-06.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santana da Silva [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 522/525, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-31.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Silva Pinheiro [Adv. Andrea dos Santos Silva (OAB: RJ 148648 - D)]\r\n\r\nRéu: E. G. Martins Confecções Ltda - ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. G. Martins Confecções Ltda - ME, Aut Rafaela Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 26/10/2012, às 10:00horas, na Secretaria da Vara para baixa na CTPS da reclamante, ocasião em que a autora receberá os documentos juntados com a petição de fls.55, mediante rceibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000562-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Leal [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manoel Alves Neto, Réu: Theophane Dimitrion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Leal\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 24/25. Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araújo Cunha [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Ventura Vantini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araújo Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 03/12/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS do reclamante, importando a ausência em cumprimento substitutivo pela Secretaria. Deverá, ainda, a reclamada fazer entrega dos carnês previdenciários devidamente quitados, em trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00. Deverá a reclamante, ainda, vir com a liquidação, observando-se os parâmetros de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0118900-52.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CECILIANO ISMAEL [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001790-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida Sanches Pereira Costa [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida Sanches Pereira Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/11/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0084600-98.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DAMIAO SANTANA [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BISCOITO DOCE SABOR 2626 LTDA [Adv. Marco Antonio Montes (OAB: RJ 106888 - D)], Réu: Marcio da Ponte Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DAMIAO SANTANA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.157, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-64.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Juliana Medeiros Oliveira (OAB: RJ 147257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 92, verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-93.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA VILA REAL DE OLIVEIRA [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VILA REAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificaçãod e fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0000331-48.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Neves Fraga [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica de Vasconcelos Kostalás [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Carmem Lourdes M. Vasconcelos [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Neves Fraga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0093600-15.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Mousinho da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Mousinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 120, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 120 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0033200-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: JOAO BATISTA FELISBERTO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR GESSO LTDA S/C, Réu: PAULO FERNANDES DE MEDEIROS [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: VALDIR FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Aut FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número de seus CPF's. \r\n\r\nProcesso: 0172000-87.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SEBASTIAO TEXE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do quantum exequendo, em 48 horas (R$ 1.060,51). \r\n\r\nProcesso: 0001600-06.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LUCIANO DA SILVA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, no prazo de dez dias, ante a promoção de fls.584. \r\n\r\nProcesso: 0101700-03.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CRISTINA PEREIRA [Adv. Anelise Janiques de Oliveira (OAB: RJ 98273 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0117500-37.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO DO BOI NA BRASA CHURRASCARIA LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Emerson Danni Pezzi, Réu: Ricardo Pompeu Pezzi, Réu: Vanice Cristina Pezzi Chimelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos sigilosos acautelados em Secretaria, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-35.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA DE PINHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITICO MISTICO CONFECCOES LTDA, Réu: MERY LUCI DE SOUZA PINHEIRO, Réu: PAULO ROBERTO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.162 para cumprir o já determinado às fls.152. \r\n\r\nId: 1390306"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0199900-74.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIR REGINA DOS SANTOS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ESPACO SAUDE LTDA [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o atual endereço da parte ré ante a notificação devolvida de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0059500-97.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roma Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nCgto: Roni Marcelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roma Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000554-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleque Silva Souto [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleque Silva Souto, Réu Gastroservice Refeições Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 151. Acolhidos, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Maria Gomes Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimex Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Baptista de Lima (OAB: RJ 143145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calimex Restaurante Ltda. ME, Aut Malvina Maria Gomes Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 123. Acolhidos, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-41.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo do Valle [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Maverick Decoracoes Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: GE Celma Ltda [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Celma Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento visto que o alvará já foi expedido e encontra-se na CEF, sob o nº 363/2012, sendo que parte do valor foi levantado à Fazenda Nacional a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001184-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Milagre Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Milagre Leite\r\n\r\nQuanto à petição protocolizada equivocadamente, conforme informado às fls. 521/522, deverá o próprio peticionatário providenciar seu protocolo no processo correto. \r\n\r\nProcesso: 0175100-84.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000551-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Assumpção Júnior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda, Aut Sidnei de Assumpção Júnior, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 513. Acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letricia de Araujo Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica BK 2009 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letricia de Araujo Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Abreu [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeprime Engenharia Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeprime Engenharia Ltda., Aut Gilvan de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 29/11/2012, às 11:10 horas, na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para oitiva da testemunha Fernando Lopes Ramirez. \r\n\r\nProcesso: 0107200-31.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SIMONE LUDUGERIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA NATURAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)], Réu: Heliane de Oliveira Amorim, Réu: Nelma Amorim Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SIMONE LUDUGERIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo, comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0085600-75.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SERAFIM BALBI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUÃ S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SERAFIM BALBI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000497-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 287, verso, devendo trazer sua testemunha independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0174600-67.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Francisco Ferreira de Macedo (OAB: RJ 22563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cely Rosa Dias Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista requerida pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Fátima Ribeiro [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Fátima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95/101.Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Brandão Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda, Aut Sonia da Silva Brandão Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 209, Rejeitados. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-03.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Santos da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cartonagem Imperial Ltda[Massa Falida] [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cil Cartonagem Imperial Ltda[Massa Falida]\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-06.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como informar o valor efetivamente recebido para o cálculo do crédito remenescente. \r\n\r\nProcesso: 0147400-55.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulino dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A [Adv. Glaucus Pimenta de Sousa (OAB: RJ 100886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A, Réu E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME, Aut Edson Paulino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 268, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 268 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Santana Moura [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Santana Moura\r\n\r\nRefazer as suas planilhas , adequando-as aos valores apurados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0219300-79.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MACHADO DE ALMEIDA CORREA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001891-54.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Erica de Carvalho Patrão Scorzelli Rattes [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Egdo: JAYME MORENO ALVES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Egdo: CLÁUDIO SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA, Egdo JAYME MORENO ALVES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Ramos [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG Centro de Estimulação Globalizada Ltda S/C ME [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 137, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-86.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MACHADO E OUTROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOAQUIM CEZAR DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE NILSON DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ROMULO LEAL DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM GIOVANNI CANTINA LTDA. [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: SYLVIO TEIXEIRA LOPES, Réu: MARCOS TEIXEIRA LOPES ANTELO, Réu: RAMON LOPES ANTELO, Réu: FERNANDO LOPES ANTELO, Réu: ARY ALBERTO LOPES ANTELO, Réu: ALEXANDRE ALBERTO LOPES ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CEZAR DE OLIVEIRA PACHECO, Aut JOSE NILSON DA SILVA, Aut ROMULO LEAL DA ROCHA, Aut VERA LUCIA MACHADO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 493/496. \r\n\r\nProcesso: 0093600-59.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO LAURIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANITINTAS COMERCIO DE TINTAS E MARMORES LTDA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Joceli Rocha, Réu: Glaucio Fragoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LAURIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo, comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, bem assim juntar as peças necessárias à expedição de certidão de crédito, haja vista que já adotadas todas as medidas possíveis para satisfação do valor exequendo. \r\n\r\nId: 1391546"
                                    ],
                                    "1391547": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0143100-84.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza de Macedo [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza de Macedo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 174/177. Procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-96.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bender [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bender, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração fls. 606. Não conhecido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Kienle [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Kienle, Réu Tecnew Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício expedido no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-12.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDES FIGUEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENDES FIGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DIAS DE ASSIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VELLAGRO EMPREENDIM AGRIC COM AGRO IND LTDA, Réu: JOSE AMERICO VELLOSO NETO, Réu: MARCOS HENRIQUE VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA DIAS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0117800-28.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELI DE CARVALHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI DE CARVALHO, Réu VANIA VALERIA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 de que julgada extinta a execução relativa ao crédito remanescente da autora, inclusive, quanto ao crédito de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0147300-42.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Boubee de Araujo Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki Katz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Boubee de Araujo Lima\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 251. \r\n\r\nProcesso: 0125300-48.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA ROCHA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM ESA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-77.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AQUINO LEAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABASIC ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: ORMYR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AQUINO LEAL\r\n\r\nInformar o atual endereço da parte ré ante a notificação devolvida de fls.. 158. \r\n\r\nProcesso: 0196200-56.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIMAS MAIA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTEMBERG BORGES FRANCA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUTEMBERG BORGES FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor devido à título de contribuição previdenciária é de R$ 3.309,40, devendo comprovar seu depósito nos autos, em dez dias através de guia judicial, sendo desnecessários, para tanto, os dados indicados às fls.175, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-76.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GAMBERALI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUIZ GERALDO VIEIRA SOUTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GAMBERALI\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ciente de que as medidas já adotadas não serão renovadas sem elemento novo que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0068000-31.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS LONG LIFE LTDA ME, Réu: FABIANO NUNES DA COSTA, Réu: ROSELI MARQUES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-92.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA CRUZ [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Z IND DE PEDRAS E MATS DE CONSTR LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Jairo Pozzato, Réu: Marcelo Pozzato, Réu: Zenobio Fernando Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1391547"
                                    ],
                                    "1391548": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001556-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Camilo Manso Vasquez [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)], Réu: Rosangela Maria Valentim da Silva, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)], Réu: Pedro Puri Medeiros Garcia [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)], Réu: Marlene do Carmo Medeiros [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu Marlene do Carmo Medeiros, Aut Nicole Camilo Manso Vasquez, Réu Pedro Puri Medeiros Garcia, Réu Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 155.Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-62.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DA GLORIA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA, Réu: Judith Homsi Gamal, Réu: Salomão Gamal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DA GLORIA\r\n\r\nDiligenciar junto à 1ª VT/Petrópolis quanto a eventual transferência de valores à disposição deste feito, haja vista a reserva de crédito requerida. \r\n\r\nProcesso: 0114000-89.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA ROCHA LIMA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA BARCELLOS SPALLA [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA ROCHA LIMA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 311/2011. \r\n\r\nProcesso: 0093100-85.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO JORGE DUTRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 88,52. \r\n\r\nProcesso: 0192500-72.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELIO CONTABIL LTDA, Réu: Adila de Freitas Pomin [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo cumprir o já determinado às fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0098700-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GUIMARAES DE BARROS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Sofia Watkings [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Maria Rosa Watkins Guimaraes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Davi Watkins Guimaraes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: João Pedro Malheiros Guimarães [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0015600-40.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO VALLE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA FRANCISCO FOX LLOYD [Adv. Luiz Roberto Gontijo (OAB: RJ 51099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO VALLE\r\n\r\nInformar o cartório em que se encontra registrado o imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0046900-20.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESA FERREIRA DA SILVA CRUZ [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Arnaldo Barbosa Clemente, Réu: Tatiana Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA FERREIRA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134400-27.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARDINELLI DE ALMEIDA [Adv. Vladimir Valter Zuvanov (OAB: RJ 104078 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICECHECK REPRESENTACOES COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICECHECK REPRESENTACOES COMERCIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.312 de que extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0175000-90.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de forma atualizada, com inclusão dos valores que entende devidos pela ausência de depósito de FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-07.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DA SILVA VERAS [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, consoante ítens 06 e 07 do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0068100-83.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANTONIO LIBONATI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0108400-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDONIO MOREIRA DE SA [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada às fls.157/158, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE LIMA TRE [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-ABC BARATEIRO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-ABC BARATEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do reclamante, no prazo de dez dias, valendo o silêncio como concordância, sendo certo que, em caso de impugnação, deverá vir com a planilha dos cálculos que entende devidos, em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SAMUEL [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut EDUARDO SAMUEL\r\n\r\nToma ciência da homologação de fls.199, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0151200-33.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ILIDIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.395/396, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nId: 1391548"
                                    ],
                                    "1390302": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0088700-86.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: José Fortunato Neto\r\n\r\nExecutado: José Antônio Luduvico,Serra Gourmet Restaurante Ltda. (N/P Nilce Costa da Silva),Serra Gourmet restaurante Ltda (N/P José Antônio Luduvico),Nilce Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Luduvico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.528,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131000-73.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA CRISTINA PINTO DA SILVA,INDEP INSTITUTO NACIONAL DESENVOLV E PROJETOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA CRISTINA PINTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-24.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Ibraim Guedes\r\n\r\nExecutado: Mutuca do Mato Ecovegetal Prod. Plantas Ornamentais Compostagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mutuca do Mato Ecovegetal Prod. Plantas Ornamentais Compostagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.281,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390302"
                                    ],
                                    "1391544": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0000931-35.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Albergaria da Silva\r\n\r\nExecutado: Edson de Oliveira,Multicópias Comércio e Serviços Ltda.,Charles Galdino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 427,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-21.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Breno Simas Vianna,LOGGIATO COMERCIAL LTDA,Bruno Simas Vianna,Maria de Lourdes Simas Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Breno Simas Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.174,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Simas Vianna,LOGGIATO COMERCIAL LTDA,Bruno Simas Vianna,Maria de Lourdes Simas Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Simas Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.174,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121800-71.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ZACANINI LANINI\r\n\r\nExecutado: Arapuan Medeiros da Motta,HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA,Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Arapuan Medeiros da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.260,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Augusta da Motta Moraes,HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA,Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusta da Motta Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.260,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122500-47.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADALTO MANOEL DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Haroldo Celso Figueiredo de Rezende,HBS ARTEFATOS DE COURO LTDA,Adenir Botelho de Mello,Cláudio Prado\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Celso Figueiredo de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.662,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adenir Botelho de Mello,HBS ARTEFATOS DE COURO LTDA,Adenir Botelho de Mello,Cláudio Prado\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenir Botelho de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.662,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Prado,HBS ARTEFATOS DE COURO LTDA,Adenir Botelho de Mello,Cláudio Prado\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Prado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.662,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118200-42.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Industria de Paes MC LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria de Paes MC LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.524,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117300-59.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: JEFERSON JUNIOR DA SILVA VENTURA\r\n\r\nExecutado: Jorge Antônio Rosalles Marques,JOYSI CONFECCOES LTDA ME,Marcos Bruno Francisco Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Antônio Rosalles Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 455,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391544"
                                    ],
                                    "1390301": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0141000-93.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Tavares Martins\r\n\r\nRéu: Ap Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Ap Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 206.Acohidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-66.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m LGT Brasil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/68. Procedente em parte. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0103900-07.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rufino Monsores\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda., Gilberto Luiz Leal Leibão, Maria Celeste Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Luiz Leal Leibão, Maria Celeste Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a promoção de fls. 269, ficar intimados para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA SOARES PEREIRA\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA, Marcello Behring, Thais Brame Behring\r\n\r\nPelo presente fica m José Guerreiro de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0061300-10.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A\r\n\r\nPelo presente fica m MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor do crédito autoral, em cinco dias, sob pena de liberação dos depósitos ao reclamante e renúncia ao prazo a que alude o art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pires Leocadio\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 142, sendo a rda também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390301"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0113600-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Diniz dos Santos\r\n\r\nRéu: Vale e Alves Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vale e Alves Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146, sendo a rda também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SAMUEL\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.199, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391545"
                                    ]
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                        "Resende": {
                            "1ª VT/Resende": {
                                "Atos": {
                                    "1391653": [
                                        "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                        "ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2012\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, Juiz Federal do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Resende/RJ, no uso de suas atribuições legais: \r\n\r\nConsiderando a necessidade de agilização de procedimentos, tendo em vista o princípio da celeridade e economia processuais e de desburocratização dos serviços judiciários para uma prestação jurisdicional tanto quanto possível rápida e eficiente, assegurando-se, assim, a razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII, C.F. 1988);\r\n\r\nConsiderando o parágrafo 4º do artigo 162 do C.P.C. e a aplicação subsidiária deste ao Processo do Trabalho, consoante o artigo 769 da C.L.T., que confere a servidores especificamente indicados poderes para, de ofício, praticar atos meramente ordinatórios, passíveis de revisão pelos Juízes, se necessário;\r\n\r\nConsiderando, ainda, o teor dos artigos 711, i e 712, j, ambos da C.L.T.;\r\n\r\nConsiderando o crescente número de reclamações ajuizadas diariamente, bem como o excessivo número de petições protocolizadas para despacho ou simplesmente para juntada; \r\n\r\nConsiderando o grande volume de expedientes a serem cumpridos diariamente pela Secretaria da Vara, ensejando em determinados casos trabalhos extraordinários; \r\n\r\nConsiderando, também, o preconizado nos PROVIMENTOS de números 12/92, 08/95, 07/97 e 03/2011, bem como na Ordem de Serviço 01/97, da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nConsiderando, por final, a necessidade de disciplinar a matéria em questão, evitando-se dúvidas ou contradições comportamentais entre os servidores deste Órgão e o Juiz, além de agilizar, atualizar, racionalizar e ampliar o procedimento adotado na prática dos atos meramente ordinatórios; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nBaixar a presente ORDEM DE SERVIÇO, para determinar à Secretaria da Vara, por seu Diretor ou a outro por ele indicado, a prática dos expedientes abaixo elencados, observando-se:\r\n\r\n1 - Caberá ao Diretor de Secretaria desta Vara do Trabalho, a seu Assistente direto ou, ainda, a quem estiver no exercício desta função, bem como aos demais servidores lotados nesta Unidade, a prática, ex officio, dos atos meramente ordinatórios;\r\n\r\n2 - Os atos praticados acima especificados poderão ser revistos por iniciativa do Juiz ou por provocação das partes, observado o disposto no artigo 795, caput, in fine, da C.L.T.;\r\n\r\n3 - São considerados meramente ordinatórios, na forma do parágrafo 4º do artigo 162 do C.P.C. e para os efeitos desta Ordem de Serviço, todos aqueles que não dependam de decisão do Juiz e que tenham por finalidade apenas dar prosseguimento normal aos processos, conforme relação abaixo relacionada:\r\n\r\nA - juntada de petições ou expedientes aos autos que não contenham requerimentos ou dependam de decisão do Juiz como, por exemplo, quesitos, quesitos suplementares, rol de testemunhas, manifestações sobre contestação e documentos, simples protestos, memoriais, ofícios recebidos, comunicações, cartas precatórias devolvidas, guias (depósitos, custas e recolhimentos em geral, anotando-se estes quando comprovadores de receita), etc... ;\r\n\r\nB - providenciar a renotificação de notificações devolvidas, ou de despachos e resultados de decisões inclusive, quando houver erros de parte, identificação ou de endereços, certificando-se nos autos;\r\n\r\nC - providenciar a intimação das partes para fornecimento de peças para formação de Carta de Sentença, Precatórios e de Cartas Precatórias, excetuando-se as eletrônicas; \r\n\r\nD - juntada de petição com procuração e/ou substabelecimentos (com e sem reservas de poderes), de novo endereço de qualquer das partes, hipótese em que as diligências de retificação deverão ser efetivadas imediatamente, certificando-se nos autos;\r\n\r\nE - remessa de autos à conclusão do Juiz, quando necessário, após a juntada das petições protocolizadas ou de expedientes;\r\n\r\nF - vista obrigatória à parte interessada (autor/réu/INSS) pelo prazo legal (05 dias), quando outro não for estabelecido;\r\n\r\nG - intimação dos interessados (autor/rés/INSS) sobre certidões, principalmente as oriundas de diligências negativas praticadas por Oficias de Justiça, com determinação para formulação de requerimentos pertinentes pelo prazo legal (5 dias), quando outro não for estabelecido; \r\n\r\nH - providenciar a remessa à parte contrária, quando outra forma não for determinada, de aditamentos, emendas, mesmo se houver requerimento de alterações em qualquer dos polos; \r\n\r\nI - cumprimento de determinações contidas em decisões interlocutórias ou definitivas como, anotações de CTPS, intimação da parte para apresentação de cálculos, expedição de Mandados;\r\n\r\nJ - intimação do autor para apresentar a CTPS para anotações, em 05 dias, bem como a prorrogação deste prazo, se requerida;\r\n\r\nK - intimação do réu para cumprimento das obrigações de fazer assumidas em acordo homologado ou de determinações contidas em comandos exequendos, no prazo de 05 dias se outro não tiver sido fixado expressamente;\r\n\r\nL - intimação do autor para recebimento de documentos de seu interesse ou expedientes, no prazo de 05 dias;\r\n\r\nM - intimação do autor para, o prazo de 15(quinze) dias, apresentar cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias (cotas do empregado e do empregador) e do imposto de renda, caso devidos, tudo com fulcro no Provimento nº 01/96 CG/JT combinado com Artigo 879, parágrafo 1º, parágrafo 1º-A e parágrafo 1º-B, todos da C.L.T.;\r\n\r\nN - vista dos cálculos de liquidação apresentados aos interessados (exequente/executado/INSS) para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de PRECLUSÃO, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879, da C.L.T.;\r\n\r\nO - intimação do INSS, quando necessário, para se manifestar sobre recolhimentos previdenciários, no prazo de 15(quinze) dias;\r\n\r\nP - intimação do exequente ou do INSS para fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, com expressa citação do artigo 40 da Lei número 6.830/1980, observando-se, ainda, o contido na Resolução Administrativa de número 06/2006 deste Egrégio Regional;\r\n\r\nQ - intimação do interessado (autor/réu/INSS) para impugnar os embargos à execução, no prazo legal, nos termos do artigo 884 da CLT, caput e parágrafos 3º e 4º da C.L.T.;\r\n\r\nR - intimação do perito para dar início aos trabalhos e apresentar o laudo no prazo de 30 dias;\r\n\r\nS - intimação dos executados para comprovarem os recolhimentos previdenciários e do imposto de renda ou de outros encargos processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de execução (artigo 789-A, da C.L.T.);\r\n\r\nT - solicitação de informações sobre tramitação de cartas precatórias ou expedientes remetidos a outro órgãos (entidades públicas ou privadas) dos quais não se tenham obtido resposta há pelo menos 30(trinta) dias;\r\n\r\nU - intimar, com as penalidades legais, o(a) advogado(a) para devolver os autos que se encontrem em seu poder irregularmente, no prazo de 48 horas; \r\n\r\nV - intimar, pela primeira vez, sem penalidade, o(a) perito(a) para devolver os autos que se encontrem em seu poder irregularmente, no prazo de mais de 30 dias, caso em que deverá apresentar de imediato o laudo pericial ou esclarecimentos; \r\n\r\nW - comunicar ao(s) Oficial(ais) de Justiça ou ao Juízo Deprecado, pela via mais célere, a ocorrência de pagamento nos autos, tornando desnecessário o prosseguimento das diligências determinadas o mandado ou contidas na deprecata; \r\n\r\nX - remessa dos autos findos ao arquivo geral, observadas as cautelas de praxe;\r\n\r\nY - desarquivamento de autos findos ou não, em face de requerimento expresso da parte ou de interessado; \r\n\r\nZ - providenciar a comunicação das partes acerca de diligências em outras Varas como audiências, praças, etc... ;\r\n\r\nA.A - providenciar a devolução dos autos de protestos, notificações e interpelações judiciais, independentemente de traslado e mediante recibo;\r\n\r\nB.B - providenciar, quando necessário, a notificação da parte interessada, via imprensa oficial quando assistida por advogado devidamente constituído e, via postal, em não havendo, quando da expedição de alvarás; \r\n\r\nC.C- providenciar a retirada de feitos da pauta, quando a notificação for devolvida ou o mandado for negativo, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob cominação de extinção do processo, ressaltando, também, que a intimação da audiência da parte autora (pessoa física ou jurídica) será efetivada no momento da distribuição da petição inicial;\r\n\r\nD.D - sustar a realização de praças quando acontecer fato que justifique tal providência, na ausência do Juiz. \r\n\r\nE.E - intimação das testemunhas domiciliadas no território desta jurisdição;\r\n\r\nF.F - efetivar a execução quando descumprido o acordo, imediatamente, já acrescida da multa eventualmente estabelecida, cota previdenciária e despesas processuais;\r\n\r\n4 - Os atos meramente ordinatórios indicados no item 3 serão determinados pelo(a) Servidor(a) responsável através da indicação do item relacionado ao ato, bem como o número do processo, da rubrica e respectiva identificação do(a) responsável, não se admitindo, se possível, qualquer rasura;\r\n\r\n5 - Fica expressamente vedado qualquer consulta processual a qualquer das partes por via telefônica;\r\n\r\n6 - Fica expressamente vedado dar vista dos autos às partes e aos advogados, quando estes estiverem aguardando a publicação de expedientes no Diário Oficial, uma vez que os atos processuais só se tornam públicos a partir da regular intimação;\r\n\r\n7. Observar que o atendimento ao público se faça na ordem de chegada, bem como limitar em número de cinco consultas por atendimento, remetendo-se ao Diretor da Vara a apreciação de necessidades especiais;\r\n\r\n8. Certificar nos autos que determinado expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço 01/2012, mediante anotação específica.\r\n\r\n9 - O Diretor de Secretaria, ou seu substituto legal, deverá zelar pelo fiel cumprimento desta Portaria, orientando e fiscalizando os servidores do Órgão quanto a estes novos procedimentos, fazendo reciclagens com os servidores que apresentarem dúvidas quanto ao ordenamento dos atos processuais;\r\n\r\n10 - A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser afixada no quadro de avisos da Secretaria da Vara e da sala dos Advogados para ampla divulgação, enviando-se cópia à Egrégia Corregedoria Regional;\r\n\r\n10.1 - O original será arquivado na Secretaria da Vara, ficando à disposição de qualquer interessado para consulta;\r\n\r\n10.2 - Publique-se, registre-se e cumpra-se na forma da Lei.\r\n\r\nResende,10 de outubro de 2012\r\n\r\nLUIZ NELCY PIRES DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1391653"
                                    ],
                                    "1391643": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001149-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos Fernandes Batista [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Carlos Fernandes Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001163-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Luiz Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Chusquea Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Luiz Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001147-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Diniz de Almeida Lamin [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Diniz de Almeida Lamin\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001152-06.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris dos Santos Nogueira Rodrigues [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Sorte Real Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris dos Santos Nogueira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001166-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Andrade, Réu: Multilimp Locação de Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001890-28.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: MP3 Pançardes Comércio e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000972-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda., Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001150-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Adriano Corrêa [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL - Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerri Adriano Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001151-21.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Celeste Miranda [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores de Mercadorias em Conexos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAMAERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Celeste Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001165-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ferreira Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001167-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Gomes [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec de Resende Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001160-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa da Silveira Pires [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barbosa da Silveira Pires \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001153-88.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mendes da Costa [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinder Hotelzinho Centro Recreativo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Mendes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001159-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001146-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cunha Herzog [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Cunha Herzog\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001162-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Roque [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Roque \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001164-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ribeiro Vieira Cândido [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ribeiro Vieira Cândido\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001161-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato da Silva Siqueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ferreira Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fortunato da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001148-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPR Acessorias RH Treinamento e Capacitação Profissional Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001158-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Luiza Araujo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Ferreira Passini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Luiza Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001157-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rafael de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson da Silva Mesquita ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rafael de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/12/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1391643"
                                    ],
                                    "1389874": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001203-17.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Costa Francisco [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Costa Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.01.2013, às 09:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000876-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Nascimento Bulhões [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Nascimento Bulhões\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.01.2013, às 09:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1389874"
                                    ],
                                    "1390531": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000769-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.01.2013, às 09:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001204-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Ueslei dos Santos Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Ueslei dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.01.2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. TOMAR ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001216-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Luiz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.01.2013, às 15:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001212-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Basico do Municipio de Resende - SANEAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.01.2013, às 14:35 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001213-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Onézimo Olegário [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Onézimo Olegário\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.01.2013, às 14:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001215-31.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.01.2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001214-46.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Oliveira Fonseca Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Service Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Oliveira Fonseca Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.01.2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001211-91.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Fernando da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia21.01.2013 , às 10:25 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001206-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aetha Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.01.2013, às 10:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001207-54.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luis Aragão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Luis Aragão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.01.2013, às 10:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001210-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Souza [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda., Réu: ZJ Construções Ltda., Réu: Patio Mix Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.01.2013, às 10:15 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1390531"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0026200-40.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar Ebram [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Martins Amorim Treinamento e Consultoria S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osmar Ebram, Réu MAN Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.01.2013 , às 14:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação, Tomar ciência de que nada a deferir petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001717-04.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José Margarida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Florinda Barbosa Vieira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José Margarida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.01.2013, às 15:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001116-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Teixeira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tor Recurso Humanos Ltda., Réu: Santa Serra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.01.2013, às 15:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000412-48.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Vidal Chagas [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Pão Padaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Vidal Chagas, Réu Tec Pão Padaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.01.2013, às 15:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000056-53.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Civap Construções Industriais Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.01.2013, às 14:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Tomar ciência de que foi anexado a certidão de fls.08, o comprovante AR 859205292, no qual consta como tentativas de entrega as seguintes datas 10.07.2012 e 30.07.2012, e consta lançado o dia 2.08.2012 como data de recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0001180-42.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdeci da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pujante Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdeci da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.01.2013 , às 14:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação, na audiência será apreciado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000653-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Dias Guedes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Dias Guedes, Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.01.2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000386-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Francisco [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.F Sul Construtora e Serviços Ltda., Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.01.2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1390845"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001042-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.01.2013, às 09:35 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001217-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.01.2013 , às 09:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000733-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel Coutinho Bento [Adv. Christiane Oliveira Thomazini (OAB: RJ 125516 - D)]\r\n\r\nRéu: Semape Refrigeração e Instrumentação Ltda. ME, Réu: Fort Dodge Manufatura [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura, Aut Oriel Coutinho Bento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.01.2013, às 09:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001218-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Moura Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Moura Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.01.2013, às 09:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001219-68.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Cunha Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Cunha Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.01.2013 , às 09:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001221-38.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alderjulio Pessoa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alderjulio Pessoa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.01.2013, às 10:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001220-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Souza da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirapitinga Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Associação dos Lojistas do Resende Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Souza da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.01.2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001222-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Réu: Man Latin America \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.01.2013, às 10:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001223-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel - Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.01.2013, às 10:15 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1391499"
                                    ],
                                    "1391606": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0039700-08.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Pena Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Number Plate Serviços de Usinagem Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Pena Castilho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 85, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0037600-32.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA DA SILVA [Adv. Rubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, adequando-os aos limites da coisa julgada, observando-se a prmoção de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0050900-51.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimar da Conceicao Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcy Resende Restaurante e Churrascaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0037200-57.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO CORREA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI-STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Marise Bernardelli (OAB: RJ 61764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIRO CORREA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0023300-75.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE B.MANSA,VR,RES. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio LTDA, Aut SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE B.MANSA,VR,RES.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, para apresentação de novos cálculos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0041100-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Adacio Ferreira da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Legal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Adacio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000086-25.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz César da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz César da Silva\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0043700-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Souza de Abreu [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói RJ - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Souza de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, adequando-os aos parâmetros da coisa julgada, nos termos da promoção de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0045600-11.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nNada obstante a determinação de liquidação por meio de perícia contábil, à vista de informações em outros feitos em tramitação nesta Serventia, em face da mesma reclamada dos presentes autos, fato este de conhecimento do autor, promover meios de apresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima Basilio [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Lima Basilio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 374/376, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-28.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO SILVA DE ARRUDA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO SILVA DE ARRUDA, Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COM S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pela parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. RECLAMANTE E RECLAMADA: Tomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001115-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vicente Fernandes [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vicente Fernandes\r\n\r\nDevolver os originais do alvará e do ofício já recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0001851-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-76.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Paulo [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-60.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmarque Bento de Oliveira [Adv. Rebecca Lavrador dos Santos Carvalho (OAB: RJ 109717 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut Lusmarque Bento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Cristiane Barreto de Souza Meira (OAB: RJ 159574 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se objetivamente acerca do ofício de fl. 62, visando, se for o caso, à liberação do bem e solicitação de devolução da Carta Precatória expedida, o que refletirá, inclusive, no lançamento do CNDT relativo à garantia do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002309-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos prazos concedidos a fls. 364, que permanecerão os mesmos e na mesma ordem, mas com início a partir da intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-39.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda, Aut GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001046-78.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aliani [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 522/524, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-51.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva de Paula, Réu Luemon Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-75.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sâmia Patrícia Riatto Watanabe [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eni Bianca Araújo da Conceição, Rqdo: Diego Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sâmia Patrícia Riatto Watanabe\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 39 e 41, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0040100-71.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FOLHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HENPRAV TRANSPORTES LTDA [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FOLHA\r\n\r\nFornecer meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000257-79.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Francisco da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fl. 100, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-73.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Leal de Souza Pimenta Martins [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiliaria Sandra Ltda. [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobiliaria Sandra Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço de seu constituinte, bem como efetivar o recolhimento da cota previdenciária apurada pela D. Contadoria à fl. 41, R$ 1.084,56. \r\n\r\nId: 1391606"
                                    ],
                                    "1391607": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0079300-75.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Rodrigues Tavares Pimentel [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Julieta Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rodrigues Tavares Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 05 dias para requerer o que entender direito. \r\n\r\nProcesso: 0059100-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alves Goulart [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT, Réu Roberto Alves Goulart\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0182800-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Márcio Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-98.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA DE ANDRADE SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172400-45.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Aparecida Pereira de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelso Minimercado Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Aparecida Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA GARCIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA GARCIA\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, adequando-os aos parâmetros da coisa julgada, observando-se a promoção de fl. 434. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Vieira, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-07.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Viacao Voltaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocomercial Tupi Ltda, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu Viacao Paraiso Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060300-89.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Aguiar [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Aguiar, Aut Ivanir da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo diligenciar a bem de seu interesse, tendo em vista informações em outros feitos em que figura a mesma reclamada dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0177200-58.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bandeira de Almeida [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Augusto Mentzigen Linhares (OAB: RJ 104207 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas Ltda. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas Ltda., Réu Integral Engenharia Ltda., Aut Joao Bandeira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0001831-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Soares [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Sidnei da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Raymundo Braz da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda. A/C Sócio Rubens Silveira Lopes, Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra S.A. - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Raymundo Braz da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Glauce Rodrigues de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale 2007 Representação Comercial Telefonia [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: João Pires da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Glauce Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 71, para que diligencie o endereço completo da reclamada/executada. \r\n\r\nProcesso: 0000486-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira de Freitas [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lopes de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira de Freitas\r\n\r\nIndicar endereço válido para citação da reclamada, ainda que seja de obra em andamento, visando à efetividade da prestação jurisdicional. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050100-28.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE THAIS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO ARRUDA (BANCA GOVINDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE THAIS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 73, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VERGILIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059100-08.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Afonso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale 2007 Representação Comercial de Telefonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira Afonso\r\n\r\nInformar o CNPJ, a razão social e o endereço completo da empresa a quem a executada presta serviços e, supostamente, tem créditos a receber. \r\n\r\nProcesso: 0001790-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus de Souza Coelho [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., Aut Marcellus de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Sebastião da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Homero Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-05.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI GERALDINO RIBEIRO FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI GERALDINO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001747-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Anibolete Granadeiro [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Binotto S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Anibolete Granadeiro, Réu Transportadora Binotto S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-85.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ARAUJO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP JORNALISTICA A VOZ DA CIDADE DE B MANSA LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001791-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernex Luiz Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-78.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gionanni Zamboti Junior [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gionanni Zamboti Junior , Réu Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, fls. 233/243, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1391607"
                                    ],
                                    "1391608": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0220300-68.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AVELINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093100-73.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paulo Ribeiro Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paulo Ribeiro Filho, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista da peitção do i. perito, fls. 235/237, por 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0073500-66.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Lourenco dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Tec Tecnologia e Manutencao Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Lourenco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 05 dias para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0105100-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Luiz da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes , Aut Darlei Luiz da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0182900-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Jacinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Peugeot Citroen S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 100,00 pelo Reclamante, isento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Wagner de Oliveira Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso voluntário interposto pela reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0080100-79.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUM [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, fls. 360/362, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Fernandes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: P H Aquino Terraplenagem Ltda. [Adv. Areli Aparecida Zangrandi de Aquino (OAB: SP 141552 - D)], Réu: CCR Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Nova Dutra, Aut Luis Fernando Fernandes, Réu P H Aquino Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 476,00, pelo autor, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-77.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos dos Santos Tomaz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-63.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAGNO MARTINELLI MARINHO [Adv. Jose Emir Nery Solano (OAB: RJ 62725 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias, conforme requerimento de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001221-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Mario Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/12/2012, às 10h50min, para oitiva de testemunha Juarez da Silva pela 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0085900-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Souza Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal- CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Adilson Ferreira de Omena, Réu: Paulo Pereira Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Souza Silva, Réu Caixa Econômica Federal- CEF\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TC de Resende Transportes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-46.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Cristian da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agmar Rodrigues de Paula ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agmar Rodrigues de Paula ME, Aut Uelinton Cristian da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industria e Comercio S/A [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industria e Comercio S/A, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 08/11/2012, às 09h40min, será tão somente para a fixação dos pontos controvertidos e proposta de acordo, razão pela qual não será recebida a defesa, devendo, contudo, comparecer as partes e seus advogados, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0079400-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pacheco do Nascimento Holanda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-86.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111094 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0182900-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Jacinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Peugeot Citroen S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0078800-38.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sampaio Miranda [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Nascimento Ferreira Siqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Service Locação de Veículos Ltda. [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Nascimento Ferreira Siqueira\r\n\r\nVista do ofício de fl. 31, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-05.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Correa [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Correa\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 69, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0183800-95.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Pinto [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A., Aut Francisco Ricardo Pinto\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067100-02.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Candida de Assis Damazio [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Bueno Cordoba Ltda [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Candida de Assis Damazio, Réu Francisco Carlos Bueno Cordoba Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-36.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Correa da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda. -ME [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, a bem de seu interesse, em 05 dias, tendo em vista o que consta de fl. 69 \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pequeninos Brilhantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. Ainda, tomar ciência do ofício de fl. 113. \r\n\r\nId: 1391608"
                                    ],
                                    "1391609": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0192400-08.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Administracao de Servicos e Obras Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Administracao de Servicos e Obras Ltda., Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Washington Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-69.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Ferreira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenvale Hoteis Ltda [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 165/186, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Meirelles de Souza Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Meirelles de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Aparecida Pompermayer [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Aparecida Pompermayer\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-05.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moreira Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda., Réu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Tupi Ltda., Réu Viacao Paraiso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115100-28.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan R Andrade Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência das Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 32, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0110500-13.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA RODRIGUES SIQUEIRA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução opostos, fls. 482/493. \r\n\r\nProcesso: 0123700-09.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro Fernandes [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001852-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marci de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marci de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 480,00 pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-52.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO ELIZIARIO DE DEUS A/C INV. MARIA DAS GRACAS CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA AGROPECUARIA LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista, Réu: Augusto da Silva Marques Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PEDRO ELIZIARIO DE DEUS A/C INV. MARIA DAS GRACAS CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada ao sócio Luiz Carlos Duarte Baptista, com a informação de falecimento. \r\n\r\nProcesso: 0053600-05.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DEMETRIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129600-07.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos dos Santos [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, interpostos pelas duas reclamadas, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-05.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap Walbridge [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construcap Walbridge, Aut Manoel Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-66.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva de Paula Furtuoso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva de Paula Furtuoso\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o documento de fls. 49/51. \r\n\r\nProcesso: 0001811-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Avelino da Silva [Adv. Aline de Campos Coelho Camilher Gomes (OAB: RJ 165673 - A)]\r\n\r\nRéu: Altair Sebastião Galvão de Souza [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Sebastião Galvão de Souza, Aut Sebastião Avelino da Silva\r\n\r\nVista do expediente de fls. 222/226, encaminhado pela Associação Educacional Dom Bosco. \r\n\r\nProcesso: 0213100-10.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON NAPOLEAO AVILA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falia) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falia), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001858-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Roberto Castilho Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Roberto Castilho Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-46.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guimarães, Réu Gefco Logística do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 760,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Braz de Carvalho [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Braz de Carvalho, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0057400-70.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN LUIS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001085-75.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 10 dias. No silência, presumir-se-á integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001210-77.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Lilian Dal Secchi Bento (OAB: SP 152138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libercon Engenharia Ltda., Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, fls. 89/91, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Deborah Bartolomei Seleme (OAB: PR 40496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido de Souza, Réu Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 24,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulia Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveira` S Resende Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulia Ramos, Réu Restaurante Oliveira` S Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso I do CPC, uma vez que não foi cumprida pelo autor a determinação de fls. 29 dentro do prazo concedido. Custas de R$ 480,00 pelo Reclamante, dispensado o recolhimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Hora de Melo [Adv. Igor Teixeira dos Santos (OAB: RJ 150804 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Hora de Melo, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.826,40 pelo Reclamante, cuja exigibilidade fica suspensa. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-88.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzo Leite [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Casa Materiais e Construções Ltda. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Hospital Samer Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sua Casa Materiais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 65,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001314-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Cruz Santos [Adv. Raquel Braz de Proença Rocha (OAB: SP 129628 - B)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Cruz Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a data da próxima audiência foi retificada no sistema informatizado, passando a constar o dia 22/10/2012, às 14h25min. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teodoro da Rocha [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lug - Comercio e Servicos Ltda - ME. [Adv. Alessandre Ferreira Canabal (OAB: SP 189734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lug - Comercio e Servicos Ltda - ME.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, R$ 112,40. \r\n\r\nProcesso: 0001853-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira Gonçalves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 204, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0116800-44.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Cesar Vergino de Almeida [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill Resende Restaurante Ltda, Réu: Jose Arlan Ribeiro Silva, Réu: Manoel Emiliano da Silva Filho, Réu: Marinete Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Cesar Vergino de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 52, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0112700-46.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Carvalho Alvim [Adv. Marcelo Cavalheiro Duarte (OAB: RJ 131884 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus 56 de Resende Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Carvalho Alvim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano José da Silva , Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1391609"
                                    ],
                                    "1390846": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0026200-40.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar Ebram\r\n\r\nRéu: MAN Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda, Martins Amorim Treinamento e Consultoria S/C Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Martins Amorim Treinamento e Consultoria S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Teixeira\r\n\r\nRéu: New Tor Recurso Humanos Ltda., Santa Serra Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Tor Recurso Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390846"
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                                    "1391604": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001115-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vicente Fernandes\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de fre quência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária de Fatima Nunes\r\n\r\nRéu: G C R de Oliveira Restaurante ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G C R de Oliveira Restaurante ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Vidal de França \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:33 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Souza Maximiliano\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB - indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:34 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da úl tima alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391604"
                                    ],
                                    "1391605": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0038900-48.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Sabino Campos\r\n\r\nRéu: Viacao Paraiso Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Paraiso Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-48.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74, fixando a condenação no valor total de R$ 4.119,86, equivalente a 335.634,24 IDTRs, devidos ao reclamante. Deverá a reclamada quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085900-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal- CEF, Adilson Ferreira de Omena, Paulo Pereira Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante apresentar cálculos de liqui dação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391605"
                                    ]
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                        },
                        "São Gonçalo": {
                            "2ª VT/São Gonçalo": {
                                "Atos": {
                                    "1391774": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0020900-45.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON THOMAZ [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON THOMAZ\r\n\r\nComprovar nos autos os valores das passagens de ônibus devidas durante o contrato de trabalho, retificando sua planilha de cálculos, conforme a promoção da contadoria. Prazo10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-65.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gloria [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. Wash Home , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gloria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001793-29.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Duarte Tavares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Duarte Tavares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a r.sentença, em 10 dias preclusivo. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Caetano da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating e Cooling Tecnologia Térmica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda;. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Caetano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário,no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-36.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Violante Alvarenga [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Violante Alvarenga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,observando-se a r. sentença, em 10 dias preclusivos. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ataide Feitosa [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plasticos Ltda. [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: Metal Plastic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ataide Feitosa \r\n\r\nTomar ciência de embargos de fls.141/143.querendo se manifestar,prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-44.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorran Machado da Matta Cormack de Araújo [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sopro Divino Posto de Combustiveis Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Machado da Matta Cormack de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peixoto Fidelis [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Santana Bento, Réu: Marlene Freitas de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Peixoto Fidelis\r\n\r\nRefazer cálculos em 10 dias,atendendo novamente a promoção do Grupo de Apoio - GRACO, de fls.81/82. \r\n\r\nProcesso: 0000638-54.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezia da Conceição Machado Vianna [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home , Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezia da Conceição Machado Vianna \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário,no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-61.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Izidorio Soares Ribeiro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Itaú Unibanco S. A. , Aut Paulo Izidorio Soares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Marques Maciel [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Alves [Adv. Claudia Marcia Felix de Oliveira (OAB: RJ 85835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Marques Maciel\r\n\r\nPromover a habilitação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000918-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Brito Moraes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda., Réu: Subcon Construção e Reparo Naval [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: União Federal - Arsenal da Marinha do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Brito Moraes , Réu Subcon Construção e Reparo Naval \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-24.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves Marins [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, seguindo as diretrizes apresentadas, sob pena de penhora \"on line'. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-43.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade da Penha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andrade da Penha \r\n\r\nTomar ciência de promoção do GRUPO DE APOIO - GRACO,de fls.127 \r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo da Costa [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0024700-62.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.333/341\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Jesus Vieira Ramalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Jesus Vieira Ramalho \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norman Nogueira de Mattos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES, Réu: ROGÉRIO SILVA RANGEL, Réu: CARLOS AECIO RANGEL DA SILVA, Réu: JESSÉ SILVA RANGEL, Réu: PAULO SERGIO SILVA RANGEL, Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES JUNIOR , Réu: ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norman Nogueira de Mattos\r\n\r\nComparecer a DIMAN/NITERÓI para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: T. S. A. Edificações Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.198. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Esteves [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Departamento de Estrada e Rodagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Esteves \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-39.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Marins Ribeiro [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home, Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Marins Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio da Costa Cardoso [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio da Costa Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.96/103, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-35.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR BATISTA DIAS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.672 e efetuar o pagamento do valor apurado pelo setor de contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001205-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeckson Damasceno Vieira [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Colchões e Móveis Stuff 52 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeckson Damasceno Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert do Amaral Eduardo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls.396. \r\n\r\nProcesso: 0044100-66.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimarães dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Guimarães dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de embargos de fls.358/359.querendo manifestar-se,prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-13.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiumunda Odete Silva [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamoio Futebol Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nId: 1391774"
                                    ],
                                    "1391775": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001936-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Augusta da Silva Freitas [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos Decouro Ltda.), Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Cristian Duffles Mello, Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda, Réu: Jose Arthur Carminati Junior, Réu: Bruna Marion Borges Regianni\r\n\r\nTI: Bruna Marion Borges Reggiani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Augusta da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.98/103. \r\n\r\nProcesso: 0254200-04.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Leal [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Leal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,observando-se a r.sentença e acórdão,em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes Coelho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lopes Coelho\r\n\r\nRefazer cálculos,atendendo a promoção do Grupo de Apoio - GRACO,fls.66,observando os parâmetros delimitdos acima. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000812-63.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Viana dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Viana dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.147/156, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailson de Carvalho Ramos [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Selimp Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Condomínio das Acácias [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selimp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.185:nomeação ineficaz.... \r\n\r\nProcesso: 0235700-50.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Nunes da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de embargos à execução de fls.392.para que,querendo,manifestar-se no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Barroso Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Zélio de Souza Mello , Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Cristian Duffles Mello, Réu: BRUNA MARIOIN BORGES REGIANNI, Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda, Réu: Jose Arthur Carminati Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Barroso Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 108/113. \r\n\r\nProcesso: 0159700-72.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araujo de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Araujo de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos,conforme promoção de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0007300-64.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAULINO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: OLAVO HONORIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OLAVO HONORIO DE OLIVEIRA, Aut RAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de juntada de email corporativo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-85.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Muniz [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Muniz\r\n\r\nTomar ciência de embargos à execução de fls.227/244,para que,querendo manifestar-se no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-52.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues de Carvalho [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89. \"-...antecipar o valor solicitado pelo perito.\" \r\n\r\nProcesso: 0144700-32.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Camelo Garrido [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.574: garantia do juizo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Estebanez Barbosa [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Estebanez Barbosa , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.79/82. \r\n\r\nProcesso: 0001029-09.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Barbosa da Silva Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauba Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Barbosa da Silva Lima \r\n\r\nrecurso não aceito,eis que precluso a oportunidade ante a interposição de recurso anterior \r\n\r\nProcesso: 0022600-41.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Oliveira da Silva Dornaes [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A. \r\n\r\nTomar ciência de fls.146,para manifestação,assim querendo. \r\n\r\nProcesso: 0196100-85.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Roque [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de embargos à execução de fls.139/157.para que,querendo,manifestar-se em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andre da Conceição Garcia [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Andre da Conceição Garcia , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.101/103. \r\n\r\nProcesso: 0001879-63.2012.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Aurélio Alves Porto [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nExdo: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Exdo: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Aurélio Alves Porto \r\n\r\nliquidar sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-29.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.271:....cumprir a parte final da decisão de fl.69.apresentando cálculo da contribuição previdenciária devida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-33.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Maia de Matos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Control Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Joabe Rangel Izidro de Lima, Réu: Regina Celles Rangel de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maia de Matos \r\n\r\nTomar ciência de embargos à execução de fls.57/58,para que,querendo manifestar-se no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares de Mello [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.17/19.no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Augusto da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.N/P José Arthur Carmurati jr , Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Cristian Duffles Mello, Réu: BRUNA MARION BORGES REGIANI, Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda, Réu: Jose Arthur Camurati Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.123/128. \r\n\r\nProcesso: 0001878-78.2012.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: CLAUDIO SIMOES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento,bem como ao agravo de petição. prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-80.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington José de Almeida [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Cereais Independente Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington José de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,com cópia,observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000970-21.2012.5.01.0262 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: PROJETO SOCIAL CRIAR [Adv. Valdecir Alves da Silva (OAB: RJ 98974 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJETO SOCIAL CRIAR\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.202/206, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-81.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Antonio Zignago Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.681/702, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-45.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DOS SANTOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DOS SANTOS, Réu TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-10.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Monnerat [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais (fls.159),em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001876-11.2012.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MACAÉ LTDA\r\n\r\nEgdo: MAEDIO COSTEMANI CARLIM [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAEDIO COSTEMANI CARLIM\r\n\r\nTomar ciência de embargos de terceiro de fls.02/06,no prazo de 08 dias.para que,querendo.manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000999-71.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: NRV Silva Confecções ME [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José Gonçalves Claudino [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria José Gonçalves Claudino\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0060700-07.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Batista dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de devolução de prazo concedido. \r\n\r\nProcesso: 0206100-13.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Peçanha Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Famil´ys Jardim Ltda. [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: Jorge Silva Jardim [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Peçanha Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara,com sua CTPS,para as devidas anotações,no dia 30/10/12,as 11:00 h \r\n\r\nId: 1391775"
                                    ],
                                    "1391776": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0106600-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ujonathan Moreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-29.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Ferrarez [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MARISTELA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Maria José da Silva Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Ferrarez\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0348800-32.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Queiroz Bastos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.-(sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Queiroz Bastos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0194800-30.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO OLIVEIRA LIMA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA , Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido, para fins do art 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HELIO FERREIRA DE CARVALHO REP.P/ARIELBA MOREIRA CORDEIRO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)], Aut: ESPOLIO DE HELIO FERREIRA DE CARVALHO R/P KELVEN CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: MACNIL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTD [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)], Réu: Luis Carlos Grativol (sócio 1ª Rda), Réu: Nildesio Nunes da Rocha (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACNIL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTD\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186200-15.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiriam dos Santos Cunha [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ROB SOM LTDA ME [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO LOUBACK CARVALHO , Réu: Luciane Souza de Oliveira Louback Carvalho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiriam dos Santos Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0095500-56.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Pereira Valente [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Igosa Instituto de Patologia de São Gonçalo S.A. [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: Labamil Laboratório de Analise Médica Itaboraí Ltda. [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Pereira Valente\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1936/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0168800-90.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1952/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0187300-10.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ TENORIO DE SANTANA [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKTE BRASIL TELECON LTDA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKTE BRASIL TELECON LTDA\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls.136/137.para querendo se manifestar.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Miranda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Rogerio de Miranda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.99/101 \r\n\r\nProcesso: 0001890-92.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Tassos Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Dias Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Tassos Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito no prazo de 5 dias,sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001479-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Costa Gomes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Preço Baixo da Trindade Ltda. [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)], Réu: Milton Novaes de Souza , Réu: Claudio Novaes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Costa Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000963-63.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Margareth Vieira [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Margareth Vieira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), assim como entregar as guias do seguro-desemprego no dia 30/10/2012 às 15:00 horas, conforme determinação de fls.836. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001994-21.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Selimp Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Desterro Dias Ferreira Raposo [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria do Desterro Dias Ferreira Raposo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2022/2012,. em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias;bem como,tomar ciência de ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0156100-43.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscimar Silva Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Juscimar Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 11h50min nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0178400-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eleir de Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolândia Móveis e Decorações Ltda. - Atacadão dos Móveis [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolândia Móveis e Decorações Ltda. - Atacadão dos Móveis\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio comprovado a fls.101,no prazo de 5 dias,sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001457-25.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Madeira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo e decisão de fls.141 \r\n\r\nProcesso: 0155000-58.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley de Matos Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1958/2012 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001230-98.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Nascimento [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.12/16. \r\n\r\nProcesso: 0001901-24.2012.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Franco William Marques [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto Gazpark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto Gazpark Participações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-75.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.), Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Cristian Duffles Mello, Réu: BRUNA MARION BORGES REGIANNI, Réu: Lynx Artefatos de Couro LTDA - ME N/P Cristian Duffles Mello, Réu: JOSÉ ARTHUR CARMINATI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.115/120. \r\n\r\nProcesso: 0285000-49.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Constantino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fdf 02 Comercio de Acrilico Ltda. [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Constantino\r\n\r\nAdequar cálculo,conforme promoção da contadoria fls.213.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-15.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1980/2012, em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000988-76.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Mayke Pereira Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso deimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0275600-40.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Ferreira [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cea Magica do Saber Ltda. [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Ferreira\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.94. Prazo 10 dias.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108100-32.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE CARNES STA RITA CASSIA DO GRADIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.130:O crédito será atualizado quando da expedição do mandado de penhora.providenciar a certidão.prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-71.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA RANGEL [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SAUDE DO CORPO LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Fabrizio Velletrani, Réu: Paulo José Gonçalves Mattoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0104200-02.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX DE LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SUBEMPREITEIRA LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOSCEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVENG CIVILSAN SA EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENG [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOSCEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre bloqueio de fls.217/218. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263200-96.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARTINS SOUZA DE SOUZA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MARTINS SOUZA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1978/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000281-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilza Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Musigathana Ind e Com de Acessórios Ltda n/p Bruna Maion Borges Regianni, Réu: Bruna Marion Borges Regianni, Réu: Zelio de Souza Mello, Réu: Dinah Maria Borges Reggiani, Réu: Jose Arthur Camurati Junior, Réu: Christian Duffles Mello\r\n\r\nTI: Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Cristian Duffles Mello Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Lidia Elisabete de Assis Walker \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilza Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.72/77. \r\n\r\nProcesso: 0141000-48.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Nunes [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0195000-66.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Vieira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Gaspar Santos [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)], Réu: Ardates Pereira da Cruz [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Gaspar Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000672-63.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Ferreira dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenic Serviços de Telefonia Ltda ME [Adv. Walmir Baptista Linhares (OAB: RJ 40564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenic Serviços de Telefonia Ltda ME \r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001998-92.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Alvarenga Allencar [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Alvarenga Allencar \r\n\r\nComprovar o depósito do valor indicado pelo perito (R$ 300,00), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001903-91.2012.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Rodolfo Dantas Moreira dos Santos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Willans da Conceição [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Willans da Conceição\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento,bem como contraarrazoar recurso ordinário interposto nos autos principais. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-56.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Monteiro Valente [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante Ltda. - Spoleto [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cohen Restaurante Ltda. - Spoleto, Aut Maria de Nazare Monteiro Valente \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 90/95. \r\n\r\nProcesso: 0085300-05.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC EST RIO DE JANEIRO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0162400-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Freitas [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: ADEMIR RAMOS DOS SANTOS, Réu: DAYANE NASCIMENTO E SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio de fls.85,no prazo de 5 dias,sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000693-39.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leonardo da Silva [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: DSU Indústria de Sorvetes Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leonardo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observado os parâmetros do juízo, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0354100-62.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora,conforme fls.265. \r\n\r\nId: 1391776"
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                                        "Processo: 0001586-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoní Gomes da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoní Gomes da Silva \r\n\r\nO Reclamante deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para que a secretaria proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 31/10/2012 às 11:00 horas, conforme determinação de fls.34. \r\n\r\nId: 1391797"
                                    ],
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                                        "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0000643-47.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Cesar Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Aqualav Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.254,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000595-88.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Silva dos Santos \r\n\r\nExecutado: T. S. A. Edificações Ltda ME ,Modelo Engenharia e Construções Ltda. ( Engenharia e Arquitetura ),Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nPelo presente fica citado T. S. A. Edificações Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.453,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-69.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO MONJOLO 15 LTDA,AUTO POSTO MONJOLOS 15 LTDA,José Antonio Jorge Pereira,Fabio Guimaraes Pinto Guinancio\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO POSTO MONJOLO 15 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.868,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197500-91.1995.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BALTAZAR FIUZA PEREZ,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado BALTAZAR FIUZA PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ADELINO FILHO,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ADELINO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIO MARTINEZ PEREZ,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIO MARTINEZ PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado GERONIMO BARGIELA MARTINEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAN HENRY STEFFENSON,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JAN HENRY STEFFENSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL MOREIRA DE SOUZA,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL MOREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE SUAREZ GERPE,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE SUAREZ GERPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391768"
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                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000904-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Quintanilha Machado \r\n\r\nRéu: Três Aliança Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. , Delta Construções S. A. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Três Aliança Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 11:h50min nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391769"
                                    ],
                                    "1391770": [
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                                        "Edital de Intimação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000921-14.2011.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA MONICA SILVA FIDELIS\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA PRECO UNICO, JOSE MARIA FONSECA, CAROLINE GABRIEL FONSECA, ONEIZE MARIA GABRIEL FONSECA, CHRISTIANNE GABRIEL FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m CAROLINE GABRIEL FONSECA, CHRISTIANNE GABRIEL FONSECA, JOSE MARIA FONSECA, ONEIZE MARIA GABRIEL FONSECA, PONTO DE VISTA OTICA PRECO UNICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada no imóvel de sua propriedade, para os fins do art. 659,§ 5º, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391770"
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                                    "1391771": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Jesus Vieira Ramalho \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Casa e Video Rio de Janeiro S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.241/252. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391771"
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                                        "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001936-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Augusta da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos Decouro Ltda.), Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani, Cristian Duffles Mello, Lynx Artefatos de Couro Ltda, Jose Arthur Carminati Junior, Bruna Marion Borges Regianni\r\n\r\nTerceiro Interessado: Bruna Marion Borges Reggiani\r\n\r\nPelo presente fica m Cristian Duffles Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.98/103. \r\n\r\nProcesso: 0000174-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.N/P José Arthur Carmurati jr , Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani, Cristian Duffles Mello, BRUNA MARION BORGES REGIANI, Lynx Artefatos de Couro Ltda, Jose Arthur Camurati Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Cristian Duffles Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.123/128. \r\n\r\nProcesso: 0112000-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier Franca\r\n\r\nRéu: Digital Master Rio Ltda, PAULO GOMES , NILTON CELESTINO MILAGRES \r\n\r\nPelo presente fica m Sócio da Rda Nilton Celestino Milagres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391772"
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                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000171-75.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.), Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani, Cristian Duffles Mello, BRUNA MARION BORGES REGIANNI, Lynx Artefatos de Couro LTDA - ME N/P Cristian Duffles Mello, JOSÉ ARTHUR CARMINATI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Cristian Duffles Mello, JOSÉ ARTHUR CARMINATI JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.115/120. \r\n\r\nProcesso: 0167300-23.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nRéu: OBERLAND PEIXOTO & CIA LTDA N/P SOCIA, PRETROTRANS F C DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME, Marcia Cristina Montezano Peixoto (sócio), Regina Coele Considera Peixoto (sócia), Maria de Salette de Farias Considera (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina Montezano Peixoto (sócio), Maria de Salette de Farias Considera (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391773"
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                                    "1391765": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                        "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.11.2012, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0057500-36.1998.5.01.0262 - Rte. ALEX MARTINS DA SILVA (Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira - OAB/RJ: 085480/D) Rdo. OFICINA DE RECUPERAÇÃO TISTARES LTDA - ME E OUTRO(S) (Adv. Julio Cesar Lemos - OAB/RJ: 101021/D) Bem(ns): 1) Um automóvel VW/Parati 16V, placa LCN-9276, chassi 9BWZZZ374WT160206, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 199, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paula Lemos, 44, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000309-42.2012.5.01.0262 - Exte. VALTER DA COSTA (Adv. Teófilo Ferreira Lima - OAB/RJ: 064685/D) Exdo. DERIVE METALÚRGICA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma Moto Honda C100 Biz Mais, 2004/2004, placa LCP-2432, RENAVAM 831584360, chassi 9C2HA07204R006053, azul, em bom estado, avaliada em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Eudino Egger, 556, casa 02, Jardim Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1391765"
                                    ]
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                            },
                            "3ª VT/São Gonçalo": {
                                "Atos": {
                                    "1388968": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0161900-69.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE SA BARBOSA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira, Réu: Ana Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE SA BARBOSA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0034200-13.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOULART DA MOTA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1123/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0102900-07.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR GOMES JARDIM [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGO BOM-DISTRIBUIDORA DE TRIGO NITEROI-SG [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Milton Carlos da Silva Lopes, Réu: Luiz Augusto Rauta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR GOMES JARDIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1130/2012 (Baco do Brasil) e 1131/2012 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0040200-48.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADMIR ALVES EPPINGHAUS [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES (massa falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1126/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0001674-02.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Karla Gomes Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Karla Gomes Soares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0310600-16.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Antonio Esmeraldo da Silva (OAB: RJ 4484 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1118/2012 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0150900-52.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes Lacerda [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-27.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Rosario Tavares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1121/2012 (Banco do Brasil) \r\n\r\nProcesso: 0248100-59.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Luiz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Narcisio Antonio Ferreira Lopes [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Luiz \r\n\r\nDizer se concorda com o parcelamento proposto, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001849-59.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Eduardo Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Eduardo Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-97.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTUR DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTUR DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1083/2012 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0001180-06.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessoa Cavalcante [Adv. Gustavo Diz Rodriguez (OAB: RJ 160825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Pessoa Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilá de Souza Lopes [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140 determinando recolhimento dos mandados de fls. 125/134. \r\n\r\nProcesso: 0307900-62.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1125/2012 (Banco do Brasil) \r\n\r\nProcesso: 0280600-28.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA RODRIGUES CORREA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias) como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001674-65.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Lopes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0246200-46.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quintino Neto [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Quintino Neto\r\n\r\nDiga o autor sobre o requerimento de fls. 375, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2006.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio da Silva Santos [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Antonio da Silva Santos, Rqdo Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-41.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Cunha Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluap Club Ltda. [Adv. Luciana Colares Mansano da Silva Ribeiro (OAB: RJ 103764 - D)], Réu: CESAR DE OLIVEIRA CUNHA, Réu: JAIME RANGEL MANSANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Cunha Ribeiro\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001058-90.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouliane Oliveira Passos Melo [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: VRB 337 Minimercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jouliane Oliveira Passos Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-18.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gama de Abreu [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Macedo de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gama de Abreu\r\n\r\nVenha com o anexo mencionado na petição protocolizada em 21/08/2012 que não acompanhou a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000826-78.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles Jose de Souza Felicio [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Passeli Imóveis - Administradora de Imóveis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles Jose de Souza Felicio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-98.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani de Carvalho Pereira Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: G c da Costa Aresta [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G c da Costa Aresta \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0177000-20.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SILVESTRE DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO SA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1120/2012 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0001497-38.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita do Nascimento da Costa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, Réu: Vectra Jeans MOdas e Acessórios Ltda-Me, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestiário Ltda, Réu: Arouse MOdas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda-me, Réu: Vitta MIa MOdas Jeans e Acessórios Ltda-Me, Réu: Contage Jeans MOdas e Acessórios Ltda ME, Réu: Hiper-ação Modas Jeans Acessórios Ltda-Me, Réu: Attractive Modas Jeans e Acessórios do vestuário ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita do Nascimento da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de Seguro Desemprego e apresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-66.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Almeida Brasil [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletrodivinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Almeida Brasil \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-41.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Machado [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000359-02.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard de Oliveira Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlat Generos Alimentícios Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlat Generos Alimentícios Ltda, Aut Giliard de Oliveira Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-57.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Patrocinio de Franca [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOPERATIVA DE SERV DE PROFISSIO LIBERAIS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Patrocinio de Franca\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0013200-10.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Aut: Magno de Oliveira Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1119/2012 (Banco do Brasil) \r\n\r\nProcesso: 0097400-28.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO RIBEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1129/2012 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0000543-89.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Azevedo [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Sesc [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - Sesc\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a devolução do prazo (10 dias) como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002086-30.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Elias da Cruz [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda., Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-28.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Teixeira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Teixeira , Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1388968"
                                    ],
                                    "1389737": [
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                                        "Processo: 0265300-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Soares [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo legal, pena de preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT, bem como de que o saldo do depósito recursal foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-26.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Figueiredo [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICADORA IDEAL LTDA [Adv. Claudemir Vieira de Mesquita (OAB: RJ 78401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RETIFICADORA IDEAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos apresentados. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-89.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 10 dias, conforme despacho de fls. 35 \r\n\r\nProcesso: 0110200-34.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilton Deorato dos Santos [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Industria e Comercio Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Deorato dos Santos\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0328200-40.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Veronica Livia Braganca Penteado (OAB: RJ 105470 - D)], Aut: Tania Mara de Mello [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Aut: Cayo José Villela Souza, Aut: Thayana Villela Souza, Aut: Aline de Almeida Souza [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)], Aut: Ana Carolina de Almeida Souza [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMARINO OLINDO PEREIRA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Almeida Souza, Aut Ana Carolina de Almeida Souza, Aut ESPOLIO DE JOAO MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA, Aut Tania Mara de Mello\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0069700-86.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Medeiros [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Medeiros , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-53.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes de Oliveira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0287800-47.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rangel Gomes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: GPL Confeccoes Plasticas Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rangel Gomes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0294500-44.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO SERGIO CAVALCANTE LOPES [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO SERGIO CAVALCANTE LOPES\r\n\r\nTomar ciência que foi defirido vista dos autos como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000842-32.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Batista da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveraço Qualytherm Com. Ind. e Prestação de Serviços Ltda ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Caixa Econômica Federal com devolução do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-64.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ´Ronaldo Carlos Rolim Junior [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Enzipharma Produtos e Laboratórios Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ´Ronaldo Carlos Rolim Junior \r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-62.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Anete Oliveira Lima [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: FP da Silva Restaurante ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FP da Silva Restaurante ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado na petição do autor fls. 26, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-10.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leite de Azevedo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Enzipharma Produtos Médicos e Laboratórios Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Leite de Azevedo\r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-47.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Frederico dos Santos [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Frederico dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-86.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gonçalves Branco [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Oto Oftalmica S.A. [Adv. Alex Pereira Souza (OAB: RJ 89754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Oto Oftalmica S.A., Aut Lucia Helena Gonçalves Branco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Abn Amro Bank Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Abn Amro Bank Real S.A.)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-17.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelita Alves Araujo Cardoso [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Servoços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelita Alves Araujo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará e apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-97.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Ramos Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviço Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0148200-06.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Botelho Amoedo [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Cristina Lopes dos Santos [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomia Modas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Cristina Lopes dos Santos \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000001-71.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Marques Muniz [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes conforme fls. 39 \r\n\r\nProcesso: 0002164-87.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Ferreira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Log. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-34.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Lourenco de Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001419-10.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Alves Ascar [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Alves Ascar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1389737"
                                    ],
                                    "1388965": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001412-81.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio de Miranda \r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. , Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construsalles Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-08.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Adelino da Silva \r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. , Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construsalles Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-91.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcides Martins Pereira \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-52.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllen Ferreira da Rocha Gomes \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Hospital São José \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388965"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "Edital de Intimação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0128300-03.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyllan Dias da Costa \r\n\r\nRéu: K3g Auto Center\r\n\r\nPelo presente fica m K3g Auto Center, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388967"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "Edital de Intimação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001419-10.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Alves Ascar \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte com custas de R$ 200,00 pela 1ª ré; e contrarrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-93.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 21.298,98 equivalente a 1.718.249,98 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-33.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: MATE FOGO LTDA, Ibsen Lucas Pettersen, Deise Lohr\r\n\r\nPelo presente fica m Deise Lohr, Ibsen Lucas Pettersen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.976,96 equivalente a 241.423,54 IDTR, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0248000-07.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Penna Guimarães\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 48.726,22 equivalente a 3.942.786,97 IDTR, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-12.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Barcelos de Souza\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 17.461,31, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-04.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA HORA DO PAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA HORA DO PAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 10.969,75 equivalente a 884.961,29 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-63.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney da Costa Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Al-Wi Ltda., ALDA ESTEVES LUZ, WILSON SIMOES LUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ALDA ESTEVES LUZ, WILSON SIMOES LUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 8.521,69 equivalente a 690.054,09 IDTR, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aloísio Rodrigues \r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios \r\n\r\nPelo presente fica m H B Farma Laboratórios , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 32.193,44 equivalente a 2.605.001,06 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-03.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR XAVIER\r\n\r\nRéu: REAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CONSERVAS RUBI S/A \"Massa Falida \"\r\n\r\nPelo presente fica m REAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-05.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Monteiro Barreto\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., José Mário Loureiro Borges, JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m Pavisolo Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 56.322,84 equivalente a 4.543.725,51 IDTR , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-84.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALEXANDRE DUTRA SILVA\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERV E LOCADORA DE MAO DE OBRA, Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m UNICA PREST DE SERV E LOCADORA DE MAO DE OBRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.878,18 equivalente a 554.882,56 IDTR, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-43.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NYCOLE NUNES PROVENZANO\r\n\r\nRéu: Marmoraria Arco Iris Ltda., Dorival da Silva, Jorge Luiz carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz carvalho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 8.294,64 equivalente a 670.985,89 IDTR , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389734"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-15.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388966"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "São João de Meriti": {
                            "1ª VT/São João de Meriti": {
                                "Atos": {
                                    "1390970": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0044100-93.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA RAMOS [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO JEANS [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)], Réu: Antonio Carlos Emanuel Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA DO JEANS, Aut SUELI DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada a execução por extinta e que foi expedido ofício ao Detran-RJ para liberação da penhora sobre o veículo : Monza, placa LHG5933. \r\n\r\nId: 1390970"
                                    ],
                                    "1391582": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000750-74.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aguiar dos Santos Silveira [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcimar Pereira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celcimar Pereira de Souza\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 21/28, devendo comprovar quais meses foram supostamente inadimplidos e somente então cobrar diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-17.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freitas dos Reis [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mario Freitas dos Reis\r\n\r\nTomar ciência que foi negado o seguimento ao recurso da 1ª ré por deserto, já que as custas foram equivocamente recolhidas para o TST, restando prejudicado o recurso adesivo do autor. Prazo de 08 dias sucessivos para as partes, permeados de 05 para a Secretaria, a começar pelo autor, em seguida o 1º réu e por fim o 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000847-40.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: RSH Comércio de Móveis e Decorações Ltda. EPP [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RSH Comércio de Móveis e Decorações Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor consignado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0197200-05.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Santos [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-49.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vieira da Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Zacarias Ferreira da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: ANDRE SOARES DA SILVA, Réu: ELIZABETH DE MELLO KROFF PEREIRA, Réu: Patricia Regia Gonçalves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Ferreira da Silva\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 118/119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-09.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Silva de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários pericias foram fixados em R$ 2.000,00, certo que poderá parcelar os honorários de acordo com sua condição financeira, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 15 dias e as demais a cada 30 dias. A perícia somente será realizada após o pagamento integral. \r\n\r\nId: 1391582"
                                    ],
                                    "1391652": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001268-30.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Francisco George Soares Barbosa (sócio da Cerno Industria e Comercio de Móveis), Jose Gustavo Dias Junior (sócio da Cerno Industria e Comercio de Móveis), Vicente Carlos Lopes Peixoto (sócio da Cerno Industria e Comercio de Móveis), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/11/2012, CONFORME TEOR SUPRA, NOS HORARIOS COMO SEGUE: PROC 01268.30.2012.501.0321 -09:00 ; PROC 01253.61.2012.501.0321 - 09:05 ; proc. 01220.71.2012.501.0321 - 09:10; PROC. 1507.34.2012.501.0321 - 09:15; PROC. 01198-13.2012.501.0321 - 09:20 ; PROC. 001217.19.2012.501.0321 - 09:25; PROC 001397.35.2012.501.0321 -09:30 ; PROC 01482-21.2012.501.0321 - 09:35. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391652"
                                    ],
                                    "1391593": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001890-46.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Carga e Descarga Ltda., Herondina Soares da Silva, Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, Elizabeth de Mello Kroff Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m André Soares da Silva, Elizabeth de Mello Kroff Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1391593"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Teresópolis": {
                            "1ª VT/Teresópolis": {
                                "Atos": {
                                    "1391540": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000042-39.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Santos de Lima [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Serra de Teresópolis Informações Cadastrais Ltda N/P Helena Maria Pires Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Santos de Lima\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001257-50.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Walda Ribeiro Tapachós\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos de Oliveira \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 14/11/2012 ÀS 09:20 HS \r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Cruz Rocha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Cruz Rocha, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.200, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0200400-30.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Torquato Guimaraes de Paula [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Marcos Paulo Souza de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Lucas de Paula de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Gouveia da Cruz [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Paula de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade, Aut Marcos Paulo Souza de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade, Aut Torquato Guimaraes de Paula\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para que venha com a comprovação do valor do piso salarial referente ao mês de junho de 2011 e seguintes, a fim de possibilitar a conferência de seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-68.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Jacques [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nReclamada ao pagamento conforme valores apurados às fls.195, tudo de acordo com a ata de audiência do dia 19/9/2012, às fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0001256-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Ferreira da Silva Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Araújo Monteiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Ferreira da Silva Santos\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 14/11/2012 ÀS 09:10 HS \r\n\r\nProcesso: 0000511-85.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene José de Siqueira. [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: BCR Service Refeições LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene José de Siqueira.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 28/11/2012 ÀS 09:50 HS \r\n\r\nProcesso: 0001430-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leonardo Cadena. [Adv. Thiago Britto Mota (OAB: RJ 167547 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX FORM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leonardo Cadena.\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000955-21.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELVIRA DE MAGALHÃES DORNA [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELVIRA DE MAGALHÃES DORNA\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 28/11/2012 ÀS 10:00 HS \r\n\r\nProcesso: 0001097-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros de Lima [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Blue Cell Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Medeiros de Lima\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, DIA 07/11/2012 ÀS 14:30 HS \r\n\r\nProcesso: 0000134-51.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nogueira Domingos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Paulo César Nogueira Domingos\r\n\r\n\" Vistos, etc.. Revendo os autos, verifico que a determinação de fls.291 poderá ensejar a juntada excessiva de documentos nos autos. Assim, reconsidero-a, em parte, determinando que a juntada se faça por amostragem, relativamente aos meses de janeiro, julho e dezembro de cada ano.\" Fls.292 \r\n\r\nProcesso: 0199000-78.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Daumas [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Daumas\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000876-76.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Lincoln Costa de Oliveira [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Varzea Palace Hotel Ltda EPP [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Lincoln Costa de Oliveira\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA: 04/12/2012 ÀS 13:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001271-34.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Celso Teixeira Martins [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Tower Parra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Celso Teixeira Martins\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 27/11/2012 ÀS 10:30 HS \r\n\r\nProcesso: 0001189-03.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claussio Pacheco da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Rocha Guenter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claussio Pacheco da Silva\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 14/11/2012 ÀS 08:50 HS \r\n\r\nProcesso: 0001312-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Nogueira. [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rei do Camarão de Tere LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Nogueira. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 28/11/2012 ÀS 10:10 HS \r\n\r\nProcesso: 0050400-18.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Matias de Faria [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Down Light Insul Film Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Matias de Faria\r\n\r\nNotificado a fornecer o número de CNPJ da reclamada. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001230-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nogueira Alves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Nogueira Alves\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000325-33.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Soares Martins [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Soares Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará N° 0714/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001277-41.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Maurat Gonçalves [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Comary\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Maurat Gonçalves\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 27/11/2012 ÀS 09:50 HS. \r\n\r\nProcesso: 0063100-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Neves Viana [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Wilson Neves Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.222 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fermiano [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Fermiano\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás n°s 708, 709 e 710/2012. \r\n\r\nProcesso: 0163800-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz claudio Monteiro de Almeida [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro - ATL Telecom Leste S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro - ATL Telecom Leste S/A, Aut Luiz claudio Monteiro de Almeida, Réu Primutel Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Branco [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha Branco\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás n°s 0711/2012 e 0712/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000055-38.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Brandão [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcom Teresópolis Informática e Internet e Ltda [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Brandão\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 28/11/2012 ÀS 09:40 HS \r\n\r\nId: 1391540"
                                    ],
                                    "1391551": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001207-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO ALVES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 14/11/2012 ÀS 09:30 HS \r\n\r\nProcesso: 0000867-80.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Rodrigues [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda, Réu: Viação Primeiro de Março Ltda, Réu: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 28/11/2012 ÀS 10:50 HS \r\n\r\nProcesso: 0000169-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A., Réu: Finaustria Assessoria, Administação, Serviços de Crédito e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Pacheco \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 28/11/2012 ÀS 10:30 HS \r\n\r\nProcesso: 0001162-20.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOAQUIM DE ANDRADE ASSIS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSENI NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO JOAQUIM DE ANDRADE ASSIS\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 27/11/2012 ÀS 09:00 HS \r\n\r\nProcesso: 0001193-40.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Castello [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapugas Ltda ME, Réu: Light Serviços de Eletrecidade S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Castello\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 13/11/2012 ÀS 09:30 HS \r\n\r\nProcesso: 0001159-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO DA SILVA [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 27/11/2012 ÀS 09:10 HS \r\n\r\nProcesso: 0001209-91.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Ildebrando Candido da Fonseca (OAB: RJ 167297 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BARRETO MORAES LTDA (MICROLINS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 06/11/2012 ÀS 10:00 HS \r\n\r\nProcesso: 0001198-62.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: MECÂNICA ITAPICURU DE TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 22/11/2012 ÀS 08:50 HS \r\n\r\nProcesso: 0001247-06.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DUARTE DE LIMA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSALVARO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI DUARTE DE LIMA\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 27/11/2012 ÀS 08:50 HS \r\n\r\nProcesso: 0001191-70.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton da Silva Sampaio [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton da Silva Sampaio\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 13/11/2012 ÀS 09:50 HS \r\n\r\nProcesso: 0001160-50.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES TAVARES [Adv. Aline Cardoso Bourdon (OAB: RJ 138038 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMA DA VARZEA PERFUMES LTDA (O BOTICARIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 22/11/2012 ÀS 09:30 HS \r\n\r\nProcesso: 0001216-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY E VIGILANCIA LTDA, Réu: EXTRA HIPERMERCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 14/11/2012 ÀS 10:00 HS \r\n\r\nProcesso: 0001255-80.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos de Azevedo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Forte S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos de Azevedo\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 06/11/2012 ÀS 10:15 HS \r\n\r\nProcesso: 0001248-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PAULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 22/11/2012 ÀS 08:30 HS \r\n\r\nProcesso: 0001212-46.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL AGOSTINI REZEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 06/11/2012 ÀS 09:45 HS \r\n\r\nProcesso: 0001210-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PAULO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, Réu: EXTRA HIPERMERCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 14/11/2012 ÀS 09:50 HS \r\n\r\nProcesso: 0001278-26.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Faria [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Coiffer de Teresópolis Salão de Beleza Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Faria \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 27/11/2012 ÀS 09:30 HS \r\n\r\nProcesso: 0001211-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO MARCELO DE SOUZA BRAGA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: EXTRA HIPERMERCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO MARCELO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 14/11/2012 ÀS 09:40 HS \r\n\r\nProcesso: 0001194-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 13/11/2012 ÀS 09:20 HS \r\n\r\nProcesso: 0001239-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MACEDO PINHEIRO RODRIGUES [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTUTERE COMIDAS MINEIRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MACEDO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 22/11/2012 ÀS 09:50 HS \r\n\r\nProcesso: 0001195-10.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amolinário Fernandez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Amolinário Fernandez\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 13/11/2012 ÀS 09:10 HS \r\n\r\nProcesso: 0000727-46.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Gomes Barbosa [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 Industria de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gomes Barbosa\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 22/11/2012 ÀS 09:10 HS \r\n\r\nProcesso: 0001161-35.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA MEIRELLES NOGUEIRA [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CRC BRASIL SERVIÇOS DE TRADUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MEIRELLES NOGUEIRA\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 22/11/2012 ÀS 08:40 HS \r\n\r\nProcesso: 0001217-68.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA GALLO DOS SANTOS [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOVIS WANDERLRY PAES BARRETO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA GALLO DOS SANTOS\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 27/11/2012 ÀS 08:40 HS \r\n\r\nProcesso: 0001190-85.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Xavier [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Rocha Guenter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Xavier\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 13/11/2012 ÀS 10:00 HS \r\n\r\nProcesso: 0001157-95.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA DE JESUS [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: FILPO SALGADO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEIA DE JESUS\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 27/11/2012 ÀS 09:20 HS \r\n\r\nId: 1391551"
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                                    "1391576": [
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                                        "Processo: 0207900-09.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON INACIO MOREIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON INACIO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Cabral [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Novo de Ensino Ltda., Aut Vera Lucia de Almeida Cabral\r\n\r\n.Comparecer audiência especial designada para o dia 22/10/2012 às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0355600-96.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DIAS DE SOUZA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: DISMACON TRANSP DISTRIB DE MAT DE CONSTR LTDA [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)], Réu: CALBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1391576"
                                    ]
                                }
                            },
                            "3ª VT/Volta Redonda": {
                                "Atos": {
                                    "1389736": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001656-95.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Batista de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Batista de Assis\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução de notificação à testemunha David Baiocco ,na rubrica \"mudou-se\", cf. fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0124500-86.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Rocha Marcondes [Adv. Paulo de Tarso Martinelli (OAB: RJ 135703 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Desenvolvimento Educar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Rocha Marcondes\r\n\r\nTomar ciência de que nas respectivas datas/horários de 05.11.2012, às 14:30h e 19.11.2012, às 14:30h, serão realizados o 1º e 2º leilão, do bem penhorado à fl.45, nas dependências desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0155700-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Silva Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Silva Chaves, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, para fins de pericias, de acordo com o R. despacho de fl. 1020/vso. \r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonzaga Coutinho Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valore Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valore Ltda., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. , Aut Wagner Gonzaga Coutinho Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 14/11/2012, às 15:40 horas, nesta 3ª VT/VR, consoante R. despacho de fl. 458/vso. \r\n\r\nProcesso: 0044200-74.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Melo [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Alexandre TEixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeria de Paiva, Réu: Carlos Alverto Franca, Réu: Leonardo Teixeira da Silva, Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Melo, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nrelação dos bens às fls. 268/270 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira Pacheco [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeli - Cooperativa Profissionais de Entidade Classistas e de Trabalhador Autônomo Ltda, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral , Aut Talita Pereira Pacheco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 06/11/2012, às 10:10 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000226-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Andrade de Araujo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabio Pereira de Andrade de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Geração Futura [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Geração Futura , Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 07/11/2012, às 10:20 horas, nesta 3ª VT/VR, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Paula [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lourenço Fonseca Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva de Paula, Réu J. Lourenço Fonseca Materiais de Construção Ltda. ME, Réu Maria Amélia Coutinho Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que nas respectivas datas/horários de 05.11.2012, às 14:30h e 19.11.2012, às 14:30h, serão realizados o 1º e 2º leilão, do bem penhorado à fl.225, nas dependências desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000130-59.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Augusto da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Groetares Ltda. ME [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls.36/37 (testemunha Robson Cyrilla Anselmo), na rubrica \"não existe nº indicado\" , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Alves do Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Alves do Nascimento, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, como também, tomar ciência do inteiro teor do R. despacho de fl. 138/vso, acerca da produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001175-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Francisco do Nascimento , Réu Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que nas datas/horários de 05.11.2012 às 14:30h e 19.11.2012, às 14:30h, haverá realização, respectivamente, do 1º e 2º leilão referente ao bem penhorado de fl. 63., no saguão desta 03ª VT/VR. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. ME - N/P do sócio WESLEY DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Luiz Carlos Nunes, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 14/11/2012, às 10:20 horas, nesta 3ª VT/VR, consoante R. despacho de fl.261/vso. \r\n\r\nProcesso: 0000918-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Roque [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira & Rondelli Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira & Rondelli Construtora e Incorporadora Ltda., Aut Silvio Ferreira Roque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:30horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor.8) AUDIÊNCIA RESTRITA À TENTATIVA DE ACORDO, FICANDO, RESGUARDADO O DIREITO DA RÉ DE APRESENTAR SUA DEFESA ACASO FRUSTRADA ESTA ASSENTADA. \r\n\r\nProcesso: 0001315-69.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A. [Adv. Airton Trevisan (OAB: SP 74607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulzer Brasil S.A., Aut Wilian Alves da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164500-60.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bento Furtado [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Automóveis [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento Furtado, Réu Luciana Automóveis\r\n\r\nTomar ciência de que nas respectivas datas/horários de 05.11.2012, às 14:30h e 19.11.2012, às 14:30h, serão realizados o 1º e 2º leilão, do bem penhorado à fl.55, nas dependências desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001385-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Fátima Lucas [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Mônica de Fátima Lucas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 06/11/2012, às 15:20 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000867-62.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene de Oliveira, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 07/11/2012, às 15:20 horas, nesta 3ª VT/VR, consoante R. despacho de fl. 92/vso. \r\n\r\nProcesso: 0000554-04.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Vanderlei Sergio Lemos de Moraes (OAB: SP 279423)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:55horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Tiburcio [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, fls. 250/253, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas Bastos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S. A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S. A., Aut Luciano Freitas Bastos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Relativamente à parte autora, tomar ciência que a notififcação endereçada à ré(fl. 129), retornou na rubrica \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Damasceno Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A., Aut Rondinele Damasceno Vidal\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao, consoante R. despacho de fl.124. \r\n\r\nProcesso: 0000554-04.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Vanderlei Sergio Lemos de Moraes (OAB: SP 279423)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pinto , Réu Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:55horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0068800-62.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 05/11/2012, às 14:30h, a ser realizado à Rua Alberto Bernardino Aragão, 174, Antiga Rua Rui Barbosa de Oliveira, e, também, no dia 19/11/2012, às 14:30h, o segundo leilão,no mesmo local. Ficando cientes que será levado à leilão o bem penhorado à fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0132900-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Lima [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza Lima, Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 07/02/2012, às 10 :10 horas, nesta 3ª VT/VR, consoante R. despacho de fl. 218. \r\n\r\nId: 1389736"
                                    ]
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
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                "Atos": {
                    "1392017": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6331 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE PRODUTOS TÊXTEIS, DE CONFECÇÕES E AVIAMENTOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido, em caráter opcional, regime especial de tributação, até 31 de dezembro de 2018, para os estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, artigos de tecidos, confecção de roupas e acessórios de vestuário e aviamentos para costura, nos termos e condições estabelecidas nos artigos desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento fabricante, de que trata o artigo 1º desta Lei e que por ela optar, deverá recolher o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, equivalente a 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor contábil das operações de saídas realizadas no mês de referência, observadas as disposições seguintes.\r\n\r\n§ 1º - A utilização da sistemática de apuração a que refere este artigo veda o aproveitamento de qualquer crédito do ICMS.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se como mês de referência, o período de apuração do imposto a recolher.\r\n\r\n§ 3º - O estabelecimento fabricante de que trata o artigo 1º que exerça, também, atividades de natureza diversa, deverá desmembrar o estabelecimento em dois distintos, de forma que um deles exerça, única e exclusivamente, as atividades relacionadas no caput daquele artigo, criando uma filial com número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ (CNPJ de estabelecimento) e Inscrição Estadual distintos do estabelecimento fabricante.\r\n\r\n§ 4º - Para efeito de cálculo do ICMS a ser recolhido devem ser excluídas as transferências previstas no inciso III, do artigo 6º desta Lei, as devoluções de compras e as exportações para o exterior, e consideradas apenas as saídas internas realizadas para contribuintes e as interestaduais de qualquer natureza, descontadas somente as devoluções de venda, os retornos decorrentes de saídas em operações internas para industrialização por encomenda e os retornos decorrentes de saídas internas para conserto, reparo ou manutenção de bens do ativo fixo.\r\n\r\n§ 5º - Sem prejuízo do disposto no parágrafo 4º deste artigo, o estabelecimento fabricante, optante do regime especial de que trata esta Lei, somente pode receber mercadoria de estabelecimento comercial por transferência, exclusivamente na hipótese em que a mercadoria devolvida seja, respectivamente, aquela que tenha sido, anteriormente, também enviada por transferência pelo primeiro.\r\n\r\n§ 6º - Incluem-se no valor a ser recolhido, calculado nos exatos termos do parágrafo 4º deste artigo, todas as transferências de mercadorias, ainda que posteriormente devolvidas, realizadas pelo estabelecimento fabricante com destino a outros estabelecimentos comerciais da mesma empresa, inclusive aqueles resultantes do desmembramento a que se refere o parágrafo 3º deste artigo.\r\n\r\n§ 7º - Os estabelecimentos fabricantes que exerçam as atividades referidas no artigo 1º desta Lei, integrantes de um mesmo grupo econômico, deverão adotar idêntica forma de apuração e recolhimento do ICMS.\r\n\r\n§ 8º - Para o efeito do parágrafo 7º deste artigo, consideram-se do mesmo grupo econômico as empresas controladora, controlada, coligada, vinculada, ou cujos sócios ou acionistas tenham participação societária superior a 20% (vinte por cento) no capital social ou mandato para gestão comercial das mesmas.\r\n\r\n§ 9º - É vedada a utilização dos benefícios fiscais relacionados nesta Lei às microempresas e empresas de pequeno porte incluídas no Regime Simplificado de recolhimento do ICMS.\r\n\r\n§ 10 - No caso de industrialização por encomenda, o valor adicionado estará sujeito às regras de tributação do estabelecimento industrializador, devendo ser discriminado em Nota Fiscal própria, separada do respectivo documento fiscal de retorno ao encomendante, cabendo ao industrializador estornar os créditos dos insumos empregados.\r\n\r\n§ 11 - No percentual mencionado no caput deste artigo, considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento), destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\n§ 12 - No caso de descontinuidade do fundo a que se refere o parágrafo 11 deste artigo, a parcela de 1% (um por cento) será incorporada no percentual mencionado no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 13 - Sem prejuízo do disposto no parágrafo 7º deste artigo, nas operações internas de transferências de mercadoria realizadas pelo estabelecimento fabricante, com destino a outros estabelecimentos comerciais da empresa, o destaque do imposto no documento fiscal, para fim de creditamento no estabelecimento destinatário, fica limitado ao valor correspondente à aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo em valor equivalente, por unidade, a até 70% do preço de referência praticado a consumidor final pelos estabelecimentos varejistas da empresa, localizados no Estado.\r\n\r\n§ 14 - O preço de referência praticado a consumidor final, de que trata o parágrafo 13 deste artigo, é aquele obtido pelo somatório das parcelas que compõe o custo da mercadoria produzida pelo estabelecimento fabricante acrescido de margem de valor agregado, relativa às operações subsequentes, até a operação de venda praticada com o consumidor final.\r\n\r\n§ 15 - O preço de referência praticado a consumidor final, de que trata o parágrafo 13 deste artigo, é, no momento da transferência, calculado, estimado ou presumido pelo contribuinte e contempla inclusive lucro.\r\n\r\n§ 16 - O preço de referência, a que se refere o parágrafo 13 deste artigo, a ser utilizado para efeitos de fiscalização e verificação do limite de destaque do imposto na operação de transferência, de que trata o referido parágrafo, tem sua determinação efetiva a partir das operações de transferência ocorridas em determinado mês e as operações de venda a consumidor final da mercadoria transferida, integrante das respectivas transferências ou não.\r\n\r\n§ 17 - O cálculo do preço de referência a consumidor final, de que trata o parágrafo 13 e seguintes deste artigo, deve ser efetuado para cada item, adotando-se a média ponderada dos respectivos preços das vendas a consumidor final ocorridas no mesmo mês em que a transferência é realizada e, também, as realizadas no primeiro e segundo meses subsequentes, ou com a exclusão do segundo mês subsequente à transferência, se a quantidade vendida, excluído este, representar mais de 20% da quantidade transferida que permaneceu no Estado, ao término do mês de realização da transferência.\r\n\r\n§ 18 - Após a transferência da mercadoria, do estabelecimento fabricante para estabelecimento comercial, no caso de inexistir preço a consumidor final nos três meses mencionados no parágrafo anterior, deve o contribuinte efetuar recolhimento de parcela adicional de imposto, no mesmo valor e condições estabelecidas no parágrafo seguinte.\r\n\r\n§ 19 - No caso do destaque do imposto no documento fiscal, de que trata o parágrafo 13 deste artigo, se mostrar, de fato, superior ao percentual fixado no referido parágrafo, o estabelecimento fabricante fica obrigado ao recolhimento de valor, definitivo e não compensável, igual ao destaque do imposto constante do referido documento fiscal de transferência, sem prejuízo do recolhimento do ICMS de que trata o artigo 2º desta Lei.\r\n\r\n§ 20 - O recolhimento de parcela adicional de imposto, de que trata o parágrafo 19, deverá ser efetuado em guia de recolhimento distinta, aplicando-se redução de 50%, se a referida parcela adicional for recolhida até o dia 10 do terceiro mês subsequente à transferência interna realizada em desacordo com a norma contida no parágrafo 13.\r\n\r\n§ 21 - O eventual recolhimento de parcela adicional de imposto, de que trata o parágrafo 19, obriga o recolhimento, em separado, da parcela de 1% (um por cento) destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4056/02, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nArt. 3º Na industrialização por encomenda de que trata o parágrafo 10, do artigo 2º desta Lei, deverá ser observado o seguinte:\r\n\r\nI - O estabelecimento fabricante de que trata o artigo 1º desta Lei deverá adquirir e enviar as matérias primas necessárias à industrialização por encomenda.\r\n\r\nII - No caso do estabelecimento industrializador ser localizado fora do Estado do Rio de Janeiro, o estabelecimento fabricante de que trata o artigo 1º desta Lei, sem prejuízo de qualquer outro recolhimento de ICMS, fica obrigado ao pagamento adicional de valor definitivo e não compensável de imposto equivalente a 3% (três por cento) sobre o valor das matérias primas enviadas para industrialização.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no inciso I não obriga o fornecimento de linha para costura ou bordado, tinta para tingimento e substâncias químicas eventualmente aplicadas.\r\n\r\nArt. 4º - A Nota Fiscal emitida pelo estabelecimento fabricante que recolher o imposto na forma prevista no artigo 2º desta Lei, deve ter o destaque do ICMS calculado de acordo com a alíquota normal, estabelecida em função do destino da mercadoria.\r\n\r\nArt. 5º - Ao regime especial de benefício fiscal concedido por esta Lei não pode aderir o contribuinte que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- esteja com inscrição estadual cancelada ou suspensa em consequência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIII- tenha passivo ambiental não equacionado junto aos órgãos estaduais competentes.\r\n\r\nArt. 6º Ao estabelecimento fabricante enquadrado no regime de recolhimento previsto no artigo 2º desta Lei fica diferido o pagamento do ICMS devido nas seguintes operações:\r\n\r\nI - importação de fio, sintético ou não, e tecido, desde que o código deste não esteja contemplado no artigo 7º, desta Lei, e seja destinado ao processo de fabricação do adquirente, com a condição de que seja realizada pelos portos ou aeroportos do Estado do Rio de Janeiro e desembaraçada no território fluminense;\r\n\r\nII - aquisição interna de matéria prima, embalagem e demais insumos, além de materiais secundários, pela qual o adquirente, na qualidade de responsável tributário, recolherá o ICMS incidente sobre a operação de saída do remetente;\r\n\r\nIII - transferência interna de mercadoria realizada entre estabelecimentos fabricantes, beneficiários desta Lei, vinculados a um mesmo CNPJ.\r\n\r\n§ 1º - O imposto referente às operações citadas nos incisos I, II e III do caput deste artigo, fica diferido para o momento em que ocorrer a saída da mercadoria beneficiada ou incorporada ao produto final pelo estabelecimento industrial adquirente, devendo o imposto ser pago englobadamente com o relativo às suas próprias saídas, não se aplicando o disposto no artigo 39, do Livro I, do Regulamento do ICMS.\r\n\r\n§ 2º - O diferimento disposto no inciso II do caput deste artigo só é permitido quando a aquisição interna for realizada junto a estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º - O estabelecimento industrial remetente, nas operações de saída destinadas ao estabelecimento fabricante, beneficiário desta Lei, realizadas com diferimento de que trata o parágrafo 2º deste artigo, não fica obrigado ao estorno dos créditos referentes à aquisição dos insumos necessários à sua produção.\r\n\r\n§ 4º - O diferimento disposto no inciso I, do caput deste artigo, sem prejuízo do disposto no artigo 7º desta Lei, não se aplica às operações de importação de produtos acabados ou semi-acabados de qualquer natureza.\r\n\r\n§ 5º - O imposto referente às operações citadas no inciso III, do caput deste artigo, fica diferido para o momento da saída realizada pelo último estabelecimento fabricante, vinculado ao mesmo CNPJ, calculado na forma prevista no artigo 2º desta Lei.\r\n\r\n§ 6º - Eventual operação de venda de resíduo ou matéria prima inaproveitável em processo industrial do estabelecimento fabricante enquadrado nos setores de atividade de que trata o artigo 1º desta Lei, ainda que por razões de escala de produção (sobras), será tributada pela alíquota normal do imposto, tendo como base de cálculo o valor da referida operação, sem aproveitamento de qualquer crédito fiscal.\r\n\r\n§ 7º - O recolhimento do ICMS, de que trata o parágrafo 6º, deve ser efetuado em documento de arrecadação distinto, por operação, com vencimento na mesma data prevista para pagamento do ICMS de que trata o artigo 2º desta Lei, separadamente da parcela de 1% (um por cento) destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4056/02, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nArt. 7º O diferimento disposto no inciso I, do caput do artigo 6º, não se aplica às operações de importação das mercadorias classificadas na posição, subposições e subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM listados abaixo.\r\n\r\nI - Posição: 5806\r\n\r\nII - Subposição 1: 5209.3, 5211.5, 5513.2, 5513.4, 5514.2, 5514.4 e\r\n\r\nIII- Subitem: 5112.19.10, 5208.34.00, 5208.35.00, 5208.36.00, 5208.37.00, 5208.38.00, 5208.53.00, 5208.54.00, 5208.55.00, 5208.56.00, 5208.57.00, 5208.58.00, 5209.49.00, 5209.53.00, 5209.54.00, 5209.55.00, 5209.56.00, 5209.57.00, 5209.58.00, 5210.33.00, 5210.34.00, 5210.35.00, 5210.36.00, 5210.37.00, 5210.38.00, 5210.52.00, 5210.53.00, 5210.54.00, 5210.55.00, 5210.56.00, 5210.57.00, 5210.58.00, 5211.31.00, 5211.32.00, 5211.33.00, 5211.34.00, 5211.35.00, 5211.36.00, 5211.37.00, 5211.38.00 5211.49.00, 5212.13.00, 5212.15.00, 5212.23.00, 5212.25.00, 5407.42.00, 5407.44.00, 5407.73.00, 5407.74.00, 5407.93.00, 5407.94.00, 5516.32.00, 5516.34.00, 5516.43.00, 5801.36.00 e 5806.20.00.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, a qualquer tempo, por ato próprio, a relação dos códigos das mercadorias listadas neste artigo.\r\n\r\nArt. 8º - Os benefícios estabelecidos nesta Lei não se aplicam à empresa do comércio atacadista, do comércio varejista ou ao estabelecimento fabricante que realizar qualquer tipo de operação de saída interna com consumidor final, não contribuinte do imposto.\r\n\r\n§ 1º - A restrição contida no caput deste artigo não se aplica quando a referida operação, realizada pelo estabelecimento fabricante a consumidor final, não contribuinte do imposto, for destinada a pessoa jurídica de direito público ou órgão da administração direta, sem personalidade jurídica, e, ainda, a estabelecimento hoteleiro, hospitalar ou clínica médica e se tratar de venda de mercadoria destinada ao exercício da atividade fim dos mencionados estabelecimentos.\r\n\r\n§ 2º - A empresa interessada em usufruir dos benefícios fiscais estabelecidos por esta Lei deverá comunicar sua adesão junto à repartição fiscal a qual estiver jurisdicionada, na Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º - A fruição do benefício ocorrerá a partir do 1º dia do mês subsequente ao da comunicação a que se refere o parágrafo 1º.\r\n\r\n§ 4º - Sem prejuízo do disposto no parágrafo 7º do artigo 2º, a empresa que exerça atividade prevista no artigo 1º e que, na entrada em vigor desta Lei, possua estabelecimentos já beneficiários de regime de tributação equivalente ao previsto no caput do artigo 2º, fica dispensada, até 31 de dezembro de 2012, do cumprimento do disposto nos parágrafos 2º e 3º, deste artigo, para a fruição dos benefícios desta Lei pelos referidos estabelecimentos.\r\n\r\nArt. 9º - Fica diferido o pagamento do ICMS devido, decorrente de aquisição, pelo estabelecimento fabricante, enquadrado no regime de recolhimento previsto no artigo 2º desta Lei, de máquinas, equipamentos e instalações industriais, destinados a compor o ativo fixo, bem assim partes, peças, acessórios necessários à montagem desses bens do ativo, realizada neste estado, devendo o recolhimento ser efetuado pelo adquirente no momento em que ocorrer a saída por alienação, transferência ou para utilização por terceiros de tais bens, na hipótese de a aquisição tratar-se de:\r\n\r\nI - operação de importação de mercadoria realizada pelos portos e aeroportos localizados no Estado do Rio de Janeiro e desembaraçada no território fluminense;\r\n\r\nII - operação interna, pela qual o estabelecimento fabricante, adquirente, na qualidade de responsável tributário, recolherá o ICMS incidente sobre a operação de saída do remetente.\r\n\r\nParágrafo Único - A base de cálculo do imposto diferido neste artigo será o valor da operação de que decorrer a venda da mercadoria ou, na hipótese de outras saídas, o preço de aquisição.\r\n\r\nArt. 10 - O incentivo fiscal a que refere a presente Lei somente poderá ser aplicado sobre a parcela do ICMS próprio devido pela empresa.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica facultada a aplicação do disposto no parágrafo 13, do artigo 2º, para as transferências realizadas antes da vigência desta Lei, a partir do mês de julho de 2012, se realizadas, efetivamente, nos limites estabelecidos pela presente Lei.\r\n\r\nArt. 11 - A empresa que possua estabelecimento fabricante que venha a usufruir o benefício fiscal previsto nesta Lei deverá:\r\n\r\nI - fornecer, por meio eletrônico ou não, anualmente e sem prejuízo das demais obrigações fixadas em legislação própria, relatórios à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Energia, Indústria e Serviços, nos moldes e meios fixados, respectivamente, em ato próprio de cada órgão, relativos a informações econômicas e/ou fiscais vinculadas aos períodos de fruição do benefício fiscal e\r\n\r\nII - envidar esforços no sentido de concentrar suas compras e a contratação de serviços de terceiros de empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 12 - O estabelecimento fabricante de que trata o artigo 1º desta Lei perderá o direito à utilização do regime especial de benefício fiscal, com a consequente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, se praticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas nesta Lei, bem como os que venham a ter débito inscrito na Dívida Ativa do Estado, relativo a fato gerador ocorrido após a vigência desta Lei, ou se torne inadimplente com parcelamento de débitos, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\n§ 1º - Compete ao Auditor Fiscal da Receita Estadual encaminhar proposta circunstanciada de cancelamento do benefício, nas hipóteses previstas no caput, ao titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização que, após análise, submeterá à decisão do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 2º - Da decisão do Secretário de Estado de Fazenda cabe recurso à Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, constituída conforme Decreto nº 34.784, de 05 de fevereiro de 2004.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1603/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: André Corrêa, Rogério Cabral, Sabino, Bernardo Rossi e Marcus Vinicius\r\n\r\nId: 1392017"
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                    "1391972": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.882 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/360/1000/2012, \r\n\r\nDECRETA \r\n\r\nArt. 1º - Fica a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC autorizada a realizar contratação temporária, para atendimento de necessidades de excepcional interesse público, profissionais por prazo determinado, pelo prazo de até 03 (três) anos, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de até 02 (dois) anos, desde que o prazo total não ultrapasse os 05 (cinco) anos, de acordo com a Lei Estadual nº 4.599, de 27 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Estadual nº 5.490, de 25 de junho de 2009, da seguinte forma:\r\n\r\nI - para operacionalizar a implantação do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais:\r\n\r\na - 05 (cinco) meteorologistas;\r\n\r\nb - 02 (dois) engenheiros geotécnicos;\r\n\r\nc - 02 (dois) hidrólogos;\r\n\r\nd - 02 (dois) programadores;\r\n\r\ne - 05 (cinco) técnicos em informática; \r\n\r\nf - 05 (cinco) técnicos em meteorologia.\r\n\r\nII - 170 (cento e setenta) Agentes de Defesa Civil Comunitários para atender as necessidades de operacionalização dos Sistemas de Alerta e Alarme, instalados no Estado do Rio de Janeiro em áreas de alto risco geológico \r\n\r\nArt. 2º - A SEDEC baixará normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto, notadamente no que tange aos critérios objetivos e impessoais de recrutamento, dando-se ampla divulgação de todas as fases do recrutamento e seleção, observados os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\nArt. 3º - As contratações temporárias, que trata este Decreto, serão efetivadas mediante contrato administrativo, na forma do art. 8º da Lei Estadual nº 4.599, de 27 de dezembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009.\r\n\r\nArt. 4º - A remuneração mensal dos profissionais, cuja contratação autoriza este Decreto, encontra-se definida no seu Anexo.\r\n\r\nArt. 5º - Os candidatos aprovados no processo seletivo somente serão contratados após comprovarem aptidão no exame de saúde ocupacional.\r\n\r\nArt. 6º - Aos contratados nos termos deste Decreto ficam assegurados os seguintes benefícios:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias, quando o período do contrato for superior a 12 (doze) meses;\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal, por mês e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será computado no cálculo de verba indenizatória da rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 7º - Será expressamente vedado o desvio de função dos profissionais contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nParágrafo Único - O pessoal contratado com base no presente Decreto fica impedido de ser novamente contratado de forma temporária pela Administração Pública antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento do seu contrato anterior, nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 4.599/2005.\r\n\r\nArt. 8º - As contratações só poderão ser efetivadas após autorização expressa do Governador do Estado em procedimento administrativo específico, nela devendo constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a carga horária, a remuneração correspondente e o prazo do contrato.\r\n\r\nArt. 9º - Fica delegada competência à Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC para expedição e publicação de ato no qual deverá constar nome do contratado, a carga horária semanal, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato, bem como os demais requisitos de caráter pessoal, indispensáveis a serem preenchidos pelos contratados.\r\n\r\nArt. 10 - Deverão ser abertos os créditos orçamentários necessários à execução do disposto no presente Decreto.\r\n\r\nArt. 11 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1391972"
                    ],
                    "1391973": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.883 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA E RETIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 43.739, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A PRODUÇÃO DE ETANOL E AÇÚCAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-11/345/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1.º Ficam acrescentados os §§ 1º, 2º e 3º e renumerado para § 4º o atual parágrafo único, todos do artigo 2º do Decreto nº 43.739, de 29 de agosto de 2012.\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n§ 1º - A sistemática de apuração e recolhimento estabelecida no caput só se aplica à parcela do ICMS próprio devido pelo estabelecimento industrial enquadrado no tratamento tributário especial concedido por este Decreto.\r\n\r\n§ 2º - As operações que destinem mercadoria ao exterior ficam excluídas do cálculo do imposto a ser recolhido na forma do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - A emissão de nota fiscal pelo estabelecimento enquadrado no tratamento tributário especial concedido por este Decreto tem procedimento normal, com destaque do imposto calculado de acordo com a alíquota vigente de destino da mercadoria.\r\n\r\n§ 4º - (Na hipótese...).”\r\n\r\nArt. 2º - Fica retificado o § 2º do art. 8º do Decreto nº 43.739, de 29 de agosto de 2012, da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 8º (...)\r\n\r\n§ 2º - A solicitação deverá ser acompanhada da descrição do projeto que deverá dispor sobre o valor de investimento e geração de empregos, faturamento e quantidade produzida; sobre as tecnologias que serão adotadas na produção agrícola, visando à elevação da produtividade da cana de açúcar no Estado, adoção de colheita mecanizada nas áreas de cana própria, com incentivo à adoção desta tecnologia também nas áreas de seus fornecedores; sobre a sustentabilidade ambiental do projeto como um todo; sobre os quantitativos de moagem de cana e sobre as produções de etanol e de açú car a serem beneficiadas com o tratamento tributário especial deste Decreto.”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1391973"
                    ],
                    "1391971": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.884 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002.047/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 62758, L 3/PP, fls. 398, composto pelo lote nº 161 do PA 10.230 na confluência da Rua Garanhus e da Rua Bráulio Cordeiro, na Freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno 6,50m + 17,05m de frente; 11,10m de fundos; 26,40m à direita e 23,50m à esquerda, confrontando à direita com o lote 162, à esquerda com o lote 97 e aos fundos com o lote 169 com frente para a Rua Matinoré. \r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1391971"
                    ],
                    "1392083": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.885 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidadeS estaduaIs, NO VALOR global de r$ 99.231.550,18, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012, E-01/170/2012 e E-12/LOTERJ/1078/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 99.231.550,18 (noventa e nove milhões, duzentos e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e dezoito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1392083"
                    ],
                    "1392084": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n200.865\r\n\r\n200.865\r\n\r\nId: 1392084"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1392081": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE FEIJÓ DA SILVA, Analista de Finanças e Controle, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite, matrícula nº 0859918-5. Processo nº E-04/8669/2012.\r\n\r\nNOMEAR LÍVIA RAMOS MUNIZ, Técnico do Serviço Federal de Processamento de Dados, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Luiza da Costa Lobo, matrícula nº 0959702-2. Processo nº E-04/8669/2012.\r\n\r\nNOMEAR ORLANDO BARBOSA DA SILVA SOLHES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ivan Dias de Cantuaria Farias. \r\n\r\nId: 1392081"
                    ],
                    "1391935": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2881/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e do art. 11 do Decreto nº 24.415, de 26.6.98, o Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nTitular: DENISE NABUCO VILLA FORTE\r\n\r\nSuplente: BERENICE LEITE DE SOUZA\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\nTitular: MONICA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nSuplente: SOLANGE DA CUNHA CABRAL PIRES \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nTitular: EUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nSuplente: MAGNO TARCÍSIO DE SÁ\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11341/2011,\r\n\r\nRESOLVE;\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA INÊS MACEDO DO NASCIMENTO \r\n\r\nANGRA DOS REIS 41º CONV \r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRIANA LUSTOZA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nANGRA DOS REIS 41º CONV\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES RABELO CAMPOS DOS GOYTACAZES- PÓLO IV 38º CONV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\nCAMBUCI 4º CONV\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMACAÉ 40º CONV\r\n\r\nMARCELLO DE OLIVEIRA VALLADARES \r\n\r\nMACAÉ 40º CONV\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍP\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA \r\n\r\nSILVA JARDIM 39º CONV\r\n\r\nId: 1391935"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1392046": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/360/10000/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1392046"
                    ],
                    "1392072": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/248/2012 - AUTORIZO \r\n\r\nId: 1392072"
                    ],
                    "1392021": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.115/2012 DE 03.10.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 2º Quadrimestre - Exercício 2012. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se\r\n\r\nInserir imagens em eps\r\n\r\nId: 1392021"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1392082": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OMAR DA SILVA, matrícula nº 24/007337-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480542/2012.\r\n\r\nEXONERAR JOEL ANTONIO LOPES, ID. Funcional nº 1920287-3 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/558/2012.\r\n\r\nNOMEAR LEVI BARBOSA DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristina Cordeiro Restier Gonçalves, ID Funcional nº 4423381-7. Processo nº E-15/889/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE LEITE CALIL PETRUS para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Azevedo Cruz, ID Funcional nº 4316946-5. Processo nº E-04/9241/2012.\r\n\r\nNOMEAR IVONE DA GLÓRIA PINHEIRO, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006941-1, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Ferroglio Caldas, matrícula nº 0952789-6. Processo nº E-04/8548/2012.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO SILVESTRE CABRAL, Analista de finanças Públicas, ID Funcional nº 5007198, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alessandra Sampaio de Andrade, matrícula nº 0952818-3. Processo nº E-04/8548/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA SILVA DA COSTA FRANCO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Cecilia de Souza, matrícula nº 0952972-8. Processo nº E-04/9033/2012.\r\n\r\nNOMEAR TAINA ARAÚJO DE MORAES BARBOSA para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Especialização dos Recursos Humanos, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Monica Pedrosa Angeleas, ID Funcional nº 437691-1. Processo nº E-04/9091/2012.\r\n\r\nNOMEAR KARLA DOS SANTOS FURTADO para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Faria de Mello, ID Funcional nº 5005465-1. Processo nº E-04/9240/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 03 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 04/09/2012, que nomeou LUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI, matrícula nº 0963672-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eloisa David Francisco da Silva, matrícula nº 0150215-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-04/8862/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL MACIEL DA COSTA BALTAR para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Camila Ramos Pinheiro, ID Funcional nº 0437358-8. Processo nº E-04/9091/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2012, MARIA JOSÉ CHAVES DE LIMA, matrícula nº 966256-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9093/2012.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE PIRES SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria José Chaves de Lima, matrícula nº 966256-0. Processo nº E-04/9093/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL GONÇALVES DE PINHO para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gisela Moreira Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 4419148-0. Processo nº E-04/9239/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL KRAICHETE MARTINS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por José Luiz da Silva, matrícula nº 946666-5. Processo nº E-11/469/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2012, ROSINETE DE SOUZA SANTOS, ID. Funcional nº 4377279-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/468/2012.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO GILIBERTI BERSOT GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Everton Oliveira da Silva, ID Funcional nº 4359886-2. Processo nº E-17/2690/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, ARNALDO HOROWICZ do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2685/2012.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA CASSUS DE ARAUJO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Arnaldo Horowicz, ID. Funcional nº44007016-0. Processo nº E-17/2686/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, EDUARDO ROCHA, ID. Funcional nº 4377508-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral da Central Estadual de Transplantes, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651519/2012.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO ALVES SARLO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral da Central Estadual de Transplantes, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eduardo Rocha, ID Funcional nº 4377508-0. Processo nº E-08/651519/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Rouparia, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marli Câmara da Silva, matrícula nº 08/104948-8. Processo nº E-08/200986/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, LIVIA RUTH MOREIRA DE SÁ ROCHA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3005/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCIENE PIRES MAURÍCIO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Livia Ruth Moreira de Sá Rocha. Processo nº E-02/3005/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, LUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA, ID. Funcional nº 4421400-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2183/2012.\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO LUIZ DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lucio Enrico Vieira Attia, ID. Funcional nº 4421400-6. Processo nº E-18/2184/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2012, ANA CRISTINA FURLANETTO OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4138433-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2185/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANGELO PINHEIRO PASCOTTO para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Cristina Furlanetto Oliveira, ID. Funcional nº 4138433-4. Processo nº E-18/2185/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de outubro de 2012, LUIZA DE JESUS LEAL, matrícula nº 18/2742-5 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inativos, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nNOMEAR JOSIAS NAZARETH RODRIGUES, matrícula nº 18/2259-0, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inativos, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiza de Jesus Leal, matrícula nº 18/2742-5.\r\n\r\nId: 1392082"
                    ],
                    "1392033": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nFINANÇAS DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1049/2012-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0014/2012 - Registro de Preços para Materiais Hidráulicos e de Manutenção Predial, iniciada na Sessão Pública de 24/07/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0014/12, onde o Senhor Pregoeiro em 09/10/2012, adjudicou em favor da licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, os Lotes 2, pelo valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e o Lote 3, pelo valor global de R$ 3.165,00 (três mil cento e sessenta e cinco reais), e em favor da Licitante DISTRIBUIDORA VILA LAGE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., o Lote 4, pelo valor global de R$ 3.425,00 (três mil quatrocentos e vinte e cinco reais), tornando público a quem interessar possa, que o Lote 1 culminou fracassado.\r\n\r\nId: 1392033"
                    ],
                    "1391061": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/419/2012 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO - CINPOL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1391061"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1391341": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 105 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 18, inciso XII do Decreto nº 38.617, de 08 de dezembro de 2005, combinado com o inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação da AGETRANSP, sob a presidência do primeiro, com mandato de 01 (um) ano:\r\n\r\nJorge Limp Araújo Dantas - mat. 284-0\r\n\r\nWerner Gunther Shmidt - mat. 140-4\r\n\r\nLuiz Marcos Miglievich Guimarães - mat.129-7\r\n\r\nJosé Carlos do Carmo Wanderley - mat. 110-7\r\n\r\nSuplente: Raimundo José Reis Ferreira - mat.213-9\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Raimundo José Reis Ferreira - mat. 213-9, para substituir o Presidente da Comissão Permanente de Licitação em suas eventuais ausências e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1391341. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391497": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/417697/2012 - SEVERINO FERREIRA MATTOS, matr. nº 24/000.689-0. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nId: 1391497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391498": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414025/2012 - MARCOS ALVES DE AZEVEDO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.985-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período de 02.04.2003 a 29.02.2004; de 24.03.2005 a 03.03.2008; de 06.10.2008 a 31.12.2008 e de 05.01.2009 a 20.02.2011, como Comissionado da Prefeitura de Itaboraí, desprezando os períodos de 01.01.2001 a 31.03.2003, à Prefeitura de Itaboraí, por ser concomitante com o Tempo da Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigil Ltda; de 01.03.2005 a 23.03.2005, à Prefeitura de Itaboraí, por ser concomitante com o tempo da Teknica Montagem Industrial Ltda. e de 21.02.2011 a 30.03.2012, à Prefeitura de Itaboraí, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ, no total de 2.270 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/414025/2012 - MARCOS ALVES DE AZEVEDO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.985-9, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, para fins de aposentadoria, nos períodos compreendidos entre 13.12.2000 a 01.04.2003, à Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigil Ltda. e de 06.07.2004 a 23.03.2005, à Teknika Montagem Industrial Ltda., no total de 1.102 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/254400/2012 - ROMÁRIO THOMAZ LIMA, matr. nº 24/002.949-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 28.04.2005 a 27.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/417663/2012 - JORGE MAGALHÃES GUTERRES, matr. nº 24/000.237-8. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1993 e de 02.08.1997 a 01.08.2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/417629/2012 - CARLOS IURI DA SILVA LUCIO, Assistente Técnico administrativo, matr. nº 24/003.690-5, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 22.01.2004 a 15.07.2004, à Assistência Médico Hospitalar São Jorge Ltda; de 01.05.2008 a 31.10.2008 ao documento nº 129898106 CICI Série; de 01.07.2009 a 18.08.2009, à LOCACENTER Predial Ltda. e de 01.12.2008 a 26.04.2010, ao Documento nº 129898106 CICI Série, desprezando o período de 27.04.2010 a 31.10.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN , no total de 866 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/417659/2012 - JOÃO INÁCIO PEREIRA, matr. nº 24/001.098-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2012, até data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/415546/2012 - REGINA DO CARMO MONTYJO, Servente, Nível 4, Padrão J, matr. 24/001.742-6. Fixados os proventos mensais a contar de 15.08.2012.\r\n\r\nId: 1391498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391280": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/273/2011 - Conforme manifestação exarada nos autos pelo Diretor de Operações e pelo Diretor Administrativo, bem como o Relatório e Parecer Conclusivo do Serviço de Auditoria, desta LOTERJ, houve REGULARIDADE na execução do CONTRATO nº 007/2004, firmado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS GRÁFICA EDITORA E REPRESENTAÇOES LTDA.\r\n\r\nId: 1391280. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391496": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 05.10.2012, através do (a) nº: CI97/2012 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a (o) Sr (a). Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/506601/2008, REQ/024175/2012 (Deferido)\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 05.10.2012, através do (a) nº: CI97/2012. \r\n\r\nProcessos Distribuídos a (o) Sr (a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/508060/2008, REQ/024176/2012 (Indeferido);\r\n\r\nProcessos Distribuídos a (o) Sr (a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/486922/2007, REQ/026244/2012 (Indeferido)\r\n\r\nATA DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 05.10.2012, através do (a) nº: CI97/2012. \r\n\r\nE12/509355/2008, REQ/024979/2012 (Indeferido);\r\n\r\nId: 1391496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391491": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 58 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, e em face do disposto no art. 51, § 4º da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar a Comissão Permanente de Licitação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para o período de um ano, da seguinte forma:\r\n\r\nI - Presidente: TACIANE BEZERRA BARBOSA, matr. nº 1575.\r\n\r\nII - Membros Efetivos: MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES, matr. nº 1483; ANTÔNIO HENRIQUE ALVES COSTA, matr. nº 673; ANA PAULA PEREIRA DE CASTRO, matr. 1489 e TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, matr. 537.\r\n\r\nIII - Membro Suplente: WALTER FREITAS NETTO, matr. 1498.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Membro Suplente MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES, para substituir a Presidente em suas impossibilidades e impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se ciência desta Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1391491"
                        ],
                        "1391492": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR Nº 59 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, e em face do disposto nos Decretos nº 40.497/2012 e nº 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Pregão Eletrônico da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para o período de um ano, da seguinte forma:\r\n\r\nI - Pregoeiro: TACIANE BEZERRA BARBOSA, matr. nº 1575.\r\n\r\nII - Equipe de Apoio: MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES, matr. nº 1483; ANTÔNIO HENRIQUE ALVES COSTA, matr. nº 673; ANA PAULA PEREIRA DE CASTRO, matr. 1489, e WALTER FREITAS NETTO, matr. 1498.\r\n\r\nArt. 2º - Designar MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES para substituir a Pregoeira em suas impossibilidades e impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 3º - Designar como membro suplente da Equipe de Apoio a servidora TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, matr. 537.\r\n\r\nArt. 4º - Fica vedada a recondução da totalidade dos seus membros para o período subsequente.\r\n\r\nArt. 5º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Ges tão.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1391492"
                        ],
                        "1390837": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE Nº 318 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 192 de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008, tendo em vista o constante do processo nº E-12/663168/2012 e, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 43.301, 22/11/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo Cesar da Silva Barbosa, técnico de suporte, computador e processamento matrícula nº 292.790-3, Ary Gil Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4 e Cláudia Gomes Mesquita, Técnico de Suporte, Computador e Processamento, matrícula nº 293.444-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão responsável pelo processo destinado a vistoria e baixa de bens patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1390837. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1391908": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 782 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.824.351,00 \r\n\r\n24.192.615,00 \r\n\r\n34.560.879,00 \r\n\r\n34.560.879,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.200.000,00 \r\n\r\n3.200.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.066.500,00 \r\n\r\n1.066.500,00 \r\n\r\n1.066.500,00 \r\n\r\n1.066.500,00 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n252.971.299,00 \r\n\r\n442.699.773,00 \r\n\r\n632.173.200,67 \r\n\r\n632.173.200,67 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n289.099.013,00 \r\n\r\n289.099.013,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n882.706,49 \r\n\r\n882.706,49 \r\n\r\n882.706,49 \r\n\r\n882.706,49 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n8.303.666,00 \r\n\r\n8.303.666,00 \r\n\r\n8.303.666,00 \r\n\r\n8.303.666,00 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n22.660.791,00 \r\n\r\n39.656.384,00 \r\n\r\n54.951.977,00 \r\n\r\n54.951.977,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n42.400,00\r\n\r\n74.200,00\r\n\r\n131.000,00\r\n\r\n131.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n82.000,00\r\n\r\n82.000,00\r\n\r\n82.000,00\r\n\r\n82.000,00\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n255.046,33\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n2.581.200,00\r\n\r\n2.581.200,00\r\n\r\n2.581.200,00\r\n\r\n2.581.200,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n124.280,00\r\n\r\n217.490,00\r\n\r\n410.700,00\r\n\r\n460.700,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n5.777,00 \r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n12.290.113,82 \r\n\r\n12.290.113,82 \r\n\r\n12.290.113,82 \r\n\r\n12.290.113,82 \r\n\r\n13\r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.614.268,00 \r\n\r\n9.817.976,00 \r\n\r\n13.085.819,00 \r\n\r\n15.253.663,48 \r\n\r\n10\r\n\r\n3.663.308,98 \r\n\r\n3.663.308,98 \r\n\r\n3.663.308,98 \r\n\r\n3.663.308,98 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n190.799.884,13 \r\n\r\n190.799.884,13 \r\n\r\n190.799.884,13 \r\n\r\n190.799.884,13 \r\n\r\nId: 1391908"
                    ],
                    "1391483": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 789 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 781 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1391483"
                    ],
                    "1391462": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10002729/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora DENAÍDE MUGER, matrículas 249934-1 e 290255-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-26/37041/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JORGE LUIZ PACHECO ELOY, matrícula 113718-1, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1391462"
                    ],
                    "1391451": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOSDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO \r\n\r\nATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Décima Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dr. Etevaldo Moreira Aguiar, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Rita de Cássia Pereira, Dra. Vanessa Nunes Lopes e o Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Cintia Guimarães Morgado Barbosa Mendes e a Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos e o Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início à apreciação dos seguintes processos constantes da pauta: 1) Recurso de Ofício nº 2.729/2011 - Processo nº E-01/723.060/1989, de JOEL SIQUEIRA PRATES, sendo Relator Dra. Renata Ferreira da Mota e Revisor, Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Objeto: Transformação de cargo; 2) Recurso nº 2.827/2012 - Processo nº E-03/7.910.291/2003, de HELENA RACHID DA SILVA, sendo Relator Dra. Edila da Silva Thomas Gomes e Revisor Dra. Renata Ferreira da Mota. Advogado: Dr. Pedro Quintella Couto - OAB/RJ 162.492. Objeto: Equiparação salarial; 3) Recurso nº 2.658/2009 - Processo nº E-27/111/2.089/2006, de ROGERIO RODRIGUES BASTOS, sendo Relator Dra. Renata Ferreira da Mota e Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Advogado: Dr. Marco Tulio Ferreira Santos Vieira - OAB/134.513. Objeto: Acumulação de cargos. Em prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso de Ofício nº 2.729/2011, de Joel Siqueira Prates, dando a palavra a Sra. Conselheira Relatora Dra. Renata Ferreira da Mota, que acolheu o relatório da então Conselheira Dra Ana Maria Bandeira da Silva, às fls. 39/40. Presente, o recorrente realizou a sustentação oral, afirmando que preencheu todos os requisitos necessários para a transformação do cargo em data anterior a promulgação da Constituição Federal vigente, obtendo assim o direito adquirido de amparo constitucional, nos termos do inciso XXXVI, do art. 5º, CF/88. Na votação, a Sra. Relatora adotou o voto da Conselheira Dra. Solange Maria Motta Cardoso, às fls. 29/31, negando provimento ao recurso de ofício, mantendo a decisão da E. 3ª Câmara deste Colegiado, no sentido de se acolher a transformação de cargo, face ao princípio da segurança jurídica de situação já consolidada anteriormente à promulgação da constituição atual e no Parecer nº 04/2006/PGE, da lavra do Procurador do Estado Dr. Marcelo Ortigão B. de Carvalho. Na seqüência, foi acompanhada na votação pelos seguintes membros do Pleno: Dra. Walter Luiz Monteiro Heil (Revisor), Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira e Dra. Rita de Cássia Pereira. Divergindo, o Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araújo deu provimento ao recurso de Ofício, sustentando que o feito não encontra amparo na norma constitucional, tendo em vista que o instituto da transformação ficou vedado. Segundo o seu entendimento, o parecer citado admitiu em princípio a transformação de cargo, mas ressaltou adrede que o mérito somente se aplicaria nos casos já aprovados pela comissão revisora. No presente feito, faz-se necessário o exame dos requisitos legais exigidos para a transformação do cargo, frisou. E, neste sentido adotou o voto lançado, às fls. 32/35. Em seguida, a Conselheira Dra. Vanessa Nunes Lopes solicitou vista dos autos, que foi acolhida pelo Sr. Presidente, ficando a sessão de julgamento adiada sine die. Em prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.827/2012, de Helena Rachid da Silva. Após o procedimento da leitura do relatório pelo Sra. Relatora Conselheira Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, a requerente se fez representar pelo advogado Dr. Pedro Quintella Couto, que em sua sustentação defendeu a equiparação salarial com a inclusão da Gratificação da Área de Saúde - GEELED. Logo após, a Sra. Relatora Dra. Edila da Silva Thomas Gomes passou a proferir o seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso voluntário, concedendo a gratificação da GEELED. Na sequência, a Sra. Revisora Dr. Renata Ferreira da Mota adotou o voto divergente do Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araújo, lançado na Câmara, às fls. 166/168, negando provimento ao recurso. Acompanharam o voto da Sra. Relatora os Conselheiros: Dr. Walter Luiz Monteiro Heil, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dra. Rita de Cássia Pereira, Dra. Vanessa Nunes Lopes e Dr. Etevaldo Moreira Aguiar. Votaram com o voto divergente do Sr. Revisor, os Conselheiros Dra. Solange Maria Motta Cardoso e Dr. Amandio Silveira de Araújo, que fez um aditamento com referência ao voto de Minerva proferido pelo Sr. Presidente da 3ª Câmara Dr. Fabiano Gonçalves Carlos. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em dar provimento ao recurso voluntário, para reformar a decisão da 3ª Câmara, no sentido de se reconhecer o enquadramento da servidora no cargo de odontólogo e a inclusão da GEELED. Dando prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.658/2009, de Rogério Rodrigues Bastos. Estando ausente o recorrente, o Sr. Presidente concedeu a palavra a Sra. Relatora Dra. Renata Ferreira da Mota para a leitura do relatório e voto. Em seguida, a Sra. Conselheira Relatora Dra. Renata Ferreira da Mota procedeu o seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso voluntário, considerando lícita a acumulação em questão. Na votação, foi acompanhada pelo Conselheiro Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil, que fez um aditamento consubstanciado no voto do saudoso Conselheiro Adhemar José de Mello Reis, às fls. 164/168, bem como do recurso impetrado, às fls. 170/188 e pelos Conselheiros Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dra. Rita de Cassia Pereira, Dra. Vanessa Nunes Lopes e Dr. Etevaldo Moreira Aguiar. Divergiu deste entendimento, a Conselheira Dra. Solange Maria Motta Cardoso negando provimento ao recurso, por falta de amparo constitucional, nos termos do art. 142, c/c o art. 42, da CF/88, que proíbe o militar da ativa acumular, sendo acompanhada pelo Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araújo. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em dar provimento ao recurso voluntário, reconhecendo a possibilidade da acumulação. DISTRIBUIÇÃO DO PLENO: 1) LUCIO GASPAR GONÇALVES, Recurso nº 2.933/12 - Processo nº E-01/00101551/2000, sendo Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil e Revisora Dra. Solange Maria Mota Cardoso. Objeto: Acumulação de Cargos; 2) IDA GUARIENTO ASSUMPCAO, Recurso nº 2.940/2012 - Processo nº E-12/707929/2011, sendo Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil e Revisor Drª. Solange Maria Mota Cardoso; Objeto: Enquadramento de Pessoal 3) MARIA DE FATIMA BEVILACQUA DA M. P. DE VASCONCELLOS; Recurso nº 2.912/12 - Processo nº E-08/600981/2006, sendo Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil e Relatora Drª. Renata Ferreira Da Mota; Objeto: Acumulação de Cargos 4) RITA DE CASSIA OLIVEIRA GOMES, Recurso nº 2.915/12 - Processo nº E-01/200010/2010, sendo Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil e Revisora Drª. Solange Maria Mota Cardoso; Objeto: Acumulação de Cargos; 5) ALTEMIR RODRIGUES ARAUJO, Recurso nº 2.925/12 - Processo nº E-01/5045/2010, sendo Relatora Drª. Edila Da Silva Thomas Gomes e Revisora Drª. Renata Ferreira Da Mota; Objeto: Acumulação de Cargos; 6) ANGELA MARIA DE ABREU NUNES, Recurso nº 2.932/12 - Processo nº E-01/319248/2008, sendo Relatora Drª. Maria Jose Teixeira de Oliveira e Revisora Drª. Solange Maria Mota de Cardoso; Objeto: Transformação de Cargos; 7) VAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO , Recurso nº 2.941/12 - Processo nº E-09/4920/1702/2011, sendo Relatora Drª. Edila Da Silva Thomas Gomes e Revisora Drª. Solange Maria Mota Cardoso; Objeto: Acumulação de Cargos 8) RICARDO FANURIO MATARANGAS TEIXEIRA, Recurso nº 2.913/12 - Processo nº E-26/78120/2004, sendo Relator Dr. Amandio Silveira de Araujo e Revisora Drª. Maria Jose Teixeira de Oliveira; Objeto: Triênio; 9) DENISE DE SOUZA DE CAMPOS, Recurso nº 2.914/12 - Processo nº E-08/607196/2009, sendo Relator Dr. Amandio Silveira de Araujo e Relator Dr. Paulo Roberto Coelho De Figueiredo; Objeto:Acumulação de Cargos; 10) CARLOS HENRIQUE SANTA RITA SOARES, Recurso nº 2.942/12 - Processo nº E-01/9914/1994, sendo Relator Dr. Amandio Silveira de Araujo e Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil; Objeto: Reenquadramento. DISTRIBUIÇÃO DA 1ª CÂMARA: 1) THIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS GOMES, Recurso nº 2.935/2012 - Processo nº E-26/37318/2011. Objeto: Acumulação de cargos. 2) MARIA ZENI BRAGA PLACIDO, Recurso nº 2.938/2012 - Processo E-01/54604/2008. Objeto:Acumulação de cargos 3) ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA, Recurso nº 2.910/2012 - Processo UERJ/4032/2010. Objeto: Acumulação de cargos 4) GRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO, Recurso nº 2.927/2012 - Processo E-04/405807/2007. Objeto: Enquadramento. 5) JEFFERSON JOSÉ MACHADO SANTANA, Recurso nº 2.920/2012 - Processo nº E-03/7130355/2011.Objeto: Acumulação de cargos. 6) WENDELL DIAS PEREIRA, Recurso 2.917/2012 - Processo UERJ/14634/2011. Objeto: Acumulação de cargos. 7) MARINA GOMES VIANNA, Recurso nº 2.923/2012 - Processo nº E-26/051196/2012. Objeto: Acumulação de cargos. DISTRIBUIÇÃO DA 2ª CÂMARA; 1) TANIA REIS DE SÁ - Recurso nº 2.926/2012 - Processo nº E-08/603451/2010. Objeto: Acumulação de Cargos; 2) ANA RITA OLIVEIRA DIAS - Recurso nº 2.939/2012 - Processo nº E-26/40026/2008. Objeto: Acumulação de Cargos; 3) MARCO ANTONIO RAMOS CONDE - Recurso nº 2.921/2012 - Processo nº E-26/34407/2011 Objeto: Acumulação de Cargos; 4) GILDA EVANGELISTA DOS SANTOS - Recurso nº 2.918/2012 - Processo nº E-26/37888/2009 Objeto: Acumulação de Cargos; 5) LAYLA LUYZE DA SILVA BARBOSA - Recurso nº 2.842/2012 - Processo nº UERJ/14635/2011 Objeto: Acumulação de Cargos; 6) MAXIMILIANO DAS CHAGAS VON RANDOW - Recurso nº 2.924/2012 - Processo nº UERJ/12226/2011. Objeto: Acumulação de Cargos. DISTRIBUIÇÃO DA 3ª CÂMARA; 1) CLAUDEMIR DOS SANTOS LIMA, Recurso nº2.937/2012 - Processo nº E-01/4394/2010. Objeto: Acumulação de Cargos; 2) LUIZ WILSON CAVALCANTE GUIMARÃES - Recurso nº 2.934/2012 - Processo nº E-08/601497/2010 Objeto: Acumulação de Cargos; 3) FRANCISCO BRAGA DA SILVA - Recurso nº 2.929/2012 - Processo nº E-08/221477/2007 Objeto: Aposentadoria; 4) CLAUDETTE MARIA VEIGA - Recurso nº 2.926/2012 - Processo nº E-03/11401263/2012 Objeto: Acumulação de Cargos; 5) MAYSA BARBOSA PAIXÃO - Recurso nº 2.909/2012 - Processo nº E-26/33203/2011 Objeto: Acumulação de Cargos. Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos quatro dias do mês de outubro do ano dois mil e doze, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RENATA FERREIRA DA MOTA, e dos Suplentes VANESSA NUNES LOPES e ETEVALDO MOREIRA AGUIAR. Ausente a Conselheira CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.795/2012 (OBJETO: Adicional de insalubridade), de interesse de MIRIAM DE SOUZA LEÃO ATTAYDE - processo nº E-03/5403/2011, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Maria José Teixeira de Oliveira. Após, foi dada a palavra a Relatora, para leitura do relatório. Presente a Recorrente usou da palavra em sua defesa. Em seguida, foi devolvida a palavra a Relatora para que proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso. Divergiu a Conselheira Revisora Maria José Teixeira de Oliveira, dando provimento ao recurso, estando ainda assegurada pelo princípio da igualdade ao caso e em conformidade com o disposto nas Lei nºs 720/83 e 1.279/87, sendo acompanhada pelos Conselheiros Vogal Vanessa Nunes Lopes e Etevaldo Moreira Aguiar. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Revisora.” A seguir, julgamento do Recurso nº 2.870/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de WAGNER ROHR GARCEZ - processo nº E-03/11001086/2008, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Maria José Teixeira de Oliveira e Renata Ferreira da Mota. Ausente o Recorrente, foi dada a palavra a Relatora, para leitura do relatório e para que proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 1ª Câmara, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.” Finalizando, foi colocado em julgamento o Recurso nº 2.814/201 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de MILTON WENCESLAU DE FREITAS - processo nº E-01/707538/1983, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Maria José Teixeira de Oliveira e Renata Ferreira da Mota. Ausente o Recorrente, foi dada a palavra a Relatora para leitura do relatório e para que proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 1ª Câmara, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.” Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1391451"
                    ],
                    "1391456": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/3546/1988\r\n\r\nOnde se lê: MARLUCE DO SACRAMENTO FLORENÇO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nLeia-se: MARILUCE DO SACRAMENTO FLORENÇO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nId: 1391456"
                    ],
                    "1390919": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.734/2010 - HELSON JOSÉ CAVALCANTI ALVES, Professor Docente I, ID Funcional 4256312 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC), torna sem efeito o despacho de 26.07.2012, publicado no D.O. de 03.08.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.946/2010 - THIAGO FELIPE MELO DE LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 43513069 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.047/2008 - ELÁZARO MOSES MOKRABE, Professor Docente I, ID Funcional 32878745 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nId: 1390919"
                    ],
                    "1390927": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.10.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/95/2012 - NEI SANTOS DUARTE, I SARGENTO DA PM, ID Funcional 25705857 - Vínculo 1 (PMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 0031182-9 (UERJ), porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro. LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/7397/1404/2010 - ALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 5650127 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia - Vínculo 2 (PCRJ). Mantenho o despacho de 05.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nId: 1390927"
                    ],
                    "1390926": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/3540/2012 - FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Médico, ID Funcional 5648502 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrículas 71504-2 e 71505-0 (P. M. de Saquarema).\r\n\r\nProcesso nº E-08/604.183/2012 - INDAIA MOREIRA DE MENEZES, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 30919622 - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 1278291 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/5057/2010 - CEZAR DA SILVA LIMA JUNIOR, Professor Docente I, ID Funcional 41819918 - Vínculos 7 e 8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 252950-1 (PCRJ). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1390926"
                    ],
                    "1390931": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/601.478/2006 - WILSON CORDEIRO PESSANHA, Enfermeiro, ID Funcional 32304161 - Vínculo 2 (SES), Técnico de Enfermagem, matrícula 030170-5 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.617/2012 - LIA MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 36432784 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 137291-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.843/2012 - MAURÍCIO DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 36432784 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 7357 (P. M. de São João de Meriti).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1390931"
                    ],
                    "1391170": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54.872/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, em face da servidora JORCELINA JOSEFA DE CARVALHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 107.121-6, inativo, e Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 237.070-8, por perda de objeto, uma vez regularizada sua situação funcional, visto Exoneração, a pedido da mesma, do cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 839.086-6, conforme Ato publicado no D.O. de 23/05/2012, tudo com base na fundamentação exposta por esta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3.566/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, em face do servidor CARLOS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, Zelador- Vigilante- CIEP, matrícula nº 5.001.358-0, por perda de objeto, tendo em vista o Ato de Exoneração, a pedido, concernente ao referido cargo, publicado no D.O. de 21/11/2011, conforme fundamentado no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1391170"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1392074": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/508.578/2012 - NILTON CORRÊA ALVES, Arquivista, matrícula 044-8. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/03.\r\n\r\nId: 1392074. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391470": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores DALVA CARNEIRO, matrícula nº 0072-9, ELISABETE DOS SANTOS PERES, matrícula nº 100.174-2, CECÍLIA SILVA GIRÃO, matricula n°10.001-3, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 66/2012, de prestação de serviços de realização de concurso público para os cargos de Especialista em Previdência Social e Assistente Previdenciário, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ - Processo n° E-01/336837/2012.\r\n\r\nId: 1391470. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391466": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARTHA DE PINHO ALVES BRANCO, com validade a contar de 04/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/07/2008, publicado no D.O. de 02/09/2008 - Proc. nº E-01/301892/2008.\r\n\r\nDE 24/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IRACI DE SOUZA ROSA, com validade a contar de 02/09/2001 - Proc. nº E-01/713662/2001.\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SANDRA REGINA BOMFIM FELISBERTO, com validade a contar de 15/06/2007 e SERGIO FELIPE BONFIM FELISBERTO, com validade a contar de 15/06/2007 até 16/03/2009 - Proc. nº.E01/707174/2007.\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA ANTONIA FORTUNATO REGIS, com validade a contar de 28/11/2007 e YVONETT CLARA MANSO REGIS, com validade a contar de 28/11/2007 até abril/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2009, publicado no D.O. de 15/05/2009 - Proc. nº E-01/306492/2007.\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CAROLINE BAPTISTA DE SOUZA; DELMA BAPTISTA DE SOUZA e ANA LUCIA DA COSTA BAPTISTA, com validade a contar de 04/08/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 14/10/2010, publicado no D.O. de 25/11/2010 - Proc. nº E-01/709083/2007.\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/1979, a ZENILDE DOS SANTOS, com validade a contar de 03/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/10/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009 - Proc. nº E-01/300344/2009.\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MOACIR ALVES RIBEIRO, com validade a contar de 31/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2008, publicado no D.O. de 16/07/2008 - Proc. nº E-01/301720/2008.\r\n\r\nId: 1391466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391468": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERISSIMO JOSE PINHEIRO, com validade a contar de 01/06/2009 até Março/2012; GENESIO PINHEIRO, com validade a contar de 13/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/12/2008, publicado no D.O de 18/12/2008 - Proc. n° E-01/302876/2008.\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIANA FERREIRA SILVEIRA, com validade a contar de 31/10/2008 até Abril/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009, LUCAS FERREIRA SILVEIRA e VERA LUCIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA, com validade a contar de 31/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. n° E-01/303075/2008.\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 01/06/2012 e MARIA HELENA ROCHA DE EVARISTO, com validade a contar de 12/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/02/2011, publicado no D.O. de 30/03/2011 - Proc. n° E-01/300225/2011.\r\n\r\nDE 26/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CAROLINA CARDOSO BASTOS e ELINA ALVES CARDOSO, com validade a contar de 05/09/2009 - Proc. n° E-01/302517/2009.\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELZA BERTO DA SILVA LIMA, com validade a contar de 16/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/11/2008, publicado no D.O de 02/02/2009 - Proc. n° E-01/302270/2008.\r\n\r\nLISANDRA MARIA VICENTE DOS SANTOS, com validade a contar de 01/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2009, publicado no D.O de 28/01/2009 - Proc. n° E-01/303069/2008.\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ISABEL CRISTINA BRITO ALVES, com validade a contar de 26/06/2012 - proc. n° E-01/301856/2012.\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCICLEIDE MARIA DA SILVA, com validade a contar de 01/04/2012 - Proc. n° E-01/300890/2012.\r\n\r\nId: 1391468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391465": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUIZA PEREIRA GUIMARÃES, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E01/703590/2002.\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA MARIANO RAMOS, com validade a contar de 26/06/2012 - Proc. nº .E01/301542/2012.\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GEDALVA MENEZES SANTOS: ELISABETE SOUZA ALVES, com validade a contar de 08/04/2004 e SHADDAI ALVES SANTOS, com validade a contar de 08/04/2004 até outubro/2011 - Proc. nº E01/704905/2004.\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FABIANA PEREIRA DE ASSIS FIGUEIREDO; ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA FIGUEIREDO; MATHEUS DE ASSIS SERRA FIGUEIREDO; JOÃO MIGUEL SANTOS CAMPOS FIGUEIREDO e PEDRO HENRIQUE CAMPOS FIGUEIREDO, com validade a contar de 03/09/2006 - Proc. nº E-01/710511/2006.\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA JOSÉ PEIXOTO DE AZEVEDO, com validade a contar de 26/01/2007 - Proc. nº .E01/707016/2007.\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA CARLA RANGEL TEIXEIRA e MARIA EDUARDA ROSA TEIXEIRA, com validade a contar de 02/01/2007 - Proc. nº E-01/702070/2007.\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DA ASSUNÇÃO CHAVES DE DEUS, com validade a contar de 03/04/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 15/08/2011, publicado no D.O. de 01/11/2011 - Proc. nº E-01/706961/2006.\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ILDA LEITE DUARTE, com validade a contar de 02/02/2007 - Proc. nº E-01/710338/2007.\r\n\r\nDE 08/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 25/09/2006 - Proc. nº E-01/707821/2007.\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nVALDETE DE SOUZA MACHADO, com validade a contar de 01/03/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/12/ 2009, publicado no D.O. de 06.01.2010 - Proc. nº E-01/703139/2007.\r\n\r\nSANDRA ESTEVES PRADELLA, com validade a contar de 19/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/10/2008, publicado no D.O. de 20/10/2008 - Proc. nº E-01/301533/2008.\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VIRGINIA MARIA DOS SANTOS MELO, com validade a contar de 15/07/2006 - Proc. nº E-01/702687/2007.\r\n\r\nId: 1391465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391467": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300091/2012 - NAIR SANTA IZABEL SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/308817/2010 - EDSON BENEDICTO DE AZEVEDO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/701431/2007 - AGENOR DE SOUZA PINHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nProc. nº TJ/0128723/2012 - ISA FERNANDA CARNEIRO REIS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1391467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391469": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/700735/1985 - CELIO DA COSTA MIRANDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/720370/1992 - LUCINA PIQUET CARNEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/701115/2005 - JAIR MENDES FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/701928/2004 - JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/721277/1989 - PAULO AFFONSO ALMADA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/724864/1989 - WALDIR LIMA.\r\n\r\nProc. n° E-01/732174/1992 - DEOLINDA OSORIO CAMERA.\r\n\r\nProc. n° E-01/706145/1990 - NELSON MENEZES AVILA.\r\n\r\nProc. n° E-01/709603/1989 - FRANCISCA DE MACEDO E OUTROS.\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/733501/1993 - AMERICO SILVA.\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/704380/2006 - RAUL FARIA SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/707701/1991 - AMERINDO CUSTODIO FRANCA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/704625/2002 - LUIZ GONÇALVES TAVARES.\r\n\r\nId: 1391469. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1390940": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 274ª SESSÃO \r\n\r\nAos 09 dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado: I) à unanimidade de votos, o arquivamento da sindicância instaurada nos autos do processo nº E-04/144.712/2010, nos termos da conclusão do sindicante e da Promoção 018/2012-MOC do Assistente Doutor MATHEUS DE OLIVEIRA CHAVES; II) à unanimidade de votos, o arquivamento da sindicância instaurada nos autos do processo nº E-04/144.709/2010, nos termos do relatório conclusivo do sindicante e da Promoção 062/2012-MOC do Assistente Doutor MATHEUS DE OLIVEIRA CHAVES; III) à unanimidade de votos, a instauração de sindicância para apuração da suposta infração funcional a que se refere o processo nº E-04/250.326/2012, com expedição de ofício à douta Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal - COESF/ Ministério Público Estadual, nos termos da Promoção 68/2012 - VCM, da Assistente Doutora VANIA CIRNE MANHÃES; IV) à unanimidade de votos, acolhido a Promoção nº 01/2012 - JAG, da lavra do Assistente Doutor JOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO, nos autos do processo nº E-04/002.507/2011, no sentido: a) da não instauração de processo administrativo disciplinar pelas fundamentadas razões expostas em sua predita Promoção 01/2012-JAG; b) do encaminhamento do presente processo para ciência do Conselheiro mencionado nos autos, e do Senhor Presidente do Conselho de Contribuintes, com a recomendação para adoção das providências necessárias visando a urgente implementação da sistemática, devidamente comprovada, de entrega e recebimento de processos pelos Conselheiros ou pelas repartições da SEFAZ. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1390940"
                    ],
                    "1390864": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1120 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/119155/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.6 - Empresas Vinculadas a IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n07.212.594\r\n\r\nG MOR FABRICAÇÃO COM. E SER. INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n42.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1390864"
                    ],
                    "1390798": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 855 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 19, de 08 de outubro de 2012. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os preços a que se refere o artigo 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2012, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9047 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,1308 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,1055 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2731 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,7595 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1390798"
                    ],
                    "1391421": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST Nº 856 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 15 a 21 de outubro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 202,5000\r\n\r\nUS$ 139,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1391421"
                    ],
                    "1390784": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 748 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 057/2012.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.809/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Renato Samarques Gonçalves, matrícula 0.949.734-8, Claudio Luiz de Andrade, matrícula 0.936.905-9 e Guilherme Mac-Dowell Blum, ID 4330300-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 057/2012, da empresa KLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/005.809/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nId: 1390784"
                    ],
                    "1391524": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.518/2011 - ANDRÉ PEREIRA DE SOUSA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional 607957-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período 01/07/2002 a 31/07/2011, totalizando 3.318 (três mil trezentos e dezoito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.954/2010 - EVANILTON BRANDÃO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4387314-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço ativo do Exército, no período de 22/02/1983 a 29/08/1984, totalizando 177(cento e setenta e sete) dias de efetivo exercício. E prestado ao Serviço ativo da Aeronáutica, no período de 06/02/1986 a 27/09/2009, totalizando 8.635 (oito mil seiscentos e trinta e cinco), dias de efetivo exercício. E prestado à Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no período de 28/09/2009 a 12/07/2010, totalizando 286 (duzentos e oitenta e seis), dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1391524"
                    ],
                    "1391527": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/561.264/1984 - MARCÍLIA OLIVEIRA DA SILVA DE JESUS, Oficial de Fazenda ”A”. Id. Funcional nº 1954236-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 27/04/2006 a 25/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/264.185/1987 - MAGDA MOLIARI SANCHES, Agente de Fazenda ”B”. Id. Funcional nº 1950814-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 19/03/2006 a 15/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.346/1988 - MARIA ALICE ALVES SOUZA DA SILVA, Agente de Fazenda ”B”. Id. Funcional nº 1948267-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/04/2002 a 28/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189.102/1989 - SIDNEY AUGUSTO DA COSTA, Auxiliar de Fazenda ”A”. Id. Funcional nº 1957436-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 16/06/2007 a 13/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.138/1991 - IVANA SILVA DE MENEZES, Oficial de Fazenda ”C”. Id. Funcional nº 1957611-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 28/08/2007 a 25/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033.553/1991 - ANTONIO DE SIQUEIRA, Artífice II, Id. Funcional nº 1940546-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 1108/2007 a 08/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/438.803/1987 - SERGIO LUIZ TEIXEIRA PINHO, Agente de Fazenda ”B”. Id. Funcional nº 1949095-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 11/08/2007 a 08/08/2012.\r\n\r\nId: 1391527"
                    ],
                    "1391530": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/214.362/2010 \r\n\r\nOnde se lê:... Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria...\r\n\r\nLeia se: ... Auxiliar de Fazenda “A”...\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/163.068/1996\r\n\r\nOnde se lê: ... MARCIA YOLANDA CARRAMANHOS WERNECK...\r\n\r\nLeia se: ...MARIA YOLANDA CARRAMANHOS WERNECK...\r\n\r\nId: 1391530"
                    ],
                    "1391472": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/040.721/2009 - Recorrente: VRG LINHAS AEREAS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 243/248, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nProcesso nº E-04/040.722/2009 - Recorrente: VRG LINHAS AEREAS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 150/160, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nId: 1391472"
                    ],
                    "1391028": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de novembro de 2012, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 43.347 - Processo nº E-04/058.031/2010 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1391028"
                    ],
                    "1391158": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferidas na 3.145ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/04/2012\r\n\r\n*Recurso nº. 44.460. - Processo nº E04/081.609/2010. - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS REIS FREITAS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.958. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/07/2012. \r\n\r\nId: 1391158"
                    ],
                    "1391146": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.648ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/02/2008\r\n\r\n*Recurso nº 32.299 (24.863). - Processo nº E-34/126.634/2004. - Recorrente: PROTEGO LESER DO BRASIL LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar da nulidade da decisão singular que não apreciou a preliminar de nulidade do auto de infração levantada na Impugnação, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 6.232. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DECISÃO NULA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Verificado na decisão recorrida ausência de fundamentação em relação ao pleito posto na peça impugnatória, impõe-se a decretação de sua nulidade e a realização de novo julgamento. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA POR MAIORIA DE VOTOS. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/05/2009.\r\n\r\nId: 1391146"
                    ],
                    "1391147": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.892ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.012 - Processo nº E-04/603.743/1994 - Recorrente: AGRISA - AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A - Recorrida: seXTa turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Por maioria de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade por vício do Auto de Infração e por cerceamento ao direito de defesa. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo. Quanto à preliminar de prescrição intercorrente, pelo voto de qualidade, acolhida, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Eduardo Caetano Garcia, que a rejeitaram - Acórdão nº 7.941 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Inexistente a preliminar arguida por inexistência de obscuridade ou imprecisão do lançamento, uma vez que os dados foram obtidos na escrita da recorrente. PRELIMINAR DE cerceamento ao direito de defesa, por não ter sido intimado de retificação do Auto de Infração. Se a correção do lançamento foi realizada em razão da denúncia do próprio contribuinte, não cabe a arguição do cerceamento da defesa já que a administração atendeu ao seu pedido. ICMS - PRescrição intercorrente. Paralisação do processo por parte da Fazenda Pública. Lei nº 5.427/2009, art. 74, c/c o art. 111 do CTN. PELO VOTO DE QUALIDADE, ACOLHIDA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\r\n\r\nId: 1391147"
                    ],
                    "1391149": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.170ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.965 - Processo nº E-04/105.137/2008 - Interessada: companhia de bebidas das américas - ambev - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.113 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1391149"
                    ],
                    "1391150": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.170ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.786 - Processo nº E-04/078.256/2011 - Interessada: DILCEIA ROSA DA ROCHA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.115 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1391150"
                    ],
                    "1391151": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.170ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.326 - Processo nº E-04/259.778/1997 - Interessada: BIJOU BOX BIJOUTERIAS LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.117 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1391151"
                    ],
                    "1391152": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.171ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.907 e 45.908 - Processos nºs E04/222.363/2011 e E04/222.364/2011. - Interessada: IGUACUANA CICLO ESPORTE LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.120 e 10.121 - EMENTA: icms- RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1391152"
                    ],
                    "1391153": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.175ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.048 e 46.049 - Processos nºs E04/045.559/2011 e E04/045.560/2011 - Interessada: EDUMIX GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.146 e 10.147. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1391153"
                    ],
                    "1391154": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.180ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2012\r\n\r\n*Recurso nº. 45.956 - Processo nº. E04/138.027/2007. - Recorrente: SEGUNDA turma da junta de revisão fiscal - Interessada: JOSELYTO STILLUS HAIR SALÃO DE CABELEIREIROS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.186. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/09/2012.\r\n\r\nId: 1391154"
                    ],
                    "1391155": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.182ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.813 - 45.814 - Processos nºs E-04/239.068/2010 - E-04/239.073/2010 Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.367 e 10.368. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1391155"
                    ],
                    "1391156": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.183ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.367 - Processo nº E-04/253.541/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: braspress transportes urgentes LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.375. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1391156"
                    ],
                    "1391124": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de outubro de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 46.534/RV - Processo nº E-04/154.867/2002 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO VI LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 6.516 e 46.517/RO's - Processos nsº E-04/123.0098/2012 e E-04/123.010/2012 - Interessada: TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 45.645 e 45.646/RV's - Processos nsº E-04/246.691/2010 e E04/246.692/2010 - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 47.010, 47.011, 47.012, 47.013, 47.014, 47.015, 47.016, 47.017, 47.018, 47.019, 47.020, 47.021, 47.022 e 47.023 /RO's - Processos nsº E-04/072.904/2010, E-04/072.905/2010, E-04/072.907/2010, E-04/072.908/2010, E-04/072.916/2010, E-04/072.918/2010, E-04/072.921/2010, E-04/072.924/2010, E-04/072.925/2010, E-04/072.927/2010, E-04/072.928/2010, E-04/072.936/2010, E-04/072.938/2010 e E-04/072.941/2010 - Interessada: TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1391124"
                    ],
                    "1391125": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de outubro de 2012, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 47.129/RO - Processo nº E-04/043.780/2011 - Interessada: VOBETO TRANSPORTE LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 47.148/RO - Processo nº E-04/174.692/2011 - Interessada: J EMANOEL FERNANDES BAZAR - Recorrente: IRF 03.01 - BARRA DO PIRAÍ - Relator: Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 46.830/RO - Processo nº E-04/055.056/2011 - Interessada: CLARO S/A - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 46.905, 46.906, 46.907 e 46.908/RV's - Processos nsº E-04/042.077/2011, E-04/042.084/2011, E-04/042.085/2011 e E04/042.087/2011 - Recorrente: NILMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 47.414/RO - Processo nº E-04/079.588/2011 - Interessada: LUIZ F. P. DE SOUZA E OUTRA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1391125"
                    ],
                    "1391126": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de outubro de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 47.153/RO - Processo nº E-04/174.980/2011 - Interessada: LIVRARIA ESTAÇÃO VASSOURAS LTDA-ME - Recorrente: IRF 03.01 - BARRA DO PIRAÍ - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 47.158/RO - Processo nº E-04/128.380/2012 - Interessada: DGT RJ INFORMÁTICA LTDA - Recorrente: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 44.656/RV - Processo nº E-04/062.133/2010 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.997/RO - Processo nº E-04/693.373/1995 - Interessada: MOINHO JUNDIAÍ S/A - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1391126"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1390982": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/000.205/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XX, art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com serviços de limpeza, asseio, conservação e outros serviços de apoio operacional, no valor de R$ 94.209,60 (noventa e quatro mil duzentos e nove reais e sessenta centavos), em favor da FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2012.\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/000.427/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no art. 13, VI, c/c o art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com o Curso de Administração de Empresas, no valor de R$ 3.197,44 (três mil cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2012.\r\n\r\nId: 1390982"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1391510": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 068 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DO DRM-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM -RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o cumprimento do disposto nos arts. de 163 a 166 da Lei Estadual nº 287/79 e o que consta no processo nº E-11/40.455/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para proceder ao Inventário de Bens Móveis, com vistas a validação do controle patrimonial e contábil, na prestação de contas do exercício de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a Comissão de Inventário o Agente Auxiliar Administrativo, Arthur Arnaldo da Silva Novaes, matrícula nº 400.661-5, na qualidade de Presidente, o Agente Auxiliar Administrativo, Nívia Rita dos Santos, código numérico nº 4010016-6; o Agente Administrativo, Laerte da Silva Santos, matrícula nº 400.607-8, e o Auxiliar de Gabinete Ricardo de Lacerda Souza, matrícula nº 400.739-9.\r\n\r\nArt. 3º- Além da identificação física dos bens e da regularidade do controle patrimonial, a comissão deverá indicar o estado de conservação e a utilidade do bem, consultando o responsável e/ou Agente de Patrimônio da unidade.\r\n\r\nArt. 4º- O servidor responsável por bens patrimoniais em cada unidade deverá acompanhar o trabalho da Comissão de Inventário, indicando a localização de cada bem e eventual distorção deverá ser submetida para regularização com a respectiva chefia.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a entrega do Relatório Conclusivo pela Comissão de Inventário.\r\n\r\nArt. 6º - Dê-se ciência do ato aos servidores do DRM-RJ.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1391510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391431": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007, nº E-11/50.978/2009 e nº E-11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\n\r\nConsidera, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946 de 19 de julho de 2010:\r\n\r\nA contar de 12 de maio de 2012:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nPercentual Final\r\n\r\n0700028-4\r\n\r\nRobson de Oliveira Pessanha\r\n\r\n24\r\n\r\n96%\r\n\r\nA contar de 03 de agosto de 2012:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nPercentual Final\r\n\r\n0700102-7\r\n\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700111-8\r\n\r\nMárcia Valéria da Paixão Joary\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700109-2\r\n\r\nLetícia Freitas da Costa Machado\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700103-5\r\n\r\nAndré Luiz Velloso Lunz\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700106-8\r\n\r\nFernanda Marques Corrêa\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700104-3\r\n\r\nDiogo Bruno Alves de Oliveira\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700108-4\r\n\r\nLeonardo Paulo de Oliveira\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\nId: 1391431. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1390802": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 278 \r\n\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.056/2007, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações, Visando a Desocupação de Imóveis Situados nas Comunidades Conhecidas como Parque João Goulart, Chiqueirinho, Vila União, Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0279.1615\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 22\r\n\r\nVALOR: R$ 1.377.405,20\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES COMPLEXO DE MANGUINHOS - PAC\r\n\r\nPT.1615\r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/402.356/2010 \r\n\r\n65.000,00\r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/402.227/2012 \r\n\r\n75.000,00\r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/402.228/2012 \r\n\r\n17.805,20\r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/402.237/2012 \r\n\r\n204.800,00\r\n\r\nCHIQUEIRINHO/PQ. JOÃO GOULART\r\n\r\nE-17/400.690/2012 \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nCOMUNIDADE VILA UNIÃO\r\n\r\nE-17/402.253/2012 \r\n\r\n388.500,00\r\n\r\nCOMUNIDADE VILA UNIÃO\r\n\r\nE-17/402.273/2012 \r\n\r\n286.000,00\r\n\r\nCOMUNIDADE VILA UNIÃO\r\n\r\nE-17/402.274/2012 \r\n\r\n265.300,00\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.377.405,20 \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 279 \r\n\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/400.302/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização à Moradora Marinalva Francisca do Nascimento, Visando a Desocupação de Imóvel Situado no Complexo do Alemão, Necessária às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0279.1614\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 22\r\n\r\nVALOR: R$ 47.600,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1390802"
                    ],
                    "1390804": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 827 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.030/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 815/2012, publicada no D.O. de 18/09/2012, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matrícula 969.793-9;\r\n\r\nRaul Marques Fanzeres - matrícula 969.929-9;\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1390804"
                    ],
                    "1391193": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.605/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 5.705,79 (cinco mil setecentos e cinco reais e setenta e nove centavos), referente à Fatura nº 418767, aquisição de passagens aéreas em 11/05/2011, de acordo com o Contrato nº 102/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/0002.580/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MANGUINHOS, no valor de R$ 2.207.391,10 (dois milhões, duzentos e sete mil trezentos e noventa e um reais e dez centavos), referente à 47ª Medição dos serviços executados no período de 01/09/2011 a 30/09/2011, elaboração de projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social e, quando necessário, regularização fundiária do Complexo de Manguinhos no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\n\r\nId: 1391193"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1391535": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.231/2012 - OSMAN DUARTE DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.173-9. Autorizo a contar de 01.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.401/2012 - SUELEN OLIVEIRA ALPINO RODRIGUES, Geógrafo, matrícula nº 400.845-4. Autorizo a contar de 01.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.251/2012 - LUCIANA DE DEUS MELO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.170-5. Autorizo a contar de 01.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.261/2012 - ENIO CARLOS DO AMARAL, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.161-4. Autorizo a contar de 01.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.266/2012 - EDILSON ANTUNES BACKER, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.152-3. Autorizo a contar de 01.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.276/2012 - ANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFANO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.183-8. Autorizo a contar de 01.09.2012.\r\n\r\nId: 1391535. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1391252": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\n*Processo nº E-09/325/0004/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 a favor da MV5 COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de despesa. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2012.\r\n\r\nId: 1391252"
                    ],
                    "1391528": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1072/0004/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2012, com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93, a favor da empresa ESAD CONSULTORIA SS LTDA - CNPJ 28.015.634/0003-07, referente a despesa com participação de dois servidores no Curso de Gestão de Documentos e Procedimentos de Protocolo, no valor total de R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1391528"
                    ],
                    "1390957": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2012 \r\n\r\nDISPENSA o servidor Sergio Massari Lima, Inspetor de Polícia, matricula 266.038-9, ID 2985125-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3041, 41ª DP - Tanque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/08/2012 no núcleo COMPOSTO de número 0033-26- CI nº 46346/1041/2012.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Nívia Damiana de Almeida de Azevedo, Inspetor de Polícia, matricula 871.998-1, ID 565784-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3041, 41ª DP - Tanque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/08/2012 no núcleo COMPOSTO de número 0033-26- CI nº 46346/1041/2012.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Ivanildo Ribeiro de Souza, Inspetor de Polícia, matricula 870.553-5, ID 2983371-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3145, 145ª DP - São João da Barra, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/08/2012 no núcleo SIMPLES de número 0205-26- CI nº 13734/1145/2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Luiz Carlos Ambrosio, Inspetor de Polícia, matricula 263.046-5, ID 2998936-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3145, 145ª DP - São João da Barra, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/08/2012 no núcleo SIMPLES de número 0205-26- CI nº 13734/1145/2012.\r\n\r\nId: 1390957"
                    ],
                    "1390792": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/0821/1705/2012 - EDSON VICENTE DA SILVA, matrícula nº 258.240-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 29/09/1986 a 27/09/1991.\r\n\r\nId: 1390792"
                    ],
                    "1390868": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09//10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 01/006287/1975 - Refixados os proventos mensais de inatividade de JANDES LAVOURA CAMPOS, matrícula nº 415.976-0, como Detetive de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/9651/1979 - Refixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO XAVIER DE LIMA, matrícula nº 146.408-0, Investigador Policial de 3ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001 e de 01/02/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4345/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DANILO ROMEIRO FILHO, matrícula nº 1.152.325-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe com efeitos a contar de 03/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7230/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SALATIEL SILVA COSTA, matrícula nº 1.141.535-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe com efeitos a contar de 08/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221839/2009 - PAULO AZEVEDO GAGO, matrícula nº 267.176-6, Oficial de Cartório Policial 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222100/2011 - JAYME BULCÃO, matrícula nº 267.638-5, Inspetor de Polícia 4ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade proporcionais dos servidores acima qualificados. \r\n\r\nId: 1390868"
                    ],
                    "1391413": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4661/1001-2012 - Luis Ricardo Mattos Gomes, matr. nº 268.772-1 - 2.713 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/31817/1079-2012 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Marcus Castro Nunes Maia, matr. nº. 871.989-0, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1391413"
                    ],
                    "1391321": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1248/1420-2012 - Jovi de Carvalho Vieira, matr. nº 267.704-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.010 dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2012.\r\n\r\nId: 1391321"
                    ],
                    "1390787": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000111/2508/2012 - HOMOLOGO o pregão nº 31/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, vencedora do lote 15, no valor de R$ 188.295,85 (cento e oitenta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos, GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, vencedora dos lotes 1, 2, 4, 10,14 e 16, no valor de R$ 1.737.700,82 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil setecentos reais e oitenta e dois centavos), LABORATÓRIO B. BRAUN S/A ,vencedora do lote 3, no valor de R$ 230.808,24 ( duzentos e trinta mil oitocentos e oito reais e vinte e quatro centavos), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 13, no valor de R$ 56.988,00 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais.), CREMER S/A, vencedora do lotes 5, 6, 8 e 17, no valor de R$ 118.182,64 (cento e dezoito mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos),HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOSS LTDA, vencedora do lote 9, no valor de R$ 9.978,90 (nove mil novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos ),ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, vencedora do lote 12, no valor de R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais.),MEDSOR COMERCIAL LTDA, vencedora do lote 11, no valor de R$ 5.124,00 ( cinco mil cento e vinte e quatro reais.) Perfazendo o valor total deR$ 2.487.478,45 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos.)\r\n\r\nId: 1390787"
                    ],
                    "1391359": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/210/2512-2012 - CLAUDIA LOJA GONÇALO, Médico, matrícula nº 00/1201.871-9. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 734 (setecentos e trinta e quatro) dias de serviço prestados a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1391359"
                    ],
                    "1391354": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/276/2588-2011. HERCILEA MUNIZ DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.719-1, ID Funcional n° 2468335-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/202/2588-2012. EDWIGES SILVA DE OLIVEIRA, Odontólogo, matrícula nº 00/1201.127-6, ID Funcional n° 2470733-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/2588-2012. MARIA DO CARMO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.159-9, ID Funcional n° 2460324-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0244/2588-2012. JANETE MONTEIRO TELES, Técnico de Equipe Médica, matrícula nº 00/1201.130-0, ID Funcional n° 2457528-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/263/2588-2012. HENRIQUE SAMUEL GOTLIB, Médico, matrícula nº 00/1200.224-2, ID Funcional n° 2270727-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 1391354"
                    ],
                    "1391356": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/2588-2012 - MARIA DA GLÓRIA PALHETA DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.358-8, ID Funcional n° 2461023-2 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/2588-2012 - ISABEL MARIA LOPES, Médico, matrícula nº 00/1200.933-8, ID Funcional n° 2457671-9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/2588-2012 - MARIZE DE OLIVEIRA LEITE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.335-5, ID Funcional n° 2470855-0 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/097/2588-2012 - IONEDA DO NASCIMENTO RICARDO ALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.442-0, ID Funcional n° 2471505-0 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/2588-2012 - CARMEM NOEMIA MACHADO PIRES, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.475-9, ID Funcional n° 2467224-6 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/134/2588-2012 - MARIA CLAUDIA BARBOSA DA COSTA, Fisioterapeuta, matrícula nº 00/1200.929-6, ID Funcional n° 2459695-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/139/2588-2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.114-4, ID Funcional n° 3229647-9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentra lização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/152/2588-2012 - ILMA FERREIRA PEREIRA NOVAES, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.350-5, ID Funcional n° 2468185-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 1391356"
                    ],
                    "1391357": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/044/2588-2012 - DERLY FLORINDA VIANA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.197-9, ID Funcional n° 2467224-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/2588-2012 - EDNA RAMOS DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.099-7, ID Funcional n° 2467921-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055/2588-2012 - MARIA DAS MERCÊS FERNANDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.328-0, ID Funcional n° 2461762-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/067/2588-2012 - MARIZA MARIA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.112-8, ID Funcional n° 2306176-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/115/2588-2012 - ANTONIO GENTILE, Médico, matrícula nº 00/1200.182-2, ID Funcional n° 2467914-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/2588-2012 - SUELI DIAS DA SILVA QUEIROZ, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.473-4, ID Funcional n° 2313176-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/226/2588-2012 - CLEODINALVA RODRIGUES DE SOUZA FLORES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.718-3, ID Funcional n° 2468415-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0258/2588-2012 - MÁRCIA SANDRA DE CARVALHO MARIA FIGUEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.879-3, ID Funcional n° 2244785-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/279/2588-2012 - NILMA CORREIA DA SILVA SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.754-8, ID Funcional n° 2471616-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 1391357"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1391384": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nAPOSENTA CELI SOARES MENDONÇA, Técnico de Enfermagem, ID. Funcional 19725280, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/972.027/2004.\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nAPOSENTA ELIEZER ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19762666, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/931.295/2012.\r\n\r\nId: 1391384"
                    ],
                    "1391385": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/979.011/2012 - GILMAURIO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19955421 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 05 usque 06 do presente administrativo, o servidor GILMAURIO FERREIRA, ID. Funcional 19955421, faz jus ao abono de permanência a partir de 22.07.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/933.031/2012 - CARLOS ALBERTO MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19761376 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 06 usque 07 do presente administrativo, o servidor CARLOS ALBERTO MAIA, ID. Funcional 19761376, faz jus ao abono de permanência a partir de 28.06.2012.\r\n\r\nId: 1391385"
                    ],
                    "1391386": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 116/2012. Aos dois dias do mês de agosto do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Washington Alves de Souza que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário. Ao iniciar os trabalhos, a Presidente deu ciência aos demais conselheiros que encaminhou através de Ofício nº 1085/CPERJ/2012, de 31 de julho de 2012 as sugestões deste Conselho Penitenciário, para o Decreto de Indulto de 2012, aprovadas em sessão plenária, esclarecendo que as mesmas serão sustentadas na audiência pública que ocorrerá em 14 de agosto do corrente ano, em Brasília. Em seguida deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Josias Dutra Duarte, RG. 03023475-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Carlos Alberto Ananias Sales, RG. 20583326-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Tiago Cabral de Medeiros, RG. 20729391-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Contrário à Comutação do Decreto n° 7420/10. Carlos Eduardo Garcia da Silva, RG. 12962095-1. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Willian da Silva Souza Pereira, RG. 12768179-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Almir Galdino da Silva Júnior, RG 11321519-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Nelson Francisco Matos Neto, RG. 12959055-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6706/08. Sebastião Michel Pereira, RG. 22481407-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Marcos de Almeida Dias, RG. 07420232-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Gabriel Cardoso Rocha, RG. 12157028-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Charles Gomes Severino, RG. 11227260-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Julio Cesar Siqueira de Assis, RG. 07337555-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Francisco Barbosa de Andrade Neto, RG. 21680593-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Thiago dos Santos, RG. 21254609-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 5993/06 e Favorável ao Indulto do Decreto n° 6294/07. Wellington Augusto Barcelos, RG. 10560729-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Leandro Siqueira Alves, RG. 21758700-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jusselen Araujo Lima, RG. 03371447-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Fabio de Souza Vieira, RG. 12645203-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Valter de Souza Dias, RG. 08205890-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Sebastião Antonio Ricardo, RG. 07318817-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jean Carlos Rocha Silva, RG. 21036885-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Thiago Cezar Ferreira, RG. 25769345-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Elson Costa dos Santos, RG. 11124664-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Bruno Machado Oliveira Monteiro, RG. 24833650-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Diogo Dantas dos Santos, RG. 20128480-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Vagner Amador Ribeiro, RG. 20645720-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Rafael Angelo Vilches de Souza, RG. 27951495-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Rulian Romão Ribeiro da Rocha, RG. 21673484-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Arquilano da Conceição Gonçalves, RG. 11385589-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Luiz Carlos Gonçalves da Silva, RG. 06540550-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Wanderson Carlos Barreto Ribeiro, RG. 27423275-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Luis Fernando Rodrigues de Souza, RG. 21222095-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Rafael Martins Nogueira, RG. 26992066-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Leandro Carvalho de Oliveira, RG. 22385846-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6706/08. Josué Rodrigues da Silva, RG. 21301146-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Luiz Carlos da Silva Pinto, RG. 13381710-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Bruno Dalmeida Fartura, RG. 20086476-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Wellington Rodrigues Sachi, RG. 27279828-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Bruno Silva dos Santos, RG. 06659233-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Wallace Roberto dos Santos Ferreira, RG. 22212143-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Joemio da Silva Dutra, RG. 08562379-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Adilson Mendes de Almeida Justino, RG. 20144138-3. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Imerson Acácio da Silva, RG. 28195256-4. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 de ofício. Eduardo Mathias Coutinho, RG. 12887307-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Ricardo Dias Barboza, RG. 26378636-0. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Geraldo Santana Filho, RG. 09400011-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Rafael Jesus dos Santos, RG. 21262911-7. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Edvander Nóbrega de Araújo, RG. 08514758-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Pedro Paulo Cerqueira, RG. 09885076-1. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos n° 6706/08 de Ofício, n° 7046/09, n° 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/07. Wellington Soares Ribeiro Ramos, RG. 20517995-5. Após a relatoria dos processos, a Conselheira Dra. Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MULLER\r\n\r\nSOLANGE MARIA BRAGA DIAS\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nWASHINGTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1391386"
                    ],
                    "1391391": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 139/2012. Aos vinte cinco dias do mês de setembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Wagner Rebello de Oliveira, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, passou a Presidência a Conselheira Letícia Sjoman Torrano, Jurista, ausentando-se para participar de uma Missa na Fundação Santa Cabrini. Em seguida, a conselheira Letícia Sjoman Torrano, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos n° 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Mario Luiz Batista Ribeiro, RG. 10749430-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Leonardo Mendes Moreira, RG. 13459799-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Leonardo de Moura Batista, RG. 27489046-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Tiago Rocha da Silva, RG. 21072345-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Anderson Leocádio de Oliveira, RG. 21250755-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Douglas Antonio da Silva, RG. 12891297-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Bruno Santos da Silva, RG. 20059086-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. André Magalhães Brandão, RG. 10335884-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Diego da Silva Marins, RG. 23497950-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Antonio Cesar da Rocha, RG. 03894911-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Ney Marcos Gomes de Farias, RG. 20966704-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Bruno Arlinda da Silva Andrade, RG. 13502482-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Bruno Gonçalves de Lima, RG. 27636705-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcelo Alves de Oliveira, RG. 11308714-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Rômulo Fiorani Fontes, RG. 10745596-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Paulo Sergio Berto Junior, RG. 23511886-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marivaldo Ribeiro dos Santos, RG. 11626052-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Adriano Alberto de Almeida, RG. 23987489-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. José Geraldo da Silva, RG. 21103038-2. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, n° 7046/09 e n° 7420/10. Ricardo Soares da Silva, RG. 11536672-6. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Marcos de Freitas Pereira, RG. 07949737-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Anderson Gomes de Oliveira, RG. 21677621-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Helio Leite Faria Júnior, RG. 20226330-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Dario Santana de Oliveira, RG. 20152342-0. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Foram considerados prejudicados à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Jefferson Alves dos Santos, RG. 12546735-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Luiz Rogério da Silva, RG. 09548593-4. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. André Luiz Amado Tornelli, RG. 08899293-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Sidney Valim Cunha, RG. 03580834-4. Favorável à Comutação dos Decretos n° 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Fábio Leandro Siqueira dos Santos, RG. 12984372-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Robson Nogueira da Silva, RG. 08055759-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Marcos Salles Pereira, RG. 21976122-8. Favorável à Comutação dos Decretos n° 6706/08 e n° 7648/11 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Erlen Marcio de Melo, RG. 28286499-0. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Fernando de Souza Carvalho, RG. 09981116-8. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Yuri Alves de Carvalho, RG. 25667719-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Marcos Cesar Alvim Câmara, RG. 08658535-3. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Claudio Roberto A. Nascimento Borges de Andrade, RG. 21430159-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. André Rainha dos Santos, RG. 10736415-0. Favorável à Comutação dos Decretos n° 4904/03, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Cid Moreira da Silva, RG. 09203028-7. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/11. Luiz Henrique de Jesus Cardoso, RG. 08420819-8. Favorável à Comutação dos Decretos n° 6706/08 e nº 7046/09. Jorge Luiz dos Santos Galdino, RG. 11759004-2. Favorável à Comutação do Decreto n° 5993/06. José Roberto Cardoso Nascimento, RG. 20143253-1. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1391391"
                    ],
                    "1391392": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 140/2012. Aos vinte seis dias do mês de setembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins, Dr. Fernando de Souza Tavares e Dr. Luiz Eduardo Enguer Lagoeiro que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Jorge de Carvalho Júnior, RG. 11527533-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Júlio Cesar Mattos e Silva, RG. 21094305-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Rafael Ramos Xavier, RG. 20874522-4. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7648/11. Adriana Monteiro Vieira, RG. 08683444-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 de ofício. Fábio Júnior Martins Stoner, RG. 13286542-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Diogo Matias Cordeiro, RG. 20591915-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Carlos Henrique Pereira Januária, RG. 11998618-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Sergio Luiz da Rocha Júnior, RG. 21789712-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Yuri Aureliano de Souza, RG. 20458799-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rafael de Araújo Guimarães, RG. 23546765-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Guilherme da Silva Alves, RG. 20822345-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. David Cordeiro Júnior, RG. 11009396-0. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Claudio Henrique Ribeiro de Souza, RG. 09903346-6. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09 e n° 7420/10. Alex da Veiga Sant'anna, RG. 12109735-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Antonio Carlos Arnaldo Alencar, RG. 02802052-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7420/10 e n° 7648/11. Marcelo de Moraes Ribeiro, RG. 12972999-2. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Luciano Sales Feliz, RG. 12006025-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Leandro Maria Cristina, RG. 12568774-9. Favorável à Comutação dos Decretos n° 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Luiz Alexandre de Almeida Rosa, RG. 10733961-6. Contrário à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Vinicius Costa Muniz, RG. 22858927-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Bruno Geraldo Barbosa, RG. 21398675-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Moisés dos Reis Rocha, RG. 20180893-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Adriano Figueiredo da Cruz, RG. 24592599-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Leonardo da Silva Lima, RG. 23549524-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Tiago de Araújo, RG. 21290871-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/11. Leonardo Perciliano, RG. 22433622-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Flaviano pereira Miranda, RG. 27701293-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Carlos Maurício Ferreira Amaral, RG. 07448314-0. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Dionatan Costa Tavares, RG. 12848424-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Cosme de Almeida, RG. 27626562-6. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Anderson de Andrade Coelho, RG. 11604882-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/02, nº 4904/03, nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5620/05 e nº 7046/09. José Antonio Correa, RG. 11906256-0. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Damião da Silva, RG. 21468382-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Josivaldo Alves dos Santos, RG. 21497239-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fernando de Araújo Marinho, RG. 22340175-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jonathan Eduardo da Cunha, RG. 22375975-4. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/11. Samuel de Almeida de Lima, RG. 12822657-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Paulo Roberto Silva Dutra, RG. 21588754-8. Contrário à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Reinaldo Delgado Pereira, RG. 05774747-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7046/09. Alex Sandro Ribeiro, RG. 21670524-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/11 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Denilson dos Santos Amâncio, RG. 07141035-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Adauto José da Silva, RG. 09336651-6. Pedido de vistas do Processo nº E-21/42102/12 referente à Mauro Celestino de Souza Júnior, RG. nº: 13161724-3. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN\r\n\r\nJOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO\r\n\r\nRODRIGO RAMOS POERSON\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1391392"
                    ],
                    "1391393": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 141/2012. Aos vinte sete dias do mês de setembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Luiz Eduardo Enguer Lagoeiro, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Rogério Gomes de Souza, RG. 13502938-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Bruno Eugênio Barros da Silva, RG. 27728672-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Carlos Alberto Silva de Oliveira, RG. 04181874-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Carlos Augusto Albolt, RG. 10008051-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Alexandre Conceição da Silva, RG. 12631453-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6294/07. Jorge Luiz da Conceição Rodrigues, RG. 12334699-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Alexsandro Dantas, RG. 10760079-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Felipe da Silva Diogo, RG. 21197622-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Carlos Ubiraci Vidal de Negreiros, RG. 07126954-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e n° 7648/11. Roberto Costa Santos, RG. 08024153-2. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Mauro Celestino de Souza Junior, RG. 13161724-3. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Fabiano de Souza Silva, RG. 26867805-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marivaldo Pereira da Silva, RG. 12636608-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Thiago Farias Chaves, RG. 13120193-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Ruan Tavares Fonseca, RG. 22363220-9. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Wander Luciano Dias, RG. 13416773-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Tiago Luiz Rodrigues, RG. 26742445-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Marciano Andrade da Silva, RG. 13000395-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Fabrício Luiz Simão do Nascimento, RG. 26756446-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Delmaro Piedade de Souza, RG. 12336073-7. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/11 de ofício. Alexandre Silveira de Mello, RG. 11765803-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável á Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7420/10 de ofício. Claudio Marcio Menezes dos Santos, RG. 09294650-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Wilverton Soares Peçanha, RG. 12364246-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Átila Lopes de Carvalho, RG. 20797042-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 7046/09 e nº 7420/10 de ofício e n° 7648/11. Alexandre Barbosa Cavalcanti, RG. 10802618-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7046/09. Alex Sandro da Conceição Schuenck, RG. 22069628-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Paulo Roberto Lima de Azeredo, RG. 13114938-7. Favorável á Comutação do Decreto nº 7648/11. Wellington Fernando Cardoso da Silva, RG. 20077769-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Sandro de Almeida Rodrigues, RG. 10944640-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/11. Thiago Firjan Falcon Macena, RG. 20404370-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Adriano Silva de Oliveira, RG. 21078869-1. Favorável à Comutação dos Decretos n° 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Jorge Ferreira de Alecrim, RG. 13449741-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Antonio João dos Santos, RG. 02329342-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Alexandre Del Rio Furtado, RG. 09487932-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10 e, de Ofício nº 7046/09. Vagner Luis da Conceição, RG. 24872580-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Anderson dos Santos Martins, RG. 22206135-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Johnatan Andrade Casemiro da Silva, RG. 21173020-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 de ofício e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Priscila da Silva de Oliveira, RG. 21562419-8. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Rafael Alberto Vilar Silva, RG. 20345801-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Airton de Souza, RG. 13459272-4. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1391393"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1391372": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 452 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO SES Nº 301, DE 13 DE ABRIL DE 2012, QUE ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DO HOSPITAL MUNICIPAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO, NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SES nº 301, de 13 de abril de 2012,\r\n\r\n- a necessidade de fortalecer o Estado no cumprimento de suas atribuições, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir como órgão competente da SES, Comissão de Fiscalização para a fiel observância e cumprimento das normas contidas na Resolução SES nº 301, de 13 de abril de 2012. \r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados, obedecendo aos critérios estabelecidos na referida Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Fiscalização será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nMaria de Lourdes Nunes Zanette\r\n\r\n8107914\r\n\r\nFlávio Martins Antelo\r\n\r\n8132078\r\n\r\nSandro Luis de Souza\r\n\r\n297148-9\r\n\r\nArt. 4º - A Coordenação de Fiscalização será exercida pela servidora Maria de Lourdes Nunes Zanette.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar de 05 de outubro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1391372"
                    ],
                    "1391243": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO\r\n\r\nDOS CONTRATOS DE GESTÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6073/2012 - INDEFERE a qualificação provisória, como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Hospital Geral (OSS-HOSPITAL GERAL) da entidade GLOBAL SOLUÇÕES EM SAÚDE, inscrita sob o CNPJ nº 03.552.757/0001-86, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27/10/2011,e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303, de 24/11/2011, e na Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 214, de 22/08/2012.\r\n\r\nId: 1391243"
                    ],
                    "1391422": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008.621/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo hospitalar (saco cadáver, cobre corpo e outros), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA EPP, no item 06, perfazendo o valor de R$ 26.000,00; RAVA EMBALAGENS IND. E COM. LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 314.000,00 e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 17.550,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 357.550,00 (trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais). Itens Fracassados: 03, 04 e 05.\r\n\r\nId: 1391422"
                    ],
                    "1391423": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009.355/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (escova cirúrgica), conforme as especi ficações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital, em favor da seguinte empresa: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).\r\n\r\nId: 1391423"
                    ],
                    "1391424": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008.496/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (bolsas colostomia, bolsas urostomia e bolsas colostomia pediátrica), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: COLOPLAST DO BRASIL LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R$ 969.504,00 (novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e quatro reais).\r\n\r\nId: 1391424"
                    ],
                    "1391427": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL SAUDE (PRESERVATIVOS). Detentora do Registro: MARCOMED SUPRIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 225/2012. Processo nº E-08/000.230/2012. Data de Assinatura: 05/10/2012. Valor total: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1391427"
                    ],
                    "1391428": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES (ENDOPROTESE -STENT, SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPOREA PEDIATRICO E OUTROS), COM FORNECIMENTO DE APARELHO DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA EM COMODATO. Detentora(s) do(s) Registro(s): MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL IND. E COM LTDA, nos itens 03, 04, 09 e 10 e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, nos itens 05, 06 e 08. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 086/2012. Processo nº E-08/008.106/2010. Data de Assinatura: 05/10/2012. Valor total: R$ 844.362,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1391428"
                    ],
                    "1386821": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato Emergencial nº 007/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: UPAs (Jacarepaguá, Ilha, Irajá, Penha, São Gonçalo, Fonseca), sendo esta despesa para complementar o mês de maio de 2012, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 69.780,08 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da Nota de Autorização de Despesa nº 004241 e Nota de Empenho 2012NE05034, para alteração da fonte, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 121.622,20 (cento e vinte e um mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6995/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE422, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 135-J de 2011, em favor da MICFARMA COMERCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 207,20 (duzentos e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6995/2011 - ANULO totalmente a 2012NE421, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 135-K de 2011, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-A/2011, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 222.347,48 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-B/2011, em favor da BH FARMA COMERCIO LTDA, no valor de R$ 98,00 (noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-C/2011, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 61.480,00 (sessenta e um mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-D/2011, em favor da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R$ 11.820,00 (onze mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-E/2011, em favor da E MS S.A, no valor de R$ 8.356,00 (oito mil trezentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-F/2011, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-G/2011, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 46.575,00 (quarenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-H/2011, em favor da IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Matriz), no valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-J/2011, em favor da MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA EPP, no valor de R$ 22.551,00 (vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-I/2011, em favor da MARIOL INDUSTRIAL LTDA, no valor de R$ 11.820,00 (onze mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-K/2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (Matriz), no valor de R$ 34.864,00 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-L/2011, em favor da PRODIET FARMACEUTICA S.A, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-M/2011, em favor da TKS FARMACEUTICA LTDA (Matriz), no valor de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8445/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de locação de 50 microcomputadores, com assistência técnica na forma descrita na Ata de registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender o Nível Central, as Unidades de Hospitalares e as Unidades de Pronto Atendimento da Rede SES, sendo, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato Emergencial nº 007/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: HEJBC, HRBSJ, HETM, HEER, IEDS, IASERJ Central, HEAL e IETAP, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.753.324,52 (três milhões, setecentos e cinquenta e três mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa para reforço na 2012NE02070, referente ao Contrato Emergencial nº 007/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: UPAs (Jacarepaguá, Ilha, Irajá, Penha, São Gonçalo, Fonseca), sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.055.046,30 (um milhão, cinquenta e cinco mil quarenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa para reforço na 2012NE02071, referente ao Contrato Emergencial nº 008/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: HESM, HRA e HEVMC, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 937.626,38 (novecentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa para reforço na 2012NE02072, referente ao Contrato Emergencial nº 008/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: UPAs (Sarapui ( Caxias II) e Marechal Hermes, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 297.761,20 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato Emergencial nº 009/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: HERF e Centra - Rio, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.640.155,40 (um milhão, seiscentos e quarenta mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato Emergencial nº 009/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: UPAs ( Campo Grande I e II, Santa Cruz, Bangu, Ricardo de Albuquerque), sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.640.155,40 (um milhão, seiscentos e quarenta mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa para reforço na 2012NE01010, referente ao Contrato Emergencial nº 010/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: LACEN, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 55.268,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato Emergencial nº 010/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: IEDE, HEAS e HECC, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.280.589,78 (dois milhões, duzentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa para reforço referente ao Contrato Emergencial nº 010/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: UPAs (Botafogo, Realengo, Engenho Novo, Tijuca e Campos), sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 949.214,20 (novecentos e quarenta e nove mil duzentos e quatorze reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE05036, referente ao Contrato Emergencial nº 010/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: Central de Regulação, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 21.055,32 (vinte e um mil cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04456, referente ao Contrato Emergencial nº 011/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: HEAT, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 771.620,10 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e vinte reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04458, referente ao Contrato Emergencial nº 011/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo II, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 156.016,36 (cento e cinquenta e seis mil dezesseis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02086, referente ao Contrato Emergencial nº 012/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: HEAPN, PAM Coelho Neto e PAM Cavalcanti, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R$ 1.291.768,24 (um milhão, duzentos e noventa e um mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato Emergencial nº 013/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: CPRJ, IECAC e HEGV, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.590.796,32 (um milhão, quinhentos e noventa mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04459, referente ao Contrato Emergencial nº 012/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: UPAs (Maré, Cabuçu, Caxias, Nova Iguaçu II, e Copacabana), sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 560.015,40 (quinhentos e sessenta mil quinze reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-A de 2011, em favor da AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-C de 2011, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-D de 2011, em favor da DIMACI MATERIAL CIRURGICA LTDA, no valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-E de 2011, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R$ 4.984,95 (quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-F de 2011, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-G de 2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 22.471,00 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-H de 2011, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-J de 2011, em favor da LABORATORIOS BALDACCI S.A, no valor de R$ 7.884,00 (sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-K de 2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4797/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Kits para realização de testes, visando Diagnóstico Laboratorial de Meningite, mediante a realização do Pregão Presencial n° 187/2011, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, visando atender o período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a 4ª parcela, em favor de NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R$ 5.812,50 (cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/12457/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 04/2008, que tem por objetivo a prorrogação do prazo de credenciamento por mais doze meses, a contar de 31/12/11, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, conforme publicação no DOE de 04/04/11 e republicado no DOE de 25/05/11, sendo esta despesa referente aos meses de junho e julho de 2012, fevereiro e março de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R$ 49.516,60 (quarenta e nove mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal n º 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4776/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, referente a UPA Nova Iguaçu, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente a 02 parcelas de custeio, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 135-B de 2011, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 16.430,00 (dezesseis mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 135-G de 2011, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 5.060,00 (cinco mil sessenta reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no135-I de 2011, em favor da INDÚSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 135-J de 2011, em favor da MICFARMA COMERCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7163/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Locação Comercial nº 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura nº 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob nº 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância de Saúde, pelo período de 60 meses a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo esta despesa referente ao mês de junho a setembro de 2012, em favor da TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1386821"
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                    "1391235": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA WALTER SIMÕES CRUZ, Médico, Classe “A”, matr. nº 1.165.391-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600364/2012.\r\n\r\nId: 1391235"
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                    "1390453": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/604346/2012 - MARINA FARIA BRITO FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023804-2, com validade a contar de 11/12/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/605027/2012 - RODRIGO MARCIO MARTINS CERQUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4913546-0, com validade a contar de 09/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605024/2012 - ELAINE RANGEL DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913837-3, com validade a contar de 11/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605023/2012 - MARCELLE DE SANTANA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914682-2, com validade a contar de 22/05/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604634/2012 - FABIANA DAS NEVES SILVA, Psicólogo, matr. nº 3023223-5, com validade a contar de 01/07/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605026/2012 - LEANDRO PINHO PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 3021412-6, com validade a contar de 13/06/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/604460/2012 - DENISE TEIXEIRA VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908730-7, com validade a contar de 03/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604222/2012 - MARIA DO SOCORRO FIRMINO FORTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912964-6, com validade a contar de 23/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604319/2012 - JANE ANUNCIAÇÃO CORDEIRO, Médico - Geriatria, matr. nº 4906462-9, com validade a contar de 11/06/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603323/2012 - BARBARA HELLEN RIBEIRO TAVARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912086-8, com validade a contar de 25/04/2012- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/604282/2012 - MÔNICA VALOIS DA CONCEIÇÃO, Enfermeiro, matr. nº 4907814-0, com validade a contar de 13/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604260/2012 - JÉSSIKA DUARTE DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908454-4, com validade a contar de 12/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603701/2012 - VIRGINIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907133-5, com validade a contar de 14/05/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603972/2012 - VIVIANE DE FREITAS ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022058-6, com validade a contar de 09/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/603967/2012 - HILDA VALÉRIA ROBAINA MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 4907668-0, com validade a contar de 28/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604067/2012 - DENISE DO NASCIMENTO ROSA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908390-0, com validade a contar de 31/05/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/603477/2012 - ANDREIA SIMPLICIO BERNARDO, Enfermeiro, matr. nº 4907967-6, com validade a contar de 13/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603496/2012 - LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 4910983-8, com validade a contar de 03/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/603454/2012 - WLADIMIR RODRIGUES DE JESUS JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915201-0, com validade a contar de 14/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\n\r\nProc. nº E-08/603657/2012 - PRISCILLA DA COSTA MIRANDA, Enfermeiro, matr. nº 4915439-6, com validade a contar de 10/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Tavares de Macedo\r\n\r\nProc. nº E-08/602887/2012 - FERNANDA RAMOS AMARAL LOUREIRO, Nutricionista, matr. nº 4916911-3, com validade a contar de 04/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\nProc. nº E-08/604998/2012 - JAQUELINE RODRIGUES TORRES, Fisioterapeuta, matr. nº 4909271-1, com validade a contar de 07/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nProc. nº E-08/603453/2012 - CHRISTINE VIVONE SOARES MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915789-4, com validade a contar de 21/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n\r\nProc. nº E-08/604323/2012 - ORLANDO BAPTISTA SILVA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021853-1, com validade a contar de 02/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604182/2012 - CAMILA SARTORIO CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 3025591-3, com validade a contar de 03/06/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Copacabana\r\n\r\nProc. nº E-08/604290/2012 - ANA CRISTINA MENEZES SARAIVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025519-4, com validade a contar de 28/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604074/2012 - FABIANA DE GUSMÃO CUNTO, Enfermeiro, matr. nº 3021508-1, com validade a contar de 14/05/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: PAM Coelho Neto\r\n\r\nProc. nº E-08/604076/2012 - RACHEL DE CARVALHO FERREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905869-6, com validade a contar de 01/06/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: CENTRA RIO\r\n\r\nProc. nº E-08/604258/2012 - LEONARDO PINHEIRO GOMES, Psicólogo, matr. nº 4917327-1, com validade a contar de 12/06/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\nProc. nº E-08/603313/2012 - MARIA JOSÉ ANDRADE DA COSTA DOURADO, Químico, matr. nº 4907050-1, com validade a contar de 25/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Coordenação de Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nProc. nº E-08/602250/2012 - ARTHUR LOBO COSTA MATTOS, Psicólogo, matr. nº 4911002-6, com validade a contar de 07/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604085/2012 - FERNANDA MENEZES ALVARENGA, Enfermeiro, matr. nº 4914461-1, com validade a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/602730/2012 - PAULA DE LIMA MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4911124-8, com validade a contar de 01/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nProc. nº E-08/604345/2012 - ARNALDO SOARES BEZERRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023335-7, com validade a contar de 07/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/604318/2012 - ALEXANDRE DE SOUZA, Técnico de Raio X, matr. nº 4918052-4, com validade a contar de 03/06/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nProc. nº E-08/604628/2012 - ANA MARIA PEREIRA, Médico - Geriatria, matr. nº 4918145-6, com validade a contar de 03/07/2012 Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/604469/2012 - ANA LUCIA GALVÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914731-7, com validade a contar de 05/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/604328/2012 - HELIO RICARDO VITORINO FRAGOSO, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4906988-3, com validade a contar de 04/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\nProc. nº E-08/605174/2012 - ELIETE DIAS DE OLIVEIRA SERPA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910814-5, com validade a contar de 28/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/604042/2012 - LUIZA VARGENS RAMOS, Enfermeiro, matr. nº 3025274-6, com validade a contar de 30/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/604262/2012 - JUÇARA GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021814-3, com validade a contar de 05/06/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\nProc. nº E-08/605178/2012 - LUCYMARA DE SOUZA OURIQUES, Fisioterapeuta, matr. nº 4913394-5, com validade a contar de 12/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604997/2012 - VANESSA BRAGA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907449-5, com validade a contar de 18/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605182/2012 - MICHELI RAIMUNDO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916812-3, com validade a contar de 16/12/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605181/2012 - LIVIA WAGNER PAES, Enfermeiro, matr. nº 3025767-9, com validade a contar de 01/12/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604999/2012 - PATRICIA DA SILVA ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023530-3, com validade a contar de 29/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/605386/2012 - JOYCE CLARISSE ARAUJO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913324-2, com validade a contar de 04/06/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605389/2012 - TANIA LUCIA CALASSARA GOMES REIS, Enfermeiro, matr. nº 3024446-1, com validade a contar de 29/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605069/2012 - FRANCISCA ADRIANA MESQUITA MACIEL, Fisioterapeuta, matr. nº 3025331-4, com validade a contar de 07/06/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/604636/2012 - DEBORA RAMOS DE JESUS LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913131-1, com validade a contar de 02/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604643/2012 - GLEICY DO NASCIMENTO DA SILVA ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911530-6, com validade a contar de 02/07/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/604247/2012 - RENATA CARESTIATO DA SILVA, Farmacêutico, matr. nº 3026899-9, com validade a contar de 09/06/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/603461/2012 - RODRIGO CARRIELLO MATOS, Enfermeiro, matr. nº 4908210-0, com validade a contar de 19/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1390453"
                    ],
                    "1391237": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606925/2007 - CLAUDIA HELENA ESCRAMOZINE SALAROLI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.263-4, ID nº 30516455, período base de 04/09/2004 a 02/09/2009. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606925/2007 - CLAUDIA HELENA ESCRAMOZINE SALAROLI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.263-4. - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 06/09/1999 a 31/09/2004 para 06/09/1999 a 03/09/2004, referente ao Despacho de 28/01/2008, publicado no D.O. de 11/02/2008, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600961/1999 - CLEIDE GOMES BARRETO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 809.094-6 - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 16/03/1999 a 21/04/2004 para 16/03/1999 a 02/04/2004, referente ao Despacho de 04/07/2012, publicado no D.O. de 10/07/2012, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602436/1995 - DENIZE DE CASTRO CELLOS, Oficial de Administração, matr. nº 266.887-9. - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 06/10/1988 a 04/10/1993 para 26/06/1989 a 24/06/1994, referente ao Despacho de 02/10/1995, publicado no D.O. de 31/10/1995, do período base de 05/10/1993 a 03/10/1998 para 25/06/1994 a 23/06/1999, referente ao Despacho de 01/09/1999, publicado no D.O. de 15/09/1999, do período base de 04/10/1998 a 02/10/2003 para 24/06/1999 a 21/06/2004, referente ao Despacho de 25/06/2004, publicado no D.O. de 09/07/2004, e do período base de 03/10/2003 a 30/09/2008 para 22/06/2004 a 20/07/2009, referente ao Despacho de 04/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2882/1988 - NADIR DE MOURA CABRAL, Médico, matr. nº 207.780-8. - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 20/02/1992 a 18/02/1997 para 20/02/1992 a 17/02/1997, referente ao Despacho de 27/10/2000, publicado no D.O. de 13/11/2000, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604337/1999 - KATHIA FERREIRA DE CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 813.040-3. - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 03/10/1999 a 25/10/2004 para 04/10/1999 a 26/10/2004, referente ao Despacho de 01/03/2005, publicado no D.O. de 10/05/2005, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604285/1979 - MARILENE RAMOS DA SILVA FREITAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299.603-1. - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 06/04/1995 a 04/04/2000 para 06/04/1996 a 04/04/2001, referente ao Despacho de 19/09/2001, publicado no D.O. de 17/10/2001, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601105/2011 - ELIZABETH RESENDE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.271-4, ID nº 30158050, período base de 27/10/2006 a 26/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604285/1997 - MARILENE RAMOS DA SILVA FREITAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299.603-1, ID nº 30237262, período base de 24/05/2006 a 22/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602483/1998 - SIMONE RAMOS DOS SANTOS, Odontologo, matr. nº 299.415-0, ID nº 30701856, período base de 26/04/2006 a 09/05/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1391237"
                    ],
                    "1390449": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1212 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nG.R.A. Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marechal Floriano, nº 377 - Centro - Miracema - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.201.294/0001-21\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.681/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I - Manipular Medicamentos a partir de Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal;\r\n\r\nComercializar Produtos Correlatos, Cosméticos, Dietéticos, Perfumes e Produtos de \r\n\r\nHigiene; e\r\n\r\nDispensar Medicamentos Industrializados, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle, em suas embalagens originais.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n530/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1390449"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1391461": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 66/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/037/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específico para a Região Serrana.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 67/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/046/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específico para a região Litorânea.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 68/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/047/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específico para a região Costa Verde.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 69/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/036/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específico para a região Norte-Noroeste.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/10/2012.\r\n\r\nId: 1391461"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1391410": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 42/2012. DATA DA ASSINATURA: 08.10.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ALLEN RIO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA e como gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. VALOR: R$ 270.326,36. OBJETO: Prestação de serviços visando à contratação de licenças de uso dos softwares, nas seguintes modalidades:\r\n\r\n- Licença de uso de software Adobe CS5 Master Collection - Port Win FULL;\r\n\r\n- Licença de uso de software adobe Educacional CS5 Master Collection - Port Win FULL (Educacional) visando o atendimento ao C.E. José Leite Lopes - NAVE e a Assessoria de Comunicação da Sede desta Secretaria na forma do Termo de Referência e da Requisição de Serviços nº 297/2012. PRAZO: 03 (três) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203032179. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2012NE24977. PROC. Nº E-03/8.342/2011.\r\n\r\nId: 1391410"
                    ],
                    "1391533": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thales Castro Domingues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Makis Pinheiro de Andrade Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jefferson Pereira de Azeredo\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nARAÚJO PORTO ALEGRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ARAÚJO PORTO ALEGRE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rubens Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Clayton Claudio Farias da Silva\r\n\r\n02-Cléa Mariana Souza de Oliveira\r\n\r\n03-Cleide Leite de Oliveira\r\n\r\n04-Gustavo Brito Fonseca\r\n\r\n05-Janaina da Silva Mendes\r\n\r\n06-Luiz Felipe de Oliveira Araujo\r\n\r\n07-Rayane da Silva Mendes\r\n\r\n08-Rosangela Rodrigues\r\n\r\n09-Rosêmar da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex da Silva Arruda\r\n\r\n02-Denis Monteiro Mothé\r\n\r\n03-Fabiana Crespo Cabral Mendes\r\n\r\n04-Flavia Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Lucas de Almeida Rodrigues\r\n\r\n06-Natanael Freitas da Silva\r\n\r\n07-Rafael Coutinho da Silva\r\n\r\n08-Viviane Mendes Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica Carvalho Paranhos\r\n\r\n02-Emilia de Freitas Ferreira\r\n\r\n03-Fernanda Paes Crespo\r\n\r\n04-Fernangela Ribeiro Mendes\r\n\r\n05-George de Lima Beserra\r\n\r\n06-Julia Cordeiro de Carvalho\r\n\r\n07-Juliana Moreira Mendes\r\n\r\n08-Rodrigo Vieira da Mota\r\n\r\n09-Tiago Gomes da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Crespo de Souza\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PORTUGAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PORTUGAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria de Fatima Lima Santos\r\n\r\n02-Wellington Rodrigues Ramos\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Débora Alves Luiz\r\n\r\n02-Diana Silva de Sousa\r\n\r\n03-Lara Mendonça da Conceição \r\n\r\n04-Maria Edilene da Silva Lima \r\n\r\n05-Priscilla da Silva Araújo \r\n\r\n06-Rafael Henrique da Silva\r\n\r\n07-Ronaldo Souza da Silva\r\n\r\n08-Tuane Leoncio Nascimento\r\n\r\n09-Wanderson dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elissa Kalen dos Reis Moreira\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Nunes Chamarelli\r\n\r\n02-Jessyca de Castro Elias\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme Luis Alves de Araújo\r\n\r\n02-Wellington dos Santos Soares\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Silva Suhet\r\n\r\n02-Maicon Batista Freitas\r\n\r\n03-Marlon Costa Guimarães\r\n\r\n04-Pâmela Alves Nerey dos Santos\r\n\r\n05-Solange Lima de Menezes\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janieli Cardoso Pereira \r\n\r\n02-Maria Elisabete Alves de Sousa \r\n\r\n03-Natalia Araujo da Silva\r\n\r\n04-Paulo Henrique Vieira Braga \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dyelle Prates de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diana Soares da Silva\r\n\r\n02-Raquel Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeziel Correia de Lima Araujo\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Taiane de Oliveira Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filipe de Barros Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Rocha\r\n\r\n02-Ana Caroline Nogueira da Silva\r\n\r\n03-Angélica Benjamin Possati Pereira\r\n\r\n04-Everton Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Helder José Ferreira Vieira\r\n\r\n06-Ingridy Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Karen da Silva Santos\r\n\r\n08-Luan Lucas Severich de Castro\r\n\r\n09-Marcelo Monteiro dos Santos\r\n\r\n10-Marcus Vinícius de Moura Cravo\r\n\r\n11-Marina dos Santos Machado\r\n\r\n12-Mayara Fernandes de Almeida\r\n\r\n13-Priscila dos Santos Paula Carvalho\r\n\r\n14-Raphael Marques de Sá\r\n\r\n15-Renato Figueiredo de Almeida Junior\r\n\r\n16-Stefani Tavares da Silva Amado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Lemos Martins\r\n\r\n02-Anderson Malavazi Ouverney\r\n\r\n03-Anderson Sgró Felis\r\n\r\n04-André Luiz Dias da Silva\r\n\r\n05-Anoir Leal Júnior\r\n\r\n06-Cayanne da Cunha Marcondes Rodrigues\r\n\r\n07-Christian Luiz da Silva Monteiro Vilela\r\n\r\n08-Cíntia Ribeiro Rodrigues Rangel\r\n\r\n09-Eilane de Jesus Rocha\r\n\r\n10-Elisângela dos Santos Lopes\r\n\r\n11-Jéssica Azeredo Côrtes\r\n\r\n12-Jéssica Cristine Rodrigues Mindas\r\n\r\n13-José Carlos Ferraz Soares Júnior\r\n\r\n14-Karolina Matos Guimarães\r\n\r\n15-Ling Ribeiro Durães\r\n\r\n16-Luany Gracielly Santos Oliveira\r\n\r\n17-Marcielle Daudt Guedes Fernandes\r\n\r\n18-Nágila Santos Abade\r\n\r\n19-Walter Júnio da Conceição Melo\r\n\r\n20-Ygor Daudt do Nascimento Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel de Souza Barros\r\n\r\n02-Geovanna de Oliveira Costa\r\n\r\n03-Keisy Carvalho de Oliveira\r\n\r\n04-Keyza Cristina Rocha Silva\r\n\r\n05-Marina dos Santos Pereira\r\n\r\n06-Monise Nascimento de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alex Lourenço\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jefferson de Oliveira Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Henrique Guedes Benício Delgado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonio Auricélio Dias de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pablo Luis da Silva Leonel\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL ENSINO SUPLETIVO AVERTANO ROCHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ENSINO SUPLETIVO AVERTANO ROCHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elenir de Vasconcellos Silva\r\n\r\n02-Fernando Almeida de Oliveira\r\n\r\n03-Gilda Ferreira da Silva Pacheco\r\n\r\n04-Keroly Conceição da Silva\r\n\r\n05-Lucia Helena da Silva Magalhães\r\n\r\n06-Maria Catarina Dias da Silva\r\n\r\n07-Sérgio Matta da Conceição\r\n\r\n08-Vicente Vieira de Amorim Filho\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Karen de Souza\r\n\r\n02-Daiane da Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Danielle Monteiro Marques de Souza\r\n\r\n04-Leomi Beloni Peçanha\r\n\r\n05-Raphael de Freitas Nascimento\r\n\r\n06-Sidnei da Silva Camilo\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabel dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Leda Gomes Costa\r\n\r\n03-Maria Edilene dos Santos Nascimento\r\n\r\n04-Pâmela Cristina Guimarães Couto\r\n\r\n05-Vinicius Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ercilia de Andrade Gomes \r\n\r\n02-Ewerton Caetano Ribeiro\r\n\r\n03-Ezequiel Pinto Moreno dos Santos\r\n\r\n04-Luan da Silva Santos Magalhães\r\n\r\n05-Luciene Tavares Leal Ribeiro\r\n\r\n06-Marlene Bandeira Ferreira\r\n\r\n07-Natasha Gomes do Nascimento\r\n\r\n08-Simone de Mello Marques\r\n\r\n09-Wendel D'Anuzio Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Monteiro\r\n\r\n02-Ana Maria Nascimento Alvares\r\n\r\n03-Bianca Santos Teixeira\r\n\r\n04-Daiana Cristina Ferreira Dantas\r\n\r\n05-Graziele Beloni Peçanha\r\n\r\n06-Luiz Guilherme de Menezes\r\n\r\n07-Michael Lacerda de Souza\r\n\r\n08-Milton dos Santos Mathias\r\n\r\n09-Rafael da Silva Barbosa\r\n\r\n10-Teresa Cristina Honorio da Silva\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelica Martins dos Anjos \r\n\r\n02-Carlos Roberto Maratoni de Azevedo Junior\r\n\r\n03-Gilton Pedro Vieira da Silva\r\n\r\n04-Isabor de Albuquerque Vieira\r\n\r\n05-Ricardo Candido Silva e Silva\r\n\r\n06-Rodrigo de Oliveira Quiel\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lúcia Ferreira de Andrade\r\n\r\n02-Camila Silva do Amaral\r\n\r\n03-Daiane Moura da Costa\r\n\r\n04-Daiane Silva dos Santos\r\n\r\n05-Dayane Costa do Amaral\r\n\r\n06-Fabio Marinho Teixeira\r\n\r\n07-Israel Lima de Souza\r\n\r\n08-Lucas Santos Azevedo\r\n\r\n09-Michael Douglas de Freitas Souto\r\n\r\n10-Paulo Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\n11-Rhuan Barbieri Cordeiro\r\n\r\n12-William de Azevedo Costa\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo Lemos Leitão\r\n\r\n02-Djalcyr Dermeval da Fonseca Neto\r\n\r\n03-Eneuzia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Graciele Evangelista da Costa\r\n\r\n05-Henrique Alisson Marques Ferreira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lúcia Gomes da Silva\r\n\r\n02-Breno Antunes Fernandes\r\n\r\n03-Lincon Silvestre dos Santos\r\n\r\n04-Moises Silvestre dos Santos\r\n\r\n05-Sabrina de Oliveira Moreira\r\n\r\n06-Severina Maria da Silva Meneses\r\n\r\n07-Tiago Farias do Nascimento\r\n\r\n08-Ygor Lourenço Geraldo\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Andrey Jorge Modesto Porto\r\n\r\n03-Brenno Cardoso Fernandes\r\n\r\n04-Cosme Alexandre da Costa\r\n\r\n05-Edna Maria da Silva Araujo\r\n\r\n06-Gabriel Esteves Sobrera\r\n\r\n07-Michael Douglas de Oliveira Inocêncio\r\n\r\n08-Mylena Pereira de Souza Silva\r\n\r\n09-Natanael de Moura Leitão\r\n\r\n10-Neli Ramos Pereira\r\n\r\n11-Rosilda Bizerra da Conceição\r\n\r\n12-Tayná Estevão Rodrigues\r\n\r\n13-Thais da Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Thiago Alves de Oliveira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR \r\n\r\nROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Miriam Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria José da Silva Furtado\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jonas Ferreira Gouvêa \r\n\r\n02-Josilene dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maicon Ferreira de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Givaldo Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Teixeira de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Lucia Levino de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberta Christine Cunha de Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Silva Candido\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo Santos Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariana de Almeida Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Gomes Martins\r\n\r\n02-Alice de Souza Teixeira\r\n\r\n03-Aline Rayane de Arruda Pereira\r\n\r\n04-Aline Souza do Nascimento\r\n\r\n05-Amanda da Costa Alves\r\n\r\n06-Ana Dalva Mota Gomes\r\n\r\n07-Ana Loise Corrêa Silva\r\n\r\n08-André Felipe Santos Stadler\r\n\r\n09-André Luiz Nunes Silva\r\n\r\n10-Andressa Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Andrielle dos Santos Farias\r\n\r\n12-Anna Sarah Alverca Quintino Alves\r\n\r\n13-Beatriz da Silva Leirosa\r\n\r\n14-Beatriz Medeiros de Araujo\r\n\r\n15-Carla Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n16-Caroline Cristina de Sousa Capitão\r\n\r\n17-Cleberson de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Amancio\r\n\r\n02-Danielle Medeiros Ferreira\r\n\r\n03-Davi Vianna Barros\r\n\r\n04-David Carlos de Oliveira\r\n\r\n05-David Feitoza da Silva\r\n\r\n06-Denise Regina da Silva Almeida\r\n\r\n07-Diego Santana da Silva\r\n\r\n08-Eduarda Santos do Nascimento\r\n\r\n09-Eliane do Nascimento Fernandes\r\n\r\n10-Elisangela de Sousa Santos\r\n\r\n11-Emanuel Alves dos Santos\r\n\r\n12-Emerson Luiz da Conceição\r\n\r\n13-Fabíola Rei de França da Silva\r\n\r\n14-Francis Vinícius Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Helton Cardoso Magalhães Junior\r\n\r\n16-Myllena Mengalli Pereira Passos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Girlaine Vieira Silva da Costa\r\n\r\n02-Ingrid de Freitas Gonçalves\r\n\r\n03-Jakcilane de Brito Rosa\r\n\r\n04-Jefferson Dias do Carmo\r\n\r\n05-Jéssica de Oliveira Calderaro\r\n\r\n06-Jéssica Neves Rocha\r\n\r\n07-Jonathan Nogueira Freire\r\n\r\n08-Juam Ferreira Costa\r\n\r\n09-Johaneson de Oliveira Calderaro\r\n\r\n10-Juliana Andrade Fernandes de OIiveira\r\n\r\n11-Juliana da Silva\r\n\r\n12-Junio Barreto dos Santos\r\n\r\n13-Karina dos Santos Pereira\r\n\r\n14-Kevin Vidal Medeiros\r\n\r\n15-Leila Rodrigues de Melo Gomes\r\n\r\n16-Leticia Sousa Vieira da Silva\r\n\r\n17-Luciana dos Santos Pires\r\n\r\n18-Luziana da Silva Corrêa\r\n\r\n19-Rodolfo de França Alves\r\n\r\n20-Ronaldo Rocha da Silva\r\n\r\n21-Thais Alves Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mirlene Silva Ferreira\r\n\r\n02-Paulo Júnio Barreto Moreira Cabral\r\n\r\n03-Peterson Vidal Medeiros\r\n\r\n04-Priscila Sousa da Silva\r\n\r\n05-Rafaela Morais Oliveira\r\n\r\n06-Renan Araujo Silva\r\n\r\n07-Renan Mauricio Pereira\r\n\r\n08-Tais da Costa Casimiro\r\n\r\n09-Tamara Luiza da Silva de Souza\r\n\r\n10-Victor Marques Monteiro\r\n\r\n11-Vinicius Malta Teixiera\r\n\r\n12-Wellington Barreto da Hora\r\n\r\n13-Wilyan Couto do Nascimento\r\n\r\n14-Yara Luzia Barbosa Santos Ferreira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julia Félix da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paula Paola Rodrigues Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erick Costa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Rebeca Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes do alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Cristina de Freitas Cavalcante\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayana Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wilson Lucio Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Fiusa Barreto de Matos\r\n\r\n02-Carlos Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\n03-Letícia Valle de Souza\r\n\r\n04-Patrícia Didini de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielly Floriano Lima\r\n\r\n02-Edilson Estevão de Lima\r\n\r\n03-Luis dos Santos Porto\r\n\r\n04-Mateus da Silva Mariano\r\n\r\n05-Patricia Souza de Oliveira Gustavo\r\n\r\n06-Priscila Firmino da Silva\r\n\r\n07-Suellen Pereira de Moraes\r\n\r\n08-Wiliam Soares Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Moreira de Brito\r\n\r\n02-Brendonaro Barbosa Dias\r\n\r\n03-Leonardo Alves Nazario\r\n\r\n04-Raony Gomes Pereira\r\n\r\n05-Tais Souza da Silva\r\n\r\n06-Matheus da Silva Mariano\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.12.1999\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 2304 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 29-Maria Deusa Nunes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 29-Maria Deuza Nunes dos Santos\r\n\r\nId: 1391533"
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DE 11.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 354-Jefferson Gley Pessoa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 354-Jefferson Gley Pessôa da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Valeria Cristina Rosa de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maeli Maria Menezes de Brito\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Karina Silva Marvila\r\n\r\n02-Clécia Vieira dos Santos\r\n\r\n03-Gloria Marcia Penha\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wanderson Pereira de Lima\r\n\r\n02-Sandra Carla de Oliveira Cunha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria das Graças Campos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávia Gomes da Silva Bento\r\n\r\n02-Alexandre Rodrigues Sant'Ana\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda da Silva Paz\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Gentil Marins\r\n\r\n02-Diego de Oliveira Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Costa de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sabrina Lima de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Clede Macedo dos Santos\r\n\r\n02-Maria da Gloria de Barros Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amarildo Antunes de Oliveira\r\n\r\n02-André Pablo Macedo Coutinho Oliveira\r\n\r\n03-Angélica Tavares Andrelino\r\n\r\n04-Antônia Lucas Severo\r\n\r\n05-Deborah Cristina Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Faní Sant'Ana do Prado\r\n\r\n07-Fatima Ribeiro Beranger\r\n\r\n08-Fátima de Sant'Ana Cruz\r\n\r\n09-Jessica da Silva Mesquita\r\n\r\n10-João Pinheiro de Souza\r\n\r\n11-Luciano Martins Torres\r\n\r\n12-Magno Vieira dos Santos\r\n\r\n13-Margareth Mendes Reis\r\n\r\n14-Maria Luiza Fabri de Carvalho\r\n\r\n15-Paulo Roberto Cardoso da Silva\r\n\r\n16-Rafael Souza dos Santos\r\n\r\n17-Ricardo de Oliveira Couto\r\n\r\n18-Rosangela de Oliveira Santos\r\n\r\n19-Rosangela Mondego dos Santos Furtado\r\n\r\n20-Ruth de Oliveira Santos\r\n\r\n21-Sidney Santos da Silva\r\n\r\n22-Suzana Bandeira de Melo\r\n\r\n23-Valéria Lessa Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wellington da Silva Furtado\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria das Graças Santos Guedes Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elcy Mara da Silva Peres Fuly\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Welington Valmir Dias de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dhaymon Ribeiro Fingolo Peixoto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leouvis Gildo Garcia Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Leandro da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Matos Josme\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Teixeira Pereira\r\n\r\n02-Hugo Freitas de Castro\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Flausina Porto\r\n\r\n02-Ana Queli Moraes Costa\r\n\r\n03-Camila de Carvalho Gomes\r\n\r\n04-Cristiane Correia Barbosa\r\n\r\n05-Daniel Delgado Queiroz\r\n\r\n06-Daniel Nogueira de Miranda\r\n\r\n07-Fabrício Souza Siqueira\r\n\r\n08-Flaviane Ribeiro de Souza\r\n\r\n09-Igor Seipel Cordeiro\r\n\r\n10-Joiva Pessanha Maria da Silva\r\n\r\n11-José Carlos Siqueira da Silva Júnior\r\n\r\n12-Luís Fernando de Souza Moraes\r\n\r\n13-Luis Renato de Souza\r\n\r\n14-Luísa Belmont Barreto\r\n\r\n15-Luísa da Silva Vianna\r\n\r\n16-Luiz Augusto Gonçalves da Silva Dutra Bastos\r\n\r\n17-Marcelo Moraes de Carvalho\r\n\r\n18-Márcia Valéria Mendes de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n19-Nilzete dos Santos Bastos das Virgens\r\n\r\n20-Paulo José Moreira de Souza\r\n\r\n21-Rita de Cassia do Vale Barbosa Teixeira\r\n\r\n22 Roberta Almeida Rangel Gomes\r\n\r\n23-Rogério Paes Menezes Filho\r\n\r\n24-William Aquino da Cunha Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Secretário de Escola, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Adriana Cravo do Amaral Codeço\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRAIA DO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRAIA DO SIQUEIRA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Silveira de Araujo\r\n\r\n02-Palloma Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsandro Pereira da Rocha\r\n\r\n02-Clarice Pereira Pinho\r\n\r\n03-Fabio Junio Costa Silva\r\n\r\n04-Gilcélia da Silveira Machado\r\n\r\n05-Irenilde Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Joacira Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Julio de Souza Costa Viana\r\n\r\n08-Márcia Lopes Moreira\r\n\r\n09-Maria Bruna Maciel Costa\r\n\r\n10-Milca Maria Correia\r\n\r\n11-Rodrigo Gois de Souza\r\n\r\n12-Wellington Vidal da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRAIA DO SIQUEIRA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luís Paulo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Ribeiro dos Santos Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRAIA DO SIQUEIRA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kelven Pessanha de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRAIA DO SIQUEIRA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Thiago do Nascimento Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3004 A / 1º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 18.04.2011, Pag. 23 / 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOCAINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOCAINA, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Roberto Carlos de Brito e Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Jesus Moreira Rodrigues\r\n\r\n02-Aline dos Santos Moraes\r\n\r\n03-Ana Carolina da Costa Leal\r\n\r\n04-Claudina Costa\r\n\r\n05-Daiana Nascimento de Souza\r\n\r\n06-Elisete Fernandes Henrique da Silva\r\n\r\n07-Fiama Aparecida Sousa dos Santos\r\n\r\n08-Fernanda de Moraes\r\n\r\n09-Gerson Aguiar\r\n\r\n10-Juliana Santos de Souza\r\n\r\n11-Luiz César Carvalho Ferreira\r\n\r\n12-Mayara Paula dos Santos\r\n\r\n13-Monique dos Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Patrícia Novaes Sampaio\r\n\r\n15-Renan Azevedo de Oliveira\r\n\r\n16-Rodrigo de Azevedo Barbosa\r\n\r\n17-Suellen Pereira de Sousa\r\n\r\n18-Willianne Williams Henrique Ferreira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Bárbara Castanheira Barbosa\r\n\r\n02-Gisely Cardoso dos Santos\r\n\r\n03-José Eduardo Machado Tavares\r\n\r\n04-Leila Marcia Coelho da Costa\r\n\r\n05-Lucas Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Luciana Vicente\r\n\r\n07-Marcelo Saul Melegari\r\n\r\n08-Marcus Vinicius Moreira Tonetti\r\n\r\n09-Norma Sueli de Souza\r\n\r\n10-Thayverson da Silva Cunha\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2011\r\n\r\nPÁGINJA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO, COM METODOLOGIA SEMI-INDIRETA (CES)\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Kênia Silva Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Kênya Silva Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ananias Pereira da Silva Junior\r\n\r\n02-Anderson Silva\r\n\r\n03-Antonia Jovenilia Barbosa Maciel\r\n\r\n04-Diego Freire Moura\r\n\r\n05-Elvis Alves Herculano\r\n\r\n06-Francisca Jéssica Mesquita Monteiro\r\n\r\n07-Francisco Clerton Aragão Marques\r\n\r\n08-Gabriela da Silva Pedro\r\n\r\n09-Jefferson dos Santos Barbosa\r\n\r\n10-Monaline Meneses Feitoza\r\n\r\n11-Rafael da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Thais da Costa Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alanna Cristina da Conceição\r\n\r\n02-Andreia Salustiano da Silva\r\n\r\n03-Andressa Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Angelica Sobrinho da Silva\r\n\r\n05-Ariane Fernandes de Morais\r\n\r\n06-Bianca Barnabe de Paiva Lima\r\n\r\n07-Carolina Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Daniele Santos de Souza\r\n\r\n09-Francisco Wesley de Souza Fernandes\r\n\r\n10-Gustavo Pereira Gonçalves\r\n\r\n11-Igor George Lachêrt Fernandes de Carvalho\r\n\r\n12-Isabela de Sousa Chagas\r\n\r\n13-Ivone Gabriel da Silva\r\n\r\n14-José Jackson da Silva Ribeiro\r\n\r\n15-Juliana Barbosa da Silva\r\n\r\n16-Juliana de Araujo Ribeiro\r\n\r\n17-Juliana de Sousa Lima\r\n\r\n18-Katy Manoela Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Leonidia dos Santos Barreto\r\n\r\n20-Maiara Queiroz Batista\r\n\r\n21-Natalia Barbosa de Araujo\r\n\r\n22-Rodrigo Barros Marques\r\n\r\n23-Verônica Bandeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Denize Borges dos Santos\r\n\r\n03-Diego Lima Guedes Cavalcante\r\n\r\n04-Elaine Santos Pereira\r\n\r\n05-Elizabete de Almeida Medeiros\r\n\r\n06-Elton John da Silva\r\n\r\n07-Jean Pierre Silva de Abreu\r\n\r\n08-Milcilene Rodrigues Correia\r\n\r\n09-Monica Simões Ferreira\r\n\r\n10-Robson Santos Correia\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldemir da Silva Bernardo\r\n\r\n02-Andreane Mayara Santos Sodré\r\n\r\n03-Daniel Costa Ribeiro\r\n\r\n04-Denis Duarte Pires\r\n\r\n05-Elaine Farias dos Santos\r\n\r\n06-Jeferson do Nascimento Brito\r\n\r\n07-Sergio Teixeira Chagas\r\n\r\n08-Tauan Oliveira de Souza\r\n\r\n09-Tiago André de Medeiros Silva do Rosario\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anaci Gregorio da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Rocha Santana\r\n\r\n03-Alexandra Diniz Barboza\r\n\r\n04-Augusto Lira de Sousa\r\n\r\n05-Camila Mesquita Ferreira\r\n\r\n06-Carolina Alves Alcantara Silva\r\n\r\n07-Carlos Henrique da Silva\r\n\r\n08-Dandara Machado da Silva\r\n\r\n09-Francisco Erivando Lima da Silva\r\n\r\n10-Gabriela Sales da Silva\r\n\r\n11-Ígor Jacques Lima da Rocha\r\n\r\n12-Jéssica Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-José Henrique de Souza Rocha\r\n\r\n14-Juliano da Silva Santos\r\n\r\n15-Katia Cristina Fernandes dos Santos Cabral\r\n\r\n16-Rafael dos Reis Araujo\r\n\r\n17-Rafaela Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Rosinete de Oliveira Moura\r\n\r\n19-Sidney Ferreira de Moraes\r\n\r\n20-Suellen Nascimento da Silva Xavier\r\n\r\n21-Thamiris Martins da Silva\r\n\r\n22-Vinicius Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Geane Leite Oliveira\r\n\r\n02-Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Tamara Rodrigues Cerejo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pedro Henrique Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joisele de Lima Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camilla Matos Corado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raimundo Nonato Brito Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Soraya Saldanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizabeth Matos Lima\r\n\r\n02-Marcilene Ferreira dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO SANTOS SOUTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SANTOS SOUTO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sérgio Mascarenhas de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jacó Cordeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flávio de Paula Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais Mendes Silva\r\n\r\n02-Igor Otaviano Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Cristina Santos de Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Passos de Freitas\r\n\r\n02-Bianca Sidoré Macedo\r\n\r\n03-Caroline Lisanea Guimarães Sales\r\n\r\n04-Caroline Sidoré da Silva\r\n\r\n05-Carlos Alves da Silva\r\n\r\n06-Diego César dos Santos Lima\r\n\r\n07-Drielle da Silva Santos\r\n\r\n08-Elaine Azevedo Garcia\r\n\r\n09-Erica Oliveira de Castro\r\n\r\n10-Fernando Monteiro Pinheiro\r\n\r\n11-Geovana Souza Lopes\r\n\r\n12-Gilselene Sidoré de Souza\r\n\r\n13-Glauber Lima Silva\r\n\r\n14-Glaucio Gomes da Silva\r\n\r\n15-Iris Augusta Oliveira Portugal\r\n\r\n16-Jessica Aline de Sá Azevedo\r\n\r\n17-Keila Cristina da Conceição de Oliveira\r\n\r\n18-Luana de Lana Vicente\r\n\r\n19-Lucas Fernandes Beserra\r\n\r\n20-Maiara Dias Brasil\r\n\r\n21-Maysa Vieira de Araujo\r\n\r\n22-Michele Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Moisés da Silva Fonseca\r\n\r\n24-Patricia Scarlett de Macedo Isidorio\r\n\r\n25-Rogér Borges Santana\r\n\r\n26-Sabrina Monteiro Pessanha\r\n\r\n27-Sabrina Oliveira da Cruz\r\n\r\n28-Sara de Paula Albino\r\n\r\n29-Suênia Santos de Moraes\r\n\r\n30-Teilon Silva Marques de Oliveira\r\n\r\n31-Thayane Hatakeyama Alves\r\n\r\n32-Valesca Violante Sabino de Souza\r\n\r\n33-Yan de Freitas Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Souza Nunes\r\n\r\n02-Beatriz Cristina Reis da Silva\r\n\r\n03-Bruno Henrique Nunes da Silva\r\n\r\n04-Camila Braga Rocha\r\n\r\n05-Camila Rodrigues Coimbra\r\n\r\n06-Carlos Júnior Garcia de Oliveira\r\n\r\n07-Daiane Vieira do Nascimento\r\n\r\n08-Débora da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Douglas Candido de Melo\r\n\r\n10-Ester Batista Ramos\r\n\r\n11-Fernanda Sidoré da Silva\r\n\r\n12-Gabriel dos Santos Pereira Guimarães\r\n\r\n13-Gabriel Freitas Henrique\r\n\r\n14-Geovany Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Jane Teixeira de Melo\r\n\r\n16-Juliana de Souza Avelar Ribeiro\r\n\r\n17-Kleyton Dionizio Alvim\r\n\r\n18-Laís Peixoto da Silva\r\n\r\n19-Laura Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Loeni de Lima Ribeiro\r\n\r\n21-Luciana da Silva Santiago\r\n\r\n22-Luis Felipe de Oliveira Fonseca\r\n\r\n23-Marina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n24-Marta Luiz de Souza\r\n\r\n25-Milena Lopes Avelar\r\n\r\n26-Natiele Ingrid Souza Gomes\r\n\r\n27-Paulo Vítor Oliveira de Souza\r\n\r\n28-Pedro Henrique Lopes Boechat\r\n\r\n29-Rodrigo Vasconcellos Souza\r\n\r\n30-Thaiane Nascimento da Silva\r\n\r\n31-Thiago Alves Ribeiro\r\n\r\n32-Wallace Lima dos Santos\r\n\r\n33-Willians Peterson Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alam Freitas da Silva\r\n\r\n02-Alberto Barros de Assis\r\n\r\n03-Anna Carolina de Santana Ferreira\r\n\r\n04-Bruna Pires Miguel\r\n\r\n05-Celia Regina de Jesus Carlos\r\n\r\n06-Denise Sidoré da Silva\r\n\r\n07-Emanuel Rodrigues Dantas\r\n\r\n08-Fernanda Ribeiro Otacilio\r\n\r\n09-Ígor Albuquerque dos Santos\r\n\r\n10-Kaio Nicacio da Cruz\r\n\r\n11-Liliane Schimidith Bomfim Urbano\r\n\r\n12-Luiz Henrique Pereira da Silva\r\n\r\n13-Maria Bernadete Soares da Silva\r\n\r\n14-Maria de Fátima Alves de Macedo\r\n\r\n15-Nair Cristina de Oliveira Navarro\r\n\r\n16-Patricia Rosa Teixeira\r\n\r\n17-Reinaldo de Oliveira Antonio\r\n\r\n18-Robson Martins Floriano\r\n\r\n19-Rodrigo do Nascimento Campos\r\n\r\n20-Rosana Santos de Rezende\r\n\r\n21-Sandra Regina Silva\r\n\r\n22-Sara Jane de Oliveira Silva\r\n\r\n23-Tainara Ferreira Souza\r\n\r\n24-Thamires de Almeida Albuquerque\r\n\r\n25-Wanderley dos Santos Lacé\r\n\r\n26-Wendell Mendes da Silva Junior\r\n\r\n27-Yasmim da Silva Freitas Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SANTOS SOUTO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.12.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago Nascimento Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeferson Lopes Fernandes e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Thaís Falcão da Costa Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas da Costa Britto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora Celina dos Santos Leonel\r\n\r\n02-Rayane Sane Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edna de Oliveira\r\n\r\n02-Matheus Magalhães Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alessandra do Carmo Xavier\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lidia Junia Pereira Vidal Fuly\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Lima de Azevedo\r\n\r\n02-Rafael Gonçalves Dias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Evelyn Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Justino\r\n\r\n03-Aristides Motta Nunes\r\n\r\n04-Crislaine Morais da Silva\r\n\r\n05-Edgar de Oliveira Corrêa\r\n\r\n06-Elisimar Cardoso Macedo\r\n\r\n07-Lídya Reis Rodrigues\r\n\r\n08-Wagner Godinho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz de Lima da Silva\r\n\r\n02-Igor de Castilho e Souza Gonçalves\r\n\r\n03-Iris Neri de Souza\r\n\r\n04-Jennifer Soares Costa\r\n\r\n05-Mayara Cardoso da Silva\r\n\r\n06-Nathália Prati Morais\r\n\r\n07-Priscila Nunes Torres\r\n\r\n08-Rayane Paulo da Silva\r\n\r\n09-Rosana Soares Gomes\r\n\r\n10-Samela Antunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Eduardo Tavares Pajeu Filho\r\n\r\n02-Barbara Letícia de Sant'Anna Rodrigues\r\n\r\n03-Eduardo da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Emanuel Ribeiro Fernandes\r\n\r\n05-Kleber Luiz Fernandes de Oliveira Junior\r\n\r\n06-Leony Souza de Freitas\r\n\r\n07-Nathalia de Souza Flores\r\n\r\n08-Ohana Silva Regis\r\n\r\n09-Rodrigo Teixeira da Conceição\r\n\r\n10-Ronny Santos Lima\r\n\r\n11-Taís Regina Brixner\r\n\r\n12-Washington Rodrigues Braga\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Luiz de Souza\r\n\r\n02-Bruno Nunes Moreira\r\n\r\n03-Nágila Santos da Silva\r\n\r\n04-Tatiane Alves Campos\r\n\r\n05-Vinícius de Souza Mieiro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leticia Oliveira Lima\r\n\r\n02-Lucas Frões Jacob\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Suzana da Gama Mata\r\n\r\nTURMA: JA - 3015 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elias dos Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3012 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Carlos Machado Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Luiza Rodrigues Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alberto de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Ricardo Viana de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo Carpinelli dos Santos\r\n\r\n02-Gilson Melo da Cruz Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Javan Vieira Martins\r\n\r\n02-Jonathas Fagundes dos Santos\r\n\r\n03-Maria José Tosta Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane Barbosa Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Medeiros de Andrade\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Nascimento\r\n\r\n02-Beatriz Lúcia dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Honorio Arcanjo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayana Eduardo Barros\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dilian dos Santos Matos\r\n\r\n02-Luiz Paulo Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Maximiliano de Jesus Lopes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane dos Santos Teixeira\r\n\r\n02-Guilherme Costa de Jesus\r\n\r\n03-Jessica Nascimento Santos Veras\r\n\r\n04-Luciana Nogueira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carine Roberto da Silva\r\n\r\n02-Lucien Pereira Gomes Soares\r\n\r\n03-Rafael de Souza Soares\r\n\r\n04-Silvia Alvarenga dos Santos\r\n\r\n05-Tânia Pereira Moreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Almeida Guimarães Rosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mary Ellem Souza da Silva\r\n\r\n02-Renata Nascimento de Sena\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Cecilia da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angelica Mileppe de Mello\r\n\r\n02-Sidnei Ribeiro de Melo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Alessandra Gomes Alves Silveira, CURSO: PÓS MÉDIO EM TURISMO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NA ÁREA DE TURISMO E HOSPITALIDADE, COM HABILITAÇÃO EM GUIA DE TURISMO NACIONAL / REGIONAL, TURMA DE ORIGEM: EP TUR IV 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 28.09.2009, Pag. 32 / 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-João Felipe Vieira Barros Gomes\r\n\r\nLeia-se: 01-João Felipe Vieira de Barros Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 08-Marlon Rangel Siqueira\r\n\r\nLeia-se: 08-Marlon Rangel de Siqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernanda Soares dos Santos\r\n\r\n02-Flávio da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Jefferson David Fernandes\r\n\r\n04-Jéssica da Silva David\r\n\r\n05-Jéssica Martins Claudino\r\n\r\n06-Kahê Barros da Silva\r\n\r\n07-Kelly de Oliveira Portugal\r\n\r\n08-Keytylane Santos Medeiros\r\n\r\n09-Roseni Maria dos Santos Ramos\r\n\r\n10-Ruan Corte Fernandes\r\n\r\n11-William Embergue Oliveira Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com Metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Silva Rosa\r\n\r\n02-Antonio Marcos Pinheiro Machareth\r\n\r\n03-Cileide da Rocha Reis dos Santos\r\n\r\n04-Edison Moreira Côrtes\r\n\r\n05-José Silva de Souza Neto\r\n\r\n06-Lecy Felipe\r\n\r\n07-Luiz Felipe Rocha Gonçalves\r\n\r\n08-Margareth Nunes da Silva\r\n\r\n09-Maria Lucia Guimarães Luiz Ribeiro\r\n\r\n10-Maria Luzia Pacheco\r\n\r\n11-Marina Ribeiro Junqueira\r\n\r\n12-Mariula de Souza Rodrigues Cunha\r\n\r\n13-Nelma Maria Damasceno Ferreira\r\n\r\n14-Rafael Pereira da Silva\r\n\r\n15-Suyanne Souza Gama Felicio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Sandro dos Santos Alves\r\n\r\n02-Ronaldo Gomes Ribeiro\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Marcia Monção Oliveira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Domingos Abreu\r\n\r\n02-Cecília Maria Morone Gomes\r\n\r\n03-Cleorge Vargas Casadio\r\n\r\n04-Danieli de Souza Cerqueira\r\n\r\n05-Edison Moreira Côrtes\r\n\r\n06-Fábio José Gonçalves de Assis\r\n\r\n07-Filipe da Silva Campos\r\n\r\n08-Flávio Moreira\r\n\r\n09-Heliel Barbosa de Souza\r\n\r\n10-Henrique Madureira Diogo\r\n\r\n11-Irlan Kezia de Andrade Silva dos Santos\r\n\r\n12-João Anselmo Lopes Duarte\r\n\r\n13-Jônatas Pacheco Beck\r\n\r\n14-José Roberto dos Santos Côrtes\r\n\r\n15-Juliana Sindra Mazzoni\r\n\r\n16-Lilia Quintão Cardoso Junqueira\r\n\r\n17-Maria Aparecida Souza da Silva\r\n\r\n18-Marilha Costa Barros\r\n\r\n19-Marli de Oliveira Moreira\r\n\r\n20-Renato Machareth Alves\r\n\r\n21-Roberta Neves Nascimento Modesto\r\n\r\n22-Roberto Carlos Ribeiro\r\n\r\n23-Sebastião de Almeida Cerqueira Júnior\r\n\r\n24-Sonimar de Souza\r\n\r\n25-Tiago Luiz Silva do Carmo\r\n\r\n26-Valdeci Menezes Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - METODOLOGIA SEMI-INDIRETA (CEJA)\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2008\r\n\r\n02-Faiga de Oliveira Mazzoni\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2009\r\n\r\n01-Faiga de Oliveira Mazzoni\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Richelen da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Pereira do Amaral\r\n\r\n02-Daiane de Macedo Costa\r\n\r\n03-Fabiana Lopes de Sousa\r\n\r\n04-Jefferson Flauzino Ramalho\r\n\r\n05-Jéssica da Silva Esteves\r\n\r\n06-Joiceana da Silva Pires\r\n\r\n07-Josiane de Jesus Moura\r\n\r\n08-Leiliana Rosa da Silva\r\n\r\n09-Magno Francisco Santos Montenário\r\n\r\n10-Maria do Carmo Corrêa da Silva\r\n\r\n11-Marilaine Faria de Souza\r\n\r\n12-Matheus Farias de Sousa\r\n\r\n13-Nádia Gabriela Torres Ferreira\r\n\r\n14-Regiane Faria de Souza\r\n\r\n15-Suellen Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n16-Suzana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n17-Thaís Cristina Aguiar da Silva\r\n\r\n18-Thaíza Fernandes Barbosa\r\n\r\n19-Vanessa Moura da Silva\r\n\r\n20-William Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Evelyn Ribeiro Duque\r\n\r\n02-Aline Fernandes Pereira\r\n\r\n03-Allan Gomes da Silva\r\n\r\n04-Arthur Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Ayrton Coelho da Silva\r\n\r\n06-Bruna de Almeida Carvalho\r\n\r\n07-Camila Miguel Rocha dos Santos\r\n\r\n08-Caroline de Oliveira Pereira\r\n\r\n09-Daiana da Silva Diniz Montenegro\r\n\r\n10-Daniele de Souza Soares\r\n\r\n11-Danielle Martins Rosa\r\n\r\n12-Ellen Neto de Oliveira\r\n\r\n13-Gleice Almeida de Jesus\r\n\r\n14-Jaciane de Almeida Costa\r\n\r\n15-Marcelly Viana dos Santos\r\n\r\n16-Maryene Araújo Gomes\r\n\r\n17-Melissa da Silva Souza\r\n\r\n18-Paloma Regina Terra Alves\r\n\r\n19-Raquel dos Santos da Hora\r\n\r\n20-Raquel Santos Nascimento\r\n\r\n21-Renan Cabral de Negreiros Paulino\r\n\r\n22-Renata de Paula Gomes\r\n\r\n23-Renata Fernandes da Silva Almeida Góes\r\n\r\n24-Renata Ferreira Gomes\r\n\r\n25-Sabrina dos Santos Moraes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angel Maura de Carvalho\r\n\r\n02-Daiane Montenário da Rocha\r\n\r\n03-Dayane Gaspar da Silva\r\n\r\n04-Dayanne Silveira Pestana\r\n\r\n05-Débora Cristina Fernandes Jorge\r\n\r\n06-Elisa Salvador de Melo Silva\r\n\r\n07-Gessiara Sebastiana Patricinio\r\n\r\n08-Gisele Oliveira Lira de Sousa\r\n\r\n09-Jessica da Silva Zaran\r\n\r\n10-José Carlos Trajano Pereira\r\n\r\n11-José Mauricio Damasceno Soares Júnior\r\n\r\n12-Leonardo Marques da Silva\r\n\r\n13-Lucas Pinho Gomes\r\n\r\n14-Luís Felipe de Souza Moreira\r\n\r\n15-Marcos Lima Silva\r\n\r\n16-Rosiani Mérili Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Sabrina Domingos Teixeira\r\n\r\n18-Tainan Ellen de Oliveira Fernandes\r\n\r\n19-Tatiana do Nascimento Ferreira\r\n\r\n20-Tatiane da Paixão Silva\r\n\r\n21-Thayone Matias Corrêa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Rosa Campos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Lima\r\n\r\n02-Ana Paula Rodrigues do Amaral\r\n\r\n03-Cleidiane Faria de Souza\r\n\r\n04-Deborah Jennifer Teixeira Ramos\r\n\r\n05-Edson Marques Moreira\r\n\r\n06-Eduarda dos Santos Paes Leme Pereira\r\n\r\n07-Enilce de Mendonça Barroso\r\n\r\n08-Enock Sabino de Carvalho\r\n\r\n09-Gabriela Ribeiro dos Santos\r\n\r\n10-Israel Alves dos Santos\r\n\r\n11-Kelly Cristina Costa Santos\r\n\r\n12-Léa Luiz Campos\r\n\r\n13-Leonardo Silverio Pereira\r\n\r\n14-Márcia Regina Silva de Oliveira Sindra\r\n\r\n15-Maria Aparecida Rodrigues Morgado\r\n\r\n16-Mônica Luiza Mendes dos Passos\r\n\r\n17-Priscila Soares Maia\r\n\r\n18-Reginaldo Almeida da Silva\r\n\r\n19-Renata da Silva de Amorim\r\n\r\n20-Robson Santos da Conceição\r\n\r\n21-Rosália Leal de Souza\r\n\r\n22-Taís de Mendonça Barroso\r\n\r\n23-Tamires Nunes Gomes\r\n\r\n24-Tânia Maria Nascimento dos Santos\r\n\r\n25-Vagner Rita Ribeiro\r\n\r\n26-Zenilda de Fatima da Silva Faria\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan de Souza Porcino\r\n\r\n02-Amaury Marques Wermelinger Júnior\r\n\r\n03-Anderson da Costa Figueiredo\r\n\r\n04-Dionila Felix da Silva Ribeiro\r\n\r\n05-Guilherme Willians Soares da Silva\r\n\r\n06-Ingrid Meire Guerra\r\n\r\n07-Izabel Vettorazzi de Almeida Lima\r\n\r\n08-Janaina Ferreira Valente Cardoso\r\n\r\n09-Jeferson Silva de Souza\r\n\r\n10-Jônatas Hespanhol Barboza de Sousa\r\n\r\n11-José Rafael Santos da Costa Braga Vasconcelos\r\n\r\n12-Josefa de Fátima Dias dos Santos\r\n\r\n13-Karina de Lima Lourenço\r\n\r\n14-Kelly Alves do Nascimento\r\n\r\n15-Leandra Rodrigues dos Santos\r\n\r\n16-Milton da Conceição de Almeida Castro\r\n\r\n17-Mirela Natasha Campos de Oliveira\r\n\r\n18-Mirian Cele Medeiros Felix\r\n\r\n19-Natali Moura Vaconcelos Goes\r\n\r\n20-Raphael Maciel David\r\n\r\n21-Rodrigo Deodoro do Valle\r\n\r\n22-Thiago Azevedo da Silveira\r\n\r\n23-Thaís Lima do Carmo\r\n\r\n24-Wesley Bruno Gonçalves Mendes\r\n\r\n25-William Praxedes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Marques da Silva Sousa\r\n\r\n02-Ana Maria Nunes da Silva\r\n\r\n03-Antonio Pimentel Filho\r\n\r\n04-Beatriz Alves de Medeiros\r\n\r\n05-Carlos Henrique Pinheiro da Conceição\r\n\r\n06-Cléber de Oliveira\r\n\r\n07-Concenir Rodrigues Gonçalves da Silva\r\n\r\n08-Erica Coelho Gomes\r\n\r\n09-Fabiana de Freitas Seabra\r\n\r\n10-Fernando de Jesus Ribeiro\r\n\r\n11-Fernando Freitas da Cruz\r\n\r\n12-Graziele Vasconcelos dos Santos\r\n\r\n13-Hilda Ferreira da Silva Mendes\r\n\r\n14-Jéssica Fins Fernandes\r\n\r\n15-Joseli Moreira dos Santos\r\n\r\n16-Luciene Costa de Carvalho\r\n\r\n17-Rafael Luís Fraga do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex de Souza Moraes\r\n\r\n02-Ana Carolina Pimentel de Barros\r\n\r\n03-Antonio Carlos Nunes Cerqueira\r\n\r\n04-Aparicio Alves dos Santos\r\n\r\n05-Arlete Bertholdo Mota\r\n\r\n06-Carlos Henrique Evangelino da Costa\r\n\r\n07-Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Danilo de Oliveira Marins\r\n\r\n09-Diego Jesus de Paula\r\n\r\n10-Edicleia da Conceição da Silva Santos\r\n\r\n11-Elaine Batista Gomes\r\n\r\n12-Elisângela Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Eliziete Janete da Silva Domingos\r\n\r\n14-Fábio de Souza Pereira\r\n\r\n15-Gleice Keli de Brito Dutra\r\n\r\n16-Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\n17-Levi Francisco Filho\r\n\r\n18-Mariza de Paula Franco Barboza\r\n\r\n19-Pâmela Cristina Alves\r\n\r\n20-Tania Gonçalves Pinto\r\n\r\n21-Tatiana dos Santos Silva\r\n\r\n22-Thaís Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano da Conceição Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Miguel\r\n\r\n03-Anna Jéssica Silva e Silva\r\n\r\n04-Bruno Schaider da Silva\r\n\r\n05-Carlos Alexandre da Cruz da Conceição\r\n\r\n06-Carlos Roberto Garcia Alves da Silva\r\n\r\n07-Catiana dos Santos Farias\r\n\r\n08-Daniel Patrolino Ferreira\r\n\r\n09-Grasiele Aparecida Faustino\r\n\r\n10-Katyara Veloso do Nascimento\r\n\r\n11-Leandro da Silva Barbosa\r\n\r\n12-Leonina da Silva de Souza Rogerio\r\n\r\n13-Lourdes de Melo da Silva\r\n\r\n14-Luciana Ambrosio dos Santos\r\n\r\n15-Marcia da Silva Alfredo Francisco\r\n\r\n16-Maria José Pereira dos Santos\r\n\r\n17-Mariza Júlia dos Santos Silva\r\n\r\n18-Michele Nunes de Carvalho Martins\r\n\r\n19-Philippe Bruno Santana Guimarães\r\n\r\n20-Raianne Angelo Marins\r\n\r\n21-Renata Luísa Rosa Barbosa\r\n\r\n22-Roberta Pereira Monteiro\r\n\r\n23-Rosiméri Almeida Pereira\r\n\r\n24-Stephanie da Silva Santos\r\n\r\n25-Thomas Jefferson dos Santos Silva\r\n\r\n26-Verônica Alves de Oliveira\r\n\r\n27-Vinicius Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Lima Vianna Lobo\r\n\r\n02-Alexander Azevedo Ramos\r\n\r\n03-Deize Cordeiro dos Santos Silva\r\n\r\n04-Edinelson do Carmo Silva\r\n\r\n05-Eduardo Batista Leal\r\n\r\n06-Gesiel Muller Martins\r\n\r\n07-Guilherme da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Humberto Jorge de Souza Melo\r\n\r\n09-Joselaine Moura da Silva\r\n\r\n10-Juliana Priscila Ribeiro dos Santos Rocha\r\n\r\n11-Maicon da Silva Souza\r\n\r\n12-Mario Francisco de Barros\r\n\r\n13-Naiara Cirilo da Conceição\r\n\r\n14-Paula Sousa Silva\r\n\r\n15-Wallace Fernandes de Almeida\r\n\r\n16-Wudson Oliveira dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Filandes Rocha Vieira\r\n\r\nLeia-se: 13-Finlandes Rocha Vieira\r\n\r\nId: 1391374"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1391343": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 220/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CCL- Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda- EPP. OBJETO: Comodato de 02 (dois) consoles. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2012. FISCAL DE CONTRATO: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26746- 8. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 010/2012.\r\n\r\nId: 1391343. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1391342": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05/10/2012\r\n\r\nPAGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 221/2012/HUPE/UERJ. \r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Aquisição de equipamento.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Prestação de serviços de reformas.\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº 1089/2010.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº 1989/2010.\r\n\r\nId: 1391342. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1391344": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 102/2009/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Renal-Tec Indústria Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato inicial, por um período de 12 (doze) meses, contados de 01/10/2012 a 01/10/2013, retificação da Cláusula Sexta do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 665/2009.\r\n\r\nId: 1391344. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1391148": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE COLOPROCTOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 12.1 do Edital do Concurso. Processo UERJ nº 2370/2010\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nPAULO CESAR DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n2º\r\n\r\nANDRÉ DA LUZ MOREIRA\r\n\r\nId: 1391148. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1391532": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato abaixo, habilitado no processo seletivo para Contratação por Tempo Determinado de Profissional de Nível Médio - Informática, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 10/10/2012, conforme Decreto Estadual nº 43.653, de 29/06/2012. Proc. nº E-26/052.426/2012.\r\n\r\nCARGO/SÍMBOLO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOMES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1391532. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1391471": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca para comparecer em sete dias úteis, a contar da data desta publicação do Diário Oficial, dia 11 de outubro de 2012, de 09:00h às 16:00h no Departamento de Recursos Humanos do CECIERJ, à Rua da Ajuda, 05/16º andar sala 7, Centro - RJ, em virtude de aprovação na contratação temporária de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nAline Reguine da Rocha Rodrigues - Desenhista Instrucional I - 40h\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento será considerado como desistência do processo, acarretando desligamento.\r\n\r\nId: 1391471. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1391262": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.10.2012 \r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2012\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/41.693/2011\r\n\r\nOnde se lê: Data da realização: 06/11/2012, às 11:00 h\r\n\r\nLeia-se: Data da realização: 06/11/2012 , às 14:00 h\r\n\r\nId: 1391262. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1391239": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E TERRA ENGENHARIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 90(noventa) dias.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 09 de setembro de 2012.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.594/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E LGO TOPOGRAFIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 90(noventa) dias.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.594/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2012.\r\n\r\nId: 1391239. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1391238": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nCancelamento dos Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM outorgados, conforme o que consta no Processo Administrativo n° E-19/200.329/2012, referentes às quadras e lotes abaixo, publicados no D.O. de 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nFLS. 57, 3ª COLUNA - Quadra 02, Lote 01.\r\n\r\nFLS. 58, 1ª COLUNA - Quadra 04, Lote 14; Quadra 09, Lote 05; Quadra 10, Lote 04-D.\r\n\r\n2ª COLUNA - Quadra 12, Lotes 05-B e 08-B; Quadra 14, Lote 04; Quadra 16, Lote 27-D.\r\n\r\n3ª COLUNA - Quadra 17, Lotes 04-D e E, 06-A, 07-A1; Quadra 20, Lote 11-A; Quadra 22, Lote 04-A.\r\n\r\nFLS. 59, 1ª COLUNA - Quadra 24, Lote 04-E.\r\n\r\nCancelamento dos Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM outorgados conforme o que consta no Processo Administrativo n° E-19/200.328/2012, referentes às quadras e lotes abaixo, publicados no D.O. de 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nFLS. 59, 1ª COLUNA - Quadra 01, Lotes 01-A e 23-B; Quadra 02, Lote 19. \r\n\r\n2ª COLUNA - Quadra 03, Lote 21-E; Quadra 08, Lotes 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13-A, 13-B, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21; Quadra 09, Lote 19-A.\r\n\r\n3ª COLUNA - Quadra 10, Lotes 01-A, 01-E, 01-F, 01-H, 01-I, 01-J, 06-B, 06-C, 06-D, 06-F, 07-A, 07-B, 08, 09, 10-F, 10-G, 10-J, 10-K, 11-B, 11-C, 11-D; Quadra 15, Lote 04; Quadra 16, Lotes 04 e 05; Quadra 17, Lote 11; Quadra 23, Lote 02.\r\n\r\nFLS. 60, 1ª COLUNA - Quadra 24, lotes 06-C, 06-D, 06-E e 07; Quadra 25, Lote 03; Quadra 26, Lote 18-A; Quadra 27, Lote 03-B; Quadra 28, Lote 01.\r\n\r\n1ª e 2ª COLUNA - Quadra 29, Lotes 02-A, 02-B, 04, 05, 06, 07-A, 07-B, 08-A, 08-B, 09-A, 09-B, 10-E, 10-F, 10-G, 10-H, 11-A, 11-B, 11-C, D e E, 11-G, 12-B, 12-C, 13-A, 13-B, 14-A, 14-B, 14-D, 14-E, 15-A, 15-C, 15-D, 15-E, 16-A, 16-E, 16-F, 17-A, 17-D, 17-E, 17-F, 19-A, 21-A, 22-A, 22-C, 23, 24, 25-A, 25-B, 27, 28-A, 28-C, 28-D, 28-E, 28-G, 28-H, 30, 31, 34, e 35-A.\r\n\r\nId: 1391238. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1391296": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/ASJUR/2012. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2012 PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada dos prédios administrativos da CENTRAL. VALOR MENSAL: R$ 55.280,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 331.680,00 (trezentos e trinta e um mil seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO Nº E-10/301.205/2012.\r\n\r\nId: 1391296. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1391064": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEA/UEPSAM Nº 025/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA. OBJETO: Aquisição de Mobiliários Diversos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 108.842,00 (cento e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 04/10/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.428/2012.\r\n\r\nId: 1391064"
                        ],
                        "1390827": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a continuação do certame licitatório referente a TP Nº 010/2012 cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE REMEDIAÇÃODE ÁEREAS DEGRADADAS (LIXÕES) DOS MUNICÍPIOS DE JAPERI, ENG° PAULO DE FRONTIN E MENDES, será realizado no dia 16/10/2012, às 11h, no mesmo endereço. Proc. n° E-07/000.174/2012.\r\n\r\nId: 1390827"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1391500": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 26/2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. OBJETO Visa à cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos da água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/507.860/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/10/2012. \r\n\r\nId: 1391500. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1391511": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas, a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 11/2012 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BACIA 2S-5B/2S-5C, LOCALIZADA EM BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, anteriormente marcada para o dia 18/10/2012, fica adiada “sine-die”, bem como a visita técnica de que trata o item 9.3.7 do Edital.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 16/2012 para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, anteriormente marcada para o dia 17/10/2012, fica adiada “sine-die”.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 18/2012 para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”, anteriormente marcada para o dia 17/10/2012, fica adiada “sine-die”.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 20/2012 para “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, anteriormente marcada para o dia 11/10/2012, fica adiada “sine-die”.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 21/2012 para “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”, anteriormente marcada para o dia 11/10/2012, fica adiada “sine-die”.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 22/2012 para “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS PRÍNCIPE, IMBUÍ/PAQUEQUER MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”, anteriormente marcada para o dia 15/10/2012, fica adiada “sine-die”.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 24/2012 para “AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO PARA O CENTRO DE INFORMAÇÕES DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, anteriormente marcada para o dia 22/10/2012, fica adiada “sine-die”.\r\n\r\nId: 1391511. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1390892": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 048/12 DE 21/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E SOCECAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE DIVISOR DE SEMENTES / ESCARIFICADOR DE SEMENTES / CALADOR PARA AMOSTRAGEM / LUPA ESTEREOSCOPICA. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27.09.2012. VALOR: R$ 8.998,04 (oito mil novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos), Nº DE REGISTRO: 84/2012 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.278/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 049B/12 DE 21/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E LABORTECH SCIENTIFIC LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE SOPRADOR DE SEMENTES / MICROSCÓPIO BINOCULAR / BIODESTILADOR DE ÁGUA / PRENSA EM AÇO / CARRINHO DE SEMENTES. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27.09.2012. VALOR: R$ 20.959,81 (vinte mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), Nº DE REGISTRO: 85/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.278/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 050C/12 DE 28/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E MAPPE BRASIL LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, IMPRESSÃO A LASER PARA CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2012. VALOR: R$ 1.162,50 (hum mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Nº DE REGISTRO: 86/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.290/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 051D/12 DE 28/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E MAPPE BRASIL LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, IMPRESSÃO A LASER PARA ITAOCARA-RJ. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2012. VALOR: R$ 930,00 (novecentos e trinta reais). Nº DE REGISTRO: 87/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.290/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 052E/12 DE 28/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E MAPPE BRASILLTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, IMPRESSÃO A LASER PARA SEROPÉDICA-RJ. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2012. VALOR: R$ 697,50 (seiscentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos), Nº DE REGISTRO: 88/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.290/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 053F/12 DE 28/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E MAPPE BRASIL LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, IMPRESSÃO A LASER PARA SILVA JARDIM-RJ. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2012. VALOR: R$ 930,00 (novecentos e trinta reais). Nº DE REGISTRO: 89/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.290/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 054G/12 DE 28/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E MAPPE BRASIL LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADOR PARA CAPTURA E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS PARA NITERÓI-RJ. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2012. VALOR: R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais). Nº DE REGISTRO: 90/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.290/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 055/12 DE 28/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE IMPRESSORA DE CRACHÁ COLORIDA. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2012. VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Nº DE REGISTRO: 91/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.290/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 056/12 DE 28/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E AP NET INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE IMPRESSORA DESINGJET COM SCANNER ACOPLADO. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03.10.2012. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Nº DE REGISTRO: 92/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.290/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 057/12 DE 28/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. OBJETO: FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE MOTOBOMBA MULTIESTÁGIO COM SUCÇÃO DE 6 E RECALQUE DE 5 ACIONADO POR MOTOR A DIESEL. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2012. VALOR: R$ 56.195,00 (cinqüenta e seis mil cento e noventa e cinco reais). Nº DE REGISTRO: 93/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.306/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 058/12 DE 28/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. OBJETO: FORNECIMENTO DE COMPRESSOR DE AR COM MOTOR. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2012. VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Nº DE REGISTRO: 94/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.306/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 059/12 DE 28/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. OBJETO: FORNECIMENTO DE MOTOR A DIESEL 29 CV. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2012. VALOR: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Nº DE REGISTRO: 95/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.306/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 060/12 DE 28/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E KARL KURZ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE PERFURADOR DE MADEIRA 27,2 CILINDRADAS. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2012. VALOR: R$ 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais). Nº DE REGISTRO: 96/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.306/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 061/12 DE 28/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E KARL KURZ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE MOTOSERRA 72,2 CM DE 3 CILINDRADAS. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2012. VALOR: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Nº DE REGISTRO: 97/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.306/2012. \r\n\r\nId: 1390892. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1391187": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua da Ajuda, nº 05/13º andar - Sala de Reunião - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO DO TIPO MENOR PREÇO nº 005/2012.\r\n\r\nDIA: 05/11/2012 - Horário: 15:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001.918/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos de arquitetura e complementares, visando à revitalização da Casa de Cultura Laura Alvim, localizada à Avenida Vieira Souto nº 176, Ipanema, Município do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência (Anexo II) parte integrante do presente Edital, e ainda na forma da Proposta Detalhe (Anexo I) - Através do Convênio nº 768811/11 celebrado entre a SEC e o Minc.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura das 11h às 16h na Rua da Ajuda nº 05/14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2333.1359.\r\n\r\nId: 1391187"
                        ],
                        "1391247": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 129/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Julio Henrique dos Santos Pecly. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Funk A Alegria do Povo. Data de Assinatura: 08/10/2012. Vigência: 01 (um) ano. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00783. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. Processo Nº E-18/000653/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 136/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação grupo Cultural lata Doida. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Experimental Funk Lata Doida. Data de Assinatura: 08/10/2012. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 19.999,00 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais). Nota de Empenho: 2012NE00939. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. Processo Nº E-18/000760/2012.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 171/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Teatro de Nós Produções Artísticas Ltda. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Joaquim e as Estrelas. Data de Assinatura: 27/09/2012. Vigência: 08 (oito) meses. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00938. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 009/2012. Processo Nº E-18/0014500/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2012.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 103/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Renier Augusto Koenigkam. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Cultura para Todos. Data de Assinatura: 05/10/2012. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 29.975,00 (vinte e nove mil novecentos e setenta e cinco reais). Nota de Empenho: 2012NE00784. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 014/2011. Processo Nº E-18/000568/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2012.\r\n\r\nId: 1391247"
                        ],
                        "1391448": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 150/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nChemical Music Festival - CMF\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRMS Marketing Direto e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.833.843/0001-67\r\n\r\nCompanhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.864.417/0001-28\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1391448"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1391168": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e EMPRESA COPY HOUSE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fotocópias e encadernações para atender as necessidades do Setor de Arquivo Musical na Temporada 2012 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05.09.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual nº. 287/79, Decretos nºs. 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.134/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2012. \r\n\r\nId: 1391168. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1391161": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, através da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ, para a apresentação de um concerto Sinfônico, com a participação de vários músicos e regentes em comemoração ao dia do Músico, como parte do Simpósio Nacional de Regentes de Bandas Militares do Brasil, no dia 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais); \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e as alterações, Lei Complementar nº 8/1977 e alterações, Lei n° 126/2009.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.523/2012.\r\n\r\nId: 1391161. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1391457": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/020/2012. PARTES: FUNARJ e Jerimum Ideias Editoração Ltda. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pela produtora artística Nayse Bottentuit Lopez. VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/08/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 01/09/2012 a 10/12/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.912/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2012.\r\n\r\nId: 1391457. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1391459": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/012/2012. PARTES: FUNARJ e Grupo Impacto Empreendimentos Ltda-Me. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, em unidades administrativas desta Fundação fica reduzido, com a supressão de: 01 (um) posto de limpeza 6x1 no Teatro Arthur Azevedo; 01 (um) posto de limpeza 12x36 do Teatro Gláucio Gil; 01 (um) posto 44 horas do Museu Antônio Parreiras; 01 (um) posto 6x1 do Teatro Mário Lago e fica reduzido em 24,86% (vinte e quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento), perfazendo o total R$ 20.907,21 (vinte mil novecentos e sete reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.490/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/055/2011. PARTES: FUNARJ e Grupo Impacto Empreendimentos Ltda-Me. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, em unidades administrativas desta Fundação fica reduzido, durante o período de 01/09/2012 a 01/03/2013, com a supressão de: 01 (um) posto de limpeza permanente e 02 (dois) postos que foram acrescidos através do I Termo Aditivo ao Contrato, com escala 6x1, locados no Teatro João Caetano; 02 (dois) postos da Sala Cecília Meireles; 01 (um) posto do Museu de Historia e Artes do Estado do Rio de Janeiro - Museu do Ingá; 01 (um) posto da Escola de Musica Villa-Lobos, todos com escala 6x1, e 01 (um) posto do Teatro Villa-Lobos com escala de 44 horas e fica reduzido o valor mensal do contrato para R$ 39.034,56 (trinta e nove mil trinta trinta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.956/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21.09.2012.\r\n\r\nId: 1391459. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1391436": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo detalhada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.826/2012 - PE N° 034 / 2012 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 34 / 2012\r\n\r\nDATA LIMITE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 25/10/2012, às 10:55 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/10/2012, às 11h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta e toners para impressoras, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo I do edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10 e 16h, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1391436. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1390880": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM- FMIS torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO FMIS nº 12/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nDIA: 26/10/2012, às 14h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em arquivologia, e ou museologia, e ou biblioteconomia e ou documentação para catalogação e indexação de 27.000 (vinte sete mil) partituras pertencentes ao acervo da FMIS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490. 153/2012\r\n\r\nESTIMATIVA TOTAL: R$ 365.776,33 \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/10/2012, às 13h DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/10/2012, às 13:30h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/10/2012, às 14h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape nº 15, 2º andar, Lapa, Rio de Janeiro, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1390880. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1391443": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nPort. nº 1031/2012 - DISPENSA NADIA MARIA MATHIAS DE ANDRADE, matr. nº 26724-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1018, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1032/2012 - NOMEIA NADIA MARIA MATHIAS DE ANDRADE, matr. nº 26724-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3039, a contar de 01/10/2012. \r\n\r\nId: 1391443. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391444": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4162/2008 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. CARLOS CEZAR DE LA PLATA RUIZ, matr. nº 32472-3, no período de 24/11/2012 a 23/02/2013, para realizar estágio de pesquisa no Instituto Superior Politécnico José A. Echeverría (CUJAE), em Havana, Cuba, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5033/2010 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento parcial remunerado (liberação de 20 h/s) do Prof. ÁLVARO HENRIQUE PEREIRA, matr. nº 34245-1, no período de 01/08/2012 a 01/08/2013, para concluir doutorado em Engenharia Mecânica na Universidade Estadual Paulista, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5676/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32405-3, no período de 01/10/2012 a 31/03/2013, para realizar pós-doutorado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Portugal, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5923/2012 - HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado (liberação de 10 h/s) da Profª. MARIA REGINA ARAUJO REICHERTE PIMENTEL, matr. nº 32458-2, no período de 01/08/2012 a 31/12/2012, para cursar doutorado em Engenharia na UERJ, com ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7254/2012 - HOMOLOGO a licença sabática do Professor Adjunto MARCO AURÉLIO CAVALCANTI PACHECO, matr. nº 32639-7, no período de 01/08/2012 a 31/01/2013, para realizar pós-doutorado no Laboratório de Modelagem Molecular do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7963/2012 - HOMOLOGO a licença sabática da Professora Associada ANA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 31813-9, no período de 08/08/2012 a 31/01/2013, para realizar estágio de pesquisa junto ao Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7992/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Professora Associada VERA BEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA, matr. nº 33079-5, no período de 24/09/2012 a 14/12/2012, para realizar estágio de pesquisa no Getty Research Institute, em Los Angeles, EUA, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10088/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, no período de 01/12/2012 a 28/02/2013, para realizar estágio pós-doutoral na Universidade de Coimbra, em Portugal, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n\r\nDE 21.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 12498/2012 - AUTORIZO o afastamento de PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO-SANTOS, matr. nº 30628-2, Professor Associado, no período de 02/11/2012 a 10/11/2012, para participar do “I Congresso FALAN - Federación de Sociedades de Neurociências de Latinoamérica y del Caribe”, em Cancun, no México, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nId: 1391444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391063": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProcesso n° 11434/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SEA-BIRD ELETRONICS, no valor de R$ 200.079,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 11789/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 17.339,70, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1391063. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391447": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nPort. nº 001/2012 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do MM nº 106/DISHUPE/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, os servidores MARIA CRISTINA MENDES JOBIM, matr. nº 27651-9, Chefe do AA-DESSAUDE, MARCOS ANDRÉ BOMFIM DOS SANTOS, matr. nº 31170-4, Encarregado do DESSAUDE, PATRÍCIA SIMAS ALVES CAMILO, matr. nº 34271-7, Chefe da Divisão de Segurança no Trabalho/DISET do DESSAUDE, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1391447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391495": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220854/2007 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/05/2006, de 01/12/2008 e de 05/02/2010, os proventos mensais de CARLOS SANTIAGO FILHO, Professor Assistente, matr. nº 2122-0, aposentado através da Portaria SRH nº 129/2007, publicada no D.O. de 21/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 17/12/2009 e de 29/09/2010, publicados no D.O. de 06/01/2010 e de 04/10/2010.\r\n\r\nId: 1391495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391446": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 12097/2012 - JERONYMO BUARQUE DE FARIA, matr. nº 4552-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 29/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10685/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 19/12/2012..\r\n\r\nLeia se: ... com validade a contar de 19/12/2011...\r\n\r\nId: 1391446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391445": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nPort. nº 846/2012 - MOISÉS COPELMAN, matr. nº 36411-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 03/09/2012”, leia-se “a contar de 05/11/2012”.\r\n\r\nPort. nº 549/2012 - ROBERTO VERSCHLEISSER, matr. nº 33740-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “categoria ADJUNTO, nível 3, código 9203”, leia-se “categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204”.\r\n\r\nId: 1391445. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391438": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nINDICA o servidor Marco Aurélio Pinho de Oliveira, matrícula n° 32.709-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - DGO, a partir de 09/10/2012 (MM 241/FCM/2012).\r\n\r\nId: 1391438. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391439": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSETOR DE HEMODINÂMICA DO SERVIÇO DE CARDIOLOGIA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Luiz Alberto Christiani, matrícula n° 27.088-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Hemodinâmica - SEHEMO, a partir de 08/10/2012 e INDICA como seu substituto o servidor Fábio Maia Abrahão, matrícula n° 34.926-6, a partir de 09/10/2012. (MM 124/HEMODINÂMICA/2012).\r\n\r\nId: 1391439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391531": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.736/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1391531. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391485": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 221 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR ADJUNTO - EDITAL 001/2012.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item 7 do Edital de Abertura de Inscrições e Normas para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de vagas de servidores Docentes Pesquisadores, na classe Professor Adjunto - processo nº E-26/15732/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Banca Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.053/2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2°- A referida Banca deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, didática, de títulos e trabalho e memorial, de acordo com os itens 8, 9 e o Anexo II do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3°- A Banca Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4°- A Banca Examinadora fica assim constituída:\r\n\r\nCentro Setorial de Produção Industrial\r\n\r\nEspecialidade: Desenho Técnico em AUTOCAD 2D e 3D e Simulação Computacional\r\n\r\nTitular Interno: Profª. Drª. Maria Francisca do Nascimento Oliveira (CoTCN/UEZO) \r\n\r\nSuplente Interno: Prof. Dr. Carlos Alberto Martins Ferreira (CoTCN/UEZO)\r\n\r\nTitulares Externos: Prof. Dr. Wilson F. Rebello (IME)\r\n\r\nProfª. Drª. Samanda Cristine Arruda Correa (CNEN)\r\n\r\nSuplente Externo: Prof. Dr. Felipe José da Silva (IME)\r\n\r\nEspecialidade: Sistemas de Propulsão e Máquinas Térmicas\r\n\r\nTitular Interno: Prof. Dr. Edmilson Monteiro de Souza (CoTCN/UEZO)\r\n\r\nSuplente Interno: Profª. Drª. Tetyana Gurova (CoTCN/UEZO)\r\n\r\nTitulares Externos: Prof. Dr. Alexandre Alves Santiago (CEFET)\r\n\r\nProf. Dr. Rodrigo Félix de Araujo Cardoso (CBPF)\r\n\r\nSuplente Externo: Prof. Dr. Davi Ferreira de Oliveira (IF/UERJ)\r\n\r\nEspecialidade: Logística e PCP\r\n\r\nTitular Interno: Prof. Dr. Alisson Clay Rios da Silva (CoTCN/UEZO)\r\n\r\nSuplente Interno: Profª. Drª. Patrícia dos Santos Matta (CoTCN/UEZO)\r\n\r\nTitulares Externos: Prof. Dr. Antônio Fernando Vieira Ney (ETAM/AMRJ)\r\n\r\nProfª. Drª. Deisemar Holanda Cassiano (CNEN)\r\n\r\nSuplente Externo: Profª. Drª. Adriana Maria da Silva (INT)\r\n\r\nArt. 5° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1391485. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391501": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-26/15.744/2012 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 05/2012, realizada em 25/09/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a UEZO, de forma contínua, serviço de mão de obra de Ascensoristas, na forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital UEZO RJ nº 05/2012 à empresa UP Serviços Eireli - ME, no valor total de R$ 143.364,24 (cento e quarenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), CNPJ nº 10.315.410/0001-85.\r\n\r\nId: 1391501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391259": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO de redução em 50% da carga horária da servidora VERÔNICA OLIVEIRA DE ARAÚJO DA CRUZ, matrícula nº 822.822-3, prazo de um ano, no período de 18 de setembro de 2012 até 18 de setembro de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E-26/34.622/2012\r\n\r\nId: 1391259. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1390995": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1090 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81 e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-10/135.512/2010 e seus apensos,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o transporte de passageiros é definido como serviço público de natureza essencial, devendo observar o princípio de serviço adequado, que pressupõe o pleno atendimento dos usuários, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança, e\r\n\r\n- que a empresa Auto Viação Natividade Ltda., sofreu intervenção através da Portaria DETRO/PRES. nº 1080, de 03 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial de 04 de julho de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Constituir Comissão Especial para instaurar, processar e relatar procedimento que vise à aplicação da pena de cassação da empresa Auto Viação Natividade Ltda. (RJ - 109).\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão será composta pelos servidores:\r\n\r\nJosé Ricardo Auar Pinto, matrícula nº 34/00470-5\r\n\r\nMário Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6\r\n\r\nMarcos Luis de Souza Miranda Cardoso, matrícula nº 34/00357-4\r\n\r\nArt. 3°- No prazo máximo de 30 (trinta) dias, a Comissão deverá encaminhar à Presidência Relatório circunstanciado, para decisão final.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1091 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTO PARA O FORNECIMENTO DOS ELEMENTOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-10/142.101/2008 e o disposto no art. 28 do Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81, com suas alterações posteriores;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualizar o procedimento em vigor, que ainda obriga o fornecimento do Boletim de Operação Mensal (BOM) em meio magnético (disquete), bem como assegurar a confiabilidade das informações e a agilidade no processamento, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- As permissionárias e concessionárias dos Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal ficam obrigadas a fornecer mensalmente os elementos estatísticos relativos aos serviços operados por linha (tais como: passageiros transportados, lugares ofertados, viagens realizadas, veículos utilizados, tarifas, receitas, tempos de viagem, quilometragens percorridas, etc) em formato digital/eletrônico doravante denominado “BOMWeb”, atendendo aos requisitos especificados no Anexo a presente Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - As permissionárias e concessionárias deverão transmitir as informações até o dia 15 (quinze) de cada mês, reportando a operação no mês imediatamente anterior. \r\n\r\nArt. 2° - Tendo em vista a transição entre os sistemas, as permissionárias e concessionárias deverão fornecer os relatórios mensais no formato “BOMWeb” retroativos ao mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 3° - O não cumprimento das disposições contidas na presente Portaria sujeitará o infrator à sanção prevista nas Normas Disciplinares que acompanham o Decreto n° 22.637/96.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nROGERIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO À PORTARIA DETRO/PRES. N° 1091/2012\r\n\r\nBOMWeb - Boletim de Operação Mensal via Web\r\n\r\nAs informações estatísticas mensais da operação das linhas intermunicipais de transporte coletivo passam a ser geridas pelo DETRO/RJ por meio de sistema informatizado denominado BOMWeb, o qual fica disponível às permissionárias e concessionárias conforme descrição desta Portaria, através do site www.detro.rj.gov.br. Este Anexo apresenta os requisitos básicos para a utilização do sistema.\r\n\r\n1-) Do Acesso ao sistema BOMWeb\r\n\r\nO DETRO/RJ fará o registro de cada uma das permissionárias e concessionárias no sistema BOMWeb, cadastrando nome e e-mail de um responsável principal, ao qual será enviado os dados de acesso (login e senha), via mensagem eletrônica exclusiva (e-mail). Caberá às permissionárias e concessionárias se responsabilizarem pela gestão das informações de sua operação mensal no sistema, bem como gerir o envio das mesmas dentro dos prazos fixados por esta Portaria. \r\n\r\n2-) Do Manual de Uso do Sistema BOMWeb\r\n\r\nO sistema BOMWeb disponibilizará manual de uso detalhado para os usuários, o qual poderá ser baixado diretamente do sistema, via web (download). O manual trará o passo a passo detalhado de uso e as funcionalidades do sistema de forma a possibilitar a sua plena utilização pelos usuários.\r\n\r\n3-) Dos processos de reabertura e retificação de informações do BOM via Web.\r\n\r\nAs permissionárias e concessionárias que precisarem retificar informações já enviadas pelo sistema BOMWeb (dados mensais de operação já fechados e enviados no sistema) deverão abrir processo administrativo no Protocolo do DETRO/RJ. A análise do processo caberá ao DETRO/RJ, o qual poderá decidir pela abertura total ou parcial do Boletim, via sistema, de modo que a empresa possa corrigir, complementar ou retificar informações outrora já declaradas. Após a abertura do Boletim no sistema pelo DETRO/RJ, a empresa terá 30 (trinta) dias para o preenchimento e reenvio das informações. A reabertura do Boletim gerará comunicado eletrônico à empresa operadora cadastrada que receberá as informações da reabertura do relatório via e-mail.\r\n\r\n4-) Dos Prazos de entrega do BOM via Web.\r\n\r\nAs permissionárias e concessionárias deverão transmitir as informações até o dia 15 (quinze) de cada mês, reportando-se à operação do mês imediatamente anterior. O não cumprimento dos prazos contidos na presente Portaria sujeitará o infrator às sanções previstas nas Normas Disciplinares que acompanham o Decreto nº 3.893/81, alterado pelo Decreto nº 22.637/96. \r\n\r\n5-) Dos requisitos de informática necessários à utilização do sistema\r\n\r\nAs permissionárias e concessionárias deverão dispor de um computador com acesso à internet. É aconselhável a utilização de internet no mínimo de média velocidade (velocidade mínima de 1MB). O sistema permitirá o acesso pelos navegadores Internet Explorer versão 8 (ou superior), Mozilla versão 12 (ou superior) ou Chrome versão 19 (ou superior).\r\n\r\nId: 1390995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391210": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ADILAMAR BORGES MACHADO, Auxiliar de Serviços Gerais, nível, matrícula nº 34/00090-1, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-10/140.861/2012.\r\n\r\nId: 1391210. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391192": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/132.171/2012, E-10/136.702/2012, E-10/137.983/2012, E-10/137.984/2012, E-10/138.032/2012, E-10/139.328/2012, E-10/139.329/2012, E-10/139.330/2012, E-10/139.342/2012, E-10/139.343/2012, E-10/139.353/2012, E-10/139.399/2012 E-10/139.420/2012, E-10/139.421/2012, E-10/139.446/2012, E-10/139.471/2012, E-10/139.472/2012, E-10/139.475/2012, E-10/139.477/2012, E-10/139.478/2012, E-10/139.479/2012, E-10/139.480/2012 e E-10/139.481/2012 - DEFIRO.\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/136.965/2012, E-10/140.253/2012, E-10/140.283/2012, E-10/140.284/2012, E-10/140.285/2012, E-10/140.574/2012, E-10/140.639/2012, E-10/140.640/2012, E-10/140.642/2012, E-10/140.643/2012, E-10/140.661/2012, E-10/140.810/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/136.657/2012, E-10/136.697/2012, E-10/136.698/2012, E-10/137.986/2012, E-10/137.987/2012, E-10/138.029/2012, E-10/138.033/2012, E-10/139.305/2012, E-10/139.331/2012, E-10/139.351/2012, E-10/139.352/2012, E-10/139.361/2012, E-10/139.485/2012 e E-10/139.488/2012- DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-10/140.303/2012 - DEIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/137.011/2012 e E-10/137.988/2012 - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-10/139.933/2012 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/137.317/2012, E-10/137.318/2012, E-10/137.958/2012, E-10/137.959/2012, E-10/137.985/2012, E-10/138.027/2012, E-10/139.306/2012, E-10/139.307/2012, E-10/139.308/2012, E-10/139.326/2012, E-10/139.332/2012, E-10/139.341/2012, E-10/139.349/2012, E-10/139.389/2012, E-10/139.402/2012, E-10/139.406/2012, E-10/139.418/2012, E-10/139.419/2012, E-10/139.473/2012, E-10/139.474/2012, E-10/139.476/2012 e E-10/139.489/2012 - DEFIRO.\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/137.520/2012, E-10/137.960/2012, E-10/137.961/2012, E-10/137.964/2012, E-10/138.026/2012, E-10/139.368/2012, E-10/139.369/2012, E-10/139.370/2012, E-10/139.390/2012, E-10/139.392/2012, E-10/139.395/2012, E-10/139.398/2012, E-10/139.483/2012, E-10/140.658/2012 e E-10/140.688/2012 - DEFIRO.\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/140.624/2012, E-10/140.767/2012, E-10/140.865/2012 e E-10/140.923/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos. \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/140.922/2012 - JACI PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 34/00282-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 15/02/70 a 12/07/73, e de 01/11/73 a 31/05/74, num total de 1453 dias, correspondente a 03 (três) anos 11 (onze) meses e 28 (vinte e oito) dias.\r\n\r\nProc. nº E-10/140.922/2012 - JACI PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 34/00282-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Ministério Público, no período de 10/01/66 a 19/11/66, num total de 328 dias, correspondente a 10 (dez) meses e 28 (vinte e oito) dias.\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/141.028/2012 - MARCELO LOPEZ GRAÇA, matrícula nº 34/00905-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 02.08.2007 a 01.08.2012.\r\n\r\nProc. nº E-10/140.685/2012 - BIANCA ARAUJO MACHADO, matrícula nº 34/00877-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 30.07.2007 a 29.07.2012.\r\n\r\nId: 1391192. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391220": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/132.648/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1391220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391221": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/142.797/11 - DETERMINO a atualização dos quadros de horários e frotas das linhas 527M, 537M e 590M, operadas pela empresa Viação Mauá Ltda (RJ-185), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\n527M NITERÓI - AMENDOEIRAS (via Dr. March) “SA”\r\n\r\nSaídas simultâneas:\r\n\r\nDe segunda-feira a sábado: \r\n\r\nDe 4h30 às 8h, de 50 em 50 minutos;\r\n\r\nDe 8h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados: \r\n\r\nDe 5h às 23h20, de 75 em 75 minutos.\r\n\r\nFrota Nominal: 3 (três) ônibus urbanos. \r\n\r\n537M NITERÓI - AMENDOEIRAS (Direto - via Dr. March) “SA”\r\n\r\nSaídas simultâneas:\r\n\r\nDe segunda-feira a sábado: \r\n\r\nDe 4h30 às 8h, de 50 em 50 minutos;\r\n\r\nDe 8h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados: \r\n\r\nDe 5h às 23h20, de 75 em 75 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos. \r\n\r\n590M NITERÓI - AMENDOEIRAS (via Tribobó) “SA”,\r\n\r\nSaídas simultâneas:\r\n\r\nDe segunda-feira a sexta-feira: \r\n\r\nDe 5h às 12h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 18h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 18h às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 22h à 0h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀ 1h.\r\n\r\nAos sábados:\r\n\r\nDe 5h às 17h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 17h às 23h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados: \r\n\r\nDe 5h às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nFrota Nominal: 19 (dezenove) ônibus urbanos. \r\n\r\nId: 1391221. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391211": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-10/1140.500/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-10/140.500/2012\r\n\r\nId: 1391211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391203": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/139.847/2012, designando para procedê-la, a servidora CÁTIA MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, matrícula nº 41/10059-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/140.885/2012, designando para procedê-la, o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1391203. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1391487": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 326\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Coleta Seletiva Solidária - Educação Ambiental com Foco em Resíduos Sólidos”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n97\r\n\r\nR$ 464.397,00\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1391487"
                    ],
                    "1390774": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 311 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INSTITUÍDAS PELAS RESOLUÇÕES SEA N°S 213/2011, 218/2011, 219/2011, 246/2012 E 257/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Designar a servidora MARIA JOSÉ SAROLDI, matrícula n° 390.925-6, para integrar as Comissões Instituídas pelas Resoluções SEA n° 213/2011, 218/2011, 219/2011, 246/2012 e 257/2012, em substituição ao servidor MÁRCIO DE AZEVEDO BERANGER, matrícula n°390.409-1, mantidos os demais membros designados pelas Resoluções acima citadas. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1390774"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1390937": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 61 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CENSO, CREDENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUIAS DE TURISMO E CONDUTORES DE VISITANTES NOS PARQUES ESTADUAIS ADMINISTRADOS PELO INEA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme deliberado na reunião datada de 27 de agosto de 2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamentou o art. 225, § 1°, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, e instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza,\r\n\r\n- a Lei Federal n° 8.623, de 28 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências,\r\n\r\n- que o Decreto Estadual nº 42.483, de 27 de maio de 2010, estabeleceu diretrizespara o uso público nos parques estaduais administrados pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA,\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer procedimentos relativos à normatização e padronização de documentos institucionais,\r\n\r\n- o disposto na Norma Técnica Brasileira ABNT NBR 15285:2005 referente ao turismo de aventura, condutores e competência de pessoal;\r\n\r\n- o disposto na Norma Técnica Brasileira ABNT NBR 15331:2005 referente ao turismo de aventura, ao sistema de gestão de segurança e aos requisitos, e\r\n\r\n- o que consta no processo administrativo nº E-07/503058/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer normas e procedimentos para o censo, credenciamento e prestação de serviços de guias de turismo e condutores de visitantes nos parques estaduais administrados pelo INEA.\r\n\r\nArt. 2°- Para os fins previstos nesta Resolução, entende-se por:\r\n\r\nI - guia de turismo: profissional devidamente cadastrado no MTur, nos termos da Lei Federal n° 8.623, de 28 de janeiro de 1993, que exerça as atividades de acompanhamento, orientação e transmissão de informações a pessoas ou grupos, em visitas, excursões urbanas, municipais, estaduais, interestaduais, internacionais ou especializadas, cujo cadastramento, no Estado do Rio de Janeiro, é realizado por meio da TurisRio;\r\n\r\nII - condutor de visitantes - pessoa não habilitada como guia de turismo no cadastro do Ministério do Turismo (MTur), geralmente residente na localidade ou próximo do local visitado, que recebeu capacitação específica, de acordo com a Norma Brasileira Técnica da ABNT NBR 15285:2005, e reconhecida pelo parque estadual, e que é responsável pela condução em segurança de grupos de visitantes aos locais permitidos, desenvolvendo atividades interpretativas sobre o ambiente natural e cultural visitado, além de contribuir para o monitoramento dos impactos socioambientais nos sítios de visitação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução se aplica todos os parques estaduais, à Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, à Diretoria de Administração e Finanças e à Gerência de Comunicação, bem como aos guias de turismo e condutores interessados em participar do Programa Estadual de Guias de Turismo e Condutores de Visitantes. \r\n\r\n§ 1° - São atribuições dos parques estaduais:\r\n\r\nI - realizar o levantamento dos guias de turismo e condutores que atuam na unidade para identificar necessidades de cadastramento e credenciamento;\r\n\r\nII - estabelecer parceria com as Secretarias Municipais de Turismo;\r\n\r\nIII - reunir todas as informações e montar um processo administrativo;\r\n\r\nIV - encaminhar para a GEPRO proposta das etapas de credenciamento: curso, número de participantes, número de certificados e crachás a serem produzidos;\r\n\r\nV - realizar cursos de capacitação e/ou indicar o curso ministrado por uma instituição competente parceira;\r\n\r\nVI - incentivar a qualificação dos condutores de visitantes nos parques e/ou indicar o curso ministrado por uma instituição competente parceira; e\r\n\r\nVII - acompanhar o desenvolvimento da atividade, com vistas tanto ao recredenciamento quanto ao descredenciamento.\r\n\r\n§ 2° - São atribuições da Gerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral - GEPRO:\r\n\r\nI - avaliar as propostas do curso de capacitação dos parques estaduais e/ou do curso ministrado por uma instituição competente parceira; \r\n\r\nII - em aprovando as propostas, viabilizar junto aos demais setores do INEA recursos materiais, financeiros e jurídicos para o desenvolvimento do Programa Estadual de Guias de Turismo e Condutores de Visitantes.\r\n\r\n§ 3° - São atribuições da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas:\r\n\r\nI - avaliar as propostas realizadas pela Gerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral referentes ao Programa Estadual de Guias de Turismo e Condutores de Visitantes; \r\n\r\nII - dar encaminhamento para as demandas advindas da execução do Programa Estadual de Guias de Turismo e Condutores de Visitantes.\r\n\r\n§ 4° - São atribuições da Diretoria de Administração e Finanças - DIAFI:\r\n\r\nI - confeccionar certificados e crachás para os guias de turismo e condutores inseridos no Programa Estadual de Guias de Turismo e Condutores de Visitantes; \r\n\r\nII - disponibilizar os recursos materiais para o desenvolvimento da capacitação.\r\n\r\n§ 5° - São atribuições da Gerência de Comunicação - GECOM:\r\n\r\nI - inserir no site no INEA o nome e o contato de todos os guias de turismo e condutores credenciados nos parques estaduais, distinguindo-os por unidade de conservação; \r\n\r\nII - dar ampla divulgação ao Programa Estadual de Guias de Turismo e Condutores de Visitantes.\r\n\r\nArt. 4º - O Programa Estadual de Guias de Turismo e Condutores de Visitantes possui os seguintes princípios e recomendações:\r\n\r\nI - não obrigatoriedade de contratação de guias de turismo e condutores de visitantes, exceto em caráter excepcional, e de forma justificada, nas áreas indicadas no plano de manejo ou pela administração do parque;\r\n\r\nII - desenvolvimento da atividade de guiagem e condução de visitantes nos parques estaduais, com base nos princípios de mínimo impacto;\r\n\r\nIII - valorização das áreas naturais, com especial atenção aos objetivos de manejo do parque estadual;\r\n\r\nIV - promoção da recepção e acompanhamento satisfatório de visitantes à unidade de conservação, por meio de condutores capacitados e guias de turismo instruídos sobre as características do local;\r\n\r\nV - divulgação dos parques estaduais como áreas de preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica;\r\n\r\nVI - favorecer as condições para a educação e interpretação ambiental e a recreação em contato com a natureza;\r\n\r\nVII - considerar as múltiplas expectativas dos visitantes, nas atividades de guiagem e condução, por meio da interpretação ambiental e da utilização de técnicas e métodos socioeducativos;\r\n\r\nVIII - envolver de forma participativa e consciente os visitantes, gestores e comunidades no processo de visitação;\r\n\r\nIX - contribuir com a promoção do desenvolvimento social e econômico das comunidades locais, por meio de estudos e capacitações;\r\n\r\nX - instruir os guias de turismo e condutores a estarem devidamente equipados para o exercício da função, inclusive quanto ao atendimento de primeiros socorros; \r\n\r\nXI - considerar a Norma Técnica Brasileira ABNT NBR 15331:2005 sobre sistema de gestão de segurança.\r\n\r\nArt. 5º- Os parques estaduais deverão identificar e cadastrar os profissionais que atuam na unidade de conservação, com base na ficha de censo constante no Anexo I e Anexo II.\r\n\r\nParágrafo Único - O censo realizado será destinado para uso interno do INEA, de forma a contribuir com a identificação do perfil dos profissionais que atuam no parque estadual.\r\n\r\nArt. 6º - Os guias de turismo e condutores interessados em participar do Programa Estadual de Guias de Turismo e Condutores de Visitantes passarão por um credenciamento, que visa reconhecer profissionais que tenham capacidade técnica e conhecimento das normas de visitação do Governo do Estado e do parque estadual em que estiver atuando.\r\n\r\n§ 1°- Para que haja o credenciamento junto ao INEA, tanto os guias de turismo quanto os condutores deverão passar por uma capacitação, que será diferenciada, uma vez que os guias de turismo já possuem uma formação própria.\r\n\r\n§ 2° - O guia poderá obter o credenciamento do INEA por meio do órgão estadual oficial de turismo, TurisRio, desde que participe de oficina específica para este fim.\r\n\r\n§ 3°- Os guias de turismo e condutores credenciados deverão ter seus nomes e contatos divulgados no site do INEA, bem como os parques estaduais deverão manter uma lista atualizada para consulta em suas sedes.\r\n\r\n§ 4° - Os guias e condutores sem credenciamento não estarão impedidos de atuar nos parques estaduais, contudo não farão jus à publicidade mencionada no § 3° deste artigo.\r\n\r\n§ 5°- Poderá haver, excepcionalmente, atividades e locais que necessitem de acompanhamento obrigatório de guias de turismo e condutores, conforme especificado no plano de manejo ou plano de uso público, ou determinado pela administração do parque estadual, devendo para tanto ser dada ampla divulgação às referidas regras.\r\n\r\n§ 6° - Todos os guias de turismo e condutores credenciados pelo INEA receberão um crachá de identificação, no qual deverá constar que o profissional faz parte do Programa Estadual de Guias de Turismo e Condutores de Visitantes, período de validade e numeração, conforme o disposto no Anexo III. \r\n\r\n§ 7° - Os guias de turismo e condutores que possuam uma capacitação ou formação especial para atividades específicas, e que quiserem dar publicidade a essas informações, deverão apresentar à administração do parque estadual documentação que comprove referida qualificação.\r\n\r\nArt. 7º - Os guias de turismo interessados em se credenciar junto ao parque estadual deverão apresentar: \r\n\r\nI - cadastro do MTur; \r\n\r\nII - ficha de censo do parque estadual preenchida; \r\n\r\nIII - cópia dos documentos pessoais.\r\n\r\n§ 1° - Todos os interessados no credenciamento deverão assistir a uma oficina com informações sobre o parque em que pretende atuar, ministrada pela equipe do mesmo, que abordará as suas regras de uso público.\r\n\r\n§ 2° - Finalizada a oficina, os participantes receberão um certificado de participação do INEA.\r\n\r\n§ 3°- Antes de receber o crachá de identificação o guia deverá assinar o Termo de Compromisso Ético e Ambiental de Conduta do INEA, cujo modelo encontra-se no Anexo IV.\r\n\r\n§ 4° - Terminados os trâmites legais, o guia de turismo deverá receber o crachá, no qual constarão seu nome e contato, e que serão adicionados tanto ao site do INEA quanto à lista atualizada do parque estadual.\r\n\r\nArt. 8º - As pessoas interessadas em se credenciar como condutores de visitantes dos parques estaduais deverão ter no mínimo as seguintes qualificações: \r\n\r\nI - ser alfabetizado (ou se comprometer no prazo de um ano a se alfabetizar); \r\n\r\nII - ser maior de 18 anos; \r\n\r\nIII - ser morador local da região do parque estadual (localidade a ser determinada por cada parque estadual); \r\n\r\nIV - preencher a ficha de censo do parque estadual; \r\n\r\nV - entregar cópia dos documentos pessoais.\r\n\r\n§ 1° - Todos os interessados deverão participar do Curso Básico de Condutor de Visitantes realizado pelo INEA e/ou instituições parceiras.\r\n\r\n§ 2° - Finalizado o curso, os participantes receberão um certificado do INEA.\r\n\r\n§ 3° - Aquelas pessoas que tiverem realizado o Curso Básico de Condutor de Visitantes, ministrado ou certificado por parceiros do INEA, estarão aptas a serem credenciadas junto ao parque estadual.\r\n\r\n§ 4° - Todos os interessados aprovados no Curso Básico de Condutor de Visitantes deverão assinar o Termo de Compromisso Ético e Ambiental de Conduta.\r\n\r\n§ 5° - Terminados os trâmites legais, o condutor deverá receber o crachá com o seu nome e contato que deverão ser adicionados tanto ao site do INEA quanto à lista atualizada do parque estadual.\r\n\r\nArt. 9º - A capacitação dos guias de turismo e condutores de visitantes visa fornecer subsídios que ampliem a compreensão dos mesmos e de seus clientes sobre a importância da conservação ambiental; minimizar os impactos das atividades de turismo no interior do parque estadual e seu entorno; contribuir com o monitoramento das condições ambientais do parque estadual; e divulgar as normas e regras de uso público estabelecidas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1°- Os guias de turismo deverão participar apenas de oficinas em que serão esclarecidas as normas de uso público do parque estadual, enquanto a capacitação do condutor de visitantes deverá ser mais abrangente, tendo em vista a distinta formação dos dois profissionais.\r\n\r\n§ 2° - Os cursos deverão seguir também a norma técnica ABNT NBR 15285:2005 e serem específicos para cada parque estadual, sendo o conteúdo programático definido pela equipe da unidade de conservação, devendo conter no mínimo os seguintes temas: meio ambiente e cultura; turismo e sustentabilidade; o trabalho do condutor; primeiros socorros e segurança.\r\n\r\n§ 3° - Exige-se que para a pessoa ser aceita no curso de capacitação esta deverá possuir além dos requisitos previstos no art. 8º, uma condição de saúde adequada ao exercício da atividade, comprovada por atestado médico atualizado.\r\n\r\n§ 4° - Serão aprovados no curso de capacitação aqueles com frequência total mínima obrigatória de 75% e que tenham sido aprovados nas avaliações definidas por cada parque estadual.\r\n\r\nArt. 10 - Cada parque estadual deverá realizar um levantamento dos guias de turismo e condutores que atuam na unidade de conservação, a fim de identificar as necessidades de cadastramento e credenciamento.\r\n\r\nArt. 11 - Todo desrespeito às normas do parque estadual, aos visitantes, aos outros guias de turismo e condutores ou à população residente no entorno ou no interior da unidade de conservação deverá levar à aplicação das punições previstas, sem prejuízo das sanções eventuais legais.\r\n\r\nArt. 12 - Os parques deverão observar as seguintes recomendações com relação ao exercício da atividade dos guias de turismo e condutores de visitantes em seus limites, sem prejuízo das especificidades e necessidades locais, devendo:\r\n\r\nI - estabelecer mecanismos de avaliação periódica dos guias de turismo e condutores credenciados;\r\n\r\nII - criar uma comissão para avaliar denúncias acerca de guias de turismo e condutores que tenham agido de forma antiética ou em desacordo com norma do parque estadual;\r\n\r\nIII - estabelecer que eventuais punições possam acontecer de forma gradativa, de forma a justificar possível descredenciamento (A - advertência, B - suspensão, C - exclusão da relação de guias de turismo e condutores credenciados);\r\n\r\nIV - estimular a participação do guia de turismo e do condutor de visitantes em atividades de manejo, monitoramento e manutenção do parque estadual;\r\n\r\nV - incentivar a capacitação continuada de guias de turismo e condutores que atuam nos parques estaduais, por meio de treinamentos e simulações de atendimento de primeiros socorros, busca e salvamento (florestas, rios e mar).\r\n\r\nArt. 13 - Para melhor compreensão da demanda e da oferta turística das regiões, recomenda-se que a administração dos parques estaduais estabeleça parcerias com as Secretarias Municipais de Turismo.\r\n\r\nArt. 14 - Todos os guias de turismo e condutores de visitantes credenciados junto aos parques estaduais deverão ter seus nomes e contatos disponibilizados no site do INEA, bem como na portaria do parque.\r\n\r\nParágrafo Único - Somente poderão ser indicados pelo INEA, para contratação, os guias de turismo e condutores credenciados pelo órgão gestor.\r\n\r\nArt. 15 - Todos os integrantes do Programa Estadual de Guias de Turismo e Condutores de Visitantes passarão periodicamente por um recredenciamento, com vistas a garantir a atualização do censo, do credenciamento e da capacitação contínua do guia de turismo e do condutor de visitantes.\r\n\r\n§ 1° - O período de recredenciamento será definido por cada parque estadual, devendo a data de validade constar no crachá. \r\n\r\n§ 2°- O recredenciamento será realizado mediante a atualização do censo e da participação do guia e condutor em seminário de reciclagem.\r\n\r\n§ 3°- Após o seminário de reciclagem os participantes receberão certificado e crachá atualizados.\r\n\r\nArt. 16 - Serão descredenciados os guias de turismo e condutores de visitantes que:\r\n\r\nI - não realizarem o recredenciamento no prazo previsto; \r\n\r\nII - reincidentemente descumprirem as normas do parque estadual e/ou infringirem outros instrumentos legais pertinentes; ou\r\n\r\nIII - tiverem comportamento comprovadamente antiético.\r\n\r\nParágrafo Único - O descredenciamento será realizado por uma comissão avaliadora, que poderá aplicar punições gradativas (advertência, suspensão e descredenciamento) conforme comprovados comportamentos antiéticos ou ilegais denunciados no momento da condução dos visitantes, de acordo com sua gravidade.\r\n\r\nArt. 17- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente"
                        ],
                        "1391190": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/502.938/2012 - HOMOLOGO, nos termo do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 14º, inciso VII do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 a decisão da Comissão Permanente Setorial de Avaliação Especial de Desempenho instituída pela Portaria INEA-PRES nº 284, de 27 de outubro de 2011, conforme ata de reunião ordinária datada de 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1391190. A faturar por empenho"
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                        "1386752": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.04.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-07/501.247/2009 - Fica aceito, em CARÁTER DEFINITIVO, as obras de “DESASSOREAMENTO EMERGENCIAL DO RIO PEREQUÊ-AÇU, NO MUNICÍPIO DE PARATI - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A., conforme Contrato nº 157/2008 - SERLA, assinado em 12.11.2008, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2012.\r\n\r\nId: 1386752. A faturar por empenho"
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                        "1387141": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.900/2011 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pela empresa Ouro Preto Explosivos Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.521/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Sra. Kátia Lopes Soares, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.074/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Comércio de Papéis e Aparas Ipiranga Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.521/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. Antônio Ramos Ribeiro, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.307/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SUPREMA Comércio de Óleos Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.308/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Amazonas Center Indústria de Acabamentos em Têxteis Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.671/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Cosmética Industrial Brenner Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.387/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa VIAGRAF de Itaipu Gráfica e Editora Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.959/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Transportes Souza Araújo Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.888/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Utilíssimo Transportes Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.776/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Condomínio Portogalo, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.557/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. Herve Jacques Pititjean, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.603/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. Herve Jacques Pititjean, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.985/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SODIPLAST Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.606/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Usina Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - USINAS, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nId: 1387141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391425": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.395/2009 - DEFIRO, PARCIALMENTE, a impugnação apresentada pelo Sr. RAFAEL JORDÃO RIBEIRO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.710/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. ROBERTO MENG., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.117/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa HAK FÁBRICA DE FUSOS E PASSAMANARIA LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.379/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MSM SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.388/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa POLO PARACAMBI EMPREENDIMENTOS. TURÍSTICOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.952/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.003/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa FOLHA CARIOCA EDITORA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.650/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa HIGROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.956/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa EDINALDO DA ROCHA TRANSPORTES - ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.042/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CERÂMICA PORTUENSE LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.818/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO DO TRABALHO XIX LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos ns° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1391425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391180": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE SETORIAL DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA INEA PRES Nº 284, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nAos 02 de outubro de 2012, sob a presidência do servidor JULIO CESAR VERAS VIEIRA, reuniu-se ordinariamente a Comissão destinada a avaliar o desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores públicos nomeados para os cargos de provimento efetivo do Instituto Estadual do Ambiente em 01 de março de 2009, por força do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. \r\n\r\nAbrindo os trabalhos, a Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 001/2007, observando os ditames legais, e deliberou que: \r\n\r\nI - indicamos favoravelmente para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e para aquisição da estabilidade os servidores aprovados pelo edital do Concurso Público nº 001/2007 na forma que se segue:\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DA ADMISSÃO\r\n\r\nCARGO EFETIVO LEI N° 6.101\r\n\r\n390546-0\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n01/08/2009\r\n\r\nASSISTENTE OPERACIONAL\r\n\r\n390544-5\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\n01/08/2009\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\n390545-2\r\n\r\nGABRIELA VELOSO LINS\r\n\r\n01/08/2009\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\n390548-6\r\n\r\nINGRID ROSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n01/08/2009\r\n\r\nENGENHEIRO QUIMICO\r\n\r\n390550-2\r\n\r\nLILIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n01/08/2009\r\n\r\nGEOLOGO\r\n\r\n390551-0\r\n\r\nCAUÊ BIELSCHOWSKY\r\n\r\n01/08/2009\r\n\r\nGEOLOGO\r\n\r\n390552-8\r\n\r\nVINICIUS DUARTE MENDES\r\n\r\n01/08/2009\r\n\r\nTECNICO EM QUIMICA\r\n\r\n390556-9\r\n\r\nMÁRCIA FERREIRA TAVARES\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n390560-1\r\n\r\nLUCIANA ANDRADE TORRES\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nENGENHEIRO QUIMICO\r\n\r\n390555-1\r\n\r\nALINE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nQUIMICO\r\n\r\nII - em conformidade ao que dispõe o art. 6º do Decreto nº 43.289, de 24 de outubro de 2011, a Co missão deliberou que a servidora SÂMEA SILVA DE MELO BARCELOS, matrícula 390.549-4, encontra-se afastada em razão de licença para aleitamento sendo avaliada após o cumprimento do efetivo exercício nos termos do diploma supracitado;\r\n\r\nNada mais tendo a tratar, o Presidente JULIO CESAR VERAS VIEIRA, deu por encerrada a reunião, da qual o servidor Thiago Gama Martins Larangeira, lavrou a presente ata, que será datada e assinada pelos presentes, bem como submetida à Presidente do INEA para a devida homologação.\r\n\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1391180. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391018": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137338\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.487.258/0018-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR101 Km 577 - Graúna\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 96 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.653/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137339\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nYES POUSADA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n11.429.217/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Getúlio Vargas nº220 - Vila do Abraão\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIlha Grande/Angra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.271,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.960/2012\r\n\r\nId: 1391018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390771": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SELLAJNOT/00023336\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nE. DE CARVALHO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n40.362.329/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazenda Boa Sorte Zona Rural - Zona Rural\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/204.191/2006\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137345\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO SERGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n091.900.777-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Corisco s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.835,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.413/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137336\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOAQUIM JOSÉ VIEIRA BAIÃO NETO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n277.752.327-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLoteamento Portogalo Sítio 1 - Gleba L\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 e 70 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 17.635,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.751/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137340\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO PRAIA DA RIBEIRA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.825.736/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR - 101, Km 407 _ Belém\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 79 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.285,27\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.481/2012\r\n\r\nId: 1390771. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1391453": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 11 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA GERENTE EXECUTIVA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDACÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, que “ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, especialmente no que se refere ao art.14, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Sra. Aline Batista da Silva Viannay, matrícula nº 340-0, para exercer as funções de Gerente Executiva de Convênios desta Fundação;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1391453. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1392034": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 174\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O VALOR DO CRÉDITO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 163, DE 31/05/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.818/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o valor do crédito orçamentário descentralizado através da Resolução Conjunta SEC/EMOP nº 163, de 31/05/2012, publicada em 04/06/2012, que, a contar desta data, passa de R$ 3.261.736,78 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos) para R$ 1.096.109,58 (um milhão, noventa e seis mil cento e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 175\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002149/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: obras emergenciais de escoramento de telhado e descupinização na Casa do Capão do Bispo, de acordo com a Proposta EMOP nº 0228/2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920280.3501 - Modernização das Unidades Culturais da SEC. \r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 159.781,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1392034"
                    ],
                    "1392035": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.761/2011 - Tendo em vista a duplicidade na publicação do despacho de 04/09/2011, no D.O. de 03/10/2011 e de 18/09/2012, torno sem efeito a publicação do dia 18/09/2012.\r\n\r\nId: 1392035"
                    ],
                    "1391246": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.016/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.201,05 (dois mil duzentos e um reais e cinco centavos), referente à despesa do exercício de 2011, em favor da ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda.\r\n\r\nId: 1391246"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1391086": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.269/2012 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 011/2012 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação a empresa VERTICAL ELEVADORES LTDA, no valor global de R$ 20.750,00 (vinte mil setecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.269/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 011/2012, objeto do processo nº E-18/450.269/2012, referente aos serviços de manutenção corretiva do elevador de carga, para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1391086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1391449": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nTermo de Permissão de Uso nº 18/117/2012, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Júlio César da Luz Pinto. Tendo em vista o contido nos autos do processo administrativo n° E-18/400.901/2012, fica CANCELADA a apresentação do dia 21/09/2012 do espetáculo “O Filho do Homem” no Teatro Armando Gonzaga, por motivo de força maior.\r\n\r\nId: 1391449. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1390777": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 138 \r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/003.449/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma Geral com Restauração no Centro Social São Domingos Proposta EMOP nº 00379/2011 (4ª parcela)\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT 3261.08.244.0270.2189\r\n\r\nND 4490Fonte de Recursos 22\r\n\r\nValor: R$ 306.479,12\r\n\r\nAtendimento Comunitário\r\n\r\nGeração de Renda\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 1390777"
                    ],
                    "1391123": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/1530/2010 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 032/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/10/2008 a 31/07/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 189/191 do processo anteriormente citado.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2012.\r\n\r\nId: 1391123"
                    ],
                    "1390830": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\n*Processo nº E-23/023/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 229.912,00 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e doze reais), em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA., pertinente a prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial no período de 16/10/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2012\r\n\r\nId: 1390830"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1391522": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "PROCURADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO BVM/PG-04 Nº 05\r\n\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DE PESSOAL (PG-04), com base nas atribuições conferidas pelo art.37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar a servidora MILENE MEIRELLES, Técnica Superior de Procuradoria, matrícula nº 50074636, poderes para desempenhar as seguintes funções:\r\n\r\nI - devolução e encaminhamento de processos administrativos (PA'S) a órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\n\r\nII - determinação de formação de PA'S;\r\n\r\nIII - encaminhamento de PA'S a outras Especializadas, quando manifesto o equívoco do envio a esta Especializada;\r\n\r\nIV - determinação de remessa de PA'S ao arquivo definitivo;\r\n\r\nV - determinação de desarquivamento de PA'S;\r\n\r\nVI - determinação de apensação e desapensação de PA'S;\r\n\r\nVII - encaminhamento de PA'S aos Procuradores em exercício nesta Especializada, quando se tratar de mero trâmite de expediente ordinário;\r\n\r\nVIII - movimentar, sob a supervisão dos Procuradores- Assistentes, os processos administrativos do acervo de precatórios.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n\r\nProcurador-Chefe\r\n\r\nId: 1391522"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1391998": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO CASA CIVIL/RJ nº 24/2012\r\n\r\nERRATA\r\n\r\n- O item 12.5.2.2 do Edital passou a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"12.5.2.2- A vistoria deverá ser previamente agendada junto a Superintendência de Engenharia e Manutenção, através do telefone (21) 2334-3231, no horário das 09h às 17h. A vistoria técnica deverá ser realizada até às 17h do dia anterior a licitação.\r\n\r\nProc. nº E-12/2301/2012\r\n\r\nId: 1391998"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1390597": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\n\r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de compras do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminado:\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.169/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação de desenvolvimento de software de gestão integrada conforme Termo de Referência (anexo I) e Proposta-Detalhe (Anexo II) do Edital.\r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12 horas do dia 11/10/2012 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 10 horas do dia 26/10/2012 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 10h30min do dia 26/10/2012 - horário de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre as 10 e 17 horas. \r\n\r\nId: 1390597. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1391416": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 28/2012, assinado em 09/10/2012, ao Contrato nº 24/2010. PARTES: PRODERJ e a Elumáquinas Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses. Valor de até R$ 1.680,00. PROCESSO Nº E-12/660700/2010.\r\n\r\nId: 1391416. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1390948": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Ultrapel Locação e Serviços Ltda. OBJETO: Acrescer o total de 80.000 (oitenta mil) cópias excedentes à estimativa prevista a pactuada, com vistas ao atendimento da real demanda desta SEPLAG. VALOR: Fica o valor originalmente contratado acrescido de R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta reais) passando o valor global do contrato para R$ 136.850,55 (cento trinta e seis mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). DATA ASSINATURA: 05/10/2012. PROCESSO Nº E-01/1598/2011. \r\n\r\nId: 1390948"
                        ],
                        "1391458": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo do Convênio nº 001/2011 de Cooperação entre o SEBRAE/RJ e o Governo do Estado do RJ, por intermédio da SEPLAG.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o SEBRAE/RJ - Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo aditivo formaliza a alteração da Cláusula Quarta, relacionada aos recursos financeiros, ao se especificar a Fonte de Recursos, no caso a “00”.\r\n\r\nVALOR e PRAZO: Não houve alteração de valores e nem de prazos para a execução do objeto do Convênio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Constante às fls. 600 e 601, vistas no Volume II, do Processo nº E-01/400.451/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/10/2012.\r\n\r\nId: 1391458"
                        ],
                        "1389791": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E-03/000.376/2005, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora DENISE BITTENCOURT DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 826.774-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos au tos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 01/07/1998, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1389791"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1391366": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE assistente PREVIDENCIÁRIO, DE NÍVEL médio, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna pública a realização de Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA, mediante a aplicação de Prova Objetiva e Curso de Formação, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e eventuais Retificações.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I. \r\n\r\n1.2. O Concurso Público será realizado com vistas ao provimento de cargos da carreira de Assistente Previdenciário, criada pela Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009.\r\n\r\n1.3. O Concurso Público constará de 2 (duas) etapas:\r\n\r\n1.3.1. Primeira Etapa: Prova Objetiva, de caráter Eliminatório e Classificatório. \r\n\r\n1.3.2. Segunda Etapa: Curso de Formação, de caráter exclusivamente Eliminatório \r\n\r\n1.4. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) ANEXO I - CRONOGRAMA\r\n\r\nb) ANEXO II - NÍVEL, CARREIRA, CARGOS, Nº DE VAGAS, VENCIMENTOS, CARGA HORÁRIA E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nc) ANEXO III - ATRIBUIÇÕES DO CARGO\r\n\r\nd) ANEXO IV - QUADRO DE PROVAS / ETAPAS / PONTUAÇÃO\r\n\r\ne) ANEXO V - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e, em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado às pessoas com deficiência, o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, para o cargo, durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme discriminado no Anexo II.\r\n\r\n2.2. O acesso das pessoas com deficiência às Provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e/ou a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente às atribuições do cargo, a qual será determinada por meio de exame médico. \r\n\r\n2.3. Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 2.1, o candidato deverá declarar expressamente a sua deficiência no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico original (ou cópia autenticada), cuja validade não seja anterior em mais de 90 (noventa) dias à data do término das inscrições. \r\n\r\n2.3.1. Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do Laudo Médico deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de expedição do Laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e o carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.\r\n\r\n2.3.1.1. O Candidato que porventura apresentar Laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas a, b, c, d, e, f, do subitem 2.3.1, passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.1.2. A data de expedição do Laudo poderá exceder ao prazo constante no item 2.3., no caso da deficiência ser considerada irreversível. Para tal, o Laudo Médico deverá obrigatoriamente registrar o caráter permanente da deficiência.\r\n\r\n2.3.1.3. Para a comprovação da deficiência, não serão aceitas declaração, exame, prontuário, receita e outros documentos que não se constituam em laudo médico.\r\n\r\n2.3.2. O Laudo Médico deverá ser entregue na sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, de 2ª a 6ª feira, de 10h às 16h, no período previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex, postado até o último dia previsto no cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ, CEP: 22.290-090.\r\n\r\n2.3.3. A Avaliação de que trata o subitem 2.3 será realizada por Junta Médica credenciada ou contratada pelo RIOPREVIDÊNCIA e se constitui em procedimento que deve preceder à Fase de Admissão.\r\n\r\n2.3.4. O candidato inscrito para as vagas reservadas que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 2.1 será eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n2.3.5. O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela Junta Médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.6. O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n2.3.7. O candidato que não apresentar o Laudo Médico no período estabelecido no Cronograma - Anexo I concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.4. A pessoa com deficiência participará do Certame em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo das Provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das Provas e à nota mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurada a acessibilidade ao recinto onde se realizarão as Provas. \r\n\r\n2.4.1. Caso a pessoa com deficiência necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, durante o período de inscrição constante do cronograma - Anexo I do Edital. Para tal, o candidato deverá se dirigir à Sede da CEPERJ situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.5. A publicação do resultado final do concurso será feita em três listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência, a dos negros e índios, a segunda, somente a pontuação das pessoas com deficiência e a terceira somente a pontuação dos negros e índios, observada a rigorosa ordem de classificação em cada caso. \r\n\r\n2.5.1. A pessoa com deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocada para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrita no concurso como deficiente.\r\n\r\n2.6. Não serão consideradas como deficiência as disfunções visuais e auditivas passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos, desde que não se enquadrem aos índices mínimos estabelecidos na Legislação pertinente.\r\n\r\n.\r\n\r\n2.7. As vagas reservadas nos termos do item 2.1, que não forem ocupadas por falta de candidatos com deficiência, ou por reprovação destes no Concurso Público ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória. \r\n\r\n3. DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n3.1. Considerando a Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, fica reservado a candidatos negros e índios o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas neste concurso para o cargo, durante o prazo de validade do concurso público, conforme discriminado no Anexo II.\r\n\r\n3.1.1. Se, na apuração do número de vagas reservadas a negros e índios, resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n3.1.2. Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios sempre concorrerão à totalidade das vagas existentes, sendo vedado restringir-lhes o acesso ao cargo objeto do certame às vagas reservadas.\r\n\r\n3.1.3. Os candidatos que não sejam destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão às demais vagas oferecidas no concurso, excluídas aquelas objeto da reserva.\r\n\r\n3.1.4. Para os efeitos desta Lei será considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição, sendo vedada qualquer solicitação por parte do candidato após a conclusão da inscrição ou participação do certame.\r\n\r\n3.1.5. A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n3.1.6. Não havendo candidatos negros ou índios aprovados, as vagas incluídas na reserva prevista neste artigo serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n3.1.7. Se o número de vagas oferecidas for igual ou inferior a 20 (vinte) o percentual da reserva citada no caput será de 10% (dez por cento).\r\n\r\n3.2. Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 3.1.4, será o candidato eliminado do concurso, cópia dos documentos tidos como falsos serão imediatamente remetidas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a instrução da devida ação penal e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n3.3. A publicação do resultado final do concurso será feita em três listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, a dos negros e índios, a segunda, somente a pontuação dos portadores de deficiência e a terceira somente a pontuação dos negros e índios, observada a rigorosa ordem de classificação em cada caso. \r\n\r\n3.3.1. O candidato negro ou índio que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como negro ou índio.\r\n\r\n3.4. Na apuração dos resultados dos concursos, serão formuladas listas específicas para identificação da ordem de classificação dos candidatos cotistas entre si. \r\n\r\n3.4.1. A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica.\r\n\r\n3.4.2. Na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro aprovado, essa vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio, respeitada a ordem de classificação da lista específica.\r\n\r\n4. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO\r\n\r\nPara a posse no cargo, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n4.1. Ter sido aprovado na primeira e na segunda etapa do Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas Retificações;\r\n\r\n4.2. Ter no mínimo 18 (dezoito) anos na data do exercício;\r\n\r\n4.3. Ter nacionalidade brasileira. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional no 03/94, nos termos do Decreto no 3.927/2001;\r\n\r\n4.4. Ter situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino, apresentando o certificado pertinente ao cumprimento do referido serviço ou de dispensa de incorporação;\r\n\r\n4.5. Ter situação regularizada perante a legislação eleitoral, apresentando certidão negativa da Justiça Eleitoral, título de eleitor e comprovante de votação na última eleição, ou a respectiva justificativa;\r\n\r\n4.6. Possuir a formação em nível médio, conforme discriminado no Anexo II;\r\n\r\n4.7. Apresentar declaração firmada pelo próprio candidato da qual conste não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública;\r\n\r\n4.8. Ser considerado APTO no exame médico pré-admissional, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o cargo, a ser realizada por meio de serviços médicos credenciados ou contratados pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n4.9. Não ter sido demitido a bem do serviço público, em qualquer Poder, nas esferas Estadual, Municipal ou Federal.\r\n\r\n5. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO\r\n\r\n5.1. O valor único da taxa de inscrição é de R$ 70,00 (setenta reais).\r\n\r\n5.1.1. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n5.1.2. Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma apresentado no Anexo I.\r\n\r\n5.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.3. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para o cargo a que pretende concorrer.\r\n\r\n5.4. O candidato deverá indicar, no requerimento de inscrição, o tipo de vaga à qual pretende concorrer - se vaga Regular, destinada à Pessoa com Deficiência ou Negro/Índio, ficando sob a sua inteira e exclusiva responsabilidade o correto preenchimento do requerimento, sendo expressamente vedada qualquer alteração em seu conteúdo em período posterior ao do pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.4.1. A pessoa com deficiência ou o candidato que pretenda concorrer às vagas reservadas para negros e índios, quando do preenchimento do requerimento de inscrição, deverá assinalar sua condição de deficiente ou fazer a autodeclaração de que trata o subitem 3.1.5., nos campos apropriados a estes fins. Obrigatoriamente, caso pretenda concorrer à reserva de vagas, o candidato deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência ou às reservadas para negros e índios, pois não será permitido concorrer para as duas reservas simultaneamente.\r\n\r\n5.5. O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\na) Indicar se necessário, o método através do qual deseja realizar a prova: com Intérprete de Libras, com Ledor ou Prova Ampliada (fonte quatorze);\r\n\r\nb) Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção. \r\n\r\n5.5.1. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n5.5.2. Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser Pessoa com Deficiência, concorrerá somente às vagas regulares.\r\n\r\n5.6. Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento na sede da CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP: 22.290-090 (das 10h às 16h, exceto em feriados e/ou pontos facultativos) ou enviá-lo via SEDEX para o endereço citado, no período previsto no Cronograma do concurso público, constante do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n.\r\n\r\n5.6.1. Os pedidos de isenção encaminhados via SEDEX deverão ser postados até 3 (três) dias antes do término previsto para requerer a isenção, conforme previsto no Cronograma - Anexo I do Edital. Os pedidos postados em desacordo com as orientações ínsitas neste item serão considerados indeferidos.\r\n\r\n5.6.2. A Portaria FESP nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece os critérios para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos realizados pela CEPERJ, assim como a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, que define os indicadores para a comprovação da hipossuficiência, estarão disponibilizadas aos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n5.6.2.1. Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no art. 2º, § 2º, da Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n5.6.3. O requerimento será dirigido ao Diretor da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, a cópia do Requerimento de Inscrição no Concurso Público devidamente preenchido, os fundamentos do pedido de isenção, a cópia do comprovante de residência, a cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, a declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), a declaração de renda do núcleo familiar e demais documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos.\r\n\r\n5.6.4. O Requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n5.6.5. O candidato deverá primeiramente efetuar sua inscrição para posteriormente requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n5.6.5.1. Os pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição deferidos de candidatos não inscritos serão automaticamente cancelados.\r\n\r\n5.6.6. O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n5.6.7. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\na) Omitir informações ou torná-las inverídicas;\r\n\r\nb) Fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\nc) Deixar de apresentar os documentos previstos no art. 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008;\r\n\r\nd) Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma - Anexo I;\r\n\r\n5.6.8. Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n5.6.9. Após o término do período de pedido de isenção, a CEPERJ providenciará no seu site (www.ceperj.rj.gov.br) e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n5.6.10. Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candi dato deverá retirar o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, com a data, horário e local de realização da prova.\r\n\r\n5.6.11. Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.7. O candidato poderá obter informações relativas ao Concurso Público pelos telefones (21) 2334-7100/7117/7132 no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos ou pelo endereço eletrônico sac@ceperj.rj.gov.br. \r\n\r\n5.8. O candidato poderá inscrever-se via Internet e via Posto de Inscrição.\r\n\r\n5.8.1. VIA INTERNET\r\n\r\n5.8.1.1. As inscrições serão feitas pela internet no site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n5.8.1.2. O processo de inscrição estará disponível a partir das 10 horas do primeiro dia do período de inscrição constante do Cronograma do Concurso Público, Anexo I. \r\n\r\n5.8.1.3. O candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, selecionando o link RIOPREVIDÊNCIA - Assistente Previdenciário.\r\n\r\n5.8.1.4. Preencher corretamente todos os dados necessários e solicitar o registro da inscrição.\r\n\r\n5.8.1.4.1. A Pessoa com Deficiência deverá preencher o requerimento de inscrição, em conformidade com as orientações constantes dos subitens 5.4 e 5.5.\r\n\r\n5.8.1.5. Imprimir o boleto bancário disponibilizado ao término do procedimento de inscrição. \r\n\r\n5.8.1.6. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, dando preferência às agências do Banco BRADESCO S.A., obrigatoriamente por meio do boleto bancário.\r\n\r\n5.8.1.7. Não serão aceitos depósitos, transferências bancárias de computador, DOC ou outros meios de pagamentos diferentes do boleto bancário de que trata o subitem anterior.\r\n\r\n5.8.1.8. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data prevista para vencimento no boleto bancário, observado o horário do expediente da agência bancária.\r\n\r\n5.8.1.9. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n5.8.1.10. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição.\r\n\r\n5.8.1.11. A CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.\r\n\r\n5.8.1.12. O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetivada 06 (seis) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, comparecer à CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto no 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, das 10h às 16h, portando o boleto bancário pago e o Requerimento de Inscrição impresso.\r\n\r\n5.8.1.13. O candidato é responsável por todas as informações prestadas no requerimento de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n5.8.1.14. O candidato terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas.\r\n\r\n5.8.1.15. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n5.8.1.16 As informações relativas ao concurso estarão disponíveis no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e não eximem o candidato do dever de acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os atos e editais referentes ao Concurso. \r\n\r\n5.8.2. VIA POSTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.8.2.1. Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado na sede da CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, um Posto de Inscrição Presencial, que funcionará no período constante do Cronograma - Anexo I, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos.\r\n\r\n5.8.2.2. O candidato deverá dirigir-se ao Posto munido de documento oficial de identidade original e comprovante de residência.\r\n\r\n5.8.2.3. Efetuada a inscrição, o candidato receberá o comprovante e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.8.2.4. Pagar o boleto em qualquer agência bancária, dando preferência às agências do Banco BRADESCO S.A. \r\n\r\n5.8.2.5. Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o Manual do Candidato.\r\n\r\n5.8.2.6. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n5.8.2.7. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n5.9. EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DO BOLETO BANCÁRIO\r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n5.9.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br e a seguir, o link Concurso Público RIOPREVIDÊNCIA- Assistente Previdenciário.\r\n\r\n5.9.2. Acessar o link “Segunda Via de Boleto Bancário”.\r\n\r\n5.9.3. Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar boleto”.\r\n\r\n5.9.4. Imprimir o boleto apresentado.\r\n\r\n5.9.5. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária, dando preferência às agências do Banco BRADESCO S.A. \r\n\r\n6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n6.1. VIA INTERNET\r\n\r\n6.1.1. No período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br e a seguir o link “Concurso Público RIOPREVIDÊNCIA - Assistente Previdenciário \r\n\r\n6.1.2. Acessar o link “Confirmação de Inscrição”.\r\n\r\n6.1.3. Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização da prova objetiva.\r\n\r\n6.1.4. Conferir os dados constantes do CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, proceder, de imediato, as retificações necessárias, através do site www.ceperj.rj.gov.br. \r\n\r\n6.1.5. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, assumindo as consequências advindas.\r\n\r\n6.1.6. A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da Prova no Cartão de Confirmação de Inscrição não exime o Candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao Concurso Público.\r\n\r\n6.2. VIA POSTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n6.2.1. O candidato poderá retornar ao Posto onde realizou a sua inscrição, das 10h às 16h, para retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, no período estabelecido no Cronograma do Concurso Público constante do Anexo I.\r\n\r\n6.2.2. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do Cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.\r\n\r\n6.2.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento ao Posto e a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição no prazo determinado, assumindo as consequências advindas.\r\n\r\n7. DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n7.1. A primeira etapa do Concurso Público consistirá na aplicação de Prova Objetiva a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro, em qualquer dia da semana, inclusive em feriados.\r\n\r\n7.2. A Prova Objetiva será realizada num único dia e constará de 70 (setenta) questões, distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\n-Conhecimentos Gerais - 60 (sessenta) questões\r\n\r\n-Conhecimentos Específicos - 10 (dez) questões\r\n\r\n7.3. As disciplinas que constituem o bloco de Conhecimentos Gerais e o bloco de Conhecimentos Específicos estão elencadas no quadro a seguir:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nAssistente Previdenciário - APR\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nNoções de Previdência Social \r\n\r\nInformática\r\n\r\nRaciocínio Lógico-Quantitativo\r\n\r\nNoções de Direito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nNoções de Direito Previdenciário\r\n\r\nNoções de Economia\r\n\r\nNoções de Administração Pública\r\n\r\n7.4. DAS PROVAS OBJETIVAS\r\n\r\n7.4.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório. \r\n\r\n7.4.2. A Prova Objetiva será composta de 70 (setenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, havendo somente uma opção correta, totalizando 100 pontos. \r\n\r\n7.4.2.1. Será considerado aprovado o candidato que obtiver a quantidade mínima de pontos por disciplina estabelecida no Quadro de Provas / Etapas / Pontuação constante do Anexo IV. \r\n\r\n7.4.3. As questões da Prova Objetiva serão elaboradas com base nos conteúdos programáticos ínsitos no Anexo V.\r\n\r\n7.4.4. O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.\r\n\r\n7.4.5. Na correção do Cartão de Respostas da Prova Objetiva será atribuída nota 0 (zero) à questão:\r\n\r\na) com mais de uma opção assinalada;\r\n\r\nb) sem opção assinalada; \r\n\r\nc) com emenda ou rasura;\r\n\r\nd) não corresponder ao Gabarito Oficial.\r\n\r\n8. DA 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO \r\n\r\n8.1. DO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\n8.1.1. O Curso de Formação estará sob a responsabilidade da Escola de Gestão e Políticas Públicas da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, em conjunto com o RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\n8.1.2. O edital de convocação para a segunda etapa estabelecerá o prazo para a inscrição e obedecerá ao interesse e à conveniência do Rioprevidência, que fixará prioridades para o desenvolvimento desta fase.\r\n\r\n8.1.3. Serão convocados para inscrição no Curso de Formação, os candidatos habilitados e classificados na 1ª Etapa do concurso, em até 3 (três) vezes o número de vagas estabelecidas no Anexo II deste Edital, \r\n\r\n8.1.3.1. A desistência expressa ou a não inscrição dos candidatos habilitados, classificados e convocados para o Curso de Formação importará na convocação dos candidatos classificados nas colocações imediatamente posteriores, até completar 3 (três) vezes o número de vagas estabelecido no Anexo II deste edital. \r\n\r\n8.1.3.2. Não será permitida convocação de candidatos após o início do Curso de Formação.\r\n\r\n8.1.4. Após a publicação do resultado final e da homologação do concurso, os demais candidatos habilitados e não convocados para o Curso de Formação serão automaticamente eliminados do concurso.\r\n\r\n8.1.5. Os candidatos poderão ser nomeados no decorrer do prazo de validade do concurso, desde que tenham sido aprovados no Curso de Formação.\r\n\r\n8.1.6. O Curso de Formação será de caráter exclusivamente eliminatório.\r\n\r\n8.1.6.1. O candidato que for reprovado no Curso de Formação estará automaticamente eliminado do certame.\r\n\r\n8.1.7. A carga horária total do Curso de Formação será de 40 (quarenta) horas, destinadas aos Módulos Comum e Específico, Palestras e Prática Supervisionada, cujas atividades curriculares poderão ser desenvolvidas, caso necessário, aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno.\r\n\r\n8.1.7.1. O candidato terá que ter 100% (cem por cento) de frequência no Curso de Formação. \r\n\r\n8.1.7.2. O candidato que faltar ao Curso de Formação, independente de justificativa, inclusive por doença, será considerado automaticamente eliminado do Concurso.\r\n\r\n8.1.7.3. A Prática Supervisionada do Curso de Formação não impli cará a realização de atos privativos de profissões regulamentadas.\r\n\r\n8.1.8. Os candidatos convocados e inscritos para o Curso de Formação terão direito a uma bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do primeiro padrão de vencimento da classe inicial do cargo de Assistente Previdenciário, equivalente ao valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\n8.1.8.1. A percepção da bolsa-auxílio de que trata o subitem anterior não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos relacionados com o regime próprio de previdência do servidor público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8.1.9. Haverá ressarcimento do valor atualizado da Bolsa-Auxílio ao Estado do Rio de Janeiro, nos seguintes casos:\r\n\r\na) quando o candidato abandonar o curso, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) quando o candidato não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso;\r\n\r\nc) não permanecer na carreira pelo período mínimo de dois anos após o seu ingresso.\r\n\r\n8.1.10. O servidor ou empregado da Administração Pública direta ou indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, quando convocado para participar do Curso de Formação, poderá optar pela percepção da sua remuneração ou pela Bolsa-Auxílio.\r\n\r\n8.1.10.1. No caso do subitem anterior serão assegurados ao servidor, enquanto perdurar o curso, todos os direitos e vantagens do cargo ou emprego de origem, como se em efetivo exercício estivesse. \r\n\r\n8.1.11. O candidato será considerado aprovado ou reprovado no final da etapa do Curso de Formação para o cargo de Assistente Previdenciário. \r\n\r\n8.1.12. O Regulamento do Curso de Formação será elaborado pela CEPERJ, em parceria com o RIOPREVIDÊNCIA, e conterá todas as especificações referentes à sua Estrutura e à sua organização. \r\n\r\n8.1.13. O Regulamento de que trata o subitem anterior será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro pela CEPERJ e disponibilizado no site www.ceperj.rj.gov.br, em data a ser divulgada após a emissão do Resultado Final da 1ª Etapa.\r\n\r\n9. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n9.1. A Prova Objetiva será realizada na data prevista no Cronograma - Anexo I, em local a ser divulgado no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.\r\n\r\n9.2. O tempo de duração das Provas inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n9.3. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n9.4. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas devidamente assinado. \r\n\r\n9.5. O candidato deverá comparecer ao local de Prova adequadamente trajado, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\n9.5.1. Não será admitido o uso de boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer peça que cubra total ou parcialmente a cabeça do candidato, no recinto da prova, salvo casos de ordem médica devidamente comprovados.\r\n\r\n9.6. Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista (sexo masculino); Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão ou Conselho de Classe.\r\n\r\n9.7. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n9.8. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n9.8.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n9.8.2. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.\r\n\r\n9.9. Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local fixado.\r\n\r\n9.10. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do concurso público o candidato que faltar à Prova.\r\n\r\n9.11. No caso de Prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da Prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n9.12. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada de candidatos, em qualquer hipótese.\r\n\r\n9.13. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.\r\n\r\n9.13.1. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente. \r\n\r\n9.13.2. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n9.14. Durante a realização da Prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive consulta à legislação comentada ou anotada.\r\n\r\n.\r\n\r\n9.15. O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Prova: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Concurso Público.\r\n\r\n9.15.1. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 9.15. deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n9.15.2. Está previsto como medida preventiva, com vistas à segurança do concurso a utilização do detector de metais.\r\n\r\n9.16. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n9.17. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n9.18. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de Prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor. \r\n\r\n9.19. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de Prova.\r\n\r\n9.20. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da Prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.\r\n\r\n10. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nSerá excluído do Concurso Público o candidato que:\r\n\r\n10.1. Faltar ou chegar atrasado à Prova seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n10.2. Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n10.3. Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n10.4. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital.\r\n\r\n10.5. O candidato que se negar a atender ao disposto no subitem 9.15. e 9.16.\r\n\r\n10.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas ou os Cadernos de Questões das Provas Objetivas.\r\n\r\n10.7. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n10.8. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas das Provas Objetivas, ao término do tempo destinado à sua realização. \r\n\r\n10.9. Deixar de assinar, concomitantemente, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.\r\n\r\n10.10. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da Prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n10.11. Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.\r\n\r\n10.12. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a Prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua Prova e a sua eliminação automática do Concurso Público. \r\n\r\n10.13. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\n10.14. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n10.15. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n11. DOS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n11.1. O candidato que julgar-se prejudicado poderá recorrer, após a publicação do Gabarito, no período descrito no cronograma do Concurso Público - Anexo I.\r\n\r\n11.2. O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado. \r\n\r\n11.3. O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes. \r\n\r\n11.4. O candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário que estará disponível na CEPERJ e na internet, através do site www.ceperj.rj.gov.br, e entregá-lo na sede CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, 54 - Botafogo - RJ, até às 16h do último dia da data prevista no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n11.5. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no Cronograma, ou que contiver como fundamentação, cópia dos argumentos apresentados em outros recursos.\r\n\r\n11.6. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, Internet ou via postal.\r\n\r\n11.7. Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.\r\n\r\n11.8. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n11.9. As decisões dos recursos julgados indeferidos serão anexadas aos respectivos processos, que ficarão à disposição dos candidatos para ciência, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no Protocolo da CEPERJ, situado na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h (horário de Brasília).\r\n\r\n12. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n12.1. O resultado final da Primeira Etapa e a respectiva classificação será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sites da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e do RIOPREVIDÊNCIA - www.rioprevidencia.rj.gov.br.\r\n\r\n12.2. Os Candidatos habilitados na Primeira Etapa do Concurso Público serão classificados mediante a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva.\r\n\r\n12.3. Na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) tiver maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota em Noções de Previdência Social;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota em Noções de Administração Pública;\r\n\r\n4º) obtiver maior nota em Língua Portuguesa;\r\n\r\n5º) tiver maior idade, dentre os candidatos menores de 60(sessenta) anos.\r\n\r\n13. DO RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n13.1. O Resultado Final do Curso de Formação será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sites da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e do RIOPREVIDÊNCIA - www.rioprevidencia.rj.gov.br\r\n\r\n13.2. Para aprovação no Curso de Formação os candidatos deverão, cumulativamente, alcançar 100% (cem por cento) de frequência global e cumprir o Regulamento do Curso de Formação. \r\n\r\n14. DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - 1ª E 2ª ETAPAS\r\n\r\n14.1. A classificação final dos candidatos será determinada pelos pontos obtidos na Prova Objetiva (1ª Etapa) e aprovação no Curso de Formação (2ª Etapa) do Concurso Público. Havendo empate, serão adotados os critérios elencados no item 12.3.\r\n\r\n14.2. O Resultado Final Classificatório do Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sites da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e do RIOPREVIDÊNCIA - www.rioprevidencia.rj.gov.br\r\n\r\n15 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n15.1. A homologação do Concurso Público é de competência do Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\n15.2. Após a realização do Curso de Formação, publicado o resultado final dos candidatos considerados aprovados, obedecida à classificação final, o concurso será homologado pelo Rioprevidência, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n15.3. Aos candidatos aprovados acima do número de vagas publicadas no edital é assegurada apenas expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.\r\n\r\n15.4. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na CEPERJ, enquanto estiver participando do Concurso Público e na Diretoria de Administração e Finanças do Rioprevidência, após a homologação do resultado final do certame, sob pena de quando convocado, perder o prazo para tomar posse no cargo, caso não seja localizado.\r\n\r\n15.5. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.\r\n\r\n15.6. O prazo de validade do Concurso Público será de 1 (um) ano, contado a partir da homologação do Resultado Final da 1ª e 2ª etapas, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.\r\n\r\n15.7. Os candidatos aprovados que estiverem classificados acima do número de vagas do edital e de acordo com a conveniência e oportunidade do Rioprevidência poderão ser nomeados, obedecendo a ordem de classificação final, e o prazo de validade do concurso.\r\n\r\n15.8. Após nomeação dos candidatos aprovados, obedecendo ao número de vagas, à ordem de classificação e ao prazo de validade do concurso, serão convocados pelo Rioprevidência, com vistas à apresentação da documentação necessária para o exercício no cargo.\r\n\r\n15.9. O candidato deverá comparecer no local determinado no prazo estipulado, munido de 1 (um) retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Carteira de Identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) Comprovante de residência;\r\n\r\nd) Título de Eleitor;\r\n\r\ne) Comprovante de Votação;\r\n\r\nf) PIS/PASEP;\r\n\r\ng) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\ni) Certificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Médio;\r\n\r\nj) Declaração de Bens;\r\n\r\nl) Declaração de que é negro ou índio, quando optar pela vaga reservada pela Lei Estadual nº 6067/2011.\r\n\r\n15.10. O candidato que não possuir o comprovante da última votação deverá apresentar declaração expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral comprovando que se encontra quite com as obrigações eleitorais, não sendo aceita a justificativa de voto.\r\n\r\n15.11. O RIOPREVIDÊNCIA e a CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Concurso, ou posterior ao Concurso, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n15.12. As convocações para a posse são de responsabilidade do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\n15.13. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e também disponibilizados no site da CEPERJ www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade de o candidato habilitado acompanhar as publicações referentes ao Concurso.\r\n\r\n15.14. A CEPERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre o certame.\r\n\r\n15.15. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n15.16. O candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do Concurso junto à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e, após a homologação, junto ao RIOPREVIDÊNCIA. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a CEPERJ e para o RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\n15.17. Este Edital estará à disposição na Internet através dos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.rioprevidencia.rj.gov.br\r\n\r\n15.18. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela CEPERJ e RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2012\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n11/10 a 11/11\r\n\r\nPedido de Isenção de Taxa de Inscrição\r\n\r\n11/10 a 24/10\r\n\r\nPedido de Isenção de Taxa de Inscrição - Via SEDEX\r\n\r\n11/10 a 19/10\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n31/10\r\n\r\nApresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas à Pessoas com Deficiência)\r\n\r\n13/11\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\nA partir de03/12\r\n\r\nAlteração de Dados Cadastrais\r\n\r\n04 e 05/12\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva \r\n\r\n09/12\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n11/12\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\nDe 12/12/2012 a 20/12/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n14 e 15/01/2013\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva e Publicação e Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Final, com classificação, da Primeira Etapa e da Convocação para a Segunda Etapa do Concurso Público - Convocação para o Curso de Formação. \r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\nInício do Curso de Formação\r\n\r\nA ser definido\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNÍVEL, CARREIRA, CARGOS, Nº DE VAGAS, VENCIMENTOS, CARGA HORÁRIA E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nVENCIMENTOS R$ \r\n\r\nC.H.\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nNI\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\nAssistente Previdenciário (A1)\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 1.600,00 (Vencimento Base) + GDA (Gratificação de Desempenho de Atividade)* + AQ (Adicional de Qualificação)**\r\n\r\n40h\r\n\r\nConclusão do Ensino Médio\r\n\r\nLegendas:\r\n\r\n*GDA - Gratificação de Desempenho de Atividade: Lei Complementar nº 132/09 e Portarias RIOPREVIDÊNCIA PRE.\r\n\r\n**AQ - Adicional de Qualificação: devido em função da qualificação do servidor nas áreas de conhecimento definidas nas Portarias RIOPREVIDÊNCIA/PRE, na forma do art. 30 da Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nR - Regular\r\n\r\nD - Pessoa com Deficiência\r\n\r\nN/I - Negros e Índios\r\n\r\nTABELA COM O VALOR DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nNÍVEL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO \r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nANEXO III \r\n\r\nQUADRO DE ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nItem único: execução, sob supervisão, de atividades de mediana complexidade, nas áreas de atendimento ao público, concessão e auditoria de benefícios previdenciários, recursos humanos, administração de materiais e compras, informática, contabilidade, bem como em outras atividades relacionadas com a administração patrimonial, financeira e orçamentária e quaisquer outros trabalhos profissionais relacionados com as atividades do RIOPREVIDÊNCIA, observada, quando for o caso, a eventual qualificação técnico-profissional do servidor.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS / ETAPAS / PONTUAÇÃO\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO - APR\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nPeso \r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação\r\n\r\nPontuação Máxima \r\n\r\n1ª ETAPA\r\n\r\nPROVA OBJETIVA\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nGerais\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n100\r\n\r\nInformática\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nRaciocínio Lógico-Quantitativo\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nNoções de Direito Constitucional e Administrativo\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nNoções de Direito Previdenciário\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nNoções de Economia\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nNoções de Administração Pública\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nNoções de Previdência Social\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n2ª ETAPA\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nEliminatório \r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL MÁXIMA \r\n\r\n100\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO - APR\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Coesão e coerência textuais. Níveis de linguagem. Variedades da língua. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Elementos da Comunicação. Funções da Linguagem. Figuras de linguagem. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. A norma culta. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Ortografia. Acentuação Gráfica. Estrutura e processos de formação de palavras. Flexão nominal e verbal. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Crase. Pontuação.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. 1 ed. São Paulo: Ática, 1990.\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nMicroinformática: Conceitos básicos de hardware, características, funcionalidades, componentes e funções, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, dispositivos de armazenamento e de entrada/saída, equipamentos, mídias, operação de microcomputadores, sistemas operacionais Windows XP/7 BR - conceitos, características, funcionalidades, atalhos de teclado e emprego de recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Conhecimentos sobre o MSOffice Word 2007/2010 BR - conceitos, ícones e atalhos de teclado, criar, digitar, salvar e imprimir documentos, uso do software e emprego dos recursos. MSOffice Excel 2007/2010 BR - conceitos, ícones e atalhos de teclado, funções, fórmulas, gráficos, criar, digitar, salvar e imprimir planilhas, uso do software e emprego dos recursos e MSOffice Powerpoint 2007/2010 BR Powerpoint - conceitos, ícones e atalhos de teclado, criar, digitar, salvar e imprimir apresentações, uso do software e emprego dos recursos. Internet/Web: conceitos, características, funcionalidades, modalidades, técnicas de acesso, browsers Internet Explorer 9 BR, Mozilla Firefox e Google Chrome, navegação, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, MSOffice Outlook 2007/2010 BR, Mozilla Thunderbird e WebMail, uso de software e emprego de recursos. Proteção e Segurança. Segurança física e lógica, de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, backup, vírus, cuidados e medidas de proteção. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nDIGERATI. 202 Dicas: Excel, Access, Word, Powerpoint, Digerati Editorial, 2007.\r\n\r\nFRYE, Curtis. Microsoft Excel 2010 Passo a Passo, Bookman, 2011.\r\n\r\nJESUS, Carla. Exercícios de Word 2007 & 2010, Simples e Colorido, FCA, 2011.\r\n\r\nJOYCE, Jerry & MOON, Marianne. Windows 7 - Um Guia Prático, Simples e Colorido, Bookman, 2011.\r\n\r\nMANZANO, João Carlos N. G., MANZANO, André Luiz N. G. Estudo dirigido de Microsoft Windows XP. 7ª ed., Érica, 2007. \r\n\r\nManuais técnicos dos fabricantes e help/ajuda do software.\r\n\r\nTELLES, Reynaldo. Descomplicando a Informática para Concursos em Exercícios, Campus, 2011.\r\n\r\nVELLOSO, Fernando de Castro. Informática - Conceitos Básicos, 8ª edição, Campus, 2011. \r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO\r\n\r\nConjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais e reais e suas operações. Representação na reta. Potenciação e radiciação. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triiangulo retângulo. Medidas de comprimento área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau. Noção de função, função composta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, ne gação, conectivos, implicação. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBianchini, E.B. - Matemática, 8º e 9º anos - Editora Moderna, SP\r\n\r\nGoulart, M.C. - Matemática no Ensino médio, vol. 1 - Editora Scipione, SP\r\n\r\nDante, L.R.D. - Matemática, Contexto e aplicações, volume único, Editora Ática, SP\r\n\r\nStienecker, D.L. - Problemas, jogos e enigmas (coleção) - Editora Moderna, SP\r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO\r\n\r\nTeoria da Constituição. Conceito, classificação, objeto e elementos da Constituição. Supremacia da Constituição. Princípios Fundamentais da Constituição. Poder Constituinte. Separação de Poderes. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. Organização, funções, funcionamento e competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Tributação e Orçamento. Ordem econômica e financeira. Ordem Social. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Direito Administrativo e função administrativa. Poder de Polícia. Ato administrativo. Contrato administrativo. Contratos de gestão, convênio, consórcio público, terceirização e termos de parcerias. Bens públicos. Serviços Públicos. Licitação. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Improbidade administrativa. Garantias e ações constitucionais dos administrados. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nMOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de Direito Administrativo. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.\r\n\r\nCARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 20 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.\r\n\r\nDI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2008.\r\n\r\nMELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 25 ed. São Paulo: Malheiro, 2008.\r\n\r\nSILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 31 ed. São Paulo: Malheiros, 2009.\r\n\r\nMENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 4. edição. São Paulo: Saraiva, 2009.\r\n\r\nCARVALHO, Sonia Maria gonçalves de. O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e seu Regulamento. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.\r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nSeguridade Social. Princípios constitucionais da previdência social. Regime geral e regimes próprios de previdência social. Previdência social dos servidores públicos. Regras constitucionais de aposentadoria dos servidores públicos. Pensão por morte. Auxílio-reclusão. Leis Estaduais n.º 3.189/99, n.º 5.109/07 e n.º 5.260/08 e suas posteriores alterações.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCARVALHO, Sonia Maria Gonçalves de. O Servidor Público e as Reformas da Previdência (Emendas Constitucionais n.os 20/98 e 41/2003. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.\r\n\r\nTAVARES, Marcelo Leonardo (coord.). A Reforma da Previdência Social: Temas Polêmicos e Aspectos Controvertidos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.\r\n\r\nRODRIGUES, Flavio Martins. Fundos de Pensão de Servidores Públicos. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.\r\n\r\nIBRAHIM, Fabio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 11. Edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.\r\n\r\nMARTINEZ, Wladimir Novaes. Reforma da Previdência dos Servidores. Comentários à EC 41/03. São Paulo. Editora LTr, 2004.\r\n\r\nNOÇÕES DE ECONOMIA\r\n\r\nMicroeconomia: Teoria do Consumidor, demanda individual e demanda de mercado. Elasticidades-preço, renda e substituição. Teoria da Firma: função de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios, marginais, fixos e variáveis. Estruturas de Mercado e maximização de lucros: Concorrência Perfeita e Monopólio. Ponto de fechamento da firma no curto e no longo prazo. Elasticidade da oferta. Macroeconomia: Agregados macroeconômicos: as identidades macroeconômicas básicas. Balanço de Pagamentos no Brasil. Principais modelos macroeconômicos de determinação da renda: modelo clássico, keynesiano simples e IS/LM, oferta e demanda agregada. Setor externo e regimes cambiais: taxas de câmbio fixa e flutuante. Modelos IS/LM/BP e demanda e oferta agre gada: política fiscal, monetária, cambial e comercial e seus efeitos sobre o produto, os preços e o balanço de pagamentos. Interação entre as políticas monetária, fiscal e cambial. Tópicos de Economia Brasileira: Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND. A crise da dívida externa na década de 1980. Planos Heterodoxos de estabilização. O Plano Real e a economia brasileira pós-estabilização. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBLANCHARD, Olivier. Macroeconomia. Ed. Prentice Hall (Pearson).\r\n\r\nGIAMBIAGI, Fábio e VILLELLA, André. Economia Brasileira Contemporânea. Ed. Campus.\r\n\r\nGREMAUD, Amaury; VASCONCELLOS, Marco Antonio e JÚNIOR, Rudinei T. Economia Brasileira Contemporânea. Ed. Atlas.\r\n\r\nLOPES, Luiz Martins e VASCONCELLOS, Marco Antônio. Manual de Macroeconomia: Básico e Intermediário (Equipe de Professores da FEA-USP). Ed. Atlas.\r\n\r\nPINDYCK, Robert S. e RUBINFELD, Daniel L. Microeconomia. Ed. Prentice Hall (Pearson).\r\n\r\nVARIAN, Hal R. Microeconomia - Princípios Básicos - Uma Abordagem Moderna. Ed. Campus.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Marco Antônio. Economia: Micro e Macro. Ed. Atlas\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEstado, origens e funções. Os três poderes e a teoria da separação harmônica. Estado, governo e administração pública. Estado de Bem-Estar Social e Neoliberalismo. Teoria burocrática e administração pública. Princípios da administração pública. Atos administrativos. Responsabilidade fiscal. Licitação. E-govern. A estrutura do aparelho público brasileiro: administração direta e indireta. Agências Executivas. Delegação de serviços públicos a terceiros. Agências Reguladoras. Planejamento, diretrizes e orçamento públicos. Reforma do Estado. Gerencialismo e Controle social. Democracia, poliarquia e cidadania. Terceiro setor e gestão pública. Gestão pública democrática. Ética no trabalho.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: DP&A Editora.\r\n\r\nDEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez.\r\n\r\nFALEIROS, Vicente de P. A reforma do estado no período FHC e as propostas do Governo Lula. In: ROCHA, Denise e BERNARDO, Maristela. (Org.). A era FHC e o Governo Lula:transição ?. Brasília: INESC\r\n\r\nGURGEL, Claudio e RODRIGUEZ, Martius. Administração - elementos essenciais para a gestão das organizações. São Paulo: Atlas.\r\n\r\nHARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola.\r\n\r\nLANDIM, Leila (Org.). Sem fins lucrativos. As organizações não-governamentais no Brasil. \r\n\r\nRio de Janeiro: ISER..\r\n\r\nMATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública. São Paulo: Editora Atlas.\r\n\r\nPAULA, Ana Paula P. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nMARTINS, Paulo Emílio M. e PIERANTI, Octávio Pena (Orgs.). Estado e Gestão Pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nNOÇÕES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPrevidência Social no Brasil e no Mundo: Evolução, situação atual, modelos e paradigmas. Seguridade Social. Regimes previdenciários. Previdência social pública: regime geral de previdência social, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), benefícios, contribuições, financiamento, gestão e sustentabilidade. Previdência do servidor público: regimes próprios de previdência social, benefícios, contribuições, financiamento, gestão e sustentabilidade. A previdência social do servidor público do Estado do Rio de Janeiro. Estrutura da Previdência complementar: Entidades Fechadas e Abertas de Previdência Complementar.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nTAFNER, Paulo; Giambiagi, Fábio (orgs.). Previdência no Brasil - Debates, dilemas e escolhas. Rio de Janeiro, IPEA, 2007b.\r\n\r\nGIAMBIAGI, Fábio. Reforma da Previdência - O encontro marcado.\r\n\r\nEditora Campus, 2007.\r\n\r\nSILVA, Delúbio Gomes Pereira da. Previdência Social dos Servidores Públicos no Brasil: Perspectivas. São Paulo: Editora LTr, 2003.\r\n\r\nBRIGUET, Magadar Rosália Costa; VICTORINO, Maria Cristina Lopes; HORVATH JUNIOR Miguel. PREVIDÊNCIA SOCIAL: Aspectos Práticos e Doutrinários dos Regimes Jurídicos Próprios. Editora Atlas, 2007\r\n\r\nMARTINEZ, Wladimir Novaes. Reforma da Previdência dos Servidores. Comentários à EC 41/03. São Paulo. Editora LTr, 2004.\r\n\r\nRODRIGUES, Flavio Martins. Fundos de Pensão de Servidores Públicos. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.\r\n\r\nROCHA, Roberto e Caetano, Marcelo (2008). “O sistema previdenciário brasileiro: uma avaliação de desempenho comparada”. Texto para discussão, número 1331, IPEA\r\n\r\nId: 1391366. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1391367": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna pública a realização de Concurso Público, com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Previdência Social, de nível superior, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA, mediante a aplicação de Provas Objetivas, Discursiva, Avaliação de Títulos e Curso de Formação, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e eventuais Retificações.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I. \r\n\r\n1.2. O Concurso Público será realizado com vistas ao provimento de cargos da carreira de Especialista em Previdência Social, criada pela Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009.\r\n\r\n1.3. O Concurso Público constará de 2 (duas) etapas:\r\n\r\n1.3.1. Primeira Etapa: \r\n\r\n1.3.1.1. Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório;\r\n\r\n1.3.1.2. Prova Discursiva de caráter eliminatório e classificatório;\r\n\r\n1.3.1.3. Avaliação de Títulos de caráter somente classificatório.\r\n\r\n1.3.2. Segunda Etapa: Curso de Formação será de caráter exclusivamente eliminatório. \r\n\r\n1.3.2.1. Serão convocados para este curso, através de matrícula, até 2 (duas) vezes o número de vagas estabelecido no Anexo II deste edital, os candidatos habilitados e classificados na Primeira Etapa do concurso, obedecida rigorosamente a ordem de classificação.\r\n\r\n1.4. Após a publicação do resultado final e da homologação do concurso, os demais candidatos habilitados e não convocados para o Curso de Formação serão automaticamente eliminados do concurso.\r\n\r\n1.5. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) ANEXO I - CRONOGRAMA;\r\n\r\nb) ANEXO II - NÍVEL, CARREIRA, CARGOS, Nº DE VAGAS, VENCIMENTOS, CARGA HORÁRIA E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA;\r\n\r\nc) ANEXO III - ATRIBUIÇÕES DO CARGO;\r\n\r\nd) ANEXO IV - QUADRO DE PROVAS / ETAPAS / PONTUAÇÃO;\r\n\r\ne) ANEXO V - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS;\r\n\r\nf) ANEXO VI - FORMULÁRIO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS;\r\n\r\ng) ANEXO VII - DECLARAÇÃO.\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e, em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado às pessoas com deficiência, o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, para o cargo, durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme discriminado no Anexo II.\r\n\r\n2.2. O acesso das pessoas com deficiência às Provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e/ou a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente às atribuições do cargo, a qual será determinada por meio de exame médico. \r\n\r\n2.3. Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 2.1, o candidato deverá declarar expressamente a sua deficiência no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico original ou cópia autenticada, cuja validade não ultrapasse 90 (noventa) dias da data do término das inscrições.\r\n\r\n2.3.1. Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do LAUDO MÉDICO ORIGINAL deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de expedição do Laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e o carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.\r\n\r\n2.3.1.1. O Candidato que porventura apresentar Laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas a, b, c, d, e, f, do subitem 2.3.1., passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.1.2. A data de expedição do Laudo poderá exceder ao prazo constante no item 2.3., no caso da deficiência ser considerada irreversível. Para tal, o Laudo Médico deverá obrigatoriamente registrar o caráter permanente da deficiência.\r\n\r\n2.3.1.3. Para a comprovação da deficiência, não serão aceitas declaração, exame, prontuário, receita e outros documentos que não se constituam em laudo médico.\r\n\r\n2.3.2. O Laudo Médico deverá ser entregue na sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, de 2ª a 6ª feira, de 10h às 16h, no período previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex, postado até o último dia previsto no cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Recrutamento e Seleção da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ, CEP: 22.290-090.\r\n\r\n2.3.3. A Avaliação de que trata o subitem 2.3. será realizada por Junta Médica credenciada ou contratada pelo RIOPREVIDÊNCIA e se constitui em procedimento que deve preceder à Fase de Admissão.\r\n\r\n2.3.4. O candidato inscrito para as vagas reservadas que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 2.1 será eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n2.3.5. O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela Junta Médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.6. O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n2.3.7. O candidato que não apresentar o laudo médico no período estabelecido no Cronograma - Anexo I concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.4. A pessoa com deficiência participará do Certame em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo das Provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das Provas e à nota mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurada a acessibilidade ao recinto onde se realizarão as Provas. \r\n\r\n2.4.1. Caso a pessoa com deficiência necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, durante o período de inscrição constante do cronograma - Anexo I do Edital. Para tal, o candidato deverá se dirigir à Sede da CEPERJ situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.5. A publicação do resultado final do concurso será feita em três listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência, negros e índios; a segunda, somente a pontuação dos deficientes; e a terceira somente a pontuação dos negros e índios, observada a rigorosa ordem de classificação em cada caso.\r\n\r\n2.5.1. A pessoa com deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocada para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrita no concurso como portador de deficiência.\r\n\r\n2.6. Não serão consideradas como deficiência as disfunções visuais e auditivas passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos, desde que não se enquadrem aos índices mínimos estabelecidos na Legislação pertinente. \r\n\r\n2.7. As vagas reservadas nos termos do item 2.1, que não forem ocupadas por falta de candidatos com deficiência, ou por reprovação destes no Concurso Público ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória. \r\n\r\n3. DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n3.1. Considerando a Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, fica reservado a candidatos negros e índios o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas neste concurso para o cargo, durante o prazo de validade do concurso público, conforme discriminado no Anexo II.\r\n\r\n3.1.1. Se, na apuração do número de vagas reservadas a negros e índios, resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n3.1.2. Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios sempre concorrerão à totalidade das vagas existentes, sendo vedado restringir-lhes o acesso ao cargo objeto do certame às vagas reservadas.\r\n\r\n3.1.3. Os candidatos que não sejam destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão às demais vagas oferecidas no concurso, excluídas aquelas objeto da reserva.\r\n\r\n3.1.4. Para os efeitos desta Lei será considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição, sendo vedada qualquer solicitação por parte do candidato após a conclusão da inscrição ou participação do certame.\r\n\r\n3.1.5. A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n3.1.6. Não havendo candidatos negros ou índios aprovados, as vagas incluídas na reserva prevista neste artigo serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n3.1.7. Se o número de vagas oferecidas for igual ou inferior a 20 (vinte) o percentual da reserva citada no caput será de 10% (dez por cento).\r\n\r\n3.2. Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 3.1.4, será o candidato eliminado do concurso, cópia dos documentos tidos como falsos serão imediatamente remetidas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a instrução da devida ação penal e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n3.3. A publicação do resultado final do concurso será feita em três listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, negros e índios; a segunda, somente a pontuação dos deficientes; e a terceira somente a pontuação dos negros e índios, observada a rigorosa ordem de classificação para todos os casos.\r\n\r\n3.3.1. O candidato negro ou índio que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como negro ou índio.\r\n\r\n3.4. Na apuração dos resultados dos concursos, serão formuladas listas específicas para identificação da ordem de classificação dos candidatos cotistas entre si. \r\n\r\n3.4.1. A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica.\r\n\r\n3.4.2. Na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro aprovado, essa vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio, respeitada a ordem de classificação da lista específica. \r\n\r\n4. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO\r\n\r\nPara a posse no cargo, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n4.1. Ter sido aprovado na primeira e na segunda etapa do Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas Retificações;\r\n\r\n4.2. Ter no mínimo 18 (dezoito) anos na data do exercício;\r\n\r\n4.3. Ter nacionalidade brasileira. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do artigo 12, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional no 03/94, nos termos do Decreto no 3.927/2001;\r\n\r\n4.4. Ter situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino, apresentando o certificado pertinente ao cumprimento do referido serviço ou de dispensa de incorporação;\r\n\r\n4.5. Ter situação regularizada perante a legislação eleitoral, apresentando certidão negativa da Justiça Eleitoral, título de eleitor e comprovante de votação na última eleição, ou a respectiva justificativa;\r\n\r\n4.6. Possuir a formação em nível superior, conforme discriminado no Anexo II, apresentando diploma ou certificado de colação de grau;\r\n\r\n4.7. Apresentar declaração firmada pelo próprio candidato da qual conste não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública;\r\n\r\n4.8. Ser considerado APTO no exame médico pré-admissional, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o cargo, a ser realizada por meio de serviços médicos credenciados ou contratados pelo RIOPREVIDÊNCIA;\r\n\r\n4.9. Não ter sido demitido a bem do serviço público, em qualquer Poder, nas esferas Estadual, Municipal ou Federal;\r\n\r\n4.10. Ter registro no Conselho Profissional de acordo com a exigência do cargo estabelecida neste edital.\r\n\r\n5. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO\r\n\r\n5.1. O valor único da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\n5.1.1. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n5.1.2. Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma apresentado no Anexo I.\r\n\r\n5.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.3. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para o cargo a que pretende concorrer.\r\n\r\n5.4. O candidato deverá indicar, no requerimento de inscrição, o tipo de vaga a qual pretende concorrer - se a vaga Regular ou a destinada a Pessoa com Deficiência ou Negro/Índio, sendo de sua inteira e exclusiva responsabilidade o correto preenchimento do requerimento, sendo expressamente vedada qualquer alteração em seu conteúdo em período posterior ao do pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.4.1. A pessoa com deficiência ou o candidato que pretenda concorrer às vagas reservadas para negros e índios, quando do preenchimento do requerimento de inscrição, deverá assinalar sua condição de deficiente ou fazer a autodeclaração de que trata o subitem 3.1.5., nos campos apropriados a estes fins. Obrigatoriamente, caso pretenda concorrer à reserva de vagas, o candidato deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência ou às reservadas para negros e índios, pois não será permitido concorrer para as duas reservas simultaneamente.\r\n\r\n5.5. O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\nIndicar se necessário, o método através do qual deseja realizar a prova: com Intérprete de Libras, com ledor ou Prova Ampliada (fonte quatorze);\r\n\r\nSolicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção. \r\n\r\n5.5.1. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n5.5.2. Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser Pessoa com Deficiência, concorrerá somente às vagas regulares.\r\n\r\n5.6. Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento na sede da CEPERJ, situada à Avenida Carlos Peixoto, nº54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP: 22.290-090 (das 10h às 16h, exceto em feriados e/ou feriados e pontos facultativos) ou enviá-lo Via SEDEX para o endereço citado, no período previsto no Cronograma do Concurso Público, constante do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n5.6.1. Os pedidos de isenção encaminhados via SEDEX deverão ser postados até 3 (três) dias antes do término previsto para requerer a isenção, conforme previsto no Cronograma - Anexo I do Edital. Os pedidos postados em desacordo com as orientações ínsitas neste item serão considerados indeferidos.\r\n\r\n5.6.2. A Portaria FESP nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece os critérios para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos realizados pela CEPERJ, assim como a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, que define os indicadores para a comprovação da hipossuficiência, estarão disponibilizadas aos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n5.6.2.1. Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no art. 2º, § 2º, da Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n5.6.3. O requerimento será dirigido ao Diretor da Diretoria de Recrutamento e Seleção da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, a cópia do Requerimento de inscrição no Concurso Publico devidamente preenchido, os fundamentos do pedido de isenção, cópia do comprovante de residência, cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), declaração de renda do núcleo familiar e demais documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos.\r\n\r\n5.6.4. O Requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5.6.5. O candidato deverá primeiramente efetuar sua inscrição para posteriormente requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n5.6.5.1. Os pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição deferidos de candidatos não inscritos serão automaticamente cancelados.\r\n\r\n5.6.6. O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n5.6.7. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\na) Omitir informações ou torná-las inverídicas;\r\n\r\nb) Fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\nc) Deixar de apresentar os documentos previstos no art. 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008;\r\n\r\nd) Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma - Anexo I;\r\n\r\n5.6.8. Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n5.6.9. Após o término do período de pedido de isenção, a CEPERJ providenciará no seu site (www.ceperj.rj.gov.br) e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n5.6.10. Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, com a data, horário e local de realização da prova.\r\n\r\n5.6.11. Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.7. O candidato poderá obter informações relativas ao Concurso Público pelos telefones (21) 2334-7100/7117/7132, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos ou pelo endereço eletrônico sac@ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n5.8. O candidato poderá inscrever-se via Internet e via Posto de Inscrição.\r\n\r\n5.8.1. Via INTERNET\r\n\r\n5.8.1.1. As inscrições serão feitas pela internet no site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n5.8.1.2. O processo de inscrição estará disponível a partir das 10 horas do primeiro dia do período de inscrição constante do Cronograma do Concurso Público, Anexo I. \r\n\r\n5.8.1.3. O candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, selecionando o link RIOPREVIDÊNCIA - Especialista em Previdência Social.\r\n\r\n5.8.1.4. Preencher corretamente todos os dados necessários e solicitar o registro da inscrição.\r\n\r\n5.8.1.4.1. A Pessoa com Deficiência deverá preencher o requerimento de inscrição, em conformidade com as orientações constantes dos subitens 5.4 e 5.5.\r\n\r\n5.8.1.5. Imprimir o boleto bancário disponibilizado ao término do procedimento de inscrição. \r\n\r\n5.8.1.6. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, dando preferência às agências do Banco BRADESCO S.A., obrigatoriamente por meio do boleto bancário.\r\n\r\n5.8.1.7. Não serão aceitos depósitos, transferências bancárias de computador, DOC ou outros meios de pagamentos diferentes do boleto bancário de que trata o subitem anterior.\r\n\r\n5.8.1.8. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data prevista para vencimento no boleto bancário, observado o horário do expediente da agência bancária.\r\n\r\n5.8.1.9. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n5.8.1.10. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição.\r\n\r\n5.8.1.11. A CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.\r\n\r\n5.8.1.12. O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 06 (seis) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, comparecer à CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto no 54, sala 204 - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e o Requerimento de Inscrição impresso.\r\n\r\n5.8.1.13. O candidato é responsável por todas as informações pres tadas no requerimento de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n5.8.1.14. O candidato terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas.\r\n\r\n5.8.1.15. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n5.8.1.16. As informações relativas ao concurso estarão disponíveis no site o www.ceperj.rj.gov.br e não eximem o candidato do dever de acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os atos e editais referentes ao Concurso. \r\n\r\n5.8.2. Via POSTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.8.2.1. Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado na sede da CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, um Posto de Inscrição Presencial, que funcionará no período de inscrição constante do Cronograma - Anexo I, de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos.\r\n\r\n5.8.2.2. O candidato deverá dirigir-se ao Posto munido de documento oficial de identidade original e comprovante de residência.\r\n\r\n5.8.2.3. Efetuada a inscrição, o candidato receberá o comprovante e o Boleto Bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.8.2.4. Pagar o boleto em qualquer agência bancária, dando preferência às agências do Banco BRADESCO S.A.\r\n\r\n5.8.2.5. Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o Manual do Candidato.\r\n\r\n5.8.2.6. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n5.8.2.7. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n5.9. Emissão de Segunda Via do Boleto Bancário\r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n5.9.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, e, a seguir, o link para - Concurso Público RIOPREVIDÊNCIA - Especialista em Previdência Social.\r\n\r\n5.9.2. Acessar o link “Segunda Via de Boleto Bancário”.\r\n\r\n5.9.3. Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar boleto”.\r\n\r\n5.9.4. Imprimir o boleto apresentado.\r\n\r\n5.9.5. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária, dando preferência às agências do Banco BRADESCO S.A.\r\n\r\n6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n6.1. Via Internet\r\n\r\n6.1.1. No período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br e a seguir o link Concurso Público RIOPREVIDÊNCIA- Especialista em Previdência Social.\r\n\r\n6.1.2. Acessar o link “Confirmação de Inscrição”.\r\n\r\n6.1.3. Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização das provas objetivas e discursiva.\r\n\r\n6.1.4. Conferir os dados constantes do CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, proceder, de imediato, as retificações necessárias, através do site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n6.1.5. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição, assumindo as consequências advindas.\r\n\r\n6.1.6. A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da Prova no Cartão de Confirmação de Inscrição não exime o Candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao Concurso Público.\r\n\r\nVia Posto de Inscrição\r\n\r\n6.2.1. O candidato poderá retornar ao Posto onde realizou a sua inscrição, das 10h às 16h, para retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição, no período estabelecido no cronograma do Concurso Público constante do Anexo I.\r\n\r\n6.2.2. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do Cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.\r\n\r\n6.2.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento ao Posto e a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição no prazo determinado, assumindo as consequências advindas.\r\n\r\n7. DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n7.1. A primeira etapa do Concurso Público consistirá na aplicação de Provas Objetivas, Discursiva e Avaliação de Títulos. \r\n\r\n7.1.1. As provas que compõem a Primeira Etapa poderão ser realizadas em qualquer dia da semana, inclusive em feriados.\r\n\r\n7.2. As Provas Objetivas e Discursiva serão realizadas no município do Rio de Janeiro, no mesmo dia e local, em 2 (dois) turnos (manhã e tarde), em horário a ser divulgado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI.\r\n\r\n7.3. As disciplinas que constituem o bloco de Conhecimentos Gerais e o bloco de Conhecimentos Específicos, por Área de Formação, estão elencadas nos quadros a seguir:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social - EPS\r\n\r\nQUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n- Previdência Social\r\n\r\n- Finanças Públicas\r\n\r\nInformática\r\n\r\nRaciocínio Lógico-Quantitativo\r\n\r\nDireito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nDireito Previdenciário e Previdência Social\r\n\r\nEconomia e Fundamentos de Finanças\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nEstatística e Fundamentos de Atuária\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social - EPS /\r\n\r\nFORMAÇÃO EM CIÊNCIA CONTÁBEIS\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n- Contabilidade Pública\r\n\r\n- Contabilidade Geral\r\n\r\nInformática\r\n\r\nRaciocínio Lógico-Quantitativo\r\n\r\nDireito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nDireito Previdenciário e Previdência Social\r\n\r\nEconomia e Fundamentos de Finanças\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nEstatística e Fundamentos de Atuária\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social - EPS / \r\n\r\nFORMAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n- Obras / Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação\r\n\r\nInformática\r\n\r\nRaciocínio Lógico-Quantitativo\r\n\r\nDireito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nDireito Previdenciário e Previdência Social\r\n\r\nEconomia e Fundamentos de Finanças\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nEstatística e Fundamentos de Atuária\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social - EPS / \r\n\r\nFORMAÇÃO EM CIÊNCIAS DE COMPUTAÇÃO OU CORRELATAS\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n- Gestão de Tecnologia da Informação\r\n\r\n- Sistemas de Computação\r\n\r\nInformática\r\n\r\nRaciocínio Lógico-Quantitativo\r\n\r\nDireito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nDireito Previdenciário e Previdência Social\r\n\r\nEconomia e Fundamentos de Finanças\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nEstatística e Fundamentos de Atuária\r\n\r\n7.4. DAS PROVAS OBJETIVAS (PARA TODAS AS ÁREAS DE FORMAÇÃO) \r\n\r\n7.4.1. As Provas Objetivas terão caráter eliminatório e classificatório. \r\n\r\n7.4.2. A Prova Objetiva será composta de 80 (oitenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, totalizando 160 (cento e sessenta) pontos, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n7.4.2.1. Será considerado aprovado o candidato que obtiver a quantidade mínima de pontos por disciplina estabelecida no Quadro de Provas / Etapas / Pontuação - Anexo IV. \r\n\r\n7.4.3. As questões da Prova Objetiva serão elaboradas com base nos conteúdos programáticos constantes no Anexo V.\r\n\r\n7.4.4. O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.\r\n\r\n7.4.5. Na correção do Cartão de Respostas da Prova Objetiva será atribuída nota 0 (zero) à questão:\r\n\r\na) com mais de uma opção assinalada;\r\n\r\nb) sem opção assinalada; \r\n\r\nc) com emenda ou rasura;\r\n\r\nd) não corresponder ao Gabarito Oficial.\r\n\r\n7.5. DA PROVA DISCURSIVA\r\n\r\n7.5.1. A Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 40 (quarenta) pontos e será composta de 1 (uma) questão, onde o candidato deverá elaborar um texto sobre o tema proposto, relacionado com a disciplina de Previdência Social.\r\n\r\n7.5.2. O texto a que se refere o subitem anterior deverá conter o mínimo de 30 (trinta) linhas e o máximo de 40 (quarenta) linhas.\r\n\r\n7.5.3. Considerar-se-á aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 16 (dezesseis) pontos.\r\n\r\n7.5.4. A Prova Discursiva destina-se a avaliar o conhecimento do candidato, assim como sua capacidade de expor assuntos, considerando os critérios de fundamentação teórica, coerência e coesão textual, objetividade, clareza e correção da linguagem.\r\n\r\n7.5.5. Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos habilitados e classificados nas Provas Objetivas em até 2 (duas) vezes o número de vagas para o cargo, por Área de Formação, conforme constante do Anexo II, respeitada rigorosamente a ordem de classificação decorrente do somatório dos pontos obtidos nas Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n7.5.6. Ao total de provas estabelecido no subitem anterior, serão acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o último classificado para candidatos de ampla concor rência e para pessoas com deficiência.\r\n\r\n7.5.7. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado aquém ou além do limite estabelecido no subitem 7.5.2.\r\n\r\n7.5.8. Em caso de fuga ao tema, de não haver texto ou de identificação em local indevido, o candidato receberá a nota 0 (zero). \r\n\r\n7.6. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS \r\n\r\n7.6.1. A avaliação de títulos terá caráter classificatório, servindo a pontuação correspondente para a apuração da classificação final na primeira etapa.\r\n\r\n7.6.2. Apenas os candidatos aprovados nas provas objetivas e discursiva serão convocados para a apresentação de títulos. Relativamente à comprovação de titulação acadêmica, somente será admissível um dos títulos de curso de especialização ou de mestrado ou de doutorado, e para a comprovação da experiência profissional poderá ser apresentado mais de um documento, observado o valor máximo para pontuação para ambos os casos, de acordo com os critérios estabelecidos no subitem 7.6.2.1, valendo apenas os títulos conquistados até a data de convocação para sua apresentação. \r\n\r\n7.6.2.1 - Critérios para a pontuação de Títulos para os candidatos ao cargo de Especialista em Previdência Social:\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMáxima\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído) nas seguintes áreas: Previdência, Atuária, Economia do Setor Público, Planejamento e Orçamento Público, Finanças, Finanças Públicas, Administração Pública, Gestão Pública, Políticas Públicas e Direito Público.\r\n\r\n-\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído) nas seguintes áreas: Previdência, Atuária, Economia do Setor Público, Planejamento e Orçamento Público, Finanças, Finanças Públicas, Administração Pública, Gestão Pública, Políticas Públicas e Direito Público.\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído) nas seguintes áreas: Previdência, Atuária, Economia do Setor Público, Planejamento e Orçamento Público, Finanças, Finanças Públicas, Administração Pública, Gestão Pública, Políticas Públicas e Direito Público.\r\n\r\nMínimo de 360h\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nExperiência Profissional - Após a conclusão de curso superior em nível de graduação, para cada ano de experiência profissional exercendo cargos ou executando atividades profissionais de nível superior nos setores público ou privado nas seguintes áreas: Previdência, Atuária, Economia do Setor Público, Planejamento e Orçamento Público, Finanças, Finanças Públicas, Administração Pública, Gestão Pública, Políticas Públicas e Direito Público.\r\n\r\n0,5 ponto por cada 12 meses completos de exercício \r\n\r\nMáximo de 10 anos\r\n\r\n5\r\n\r\n7.6.3. A documentação referente à comprovação dos títulos deverá ser apresentada no Protocolo da sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Térreo, de 10 às 16 horas, no período previsto no Cronograma constante do Anexo I.\r\n\r\n7.6.3.1. Os referidos documentos serão acondicionados em envelope tamanho ofício, identificado por formulário devidamente preenchido e colado em sua parte externa, cujo modelo se encontra no Anexo VI e que estará disponível no site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n7.6.4. A juntada de documento deverá ser feita através de cópia acompanhada do respectivo original, que será devolvido após sua conferência e autenticação pelo funcionário no ato do recebimento.\r\n\r\n7.6.5. A prestação de falsa declaração ou de declaração inexata importará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e perda dos direitos concorrentes.\r\n\r\n7.6.6. A não apresentação de títulos importará na não atribuição de pontos ao candidato na fase de avaliação de títulos, que será pontuado apenas pelos resultados obtidos nas Provas Objetivas e Discursiva da Primeira Etapa do Concurso Público. \r\n\r\n7.6.7. Para a comprovação da conclusão de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado ou de Mestrado será aceito o diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedido por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.\r\n\r\n7.6.8. Para receber a pontuação relativa aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedido por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n7.6.9. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n.º 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n7.6.10. A comprovação de experiência profissional será feita mediante apresentação do Certificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Superior e de documento que comprove a experiência do candidato na instituição empregadora (cópia de CTPS comprovando o exercício do cargo de nível superior ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período), ou na instituição contratante (cópia de contrato de prestação de serviços nas áreas de Economia do Setor Público, Planejamento e Orçamento Públicos, Finanças Públicas, Administração Pública, Gestão Pública e Políticas Públicas, no caso de autônomo, acompanhada de declaração ou atestado de capacidade técnica expedida pelo órgão ou empresa, com indicação das atividades desempenhadas), ou ainda cópia do contrato social de pessoa jurídica de que o candidato tenha sido sócio, comprovando que o objeto social abrange serviços nas áreas arroladas acima e acompanhada dos atestados de capacidade técnica expedidos por órgão ou empresa contratante da referida pessoa jurídica.\r\n\r\n7.6.10.1. Os Contratos de Prestação de Serviços deverão conter a indicação das datas de início e término do contrato, se for o caso.\r\n\r\n7.6.11. Os atestados de capacidade técnica, expedidos por instituições públicas ou privadas, devem ser assinados por representante devidamente autorizado da instituição contratante dos serviços, com firma reconhecida (quanto não se tratar de órgão público), que comprove o tempo e a experiência apresentados. O atestado de capacidade técnica deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n7.6.12. A declaração expedida por instituição pública ou privada deve ser assinada por representante devidamente autorizado da instituição, com firma reconhecida (quando não se tratar de órgão público), que comprove o tempo e a experiência apresentados. A declaração deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n7.6.13. Os atestados de capacidade técnica e as declarações deverão apresentar, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo ou função exercida e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n7.6.14. O candidato deverá apresentar, juntamente com a documentação de comprovação da experiência profissional, declaração assinada, conforme modelo do Anexo VII, atestando a autenticidade e veracidade da documentação e das informações apresentadas.\r\n\r\n7.6.15. A comprovação de experiência profissional, em caso de candidato que tenha prestado serviços no exterior, será feita mediante apresentação de cópia de declaração do órgão ou empresa ou de certidão de tempo de serviço. Esses documentos somente serão considerados quanto traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.\r\n\r\n7.6.16. Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio profissional ou acadêmico, tal como regulado nas Leis nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, nº 8.859, de 23 de março de 1994 e nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, reconhecendo-se, no entanto, o período de estágio probatório em cargo público ou do estágio experimental previsto no art. 2º, § 2º do Decreto-Lei Estadual nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\n\r\n7.6.17. A avaliação dos documentos será realizada por Banca Examinadora indicada pela CEPERJ.\r\n\r\n8. DA 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO \r\n\r\n8.1. DO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\n8.1.1. O Curso de Formação estará sob a responsabilidade da Escola de Gestão e Políticas Públicas da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, em conjunto com o RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\n8.1.2. O edital de convocação para a segunda etapa estabelecerá o prazo para a matrícula e obedecerá ao interesse e à conveniência do RIOPREVIDÊNCIA, que fixará prioridades para o desenvolvimento desta fase.\r\n\r\n8.1.3. Serão convocados para inscrição no Curso de Formação, os candidatos habilitados e classificados na 1ª Etapa do concurso, em até 2 (duas) vezes o número de vagas estabelecidas no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n8.1.3.1. A desistência expressa ou a não matrícula de candidatos habilitados e classificados na 1ª Etapa do concurso para o Curso de Formação importará na convocação dos candidatos classificados em colocações imediatamente posteriores, até completar 2 (duas) vezes o número de vagas estabelecido no Anexo II deste edital. Não será permitida convocação de candidatos após o início do Curso de Formação.\r\n\r\n8.1.3.2. Não será permitida convocação de candidatos após o início do Curso de Formação.\r\n\r\n8.1.4. Após a publicação do resultado final e da homologação do concurso, os demais candidatos habilitados e não convocados para o Curso de Formação serão automaticamente eliminados do concurso.\r\n\r\n8.1.5. O Curso de Formação será de caráter eliminatório, sendo o candidato considerado aprovado ou reprovado.\r\n\r\n8.1.6. Os candidatos poderão ser nomeados no decorrer do prazo de validade do concurso, desde que tenham sido aprovados no Curso de Formação.\r\n\r\n8.1.7. Aos candidatos aprovados acima do número de vagas publica das no edital será assegurado apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso. \r\n\r\n8.1.8. A carga horária total do Curso de Formação será de 40 (quarenta) horas, destinadas aos Módulos Comum e Específico, Palestras e Prática Supervisionada, cujas atividades curriculares poderão ser desenvolvidas, caso necessário, aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno.\r\n\r\n8.1.8.1. O candidato terá que ter 100% (cem por cento) de frequência no Curso de Formação. \r\n\r\n8.1.8.2. O candidato que faltar ao Curso de Formação, independente da justificativa, inclusive saúde, será considerado automaticamente eliminado do Concurso.\r\n\r\n8.1.8.3. A Prática Supervisionada do Curso de Formação não implicará a realização de atos privativos de profissões regulamentadas.\r\n\r\n8.1.9. Os candidatos convocados e matriculados para o Curso de Formação terão direito a uma bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a 50 % (cinqüenta por cento) do primeiro padrão de vencimento da classe inicial do cargo de Especialista em Previdência Social, equivalente ao valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) e deverá ser paga pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n8.1.9.1. A percepção da bolsa-auxílio de que trata o subitem anterior não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos relacionados com o regime próprio de previdência do servidor público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8.1.10. Haverá ressarcimento do valor atualizado da Bolsa-Auxílio ao Estado do Rio de Janeiro, nos seguintes casos:\r\n\r\na) quando o candidato abandonar o curso, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) quando o candidato não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso;\r\n\r\nc) não permanecer na carreira pelo período mínimo de dois anos após o seu ingresso.\r\n\r\n8.1.11. O servidor ou empregado da Administração Pública direta ou indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, quando convocado para participar do Curso de Formação, poderá optar pela percepção da sua remuneração ou pela Bolsa-Auxílio.\r\n\r\n8.1.11.1. No caso do subitem anterior serão assegurados ao servidor, enquanto perdurar o curso, todos os direitos e vantagens do cargo ou emprego de origem, como se em efetivo exercício estivesse. \r\n\r\n8.1.12. O Regulamento do Curso de Formação será elaborado pela CEPERJ, em parceria com o RIOPREVIDÊNCIA, e conterá todas as especificações referentes à sua Estrutura e à sua organização. \r\n\r\n8.1.12 .1. O Regulamento de que trata o subitem anterior será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro pela CEPERJ, em data a ser divulgada após a emissão do Resultado Final da 1ª Etapa do Concurso Público.\r\n\r\n9. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA\r\n\r\n9.1. As Provas Objetivas e Discursiva serão realizadas no mesmo dia, em 2 (dois) turnos, na data prevista no Cronograma - Anexo I e em local a ser divulgado no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.\r\n\r\n9.2. O tempo de duração das Provas inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n9.3. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n9.4. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala, no turno da manhã, o Cartão de Respostas devidamente assinado e, no turno da tarde, o Cartão de Respostas devidamente assinado e o Caderno da Prova Discursiva, identificado somente em sua parte externa - capa da prova.\r\n\r\n9.4.1. A identificação de que trata o item anterior constará de nome do candidato, número de inscrição e cargo/área de formação a que concorre.\r\n\r\n9.4.2. As Provas Discursivas serão desidentificadas no mesmo dia e local de realização da prova. \r\n\r\n9.4.3. O local reservado para a resposta da Prova Discursiva (parte interna do caderno) não poderá conter nenhum tipo de sinalização, tais como: nome do candidato, iniciais de nomes, rubrica, desenhos ou qualquer outro sinal que possa levar a identificação do candidato, sob pena de sua exclusão do certame.\r\n\r\n9.5. O candidato deverá comparecer ao local de Prova adequadamente trajado, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\n9.5.1. Não será admitido, no recinto da prova, o uso de boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer peça que cubra total ou parcialmente a cabeça do candidato, salvo casos de ordem médica devidamente comprovados. \r\n\r\n9.6. Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista (sexo masculino); Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão ou Conselho de Classe.\r\n\r\n9.7. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n9.8. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n9.9. Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local fixado.\r\n\r\n9.10. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do concurso público o candidato que faltar à Prova.\r\n\r\n9.11. No caso de Prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da Prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n9.12. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.\r\n\r\n9.13. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.\r\n\r\n9.13.1. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente. \r\n\r\n9.13.2. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n9.14. Durante a realização da Prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n9.15. O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Prova: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Concurso Público.\r\n\r\n9.15.1. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 9.15. deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n9.15.2. Está previsto como medida preventiva, com vistas à segurança do concurso a utilização do detector de metais.\r\n\r\n9.16. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n9.17. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n9.18. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de Prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor. \r\n\r\n9.19. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de Prova, exceto no caso previsto no item 2.4.1..\r\n\r\n9.20. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da Prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.\r\n\r\n9.21. Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada.\r\n\r\n9.22. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões das Provas Objetivas, nos 2 (dois) turnos, quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova.\r\n\r\n10. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nSerá excluído do Concurso Público o candidato que:\r\n\r\n10.1. Faltar ou chegar atrasado à Prova, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n10.2. Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n10.3. Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n10.4. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital.\r\n\r\n10.5. O candidato que se negar a atender ao disposto nos subitens 9.15.1 e 9.16.\r\n\r\n10.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas ou os Cadernos de Questões das Provas Objetivas e Discursiva.\r\n\r\n10.7. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n10.8. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas das Provas Objetivas e o Caderno da Prova Discursiva, ao término do tempo destinado à realização da Prova. \r\n\r\n10.9. Deixar de assinar, concomitantemente, nos 2 (dois) turnos, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.\r\n\r\n10.10. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da Prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n10.11. Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.\r\n\r\n10.12. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a Prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua Prova e a sua eliminação automática do Concurso Público. \r\n\r\n10.13. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\n10.14. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n10.15. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n11. DOS RECURSOS \r\n\r\n11.1. DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n11.1.1. O candidato que julgar-se prejudicado poderá recorrer, após a publicação do Gabarito, no período descrito no cronograma do Concurso Público - Anexo I.\r\n\r\n11.1.2. O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado. \r\n\r\n11.1.3. O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes. \r\n\r\n11.1.4. O candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário que estará disponível na CEPERJ e na internet, através do site www.ceperj.rj.gov.br, e entregá-lo na sede CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, 54 - Botafogo - RJ, até às 16h do último dia da data prevista no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n11.1.5. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no Cronograma, ou que contiver como fundamentação, cópia dos argumentos apresentados em outros recursos.\r\n\r\n11.1.6. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, Internet ou via postal.\r\n\r\n11.1.7. Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.\r\n\r\n11.1.8. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n11.1.9. As decisões dos recursos julgados indeferidos serão anexadas aos respectivos processos, que ficarão à disposição dos candidatos, para ciência, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no Protocolo da CEPERJ, situado na Av. Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido de 10 e 16h (horário de Brasília).\r\n\r\n11.2. DA PROVA DISCURSIVA\r\n\r\n11.2.1. Somente poderá recorrer o próprio candidato que se julgar prejudicado após a publicação do resultado da prova. Neste caso, o candidato deverá comparecer à CEPERJ no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, para vista da prova corrigida e, se for o caso, interposição de recurso, nas datas estabelecidas no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n1.3. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS \r\n\r\n11.3.1. Será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos no prazo de 2 (dois) dias a contar da publicação do resultado da avaliação de títulos, de acordo com o Cronograma do Concurso. Neste caso o candidato deverá dirigir-se ao setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n12. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n12.1. O resultado final da Primeira Etapa e a respectiva classificação será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sites da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e do RIOPREVIDÊNCIA - www.rioprevidencia.rj.gov.br.\r\n\r\n12.2. Os Candidatos habilitados na Primeira Etapa do Concurso Público serão classificados mediante a soma dos pontos obtidos nas Provas Objetivas, Discursiva e na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n12.3. Na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) possuir maior idade dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do art. 27 e do art. 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota na Prova Objetiva;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota na Prova Discursiva;\r\n\r\n4º) obtiver a maior pontuação na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n13. DO RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n13.1. O Resultado Final do Curso de Formação será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sites da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e do RIOPREVIDÊNCIA - www.rioprevidencia.rj.gov.br\r\n\r\n13.2. Para aprovação no Curso de Formação os candidatos deverão, cumulativamente, alcançar 100% (cem por cento) de frequência global e cumprir o Regulamento do Curso de Formação. \r\n\r\n14. DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - 1ª E 2ª ETAPAS\r\n\r\n14.1. A classificação final dos candidatos será determinada pelos pontos obtidos na primeira etapa e aprovação no curso de formação (2ª etapa) do Concurso Público. Havendo empate, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (Estatuto do Idoso).\r\n\r\n14.2. Persistindo o empate, terá preferência o candidato que, na ordem a seguir, tenha obtido, sucessivamente:\r\n\r\n- o maior número de pontos na prova discursiva;\r\n\r\n- o maior número de pontos na análise da titulação acadêmica e experiência profissional;\r\n\r\n14.3. O Resultado Final Classificatório do Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sites da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e do RIOPREVIDÊNCIA - www.rioprevidencia.rj.gov.br\r\n\r\n15 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n15.1. A homologação do Concurso Público é de competência do Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\n15.2. O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, contado a partir de sua homologação (1ª e 2ª etapas), podendo ser prorrogado por igual período na forma do art. 37, III da Constituição Federal. \r\n\r\n15.3. Findo o Curso de Formação, o candidato após aprovação, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da lei.\r\n\r\n15.3.1. O estágio probatório de que trata o subitem anterior terá duração de três anos, contados a partir da data de entrada do servidor em exercício.\r\n\r\n15.4. O candidato aprovado e classificado no Concurso Público será convocado pelo RIOPREVIDÊNCIA, com vistas à apresentação da documentação necessária para o exercício no cargo.\r\n\r\n15.4.1. A convocação de que trata o item anterior será realizada por Edital e Telegrama.\r\n\r\n15.5. O candidato convocado deverá comparecer no local determinado no prazo estipulado, munido de 1 (um) retrato 3x4 e original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Carteira de Identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) Comprovante de residência;\r\n\r\nd) Título de Eleitor;\r\n\r\ne) Comprovante de Votação;\r\n\r\nf) PIS/PASEP;\r\n\r\ng) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\ni) Certificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Superior;\r\n\r\nj) Declaração de Bens;\r\n\r\nl) Declaração de que é negro ou índio, quando optar pela vaga reservada pela Lei Estadual nº 6067/2011;\r\n\r\nk) Comprovante do registro no conselho profissional quando o cargo exigir.\r\n\r\n15.6. O candidato que não possuir o comprovante da última votação deverá apresentar declaração expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral comprovando que se encontra quite com as obrigações eleitorais, não sendo aceita a justificativa de voto.\r\n\r\n15.7. O RIOPREVIDÊNCIA e a CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Concurso, ou posterior ao Concurso, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n15.8. As convocações para a posse são de responsabilidade do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\n15.9. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e também disponibilizados no site da CEPERJ www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade de todo candidato acompanhar as publicações referentes ao Concurso.\r\n\r\n15.10. A CEPERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre o certame.\r\n\r\n15.11. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n15.12. O candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do Concurso junto à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e, após a homologação, junto ao RIOPREVIDÊNCIA. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a CEPERJ e para o RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\n15.13. Este edital estará à disposição na Internet através dos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.rioprevidencia.rj.gov.br\r\n\r\n15.14. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela CEPERJ e pelo RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n11/10 a 11/11\r\n\r\nPedido de isenção de Taxa de Inscrição\r\n\r\n11/10 a 24/10\r\n\r\nPedido de isenção de Taxa de Inscrição - Via SEDEX\r\n\r\n11/10 a 19/10\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n31/10\r\n\r\nApresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas à Pessoas com Deficiência)\r\n\r\n13/11\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\nA partir de 03/12\r\n\r\nAlteração de dados Cadastrais\r\n\r\n04 e 05/12\r\n\r\nAplicação das Provas Objetivas e Discursivas\r\n\r\n09/12\r\n\r\nDivulgação dos Gabaritos das Provas Objetivas\r\n\r\n11/12\r\n\r\nInterposição de Recursos contra os Gabaritos das Provas Objetivas\r\n\r\nDe 12/12 a 20/12/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra os Gabaritos das Provas Objetivas\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Objetiva\r\n\r\n14 e 15/01/2013\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Objetiva e Publicação e Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n08/02/2013\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n14/02 a 22/02/2013 \r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Final da Prova Discursiva e Convocação para a Apresentação dos Títulos \r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nApresentação dos Títulos\r\n\r\n01, 04 e 05/03/2013\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação dos Títulos \r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos da Avaliação de Títulos \r\n\r\n14 e 15/03/2013\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva, da Prova Discursiva, da Avaliação dos Títulos, com classificação - Resultado Preliminar da 1ª Etapa\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da 1ª Etapa\r\n\r\n25 e 26/03/2013\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da 1ª Etapa. \r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Final da Primeira Etapa do Concurso Público e Convocação para a Segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação.\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nA ser definido\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNÍVEL, CARREIRA, CARGOS, Nº DE VAGAS, VENCIMENTOS, CARGA HORÁRIA E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nVENCIMENTOS R$ \r\n\r\nC.H.\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nR\r\n\r\nD \r\n\r\nNI\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nQualquer área de formação\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social (A1)\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 4.200,00 (Vencimento Base) + GDA (Gratificação de Desempenho de Atividade) + AQ (Adicional de Qualificação)\r\n\r\n40h\r\n\r\nGraduação em Nível Superior\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nem Ciências Contábeis\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social (A1)\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nR$ 4.200,00 (Vencimento Base) + GDA (Gratificação de Desempenho de Atividade) + AQ (Adicional de Qualificação)\r\n\r\n40h\r\n\r\nGraduação em Nível Superior em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade (CRC)\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nem Ciências de Computação ou Formação Correlata\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social (A1)\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nR$ 4.200,00 (Vencimento Base) + GDA (Gratificação de Desempenho de Atividade) + AQ (Adicional de Qualificação)\r\n\r\n40h\r\n\r\nGraduação em Nível Superior em Ciências de Computação ou Formação Correlata\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nem Engenharia Civil ou Arquitetura\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social (A1)\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nR$ 4.200,00 (Vencimento Base) + GDA* (Gratificação de Desempenho de Atividade) + AQ** (Adicional de Qualificação)\r\n\r\n40h\r\n\r\nGraduação em Nível Superior em Engenharia Civil ou Arquitetura e registro ativo no Conselho Regional (CREA ou CAU)\r\n\r\n*GDA - Gratificação de Desempenho de Atividade: Lei Complementar nº 132/09 e Portarias RIOPREVIDÊNCIA PRE.\r\n\r\n**AQ - Adicional de Qualificação: devido em função da qualificação do servidor nas áreas de conhecimento definidas nas Portarias RIOPREVIDÊNCIA/PRE, na forma do art. 30 da Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nLegendas:\r\n\r\nGDA - Gratificação de Desempenho de Atividade\r\n\r\nAQ - Adicional de Qualificação\r\n\r\nR - Regular\r\n\r\nD - Pessoa com Deficiência\r\n\r\nNI - Negros e Índios\r\n\r\nTABELA COM O VALOR DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nNÍVEL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCARGO: ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL - EPS\r\n\r\nATRIBUIÇÕES (PARA TODOS):\r\n\r\na) formulação, implantação, supervisão, coordenação, execução e avaliação de políticas públicas voltadas para o aprimoramento e sustentabilidade financeira e atuarial da previdência social do Estado;\r\n\r\nb) formulação, implantação, supervisão, coordenação, execução e avaliação dos sistemas, processos e métodos de gestão, especialmente nas áreas de atendimento ao público, concessão e auditoria de benefícios previdenciários, administração de materiais e compras, informação e tecnologia da informação, gestão de pessoas, desenvolvimento organizacional, patrimônio e afins, no âmbito da previdência social do Estado;\r\n\r\nc) formulação, implantação, supervisão, coordenação, execução e avaliação de atividades especializadas de alta complexidade de planejamento, orçamento, finanças, controles internos, contabilidade, auditoria, gestão, assistência técnica, administração e logística, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da unidade gestora de previdência social do Estado, ressalvadas as privativas de cargos ou de carreiras específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a sua consecução;\r\n\r\nd) desenvolvimento, acompanhamento, execução e avaliação da execução do orçamento do regime próprio de previdência social do Estado, bem como elaboração de sua programação financeira, gerenciamento dos ativos e passivos, gestão de riscos e exercício do controle de suas contas bancárias, administração de seus haveres financeiros e mobiliários, gestão da carteira imobiliária e outras atividades autorizadas pela legislação estadual e federal;\r\n\r\ne) execução, sob supervisão, das tarefas de natureza acessória e complementar, em apoio às atividades de consultoria e assessoramento desempenhadas pela Diretoria Jurídica, bem como de acompanhamento e operacionalização dos expedientes relacionados com o atendimento a determinações judiciais e requisições de órgãos e entidades de fiscalização;\r\n\r\nf) atuação, de forma integrada com órgãos e entidades dos Poderes do Estado e demais esferas de Governo, em assuntos relacionados com o regime próprio de previdência social do Estado e à sua unidade gestora, bem como na promoção da transparência e gestão fiscal responsável.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS / ETAPAS / PONTUAÇÃO\r\n\r\nCARGO: ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL - EPS - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nPeso \r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação\r\n\r\nPontuação Máxima \r\n\r\n1ª ETAPA\r\n\r\nPROVA OBJETIVA\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nGerais\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n160\r\n\r\nInformática\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nRaciocínio Lógico-Quantitativo\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nDireito Constitucional e Administrativo\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nDireito Previdenciário e Previdência Social\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nEconomia e Fundamentos de Finanças\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nEstatística e Fundamentos de Atuária\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\nFinanças Públicas\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\nPROVA DISCURSIVA (TEMA RELACIONADO COM AS DISCIPLINAS DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS)\r\n\r\n40\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\n20\r\n\r\n2ª ETAPA\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nEliminatório\r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL MÁXIMA \r\n\r\n220\r\n\r\nCARGO: ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL - EPS/ FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nPeso \r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação\r\n\r\nPontuação Máxima \r\n\r\n1ª ETAPA\r\n\r\nPROVA OBJETIVA\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nGerais\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n160\r\n\r\nInformática\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nRaciocínio Lógico-Quantitativo\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nDireito Constitucional e Administrativo\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nDireito Previdenciário e Previdência Social\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nEconomia e Fundamentos de Finanças\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nEstatística e Fundamentos de Atuária\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nContabilidade Pública\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\nContabilidade Geral\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\nPROVA DISCURSIVA (TEMA RELACIONADO COM AS DISCIPLINAS DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS)\r\n\r\n40\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\n20\r\n\r\n2ª ETAPA\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nEliminatório\r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL MÁXIMA \r\n\r\n220\r\n\r\nCARGO: ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL - EPS / FORMAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nPeso \r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação\r\n\r\nPontuação Máxima \r\n\r\n1ª ETAPA\r\n\r\nPROVA OBJETIVA\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nGerais\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n160\r\n\r\nInformática\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nRaciocínio Lógico-Quantitativo\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nDireito Constitucional e Administrativo\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nDireito Previdenciário e Previdência Social\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nEconomia e Fundamentos de Finanças\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nEstatística e Fundamentos de Atuária\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nObras - Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\n24\r\n\r\nPROVA DISCURSIVA (TEMA RELACIONADO COM AS DISCIPLINAS DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS)\r\n\r\n40\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\n20\r\n\r\n2ª ETAPA\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nEliminatório\r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL MÁXIMA \r\n\r\n220\r\n\r\nCARGO: ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL - EPS / FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS DE COMPUTAÇÃO\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nPeso \r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação\r\n\r\nPontuação Máxima \r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n160\r\n\r\nInformática\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nRaciocínio Lógico-Quantitativo\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nDireito Constitucional e Administrativo\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nDireito Previdenciário e Previdência Social\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nEconomia e Fundamentos de Finanças\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nEstatística e Fundamentos de Atuária\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nGestão de Tecnologia da Informação\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\nSistemas de Computação\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\nPROVA DISCURSIVA (TEMA RELACIONADO COM AS DISCIPLINAS DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS)\r\n\r\n40\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\n20\r\n\r\n2ª ETAPA\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nEliminatório\r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL MÁXIMA \r\n\r\n220\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nCARGO: ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL - EPS \r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS - COMUM A TODOS \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Coesão e coerência textuais. Níveis de linguagem. Variedades da língua. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Elementos da Comunicação. Funções da Linguagem. Figuras de linguagem. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. A norma culta. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Ortografia. Acentuação Gráfica. Estrutura e processos de formação de palavras. Flexão nominal e verbal. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Crase. Pontuação.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. 1 ed. São Paulo: Ática, 1990.\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nMicroinformática: Conceitos básicos de hardware, componentes e funções, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, operação de microcomputadores, sistemas operacionais Windows - atalhos de teclado e emprego de recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Conhecimentos sobre o 2007Br: Word - conceitos, ícones e atalhos de teclado, criar, digitar, salvar e imprimir documentos, uso do software e emprego dos recursos, Excel - conceitos, ícones e atalhos de teclado, funções, fórmulas, gráficos, criar, digitar, salvar e imprimir planilhas, uso do software e emprego dos recursos e Powerpoint - conceitos, ícones e atalhos de teclado, criar, digitar, salvar e imprimir apresentações, uso do software e emprego dos recursos. Internet: conceitos, modalidades, técnicas de acesso, browsers, navegação, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, Outlook Express e WebMail, uso de software e emprego de recursos. Proteção e Segurança. Segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, vírus, cuidados e medidas de proteção. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nDIGERATI. 202 Dicas: Excel, Access, Word, Powerpoint, Digerati Editorial, 2007.\r\n\r\nFRYE, Curtis. Microsoft Excel 2010 Passo a Passo, Bookman, 2011.\r\n\r\nJESUS, Carla. Exercícios de Word 2007 & 2010, Simples e Colorido, FCA, 2011.\r\n\r\nJOYCE, Jerry & MOON, Marianne. Windows 7 - Um Guia Prático, Simples e Colorido, Bookman, 2011.\r\n\r\nMANZANO, João Carlos N. G., MANZANO, André Luiz N. G. Estudo dirigido de Microsoft Windows XP. 7ª ed., Érica, 2007. \r\n\r\nManuais técnicos dos fabricantes e help/ajuda do software.\r\n\r\nTELLES, Reynaldo. Descomplicando a Informática para Concursos em Exercícios, Campus, 2011.\r\n\r\nVELLOSO, Fernando de Castro. Informática - Conceitos Básicos, 8ª edição, Campus, 2011. \r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO\r\n\r\nConjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais e reais e suas operações. Representação na reta. Potenciação e radiciação. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triiangulo retângulo. Medidas de comprimento área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau. Noção de função, função composta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, negação, conectivos, implicação. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBianchini, E.B. - Matemática, 8º e 9º anos - Editora Moderna, SP\r\n\r\nGoulart, M.C. - Matemática no Ensino médio, vol. 1 - Editora Scipione, SP\r\n\r\nDante, L.R.D. - Matemática, Contexto e aplicações, volume único, Editora Ática, SP\r\n\r\nStienecker, D.L. - Problemas, jogos e enigmas (coleção) - Editora Moderna, SP\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO\r\n\r\nTeoria da Constituição. Conceito, classificação, objeto e elementos da Constituição. Supremacia da Constituição. Princípios Fundamentais da Constituição. Poder Constituinte. Separação de Poderes. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. Organização, funções, funcionamento e competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Tributação e Orçamento. Ordem econômica e financeira. Ordem Social. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Direito Administrativo e função administrativa. Poder de Polícia. Ato administrativo. Contrato administrativo. Contratos de gestão, convênio, consór cio público, terceirização e termos de parcerias. Bens públicos. Serviços Públicos. Licitação. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Improbidade administrativa. Garantias e ações constitucionais dos administrados. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nMOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de Direito Administrativo. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.\r\n\r\nCARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 20 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.\r\n\r\nDI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2008.\r\n\r\nMELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 25 ed. São Paulo: Malheiro, 2008.\r\n\r\nSILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 31 ed. São Paulo: Malheiros, 2009.\r\n\r\nMENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 4. edição. São Paulo: Saraiva, 2009.\r\n\r\nCARVALHO, Sonia Maria gonçalves de. O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e seu Regulamento. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.\r\n\r\nDIREITO PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nSeguridade Social. Princípios constitucionais da previdência social. Regime geral e regimes próprios de previdência social. Previdência social dos servidores públicos. Regras constitucionais de aposentadoria dos servidores públicos. Pensão por morte. Auxílio-reclusão. Leis Estaduais nº 3.189/99, nº 5.109/07 e nº 5.260/08 e suas posteriores alterações.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCARVALHO, Sonia Maria Gonçalves de. O Servidor Público e as Reformas da Previdência (Emendas Constitucionais n.os 20/98 e 41/2003. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.\r\n\r\nTAVARES, Marcelo Leonardo (coord.). A Reforma da Previdência Social: Temas Polêmicos e Aspectos Controvertidos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.\r\n\r\nRODRIGUES, Flavio Martins. Fundos de Pensão de Servidores Públicos. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.\r\n\r\nIBRAHIM, Fabio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 11. Edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.\r\n\r\nMARTINEZ, Wladimir Novaes. Reforma da Previdência dos Servidores. Comentários à EC 41/2003. São Paulo. Editora LTr, 2004.\r\n\r\nECONOMIA E FUNDAMENTOS DE FINANÇAS\r\n\r\nMicroeconomia: Teoria do Consumidor, demanda individual e demanda de mercado. Elasticidades-preço, renda e substituição. Teoria da Firma: função de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios, marginais, fixos e variáveis. Estruturas de Mercado e maximização de lucros: Concorrência Perfeita e Monopólio. Ponto de fechamento da firma no curto e no longo prazo. Elasticidade da oferta. Macroeconomia: Agregados macroeconômicos: as identidades macroeconômicas básicas. Balanço de Pagamentos no Brasil. Principais modelos macroeconômicos de determinação da renda: modelo clássico, keynesiano simples e IS/LM, oferta e demanda agregada. Setor externo e regimes cambiais: taxas de câmbio fixa e flutuante. Modelos IS/LM/BP e demanda e oferta agregada: política fiscal, monetária, cambial e comercial e seus efeitos sobre o produto, os preços e o balanço de pagamentos. Interação entre as políticas monetária, fiscal e cambial. Tópicos de Economia Brasileira: Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND. A crise da dívida externa na década de 1980. Planos Heterodoxos de estabilização. O Plano Real e a economia brasileira pós-estabilização. Fundamentos de Finanças: Sistema Financeiro Nacional: (i) atores: Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Instituições Financeiras, investidores institucionais e qualificados, etc.; (ii) interação entre os atores: mercados de bolsa e de balcão e Sistema de Pagamentos Brasileiro. Fluxos financeiros, valor presente e valor presente líquido, valor futuro, taxas de juros, de retorno e de desconto, equivalência econômica. Risco de crédito, de mercado e de liquidez. Medidas de risco e de prazo. Renda fixa: títulos públicos, certificados de depósito bancário, notas promissórias, letras hipotecárias, debêntures, mercados primário e secundário. Fundos de Investimentos: conceito, cotas, classificações, administração, gestão e distribuição. Renda variável: classificações, bolsas de valores, mercados primário e secundário.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBLANCHARD, Olivier. Macroeconomia. Ed. Prentice Hall (Pearson).\r\n\r\nGIAMBIAGI, Fábio e VILLELLA, André. Economia Brasileira Contemporânea. Ed. Campus.\r\n\r\nGREMAUD, Amaury; VASCONCELLOS, Marco Antonio e JÚNIOR, Rudinei T. Economia Brasileira Contemporânea. Ed. Atlas.\r\n\r\nLOPES, Luiz Martins e VASCONCELLOS, Marco Antônio. Manual de Macroeconomia: Básico e Intermediário (Equipe de Professores da FEA-USP). Ed. Atlas.\r\n\r\nPINDYCK, Robert S. e RUBINFELD, Daniel L. Microeconomia. Ed. Prentice Hall (Pearson).\r\n\r\nVARIAN, Hal R. Microeconomia - Princípios Básicos - Uma Abordagem Moderna. Ed. Campus.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Marco Antônio. Economia: Micro e Macro. Ed. Atlas\r\n\r\nFORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro: Produtos e Serviços. Ed.Qualitymark. \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEstado, origens e funções. Os três poderes e a teoria da separação harmônica. Estados Nacionais e suas formas. Estado, governo e administração pública. Keynesianismo, Estado de Bem-Estar Social e Neoliberalismo. Teoria burocrática e administração pública. Princípios da administração pública. Atos administrativos. Responsabilidade fiscal. Licitação. E-govern. A estrutura do aparelho público brasileiro: administração direta e indireta. Agências Executivas. Serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública. Delegação de serviços públicos a terceiros. Agências Reguladoras. Convênios e consórcios. Planejamento, diretrizes e orçamento públicos. Reforma do Estado. Gerencialismo e Controle social. Parcerias Público-Privado. Democracia, poliarquia e cidadania. Terceiro setor e gestão pública. Gestão pública democrática. Ética no trabalho.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: DP&A Editora.\r\n\r\nBRESSER PEREIRA, L. C. e SPINK, Peter. Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nCUNILL GRAU, Nuria. Repensando o público através da sociedade: novas formas de gestão pública e representação social. Rio de Janeiro: Revan.\r\n\r\nDEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez.\r\n\r\nFALEIROS, Vicente de P. A reforma do estado no período FHC e as propostas do Governo Lula. In: ROCHA, Denise e BERNARDO, Maristela. (Org.). A era FHC e o Governo Lula:transição ?. Brasília: INESC.\r\n\r\nGENTILLI, Pablo e SADER, Emir. Pós-Neoliberalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nGURGEL, Claudio e RODRIGUEZ, Martius. Administração - elementos essenciais para a gestão das organizações. São Paulo: Atlas.\r\n\r\nHARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola.\r\n\r\nKEYNES, John M. Teoria Geral do emprego, do juro e do dinheiro. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura.\r\n\r\nLANDIM, Leila (Org.). Sem fins lucrativos. As organizações não-governamentais no Brasil. \r\n\r\nRio de Janeiro: ISER.\r\n\r\nMATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública. São Paulo: Editora Atlas.\r\n\r\nMELO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nPAULA, Ana Paula P. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nMARTINS, Paulo Emílio M. e PIERANTI, Octávio Pena (Orgs.). Estado e Gestão Pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nPOULANTZAS, Nicos. O Estado, o Poder, o Socialismo. Rio de Janeiro: Edições Graal.\r\n\r\nWEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Vol. 1. Brasília: EdUnb.\r\n\r\nESTATÍSTICA E FUNDAMENTOS DE ATUÁRIA\r\n\r\nEstatística: Probabilidade e Estatística: Conceito de Probabilidade e Análise Combinatória. Probabilidade condicional. Independência. Teorema de Bayes. Variáveis Aleatórias e suas Características. Principais distribuições: Bernoulli, Binomial, Binomial Negativa, Poisson, Uniforme, Exponencial, Gama, Normal, qui-quadrado, Pareto e condicional. Métodos e Propriedades de Estimação. Teste de Hipótese e Intervalo de Confiança. Fundamentos de Atuária: Ambiente geral das instituições de risco. Instituições reguladoras e normativas. Órgãos de classe. Produtos para cobertura de riscos. Conceito e gerenciamento de risco. Tipos de risco de entidades de previdência: planos de benefício definido e de contribuição definida. Tipos de risco de aplicações financeiras: descasamento de ativos e passivos. Constituição de reservas e avaliação de passivos: Conceito de reserva. Distribuição de Sobrevivência e Tábuas de Mortalidade e de Sobrevivência. Cálculos de probabilidades envolvendo uma vida. Funções atuariais e biométricas básicas. Funções de sobrevivência, força de mortalidade, tábuas de comutações e seu uso para os cálculos atuariais. Leis de Mortalidade. Anuidades. Prêmios e reservas. Valores Garantidos. Teoria do Risco Coletivo Período Simples e sua aplicação. Métodos de Financiamentos: definição e aplicação dos Principais Métodos de Financiamentos (Regimes Financeiros Repartição Simples, Repartição de Capitais de Cobertura, Capitalização, crédito unitário e unitário projetado, idade). Custo Normal e Suplementar. Teoria da População, Teorema de Lexis, modelo contínuo, população estacionária, estável, madura, população dinâmica.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nModelos de Precificação e Ruína para Seguros de Curto Prazo/Paulo Pereira Ferreira. -Rio de Janeiro: FUNENSEG, 2002.\r\n\r\nCapital mínimo requerido para autorização e funcionamento das sociedades seguradoras. (Resolução CNSP 178, de 17 de dezembro de 2007).\r\n\r\nRegras e procedimentos para a constituição das provisões técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização. (Resolução CNSP 162, de 26 de dezembro de 2006).\r\n\r\nCapital adicional baseado nos riscos de subscrição das sociedades seguradoras. (Resolução CNSP 158, de 26 de dezembro de 2006, alterada pela Circular SUSEP 355/07).\r\n\r\nGestão Financeira dos Fundos de pensão. São Paulo, Makron Books, 2003. Boulier, J. F. e Dupré, D.\r\n\r\nEstatística Básica. Bussab, W.; Morettin, P.\r\n\r\nEstatística Geral e Aplicada - 1ª edição, 2004, Pioneira. Thomson Learning, Milone, Giuseppe.\r\n\r\nIntrodução a Ciência Atuarial. 1ª Edição, IRB, 1985. Weber, J. Ferreira.\r\n\r\nLife Contingencies. Chester Wallace Hordan Jr.\r\n\r\nLife Contingencies. 1991, Society of Actuaries. Jordan, C. W.\r\n\r\nLife Contingencies. Winklvoss, Howard E.\r\n\r\nMatemática Atuarial de Sistemas de Previdência Social. Tradução Subramaniam Iyer.\r\n\r\nModelos de Precificação e Ruína para Seguros de Curto Prazo. 2002, Funenseg. Ferreira, P. P.\r\n\r\nTeoria Geral do Seguro - FUNENSEG.\r\n\r\nCARGO: ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL - EPS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO\r\n\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPrevidência Social no Brasil e no Mundo: Evolução, situação atual, modelos e paradigmas. Seguridade Social. Regimes previdenciários. Previdência social pública: regime geral de previdência social, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), benefícios, contribuições, financiamento, gestão e sustentabilidade. Previdência do servidor público: regimes próprios de previdência social, benefícios, contribuições, financiamento, gestão e sustentabilidade. A previdência social do servidor público do Estado do Rio de Janeiro. Previdência complementar: Entidades Fechadas e Abertas de Previdência Complementar, planos de previdência, benefícios, contribuições, financiamento, gestão e sustentabilidade. Tributação.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nTAFNER, Paulo; Giambiagi, Fábio (orgs.). Previdência no Brasil - Debates, dilemas e escolhas. Rio de Janeiro, IPEA, 2007b.\r\n\r\nGIAMBIAGI, Fábio. Reforma da Previdência - O encontro marcado.\r\n\r\nEditora Campus, 2007.\r\n\r\nSILVA, Delúbio Gomes Pereira da. Previdência Social dos Servidores Públicos no Brasil: Perspectivas. São Paulo: Editora LTr, 2003.\r\n\r\nBRIGUET, Magadar Rosália Costa; VICTORINO, Maria Cristina Lopes; HORVATH JUNIOR Miguel. PREVIDÊNCIA SOCIAL: Aspectos Práticos e Doutrinários dos Regimes Jurídicos Próprios. Editora Atlas, 2007\r\n\r\nMARTINEZ, Wladimir Novaes. Reforma da Previdência dos Servidores. Comentários à EC 41/03. São Paulo. Editora LTr, 2004.\r\n\r\nRODRIGUES, Flavio Martins. Fundos de Pensão de Servidores Públicos. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.\r\n\r\nROCHA, Roberto e Caetano, Marcelo (2008). “O sistema previdenciário brasileiro: uma avaliação de desempenho comparada”. Texto para discussão, número 1331, IPEA\r\n\r\nFINANÇAS PÚBLICAS\r\n\r\nConceitos básicos de micro e macroeconomia do setor público; Funções do Governo; Papel do Governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. A função do Bem-Estar. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização; Bens públicos, semi-públicos e privados; Conceito de Déficit e Dívida Pública; financiamento do déficit; economia da dívida pública; Política fiscal. Política Cambial. Comportamento das contas públicas e financiamento do déficit público no Brasil. Distribuição de renda, desigualdades regionais. Indicadores Sociais; O financiamento dos gastos públicos - tributação e eqüidade. Incidência tributária; Princípios teóricos da tributação. Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade; Orçamento público e os parâmetros da política fiscal; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Financeiras - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA; Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias); mensuração de desempenho e controle orçamentário; Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. Ed. Forense.\r\n\r\nCRUZ, Flávio da (organizador) et al. Lei de responsabilidade fiscal comentada. São Paulo: Ed. Atlas.\r\n\r\nDEODATO, A . Manual de ciência das finanças. São Paulo: Ed. Saraiva. \r\n\r\nGIACOMONI, James. Orçamento público. 11. ed. ampl., rev. e atual. São Paulo: Ed Atlas. GIAMBIAGI, Fábio; ALÉM, Ana Claúdia. Finanças públicas teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Campus. \r\n\r\nMUSGRAVE & MUSGRAVE. Finanças públicas: teoria e prática. São Paulo/Rio de Janeiro: USP/Campus.\r\n\r\nMUSGRAVE, Richard A. Teoria das finanças públicas: um estudo de economia governamental. São Paulo: Ed. Atlas\r\n\r\nPEREIRA, José Matias. Finanças públicas: a política orçamentária no Brasil. Ed Atlas. \r\n\r\nREZENDE, Fernando. Finanças públicas. Ed Atlas. \r\n\r\nRIANI, Flávio. Economia do setor público. São Paulo: Ed Atlas. \r\n\r\nCARGO: ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL - EPS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\nCONTABILIDADE GERAL\r\n\r\nContabilidade Geral: conceito, objeto, finalidade. Patrimônio: ativo, passivo e situação líquida (patrimônio líquido). Formas societárias empresariais: conceitos. Equação fundamental patrimonial. Conceitos de Capital (social, próprio, de terceiros, realizado, a realizar e autorizado). Diferença entre capital e patrimônio. Fatos Contábeis e alterações na situação líquida. Princípios fundamentais de contabilidade (Resolução CFC nº 750, de 31.12.93 alterada pela Resolução CFC n.º 1282, de 02.06.10).Contas: conceito, teorias, elementos essenciais, funções e funcionamento, plano de contas. Contas patrimoniais e de resultado. Regimes contábeis: caixa e competência. Escrituração: lançamentos, elementos, composição e fórmulas. Principais livros e documentos fiscais e comerciais. Mercadorias: Inventários periódicos e Inventários permanentes de estoques. Sistemas de avaliação de estoques: PEPS, UEPS e Média Ponderada. Provisões em geral: conceitos e contabilização. Depreciação, Amortização e Exaustão: conceitos e contabilização. Elaboração de Balancetes de verificação. Demonstrações financeiras (Lei Federal nº 6.404/76 e alterações posteriores). Apuração do resultado de encerramento do exercício e sua distribuição. Estruturação da Demonstração de Resultados do Exercício. Levantamento do Balanço Patrimonial.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\n__. Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC - Conselho Federal de Contabilidade.\r\n\r\nBrasil. Lei das Sociedades por Ações - Lei nº 6.404/76, com as alterações.\r\n\r\nFEA/USP. Equipe de Professores. Contabilidade introdutória - livro texto. 11ª edição. São Paulo: Atlas, 2010.\r\n\r\nFERRARI, Ed Luiz. Análise de Balanços. 3ª edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.\r\n\r\nFERREIRA, Ricardo. Contabilidade básica. 7ª edição. Rio de Janeiro: Ferreira, 2009.\r\n\r\nFERREIRA, Ricardo. Contabilidade de custos. 6ª edição. Rio de Janeiro: Ferreira, 2010.\r\n\r\nMARION, José Carlos. Contabilidade básica - livro texto. 10ª edição. São Paulo: Atlas, 2009.\r\n\r\nVELTER, Francisco e MISSAGIA, Luiz Roberto. Contabilidade Avançada. 3ª edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.\r\n\r\nVELTER, Francisco e MISSAGIA, Luiz Roberto. Contabilidade de Custos e Análise das Demonstrações Contábeis. 1ª edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.\r\n\r\nCONTABILIDADE PÚBLICA\r\n\r\nContabilidade Pública: conceito, objeto e campo de aplicação. Atribuições econômicas do Estado: funções alocativa, distributiva e estabilizadora. Sistemas Contábeis: orçamentário, financeiro, patrimonial e compensação. Regimes contábeis: regime de caixa, regime de competência e regime misto. Plano de Contas: características fundamentais e função das contas. Escrituração contábil: lançamentos de abertura do exercício financeiro, lançamentos rotineiros durante o exercício financeiro (arrecadação das receitas correntes e de capital, arrecadação da receita de dívida ativa, realização das despesas correntes e de capital, restos a pagar, operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, inscrição de dívida ativa tributária e não tributária, incorporação de bens por doações recebidas, incorporação de heranças vacantes, reconhecimento da valorização de bens, baixa por cancelamento de dívidas passivas de créditos fiscais inscritos de bens móveis e imóveis, diminuição de dívidas por baixa da taxa cambial, registro da depreciação acumulada de bens móveis e imóveis, registro da exaustão de minas e florestas, registro de inscrição de dívidas passivas por encampação, registro da correção monetária cambial, restituições a pagar; cauções recebidas e devolvidas, fianças recebidas e devolvidas e consignações em folha de pagamento) e lançamentos de encerramento do exercício financeiro. Demonstrativos: balancetes, balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório da Gestão Fiscal - conceitos, elaboração e apuração do resultado orçamentário, financeiro e patrimonial. Nova Visão da Contabilidade Pública: Interpretação dos Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Público (Apêndice II da Resolução CFC nº 750/1993, aprovado pela Resolução CFC nº 1.111/2007, alterada pela Resolução CFC nº 1.367/2011); Normas Brasileiras de Contabilidade aplicada ao Setor Público (NBCT 16.1 a NBCT 16.11, aprovadas por Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade); Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP (STN) - 4ª edição aprovada pela Portaria STN nº 406/2011 (Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários, Parte II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Parte III - Procedimentos Contábeis Específicos, Parte IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público).\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\n___. Lei Complementar Federal n.º 101/2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp101.htm\r\n\r\n___. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP - Conselho Federal de Contabilidade.\r\n\r\nJUND, Sergio. Administração Financeira e Orçamentária. 4ª edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.\r\n\r\nKOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 11ª edição. São Paulo: Atlas, 2010.\r\n\r\nMACHADO Jr., José Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. A lei 4.320/64 comentada. 30ª edição. rev. atual. Rio de Janeiro: IBAM, 2000/2001.\r\n\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA E MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Portaria Interministerial no 163, de 04 de maio de 2001. “Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências”.\r\n\r\nMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Portaria no 42 de 14 de abril de 1999.\r\n\r\nSILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 8ª edição. São Paulo: Atlas, 2009.\r\n\r\nCARGO: ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL - EPS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - FORMAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA \r\n\r\nOBRAS - PLANEJAMENTO, NORMAS, FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO \r\n\r\nPlanejamento de projetos e obras: programação, controle e fiscalização; Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. NBR 12721 - Avaliação de custos unitários e preparo de orçamento segurança e higiene do trabalho; Perícias e Avaliações. NBR 13752 - Perícias de engenharia na construção civil. Avaliações: métodos; níveis de rigor; depreciação; fatores de homogeneização; desapropriações; laudos de avaliação (NBR 14653 - antiga NBR 5676 - Avaliação de Imóveis Urbanos); Fiscalização de obras civis. Ensaios de recebimento da obra. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). Controle de execução de obras e serviços. Documentação da obra: diários, documentos de legalização, ARTs; Avaliação de custos. Levantamento dos serviços e seus quantitativos. Orçamento analítico e sintético. Composição analítica de serviços. Cronograma físico-financeiro. Cálculo do benefício e despesas indiretas - BDI. Cálculo dos encargos sociais. Exigências da LDO quanto à utilização de parâmetros de referências de custo; Noções de legislação ambiental; Métodos e técnicas de desenho e projeto; Informática aplicada à arquitetura e engenharia (AutoCAD, AutoCAD 3D, Revit, Sketch Up - maquetes eletrônicas); Memorial descritivo; Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio; Legislação e engenharia legal - Normas técnicas, legislação profissional. - Legislação urbanística. - Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo Urbano). - Lei nº 10.257 (Estatuto da Cidade). - Licitações e contratos: legislação específica para obras de engenharia civil; Patologia das Construções; Recuperação das Construções; Sistemas Estruturais: Estabilidade das Estruturas (Concreto, Metálicas, Madeira, Outros Materiais); Perícia e Elaboração de Relatórios Técnicos, Pareceres e Laudos Periciais; Elaboração de orçamentos; Noções de segurança do trabalho, principais NBRs; Projetos e Especificações de materiais e serviços; Análise orçamentária: composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, curva ABC: de serviços e de insumos, cronogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais; Programação de obras; Acompanhamento de obras: apropriação de serviços; Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.); Controle de qualidade de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de qualidade na execução de obras e serviços; Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. Conceitos básicos e aplicação; Noções sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de: projeto, materiais, execução, uso e manutenção.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nALMEIDA, Sheldon Geraldo de. Contratos administrativos: alteração e equilíbrio econômico-financeiro. L & C: Revista de Direito e Administração Pública, v.4, n.39, p. 22-25, set. 2001.\r\n\r\nAZEREDO, H. A. O Edifício até sua Cobertura. Ed. Edgard Blucher Ltda.\r\n\r\nAZEREDO, H. A. O Edifício e seu Acabamento. Ed. Edgard Blucher Ltda.\r\n\r\nBALDAM, R., COSTA, L. Autocad 2009 Utilizando Totalmente. Ed. Érica.\r\n\r\nBALLOU, R.H., “Logística empresarial - Transportes / Administração de materiais / Distribuição física”, Ed. Atlas, 1995.\r\n\r\nBARBIERI, José Carlos, Gestão Ambiental Empresarial - Conceitos, Modelos e Instrumentos. Editora Saraiva;\r\n\r\nBAUD, G. Manual de Pequenas Construções. Hemus Editora Ltda.\r\n\r\nBORGES, A. C. Prática das Pequenas Construções. 9ª ed, Ed. Edgard Blucher.\r\n\r\nBRASIL, Lei nº 6766 de 19 de dezembro de 1979 - Parcelamento do Solo Urbano. Presidência da República. Casa Civil. Brasília.\r\n\r\nBRASIL, Política Nacional do Meio Ambiente. Lei n.º 6.938 de 31 de agosto de 1981.\r\n\r\nBRASIL, Decreto-Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e Leis nº 8883, de 8 de junho de1994 e nº 9648, de 27 de maio de 1998, e suas atualizações - normas para licitações e contratos da Administração Pública. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Brasília.\r\n\r\nBRASIL, Lei 10257 de 10 de julho de 2001 - Diretrizes da Política Urbana. Presidência da República. Casa Civil. Brasília.\r\n\r\nBRASIL, Código do Meio Ambiente. Lei n.º 11.520, de 3 de agosto de 2000.\r\n\r\nCARDÃO, C. Técnica da Construção. Vol. 1 e 2 - Edições Engenharia e Arquitetura, Belo Horizonte.\r\n\r\nCARVALHO, R. C., FIGUEIREDO FILHO, J. R. Cálculo e Detalhamento de Estruturas Usuais de Concreto Armado, 2ª edição, EdUFSCAR, 2005.\r\n\r\nCHING, F., ADAMS, C.. Técnicas de Construção Ilustradas. Ed. Bookman.\r\n\r\nCHOMA, A. A. Como Gerenciar Contratos e Empreiteiros. 2ª ed. Ed. PINI.\r\n\r\nDIAS, Paulo Roberto Vilela. Engenharia de Custos - Uma metodologia de orçamentação para obras civis. 4ª Edição. Curitiba. Copiare, 2003.\r\n\r\nFiker, José, “Perícias e avaliações de engenharia - fundamentos práticos”, Editora : LEUD, 1ed, 2007.\r\n\r\nGOLDMAN, P. Introdução ao Planejamento e Controle de Custos na Construção Brasileira. 4ª ed. Ed. PINI.\r\n\r\nGOMIDE, L. F. e outros. Engenharia Diagnóstica em Edificações. 1ª ed. Ed. PINI.\r\n\r\nGONÇALVES, E.A., “Manual de segurança e saúde no trabalho”, Ed. Ltr.\r\n\r\nGUEDES, M. F.. Caderno de Encargos. 4ª edição - São Paulo: PINI, 2004.\r\n\r\nIBGE, Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAP, Agosto de 2012\r\n\r\nLIMMER, Carl Vicente. Planejamento, Orçamentação e Controle de Projetos e Obras, Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora S. A., 1997. 225 p.\r\n\r\nMARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 6 ed. São Paulo: Atlas, 1998.\r\n\r\nMATTOS, Aldo Dórea, Como preparar orçamentos de obras. São Paulo, PINI, 2006.\r\n\r\nMATTOS, Aldo Dórea, Planejamento e Controle de Obras, Pini, São Paulo, 2010\r\n\r\nMATTOS, J. R. L., Gestão da Tecnologia e Inovação: Uma Abordagem Prática, Editora. Saraiva;\r\n\r\nNBR 13752\r\n\r\nNBR 14653 (antiga NBR 5676)\r\n\r\nNORMAS TÉCNICAS DA ABNT.\r\n\r\nOMURA, G. Aprendendo Autocad 2009 e Autocad Lt 2009. Alta Books.\r\n\r\nPETRUCCI, E. G. Concreto de Cimento Portland. Ed. Globo.\r\n\r\nPETRUCCI, E. G. Materiais de Construção. Ed. Globo.\r\n\r\nPFEIL, W., PFEIL, M. Estruturas de Aço: Dimensionamento Prático de acordo com a NBR 8800:2008. 8ª edição, Ed. LTC, 2008.\r\n\r\nPFEIL, W., PFEIL, M. Estruturas de Madeira. 6ª edição, Ed. LTC, 2003.\r\n\r\nSILVA, Mozart Bezerra da. Manual de BDI. Como incluir benefícios e despesas indiretas em orçamentos de obras de construção civil. São Paulo: Edgard Blücher, 2006.\r\n\r\nSubsecretaria de Estado da Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - Apostila Bombeiro Profissional Civil. Disponível em http://www.cieb.cbmerj.rj.gov.br , no menu Bombeiro Profissional Civil\r\n\r\nSUSSEKIND, J. C. Curso de Análise Estrutural. Vols. 1, 2 e 3. Editora Globo, 1989.\r\n\r\nTCPO 2000. Tabela de Composições de Preços para Orçamentos. 1ª edição - São Paulo: PINI, 1999.\r\n\r\nTIMOSHENKO, S. P. e GERE, J. E. Mecânica dos Sólidos. Vol. 1. Editora LTC, 1994.\r\n\r\nVIEIRA NETTO. Como Gerenciar Construções. 1.ed. São Paulo: Pini, 1996.\r\n\r\nCARGO: ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL - EPS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS DE COMPUTAÇÃO OU CORRELATAS\r\n\r\nGESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:\r\n\r\nGovernança de TI - Cobit. Aspectos gerais, estrutura, conceitos, finalidade, modelo de maturidade, objetivos de controle, objetivos de negócios e objetivos de TI, domínios e processos; Contratação de Soluções de TI: Instrução Normativa para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação - SLTI/MP IN 04/2010. Guia Prático para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação V 1.1 - SLTI; Gerenciamento de serviços de TI - ITIL 2011: Conceitos, papéis genéricos, ciclo de vida dos serviços. Estratégia do Serviço - Gerenciamento de Demanda, Gerenciamento do Portfólio de Serviços. Desenho do Serviço - Gerenciamento do Catálogo de Serviços, Gerenciamento de Nível de Serviço, Gerenciamento de Disponibilidade, Gerenciamento de Capacidade, Gerenciamento de Continuidade de Serviços de TI, Gerenciamento de Segurança da Informação. Transição do Serviço - Gerenciamento de Configuração e Ativos de Serviço, Gerenciamento de Mudanças, Avaliação de Mudanças. Operação do Serviço - Gerenciamento de Eventos, Gerenciamento de Incidentes, Gerenciamento de Problemas e Gerenciamento de Acesso; Gerenciamento de projetos de TI - PMBOK: conceitos de gerenciamento de projetos, ciclo de vida do projeto, conceitos básicos e estrutura.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nVAN BON, Jan. ITIL: Guia de Referência, Campus, 2012.\r\n\r\nHELDMAN, Kim. Gerência de Projetos: Guia para o Exame Oficial do PMI, Elsevier, 2009.\r\n\r\nMAGALHÃES, Ivan Luizio & PINHEIRO, Walfrido Brito. Gerenciamento de Serviços de TI na Prática, Novatec, 2007.\r\n\r\nMELENDEZ FILHO, Rubem. Service Desk Corporativo - Solução com Base na ITIL v.3, Novatec, 2011.\r\n\r\nPMI. Um Guia do Conhecimento em Gerenciamento de Projetos (Guia PMBOK), Project Management Institute Inc., 4ª edição, 2008.\r\n\r\nInstrução Normativa para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação - SLTI/MP IN 04/2010\r\n\r\nMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) - Guia-pratico-para-contratacao-de-solucoes-de-ti-v1.1.pdf \r\n\r\nSite Governo Eletrônico - http://www.governoeletronico.gov.br/sisp-con teudo/nucleo-de-contratacoes-de-ti/projetos/atualizacao-do-guia-de-contratacao-de-solucoes-de-ti \r\n\r\nSite PMI Brasil - http://brasil.pmi.org/\r\n\r\nSite ISACA.ORG - http://www.isaca.org/Pages/FileDownload.aspx?file=http://www.isaca.org/Knowledge-Center/cobit/Documents/cobit41-portuguese.pdf&referrer=http://tecnologiadenegocios.wordpress.com/2010/01/29/cobit-4-1-agora-em-portugues-oficial-download/&id=f47dc4bd-6b84-43ef-97ea-cd8d3f69f46b - apostila COBIT 4.1 em português.\r\n\r\nSite Oficial ITIL - http://www.itil-officialsite.com/\r\n\r\nSite sobre PMBOK - https://docs.google.com/folder/d/0B4n6NTBd1RZsUkRsT0pHTWNxRzA/edit?pli=1\r\n\r\nSISTEMAS DE COMPUTAÇÃO:\r\n\r\nOrganização e arquitetura de computadores: componentes básicos de hardware e software, sistemas de entrada e saída, sistemas de numeração e codificação, aritmética computacional, Sistemas operacionais: arquiteturas, fundamentos, instalação, comandos básicos, administração. Microsoft Windows Server 2008, Microsoft Windows 7 e GNU/Linux; Bancos de dados relacionais: fundamentos, administração, projeto e implantação de SGBDs relacionais. Administração de usuários e perfis de acesso. Controle de proteção, integridade, concorrência e bloqueio de transações. Backup e restauração de dados. Tolerância a falhas e continuidade de operação. Monitoração e otimização de desempenho. SQL Server 2008, PostgreSQL. ; Sistemas de armazenamento: conceitos básicos, padrões de disco e de interfaces. Linguagem PHP e HSP.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBONAN, Adison Rodrigues. Linux - Fundamentos, Prática & Certificação LPI, Alta Books, 2010.\r\n\r\nDAMAS, Luís. SQL, LTC, 6ª edição, 2005.\r\n\r\nDATE, C. J. Introdução a Sistemas de Bancos de Dados, Campus, 2004.\r\n\r\nHelp/Ajuda de sistemas operacionais e de software - Microsoft Windows Server 2008, Microsoft Windows 7 e GNU/Linux.\r\n\r\nHOTEK, Mike. SQL Server 2008, Bookman, 2008.\r\n\r\nMILANI, André. PostgreSQL - Guia do Programador, Novatec, 2008.\r\n\r\nNEMETH, Evi. Manual Completo do LINUX - Guia do Administrador, Pearson / Makron Books, 2007.\r\n\r\nPARHAMI, Behrooz. ARQUITETURA DE COMPUTADORES : de microprocessadores a SILBERSCHATZ, GALVIN, GAGNE. Afundamentos de Sistemas Operacionais, LTC, 2010.\r\n\r\nSites Linux - http://br-linux.org/faq-linux/, http://www.vivaolinux.com.br/ e http://www.guiafoca.org/\r\n\r\nSites PHP - http://www.php.net/ e http://www.w3schools.com/php/default.asp\r\n\r\nSites PostgreSQL - http://www.postgresql.org/\r\n\r\nSTALLINGS, William. ARQUITETURA E ORGANIZAÇÃO DE COMPUTADORES, Pearson, 8ª edição, 2010.\r\n\r\nTANENBAUM, Andrew & WOODHULL, Albert S. Sistemas Operacionais - Projeto e Implementação, Artmed, 2008.\r\n\r\nXAVIER, Fabricio S. V. PHP - Para Desenvolvimento Profissional, Ciência Moderna, 2011.\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nFORMULÁRIO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS\r\n\r\n(Este formulário deverá ser colado no envelope tamanho oficio)\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO 2012\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nCargo a que concorre:\r\n\r\nÁrea de Formação:\r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nObservação: Os títulos deverão estar autenticados e o envelope lacrado.\r\n\r\nPara uso exclusivo da CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nN1\r\n\r\nDoutorado \r\n\r\nN2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nN3\r\n\r\nPós-Graduação - Lato Sensu - 360 horas\r\n\r\nN4\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:_____________________________________________________\r\n\r\nAvaliador:_____________________________ \r\n\r\nRevisor:______________________________ \r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\n...................................................................................., portador do documento de identidade n° ......................., expedido por ..................................., e do CPF nº........................................, inscrição n°......................... do concurso público para provimento de cargos de Especialista em Previdência Social, declaro, sob as penas da lei, que a documentação e informações que apresento, para fins de comprovação de experiência profissional, são autênticas e integralmente verídicas.\r\n\r\n..............................de..........................de 2012\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nNome completo\r\n\r\n......................................................................\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 1391367. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1391397": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.561.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLY VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 21.483.615/0008-62\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 08/08/2012\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.619.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 04.858.774/0028-29\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 19/04/2012\r\n\r\nId: 1391397"
                        ],
                        "1391420": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos referentes aos exercícios de 2003, 2004, 2005, e 2006.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003, na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: KARLA DUARTE PORTO DA LUZ\r\n\r\nCPF: 016.461.467-27\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.155/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NIZETE RODRIGUES\r\n\r\nCPF: 351.234.947-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 144.641/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GLADIS CRISTINA BLULM ALVES\r\n\r\nCPF: 859.754.517-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 135.150/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEDA MATTOS DOS REIS\r\n\r\nCPF: 004.390.967-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 152.116//2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE ROBERTO FLORES\r\n\r\nCPF: 179.142.307-82\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 160.841/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SCHEILA CHRIGINO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 754.484.087-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 191.769/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARTHA LUIZA DOS SANTOS DOS REIS\r\n\r\nCPF: 310.981.347-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 191.550/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE GOMES MAZZEI\r\n\r\nCPF: 018.516.267-35\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 191.880/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAICON ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 091.937.277-55\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 191.840/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO SIMÕES BORGES\r\n\r\nCPF: 074.964.867-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 191.789/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALTINEU FREITAS PEREIRA\r\n\r\nCPF: 000.012.167-32\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 207.729/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WALDIR ALVES PEREIRA\r\n\r\nCPF: 615.194.807-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 205.152/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DAVÍNEO SALVUCCI\r\n\r\nCPF: 068.317.538-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 205.101/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDMILSON GOMES ALVES\r\n\r\nCPF: 644.500.317-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 191.900/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE CLAUDIO PERDOMO MACHADO\r\n\r\nCPF: 676.304.997-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 189.306/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AFRANIO GOMES PINTO JUNIOR\r\n\r\nCPF: 371.460.337-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 189.276/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: APARECIDA LEMOS DE SOUZA DECNOP\r\n\r\nCPF: 391.434.737-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 207.451/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JURACI BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 001.067.847-65\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 201.886/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEONARDO FERREIRA DO ROSARIO\r\n\r\nCPF: 077.526.627-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 201.830/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE LUIZ VIEIRA QUEIROZ\r\n\r\nCPF: 102.780.667-80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 201.759/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GLAUCO VIEIRA FERNANDES\r\n\r\nCPF: 055.237.557-88\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 201.829/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TSUKASA MOTOMURA\r\n\r\nCPF: 003.992.398-39\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 201.783/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOÃO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 384.552.264-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.467/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALMIR LUIZ ANTUNES\r\n\r\nCPF: 076.743.171-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.332/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSÉ MIGUEL ELIAS\r\n\r\nCPF: 101.619.457-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.316/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS ALBERTO MALTA DE ARAUJO\r\n\r\nCPF: 055.880.577-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.476/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDUARDO DE OLIVEIRA CORTEZ\r\n\r\nCPF: 962.974.337-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.522/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: INDEPENDÊNCIA IMPORTADORA E LOCADORA LTDA\r\n\r\nCPF: 36.324.036/0004-10\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.528/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ARTUR DE ALMEIDA ESTEVES\r\n\r\nCPF: 902.826.207-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.493/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SONIA MARIA PIRES COELHO\r\n\r\nCPF: 439.806.007-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.311/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.419.383/0001-96\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 101.106/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEANDRO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nCPF: 084.216.997-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.611/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ITAÚ LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A\r\n\r\nCPF: 47.178.918/0001-99\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.669/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS AUGUSTO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 009.309.797-29\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 233.483/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIS CARLOS MELO DA ROSA\r\n\r\nCPF: 097.985.827-56\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 205.135/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUCIMAR CORREA\r\n\r\nCPF: 075.693.107-05\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 191.807/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MANOEL AVEL VALENTIM\r\n\r\nCPF: 073.557.907-57\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 191.894/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO HENRQIUE S. SANTOS\r\n\r\nCPF: 024.839.117-81\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 205.147/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTÔNIO MARCOS DA SILVEIRA\r\n\r\nCPF: 041.687.727-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 205.134/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ CARLOS IBRAHIN MIRANDA\r\n\r\nCPF: 886.987.187-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 201.885/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSÉ FERNANDO MARTINS MARINHO\r\n\r\nCPF: 309.374.777-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 201.762/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GILZA DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\nCPF: 039.407.647-98\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 201.361/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIANO COELHO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 094.953.787-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 201.889/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MILVA RAMOS FERNANDES\r\n\r\nCPF: 041.869.967-41\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 201.883/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SILVANA LAMAGLIA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 084.463.217-18\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 201.860/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARINA GALDINO DE AVILA\r\n\r\nCPF: 389.292.107-59\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.518/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HAROLDO TEIXEIRA CARIUS\r\n\r\nCPF: 535.539.857-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.534/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VALÉRIO FERREIRA SIMÕES\r\n\r\nCPF: 080.259.957-55\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.428/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALEXANDRE BRAGA FERREIRA\r\n\r\nCPF: 016.655.327-18\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.474/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GUSTAVO SCIBERRAS GRICOLETTI\r\n\r\nCPF: 069.630.987-43\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.443/2008\r\n\r\nId: 1391420"
                        ],
                        "1391038": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam os sócios da empresa, abaixo mencionada, convocados a comparecer na IRF 64.03 - Bonsucesso, situada na Avenida Guilherme Maxwell, nº 542, para tomar ciência de despacho no processo administrativo relacionado. No caso de não comparecimento, ficará cientificada a partir do 3° dia útil a contar da publicação do edital. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nINSC. ESTADUAL\r\n\r\nN° PROCESSO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE FERMENTOS FLEISCHMANN LTDA\r\n\r\n81.831.300\r\n\r\nE-04/794.297/1995\r\n\r\nId: 1391038"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1390983": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 005/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio, Conservação e outros Serviços de Apoio Operacional. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 94.209,60 (noventa e quatro mil duzentos e nove reais e sessenta centavos). ASSINATURA: 01 de agosto de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/205/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2012.\r\n\r\nId: 1390983"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1391437": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 008/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Amil Assistência Internacional Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos servidores do IPEM/RJ e seus dependentes.\r\n\r\nPRAZO: 54 (cinquenta e quatro) dias, a contar da data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 346.444,58 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 04/10/2012.\r\n\r\nEMPENHO: 2012NE01217, de 01/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/21.120/2012.\r\n\r\nId: 1391437. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1392058": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 064/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio S. Fluminense.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do CNPJ e retirada da Cláusula Nona.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.804/2012. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 063/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Região Norte Fluminense.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do CNPJ e retirada da Cláusula Nona.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.803/2012. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 062/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Baixada Litorânea.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do CNPJ e retirada da Cláusula Nona.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.801/2012. \r\n\r\nId: 1392058"
                        ],
                        "1390803": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/CEL/UGPRF/07 - LOTE III. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, município de Nova Iguaçu e a Construtora Queiroz Galvão S/A.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 18 de maio de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 15 de maio de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.424/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo termo Aditivo ao CONTRATO Nº 024/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 06 de setembro de 2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.260/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2012\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro termo Aditivo ao CONTRATO Nº 090/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Its Viagens e Turismo Ltda-Epp.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 29 de setembro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.600/2011. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2012.\r\n\r\nId: 1390803"
                        ]
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1390248": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar, atendendo o que dispõe o § 3º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e a Minuta Padrão nº P-05/2010 da PGE, a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.327/2012 \r\n\r\nREF: CONVITE ALC Nº 04/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de recapeamento Asfáltico na Área Externa do Hospital Estadual Anchieta, no Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 136.922,59 \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 22/10/2012, às 15:30h\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1390248. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO constituída no âmbito do procedimento de contratação de Agência de Publicidade (Proc. nº E-17/100.333/2012), pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE torna público e comunica aos interessados que realizará sessão pública para sorteio da SUBCOMISSÃO TÉCNICA, em atendimento ao § 4º, Art. 10 da Lei nº 12.232/10. A sessão será realizada no dia 25 de outubro de 2012, às 11 horas na sede da Companhia - Av. Presidente Vargas, nº 2.655 / Térreo - Cidade Nova/RJ. Relação dos nomes indicados: Ricardo Palagano Ramalho, Claudia Maria de Mello Mattos, Lucas Ferreira Cardoso, Gisela Marletta Alvares Maués, Rodrigo Nery da Motta, Iuri Assú Simões Cardoso, Pablo Emiliano Sprei, Marcella Muller e Ricardo de Oliveira Santos. \r\n\r\nId: 1391974. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 202/2012 - ASS-8-DP. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de agência de propaganda.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Melhor Técnica\r\n\r\nDATA: 04/12/2012 - HORÁRIO: 11 horas\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo - Cidade Nova, RJ - Sala de licitações.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 2 (duas) resmas de papel tamanho A4/75gm, no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9 as 12h e de 14 as 17h , ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829/2332-3831.\r\n\r\nId: 1391525. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 087/2012....\r\n\r\nLEIA-SE : INSTRUMENTO: Contrato nº 086/2012...\r\n\r\nId: 1391464. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 194/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Forte Luz Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras externas e reforma nas instalações nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes) : C.E. Almirante Barroso; C.E. Nilo Fernandes Pereira; C.E. São Francisco de Paula e C.E. Ana Nunes. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.004/2011. DATA: 29/08/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2012.\r\n\r\nId: 1391185. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 09.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 016/12\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-17/403.139/2012...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E-17/403.139/2011...\r\n\r\nId: 1391186. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1391145": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 060/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CPD CONSULTORIA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de biblioteca de fitas LTO5 (unidade de automação de backup).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2012.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Rodrigo Lopes Xavier - CPF 075.296.117-98, José Márcio Porto de Araújo - CPF 692.675.617-15 e Luiz Eduardo de Carvalho - CPF 670.553.977-15.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0026/0003/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.09.2012.\r\n\r\nId: 1391145"
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                        "1391543": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/SESEG/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA HELMUT MAUELL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, assinado em 21/09/2012.\r\n\r\nObjeto: Alteração do prazo de execução do objeto do contrato supra, por mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 24/09/2012. Processo nº E-09/0049/0003/11. \r\n\r\nId: 1391543"
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                        "1391141": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2012 R1, processo nº E-09/00430/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 03 de outubro de 2012, às 13:31h, que tem por objeto a contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de peças, em Pulverizador Criogênico do IPPGF/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 31.567,20 (trinta e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1391141"
                        ],
                        "1391244": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 106/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00447/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 13h do dia 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 30 de outubro de 2012, às 13:01h \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos e elementos mecânicos e elétricos dos freezers e geladeiras instalados no Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense - IPPGF, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.632,90 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1391244"
                        ],
                        "1391142": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2012 R1, processo nº E-09/00430/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 03 de outubro de 2012, às 13:31h, que tem por objeto a contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de peças, em Pulverizador Criogênico do IPPGF/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 31.567,20 (trinta e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 09.10.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1391142"
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                        "1391250": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2012, processo nº E-09/596/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 20 de setembro de 2012, às 13:01h, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de Administração de Estagiários, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 2.995.198,80 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). O Ilmo. Ordenador de Despesas ADJUDICOU o feito à empresa SUPER ESTAGIOS LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 2.989.963,20 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1391250"
                        ],
                        "1391098": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2012, processo nº E-09/157/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 18 de setembro de 2012, às 15:31h, que tem por objeto a aquisição de luvas para o DGPTC/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 187.745,05 (cento e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 103.899,86 (cento e três mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1391098"
                        ],
                        "1391234": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃOM ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do recurso interposto em face da empresa vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2012, Processo nº E-09/596/1649/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 20 de setembro de 2012, às 13:01h, que teve por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de Administração de Estagiários, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 2.995.198,80 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas decidiu, em despacho datado de 09/10/2012, acolher integralmente a decisão da Comissão de Pregão Eletrônico, negando-se provimento ao recurso interposto pela empresa UP SERVIÇOS EIRELI ME. A resposta da Comissão de Pregão Eletrônico ao citado recurso encontra-se acostado aos autos, disponível neste órgão.\r\n\r\nId: 1391234"
                        ],
                        "1391251": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2012, Processo nº E-09/596/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 20 de setembro de 2012, às 13h01, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de Administração de Estagiários, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 2.995.198,80 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 09.10.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa SUPER ESTAGIOS LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 2.989.963,20 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1391251"
                        ],
                        "1391099": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2012, processo nº E-09/157/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 18 de setembro de 2012, às 15:31h, que tem por objeto a aquisição de luvas para o DGPTC/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 187.745,05 (cento e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 09.10.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 103.899,86 (cento e três mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1391099"
                        ],
                        "1391489": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), RETIFICA a publicação do DOERJ nº 189, de 10/10/2012, 3ª coluna, referente ao Aviso de TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012, da seguinte forma: onde se lê 31 de outubro de 2012, às 11h, leia-se Data e hora da realização: 31 de outubro de 2012, às 14h:30min.\r\n\r\nId: 1391489"
                        ],
                        "1391301": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos inscritos para a realização da Prova Objetiva Preliminar, nos locais e horários relacionados abaixo:\r\n\r\nCargo: S01 - Delegado de Polícia (3ª Classe)\r\n\r\nData: 21/10/2012 / Hora de Chegada: 08h30min / Hora de Fechamento dos Portões e Início: 09h30min.\r\n\r\nOBS: Os candidatos deverão comparecer ao seu local da prova munidos de documento oficial de identificação com, no mínimo, 1 (uma) hora de antecedência, observando também o item 10 do Edital.\r\n\r\nLocais de Prova:\r\n\r\nRJ224 - C. Univ. da Cidade - Univercidade - C. Gonçalves Dias - Endereço: Rua Gonçalves Dias, nº 56 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n926.074-9 - Abilio de Araujo Coutinho Neto - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 921.975-7 - Abraão Lincon Nunes Alecrin - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 929.072-9 - Abrhão de Melo Cruz - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 921.520-4 - Achilles de Abreu Correa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 932.760-6 - Acilio Alves Borges Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 927.029-9 - Adailton Oliveira da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 926.065-0 - Adaleia Souza da Silva - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 930.541-6 - Ademir Silva Santos - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 920.875-5 - Adilson da Cunha Oliveira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 900.162-0 - Adriana Aparecida Moreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 921.070-9 - Adriana Barbosa Martins - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 930.253-0 - Adriana Barreto Rodrigues - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 900.112-3 - Adriana da Costa Silva - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 930.561-0 - Adriana dos Santos Domingues Moura - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 924.671-1 - Adriana Nunes Scala da Costa - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 922.277-4 - Adriano Rodrigues da Silva - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 921.562-0 - Ageu Batista dos Santos - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 921.718-5 - Alan Costa Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 931.117-3 - Alan Lamounier Ferreira Nunes - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 923.104-8 - Albiana de Souza Carlota Lopes Guerreiro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 920.335-4 - Alcides Assis da Silva Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 920.983-2 - Alcidezio Jose de Oliveira Bispo Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 923.250-8 - Alcio Pereira - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 929.033-8 - Aldine Azevedo Barreto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 925.403-0 - Aldo Gomes da Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 927.235-6 - Alejandro Calvillo Vieira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 925.311-4 - Alércio Alves Lopes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 926.224-5 - Alessandra Nascimento de Almeida - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 924.487-5 - Alessandra Tascher Lima Dutra de Barros - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 931.597-7 - Alessandro Cezar Figueira Ferreira - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 920.334-6 - Alessandro Coutinho Cravo - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 932.015-6 - Alessandro dos Santos Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 924.351-8 - Alex Fabian dos Santos - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 927.670-0 - Alex Leandro Seves - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 900.094-1 - Alex Pereira de Assunção - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 926.029-3 - Alex Prado Morgado - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 925.739-0 - Alex Sandro de Jesus Miguel - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 926.584-8 - Alex Viegas da Silva Calil - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 925.634-2 - Alexander Carvalho Secundo - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 921.638-3 - Alexander da Fonseca Barros - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 929.560-7 - Alexander da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 926.747-6 - Alexander Jacques de Lemos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 900.052-6 - Alexander Rodrigues Mendes - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 922.958-2 - Alexandra da Silva Ribeiro Melo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 920.315-0 - Alexandra Rezende de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 920.917-4 - Alexandra Silva Bicalho da Fonseca - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 926.581-3 - Alexandre Alves Ferraz - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 927.709-9 - Alexandre André Moreira dos Santos - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 930.353-7 - Alexandre Augusto Affonso de Lacerda - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 927.575-4 - Alexandre Brandão de Freitas - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 920.270-6 - Alexandre Brito Righi Bernardes - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 927.236-4 - Alexandre Cesar Pecly de Barros - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 923.523-0 - Alexandre da Silva Leonardo - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 932.238-8 - Alexandre de Oliveira Gonçalves - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 924.927-3 - Alexandre Farias de Morais - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 920.520-9 - Alexandre Fontes de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 923.366-0 - Alexandre Gomes Adorno - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 924.475-1 - Alexandre Gomes da Costa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 928.355-2 - Alexandre Henrique da Rocha Campos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 928.770-1 - Alexandre Kraus Rodrigues - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 931.301-0 - Alexandre Lago Martinez Furiati - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 921.945-5 - Alexandre Luis Diniz Ramalho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 931.712-0 - Alexandre Luiz Cavalcanti da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 924.403-4 - Alexandre Martins dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 923.965-0 - Alexandre Mosqueira da Rocha - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 924.588-0 - Alexandre Oliveira Soares - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 930.033-3 - Alexandre Pepe de Moraes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 928.836-8 - Alexandre Pessanha da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 923.198-6 - Alexandre Ribeiro de Mattos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 920.437-7 - Alexandre Ribeiro Pereira da Silva - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 927.463-4 - Alexandre Santos Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 921.561-1 - Alexandre Segreto dos Anjos - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 925.965-1 - Alexandre Silva de Souza - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 920.010-0 - Alexandre Silva Imbelloni - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 927.831-1 - Alexandre Tadeu Martins Ramos - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 927.601-7 - Alexandre Vianna - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 921.875-0 - Alexis de Andrade Godinho - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 928.073-1 - Alexsander Figueiredo Vieira - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 929.269-1 - Alexsandre Nunes Fernandez - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 929.851-7 - Alexsandro Casitta Batista dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 924.326-7 - Alfredo Vianni Neto - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 927.446-4 - Aline Arion da Costa Martins - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 923.590-6 - Aline Sousa Paradella - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 928.290-4 - Aline Valentim de Melo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 930.658-7 - Alisson Passos Bezerra - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 926.836-7 - Allan Carvalho Batista Santos - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 930.804-0 - Allex de Campos - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 922.783-0 - Alline Xavier Neves Almeida - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 927.452-9 - Alon Jeferson Michaleski - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 923.874-3 - Altiere Guilherme da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 930.322-7 - Alvaro de Menezes - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 924.197-3 - Álvaro Gonçalves Pires de Figueiredo - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 920.484-9 - Alysson Gabriel Santos Nunes Tinoco - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 926.047-1 - Alysson Keynes Almeida de Farias - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 921.732-0 - Amanda Machado Celestino - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 922.676-1 - Amanda Wendt Mitani - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 925.003-4 - Amaury de Jesus Perez Cardelli - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 923.372-5 - Amaury Sergio de Godoy Mafra - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 920.475-0 - Amilton Ventura Mendes - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 921.027-0 - Amin Tufi Hassan Xavier - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 923.673-2 - Ana Carolina Caetano Proto - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 931.390-7 - Ana Carolina Carneiro de Abreu - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 924.442-5 - Ana Carolina Meireles Dias Pillar - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 930.319-7 - Ana Carolina Santana - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 921.805-0 - Ana Cláudia Pimentel de Souza - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 929.618-2 - Ana Cristina Melo de Aguiar - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 926.391-8 - Ana Elisa Rodrigues Caixeta - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 925.031-0 - Ana Gabriela de Carvalho Cavalcanti Fernandes - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 923.562-0 - Ana Lidia Buarque de Oliveira Vogas - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 928.518-0 - Ana Lucia Martins de Sena - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 931.677-9 - Ana Lucia Pereira Vianna de Menezes - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 927.450-2 - Ana Lúcia Rosa dos Santos - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 927.358-1 - Ana Lucia Teixeira Ribeiro - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 923.748-8 - Ana Luiza Lucena da Fontoura - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 921.243-4 - Ana Maria Neves Muniz - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 931.416-4 - Ana Paula Duarte Pereira - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 930.262-0 - Ana Paula Pereira Lopes - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 929.172-5 - Ana Paula Valeriano de Alencar - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 920.430-0 - Ana Vitoria Machado Lima - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 924.789-0 - Anderson Alves Sabara - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 924.658-4 - Anderson Cerqueira Barbosa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 932.209-4 - Anderson de Oliveira Machado - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 923.611-2 - Anderson dos Santos Garcia - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 900.008-9 - Anderson dos Santos Pereira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 927.389-1 - Anderson Fernandes de Assunção Alves - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 900.416-5 - Anderson Jose Berno de Rezende - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 928.051-0 - Anderson Kelly Silva de Melo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 922.992-2 - Anderson Luis Borges Nunes - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 929.648-4 - Anderson Luiz - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 921.663-4 - Anderson Pinto Barros de Oliveira - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 922.852-7 - Anderson Rodrigo de Oliveira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 900.273-1 - Andre Alves de Lima - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 929.231-4 - Andre Battisti Guimarães - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 926.392-6 - André de Oliveira Alves - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 927.494-4 - Andre de Souza Riffald - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 932.195-0 - André Francisco Luchi - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 923.227-3 - André Gonçalves da Silva - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 929.219-5 - André Guilherme Dariva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 928.000-6 - André Luis Alves Uchoa - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 924.346-1 - André Luís Américo Moreira - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 930.842-3 - André Luis da Rocha - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 921.381-3 - André Luís de Lima Garcia - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 931.065-7 - André Luis de Medeiros Barreto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 929.668-9 - André Luís Martins de Farias - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 922.650-8 - Andre Luis Oliveira da Silva - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 927.500-2 - André Luiz Cordeiro da Silva - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 927.668-8 - André Luiz Farias Delgado - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 924.375-5 - Andre Luiz Fontes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 920.156-4 - André Luiz Raulino Pagani - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 929.037-0 - Andre Luiz Rodrigues da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 929.225-0 - André Luiz Xavier de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 930.496-7 - André Machado da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 930.190-9 - André Santos Pereira - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 921.380-5 - Andre Teixeira de Oliveira - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 923.174-9 - Andrea Cintia Beltrão Remon - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 922.891-8 - Andrea Hiath Bezerra - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 928.162-2 - Andréa Maltez Coelho - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 900.535-8 - Andrea Mattos Costa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 930.986-1 - Andréa Peres Palú - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 930.508-4 - Andréa Santos de Oliveira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 900.329-0 - Andreia Aparecida Fernandes - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 932.392-9 - Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 929.098-2 - Andreia Cristina Reis - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 920.785-6 - Andrey Oliveira Santos de França - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 920.623-0 - Angela de Souza Paiva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 927.374-3 - Angela Lopes de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 923.225-7 - Angélica Dias dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 900.276-6 - Angélica Ribeiro da Silva - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 928.420-6 - Angelo Batista Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 928.441-9 - Angelo Bezerra Gama - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 900.401-7 - Angelo Monteiro Correia - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 932.029-6 - Angelo Sampaio Pessoa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 924.470-0 - Anibal Pereira de Souza - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 931.598-5 - Anna Paula Marien Pereira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 927.543-6 - Anne Graziele Santos da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 932.341-4 - Antonio Braz Neto - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 929.311-6 - Antonio Carlos Roldão - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 930.965-9 - Antonio Claudio de Seixas Jóca - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 928.857-0 - Antonio Edson de Barros Cavalcanti - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 931.794-5 - Antonio Filipe de Araújo Monteiro - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 924.241-4 - Antonio Iteolandio Marinho - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 927.818-4 - Antonio Marcos Domingues Pires - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 921.819-0 - Antonio Marcos Figueiredo Amor Divino - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 928.997-6 - Antonio Orlando Ribeiro Latalisa - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 927.600-9 - Antonio Rafael Marinho Correia Lima - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 931.540-3 - Arany Magalhaes Freitas - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 928.965-8 - Ariana Lopes Santos Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 928.957-7 - Arilson da Silva Menezes - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 900.020-8 - Arilson Santos da Silveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 926.763-8 - Ariosvaldo Geraldo Barbosa Junior - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 924.611-8 - Aristoteles Alexandre Batista Ferreira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 920.416-4 - Arlanza Marina Domingos Pereira Marins - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 921.799-1 - Arley Rodrigues Pereira Junior - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 931.909-3 - Arnaldo José Saores de Oliveira - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 932.700-2 - Aroldo Mariano Ferreira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 927.257-7 - Arruaíres Bezerra de Lima - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 929.213-6 - Arthur Flamarion Santiago da Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 928.639-0 - Artur Alves Pinho Vieira - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 924.361-5 - Ary Duarte de Carvalho - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 924.530-8 - Augusto Cesar Cyrillo de Sousa - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 926.194-0 - Augusto Cesar Pinheiro dos Santos - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 923.393-8 - Aurea Lucia de Andrade Serafim Felipe - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 931.148-3 - Aurélio Bouret Campos - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 932.253-1 - Axel Enon Gouveia - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 930.463-0 - Ayslan Christennes Carvalho Marques - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 927.566-5 - Bárbara Bervian - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 928.117-7 - Barbara Lee Schmeil - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 922.972-8 - Bárbara Nunes de Carvalho Xavier - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 900.032-1 - Beatriz dos Santos da Silva - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 932.069-5 - Bergson Holanda Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 924.670-3 - Bernardo de Barcellos Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 924.262-7 - Betânia Cardoso de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 925.998-8 - Bianca Almada Araújo - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 926.309-8 - Bianca Rodrigues Xavier Lima de Vasconcelos - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 921.838-6 - Brivaldo Alves de Lima Junior - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 922.638-9 - Bruna Alves dos Santos Bragança - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 929.422-8 - Brunella Mara Araujo Camelo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 927.146-5 - Brunna Dias Marques Chagas - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 932.154-3 - Bruno Belinelli Bono Macedo - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 920.609-4 - Bruno Cal dos Santos Rodrigues - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 925.664-4 - Bruno Cerqueira Bolzonella - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 920.283-8 - Bruno César França Fonseca - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 921.116-0 - Bruno Ciniello Araujo - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 931.433-4 - Bruno Correa Gonzaga - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 922.966-3 - Bruno Emilio Macedo Teixeira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 928.330-7 - Bruno Figueiredo E Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 923.563-9 - Bruno França Ferreira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 930.710-9 - Bruno Lemos Bé - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 922.589-7 - Bruno Lima Lobão Bittencourt - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 923.123-4 - Bruno Mendes Raposo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 921.771-1 - Bruno Miquelao Gottardi - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 924.804-8 - Bruno Patricio Oliveira da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 928.532-6 - Bruno Rafael Vital Sampaio - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 900.601-0 - Bruno Santiago Braz - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 930.979-9 - Bruno Soares Coelho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 926.168-0 - Cacilda da Silva Maia dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 927.518-5 - Caio Farias da Costa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 925.676-8 - Caio Hernane Veloso Martins - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 921.769-0 - Caio Normande Colombo - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 926.904-5 - Caio Vinícius Silva Maciel - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 928.172-0 - Caio Wagner Siqueira de Morais - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 928.846-5 - Camila Doria Lima - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 926.691-7 - Camila Moulin Souza Amorim - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 921.798-3 - Camila Oliveira Fernandes - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 920.305-2 - Candida Daniela Muniz de Oliveira Lima Lago - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 922.689-3 - Carla de Bem Monteiro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 932.697-9 - Carla Germana Faria Lessa Temperani - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 926.802-2 - Carla Oliveira Carneiro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 927.110-4 - Carla Pereira dos Santos - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 931.624-8 - Carlos Alberto Caldas da Silva - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 925.859-0 - Carlos Alberto de Sul - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 927.637-8 - Carlos Alberto Fonseca Lopes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 929.873-8 - Carlos Alberto Paúra Júnior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 921.961-7 - Carlos Andre Lopes Bianchi dos Guaranys - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 922.683-4 - Carlos Antonio da Conceição Leandro - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 922.905-1 - Carlos Antonio Pereira da Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 929.379-5 - Carlos Augusto Sanches Beja - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 925.532-0 - Carlos Cesar Andrade Varjão - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 922.656-7 - Carlos Eduardo Barata Bacellar de Mattos - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 924.993-1 - Carlos Eduardo Batista dos Santos Dias - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 927.597-5 - Carlos Eduardo Campos Barcelos - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 929.232-2 - Carlos Eduardo da Costa Madureira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 920.491-1 - Carlos Eduardo da Silva Camillo - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 930.576-9 - Carlos Eduardo de Souza Norbert - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 929.095-8 - Carlos Eduardo Farias Carmona - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 921.702-9 - Carlos Eduardo Lima Alves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 922.694-0 - Carlos Eduardo Maluf - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 929.933-5 - Carlos Henrique Abad dos Passos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 928.220-3 - Carlos Henrique Gomes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 920.273-0 - Carlos Henrique Rodrigues de Faria - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 900.195-6 - Carlos Igor da Silva Gomes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 920.781-3 - Carlos Leopoldo Godoy Ilha - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 928.717-5 - Carlos Monteiro de Carvalho - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 931.692-2 - Carlos Natanael Geremias - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 927.220-8 - Carlos Olimpio de Oliveira Neto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 931.085-1 - Carlos Renato Oliveira de Azevedo - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 920.510-1 - Carlos Roberto Gomes Diolindo - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 930.434-7 - Carlos Roberto Pacheco de Melo - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 920.812-7 - Carlos Vinicius Rosenburg - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 922.899-3 - Caroalina Sousa Rocha - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 920.042-8 - Carolina Adami Fochesato - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 927.943-1 - Carolina Nascimento Pinheiro de Carvalho - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 928.802-3 - Carolina Queiroz Gomes da Silveira - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 920.788-0 - Carolina Villela Perche - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 924.097-7 - Caroline de Souza Hamu - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 920.767-8 - Caroline Gibran Garcia Daher - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 922.303-7 - Caroline Joakimson - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 925.970-8 - Caroline Matos Barreto - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 929.184-9 - Cássia Cristina Pereira Lopes - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 923.177-3 - Catia Aparecida Gonçalves de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 926.341-1 - Cecilia Beatriz Teixeira dos Santos - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 922.964-7 - Cecilia Freire de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 927.843-5 - Celina Ribeiro Coelho da Silva - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 920.708-2 - Célio Joaquim de Oliveira Junior - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 926.920-7 - Celso Marcelo Farias Carriço - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 931.224-2 - César Barreto Monteiro - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 921.042-3 - Charles de Souza Lima - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 927.210-0 - Charles Sabatier de Albuquerque Maranhao - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 929.776-6 - Charlles Andre Souza de Almeida - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 931.959-0 - Christian Silva Motta - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 924.524-3 - Christiano de Araujo Fonseca - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 920.460-1 - Cícero José Franzen Júnior - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 922.642-7 - Cintia Toledo Miranda Chaves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 920.663-9 - Cirosoares de Miranda - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 922.335-5 - Clarice Bezerra Martins - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 922.797-0 - Clarismar de Oliveira Campos Filho - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 931.445-8 - Cláudia Carla Pinheiro - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 926.568-6 - Claudia da Silva Deveza Dantas - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 900.454-8 - Claudia de Carvalho Claudino - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 926.978-9 - Claudia Merisa dos Santos Menezes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 926.134-6 - Claudia Paola Maccadoro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 928.876-7 - Claudia Rangel Monteiro - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 931.133-5 - Claudia Raquel Sanches de Azevedo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 921.966-8 - Claudine Ferraz Richa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 930.806-7 - Claudio Alex de Oliveira Freitas - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 923.454-3 - Claudio Alves de Abreu - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 923.679-1 - Claudio Alves Pantoja - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 923.581-7 - Claudio Casado Lima - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 920.006-1 - Claudio da Fonseca Vieira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 920.834-8 - Claudio da Silva Barcellos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 900.076-3 - Claudio da Silva Cordeiro - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 931.119-0 - Claudio de Souza Barata - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 928.237-8 - Cláudio Henrique Gomes de Castro Ávila - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 926.031-5 - Cláudio Humberto Viana Gomes - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 929.369-8 - Claudio Marcio Costa de Queiroz - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 930.958-6 - Claudio Marcio Rangel - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 926.876-6 - Claudio Mauricio da Costa - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 927.534-7 - Claudio Roberto Bastos Gonçalves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 929.749-9 - Claudio Roberto Machado - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 928.523-7 - Claudio Rodrigues Araujo - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 930.034-1 - Claudio Waldecy Martins Lisboa - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 923.719-4 - Cleber Adorno Soares - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 900.114-0 - Cleidiana Alves Zan - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 900.177-8 - Cleopatra Alves da Silva - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 921.559-0 - Crisangela Mieko Kuba - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 922.355-0 - Cristiane Bretas Miranda - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 922.795-4 - Cristiane Campos Lima Bermudez - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 925.419-6 - Cristiane de Souza Almeida - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 922.520-0 - Cristiane Mara Mateus - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 924.480-8 - Cristiane Martinho Ferreira - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 932.094-6 - Cristiane Mendonça de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 925.195-2 - Cristianne Greenhalgh Vilalta - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 921.699-5 - Cristiano Carvalho de Tavares - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 921.118-7 - Cristiano de Jesus Thomaz - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 929.492-9 - Cristiano de Souza Ribeiro - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 921.959-5 - Cristiano Delfino dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 928.127-4 - Cristiano Gasperin - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 929.994-7 - Cristiano Pereira de Castro - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 926.313-6 - Cristiany da Rocha de Oliveira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 900.402-5 - Cydia Rafaella Melo Ferreira - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 920.431-8 - Daiane Morbeck Bomfim - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 920.519-5 - Damiao Benassi Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 923.842-5 - Dandara Klein Bernardon - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 924.016-0 - Daniel Alves Reis - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 922.533-1 - Daniel Carvalho do Nascimento - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 931.951-4 - Daniel Correa Nogueira Grillo - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 926.143-5 - Daniel Custodio - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 931.323-0 - Daniel de Oliveira Lima - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 921.106-3 - Daniel de Souza Leao - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 925.076-0 - Daniel Diniz Dalseco - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 929.027-3 - Daniel Macedo Leite - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 922.537-4 - Daniel Rodrigo Souza de Oliveira - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 927.997-0 - Daniel Soares de Carvalho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 900.096-8 - Daniela Aparecida Dias da Silva Santos - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 923.221-4 - Daniela Borges Vasconcelos - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 927.482-0 - Daniela Rodrigues da Silva Carvalho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 924.139-6 - Daniela Santos Dias - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 900.292-8 - Daniele Rossoni Sindra - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 929.395-7 - Danielle Kretzer E Castro de Azevedo - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 922.404-1 - Danielle Pereira Gonzalez da Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 926.986-0 - Danielle Valente Kiffer Ferreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 921.495-0 - Danielly Medeiros França Vieira Oliveira - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 929.769-3 - Daniiel Ferreira de Medeiros Morgado - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 927.893-1 - Danilo Gonçalves Gomes Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 923.777-1 - Danilo Maia de Almeida Ferro - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 929.794-4 - Danilo Ponce Guimarães Machado - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 922.495-5 - Davi Ricardo Passos Martins Rodrigues - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 931.190-4 - David de Lima Freitas - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 928.806-6 - Débora Cristina Goulart - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 930.061-9 - Débora Moulin Souza Amorim - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 923.069-6 - Débora Schneider Simas - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 930.765-6 - Deise da Rosa Campos - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 920.935-2 - Deise Ourique Francisco - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 926.205-9 - Deise Santos Borin Garcia - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 927.842-7 - Demétrius Alves de Araújo Faria - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 920.290-0 - Denilce Amorim Tonani - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 923.640-6 - Denilson Francisco Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 926.624-0 - Denny dos Santos Bastos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 921.476-3 - Dessana Couto Araujo - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 931.521-7 - Dhoglas Borges de Carvalho - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 926.465-5 - Diana Araújo Cordeiro - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 924.153-1 - Diego Armando de Ataide Tavares - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 927.774-9 - Diego Avila Silveira Carneiro - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 920.734-1 - Diego Barreto Benevides - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 923.987-1 - Diego Cavalcanti Martinez - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 928.582-2 - Diego Corrêa Alves - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 930.098-8 - Diego de Souza Mattos - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 923.738-0 - Diego Domingos Barboza - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 927.254-2 - Diego Parma - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 923.317-2 - Diego Pontes Braga - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 924.589-8 - Diego Reis da Silva - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 927.962-8 - Diego Rondon Gracioso - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 932.040-7 - Dimitri Amaral Camaroski - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 925.834-5 - Diogo de Carvalho Protásio - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 921.825-4 - Diogo Heleno Magela Martins - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 930.777-0 - Diogo Santos Marques - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 922.798-9 - Diogo Vieira Gomes - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 920.071-1 - Dioreci Vaine de Carvalho Necchy - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 922.042-9 - Divino Alves Caetano Neto - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 926.913-4 - Donato Di Gregorio Neto - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 930.935-7 - Doraci Gratival de Lima - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 928.583-0 - Douglas de Souza Barbosa - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 920.079-7 - Douglas Tarcísio Amaral - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 928.370-6 - Douglas Uriel Soares Moreira Silva - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 924.677-0 - Durval Ferreira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 921.169-1 - Dyulriman Pinto de Andrade Filho - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 923.625-2 - Edevaldo da Cruz Nunes Segundo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 925.302-5 - Edgar Cerqueira Peixoto da Silva Filho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 927.225-9 - Edgard Kiriu Sefrin - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 926.128-1 - Ediana Pinto de Oliveira - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 900.150-6 - Edimo Teixeira Barbosa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 923.871-9 - Edinaldo dos Santos Coelho - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 920.036-3 - Ednei Martins Lopes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 920.869-0 - Edson Carlos de Jesus Ramos - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 932.459-3 - Edson Conceição da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 932.701-0 - Edson de Souza Santos - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 923.077-7 - Edson Felix da Cruz - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 928.469-9 - Edson Jorge Alexandre de Moura - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 923.985-5 - Edson Loureiro do Nascimento - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 932.703-7 - Eduardo Dallo - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 920.712-0 - Eduardo de Alencastro Filho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 928.061-8 - Eduardo de Jesus Margonar - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 900.026-7 - Eduardo Dias de Carvalho - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 926.083-8 - Eduardo Fernandes Ferreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 922.962-0 - Eduardo Griguc - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 931.057-6 - Eduardo Henrique Lopes Vieira - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 930.399-5 - Eduardo José Allegrini - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 926.941-0 - Eduardo José Passatuto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 929.895-9 - Eduardo Lainetti - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 924.405-0 - Eduardo Luis Abend - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 921.527-1 - Eduardo Melo Capibaribe Dias - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 921.248-5 - Eduardo Rezende Pereira - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 921.285-0 - Eduardo Teixeira Araújo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 924.939-7 - Eduardo Tomé Santos Gomes - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 928.917-8 - Edvaldo dos Santos Veiga Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 922.373-8 - Elane Ferreira de Oliveira de Mello - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 930.420-7 - Eliana Regina Borsandi Tawfik - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 925.309-2 - Elias Alves da Silva - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 928.064-2 - Elias Clovis de Oliveira - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 925.150-2 - Eliezer Augusto Ribeiro Rocha - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 930.244-1 - Elio Barbosa Costa Filho - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 930.021-0 - Elisangela de Freitas Canha - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 900.129-8 - Elisangela Maria Paris - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 900.404-1 - Elizamar Perciliano dos Santos Carvalho - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 925.927-9 - Elke Silva Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 923.422-5 - Ellen de Carvalho Medeiros da Cruz - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 930.954-3 - Eloisa Helena de Oliveira Sequeira Rodrigues - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 900.038-0 - Elton Tecchio Junior - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 920.868-2 - Elvis Carvalho - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 930.618-8 - Emanuel Augusto Rodrigues - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 926.968-1 - Emanuel Estevão Garcia - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 931.977-8 - Emerson Andrade dos Santos - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 920.428-8 - Emílio Angelo Benetti de Oliveira - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 900.377-0 - Emille de Oliveira Monfardine - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 932.672-3 - Emmanuel Cristiano Guimarães Silva Queiroz - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 931.337-0 - Endrich Luis de Souza Bertholini - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 929.448-1 - Eneias dos Santos Coelho - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 921.863-7 - Ênio da Silva Maia - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 927.247-0 - Eric Sobral Santos - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 925.953-8 - Érica Fernanda Guimarães de Jesus Costa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 927.483-9 - Erica Veloso Limirio - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 931.442-3 - Erick Augusto Fernandes Costa - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 920.410-5 - Erik Petersson da Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 925.716-0 - Érika Annelyce Carvalho de Souza - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 931.204-8 - Erika Guardieiro Prudente Costa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 925.161-8 - Erika Maria Visentin Bechara - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 925.502-8 - Erivaldo Campelo da Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 922.858-6 - Ernandes Reis Santos Junior - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 926.094-3 - Estanislau Catarino de Souza - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 927.092-2 - Estefania Santana de Azevedo - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 920.667-1 - Evaldo Alves Matheus - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 920.376-1 - Evaldo Corsi Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 922.961-2 - Evandro Neves Marinho - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 923.733-0 - Evelise Slongo Dudziak - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 920.240-4 - Everaldo Moreira Filho - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 922.458-0 - Éverton Carlos do Vale Silva - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 920.209-9 - Evlyn Alves de Almeida - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 926.204-0 - Fabbio Toshio Brugim Matsubara - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 932.107-1 - Fabiana Barreto Nascimento - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 925.238-0 - Fabiano Coelho Antunes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 925.465-0 - Fabiano Cordeiro Pereira - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 931.123-8 - Fabiano Onofre Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 924.731-9 - Fabiano Ramos Franco - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 925.887-6 - Fabiano Silva Azevedo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 920.827-5 - Fabio Alexandre Lima Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 925.909-0 - Fabio Bellotte de Oliveira - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 922.346-0 - Fabio Bragança Martins - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 931.787-2 - Fábio Cardoso Pinto Coelho - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 923.975-8 - Fábio Coutinho Aguiar - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 923.845-0 - Fabio da Costa Ferreira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 920.329-0 - Fabio da Silva Ribeiro - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 928.301-3 - Fabio Fabricio Manoel de Queiroz - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 922.814-4 - Fabio Ferreira Lucas - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 926.790-5 - Fabio Fonseca Iglesias - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 931.106-8 - Fábio Freitas de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 926.453-1 - Fabio Gama Spinelli - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 926.249-0 - Fabio Gonzaga Sodré - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 924.021-7 - Fábio Irani Juliano - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 924.297-0 - Fabio Luiz da Silva Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 929.133-4 - Fabio Marcelino de Oliveira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 932.669-3 - Fabio Marcio Brivio - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 922.946-9 - Fábio Marcos da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 931.737-6 - Fabio Mendonça de Oliveira - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 920.226-9 - Fábio Pereira da Encarnação - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 920.455-5 - Fábio Rodrigues de Souza - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 928.270-0 - Fábio Rodrigues Holanda - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 928.680-2 - Fabio Rossdeutscher do Prado - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 931.237-4 - Fabio Xavier de Mello - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 928.413-3 - Fabrícia de Almeida Faria - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 926.800-6 - Fabrício Agostini - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 925.866-3 - Fabrício Oliveira Viana - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 929.137-7 - Fatima Adriana da Silveira Santana Seiler - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 921.431-3 - Fatima Catarina Brandão de Figueiredo - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 929.004-4 - Felipe Ciulada Cattani - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 931.644-2 - Felipe da Silva Simão - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 920.160-2 - Felipe de Castro Naves Peixoto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 928.171-1 - Felipe de Freitas E Silva - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 923.675-9 - Felipe Guilherme Oliveira de Queiroz - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 924.807-2 - Felipe Palma Freitas - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 926.915-0 - Felipe Sena Medrado Barbosa - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 928.004-9 - Fernanda da Silva Moura - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 929.928-9 - Fernanda da Silveira Corrêa - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 926.521-0 - Fernanda Eliazaro Feitosa - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 928.522-9 - Fernanda Ferreira Britto Rêgo - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 923.488-8 - Fernanda Fidelis Calmon - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 920.027-4 - Fernanda Santos Fernandes - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 930.372-3 - Fernanda Valsechy Rodrigues - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 928.092-8 - Fernando Batista Pecly - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 921.666-9 - Fernando Charles dos Santos - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 924.700-9 - Fernando de Almeida - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 926.758-1 - Fernando Gonzaga dos Santos Junior - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 925.883-3 - Fernando Prange Martini - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 929.393-0 - Fernando Souza Maciel - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 923.340-7 - Ferrucio Sandolli Gomes do Nascimento - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 920.993-0 - Flavia Alves Ribeiro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 924.267-8 - Flavia de Figueiredo Bernardes Vieira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 931.478-4 - Flávia Franco Caetano de Campos - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 924.504-9 - Flavia Neves Luna Silva - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 922.918-3 - Flavia Rodrigues Maia - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 927.660-2 - Flávia Salles de Azevedo - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 900.504-8 - Flávia Shirley dos Santos Belisário - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 920.791-0 - Flavia Silva Tonel - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 922.347-9 - Flávia Soares de Jesus - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 920.685-0 - Flavio Augusto Xavier E Silva - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 925.838-8 - Flavio Fernando da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 928.319-6 - Flávio Gomes de Sousa - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 925.811-6 - Flavio Lourenço de Almeida - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 924.834-0 - Flávio Luciano Pereira da Cruz - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 925.855-8 - Flavio Lucio Leite Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 928.211-4 - Flávio Moraes Barbosa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 928.200-9 - Flávio Nunes de Sousa - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 920.314-1 - Flavio Paixão Conceição - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 922.287-1 - Flavio Xavier da Silva - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 926.525-2 - Francielle da Silva Kaneshima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 930.132-1 - Francis Angela dos Santos Alves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 926.270-9 - Francisco Carlos Orthmeyer Junior - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 921.342-2 - Francisco Chao de La Torre - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 931.943-3 - Francisco da Cunha E Silva Neto - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 927.633-5 - Francisco de Assis Gusman Filho - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 900.116-6 - Francisco Lucas Vasconcelos Felix - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 920.214-5 - Francisco Moises Nascimento Soares - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 922.118-2 - Frederico Mendes Americo dos Santos - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 925.354-8 - Gabriel Ramos Gama de Assumpção - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 926.668-2 - Gabriel Schroder Borges - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 923.321-0 - Gabriella Nunes Barbosa Barros - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 924.636-3 - Gediane Cristina de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 926.136-2 - Geordan Antunes Fontenelle Rodrigues - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 928.418-4 - George William Rocha Marques - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 900.321-5 - Geraldo Ledo de Azevedo Costa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 922.671-0 - Geraldo Melo de Oliveira Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 922.282-0 - Germano Jardim - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 923.348-2 - Gerson dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 925.115-4 - Geruza Caldeira de Castro Madeira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 928.971-2 - Gilberte Paiva Cardoso Junior - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 922.482-3 - Gilberto Augusto Oliveira Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 928.068-5 - Gilberto Luiz de Souza - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 927.141-4 - Gilca Brito de Moraes - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 930.292-1 - Gilmar Adriano Basilio Oliveira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 922.368-1 - Gilson Freitas Vilaca - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 932.030-0 - Gilvando Cavalcanti de Melo Junior - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 900.208-1 - Gilzelia Miranda da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 922.583-8 - Giovana Mariano de Jesus - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 920.938-7 - Giovanna Figueiredo Camarco - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 926.277-6 - Giovanna Pansardi de Andrade - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 931.908-5 - Gisele da Silva Santos - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 931.304-4 - Gisleia Aparecida Ferreira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 928.070-7 - Gladyston Martins Andrade - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 928.049-9 - Glaucia Freitas Muri - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 921.334-1 - Glaucinei Lacerda de Almeida - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 932.099-7 - Glauco Emiliano Lopes Magalhães da Mota - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 929.725-1 - Gleice Alessandra de Araujo Felix - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 926.873-1 - Gleice Ferreira Fonseca - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 928.142-8 - Gleyce Karen Figueiredo Fonseca Campos - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 924.756-4 - Gonçalo Beltrão - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 931.191-2 - Gregory Almeida Alves do Monte - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 932.674-0 - Guilherme Brum - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 931.481-4 - Guilherme de Paiva Rebello - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 929.047-8 - Guilherme Heitor Madruga - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 924.101-9 - Guilherme Portela - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 926.368-3 - Guilherme Sarian - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 923.797-6 - Gustavo Cavalcanti Silva de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 928.094-4 - Gustavo Chaves Vilas Boas - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 921.631-6 - Gustavo Henrique da Trindade Santos - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 920.726-0 - Gustavo Miguez - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 929.293-4 - Hadany Dórea Bezerra - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 928.985-2 - Hamilton dos Santos Ferreira - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 920.653-1 - Hamilton Nascimento Filho - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 921.972-2 - Hector Bispo de Assumpção - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 920.211-0 - Helber de Mendonça Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 923.361-0 - Helio Bezerra Costa Junior - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 928.715-9 - Helio da Cruz - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 924.792-0 - Helio Dantas Cortez Gomes - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 930.762-1 - Heloíse Maia da Costa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 931.535-7 - Heloiza Martins Lopes - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 923.705-4 - Helyelberg Gregorio de Oliveira - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 921.823-8 - Henrique Cesar Tomiello - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 931.894-1 - Henrique Garros da Silveira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 924.689-4 - Henrique José Marques Araújo - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 923.078-5 - Henrique Madureira Espíndola de Barros - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 920.796-1 - Henrique Porto de Arruda - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 920.158-0 - Henrique Santana Telles - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 932.287-6 - Henrique Vitor Lobato - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 925.032-8 - Heraclito Itamar dos Santos - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 930.410-0 - Herbert do Carmo Neves - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 927.055-8 - Hercules de Nadai Aranda - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 922.535-8 - Hernane Cosseti de Almeida - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 930.366-9 - Hesley Jones Santos Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 924.259-7 - Heuder Lima de Assis - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 922.913-2 - Heverton dos Santos Domingos - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 923.319-9 - Hevila Souza Braga - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 925.570-2 - Hiarly Alencar Modesto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 929.283-7 - Hoffman Matos da Conceição - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 930.854-7 - Homero Ricardo Araujo - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 927.123-6 - Hórtton Rafael da Conceição - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 932.033-4 - Hudson Clayton Silva de Melo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 923.994-4 - Humberto Vicente Portella Netto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 925.129-4 - Icaro Harlley Camargo Lélis Gondim - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 929.415-5 - Igor Paolo Damaceno Siqueira - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 922.139-5 - Igor Rufino Campelo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 926.775-1 - Igor Sasaki - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 929.772-3 - Ilana Turnowski Helayel - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 900.132-8 - Ilma Carneiro Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 930.591-2 - Inês Machado Wagner - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 929.382-5 - Ingrid Elvanger Coimbra Salles - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 920.929-8 - Ingrid Karen Von Lott - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 929.226-8 - Iranilson Lima de Medeiros - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 924.991-5 - Irineu Matias Ribeiro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 924.641-0 - Irineu Pesarini Junior - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 900.099-2 - Isabel Cristina Gonçalves Chales Santos - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 928.156-8 - Isabela Ramos Magalhães de Oliveira - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 900.037-2 - Isabella Maria Damasceno dos Santos - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 920.403-2 - Isaias Oliveira da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 925.744-6 - Isnara Azevedo Amaral - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 931.593-4 - Israel Almeida de Souza - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 929.388-4 - Israel Bezerra Ferreira - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 926.965-7 - Israel Gomes de Jesus Filho - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 929.357-4 - Iury Belchior Cruvinel - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 926.900-2 - Ivan Carvalho Rodrigues de Almeida - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 925.710-1 - Ivan de Araujo Dantas - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 927.649-1 - Ivania Strada - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 932.433-0 - Ivanilda da Silva - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 929.058-3 - Ivanise de Oliveira Lobo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 928.775-2 - Ivo Augusto de Holanda Ferreira - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 920.678-7 - Izabela Lima Pires - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 926.498-1 - Izabella Barroso Teixeira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 929.507-0 - Jackeline Pogorelsky - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 929.104-0 - Jacqueline Guimarães Evaristo Bernardino - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 932.184-5 - Jacqueline Pereira Lessa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 925.067-0 - Jadson Andrade Costa - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 931.200-5 - Jadson Pereira Santos - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 929.053-2 - Jair Pereira Freire Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 925.778-0 - Jakson Nascimento - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 922.528-5 - Jamil Rangel da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 928.363-3 - Jamille Maria Pimentel Rodrigues Giffoni Alves - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 921.084-9 - Janaína Alves Almeida - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 925.966-0 - Janaina Cadete de Almeida - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 925.769-1 - Janaina de Souza Gomes - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 921.410-0 - Janaina Delfino dos Santos - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 928.386-2 - Jandir Antonio da Cruz Maia - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 926.127-3 - Jane Correia Castro - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 931.146-7 - Janete Aparecida Casela Sarlo - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 931.108-4 - Janice Rocha do Couto - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 932.312-0 - Janine Nascimento Corrêa de Oliveira - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 930.871-7 - Januario Teixeira de Carvalho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 900.009-7 - Jean Marcel de Oliveira Campos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 924.483-2 - Jean Marcos Frandaloso - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 930.844-0 - Jedelener Marques de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 931.838-0 - Jeferson Batista de Figueiredo da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 931.130-0 - Jefferson Correia de Deus - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 926.687-9 - Jefferson de Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 928.727-2 - Jefferson Reinaldo Schneider - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 920.613-2 - Jessica de Oliveira Rodrigues - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 927.282-8 - Joabs Manoel da Silva Sobrinho - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 929.679-4 - João Abrantes da Cruz - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 929.185-7 - João Antonio Martins Costa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 921.582-4 - João Bosco Araujo Fontes Neto - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 924.905-2 - João Carlos Araújo Machado - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 930.976-4 - João Carlos Ferreira de Freitas - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 932.567-0 - João Claudio Gonçalves de Oliveira - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 929.682-4 - João dos Santos Carmo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 927.256-9 - João Evaldo dos Santos Lourido Junior - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 928.433-8 - João Felipe Gomes de Campos - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 924.017-9 - João Fernando Nogueira Alves - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 923.772-0 - João Filipe Rodrigues Avila - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 923.888-3 - João Marcos Noman de Alencar - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 925.877-9 - João Paulo Albuquerque Resende Guerra - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 925.223-1 - João Paulo de Oliveira Abreu - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 900.457-2 - João Paulo Geronimo Pereira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 924.023-3 - João Paulo Rosa Garrido - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 900.386-0 - João Paulo Sousa Ribeiro - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 930.461-4 - Joao Ricardo Barioni - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 924.190-6 - João Victor Sitônio Costa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 925.915-5 - João Victor Souza Coelho - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 920.138-6 - Joaquim Paulo Lima Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 926.027-7 - Jociane Carneiro da Silva Louvera - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 928.506-7 - Joel João de Brito Júnior - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 930.873-3 - Joel Santos Ferraz - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 924.502-2 - John Kennedy Taytsohn - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 925.856-6 - Joilson dos Santos Guerhardt - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 928.554-7 - Jonas Sobral Moreno - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 929.508-9 - Jonata Karan Matheus - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 930.809-1 - Jonatha Machado Canfield da Cruz - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 932.256-6 - Jonathan Stwart Bessa - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 924.673-8 - Jorge Alex Britto da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 924.782-3 - Jorge Alexandre França Sanan - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 931.631-0 - Jorge Alexandre Maximiano - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 900.364-9 - Jorge Andre Soares da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 900.368-1 - Jorge Claudio Pereira da Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 929.030-3 - Jorge Henrique de Paula - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 930.812-1 - Jorge Levisky Romualdo - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 923.722-4 - Jorge Luis Gabriel Carneiro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 927.080-9 - Jorge Luiz Alves de Sa - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 921.988-9 - Jorge Luiz da Cruz Vaz - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 921.793-2 - Jorge Luiz Freire da Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 928.640-3 - Jorge Luiz Nunes de Britto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 929.992-0 - Jorge Roulien Pinto Camillo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 931.436-9 - Jorge Targino da Silva Junior - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 925.918-0 - Jorgiane dos Santos Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 926.805-7 - José Aldir de Moraes Gomes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 927.175-9 - José Alves dos Reis Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 926.499-0 - José Amaro Gomes Netto - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 927.549-5 - Jose Antonio Machado Sena - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 925.345-9 - José Carlos de Oliveira Junior - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 921.392-9 - José Cataldo Neto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 929.631-0 - Jose Edilson Lemos Cabral - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 900.456-4 - Jose Eldimar Lucena Neves - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 925.651-2 - Jose Evandi Sales Filho - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 924.426-3 - José Francisco Oliveira da Silva - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 925.872-8 - Jose Geraldo Roque - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 923.917-0 - José Guinody Filho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 926.015-3 - José Luis Moreira de Mello - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 921.213-2 - José Luiz Longo Júnior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 924.108-6 - José Maurício Siqueira - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 923.678-3 - Jose Paulo Rubim Rodrigues Jr - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 926.572-4 - José Ricardo Bandeira Guimarães - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 923.855-7 - José Ricardo Matos Brasileiro Filho - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 929.939-4 - José Roberto dos Santos - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 900.420-3 - José Rodolfo de Araújo Queiroz - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 925.041-7 - Jose Ronério da Silva - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 932.426-7 - Josenil Gonçalo de Oliveira - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 927.033-7 - Joseph Araujo Dias Pereira Gonçalves - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 928.767-1 - Josiane da Costa Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 929.548-8 - Joyce do Amaral Sodario - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 929.101-6 - Juan Carlo Braz de Souza - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 920.830-5 - Juberto dos Santos Junior - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 932.393-7 - Jucelio Jose da Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 929.307-8 - Jules Rimet Corrêa Baptista - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 929.867-3 - Juliana Almeida de Faria - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 923.388-1 - Juliana Andrade Nunes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 930.632-3 - Juliana Correa Santos Lopes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 932.003-2 - Juliana Dayrell Pereira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 922.143-3 - Juliana Gotardo Heinzen - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 931.852-6 - Juliana Quatrin Cruz - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 931.632-9 - Juliana Rodrigues Amorim - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 926.304-7 - Juliana Simões Andrade -\r\n\r\nId: 1391301"
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Sala: 602 / 926.894-4 - Julyana Costa Moreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 927.793-5 - Kallyanne Hirla Oliveira Melo - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 924.476-0 - Karina Duarte Rocha da Silva - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 926.536-8 - Karla Andrea Gomes Pimentel - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 930.004-0 - Karla Dagma Cerqueira Barroco - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 929.304-3 - Karla Estefana Hoinoski - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 931.890-9 - Karla Matos Pereira - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 900.073-9 - Katia da Costa Pimentel - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 931.389-3 - Kátia Faria Teixeira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 929.479-1 - Katia Ferreira Scalco Coelho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 923.552-3 - Katyane Roma Carvalho - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 925.696-2 - Kelly Maria Silva de Espindola - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 924.714-9 - Kelly Widderhoff de Freitas - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 928.887-2 - Kelsen Marques Rezende de Miranda - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 920.184-0 - Kilder dos Santos Bueri - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 927.200-3 - Kleber Celestino da Silva Torres - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 923.533-7 - Klever Martins Farias - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 921.786-0 - Laerte Nogueira dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 927.502-9 - Laila Campos Furtado - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 924.616-9 - Lais Massuda Albuquerque - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 930.573-4 - Lana Carmo de Araújo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 922.681-8 - Lany Cruz de Lima - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 924.945-1 - Lara Bandeira Fleury Jube - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 931.637-0 - Lara Diniz Santos - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 924.969-9 - Larissa Diogo Mendanha - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 927.804-4 - Larissa dos Santos de Lima - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 930.406-1 - Larissa Peres Darcie - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 921.589-1 - Laura Carpenedo Martins Netto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 932.010-5 - Lauro Coelho Ferreira Neto - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 920.115-7 - Lauro Costa de Araujo - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 900.310-0 - Lauro Fabiano Ferreira da Fonseca - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 900.004-6 - Lays Felipe Bernardes - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 930.455-0 - Leandro Andre Ramos Corrêa - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 922.022-4 - Leandro Barbosa Rodrigues - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 931.841-0 - Leandro Barroso Silva - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 920.569-1 - Leandro Borges Filho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 926.398-5 - Leandro Coccetrone Arneiro Hollanda - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 928.525-3 - Leandro Coelho Nunes - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 930.347-2 - Leandro Costa de Azevedo - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 930.127-5 - Leandro Costa de Lacerda Azevedo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 921.874-2 - Leandro da Costa Pinheiro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 920.798-8 - Leandro Ferreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 922.263-4 - Leandro Freitas da Silva - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 920.447-4 - Leandro Garrido de Melo - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 929.475-9 - Leandro Henrique de Almeida da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 928.368-4 - Leandro Nogueira Paranaguá - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 920.856-9 - Leandro Pereira Barboza - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 925.183-9 - Leda Teresa dos Santos Teixeira Pinto - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 900.246-4 - Lendenberg Liberato Neto - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 924.598-7 - Leonardo Alexandre Silvano de Andrade - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 921.312-0 - Leonardo Araujo de Amorim - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 923.586-8 - Leonardo Braz Penna - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 926.610-0 - Leonardo Celio de Sousa Soares - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 927.513-4 - Leonardo Felix Rangel - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 924.340-2 - Leonardo Flavio Ribeiro de Re sende - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 926.861-8 - Leonardo Gomes dos Santos - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 930.670-6 - Leonardo Hoichen Feistel Neto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 929.336-1 - Leonardo Otavio da Costa Farias - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 922.084-4 - Leonardo Pontes Braga Montenegro - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 920.461-0 - Leonardo Ricardo de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 920.840-2 - Leonardo Silva de Magalhaes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 923.276-1 - Leticia Coeli Osorio Gonçalves - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 920.241-2 - Liane Cargnin Nunes - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 928.746-9 - Liliane Maria dos Santos Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 921.199-3 - Lina Mara Freitas Pimentel - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 929.908-4 - Linaldo de Souza Lyra - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 931.276-5 - Liomar Aguiar Dias - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 920.030-4 - Livia Almeida Pinto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 927.337-9 - Livia Barros Pontes Costa - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 920.025-8 - Lívia Salles de Assis - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 927.896-6 - Liz Zumaeta Costa Cosenza - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 924.667-3 - Lorena Veloso Matos - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 924.179-5 - Lorencley Brum de Sousa - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 928.456-7 - Luana Louzada Pereira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 921.555-7 - Luana Mariele Macedo Mineiro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 926.359-4 - Lucas Alcântara Azevedo - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 921.376-7 - Lucas Barbosa Mazzer - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 929.426-0 - Lucas Carvalho de Oliveira - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 927.953-9 - Lucas Correia de Argôlo - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 930.717-6 - Lucas de Carvalho Smith - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 925.166-9 - Lucas Nonato da Silva Araújo - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 923.613-9 - Lucas Pimentel Gomes Luz - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 922.830-6 - Lucas Silverio Araujo - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 930.099-6 - Lucas Tinoco Cabral - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 900.308-8 - Lucia Maria de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 928.809-0 - Luciana Aparecida de Paula Castro - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 932.321-0 - Luciana Cristine Murta Lemos - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 927.363-8 - Luciana de Freitas Rangel - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 930.957-8 - Luciana Fatima de Lira Gomes Silva - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 925.244-4 - Luciana Ferreira de Miranda - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 932.089-0 - Luciana Maia Machado - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 927.063-9 - Luciana Maria Santos Fernandes Rebello - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 929.348-5 - Luciana Pimenta Calderon - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 932.668-5 - Luciana Ricardo do Nascimento - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 932.504-2 - Luciana Rodrigues Nepomuceno - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 921.940-4 - Luciana Sales Cirino - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 925.982-1 - Luciano Bertazzo Machado de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 930.094-5 - Luciano Caetano - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 921.545-0 - Luciano Felipe da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 931.426-1 - Luciano Passos Bianchi - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 921.754-1 - Luciano Rodrigues de Lima Lago - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 930.070-8 - Luciene Silva Vieira - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 931.722-8 - Lucienne Sardinha Caetano - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 929.810-0 - Lucileide Lino Peixoto Ruiz - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 930.280-8 - Lucineia Nascimento da Silva - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 930.003-1 - Ludmila Andrade de Araujo - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 921.721-5 - Luis Antônio Alô - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 932.092-0 - Luis Antonio Leite Praça Gonçalves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 925.682-2 - Luis Atanázio Francisco - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 920.944-1 - Luis Carlos Becker - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 923.939-1 - Luis Carlos Miranda da Silva - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 924.102-7 - Luís Cláudio Rodrigues de Faria - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 924.508-1 - Luis Fernandes de Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 922.097-6 - Luís Fillipe Arêas Alves - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 926.466-3 - Luis Gustavo Longo de Souza - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 922.879-9 - Luis Gustavo Ribeiro do Rosario Junior - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 931.262-5 - Luís Vicente Tinoco de Miranda - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 900.118-2 - Luisa Conceição Antão Sales - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 925.816-7 - Luiz Antonio Teixeira Cavalcante - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 929.457-0 - Luiz Armando Mori Leite da Silveira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 931.903-4 - Luiz Carlos Correia do Nascimento - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 900.412-2 - Luiz Carlos de Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 925.468-4 - Luiz Carlos Rocha Junior - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 925.184-7 - Luiz Carlos Rosas Junior - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 930.950-0 - Luiz César Rondon Goulart - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 922.898-5 - Luiz Claudio Anacleto Alves - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 925.642-3 - Luiz Claudio Barcelos da Cunha - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 929.597-6 - Luiz Claudio da Silva - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 931.516-0 - Luiz Cláudio Menezes Regis - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 931.779-1 - Luiz Claudio Romeiro Tavares - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 931.683-3 - Luiz Eduardo dos Santos Vieira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 930.359-6 - Luiz Eduardo Guzzo de Souza - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 928.479-6 - Luiz Eduardo Silva - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 921.574-3 - Luiz Fabio Pereira dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 932.024-5 - Luiz Felipe de Barros Basilio - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 927.589-4 - Luiz Felipe Fleury Corrêa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 925.159-6 - Luiz Fernando Berberick de Oliveira - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 931.528-4 - Luiz Messias Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 927.249-6 - Luiz Paulo de Lima - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 927.347-6 - Luiz Ricardo Nogueira Monteiro Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 929.147-4 - Luiza Helena de Almeida - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 922.005-4 - Luzia Patrícia Milíole de Oliveira Pareto - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 928.826-0 - Luziane Aparecida Geron Dudczak - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 926.925-8 - Lyvia Santos Santana - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 928.317-0 - Manoela Assunção Santos Figueira - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 927.867-2 - Manoela Fanni Dias Resende - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 920.579-9 - Mara Cristina de Alcantara Dutra - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 920.545-4 - Marcel Luis Tommasi dos Santos Rocha - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 924.461-1 - Marcella Yunes Salles Gaudard - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 929.023-0 - Marcello Martinelli de Mello Pitrez - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 932.596-4 - Marcello Miranda Cardoso - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 929.835-5 - Marcelo Alexandre de Morais - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 925.602-4 - Marcelo Anderson Tavares Patricio - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 922.626-5 - Marcelo Batista Clerici - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 929.807-0 - Marcelo Carazza Ferreira - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 921.503-4 - Marcelo Cardoso Domingues - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 928.263-7 - Marcelo Carlos Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 928.714-0 - Marcelo Carvalho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 923.634-1 - Marcelo Claudio Andrade de Jesus - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 923.787-9 - Marcelo de Almeida Fragoso - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 930.815-6 - Marcelo de Araújo Eliseu - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 926.701-8 - Marcelo de Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 929.262-4 - Marcelo Dias Clemente - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 921.339-2 - Marcelo Diniz Souza da Conceição - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 932.116-0 - Marcelo do Nascimento Diniz - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 926.346-2 - Marcelo Fausto dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 924.814-5 - Marcelo Ferreira Mariano - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 929.240-3 - Marcelo Franco Marino - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 922.932-9 - Marcelo Freitas Lopes - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 931.860-7 - Marcelo Gonçalves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 922.312-6 - Marcelo Gonçalves Portugal - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 931.401-6 - Marcelo Guimaraes da Silva - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 928.805-8 - Marcelo Henrique Brito dos Santos - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 923.930-8 - Marcelo Lainetti - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 927.512-6 - Marcelo Lourenço Rodrigues - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 930.704-4 - Marcelo Magno de Souza - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 928.482-6 - Marcelo Nakashima - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 923.814-0 - Marcelo Patricio de Figueiredo - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 927.228-3 - Marcelo Pellicione Feingold - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 921.497-6 - Marcelo Pereira Mendes - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 900.312-6 - Marcelo Salvador Santos da Silva - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 920.038-0 - Marcelo Silva do Nascimento - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 925.741-1 - Marcelo Silva Santana - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 920.320-6 - Marcelo Silveira Sampaio - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 923.033-5 - Marcelo Victer Gama - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 924.195-7 - Marcelo Vieira Queiroz - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 924.393-3 - Marcia Andrea Farias Castelo Branco - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 923.242-7 - Marcia Cristina da Silva Sa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 920.607-8 - Márcia de Carvalho Elmôr - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 930.776-1 - Márcia Guimarães da Silva - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 900.450-5 - Marcia Maria Guimarães Floriano - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 928.331-5 - Marcia Rosseti - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 921.459-3 - Marcilio Ferreira Leite - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 900.225-1 - Marcilio Teixeira Ferreira - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 923.376-8 - Márcio Alexandre Duarte de Lima - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 920.515-2 - Márcio Alexandre Pinheiro Duarte - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 925.964-3 - Marcio Allievi Garcia - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 921.917-0 - Marcio Antonio Pellegrino - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 922.521-8 - Márcio Aquino Chalita de Mendonça - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 923.482-9 - Marcio Automare Rezende - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 924.146-9 - Márcio Daher de Oliveira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 930.673-0 - Marcio Daniel Coelho Caruncho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 931.646-9 - Marcio dos Santos Leite - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 900.244-8 - Marcio Fabris - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 927.530-4 - Márcio Galvão Azevedo - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 923.363-6 - Márcio Gustavo Lucena Alves - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 920.126-2 - Marcio Lucas da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 922.445-9 - Marcio Luis Corrêa de Lima - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 920.286-2 - Márcio Martins de Souza - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 930.283-2 - Marcio Miguez de Oliveira - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 921.246-9 - Marcio Oliveira da Silveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 920.050-9 - Márcio Tavares Dias do Prado - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 922.942-6 - Marco Alexandre Figueiredo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 924.471-9 - Marco Antonio Barros de Souza - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 922.739-3 - Marco Antonio de Amorim Brandao - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 924.711-4 - Marco Antonio de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 932.082-2 - Marco Antonio Matos Viana - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 900.591-9 - Marco Antonio Monteiro Gonçalves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 920.599-3 - Marco Aurelio Dias Filho - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 926.267-9 - Marco Aurélio Euzébio Ferreira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 927.698-0 - Marco Aurélio Matos da Costa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 921.828-9 - Marco Bortolotto Remuzzi - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 930.981-0 - Marcos Alves Rangel - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 920.980-8 - Marcos Amorim da Silva Ferrão - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 926.463-9 - Marcos Andrade do Carmo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 924.414-0 - Marcos Antonio dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 925.317-3 - Marcos Antonio Pinto da Conceição - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 923.876-0 - Marcos Antonio Valentim Soares Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 921.034-2 - Marcos Augusto Gomes - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 931.027-4 - Marcos Aurélio de Camargo Vasconcellos - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 929.153-9 - Marcos Aurélio de Melo Targino - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 927.479-0 - Marcos Aurélio dos Santos Ramos - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 921.281-7 - Marcos Benevides de Matos - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 931.634-5 - Marcos Carvalho Barboza - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 929.588-7 - Marcos da Cruz Costa - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 922.141-7 - Marcos da Paixão França Nogueira - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 925.985-6 - Marcos de Oliveira Pinheiro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 926.864-2 - Marcos de Oliveira Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 926.492-2 - Marcos de Sena Veloso - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 924.682-7 - Marcos Deccache Teles - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 923.933-2 - Marcos dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 929.506-2 - Marcos Henrique de Arruda Frota Montalverne - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 930.843-1 - Marcos Leandro Badaró de Almeida - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 900.237-5 - Marcos Luis Gomes dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 932.731-2 - Marcos Luiz Ferreira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 920.643-4 - Marcos Mendes de Melo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 900.320-7 - Marcos Paulo de Moura - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 924.937-0 - Marcos Paz Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 922.296-0 - Marcos Pessanha Manhães Viana - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 930.652-8 - Marcos Teixeira Passos - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 920.133-5 - Marcos Vinicius Campos de Carvalho de Freitas - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 926.711-5 - Marcos Vinicius de Andrade Duarte - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 922.925-6 - Marcos Vinicius Pereira Vasconcelos - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 930.084-8 - Marcus Antonius Suiciniv Costa Pinho Werneck - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 922.336-3 - Marcus Tito Tapioca de Andrade - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 924.093-4 - Marcus Vinicius Bittar Vaz - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 920.408-3 - Marcus Vinicius Bittencourt Tavares - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 926.976-2 - Marcus Vinicius Cesar Porto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 928.412-5 - Marcus Vinicius Leal - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 922.805-5 - Marcus Vinicius Losso dos Santos - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 923.638-4 - Marcus Vinicius Rosa E Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 920.760-0 - Marcus Vinicius Sampaio de Barros - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 927.317-4 - Margarida Maria Lessa Moraes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 929.929-7 - Maria Amelia Mendes Cunha - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 922.386-0 - Maria Aparecida Barbosa Lira - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 922.888-8 - Maria da Conceição Melo Veras - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 922.459-9 - Maria de Fatima Cesar de Oliveira - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 926.420-5 - Maria de Fátima de Salles Coutinho - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 900.590-0 - Maria Helena Delai - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 930.693-5 - Maria Karla da Costa Pontes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 932.633-2 - Maria Lucinda Barradas Fernandes - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 920.287-0 - Mariana Carvalho dos Santos Macedo - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 930.149-6 - Mariana Doernte Lescano - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 931.655-8 - Mariana dos Reis Pereira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 920.141-6 - Mariana Granato Pereira - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 923.848-4 - Mariana Ladeira Carvalho - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 921.950-1 - Mariana Vecchi Mendes - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 932.365-1 - Mariana Zomer de Albernaz Muniz - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 930.821-0 - Mariano de Morais Nunes - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 924.890-0 - Marilia Candida Araujo de Oliveira - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 924.816-1 - Marilia Villarino Ribeiro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 930.318-9 - Marina Costa Melo - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 927.137-6 - Marina Fernandes Ortigara - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 928.905-4 - Marina Maria da Silva - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 927.583-5 - Marina Vilela Magalhães - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 930.734-6 - Marinês Gonçalves Mathias Netto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 922.838-1 - Mario André da Silva Porto - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 922.568-4 - Mario César Monnerat Vianna - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 923.327-0 - Mário Cézar Esteves Júnior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 922.770-9 - Mario Clivati Neto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 920.488-1 - Mario Luis Gomes de Freitas - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 921.906-4 - Marisa de Oliveira Santiago - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 920.753-8 - Marlon Dias Martins - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 925.095-6 - Martha do Nascimento Humberto - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 920.696-5 - Maryana Primitivo Matos Silva - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 929.917-3 - Matheus Barbosa de Almeida Souza Marques - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 930.313-8 - Matheus Costa Melo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 932.660-0 - Matheus Giesbrecht Botelho - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 920.894-1 - Matheus José Batista Carvalho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 927.855-9 - Matheus Prado Amuy Rodrigues - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 925.273-8 - Maurício Antônio Sirtoli - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 925.464-1 - Mauricio Costa Penelu da Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 928.304-8 - Mauricio Gomes da Fonseca - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 930.707-9 - Mauricio Moreira Marques - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 931.349-4 - Mauricio Nunes Fernandes - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 928.066-9 - Mauricio Oliveira de Moraes - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 920.065-7 - Mauro Dutra Clemente - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 923.568-0 - Mauro Fontes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 931.089-4 - Mauro Leite Tavares - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 928.244-0 - Mauro Sérgio Alves Pereira Barros - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 931.107-6 - Mauro Vitor de Barros - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 931.310-9 - Max Wilson Pereira da Cunha - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 930.150-0 - Maycon Denner Barros Santos - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 922.973-6 - Melina Augusta Gonçalves Caldas - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 922.602-8 - Michel Elias da Silva - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 900.044-5 - Michel Faria de Souza - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 924.666-5 - Michele Fabricia E Pinheiro - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 926.314-4 - Michelle Evelyn de Santana Fonseca Lemos - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 927.968-7 - Michelle Ivana dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 931.097-5 - Michelle Peres Guerson Medeiros - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 921.441-0 - Micherleyde Carvalho Faria - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 922.240-5 - Miguel Arcanjo Tomaz Neto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 921.690-1 - Mila Honorato Neves Zuzarte - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 900.155-7 - Mirna Maria Alcantara - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 926.247-4 - Misael Alves de Souza - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 930.092-9 - Moacir Botelho Pereira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 925.487-0 - Moema Oliveira Cavalcanti - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 924.121-3 - Monalisa Santana Pires - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 920.804-6 - Mone Ellen da Silva Almeida - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 931.754-6 - Mônica da Silva Casaletti - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 930.119-4 - Monica de Oliveira Admiral Meireles - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 928.737-0 - Mônica Pinto Ferreira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 929.596-8 - Morgana Paiva de Andrade - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 900.573-0 - Morgana Thaise de Oliveira Machado - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 922.547-1 - Múcio Nogueira de Sousa - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 923.148-0 - Murillo Preda Pinheiro - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 926.056-0 - Murilo Cesar Coaracy Muniz Neto - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 924.105-1 - Murilo Chaves Correia - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 929.842-8 - Murilo Darwich Castro de Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 931.233-1 - Mylena Lecy Martins da Costa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 921.815-7 - Nadia Jacob de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 928.664-0 - Naiara de Mattos Rocha - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 929.040-0 - Natacha Neves de Jonas Bastos - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 932.549-2 - Natália Gastal Behrensdorf - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 929.159-8 - Natalie Ferreira da Costa Fechine - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 927.956-3 - Nataniel Ferreira da Silva - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 900.228-6 - Neemias Pereira Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 927.221-6 - Nelson Augusto Goncalves Barbosa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 920.181-5 - Nery Any Muzi de Oliveira - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 900.471-8 - Neyla Michella Dantas de Carvalho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 931.545-4 - Nilber Vinicius da Silva dos Santos - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 924.003-9 - Nilson André Farias de Oliveira - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 921.779-7 - Nivaldo Antunes Siqueira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 925.213-4 - Nivea Dias de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 924.629-0 - Núbia Bazeth Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 928.874-0 - Núncia Zaira Pimentel - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 924.220-1 - Olivério Godinho Borges - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 924.104-3 - Orlandino Lopes Ferreira - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 930.469-0 - Oromasis Furtado Anapurus - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 925.034-4 - Osiris Macedo Pereira - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 922.274-0 - Osmar Santos de Siqueira - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 928.807-4 - Osório Lamartine de Farias Neto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 923.489-6 - Osvaldo Gomes Caninde de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 931.709-0 - Otavio Milanez - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 928.990-9 - Oziel da Silva Alonso - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 920.608-6 - Pablo Oliveira de Azevedo - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 928.017-0 - Palmyos Bezerra da Silva - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 928.364-1 - Patricia Alves Teixeira - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 923.751-8 - Patricia de Orleans Souza Figueiredo - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 922.129-8 - Patrícia Miranda Pereira de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 925.898-1 - Patricia Pronçate Zanin - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 900.190-5 - Patricia Rodrigues Machado - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 921.396-1 - Patrick Serrano de Almeida - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 931.842-9 - Paula Adriana Azevedo Baião - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 929.893-2 - Paula Carolina Martins - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 900.269-3 - Paula Samanta Oliveira da Paz - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 928.177-0 - Paulo Alexandre Schroeder Freyesleben E Silva - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 925.600-8 - Paulo André Correia Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 929.108-3 - Paulo Antônio Gomes da Silva - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 925.454-4 - Paulo Cesar Pires - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 925.121-9 - Paulo Cesar T Freitas - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 921.270-1 - Paulo Christiano Winter Sugauara - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 921.544-1 - Paulo Eduardo Messias Pacheco - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 925.940-6 - Paulo Ferreira Mares Junior - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 930.452-5 - Paulo Henrique da Rosa de Azevedo - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 921.483-6 - Paulo Henrique Gonçalves - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 921.108-0 - Paulo Henrique Matos de Freitas - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 921.366-0 - Paulo Henrique Pinto de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 926.097-8 - Paulo Henrique Zuzarte Ferreira - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 930.502-5 - Paulo Marcelo Bldez de Gouvêa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 930.723-0 - Paulo Maurício Garcia Torres - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 929.735-9 - Paulo Mauricio Moulin Albuquerque - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 928.980-1 - Paulo Nogueira Artigas - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 922.217-0 - Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 930.525-4 - Paulo Renato Vicente da Silva Candido - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 928.454-0 - Paulo Roberto Barreto Siqueira - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 924.690-8 - Paulo Roberto Bravo Junior - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 929.128-8 - Paulo Roberto Hamú Junior - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 920.354-0 - Paulo Roberto Nascimento - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 932.302-3 - Paulo Roberto Vieira Ribeiro Cavalcanti - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 924.698-3 - Paulo Sergio Nascimento - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 920.959-0 - Paulo Valerio Saad de Freitas Gomes - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 924.307-0 - Paulo Vicente Ribeiro de Castro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 926.901-0 - Paulo Victor Felicio Venancio - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 925.725-0 - Paulo Victor Morais de Melo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 921.989-7 - Pedro Barreto Oliveira Sobrinho - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 921.687-1 - Pedro Bittencourt Brasil de Araujo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 920.375-3 - Pedro de Almeida Pinheiro Bastos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 928.450-8 - Pedro Henrique de Almeida Bonomo - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 921.647-2 - Pedro Henrique Lago Peixoto - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 924.907-9 - Pedro Henrique Menezes Torres - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 926.365-9 - Pedro Henrique Rodrigues Alvim - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 930.943-8 - Pedro Ilha Vieira Peixoto - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 931.043-6 - Pedro Ivo Costa Miranda - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 926.167-2 - Pedro Paulo de Oliveira Moreira - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 929.029-0 - Pedro Paulo de Sousa Mendes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 927.179-1 - Pedro Souza Maurmo - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 923.798-4 - Pedro Tavares - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 926.972-0 - Percio Alves da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 932.539-5 - Phillipe José Bispo do Nascimento Amaral - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 930.324-3 - Pietro Jose Netto Gonçalves - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 928.196-7 - Priscila Amoedo Luedy - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 931.773-2 - Priscila de Avila Haddad - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 920.131-9 - Priscila Silva Ribeiro Santos - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 930.676-5 - Quelle Naiana Stephane Santos Cruz - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 922.275-8 - Rafael Candéas Tavares Dias - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 926.336-5 - Rafael Carneiro Freitas de Andrade - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 923.750-0 - Rafael Costa Lima - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 920.154-8 - Rafael da Silveira Morgado - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 928.186-0 - Rafael de Moura Alves Pereira - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 930.125-9 - Rafael Lima Matos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 926.647-0 - Rafael Moreira Fernandes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 932.468-2 - Rafael Nunes Cavalcante - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 921.804-1 - Rafael Santos de Oliveira - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 927.614-9 - Rafael Soares Figueiredo - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 927.331-0 - Rafael Wanderley Camara - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 929.207-1 - Rafaela Junqueira Guazzelli - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 921.813-0 - Raisa Jordão Simões Mathias - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 921.511-5 - Raissa Brundo de Freitas - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 928.204-1 - Raphael Gondim Machado Lima - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 932.062-8 - Raphael Valle de Martino - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 926.390-0 - Raphael Vargas Licciardi - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 927.387-5 - Raquel Vicente Carvalho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 927.734-0 - Raul Emmanuel Cavalcante Gomes de Melo - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 928.216-5 - Rebeca da Silva Bergmann - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 931.774-0 - Regina da Costa Salgueirinho - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 927.382-4 - Regina Wajcman - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 900.182-4 - Reginaldo dos Reis Campos - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 923.076-9 - Reinaldo Carlos Pimenta - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 920.738-4 - Renan Costa de Oliveira - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 925.432-3 - Renan Dyonisio Matos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 900.345-2 - Renata Baptista Carvalhal da Silva - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 925.881-7 - Renata Bertolini Braga - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 928.421-4 - Renata Coimbra Buin de Assis - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 924.767-0 - Renata Denicol Ceratti - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 927.794-3 - Renata Marcia da Anunciação de Souza Ribeiro Fructuoso da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 930.178-0 - Renata Maria Nascimento da Gama - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 929.161-0 - Renata Melo Borba - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 900.557-9 - Renata Peres Paula - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 900.445-9 - Renata Santana Pego - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 930.769-9 - Renata Stangherlin Cezar - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 926.831-6 - Renata Tábata Leite Macêdo - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 928.352-8 - Renato de Marcondes Neves Rodrigues Bé - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 900.562-5 - Renato Ferraz de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 921.388-0 - Renato Henrique da Silva Menegatte - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 928.889-9 - Renato Magalhães Amaral - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 921.438-0 - Renato Maxiqueira - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 925.288-6 - Renato Peruci de Assis - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 920.338-9 - Renato Santiago da Cruz - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 929.611-5 - Ricardo Andrade Fernandes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 921.060-1 - Ricardo Augusto de Oliveira Mota - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 925.753-5 - Ricardo Barros de Castro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 922.324-0 - Ricardo Batista da Silva - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 900.257-0 - Ricardo Brunno Lukas Lutemberg Vieira Lima - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 927.527-4 - Ricardo Cerqueira Lima de Santana - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 931.369-9 - Ricardo da Silva Fernandes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 927.724-2 - Ricardo de Lima Balthazar - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 921.590-5 - Ricardo dos Santos Kienteka - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 928.960-7 - Ricardo Ferreira da Cunha - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 930.458-4 - Ricardo José Ritter de Magalhães - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 930.308-1 - Ricardo Leme de Araujo - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 929.938-6 - Ricardo Machado da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 931.076-2 - Ricardo Nakano Marques - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 932.586-7 - Ricardo Vidal de Almeida - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 928.273-4 - Robert Oliveira de Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 932.193-4 - Roberta Alves Bello - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 931.907-7 - Roberta da Fontoura Pinheiro Beck - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 920.224-2 - Roberta Queiroz Alencar - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 921.092-0 - Roberto Assis de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 927.977-6 - Roberto Fernando dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 928.695-0 - Roberto Fernando Nóbrega Filho - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 929.473-2 - Roberto Fortuna de Oliveira E Silva - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 920.933-6 - Roberto Passarinho Leite Alves Junior - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 927.375-1 - Roberto Wagner Ferreira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 900.103-4 - Robson Emilio Cortes Velozo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 923.502-7 - Robson Ferreira de Souza - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 920.412-1 - Róbson Rangel de Freitas - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 900.390-8 - Robson Renato Melo de Souza - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 900.589-7 - Robson Rosa dos Santos - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 900.384-3 - Robson Silva dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 931.581-0 - Rodney Queiroz Max - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 928.880-5 - Rodolfo Augusto Pereira César - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 922.507-2 - Rodolfo de Morais Bento - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 923.947-2 - Rodolfo Latif Sebba - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 925.962-7 - Rodolfo Rezende Pereira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 928.922-4 - Rodolfo Sibien Ruberth - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 926.660-7 - Rodolpho dos Santos Arpon Marandino - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 926.085-4 - Rodrigo Aparecido de Azevedo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 926.639-9 - Rodrigo Bernardo Ribeiro Pinto - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 931.485-7 - Rodrigo Borges Ramos Costa - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 922.714-8 - Rodrigo Camargo - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 925.999-6 - Rodrigo Cardoso dos Santos - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 924.557-0 - Rodrigo Colombelli - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 926.825-1 - Rodrigo Cruz dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 921.067-9 - Rodrigo da Silva Araujo - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 930.994-2 - Rodrigo de Andrade Barroso - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 925.371-8 - Rodrigo de Meira Navarro - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 932.403-8 - Rodrigo dos Santos Mouta - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 922.433-5 - Rodrigo Fernando de Souza - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 900.249-9 - Rodrigo Flores dos Santos - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 921.794-0 - Rodrigo Francisco Almeida - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 923.564-7 - Rodrigo Gondim Paulo Neto - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 925.234-7 - Rodrigo Henrique da Rosa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 928.378-1 - Rodrigo Inácio Santana de Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 923.614-7 - Rodrigo Leibnitz Resende - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 925.478-1 - Rodrigo Marinho Rezende - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 921.602-2 - Rodrigo Neto de Faria - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 928.823-6 - Rodrigo Nunes Zanotta - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 932.252-3 - Rodrigo Ramos de Carvalho - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 925.379-3 - Rodrigo Reges Canuto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 925.270-3 - Rodrigo Ribeiro Tavares Nunes - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 927.567-3 - Rodrigo Saud Anturiano - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 923.487-0 - Roger Correa da Rocha - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 900.033-0 - Rogeria Guilherme Clemente - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 928.891-0 - Rogério Carvalho Ferreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 929.453-8 - Rogério de Souza Santos - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 928.313-7 - Rogério Fernandes Brandão Moreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 923.860-3 - Rogerio Fernandes da Costa - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 927.261-5 - Rogerio Salgado da Silva - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 920.597-7 - Rogerio Teixeira Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 920.610-8 - Rogerio Trindade Souza de Lima - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 921.855-6 - Rogerio Verneck Braz - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 920.792-9 - Rommel Felipe Oliveira de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 926.739-5 - Ronald Luis da Silva Nascimento - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 927.700-5 - Ronald Tavares Fajardo Junior - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 931.551-9 - Ronaldo Costa Beber Teixeira - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 931.716-3 - Ronaldo dos Santos Silva Junior - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 307 / 923.387-3 - Ronaldo Gomes da Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 925.483-8 - Ronaldo Marcos Jacob - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 921.121-7 - Ronaldo Martins Botelho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 928.550-4 - Ronaldo Mesquita Barbosa - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 932.266-3 - Ronaldo Souza Guimarães - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 928.998-4 - Ronaldo Villas Boas Guimaraes - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 924.872-2 - Rondinele Rodrigues da Silva - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 930.430-4 - Rones Bisineli Baptista - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 900.529-3 - Ronicláudio Demolndes Tasso - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 925.878-7 - Rosângela Amaral Duarte Perdigão - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 927.994-6 - Rosangela França Barbosa Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 931.648-5 - Rosecler de Freitas Menezes - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 900.307-0 - Roselane Gomes de Andrade - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 931.596-9 - Rosemberg dos Santos Trianon - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 928.218-1 - Rosemberg Flores Moreira - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 925.607-5 - Rosimere de Almeida Civo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 931.212-9 - Rubem Gualberto Santos Júnior - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 930.144-5 - Rubens Bittencourt Miranda Cardoso - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 926.705-0 - Rubens Mattoso Ribeiro - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 927.480-4 - Samara Nidiane Oliveira Reis - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 920.450-4 - Samir Alves Rodrigues - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 929.689-1 - Samira Bacellar Tavares de Sousa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 925.954-6 - Samuel Bruno Paz - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 927.860-5 - Samuel do Nascimento Souza - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 921.659-6 - Samuel Souza Roza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 925.421-8 - Sandra Clarissa Camara Gama - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 922.620-6 - Sandra Ferreira de Barros Oliveira - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 922.246-4 - Sandra Valle - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 924.964-8 - Sandro Brezinsck Teixeira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 924.956-7 - Sandro Coelho de Souza - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 924.854-4 - Sandro Silva dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 925.689-0 - Sara Dalliana Lima Bonfim - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 922.450-5 - Sávio José Celestino de Souza - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 928.709-4 - Schubert Ribeiro da Silva Junior - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 921.200-0 - Sebastião Telles Filho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 922.737-7 - Sérgio André Vigilato Melo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 920.057-6 - Sergio da Silva de Medeiros - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 927.295-0 - Sergio Eduardo da Silva Reis - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 923.238-9 - Sergio Expedito Machado Mouta - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 927.312-3 - Sérgio Geraldo Lopes - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 932.335-0 - Sergio Henrique de Araujo Rodrigues - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 928.581-4 - Sergio Luiz Bernardelli Junior - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 931.612-4 - Sergio Murilo Gonçalves Marello - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 925.248-7 - Sérgio Roberto de Vasconcellos Ribeiro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 928.251-3 - Sergio Souza Meyer - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 931.568-3 - Sheila Magda Schneider dos Santos - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 924.604-5 - Shirley da Silva Freire Duarte - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 921.886-6 - Sidney Alves de Carvalho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 929.960-2 - Sidney Luiz Cardoso da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 928.190-8 - Sidney Rodrigues Calixto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 921.758-4 - Silde Monteiro de Albuquerque - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 924.631-2 - Silvana Cardoso Fernandes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 922.529-3 - Silvia Alves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 927.822-2 - Silvia Catarina Campos Pedroza - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 920.969-7 - Silvia Marcela Alves Calvão - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 931.549-7 - Silvia Maria Cunha da Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 929.993-9 - Silviane da Rocha Rodrigues - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 922.531-5 - Sílvio Patrese de Sousa Ribeiro - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 900.568-4 - Simone Mendes E Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 929.767-7 - Simone Neves Cobuci - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 921.925-0 - Simone Rodrigues Cristovao de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 925.239-8 - Simone Sebastião da Silva - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 931.263-3 - Simone Uchoa Alexandrino Ferraz - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 920.749-0 - Sineida de Fatima Figueira de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 925.047-6 - Sirloene Jose Goncalves Junior - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 930.041-4 - Sonia de Oliveira Souza Nascimento - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 900.372-0 - Sonilda Araújo da Silva - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 921.500-0 - Stela Mary Freire da Silva - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 929.815-0 - Stella Maria Lima Lopes - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 920.093-2 - Taciane de Souza Melo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 925.929-5 - Tacilnara Fernanda Sá Pulgati - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 928.129-0 - Taiana Vieira de Souza Dorileo - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 923.446-2 - Tales Graciano Morelli - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 922.730-0 - Talita Ferreira Jacinto - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 920.503-9 - Talita Roberta Carlos Carvalho - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 926.736-0 - Tâmara Valle Amaral - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 930.128-3 - Tamyres Abdalla Cruz - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 900.325-8 - Tamyres Laysla Messias - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 930.426-6 - Tárcia Gama Campana - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 928.012-0 - Társis Morais Gondim - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 922.539-0 - Tatiana Albuquerque Cavalcanti - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 927.642-4 - Tatiana Paixão Queiroz - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 927.188-0 - Tatiana Soares Figueiredo\r\n\r\nId: 1391302"
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Sala: 702 / 928.624-1 - Thiago Araújo dos Santos Costa - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 927.736-6 - Thiago Barreto Santos - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 926.060-9 - Thiago Briglia Hage - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 922.981-7 - Thiago de Brito Fernandes - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 929.839-8 - Thiago de Freitas Silveira Neto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 922.935-3 - Thiago Freire Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 923.095-5 - Thiago Nascimento Moreira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 928.060-0 - Thiago Paixão da Silva - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 925.857-4 - Thiago Prado Oliveira Silveira - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 920.805-4 - Thiago Rodrigues Almeida - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 930.849-0 - Thiago Russi Rodrigues - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 929.151-2 - Thiago Santos Malta - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 923.292-3 - Thiago Selling Cunha - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 929.716-2 - Thiago Silva Oliveira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 923.796-8 - Thiago Tavares de Albuquerque - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 920.997-2 - Thiago Teixeira Salgado - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 920.074-6 - Thiago Trivilin - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 925.706-3 - Thuanny Rúbia Ferreira da Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 927.554-1 - Thuany Espindola da Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 920.349-4 - Tiago Andrade Krejci - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 920.246-3 - Tiago Baltazar Ferreira Dantas - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 922.270-7 - Tiago Carvalho Nunes de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 925.579-6 - Tiago Coelho Cavalcante Ribeiro - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 928.155-0 - Tiago Oliveira Reis - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 920.899-2 - Tiago Penteado Pozza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 924.452-2 - Tiago Tomaz Tenorio de Albuquerque - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 931.103-3 - Tiago Vinicius de Carvalho Alves - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 922.023-2 - Tibério Galvão Bueno - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 930.703-6 - Tito Vellinho Silveira Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 929.175-0 - Tomaz de Carvalho Barros - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 926.666-6 - Toni Alexandre Meireles Nunes - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 921.301-5 - Túlio Pereira Motta - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 930.725-7 - Ubiraci Rodrigues Damasceno - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 301 / 928.938-0 - Ubirajara da Costa Vale - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 927.674-2 - Uri Adriano Batista A Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 928.014-6 - Ursula Adriane Fraga Amorim - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 926.959-2 - Vagner da A Silva Victor - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 926.006-4 - Vagner de Moraes Alamino - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 922.044-5 - Vagner Fagundes Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 932.304-0 - Vagner Ferreira da Silva - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 925.463-3 - Vagner Gil da Silva Santos - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 924.541-3 - Vagner Mello Pepe - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 926.686-0 - Vagno Conceição Rocha - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 926.093-5 - Valdenir da Silva Mariano - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 927.865-6 - Valdinei da Silva Xavier - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 931.604-3 - Valdir Aleixo Ferreira - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 921.051-2 - Valdomark B Tavares - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 929.743-0 - Valéria Maria Farias de Araújo - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 920.655-8 - Valeria Valverde de Macedo - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 931.306-0 - Valfrido Broering - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 926.209-1 - Valquiria Reis Rodrigues Machado de Souza - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 920.755-4 - Valter Bernardo Gomes Júnior - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 502 / 920.615-9 - Valter Fernando de Assis Gomes - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 604 / 925.026-3 - Valter Parr Correa - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 927.126-0 - Vanderlan de Oliveira Machado - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 927.902-4 - Vanderson da Silva - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 702 / 922.647-8 - Vaneska Motta de Mello - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 926.260-1 - Vanessa Cristino de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 900.315-0 - Vanessa Neves de Souza - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 603 / 929.057-5 - Vanubia Rodrigues Cruvinel - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 607 / 928.510-5 - Vasco Pereira de Paiva Neto - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 900.003-8 - Veltiman Cerqueira Matos - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 303 / 928.134-7 - Venceslau Jesus dos Santos Junior - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 922.834-9 - Veronica Souza Richard Lang - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 921.979-0 - Vicente Cesar Stabile Gravina - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 927.931-8 - Vicente Dessoto Cavalcanti - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 929.404-0 - Victor Adan Suarez Solla - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 928.346-3 - Victor Feijo Torres - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 707 / 931.163-7 - Victor Hugo Borges - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 930.029-5 - Victor Hugo Silva Lopes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 923.267-2 - Victor Spinola Bastos - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 920.341-9 - Vinicius Rodrigues Arouck Ferreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 921.071-7 - Vitor Eça Andrade - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 930.310-3 - Vitor Hugo Jardim Caixeta - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 925.524-9 - Vitor Parr Corrêa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 928.535-0 - Viviane de Souza Genn - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 929.760-0 - Wagner Klein dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 928.356-0 - Wagner Lopes de Souza - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 501 / 922.159-0 - Wagner Oliveira de Lima - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 924.306-2 - Wagner Vieira Figueiredo - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 924.952-4 - Walace Barbosa Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 923.569-8 - Walberes Braga Silva Júnior - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 606 / 925.759-4 - Waldyr Ramos de Oliveira Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 924.708-4 - Waleska Souza Martins - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 922.242-1 - Wallace Ferreira Carvalhosa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 922.688-5 - Wanderson da Silveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 920.464-4 - Wanderson Soares Mantuan - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 704 / 932.488-7 - Wandir Leite da Silva Filho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 930.826-1 - Wanessa Pinheiro de Freitas - Bloco Único - 05º Andar - Sala: 503 / 922.343-6 - Warlen Fernandes Ferreira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 900.243-0 - Weder Nunes da Silva - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 926.184-2 - Wellington Cerqueira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 900.010-0 - Wenderson Fonseca da Silva - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 401 / 923.088-2 - Werlei de Lima Domingues - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 601 / 920.194-7 - Wesley Glauber Pereira da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 930.065-1 - Weuldon Batista Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 928.409-5 - Wilfridyr Gomes Senhorinho - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 900.309-6 - William Bravo Nogueira Junior - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 705 / 927.421-9 - William Coelho do Nascimento - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 306 / 932.716-9 - William de Queiroz Cerdeira - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 703 / 923.491-8 - William Lorda Portela - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 406 / 923.001-7 - Williams do Espirito Santo Sayao - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 402 / 925.740-3 - Willian Bruno Moraes Martins - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 305 / 924.485-9 - Willian Nogueira Arcanjo - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 706 / 924.085-3 - Willians Martins Oliveira - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 602 / 926.350-0 - Wilson Chaves Assunção - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 900.098-4 - Wilson Moura E Silva - Bloco Único - 06º Andar - Sala: 605 / 921.404-6 - Wladimir Rosas da Natividade - Bloco Único - 04º Andar - Sala: 405 / 921.881-5 - Yan Loui Adania de Queiroz - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701 / 923.942-1 - Yano Costa Ribeiro - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 304 / 920.534-9 - Yhanna Câmara Braga - Bloco Único - 03º Andar - Sala: 302 / 924.906-0 - Yves Silva Correia - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 928.400-1 - Zelio Nascimento de Almeida - Bloco Único - 07º Andar - Sala: 701\r\n\r\nRJ232 - C. Univ. da Cidade/Univercidade C. Madureira - P. Principal - Endereço: Av Ministro Edgard Romero, nº 807 - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n924.722-0 - Ada Angela Silva Ribeiro - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 922.876-4 - Adail Rocha Omena Filho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 926.278-4 - Adalberto Pires de Oliveira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 926.099-4 - Adelon Carvalho de Menezes - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 923.223-0 - Ademar Eleutério Junior - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 926.566-0 - Ademir de Souza Casas - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 932.605-7 - Adriana Aragão de Azevedo Santos - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 920.104-1 - Adriana Luna Braga - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 929.162-8 - Adriano Caetano Alves - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 928.655-1 - Adriano Carlos Constantino - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 930.105-4 - Adriano de Mendonça Teixeira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 931.477-6 - Adriano Djar Souza Silva - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 930.868-7 - Adriano Silveira Oliveira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 929.094-0 - Aguinaldo Monteiro Canuto - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 920.581-0 - Aimée Gomes de Oliveira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 920.695-7 - Alan Luis Nogueira Pinto - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 922.014-3 - Alan Wagner Nascimento Givigi - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 925.507-9 - Alann Victor Cavalcante do Espírito Santo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 923.904-9 - Alberto Magno de Abreu Mello - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 930.002-3 - Alessandra Alves dos Santos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 925.146-4 - Alessandra da Sil - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 924.694-0 - Alessandra Farias Peçanha - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 922.548-0 - Alessandro de Carlo Ziemann - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 925.948-1 - Alessandro dos Santos de Almeida - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 926.877-4 - Alex do Nascimento Gomes - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 926.819-7 - Alex Lima Rego - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 921.096-2 - Alex Mayer Barros - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 931.996-4 - Alex Oliveira Correia - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 928.252-1 - Alex Omena Gomes de Barros - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 930.894-6 - Alex Trisuzzi de Sá - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 926.995-9 - Alexandre Augusto Franco Ferreira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 926.038-2 - Alexandre Barros Pinto Coelho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 923.960-0 - Alexandre Carlos Fernandes - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 922.393-2 - Alexandre da Silva Pinudo - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 930.886-5 - Alexandre de Oliveira Fernandes - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 930.392-8 - Alexandre Magno Gaspar Gama - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 927.786-2 - Alexandre Pontes Batista - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 921.318-0 - Alexandre Rodrigues dos Santos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 921.328-7 - Alexandre Seabra Gomes - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 923.429-2 - Alexis Giuliatto de Carvalho - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 900.154-9 - Alexsandra Gomes Vieira Lima - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 924.871-4 - Alexssander Kasuo Nokai - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 922.615-0 - Alice Acioli Teixeira Baracho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 930.891-1 - Aline da Silva Costa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 931.899-2 - Aline Gontijo Rodrigues - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 926.478-7 - Aline Pereira de Mendonça - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 927.912-1 - Alinne Almeida Vieira de Souza - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 922.693-1 - Alinne Souza Roberto - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 926.833-2 - Allan Christie Marinho Nogueira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 923.921-9 - Almir Roberto Pereira - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 920.087-8 - Aloisio Machado da Rocha - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 923.729-1 - Aloysio Berardo Falcão de Paula Lopes - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 926.252-0 - Altivo Maciel Barros Silva - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 927.806-0 - Alvaro de Oliveira Gomes - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 921.840-8 - Amanda Rodrigues Martins - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 925.893-0 - Amanda Tilhena Spielmann Fernandes - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 932.179-9 - Ana Adelaide Silva Carajilescov - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 927.820-6 - Ana Beatriz Fucks Anderson - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 921.498-4 - Ana Carolina Ângelo Helou - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 926.408-6 - Ana Cláudia Pedrosa Tavares Campos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 921.960-9 - Ana Cristina de Araujo Ramos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 928.773-6 - Ana Espíndola de Amorim Barbosa - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 921.508-5 - Ana Helena Alvares Saturnino - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 924.409-3 - Ana Letícia Reghin Pinto - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 924.583-9 - Ana Lucia da Costa Barros - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 922.734-2 - Ana Luísa Czerwonka Valente - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 920.250-1 - Ana Paula Abreu Marchesano de Araujo - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 929.832-0 - Ana Paula Gameiro Martins - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 922.584-6 - Ana Scarpelli de Andrade - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 920.254-4 - Ana Tereza de Barros Franco - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 927.231-3 - Anamelia Teixeira Fernandes - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 927.167-8 - Anderson Costa Rodrigues - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 922.701-6 - Anderson da Silva Azevedo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 927.609-2 - Anderson Luis Damasio - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 930.753-2 - Anderson Pacheco de Camargo - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 926.274-1 - Anderson Rodrigues de Oliveira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 924.453-0 - Anderson Teixeira Ageme de Araujo Soares - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 921.143-8 - Andre Augusto Hernandes Rocha - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 900.017-8 - Andre Kilim - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 924.289-9 - André Lima Chaves - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 929.455-4 - André Siqueira Gonçalves - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 925.279-7 - Andrea Nesti Dupret Leite - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 925.531-1 - Andréa Nunes Faria Mira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 923.717-8 - Andreia Martins Ribeiro - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 928.678-0 - Andreia Sorhaia de Sousa Ferreira - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 925.397-1 - Andressa Regene da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 924.660-6 - Andreza Bastos Tostes - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 926.095-1 - Angela Ignacio - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 927.048-5 - Angelica Cristina Resende - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 929.252-7 - Anna Carolina Costa Nascimento E Santiago - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 923.883-2 - Anna Gabriela Lopes Ventura Pinto - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 925.340-8 - Anna Paula Ramos Mello Coelho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 920.380-0 - Anna Victoria Medeiros Escorel Almeida - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 920.153-0 - Anthony Steve de Lima Barros Pereira - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 924.045-4 - Antonia Camargo de Almeida - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 925.963-5 - Antônio Celso Mosquéra Gomes - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 921.628-6 - Antonio Marcos Daga - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 920.591-8 - Antonio Natalino da Silva Pequeno - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 928.637-3 - Ariane Alexandrina de Souza Teixeira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 930.586-6 - Ariane Penna de Alcantara - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 926.017-0 - Armando Isac Babaioff - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 921.953-6 - Arnaldo Alexandre Santos Vieira Ramos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 924.391-7 - Artur Pereira de Oliveira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 927.750-1 - Atila Medeiros da Cruz Borges - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 931.960-3 - Augusto Coelho Cardoso - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 900.323-1 - Áurea Maria de Almeida Castro Neves - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 922.114-0 - Barbara Raquel Valeski Strapasson - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 924.943-5 - Beatriz dos Santos Alves Silva - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 924.805-6 - Bernardo de Oliveira Ferreira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 922.633-8 - Bernardo Lopes Sampaio - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 925.864-7 - Bernardo Neves Cassaro - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 932.520-4 - Bethania Meneses Dias - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 920.948-4 - Bianca Cristina Nicolau de Oliveira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 925.295-9 - Bianca Mesquita de Castilho Barbosa - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 926.329-2 - Bianca Sant Anna da Silva - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 923.369-5 - Bismarck Martins de Oliveira Junior - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 923.131-5 - Brando Pereira Bianco - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 922.810-1 - Bruna Fanny Oliveira Lemos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 922.006-2 - Bruno Campos Morato - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 928.228-9 - Bruno Cerqueira Ribeiro - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 920.493-8 - Bruno Cleuder de Melo - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 925.593-1 - Bruno da Silva Tarsitano - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 900.218-9 - Bruno de Souza Miguel - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 930.130-5 - Bruno Delfino Sentone - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 929.380-9 - Bruno Ferreira Martins Soares dos Santos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 931.166-1 - Bruno Fontes do Nascimento - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 924.416-6 - Bruno Freire de Jesus - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 931.843-7 - Bruno Henrique Bezerra Guimaraes - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 926.107-9 - Bruno Melanda Mendes - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 928.315-3 - Bruno Pierami Severino - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 928.452-4 - Bruno Serafim da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 900.221-9 - Bruno Silva dos Santos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 924.609-6 - Bruno Zane Santos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 900.306-1 - Bruno Zayat Sant Anna - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 928.348-0 - Caio Marcio de Oliveira Fernandes - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 927.114-7 - Camila Albuquerque de Farias Pereira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 930.126-7 - Camila Bárbara Miler - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 922.326-6 - Camila Cotta Maia - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 921.134-9 - Camilla Tavares de Albuquerque - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 921.709-6 - Carla da Silva Martins - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 900.598-6 - Carla Ellainne Ganda Barbosa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 924.495-6 - Carla Magna da Luz - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 923.385-7 - Carlos Alberto Meireles Torres - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 931.691-4 - Carlos Amaral - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 930.675-7 - Carlos Augusto Leal Ferreira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 930.574-2 - Carlos Augusto Rachid Maia de Andrade - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 927.663-7 - Carlos Eduardo Fonseca Ribeiro - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 924.314-3 - Carlos Eduardo Gomes Barcelos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 925.100-6 - Carlos Eduardo Lopes Gomes - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 927.288-7 - Carlos Eduardo Martins da Silva - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 924.138-8 - Carlos Eduardo Moura Alves - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 931.530-6 - Carlos Frederico Bizzotto Oliveira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 920.274-9 - Carlos Guerra Ferreira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 931.850-0 - Carlos Henrique da Silva - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 932.379-1 - Carlos Henrique da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 924.623-1 - Carlos Luiz de Castro - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 928.994-1 - Carlos Vinicius da Silva Santos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 931.232-3 - Carolina Matos Costa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 927.467-7 - Carolina Zara Dantas - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 929.314-0 - Caroline da Silva Neves de Sales - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 922.144-1 - Caroline Guedes Ribeiro - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 923.911-1 - Catiusca Barros Vieira Bernardino - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 923.540-0 - Célio Silva Rosa - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 926.617-8 - Cesar Wesley do Couto Filho - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 930.941-1 - Charle Antoni Domingos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 922.995-7 - Charlene Alves Barbosa Pio - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 924.235-0 - Charlene Aparecida Moreira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 931.711-2 - Christian Luiz Thomazelli de Rezende Lugon - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 924.904-4 - Cintia Ferreira Rocha - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 926.823-5 - Clarice Arendt Farias de Melo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 924.635-5 - Clarisse Rocha Pinheiro - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 924.151-5 - Claudia Eulina Teles Pereira - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 924.341-0 - Claudia Michele de Araujo de Queiroz - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 932.353-8 - Claudio Alves Fontes - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 921.458-5 - Claudionor Santana Macedo Filho - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 930.690-0 - Cleber Gomes Tinoco - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 923.956-1 - Cristiane Azevedo de Almeida - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 920.977-8 - Cristiano Chagas Alves - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 931.033-9 - Cristiano Márcio Borges de Sá - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 922.281-2 - Cristiano Moraes da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 931.476-8 - Cristina Tavares Antão - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 923.136-6 - Cynthia Karoline Bezerra Gomes - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 929.316-7 - Dágila Carneiro Morais - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 930.889-0 - Daniel Alves Meirelles de Britto - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 922.252-9 - Daniel Augusto Duboc Ferreira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 927.355-7 - Daniel Bezerra do Nascimento - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 921.521-2 - Daniel da Costa Dias - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 920.292-7 - Daniel do Amaral Horta - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 929.525-9 - Daniel Faria Moreira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 931.504-7 - Daniel Felipe Sampaio Fortes - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 927.677-7 - Daniel Ferreira de Melo Belchior - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 930.910-1 - Daniel Gustavo Bernardi - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 930.790-7 - Daniel Lucas Paranhos Machado - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 930.389-8 - Daniel Trisuzzi de Sá - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 932.693-6 - Daniel Vieira Bruno - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 932.007-5 - Daniela André Cordeiro Machado - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 928.432-0 - Daniele Stuart Pereira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 920.774-0 - Danielle Couto Melchiades - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 923.646-5 - Danielle de Souza Fragoso - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 900.270-7 - Danilo Epitácio Neves Rosa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 920.351-6 - Danilo Nunes Gama - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 922.532-3 - Danilo Silva Campos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 926.604-6 - Davi Alves Calaça - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 923.662-7 - Davi Batista Gomes - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 900.505-6 - Dayana Dias Nunes - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 930.861-0 - Dayana Passos Drago - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 926.345-4 - Débora da Cruz Zaidan Pereira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 900.187-5 - Deivison Campos Melo - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 920.221-8 - Demerson do Nascimento Moreira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 900.480-7 - Deniane Pereira da Costa Bussade Bastos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 921.782-7 - Denis Leonardo Ferraz da Silva - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 922.560-9 - Denise Villa Melo - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 928.282-3 - Deulsise Valerio Ruscheweyh Ferreira Santos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 920.507-1 - Diego Armando Chaves - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 925.858-2 - Diego Brandao Gaia - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 922.705-9 - Diego Cavalcante de Matos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 927.139-2 - Diego Deleon Lopes da Silva - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 921.469-0 - Diego Ferreira Rodrigues - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 929.715-4 - Diego Veras Castor - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 920.384-2 - Diles Alves da Costa - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 922.105-0 - Diogo Antonio Cabral de Mello - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 925.622-9 - Diogo Gigante Magalhães - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 921.564-6 - Diogo Wettl Gomes Assinger - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 931.864-0 - Dionito da Silva Machado Junior - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 924.691-6 - Djara Goulart Anastacio - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 921.877-7 - Eddio Polo Coutinho Junior - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 925.123-5 - Eder Jacoboski Viegas - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 930.402-9 - Ederjan Cassaro - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 922.261-8 - Ederson Martins Pereira - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 931.356-7 - Edison Calegari Silvano Filho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 922.481-5 - Edna Felix Dpos Santos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 924.613-4 - Ed naldo Aparecido de Carvalho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 925.547-8 - Eduardo Farsette Vieira Dassumpção - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 924.055-1 - Eduardo Feres Aua Filho - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 929.672-7 - Eduardo Francisco Martiniano dos Santos - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 927.586-0 - Eduardo Gomes - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 921.029-6 - Eduardo José Ferreira de Oliveira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 926.599-6 - Eduardo Marques de Araújo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 920.775-9 - Eduardo Meireles Neves - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 931.810-0 - Eduardo Ribeiro de Carvalho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 930.259-0 - Edy Newton Riccelli Garcia Diniz - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 925.498-6 - Elaine Amaral Marques - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 929.324-8 - Elaine Cristina Forny de Souza - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 929.461-9 - Elaine Eleuterio de Sousa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 922.976-0 - Elaine Sabrina Dias Moreira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 926.734-4 - Elcio Ferreira da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 924.162-0 - Elian Antunes de Sousa - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 924.264-3 - Eliel Pereira da Silva - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 930.228-0 - Elizabeth Santos da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 928.796-5 - Elmerich Vanderlei Carvalho Bulhões - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 925.565-6 - Elvis Carlos Amarala da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 931.507-1 - Elvis Leonardo da Silva Duque - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 928.062-6 - Emanuely Woiski - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 900.079-8 - Emerson Nascimento do Prado - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 929.235-7 - Emiliano Pinto Rachid - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 921.223-0 - Enrico Allasia Junior - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 921.814-9 - Erasmo Augusto Teixeira Junior - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 929.874-6 - Erica Dias de Oliveira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 923.344-0 - Erica dos Santos Reis - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 931.131-9 - Erick da Silva Lopes - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 925.523-0 - Erickison dos Santos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 929.991-2 - Erika Karla Cardoso de Matos - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 925.179-0 - Erivan de Souza Alves Oliveira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 920.377-0 - Evandro Spartacus Pereira de Barros - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 923.817-4 - Everaldo da Rocha Cury - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 921.296-5 - Evie Cardoso de Azeredo - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 900.543-9 - Fabia Andrade da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 922.411-4 - Fábia Souza Santana Buters Chaves - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 923.253-2 - Fabian Victor Kleine - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 900.219-7 - Fabiana da Conceição dos Santos - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 929.863-0 - Fabiana Morais Guedes Faria - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 931.313-3 - Fabiano de Paula - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 926.881-2 - Fabiano dos Santos Mattos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 921.573-5 - Fabiano Hugo Ximenes - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 926.940-1 - Fabio Andrade Almeida - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 927.336-0 - Fabio Augusto da Costa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 921.046-6 - Fábio Caetano - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 922.088-7 - Fabio de Souza Machado - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 926.409-4 - Fabio Geraldo Veloso - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 929.064-8 - Fábio Henrique Xavier E Silva - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 924.686-0 - Fabio Lima Gomes - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 920.580-2 - Fabio Ney Maia Nara - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 926.002-1 - Fábio Pereira Braga - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 922.313-4 - Fábio Raposo Freitas - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 932.427-5 - Fábio Ribeiro da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 922.248-0 - Fábio Rodrigues de Almeida - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 922.980-9 - Fábio Silva Cordeiro Pessôa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 930.771-0 - Fabíola Duarte Pereira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 929.574-7 - Fabrício Masson Vieira - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 928.152-5 - Fabricio Ribeiro Porto Fernandes - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 928.677-2 - Fabricio Ricelli Lopes Vidal - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 926.856-1 - Farley da Silva Ramos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 922.957-4 - Felipe Alexandre da Silva Sobral - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 929.086-9 - Felipe Augusto Amadori Flessak - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 927.352-2 - Felipe Dias Nogueira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 926.419-1 - Felipe Gilberto Bastos Milhomem - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 928.111-8 - Felipe Pinho de Paula - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 920.255-2 - Felipe Ribeiro Rodrigues - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 923.899-9 - Felipe Ribeiro Solomon - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 926.728-0 - Felipe Santos Carvalho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 930.456-8 - Felipe Silva de Oliveira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 920.467-9 - Felippe Silvy - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 926.749-2 - Fellipe Amaro do Carmo Gomes - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 928.015-4 - Fellipe Martins Teixeira Araujo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 930.153-4 - Fernanda Assunção de Souza - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 930.223-9 - Fernanda Ferreira Gonçalves - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 925.063-8 - Fernanda Santarém Mansur - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 928.453-2 - Fernando Antônio Bastos Guedes Filho - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 924.719-0 - Fernando da Veiga Silvares Corrêa - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 921.417-8 - Fernando Francisco Fernandes - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 931.617-5 - Fernando Gomes de Filippo - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 926.748-4 - Fernando José Goes Santiago - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 927.978-4 - Fernando Oliveira Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 924.239-2 - Fernando Pedra - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 929.751-0 - Fernando Wayand Souto - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 926.494-9 - Filipe da Rosa Machado Bezerra - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 928.429-0 - Flavia Maria Vincula E Vieira Moliari - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 924.253-8 - Flavio Alexandre Bastos de Abreu - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 924.573-1 - Flávio da Silva Araújo - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 929.469-4 - Flavio da Silva Santos - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 928.613-6 - Flavio Gustavo Longo da Graça - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 923.382-2 - Flavio Henrique Dias Amarante - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 931.877-1 - Flávio Venício da Costa - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 929.556-9 - Franciele Baptistella da Silva - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 927.437-5 - Francina Lana Soares - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 927.180-5 - Francisca Caroline Rangel de Avila - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 923.636-8 - Francisco Antunes Silva Marinho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 924.923-0 - Francisco Borges Neto - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 923.180-3 - Franco Quedevez Malini - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 931.991-3 - Frederico Barbosa da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 925.457-9 - Frederico de Carvalho Figueiredo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 920.392-3 - Gabriel Menegassi Pronsati - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 926.246-6 - Gabriel Poiava Martins - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 923.702-0 - Gabriel Torres Modesto da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 921.978-1 - Garcia Dias Dávila - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 900.378-9 - Gaspar da Sillva Junior - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 921.059-8 - Genilson de Oliveira Alvarenga - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 929.644-1 - George Alberto Gaudêncio de Melo Filho - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 931.560-8 - George Leitão Tavares - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 929.740-5 - Gil Cesar Pereira de Carvalho - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 928.473-7 - Gilberto Alegria - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 926.046-3 - Gilmar Soares Nunes - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 929.581-0 - Giovana Maria Gonçalves Leal - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 900.579-0 - Giovanna de Almeida Lovaglio - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 920.820-8 - Gisela Cristina de Arruda Santos - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 931.571-3 - Gisela de Carvalho Leite - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 925.761-6 - Giselda Plata Bondim Hardman de Araujo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 929.562-3 - Gisele Souza de Alcântara - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 928.577-6 - Gladstella Barcelos de Souza - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 920.562-4 - Glauber Costa de Oliveira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 927.635-1 - Glauber Oliveira Fernandes - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 900.265-0 - Glaucia Estarlet Viana - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 923.495-0 - Glauco Gomes Cardoso da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 928.936-4 - Graziela Lopes - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 927.371-9 - Graziele Cristina Lima de Abreu - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 927.922-9 - Greco Anderson Bedin - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 923.176-5 - Guilherme Carvalho Rocha - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 923.318-0 - Guilherme Caselli de Araujo - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 926.754-9 - Guilherme Duarte da Silveira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 920.398-2 - Guilherme Fabricio do Nascimento Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 921.899-8 - Guilherme Garrido Ferreira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 924.973-7 - Guilherme Martim Iusten - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 921.612-0 - Guilherme Pereira Couto Moreira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 927.651-3 - Guilherme Traldi - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 900.013-5 - Guilherme Wellington da Silva - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 929.116-4 - Guilherme Willcox Amaral Coelho Turl - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 925.268-1 - Gustavo Câmara Lins - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 920.312-5 - Gustavo Corrêa Pereira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 928.486-9 - Gustavo da Silva - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 922.679-6 - Gustavo de Moraes Nogueira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 920.530-6 - Gustavo Henrique Pôrto Vieira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 920.885-2 - Gustavo Marôt Kair - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 927.521-5 - Gustavo Pirassol Braz de Souza - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 930.432-0 - Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 931.805-4 - Gustavo Silva Florencio - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 925.328-9 - Gustavo Toledo Vaz de Mello - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 925.092-1 - Haroldo Victoriano Bunn - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 928.158-4 - Henrique Couto Vidigal - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 921.987-0 - Henrique Cunha Anderi - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 920.397-4 - Herbert de Freitas Sarmento - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 930.556-4 - Hermano Grisbach - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 900.185-9 - Hyngrid de Queiroz do Prado Estevez - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 925.174-0 - Icaro Freitas Malveira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 927.339-5 - Igor Alexandre Mcauchar - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 929.266-7 - Igor Amado Pimentel Garcia - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 925.216-9 - Ingrid Maíra Silva Machado - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 926.555-4 - Isaias Gomes Fernandes - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 932.051-2 - Ivalmi de Jesus de Souza - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 923.187-0 - Ivan Henri Guitton Tavares Ferreira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 929.856-8 - Izabella de Lemos Curvo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 926.281-4 - Jacqueline do Nascimento Monteiro - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 926.527-9 - Jader de Azevedo Lima Filho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 924.196-5 - Jair Nogueira dos Santos Junior - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 930.309-0 - Jairo Fernandes Correa Lima - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 923.235-4 - Jalbas Soares dos Santos Junior - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 900.087-9 - Jamilson Monteiro Santos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 930.349-9 - Janaina Alves dos Santos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 921.977-3 - Janaina Conceição de Melo Raquel - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 927.329-8 - Jane Aparecida de Paula - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 925.259-2 - Jayme Guilherme Couceiro Filho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 931.367-2 - Jefferson Carmo Oliveira dos Santos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 900.077-1 - Jefferson Moura de Andrade - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 928.840-6 - Jennifer Estevam de Araújo - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 920.681-7 - Joana Barros Neto Barbosa de Barros - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 932.411-9 - João Anastacio Pereira Bisneto - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 930.811-3 - João Carlos Miguel Hueb - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 927.364-6 - João Carlos Santos da Rosa Fabião - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 927.372-7 - João Edson Ribeiro Costa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 925.142-1 - João Henrique de Almeida Scaff - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 925.824-8 - João Henrique Nunes dos Santos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 931.176-9 - João Mateus Braga Fernandes Tolomei - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 928.920-8 - João Paulo da Silva Barreto - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 932.151-9 - João Paulo Duarte Pimentel - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 924.750-5 - João Paulo Ladeira Soares - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 931.673-6 - João Paulo Marinho Barros de Araujo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 925.378-5 - João Siqueira Costa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 921.776-2 - João Valentim dos Santos Neto - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 926.936-3 - João Victor Santiago Rodrigues - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 928.107-0 - João Vitor Olaia Soares - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 921.745-2 - Joaquim Soares de Lima Neto - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 925.313-0 - Joás Silva de Oliveira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 928.848-1 - Jonas Felipe dos Santos Lima - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 900.134-4 - Jonquiel Costa Barbosa dos Santos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 926.248-2 - Jorge Eduardo da Silva Cardoso Macedo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 930.578-5 - Jorge Luís da Silva Araújo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 922.544-7 - Jorge Luiz Chagas Falchione - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 922.367-3 - Jorge Sallaberry Vianna - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 925.536-2 - José Antonio Bruno de Souza Lima - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 925.930-9 - Jose Antonio Faleiro Camargo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 930.380-4 - José Cardoso Pereira Lobo Neto - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 931.126-2 - Jose Carlos dos Santos Martinet - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 924.968-0 - Jose Carlos Jardim Pereira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 928.931-3 - Jose Euzebio Cabral Junior - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 930.884-9 - Jose Isaias Serique de Melo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 922.001-1 - Jose Luiz Baptista de Lima Junior - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 926.186-9 - Jose Maria Martins Simão - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 927.340-9 - José Ricardo Ventura Corrêa - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 920.333-8 - Jose Wallace do Valle Moreira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 932.012-1 - Josiellen Araujo Coura de Souza Araujo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 931.620-5 - Juarez da Silva Nazareth - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 921.900-5 - Julia Demoner - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 932.343-0 - Juliana Cardoso de Oliveira Coutinho - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 925.928-7 - Juliana de Medeiros Santana - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 925.182-0 - Juliana Maria Dangelo Rocha - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 925.874-4 - Juliana Marques Silva Macedo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 931.756-2 - Juliana Pancho Brancalhao - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 931.489-0 - Juliana Telles de Oliveira Carneiro - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 922.439-4 - Juliane da Silva Rocha Naegele - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 921.063-6 - Júlio Almeida de Oliveira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 926.366-7 - Julio Cesar Moschini Filho - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 927.650-5 - Julyan Ramos da Fonseca - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 927.846-0 - Junior Pinto Patricio - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 923.075-0 - Jussara Costa Martins - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 925.598-2 - Karen Christina Moreira Carvalho Gomes - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 924.005-5 - Karina Becker de Oliveira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 922.258-8 - Karine do Carmo Pimentel - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 925.349-1 - Karla Pereira Cheloni Cardozo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 920.486-5 - Katia de Oliveira Dias - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 924.347-0 - Katia Gomes de Almeida - Prédio Principal - 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Sala: P-307 / 925.888-4 - Leda Ribeiro de Almeida - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 932.320-1 - Lenilson Cardoso Santos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 923.734-8 - Leonardo Aparecido Murbach Bedin - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 926.842-1 - Leonardo Bruning Faccio - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 920.449-0 - Leonardo da Costa Ferreira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 929.585-2 - Leonardo de Oliveira Burger Monteiro Luiz - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 932.205-1 - Leonardo de Paula Soares - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 928.693-4 - Leonardo de Souza Rosas - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 924.068-3 - Leonardo Felipe Silva Pinto - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 923.594-9 - Leonardo Henrique Bregoli Dondoni - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 920.913-1 - Leonardo Lima de Menezes - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 925.835-3 - Leonardo Mello Frauches - 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                            "I - Edital",
                            "927.212-7 - Leonardo Mendonça Pires Ferreira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 922.409-2 - Leonardo Oliveira Freires - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 921.743-6 - Leonardo Pereira da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 925.655-5 - Leonardo Queiroga Ramos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 924.472-7 - Leonardo Resende Debortoli - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 929.789-8 - Leonardo Ribeiro Lima - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 921.082-2 - Leonardo Rosa de Souza - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 920.350-8 - Leonardo Silva Guimaraes - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 931.807-0 - Leonardo Yuji Ueta de Magalhaes - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 923.418-7 - Letícia Gentilini França - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 924.363-1 - Lídia Arruda Reis - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 928.551-2 - Lidia Portugal Damasceno - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 928.830-9 - Lidiane Cristina de Oliveira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 921.252-3 - Lidiane Lourenço da Hora - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 926.480-9 - Lidiane Silva de Lima - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 900.299-5 - Lílian Cristina Ramos Gonçalves - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 928.462-1 - Lílian Villa Melo de Moura - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 926.369-1 - Lina Cirino Araujo Oliveira dos Santos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 929.359-0 - Lívia Ferreira Carneiro Magalhães - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 921.713-4 - Livingstone Pinheiro de Rezende - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 922.761-0 - Lívio Vitório Casado Lima - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 932.675-8 - Liz Ayanne Kurahashi - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 932.171-3 - Luana de Oliveira Porto - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 930.400-2 - Luanda Nogueira Campos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 924.684-3 - Lucas Alvares de Campos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 921.832-7 - Lucas Antônio Mendes Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 929.590-9 - Lucas de Morais Vieira - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 923.359-8 - Lucas dos Santos Fernandes - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 928.641-1 - Lucas Maia Coelho de Assis - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 929.491-0 - Lucas Pereira de Miranda - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 932.016-4 - Luciana de Oliveira Pinto Curty - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 900.582-0 - Luciana Gomes dos Anjos de Abreu Vieira - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 932.270-1 - Luciana Mello Petrucio - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 928.131-2 - Luciano Alexandre Corrêa Brum - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 931.154-8 - Luciano da Silva de Menezes Cyrillo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 926.619-4 - Luciano dos Santos Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 900.029-1 - Luciano Inacio de Mello - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 929.526-7 - Luciano Maciel de Oliveira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 930.311-1 - Luciano Pires França - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 932.466-6 - Ludimila Palhares - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 929.819-3 - Luigi Barbosa Fialho - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 930.321-9 - Luigi Conte Neto - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 920.884-4 - Luís Augusto Damasceno Melo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 928.414-1 - Luis Felippe Brito da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 923.379-2 - Luis Renato Maia Reis - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 929.007-9 - Luiz Alberto Biriba Bastos - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 930.511-4 - Luiz Carlos Roussin Soares - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 930.405-3 - Luiz Cezar Peres Huais Junior - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 925.789-6 - Luiz Felipe Gopi Valente - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 931.698-1 - Luiz Fernando Pezzini - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 929.519-4 - Luiz Franco da Silva Júnior - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 923.269-9 - Luiz Gustavo de Mello Pereira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 922.497-1 - Luiz Macedo Vieira Leite - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 928.895-3 - Luiz Marques Benedito Junior - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 920.173-4 - Luiz Otavio Ernesto de Barros - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 929.589-5 - Luiz Phelipe Ferreira Fortes - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 929.698-0 - Luiza Barros Osti Magalhães - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 900.282-0 - Luzinete Pereira dos Santos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 920.198-0 - Magda Marina Ferreira Hofstaetter - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 923.931-6 - Maianny de Paula da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 920.170-0 - Maicon Dias de Carvalho - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 900.234-0 - Manoel Jose da Silva - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 929.268-3 - Marcel Cukierman - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 926.548-1 - Marcelle Moreira Bacellar Nunes - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 931.048-7 - Marcello David de Carvalho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 930.275-1 - Marcelo Andrade - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 922.043-7 - Marcelo Bon Costa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 921.225-6 - Marcelo de Oliveira Navega - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 927.889-3 - Marcelo de Oliveira Rodrigues - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 920.700-7 - Marcelo dos Anjos de Castro - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 932.347-3 - Marcelo Feital - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 932.751-7 - Marcelo Ferreira Frias - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 930.273-5 - Marcelo Flora de Lemos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 924.283-0 - Marcelo Gonçalves Lourenço - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 921.192-6 - Marcelo Maia Moreira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 922.654-0 - Marcelo Oliveira Resende - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 929.417-1 - Marcelo Sandri Rodrigues - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 926.942-8 - Marcelo Soares Gomes - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 929.831-2 - Marcia Cristina Amorim da Cunha - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 925.911-2 - Marcia de Souza Tavares Camargo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 924.820-0 - Marcia Ester da Silva Ribeiro - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 927.016-7 - Marciene Galdino Quitério - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 900.467-0 - Marcio Cesar de Paula - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 931.741-4 - Marcio de Souza Sergio Dantas - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 929.671-9 - Marcio Luiz Batista Ferreira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 926.874-0 - Marco Antonio de Moraes Burlamaqui de Freitas - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 932.474-7 - Marco Paulo de Lucas Vasconcellos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 900.577-3 - Marcos André Gonçalves Oliveira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 924.826-9 - Marcos Laurindo Javoski Gomes - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 929.488-0 - Marcos Lopes de Araujo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 926.179-6 - Marcos Massote Lima - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 924.990-7 - Marcos Paulo da Costa Lyra - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 923.107-2 - Marcos Paulo Hiath da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 932.244-2 - Marcos Paulo Rodrigues Montenegro - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 930.057-0 - Marcus Christiano Souza da Silva - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 930.364-2 - Marcus Felipe da Rocha Rodrigues - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 924.503-0 - Marcus Vinicius Barbosa da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 921.933-1 - Marcus Vinicius Bento de Salles Gonçalves - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 932.528-0 - Marcus Vinicius da Silva Muniz - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 921.658-8 - Mardano Lyra Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 928.193-2 - Maria Cecilia Costa Gonçalves de Brito - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 925.868-0 - Maria da Gloria Citro Lourenço Marques Santana - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 925.817-5 - Maria de Nazaré Medeiros Branco Luiz - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 925.608-3 - Maria Lúcia de Castro Carvalho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 926.721-2 - Maria Luiza Rodrigues Leocadio - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 924.837-4 - Maria Rebeka Linares - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 900.259-6 - Mariana Gonçalves Gomes - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 921.056-3 - Mariana Mascarenhas Oliveira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 929.121-0 - Mariana Rodrigues Brochado - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 925.787-0 - Mariana Thomé de Moraes - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 932.346-5 - Mariella Campos Sales Silvério - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 931.605-1 - Marília Beatriz Teixeira Nunes - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 900.595-1 - Marina Chapinotti - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 923.856-5 - Marius Henrique Jesus Inagaki Anan de Oliveira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 900.382-7 - Marli de Carvalho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 931.744-9 - Marlon Jivago Figurski Leal - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 922.285-5 - Marum Querubino Costa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 930.212-3 - Marylin Saldanha Nascimento Victor Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 924.861-7 - Matheus de Medeiros Santana - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 925.637-7 - Matheus dos Reis Ponsancini - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 932.463-1 - Matheus Gomes dos Santos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 925.546-0 - Matheus Gonzaga Lafetá - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 900.069-0 - Matheus Moreno Mizael - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 930.192-5 - Matheus Saba Fandinho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 922.505-6 - Mauricio Rodrigues Vidal - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 929.078-8 - Mauro Roberto de Souza Júnior - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 928.755-8 - Maximo Hermes do Patrocinio Junior - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 932.722-3 - Maxwell Siqueira da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 924.919-2 - Meire Christine Lopes Gamaria Rodrigues - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 931.949-2 - Michel Deyvid Rodrigues da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 900.060-7 - Michele Aguiar Campanario - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 926.930-4 - Michele Duarte Augusto Marins da Costa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 924.026-8 - Micheli Augusta dos Santos Lamperti - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 929.250-0 - Michelle Aurelio de Carvalho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 931.041-0 - Michelli Lucianni Fachini - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 922.916-7 - Michely Cristine Aparecida Sanches Fernandes - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 924.552-9 - Monica Alves de Carvalho Cunha - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 930.196-8 - Monica Barbosa Pitta - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 900.341-0 - Monique de Lima Portella Cardoso - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 928.250-5 - Moyses Gonçalves da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 929.544-5 - Mychelli de Barro Pinto - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 929.690-5 - Naiana Ascenciano Feijó - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 931.898-4 - Nair Zuchini Silva - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 926.770-0 - Natália Estides Gueiros - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 928.832-5 - Natália França Von Sohsten - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 930.852-0 - Natalia Santos Magalhaes - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 923.654-6 - Nathalia Alves Rocha - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 930.444-4 - Nathalia Moraes da Cunha Abreu - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 924.918-4 - Nathan José de Oliveira Medeiros - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 928.708-6 - Nauber Cristiano Macedo de Souza - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 929.275-6 - Nayshi Martins - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 932.137-3 - Nelson Crispim Silveira Nesio - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 928.630-6 - Nelson Semeão da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 932.345-7 - Nerilcinea dos Santos Braulio de Souza - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 921.183-7 - Ney de Carvalho Junior - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 921.700-2 - Nilton Batista dos Santos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 928.016-2 - Nizia Juliana Pereira Santos da Silva - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 900.171-9 - Núbia da Silva de Oliveira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 927.894-0 - Olney Peixoto Neto - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 930.087-2 - Paloma Riça Athayde de Faria - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 924.512-0 - Patrícia Acioli Lins Webster Cardoso - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 932.249-3 - Patricia Barcellos da Silva - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 931.070-3 - Patrícia Borges Joaquim - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 932.049-0 - Patrícia de Vasconcellos Knoller - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 900.376-2 - Patricia Maciel da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 900.143-3 - Patrícia Mendes Lacerda - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 925.750-0 - Patrícia Neves Jackes Aires - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 923.438-1 - Patricia Priscila da Silva Bastos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 922.661-3 - Paula Salles Tsay - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 923.458-6 - Paulo Cesar de Souza Soares Junior - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 930.626-9 - Paulo Cesar Soares de Almeida - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 926.001-3 - Paulo Chastinet Walraven - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 931.347-8 - Paulo Eduardo de Oliveira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 931.474-1 - Paulo José Ferreira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 930.265-4 - Paulo Marajá Mares Guimarães - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 921.655-3 - Paulo Pedrosa Modesto - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 931.170-0 - Paulo Silveira de Freitas - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 900.585-4 - Paulo Vinícius Alves Guimarães - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 931.906-9 - Paulo Vitor Siqueira Machado - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 925.093-0 - Pedro Henrique Novarini Baiao - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 924.063-2 - Pedro Henrique Selles Raguenet - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 923.725-9 - Pedro Lozer Pacheco Junior - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 929.646-8 - Pedro Maurício Correia Passos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 924.468-9 - Pedro Orlando Sarda Filho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 926.896-0 - Pedro Rodrigues Ferreira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 920.721-0 - Perla Fontan Peres - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 922.456-4 - Phelipe Cyrne Mattos Silva - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 932.396-1 - Philippe Soares de Siqueira Ferreira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 928.112-6 - Phlippe Nicolau Coelho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 922.755-5 - Priscila Torazza de Carvalho - Prédio Prin cipal - 03º Andar - Sala: P-312 / 921.800-9 - Rafael Alem Mello Ferreira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 931.252-8 - Rafael Alonso Cidral - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 920.236-6 - Rafael Antun de Carvalho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 921.642-1 - Rafael Augusto Mateus Machado - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 923.913-8 - Rafael Braga Rocha de Paiva - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 927.024-8 - Rafael Carrijo Borba - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 923.470-5 - Rafael da Rocha Allemand - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 921.286-8 - Rafael de Araújo Vieira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 920.943-3 - Rafael Fonseca Micheleti - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 921.938-2 - Rafael Leal Bezerra de Lima - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 921.405-4 - Rafael Martins Corrêa Netto - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 929.825-8 - Rafael Obeica Lima Magrani - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 928.632-2 - Rafael Orlando Gomes de Oliveira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 922.768-7 - Rafael Ramos Nalin - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 925.553-2 - Rafael Viana Rezende de Carvalho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 928.921-6 - Rafaela Reisen de Oliveira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 923.252-4 - Rafaeli Ianegitz - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 928.872-4 - Rafaella Maria Salgueiro Coutinho Ferreira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 925.527-3 - Rafaella Pinheiro - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 930.721-4 - Raje Mustapha Kassem - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 924.178-7 - Ramide Rabello - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 931.303-6 - Ramsés Cabral - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 929.297-7 - Randal Juliano de Santana Passos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 922.816-0 - Raphael Bernardo de Lima - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 923.918-9 - Raphael Calife Damiao - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 932.632-4 - Raphael Cunha da Hora - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 924.599-5 - Raphael Franklin Vieira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 931.514-4 - Raquel Mariano Labriola - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 922.066-6 - Raquel Veloso Correia de Melo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 932.455-0 - Reginaldo Carvalho da Silva - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 925.814-0 - Reinaldo Guerra Esteves - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 931.802-0 - Reinaldo Peixoto Marinho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 928.675-6 - Renata Avellar de Mello Affonso Dutra - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 922.774-1 - Renata Cavalcanti da Purificação - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 925.019-0 - Renata Gurgel Santos Borges - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 929.792-8 - Renata Oliveira de Faria - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 929.575-5 - Renata Silva Almoaya de Andrade - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 929.653-0 - Renato Barcellos Perin - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 927.219-4 - Renato José Alves de Sousa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 926.242-3 - Renato Rafael Lopes Castelo Branco - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 925.336-0 - Renato Ricardo Guimarães - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 931.473-3 - Renatta Matos Teixeira - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 922.212-0 - Rene Leal Bueno - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 926.897-9 - Renilto da Silva Ferreira - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 927.631-9 - Rhuan Felipe Alves dos Santos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 924.395-0 - Ricardo Alexandre de Moura Costa - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 920.872-0 - Ricardo Antonio de Campos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 930.106-2 - Ricardo de Souza Borges - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 932.388-0 - Ricardo de Souza Carreira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 925.393-9 - Ricardo Felipe Quero Noguerol Moreira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 922.358-4 - Ricardo Francisco Real de Castro - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 926.208-3 - Ricardo Picanço Davila - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 930.567-0 - Ricardo Pitthan Espindola - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 925.398-0 - Roberta de Almeida Riguete - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 927.436-7 - Roberta de S A R Natividade - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 925.609-1 - Roberta Pereira Amaro - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 932.072-5 - Roberta Virginia de Barros Bizarello dos Santos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 927.524-0 - Roberto Monteiro Lobo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 928.239-4 - Robson Anísio Belúcio - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 922.102-6 - Robson Caetano da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 927.242-9 - Rodinei Barbosa Leão - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 922.827-6 - Rodolfo Bonfante Atala - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 922.427-0 - Rodolfo Menezes Lopes de Barros - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 900.478-5 - Rodrigo Augusto Costa de Amorim - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 928.310-2 - Rodrigo Carneiro Bello Cavalcanti - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 900.328-2 - Rodrigo de Brito Gomes - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 922.092-5 - Rodrigo Diego dos Santos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 927.608-4 - Rodrigo dos Passos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 927.468-5 - Rodrigo Facchini Cerqueira Alves Pereira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 925.672-5 - Rodrigo Fernandes Moraes Luz - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 921.383-0 - Rodrigo Fernando Zefirino Barbosa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 923.195-1 - Rodrigo Gomes de Almeida - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 931.745-7 - Rodrigo Gonçalves Cardoso - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 923.839-5 - Rodrigo Larrosa Rocha - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 924.869-2 - Rodrigo Maltez Gonzalez Domingues - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 928.267-0 - Rodrigo Panza Coimbra - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 927.503-7 - Rodrigo Ribeiro de Faria - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 923.467-5 - Rodrigo Rodrigues Santos de Souza - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 927.578-9 - Rodrigo Santana Queiroz - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 921.384-8 - Rodrigo Santos da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 930.760-5 - Roger Rafaeli Moreira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 932.486-0 - Rogerio Andrade de Abreu - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 925.368-8 - Rogerio Cupti de Medeiros Junior - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 927.628-9 - Rogerio Ferreira de Miranda - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 920.533-0 - Romero Vasconcelos Falcão Ferraz - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 926.858-8 - Romeu Chaves de Oliveira Pessanha - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 920.717-1 - Romulo de Carvalho Coelho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 928.557-1 - Romulo de Oliveira Barbosa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 923.132-3 - Rômulo Kozlowski Valle - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 926.629-1 - Ronnie Reis Esteves - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 900.287-1 - Rosane dos Santos de Sousa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 923.468-3 - Rosangela Maria dos Santos Carvalho de Araujo - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 900.107-7 - Roseli Teixeira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 927.555-0 - Rossi Montenegro Lira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 929.201-2 - Rozenildo da Silva - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 900.313-4 - Samara Dabila de Souza Soares - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 922.224-3 - Samuel Barbosa Vieira Filho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 931.863-1 - Samuel Guimaraes Costa - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 928.893-7 - Samuel Leonardo do Valle Pereira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 923.262-1 - Samuel Menezes dos Santos Junior - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 924.624-0 - Sandra Maria Vasconcelos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 929.251-9 - Sandreia Terra de Mattos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 924.886-2 - Sandro Soares Barbosa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 931.664-7 - Sayonnara Martins de Carvalho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 924.801-3 - Sebastião Campos Morandi Carvalho - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 932.417-8 - Sereno de Oliveira Morais - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 923.780-1 - Sergio Gomes Manoel - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-301 / 928.892-9 - Sergio Handrey Martins Clemente - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 926.969-0 - Sérgio Ricardo Proença Bittencourt Sampaio - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 931.809-7 - Shirlei Cristiane Araujo de Freitas - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 921.640-5 - Silmar Correa Junior - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 927.802-8 - Silvana Campanelli da Silva Barbosa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 930.623-4 - Silvio da Rocha Paranhos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 924.565-0 - Simone Alves Barbosa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 927.718-8 - Simone Antunes Rios - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 920.289-7 - Simone Barleto Menezes de Souza - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 929.362-0 - Stefano C Furlan - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 929.723-5 - Sue Hellen Branco Rita - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 932.065-2 - Suelen Ferreira dos Santos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 900.298-7 - Suelen Teixeira Antonio de Oliveira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 926.893-6 - Suliam de Oliveira Manoel - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 930.479-7 - Sunamita Matos Junqueira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 930.837-7 - Sylas Henrique da Silva Junior - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 929.295-0 - Tadaharu Isaac Monteiro - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 922.339-8 - Tainah Tito Coelho de Morais - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 923.100-5 - Tamina Matos Brandao - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 929.550-0 - Tatiana Fonseca Tomain - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 922.015-1 - Tatiana Maria Silveira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 924.514-6 - Tatiane Carvalho Gonçalves - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 928.119-3 - Tatiane Telles Reis - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 924.710-6 - Tatyani Porto Fraga - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 930.879-2 - Taysa Araujo dos Santos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 928.837-6 - Tennyson Gusmão Ferreira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 900.197-2 - Tereza Maria de Miranda Serra - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 921.603-0 - Thais Daniele Margarido - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 925.438-2 - Thales Silva Araújo - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 930.755-9 - Thalita Medeiros Amorim - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 925.359-9 - Thalita Sidrim de Figueiredo Barbosa Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 900.126-3 - Thiago Aguiar Campanario - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 923.919-7 - Thiago Alberto Parizzotto - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 923.811-5 - Thiago Alvarenga Fernandes - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 922.551-0 - Thiago da Silva Teixeira - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 927.407-3 - Thiago de Almeida Costa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-303 / 930.830-0 - Thiago de Oliveira Corrêa - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 926.712-3 - Thiago Farias de Andrade Assis - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 928.742-6 - Thiago Gimenez dos Santos - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101 / 924.044-6 - Thiago Henrique Barbosa Laurentino - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 930.383-9 - Thiago Henrique Fescina - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 920.319-2 - Thiago Katsuhiko Marumo - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 925.752-7 - Thiago Marrese Scarpellini - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-307 / 900.104-2 - Thiago Rosa da Silva - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 932.418-6 - Thobias Marques Lessa - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 927.930-0 - Thomaz Eber Carneiro de Souza - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 928.403-6 - Tiago Aguiar de Jesus - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 930.226-3 - Tiago Felipe Bernardes Dorneles - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 925.168-5 - Tiago Medina Paes Rangel - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-305 / 924.229-5 - Tiago Santos da Silva - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 923.421-7 - Tito Augusto Tenório Lins Guimarães - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 932.601-4 - Tulio Ferreira Telles de Oliveira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 900.424-6 - Uanderson Luiz Silva da Rocha - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-402 / 931.157-2 - Uéliton Rodrigues Lessa - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 920.535-7 - Uiliam Soares da Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 927.840-0 - Ursula Margreth Noberto Guedes Andrade - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 923.690-2 - Valdileia de Jesus de Freitas - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 928.003-0 - Valdir Rosa - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 932.322-8 - Vanessa Exposito - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 900.082-8 - Vanessa Ferreira Areias - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 900.119-0 - Vanessa Silva Soares - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 927.897-4 - Vanilson Araujo Siqueira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 931.696-5 - Victor Anderson Rocha de Souza - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-408 / 926.618-6 - Victor Heleno Duarte Tavares - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 931.320-6 - Victor Hugo de Lima - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 927.465-0 - Vinicius Alves Henriques - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 929.903-3 - Vinicius dos Santos Viana - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 926.294-6 - Vinicius Leonardo Oliveira Clem - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-311 / 921.016-4 - Vinicius Pinto Coelho - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 927.492-8 - Vinicius Vasconcellos dos Santos Silva - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 921.256-6 - Vitor da Silva Goncalves - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 921.129-2 - Vitor Ferreira de Almeida - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 921.040-7 - Vitor Maia de Almeida Veiga Amaral - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-409 / 929.798-7 - Vitor Pietsch França Fontes - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 930.834-2 - Vitor Silva Martins Costa - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 924.911-7 - Vitor Tadeu Borges Pena - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-410 / 921.922-6 - Vívian Lorena Cardoso de Sa Rodrigues Mota - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 929.364-7 - Vivian Pereira Visentin - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 928.274-2 - Viviane Cris Santos do Prado - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-304 / 922.662-1 - Viviane de Souza Berriel - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 932.555-7 - Wagner Amaral Mesquita Pereira - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-309 / 927.464-2 - Wagner Coutinho Lindoso - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 930.744-3 - Wagner Soares dos Santos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 926.337-3 - Waldemiro Antunes de Freitas Junior - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-314 / 923.189-7 - Wallace Dutra - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 930.881-4 - Wallace Gonçalves dos Santos - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 932.404-6 - Washington do Nascimento Pereira - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-209 / 921.860-2 - Wellington da Silva Pinheiro - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-407 / 923.165-0 - Wellington da Silva Salles - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-308 / 922.784-9 - Wellington Xavier de Campos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 930.476-2 - Wendell Cardoso Medeiros - Prédio Principal - 02º Andar - Sala: P-205 / 900.580-3 - Wesley Mota Ferrari - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-312 / 920.873-9 - William Lopes Castello Branco - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-306 / 922.608-7 - Wilson Farias Leal Filho - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-310 / 921.088-1 - Witalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos - Prédio Principal - 03º Andar - Sala: P-313 / 932.707-0 - Wllisses Valentim de Menezes - Prédio Principal - 04º Andar - Sala: P-401 / 931.817-8 - Zilbo Bertoli Junior - Prédio Principal - Térreo - Sala: P-101\r\n\r\nRJ233 - C. Univ. da Cidade - Univercidade - C. Madureira - Bl/ A - Endereço: Av Ministro Edgard Romero, nº 807 - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n923.896-4 - Adriana Rodrigues Almeida - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 927.985-7 - Adriano Barbosa dos Santos - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 920.523-3 - Adriano Dorighetto Lupes - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 926.766-2 - Adriano Eustáquio de Souza - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 928.761-2 - Adriano Santoro Di Blasi - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 920.122-0 - Ailton Francisco de Jesus - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 924.362-3 - Alcinea Silva de Queiroz - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 900.389-4 - Alcione da Silva Pires - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 927.861-3 - Aldney Zacharias Peixoto Filho - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 928.058-8 - Alessandra Assis da Rocha - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 926.779-4 - Alessandra Candido Lopes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 927.634-3 - Alessandra Loureiro Couto Valentin - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 926.868-5 - Alessandro Gabri de Almeida - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 931.100-9 - Alex Abel da Rocha - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 929.468-6 - Alex Amorim da Costa Lima - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 921.720-7 - Alex Arruda - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 925.578-8 - Alex Maia da Silva - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 923.049-1 - Alexander Bernardes Ferreira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 929.163-6 - Alexander Custodio Leoterio - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 931.743-0 - Alexander Rosa de Souza - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 931.318-4 - Alexandre de Souza Buriche E Santos - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 931.275-7 - Alexandre do Nascimento Ramos - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 924.924-9 - Alexandre Eli Pimentel da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 925.652-0 - Alexandre Figueiredo de Souza - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 900.012-7 - Alexandre Guedes Carneiro - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 929.302-7 - Alexandre Matos da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 932.685-5 - Alexandre Matos Viana - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 932.509-3 - Alexandro da Silva Moraes - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 920.147-5 - Alexandro Rodrigues dos Santos Machado - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 929.046-0 - Aline Abranches de Aguiar - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 931.861-5 - Aline Canuto Bezerra - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 924.766-1 - Aline de Souza Freitas - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 931.235-8 - Aline Ferrary da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 923.460-8 - Aline Sangy Nascimento - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 925.265-7 - Alisson Fabiano de Oliveira Lopes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 924.794-7 - Alvaro Emiliano Marcos - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 925.632-6 - Álvaro Mafra Viana Filho - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 929.188-1 - Amanda Leite Freitas - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 931.087-8 - Amanda Monaco de Carvalho Salciarini - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 930.627-7 - Amanda Souza Nascimento - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 921.162-4 - Amarino Rodigues Junior - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 926.743-3 - Ana Carolina Pereira Torres - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 925.374-2 - Ana Luisa Maranhão de Carvalho - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 927.290-9 - Ana Paula da Silva Lima Martins - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 922.366-5 - Anderson Christian Barbosa Apostolo - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 922.666-4 - Anderson Mouzinho Vieira - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 925.073-5 - Anderson Ramos de Arquino - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 924.875-7 - Anderson Santos Rufino - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 931.853-4 - André Lassaval Bulcão - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 928.038-3 - André Luigi Nunes Bazoli - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 923.309-1 - Andre Luis de Mendonca Fernandes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 930.938-1 - André Luiz Bomgosto - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 924.697-5 - Andre Luiz da Rocha Furtado - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 925.627-0 - André Luiz Ferreira dos Santos - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 928.057-0 - Andre Luiz Sucupira Antonio - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 923.518-3 - André Pereira Gonçalves - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 926.675-5 - Andre Santos Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 930.168-2 - Andreia Cristina da Silva Sampaio - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 922.163-8 - Andresa Meritelo Ribeiro - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 929.241-1 - Andressa Silveira Tanferri - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 927.827-3 - Andrey Augusto Ribeiro Venancio - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 922.926-4 - Angela Maria Santos Ferreira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 900.374-6 - Angelica de Souza Mota - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 922.628-1 - Angélica Pinto da Câmara - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 929.396-5 - Anna Claudia Borring Rocha - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 929.963-7 - Anna Karina Guimarães Frnacisconi - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 931.627-2 - Anna Luiza Mirandola Valladares Salgado - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 920.243-9 - Annie Marcelle Rodrigues Varella - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 928.448-6 - Antonio Aristeu Pires Anjos Batista Franco - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 931.229-3 - Antonio Bottino Borela - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 920.417-2 - Antonio Correia da Silva Neto - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 921.052-0 - Antônio Évio Salgado Farsura de Souza - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 920.679-5 - Antonio Moisés Freire Valino Gliosci - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 928.407-9 - Antonio Ricardo de Castro Gambarra - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 929.145-8 - Antonio Sidnei Ramos de Brito - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 924.203-1 - Araquem Arthur Ubiriassu Docasar Serafino - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 920.044-4 - Ariane Ferreira Gomes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 900.470-0 - Arilson Porto Teixeira - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 900.285-5 - Athos Madeira Dourado - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 922.309-6 - Ayume Ueno - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 925.644-0 - Barbara Romeiro Gomes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 930.146-1 - Bernardo Artur Wenceslau Moreira Navarro - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 928.457-5 - Bianca Marques Barros - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 921.079-2 - Bianca Salgado Farsura de Souza - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 928.524-5 - Bráulio do Amaral Fonseca Araújo - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 927.879-6 - Bruna Paes Medeiros - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 929.674-3 - Brunno Martinho Miranda Moreira - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 927.948-2 - Bruno Barreto Garcia - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 922.996-5 - Bruno Falci Amaral - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 922.061-5 - Bruno Freitas da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 929.594-1 - Bruno Furtado Boza - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 923.435-7 - Bruno Gonçalves de Gouvêa Dias - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 927.869-9 - Bruno Henrique Silveira Franco - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 929.522-4 - Bruno Moreira Ramos - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 900.106-9 - Bruno Nunes Pereira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 928.530-0 - Bruno Pereira Braga - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 923.408-0 - Bruno Pires Martins da Veiga - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 926.475-2 - Bruno Silva Mello Figueiredo - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 929.813-4 - Caio Cesar da Silva Gontijo - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 923.938-3 - Camila Ferreira Barbosa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 928.340-4 - Camila Ninive de Bessas Ferreira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 920.352-4 - Camilla Mayra Torres Leitão - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 923.972-3 - Carla Cristina Torres Ribeiro - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 922.203-0 - Carlos Alberto da Silva Santos - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 932.530-1 - Carlos Augusto E Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 920.650-7 - Carlos Augusto Lagos de Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 926.429-9 - Carlos Durval Borges Junior - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 923.962-6 - Carlos Eduardo Aida - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 931.831-3 - Carlos Eduardo Pumar Lucena - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 922.927-2 - Carlos Henrique Alvarenga - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 922.197-2 - Carlos Henrique de Souza Machado - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 900.090-9 - Carlos Henrique Silva dos Santos - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 921.735-5 - Celso Ricardo Gomes da Costa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 931.812-7 - Cesar Oliveira de Miranda - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 930.718-4 - Chayana Simoes Boaventura - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 926.269-5 - Claudia Cristiane Gonçalves de Lima - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 927.921-0 - Claudio Barros da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 900.319-3 - Claudio Marcio dos Santos Reginaldo - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 927.031-0 - Cléber Alves Ribeiro - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 923.548-5 - Cleber de Oliveira Brazuna - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 927.771-4 - Clicie Gomes Carvalho - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 926.924-0 - Cristiane Monteiro de Oliveira - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 931.989-1 - Cristiano Chaves Andrade - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 920.451-2 - Cristiano Ferreira Pinto Coelho - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 900.148-4 - Cristiano Gonçalves de Freitas - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 930.017-1 - Cristiano Silva Hill - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 923.791-7 - Cristina Silveira da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 926.422-1 - Cristine Nascimento Guedes Costa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 900.014-3 - Cynthia Winther Checchia - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 920.280-3 - Daniel Barbieri Brandão do Nascimento - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 922.121-2 - Daniel Batista Mariano - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 923.703-8 - Daniel de Souza - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 931.806-2 - Daniel Milanez de Carvalho - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 929.344-2 - Daniel Vieira Brandão - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 930.009-0 - Daniela Noronha Loureiro - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 926.679-8 - Daniele de Souza Armstrong - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 925.357-2 - Daniella Duarte Lopes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 922.402-5 - Danielle Peres Lopes Costa - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 925.068-9 - Danilo Silva Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 920.536-5 - Débora Schroeder Magnabosco - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 923.630-9 - Demétrius Beserra Vilar - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 931.826-7 - Dennis Augustus Faria Sacchetti - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 921.654-5 - Diana Diniz Castro - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 928.753-1 - Diego Henrique Vaneti - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 932.634-0 - Diego Lopes da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 926.713-1 - Diogo de Oliveira Nascimento - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 900.566-8 - Diogo de Sousa Alves Batista - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 925.212-6 - Diogo Fortes de Faria - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 929.222-5 - Edinei de Medeiros das Chagas - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 921.035-0 - Edmar Renato Kalnin - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 930.831-8 - Edna Pereira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 931.046-0 - Edson Kiefer - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 927.338-7 - Edson Lopes Cunha Junior - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 928.813-9 - Eduardo Lovati de Amorim - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 931.031-2 - Eduardo Serpa da Cruz Nunes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 924.538-3 - Eli Gomes Novaes - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 927.106-6 - Elisangela Moura da Silva - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 929.403-1 - Elizabeth Duarte de França - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 922.051-8 - Elizabeth Viveiros de Sousa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 921.566-2 - Elza Thaís Gonçalves de Melo Lima - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 927.226-7 - Emerson Ferreira do Carmo - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 924.491-3 - Emerson Luigi Miranda Martins - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 923.844-1 - Emiliana Carolina de Oliveira Monteiro - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 923.209-5 - Enes de Melo Gama Junior - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 930.887-3 - Eraldo da Paixão - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 900.330-4 - Eric Justino Alves - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 931.603-5 - Ericson da Costa Curcio - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 926.061-7 - Erik Ariel Simplicio - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 924.225-2 - Estefano Castilho de Souza Leite - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 932.293-0 - Evandro Goulrt da Costa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 929.466-0 - Fabiana Aparecida Canuto Filgueiras - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 923.331-8 - Fabiana de Aguiar Candoso - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 926.806-5 - Fabiano Augusto Signor Fontanella - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 926.798-0 - Fabiano Rozembrach Farias - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 927.721-8 - Fábio de Lima Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 929.907-6 - Fábio de Oliveira Garcia - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 921.269-8 - Fabio Dias Falles Gomes Pinto - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 920.961-1 - Fabio Luiz Ribeiro da Natividade - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 932.559-0 - Fabio Olmo Pina - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 920.746-5 - Fabio Pereira de Sousa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 926.591-0 - Fabio Souza de Miranda - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 920.684-1 - Fabio Tobias de Araujo - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 929.615-8 - Fabrícia Nogueira Siqueira - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 923.706-2 - Fabrício Lima Ferreira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 932.508-5 - Fabrício Loureiro Fanni - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 926.400-0 - Fabrino da Rocha Colli - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 920.129-7 - Fagner Ferreira Soares - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 932.148-9 - Faride Calil - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 920.845-3 - Felipe Alves Goulart - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 931.706-6 - Felipe Carlos Ribeiro de Carvalho - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 931.370-2 - Felipe de Carvalho Fernandes Reis - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 922.067-4 - Felipe Ferreira da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 932.374-0 - Felipe Miranda Tavares - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 930.007-4 - Felipe Oliveira de Moraes - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 932.513-1 - Felipe Vilela da Costa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 923.784-4 - Ferdinando Frederico Murta - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 900.085-2 - Fernanda Barbosa Dias - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 924.931-1 - Fernanda de Amorim Veroneze - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 920.328-1 - Fernanda Lara Santana - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 921.915-3 - Fernanda Natália Xavier Dutra - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 920.787-2 - Fernanda Santilhana Nietupski - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 922.837-3 - Fernando Bassan Dissenha - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 928.238-6 - Fernando Henrique Silva Vaz - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 927.327-1 - Fernando Macedo da Luz - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 923.704-6 - Fernando Venâncio Mitkiewicz Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 930.983-7 - Filipe Augusto Villela Campos - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 932.342-2 - Flavia Cerineu Leite de Carvalho - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 920.509-8 - Flavia Siqueira Costa Pereira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 923.565-5 - Flavio Alexandre Fonseca da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 926.623-2 - Flávio da Silva Bastos - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 922.593-5 - Flavio de Souza Ferreira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 931.077-0 - Flávio Henrique Silveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 928.730-2 - Francinny Gliebus Barbieri - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 930.595-5 - Francisco Amaro de Alencar - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 927.321-2 - Frederico Marinho do Couto - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 930.059-7 - Frederico Oliveira Antonio da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 927.289-5 - Fulvia Liege Maia Lenharo - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 925.389-0 - Gabriel Silva Ferreira de Brito - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 923.677-5 - Gabriela Morais Bomfim Queiroga - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 931.553-5 - Gabriela Pruner Marques - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 931.762-7 - Gabriella Nascimento Tirapelli - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 927.749-8 - Gabrielle Lobo Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 921.474-7 - Geisa Evangelista de Paiva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 923.081-5 - Geovane de Paula Silva - 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Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 926.019-6 - Gustavo César Pereira Garcia - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 927.587-8 - Gustavo Machado Bellei - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 920.411-3 - Gustavo Machado Esteves - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 924.507-3 - Gutemberg Souza de Almeida - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 929.635-2 - Hamilton Julio Corrêa de Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 925.907-4 - Helena Machado de Almeida - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 921.282-5 - Helio Marcos de Jesus - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 923.231-1 - Helio Rodrigo Milani Boamorte - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 927.705-6 - Hercules Rocha Moreira - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 932.477-1 - Hermantina Torres Ferro - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 930.827-0 - Herton Lemos Ferreira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 931.244-7 - Hugo Brenno Araújo Corrêa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 920.052-5 - Hugo de Castro Barbosa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 931.003-7 - Huilker Inacio de Araújo - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 929.418-0 - Humberto Alvim de Souza da Silva - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 923.063-7 - Iaskara Nildes Silveira Profeta - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 930.829-6 - Ícaro Dias Dantas - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 926.295-4 - Igor Alves Guedes de Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 930.331-6 - Igor Correa Lemos - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 920.901-8 - Igor Excalibur de Araujo Pereira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 926.064-1 - Igor Sbizera Berti Pereira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 927.636-0 - Ilza Maria dos Santos Rocha - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 930.320-0 - Isabel Carolina Martinho Simões Lopes Sampaio Santos - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 927.392-1 - Isabela Marinho Leal - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 927.279-8 - Italo Eduardo Henrique de Araújo - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 900.188-3 - Ivete Aparecida Lopes Batista - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 929.256-0 - Jacqueline Silva Pessoa - Blo co A - 03º Andar - Sala: A-303 / 923.413-6 - Jaime do Nascimento - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 922.677-0 - Jainara Santos Silva - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 924.528-6 - Jânio César Ferro Vilela - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 930.148-8 - Jarbas Mario Verçosa Puello - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 921.926-9 - Jayme Hygino de Moraes Neto - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 920.541-1 - Jhon Petter Batista de Souza - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 922.120-4 - João André Babinski Malinski - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 923.553-1 - João Batista da Luz Jnior - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 921.803-3 - João Bosco de Souza Filho - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 931.160-2 - João Luís Mousinho dos Santos Monteiro Violante - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 923.483-7 - João Luiz Rezende Fraiz - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 900.403-3 - João Paulo de Oliveira Prado - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 927.757-9 - João Paulo Miranda Amorim - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 920.732-5 - João Paulo Moreira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 923.355-5 - João Pedro Pinheiro Rodrigues - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 930.509-2 - Joelina Glaucia de Freitas Moura Felton - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 921.304-0 - John Elber dos Santos - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 920.337-0 - Johnny Silvestre Rodrigues - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 921.356-2 - Jordana Marcelle Fernandes de Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 922.231-6 - Jorge Henrique Martins da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 920.963-8 - Jorge Luiz Ferreira de Oliveira - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 920.326-5 - Jorge Nogueira Tinoco - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 900.127-1 - Jorgina Lucia Teles de Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 900.128-0 - Josane da Silva Ferreira - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 929.026-5 - José Arnaldo de Lacerda Júnior - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 932.337-6 - José Cabral da Silva Dias - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 928.401-0 - Jose Curcino Aguiar Gomes Junior - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 931.782-1 - José de Anchieta Fernandes Vilela - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 920.132-7 - José Felipe de Souza Gomes - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 923.544-2 - José Guimarães Gomes Júnior - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 924.354-2 - Jose Luiz Sanches Lopes - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 924.219-8 - Jose Marcos de Melo - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 924.983-4 - Jose Teixeira Junior - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 932.727-4 - Jossane Magalhães Teles - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 926.305-5 - Joyce Borges Cardoso - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 932.604-9 - Judson Laranjeira da Silva - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 922.437-8 - Juliana Brilhante de Castro - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 928.797-3 - Juliana Correia Gomes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 929.627-1 - Juliana Duque Estrada Schmid Pedro - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 931.858-5 - Juliana Maria Gonçalves Leal - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 931.871-2 - Juliana Nunes de Melo - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 931.728-7 - Juliano Ferreira de Souza - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 932.055-5 - Julieta Monteiro Marques - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 922.098-4 - Julio Cesar Ferreira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 922.726-1 - Jupira Farias de Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 928.444-3 - Kao Lee Pereira Muller - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 923.838-7 - Karine Figueiredo Fiuza Teles - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 929.528-3 - Khristian Jean Baroni - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 931.671-0 - Kleyson da Silva Fernandes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 900.247-2 - Krooiff Gomes Soares Sampaio - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 923.178-1 - Laelio Lucas de Carvalho - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 928.819-8 - Laís Cordeiro - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 931.538-1 - Laís Luz de Menezes - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 930.937-3 - Larissa Mascotte Carvalhaes - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 927.565-7 - Laura Freitas Delli Zotti - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 900.204-9 - Laura Ludmila Bezerra - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 924.996-6 - Laura Vilaça Paes Barreto - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 923.528-0 - Lauro dos Santos Américo Júnior - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 930.271-9 - Lauro Queiroz da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 920.567-5 - Layla Fontes Teixeira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 930.303-0 - Leandro Coelho Nahoum - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 926.918-5 - Leandro Francisco Machado Neves - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 925.748-9 - Leandro Maia Lopes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 926.264-4 - Leandro Morais Dorázio - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 921.373-2 - Leandro Ribas Santos - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 923.140-4 - Leandro Risi Santos - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 928.316-1 - Leonardo Costa da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 932.762-2 - Leonardo da Silva Lopes - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 925.346-7 - Leonardo Giuseppe Alves de Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 922.937-0 - Leonardo Guimaraes da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 924.742-4 - Leonardo Mancini Rodrigues - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 923.452-7 - Leonardo Oliveira Tognoc - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 921.346-5 - Leonardo Rodrigues de Cerqueira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 927.795-1 - Leonardo Rossone Reis - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 925.356-4 - Leonardo Severo da Rocha - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 931.090-8 - Leonardo Wishart - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 927.205-4 - Lídice dos Santos Palmeira - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 900.191-3 - Lilia Alexandra Campos - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 928.986-0 - Lilian Neves Pereira - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 922.166-2 - Lorena Amin Mascarenhas - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 927.570-3 - Lorenna Torres Andrade da Nobrega - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 920.183-1 - Luana Leandro da Costa Loureiro - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 920.664-7 - Luccas Vianna Santos - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 932.221-3 - Luciana Bittencourt - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 921.482-8 - Luciana Coelho Tavares Fuse - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 928.981-0 - Luciano Wagner Rios - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 931.608-6 - Lucio de Souza Guarino - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 922.777-6 - Luis Antonio de Holanda Gomes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 924.065-9 - Luís Felipe Rocha Mascarenhas - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 930.243-3 - Luiz Alberto Braga de Queiroz - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 928.908-9 - Luiz Claudio Bavier Bezerra - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 930.590-4 - Luiz Eduardo Oliveira Guimarães - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 931.411-3 - Luiz Filipe Pimentel - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 924.007-1 - Luiz Flavio Cantanhede - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 924.402-6 - Luiz Gustavo Bahia Batista - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 922.725-3 - Luiz Gustavo Dutra da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 928.020-0 - Luiz Humberto Mendes Leite - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 925.520-6 - Luiz Morethson Lessa Diniz - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 929.496-1 - Luiz Paulo Nunes Barbosa - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 930.000-7 - Lyvson Pestana Cordeiro - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 929.567-4 - Macele Valério - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 923.983-9 - Marcel de Carvalho Sabino - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 921.941-2 - Marcela Blandina da Silva Cruz - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 930.738-9 - Marcello Soares Caixa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 930.045-7 - Marcelo Bitarães de Souza Barros - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 925.140-5 - Marcelo da Silva Nunes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 927.002-7 - Marcelo da Silva Pereira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 928.173-8 - Marcelo de Melo Gomes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 927.880-0 - Marcelo de Souza Penna - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 931.239-0 - Marcelo Henrique Matos Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 930.919-5 - Marcelo Lourenço Medeiros - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 921.627-8 - Marcelo Luiz Burgos Rocha - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 924.819-6 - Marcelo Vinícius Farnesi Ferreira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 920.363-0 - Marcia Daflon Mendes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 929.632-8 - Marcia Dantas de Azevedo - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 922.124-7 - Marcio Schultz da Silva - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 920.082-7 - Marco Aurélio dos Santos Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 928.505-9 - Marcos Chaves Pedro Fernandes Barreto - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 930.768-0 - Marcos de Oliveira Barbosa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 926.197-4 - Marcos Isídio Gonçalves de Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 922.284-7 - Marcos José da Conceição Rosa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 931.437-7 - Marcos Mapa Ávila - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 927.176-7 - Marcos Othelo Lopes de Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 931.298-6 - Marcos Verenhitach - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 924.207-4 - Marcus Andre Teixeira do Nascimento - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 930.726-5 - Marcus dos Santos Garcia - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 924.527-8 - Marcus Vinicius de Almeida Barbosa E Daco - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 931.269-2 - Marcus Vinícius Lima de Freitas - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 925.635-0 - Marcus Vinícius Rocco - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 931.210-2 - Marcus Vinicius Vidal Fagundes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 921.261-2 - Maria Aparecida Costa de Paiva - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 900.158-1 - Mariana Fadel Ribeiro - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 920.429-6 - Mário Chagas Nascimento - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 923.731-3 - Mário Paulo Barrueco de Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 923.620-1 - Marley Meuser Ribeiro - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 924.210-4 - Marta Cabral Torres - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 932.261-2 - Marta dos Santos Olavio - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 932.023-7 - Mateus Gonçalves Sousa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 929.092-3 - Mateus Teixeira Martins - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 926.520-1 - Matheus Barcelos Paravidino - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 927.791-9 - Matheus Moyses Marques Dutra de Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 930.443-6 - Mauro da Silva Vieira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 924.704-1 - Meiri Francys Gomes Inocencio - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 925.415-3 - Melina Zanchet - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 900.344-4 - Merian Guimarães da Conceição - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 921.100-4 - Michel Gonçalves Costa - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 927.343-3 - Michele Ferreira Cabral - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 925.367-0 - Michele Lauzimar Steffen - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 932.744-4 - Michelle Marques Rodrigues - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 931.919-0 - Moises Caetano de Lima Junior - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 922.323-1 - Moises Lopes Veiga - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 900.294-4 - Muriel Aurélia Gomes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 920.631-0 - Nádia Arrigo Pissinati - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 927.077-9 - Natália Batista Borges - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 922.817-9 - Natália Macedo Ribeiro de Oliveira Mujali - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 926.262-8 - Natália Purcina Bezerra Reis - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 926.840-5 - Nathália Miquelitto - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 931.449-0 - Neiva Leandro Sales Tinoco - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 931.466-0 - Nelson Ricardo do Couto - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 931.084-3 - Nemora de Lima Janssen - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 923.451-9 - Nicolas Vilas Boas Alves - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 930.599-8 - Nicole Boziki Xavier do Carmo - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 927.238-0 - Nicole de Morais Lacerda - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 925.683-0 - Nikolas Vaz de Oliveira Yatros - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 930.796-6 - Norley Thomaz Lauand - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 928.929-1 - Norma Passos Lacerda de Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 924.603-7 - Olivia Cristina Costa de Moraes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 922.588-9 - Otto Roland Behring - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 927.131-7 - Pabllo do Valle Bühler Pedrada - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 922.719-9 - Pablo da Fonseca Feitoza - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 920.070-3 - Pablo Erthal Frerie - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 927.015-9 - Paola Levy - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 924.965-6 - Patricia Alves de Faria - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 924.898-6 - Patricia Berno Terr - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 925.604-0 - Patrícia Leal Xavier - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 931.161-0 - Patricia Marra Crochela - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 931.693-0 - Patricia Peixoto Brito - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 920.548-9 - Paula Cristina Lima Cunha Ramos - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 929.926-2 - Paula Maricato Caselli Ramos - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 922.715-6 - Paula Medeiros Pavão - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 930.398-7 - Paulo Afonso Hernandez - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 925.322-0 - Paulo de Oliveira Vieira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 930.906-3 - Paulo Mieliton de Sales Peres - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 925.260-6 - Pedro Henrique Fonseca de Souto Fernandes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 923.612-0 - Pedro Henrique Santos Ribeiro Rodrigues Leite - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 923.691-0 - Pedro Vitor de Souza do Nascimento - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 930.624-2 - Peter Galvão Prata - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 931.195-5 - Pricilla de Oliveira Azevedo - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 900.160-3 - Pryscila Paula de Brito - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 924.490-5 - Rafael Almeida Pereira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 927.770-6 - Rafael Marques de Jesus Pinto - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 920.085-1 - Rafael Monteiro Lima Alves - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 922.410-6 - Rafael Neres Moreira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 922.149-2 - Rafael Prodel - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 929.559-3 - Rafael Rabelo de Misquita - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 900.057-7 - Ramon Graciele Santos - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 931.752-0 - Raphael do Nascimento Pinto - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 932.058-0 - Raquel Guimarães Martini - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 923.122-6 - Rebecca Goulart Cohen - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 930.067-8 - Regina Márcia Portinho Motta - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 926.744-1 - Reginaldo Costa Rangel - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 924.001-2 - Reinaldo Santos de Almeida Júnior - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 925.514-1 - Renan Piffer Martins - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 929.650-6 - Renan Ubaldo Leocadio - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 929.598-4 - Renata Bastos Delpenho - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 931.594-2 - Renata Esteves Henrique de Melo - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 925.895-7 - Renata Gonçalves Santos - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 926.795-6 - Renata Lucia Loureiro Tavares - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 931.628-0 - Renata Moura de Sá Lins - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 920.406-7 - Renata Pinheiro Ziterith - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 922.873-0 - Renato Conti de Almeida - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 927.154-6 - Renato Guimarães da Silva - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 924.157-4 - Renato Sili Pinheiro - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 926.970-3 - Rensta Goulart Restier Gonçalves Vivas - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 931.373-7 - Revison Costa de Lucena - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 900.449-1 - Ricardo Francisco do Carmo - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 923.093-9 - Ricardo Rodrigues Barbosa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 927.096-5 - Ricardo Shibata Braga - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 927.590-8 - Ricardo Soares Medeiros - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 926.347-0 - Rita de Cassia Costa Muniz - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 929.752-9 - Rita de Cassia Santos de Oliveira - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 900.479-3 - Roberto Afonso Monteiro - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 931.261-7 - Roberto Bottino Borela - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 924.276-7 - Roberto Henrique de Melo Suruagy Motta - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 928.146-0 - Robson Manhães de Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 925.658-0 - Rodrigo Barreto de Souza - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 931.506-3 - Rodrigo de Almeida Marinho - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 932.232-9 - Rodrigo de Castro Azevedo - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 927.588-6 - Rodrigo de Vasconcelos Tenorio - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 932.306-6 - Rodrigo Duarte Scott - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 928.009-0 - Rodrigo Fernandes Alonso - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 923.988-0 - Rodrigo Luiz de Souza - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 923.649-0 - Rodrigo Marques Alves - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 900.609-5 - Rodrigo Procopio de Albuquerque - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 923.926-0 - Rodrigo Rafanelli Jeolás Monteiro - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 926.545-7 - Rodrigo Romano Torres - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 927.617-3 - Rogério Pereira de Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 932.224-8 - Romeu Caridade Cotta - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 926.620-8 - Romeu Eduardo Pimenta Carneiro - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 931.714-7 - Rômulo Almeida de Aguiar - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 929.165-2 - Ronald da Silva de Miranda - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 931.676-0 - Ronaldo Figueiredo Brito - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 921.007-5 - Rondineli Al meida de Senna - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 923.609-0 - Rosana Moreira Barbosa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 900.593-5 - Rosangela Cavalcante Pires - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 925.337-8 - Rosangela Santos de Freitas do Nascimento - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 930.554-8 - Rozana Cristina Rosa E Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 921.904-8 - Rudson de Lima Castro - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 929.570-4 - Sabrina Sirat da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 925.078-6 - Samuel Benedito Siqueira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 929.876-2 - Samuel Estevão de Andrade Lara - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 922.812-8 - Samuel Marcos Ferreira Soares - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 928.359-5 - Samuelguimarães de Magalhães - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 931.874-7 - Sander Tavares Diolindo - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-304 / 925.548-6 - Savio Assis Moraes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 921.985-4 - Sayonara de Andrade Veras - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 927.501-0 - Sergio Fernando Augusto Lopes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 922.132-8 - Sidney Moreira de Souza Junior - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 930.810-5 - Silvia Costa Araujo - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 924.554-5 - Simone Rabelo Louback - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 926.683-6 - Sirleia Lopes de Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 922.865-9 - Stéphano Fernando Oliveira da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 926.973-8 - Suzilady Geara Reis de Miranda - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 922.024-0 - Sylvianne Lenira Cavalcante Tenório - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-212 / 923.072-6 - Tais Medeiros Brandão - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-214 / 923.525-6 - Taíza Alexsandra Rangel dos Santos - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 924.158-2 - Talita Ferreira Barbosa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 922.209-0 - Tatiana dos Santos Vieira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 923.763-1 - Tatiana Santos Machado de Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 930.326-0 - Tatiana Souza Cambraia - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 920.452-0 - Thatiana Sílvia Ribeiro Vilela - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 921.706-1 - Thiago Campos Morais - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 922.934-5 - Thiago Diógenes Cardoso Rocha - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-205 / 900.357-6 - Tiago Gregório de Melo - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 921.013-0 - Tiago Ramos de Paula - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 928.752-3 - Tupiracy Celso Gomes Damasceno - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 930.655-2 - Ubiratan de Meireles Marinho - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 922.825-0 - Ulisses Pessôa dos Santos - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 930.557-2 - Valdir Felizardo de Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-209 / 927.316-6 - Vanderson Moraes de Moura - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 928.527-0 - Vanessa Abrahão Anderson - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-207 / 932.457-7 - Vanessa da Silva Paranagua - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 930.571-8 - Vanessa Magalhães Peixoto - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 927.929-6 - Vanessa Oliveira Ribeiro da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 927.240-2 - Veronica Delouza da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 932.006-7 - Victor Francisco de Carvalho - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 921.361-9 - Victor Hugo Batista Soares - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 926.021-8 - Victor Melo da Silva - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 925.617-2 - Vilane dos Reis Amorim - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 930.875-0 - Vinicius de Mello Coutinho - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 930.997-7 - Vinicius Figueiredo de Souza - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-303 / 922.110-7 - Vinicius Rangel Viana Chein - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 924.847-1 - Vinícius Tadeu Bernardes Bucci - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 924.380-1 - Vítor de Lima Yamane - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 928.139-8 - Viviane Cristina Schönwetter - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 932.564-6 - Viviane Nascimento da Silva Lau - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 900.163-8 - Wagner Carneiro Junior - Bloco A - 03º Andar - Sala: A-302 / 932.381-3 - Wagner Fagundes de Souza - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 925.687-3 - Wagner Lemes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-208 / 932.414-3 - Waldir Marins Silva Júnior - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 927.745-5 - Waleska de Souza Lobo - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 927.969-5 - Wanderson de Morais Barreto - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 921.138-1 - Washington Luiz Messias da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210 / 900.007-0 - Welerson dos Santos Soares Junior - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-204 / 928.357-9 - Welington José Dias Júnior - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-213 / 900.242-1 - Wellerson Rodrigues - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 926.504-0 - Wesley Diniz Alves de Assis - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-211 / 922.182-4 - Wesley Vitor Andrade - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-203 / 921.447-0 - Williams Bof de Souza - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-206 / 921.262-0 - Wordza Christiany Vietro Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-210\r\n\r\nRJ234 - C. Univ. da Cidade - Univercidade - C. Madureira - Bl/ B - Endereço: Av Ministro Edgard Romero, nº 807 - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n930.453-3 - Abilene Mazzaro Santos - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 928.387-0 - Ademir Francisco da Silva Junior - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 900.245-6 - Adriana Costa Gempp - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 921.355-4 - Adriana Martins Campos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 929.957-2 - Adriana Quintas Gaia - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 929.139-3 - Adriano Espindula Soares - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 931.791-0 - Adriene de Lira Rodrigues - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 921.375-9 - Agostinho de Brito Neto - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 930.095-3 - Airle Gomes Junior - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 926.671-2 - Alain Shou Uehara - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 925.853-1 - Alan Barcelos de Azevedo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 931.267-6 - Alber Carlos de Almeida Souza - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 930.898-9 - Alberto Kenzo Kikuchi Junior - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 930.109-7 - Alcio Gurgel Neto - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 900.490-4 - Aldo da Silva Matos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 925.961-9 - Alec Sander Lima da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 921.119-5 - Alessandra da Silva Caribé Pinho - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 924.692-4 - Alessandra Guimarães de Oliveira - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 932.349-0 - Alessandra Karina de Assunção Azevedo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 925.707-1 - Alessandro Dutra dos Santos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 920.031-2 - Alessandro Pinto de Almeida - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 929.834-7 - Alex Jesus de Soua - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 923.247-8 - Alex Leite Brandão - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 925.552-4 - Alexandra Takahashi Tardin - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 922.550-1 - Alexandre Batista Rocha - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 928.242-4 - Alexandre Câmara Rodrigues - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 926.540-6 - Alexandre Corrêa de Azeredo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 931.661-2 - Alexandre da Silva Trannin - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 931.396-6 - Alexandre Moreira Campos Mendes - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 931.101-7 - Alexandre Porfirio de Carvalho - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 925.821-3 - Alexandre Rezende de Oliveira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 923.936-7 - Alexandre Rodrigues Dias - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 900.575-7 - Alice Ramos Coutinho - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 931.446-6 - Aline Gomes Ferreira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 931.181-5 - Aline Moreira da Costa - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 900.559-5 - Aline Pereira de Aguiar - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 927.466-9 - Aline Valerio Bastos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 921.231-0 - Alisson do Nascimento Cunha - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 921.087-3 - Allan de Souza Ferreira Matos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 921.600-6 - Almir de Barros Nunes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 926.773-5 - Álvaro Vieira Oliveira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 926.000-5 - Alyne Veroica Guabiraba da Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 929.984-0 - Americo Luis Guizalberth - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 920.121-1 - Ana Carolina de Miranda Gonçalves - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 921.696-0 - Ana Joice Teixeira da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 921.159-4 - Ana Karina Silva de Sant Anna - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 926.558-9 - Ana Luisa Ribeiro Leite - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 931.392-3 - Ana Paula Bitó Jordão - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 927.558-4 - Ana Paula da Silva dos Santos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 925.702-0 - Ana Paula da Silva Mello - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 928.948-8 - Ana Paula de Oliveira Galdino - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 921.577-8 - Ana Paula de Souza Martins Carneiro - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 931.695-7 - Ana Paula dos Santos Mattos - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 923.727-5 - Ana Paula Freitas de Carvalho - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 925.774-8 - Ana Paula Palermo Ferreira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 929.411-2 - Anamaria Azeredo Rodrigues - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 930.263-8 - Anderson de Paula Rocha dos Santos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 923.213-3 - Anderson Marques Santos - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 925.577-0 - Anderson Monteiro Penin - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 900.019-4 - Anderson Rabelo de Moura - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 925.945-7 - Anderson Sant Anna da Rocha - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 922.227-8 - Anderson Yuji Ito - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 924.669-0 - André Andrade Duizith - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 922.804-7 - Andre Bastos Tostes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 920.907-7 - Andre Geri Gonçalves Dias - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 928.638-1 - André Luis Cabral Castilho - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 921.235-3 - Andre Luis Campos Janoti - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 920.470-9 - André Luis Leitão da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 921.974-9 - André Rosa Leiras - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 926.651-8 - Andre Vinicius Coutinho da Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 923.194-3 - Andrea Drumond de Meireles - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 926.189-3 - Andrea Monteiro dos Santos - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 924.261-9 - Andresa de Souza - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 930.302-2 - Andreza da Cruz Santos - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 900.027-5 - Angelica de Albuquerque Sodre - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 921.020-2 - Anna Paula Geada Soares da Cunha - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 921.357-0 - Antoine Freitas Garcia - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 931.690-6 - Antonia Torres da Rocha - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 932.478-0 - Antonio Carlos do Carmo Moreira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 924.954-0 - Antonio Carlos Santos de Oliveira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 923.315-6 - Antonio de Las Cuevas - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 923.087-4 - Antonio Eduardo Ruperez - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 921.739-8 - Antonio Jorge Ernande Martins Júnior - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 922.152-2 - Antonio Sergio Dantas - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 921.727-4 - Arlan Pinheiro de Oliveira Júnior - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 930.565-3 - Armando Aguiar dos Santos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 930.467-3 - Armando Figueiredo Costa Neto - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 930.218-2 - Arnaldo Maritan Mazzaro - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 931.574-8 - Arthur Rangel Barroso - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 920.714-7 - Augusto Cesar Fernandes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 927.269-0 - Augusto Marques Giorno - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 920.321-4 - Aurelio Ramos Reis - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 925.127-8 - Barbara Hamude Taboada - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 926.663-1 - Bárbara Valerino Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 928.334-0 - Beatriz Cristina de Freitas Dominguez - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 925.205-3 - Bernadete Bezerra de Azevedo - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 929.691-3 - Bernardo Monteiro Marques - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 925.545-1 - Bernardo Teixeira de Freitas Braga - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 927.691-2 - Bianca Bártolo Vives - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 924.780-7 - Bianca Machado Pereira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 920.922-0 - Bianca Mota Veneu - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 926.325-0 - Breno Wohl Bruno - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 900.349-5 - Bruno Aprigio Gomes da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 922.977-9 - Bruno Augusto de Resende Louzada - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 926.456-6 - Bruno Chaves Morais - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 926.476-0 - Bruno da Silva Rodrigues - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 927.460-0 - Bruno de Medeiros Sigaud - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 925.062-0 - Bruno de Mesquita Freitas - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 928.898-8 - Bruno de Souza Landim Assumpção - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 929.823-1 - Bruno Enrique de Abreu Menezes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 928.126-6 - Bruno Euzebio do Nascimento Carreira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 900.168-9 - Bruno Ferreira da Cruz - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 924.693-2 - Bruno Gomes Holzapfel - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 921.250-7 - Bruno Gomiero - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 923.661-9 - Bruno Henrique Moreira Marques - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 929.676-0 - Bruno Mariosa Iannibelli - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 929.495-3 - Bruno Ricardo Pinheiro Arruda - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 928.800-7 - Bruno Rocha Vivas - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 929.948-3 - Bruno Sá Vieira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 920.504-7 - Bruno Saadi Carvalho - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 925.422-6 - Bruno Silva Rocha - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 920.111-4 - Bruno Vianna Martins - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 932.279-5 - Bruno Wacha Machado - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 925.176-6 - Bruno Waszkiavicus Cardoso Botelho - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 931.882-8 - Bruno Wink dos Santos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 923.635-0 - Camila de Miranda Domingues - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 922.137-9 - Camila Dutra Oliveira Costa - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 921.674-0 - Camila Marques Lima - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 925.661-0 - Camila Scizinio Gurgel do Amaral Barbosa - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 930.651-0 - Camila Wernek Faria de Almeida - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 929.995-5 - Camilla Macedo Haddad - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 930.782-6 - Candida Cristina Vaz da Silva Reis - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 932.340-6 - Cáritas Mytla Vasconcellos Sales da Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 923.769-0 - Carla Cristina Cardoso Vimercati - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 928.083-9 - Carla Lomar Varela Castanheira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 921.345-7 - Carlla Michelle Monte da Silva Salazar - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 931.007-0 - Carlos Alberto Alvares Rodrigues Chaves - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 920.124-6 - Carlos Alexandre Rufino da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 930.078-3 - Carlos Alfeu Cordeiro Cavalcanti - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 928.835-0 - Carlos André Seiblitz de Souza - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 931.834-8 - Carlos Antonio Costa Caldas - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 930.293-0 - Carlos Átilla Costa Gondim - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 925.861-2 - Carlos Batista Moraes da Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 925.542-7 - Carlos Eduardo Leite Chazan - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 900.540-4 - Carlos Eduardo Nunes da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 921.816-5 - Carlos Fabiano da Silva Bastos - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 923.035-1 - Carlos Frederico da Costa Maggessy - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 922.484-0 - Carlos Leonardo Matos Ochsendorf E Sousa - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 927.942-3 - Carlos Otavio de Araujo Junior - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 932.624-3 - Carlos Peterson Vieira Girao - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 931.044-4 - Carlos Vinícius Silva de Pontes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 924.213-9 - Carlos Wallace da Silva Ferreira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 921.830-0 - Carmelo Santalucia Ramos da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 920.136-0 - Carolina Dias Badajós - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 931.038-0 - Carolina Henrique Sardinha Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 928.703-5 - Carolina Palma Sabb - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 932.191-8 - Caroline de Oliveira Bastos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 921.818-1 - Cassiano dos Santos Conte - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 924.128-0 - Cássio Alexandre Dias Barros - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 926.244-0 - Cassio Heleno Cunha de Oliveira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 928.556-3 - Cassio Luiz da Silva Diniz - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 927.360-3 - Catia Miranda Moreira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 932.451-8 - Christian Robin Mothé Thomas Martins - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 928.229-7 - Cibele Lopes Ferreira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 931.415-6 - Ciro da Silva Pereira Neto - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 924.846-3 - Cláudia Cristina Alves dos Santos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 930.425-8 - Claudia Garcia Lopes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 922.134-4 - Claudia Monteiro Albuquerque - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 920.143-2 - Claudia Suely Santos do Nascimento - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 924.661-4 - Cláudio de Freitas Neto - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 927.439-1 - Cláudio Vinícius Cesário Tourinho - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 930.482-7 - Cleiton Richardson Alvarez de Souza - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 925.650-4 - Colmar da Silva Oliveira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 928.419-2 - Crisia Rego Molim - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 922.030-5 - Cristian Passos Pinheiro - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 928.854-6 - Cristiane da Silva Reis - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 922.928-0 - Cristiane Freitas Areas - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 930.648-0 - Cristiane Paes Rodrigues Marcicano - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 920.242-0 - Cristiane Pereira Areas - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 931.034-7 - Cristiano Alves da Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 924.650-9 - Cristiano Luiz dos Santos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 932.500-0 - Cristiano Silva de Almeida - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 931.566-7 - Cristiano Sobrinho de Abreu - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 924.435-2 - Cristina Ferreira Costa - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 900.058-5 - Daniel Barbosa Marques da Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 926.752-2 - Daniel Bastos Marwell - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 921.032-6 - Daniel da Silva Cangerana - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 926.190-7 - Daniel Pessanha Pinto de Lima - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 930.327-8 - Daniel Pinheiro da Cruz - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 924.535-9 - Daniela Barbosa de Paiva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 925.023-9 - Daniela Cristina Pereira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 928.521-0 - Daniela Feijó Ouriques - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 922.340-1 - Daniele Cristine do Valle Abreu - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 931.642-6 - Daniele de Castro Souza E Lima - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 927.618-1 - Daniele Moreno Iglesias - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 921.280-9 - Daniele Souza Gianizelli Raposo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 922.702-4 - Daniella Graça Moraes Calixto da Rocha - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 900.039-9 - Danielle Montes de Souza - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 921.374-0 - Darlene Rocha de Paiva Santos - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 926.151-6 - Davi Charleston Gonçalves Martins - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 926.387-0 - Davi Nascimento Dimas - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 932.461-5 - David Elmor Neto - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 925.148-0 - David Ribeiro Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 929.450-3 - Débora Cristina de Mello Ferreira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 924.553-7 - Delaine de Barros Guaicurus - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 929.504-6 - Delfino Henrique de Souza Neto - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 929.943-2 - Delson Pereira de Andrade - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 924.620-7 - Diego Carlini Junior - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 932.300-7 - Diego Carlos da Costa Nazareth - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 922.698-2 - Diego Guimaraes Ribeiro - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 924.488-3 - Diego Martins Santos - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 924.192-2 - Diego Mendes Echebarrena - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 922.009-7 - Diego Oliveira Santana da Rocha - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 925.653-9 - Dieison Ferreira da Silva Cadaxo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 928.153-3 - Diogo Abdo Jorge - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 924.563-4 - Diogo Fonseca da Silveira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 924.695-9 - Diogo Soares Morato - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 927.905-9 - Douglas Vieira Martins - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 923.768-2 - Edezio de Castro Ramos Junior - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 927.963-6 - Edgar Moreira Carneiro - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 921.302-3 - Edson Canedo - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 927.579-7 - Edson Paschoalini Gazolla Junior - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 928.501-6 - Edson Pereira da Silva Junior - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 922.731-8 - Edson Santos de Abreu - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 931.081-9 - Eduardo Augusto Rademaker Novo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 927.079-5 - Eduardo Benevenuto Vasconcellos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 924.131-0 - Eduardo da Cruz - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 925.549-4 - Eduardo Ferreira Costa Negro - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 923.929-4 - Eduardo Luis da Silva Alves - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 932.690-1 - Eduardo Schneider Barbosa - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 923.168-4 - Eduardo Soares Carrara - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 925.569-9 - Elias Gemino de Carvalho - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 930.587-4 - Elias Oliveira Cavalcanti Junior - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 920.532-2 - Eliza Maria Correa Gomes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 920.793-7 - Elysa Paula de Araujo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 925.896-5 - Emanuelle Monteiro Alonso Durán - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 927.111-2 - Eraldo Ferreira dos Santos - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 929.612-3 - Eric Amorim de Carvalho - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 927.582-7 - Erica Pinheiro Lessa Bighi - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 930.186-0 - Erica Rodrigues de Almeida - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 926.698-4 - Erich Augusto Filgueira Florindo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 921.352-0 - Érika Mota de Souza - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 929.346-9 - Érika Oliveira Rezende - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 923.685-6 - Evaldo da Cunha Machado - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 900.531-5 - Fabiana da Conceicao Calazans - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 924.117-5 - Fabiana Maria Nogueira da Conceição - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 921.489-5 - Fabiana Villardo Moreira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 928.949-6 - Fabiane Barreiros Cunha - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 928.291-2 - Fabiano Aleixo Vieira - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 925.852-3 - Fabiano Alves Azevedo de Melo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 930.803-2 - Fabiano Jonas de Paula Gonçalves - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 929.353-1 - Fabiano Ramos dos Santos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 930.878-4 - Fabio Alves Wanissangh - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 925.595-8 - Fabio Augusto Pessoa Santos - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 929.087-7 - Fabio da Nobrega Castelo Branco - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 924.020-9 - Fabio Eiras Cosendey - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 926.303-9 - Fabio Henrique Oliveira Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 928.105-3 - Fabio Jogaib de Onofre - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 928.249-1 - Fabio Lima de Almeida - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 921.591-3 - Fabio Luiz de Souza Barros - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 900.409-2 - Fabio Sergio da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 926.509-0 - Fabricio Carlos Hipolito - Bloco B - 02º Andar - 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01º Andar - Sala: B-104 / 920.277-3 - Filipe Quintana - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 920.550-0 - Flávia da Silva Tostes - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 922.403-3 - Flavia de Freitas Pedro - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 930.267-0 - Flávia Faria da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 921.767-3 - Flávia Granado Alvarenga Maia - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 926.926-6 - Flavia Lago de Lima - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 929.337-0 - Flávio Carlos de Meireles - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 921.913-7 - Flávio Ferreira Rodrigues - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 927.248-8 - Flávio Fiuza Dias - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 930.659-5 - Flavio Lunguinho de Oliveira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 921.074-1 - Franciele Rosa Cunha - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 924.981-8 - Francismara Paula Resende da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 921.018-0 - Franz Vieira Campos - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 927.871-0 - Frederico da Silva Ximenes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 930.043-0 - Frederico Gall de Carvalho - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 921.524-7 - Frederico Soares da Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 932.022-9 - Gabriel Gibson de Almeida - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 923.527-2 - Gabriel Gomes de Lima Vilanova - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 921.908-0 - Gabriel José Moreira de Souza Moura - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 931.985-9 - Ga briel Morais Lanna - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 926.154-0 - Gabriela da Silva Moreira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 921.547-6 - Gabriela Savignon Cardoso Giganto - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 927.046-9 - Gabriella Nery Barros - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 930.208-5 - Geraldo Monteiro Rezende Neto - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 929.937-8 - Gianni Monfardidni Cáo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 930.166-6 - Gileno Borges Gangana\r\n\r\nId: 1391305"
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Hans Stefan Schelble - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 931.030-4 - Hebert Roberto Rocha - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 931.541-1 - Heitor Rodrigues de Melo Neto - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 921.858-0 - Heitor Vaz dos Santos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 930.221-2 - Helena Ururahy Sales de Souza - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 930.323-5 - Helio Borges do Couto Neto - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 931.259-5 - Helom Paulino Ferreira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 927.778-1 - Henrique Barroso Lupianhes - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 927.244-5 - Henrique Bittencourt Brasil de Araujo - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 924.073-0 - Hildamari Lima Carneiro - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 927.955-5 - Hilton Antonio Macedo Rafael - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 931.952-2 - Humberto de Carvalho Leite - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 921.479-8 - Ieres Dias Pimentel - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 929.449-0 - Igor Ancora da Luz Coelho - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 931.023-1 - Igor Gonçalves Badini - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 922.218-9 - Igor Teixeira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 931.565-9 - Inês Barboza Abreu Quintella - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 900.117-4 - Isaac Oliveira Barbosa - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 920.419-9 - Isabel Cristina Aquino do Nascimento - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 926.921-5 - Isabela Silveira Miceli - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 900.279-0 - Isaias Silva Pereira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 924.114-0 - Italo Del Vecchio Junior - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 924.109-4 - Ivan Luiz Nery Sereno Marques - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 930.641-2 - Ivana Araujo Mota - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 924.493-0 - Ivana Batista Cardoso - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 921.593-0 - Ivanildo Duarte Leite Junior - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 926.857-0 - Ivna Schelble - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 923.875-1 - Ivonete Aparecida da Silva Soares - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 927.127-9 - Jaciara Sousa dos Anjos - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 929.981-5 - Jacqueline Campos Lourenço - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 932.079-2 - Jair Eduardo Moraes Teles - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 926.116-8 - Jairo Luiz Fuster Bernardis - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 927.078-7 - Janaina Ferreira Pires Firmo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 928.951-8 - Janaina Leons do Nascimento - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 925.956-2 - Janaina Martins Bortoletto - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 920.059-2 - Jane Luzia Freiman - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 900.487-4 - Jaqueline do Nascimento Araujo - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 932.009-1 - Jean Santos Castelo - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 920.566-7 - Jefferson Miguel Bonadiman - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 927.769-2 - Jerusa Gomes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 900.469-6 - Jessie Affonso Osorio - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 923.101-3 - Jisely da Silva Hespanhol - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 929.890-8 - Joanes Paulus Santos Calixto - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 924.143-4 - João Adailton Brito Júnior - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 926.302-0 - Joao Antonio Marques de Oliveira Marques - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 922.191-3 - Joao Carlos Xavier Batista - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 928.643-8 - João França da Silva Júnior - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 931.916-6 - João Gabriel Villela Machado - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 924.581-2 - João Henrique Leite Passos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 920.602-7 - Joao Luiz Guerra Junior - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 928.466-4 - João Paulo da Silva Souza - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 923.020-3 - João Paulo Martins de Souza - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 922.460-2 - João Ricardo Bicudo de Oliveira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 930.478-9 - João Vicente da Cunha Regattieri - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 900.295-2 - Joelma Lopes Lima - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 929.986-6 - John Kopti Fakoury - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 924.567-7 - Jordana Nogueira Costa - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 926.661-5 - Jorge da Costa Oliveira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 921.907-2 - Jorge Henrique Fagundes dos Santos - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 923.032-7 - Jorge Raphael de Souza Crocamo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 900.174-3 - Jose Augusto de Almeida Falcão Junior - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 928.890-2 - José da Conceição de Lima - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 932.128-4 - José de Carvalho Júnior - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 923.222-2 - José Dionísio Corrêa de Oliveira Júnior - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 920.180-7 - José Henrique Alves Costa - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 927.309-3 - José Jorge Aguiar da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 923.795-0 - Jose Marcio Israel Fernandez - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 927.984-9 - Jose Nolasco - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 924.985-0 - José Nuss Ferreira Filho - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 926.727-1 - José Ricardo da Conceição - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 927.845-1 - José Ricardo de Almeida Gonçalves - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 927.147-3 - Jose Roberto Pires Araujo - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 926.799-9 - Jose Vicente Pereira Fernandes Junior - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 920.949-2 - Josiany Jardim Pancotte - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 931.365-6 - Joubert da Silva Candido Junior - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 930.572-6 - Jovita Catarina Falcão Ávila Rocha - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 920.587-0 - Julia Siqueira de Azevedo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 922.278-2 - Juliana Emmerick de Souza Mendonça - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 929.886-0 - Juliana Monteiro Reimão - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 900.042-9 - Juliano da Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 926.113-3 - Julio Cesar Pyrrho de Carvalho - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 926.593-7 - Júlio Cesar Vaz Siqueira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 930.097-0 - Julio Cesar Xavier Porto - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 926.518-0 - Jullierme Favarato Vassoler - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 920.051-7 - Kaio Cesar Pereira de Oliveira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 930.371-5 - Karen Hellen Esteves de Avelar - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 928.812-0 - Karina Magalhaes Braga - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 920.261-7 - Karollyne Ribeiro Uggeri - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 920.571-3 - Katia Regina Arruda Santos - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 920.249-8 - Katia Regina Coelho Hora - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 928.381-1 - Kelly Cristina dos Santos Alves - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 924.949-4 - Keyla Marconi da Rocha Leite - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 924.751-3 - Kezia da Silva Bezerra - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 924.161-2 - Kylldare Calixto Santos - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 923.224-9 - Laís Silva da Fonseca - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 924.474-3 - Larissa Beatriz Lamego - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 931.319-2 - Lavínia Schittine Bezerra - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 930.199-2 - Leandro Amat Nunes - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 925.045-0 - Leandro Artiles de Freitas - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 930.968-3 - Leandro da Silva Conceição - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 923.889-1 - Leandro da Silveira Bezerra - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 900.476-9 - Leandro Elias de Miranda - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 927.689-0 - Leandro Martins Ferreira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 928.145-2 - Leandro Piquet de Azeredo Bastos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 924.200-7 - Leandro Rodrigues Pereira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 932.034-2 - Leonardo Fernandes Passos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 927.213-5 - Leonardo Mattos Coutinho Leal - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 925.711-0 - Leonardo Otávio Gonzalez Engel - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 927.979-2 - Leonardo Santos Rosario - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 925.701-2 - Leonardo Silveira Monteiro - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 923.651-1 - Leonardo Soares da Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 921.335-0 - Leonardo Zanetti Andrade - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 931.164-5 - Lessandro Souza Moreira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 920.635-3 - Letícia Badini Martins Halfeld - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 921.673-1 - Leticia Vale da Silva da Cunha Braz - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 926.455-8 - Lezio Pires da Luz Junior - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 925.813-2 - Liana Canellas da Costa - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 931.965-4 - Libério Henrique de Vasconcelos - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 925.854-0 - Libia Marina Epifani Pinto - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 925.177-4 - Lidiane Oliveira de Santanna - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 929.904-1 - Ligia Cravo Turité de Sá Belfer E Quintana - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 900.059-3 - Liliane Carneiro de Castro - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 927.335-2 - Lindsey Matos Pomodoro Cabral - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 921.337-6 - Liverson de Castro Cabral - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 927.497-9 - Lívia Pereira do Couto Cruz - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 932.258-2 - Lívia Ribeiro Alves - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 930.720-6 - Lorena Coelho Pedrosa - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 930.487-8 - Luana Groppo de Oliveira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 900.439-4 - Lucas Batista Lúcio - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 929.932-7 - Lucas Bonde Santiago - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 928.629-2 - Lucas Jose Silva dos Santos - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 925.705-5 - Lucas Nunes Figueiredo - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 928.059-6 - Lucas Rabelo Marins - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 921.424-0 - Lucia Fernanda Fontes Machado - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 929.200-4 - Luciana Abreu da Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 931.734-1 - Luciana Carvalho de Oliveira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 927.379-4 - Luciana Peixoto Pinheiro Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 920.062-2 - Luciana Sampaio Arizio Paiani Durao - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 930.477-0 - Luciane Caralle - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 929.748-0 - Luciano Aleixo Machado - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 929.070-2 - Luciano Gonçalves Martins - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 931.934-4 - Luciene Andrade Garcia - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 900.337-1 - Lucinéa da Silva Ferreira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 927.380-8 - Lúcio César Monteiro da Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 920.529-2 - Luigi Montezuma Mastrangelo Brust - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 922.305-3 - Luis Alberto Souza Andrade - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 900.183-2 - Luis Andre Nogueira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 931.517-9 - Luís Antonio Ferreira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 928.166-5 - Luis Caruso Forma de Almeida - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 900.034-8 - Luís Cláudio Oliveira dos Santos - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 931.125-4 - Luís Eduardo Gomes Assunção - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 932.127-6 - Luis Fernandofernandes Mitigo - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 926.898-7 - Luis Henrique Pereira Costa - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 922.353-3 - Luis Otavio Franco Gomes de Oliveira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 923.908-1 - Luiz Barbosa Cabrita - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 921.023-7 - Luiz Claudio da Silva Alves - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 927.777-3 - Luiz Eduardo Vieira Dias - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 922.746-6 - Luiz Felipe de Macedo E Souza - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 926.826-0 - Luiz Felipe Dias Marchesi - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 926.079-0 - Luiz Fernando Oliveira Gomes - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 922.269-3 - Luiz Guilherme Coppolecchio Pires - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 927.685-8 - Luiz Gustavo Balestrero Costa - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 928.654-3 - Luiz Otavio Carneiro de Rezende Neto - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 924.459-0 - Luiza Rosas Goncalves - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 920.694-9 - Mahany Vanelli de Queiroz - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 931.427-0 - Maicon Romano Rodrigues - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 931.268-4 - Maira de Oliveira Chebabe - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 931.758-9 - Maíra Gonçalves de Azevedo - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 931.539-0 - Marcela Campos Ribeiro Mello - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 923.179-0 - Marcela Manfredo Perdigão - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 923.291-5 - Marcela Silveira Barbosa - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 923.328-8 - Marcello de Melo - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 929.660-3 - Marcelo Chilelli de Gouveia - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 922.601-0 - Marcelo da Rocha Brazileiro - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 922.465-3 - Marcelo de Andrade Faustino - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 930.606-4 - Marcelo Romero Senas - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 929.782-0 - Marcelo Seabra Medeiros - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 924.800-5 - Marcelo Souza Campos - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 927.005-1 - Marcelo Vinicius Santiago - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 928.397-8 - Márcia Helena dos Santos Cruz - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 927.641-6 - Marcio Aurelio Couri Vargas - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 923.386-5 - Marcio dos Santos Borges - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 920.388-5 - Marcio Leal Alves Ferreira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 921.484-4 - Marcio Rocha Vianna Dias - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 920.206-4 - Marcio Tiburcio da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 925.944-9 - Marco Aurelio de Vasconcellos Carriço - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 921.151-9 - Marcos Alves Carneiro - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 926.111-7 - Marcos André Lobão Scherer - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 922.640-0 - Marcos Antonio Garcia da Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 920.600-0 - Marcos Dufrayer Lopes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 920.690-6 - Marcos Eduardo Vidal Nunes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 929.753-7 - Marcos Fernandes Calazans da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 927.444-8 - Marcos Gonzales de Abreu - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 921.421-6 - Marcos Paulo de Lima Araujo - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 923.566-3 - Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 927.490-1 - Marcos Tulio Ferreira Santos Vieira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 932.639-1 - Marcos Vinicius da Silveira Madeira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 926.911-8 - Marcos Vinicius Rodrigues Dias - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 930.583-1 - Marcus Vinícius Amim Fernandes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 926.742-5 - Marcus Vinicius Araujo Beltrão Lessa - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 925.251-7 - Maria Aparecida Pereira de Castro E Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 922.050-0 - Maria Aparecida Perpetua Lourenço - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 921.394-5 - Maria Clelma Castello Ribeiro - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 926.402-7 - Maria do Socorro Sousa Fickelscherer - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 924.882-0 - Maria Luiza Lopes Pinto - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 927.971-7 - Mariana Rezende Guimaraes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 920.019-3 - Mariana Vasconcelos Nagem - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 925.770-5 - Mariangela da Silva Pelosi Jucá - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 922.922-1 - Mario Augusto Gabriel Ferreira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 924.586-3 - Mario Cesar das Flores Gonzalez - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 925.300-9 - Marley dos Santos Rocha - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 900.262-6 - Marta Soares Siqueira Medeiros - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 926.611-9 - Mateus Alves Moreira Valverde - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 924.936-2 - Matheus Chagas Gimenes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 927.506-1 - Matheus Gabriel dos Reis Rezende - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 931.109-2 - Mauricio de Oliveira Júnior - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 920.083-5 - Mauricio Guilherme Assis da Matta Xavier - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 930.250-6 - Mauricio Nascimento de Almeida - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 928.670-5 - Mayra Graciele Lino Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 932.439-9 - Michel França Ribeiro - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 930.847-4 - Michele Jordan de Abreu Santos - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 931.697-3 - Michele Macario da Silva de Lima Fabio - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 928.203-3 - Michelle Azevedo da Costa - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 921.475-5 - Michelle Barradas Chamon - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 931.558-6 - Michelle Campelo Barbosa - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 923.053-0 - Michelle de Sena Campos - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 926.012-9 - Michelle Diaz de Abreu - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 929.732-4 - Michelli Mozella Oliveira Nunes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 924.522-7 - Milena Barcellos dos Santos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 928.841-4 - Moises Luiz Gomes - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 921.538-7 - Monique de Oliveira Sereno - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 926.279-2 - Moreno dos Santos Villaça - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 930.046-5 - Murilo Correia Dutra da Costa - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 924.748-3 - Najeth Caroline Bachour - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 921.004-0 - Naraína Souza de Paula Ribeiro - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 923.801-8 - Natália Faria Mathias - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 932.552-2 - Nauila Rezende de Almeida - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 922.733-4 - Neilson dos Santos Nogueira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 929.068-0 - Nelson de Souza Pacheco Junnior - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 929.055-9 - Nerilson dos Santos Bráulio - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 922.893-4 - Nivea Maria Arcela de Lima - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 932.677-4 - Olemar Miranda Santiago - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 923.963-4 - Orlando Esteves de Oliveira Junior - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 926.980-0 - Pablo Germano Dantas Silvestre - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 924.687-8 - Paloma da Silva Araújo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 920.871-2 - Paola Rodrigues de Carvalho - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 927.937-7 - Patricia Coutinho Vidal - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 923.039-4 - Patricia de Oliveira Domingos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 925.481-1 - Patricia Rodrigues Soares - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 926.421-3 - Patrícia Salerno Dias - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 926.180-0 - Patricia Souza Nunes Gomes Fonseca - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 928.871-6 - Paula Bomfim de Castro - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 923.841-7 - Paula de Oliveira Santos Correa - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 929.989-0 - Paulo Cesar de Araujo Souza - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 927.488-0 - Paulo Cezar Neto Fontoura Andrade - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 928.694-2 - Paulo Cezar Vieira Junior - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 930.494-0 - Paulo Estevao Pessanha Costa - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 930.317-0 - Paulo Henrique Viana Teixeira - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 925.488-9 - Paulo Marcio Costa Braga - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 928.507-5 - Paulo Moreira da Silva Filho - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 927.006-0 - Paulo Ramos Pimentel - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 924.723-8 - Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 923.005-0 - Paulo Roberto de Moura Alves - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 923.510-8 - Paulo Roberto Medeiros Viana - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 923.012-2 - Paulo Sergio Miranda de Oliveira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 921.572-7 - Paulo Sergio Venturi - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 931.091-6 - Paulo Sergio Vieira da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 925.386-6 - Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 924.768-8 - Pedro de Mello Barreto Koenigsdorf - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 924.769-6 - Pedro Henrique Pacheco Leite - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 928.410-9 - Pedro Ivo Rosemberg Junior - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 927.981-4 - Pedro Maldonado Casinhas da Silva - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 927.884-2 - Pedro Paulo Kraemer Curio - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 927.173-2 - Pedro Rocha Rosati - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 931.920-4 - Pedro Silva Santana de Lima - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 931.391-5 - Pollyanna Cristina Dias Tibultino - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 900.088-7 - Priscila de Carvalho Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 927.713-7 - Priscila de Fátima Paiva Cabral de Marchi - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 925.211-8 - Priscila Elise Vasconcelos Chaves - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 929.979-3 - Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 929.530-5 - Priscila Leonardo de Almeida - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 924.238-4 - Priscilla Rezende Pereira da Cruz Nunes - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 931.053-3 - Rachel Barbosa da Costa - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 928.052-9 - Rachel Pereira Heckmaier - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 925.605-9 - Rachel Vieira Ferezin Felix - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 900.261-8 - Rafael Alex da Silva Torres - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 931.543-8 - Rafael Antunes Tadeu - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 922.970-1 - Rafael Calomeni Elias - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 929.704-9 - Rafael Cardoso Freitas - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 928.028-6 - Rafael de Carvalho Calvosa - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 931.994-8 - Rafael de Freitas Faria - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 921.309-0 - Rafael de Oliveira Freire - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 923.659-7 - Rafael Del Guerso - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 932.316-3 - Rafael Lima Tarocco - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 930.885-7 - Rafael Medeiros Rodrigues - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 932.090-3 - Rafaela de Souza Reis - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 930.588-2 - Rafaela Medeiros Lopes Reis Rêgo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 925.781-0 - Raian Brega de Araujo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 928.382-0 - Ramiro Pereira Diniz Neto - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 930.963-2 - Raphael Bittencourt Maya - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 928.943-7 - Raphael Luis Souza de Paula - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 931.887-9 - Raphael Magalhães Bastos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 921.085-7 - Raphael Pereira da Fonseca - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 921.528-0 - Raul Vinicius de Oliveira Atadema - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 900.075-5 - Rege Gonçalves Leite - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 929.700-6 - Reinaldo Aló - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 930.521-1 - Rejane Curcio Camacho Abuzaid - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 929.325-6 - Renan de Oliveira Bersan - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 927.622-0 - Renata Cristina Pereira da Silva - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 930.413-4 - Renata Ferreira da Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 931.172-6 - Renata Nogueira de Aguiar - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 900.109-3 - Renata Pereira Souza - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 925.926-0 - Renato de Oliveira Peçanha - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 922.875-6 - Renato Land da Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 931.785-6 - Renato Pinheiro - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 921.136-5 - Renato Valdemar Barroso da Costa - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 900.375-4 - Reny do Amaral Carneiro Junior - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 921.842-4 - Reuel Marinho de Figueiredo - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 927.026-4 - Ricardo Alexandre da Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 932.122-5 - Ricardo Correa Alonso da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 922.094-1 - Ricardo dos Santos Neves - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 931.458-0 - Ricardo Gomes Abi Ramia Ismerio - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 923.114-5 - Ricardo Hiroaki Ichihara - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 928.621-7 - Ricardo Lopes Salles - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 928.958-5 - Ricardo Tavares Novo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 920.958-1 - Roberta Ferreira Braga - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 923.537-0 - Roberta Oliveira Santos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 927.060-4 - Roberta Pereira Vianna - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 926.393-4 - Roberta Ramos Nobrega - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 928.371-4 - Roberta Ribeiro Fróes da Cruz - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 926.348-9 - Robson da Silva Saraiva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 900.189-1 - Robson Delmiro Campel Souza - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 921.344-9 - Robson Vieira Lima - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 930.304-9 - Rodolfo Bittencourt da Silva Andrade - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 928.321-8 - Rodolfo Leandro Alves Rodrigues - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 932.276-0 - Rodolpho Gismondi Neto - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 926.640-2 - Rodrigo Azevedo Custódio - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 920.247-1 - Rodrigo Caldas Polla - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 923.807-7 - Rodrigo Carlos Lima Barboza - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 927.496-0 - Rodrigo da Costa Frias - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 930.674-9 - Rodrigo da Silva Botelho - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 922.954-0 - Rodrigo da Silva Padilha de Barros - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 920.413-0 - Rodrigo de Souza E Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 921.238-8 - Rodrigo Felix Ferreira Rezende - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 923.191-9 - Rodrigo Ferrini da Rocha Costa - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 920.257-9 - Rodrigo Gomes Marques - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 923.746-1 - Rodrigo Oasta Fonseca - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 920.951-4 - Rodrigo Sergio Gomes Bitencourt - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 932.702-9 - Rodrigo Silva de Souza - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 927.932-6 - Rodrigo Siqueira Bismara - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 925.681-4 - Rodrigo Souza da Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 931.421-0 - Rodrigo Teixeira Mazzaro - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 920.551-9 - Roger Braga Monteiro - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 927.798-6 - Rogério Batista Rodrigues - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 928.946-1 - Rogério Cabral de Araujo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 931.072-0 - Rogério de Araujo Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 932.721-5 - Rogerio Teixeira Santos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 923.300-8 - Rômulo Teixeira Carvalho - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 900.141-7 - Rômulo Witor Sant Ana Leal - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 924.311-9 - Ronald Gonçalves de Carvalho - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 926.929-0 - Ronaldo de Almeida - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 922.233-2 - Ronaldo Rezende de Jesus Junior - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 925.636-9 - Roney Péricles Gonçalves Alves - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 927.313-1 - Roosevelt Lopes de Carvalho - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 930.929-2 - Rosana Biancardine de Souza - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 931.168-8 - Samara de Almeida Ataíde - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-201 / 900.135-2 - Samuel Barbosa da Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 923.650-3 - Samuel Ferreira Ribeiro Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 929.472-4 - Sandra Mara de Oliveira Souza - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 925.496-0 - Sandra Vania Jurado - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 932.487-9 - Savio Ferreira de Assis - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 927.667-0 - Sheila Aparecida de Freitas Souza - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 930.249-2 - Sheila Carvalho Almeida Fazio - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 900.284-7 - Shirlei Campos de Sá - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 920.176-9 - Simone de Souza Oliveira Lima - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 927.211-9 - Simone Noronha Bezerra - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 900.432-7 - Sinval Junior Pereira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 920.490-3 - Stella Ferenzini Goulart - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 921.994-3 - Suelen Silva Nogueira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 926.720-4 - Tais Cristina dos Santos Felicidade - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 928.789-2 - Tales Infrata Procópio da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 900.035-6 - Tales Seabra dos Santos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 922.603-6 - Tania Ribeiro da Rocha Santos - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 930.333-2 - Tatiana Monteiro Furtado de Mendonça - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 927.299-2 - Tatiana Soares Cavalcanti - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 930.805-9 - Taylor do Nascimento Brito - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 926.855-3 - Téssia Farias da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 927.093-0 - Thaís Nayara de Vasconcelos Fernandes - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-204 / 926.580-5 - Thaísa Vasconcellos dos Santos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 930.184-4 - Thiago Araujo da Silva Forgan - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 900.180-8 - Thiago Augusto de Melo Neto - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 922.951-5 - Thiago Carvalho Couri - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 923.261-3 - Thiago de Souza Barbosa - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 926.822-7 - Thiago de Souza do Nascimento - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-309 / 926.098-6 - Thiago Domingos de Braganca - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 930.920-9 - Thiago Farsette Vieira D'assumpção - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 927.828-1 - Thiago Gomes Viana - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 930.312-0 - Thiago Marques Gerhard da Gama - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 929.319-1 - Thiago Tristão Lima - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 929.766-9 - Thiagus Ébano Freitas de Almeida - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 924.755-6 - Thyago Nunes de Mello - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 920.688-4 - Tiago Barreto da Rocha Belieny - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 923.909-0 - Tiago Eugênio Ferreira Fazenaro - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 930.222-0 - Tiago Lorenzo de Godoy Springer Pitanga - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 931.083-5 - Ulisses do Amaral Miranda - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 930.362-6 - Úrsula Ferreira Cheohen Guedes - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 900.451-3 - Ursula Ferreira Constantino - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 900.291-0 - Valdecir Conceição de Cerqueira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 900.322-3 - Valeska Monteiro Costa - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 922.310-0 - Vanessa de Sousa Silva Escobar - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 925.467-6 - Vanessa Furtado Dias - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 928.351-0 - Victor da Silveira Monteiro - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 924.177-9 - Victor Giscard Cabral Torres - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 900.145-0 - Victor Sales dos Santos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 925.591-5 - Vinicios Araujo de Souza - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 920.101-7 - Vinicius Citeli Penna Bastos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-304 / 922.071-2 - Vinicius Cordeiro Lino Costa Longuinho - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 925.648-2 - Vinicius Francisco Prado - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-205 / 923.524-8 - Vinicius Nunes de Paula - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 923.062-9 - Vinicius Ribeiro Pedra - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 923.296-6 - Vinicius Silva de Oliveira - Bloco B - 01º Andar - Sala: B-104 / 925.917-1 - Vitor Figueira Azevedo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 921.857-2 - Vitor Joppert Gomes da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-311 / 928.438-9 - Vitor Jorge de Oliveira Tissi - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-305 / 927.874-5 - Vivian Maria Gomes Leite - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-306 / 930.706-0 - Viviane Amaral Barbosa - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-209 / 928.164-9 - Viviane Jandira Ferreira Lopes - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 924.113-2 - Wagner Ferreira de Araujo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 920.382-6 - Walace Medeiros de Souza - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-312 / 900.508-0 - Wallace Roberto dos Santos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 924.570-7 - Wanderley Lopes Soares Junior - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-211 / 927.328-0 - Wellington Couto Bento - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 925.904-0 - Wesley Gomes de Oliveira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 930.341-3 - Willian de Araujo Buy - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-307 / 925.404-8 - Wilson Esperança Manfredo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 922.791-1 - Wilson Lima Camelo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308 / 927.598-3 - Wladimir dos Santos Souza - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-207 / 928.373-0 - Wladimir Ferreira Lima - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-310 / 926.229-6 - Zaqueu da Silva Siqueira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-308\r\n\r\nRJ235 - C. Univ. da Cidade - Univercidade - C. Méier - Bl/A - Endereço: Rua José Bonifácio, nº 140 - Todos Os Santos - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n929.919-0 - Adriana Aparecida de Souza Queiroz - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-104 / 923.419-5 - Adriana Ribeiro Secundo - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-108 / 923.356-3 - Adriano Diniz das Chagas - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 921.509-3 - Affonso Gagliano Ne to - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 931.729-5 - Agatha Dovales Martins Rodrigues - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-102 / 922.019-4 - Alberto Vieira Teixeira Junior - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 927.297-6 - Alessandra de Castro Azevedo - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 932.658-8 - Alex André Pereira Cipriano - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-102 / 928.758-2 - Alexandre Fróes da Cruz Silva - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-108 / 920.317-6 - Alexandre Goulart Dias - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-108 / 932.363-5 - Alexandre Ozorio Henriques Macieira E Silva - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 924.562-6 - Aline Barbosa de Souza - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 924.373-9 - Aline dos Santos Natal - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-102 / 924.376-3 - Aline Pereira Mambreu Garcia - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 931.668-0 - Alisson Ferreira de Carvalho - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 900.226-0 - Allan Andrade Chagas - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 931.536-5 - Amaury Lopes de Almeida Nogueira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 920.514-4 - Amilcar José Soares Valente Júnior - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 920.795-3 - Ana Beatriz Rosa Barbosa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 930.915-2 - Ana Carolina da Silva Cunha - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 928.794-9 - Ana Carolina Portugal Gomes - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-108 / 931.967-0 - Ana Lúcia dos Santos - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 926.954-1 - Ana Patrícia Martire - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-105 / 924.212-0 - Ana Paula Aires Ferreira Leitao - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 930.295-6 - Ana Paula de Oliveira Costa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 921.095-4 - Anderson Henrique da Silva Conegundes - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 926.811-1 - Anderson Henrique Germano - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 923.293-1 - Andre Barbosa Morais - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 928.136-3 - André Machado Locoselli - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 926.373-0 - Andre Rodrigues Garcia - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 922.279-0 - Andréa Pires Pacheco - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-104 / 927.722-6 - Angela Marconi de Paula - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 927.487-1 - Angelica Belarmino da Silva - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 931.088-6 - Angelo Ramalho Alvares - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 928.563-6 - Antônio Alberto Varandas - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-104 / 932.292-2 - Ariana Caroline Rodrigues Maio - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 924.392-5 - Arlindo Carlos Rocha da Silva - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 926.321-7 - Arthur Trindade Gabriel - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 926.070-6 - Augusto Cesar Costa Alvarenga - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 921.182-9 - Augusto Cezar de Oliveira E Silva - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 920.850-0 - Benzonir Franco Gonçalves - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 920.434-2 - Bernardo Ambrozio Cavalcanti - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-105 / 926.804-9 - Bernardo Raposo Vidal - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-104 / 900.586-2 - Bianca Tavares Amaral - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 932.114-4 - Bianca Tuler dos Santos - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 929.303-5 - Bruna Cunninghan da Silva - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-105 / 930.460-6 - Bruno de Azevedo Aragão - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 931.941-7 - Bruno de Castro Costa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 930.926-8 - Bruno Esteves da Costa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 926.665-8 - Bruno Fernandes de Amorim - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-108 / 931.386-9 - Bruno Luiz Mariano Lima - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-108 / 928.168-1 - Bruno Santos Gomes Marques - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-104 / 927.076-0 - Bruno Silva Lemos - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 924.312-7 - Caio Rômulo Leão Rodrigues - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-108 / 928.439-7 - Camila de Mattos Anusz - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 930.928-4 - Camila Nunes Vieira - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-104 / 929.258-6 - Camila Tinoco da Costa Soares - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 921.783-5 - Camilla Silva Borba - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 928.984-4 - Camilo da Silva Miranda - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 922.575-7 - Carla Beatriz da Silva Sebastião - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 900.431-9 - Carla Josefa Gonçalves de Souza - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 930.512-2 - Carlos Alberto Alves Lima - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-105 / 928.634-9 - Carlos Alberto Nunes Junior - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 931.011-8 - Carlos Frederico dos Guaranys Escocard de Azevedo - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-105 / 927.505-3 - Carolina Almeida Amand - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 920.817-8 - Carolina Martins Peixoto - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 931.569-1 - Carolina Silva Costa Ilheu Campos - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 928.374-9 - Cassio Poiani Marcello - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 925.131-6 - Charlene Dias Vieira - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 926.372-1 - Christiano José de Paula Xavier - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 931.512-8 - Clara Roberta Machado Mesquita - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 921.723-1 - Clarisse Kairis Sampaio Correa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 925.626-1 - Cleriston dos Santos Soares - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 928.566-0 - Cristian Fabiano de Lara - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 927.381-6 - Cristovão da Silva Alheiros - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 928.323-4 - Daiana Vogas Daibes Pereira - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 920.521-7 - Daiane Dias Carvalho - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 925.913-9 - Daniel Correia Sousa - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 922.910-8 - Daniel Ferreira Coelho - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 921.691-0 - Daniel Monteiro Boechat - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-108 / 926.531-7 - Daniel Pimentel Correa Santos - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-102 / 928.923-2 - Daniel Winston Hoffmann de Almeida - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-104 / 931.527-6 - Daniele Guedes Cosme da Rocha - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 922.168-9 - Daniele Lira Chevalier - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-104 / 930.633-1 - Danielle Carvalho Nogueira - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-102 / 924.602-9 - Danielle Rezende de Assis - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 900.100-0 - Danielle Romão Lira - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-102 / 921.462-3 - Danilo dos Santos Pereira - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 920.744-9 - Dayvison Pedrosa Gerhard - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-104 / 931.764-3 - Delso Santos Rodrigues Junior - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-102 / 932.211-6 - Diego Frederico da Silva Bastos - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 927.849-4 - Diego Gomes Ferreira Leite - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 926.299-7 - Diego Henriques Medina Gomes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 924.786-6 - Diego Marchon Nicolau - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-108 / 920.733-3 - Diego Sanches de Campos - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 931.175-0 - Diogo da Silva Cunha - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 926.441-8 - Douglas da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 924.790-4 - Edson Ricardo Rocha Braga - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 921.894-7 - Eduardo da Fonseca Martins - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 927.367-0 - Eduardo Gomes Guimarães - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 928.662-4 - Eduardo Justo Sebastião - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 925.924-4 - Eduardo Rodrigues Torres - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 921.127-6 - Efraim de Lucena Mesquita - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-102 / 932.219-1 - Elisa Rabello Fontes Moura - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-102 / 925.252-5 - Elson Thiago Alves da Silva Haubrichs Batista - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 927.548-7 - Emerson Reis da Costa - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 926.226-1 - Erica Noronha Silva Araujo - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 927.788-9 - Erika Maria Gorges Reizinger - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 928.221-1 - Evandro Henrique Gusmão Junior - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 925.885-0 - Fabiane Cristina Silva Patrício - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-108 / 922.208-1 - Fabiano Fonseca de Meira - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 926.778-6 - Fabio de Oliveira Costa - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 927.775-7 - Fábio dos Santos Borges - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-108 / 922.813-6 - Fabio Zanco de Oliveira - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 923.979-0 - Fabricio de Souza Lopes - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 921.943-9 - Fabrito Antônio Corrêa - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 922.781-4 - Felipe de Oliveira - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 927.881-8 - Felipe Fonseca Peres - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 929.265-9 - Felipe Maia de Andrades - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 920.518-7 - Felipe Ruschi de Aragão - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 928.600-4 - Felipe Santoro da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 932.367-8 - Feliphe Xavier Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 929.532-1 - Felippe Martins Seródio Boechat - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 932.405-4 - Fernando Antonio Barradas Fernandes - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 922.475-0 - Fernando Francisco de Belford Rodrigues de Britto - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 929.405-8 - Fernando Henrique Rodrigues Varella - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-102 / 931.147-5 - Fídias Alves Ferreira - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-108 / 924.486-7 - Fillype Siqueira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 928.039-1 - Flávio Souza de Freitas - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 920.229-3 - Francisca Mendes Rodrigues Neta - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 931.982-4 - Francisco Carlos Vidal - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 921.725-8 - Frederico Alexandre de Nader - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-105 / 926.899-5 - Frederico Altino Morais Siqueira Campos - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 932.329-5 - Gabriel Heringer Zigoni Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 926.677-1 - Gabriela Abib Vargas Braga - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 923.623-6 - Gabriela de Andrade Xavier Rodrigues - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 920.931-0 - Gilberto Silva dos Santos - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-108 / 924.494-8 - Gildo de Farias - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 929.872-0 - Giovani da Silva Gonçalves - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 929.073-7 - Giselle Perisse Ferreira - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-105 / 920.303-6 - Grace Kelly de Jesus Fernandes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 924.187-6 - Gustavo dos Santos Cerqueira - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 921.664-2 - Gustavo Germano dos Santos Campos - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 928.019-7 - Hélio de Souza Viana - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 928.676-4 - Hellen Carla Macedo dos Santos Borges - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-105 / 931.613-2 - Helmo Euripedes Basso de Oliveira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 931.403-2 - Heloise dos Santos Maia - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-105 / 920.267-6 - Hevelin Gomes da Rocha - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 931.705-8 - Hudison de Assis Martins Neto - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 920.888-7 - Hugo Leonardo da Silva Batista - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-102 / 925.341-6 - Igor Castro de Andrade - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 927.803-6 - Igor Nascimento Leal - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 924.323-2 - Igor Ramos Teixeira - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-108 / 920.199-8 - Igor Rocha Arouca - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 925.810-8 - Ina Rachel de Faria Viana - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-104 / 922.004-6 - Inês Lopes de Abreu Mendes de Toledo - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-108 / 922.074-7 - Ione Maciqueira - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-105 / 932.067-9 - Iremar Schoba Santanna - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 900.522-6 - Irene Dalva de Arruda - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 920.737-6 - Isabella da Conceição - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 921.379-1 - Ivan Iolando Ramos Junior - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 925.829-9 - Ivan Rodrigues Arpini - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 928.254-8 - Jean Moniz da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 921.775-4 - Jefferson Sharpedeudarc dos Santos Leite - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 926.043-9 - João Bosco Rodrigues Silva Junior - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 928.955-0 - João Carlos Baldin - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 923.079-3 - João Marcelo Braga Fernandes Pedrosa - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 926.867-7 - Joaquim Fernandes de Moura Junior - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 921.292-2 - Jonathas Principe - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 929.549-6 - Jorge Eduardo Rocha Silva - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 931.410-5 - Jorge Fernando Maciel da Silva - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 927.708-0 - Jorge Santoro Netto - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 930.634-0 - Jose Alvarez Fernandez Junior - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-104 / 929.156-3 - José Paulo Martins Duval - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 928.463-0 - Josiane Faria Louback - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 925.469-2 - Juliana Araujo Coutinho do Nascimento - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 923.536-1 - Juliana Bastos de Souza - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 920.546-2 - Juliana Cristina de Oliveira Buchas Calife - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-108 / 926.637-2 - Juliana da Rocha Pereira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 927.053-1 - Juliana Passos Boa Morte - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 932.644-8 - Juliana Ribeiro da Silva Araujo - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-102 / 929.614-0 - Juliane Sampaio de Souza Cardoso Leal - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 931.441-5 - Karen Marinho Rodrigues - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-105 / 900.289-8 - Klesia Desena Lourenço Silva - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 920.494-6 - Laila Almada Magalhães Ramalho - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 925.366-1 - Laura Monnerat Tavares - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 925.749-7 - Leandro de Almeida Omena - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 926.963-0 - Leandro Lima - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 921.425-9 - Leandro Pontes Martins - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 930.277-8 - Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 930.694-3 - Leandro Tavares Caldas - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 930.175-5 - Leonardo Fiuza Ferreira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 929.977-7 - Leonardo Tabajaras - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-105 / 925.934-1 - Leonardo Trindade Ferreira dos Santos - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-104 / 927.330-1 - Leonardo Vizeu Berenhauser Borba - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 927.947-4 - Leonardo Zulato Barbosa - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 924.247-3 - Letícia Ribeiro - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 929.982-3 - Lia Scramignon Rossi Cortes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 925.882-5 - Lilian Burgo Martins - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 931.814-3 - Lilian de Fátima Cirico Ferreira - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 931.500-4 - Lílian de Fátima Pires Cabral - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 923.398-9 - Lívia Cesarde Aguiar dos Santos - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-102 / 930.157-7 - Luana Guterres Allan - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-108 / 922.316-9 - Luana Ramos Sampaio - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 900.547-1 - Luana Viera de Araújo - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 926.719-0 - Lucelia Vargas de Carvalho Silva - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 900.071-2 - Luciana Dias Fonseca - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 927.569-0 - Lucyana Vieira Lança - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-102 / 925.425-0 - Ludileni dos Santos Nogueira Cordeiro - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 923.392-0 - Ludmila Aparecida Tavares - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-105 / 930.719-2 - Luís Felipe Lopes Nascimento - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 930.988-8 - Luiz Alexandre Carvalho dos Santos - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 920.033-9 - Luiz Carlos de Assis Junior - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 930.020-1 - Magner Ferreira Penha - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 929.609-3 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-105 / 921.094-6 - Marcella Vargas de Toledo Rocha Diniz - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 932.745-2 - Marcelle Fiuza Louzada - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-103 / 900.072-0 - Marcello da Silva Lira - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 929.523-2 - Marcos Antonio de Almeida Rios Junior - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 926.951-7 - Marcos Daniel Maciel Rodrigues - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 932.684-7 - Marcus Vinicius da Cruz França - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 922.894-2 - Marcus Vinicius de Souza Cardoso - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 924.926-5 - Margareth Moreira Maciel - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 921.047-4 - Maria de Fatima Diaz Perez da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 924.056-0 - Maria Flavia do Nascimento Lima - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 925.733-0 - Maria Maria Martins Silva - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 932.057-1 - Mariana Bruno Nepomuceno da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 930.731-1 - Mariana Carvalho Campinho Bacelar da Silva - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 929.515-1 - Mariana da Silveira Chavantes - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-104 / 924.785-8 - Marília Fontella Pereira - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-105 / 926.474-4 - Mario El Razi - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-104 / 900.274-0 - Mário Lúcio de Almeida Júnior - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 926.182-6 - Mário Sergio Evaristo Costa - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 929.041-9 - Matheus Mury Picanço - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-102 / 921.731-2 - Mauricio de Barros Cano - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 925.181-2 - Michel Pessoa Fernandes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 900.053-4 - Michelli Deziderio Ferreira - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-102 / 922.079-8 - Miriam Chagas Rodrigues da Silva - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 922.264-2 - Monique Patricia Ferreira Lima - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-108 / 929.865-7 - Murilo Pereira Chagas - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-201 / 926.699-2 - Murilo Ribeiro Ferreira - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-106 / 925.641-5 - Natália Ferreira Magano - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 920.622-1 - Nathalia Cortat Vale Paez - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-104 / 921.493-3 - Nelson Jorge da Silva Matos - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-101 / 922.432-7 - Nívea Maria Gomes Villela - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-107 / 931.098-3 - Olimpia Cristina de Souza Magalhaes - Bloco A - 02º Andar - Sala: A-202 / 929.286-1 - Patrícia Cid Gonçalves - Bloco A - 01º Andar - Sala: A-104 / 925.942-2 - Patrick de Lima Aguiar Mariz - 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Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 931.972-7 - Ana Carolina Barboza Costa - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 929.537-2 - Ana Carolina Monteiro de Melo - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 927.023-0 - Ana Carolina Santos Vidal - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 925.582-6 - Ana Karolina Marques Costa Sousa - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 929.910-6 - Ana Paula de Avellar Morais - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 931.875-5 - Ana Paula Marcondes Avila Nascimento - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 923.459-4 - Ananza Reis da Conceição Figueiredo - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 931.635-3 - Anderson Couto Ferreira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 921.239-6 - Anderson Moraes Bezerra - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 927.059-0 - André Jean de Oliveira Nunes - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 928.143-6 - André Luís Valadares Cruz - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 930.992-6 - André Luiz Silva Henriques - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 923.254-0 - André Santos Wanderley - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 928.511-3 - Andre Vinicius Azevedo Paes - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 926.332-2 - Andreus Costa Rodrigues Ermida - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 926.487-6 - Andrezza de Lourdes Cazal Knauer - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 921.349-0 - Angelo Galatoli Junior - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 930.236-0 - Anna Carolina Narretti Mexas - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 900.537-4 - Anna Lúcia Barbosa Vargas - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 927.169-4 - Anne Carolina Baltazar da Silva Souza - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 931.851-8 - Anne Procopio P de Souza - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 932.317-1 - Antonio Andrade Lopes - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 925.490-0 - Antonio Carlos da Cunha Gonçalves - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 931.663-9 - Anunciada Bastos de Sales - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 920.501-2 - Ariana Silva Porto - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 926.519-8 - Ariane Alves Lisbôa - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 930.495-9 - Aristóteles Vieira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 927.082-5 - Arthur de Oliveira Simões - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 925.156-1 - Arthur Leite Trojan - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 926.567-8 - Arthur Lutiheri Baptista Nespoli - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 931.198-0 - Aryanne Alves Carvalho da Silva - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 928.202-5 - Aunir Medeiros Vicente - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 922.078-0 - Bárbara Bianca Araújo Nagipe - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 927.694-7 - Barbara Damiao - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 920.828-3 - Bárbara Monteiro Pinto - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 922.130-1 - Bartolomeu Pontes de Moura da Silva - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 925.109-0 - Beatriz da Motta Pinto - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 922.473-4 - Beatriz Meschesi Pinheiro - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 930.036-8 - Benita Carlos Guedes da Fonseca - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 920.469-5 - Bernardo de Castro Mendonça - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 923.164-1 - Bernardo Marques Pacheco - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 928.821-0 - Bernardo Teixeira Fernandez - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 929.371-0 - Bianca Bernardes de Moraes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 931.353-2 - Bianca Borsato Mesquita - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 923.011-4 - Bianca Cristo Buzatt - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 900.427-0 - Bianca da Silva Pandin - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 920.630-2 - Bianca dos Santos Viana Carvalho - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 930.131-3 - Bianca Gonçalves de Faria - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 928.713-2 - Bianca Lima de Carvalho - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 931.051-7 - Brenno Lage Airao - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 932.475-5 - Breno Vagner Bezerra Vicente - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 900.533-1 - Bruna Carla Lourenco de Souza - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 930.096-1 - Bruna Carvalho Nunes - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 900.466-1 - Bruna Fidelis de Matos - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 900.583-8 - Bruna Moura de Oliveira - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 920.073-8 - Bruna Santos Pereira - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 921.597-2 - Brunno Curado Haddad - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 930.664-1 - Bruno Cagnin de Almeida - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 921.752-5 - Bruno da Cruz Lopes - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 932.535-2 - Bruno de Oliveira E Silva - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 931.343-5 - Bruno Ferreira de Carvalho - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 931.532-2 - Bruno Ladislau de Araujo - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 924.090-0 - Bruno Oliveira Tenório Cavalcanti - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 926.403-5 - Bruno Ramos de Amorim - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 931.010-0 - Bruno Ranauro de Castro - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 900.241-3 - Bruno Souza Bello - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 931.657-4 - Caio Lívio Souza Lozano Monteiro - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 931.404-0 - Camerino Velasco Rivas - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 900.092-5 - Camila Gomes de Souza Cipriano - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 927.520-7 - Camila Meirelles Pegorim - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 931.004-5 - Camila Moura Porto - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 926.417-5 - Camila Nehmy Aragão Dutra - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 920.526-8 - Camila Silva de Barros - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 925.773-0 - Camilla Safe Maier Hage - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 925.323-8 - Camilla Teixeira de Assumpcao - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 931.327-3 - Carla Borges Sousa de Carvalho - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 922.629-0 - Carla Sibilio do Nascimento de Barros - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 928.974-7 - Carlos Alberto Maciel Abdu Neme - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 927.306-9 - Carlos Alberto Reis de Azevedo Junior - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 928.324-2 - Carlos Athila de Souza - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 923.402-0 - Carlos Cianci Antunes - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 924.328-3 - Carlos Eder Gervásio Lessa - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 927.706-4 - Carlos Eduardo Cittadino de Mesquita - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 900.459-9 - Carlos Fabricio Lopes Pacheco - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 927.481-2 - Carlos Monteiro Guimarães - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 924.674-6 - Carolina Alvarenga Louzada - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 930.073-2 - Carolina Bertolini Pagy - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 932.382-1 - Carolina Capelini Camara - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 922.430-0 - Carolina Machado Costa - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 924.019-5 - Carolina Paes Melo - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 928.995-0 - Carolina Pereira Cavalcante - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 925.497-8 - Caroline de Carvalho - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 927.098-1 - Caroline Roberta de Souza Coelho - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 900.278-2 - Catarina Santos Souto - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 931.332-0 - Cecília da Silva Ramos - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 931.522-5 - Celeste de Paula Antunes Rodrigues de Souza - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 900.011-9 - Chaiene Mendes Lima - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 930.700-1 - Cicero Alves de Araujo - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 923.091-2 - Cícero de Mesquita Rega Henriques Teixeira - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 922.029-1 - Cínthia Bahiense Neves - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 925.304-1 - Clarisse Machado - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 921.870-0 - Claudio Cisilo - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 928.578-4 - Cláudio Federici Guimarães - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 924.263-5 - Claudio Marcio dos Santos Junior - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 931.836-4 - Conrado Vilaça Paes Barreto - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 900.120-4 - Cristiane de Oliveira Cordeiro - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 929.695-6 - Cristiane Luna E Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 925.417-0 - Cristiane Mattos Neves - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 931.945-0 - Cristiano Vivas de Oliveira - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 928.328-5 - Daiane Santos da Fonseca - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 928.651-9 - Daniel Castilho Picanço - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 929.709-0 - Daniel dos Santos Bastos - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 928.620-9 - Daniel Meirelles Fernandes Pereira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 920.939-5 - Daniel Paulo de Menezes - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 927.388-3 - Daniel Pereira Ramos - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 930.433-9 - Daniel Raymundo da Matta - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 927.159-7 - Daniel Serra Pugliesi Pires - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 900.070-4 - Danielle Duarte Carvalho - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 926.652-6 - Danielle Portes Torres - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 932.235-3 - Danike Carvalho Peira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 927.699-8 - Danilo de Almeida Silva - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 930.217-4 - Dante de Souza Zucheli - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 926.622-4 - Darlan de Santana Gomes - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 928.140-1 - Darlan Salvador Pereira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 932.736-3 - Davi Avelino Gripp - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 931.054-1 - Davi de Lima Pereira da Silva - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 931.701-5 - Dayane Deniz Alves Faria - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 900.530-7 - Dayane Martins Cordeiro - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 929.400-7 - De León de Araújo Ramos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 926.632-1 - Débora Lessa Barbosa Nogueira - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 924.615-0 - Denize Klein Araujo Lima Vogel - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 928.027-8 - Diego de Carlo dos Santos Lopes Vieira - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 923.158-7 - Diego Duarte Lacerda - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 900.121-2 - Diego Emanuel Leite Bessa Falcão - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 924.994-0 - Diego Lavendoski Vasconcelos - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 928.490-7 - Diego Magalhães Alonso - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 924.142-6 - Diego Padilha Mira - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 900.227-8 - Diego Ralph Correa da Silva Pinto - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 920.930-1 - Diego Schuindt de Almeida - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 931.702-3 - Diogo Bastos Medeiros - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 924.928-1 - Diogo Campos Lemos - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 900.286-3 - Diogo Leo Macruz Correa - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 920.568-3 - Diogo Monteiro Martins - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 923.589-2 - Dnara de Lima Joaquim - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 920.947-6 - Douglas de Abreu Bragança - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 924.925-7 - Douglas Fernandes Rocha da Silva - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 931.135-1 - Eden Ferreira Rigo Junior - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 921.864-5 - Edson da Silva E Souza Junior - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 924.228-7 - Eduardo Pereira da Silva - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 925.049-2 - Eduardo Ribeiro Rodrigues - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 931.927-1 - Elaine Cristina Costa da Maia - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 924.889-7 - Elaine Gomes de Abreu - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 931.094-0 - Elias Vieira da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 925.231-2 - Eline Moreira Ferreira de Oliveira - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 928.701-9 - Elisa Costa de Oliveira - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 930.300-6 - Eliseu de Amoreti - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 920.463-6 - Ellen Coutinho E Silva Dantas - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 923.809-3 - Ellington da Luz Schuwartz - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 931.012-6 - Elson Luiz Pestana Junior - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 900.302-9 - Emilena Rodrigues Silva - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 922.052-6 - Enrico Duarte Oliveira Weinschutz - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 930.075-9 - Eric Guedes de Barros - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 920.642-6 - Erica Barreiros de Araujo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 927.741-2 - Erick Ferreira de Souza - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 925.284-3 - Érika Conceição Lopes Pinto - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 926.588-0 - Estevao Verli de Souza - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 920.671-0 - Evellyn da Silva Soares - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 929.593-3 - Everson Teixeira Paes - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 922.037-2 - Everton Costa de Souza - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 931.372-9 - Fabiane Borges Freitas - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 929.002-8 - Fabiano Santos Oliveira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 928.604-7 - Fábio Carvalho Mota - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 927.863-0 - Fabio da Costa Coelho - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 930.678-1 - Fabio do Carmo Ozorio - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 900.089-5 - Fabio dos Santos Cleto - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 925.412-9 - Fabio Luiz Carvalho Moura de Oliveira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 921.533-6 - Fabíola Azevedo dos Santos Silva - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 922.053-4 - Fabiola Lopes Soares - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 927.432-4 - Fabricio Almeida Pereira - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 927.202-0 - Fabricio Garcia Henriques - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 925.241-0 - Felipe Barreto Abreu - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 931.440-7 - Felipe Barthon Lopez - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 923.329-6 - Felipe da Silva Neves - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 927.183-0 - Felipe de Oliveira Pires - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 900.023-2 - Felipe de Souza Santos - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 923.710-0 - Felipe Dennucci Loureiro - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 920.084-3 - Felipe Elias Dutra Ferreira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 924.032-2 - Felipe Greff Moraes Guimarães - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 924.335-6 - Felipe Ianni Bragança Lima - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 931.495-4 - Felipe Manhães Maciel - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 922.249-9 - Felipe Mcauchar - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 927.766-8 - Felipe Reis da Silva - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 931.145-9 - Felipe Sampaio Saturnino Braga - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 930.924-1 - Felipe Vicente Geada Soares - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 927.469-3 - Felippe Romero da Silva - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 924.500-6 - Fernanda Carvalho Braga - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 925.974-0 - Fernanda Correia Lima - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 900.588-9 - Fernanda da Purificação Borgi - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 900.081-0 - Fernanda Ferreira Areias - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 931.435-0 - Fernando Cerqueira Marco - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 927.576-2 - Fernando Ferreira Barreira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 928.534-2 - Fernando Mesquita Fernandes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 930.629-3 - Fernando Monteiro da Silva Gonçalves - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 920.188-2 - Filipe Amorim de Araújo Rodrigues - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 900.230-8 - Fillipe Dupret Baptista - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 926.648-8 - Flammaryon Jóver Costa Pinto da Motta - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 931.778-3 - Flávia da Silva Canavieira Neves - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 923.642-2 - Franciele Marini Ribeiro - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 900.061-5 - Franciele Vidal da Silva - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 931.188-2 - Francis Lima de Almeida - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 931.584-5 - Frederico Aguiar Silva - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 931.471-7 - Frederico Barcellos Montenegro - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 922.243-0 - Frederico Mendes da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 924.997-4 - Frederico Von Rondow de Abreu Bastos Pandolpho - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 923.760-7 - Gabriel Cerqueira Leite Martire - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 925.558-3 - Gabriel de Assis Rangel Crespo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 920.916-6 - Gabriel Kutianski Gonzalez Vieira - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 922.782-2 - Gabriela Enne Barbosa - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 926.418-3 - Gabriela Gouvea Aguiar - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 928.661-6 - Gabriela Receputi - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 923.647-3 - Gabriele Anastacio Gusmao - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 924.662-2 - Gabriella da Silva Lopes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 922.011-9 - Gabriella Dinorah da Conceição Coirolo - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 930.649-8 - Gabriella Vellozo Francisco Lavendoski - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 923.117-0 - Gabriella Zaché dos Santos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 932.150-0 - George Pereira Alves - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 929.423-6 - Gilson Marques de França Junior - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 927.025-6 - Giordano Barreto Mota - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 932.456-9 - Glaucia da Costa Corrêa - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 920.651-5 - Glaucio Gomes Cardoso da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 925.798-5 - Glaucio Machado Nobrega - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 926.089-7 - Gleisson Gil dos Santos Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 927.572-0 - Graziela Pontes Ortega Martinez - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 921.316-3 - Graziella Carvalho dos Santos - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 928.722-1 - Greice Alves de Araújo Terra - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 927.991-1 - Guilherme Borges da Costa - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 922.933-7 - Guilherme Moreira Costa da Silva - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 921.724-0 - Gustavo Arruda - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 925.513-3 - Gustavo Dias Motta - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 923.830-1 - Gustavo Gomes Carneiro Monteiro - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 920.511-0 - Gustavo Siqueira Marques - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 921.038-5 - Gustavo Tavares Barbosa de Matos - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 928.223-8 - Heitor Carneiro Santoro - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 900.167-0 - Helena Cesar Rostirolla - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 927.198-8 - Helio Felipe da Silva Marinho Garcia - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 900.102-6 - Helton dos Santos Souza - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 926.493-0 - Henrique Ferreira Franca - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 928.417-6 - Henrique Lima Teixeira - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 926.650-0 - Henrique Nicacio Ribeiro - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 924.525-1 - Herbert Mourta Teles - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 924.827-7 - Heres Pereira Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 922.663-0 - Hettore Sias Telles da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 925.111-1 - Hugo de Farias Santos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 924.654-1 - Hugo dos Santos Novais - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 920.425-3 - Hugo Silva Araújo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 930.619-6 - Humberto Dias Viana Junior - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 927.036-1 - Humberto Pires Rodrigues Freitas - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 920.705-8 - Humberto Resende Costa - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 930.597-1 - Ian Eduardo de Carvalho - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 932.259-0 - Ian Luiz Silva E Silva - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 930.008-2 - Ighor de Oliveira Frauches - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 930.185-2 - Igor Curvello Grimaldi - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 931.208-0 - Ígor Daniel Bordini Martinena - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 929.481-3 - Igor de Santana Inacio - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 926.561-9 - Igor Dolavale Ferreira - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 930.204-2 - Igor Venancio de Lima Cedro - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 927.253-4 - Ilton Duarte Silva Neto - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 922.196-4 - Ingrid Siqueira Jacinto - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 926.163-0 - Irys Natacha Bernardo da Silva Basilio de Souza - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 929.684-0 - Isaac Duarte Jurado - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 925.133-2 - Isabelle Pinto da Silva Brochado - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 928.182-7 - Italo Pereira Pedrosa - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 929.974-2 - Ivan Dias Felix Ferreira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 932.319-8 - Ivna Mauro Cruz - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 925.263-0 - Izabela Matheus Paiva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 931.339-7 - Jadir Resende Neto - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 920.736-8 - Jadson Florindo Felix - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 925.424-2 - Jaime Hércules Santos Ferreira - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 924.163-9 - Jamil Junio Barreto Caetano - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 927.089-2 - Janaina Fernandes Pires dos Santos - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 900.551-0 - Jander Ricardo de Almeida Silva - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 925.460-9 - Janyanderson Ramos da Fonseca Pires - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 929.922-0 - Jaqueline Pereira de Oliveira Pacheco - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 931.253-6 - Jean Marcelo Faria da Silva - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 925.433-1 - Jefferson de Carvalho Gomes - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 926.522-8 - Jeniffer Silvana da Silva Dias - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 925.292-4 - Jéssica Fernandes Rosina - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 928.610-1 - Jizyelle Monick Monteiro de Souza - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 923.587-6 - Joana Haydee de Mesquita Lima - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 931.447-4 - João Batista da Silva Junior - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 930.480-0 - João Henrique Rodrigues Westphal - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 924.499-9 - João Luiz Sapucaia Vinhas - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 923.745-3 - Joao Paulo Baptista Nespoli - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 931.180-7 - João Paulo de Assunção Portela - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 921.951-0 - João Paulo de Carvalho da Costa - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 927.373-5 - Jonas Batista Ribeiro - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 926.125-7 - Jonatas da Silva Xisto - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 929.579-8 - Jonatas Rufino Vieira Abril - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 926.120-6 - Joni Anderson de Oliveira Mosqueira - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 927.431-6 - Jorge Alexandre Barbosa de Miranda - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 928.747-7 - Jorge Assis Sabóia de Aragão Neto - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 924.234-1 - Jorge Cavalcante Merolla Monteiro - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 927.457-0 - Jorge Luiz Diniz Moura Filho - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 925.037-9 - Jose Augusto Soares de Carvalho - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 928.195-9 - José Barreto de Macedo Junior - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 930.537-8 - Jose de Souza Gomes Filho - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 921.671-5 - Jose Eduardo Colônia Mello Bandeira - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 927.825-7 - Jose Francisco Oliveira Siqueira - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 923.836-0 - José Marcos de Azevedo Abreu Júnior - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 923.567-1 - Jose Orlando Sena da Silva - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 926.692-5 - José Rilion Martins Magalhaes - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 925.732-2 - José Rogério de Souza - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 926.353-5 - Jose Tadeu Diniz da Paixão - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 930.376-6 - Jose Victor Meirelles de Freitas - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 931.736-8 - Julia Coimbra da Silva Starling Barcellos - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 928.575-0 - Julia de Albuquerque Reis E Silva - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 922.401-7 - Julia Meirelles Botelho - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 931.796-1 - Juliana Carestiato da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 926.349-7 - Juliana da Silva Bandeira - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 930.712-5 - Juliana Freitas Rezende - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 928.165-7 - Juliana Gomes Viana - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 930.339-1 - Juliana Lobianco da Silva - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 923.080-7 - Juliana Magalhães de Oliveira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 925.080-8 - Juliana Menescal da Silva Ziehe - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 920.187-4 - Juliana Pereira Brandão - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 926.816-2 - Juliana Silbernagel de Moura Cavalheiro - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 929.941-6 - Juliana Tavares Nicolau - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 924.399-2 - Julio Cézar Albanez - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 930.579-3 - Júlio Siqueira Reis - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 925.958-9 - Kamilla Marques - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 900.263-4 - Karina Dantas Tavares - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 921.549-2 - Karine Nunes de Souza - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 928.839-2 - Karla Galindo Kiuchi - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 930.498-3 - Karoline Von Dollinger Martins Teixeira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 929.843-6 - Kelly Borges da Silva - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 928.080-4 - Kelly Simonin da Costa - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 929.484-8 - Kely de Araujo Goularte - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 928.208-4 - Laísa Batista de Lara - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 930.546-7 - Larissa de Oliveira Missias - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 925.390-4 - Larissa Maria Galvão Pereira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 922.524-2 - Leandro Cardoso - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 930.086-4 - Leandro da Costa Martins - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 920.237-4 - Leandro Teixeira da Costa - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 931.470-9 - Leilane Kasali Pereira - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 930.027-9 - Léo Pimentel Orlandi - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 922.090-9 - Leonan Duarte Calderaro - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 932.124-1 - Leonardo Alvite Canella - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 929.021-4 - Leonardo Costa David - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 927.393-0 - Leonardo de Araujo Ferreira - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 928.584-9 - Leonardo de Oliveira Santana - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 931.105-0 - Leonardo Oliveira Manhães - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 929.452-0 - Leonardo Pereira de Lima - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 921.513-1 - Leonardo Regis Silva Pinto - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 931.733-3 - Leopoldo Augusto de Abreu Rodrigues Goulart - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 930.120-8 - Letícia de Almeida Neto - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 923.927-8 - Le ticia Gomes Moreira - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 923.280-0 - Leticia Pecorari de Assis - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 926.616-0 - Lidia Santos de Souza - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 923.341-5 - Lincoln Alves Coutinho - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 932.355-4 - Líssika Moraes de Andrade - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 931.570-5 - Lívea de Almeida Monte - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 923.861-1 - Lívia Cardoso Leite da Silva - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 922.317-7 - Livia de Carvalho Brasil - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 926.227-0 - Lívia de Oliveira Rehem - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 931.068-1 - Livia Gramacho Santana - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 932.441-0 - Livia Louzada de Moraes - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 925.113-8 - Livia Maria de Almeida Pinto - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 928.810-4 - Livia Rodrigues Cruz - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 920.604-3 - Livia Simonin Scantamburlo - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 931.286-2 - Luana da Silva Mendes - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 929.436-8 - Lucas Dallapicola Maioli da Rosa - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 920.169-6 - Lucas Losada Benevides - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 931.670-1 - Luciana Barros Mineiro da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 929.707-3 - Luciana dos Santos Félix - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 928.396-0 - Luciana Helena Costa Assad Salles - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 920.987-5 - Luciana Martins Omena - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 925.227-4 - Luciano Bueno Francisco - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 932.655-3 - Luciano Veiga da Costa - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 923.320-2 - Luciene Norberto Ramos - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 930.377-4 - Lucimara de Paula Fraccho Guanabarino - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 924.745-9 - Ludmilla de Oliveira França - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 922.561-7 - Luis Felipe de Figueiredo Peres - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 925.783-7 - Luiz André Santos Gomes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 924.860-9 - Luiz Gustavo Alves Inacio - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 929.713-8 - Luiz Gustavo Fossati Simoes - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 920.881-0 - Luiz Henrique Pacheco Tavares - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 925.815-9 - Luiz Octavio Vianna Marques - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 922.292-8 - Luiz Vinicius Neves Ferreira - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 923.645-7 - Luiza Helena Rodrigues Teixeira Laranjeira - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 920.100-9 - Luíza Tosta Cardoso - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 927.013-2 - Lurdiana Provietti Lopes - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 930.343-0 - Maíra de Moura Pacheco - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 922.449-1 - Malyssa Leão Dias - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 927.003-5 - Manoela Martins Santos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 928.113-4 - Marcela Garcia Homem - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 928.159-2 - Marcela Gasparini de Miranda Vidigal - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 923.599-0 - Marcelino da Silva Barreto - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 921.892-0 - Marcella Magalhães Silveira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 932.278-7 - Marcella Maria da Silva Munhoz - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 930.072-4 - Marcelo Augusto Silva Lessa - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 923.054-8 - Marcelo Barça Alves de Miranda - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 924.842-0 - Marcelo da Silva Nascimento - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 928.875-9 - Marcelo Portela Oliveira Freitas - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 930.181-0 - Marcelo Siqueira de Menezes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 921.910-2 - Marcelo Veiga Vieira - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 921.742-8 - Márcia Fernanda Santos Nunes - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 927.102-3 - Marcio Albino dos Anjos Gonçalves - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 922.040-2 - Marco Thadeu Gaspar Dias - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 922.773-3 - Marcos Henrique Roriz Vieira - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 921.766-5 - Marcos Nogueira Franco de Oliveira - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 926.101-0 - Marcos Telles Moura - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 929.529-1 - Marcos Vinicius Gama Pereira - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 928.449-4 - Marcus Henrique de Oliveira Santanna - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 920.559-4 - Marcus Vinicius de Barros Santos Lisboa - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 932.421-6 - Marcus Vinicius França Barreto - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 928.685-3 - Maria Candida Amorim Ferreira - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 924.231-7 - Maria Carolina da Silva Masson - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 927.768-4 - Maria Emília Macedo Barreto Simões Burla - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 924.868-4 - Maria Fernanda de Mattos Calil - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 931.827-5 - Mariah Ramos Menezes Gomes de Vasconcelos - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 930.493-2 - Mariana Cristina Pinto Monteiro - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 930.427-4 - Mariana da Silva Mascarenhas - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 930.545-9 - Mariana dos Santos Bastos - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 926.203-2 - Mariana Fraga Conde - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 924.521-9 - Mariana Lima de Souza - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 925.278-9 - Mariana Morais Martins - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 932.228-0 - Mariana Sol Caldas Moura - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 928.531-8 - Mariana Yumi Barros Tomita - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 921.253-1 - Marina Ciribelli de Carvalho Pereira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 924.441-7 - Marta Cavalcante de Moura - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 922.571-4 - Martha Baptista Silva - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 927.510-0 - Matthew Riddell Millar Junior - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 930.449-5 - Maximiliano Severino de Souza - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 922.653-2 - Melchior Fernandes dos Santos Neto - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 929.261-6 - Michael Guilherme Siqueira de Freitas - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 932.196-9 - Michel Goldmacher - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 900.536-6 - Michele Cristina da Costa Trindade - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 924.718-1 - Michelle Meira Costa - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 929.143-1 - Michelle Santos de Moura - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 930.422-3 - Miguel Cerutti Rodrigues Neto - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 931.790-2 - Miguel Fausto Pereira do Nascimento - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 930.708-7 - Mila Nogueira Dessaune - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 930.845-8 - Milton Anthero Siqueira Neto - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 922.125-5 - Miriam Braga Vargas - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 924.571-5 - Moisés Dumith - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 932.681-2 - Moisés Luís Ermida Franco - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 900.005-4 - Monica da Silva Azevedo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 922.675-3 - Monique Gonçalves Valério - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 922.854-3 - Monique Teixeira Brandão - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 928.402-8 - Morená Rosa de Albuquerque - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 921.131-4 - Moysés Santana Gomes - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 929.572-0 - Nadia Souza Gomes - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 922.999-0 - Natacha Alves de Oliveira - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 921.629-4 - Natália Brito Patrão - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 923.170-6 - Natália de Paula Fraga - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 929.536-4 - Natália Foly Bruno - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 931.042-8 - Natália Mendonça Manfredo - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 930.486-0 - Nathalia Amaral Cyrillo Gomes - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 900.433-5 - Nayane Cristina Melo Pereira - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 928.224-6 - Nicholas Krajnc Alves de Miranda - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 930.596-3 - Nilson Eduardo do Nascimento - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 924.436-0 - Nilson Sabino Costa Júnior - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 931.760-0 - Nilton Ferreira Costa - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 923.046-7 - Nynna Roberta Tussini Ferreira - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 929.383-3 - Otávio Laio Castro Domingues do Nascimento - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 920.005-3 - Ozildo Borges de Brito - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 920.348-6 - Pablo de Freitas Oliveira - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 926.287-3 - Paloma Magalhães Arnt - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 929.520-8 - Paola Branco Souza - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 923.051-3 - Patric da Silva Guedes - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 922.892-6 - Patricia Arza de Paula Ferreira - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 927.830-3 - Patricia Garcia de Castro - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 929.990-4 - Patricia Mansor Leite Meira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 929.967-0 - Patricia Sence Fernandes - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 921.439-9 - Patty Cavalcante Ribeiro - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 923.428-4 - Paula Aparecida da Silva Guerra - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 920.263-3 - Paula Bittencourt Parreiras - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 920.616-7 - Paula Couto Ferreira - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 929.613-1 - Paula Cunha Basilio - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 928.393-5 - Paula de Andrade E Souza - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 920.822-4 - Paula Matos Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 927.973-3 - Paula Moura da Silva Dias - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 926.432-9 - Paula Raphaela de Oliveira Veiga - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 928.074-0 - Paulo de Tarso Costa Maiato Pereira - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 923.287-7 - Paulo Pinheiro Lira - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 924.618-5 - Paulo Ricardo Santos da Costa - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 900.419-0 - Paulo Rossini Lemos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 923.149-8 - Paulo Victor Oliveira Salles - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 923.396-2 - Paulo Vinícius Rangel dos Santos - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 923.205-2 - Paulo Vitor Araújo Pereira - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 923.713-5 - Pedro Cavalcanti Bello - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 925.677-6 - Pedro Cezar Araujo Soares - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 928.426-5 - Pedro Emílio de Souza Braga - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 930.689-7 - Pedro Malamace Monatte Silva - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 929.341-8 - Pedro Paulo de Matos Marinho - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 928.593-8 - Pedro Quintella Couto - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 931.855-0 - Phellipe Rodrigues de Oliveira - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 930.543-2 - Philippe Wonhrath Nobrega - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 925.296-7 - Piaza Merigue da Cunha - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 929.809-6 - Poliana Lima Winter - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 926.322-5 - Pollyana de Souza Barbosa - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 925.074-3 - Priscila Gomes da Boa Morte - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 923.753-4 - Priscila Reis Gomes Simões - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 925.147-2 - Priscilla Solon Trench - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 929.424-4 - Prudencia Leonarda da Costa - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 926.396-9 - Rachel da Paz Borges - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 930.914-4 - Rafael Aguiar Falqueto - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 926.996-7 - Rafael Almeida Lovo - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 931.283-8 - Rafael Alves de Almeida - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 924.787-4 - Rafael Antunes Drumond - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 923.515-9 - Rafael Corrêa de Souza - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 925.450-1 - Rafael Cruz Ramalho - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 932.197-7 - Rafael da Silva Paulo - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 927.394-8 - Rafael de Araújo Valença - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 926.895-2 - Rafael de Mattos Couto - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 923.271-0 - Rafael de Morais Recoliano - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 931.724-4 - Rafael Gomes Lisboa - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 900.473-4 - Rafael Jose Fernandes Pereira - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 922.418-1 - Rafael Porto de Lima - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 923.068-8 - Rafael Ramos Souza - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 900.152-2 - Rafael Silva da Fonseca - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 930.727-3 - Rafael Tedeschi de Assis Almeida - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 900.489-0 - Rafaela Pereira da Cruz - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 900.064-0 - Rafaele Costa da Rocha - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 923.558-2 - Ralph Loureiro Soares - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 922.286-3 - Raphael de Meireles Ribeiro - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 929.924-6 - Raphael Machado Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 929.354-0 - Raphael Menezes da Silva - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 928.911-9 - Raquel Corrêa Gonçalves Bragança - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 900.220-0 - Raquel da Silva Pacheco - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 932.496-8 - Raquel de Oliveira Parentes - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 929.620-4 - Raquel Santos Correa - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 927.267-4 - Raquel Siqueira de Azeredo André - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 924.779-3 - Régis Dutra Chieppe - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 924.622-3 - Renan Duarte Moura - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 929.195-4 - Renan Pinto Rodrigues - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 922.211-1 - Renan Silva Nunes - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 923.820-4 - Renata Brasil Santoro Nunes - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 924.870-6 - Renata Lopes Aguiar - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 929.082-6 - Renata Magg de Carvalho Sebastiao - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 926.501-5 - Renata Marins Soares - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 932.265-5 - Renata Nunes Ferreira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 927.181-3 - Renata Prudente Mendes - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 927.314-0 - Renata Ribeiro Teixeira - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 926.339-0 - Renato Bezerra de Menezes Lobato da Costa - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 924.665-7 - Renato de Almeida Cardoso - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 924.593-6 - Renato de Andrade Macedo - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 930.172-0 - Renato Limeira Mussallam - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 925.038-7 - Renato Tomaz Condez Silva - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 927.885-0 - Reubs da Cruz Silva Junior - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 931.585-3 - Ricardo Cunha Santos - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 925.657-1 - Ricardo Jorge da Silva Júnior - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 928.265-3 - Ricardo Peixoto Nanci - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 925.106-5 - Ricardo Rocha Giroto - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 922.349-5 - Rita Cid Varela Madeira - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 929.758-8 - Roberta Montagna de Freitas Coutinho Cascão - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 925.373-4 - Roberta Reis Coelho - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 927.926-1 - Roberto Barreto Barbosa da Cruz Filho - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 922.056-9 - Roberto da Silva Gusmão - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 924.808-0 - Roberto de Souza Leão Júnior - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 930.794-0 - Rodney Augusto Lopes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 923.294-0 - Rodolfo Duarte Giurizatto - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 928.022-7 - Rodolfo Maravilha Franco da Silva - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 932.018-0 - Rodolfo Paulo de Brito Santos - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 920.007-0 - Rodolpho Santana da Rosa Guimarães - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 927.287-9 - Rodrigo Almeida Dias - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 931.672-8 - Rodrigo Cesar Tinoco - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 921.163-2 - Rodrigo Coelho Miranda dos Santos - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 925.453-6 - Rodrigo Curvelo da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 929.862-2 - Rodrigo da Rocha Gonçalves - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 928.467-2 - Rodrigo da Silva Alves - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 929.367-1 - Rodrigo Dias Coelho - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 923.347-4 - Rodrigo Matos dos Santos - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 927.556-8 - Rodrigo Otávio Lopes Sturm da Cunha - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 927.671-8 - Rodrigo Penna Barbosa - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 921.523-9 - Rodrigo Pereira Souza - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 921.420-8 - Rodrigo Peres de Oliveira Nogueira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 932.303-1 - Rodrigo Pinheiro Dominici - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 929.687-5 - Rodrigo Ramalho de Abreu E Souza - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 922.542-0 - Rodrigo Vasconcellos Teixeira - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 927.315-8 - Rodrygo Cadilhe Braga de Castro - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 925.048-4 - Rogerio Cardoso Martins - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 900.047-0 - Rogerio Rufino Simoes - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 927.990-3 - Rômulo Assis Coelho Caldas - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 924.249-0 - Romulo Barreto Moutinho - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 923.618-0 - Ronie Barroso Rangel - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 927.620-3 - Rosana Siqueira Nunes Abreu - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 922.199-9 - Ruy Garber Ribeiro Junior - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 929.912-2 - Sabrina Dutra Knust - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 931.246-3 - Samuel Figueiredo Gregory - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 932.339-2 - Samuel Machado Neto - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 932.695-2 - Sidinéia Aparecida de Faria Silva - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 922.692-3 - Silvio Luiz Raimundo de Amorim - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 925.880-9 - Simone Fernandes Duarte - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 928.169-0 - Soraya Muniz Calixto de Oliveira - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 927.350-6 - Sue Helen Fricks Ribeiro - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 900.176-0 - Suelen Oliveira Cummings - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 927.906-7 - Tainah Fernanda Rodrigues de Almeida - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 932.680-4 - Talita Lima Mendes Sabino - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 926.488-4 - Tamires Soares Nunes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 927.644-0 - Tarcísio de Aguiar Ferreira - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 931.930-1 - Tatiana de Almeida Soares - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 924.974-5 - Tatiana do Nascimento - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 923.301-6 - Tatiana Soares Carneiro Neves - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 926.854-5 - Tatiane Antonio Moissinho - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 929.022-2 - Taty Thuler Santos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 921.411-9 - Tessa Karst Tavela - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 900.275-8 - Thabata de Souza Velozo - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 923.788-7 - Thácia Cristina Dias Quadros - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 924.481-6 - Thadeu Cantarino Pereira Ramos - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 922.979-5 - Thaianne Barbosa de Moraes Pessoa - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 922.778-4 - Thainara Marins Alves - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 920.506-3 - Thaira Faria da Silva Santos - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 929.476-7 - Thais Cristina Moreira Moore - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 930.927-6 - Thais de Carvalho Fernandes Bomfim - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 930.378-2 - Thais Possati de Souza - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 927.120-1 - Thaís Quartieri Santos Cabral - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 930.660-9 - Thaiz Rodrigues Onofre - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 928.700-0 - Thalita Boueres Piedade - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 920.731-7 - Thalles Guimarães Muniz Carvalho - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 900.164-6 - Thammy Loreny Dias Ambrosio - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 923.118-8 - Thiago Alves Mateus de Carvalho - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 930.180-1 - Thiago Bastos Brito - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 926.315-2 - Thiago da Costa de Souza Oliveira - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 920.898-4 - Thiago da Silva Picoreli - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 924.129-9 - Thiago de Oliveira Santoro - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 931.857-7 - Thiago Fernandes Carvalho - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 920.561-6 - Thiago Fontana do Carmo Machado - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 922.221-9 - Thiago Galhardo Mendes - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 931.888-7 - Thiago Gonçalves Noronha - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 920.857-7 - Thiago Jose Boscardini Alves - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 925.722-5 - Thiago Mello de Carvalho - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-501 / 928.825-2 - Thiago Nascimento Estevam - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 922.517-0 - Thiago Oliveira da Silva - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 921.536-0 - Thiago Palma de Moraes - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 920.146-7 - Thiago Peralva Barbirato França - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 925.831-0 - Thiago Rezende Tatagiba - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 931.122-0 - Thiago Rodrigues Serpa de Souza - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 930.918-7 - Thiago Salvador da Silva - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 922.776-8 - Thiago Thome de Deus - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 932.026-1 - Thiago Triani Barbosa da Silva - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 931.071-1 - Tiago Valladão da Silveira - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 926.608-9 - Tissiana Soares Pires - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 922.835-7 - Ubiracy Marlon Oliveira Passos - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-601 / 929.444-9 - Uriel Alcantara Machado Nunes - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 927.888-5 - Ursula Costa Albudane - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 932.401-1 - Vanderson Claudino da Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 930.795-8 - Vanelli Candido de Paula - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 926.444-2 - Vanessa Andreso Bonaparte Maia - Bloco C - 01º Andar - Sala: C-104 / 929.464-3 - Vanina Fontes Gomes - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-504 / 925.436-6 - Vicente de Assis Mesquita Soares - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 900.532-3 - Victor Bergamim Gonçalves - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 930.969-1 - Victor de Carvalho Rieffel - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 928.489-3 - Victor Hugo Klimacheuski Gomes - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 928.607-1 - Victor Hugo Pérez Alves - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 926.283-0 - Victor Leal de Souza Magalhaes - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 929.322-1 - Victor Medeiros de Souza - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 921.705-3 - Victor Rodrigues Ribeiro - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 930.154-2 - Vinícius Braga Sobral - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 929.497-0 - Vinicius Conrado de Oliveira Vieitas - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 926.564-3 - Vinicius de Almeida Ferreira - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 929.517-8 - Vinicius Oliveira Gomes Lima - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 923.890-5 - Vinicius Rodrigues Rezende dos Santos - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 900.554-4 - Vitor da Silva Reis - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-203 / 921.707-0 - Viviane Amendola Sancho - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 922.307-0 - Viviane Ananias Barreiro - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 928.353-6 - Viviane Cristina Verli Dias - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 927.797-8 - Viviane Decnop Freitas Figueira - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 926.033-1 - Viviane Mendes de Faria - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 931.942-5 - Wagner de Araujo Viana - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-403 / 931.156-4 - Walder Marcelino de Araujo Junior - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 900.236-7 - Wallace Rogerio Mendonça Nicolette - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 929.555-0 - Wallace Santos de Melo - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-404 / 928.338-2 - Walter Freire Spanghero - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-402 / 900.484-0 - Wanessa Cristina de Azeredo Lessa - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 925.382-3 - William Augusto Bretz Silva - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-301 / 925.493-5 - William Marinho Tosto - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 928.285-8 - William Padilha do Nascimento - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-603 / 930.112-7 - William Satoshi Yamakawa - Bloco B - 06º Andar - Sala: B-602 / 925.509-5 - William Thomaz da Conceição - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303 / 900.240-5 - Willian Cunha Rodrigues - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-502 / 922.294-4 - Wilson Cardoso Calixto - Bloco B - 04º Andar - Sala: B-401 / 922.522-6 - Wilson Correa da Silva Junior - Bloco B - 02º Andar - Sala: B-202 / 923.166-8 - Wilson Luiz Palermo Ferreira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-302 / 927.755-2 - Yanne Valle Menezes - Bloco B - 05º Andar - Sala: B-503 / 923.462-4 - Yasmin Faissal Nogueira - Bloco B - 03º Andar - Sala: B-303\r\n\r\nRJ237 - C. Univ. da Cidade - Univercidade - C. Méier - Bl/ D - Endereço: Rua José Bonifácio, nº 140 - Todos Os Santos - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n925.411-0 - Adelson Machado Monteiro Filho - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 921.055-5 - Adilson Dumingues da Silva - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 924.959-1 - Adolpho Jabour Aguiar - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 926.026-9 - Adriana dos Santos Sakae - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 922.574-9 - Adriana Zamith Nicolini - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 900.212-0 - Adriano Felipe Marques da Silva - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 931.753-8 - Adriano Matsumoto - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 928.939-9 - Agnaldo Fernandes - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 921.219-1 - Ailton Joao da Silva - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 924.863-3 - Alan Munaldi Louvem - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 900.068-2 - Alcileia Ramos Moura - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 900.101-8 - Alessandra da Cruz Santos - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 925.072-7 - Alessandra Lucia de Souza - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 932.430-5 - Alessandro Lucindo Araujo - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 927.345-0 - Alexandre dos Santos Coelho - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 928.882-1 - Alexandre Hisao Akita - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 928.243-2 - Alexandre Néia E Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 926.670-4 - Alexandre Paez Rito - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 921.997-8 - Alexandre Quintanilha Granells - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 931.487-3 - Alexia Tarrio La Torre - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 931.006-1 - Aline Morais Perez de Carvalho - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 922.914-0 - Almir Rogerio Bosco - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 924.208-2 - Alvaro Cesar Ouverney Falcão Borges - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 925.786-1 - Alvimar de Castro - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 930.214-0 - Ana Carolina Costa Aleixo Vieira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 923.794-1 - Ana Carolina de Figueiredo Medina - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 931.393-1 - Ana Caroline Bispo Fernandes da Silva - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 924.866-8 - Ana Claudia Brandão - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 920.989-1 - Ana Karla de Jesus Barbosa da Cunha - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 900.146-8 - Ana Lucia Marabez Julio - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 922.178-6 - Ana Luiza Garcez Machado - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 921.207-8 - Ana Maria Fernandes Ballan Kalil - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 927.584-3 - Ana Paula Sabella - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 925.922-8 - Ana Sandra Gomes da Costa E Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 931.792-9 - Anderson Morais Santos - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 921.774-6 - Anderson Wilson Ribeiro - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 930.715-0 - André de Almeida Moreno - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 900.260-0 - Andre Ferreira de Barros - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 920.163-7 - André Luis Ribeiro da Costa - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 932.080-6 - André Luís Santarem Gonzales - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 925.839-6 - Andre Serrao Izidio da Silva - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 927.443-0 - Andrea Amadio - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 920.648-5 - Andressa Gonçalves da Silva Antelo - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 930.354-5 - Andrey Roulien Pires Fagundes - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 925.360-2 - Andreza de Oliveira Pereira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 920.985-9 - Angelina Reis Alessio - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 921.230-2 - Anna Carolina Gomes Armondi de Almeida - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 925.957-0 - Antonio Carlos Almeida Romeiro - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 923.570-1 - Antonio Ferreira Nobre - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 928.716-7 - Antonio França Duarte dos Santos - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 926.511-2 - Antonio Marcos da Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 900.509-9 - Ariany de Souza Santos Nobriga - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 920.903-4 - Arleide Almeida de Carvalho - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 925.951-1 - Armando Dias Neto - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 922.291-0 - Aryta Alves Mancini - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 928.499-0 - Audir Chagas dos Santos - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 921.161-6 - Augusto Jose de Morais Neto - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 900.093-3 - Aurélio da Silva Sarmento - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 927.283-6 - Ayrton Oliveira Ribeiro - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 929.638-7 - Beatriz de Oliveira Monteiro Marques - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 930.454-1 - Beatriz Dias Costa - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 931.869-0 - Beatriz dos Santos Gurgel - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 900.444-0 - Beatriz Gonçalves Aurelio - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 927.664-5 - Beatriz Moreira Auar Pinto - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 920.205-6 - Bernardo Adame Abrahão - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 930.724-9 - Bernardo Jabulka Ferreira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 929.642-5 - Bernardo Tarragó Bonvini Matheus - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 926.486-8 - Bianca Siqueira Gonçalves - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 931.395-8 - Bruna de Azevedo Trupiano de Souza - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 920.676-0 - Bruna Rodrigues de Araujo Ribeiro - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 900.137-9 - Bruno Alves - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 928.751-5 - Bruno Crespo Cordeiro - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 927.743-9 - Bruno da Silva Sousa - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 921.847-5 - Bruno Gouveia Pietrobom - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 924.334-8 - Bruno Louzada Tureta - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 932.585-9 - Bruno Rechtand - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 921.869-6 - Bruno Rito Cosme da Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 927.560-6 - Bruno Soares Viana - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 927.165-1 - Bruno Van Kuyk - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 931.236-6 - Caila Cristini Ferreira da Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 900.360-6 - Camila Camacho Marques - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 929.724-3 - Camila da Silveira Dalles - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 900.194-8 - Camila de Almeida Fontes da Costa - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 923.503-5 - Camila Lourenço de Oliveira - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 925.266-5 - Camila Nascimento Gustavo - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 927.532-0 - Camila Ramos Ferreira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 925.178-2 - Camila Santos de Mesquita - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 930.340-5 - Camilla Medeiros de Oliveira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 931.419-9 - Carla Campana Senra - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 931.833-0 - Carla Gabriela Ferreira - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 926.253-9 - Carlaily Silveira Miranda - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 926.579-1 - Carlos Alberto Trevisan - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 930.492-4 - Carlos Antonio de Souza Castro Júnior - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 927.061-2 - Carlos Augusto Genaro Mendes - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 929.290-0 - Carlos Augusto Vergilio - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 931.300-1 - Carlos Donizete da Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 925.721-7 - Carlos Eduardo Mendes Almeida - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 920.761-9 - Carlos Eduardo Pericini - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 921.981-1 - Carlos Massariol - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 927.018-3 - Carolina Barroso da Silva Monteiro - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 931.939-5 - Caroline de Oliveira Schulte - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 928.828-7 - Caroline dos Santos Mouta - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 922.337-1 - Caroline Greco - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 925.841-8 - Cassia Cristina Vieira Ferraz - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 928.976-3 - Catherine Guedes Macchiarulo - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 900.210-3 - Celea Mariana de Araujo - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 900.031-3 - Cesar Augusto do Rosario Tissier Ferreira da Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 923.395-4 - Cesar Augusto Seridonio - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 926.633-0 - Cesar Vieira do Paço Hallak - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 931.550-0 - Cicero Alves de Lira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 925.916-3 - Cícero Carino Lacerda - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 931.045-2 - Cindra Guimaraes Bussade - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 925.624-5 - Cinyra Novaes de Meirelles Monteiro - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 930.240-9 - Clarissa Machado Arteiro de Oliveira - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 928.612-8 - Claudia de Moraes de Souza - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 926.813-8 - Cláudio Igne - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 923.186-2 - Daniel Augusto Santos Guimarães - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 924.294-5 - Daniel da Silva Souza - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 930.416-9 - Daniel Ramos de Oliveira Peixoto - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 920.851-8 - Daniel Rapozo Jannotti - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 922.779-2 - Daniel Sanges Laféré Mesquita - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 927.398-0 - Daniel Toledo Bressanin - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 928.043-0 - Daniele Castanho Carvalho - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 928.743-4 - Daniella de Mello Gonçalves - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 900.544-7 - Daniella Raimundo Alves - Bloco D - 01º Andar - Sala: D- 106 / 921.983-8 - Danilo Leonardo Martinez - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 920.629-9 - Danilo Teixeira Bastos - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 928.739-6 - Danyell Cardoso dos Santos Pacheco - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 921.719-3 - David Melo dos Santos - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 920.865-8 - Débora Silva Rodrigues - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 929.514-3 - Denys Rachevsky Dorf - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 920.135-1 - Diego Ramon de Mello Gonçalves\r\n\r\nId: 1391307"
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Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 929.946-7 - Eduardo Luiz Gomes - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 921.546-8 - Elaine Regina Salomao - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 931.035-5 - Emanuelle da Costa Pacheco - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 931.687-6 - Eric Pereira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 926.118-4 - Érica Carvalho Santos Nunes da Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 931.384-2 - Érica Lima Teixeira Neves - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 920.474-1 - Erica Lumi Takahashi - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 925.533-8 - Eros Torquato Pinto - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 923.394-6 - Estefanio de Aguilar Dias - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 931.609-4 - Estevão Cantanhêde Duarte de Oliveira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 921.090-3 - Evaldo Claudino de Almeida - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 921.512-3 - Evandro Nascimento Radaelli - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 924.040-3 - Evans Yoshikazu Uchida - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 929.868-1 - Fabiana Piza Bueno Thompson - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 928.666-7 - Fábio da Cruz Miranda - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 920.921-2 - Fábio da Silva Hiramoto - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 923.551-5 - Fabiola Beatriz Leite Marra - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 925.534-6 - Fabrício Amolinário de Azevedo Lemos - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 924.070-5 - Felipe Affonso de Lacerda - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 929.970-0 - Felipe Andrade Paim de Carvalho - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 923.521-3 - Felipe Augusto de Almeida Neves - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 928.181-9 - Felipe Brandão de Oliveira - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 925.936-8 - Felipe Huguenin da Silva - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 926.510-4 - Felipe Lacerda Peixoto - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 931.430-0 - Felipe Louzada Teles - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 920.512-8 - Felipi Martins de Oliveira Pereira - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 927.627-0 - Fellipe Alves Duarte - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 927.835-4 - Fellipe Crivelaro Ayres Pereira - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 926.927-4 - Fernanda de Aguiar Machado - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 928.822-8 - Fernando Augusto Alves dos Santos - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 900.393-2 - Fernando de Oliveira Santos - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 927.456-1 - Fernando Mendonça Peixoto - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 929.173-3 - Fernando Terra Tomazi - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 931.412-1 - Fillipe Barros de Sá - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 929.987-4 - Flávia Salvador de Lima - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 929.702-2 - Frederico Gama dos Santos - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 924.095-0 - Gabriel Cordeiro Carvalho - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 928.785-0 - Gabriel Costa da Fonseca Simão - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 926.523-6 - Gabriel da Silva Amado - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 930.391-0 - Gabriel dos Santos Roberto - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 932.013-0 - Gabriel Morais de Brito - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 922.093-3 - Gabrielle Meirelles Ferreira Franco - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 924.204-0 - George Albert Romão - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 932.692-8 - Gilmar Paiva Arrais - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 922.405-0 - Gisele Galonete Rodrigues - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 926.549-0 - Gleyce Flávia Peniche Miranda - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 932.310-4 - Guilherme de Oliveira Jamel - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 925.685-7 - Guilherme Ferreira Quintas Alves - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 923.146-3 - Gustavo Barletta de Almeida - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 928.115-0 - Gustavo Borges Sousa de Carvalho - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 927.051-5 - Gustavo de Souza França - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 932.061-0 - Gustavo Ferreira Costa - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 922.941-8 - Gustavo Luiz Barbosa Ferreira - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 931.184-0 - Guy Simoes Cerqueira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 920.675-2 - Helio Ramos de Araujo - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 931.382-6 - Helisa Couto Vidigal - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 926.071-4 - Henrique Daccach Manoel - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 928.385-4 - Henrique dos Santos Brasil - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 930.890-3 - Homero Donizete de Jesus - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 920.239-0 - Hugo Silva Cândido de Oliveira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 923.476-4 - Igor Figueira Alves - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 924.282-1 - Ioná Samara Scaquetti - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 925.690-3 - Isabel Cristina Alves Miranda - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 928.688-8 - Isabelle Fernandes Brilhante - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 929.276-4 - Ismar Santos da Cunha - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 925.135-9 - Ítalo Gonçalves Moura - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 932.748-7 - Ítalo Roberto Câmara Ribeiro - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 924.529-4 - Ivan Ricardo Perez Tozzi - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 923.701-1 - Ivone Barbosa Lopes - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 929.006-0 - Ivyna Vilas Tiradentes - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 921.274-4 - Izabel Maria de Oliveira Santos - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 928.025-1 - Jacqueline de Souza Alves - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 920.127-0 - Janaina Georgette da Silva Schons - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 932.599-9 - Janaína Graciano de Brito - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 927.661-0 - Janaina Jacolina Morais - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 931.222-6 - Jediel Ferreira Lunguinho - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 921.133-0 - Jefferson Cuna Barcelos - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 929.490-2 - Jéssica de Oliveira Muniz - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 925.610-5 - Jiorlando Santos de Oliveira - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 927.477-4 - Joana Miranda E Silva Sequeira - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 923.545-0 - Joana Motta Silveira de Sá - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 924.818-8 - Joao Lucio E Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 928.207-6 - João Marcelo Ribeiro de Souza - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 924.544-8 - Joaquim Eugênio Cordeiro Sales Porto - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 929.298-5 - Joaquim Martins Cutrim - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 923.653-8 - Joaquim Teixeira Couto Junior - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 926.479-5 - John Sylvester Vitorino dos Santos - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 930.797-4 - Jorge Daniel Brito Silva Alves - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 925.043-3 - Jorge Fellipe Marques de Vieira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 929.498-8 - Jose Aurelio Costa - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 925.118-9 - José Carlos Barbosa Ferreira - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 929.208-0 - José Fraga Netto de Oliveira - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 926.378-0 - Jose Luiz da Fonte Nogueira Filho - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 923.514-0 - Jose Mauricio Helayel Ismael - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 930.515-7 - Joyce Aragão da Silva - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 932.104-7 - Jozyanne Passomides Rodrigues - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 930.931-4 - Judson Pereira Spindola Junior - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 931.926-3 - Julia Ribeiro Fernandes Santos - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 927.396-4 - Julian Vinicius de Albuquerque Reis E Silva - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 927.386-7 - Juliana Brasil Ornellas - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 931.223-4 - Juliana Constancio da Silva - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 931.281-1 - Juliana Paschoal Pinheiro - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 927.192-9 - Juliana Salimena Beda - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 929.814-2 - Juliano Volpe Aguerri - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 928.234-3 - Julio Cesar Parahyba Lima - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 923.572-8 - Kamila Conde Coelho - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 926.385-3 - Karen de Souza Gueraldi - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 928.766-3 - Kariane de Oliveira Mattos - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 932.226-4 - Karina Brites Vieira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 931.975-1 - Karla da Silva Massari Lima - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 928.859-7 - Katherine de Oliveira Sebould - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 921.986-2 - Katiana de Oliveira Rodrigues Vallenas Guevara - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 922.318-5 - Kelli Aparecida Vaz de Lima Cesar - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 931.250-1 - Kenia Ferreira da Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 920.324-9 - Kleber Marinho - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 928.907-0 - Láidina Serly Moreira de Alencar - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 927.272-0 - Laís Larcher Cury - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 926.989-4 - Lais Sitonio Maia - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 923.749-6 - Larissa de Melo Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 931.590-0 - Laura Ferreira do Rego Barros - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 930.711-7 - Laysa Bitencourt Pereira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 925.776-4 - Leandro Martins da Silva - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 922.216-2 - Leonardo Madeira de Albuquerque - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 932.646-4 - Leonardo Queiroz de Almeida - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 925.399-8 - Leonardo Ramos da Costa - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 925.035-2 - Letícia Daiuto de Moraes Ferreira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 932.424-0 - Lisandra de Arruda Campos - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 931.002-9 - Livia Côrtes Pourchet de Carvalho - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 930.513-0 - Lívia do Nascimento Schuenck - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 925.754-3 - Lívia Henriques da Gama - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 926.457-4 - Livia Longo Siqueira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 926.221-0 - Lívia Maria Silva Macêdo - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 929.257-8 - Lívia Thurler de Mendonça - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 900.138-7 - Lohana de Lima Fita - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 925.615-6 - Lohanna Coser Bitti - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 922.327-4 - Lucas de Werneck Lustosa Carreira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 930.749-4 - Lucas Marins Cordeiro - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 932.159-4 - Lucas Natividade Loureiro dos Santos - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 923.779-8 - Luciana Bougleux Abreu - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 930.531-9 - Luciana Sampaio Notario - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 928.760-4 - Luciano Pinheiro da Silva Costa Caldas - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 925.280-0 - Luciano Spina - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 930.038-4 - Ludmyla Baptista Rosalem Fraga - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 920.968-9 - Luis Enrique Carvalho - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 925.396-3 - Luis Guilherme Dutra Aguilar - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 931.839-9 - Luiz Augusto Caetano Marins Filho - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 927.222-4 - Luiz Augusto Ribeiro de Almeida - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 929.965-3 - Luiz Carlos Vieira - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 930.348-0 - Luiz Felipe Liberato Leta - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 925.981-3 - Luiza Barbosa Moraes - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 925.210-0 - Luiza Gaspar Pitta Harduim de Souza - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 932.086-5 - Luíza Gomes Pereira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 925.952-0 - Lygia Rafaelle Leonor Monteiro - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 924.467-0 - Magnum Roberto Cardoso - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 922.793-8 - Maiara Pio de Oliveira - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 923.499-3 - Maíra Ribeiro Leiria Costa - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 932.482-8 - Manuela Rangel Coelho Pessanha - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 925.316-5 - Marcel Luciano da Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 900.592-7 - Marcele Fatima Farias Marins - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 929.182-2 - Marcella Bazzarella Lucindo - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 928.191-6 - Marcella Morim Moreira Santos - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 921.853-0 - Marcelle Rodrigues de Araujo Ribeiro da Costa - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 931.149-1 - Marcelo Brito Pontes - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 928.597-0 - Marcelo Coutinho Barros de Brito - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 925.494-3 - Marcelo Ferreira de Menezes - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 921.722-3 - Marcelo Galotti Tavares de Castro - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 927.434-0 - Marcelo Marchon Leao - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 900.396-7 - Márcio Dias Pires - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 925.968-6 - Márcio Gonçalves da Silva - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 922.488-2 - Márcio Mendes Dias - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 931.340-0 - Marco Antonio Barcelos Junior - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 923.970-7 - Marco Antonio Tostes de Azevedo - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 923.121-8 - Marco Aurelio Carrilho Jardim - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 929.729-4 - Marco Túlio Ferreira de Souza Lima - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 923.021-1 - Marcos Ribeiro Costa - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 931.082-7 - Marcos Rocha de Souza - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 931.099-1 - Marcos Rosa - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 900.209-0 - Marcos Siqueira Junior - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 928.121-5 - Marcos Vinícius Pereira Gaspar - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 931.475-0 - Maria Clara Castellain Mayworm - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 925.612-1 - Maria Isabel Correia da Silva - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 924.753-0 - Mariah Santos Santa Anna - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 928.497-4 - Mariana Barreto Faria - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 925.886-8 - Mariana de Andrade Donas - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 928.447-8 - Mariana de Souza Marinho - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 925.921-0 - Mariana Rachman Viegas - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 929.493-7 - Mariane Furtado Cardoso - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 928.259-9 - Mário Magalhães Neto - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 926.048-0 - Mauricio Alves Ferreira - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 929.013-3 - Mayara Correa dos Anjos - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 900.277-4 - Mayara Maria de Nazareth de Fátima Pontes de Oliveira Maia - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 925.791-8 - Mayara Ribeiro Rody - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 927.924-5 - Maycon Roberto Ferreira Guimarães - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 926.865-0 - Michel Rangel Cury - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 932.734-7 - Moisés Palhares Monteiro - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 924.515-4 - Monique da Silva Oliveira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 929.779-0 - Nairo Teixeira da Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 929.800-2 - Nalto Muniz Neto - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 924.761-0 - Natacha Borges Honorato - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 927.815-0 - Natasha Oliveira Gomes Lima - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 929.386-8 - Nathalia Barbosa Balthazar - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 923.334-2 - Nathália Barbosa dos Santos Fernandes - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 931.115-7 - Nathan Pinheiro de Almeida - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 925.447-1 - Nelson Canton Filho - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 927.960-1 - Neuza Afonso Pereira Leardini - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 932.471-2 - Olívia Alcantara da Costa - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 900.391-6 - Olivia Macedo Coelho - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 900.255-3 - Orlando Píccoli Lourenço - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 924.018-7 - Osvaldo Andrison Benthien - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 930.010-4 - Oziel Gonçalves - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 921.066-0 - Pablo Luiz Pardini de Macedo - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 929.329-9 - Patrícia Casanova Corrêa - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 923.884-0 - Patricia Gomes Clementino da Silva - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 926.751-4 - Patricia Regina Barbosa Teixeira de Andrade E Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 924.765-3 - Patrick Andrade de Souza - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 929.786-3 - Patrick Girardi Jerusalmi - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 930.044-9 - Paula Alves Amaral - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 921.760-6 - Paula Carvalho Ribeiro - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 921.757-6 - Paula Fernandes Ribeiro - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 931.333-8 - Paula Gabriela Batista Galvão da Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 924.758-0 - Paulo Amaro Lemos - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 928.048-0 - Paulo Cesar Meneses - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 927.573-8 - Paulo Eduardo Pirrho Ribeiro de Azevedo - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 923.531-0 - Paulo Ferraz da Costa Aguiar - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 923.099-8 - Paulo Ferreira Rijo Junior - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 930.005-8 - Paulo Henrique Caetano Ramos - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 922.146-8 - Paulo Rogerio Ortiz - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 929.754-5 - Paulo Sergio Rodrigues Escudro - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 928.989-5 - Pedro Filipe Cruz Cardoso de Andrade - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 922.606-0 - Pedro Henrique de Lima Campos - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 921.122-5 - Pedro Henrique Reis Louzada de Castro - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 922.419-0 - Pedro Henrique Teixeira Castelan - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 928.286-6 - Pedro Hugo Dantas de Oliveira Souza - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 927.681-5 - Pedro Paulo Ferreira Filho - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 926.406-0 - Philipi Duprat Bessa Leite - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 925.029-8 - Placido dos Santos Barros - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 923.574-4 - Priscila Bride Coelho - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 929.667-0 - Priscila Cardoso Bello - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 926.625-9 - Priscila Lopes Monteiro - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 929.309-4 - Priscilla Lopesmagalhães - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 930.820-2 - Rafael Alves Rosa da Mota - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 929.629-8 - Rafael Augusto Ogliaruso de Souza - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 921.610-3 - Rafael Carvalho Azevedo - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 925.287-8 - Rafael Condé Tostes - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 932.053-9 - Rafael Couto Bigio - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 926.039-0 - Rafael da Silva Faria - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 930.653-6 - Rafael de Andrade Cappola - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 923.410-1 - Rafael Pereira de Albuquerque - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 922.428-9 - Rafael Xavier - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 926.837-5 - Rafaela da Cunha Nascimento - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 922.064-0 - Rafaella Oliveira da Rocha - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 925.988-0 - Raffaele Ianni Rodrigues - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 926.355-1 - Ramon Diego Ramos Figueiredo - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 923.426-8 - Ramon Francisco dos Santos - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 921.115-2 - Raphael Andrade Sousa - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 929.721-9 - Raphael de Souza Campos - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 923.208-7 - Raphael Quintanilha Velloso - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 922.438-6 - Raphael Souza Boechat Capita - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 932.704-5 - Raquel de Moura Sobreiro - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 923.879-4 - Raquel de Oliveira Penna Lopes - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 930.559-9 - Raquel Felipe Elmokdisi - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 930.709-5 - Rayana Medeiros de Goes Lucas - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 924.378-0 - Reginaldo José Pereira - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 924.724-6 - Renan Santos da Mota - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 928.446-0 - Renata Cotrim Duarte Sampaio - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 922.590-0 - Renata de Carvalho Martins - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 922.526-9 - Renato Espirito Santo - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 920.478-4 - Renato Garcia - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 922.762-8 - Renato Kleber de Andrade Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 920.803-8 - Renato Meirelles Guerra Neto - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 921.054-7 - Renato Tiba - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 923.312-1 - Renato Vinícius Menezes do Nascimento da Silva - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 927.322-0 - Renato Zanco de Oliveira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 932.297-3 - Renzo de Castro Neves - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 926.910-0 - Ricardo Antonio Pires Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 927.354-9 - Ricardo Guimaraes Luiz Ennes - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 926.890-1 - Ricardo Leandro Nunes - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 926.696-8 - Ricardo Martins - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 900.254-5 - Robert Igor Viana Barbosa da Cruz - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 931.897-6 - Roberta Bastos de Freitas Fonseca - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 921.970-6 - Roberta Santana Juvencio - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 928.391-9 - Roberto da Silva Bassanello - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 920.537-3 - Roberto de Souza David - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 900.392-4 - Roberto Pouso Miranda - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 900.169-7 - Robson Arêas da Silva - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 927.515-0 - Rodolfo Soares Morato - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 931.803-8 - Rodrigo da Rocha de Abreu - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 927.117-1 - Rodrigo da Silva Ribeiro Baptista - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 920.259-5 - Rodrigo da Silva Roma - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 931.669-8 - Rodrigo Lopes Muniz Santos - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 922.210-3 - Rodrigo Saad Corrêa - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 931.058-4 - Rodrigo Torregrosa Oliveira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 931.420-2 - Rogério André Vanzo - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 930.248-4 - Rogerio Aparicio Miguel - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 928.163-0 - Rogerio Barbosa da Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 932.361-9 - Rogério Ramalho de Souza - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 921.516-6 - Rogério Xavier de Souza - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 930.183-6 - Ronald Domingos Santos - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 929.000-1 - Ronald Henriques Borges Ferreira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 926.606-2 - Ronaldo de Figueiredo Medina - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 932.352-0 - Rosana Alves Gama Souza da Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 928.763-9 - Rosangelo Aparecido da Luz - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 931.194-7 - Roseli Batista - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 927.638-6 - Salomao Trianon Cortes do Nascimento - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 929.681-6 - Salvador Dias Filho - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 930.424-0 - Samuel Fernandes Castro - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 931.348-6 - Sandro Ernesto Gomes - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 900.198-0 - Sarah de Sousa Bandeira - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 928.740-0 - Saulo Lugon Moulin Lima - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 927.151-1 - Sergio Ferreira Shibata - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 923.887-5 - Sergio Ricardo Purissimo da Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 923.420-9 - Sergio Seizo Toma - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 929.881-9 - Sheila Oliveira dos Santos - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 930.006-6 - Simone Maria Polonio Panzeri Jayme - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 900.317-7 - Suelen Alves Pinto dos Santos - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 931.413-0 - Talita de Abreu Ribeiro - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 929.270-5 - Tatiana Duarte de Alvarenga - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 930.173-9 - Teófilo Augusto de Aguiar Fogaça - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 922.557-9 - Thaís Rangel Nunes - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 920.998-0 - Thais Vieira Gomes - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 925.071-9 - Thalita Borges Nakashima - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 932.512-3 - Thamyres Fernandes Lopez Nascimento - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 932.234-5 - Thiago Max Melo de Oliveira - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 932.597-2 - Tiago da Silva Luiz - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 923.018-1 - Tiago Dibbe Del Valle - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 925.819-1 - Túlio Memoria Carneiro Ribeiro - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 930.089-9 - Vagner dos Santos Malaquias - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-103 / 931.483-0 - Valter Ramos do Prado - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-208 / 926.496-5 - Veronica Schueler Tostes - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-206 / 927.370-0 - Victor José Coutinho Neto - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 922.045-3 - Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-204 / 931.508-0 - Victor Miller da Silveira Gomes dos Santos - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 931.652-3 - Victor Oliveira de Medeiros - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 921.011-3 - Victor Santos Carneiro - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105 / 922.027-5 - Victor Wong - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 925.444-7 - Vinicios da Cruz Gonçalves - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-205 / 932.516-6 - Vinicius Carneiro Azevedo - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-106 / 926.084-6 - Vinicius Moreira Arouche - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-203 / 932.470-4 - Vinícius Oliveira Mello - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 921.454-2 - Vitor Paulo Marins de Mattos - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-107 / 931.039-8 - Wagner Agnolon - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-102 / 929.837-1 - Wagner Jesus Fernandes da Silva - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-202 / 927.097-3 - Wagner Souza do Ouro - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 925.628-8 - Walder Maribondo de Almeida Junior - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 931.218-8 - Wayner Vigorito Gomide Filho - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 929.245-4 - Wesley Costalonga Vital da Silva - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 931.214-5 - Willian Costa Camara - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-101 / 926.975-4 - Willians Batista de Souza - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-201 / 927.754-4 - Yago Ribeiro da Gama Lopes - Bloco D - 02º Andar - Sala: D-207 / 930.147-0 - Yuri Barros Gonçalves da Silva - Bloco D - 01º Andar - Sala: D-105\r\n\r\nRJ238 - Estácio de Sá - Campus Tom Jobim - Barra I - 1º Andar - Endereço: Av. das Américas, nº 4200 - Bloco 11 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n924.874-9 - Abel Martins Filho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 926.326-8 - Adalgisa Matias da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 926.597-0 - Adalmir Silveira de Andrade - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 928.431-1 - Adelina Roxo Junger - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 920.563-2 - Adriana Brandão Haas - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 927.676-9 - Adriana da Costa Damasceno - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 922.112-3 - Adriana de Camargo Martins Ferreira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 926.256-3 - Adriana Estrella - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 900.520-0 - Adriana Maria de Jesus Paz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 928.128-2 - Adriana Queiroz Alvarenga - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 930.680-3 - Adriana Silva de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 924.360-7 - Adriana Vieira Vilela Abdalla - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 923.923-5 - Adriano de Oliveira França - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 926.992-4 - Adriano Jacomiani Charpenel - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 927.720-0 - Adriano Santiago da Rosa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 931.359-1 - Agacyanne Barros da Silva Pinheiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 900.097-6 - Agna Valesca Sampaio de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 929.146-6 - Aila de Castro Lima Sousa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 932.547-6 - Alahir Renata da Cruz Carvalho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 922.035-6 - Alan Carlos Costa Coelho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 928.667-5 - Alba Blasquez Olmedo Fidelis Gomes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 931.630-2 - Alberto Marcio Gonçalves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 920.271-4 - Aleksander Dias Feitosa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 930.701-0 - Alessandra Aparecida Filippo Bloise - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 925.028-0 - Alessandra Cuimar do Nascimento - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 924.498-0 - Alessandra de Oliveira Henriques do Nascimento - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 930.518-1 - Alessandra Duarte Borensztajn - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 921.442-9 - Alessandra Herculano Barroso - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 927.390-5 - Alessandra Oliveira dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 929.719-7 - Alessandra Sena Monteiro Mirancos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 920.123-8 - Alessandra Simoes Bordeaux Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 931.969-7 - Alessandro Barros Tomas da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 920.017-7 - Alessandro Fontoura Braga - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 927.409-0 - Alex Coelho da Silva Duarte - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 926.769-7 - Alex Thiébaut Menezes Nunes da Costa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 925.903-1 - Alex Torres Miranda de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 923.813-1 - Alexander de Sousa Coutinho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 925.486-2 - Alexander Fernandes Grecoff - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 923.115-3 - Alexandra Bruna Muniz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 925.169-3 - Alexandra de Sousa Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 927.682-3 - Alexandra Leme Vasconcellos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 929.656-5 - Alexandra Maciel Maia - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 928.576-8 - Alexandre Augusto Miceli Moraes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 926.096-0 - Alexandre Camões Bessa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 920.860-7 - Alexandre Costa de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 922.086-0 - Alexandre Lessa Pereira da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 926.949-5 - Alexandre Lorenzoni de Andrade - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 925.082-4 - Alexandre Netto Cardoso - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 927.027-2 - Alexandre Nunes Muniz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 931.213-7 - Alexandre Pereira da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 922.444-0 - Alexandre Teixeira de Freitas Rodrigues - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 929.887-8 - Alfredo de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 900.216-2 - Aline da Silva Campos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 932.059-8 - Aline Lage do Nascimento Fernandes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 929.085-0 - Aline Peixoto Alvarenga - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 920.802-0 - Aline Pereira Fernandes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 930.296-4 - Aline Queyroi - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 921.311-2 - Aline Renault Bechara Gomes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 922.345-2 - Alini de Paula Mozella - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 930.814-8 - Allan Cavalcanti Leandro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 931.497-0 - Allan da Mota Rebello - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 925.220-7 - Almir da Silva Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 920.517-9 - Aluizio Luiz Amambahy Costa Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 922.750-4 - Álvaro Carlos Camargo Ximenes Júnior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 926.723-9 - Alvaro Jose Silva Rodrigues - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 921.504-2 - Amanda Amparado Barcellos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 932.356-2 - Amanda Cristina Freitas Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 930.778-8 - Amanda Franco Machado - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 923.397-0 - Amanda Maria Barril - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 930.841-5 - Amanda Torres Simonato - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 928.476-1 - Amauri Marcondes Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 930.896-2 - Amilton Augusto da Silva Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 921.694-4 - Ana Carolina da Costa Mendes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 927.351-4 - Ana Carolina de Figueiredo Galvão - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 921.909-9 - Ana Carolina Lemos de Medeiros - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 929.233-0 - Ana Cláudia Bastos Braga Cardoso - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 926.944-4 - Ana Cristina Gomes de Almeida Castro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 930.631-5 - Ana Flavia de Almeida Menezes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 920.638-8 - Ana Lidia Belem de Andrade - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 928.645-4 - Ana Lucia Gonçalves Pires - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 926.718-2 - Ana Luisa de Souza Costa Correa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 929.180-6 - Ana Luisa Lobao dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 929.882-7 - Ana Luisa Piras Gonçalves Viana - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 923.505-1 - Ana Luisa Sénéchal de Goffredo Guerra - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 920.032-0 - Ana Paula Correia Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 900.413-0 - Ana Paula Costa Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 920.379-6 - Ana Paula da Silva Vargas - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 922.616-8 - Ana Paula de Azevedo Barroso - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 924.352-6 - Ana Paula de Sousa Amorelli Fernandes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 925.058-1 - Ana Paula do Nascimento Coutinho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 923.932-4 - Anderson Affonso de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 927.359-0 - Anderson Carvalho de Souza - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 921.768-1 - Anderson Guerra Raposo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 930.194-1 - Anderson Martins da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 920.740-6 - Anderson Nunes Sales - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 924.984-2 - Anderson Silveira Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 924.107-8 - Andiara Pontes Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 923.175-7 - André Amaral Gonçalves de Mendonça - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 920.026-6 - André de Barros Botelho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 929.397-3 - André Elias Atalla - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 920.842-9 - Andre Farias de Paula - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 923.741-0 - André Feferkorn - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 925.836-1 - André Felippe Cavalcante - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 930.825-3 - André Luis Barbosa de Sá - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 925.867-1 - Andre Luis Costa de Araujo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 920.468-7 - André Luís Leite Boderone - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 932.135-7 - André Luiz da Silva Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 925.580-0 - Andre Luiz de Souza Neves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 931.537-3 - Andre Luiz Ferrao da Cunha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 926.117-6 - André Luiz Gonçalves da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 923.173-0 - André Luiz Monteiro Cordeiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 921.944-7 - Andre Luiz Muquy - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 922.636-2 - André Luiz Pires do Amaral - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 930.686-2 - André Luiz Rodrigues Nunes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 932.185-3 - Andre Luiz Viviani de Abreu - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 923.507-8 - André Musiello dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 924.976-1 - André Pacheco da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 931.586-1 - Andre Prates Fraga - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 926.068-4 - Andre Ricardo Dib da Cruz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 924.106-0 - Andre Rio Branco - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 920.745-7 - André Schutz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 930.235-2 - Andrea Albuquerque Fernandes Mas - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 922.997-3 - Andrea de Castro Lannes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 931.245-5 - Andréa Fernandes do Cima - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 926.871-5 - Andréa Justo Gonçalves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 922.151-4 - Andréa Meirim Chalu Barbosa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 929.696-4 - Andrea Pinheiro Alves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 928.657-8 - Andrea Reis de Almeida Neves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 930.423-1 - Andréa Rita Vitalina da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 931.019-3 - Andrea Teixeira Magalhães - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 929.663-8 - Andrea Vianna Gaeta - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 926.482-5 - Andreia Limpi Gouveia - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 931.285-4 - Andreia Silva Abreu - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 926.917-7 - Andressa de Oliveira Mantel - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 927.680-7 - Andressa Maria da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 930.384-7 - Angeles Lima Costa Machado Pedreira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 900.179-4 - Angélica da Conceição Fraga Fonseca - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 923.236-2 - Angélica dos Santos Leite - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 929.651-4 - Anna Carolina Perez Fernandes Nogueira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 928.668-3 - Antonio Alves Ribeiro da Costa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 921.308-2 - Antonio Augusto Vargas Marques - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 927.302-6 - Antonio Carlos Pinzan Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 927.950-4 - Antonio Carlos Rodrigues da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 928.804-0 - Antonio de Pádua Estellita Araujo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 921.871-8 - Antonio Murilo Ribeiro de Brito - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 928.078-2 - Antonio Renato Cardoso da Cunha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 925.204-5 - Apoan Medeiros - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 932.075-0 - Aracati Jorge de Carvalho Cruz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 932.129-2 - Arianne Câmara Nery - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 924.627-4 - Arlete Martins de Medeiros - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 923.415-2 - Arthur Cezar França Batista - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 931.531-4 - Artur Parada Macedo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 929.972-6 - Augusto Cesar Quintela de Azeredo Bastos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 925.297-5 - Augusto César Santos de Souza - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 924.680-0 - Augusto Moutella Nepomuceno - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 921.114-4 - Aurean Martins Gomes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 900.203-0 - Aurora Lucia Chelles Bruno de Vasconcellos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 922.408-4 - Barbara Andrade de Souza - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 927.308-5 - Bárbara de Melo Cid Barril - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 929.343-4 - Bárbara Lima Silva Carvalho de Mattos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 922.930-2 - Bárbara Rossoni - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 932.041-5 - Barbara Silva de Albuquerque - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 928.844-9 - Barbara Waynne Barreto Ferreira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 920.839-9 - Beatriz Bione Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 931.379-6 - Beatriz Cristina Lima de Campos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 932.740-1 - Berenice Limirio Cafrune - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 926.069-2 - Bernardo Augusto Alves Chiconelli - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 930.198-4 - Bernardo Barbosa Sarkis - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 930.683-8 - Bernardo Comunale - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 925.585-0 - Bernardo Leal Annes Dias - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 930.446-0 - Bernardo Russo Menezes Martins Corrêa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 928.219-0 - Bianca Danetra Abdala Adami Barros - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 928.860-0 - Bianca Gebara Grune - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 925.633-4 - Bianca Jadjeski - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 927.086-8 - Bianca Jandussi Walther de Almeida Costa Guedes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 920.578-0 - Bianca Melo Lindo de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 920.999-9 - Bianca Moroni - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 927.014-0 - Bruna Destro Batista - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 924.078-0 - Bruna Helena Souza de Oliveira Precce - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 921.313-9 - Bruna Maia Fernandes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 926.222-9 - Bruna Pereira Bastos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 928.707-8 - Bruna Reis Pereira Pinheiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 924.287-2 - Brunella Fonseca Moraes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 925.196-0 - Brunno da Motta Gonçalves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 926.237-7 - Bruno Cesar Borges Aloe - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 929.595-0 - Bruno de Moraes Rego - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 927.841-9 - Bruno de Oliveira Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 924.226-0 - Bruno Gabriel Esteves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 924.539-1 - Bruno Henrique França Souza de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 926.041-2 - Bruno Leonardo Argolo de Bom - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 921.878-5 - Bruno Luiz Gonçalves Villela - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 930.904-7 - Bruno Magliari - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 930.117-8 - Bruno Manoel de Almeida Leão - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 929.645-0 - Bruno Mantuano da Nobrega - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 926.497-3 - Bruno Meira Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 928.160-6 - Bruno Monteiro Rulière - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 924.345-3 - Bruno Novais Pires Ferreira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 921.518-2 - Bruno Oliveira da Mota - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 930.996-9 - Bruno Paes de Andrade E Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 923.757-7 - Bruno Piedade Lopes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 925.923-6 - Bruno Pinheiro de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 928.104-5 - Bruno Rollemberg Dantas - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 923.632-5 - Bruno Santos Barbosa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 920.167-0 - Bruno Sergio da Silva Costa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 927.904-0 - Bruno Setton Gonçalves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 922.021-6 - Bruno Vieira de Freitas - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 931.271-4 - Caio da Silva Monteiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 921.397-0 - Caio Thomaz Alves Montebello - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 923.891-3 - Camila Maria Bastos Lima - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 924.967-2 - Carla da Fonseca Carneiro da Cunha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 928.901-1 - Carla Márcia Cunha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 920.268-4 - Carla Mariana Mero Ferrão - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 922.480-7 - Carla Vanessa Vaz Gomes Policarpo Sena - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 929.661-1 - Carlo Maximo Garagnani Gomes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 922.904-3 - Carlos Barnabe Santos Souza - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 923.171-4 - Carlos Eduardo Christiano Lucena - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 920.499-7 - Carlos Eduardo de Araújo Rangel - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 929.019-2 - Carlos Eduardo de Azevedo Minair - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 925.699-7 - Carlos Eduardo de Lima Ferreira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 923.009-2 - Carlos Eduardo Fossati Balteiro Filho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 928.199-1 - Carlos Eduardo Melo Monteiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 932.119-5 - Carlos Eduardo Monteiro Estevão dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 929.997-1 - Carlos Eduardo Moura Moita - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 931.914-0 - Carlos Eduardo Tostes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 927.772-2 - Carlos Enrique Grof Cabezas - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 931.284-6 - Carlos Frederico Moura da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 927.266-6 - Carlos Gustavo Rodrigues Brito - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 929.001-0 - Carlos José Vieira Leon - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 931.121-1 - Carlos Magnum Bastos de Azevedo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 928.820-1 - Carlos Roberto Cunha Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 927.507-0 - Carlos Vinicius da Costa Pinheiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 929.780-4 - Carolina de Almeida Ferreira Côrtes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 926.891-0 - Carolina Debortoli Salvador Maifrede - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 925.827-2 - Carolina Marins Nascimento - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 931.248-0 - Carolina Rivera Fróes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 926.678-0 - Caroline Rocha Ataide - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 930.307-3 - Cássio André Machado Porto - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 926.235-0 - Catia Caio Gomes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 930.553-0 - Cecilia Cardoso Amaral Camarano - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 932.323-6 - Celia Regina Rodrigues Drumond Flores - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 932.742-8 - Celso Blanco da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 924.124-8 - Celso de Freitas Guimarães Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 931.835-6 - Cesar Augusto Pereira de Castro Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 923.137-4 - Christiane Penix Santos Cruz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 920.555-1 - Christianne de Lourdes Moraes Teixeira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 922.215-4 - Cintia de Souza Barbosa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 925.406-4 - Clarissa Ribeiro Huguet - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 920.301-0 - Claucio Robles Moreno - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 931.238-2 - Claudelucia Silva de Vasconcellos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 925.935-0 - Claudia Maria Buainain Barcellos de Paula - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 930.863-6 - Claudia Maria Rodrigues Jara Casco - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 922.721-0 - Claudio Afonso - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 922.237-5 - Claudio Alves da Silva Neto - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 920.197-1 - Claudio Gomes de Brito - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 924.296-1 - Claudio Lima de Aquino - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 927.216-0 - Claudio Sanmartin Perez - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 900.200-6 - Cléa Alves da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 928.197-5 - Cleverson Amaro da Fonseca Campista - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 925.152-9 - Clovis Manzolli Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 926.784-0 - Conceicao de Maria Freire Leite - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 922.417-3 - Cristiana Hamdar Ribeiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 927.546-0 - Cristiane Amorim Parente - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 921.444-5 - Cristiane da Rocha Caetano - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 924.322-4 - Cristiane dos Santos Cordeiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 931.824-0 - Cristiane Fernandes Pascoal - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 930.682-0 - Cristiane Pereira Lima - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 925.894-9 - Cristiane Silva Teixeira Pinto - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 929.408-2 - Cristiane Sousa de Oliveira Reis - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 931.036-3 - Cristiano Beranrdino de Rezende - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 920.424-5 - Cristiano Derossi Noronha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 926.389-6 - Cristiano Louzada Ribeiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 921.676-6 - Cristina Azevedo da Encarnação - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 929.756-1 - Cristina Moreira Terán - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 925.070-0 - Cristina Nino Biscaia - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 929.665-4 - Cristina Papaleo Spangemberg Chaves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 927.733-1 - Crystal Caetano de Mello Leite - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 921.764-9 - Daiany Martins de Souza - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 930.018-0 - Daniel Buchmuller de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 929.044-3 - Daniel Freitas da Rosa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 920.481-4 - Daniel Oliveira Patriolino - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 900.015-1 - Daniel Soares dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 930.602-1 - Daniel Vianna Mota - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 922.018-6 - Daniela Cristina de Abreu Gamberoni - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 924.703-3 - Daniela Teixeira Campos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 924.198-1 - Daniele Patricia Bezerra Nunes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 924.568-5 - Danielle Carneiro Caldas Fonseca - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 932.275-2 - Danielle da Silva Cunha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 932.737-1 - Danielle da Silveira Cabrero - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 920.300-1 - Danielle Mello Vieira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 926.141-9 - Danielle Sartori Pinhão - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 920.853-4 - Daniely Novo Oliveira Andrade de Araujo Kamaroff - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 925.267-3 - Darla Cardoso Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 931.234-0 - Debora de Jesus Aquino Cabral - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 929.940-8 - Débora Vieira de Oliveira Marques - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 924.154-0 - Débora Vieira Macedo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 924.033-0 - Delcio Teixeira Guedes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 931.723-6 - Denise Coutinho Valente - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 929.699-9 - Derlane Fiaux Carreiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 920.323-0 - Deyse Fernandes da Costa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 925.551-6 - Diana Negreiros Rangel - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 927.747-1 - Diego Bove Fernandez Alonso - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 931.748-1 - Diego da Silva Napolião - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 932.444-5 - Diego Mendonça Lessa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 931.129-7 - Diego Pimentel da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 932.123-3 - Diego Rafael Marques Sá Leite - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 927.318-2 - Diego Salarini Gabriel - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 927.462-6 - Diego Sanchez Carneiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 920.473-3 - Diogo de Souza Leão Ferreira Villela Barboza - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 922.644-3 - Diogo Duarte Gomes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 927.362-0 - Diogo Ferrari - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 931.335-4 - Diogo Nascimento de Miranda - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 926.615-1 - Diogo Pustilnik de Almeida - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 922.259-6 - Diogo Soares Deleuze Raymundo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 931.279-0 - Diogo Tonelli Cosmelli Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 930.955-1 - Donovan Barros Coutinho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 928.993-3 - Edinaldo Costa Cardoso - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 921.416-0 - Edio de Andrade Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 921.822-0 - Edu Guimarães de Souza - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 924.270-8 - Eduarda Eneida de Castro Góes Bentes Jurema - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 923.781-0 - Eduardo Aragão de Souza Sanchez - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 920.625-6 - Eduardo Augusto Gonçalves Anjo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 924.245-7 - Eduardo Blumen - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 926.630-5 - Eduardo Francisco Bernardo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 922.223-5 - Eduardo Gouvea Stein Lopes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 927.161-9 - Eduardo Kersten de Aragão - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 926.688-7 - Eduardo Rodrigues Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 922.081-0 - Eduardo Rongel Rocha Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 923.910-3 - Eduardo Salek Teixeira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 922.128-0 - Eduardo Santos Arcos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 928.982-8 - Eduardo Teixeira Ozorio da Cruz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 932.298-1 - Eduardo Vieira de Souza Gomes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 932.254-0 - Einstein Reis Penha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 929.071-0 - Elaine Andrea Nunes Rosa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 932.662-6 - Elaine Cristina Souza da Motta - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 920.692-2 - Elaine de Paula Ramos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 929.685-9 - Eliana Werneck César - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 922.306-1 - Eliane da Silva Santiago - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 927.654-8 - Eliane Laino Ribeiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 921.017-2 - Eliene de Andrade Borges - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 926.780-8 - Eliezer Louredo Ferreira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 931.114-9 - Elisa Iunes Jabour - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 928.623-3 - Elita Marina Neves Norões - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 924.100-0 - Eliza Fontes Pacheco - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 922.220-0 - Elizabeth dos Santos Carvalho de Gouvea - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 928.853-8 - Eloá Maria Cecilia da Silva Bronziado dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 924.342-9 - Eloy da Fonseca Neto - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 932.395-3 - Elvira Maria dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 922.036-4 - Emerson Carlos Cittolin dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 920.370-2 - Emerson Salvador Heitor - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 921.319-8 - Emilio Gonzalez Medeiros Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 928.725-6 - Erica Gomes Ferreira Lage - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 927.851-6 - Erica Soares de Souza - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 930.291-3 - Erika Dias Meszaros - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 925.383-1 - Erika Neder dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 930.093-7 - Erika Oliveira Alves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 922.160-3 - Erika Souza Pinheiro Dittert - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 925.846-9 - Erivaldo Pereira de Paula - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 926.361-6 - Estela Macedo Martins da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 929.216-0 - Estevam Fernando da Cunha Ferreira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 924.914-1 - Eugênio Duque Barreto Ramos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 932.416-0 - Evandro Monteiro Filho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 927.196-1 - Fabiana Duarte Raslan - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 930.471-1 - Fabiana Gurjão Alves Ribeiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 932.385-6 - Fabiana Maria Balduci da Cruz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 926.030-7 - Fabiana Marques dos Reis Gonzalez - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 927.940-7 - Fabiano Araujo da Silva Costa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 928.849-0 - Fabiano Costa Figueiredo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 921.091-1 - Fabiano Dazevedo Alves de Miranda - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 921.198-5 - Fabiano Filgueiras de Carvalho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 921.005-9 - Fabio Augusto de Castro Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 928.361-7 - Fabio Bhering - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 928.464-8 - Fabio Bittencourt de Moura Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 921.734-7 - Fábio Castro Góes de Aguiar - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 925.807-8 - Fábio Costa de Almeida - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 931.429-6 - Fábio da Silva Ribeiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 923.229-0 - Fabio de Carvalho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 929.601-8 - Fábio de Oliveira Ramalho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 920.130-0 - Fabio dos Santos Machado - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 923.776-3 - Fabio Fonseca de Figueiredo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 920.633-7 - Fabio Freitas Salvadoretti - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 926.716-6 - Fábio Gouvêa Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 921.141-1 - Fabio Henrique da Silva Monteiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 930.329-4 - Fábio Lopes Cerqueira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 929.347-7 - Fábio Luis Ferreira Teixeira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 920.829-1 - Fabio Luis Santos Martins - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 923.793-3 - Fabio Luiz Bezerra Rangel Coutinho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 930.944-6 - Fabio Martins Monteiro Duarte - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 926.544-9 - Fábio Monteiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 929.796-0 - Fábio Pinto Dias - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 925.714-4 - Fabio Silva de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 921.755-0 - Fabio Soares Saroldi Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 929.272-1 - Fabio Vilas Gonçalves Filho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 920.584-5 - Fabiola Andrade Ferreira Girardin Pimentel - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 925.586-9 - Fabíola Santoro Garcia - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 928.609-8 - Fabricio Moraes Bermudez - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 927.712-9 - Fabrício Pinheiro da Silva Freire - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 922.851-9 - Fátima Cristina de Carvalho Pombo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 921.947-1 - Felici Ocarriço Dalcol - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 926.990-8 - Felipe Boghossian Soares da Rocha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 929.109-1 - Felipe Caputti Teixeira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 920.192-0 - Felipe de Magalhaes Sarkis - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 927.509-6 - Felipe do Monte - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 929.335-3 - Felipe Floriano Dutra - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 926.983-5 - Felipe Gomes Machado - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 929.410-4 - Felipe Granato Bahia Monteiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 923.516-7 - Felipe Lyra Pessoa Antunes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 931.270-6 - Felipe Provenza dos Reis Seoane - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 900.482-3 - Felipe Rocha dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 923.472-1 - Felippe Gomes Lima - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 930.876-8 - Fellipe de Góes Antunes Simões - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 929.988-2 - Fernanda Caterine Eiras Dias Boechat - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 928.749-3 - Fernanda Cesario de Mello Póvoa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 922.756-3 - Fernanda Feijo Chaves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 925.191-0 - Fernanda Ferreira Santanna de Souza - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 920.427-0 - Fernanda Lima Moretzsohn de Mello - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 922.562-5 - Fernanda Nacife Montoni - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 925.009-3 - Fernanda Oliveira de Queiroz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 927.787-0 - Fernanda Silveira de Sá Freire Nigri - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 920.575-6 - Fernanda Villela de Almeida Teixeira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 924.371-2 - Fernando Castro da Costa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 923.906-5 - Fernando da Silva Pimenta - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 923.835-2 - Fernando Lúcio Esteves de Magalhães - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 921.083-0 - Fernando Maia Fernandes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 922.566-8 - Fernando Miguel de Sá Carvalho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 923.959-6 - Fernando Rodrigues Carneiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 927.301-8 - Filipe Ferreira Rodrigues Caldas - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 926.702-6 - Filipe Francisco dos Santos Sotto Mayor - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 924.343-7 - Fillipe Maciel dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 931.417-2 - Flavia Borges Trigo de Loureiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 928.795-7 - Flavia Brunella Liboredo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 930.925-0 - Flávia Coelho Barboza - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 925.473-0 - Flavia da Silva Silveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 926.037-4 - Flavia Danielle Pereira Tagarro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 926.563-5 - Flávia Elizabeth Freitas da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 926.005-6 - Flavia Jabur Ferreira França - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 929.978-5 - Flávia Lopes Padilha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 932.068-7 - Flávia Mac Cord Rodrigues da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 900.496-3 - Flavia Pinto Ribeiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 926.659-3 - Flavia Rodrigues de Viterbo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 924.773-4 - Flavio de Matos Guatimozim - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 923.506-0 - Flavio Ferreira de Albuquerque - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 928.445-1 - Flávio José Rodrigues - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 931.938-7 - Flávio Lima Alecio - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 925.686-5 - Floriano André Gomes do Carmo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 925.394-7 - Francisco J Cordeiro da Silva Júnior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 924.921-4 - Francisco Paulo de Santana Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 924.308-9 - Frank Ferreira Reis - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 930.610-2 - Frederico Trevizani Burla de Aguiar - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 929.271-3 - Gabriel de Pinho Quintella - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 922.091-7 - Gabriel Gouvea de Aguiar - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 932.376-7 - Gabriel Melo de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 921.487-9 - Gabriel Sampaio Botelho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 928.354-4 - Gabriela Benites de La Torre Cruz Ferreira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 927.726-9 - Gabriela Monteiro de Castro Junqueira Bastos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 922.493-9 - Gabriela Moreira Leite Aina - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 929.697-2 - Gabriela Oliveira da Rocha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 923.526-4 - Gabriella Picon Pereira Barreto - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 929.317-5 - George Rulff Bento - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 923.721-6 - Geraldo Andre Machado Costa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 925.899-0 - Gian Paolo de Oliveira Barbato - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 920.709-0 - Gianini Esteves dos Reis - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 929.243-8 - Gil Santanna de Barros Filho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 925.235-5 - Gilberto de Brites Guimarães Filho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 929.538-0 - Gilberto Soares da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 928.443-5 - Gilberto Szterenzejer Paesler - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 930.851-2 - Giovana Jabur Zambonin - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 921.958-7 - Gisele Martins de Souza - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 924.300-3 - Gisele Ribeiro da Fontoura - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 931.614-0 - Giulliano Jose Santos Nobre - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 921.072-5 - Giuseppe Zambelli - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 /\r\n\r\nId: 1391308"
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Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 922.235-9 - Guilherme Guimaraes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 929.500-3 - Guilherme Peres Boettcher - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 923.220-6 - Gustavo Antonio de Aguillar Lima - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 923.920-0 - Gustavo Colonna de Miranda - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 923.755-0 - Gustavo da Silva Marciano - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 931.013-4 - Gustavo Herrera Salgueiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 930.134-8 - Gustavo Mattos Miragaia - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 925.670-9 - Gustavo Silva Gusmão dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 930.499-1 - Gustavo Velasco dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 930.483-5 - Hamilton Joaquim da Silva Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 922.753-9 - Haroldo Assumpção Martins - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 926.091-9 - Helio Guahyba Nunes Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 927.124-4 - Henrique Caráuta Doti Paulino - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 931.457-1 - Henrique Evaristo Mansell Passeri - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 927.945-8 - Hugo Leonardo Viudes Calhão Leão - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 923.915-4 - Hugo Pessoa de Melo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 931.292-7 - Hugo Renato Correia Flórido - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 931.009-6 - Hugo Vieira de Barros - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 900.175-1 - Ighor Stelio Machado de Souza - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 921.298-1 - Igor Alexei Costa Ferreira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 920.956-5 - Igor Cesar Conti de Almeida - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 922.811-0 - Igor Maciel Gomes da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 927.143-0 - Ilka Porchat Secco - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 929.045-1 - Inah Gomes de Almeida Cohen - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 923.617-1 - Inglid Ferreira Barbosa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 925.756-0 - Ingrid de Farias Righetti Tuppini - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 920.150-5 - Irving Trisuzzi - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 929.931-9 - Isabela Costeira Galvão - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 928.262-9 - Isabelle Furtado de Moura - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 931.315-0 - Isadora de Aguiar Vasconcellos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 923.682-1 - Ival Maziero de Jesus - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 926.565-1 - Ivan de Oliveira Baptista - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 923.878-6 - Ivete Gonçalves Justus - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 922.302-9 - Jackeline Nogueira de Mello - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 926.142-7 - Jadson de Oliveira Costa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 932.223-0 - Jaime Davila Almoinha Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 920.061-4 - Jair Marins dos Santos Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 920.864-0 - James Wiliam Nascimento de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 931.866-6 - Jamille Santos Lopes Araujo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 930.548-3 - Janaina Delmar Lugon de Souza Cruz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 928.108-8 - Janaina Dias Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 929.032-0 - Jane Machado Biral - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 926.412-4 - Jecenan Damaceno Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 925.167-7 - Jefferson Ferreira do Nascimento - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 929.384-1 - Jesse Figueiredo Reis - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 929.888-6 - Jessica Nisembaum - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 927.591-6 - Jhonatan Cirino da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 900.147-6 - Joao Afonso Pires - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 923.732-1 - João Carlos França Soares - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 924.591-0 - Joao Henrique da Silva Vallois - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 930.560-2 - João Luiz de Alencar Machado Maia - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 920.886-0 - Joao Marcelo Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 922.592-7 - João Paulo Andrade Soares de Moura - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 928.754-0 - João Paulo de Andrade - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 929.860-6 - João Paulo Lopes Guimarães - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 930.488-6 - João Victor Murta Bandeira Moraes dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 924.736-0 - John Duncan Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 921.452-6 - Joice Marins da Costa Figueiredo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 926.638-0 - Jore Attianesi - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 922.429-7 - Jorge Antonio Duarte de Mello - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 924.857-9 - Jorge Claudiolima de Britto - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 920.973-5 - Jorge Luiz Portella Jr - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 926.014-5 - Jorge Naum Christoff - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 931.432-6 - Jorge Pereira Maltez Filho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 921.276-0 - Jorge Ricardo Barros Amorim - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 931.856-9 - Jorge Wilson Fernandes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 930.692-7 - Jose Antonio Bastos Valente Viana - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 924.835-8 - José Augusto de Faria Schmidt - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 927.653-0 - José Carlos da Fonseca Lima Amorim - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 928.360-9 - Jose Carlos Teixeira Quinta Nova - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 921.193-4 - José Gustavo dos Santos Pinho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 932.506-9 - José Lachter - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 929.429-5 - José Leonardo Guaraná - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 925.767-5 - Josiel Alves Bento - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 927.229-1 - Josy Lima Leal Ribeiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 930.617-0 - Júlia Aragão de Moraes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 932.326-0 - Julian da Silva Barros - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 928.380-3 - Juliana Azevedo de Souza Caribé - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 920.387-7 - Juliana Barrachi - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 922.869-1 - Juliana Coutinho Almeida de Souza - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 927.833-8 - Juliana da Cunha Andrade - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 921.009-1 - Juliana Gomes Gonçalves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 923.862-0 - Juliana Grigorovski Vollmer - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 929.220-9 - Juliana Guimarães de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 924.478-6 - Juliana Maria de Souza Chano - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 925.932-5 - Juliana Melo Galhardo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 929.826-6 - Juliana Pimentel Meneses de Farias - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 926.506-6 - Juliana Rocha de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 929.736-7 - Juliana Valadares Cruz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 923.279-6 - Júlio César Bezerra de Araújo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 929.441-4 - Julio Cezar Baptista Travassos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 928.608-0 - Karina Costa Doliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 926.443-4 - Karine Bueno Gomide - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 923.670-8 - Karla Lucia dos Santos Freitas - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 925.180-4 - Karla Verônica do Pinho Pimentel - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 926.427-2 - Karuline Malafaia da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 922.519-6 - Kelly Cristina dos Santos Reis - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 926.960-6 - Lara Milhazes Fernandes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 930.216-6 - Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 900.571-4 - Layla Lemos Correa Silva Brito - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 932.199-3 - Leandro Barbosa da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 921.952-8 - Leandro de Lima Gomes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 927.324-7 - Leandro de Santana da Silva Lima - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 924.569-3 - Leandro dos Santos Costa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 928.864-3 - Leandro Francisco de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 927.859-1 - Leandro Lima do Carmo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 922.290-1 - Leandro Pereira de Souza Thomé - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 923.332-6 - Leandro Teixeira Campbell Campos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 931.933-6 - Lee Anderson de Carvalho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 921.181-0 - Leomir Moraes Gonçalves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 932.611-1 - Leonardo Barreto Antunes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 921.407-0 - Leonardo Bueno Procopio - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 932.717-7 - Leonardo Carvalho Ferraz de Amorim - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 924.186-8 - Leonardo Cussa de Abreu E Lima - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 931.056-8 - Leonardo de Andrade Almeida - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 925.091-3 - Leonardo de Oliveira Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 931.017-7 - Leonardo Fernando Cardoso Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 921.172-1 - Leonardo Florencio Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 923.337-7 - Leonardo Goncalves Albernaz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 927.748-0 - Leonardo Gozzi Moreno Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 931.376-1 - Leonardo Guimarães de Godoy Garcia Grivot - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 927.732-3 - Leonardo Miranda Filho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 929.093-1 - Leonardo Moreira Dias - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 920.646-9 - Leonardo Olympio Dias Backx - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 922.822-5 - Leonardo Pacitti Teles - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 923.246-0 - Leonardo Paradela Ferreira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 926.945-2 - Leonardo Ramos Cascardo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 922.983-3 - Leonardo Scarano Armada Dias Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 926.939-8 - Leonardo Silva de Sousa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 921.619-7 - Leonardo Vaz de Mello Rozentul - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 925.321-1 - Leonardo Walace dos Santos Leite - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 929.712-0 - Leticia Braga Carvalho Kataoka - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 924.039-0 - Leticia Caldeira Pecene - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 923.578-7 - Letícia Lopes de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 928.154-1 - Lícia Monnerat Lundgren - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 927.234-8 - Lígia Helena Samejima - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 900.178-6 - Lilian Ribeiro de Andrade - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 926.149-4 - Lina Martins Tamarindo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 921.216-7 - Lincoln Fontes de Almeida - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 921.984-6 - Lívia Letícia de Faria Galvão - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 928.644-6 - Lívia Maria Valadares Teixeira Bitana - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 930.135-6 - Liz de Fátima Folco de Castro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 925.784-5 - Luciana Couto Branco - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 932.507-7 - Luciana Craveiro de Paula - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 928.852-0 - Luciana de Oliveira Torres - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 928.762-0 - Luciana de Souza Lopes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 926.885-5 - Luciana de Souza Pacheco - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 928.002-2 - Luciana Fonseca Martins - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 925.400-5 - Luciana Ribeiro Gonçalves Garcia - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 924.042-0 - Luciana Sardinha de Vasconcelos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 926.704-2 - Luciane Barros Lunardi - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 929.389-2 - Luciani de Faria Xavier - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 928.733-7 - Lucianna Souza Costa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 924.506-5 - Luciano Alves de Souza - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 930.784-2 - Luciano Batista Ribeiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 924.482-4 - Luciano da Silva Pacheco de Campos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 930.862-8 - Luciano Medeiros de Mello - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 930.077-5 - Ludmylla Figueiredo Souza de Queiroz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 927.737-4 - Luidi Machado Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 929.806-1 - Luis Alexandre Chevitarese Couto de Assis - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 929.189-0 - Luis Carlos Freire Portes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 931.469-5 - Luís Cláudio Ferreira da Costa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 925.286-0 - Luis Claudio Vicente Viana - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 920.432-6 - Luis Fernando Oliveira de Simoni - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 930.607-2 - Luis Otavio Assis de Mendonca - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 930.284-0 - Luiz Carlos de Souza - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 920.201-3 - Luiz Carlos Felix - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 928.559-8 - Luiz Carlos Machado da Rocha Filho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 926.710-7 - Luiz Carlos Rodrigues de Lima - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 920.279-0 - Luiz Cláudio Félix da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 921.314-7 - Luiz Claudio Gazineo Poyares - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 921.519-0 - Luiz Eduardo Accioly Cruz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 920.964-6 - Luiz Eduardo Miranda - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 925.891-4 - Luiz Eduardo Oliveira da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 920.492-0 - Luiz Felipe Nascimento de Leoni - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 922.295-2 - Luiz Fernando de Paula Filho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 930.775-3 - Luiz Francisco de Paula Batista - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 922.111-5 - Luiz Gabriel de Oliveira E Silva Cury - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 926.848-0 - Luiz Guilherme Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 924.813-7 - Luiz Gustavo Figueiredo Nascimento - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 920.262-5 - Luiz Roberto Camargo Rodrigues - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 921.653-7 - Luiza Carolina Machado Fróes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 924.932-0 - Luter da Silva Bezerra - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 921.991-9 - Mabel Queiroz da Silva Botelho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 927.826-5 - Maira Neves de Araujo Magalhaes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 929.062-1 - Maíra Pacheco Machado - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 920.248-0 - Manoel Antonio Furtado de Mendonça Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 932.377-5 - Manoel Carlos Manhães - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 930.905-5 - Manoel Henrique Farias da Costa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 928.681-0 - Manoel Hermida Lage - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 920.674-4 - Manoel Pinto Rodrigues Neto - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 926.130-3 - Marcel de Gusmão Delfino - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 925.495-1 - Marcela Meirelles Bezerra - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 920.670-1 - Marcell de Freitas Nascimento - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 925.423-4 - Marcello de Andrade Paladino - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 931.278-1 - Marcelo Alves de Souza - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 926.383-7 - Marcelo Andrade Costa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 932.741-0 - Marcelo Antonio Parintins Maso Lopes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 925.307-6 - Marcelo Brandão de Andrade - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 927.449-9 - Marcelo Carrada Torres - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 925.540-0 - Marcelo Collart Villa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 929.605-0 - Marcelo Correa de Moura Machado - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 922.492-0 - Marcelo Cugolo Maldonado - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 922.325-8 - Marcelo de Almeida Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 929.894-0 - Marcelo de Freitas da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 930.874-1 - Marcelo de Góes Antunes Simões - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 931.662-0 - Marcelo de Oliveira Hemerly - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 927.836-2 - Marcelo Ferreira dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 926.266-0 - Marcelo Figueiredo Chaves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 921.586-7 - Marcelo Filizzola Assunção - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 926.172-9 - Marcelo Fittipaldi - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 928.656-0 - Marcelo Franco Donati - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 926.255-5 - Marcelo Guilherme Praes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 924.185-0 - Marcelo Jose Araujo de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 923.541-8 - Marcelo José Borda Carregosa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 927.886-9 - Marcelo Machado - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 932.035-0 - Marcelo Mocker Pinto - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 932.524-7 - Marcelo Pereira Marques - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 921.428-3 - Marcelo Pupo Ribeiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 926.022-6 - Marcelo Quintanilha Adilino - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 927.020-5 - Marcelo Rodrigues Carvelo Xavier - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 924.387-9 - Marcelo Rosas Lobato - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 923.212-5 - Marcelo Santiago Greco - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 931.867-4 - Marcelo Santos do Rego Barros - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 931.438-5 - Marcelo Silva de Sousa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 929.218-7 - Marcelo Soares Mendes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 925.492-7 - Marcelo Sussekind Sequeira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 926.587-2 - Marcelo Trindade Velloso - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 921.829-7 - Marcelo Vittorazzi Salles - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 931.708-2 - Marcia Antunes Silva Ramalho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 931.954-9 - Márcia Cristine Faria Hidalgo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 921.726-6 - Marcia Dias Queiroz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 928.648-9 - Márcia Ferreira da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 924.909-5 - Marcia Tanure D Araujo Iglesias - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 927.643-2 - Marcia Thaís de Oliveira Stolf - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 926.358-6 - Márcia Vieira de Rezende - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 930.193-3 - Marcial Pereira de Souza - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 925.849-3 - Márcio Augusto de Seixas Franco - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 924.252-0 - Marcio Bernardes Secron - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 925.114-6 - Marcio Claudio Santiago da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 924.145-0 - Márcio Corrêa de Sá - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 925.980-5 - Marcio de Souza Peixoto - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 924.339-9 - Marcio dos Santos Jardim - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 928.537-7 - Marcio Fernandes Coelho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 921.530-1 - Márcio Henriques de Paiva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 931.021-5 - Marcio Luiz Bizarro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 925.275-4 - Márcio Novaes Cunha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 921.831-9 - Marcio Penedo de Araujo Borba - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 927.264-0 - Marcio Quintiliano de Souza E Mello - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 925.217-7 - Marco Antonio Ribeiro Chaves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 921.204-3 - Marco Antonio Teixeira Raposo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 922.880-2 - Marco Aurelio do Amaral Pires - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 924.337-2 - Marco Aurélio Fontoura Braga - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 930.823-7 - Marcos Davila Teixeira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 928.778-7 - Marcos Dias Natividade - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 920.952-2 - Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 929.582-8 - Marcos Guimaraes Marotta - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 928.075-8 - Marcos Paulo Jeronymo de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 920.232-3 - Marcos Roberto de Vasconcellos Lopes Soares - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 932.503-4 - Marcos Taiar Hara - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 920.826-7 - Marcus Roberto Coviello Carneiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 931.249-8 - Marcus Vinícius de Almeida Isaac Bistene - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 931.049-5 - Marcus Vinicius Marins Lima - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 931.650-7 - Marcus Vinicius Moreira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 932.525-5 - Marcus Vinícius Novaes Rossini - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 921.920-0 - Marcus Vinicius Paula Simas - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 920.041-0 - Marcus Vinicius Prado Cutrim - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 929.273-0 - Marcus Vinicius Tavares Gaviao - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 923.064-5 - Maria Cristina de Queiroz Camargo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 923.643-0 - Maria Cristina Oliveira dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 924.439-5 - Maria Eduarda Acioli Lima - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 926.020-0 - Maria Fernanda Benoliel - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 929.675-1 - Maria Fernanda Riedlinger Larcher Pinto - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 932.517-4 - Mariana Barbosa Mayer - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 923.999-5 - Mariana Corrêa Marques Pinto - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 925.256-8 - Mariana de Paiva Moura Ferreira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 930.745-1 - Mariana de Souza Freitas - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 920.715-5 - Mariana Monteiro de Castro Abreu de Faria Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 928.037-5 - Mariana Rocha Correa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 923.597-3 - Mariana Rodrigues Castellani - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 926.135-4 - Mariana Tonelli Vianna - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 932.206-0 - Mariana Vieira de Souza - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 921.324-4 - Marianne Gonçalves Ferreira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 925.737-3 - Marisa Coelho Balieiro Diniz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 923.916-2 - Marisa Marli Neves Rodrigues - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 929.898-3 - Marius Henrique Goncalves de Carvalho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 922.712-1 - Marko Scaliso Borges - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 930.635-8 - Mateus de Bona Ganzer - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 920.748-1 - Mauricio Antônio Campos Lauria Júnior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 931.955-7 - Mauricio Casarosa Carrapatoso - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 921.437-2 - Mauricio Cistaro Serrano - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 923.354-7 - Mauricio Eduardo Mayr - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 922.142-5 - Mauricio Fagundes Gonçalves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 924.250-3 - Mauricio Harouche Rodrigues - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 900.153-0 - Maurício Vieira da Cunha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 920.833-0 - Mauro Lauria Reis - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 928.567-9 - Mauro Treiger Rozenszajn - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 930.628-5 - Max Knobel Concentino - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 931.979-4 - Maximiliano Albert Siqueira Fortunato - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 900.343-6 - Michael Alves Pereira de Sousa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 929.478-3 - Michael Matos de Araujo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 924.518-9 - Michel Freitas Iabrude Paulo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 929.759-6 - Michel Salino de Souza - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 930.156-9 - Michelle Barradas Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 925.668-7 - Michelle Karitas Rafael Martins - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 929.035-4 - Michelle Rosires Arruda Madureira da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 931.811-9 - Michely Duarte Mota - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 920.558-6 - Mildo Carlos Ferreira da Cunha Filho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 921.614-6 - Milena Camacho Couto Barbosa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 923.829-8 - Mirela Roux de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 931.230-7 - Moises Santos do Prado Evangelista Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 924.545-6 - Monah Zein - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 925.039-5 - Monica Elise Rebouças Gomes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 930.404-5 - Monica Silva Areal - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 925.364-5 - Monique da Silva Fraga - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 932.651-0 - Monique Gonçalves das Neves Braga - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 922.421-1 - Munique Madureira de Carvalho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 931.643-4 - Natalia Maria Paim de Assis - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 931.735-0 - Natalia Sobrinho Espindula - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 923.608-2 - Natalino Félix da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 928.123-1 - Natasha Karen Correia Prestes Ribeiro Dippolito - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 920.811-9 - Nathália Couto Gonzalez Conde Leitão da Rocha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 928.833-3 - Nathan Roberto Vargas Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 923.453-5 - Nel Cipriano Ribeiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 925.418-8 - Nelio Nazario de Lima Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 923.230-3 - Nicole Mitchell Ribeiro da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 926.170-2 - Nielson Ribeiro Teixeira Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 927.070-1 - Nilma Claudia de Souza Bastos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 930.408-8 - Nilson Santos Diniz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 930.819-9 - Núbia Cabral Caetano - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 921.598-0 - Olivia Fonseca da Gama - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 931.155-6 - Paloma Reis Paiva da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 925.571-0 - Patricia Alvarez Sales da Cunha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 930.418-5 - Patricia Alves Moreira Marques - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 925.258-4 - Patricia Banha Miscow - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 920.910-7 - Patrícia Costa de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 926.155-9 - Patricia de Menezes Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 928.485-0 - Patricia Silva da Cunha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 926.331-4 - Patrícia Uana da Rocha Cambraia - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 923.304-0 - Paula Costa Chaves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 929.899-1 - Paula de Andrade Fonseca Coura - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 923.715-1 - Paula Felske Ribeiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 922.841-1 - Paula Fernandes Kaminski Fonseca - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 930.345-6 - Paula Ferreira Pereira Lindo Braga - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 930.534-3 - Paula Gomes Sampaio de Araújo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 929.456-2 - Paula Martins Moraes dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 922.685-0 - Paula Mary Reis de Albuquerque - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 925.775-6 - Paula Monteiro Russo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 925.030-1 - Paulo Amazonas Cunha de Alcantara - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 925.530-3 - Paulo André Sousa da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 923.135-8 - Paulo Cesar Maciel Graça - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 931.000-2 - Paulo Cesar Marcolino - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 924.355-0 - Paulo Eduardo Affonso Ferreira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 932.239-6 - Paulo Eduardo Elias Bernacchi - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 932.136-5 - Paulo Fernando da Rocha Cerqueira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 928.636-5 - Paulo Fernando Santos Araujo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 927.535-5 - Paulo Leite Pereira Neto - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 924.377-1 - Paulo Mauricio de Souza dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 931.092-4 - Paulo Moreira de Jesus - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 929.580-1 - Paulo Roberto Esteves de Mendonça - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 926.077-3 - Paulo Roberto Gopi Valente - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 931.345-1 - Paulo Roberto Palhares Leao - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 900.526-9 - Paulo Sergio Bartholomeu Monsores - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 920.099-1 - Paulo Siciliano Aieta - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 922.617-6 - Paulo Soares de Azevedo Filho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 928.863-5 - Pedro Augusto Machado de Rezende - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 920.045-2 - Pedro Darke Bousfield Lopes da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 928.814-7 - Pedro Gaspar Pinto Braz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 930.167-4 - Pedro Henrique Freitas de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 929.913-0 - Pedro Henrique Monteiro Caldas - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 923.924-3 - Pedro Henrique Oliveira Costa Davila - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 924.394-1 - Pedro Henrique Prisco Paraizo Cabral de Andrade - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 925.589-3 - Pedro Lima Neto - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 924.319-4 - Pedro Marques Machado Brito - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 929.513-5 - Phelipe João Martins Mendonça - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 926.411-6 - Pollyana Sally Gomes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 920.066-5 - Priscila Cristina Dias da Silveira Medeiros - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 928.988-7 - Priscila de Assis Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 922.908-6 - Priscila Pereira Vasques Gomes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 928.053-7 - Priscilla Carvalho de Almeida - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 925.476-5 - Priscilla Cordoeira da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 932.521-2 - Priscilla de Oliveira Paula - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 925.525-7 - Rachel Elias Bernacchi - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 928.318-8 - Rachel Valporto de Sá - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 931.482-2 - Rachel Vianna Pinto Beraldo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 927.715-3 - Rafael Barcia Sarnelli Lopes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 931.610-8 - Rafael Barreto Soares de Almeida - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 920.373-7 - Rafael Cavalieri da Silva de Almeida - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 928.996-8 - Rafael de Souza Távora - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 929.693-0 - Rafael Fabiano Lima Miranda - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 926.681-0 - Rafael Faria Guilhon - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 924.531-6 - Rafael Fernandes Soares - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 922.003-8 - Rafael Gomes de Araújo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 927.782-0 - Rafael Leao E Souza da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 923.473-0 - Rafael Lima Andrade - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 930.039-2 - Rafael Menezes Chaves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 928.314-5 - Rafael Moreira Cantoni - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 929.421-0 - Rafael Moreira Steinberger - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 929.259-4 - Rafael Soares Cunha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 920.644-2 - Rafael Urbancg Moncorvo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 924.036-5 - Rafaela de Souza Lima D Avila Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 920.823-2 - Raphael Cardoso dos Reis - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 926.935-5 - Raphael Craveiro Albernaz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 923.941-3 - Raphael Gomes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 930.668-4 - Raphael Lemos Pinto Lourenço da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 930.314-6 - Raphael Maia Fernandes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 932.569-7 - Raphael Souza Werling de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 929.177-6 - Raquel Alves da Silva de Andrade - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 922.412-2 - Raquel Batista Delvaux - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 929.546-1 - Raquel Botelho do Nascimento - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 926.147-8 - Raquel de Oliveira Ferreira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 930.637-4 - Raquel dos Santos Malta - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 921.540-9 - Raquel Elena Rinaldi Maciel - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 925.630-0 - Raquel Faria de Barros Silva Gervazoni - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 922.238-3 - Raquel Silva da Cunha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 925.715-2 - Raul Blank dos Reis - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 924.066-7 - Raul Ricardo Araujo Neves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 925.305-0 - Rayssa Marchao Araujo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 900.440-8 - Regiane Gomes Azevedo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 931.063-0 - Regis Calixto de Lima - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 927.201-1 - Reinaldo Ferreira Guimarães - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 920.940-9 - Renata Alves Ganimi - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 923.671-6 - Renata Andrade Pessoa de Miranda - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 923.403-9 - Renata de Marins Jaber Maneiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 932.164-0 - Renata Eimert Fernandes de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 925.192-8 - Renata Ferreira Kingston - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 924.844-7 - Renata Gonçalves Alves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 920.661-2 - Renata Jorge - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 920.308-7 - Renata Lemos Gonçalves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 923.108-0 - Renata Maria Baptista Cavalcante - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 930.220-4 - Renata Rodrigues Gonçalves Maia - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 924.413-1 - Renata Velho Marchesini Franco - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 929.821-5 - Renata Vides Carnaval Lauletta - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 931.280-3 - Renato Alves da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 920.984-0 - Renato Antonio Pinto Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 920.107-6 - Renato Cidade Baptista - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 922.579-0 - Renato de Mattos Bessa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 923.129-3 - René Gonçalves da Rocha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 929.808-8 - Revermar Helcio Pereira Rodrigues - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 924.601-0 - Ricardo Augusto Pereira Ribeiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 926.300-4 - Ricardo Barbosa Mendonça - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 928.646-2 - Ricardo Chaves Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 926.909-6 - Ricardo da Conceição - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 926.296-2 - Ricardo de Araujo Menezes da Costa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 106 / 925.388-2 - Ricardo Jose Vieira Leon - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 931.848-8 - Ricardo Luiz de Rezende Carraretto - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 931.948-4 - Ricardo Lupi Ribeiro Martins - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 930.577-7 - Ricardo Minner - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 929.244-6 - Ricardo Mitropoulos Guterres - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 922.749-0 - Ricardo Pedra Prazeres Fernandes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 932.437-2 - Ricardo Thimóteo Gonçalves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 920.621-3 - Rinaldo Silva Dias - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 925.743-8 - Rita Carvalho da Silva de Santanna - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 930.605-6 - Rita de Cássia Veloso Chaves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 929.067-2 - Roberta Celli Moreira de Araujo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 927.852-4 - Roberta Mendes Peixoto Kopperud - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 928.392-7 - Roberta Tavares dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 929.485-6 - Roberta Taveira de Marchi - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 924.597-9 - Roberto Azevedo da Rocha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 924.628-2 - Roberto Fiuza Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 929.951-3 - Roberto Freitas de Carvalho Rocha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 922.823-3 - Roberto Simonard Quintão de Miranda - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 926.709-3 - Roberto Vieira de Abreu - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 921.884-0 - Robson Machado Martins - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 932.237-0 - Rodnei Sobral - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 920.893-3 - Rodolfo Santos Correia da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 930.562-9 - Rodrigo Antonio de Souza Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 920.077-0 - Rodrigo Araújo da Cunha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 920.105-0 - Rodrigo Bichara Moreira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 928.599-7 - Rodrigo Caetano Nogueira de Araújo Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 925.138-3 - Rodrigo de Barros Piedras Lopes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 931.329-0 - Rodrigo de Mello Rosas - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 930.238-7 - Rodrigo de Oliveira Alves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 926.839-1 - Rodrigo do Carmo Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 925.139-1 - Rodrigo Feitoza Rodrigues - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 930.191-7 - Rodrigo Fernando Di Gioia Colosimo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 921.601-4 - Rodrigo Ferraz Damasceno - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 920.423-7 - Rodrigo Francisco Alves Nunes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 921.081-4 - Rodrigo Lima E Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 932.614-6 - Rodrigo Lopes de Menezes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 125 / 926.577-5 - Rodrigo Luiz Faria de Castro Tavares - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 931.040-1 - Rodrigo Machado Duran - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 931.096-7 - Rodrigo Mascarenhas Pacheco de Medeiros - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 922.447-5 - Rodrigo Nascimento Pimentel - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 922.174-3 - Rodrigo Otávio Gomes Lopes da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 105 / 928.106-1 - Rodrigo Pavan - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 926.834-0 - Rodrigo Santana Barcelos da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 921.362-7 - Rogerio Alves Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 927.408-1 - Rogério Couto de Magalhães Woyame - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 900.448-3 - Romildo Lopes da Silva Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 930.584-0 - Romulo Garcia Barros Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 922.017-8 - Romulo Pinto da Rocha Azeredo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 928.492-3 - Romulo Ribeiro Alexandre - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 932.656-1 - Ronaldo Campos de Mello - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 925.264-9 - Ronan dos Santos Gomes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 931.260-9 - Ronny Miranda de Oliveira Y Alonso - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 926.950-9 - Rousencre Pedrosa Borges - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 922.815-2 - Rubens Luiz Fonseca Hermes de Melo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 930.254-9 - Ruth Onimis de Oliveira Azevedo Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 923.351-2 - Sabrina Miller Sambiase - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 927.908-3 - Sadi Jorge Herculano Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 930.108-9 - Samantha Ramiro Nunes Barcel - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 900.305-3 - Samuel da Boa Morte dos Anjos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 922.720-2 - Sandra da Silva Alves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 928.278-5 - Sandra Rodrigues Machado Fonseca - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 924.556-1 - Sandro Alves Deserto - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 929.065-6 - Sandro Ribeiro da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 926.263-6 - Sani Soares de Souza Chun - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 927.632-7 - Sergio Alcantara Castro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 922.717-2 - Sergio Lopes de Souza Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 929.554-2 - Sidalia Saraiva Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 900.443-2 - Sidney de Oliveira Paiva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 926.838-3 - Silvia dos Santos Lombardi - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 900.405-0 - Simone Campos Pereira Neves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 922.965-5 - Simone Fonseca da Cruz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 929.069-9 - Simone Maria Monteiro Deminicis - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 926.755-7 - Sonia Aparecida Pinto Dias Lins - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 930.614-5 - Stefam Monteiro Chaves - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 924.455-7 - Suzanna da Costa Guedes Desousa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 923.042-4 - Symone Maria Agostinho Ribeiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 928.007-3 - Tadashi Sugiya - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 928.580-6 - Taisa Afonso Loureiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 928.411-7 - Taisa Regina Dorne de Freitas - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 932.723-1 - Tamy Ferreira Hishinuma - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 900.335-5 - Tânia Cristina Pereira Belém - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 126 / 932.091-1 - Tarcisio dos Santos Figueiredo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 929.247-0 - Tatiana Figueiredo de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 924.781-5 - Tatiana França Corrêa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 930.396-0 - Tatiana Hildebrandt de Almeida - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 922.479-3 - Tatiana Marselha Lins Garcia - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 929.850-9 - Tatiana Pinotti Evangelista - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 932.271-0 - Tatiane Ribeiro de Lima Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 922.207-3 - Tatyana Alves Rocha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 931.640-0 - Tatyana Gusmão Ferreira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 928.784-1 - Thaís Aparecida Telles Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 926.431-0 - Thais Gouveia Milesi - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 932.214-0 - Thiago Alberto Amado - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 133 / 928.135-5 - Thiago Albuquerque Vasconcelos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 920.302-8 - Thiago Boeing Schemes da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 922.434-3 - Thiago Esteves Grigorovski - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 929.871-1 - Thiago Fernandes Barbosa Pinto de Almeida - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 924.574-0 - Thiago Frederico Martins de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 928.631-4 - Thiago Leite Pereira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 924.038-1 - Thiago Miceli Duarte - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 927.194-5 - Thiago Neves Alves da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 923.273-7 - Thiago Neves Bezerra - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 927.383-2 - Thiago Santa Rita Maia - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 921.000-8 - Thiago Viana Bertoldo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 920.918-2 - Thiago Vieira da Costa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 930.616-1 - Tiago da Fontoura Galvao - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 923.573-6 - Tiago Dorigo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 930.442-8 - Tomas Esterci Ramalho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 127 / 921.571-9 - Ulisses Antonio Lima Louzeiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 921.939-0 - Valdir Donizete Florindo da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 921.347-3 - Valéria Bordini Starling de Carvalho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 924.987-7 - Valeria Mikaluckis de Oliveira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 102 / 924.699-1 - Vanessa Corbage Engelberg - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 113 / 927.731-5 - Vanessa de Oliveira Aguiar Dias - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 929.178-4 - Vanessa Fraga Lima de Melo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 930.962-4 - Vanessa Gualberto Rosalino Sias Gomes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 929.198-9 - Vanessa Lucia de Oliveira Quelho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 929.558-5 - Vanessa Martins - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 930.696-0 - Vanessa Oliveira da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 927.366-2 - Vanessa Serra da Costa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 931.217-0 - Vania Cirne Manhaes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 926.574-0 - Vânia Lúcia Delamare Barretto - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 107 / 923.151-0 - Vicenzo Kuhn Camilotti - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 101 / 920.021-5 - Victor Coutinho Iaccarino - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 928.605-5 - Victor Hugo Nicolay Cardoso - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 122 / 930.162-3 - Victor Mantuano da Nobrega - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 920.234-0 - Victor Nascimento de Almeida Paes Leme - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 921.946-3 - Vinicios Batista do Valle - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 928.606-3 - Vinícius Alves de Moura - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 927.938-5 - Vinicius Benzi Fandiño Landeira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 104 / 924.099-3 - Vinicius de Castro Azevedo - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 932.610-3 - Vinicius Domingues Maciel - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 134 / 926.517-1 - Vinicius Ferreira Domingos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 921.632-4 - Vinicius Hetmanek de Passos Maciel - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 927.767-6 - Vinicius Lucena Tavares Bastos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 129 / 922.054-2 - Vinicius Medon Pentiado - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 115 / 920.043-6 - Vinicius Miranda de Moraes - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 926.557-0 - Vinicius Rego da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 112 / 924.427-1 - Vinicius Villarinho Pires Barbosa - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 931.884-4 - Virgínia Tavares Bastos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 932.447-0 - Vitor Alves Tomaz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 926.207-5 - Vitor Barata de Araujo Navarro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 928.978-0 - Vitor Cesar Leite Machado - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 117 / 931.588-8 - Vitor das Chagas Meireles - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 111 / 931.983-2 - Vitor Garcia Pinheiro - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 925.862-0 - Vitoria Caputo dos Santos Dubugras - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 925.727-6 - Vivian Bastos Mutschaewski - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 930.589-0 - Vivian Pedroso Cereja da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 923.952-9 - Viviane da Cruz dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 924.141-8 - Viviane de Carvalho Queiroz - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 110 / 920.772-4 - Viviane Sa Viana Cabral - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131 / 923.389-0 - Viviane Sines Del Giudice Cardoso - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 928.245-9 - Viviane Xaves Grigório - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 128 / 929.801-0 - Vladimir Mariani Kedi Ayrão - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 930.993-4 - Wagner Fabricio Vieira de Albuquerque - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 927.223-2 - Wagner Ferreira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 108 / 929.442-2 - Wagner Lisboa Vieira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 928.883-0 - Wagner Luis de Freitas Vieira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 932.412-7 - Waleska Kotlowski - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 928.710-8 - Wallace Luiz Alcantara Bonilha - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 921.144-6 - Walter Francisco Junior - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 119 / 929.066-4 - Wanderson de Sousa Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 120 / 900.083-6 - Welington Rogerio Domingos da Silva - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 109 / 930.375-8 - Willa Rogerio Bizinotto - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 124 / 924.411-5 - William do Nascimento Ferreira - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 118 / 924.663-0 - William Lourenço Bezerra - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 121 / 920.075-4 - William Rodrigues Cavalcante - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 123 / 928.217-3 - Willian Carvalho dos Santos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 130 / 926.621-6 - Willian da Silva Ramos - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 132 / 928.493-1 - Wilson Gomes Ribeiro Filho - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 114 / 921.433-0 - Wilson Rafael Polidoro Rios - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 103 / 923.973-1 - Yazmin Galian Guarabyra - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 116 / 922.471-8 - Yuri Assunção Barroso - Bloco Tj - 01º Andar - Sala: 131\r\n\r\nRJ239 - Estácio de Sá - Campus Tom Jobim - Barra I - 2º Andar - Endereço: Av. das Américas, nº 4200 - Bloco 11 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n922.099-2 - Adalberto de Almeida Paula - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 926.198-2 - Ademir de Deus - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 930.953-5 - Adriana Fernandes Campani - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 922.985-0 - Adriana Ferreira Chauvet - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 926.381-0 - Adriane Dias da Silva Aguilar - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 925.187-1 - Adriane Leal Restum Curado - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 932.147-0 - Adriano Jose de Mello E Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 929.440-6 - Agner Camila de Souza Nunes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 922.993-0 - Agramara Andrade Agra Illa Lopes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 920.357-5 - Alan Carlos Deodoro de Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 931.971-9 - Alan Glauber Goncalves de Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 926.655-0 - Alcides Fourny Marinhos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 932.250-7 - Alda Cristina Cavalcanti de Oliveira Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 930.971-3 - Aldo La Marca - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 926.635-6 - Alessandra Siviero Dippe - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 926.937-1 - Alexander Moraes Rocha - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 923.036-0 - Alexandra da Silveira Martins Soares - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 927.138-4 - Alexandre Augusto Chaves Matheus - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 931.970-0 - Alexandre de Almeida Francisco - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 929.521-6 - Alexandre Guimarães de Montojos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 926.946-0 - Alexandre Mariano de Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 929.577-1 - Aline Maria Gomes Massoni da Costa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 927.585-1 - Allan Barcellos Luiz de Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 926.578-3 - Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 930.984-5 - Alvaro Vieira de Figueiredo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 923.840-9 - Amanda Cavalcanti da Silva Alvarenga - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 930.484-3 - Amanda Costa Jordao da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 925.541-9 - Amanda da Costa Gatto - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 930.090-2 - Amanda Martins da Costa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 922.989-2 - Amando Marques de Oliveira Neto - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 925.125-1 - Amaury Rocha de Lima Pezza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 923.825-5 - Ana Amelia Caldeira Lustosa Cabral - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 923.377-6 - Ana Beatriz Oliveira Araujo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 924.336-4 - Ana Carla Rodrigues Moura - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 925.385-8 - Ana Carolina Batalha Coviello Rei - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 921.817-3 - Ana Carolina Bueno Ferrer - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 932.174-8 - Ana Carolina Ferrari Peres - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 931.547-0 - Ana Carolina Jacques Medeiros - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 929.852-5 - Ana Carolina Pereira Bellinha - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 924.281-3 - Ana Claudia Luvizotto Bergo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 926.288-1 - Ana Claudia Silveira Rayol - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 930.681-1 - Ana Cristina Cordeiro Pacheco - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 922.959-0 - Ana Julia da Silva Neta - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 931.556-0 - Ana Lúcia Dias Cruz - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 920.219-6 - Ana Luiza Rosario Lafourcade - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 930.666-8 - Ana Paula Cavalcanti Parpinelli - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 929.878-9 - Ana Paula Corrêa Varella de Moraes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 926.907-0 - Ana Paula Gomes Pinto - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 921.358-9 - Ana Teresa Welerson - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 931.700-7 - Anahi de Araujo Hartz - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 924.460-3 - Anderson Alves Sampaio - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 927.433-2 - Anderson Gonçalves Efrraz - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 931.840-2 - Anderson Martins Ribeiro Farias - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 920.754-6 - Anderson Rio Branco - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 927.545-2 - André Bevilaqua Chaves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 928.899-6 - Andre Ferracini Basto - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 920.554-3 - André Gustavo Almeida Vieira Freire de Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 930.949-7 - André Losa Loureiro Damaso - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 922.424-6 - André Luis dos Santos Cecim - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 920.231-5 - Andre Luis Santa Anna de Faria - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 926.045-5 - Andre Luiz dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 932.106-3 - Andre Luiz Ribeiro Saburido - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 931.772-4 - Andre Pimentel Sampaio - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 926.334-9 - André Rodrigues de Queiroz - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 932.694-4 - Andreia de Almeida Armada - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 924.676-2 - Andreia Helena Conde Falcão Ribeiro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 926.934-7 - Andreia Lazara Tosta de Almeida - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 922.512-9 - Andreia Soares de Medeiros Catalano Furtado - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 923.782-8 - Andressa Escobar Vieira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 926.063-3 - Andressa Vidal Matias - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 921.354-6 - Anna Carla Faria Pinto - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 926.821-9 - Anna Clara de Prior Boente E Carvalhal - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 927.936-9 - Anrykelson Antonio Velloso Guimarães - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 931.450-4 - Antonio Carlos Ireno de Assumpcao - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 930.946-2 - Antonio Cesar Boller Pinto - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 923.837-9 - Antonio Greven dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 922.271-5 - Antonio Jorge Marinho Junior - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 931.324-9 - Antonio Jose de Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 926.569-4 - Antonio Oliveira Vitor - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 931.069-0 - Apparicio Francisco Vieira Marinho Filho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 927.395-6 - Arlete da Silva Gomes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 931.296-0 - Armando de Carvalho Marinho Filho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 900.041-0 - Arthur Emanuel de Lima Setubal - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 930.083-0 - Arthur Mattos Rosa E Silva Filho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 920.210-2 - Átila Luiz da Costa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 927.848-6 - Átila Paixão Ferreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 928.691-8 - Augusto César Braga Pozes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 923.655-4 - Augusto Cesar Souza Rocha - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 929.870-3 - Augusto Cezar Lins Bentes Mendonça de Vasconcelos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 926.952-5 - Augusto Fernandes de Oliveira Filho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 922.504-8 - Augusto Lago Garcia - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 920.118-1 - Augusto Luiz Soares Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 930.110-0 - Autran Andrade Fernandes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 922.297-9 - Ayla Quintella Antunes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 931.964-6 - Ayla Schindler Rossi - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 921.026-1 - Bárbara Urbancg Moncorvo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 931.523-3 - Beatriz Pereira de Araujo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 931.425-3 - Benedito José Santana - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 931.777-5 - Benhur dos Santos Cavalcanti - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 920.343-5 - Bernardo Adolfo Passos Cavalheiro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 929.576-3 - Bernardo Bustani Louzada - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 926.771-9 - Bernardo Frota Filho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 926.849-9 - Bernardo Mattos de Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 925.973-2 - Bernardo Paiva Macedonio de Vasconcellos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 925.306-8 - Bianca Caroline Tinoco Daniel - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 929.229-2 - Bianca Chagas de Macêdo Gonçalves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 920.016-9 - Bianca Gonçalves de Oliveira Carvalho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 923.116-1 - Bianca Magalhães E Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 926.464-7 - Bianca Rocha Martins - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 930.155-0 - Brenno Carnevale Nessimian - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 930.551-3 - Bruna Adnet Grisolia - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 923.957-0 - Bruna Bevilacqua Gomes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 929.652-2 - Bruna Conceição Silva Valle Horácio de Barros Teixeira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 925.471-4 - Bruna de Andrade Laba - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 920.054-1 - Bruna de Oliveira Costa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 921.704-5 - Bruna Veronese de Queiroz - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 926.801-4 - Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 923.256-7 - Bruno Benvindo Freitas - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 929.248-9 - Bruno Carmanhanis da Cruz - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 930.788-5 - Bruno Castelo Branco Camargo Pereira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 922.604-4 - Bruno de Almeida Cardoso - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 931.502-0 - Bruno de Oliveira Reis - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 927.285-2 - Bruno dos Santos da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 921.145-4 - Bruno dos Santos Dias - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 925.535-4 - Bruno Felippe de Azevedo Cavalcante - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 932.183-7 - Bruno Gomes Resende - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 923.126-9 - Bruno Marinho Martins - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 931.923-9 - Bruno Mateus Barata - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 931.901-8 - Bruno Olivio Torres Corrêa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 932.216-7 - Bruno Paixao Assis - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 927.719-6 - Bruno Prudencio Agostinho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 930.165-8 - Bruno Rinaldi Botelho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 930.801-6 - Bruno Roberio Pereira da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 921.656-1 - Bruno Valiera de Vasconcellos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 932.460-7 - Bruno Zeferino Pires - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 928.815-5 - Caio Arthus Peixoto Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 927.564-9 - Caio Fabio Gonçalves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 929.742-1 - Caio Fernando Nunes do Valle Lima - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 926.276-8 - Caio Victor da Silva Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 928.477-0 - Camila Abreu de Andrade - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 932.397-0 - Camila Abud Luvisotto - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 930.437-1 - Camila Durvault Roitberg - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 920.870-4 - Camila Figueiredo de Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 922.413-0 - Camila Pacheco de Carvalho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 929.039-7 - Camile Simas Pereira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 900.239-1 - Cantervil de Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 927.623-8 - Carla Campos Amorelli de Freitas - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 932.027-0 - Carla Paiva Nunes da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 926.042-0 - Carla Patricia da Silva Ramos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 932.177- 2 - Carla Santos Mello - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 922.741-5 - Carlos Alberto da Cunha - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 922.083-6 - Carlos Alberto Peixoto Borges - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 923.633-3 - Carlos Alexandre Di Lauro Pedreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 924.739-4 - Carlos Alves de Castro Medeiros Rodrigues da Costa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 925.098-0 - Carlos André Teixeira de Abreu Contreiras Esteves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 930.533-5 - Carlos Eduardo Correa de Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 924.656-8 - Carlos Eduardo de Almeida Porto - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 927.986-5 - Carlos Eduardo Faria Bilhim - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 928.481-8 - Carlos Eduardo Ferreira de Aquino E Castro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 923.417-9 - Carlos Eduardo Gonçalves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 927.378-6 - Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 931.713-9 - Carlos Eduardo Viana Paez - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 929.761-8 - Carlos Gustavo de França Messias Medeiros - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 929.906-8 - Carlos Gustavo de Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 929.718-9 - Carlos Luciano Pereira Nunes Moreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 924.199-0 - Carlos Luiz Aleluia - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 926.200-8 - Carlos Magno Oliveira dos Reis - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 931.201-3 - Carlos Mazzaro de Abreu - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 926.725-5 - Carlos Roberto Alves dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 924.533-2 - Carlos Santiago Vaitsman - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 929.847-9 - Carolina Bellizzi Leal de Almeida - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 929.135-0 - Carolina Carneiro de Assis - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 932.759-2 - Carolina Celestino de Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 922.794-6 - Carolina Couto Kamache - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 930.407-0 - Carolina de Lourdes Melem Lima - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 930.013-9 - Carolina Duarte Rangel - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 931.086-0 - Carolina Grabois Stofman - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 929.412-0 - Carolina Thiesen Bastos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 928.975-5 - Carolina Vasconcelos da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 923.863-8 - Caroline Felismino Carneiro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 930.023-6 - Caroline Vieira Figueiredo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 930.032-5 - Cássia Borges Lopes de Sena - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 930.299-9 - Catia Elken Magalhães Ferreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 929.435-0 - Celso Bernardo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 931.028-2 - Celso Silva da Cruz - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 922.744-0 - Cesar Augusto de Souza Castro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 924.327-5 - Cesar Augusto Rodrigues Penna Neto - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 932.096-2 - Cesar Henrique Ribeiro Batista - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 922.008-9 - Cheila Virginia Masioli da Conceição - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 928.231-9 - Chirley Fernandes de Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 920.175-0 - Ciro Augusto dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 924.088-8 - Ciro Jose Moraes de Almeida Lira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 923.815-8 - Claude Jacques Chambriard - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 922.007-0 - Claudia Barbosa Costa Valle - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 928.230-0 - Claudia Bordinhão de Paiva Ticom - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 921.184-5 - Claudia da Cruz dos Santos Simas - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 922.058-5 - Claudia de Mello Gentil - Bloco Tj - 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Daniel Paes Araujo Marsili - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 927.752-8 - Daniel Paulo Vicente de Medeiros - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 932.213-2 - Daniel Pereira da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 926.764-6 - Daniel Ribeiro Vasconcelos Carlos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 932.210-8 - Daniel Sardao Mathias - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 932.464-0 - Daniel Vieira Barbosa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 925.426-9 - Daniela Dias Pereira Nunes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 921.791-6 - Daniele Gomes de Moura - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 900.415-7 - Daniele Pereira da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 926.614-3 - Danielle Ferreira Domingos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 932.060-1 - Danielle Silva Pinheiro Machado - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 900.437-8 - Danielli Carvalho Nogueira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 921.703-7 - Danilo da Cunha Neves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 921.419-4 - Danilo Gutenberg Mira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 929.036-2 - Davi Airoso Linhares - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 921.333-3 - Dayse Maria Baptista Cavalcanti Campos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 928.642-0 - Débora Almeida da Cunha Batista - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 928.151-7 - Débora da Rosa Coimbra - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 921.408-9 - Debora Jaymes do Nascimento Beta - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 920.628-0 - Debora Rodrigues Fonseca Pinto - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 924.510-3 - Denildes Abreu Palhano - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 900.429-7 - Denise Aparecida de Aquino - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 926.491-4 - Denise dos Santos Barbosa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 925.738-1 - Denise Lima Tenorio - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 924.062-4 - Diana Rosa Falcao Sobreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 920.711-2 - Diego Ambrosio Alvarez - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 927.577-0 - Diego Camargo Mariano de Brito - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 924.160-4 - Diego Figueiredo da Fonseca Leal - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 926.090-0 - Diego Figueiredo do Canto Abreu - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 927.907-5 - Diego Franco de Santanna - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 931.025-8 - Diego Gabriel Trapa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 920.421-0 - Diego Garrett de Lima - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 922.498-0 - Diego Leal Augusto - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 921.890-4 - Diego Luiz Machado Peres - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 920.215-3 - Diego Nery de Sousa Pereira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 930.207-7 - Diego Paiva Motta - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 929.471-6 - Diego Palhares Saul - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 927.445-6 - Diogo Almeida de Albuquerque - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 924.233-3 - Diogo Arruda - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 931.127-0 - Diogo de Souza Rodrigues - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 920.659-0 - Diogo Miceli Alves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 927.675-0 - Dominique Salgado de Oliveira Chrispim - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 921.195-0 - Douglas Fonseca Fracalanza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 927.145-7 - Douglas Noguchi do Vale - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 930.563-7 - Duilio Bencardino Itagiba - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 928.222-0 - Dulce Maria Freire Mattoso Maia - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 921.429-1 - Edivaldo Amaro da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 927.157-0 - Edson de Souza Rufino - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 932.268-0 - Eduardo Augusto Aires Cavalcante - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 922.314-2 - Eduardo Augusto Couto Chaves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 926.573-2 - Eduardo Cavalcante da Graça - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 925.420-0 - Eduardo de Oliveira Valory - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 922.700-8 - Eduardo Escobar Lemos do Prado - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 932.144-6 - Eduardo Jara Neto - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 920.585-3 - Eduardo Nantes Bolsonaro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 930.055-4 - Eduardo No bre Bueno Brandao - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 929.460-0 - Eduardo Pereira de Alvarenga Tavares - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 930.334-0 - Egydio Andrade de Mattos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 931.623-0 - Eliane Cruz de Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 923.155-2 - Eliane Serra Antonio - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 920.058-4 - Ellen Victer Moço Martins - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 922.435-1 - Eric Rodrigues Lopes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 925.938-4 - Erica Teixeira Sarmento - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 930.964-0 - Erich Braecher - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 926.808-1 - Erick Alves Pereira Lopes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 921.272-8 - Erick Baptista Amaral de Lara - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 929.050-8 - Erick Leonardo Silva de Calazans - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 930.592-0 - Erick Maia Soares de Lima - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 922.194-8 - Erico de Mattos Marcondes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 925.224-0 - Erico Rangel da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 920.727-9 - Erika Berardo Rucker - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 920.658-2 - Erika Marçal de Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 926.657-7 - Érika Oliveira Valério dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 923.752-6 - Erina Zora Pereira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 921.422-4 - Erli Curty de Almeida - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 928.001-4 - Estevão de Oliveira Bello - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 926.451-5 - Euclides Duarte Ramos Junior - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 921.155-1 - Eva Maria Wanderley de Morais Trancoso - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 925.993-7 - Evanildo Aragão Melo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 930.417-7 - Fabiana Campos Vieira Crespo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 927.594-0 - Fabio Alonso Barros - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 932.438-0 - Fabio Cabral Michel - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 925.319-0 - Fábio de Oliveira Ferreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 922.687-7 - Fabio Figueiredo dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 928.779-5 - Fabio Henrique de Souza Gonçalves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 930.699-4 - Fabio Lessa Bastos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 922.219-7 - Fábio Luis Loureiro Pinho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 932.616-2 - Fabio Moreira Maciel - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 924.390-9 - Fabio Nami Harbes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 922.397-5 - Fabio Pacheco Brandão de Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 930.450-9 - Fábio Paulo Spíndola de Miranda - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 932.620-0 - Fabricio Gomes de Mello Lopes Teixeira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 926.526-0 - Felipe Lopes Franco - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 928.023-5 - Felipe Orletti Penedo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 931.015-0 - Felipe Pinto de Carvalho Celestino - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 928.934-8 - Felipe Rodrigues de Oliveira Campos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 920.570-5 - Felipe Saidler Fernandes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 927.418-9 - Felipe Tavares Miranda Rosa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 920.297-8 - Fellipe de Freitas Fagundes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 923.358-0 - Fellipe Taunay Loureiro Queiroz de Santiago Andrade - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 929.858-4 - Fernanda Almeida Gomes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 929.025-7 - Fernanda Baldi Pessanha - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 931.207-2 - Fernanda Cardoso Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 930.241-7 - Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 931.902-6 - Fernanda Guaraná - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 930.335-9 - Fernanda Refina Balbi Lombardi - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 922.414-9 - Fernanda Ribeiro Soeiro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 930.856-3 - Fernanda Teixeira de Medeiros - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 930.798-2 - Fernando Antonio Osório Tabet - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 925.597-4 - Fernando da Silva Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 925.334-3 - Fernando José Sousa Vidal - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 926.789-1 - Fernando Lima Azeredo de Aguiar - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 931.192-0 - Fernando Lopes Oriente Genú - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 930.990-0 - Fernando Mendonça de Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 931.953-0 - Fernando Vieira de Aguiar - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 920.140-8 - Filipe Augusto Farias Alves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 929.221-7 - Filipe Dias Rodrigues - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 928.358-7 - Filipe Martins Alves Pereira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 931.111-4 - Filipe Peixoto de Lima - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 922.833-0 - Flávia Agapito Campos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 922.158-1 - Flávia da Fonseca Nogueira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 928.774-4 - Flávia das Dores de Mello - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 930.947-0 - Flavia de Carvalho Fittipaldi - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 930.916-0 - Flavia de Souza Rangel - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 929.636-0 - Flavia Silva Pinto do Nascimento - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 930.974-8 - Flavio Augusto Ribeiro Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 921.382-1 - Franciele Pereira da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 931.288-9 - Francisco Borges Milanez - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 927.243-7 - Francisco Levy da Fontoura Louzada - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 927.300-0 - Franklin Bertholdo Vieira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 924.049-7 - Franklin Jose de Oliveira Alves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 928.333-1 - Frederico Alves Melo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 926.340-3 - Gabriel Caldeira Kestenberg - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 924.791-2 - Gabriel Carvalho Lima - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 927.868-0 - Gabriel Morgado da Fonseca - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 920.965-4 - Gabriel Picanço de Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 922.929-9 - Gabriela Bonnassis da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 923.905-7 - Gabriela Mayumi Hirabae - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 924.519-7 - Gabriela Mosciaro Padua - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 924.577-4 - Gabriella Oliveira Ferreira dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 923.380-6 - Gelsomina Hilda Impéria Niro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 926.258-0 - Genison Alexandre de Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 930.342-1 - Gilberto Mendes Lemos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 927.789-7 - Gilma Pinheiro Roca - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 922.069-0 - Giovana Teixeira Brantes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 922.425-4 - Gisela Moreira Mendes de Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 924.701-7 - Gizelle Sampaio Chermont - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 925.369-6 - Glaucio de Almeida Castelo Branco - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 923.546-9 - Glauco Octaviano Guerra - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 929.765-0 - Guilherme Barbosa Ferreria - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 924.632-0 - Guilherme Becker Atherino - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 932.246-9 - Guilherme Bohrer Lopes Cunha - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 926.206-7 - Guilherme Conde Patrício - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 920.189-0 - Guilherme Monteiro Machado da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 931.231-5 - Gustavo Correia Barreto - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 931.150-5 - Gustavo Dias de Almeida - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 925.788-8 - Gustavo Garcez de Araujo Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 925.261-4 - Gustavo Godoy Alevado - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 927.883-4 - Gustavo Jorge Monteiro Miguel - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 926.814-6 - Gustavo Joseph Ramiarina - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 920.294-3 - Gustavo Luiz da Rocha Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 932.750-9 - Gustavo Madureira Fonseca - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 932.277-9 - Gustavo Parada do Valle - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 925.208-8 - Gustavo Racca Chaves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 924.087-0 - Gustavo Rodrigues Ribeiro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 928.969-0 - Haline Kalina Miguez Portela - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 925.576-1 - Haroldo Franco - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 931.769-4 - Havine Santos Muri Rodrigues - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 927.376-0 - Hebert Lelles Oliveira da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 929.728-6 - Helder Luiz de Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 929.407-4 - Helena Cavalcanti da Costa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 920.582-9 - Helenildo Nunes da Silva Junior - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 927.959-8 - Hélio Roberto Costa Cabral - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 929.167-9 - Helio Soares da Rocha - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 930.014-7 - Heric Stilben - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 923.669-4 - Herson Xavier de Brito Rosa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 925.358-0 - Hugo Ferreira Pimentel Junior - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 925.413-7 - Humberto Luiz Di Maio Bonente - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 931.557-8 - Ignacio de Holanda Cavalcanti Pacheco de Aragao - Blo co Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 929.079-6 - Igo Pessoa Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 930.737-0 - Igor da Silva Pinheiro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 921.501-8 - Igor Moscovici - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 922.494-7 - Igor Vasconcelos Fernandes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 925.456-0 - Igrayne Cardoso Nascimento Lima - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 923.656-2 - Ingrid de Melo Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 928.720-5 - Iracê de Ubiratan da Silva Braga Junior - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 928.423-0 - Isabela de Lima Carvalho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 931.472-5 - Isabela Louvain Fabri Moraes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 923.997-9 - Isabela Maria de Rosa Matheus Bullus - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 927.607-6 - Isabelle Conti de Almeida - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 924.169-8 - Isabelle Leone Koenigsdorf - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 920.677-9 - Ivana Gisele Maia Araujo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 923.693-7 - Izabela Augusta Tavares Dalmeida Santiago - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 925.237-1 - Jacqueline Valadares da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 920.174-2 - Janaína Avelina dos Santos Gouvea - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 920.356-7 - Jarley Inacio de Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 932.294-9 - Jean da Silva Anjos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 929.327-2 - Jeferson Parada Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 923.469-1 - Jelris Carlos dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 927.854-0 - Jessica Nogueira Fagundes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 925.327-0 - Jéssica Pereira Corloski - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 931.075-4 - Jéssica Silvia Littleton Lage Christino - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 927.557-6 - Jéssica Tavares dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 931.963-8 - Jether Emilio Pereira Bispo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 932.574-3 - Joana Elena Dornas - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 920.691-4 - João Augusto Cavalcante Teixeira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 924.822-6 - João Carlos Maffra de Andrade - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 930.840-7 - João Felippe Belem de Gouvêa Reis - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 926.605-4 - João Flávio Casares Teixeira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 924.098-5 - Joao Gabriel Bemerguy Cattoni - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 930.230-1 - João Henrique de Castro Tristão Soares - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 922.333-9 - João Luiz de Carvalho Azeredo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 927.711-0 - João Luiz Gimenez Garcia - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 930.107-0 - João Marcos Martinez Dourado - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 925.348-3 - João Marcos Salles da Costa Gomes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 932.230-2 - João Paulo Sampaio Brasil - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 930.281-6 - João Paulo Ururahy Padua Franco - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 920.928-0 - Joceli da Silva Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 924.823-4 - Jocemar Carneiro dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 931.990-5 - Joel Montagnoli da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 931.688-4 - John Luke Vilas Boas Carr - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 922.442-4 - Jonas Levinbuk Oliveira Trindade - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 923.986-3 - Jonas Tadeu Nunes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 922.707-5 - Jonathan de Mello Rodrigues Mariano - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 925.201-0 - Jonathan Ricardo Couto Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 921.810-6 - Jonhnathan Oliveira Barbosa Lima - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 927.693-9 - Jonnas Roquetti Fernandes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 932.408-9 - Jorge Augusto Oliveira da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 931.197-1 - Jorge Beviláqua Barbur - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 932.143-8 - Jorge de Souza Sequeira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 923.192-7 - Jorge Estacio de Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 920.498-9 - Jorge Inácio da Costa Junior - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 926.594-5 - Jorge Luiz da Silva Filho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 925.795-0 - Jorge Luiz Domingues - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 929.477-5 - Josana Carvalho de Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 929.338-8 - Jose Alexandre Herbon Blanco - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 927.792-7 - José Américo Vieira Valadão - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 900.483-1 - Jose Augusto de Almeida Armada - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 932.505-0 - José Augusto Martins Barbosa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 926.803-0 - José Carlos de Almeida - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 929.790-1 - José Carlos Pereira da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 931.783-0 - Jose Eduardo Queiroz Pires de Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 928.114-2 - José Eduardo Rocha Faskomy - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 927.580-0 - José Joaquim Mourão de Araújo Montenegro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 923.810-7 - Jose Luiz Freitas de Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 927.780-3 - José Marcos Rosetti Cunha - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 924.043-8 - José Maurício Abdalla de Medeiros - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 929.659-0 - José Ricardo Ferreira de Brito - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 924.290-2 - Jose Rosa Neto - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 921.680-4 - Josué de Lima Pinheiro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 929.848-7 - Julia de Carvalho Fittipaldi - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 929.060-5 - Julia Martinez Alonso de Almeida - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 925.667-9 - Juliana Aparecida Pereira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 920.814-3 - Juliana Bucaresky da Fonseca Pinho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 930.772-9 - Juliana Bueno Virginelli Carvalho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 921.030-0 - Juliana Montes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 930.909-8 - Juliana Nogueira Ferreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 926.241-5 - Juliana Santos Arêa Leão - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 920.543-8 - Juliane dos Santos Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 928.528-8 - Júlio José Roma Lucas de Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 931.509-8 - Junny Helen do Lago Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 927.710-2 - Jurema Perkles Costa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 928.137-1 - Juscimeire de Souza Ramos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 929.983-1 - Karen da Silva Pimentel Mege - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 930.639-0 - Karen Marins Buralde - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 924.152-3 - Karina Velasco de Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 926.011-0 - Karine Azevedo Egypto Rosa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 900.144-1 - Karla Monielly de Souza Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 929.432-5 - Kátia Linhares de Paiva Pinto da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 932.558-1 - Katia Regina Mendes da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 924.920-6 - Keity Cristina de Oliveira Pitanga - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 926.016-1 - Kleyton Simões Galvão Lemos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 929.242-0 - Krisnelandia Maria Matos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 927.208-9 - Lais Dias Iannibelli - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 922.384-3 - Larissa Clare Pochmann da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 922.766-0 - Leandro Cesar de Oliveira Olivares - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 920.177-7 - Leandro Figueiredo Silveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 921.132-2 - Leandro Magalhaes Batista - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 931.552-7 - Leandro Soares Viegas - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 923.726-7 - Leila Jooris Dutton - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 932.163-2 - Leila Soares - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 928.189-4 - Leonardo Araujo Freitas - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 921.024-5 - Leonardo Coelho Antero de Carvalho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 921.560-3 - Leonardo da Silva Santanna - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 930.121-6 - Leonardo Dias Pires - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 920.235-8 - Leonardo Esteves Ferreira Mendes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 928.436-2 - Leonardo Galardo de Moraes Ribeiro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 920.992-1 - Leonardo Paiva de Brito - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 928.192-4 - Leonardo Souto Meirelles da Silva Almeida Luiz - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 930.419-3 - Leonella Vieira da Costa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 929.238-1 - Letícia de Souza Rodrigues - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 931.544-6 - Liége Madeira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 932.098-9 - Ligia Cristina Mello Monteiro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 925.315-7 - Lilian Aparecida Sagrillo dos Reis - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 923.995-2 - Lilian Tolentino Canela - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 924.140-0 - Lívia Dornelas Resende - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 929.385-0 - Livia Maria Vaz de Mello Oswald - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 930.491-6 - Lorena Coser Doano Anschau - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 930.330-8 - Lorena Martins E Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 920.477-6 - Lourdes dos Santos Cardoso Gonçalves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 922.400-9 - Luana Borba Ferreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 930.636-6 - Luciana Bernardes Peçanha - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 920.487-3 - Luciana da Fonseca Pereira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 930.272-7 - Luciana Ferreira Moreno - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 926.722-0 - Luciana Lima Ferraço - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 929.925-4 - Luciana Rodamilans Stukart - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 921.315-5 - Luciana Rosa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 930.824-5 - Luciane Ferreira Tavares - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 923.067-0 - Luciano Ferreira Loureiro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 926.786-7 - Lucinete de Souza Gomes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 929.010-9 - Lucio Ferreira de Carvalho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 930.357-0 - Lúcio Flávio Souza Cardoso - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 923.819-0 - Ludimila Nicolino da Silva Côrtes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 920.304-4 - Ludmila Viana Furtado - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 929.959-9 - Luis Carlos Santos Sepulveda - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 929.533-0 - Luis Claudio Rodrigues de Alencar - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 926.546-5 - Luis Eduardo Canellas Rinaldi - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 925.876-0 - Luís Fernando Pieroni Nicolau - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 923.303-2 - Luis Guilherme da Costa Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 932.735-5 - Luisa Montenegro Belem - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 929.249-7 - Luisa Torelly Ruiz - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 929.387-6 - Luiz André de Oliveira Fraga - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 924.171-0 - Luiz Antonio de Lima - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 928.672-1 - Luiz Antonio Moraes Lento Peixoto da Costa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 931.274-9 - Luiz Augusto Lantimant Forte - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 929.841-0 - Luiz Carlos Dias Farias - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 930.822-9 - Luiz Carlos Ferreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 923.374-1 - Luiz Carlos Rodrigues Araujo Vianna - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 929.501-1 - Luiz Eduardo Chauvet - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 923.851-4 - Luiz Eduardo Teixeira Mendes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 929.312-4 - Luiz Euclides de Assis - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 922.845-4 - Luiz Felipe Gonçalves dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 932.088-1 - Luiz Fernando Esteves Ferreira de Carvalho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 926.908-8 - Luiz Gustavo de Almeida Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 921.982-0 - Luiz Mário Ribeiro Magalhães - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 921.836-0 - Luiz Oswaldo Vieira Neto - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 926.290-3 - Luiza Camara de Moraes Loureiro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 920.861-5 - Lygia Nascimento Domingues - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 923.557-4 - Maíra Ayres Torres - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 928.973-9 - Maite Taufner Acioli Aguilar - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 927.100-7 - Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 928.305-6 - Manuel de Bastos Vieira Junior - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 930.609-9 - Mara Claudia Monteiro de Castro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 927.756-0 - Marcela Barbosa Perrotta Cavalcanti - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 930.468-1 - Marcela de Leoni Ramos Dutra - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 920.682-5 - Marcella de Oliveira Zurli - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 931.363-0 - Marcella Paschoalin de Amorim - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 924.257-0 - Marcella Pontes Mendonça - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 930.640-4 - Marcelle Bazilio Dias de Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 922.655-9 - Marcelle de Andrade Tuppan Costa da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 927.274-7 - Marcelle Marques de Almeida - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 928.214-9 - Marcello de Oliva Magaldi Ferreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 922.607-9 - Marcello Giovanni Russo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 920.862-3 - Marcello Motta Coelho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 928.658-6 - Marcelo Araújo Menezes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 923.571-0 - Marcelo Barbosa Vianna Shad - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 923.697-0 - Marcelo Corrêa Ripper - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 922.420-3 - Marcelo da Silva Fernandes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 921.537-9 - Marcelo Honorato Alves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 920.110-6 - Marcelo Lopes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 923.934-0 - Marcelo Nunes Tuber - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 924.433-6 - Marcelo Pires Coimbra - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 923.892-1 - Marcelo Ribeiro Costa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 924.776-9 - Marcelo Shintate - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 926.500-7 - Márcia Christina de Castro Caputi Guimarães - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 920.340-0 - Marcia Fonseca de Aquino - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 931.266-8 - Márcia Helena de Lemos Ferreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 922.020-8 - Márcia Verônica Evangelista Dantas - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 920.103-3 - Marcio Alves da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 922.599-4 - Marcio da Conceição Roque - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 929.897-5 - Marcio da Silva Almeida - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 920.472-5 - Marcio Jose da Cunha - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 930.025-2 - Marcio Pereira de Carvalho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 929.315-9 - Márcio Pinho Maghamez - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 900.438-6 - Marco Antonio Fernandes da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 925.240-1 - Marco Antonio Santos da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 927.168-6 - Marco Antonio Santos Reis - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 929.662-0 - Marco Aurélio de Oliveira Paes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 920.809-7 - Marco Aurélio Vogel Gomes de Mello - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 923.070-0 - Marcos Alves Vilar - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 930.568-8 - Marcos Correia da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 923.141-2 - Marcos de Pinho Teixeira Alves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 924.637-1 - Marcos de Souza Baptista - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 923.110-2 - Marcos dos Santos Brito - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 920.527-6 - Marcos Martins Bruzzi - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 923.816-6 - Marcos Melin Junior - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 922.175-1 - Marcos Micael Costa Figueiredo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 920.905-0 - Marcos Paulo Viana de Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 924.763-7 - Marcos Pinho de Almeida Farias - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 932.288-4 - Marcos Puoci Paes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 931.171-8 - Marcos Ribeiro Lopes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 930.355-3 - Marcos Roriz Jardim Filho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 930.835-0 - Marcos Santil Machado - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 924.543-0 - Marcos Vinicios de Freitas Maçana - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 920.895-0 - Marcos Vinicius Esteves Cavalcante - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 921.453-4 - Marcus Paulo Pinho Maia - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 927.975-0 - Marcus Saraceni Nunes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 921.142-0 - Marcus Vinicius Azevedo de Almeida - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 923.233-8 - Marcus Vinicyus Estevam Rezende - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 924.850-1 - Maria Angélica de Oliveira Feitosa de Mello - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 930.620-0 - Maria Cecilia da F P de A Lima - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 930.129-1 - Maria Claudia Prado Villar - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 926.785-9 - Maria Cristina de Souza Moreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 930.076-7 - Maria de Fatima Pinon Frias de Sousa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 928.406-0 - Maria Eliane Costa Lima - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 924.450-6 - Maria Elisa da Graca Domingues - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 921.616-2 - Maria Fernanda Toffoli Castilho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 929.811-8 - Maria Gabrielle Moraes da Cunha - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 929.686-7 - Maria Helena Ziegler de Andrade - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 932.188-8 - Maria Idalice Albuquerque Mendonça - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 928.327-7 - Maria Laura Pires - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 927.129-5 - Maria Lucia de Camargo Rodrigues - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 928.468-0 - Mariana dos Santos Garcia - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 924.060-8 - Mariana Goncalves Pereira de Almeida - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 930.122-4 - Mariana Goulart Regazzi - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 923.708-9 - Mariana Jabour Ferreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 920.813-5 - Mariana Lamar Pires Studart - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 929.401-5 - Mariana Tavares Vicente - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 929.737-5 - Marina Lemos Monteiro Conceicao - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 926.289-0 - Marina Martins Cunha Lattavo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 928.798-1 - Mario Araujo de Moraes Coelho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 921.954-4 - Mario Jessen Lavareda - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 923.138-2 - Mario Ni colangelo Vieira Rocco - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 931.272-2 - Matheus Belem Ferreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 923.097-1 - Matheuz Macedo de Almeida - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 931.505-5 - Mathias Moraes Melo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 922.847-0 - Maura das Graças Iguatemi Abreu - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 924.683-5 - Maurício de Biasi Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 930.227-1 - Mauricio de Mattos Almeida - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 921.295-7 - Maurício Pires Monteiro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 928.344-7 - Mauro Abud Filho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 928.362-5 - Mauro Campinho Ferreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 921.692-8 - Mauro Cesar da Silva Junior - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 927.542-8 - Mauro Machado Guedes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 921.657-0 - Mauro Machado Junior - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 924.385-2 - Mauro Oliveira de Moraes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 923.272-9 - Melina Ribeiro Patricio Diogenes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 932.301-5 - Melissa Coelho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 920.227-7 - Melissa Filizzola Schmidt - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 929.534-8 - Miguel Angelo Antunes Vitorino - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 926.866-9 - Miguel Kuperman Garcia - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 923.764-0 - Mirian Lucia Cardoso Ferreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 927.163-5 - Misael Ribeiro Alves da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 931.599-3 - Monia Moreira Vignolini - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 929.105-9 - Mônica Cataldo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 932.544-1 - Mônica de Almeida Leão Diogo Peva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 926.192-3 - Monica Lopes de Mendonça - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 927.348-4 - Mônica Maria de França - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 923.066-1 - Monique Corvisier Wolguemuth Papadelis - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 930.015-5 - Muna Bastos da Rocha - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 921.332-5 - Muriel Mendes de Menezes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 929.413-9 - Musa Maximo Gomes Ferraz - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 900.472-6 - Narciza dos Santos Soares Rodrigues - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 932.243-4 - Natália Alves do Espírito Santo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 923.600-7 - Natalia Faria Carvalhosa dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 900.050-0 - Natalia Francisconi Lacerda Cruz - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 926.889-8 - Natália Lucero Frias Tavares - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 929.805-3 - Natalia Silveira Cysneiros - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 931.892-5 - Natalie Rosa Grabas - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 924.110-8 - Nathalia Alonso Lage Mattos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 926.114-1 - Nathália de Carvalho Siqueira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 928.377-3 - Nathalia dos Santos de Moraes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 927.075-2 - Nathalia Escansetti Tavares - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 930.754-0 - Nathália Karina Silvano Schotts - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 928.787-6 - Nathalia Silva Monteiro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 930.062-7 - Nathalia Siquara da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 926.756-5 - Nayara Silva de Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 920.037-1 - Nelson da Hora Vieira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 928.483-4 - Nilson da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 928.838-4 - Nivalde Francisca Goncalves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 929.975-0 - Nydia Luiza Milhomem Braga - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 923.823-9 - Olavo Ferreira da Costa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 929.624-7 - Omar da Silva Ramidan - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 929.911-4 - Osvaldo Luís de Carvalho Necchy - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 922.245-6 - Otavio Santos da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 922.000-3 - Otto Guilherme Matos Almeida do Amaral - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 927.563-0 - Ozias Jose dos Santos Junior - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 923.790-9 - Pablo Filipe Morais Soares de Andrade - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 926.669-0 - Paloma Gloria Soares Saraiva Ribeiro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 929.795-2 - Paloma Munhoz Galan Ferraz - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 930.514-9 - Pamela Ferreira Russe - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 925.992-9 - Paola Keller de Farias - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 932.130-6 - Pascoal Guerra de Albuquerque - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 931.020-7 - Patricia dos Santos Viviani - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 924.223-6 - Patrícia Silva Baars - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 927.814-1 - Paula Azambuja Martins - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 925.623-7 - Paula Caldas Ottero - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 927.776-5 - Paula Cardoso Esteves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 922.496-3 - Paula Chagas Lessa Vidal - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 900.560-9 - Paula de Oliveira Graciano - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 930.328-6 - Paula Hamdan - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 922.920-5 - Paula Maynart de Freitas Moura - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 930.907-1 - Paula Pereira Loureiro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 926.827-8 - Paulo Alier de Oliveira Vazquez - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 923.306-7 - Paulo Braga Castello Branco - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 929.390-6 - Paulo Cear Siva Ramos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 921.998-6 - Paulo Cesar Barbosa Lisboa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 926.415-9 - Paulo Cristiano Camelo da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 931.911-5 - Paulo Fernando Brandao Pinto de Castro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 925.087-5 - Paulo Henrique Gelli Ramos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 930.140-2 - Paulo Rabha de Mattos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 930.773-7 - Paulo Victor Cordeiro Corcione - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 927.224-0 - Paulo Vitor Pereira de Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 930.646-3 - Pedro Antonio Monção Gomes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 931.546-2 - Pedro de Luna Souza Leite - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 925.209-6 - Pedro de Oliveira Simao - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 931.825-9 - Pedro Dias Junior - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 930.213-1 - Pedro Gomes Machado - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 926.323-3 - Pedro Henrique Cunha Meira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 920.383-4 - Pedro Henrique Maia da Cunha - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 920.185-8 - Pedro Henrique Resnick Torres - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 924.913-3 - Pedro Pilher de Castro Rangel - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 920.009-6 - Pedro Yuri Barbosa Trajano - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 932.071-7 - Peterson Luiz de Lima Morais - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 926.962-2 - Philippe Pereira de Lima - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 932.031-8 - Poliana de Figueiredo Beck - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 925.144-8 - Pollyana da Paixao Henriques - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 924.605-3 - Priscila Barreto de Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 924.083-7 - Priscila Cockrane Ferreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 921.992-7 - Priscila dos Santos Teixeira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 923.742-9 - Priscila Resende Bragança - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 931.362-1 - Priscilla da Silva Teixeira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 927.911-3 - Priscilla Mel da Costa Braga Bonturi - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 923.024-6 - Priscilla Orlowski El Mann - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 921.406-2 - Priscilla Regina da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 931.789-9 - Rachel Assad da Cunha - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 932.284-1 - Rachel Fontes Pinheiro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 900.281-2 - Raély Pereira Viana - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 932.175-6 - Rafael Andrade de Farias Neves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 920.108-4 - Rafael Assad Kahn - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 920.572-1 - Rafael Azevedo Pires Domingues - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 929.313-2 - Rafael da Silva Mendes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 926.583-0 - Rafael dos Santos Ramos Russo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 931.573-0 - Rafael Muniz Moreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 930.612-9 - Rafael Pereira Gomes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 931.151-3 - Rafael Rocha Roiz - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 921.821-1 - Rafael Verol de Moraes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 930.195-0 - Rafael Vidinhas de Carvalho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 929.781-2 - Rafaela Alves Lopes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 930.344-8 - Rafaela Borensztein - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 930.133-0 - Rafaela da Silva Matildes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 213 / 928.614-4 - Rafaela Palmeira Leite Tavares - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 927.045-0 - Rafaella Luz Stern - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 923.339-3 - Rafaelle Cassar Debarros Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 900.192-1 - Raimundo da Silva Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 924.799-8 - Raimundo João Gonçalves Júnior - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 931.739-2 - Raoni dos Reis Viana - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 922.625-7 - Raphael Abib Azevedo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 924.174-4 - Raphael da Rocha Freitas - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 920.407-5 - Raphael de Sousa Lima - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 931.931-0 - Raphael Jorge de Castilho Barilli - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 931.336-2 - Raphael Silva Tostes Farias - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 920.119-0 - Raphael Soares Nicolich - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 926.106-0 - Raphaela Neves dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 932.333-3 - Raphaella Abduche Correa de Paiva Estrella - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 922.276-6 - Raquel Cristina Vilardo Messias - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 926.760-3 - Raquel Madruga do Nascimento - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 928.856-2 - Raquel Zandonai Ferreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 926.178-8 - Raul Gomes Oliveira da Costa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 927.834-6 - Rebeca de Castro Vieira Silveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 920.088-6 - Rejane Maria Praça Mendes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 925.510-9 - Renan Laviola Rodrigues de Freitas - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 930.662-5 - Renan Villares Freinsilber - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 920.825-9 - Renata Berlinski de Brito E Cunha - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 931.997-2 - Renata Gurgel de Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 926.338-1 - Renata Moura Tupinamba - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 931.380-0 - Renata Rodrigues de Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 922.049-6 - Renata Torres Simões - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 930.174-7 - Renato Corrêa Lima Junior - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 922.060-7 - Renato Oiticica Moreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 921.526-3 - Renato Oliveira Teixeira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 926.543-0 - Reynaldo Nascimento Filho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 920.662-0 - Ricardo Alessandro Clarindo dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 927.690-4 - Ricardo Borges dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 929.328-0 - Ricardo dos Santos Amador - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 928.878-3 - Ricardo Luis Gomes de Menezes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 929.869-0 - Ricardo Luiz Servio de Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 924.713-0 - Ricardo Muniz Freire - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 924.534-0 - Ricardo Ramos da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 925.830-2 - Rita de Cássia do Nascimento Fernandes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 921.898-0 - Rita Vieira da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 920.414-8 - Roberta Lemgruber Boechat Rodrigues - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 927.571-1 - Roberta Odylla Lima Brum Teixeira de Freitas - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 931.656-6 - Roberta Pevidor de Almeida - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 928.311-0 - Roberta Pezzoli Caenazzo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 931.140-8 - Roberto Carlos Ferreira Trotte - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 929.883-5 - Roberto Carlos Ramos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 929.223-3 - Roberto Fontes Pinheiro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 922.855-1 - Roberto Petto Gomes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 930.959-4 - Robson Lima - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 928.647-0 - Robson Motta de Carvalho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 926.538-4 - Rodolfo Vieira Nanes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 929.406-6 - Rodrigo da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 923.607-4 - Rodrigo de Oliveira Corune - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 931.448-2 - Rodrigo de Souza Lameira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 930.836-9 - Rodrigo Luttgardes Pacheco de Castro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 921.086-5 - Rodrigo Mello Rangel - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 921.259-0 - Rodrigo Oliveira de Almeida - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 925.021-2 - Rodrigo Prujansky dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 930.475-4 - Rodrigo Ribeiro Alexandre - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 931.529-2 - Rodrigo Santa Maria Coquillard Ayres - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 932.021-0 - Rodrigo Silva Magalhaes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 924.082-9 - Rodrigo Sztern Queiroz - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 927.142-2 - Rogério Castro da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 929.944-0 - Rogerio Luiz Teixeira Pedro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 924.783-1 - Romilda Teixeira Shintate - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 926.236-9 - Rômulo Monteiro da Costa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 922.587-0 - Ronaldo Dowsley - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 929.308-6 - Ronaldo Luiz Ribeiro Junior - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 924.365-8 - Roncalli Luciano Logrippo Liccione - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 920.367-2 - Roque Maciel da Silva Vieira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 930.462-2 - Rosa Serafim Silva de Mattos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 926.161-3 - Rosana Candida das Chagas - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 900.036-4 - Rosana Gomes da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 925.955-4 - Rosana Nonato Logus Ferreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 923.490-0 - Rubens Pereira Pinho Filho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 929.777-4 - Ruy Antunes Correa Filho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 924.002-0 - Salvador Correia da Chagas - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 900.336-3 - Samara Oliveira dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 925.994-5 - Samira de Mendonça Tanus Madeira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 928.101-0 - Sâmya Massari Lima - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 921.265-5 - Sandro Barbosa dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 900.517-0 - Saulo da Costa Junqueira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 925.717-9 - Séleo de Andrade Barbosa Paiva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 924.445-0 - Selma Dantas Teixeira Sabra - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 930.445-2 - Sergio Amorim Guimaraes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 932.568-9 - Sergio da Silva Almeida - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 922.319-3 - Sergio Gomes Barbosa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 929.483-0 - Sergio Luiz da Rocha - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 930.528-9 - Sergio Martins Farves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 920.800-3 - Sérgio Neves da Costa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 929.465-1 - Sergio Rosa dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 920.438-5 - Sergio Solle de Figueiredo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 930.201-8 - Sheila Torres de Menezes Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 922.363-0 - Silas de Souza Mello - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 920.165-3 - Silvio Bardasson Filho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 921.918-8 - Simone dos Santos Bahia - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 922.787-3 - Simone Pirozi Leandro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 931.037-1 - Solange de Oliveira Ramos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 930.807-5 - Stéphanie Saboia Saeger - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 929.420-1 - Suelen da Silva Boaventura - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 930.137-2 - Suellen Vianna de Miranda - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 932.011-3 - Suzana França de Oliveira Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 921.488-7 - Sylvia Ericson - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 923.106-4 - Sylvio Euphenício dos Santos Filho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 928.325-0 - Tainá Santana de Anaide - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 930.356-1 - Taísa Fonseca Coelho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 931.968-9 - Taissa Guimaraes Emilio - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 900.355-0 - Tancredo Barauna Vespasiano - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 922.320-7 - Tania Maria Pereira de Araujo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 930.980-2 - Tárik Nassaralla Dantas - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 924.112-4 - Tassio Costa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 930.883-0 - Tatiana Marins Barros Carvalhaes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 929.976-9 - Taysa Oliveira Cazelli - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 923.390-3 - Téssio Alexandre Rodrigues - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 929.971-8 - Thadeu Carvalho de Jesus - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 924.828-5 - Thaís de Siqueira Campos Azevedo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 932.469-0 - Thais Morais Rodrigues - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 923.971-5 - Thatiane Pinto Santoro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 925.837-0 - Thiago Arruda - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 928.283-1 - Thiago Belem Ferreira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 931.351-6 - Thiago Corrêa Souza de Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 920.742-2 - Thiago da Nobrega Barbiere - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 927.043-4 - Thiago das Graças Alvarenga - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 920.990-5 - Thiago de Almeida Raupp - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 923.680-5 - Thiago de Paula Carvalho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 920.583-7 - Thiago Helver Domingues Silva Jordace - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 923.182-0 - Thiago Luiz de Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 201 / 920.145-9 - Thiago Paixão Barbosa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 925.332-7 - Thiago Pinheiro Gomes da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 930.394-4 - Thiago Pires dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 921.076-8 - Thiago Rebouças de Carvalho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 931.408-3 - Thiago S Bueno de Almeida - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 930.800-8 - Thiago Santos Loures - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 921.969-2 - Thiago Silva de Castro Tostes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 214 / 925.214-2 - Thiago Ventura Cavalcante - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 926.367-5 - Thiago Viana de Freitas Dormund Martins - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 923.792-5 - Tiago Cruz Camarinha - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 932.004-0 - Tiago de Souza Araujo Machado de Azevedo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 931.761-9 - Tiago Gonçalves Reis - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 923.627-9 - Tiago Luis Rodrigues Gomes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 921.461-5 - Tito Osmond Kennerly Arruda Araujo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 923.529-9 - Tomás Motta Ribas - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 930.225-5 - Ulysses Dantas da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 920.702-3 - Ursula Cristina Manna Moreira da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 923.274-5 - Ursula Perugini Nobre de Lima - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 920.020-7 - Valeria Teixeira Marinho Martins - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 927.952-0 - Valmir dos Reis Silveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 217 / 923.893-0 - Vanderson Justino Correia Gonçalves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 926.308-0 - Vanessa Alves de Aragão - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 928.817-1 - Vanessa Alves Gomes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 930.504-1 - Vania Andrade de Carvalho - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 929.372-8 - Vânia Cristina Teixeira dos Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 931.893-3 - Vanilso Pinto de Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 928.918-6 - Veith Sascha Ignacio de Oliveira Ostefeldt - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 920.457-1 - Victor Arthur Tuttman Diegues - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 920.891-7 - Victor Barbosa Maranhao Pinto - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 930.714-1 - Victor Granado Alves - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 929.739-1 - Victor Hugo Lopes da Costa Siqueira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 927.844-3 - Vinicius de Souza Santos Gama - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 924.348-8 - Vinicius Fernandes Ferreira da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 929.399-0 - Vinicius Miranda Tallarida Serra - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 923.821-2 - Vinicius Soares da Costa Freitas - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 922.195-6 - Vinicius Viana da Cunha - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 923.353-9 - Virginia de Lima Paiva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 216 / 928.138-0 - Vitor de Sao Joao Davico Polessa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 210 / 927.603-3 - Vitor Hugo Coutinho Conti - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 212 / 900.048-8 - Vitor Joaquim de Oliveira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 925.301-7 - Vivian Amaral de Souza Bernardino - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 928.300-5 - Vivian Curvacho Faria de Andrade - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 205 / 931.575-6 - Vivian Esteves da Fonseca Hermes - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 920.920-4 - Vivian Gatti - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 223 / 929.011-7 - Viviane Correa Dias - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 923.900-6 - Viviane de Souza Ramos Pereira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 206 / 932.240-0 - Viviane Silva Santos - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 204 / 930.785-0 - Wagner Luiz Coelho de Jesus - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 221 / 932.495-0 - Waldir Cardoso da Silva - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 219 / 925.343-2 - Waldyr Figueiredo Motta da Silva Júnior - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 222 / 927.727-7 - Wallace Silva Araujo - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220 / 925.984-8 - Wanderson Rodrigues Teixeira - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 208 / 927.304-2 - Wenia Soares Veras Ribeiro - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 218 / 921.336-8 - William José Pinto da Costa - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 207 / 900.235-9 - Willian Andrade Freire - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 211 / 931.591-8 - Wladimir Gomes Padilha - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 215 / 930.282-4 - Yaná da Silva Rocha - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 930.838-5 - Yara Granado Alvarenga - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 224 / 920.904-2 - Yasmin Araujo Valerio de Souza - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 225 / 930.141-0 - Yasmin Orge Genovese - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 203 / 928.916-0 - Zena Hassan Moalla - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 209 / 923.142-0 - Zilton Valente de Medeiros Junior - Bloco Tj - 02º Andar - Sala: 220\r\n\r\nRJ243 - Estácio de Sá - Campus Praça XI - Sobreloja & 2º Andar - Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 2560 - Próx. Ao Sambódromo - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n900.043-7 - Abilio Santos da Cruz - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 922.708-3 - Adilson José Trindade - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 931.293-5 - Adilson Lamana Teixeira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 931.361-3 - Adilson Mendes da Costa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 923.181-1 - Adriana de Carvalho Ferreira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 930.211-5 - Adriana Rodrigues - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 926.261-0 - Adriano Pitoscia - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 920.978-6 - Adriano Souza Marinho - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 928.879-1 - Afonso Pedro Ribeiro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 925.462-5 - Aila Cristina Nicoletti Otterço - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 920.807-0 - Akiko Monma - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 922.155-7 - Alan Marsick de Assis - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 925.504-4 - Alan Rodolfo Sarmento - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 931.255-2 - Alberto Eschiavi - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 925.283-5 - Alberto Luiz da Costa Cantuária - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 930.966-7 - Alberto Teixeira Filho - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 927.448-0 - Alessandro Buci Xavier - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 929.633-6 - Alex da Silva - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 927.829-0 - Alex José Marin Leite - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 922.293-6 - Alex Ribeiro Rodrigues - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 922.853-5 - Alex Sandro Demarco Teixeira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 924.167-1 - Alex Souza Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 923.969-3 - Alexandra Franco Pinto Cherri - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 922.080-1 - Alexandre Cintra Papacidero - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 922.836-5 - Alexandre da Silva Fernandes - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 931.854-2 - Alexandre Ferraciolli Pereira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 931.159-9 - Alexandre Henrique Leme Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 931.732-5 - Alexandre José de Carvalho Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 928.260-2 - Alexandre Magno Siqueira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 930.645-5 - Alexandre Ovelheiro Garcia - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 924.425-5 - Alexandre Silva de Sousa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 930.047-3 - Alexandre Souza Ribeiro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 930.970-5 - Alexandre Voscaboinik - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 923.346-6 - Alexsandra Saurine Farias - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 922.863-2 - Alexsandro de Bom Pereira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 925.186-3 - Alfredo Carlos da Cunha Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 931.678-7 - Alfredo de Araujo Melo - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 930.985-3 - Aline Lie Icibaci - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 925.583-4 - Aline Videira Lopes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 925.158-8 - Aliomar Ribeiro de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 927.729-3 - Allan Rodrigues Fernandes - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 920.593-4 - Allan Santos Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 930.741-9 - Almir da Silva Gama - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 928.665-9 - Almir Puerta Neto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 928.336-6 - Altamiro de Oliveira Favero - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 920.346-0 - Aluane Macedo Alegria - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 930.748-6 - Aluisio Bastos Carvalho Filho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 921.171-3 - Amarantino Ribeiro Gonçalves Neto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 930.530-0 - Ana Carolina Coelho Mota Santiago - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 923.615-5 - Ana Cláudia Gadioli - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 930.519-0 - Ana Lucia de Castro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 922.788-1 - Ana Maria Camargo Ferrari - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 920.445-8 - Ana Paula Alves Scotti - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 922.732-6 - Ana Paula Artuzzi - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 929.205-5 - Ana Rita Pereira dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 921.209-4 - Ananda Sofia Ferreira Archilha - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 924.587-1 - Anderson Carlos da Silva - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 926.049-8 - Anderson Esquivel do Amaral - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 926.850-2 - Anderson Uchida - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 922.039-9 - Andre Albergoni - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 932.423-2 - André Baldochi Teixeira da Rocha - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 931.804-6 - André Felipe Andrade - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 924.815-3 - André Luis de Campos Peterlini - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 931.784-8 - André Luis Paulini - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 923.283-4 - Andre Luiz da Silva Faria - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 929.771-5 - André Luiz Debus Senra Pereira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 928.035-9 - Andre Luiz Maule Timoni - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 929.212-8 - André Luiz Rossatto Commodo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 931.001-0 - André Piacitelli - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 932.370-8 - Andre Ricardo de Oliveira Rios - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 926.007-2 - Andréa Menezes da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 927.162-7 - Andreia Cristina Fresneda - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 927.925-3 - Angelica de Fatima Sousa Ramos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 931.885-2 - Aníbal Augustos dos Santos Lemos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 923.444-6 - Annibal Jose Della Libera - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 923.535-3 - Anselmo Carvalho Santalena - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 920.906-9 - Antônia Magna Araújo Santiago - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 923.268-0 - Antonio Carlos da Silva Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 929.318-3 - Antonio Carlos de Andrade Souza Filho - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 925.606-7 - Antonio Carlos de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 921.478-0 - Antonio Carlos Duarte Moreira Filho - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 922.478-5 - Antonio Carlos Lisboa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 930.435-5 - Antônio da Costa Neto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 924.357-7 - Antonio Fernando Lima da Silva - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 929.081-8 - Antonio Maia Coelho - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 930.585-8 - Antonio Marcos Nascimento da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 925.703-9 - Antonio Severino de Figueiredo Lima - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 926.137-0 - Arão Quinto dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 926.271-7 - Aristides Maranho Silveira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 925.285-1 - Armando Augusto Martins Neto - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 924.840-4 - Armando Pereira da Silva Junior - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 928.516-4 - Augusto Cezar Criniti Fernandes - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 929.889-4 - Augusto Vizentin Serreto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 931.486-5 - Benedito Adriano Antunes - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 922.850-0 - Bianca Torquato Burlage - Bloco Úni co - 02º Andar - Sala: 209 / 928.031-6 - Brenda Souza Lacerda - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 921.808-4 - Brian Felipe Casanova - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 926.957-6 - Bruno Cardoso da Silva E Sousa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 926.126-5 - Bruno César Antonini Pereira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 921.278-7 - Bruno Cesar Corassa Correia - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 925.919-8 - Bruno César\r\n\r\nId: 1391310"
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                            "Souto Mattei Costa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 927.112-0 - Bruno de Jesus Elias - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 929.174-1 - Bruno Fernando Alves de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 928.398-6 - Bruno Frederico da Silva Dias - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 928.345-5 - Bruno Martins Alvarenga - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 921.772-0 - Bruno Martins Magalhães Alves - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 923.881-6 - Bruno Panades Prado Marcondes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 932.462-3 - Bruno Riemma Giordano - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 923.457-8 - Bruno Roberto de Albuquerque dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 927.725-0 - Bruno Schiavoni Froemming - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 928.757-4 - Bruno Vítor Machado - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 931.312-5 - Caio Augusto Freitas Ferreira de Lira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 925.377-7 - Caio Cesar Barros Tatto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 926.003-0 - Caio Eduardo Avanço - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 927.303-4 - Caio Fresatto Nunes de Miranda - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 932.730-4 - Camila Caroline Mendes Kail - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 924.770-0 - Carlos Alberto Schio Filho - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 922.727-0 - Carlos Alberto Secco - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 923.754-2 - Carlos Alexandre Ribeiro de Castro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 920.003-7 - Carlos André Rossignolo dos Reis - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 922.887-0 - Carlos Antonio Barbosa da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 929.649-2 - Carlos Augusto Lima de Queiroz - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 920.832-1 - Carlos Augusto Mendes Cipriano - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 931.974-3 - Carlos Augusto Silva Bevilaqua - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 929.918-1 - Carlos Augusto Vieira Bohrer - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 921.097-0 - Carlos Eduardo Fanelli Molle - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 926.888-0 - Carlos Eduardo Ferreira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 926.658-5 - Carlos Eduardo Gesse - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 932.101-2 - Carlos Eduardo Giulio Brito - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 931.289-7 - Carlos Eduardo Nascimento - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 928.772-8 - Carlos Eduardo Segura Gonzalez - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 921.689-8 - Carlos Francisco de Souza Dornelles - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 922.639-7 - Carlos Guilherme Chiaramonte Rodrigues - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 923.547-7 - Carlos Henrique da Fonseca Ferreira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 927.619-0 - Carlos Henrique Guimarães de Lima Rocha - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 928.149-5 - Carlos Roberto de Carvalho Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 929.425-2 - Carlos Roberto Ferreira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 931.940-9 - Carlos Rogerio Rodrigues de Oliveira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 924.384-4 - Carlos Rubens Souza Pimentel - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 921.137-3 - Carmen Satiko Shimabukuro Fraga Schavinski - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 922.187-5 - Carolina Costa Pimentel de Sousa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 926.297-0 - Carolina Pinhata Barbosa - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 928.475-3 - Caue Costa Hueso - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 928.184-3 - Célio Renato Gonçalves de Oliveira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 928.079-0 - Celma Ines Ribeiro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 923.455-1 - Celso Rezende Diniz - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 926.556-2 - Cesar Bereza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 929.114-8 - Christiane Martiniano de Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 922.764-4 - Cibele Flores Fontes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 927.944-0 - Cicero Tadeu Pereira da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 926.820-0 - Cinthia Cristiano Ariante - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 932.245-0 - Cinthia Miura Nakayama - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 927.040-0 - Cintia Fritsch - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 930.912-8 - Cintia Palma Rubim - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 921.390-2 - Cintya Aparecida Alves Gil de Castro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 923.771-2 - Clara de Assis Ramos D Ippolito - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 929.016-8 - Claudemir Ferraz Loiola - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 928.782-5 - Claudevan da Silva Lima - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 927.412-0 - Claudia Menezes Cipullo - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 922.729-6 - Claudia Regina de Faria - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 925.990-2 - Claudio Balbino do Nascimento - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 923.480-2 - Claudio Geraldo Carrilho Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 924.064-0 - Clayton Teixeira de Oliveira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 927.485-5 - Cleberson Albanezi de Souza - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 923.427-6 - Cleidinaldo Fernandes da Silva - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 932.156-0 - Cleriston Franco Nascimento - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 929.356-6 - Clid Pereira Maciel - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 926.636-4 - Clodoaldo Luiz da Silveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 929.454-6 - Conrado Ferri Cintrão - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 926.380-2 - Cristian Carlos Dias Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 930.524-6 - Cristiane de Assis Jacó - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 900.436-0 - Cristiane Nogueira de Jesus - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 927.746-3 - Cristiane Vivian Alves - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 925.372-6 - Cristiano das Neves - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 931.561-6 - Cristina dos Santos Machado - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 924.955-9 - Cyntia Mayara Affonso - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 922.225-1 - Daniel Alfonso Brogini - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 930.056-2 - Daniel de Souza Torres - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 922.057-7 - Daniel Detter - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 924.621-5 - Daniel Feitosa Figueira - Blo co Único - 02º Andar - Sala: 211 / 929.499-6 - Daniel Fernando Xavier - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 925.812-4 - Daniel Machado Odloak - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 921.031-8 - Daniel Schwarz Furlani - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 931.431-8 - Daniel Silva Mendes - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 931.607-8 - Daniela Grosso Gabrielli - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 931.771-6 - Daniela Lugli Schoneweg - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 928.086-3 - Daniela Pinto da Cunha - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 928.233-5 - Daniela Silva Salgueiro - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 926.223-7 - Daniele Monteiro Signorelli - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 927.291-7 - Daniella de Oliveira Nunes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 931.751-1 - Danielle de Fátima Nascimento - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 921.456-9 - Danillo de Arruda Leite - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 925.826-4 - Danilo Ludviger Ingui - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 900.084-4 - Danilo Orlique Martins Bernal - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 924.702-5 - Danilo Simão - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 931.247-1 - Davi Marques de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 923.083-1 - Davi Pereira Remedio - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 920.936-0 - David Costa de Lima - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 932.747-9 - David Estorte Bicudo - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 928.553-9 - David Felicio - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 924.852-8 - David Simões Mendes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 925.897-3 - Davy Isidoro Lourenço - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 922.135-2 - Delson do Nascimento de Berto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 923.832-8 - Denise Simonaka dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 926.395-0 - Denise Vichiato Polizelli - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 922.840-3 - Deraldo dos Santos Pereira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 922.868-3 - Diego Carlos Gomes de Almeida - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 922.364-9 - Diego Casemiro da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 924.438-7 - Diego Henrique Egydio - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 928.496-6 - Diego Olmos Benetti - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 928.010-3 - Diego Paganucci Lodi - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 922.595-1 - Diogo Camara Takahashi Cosentino Grandinetti - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 928.292-0 - Djacy Almeida da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 923.658-9 - Dominique Fanin Baptista - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 929.281-0 - Doralice Oliveira Amorim Barcelos - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 924.369-0 - Douglas Camilo Pereira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 931.227-7 - Douglas Lacorte da Silva - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 929.494-5 - Douglas Roberto Ferreira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 925.083-2 - Eder Roberto Neves - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 920.360-5 - Ederson Campello Costa - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 924.462-0 - Ederson da Cruz Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 931.165-3 - Edgar José de Lima Filho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 929.191-1 - Edilene Baldoino - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 900.486-6 - Edilson Santos Guedes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 925.130-8 - Edmilson Gomes Pereira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 923.031-9 - Edson Corrêa de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 930.412-6 - Edson Ferreira de Souza - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 928.783-3 - Edson Mauricio Oliveira Cartier - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 932.269-8 - Edson Santos Gonçalves - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 930.882-2 - Eduardo Alves Mendes - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 927.669-6 - Eduardo Cesar Ribeiro - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 922.716-4 - Eduardo Dias de Carvalho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 927.416-2 - Eduardo Faccio da Costa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 929.419-8 - Eduardo Luiz Gonçalves de Jesus - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 920.336-2 - Eduardo Nader Costa - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 900.021-6 - Eduardo Nascimento Matos - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 931.493-8 - Edvaldo Jesus Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 928.005-7 - Eliane Armond Pinto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 923.071-8 - Eliardo Amoroso Jordao - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 923.744-5 - Eliel Vieira Santos Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 929.459-7 - Elisangela Soares Anastácio - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 924.011-0 - Elizabete Ramos de Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 925.107-3 - Elizaine Mendes Campos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 929.358-2 - Elma Sidney Rodrigues Ferreira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 924.168-0 - Elton Luccas Tuckumantel - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 928.702-7 - Elton Luis da Silva Ferreira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 932.273-6 - Elvis Negrão Fazzio - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 900.356-8 - Elza Maria de Azevedo Lopes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 924.280-5 - Emanuel Teixeira Pouza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 930.466-5 - Emanuelle de La Noce Fernandes - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 927.280-1 - Emerson Augusto Pardo - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 925.693-8 - Enrico Caram - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 926.750-6 - Eric de Assis Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 925.312-2 - Érica Santilli do Nascimento - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 924.466-2 - Érik Heleno Leonel Fogaça - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 927.753-6 - Ernando Moreira Machado - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 930.892-0 - Eva Vilma Matos de Andrade - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 925.698-9 - Evaristo Pontes Magalhaes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 927.781-1 - Evelyn Laborda Braga - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 925.293-2 - Everton Eduardo Izidoro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 924.479-4 - Fabiana Cristina de Macedo Cayres - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 925.414-5 - Fabiano Lopes Pereira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 932.307-4 - Fabiano Regis da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 926.979-7 - Fabio Augusto Amorim Bitonti - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 920.595-0 - Fabio Augusto Carneiro - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 930.145-3 - Fábio Barsotti Machado - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 925.276-2 - Fábio Bulgari - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 932.112-8 - Fabio Carmo Moreira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 927.878-8 - Fábio de Oliveira Gonçalves - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 931.220-0 - Fábio Fernandes Chaim - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 920.836-4 - Fabio Jose Rocha de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 926.202-4 - Fabio Ruz Borges - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 924.333-0 - Fabricio Carlos Diniz Dias - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 921.569-7 - Fabrizio Jacomini Ferraz de Andrade - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 931.582-9 - Fátima Neves de Mello Alves - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 922.380-0 - Felipe Akio de Souza Hirata - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 924.191-4 - Felipe Alexandre de Andrade Pereira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 929.547-0 - Felipe Amaral de Melo - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 923.902-2 - Felipe Augusto Vicentin Ferrero Salla - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 931.014-2 - Felipe Caracciolo Rodrigues - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 932.280-9 - Felipe do Carmo - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 921.927-7 - Felipe Lopes Pereira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 927.639-4 - Felipe Malerbo Capela - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 924.998-2 - Felipe Marino Orosco - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 925.484-6 - Felipe Marques de Luna - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 923.922-7 - Felippe de Freitas Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 921.445-3 - Fernanda Colombo Lôbo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 929.859-2 - Fernanda Gomes Bento - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 927.148-1 - Fernanda Louro Gome - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 929.818-5 - Fernanda Maria Vieira de Souza Cossermelli - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 928.543-1 - Fernanda Mendes Piovesan - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 929.059-1 - Fernanda Renata Batistella - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 931.203-0 - Fernando Augusto Machado Vinagre - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 924.707-6 - Fernando Barboza Simões Coelho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 923.865-4 - Fernando Bertrame Soares - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 922.998-1 - Fernando Cesar Garcia Costa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 929.518-6 - Fernando de Macedo Vieira Rossi - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 923.074-2 - Fernando Henrique Chiamenti - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 921.294-9 - Fernando Jorge Grassia Dantas - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 924.899-4 - Fernando Pinheiro dos Santos - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 920.142-4 - Fernando René Figueiredo da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 924.344-5 - Fernando Santos Sanches - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 929.830-4 - Fernando Vetorazo Alvarenga - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 900.115-8 - Filipe Ferreira da Silva - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 930.385-5 - Filipe Luis Peruca - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 900.548-0 - Filipe Ramponi Hachiguti - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 927.164-3 - Flávio Alves Braga - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 931.066-5 - Flavio Bertini Calcopietro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 924.155-8 - Flávio Fratel Paiva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 932.070-9 - Flávio Lustosa Caribé Morais - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 924.977-0 - Flavio Renato Alves da Silva Costa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 930.781-8 - Flávio Ricardo de Carvalho Elias - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 923.461-6 - Francelino Carlos de Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 932.665-0 - Francisco Airton Bernardino - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 925.247-9 - Francisco Carlos de Aguiar Neto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 925.802-7 - Francisco Carlos Pereira de Sena - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 925.843-4 - Francisco das Chagas Ferreira de Araujo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 926.388-8 - Francisco de Assis Carvalho de Assunção E Silva - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 900.253-7 - Francisco de Assis Conceição - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 929.018-4 - Francisco de Assis Teixeira Filho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 924.741-6 - Francisco de Sales Rubem - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 924.592-8 - Francisco Ilidio Hernandes Lopes - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 923.157-9 - Francisco José Fassano César - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 929.181-4 - Francisco Liberato Frazatto Tírico Junior - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 927.987-3 - Franco Augusto Costa Ferreira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 920.039-8 - Franklin Coelho de Faria - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 930.613-7 - Gabriel Abib Soriano - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 924.728-9 - Gabriel Miceli de Carvalho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 921.150-0 - Gelson Amaro de Souza Filho - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 920.730-9 - George Zan de Santana - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 923.310-5 - Geralda Divanesa Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 928.226-2 - Gerson Sanches do Amor Divino - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 921.041-5 - Gilberto Soares Obata - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 930.697-8 - Gilbor Miter Júnior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 930.100-3 - Gilmar dos Santos Nunes - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 922.901-9 - Gilmar Lopes Rodrigues - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 927.970-9 - Gilmar Palomino dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 921.976-5 - Gilson Alves da Costa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 925.376-9 - Gilson Clemente de Castro Ferreira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 900.477-7 - Gilson da Cruz Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 921.364-3 - Gilson Ferreira de Moraes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 920.092-4 - Gilson Martins da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 921.378-3 - Givanilson Tavares da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 922.464-5 - Glauber Ramos Tonhão - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 921.789-4 - Glebson de Morais Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 930.393-6 - Graciele Faccin de Almeida - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 928.404-4 - Graziela Cristina Pereira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 928.320-0 - Guido Arno Grohs Júnior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 922.883-7 - Guilherme Bandeira Guimarães da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 931.405-9 - Guilherme Brandão de Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 931.295-1 - Guilherme Carlos Freitas Bravo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 929.864-9 - Guilherme da Silva Pachalian - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 928.696-9 - Guilherme Ferrari Rocha - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 924.578-2 - Guilherme Luiz Leonardo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 921.563-8 - Guilherme Paes Guerra - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 927.551-7 - Guilherme Penteado Putz - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 927.009-4 - Gustavo Adolfo Bueno da Silveira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 925.145-6 - Gustavo Beraldi Neri - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 920.362-1 - Gustavo Fo Seca Sobrino - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 924.749-1 - Gustavo Girardeli Melo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 928.029-4 - Gustavo Martinoni Martins - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 921.477-1 - Gustavo Rene Mantovani Godoy - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 900.283-9 - Hamilton Novais Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 931.144-0 - Heleni Belarmino Illner - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 924.876-5 - Helio Jose Machado - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 925.335-1 - Helio Soares - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 930.440-1 - Helton Hiroshi Tangi - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 921.021-0 - Henrique Daiho Nonoguchi - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 922.147-6 - Henrique Nascimento Stangari Angelo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 928.914-3 - Henrique Passareli Braus - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 924.134-5 - Henrique Rodrigues Bernardi - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 927.540-1 - Hercules da Luz Coelho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 928.827-9 - Hilton Lourenço Esperidião Ferreira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 932.149-7 - Humberto Pereira Neves - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 924.858-7 - Iberê Domingues Ramos - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 931.830-5 - Igor Jackson de Albuquerque Aguiar - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 928.952-6 - Inácio de Jesus Barros de Castro Júnior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 921.606-5 - Inês Fonseca de Gusmão - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 928.697-7 - Ingrid Nazareth dos Santos Figueiredo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 923.437-3 - Iuri Jose da Silva Lima - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 927.790-0 - Ivaldo Mendes de Carvalho Jr - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 927.064-7 - Ivan Aurélio Fortuna Kalil de Faria - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 922.232-4 - Ivan Francisco da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 930.030-9 - Ivanda Maria Machado de Faria Montesano - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 930.439-8 - Jacimar Oliveira Dasilva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 924.795-5 - Jader Pereira das Neves - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 920.022-3 - Jairo Antonio Bertelli Gabaldi Pereira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 932.125-0 - Jakson Andre Oliveira Perdigao - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 927.361-1 - Jaldete da Silva Ribeiro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 928.560-1 - Jaluza Cristiane Piva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 931.526-8 - Jaminsom Pires de Carvalho Paiva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 924.922-2 - Jaqueline Atanazio - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 928.897-0 - Jedaias Emerson Ferreira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 929.942-4 - Jefferson Tadeu Guilherme - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 900.350-9 - Jéssica Andressa Gomes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 928.458-3 - Jivago Ribeiro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 926.535-0 - Joao Abatte - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 931.008-8 - João Barbosa Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 928.388-9 - João Bosco de Andrade Fagioli - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 931.407-5 - João Evandro Ribeiro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 931.800-3 - João Gilberto da Silva Gonzaga - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 929.253-5 - João Gonçalves de Aguiar Filho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 923.804-2 - João Lucas Bufelli - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 927.646-7 - João Montovani Neto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 924.638-0 - João Paulo dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 925.253-3 - João Paulo Jadon Chames - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 923.017-3 - João Paulo Menuzzo Lauandos - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 920.390-7 - João Paulo Sorigotti da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 925.782-9 - João Rodrigo de Souza Uzzum - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 929.042-7 - João Vicente Antunes Barbosa Bulhões Duarte Arcoverde - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 927.415-4 - Joaquim Gomes da Silveira Junior - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 921.580-8 - Jocimar da Silva Silvério - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 920.932-8 - Joel Balduino Maciel - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 930.913-6 - Jones Silva de Mendonça - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 900.264-2 - Jonex Tupiranan Almeida da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 931.654-0 - Jordana Viana Payão - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 920.751-1 - Jorge Alfredo Cespedes Campos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 925.033-6 - Jorge Bastos Nunes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 924.867- 6 - Jorge Fernandes Machado Junior - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 932.161-6 - Jorge Luis dos Santos - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 927.610-6 - Jorge Luiz dos Santos Lemos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 924.310-0 - Jorge Pacheco Medeiros Júnior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 922.107-7 - Jorge Rubem Lopes Caetano - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 931.338-9 - Jorge Wiverson Bentes Picanco - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 931.124-6 - José Augusto Roloff - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 925.550-8 - Jose Carlos Braga - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 921.426-7 - Jose Carlos da Conceção Santiago - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 927.596-7 - José da Silva Anastácio - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 929.377-9 - Jose da Silva Quirino - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 921.964-1 - Jose Diolino de Oliveira Koehler - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 928.425-7 - José Eduardo de Faria Morandini - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 927.550-9 - José Eduardo Gonçalves Domingues dos Santos - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 926.772-7 - Jose Gattaz Neto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 927.353-0 - José Hélio Marcelo Júnior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 927.091-4 - José Henrique Ligabô - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 900.564-1 - José Itamar de Souza - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 925.449-8 - José Luis Junqueira de Andrade Filho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 930.593-9 - Jose Mario Polidoro Pereira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 929.169-5 - José Mauricio Rodrigues - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 929.190-3 - Jose Orlando Machado Ormond - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 928.269-6 - José Pereira Araujo Neto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 927.277-1 - Jose Raimundo Palma E Sousa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 932.111-0 - José Reinaldo Mariano - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 921.505-0 - Jose Renato Alves Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 928.586-5 - Jose Roberto de Oliveira Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 927.974-1 - Jose Sergio de Oliveira Lenitta - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 928.904-6 - Josemar Batista Chianca - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 928.276-9 - Josemar Tavares Borges - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 922.365-7 - Josiane Ester Martins - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 931.326-5 - Josias de Jesus Pereira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 932.181-0 - Josiel da Costa Modesto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 927.799-4 - Josiel Piedade Silva - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 924.730-0 - Joyce Alvares de Queiroz - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 930.474-6 - Joyce dos Santos Rivero - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 925.291-6 - Juliana Alves Pestana - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 929.531-3 - Juliana de Cassia Dantas - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 932.435-6 - Juliana do Carmo Araujo Reis - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 931.492-0 - Juliana dos Santos Camaru - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 900.113-1 - Juliana Franco Guimarães - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 922.610-9 - Juliano Albuquerque Goes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 931.694-9 - Juliano Augusto de Carvalho Franco - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 932.360-0 - Juliano Carvalho Atoji - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 925.863-9 - Juliano dos Santos Biziak - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 930.604-8 - Juliano Maia Braga Martins - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 922.109-3 - Julio Cesar Moreira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 931.182-3 - Julio Cesar Ruas de Abreu - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 932.490-9 - Julio Romero Pereira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 930.233-6 - Karenina Maria Cunha de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 928.542-3 - Karina Aparecida Candida de Oliveira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 927.227-5 - Karina Rodrigues de Andrade - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 922.436-0 - Karla Fernanda Rigobelli - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 932.186-1 - Keley Cristina Ramos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 924.619-3 - Kell Araujo Nunes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 922.819-5 - Kelly Fernanda da Silva - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 920.440-7 - Klaus Negri Costa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 929.486-4 - Kleber Luiz Cardoso de Lima - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 931.073-8 - Laercio Aragão Caldas - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 920.298-6 - Lara Gayer Pinheiro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 923.360-1 - Leandro Antonio de Sales - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 924.639-8 - Leandro Gaidies - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 925.090-5 - Leandro George Macedo Costa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 927.296-8 - Leandro Luiz Flora Bezerra - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 924.176-0 - Leandro Nunes Bonil - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 932.640-5 - Leandro Peixinho de Barros - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 931.925-5 - Leandro Roberto Barbosa - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 932.362-7 - Leandro Salerno Leyser de Aquino - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 929.505-4 - Leandro Tavares da Silva - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 925.526-5 - Leandro Utiyama - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 923.443-8 - Leila Marcela Silva Tribuzy - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 931.606-0 - Leila Rafaela Aparecida de Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 927.539-8 - Leilane Cipulo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 928.816-3 - Lemuel Santos de Santana - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 921.688-0 - Leonardo Jeffery Francisco Volpi - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 928.726-4 - Leonardo Luiz Fiorini - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 920.946-8 - Leonardo Velloso Lioi - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 930.989-6 - Lia Ferreira de Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 900.111-5 - Lidenildo de Souza Pereira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 929.076-1 - Lívia da Silva Borges - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 926.183-4 - Luana Julião do Nascimento - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 932.415-1 - Lucas Francisco Romão E Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 932.132-2 - Lucas Gomes Prado Uchôa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 920.182-3 - Lucas Neuhauser Magalhães - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 930.382-0 - Lucas Santana dos Santos - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 932.615-4 - Lucas Seabra de Campos - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 928.571-7 - Luciana dos Santos Miguel - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 923.214-1 - Luciana Groseli - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 931.491-1 - Luciano Araujo Jatobá da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 922.148-4 - Luciano de Oliveira Rodrigues - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 925.946-5 - Luciano Domingos Gomes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 928.950-0 - Luciano Prezioso - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 924.585-5 - Lucimar Amaro de Araujo - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 900.576-5 - Lucimara das Neves Taveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 930.189-5 - Lucimário Carmo dos Santos - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 927.595-9 - Ludmila Lago da Costa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 923.497-7 - Luis Augusto Sbroggio Lacanna - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 929.909-2 - Luis Aurélio Martins Eiras - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 922.138-7 - Luis Guilherme Ramos Moraes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 925.662-8 - Luís Gustavo de Souza Timossi - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 927.250-0 - Luis Gustavo Seki Deguchi - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 930.995-0 - Luis Ricardo Repizo Kojo - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 931.844-5 - Luiz Antonio Bezerra - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 924.988-5 - Luiz Carlos Bispo dos Santos - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 924.672-0 - Luiz Fernando Azevedo de Almeida - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 931.102-5 - Luiz Fernando de Castro Antunes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 921.599-9 - Luiz Fernando Jacomini Barbosa - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 926.843-0 - Luiz Fernando Marucci - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 928.395-1 - Luiz Guilherme Pinto Ferraz Luz Aranha - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 928.622-5 - Luiz Gustavo da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 920.295-1 - Luiz Henrique Pacheco Correia Lima - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 928.427-3 - Luiz Jaerton de Lima - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 900.453-0 - Luiz Jorge Caldeira Constantino - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 926.787-5 - Luiz Oliveira de Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 921.224-8 - Luzibel Ubirajara Tolentino Brandão Costa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 930.069-4 - Maiko Phillipe Vendramini Xavier - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 922.076-3 - Maila Durazzo Negrisolo - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 929.930-0 - Manoel Francisco de Barros da Motta Peixoto Giordani - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 928.332-3 - Manoel Francisco Martins de Oliveira Nora - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 926.928-2 - Manoel Mendonça Neto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 930.231-0 - Manoel Messias Pantaleão - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 925.851-5 - Manoel Vicente dos Santos Neto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 929.012-5 - Manuel Portela Junior - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 927.933-4 - Marcel Campi - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 925.362-9 - Marcel Maranhão Rosa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 932.483-6 - Marcela Castro de Sousa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 925.108-1 - Marcela de Oliveira Barbosa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 923.692-9 - Marcela Elias dos Santos - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 921.553-0 - Marcela Fleming Soares Ortiz - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 928.018-9 - Marcello Armando Hernandez Oprini - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 921.848-3 - Marcelo Barreiros Gois - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 920.391-5 - Marcelo Cardoso Silva - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 900.411-4 - Marcelo Chi Wang Siu - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 930.428-2 - Marcelo Christian Olivier - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 920.757-0 - Marcelo Donizeti Patriarcha - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 920.627-2 - Marcelo Eduardo Figueiroa de Mello - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 929.947-5 - Marcelo Hajjar Borges Goytacaz - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 932.308-2 - Marcelo Henrique Alves Ribeiro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 923.720-8 - Marcelo Marcio Diniz Correa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 920.758-9 - Marcelo Martinelli Filho - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 930.747-8 - Marcelo Shigueaki Koto - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 926.220-2 - Marcelo Silva E Castro - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 927.185-6 - Marcilia Chagas de Lima - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 930.143-7 - Marcio de Abreu Moreno Junior - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 920.389-3 - Márcio Henrique Marques de Souza - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 927.178-3 - Marcio Jose de Souza - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 923.313-0 - Márcio Tavares Ducas - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 928.494-0 - Marco Antonio Arguelho Pereira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 932.375-9 - Marco Antonio Campos Martins - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 925.439-0 - Marco Antônio Dittrich de Araujo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 922.849-7 - Marco Aurelio Martins de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 930.158-5 - Marco Aurelio Penna - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 926.435-3 - Marco Aurelio Rebes Morini - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 927.276-3 - Marco Jorge Eugle Guimaraes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 928.241-6 - Marco Meira Mayer - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 930.544-0 - Marcos Antonio dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 925.611-3 - Marcos Antonio Ferreira dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 922.713-0 - Marcos Carvalho Santana - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 921.389-9 - Marcos José Sylvestre - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 923.147-1 - Marcos Marques dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 929.414-7 - Marcos Roberto Magalhães Motta - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 927.891-5 - Marcos Tannus de Oliveira Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 923.240-0 - Maria das Graças Magalhães Campos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 932.064-4 - Maria do Socorro Ferreira Batista - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 929.584-4 - Maria Gabriela Correa da Costa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 929.296-9 - Maria Gabriela Oliveira Gonçalves - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 922.897-7 - Maria Genice Freitas Lacerda - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 927.730-7 - Maria Luiza Martins Thomaz - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 925.188-0 - Mariana do Val Muller - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 924.353-4 - Mariana Miranda Orefice - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 929.836-3 - Mariana Zambonini Gumiero - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 920.806-2 - Marília Meorim Ferreira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 927.035-3 - Marina Campos Accurso - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 926.166-4 - Marinalva Silva Correia Maciel - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 931.572-1 - Mario Edson Pereira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 922.485-8 - Mário Gonçalves Sastre Junior - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 923.992-8 - Marjory Kawagoe Ruggiero - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 930.505-0 - Mark Tatsuji Icibaci - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 921.756-8 - Marlio Borges Cardoso - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 932.413-5 - Marta Aparecida dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 924.265-1 - Martina Catini Trombeta - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 922.348-7 - Mateus China Sasdelli - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 925.352-1 - Mateus Corrente Saffioti - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 930.436-3 - Mauricio Machado Ribeiro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 926.301-2 - Mauricio Martins Pereira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 929.744-8 - Maurício Rocha Passerini - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 931.456-3 - Mauricio Tauchmann Rocha Moura - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 928.919-4 - Maurilio de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 926.961-4 - Mauro Guimarães - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 923.034-3 - Mauro Henrique Cenço Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 930.732-0 - Maximiano Ferreira da Silva Neto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 922.453-0 - Michael Aparecido Martins de Lima Mattos - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 927.484-7 - Michael Augusto Toricelli - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 926.040-4 - Michel Dias Schimith - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 928.687-0 - Miguel Luiz Ferreira Soares - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 923.030-0 - Mikaill Alessandro Gouvea Faria - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 922.912-4 - Milton Barbosa Filomeno - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 926.245-8 - Milton Burgese de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 929.694-8 - Milton Marcal Neto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 930.672-2 - Miquéias Vieira Peixoto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 900.238-3 - Miriam Oliveira Corrêa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 925.122-7 - Moacir de Sousa Branquinho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 928.555-5 - Moacyr Alves Filardi - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 930.058-9 - Moisés Marcelo Martins - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 927.999-7 - Mônica de Andrade Arcoverde - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 922.738-5 - Mônica de Fátima dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 932.472-0 - Monica Regina S da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 928.884-8 - Murillo Ribeiro de Lima - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 921.665-0 - Murilo Mayco Santana - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 932.283-3 - Naiara Moura - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 925.089-1 - Nailton Jose Mariano da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 932.641-3 - Naira Cristina Oliveira Bianco - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 928.460-5 - Natália Esteves de Mello - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 920.339-7 - Natalia Ruy - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 924.992-3 - Nathália Alves Cabral - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 921.236-1 - Nathalia Mussato Zerbinati - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 922.169-7 - Nathalie Ganda da Cunha - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 929.511-9 - Nelio Augusto Teixeira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 923.200-1 - Nelson de Jesus Pereira do Amaral - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 927.406-5 - Nilo Vinicius Barros Andreani - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 927.411-1 - Nilton Carvalho Correia - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 925.324-6 - Odair Jose Silva Rosa de Oliveira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 929.799-5 - Odilo Coutinho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 925.539-7 - Odirley Donisete Portuense de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 930.948-9 - Olga Maria Vecchini Pelaes - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 929.015-0 - Oscar de Oliveira Barbosa - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 932.274-4 - Osiel Bonaparte da Matta Filho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 929.142-3 - Oswaldo Gomes de Almeida - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 926.902-9 - Otoniel Lianor da Silva - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 924.469-7 - Pablo Agamenon Lima Martins - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 920.069-0 - Pablo Santos Batista - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 924.806-4 - Paloma Martinez Gularte Schultz - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 931.720-1 - Paloma Sakalem - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 924.575-8 - Patricia da Silva Oliveira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 929.866-5 - Patricia Pacheco Rodrigues - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 900.080-1 - Patricio Moreira de Brito - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 922.631-1 - Paula de Oliveira Melo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 926.508-2 - Paula de Souza Brugnerotto - Bloco Único - So breloja - Sala: 105 / 930.850-4 - Paulo Afonso Pancracio Celebrini - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 900.498-0 - Paulo André Anastácio Costa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 920.544-6 - Paulo Augusto Hakim Ribeiro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 922.416-5 - Paulo Cesar Dias - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 932.654-5 - Paulo Cesar Eugenio Ribeiro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 922.718-0 - Paulo Cezar Cavalcante Michiles - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 921.028-8 - Paulo Domenech Bussons - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 925.197-9 - Paulo dos Santos Rossi - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 922.648-6 - Paulo Henrique Gabriel Nakano - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 923.925-1 - Paulo Jorge Acioly - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 922.752-0 - Paulo Mauricio Pereira Fernandes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 925.480-3 - Paulo Monteiro Affonso - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 928.970-4 - Paulo Roberto Silva de Araujo - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 928.451-6 - Paulo Rogério Savio - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 928.082-0 - Paulo Sergio Ramirez Penna Marinho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 931.479-2 - Paulo Vladimir de Farias Quintana - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 926.551-1 - Pedro Bastos da Cunha - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 928.045-6 - Pedro de Vilhena Panazzolo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 925.594-0 - Pedro Ivo Alves Ferreira Estêvam dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 920.454-7 - Pedro Siqueira Cunha - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 923.161-7 - Pedro Victor do Amaral Dias - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 924.069-1 - Pérsia Jabur - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 930.764-8 - Poliana Nardi Avila - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 929.641-7 - Priscila Custódio Martinelli - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 928.500-8 - Priscila Inacia de Carvalho Oliveira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 932.498-4 - Quenio Lúcio de Sene - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 929.482-1 - Rafael Abreu Calheiros - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 929.998-0 - Rafael Cicero Cyrillo dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 921.003-2 - Rafael Cosme Leite de Campos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 925.055-7 - Rafael da Costa Lima - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 928.253-0 - Rafael Francisco Pimentel Braga - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 929.214-4 - Rafael Henrique Gonçalves Martines - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 924.420-4 - Rafael Henrique Lee - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 926.585-6 - Rafael José Gouveia Lopes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 928.877-5 - Rafael Latorre Costa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 920.258-7 - Rafael Lopes Coimbra - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 925.132-4 - Rafael Marques Carneiro Franco de Arruda - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 929.462-7 - Rafael Pereira da Rocha - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 921.646-4 - Rafael Pereira Januário - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 924.608-8 - Rafael Souza Pinto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 921.180-2 - Rafael Tadeu de Salles Cezar - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 931.641-8 - Rafael Tavares Bekner Correa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 931.354-0 - Raissa Maria Soares Beleboni - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 925.020-4 - Raoni Manoel Spetic da Selva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 928.888-0 - Raoni Victor Amorim - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 926.169-9 - Raphael Zanon da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 923.520-5 - Raphaela Beltrami Silva Lemos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 920.151-3 - Raphaela Holanda Cavalcante Amato - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 920.264-1 - Raul dos Santos Pinto Madeira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 932.172-1 - Raul Roberto Novaes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 930.582-3 - Regina Reverdito Viveiros - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 931.832-1 - Reginaldo Alves de Santana - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 923.056-4 - Reginaldo Lopes Neves - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 928.744-2 - Regis de Andrade Cardoso - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 922.963-9 - Reinaldo Vicente dos Reis - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 928.552-0 - Reinilson Rodrigues dos Santos - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 930.123-2 - Renata Fortunato Ferreira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 929.056-7 - Renato Adas Filho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 929.331-0 - Renato Alexandre Ferraz - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 924.712-2 - Renato Alvim Gonzaga de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 929.378-7 - Renato Baptista Toledo Duran - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 930.539-4 - Renato da Costa Petrelli - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 931.141-6 - Renato de Souza Freitas - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 922.031-3 - Renato Gomes Lima - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 931.264-1 - Renato José Eschiavi - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 921.211-6 - Renato Maraccini Chueire - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 928.533-4 - Renato Martinez Terçariol - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 928.569-5 - Renato Negrão Barbosa Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 923.652-0 - Renato Paula Leite - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 928.179-7 - Renato Silva de Castro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 920.923-9 - Renzo Henrique Pio Zorzi - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 931.513-6 - Reynaldo Emanuel dos Anjos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 930.555-6 - Ricardo Alves Hessel Reimberg - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 924.404-2 - Ricardo Ambrosio de La Viuda - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 924.717-3 - Ricardo Augusto de Andrade Figueiredo - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 927.230-5 - Ricardo Batista Alves - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 927.128-7 - Ricardo Cristovão Rossatti - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 932.131-4 - Ricardo Mazzafero Grazi - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 925.391-2 - Ricardo Monteiro de Toledo - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 920.770-8 - Ricardo Monturil Tadano - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 924.194-9 - Ricardo Peruche Ribeiro - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 928.383-8 - Ricardo Stuchi Marcos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 923.935-9 - Ricardo Vieira Bordallo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 922.643-5 - Richard Alain Lolli - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 921.668-5 - Roberto Arroio Farinazzo Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 926.401-9 - Roberto de Oliveira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 922.585-4 - Roberto Mattos Pereira Guimarães - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 925.833-7 - Roberto Rodrigues dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 929.561-5 - Robson Pereira Kimura - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 930.817-2 - Robson Soares Pereira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 929.100-8 - Rodolfo Augusto Oliveira de Andrade - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 928.099-5 - Rodolfo Gomes Pimentel - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 920.778-3 - Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 921.165-9 - Rodrigo Alencar Machado Camapum - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 928.902-0 - Rodrigo Belarmino de Freitas - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 929.224-1 - Rodrigo Berbert Pereira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 928.910-0 - Rodrigo Costa Gonçalves Fonseca - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 928.945-3 - Rodrigo de Freitas Pellegrini - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 928.077-4 - Rodrigo Gentil Falcão - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 927.275-5 - Rodrigo Gomes Matielli - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 931.795-3 - Rodrigo Gonçalves da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 921.325-2 - Rodrigo Marconi Garcia - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 920.480-6 - Rodrigo Medeiros Ribas - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 932.077-6 - Rodrigo Ohashi - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 923.096-3 - Rodrigo Raad Essam Mahsan Aboud - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 928.723-0 - Rodrigo Reis Gonçalves Siqueira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 931.520-9 - Rodrigo Rodrigues de Souza - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 923.928-6 - Rodrigo Sampaio Campos Urbaneja Barea - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 930.142-9 - Rodrigo Savioli Murgillo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 932.126-8 - Rodrigo Trocoli Munhoz Arantes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 924.072-1 - Rogerio Aparicio Galvao - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 928.544-0 - Rogerio Champion Marques dos Reis - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 921.258-2 - Rogério Ferreira Athayde - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 921.203-5 - Rogério Martins de Souza - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 926.075-7 - Rogerio Moreira da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 924.215-5 - Rogerio Oikawa Lin - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 928.686-1 - Rogerio Pompeu Pereira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 926.732-8 - Romeu Lara Neto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 927.095-7 - Romildo José do Nascimento - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 922.723-7 - Romilton Macedo - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 928.210-6 - Romulo de Assis Machado - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 930.736-2 - Ronaldo Cordeiro dos Santos - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 932.621-9 - Ronaldo Galdino dos Santos - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 928.719-1 - Ronaldo Nicacio Soares - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 924.496-4 - Ronaldo Pastro Alves - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 923.241-9 - Rubens de Souza Paladini - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 928.953-4 - Rubens Guimarães Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 925.949-0 - Rubens Salles Pereira Orrin - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 931.067-3 - Ruberam Santana Lacerda - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 924.181-7 - Rui Fellipe Nicolai Xavier Silva - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 932.218-3 - Rui Pinheiro de Sousa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 925.102-2 - Sabrina Marques Alves - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 926.684-4 - Sadraque Fernandes dos Santos - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 923.404-7 - Samuel Barbosa dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 926.010-2 - Samuel Vilaneli de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 929.921-1 - Sanderson Oliveira dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 929.126-1 - Sandra Maria das Graças Freitas Batista Pessanha - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 930.961-6 - Sandra Regina de Sousa Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 927.645-9 - Sandro Cavallaro de Oliveira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 920.395-8 - Sandro Lomgobardi - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 929.510-0 - Sandro Thadeu Carhel Pinto Vergal - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 931.465-2 - Santiago Martin Simão - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 920.068-1 - Santo Célio Camparim Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 929.973-4 - Sara Fouad Yousef Abdallah - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 927.473-1 - Sarah Nassif Ferreira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 928.769-8 - Saulo dos Santos Saconi - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 922.184-0 - Saverio Christovam - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 930.035-0 - Sebastião Genaro de Campos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 927.426-0 - Sebastião Soare de Santana - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 922.370-3 - Sergio Alexandre de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 929.804-5 - Sergio Augusto Toller Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 929.431-7 - Sérgio de Jesus Corrêa - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 921.968-4 - Sérgio Lucas Adler Guedes de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 922.921-3 - Sérgio Lúcio Vieira Magalhães - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 932.652-9 - Sergio Marques Santana - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 900.569-2 - Sergio Neves Fernandes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 932.047-4 - Sergio Quintanilha Neto - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 923.414-4 - Sergio Vigliar Tessari - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 926.612-7 - Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 928.280-7 - Sheila da Costa Simplicio - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 924.778-5 - Sidnei Davi da Conceição - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 931.060-6 - Sidney Alvarenga Rosa Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 931.780-5 - Silmara Cristiane da Silva - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 921.785-1 - Silvio de Moura Ribeiro - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 927.177-5 - Sílvio Zulli de Lima - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 930.677-3 - Simara Suzi Pereira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 931.689-2 - Solange Costa Lopes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 920.435-0 - Tarcio Lara Marcozo Severo - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 920.909-3 - Tarsila Fernandes Zuin - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 928.470-2 - Tatiana Galhardo Fontes - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 921.473-9 - Tatiane de Oliveira Saraiva Fracalanza - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 922.598-6 - Tatiane Rossi - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 922.510-2 - Thacide Kaderra de Araújo Mineiro - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 920.443-1 - Thais Alexandra Lourenço de Freitas - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 929.524-0 - Thais Almeida Suzuki - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 925.723-3 - Thales Jayme da Cunha Mattos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 926.824-3 - Thatiane Cardoso Horta - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 928.174-6 - Théo Costa Filho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 927.858-3 - Thiago de Souza Delgado - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 931.322-2 - Thiago Fernandes Soares - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 928.862-7 - Thiago Gardon Filippini - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 921.053-9 - Thiago Grespan Pires - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 929.113-0 - Thiago Günther Del Nero Pires - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 929.194-6 - Thiago Henriques Cacozza de Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 929.788-0 - Thiago Hideo Maebara - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 931.398-2 - Thiago Marcelo Almeida Sarzi - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 923.237-0 - Thiago Martins Rodrigues - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 929.237-3 - Thomas de Peñalver Gonzalez Garcia - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 923.641-4 - Thomaz Augusto Reis Martins - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 930.346-4 - Tiago Alexandre de Carvalho - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 925.515-0 - Tiago Antonio dos Santos Viana - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 923.055-6 - Tiago Bérgamo Martins - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 920.400-8 - Tiago Ebram Fiore - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 932.231-0 - Tiago Gouvea Franchi - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 925.561-3 - Tiago Venturini Antunes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 928.728-0 - Tiburcio Barros do Nascimento - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 920.393-1 - Tomas de Oliveira Brito - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 920.372-9 - Toriel Angelo Mota Sardinha - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 931.862-3 - Túlio Vinicius Tucunduva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 925.290-8 - Vagner Santana - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 931.215-3 - Valdecir Cunha - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 928.369-2 - Valdir Ferreira da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 209 / 923.465-9 - Valeria Cristina Pratts da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 217 / 929.527-5 - Valéria Regina Berg Neves - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 920.634-5 - Valmir Barros da Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 926.157-5 - Vanessa Lima Amaral da Costa - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 921.661-8 - Vanessa Maria de Paula Pessoa Rezende - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 921.942-0 - Vania Aparecida Silva de Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 931.615-9 - Vanir Silva das Chagas - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 920.409-1 - Veridiana Mazzotti Ferrazoli - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 930.388-0 - Veronica Barbara Medrado do Patrocinio - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 930.139-9 - Victor Augusto Peres de Moura - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 929.351-5 - Victor Okano do Nascimento - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 920.405-9 - Victor Rodrigues de Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 923.846-8 - Vilmar Luis Vasconcellos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 926.132-0 - Vindalva Maria Valentim de Aguiar - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 931.740-6 - Vinicius Augusto Fogaça Gomes - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 205 / 932.550-6 - Vinícius Axelson Bueno - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 924.916-8 - Vinícius Belavenuti Dias - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 924.764-5 - Vinícius Eduardo de Barros Silva - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 204 / 930.451-7 - Vinícius Fernandes Nogueira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 211 / 923.199-4 - Vinicius Morais dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 920.844-5 - Vitor Luis Cocito Martins - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 928.956-9 - Viviane Aparecida Vasconcelos - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 930.888-1 - Vladmir Bezerra de Oliveira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 207 / 926.377-2 - Vyctor Hugo Guaita Grotti - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 923.433-0 - Wagner da Costa Alexandre - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 929.299-3 - Wagner Diógenes Machado - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 210 / 922.516-1 - Wagner Fernandes Pereira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 925.506-0 - Wagner Ignácio Ribeiro de Almeida - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 931.577-2 - Wagner Luís Derney de Oliveira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 105 / 928.302-1 - Wagner Martin de Souza - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 213 / 925.729-2 - Wagner Rogerio de Almeida Marchi - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 924.027-6 - Wallace Andrade Aguiar Guazzelli - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 900.394-0 - Walmir Bortolotto Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 214 / 925.171-5 - Walter Ferreira de Lira - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 102 / 930.051-1 - Walter Gouvea dos Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 929.204-7 - Wanessa Silva Gois - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 208 / 928.850-3 - Wedson Mendes Ferreira - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 215 / 920.458-0 - Welby Nascimento Santos - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 203 / 928.793-0 - Welington Ubiratã de Lima - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 930.951-9 - Wellington Nascimento Lima - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 202 / 921.341-4 - Wemerson Robert Soares Sales - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 107 / 924.659-2 - Werner Lourenço Batalha - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 931.686-8 - William Alves - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 216 / 927.404-9 - William Guilherme do Amaral - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 201 / 927.659-9 - Willian Bruno de Oliveira Lima - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 103 / 920.560-8 - Willian Koiti Seto - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 101 / 920.879-8 - Willian Pinto Cortez - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 212 / 922.222-7 - Willy Carlos de Guimarães Martins - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 920.890-9 - Willyan Sergio Barbosa Mourão - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 106 / 920.208-0 - Wilton Carlos Santino - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108 / 922.311-8 - Wolney Bento Junior - Bloco Único - 02º Andar - Sala: 206 / 926.794-8 - Youssef Ahmad Hussein El Bacha - Bloco Único - Sobreloja - Sala: 108\r\n\r\nRJ244 - Estácio de Sá - Campus Praça XI - 8º & 9º Andar - Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 2560 - Próx. Ao Sambódromo -\r\n\r\nId: 1391311"
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Sala: 802 / 921.194-2 - Adrian Gabriel Campos Poggi de Araujo Idelfonso - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 925.959-7 - Adriana de Barros Feitosa da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 927.423-5 - Adriana Gomes de Moraes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 924.963-0 - Adriana Nogueira de Farias - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 921.058-0 - Adriano do Nascimento Borges - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 900.422-0 - Adriano Felicissimo de Araujo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 929.363-9 - Adriano Maia Araujo - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 929.433-3 - Adriano Naves Labre de Lemos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 932.563-8 - Affonso Henrique Costa de Carvalho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 927.417-0 - Afrânio Simões Pessanha - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 923.903-0 - Aguinaldo Paula de Assis - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 924.366-6 - Ailton Gonçalves Moraes Barros - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 924.771-8 - Ailton Junior de Oliveira Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 931.633-7 - Ailton Lopes de Menezes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 923.023-8 - Alberico Pinto Pontes Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 931.463-6 - Alberto Alves de Assuncçao - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 921.812-2 - Alberto Carlos Cabral de Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 924.094-2 - Alciberto de Sousa Paiva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 928.021-9 - Alcides Duarte de Almeida Neto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 924.284-8 - Alcides Pereira Guimarães - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 924.881-1 - Aldair Machado da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 921.435-6 - Aldaleia de Paula Soares de Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 923.086-6 - Aldo Pagliani Schwanck - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 925.262-2 - Aldo Renato Fernandes Cunha - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 924.668-1 - Alécio Caetano Goulart Juniro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 923.668-6 - Alessandra Carla de Assis - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 931.685-0 - Alessandra da Mota Rodrigues - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 929.762-6 - Alessandra da Silva Spalding - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 922.857-8 - Alessandra Patricia de Oliveira Gomes de Azeredo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 921.535-2 - Alessandra Socorro da Cruz Simães - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 922.381-9 - Alessandro Alves Eller - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 900.016-0 - Alessandro Oliveira Ribeiro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 920.699-0 - Alessandro Rosa da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 921.327-9 - Alessandro Vinicius de Amorim - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 924.900-1 - Alex Aragão Melo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 928.509-1 - Alex Cezimbra Tavares Moraes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 927.919-9 - Alex Leite de Freitas - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 922.931-0 - Alex Sandro Dias da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 904 / 931.936-0 - Alexandre Bender de Frias - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 930.833-4 - Alexandre da Silva Nazareth - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 924.489-1 - Alexandre da Silva Viana - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 927.765-0 - Alexandre de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 920.539-0 - Alexandre Estevam Botelho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 923.716-0 - Alexandre Felipe de Almeida - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 921.218-3 - Alexandre Fonseca Sandolia - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 930.203-4 - Alexandre José Castro de Medeiros - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 928.771-0 - Alexandre Linconl Lucente Capella - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 922.767-9 - Alexandre Magalhães Pereira Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 928.886-4 - Alexandre Mrques de Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 921.480-1 - Alexandre Teixeira Guimarães de Castilhos Rodrigues - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 923.445-4 - Alexandre Wagner da Silva Bobadra - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 924.960-5 - Alexandre Yudice Gonzalez - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 926.032-3 - Alexandro Pires Antonelli - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 923.203-6 - Alexsandra Isabel Prudlik - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 921.678-2 - Alice Pereira Carvalho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 924.685-1 - Aline de Sousa Correia - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 926.230-0 - Aline Keity Coutinho Barros - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 931.455-5 - Aline Rampanelli Facchi - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 929.626-3 - Alison Gonzaga do Couto - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 920.446-6 - Alisson Araruna Passareli - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 922.514-5 - Allen Valério Cascaes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 924.537-5 - Almir Scheiner de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 923.554-0 - Aloisio Sacramento - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 924.910-9 - Altelande dos Santos Valentim - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 921.001-6 - Aluizio Teixeira dos Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 925.064-6 - Alysson Francisco Brandão Soares - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 922.710-5 - Amanda Caroline Alves E Silva Henrique - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 930.206-9 - Amanda Kelli Almeida Alves - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 925.517-6 - Amarildo Parpineli da Paixao - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 924.119-1 - Amarilio Marques Rocha - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 930.880-6 - Amilton Monteiro dos Santos Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 926.715-8 - Ana Araujo Gomes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 931.667-1 - Ana Carolina Nascimento Monteiro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 932.189-6 - Ana Cassia Carneiro Machado - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 922.063-1 - Ana Claudia de Souza Vieira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 925.616-4 - Ana Claudia Livino da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 923.006-8 - Ana Karina Silva Fontenele - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 924.878-1 - Ana Karla Alfradique Rangel - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 904 / 925.997-0 - Ana Lucia Arcoverde Carneiro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 920.098-3 - Ana Lucia Dias do Nascimento - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 925.892-2 - Ana Lúcia Firmino de Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 925.085-9 - Ana Valéria Pinto Castiglione - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 924.883-8 - Anaor Gomes Pereira Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 931.186-6 - Anderson Cesar da Silva Carvalho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 926.351-9 - Anderson da Silva Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 930.538-6 - Anderson Daniel da Silva Belem - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 930.897-0 - Anderson de Souza Gomes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 925.477-3 - Anderson Joao dos Santos Alves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 924.887-0 - Anderson Luiz de Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 927.678-5 - Anderson Magno Botelho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 923.897-2 - Anderson Martins Vidaleti - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 929.955-6 - Anderson Pereira Cruz - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 925.719-5 - Anderson Viana Pinto - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 932.501-8 - André da Silva Cota - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 920.854-2 - Andre Dias Fiuza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 931.377-0 - André Freire de Paiva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 932.493-3 - André Inácio Silva Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 927.259-3 - André Luís Coelho Azeredo de Andrade - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 922.945-0 - André Luis Silva Moraes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 900.442-4 - Andrè Luiz Braga Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 924.706-8 - André Luiz da Silva Fernandes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 925.173-1 - André Luiz do Valle - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 920.962-0 - Andre Oliveira de Andrade Coelho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 921.931-5 - André Ricardo de Oliveira Vidigal Simões - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 921.166-7 - André Ricardo Neto Nascimento - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 925.960-0 - André Viana da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 930.397-9 - Andrea Jungblut - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 904 / 923.305-9 - Andréia Aparecida Barbosa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 929.300-0 - Andréia Bajo Gonçalves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 932.324-4 - Andrey Pinheiro Lisbôa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 921.611-1 - Anesio Barbosa Mathias - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 923.522-1 - Angela Cristina da Silva Albertassi - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 921.859-9 - Angela Rodrigues Pereira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 900.196-4 - Angélica Cristina Austregésilo Corrêa Pinto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 923.028-9 - Angelino da Silva Mascarenhas - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 921.596-4 - Angelita Araujo Amaral - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 922.201-4 - Angelo Augusto de Souza Tocalino - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 930.522-0 - Anibal Graco Figueiredo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 926.187-7 - Antenor Junior Pimentel Marcondes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 900.231-6 - Antonio Chaves Corre Filho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 924.320-8 - Antonio Fernando Almada de Souza Filho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 927.773-0 - Antonio Ferreira de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 929.680-8 - Antonio Henrique Ferreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 900.172-7 - Antonio Lazaro Monte Albuquerque Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 929.342-6 - Antonio Lourenço Machado - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 900.006-2 - Antonio Manoel Falcao de Aguiar - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 921.542-5 - Antonio Mororo Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 921.834-3 - Antonio Pedro dos Santos Bezerra - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 923.152-8 - Antônio Rodrigues da Rocha - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 930.506-8 - Ari Alves de Aquino - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 923.442-0 - Ariane Magno Gomes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 922.843-8 - Ariane Pavani Trombetta - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 920.601-9 - Arley Cassiano de Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 922.844-6 - Arlington Mendes Ribeiro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 932.097-0 - Arnaldo Antonio da Silva Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 923.583-3 - Arthur Domingos Leite Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 924.408-5 - Arthur George da Silva Barros - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 929.717-0 - Arthur Robert George Curado Fleury de Vidigal - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 900.125-5 - Aslene Gorza da Cunha Monnerat - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 926.832-4 - Assis Torres Barbosa Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 923.124-2 - Atahualpa Jose Lobato Fernandez Bisneto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 926.931-2 - Attila de Holanda William - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 930.104-6 - Aurelio Dourado Barros - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 922.140-9 - Auri Marcos de Lima Brito - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 929.125-3 - Beatriz Froes Pereira Linhares - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 928.308-0 - Beatriz Nascimento Lourival - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 926.662-3 - Belmiro Gomes Santanna - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 926.863-4 - Bernardino Rodrigues Amaro Neto - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 932.178-0 - Bianca Verlangieri Difini - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 921.300-7 - Bob Suélly Silva Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 922.357-6 - Bruna Mourão Araújo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 922.454-8 - Bruna Sampaio Costa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 927.495-2 - Bruno Amaral do Prado Barros - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 921.554-9 - Bruno Andrade Costa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 928.964-0 - Bruno Capra Jardim - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 930.350-2 - Bruno Henriques Siqueira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 923.330-0 - Bruno Santos Cunha - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 932.551-4 - Bruno Spinelli - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 921.075-0 - Bryam Tognery Moreira Duarte - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 920.750-3 - Caio Calistro Fernandes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 926.459-0 - Caio Orquiza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 932.066-0 - Caio Sérgio Bittencourt Barreto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 921.110-1 - Caio Yule Marques dos Santos Júnior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 925.350-5 - Camila Andretty - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 921.669-3 - Camila Monego Moreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 931.193-9 - Camilla La Rocca Silveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 922.728-8 - Candida Fraga Barreto - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 932.497-6 - Carla Evangelista Lindenberg Nogueira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 920.656-6 - Carla Passos Tibério - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 928.102-9 - Carla Sena Nascimento dos Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 928.601-2 - Carlos Alberto Alves de Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 929.183-0 - Carlos Alberto Nogueira Teixeira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 922.754-7 - Carlos Alberto Pereira dos Santos Júnior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 930.722-2 - Carlos Alberto Santos da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 928.579-2 - Carlos Alberto Silva de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 924.123-0 - Carlos Augusto Alvarenga de Barros - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 900.501-3 - Carlos Augusto Marinho de Menezes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 927.552-5 - Carlos Augusto Torres de Seixas Pereira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 930.182-8 - Carlos Cristiano Brito de Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 900.296-0 - Carlos Eduardo Brito Rios - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 925.163-4 - Carlos Eduardo da Cruz Leitão - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 924.457-3 - Carlos Eduardo de Almeida Aires - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 921.415-1 - Carlos Eduardo Reis Vale - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 921.350-3 - Carlos Henique Nascimento Diorato - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 926.981-9 - Carlos Henrique Alves de Freitas - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 927.662-9 - Carlos Henrique Esteves Pereira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 920.369-9 - Carlos Henrique Mendonça - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 925.172-3 - Carlos Henriques Soares Marinho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 931.185-8 - Carlos José Seabra de Melo - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 929.102-4 - Carlos Messias Baptista Pillar - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 928.255-6 - Carlos Nazareno da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 927.998-9 - Carlos Paulo da Silva Pinto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 922.288-0 - Carlos Renato Xavier de Resende - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 922.903-5 - Carlos Roberto Caetano - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 931.418-0 - Carlos Roberto Salvucci Laut - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 930.900-4 - Carlos Rogério de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 928.415-0 - Carlos Viggiano Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 930.279-4 - Carolina Maciel de Paiva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 930.650-1 - Carolina Meira Dyott Fontenelle - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 929.120-2 - Caroline Hercolani Alegretti - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 928.067-7 - Caroline Pinto de Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 920.401-6 - Caroline Rossy Brandão Fonseca Loureiro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 931.206-4 - Cássio Marcelo Freire Teixeira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 931.659-0 - Catia Caldeira Constantino - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 932.399-6 - Cátia Marques Vieira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 924.892-7 - Caue Monteiro dos Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 920.064-9 - Celso Antonio das Virgens Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 930.945-4 - Celso Rodrigues de Freitas - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 921.980-3 - Celso Takahara - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 923.676-7 - Celso Wagner Tavares Serrano da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 924.010-1 - César Augusto de Souza Gomes Thimotheo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 926.153-2 - Cesar Augusto Gaspari - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 931.682-5 - Cesar Azevedo da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 931.767-8 - Cesar de Andrade Malta - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 924.596-0 - César Maranhão Pereira dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 930.286-7 - Charles Humboldt Mazzei Ferreira da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 921.139-0 - Charles Lopes Mendes da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 920.937-9 - Charles Robson de Freitas Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 931.533-0 - Chernenko do Nascimento Coutinho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 904 / 922.525-0 - Christian Duarte Mollinedo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 930.251-4 - Christiano Anisio de Santana - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 931.078-9 - Christopher Holger Wolff Dick - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 920.882-8 - Cibele Matos Cavalcante - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 927.195-3 - Claudemir Cardoso Mota - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 927.853-2 - Claudemir Vianna Francisco - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 925.631-8 - Claudenor Gonçalves Medeiros - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 931.666-3 - Claudia Caldeira Constantino - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 924.122-1 - Cláudia de Barros Carvalho Cunha - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 922.213-8 - Cláudia de Souza Pereira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 928.201-7 - Claudia Marcia Girão dos Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 900.193-0 - Claudia Moreira Rocha - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 927.759-5 - Claudia Murray Sperle - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 927.958-0 - Claudinei Abreu Marcelino - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 923.914-6 - Claudino Gonçalves Lima - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 920.125-4 - Claudio Antonio dos Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 923.407-1 - Claudio Cesar Peres Rodrigues - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 927.435-9 - Claudio Daves Fernandes Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 930.902-0 - Claudio David Immediato - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 927.115-5 - Claudio Jorge Alvesde Jesus - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 929.176-8 - Claudio Jorge Passos de Farias Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 921.306-6 - Cláudio Luís dos Santos Spadarotto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 930.558-0 - Cláudio Luiz Martins Teixeira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 926.507-4 - Claudio Ribeiro Estef - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 931.251-0 - Cleber Rodrigues Pereira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 930.622-6 - Cleuson de Pariz Zippinotte - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 921.064-4 - Clovis de Souza Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 923.880-8 - Cosme Roberto Pereira Levy - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 929.215-2 - Cristiane Brutti da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 929.945-9 - Cristiane Ribeiro Santarém - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 926.846-4 - Cristina Botelho Silveira Waise - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 927.872-9 - Cristina Tarcitano - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 925.771-3 - Daiane Mendes Dias - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 922.969-8 - Dalmir Ribeiro Freitas - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 932.173-0 - Dalton Zanelatto Carneiro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 931.725-2 - Dalvani da Silva Barros - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 922.772-5 - Daniedson Dayves Barbosa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 932.170-5 - Daniel Antonio Bertoletti - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 922.171-9 - Daniel Gonçalves Parrilha - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 925.052-2 - Daniel Marcelino da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 927.422-7 - Daniel Mattos Mathias Pereira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 927.030-2 - Daniel Moita Zechlinski dos Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 924.400-0 - Daniel Peruzzo Jardim - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 923.073-4 - Daniel Ribeiro de Sa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 931.576-4 - Daniel Rodrigues Limeira Filho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 930.022-8 - Daniel Vilar Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 925.116-2 - Daniela Cecin Rocha - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 931.881-0 - Daniela Hütten - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 924.633-9 - Danielle Ezequiel de Morais - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 922.391-6 - Danilo Borges Ribeiro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 929.288-8 - Danilo Victor Nunes de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 926.872-3 - Darcy Valentim Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 922.383-5 - David Ferreira da Luz - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 921.174-8 - Dean Fabio Bueno de Almeida - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 931.460-1 - Decio Ferreira Castelo Branco - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 924.321-6 - Delson Delgado - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 926.129-0 - Denilson Oliveira da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 922.953-1 - Denise Pereira Rocha Lima - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 928.461-3 - Devanir Bonifacio - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 921.360-0 - Diana Dalmolin - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 920.528-4 - Diego Cortes Gomes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 928.818-0 - Diego Ferraz Dávila - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 920.228-5 - Diego Novaes da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 924.164-7 - Diego Novais Mota - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 931.503-9 - Diogo Arantes Azeredo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 925.875-2 - Diogo Luiz Barreira Gomes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 921.101-2 - Divandio Pereira de Carvalho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 931.555-1 - Domingos Antonio Dias - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 921.257-4 - Domingos da Costa Amorim - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 931.625-6 - Edeilton Marcos Xavier - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 920.924-7 - Edemir Antonio Luchini Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 927.612-2 - Eden dos Santos Costa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 930.001-5 - Eder Costa dos Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 930.520-3 - Edgard Ferreira Neto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 932.458-5 - Édina Marinho dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 926.793-0 - Edinilton Ferreira Lopes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 922.808-0 - Edivaldo Furtoso Machado - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 930.832-6 - Edmar Teixeira Franco - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 900.300-2 - Edmilson Carmo dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 932.285-0 - Edmilson Sbralferreira da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 926.997-5 - Edno Luis Ribeiro de Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 930.269-7 - Edson da Silva Vieira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 923.508-6 - Edson Diniz de Sousa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 931.674-4 - Edson Frederico Martins - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 928.972-0 - Edson Inacio de Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 930.691-9 - Edson Ventura Barreto - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 922.743-1 - Eduardo Augusto Maneta - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 928.312-9 - Eduardo Carvalho dos Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 929.610-7 - Eduardo de Jesus Martins da Costa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 928.549-0 - Eduardo Fernando Brito de Araujo Cachada - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 924.558-8 - Eduardo Henrique Wanderley - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 927.739-0 - Eduardo Janini Dal Fabbro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 904 / 931.932-8 - Eduardo Jose da Silva Costa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 927.134-1 - Eduardo Jose de Lima Barbosa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 923.756-9 - Eduardo Jose Leoncio - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 929.416-3 - Eduardo Luis Carriço de Aguiar - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 922.740-7 - Eduardo Oliveira Moreira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 920.669-8 - Eduardo Silva Balster - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 921.781-9 - Edward Carvalho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 927.273-9 - Efraim Rezende de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 927.022-1 - Elcio Fernandes Guedes Teixeira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 920.281-1 - Eliana Braz dos Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 921.903-0 - Eliane de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 921.217-5 - Eliane Ferreira de Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 922.886-1 - Eliane Laura Pulini Monteiro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 928.617-9 - Eliel Rodrigues Bezerra - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 930.274-3 - Elisabete Soares da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 921.685-5 - Elisângela Alves da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 929.080-0 - Elismar de Souza Lourenço - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 924.437-9 - Elizabeth Uribbe - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 923.940-5 - Elizane Ribeiro Cruz Paravidino de Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 925.566-4 - Eliziário Ferreira Nunes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 924.891-9 - Elizio Gustavo Miranda dos Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 900.545-5 - Eloisa Aparecida da Costa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 930.447-9 - Elsino da Silva Peixoto - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 929.608-5 - Elson Gomes de Sousa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 923.474-8 - Elton Renato da Costa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 926.783-2 - Emerson Pacheco Custodio - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 931.525-0 - Emmerson Souza Barreto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 921.370-8 - Eneas Araujo de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 920.866-6 - Enio Marques de Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 929.439-2 - Epaminondas Lemos Barros Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 931.110-6 - Erb Travassos Filho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 930.872-5 - Erci Jilmar Busnello - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 920.974-3 - Ercole Santo de Bartolo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 921.517-4 - Erick Otaviano de Oliveira Torres - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 931.328-1 - Ericson Sobral Padilha - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 925.015-8 - Erisvaldo de Souza Ferreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 931.579-9 - Ernany Moura Moraes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 922.658-3 - Ester Darc Silveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 932.386-4 - Estêvão Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 920.117-3 - Eudenilda Karla Vilaça de Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 931.559-4 - Eurico Parreiras Moreira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 920.293-5 - Eustaquio Inacio de Noronha Neto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 931.444-0 - Evandro Carneiro da Costa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 921.846-7 - Éverton Campos de Oliveira Júnior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 930.301-4 - Expedito Vieira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 920.358-3 - Fabiane de Oliveira Schmitt - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 922.646-0 - Fabiano Marques da Silva Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 928.307-2 - Fabiano Torres Costa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 932.327-9 - Fabio Arthur Grade - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 931.518-7 - Fabio Bastos Nunes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 923.004-1 - Fábio Carlos de Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 921.343-0 - Fabio Cazorla Martins - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 924.979-6 - Fabio de Lima Barbosa Monteiro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 928.350-1 - Fabio Galvão Vieira da Costa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 930.118-6 - Fabio Inacio da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 922.870-5 - Fábio José Cordeiro dos Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 929.552-6 - Fábio Leite Brandalise - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 931.679-5 - Fabio Lopes Araujo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 930.855-5 - Fabio Marcelo Pereira França - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 924.025-0 - Fabio Rogerio Martins de Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 932.711-8 - Fabio Rosa Gomes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 929.730-8 - Fabio Souza da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 924.999-0 - Fabio Vita Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 920.094-0 - Fabíola Costa Maranhão - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 931.880-1 - Fabíola Dornelles - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 922.860-8 - Fabricio Luz Guimarães - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 931.829-1 - Fabricio Saulo Araujo Martins - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 929.480-5 - Fabrício W Lima - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 928.595-4 - Fabrizia Trolez Furtado - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 924.256-2 - Fagner Correia Santana - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 925.519-2 - Fatima Cristina Sales Maria Hingel Mendes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 927.785-4 - Fatima de Lourdes Modenese - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 928.811-2 - Fatima Denise Botelho Ludwig - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 922.940-0 - Fatima Gomes Pelayo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 923.828-0 - Fausto Estevão Picorelli - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 921.104-7 - Fernand Emile Ruffier Neto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 932.207-8 - Fernanda de Oliveira Noethen - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 900.446-7 - Fernanda dos Santos Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 900.206-5 - Fernanda Graziella Bispo Barbosa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 930.960-8 - Fernando Adalberto Theobald - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 920.078-9 - Fernando Antonio Moraes Monteiro de Castro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 923.010-6 - Fernando Cabral Gili - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 900.122-0 - Fernando Campos de Sá - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 922.674-5 - Fernando de Belford Rodrigues de Britto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 922.257-0 - Fernando de Castro Veiga - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 922.765-2 - Fernando Ferreira Duarte - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 929.503-8 - Fernando Luiz Magno de Carvalho Filho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 920.586-1 - Fernando Nunes Bezerra - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 927.499-5 - Fernando Pandolfo Chaves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 925.967-8 - Fernando Pereira Sanaiot de Andrade - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 920.433-4 - Fernando Tellechea - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 931.510-1 - Fernando Vinicius Sampaio Simas - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 926.450-7 - Filipe Leonardo Pantoja Moreira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 925.219-3 - Flávia Carolina Monteiro de Carvalho Fonseca - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 922.565-0 - Flavia Rejane de Oliveira Pereira Alves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 921.901-3 - Flavio Henrique Passos de Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 921.751-7 - Flávio Hermes da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 920.908-5 - Flávio Lima E Silva Júnior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 926.324-1 - Flávio Matins Gonçalves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 924.440-9 - Flavio Mello Baars Miranda - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 928.541-5 - Flavio Pimenta de Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 920.588-8 - Floriano Carneiro Ramos Halas - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 926.286-5 - Franciane Moraes Ribeiro de Sousa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 932.380-5 - Francinei Rodrigues Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 926.693-3 - Franciney Amarante Lima de Sousa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 921.247-7 - Francis Dario Silva dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 928.063-4 - Francisco das Chagas de Paiva Melo Filho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 921.919-6 - Francisco de Paula Ávila Neto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 900.519-6 - Francisco Gildo da Cruz Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 931.177-7 - Francisco Huxley de Moura Palha Jùnior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 921.515-8 - Francisco José de Souza Serrano - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 925.401-3 - Francisco Luiz de Souza Filho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 922.104-2 - Francisco Olivando da Silveira Barbosa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 924.950-8 - Franklin Willians Gonçalves da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 925.281-9 - Fred Erico Farias de Almeida Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 929.166-0 - Frederico Dias Maciel - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 924.675-4 - Frederico Eduardo Vaz da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 923.352-0 - Frederico Pareto Camacho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 924.833-1 - Frederico Ungarelli de Carvalho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 931.211-0 - Gabriela da Silva Pinto - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 922.164-6 - Gabriela Serejo Laino - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 925.175-8 - Geanna Abrao Chadud - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 928.540-7 - Geilson de Souza Cunha - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 923.190-0 - Geilza Brito de Moraes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 930.481-9 - Gelcedir Durval - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 925.603-2 - Gelismar Dias Carrijo Filho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 925.675-0 - Genivaldo da Silva Carvalho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 921.763-0 - Genivaldo Francisco Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 931.299-4 - George Alexandre da Motta E Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 922.622-2 - Georgina Nascimento de Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 926.782-4 - Georjane Ribeiro de Carvalho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 924.744-0 - Geovania Natalia Vetis Teixeira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 924.293-7 - Geraldo de Carvalho Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 926.067-6 - Geraldo Francisco de Barros Gazos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 923.169-2 - Geraldo Kautzner Marques - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 930.179-8 - Gerson Carneiro Nascimento - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 922.780-6 - Gerson Lazaro da Costa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 929.140-7 - Gerson Ribeiro Xisto - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 920.883-6 - Gesiano Ruas de Araujo - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 920.549-7 - Getulio Diego Nervis Conrado Machado - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 929.733-2 - Giancarlo Silva Vieira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 930.742-7 - Gilberto Dias da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 926.280-6 - Gilberto Jorge Freire Dantas - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 931.515-2 - Gilberto Lopes de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 931.277-3 - Gilberto Nascimento de Almeida - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 927.728-5 - Gilcileide Venancio de Sousa Leite - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 930.052-0 - Gileno Santana Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 931.228-5 - Gilmar Jander Ribeiro do Prado - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 929.628-0 - Gilson dos Santos Chaves - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 922.581-1 - Gilvan Borges de Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 922.244-8 - Gilvan Gomes de Almeida - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 923.556-6 - Giordano Bruno Curado Camargo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 921.126-8 - Giovanni Fonseca Alves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 921.565-4 - Giovanni Trani Pereira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 922.388-6 - Giuliano Emilio da Silva Furtado - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 927.692-0 - Glauce Kelly Freitas Fernandes Samia - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 932.348-1 - Gledson Rafael da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 900.587-0 - Gloria Maria Sampaio Tavares Amaral - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 925.427-7 - Guilherme Augusto Lage Savino - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 928.935-6 - Guirlayne Gigliane de Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 930.679-0 - Gustavo Brito da Cunha - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 920.063-0 - Gustavo de Moura Monteiro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 931.112-2 - Gustavo Guilherme de Andrade - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 932.056-3 - Gustavo Imbroisi Mesquita - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 929.031-1 - Gustavo Jose Barbosa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 925.002-6 - Gustavo Mendes Marques de Brito - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 929.437-6 - Gustavo Mussi - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 924.536-7 - Gustavo Rodarte de Queiroz - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 930.598-0 - Gutembergue Lucio de Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 921.089-0 - Gutenberg Ferreira Gomes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 930.746-0 - Haidê Marilene Martins Costa Afonso - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 929.284-5 - Hamilton de Souza Gonçalves - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 929.118-0 - Haroldo Junior Vilela Paes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 931.878-0 - Hebert Chaves de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 900.363-0 - Helcio Mendes da Costa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 920.436-9 - Helder Nascimento Carvalho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 900.233-2 - Heleno da Silva Batista - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 931.047-9 - Hélio Aparecido da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 927.561-4 - Helio de Melo Jjunior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 920.155-6 - Hélio Ferreira Machado - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 925.567-2 - Hélio Henrique Costa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 932.336-8 - Helio T Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 900.521-8 - Helma Campos de Carvalho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 931.680-9 - Heloísa Helena Salgado de Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 923.113-7 - Heloisio Fernando Dias - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 929.535-6 - Hêndrio Lima da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 927.377-8 - Henrique Augusto Ferreira Quadros - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 928.618-7 - Henrique Berocan Otto - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 920.072-0 - Henrique Rizzi Santana - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 923.045-9 - Henrique Rodarte de Queiroz - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 931.912-3 - Henriqueta Maria Delgado - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 928.376-5 - Heraclito Ferreira Braga - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 924.407-7 - Herbert Abreu Romero - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 931.050-9 - Hernani da Silva Flores Netto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 920.925-5 - Hilario Pires do Prado - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 925.164-2 - Hivaney Paulo da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 922.392-4 - Homar Charife Abrão Garcia - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 926.216-4 - Hudson Brandao Marinho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 922.489-0 - Hugo de Alcantara Paciello - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 927.447-2 - Hugor Adelino Araújo Correia - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 924.159-0 - Igor dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 921.179-9 - Igor Mosiah Neres - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 927.270-4 - Igor Pinho dos Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 922.657-5 - Igor Rangel Rufino Marzagão - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 923.384-9 - Illana de Araújo Costa Bomfim - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 929.149-0 - Ilton Sias da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 929.726-0 - Irys Carolyne Barros Campelo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 920.859-3 - Isaac Nogueira Massena - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 900.232-4 - Isabel Cristina dos Santos Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 923.982-0 - Isabela Pinheiro Nardelli Pinto - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 924.740-8 - Isaias Andrade - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 924.130-2 - Isao Matsumoto Júnior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 929.254-3 - Israel Neves de Almeida - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 904 / 924.271-6 - Israelcarlos Barbosa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 932.005-9 - Iury de Medeiros Brasileiro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 924.762-9 - Ivan da Costa Pinto Calasans - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 929.746-4 - Izabel Cristina Santos Baraúna - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 926.791-3 - Izaias dos Santos Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 927.081-7 - Jacira Felix de Campos Souza Farias - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 929.130-0 - Jacy Thompson Viegas Neto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 920.426-1 - Jader Barcelos da Cunha - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 930.802-4 - Jadilson Jose de Andrade Araujo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 928.565-2 - Jair Jose Pilonetto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 927.391-3 - Jairo Pessanha de Almeida - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 922.911-6 - Jakson França Guimarães - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 931.118-1 - Jalmir Alves Faria - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 926.844-8 - Jamaci Ataíde Cavalcanti - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 925.505-2 - Jamal Abi Faraj - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 925.679-2 - Janaina Paranhos Chindler - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 927.190-2 - Janio Vieira Suhett - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 924.184-1 - Jean Biancardini Filho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 924.120-5 - Jean Peterson de Camargo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 928.750-7 - Jeferson Valentim - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 927.459-6 - Jeff David Mac Donald da Silveira Carneiro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 929.688-3 - Jefferson de Souza Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 925.797-7 - Jerusa Nina Meirelles - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 922.554-4 - Joana Darc Sheyla Osvaldina Rocha - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 900.078-0 - João Carlos Galarani - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 932.590-5 - João Carlos Vicente da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 927.701-3 - João Donizetti Borges de Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 929.961-0 - João Eudes Duarte Neves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 924.273-2 - João Francisco Darlei da Silva Pereira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 932.713-4 - João Gustavo Maciel de Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 932.434-8 - João Henrique da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 920.641-8 - João Luiz Cabral Vieira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 900.506-4 - Joao Magela Julio - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 930.503-3 - João Maria de Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 924.688-6 - João Maurício Araújo de Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 932.443-7 - João Orly Lemainski Amaral - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 928.110-0 - João Paulo Barbosa Lopes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 926.035-8 - João Paulo Françose da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 921.507-7 - João Paulo Pereira Amazonas - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 921.679-0 - Joao Pereira da Silva Filho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 929.603-4 - Joao Roberto Cunha Sobreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 900.074-7 - João Roberto Tinoco Gonçalves - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 932.008-3 - João Vinícius da Conceição Malheiro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 926.829-4 - Jodimar de Jesus Barcelos Casanova - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 924.269-4 - Joelma da Costa Carvalho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 926.695-0 - Joelsso Carvalho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 929.770-7 - Johnny Everton Barbosa Bueno - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 931.364-8 - Joi de Oliveira da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 923.365-2 - Joilson Nogueira Martins - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 921.432-1 - Jonas Martins da Costa Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 925.873-6 - Jonas Rodrigues Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 930.031-7 - Jonas Tadeu Olivella Reis - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 927.916-4 - Jonatan Alves da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 929.333-7 - Jonathas Henrique Vasconcelos Caldeira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 929.952-1 - Jórfersan Fernandes dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 932.583-2 - Jorge Antonio da Silva Braga - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 925.392-0 - Jorge Antonio Iach da Mota - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 927.941-5 - Jorge Augusto Ferreira Fiuza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 921.891-2 - Jorge Crispim Meira de Siqueira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 926.376-4 - Jorge Damasceno Costa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 928.967-4 - Jorge dos Santos Tavares - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 927.332-8 - Jorge Fernando Alonso - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 900.513-7 - Jorge João da Rosa Pereira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 926.448-5 - Jorge Luiz Bernardo dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 928.777-9 - Jorge Marcos Alves dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 921.413-5 - Jorge Vicente Barbosa de Lima - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 929.234-9 - Jorge Willian Ribeiro da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 926.193-1 - Jose Alberto Medeiros Aragao - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 928.046-4 - Jose Alexandre de Lima - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 922.609-5 - José Antonio de Santana - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 930.501-7 - Jose Antonio Nobrega Baptista - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 929.150-4 - Jose Augusto Coura - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 924.268-6 - Jose Carlos da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 923.216-8 - Jose Carlos de Araujo Rodrigues - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 927.058-2 - José Carlos Fernandes Mendes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 924.421-2 - Jose Carlos Jorge Lima Buechem - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 920.950-6 - José da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 922.877-2 - José Danezi Neto - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 923.094-7 - José de Sousa Melo Júnior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 926.609-7 - José Diego Declerc Santos Neves - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 922.055-0 - José Domingos da Silva Maia Filho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 920.729-5 - Jose Eduardo Pessanha da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 928.868-6 - José Emílio Ribeiro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 920.345-1 - José Fabiano Araújo Cardoso - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 931.872-0 - Jose Felix dos Santos Filho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 922.156-5 - Jose Fernando Cardoso do Carmo Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 924.165-5 - José Fernando Machado Bessa Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 930.370-7 - Jose Frederico Baptista Bento - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 900.205-7 - Jose Jonatas da Cruz Martins - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 921.916-1 - Jose Jorge Lazzarini - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 923.000-9 - Jose Luiz Chagas - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 928.962-3 - José Luiz Corrêa de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 928.759-0 - José Luiz de Lima Andrade - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 920.202-1 - José Mauro Nobrega de Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 925.986-4 - Jose Pinheiro Filho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 923.307-5 - José Renato Cavalcante Lima Júnior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 930.978-0 - Jose Ricardo de Oliveira Teixeira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 929.463-5 - José Simão Dantas - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 922.012-7 - Jose Sodre Ferreira Neto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 921.911-0 - Jose Vilela Torreao Neto - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 932.085-7 - Josemar Pimenta da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 925.154-5 - Josenildo Brito Nascimento - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 929.470-8 - Josimar Vieira Sandes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 925.066-2 - Josue Carvalho da Costa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 925.601-6 - Josué Xavier de Araújo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 920.576-4 - Juarez Rocha Costa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 923.127-7 - Julia de Paula Velloso - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 927.870-2 - Juliana dos Passos Pontes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 921.291-4 - Juliana Freitas Frade - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 924.930-3 - Julio Antunes da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 928.130-4 - Julio Carlos de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 900.157-3 - Julio Cesar da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 926.530-9 - Julio Cesar de Almeida Melo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 925.902-3 - Julio Cesar Gomes da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 926.552-0 - Julio Cesar Martins de Freitas - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 931.639-6 - Julio Cesar Parolim - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 930.998-5 - Julio Cesar Souza da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 920.394-0 - Junia Carla Calmon Cruz Pereira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 924.646-0 - Jussara Filardi da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 900.256-1 - Justino Ricardo Cabral Goiana - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 932.541-7 - Karla Ferreira Moreira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 900.297-9 - Karla Francielle Machado de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 932.390-2 - Karlos Frederico Lourenço de Oliveira Lopes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 927.310-7 - Karlus Kleber Sandes Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 929.592-5 - Karoline Tenedini Cansi - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 926.438-8 - Katia Pinhal - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 929.487-2 - Katia Regina Monteiro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 929.009-5 - Katia Valeria Seglia - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 931.484-9 - Kazumi Hara Aoke - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 929.263-2 - Keila Danielle Barreto Cardoso - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 932.217-5 - Kleuber Nascimento dos Reis - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 929.467-8 - Laercio Ferreira Graciano - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 900.463-7 - Laesse Antonio de Oliveira Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 926.034-0 - Lairton Schmidt Thome - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 923.560-4 - Larissa Medeiros Ferreira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 929.833-9 - Laseir Neves Martins - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 920.739-2 - Leandro Diniz Momm - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 928.194-0 - Leandro dos Santos Lopes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 928.734-5 - Leandro Paes Vilas Boas - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 928.999-2 - Leandro Power Campos de Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 925.326-2 - Leandro Santos Mascarenhas Ribeiro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 929.428-7 - Leidiane da Conceição Wanzeler - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 924.053-5 - Lenildo de Souza Almeida - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 928.281-5 - Leonardo Arquimimo de Carvalho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 920.439-3 - Leonardo Bastian Fagundes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 930.728-1 - Leonardo Gomes Manhães Viana - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 926.310-1 - Leonardo Luis França Paim - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 925.941-4 - Leonardo Michel Rodrigues Ferreira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 921.463-1 - Leonardo Xavier Rangel - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 925.405-6 - Leviney Ferreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 926.656-9 - Leylton Benedicto de Arruda Barros - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 929.292-6 - Lia Altamir Sousa Barradas - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 926.265-2 - Lia Raquel de Souza Escudeiro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 929.005-2 - Liana de Barros Pimenta - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 920.332-0 - Libia Ferreira de Oliveira Martelo - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 926.105-2 - Lício Cavalcante Saraiva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 928.718-3 - Lidiane Bias de Andrade - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 924.202-3 - Liége Marta Franz - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 928.394-3 - Lilian Gonçalves Alonso - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 900.527-7 - Liubia Pereira Rezende - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 932.054-7 - Loane Ramos da Costa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 926.882-0 - Lorena Mendes da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 922.426-2 - Louise Aline Xavier Braga Pereira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 929.817-7 - Luana Paixao Neves Rodrigues - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 929.294-2 - Lucas Gonzalez Arditti - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 924.201-5 - Luciana Colares Figueiredo - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 921.827-0 - Luciana Érika Bastos Guanabara - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 900.062-3 - Luciana Maia da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 900.324-0 - Luciane Meirelles - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 928.547-4 - Luciane Potter - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 923.966-9 - Luciane Trezinha Cordeiro Appi - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 922.095-0 - Luciano Castro Tupy da Fonseca - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 923.949-9 - Luciano Domingos de Andrade - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 927.683-1 - Luciano Frazão Duarte - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 928.055-3 - Luciano Freitas Faria - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 930.315-4 - Luciano Godoi Martins - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 921.226-4 - Luciano Grande Miranda de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 928.085-5 - Luciano Santana dos Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 928.375-7 - Luciene de Jesus Nunes Rocha - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 928.801-5 - Lucilene da Conceição Vieira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 931.309-5 - Lucilene Gonzaga Dias - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 922.649-4 - Lucimar Rosario Leal - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 927.425-1 - Lucio Gloria Amorim do Carmo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 900.340-1 - Lucio Mario Bernardes dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 927.072-8 - Lucio Martins Maia da Costa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 928.748-5 - Lucivaldo Felix de Moura - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 920.253-6 - Lucy Dayse Rodrigue Correa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 930.601-3 - Luis Claudio de Moraes Carraro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 931.005-3 - Luís Cláudio Freitas do Nascimento - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 930.365-0 - Luis Eduardo de Magalhães Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 932.133-0 - Luis Gustavo Blaskesi de Almeida - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 900.326-6 - Luis Heleno Francisco de Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 930.429-0 - Luis Henrique de Moura Ribeiro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 930.409-6 - Luís Henrique Rosa Martins - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 926.470-1 - Luís Mauro Sampaio Pereira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 900.447-5 - Luís Ricardo Barros Correa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 928.296-3 - Luis Ricardo Bernardes dos Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 932.048-2 - Luis Roberto Santiago de Freitas - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 929.282-9 - Luis Rodrigues Cavalcante Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 926.967-3 - Luis Rogerio da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 923.530-2 - Luiz Alexandre Borille - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 927.811-7 - Luiz Alexandre Machado Rebello - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 931.205-6 - Luiz Antônio Ayres de Araujo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 929.664-6 - Luiz Antonio Taveira Anuda - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 900.332-0 - Luiz Armando Quirino - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 920.120-3 - Luiz Augusto Gonçalves Barroso - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 923.667-8 - Luiz Carlos da Costa Carvalho Neto - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 926.869-3 - Luiz Carlos de Almeida Nascimento - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 922.341-0 - Luiz Carlos Pussente da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 925.538-9 - Luiz Carlos Ribeiro de Almeida - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 930.757-5 - Luiz Claudio de Melo Moreira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 927.158-9 - Luiz Claudio Marques Galvao - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 923.812-3 - Luiz Claudio Oliveira de Arruda - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 930.164-0 - Luiz Claudio Pinheiro de Azevedo - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 926.993-2 - Luiz de Britto do Nascimento - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 926.676-3 - Luiz Fernando de Almeida Neves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 925.061-1 - Luiz Fernando Polido - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 930.411-8 - Luiz Henrique Aguiar de Vasconcelos Moreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 900.461-0 - Luiz Henrique Ferreira Burgos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 926.282-2 - Luiz Hudson Santos de Souza Campelo - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 926.735-2 - Lunas da Silva Machado - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 931.128-9 - Luzia Cristina Araujo Vasconcelos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 923.628-7 - Majlech Ferrira Cukier - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 921.932-3 - Manoel Mosangelo Malaquias da Cruz - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 931.946-8 - Manuel Gomes de Almeida Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 925.556-7 - Marcel Roberto Braga - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 922.153-0 - Marcelo Cerqueira E Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 926.243-1 - Marcelo da Mota Machado - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 921.635-9 - Marcelo da Silva Freire - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 931.578-0 - Marcelo de Carlo Piedra Nogueira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 925.485-4 - Marcelo de Lima Doyle - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 925.351-3 - Marcelo Fernandes Moreira da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 923.822-0 - Marcelo Figueiredo Seixas - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 925.416-1 - Marcelo Gaia da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 922.395-9 - Marcelo Gomes da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 925.910-4 - Marcelo Guilherme Pereira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 932.422-4 - Marcelo Jauris Franco - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 926.185-0 - Marcelo Leonardo Barros Pio - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 900.381-9 - Marcelo Lopes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 926.991-6 - Marcelo Novaes Belmont - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 924.946-0 - Marcelo Oliveira Batista - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 924.086-1 - Marcelo Passos Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 921.551-4 - Marcelo Ramos Coelho da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 931.311-7 - Marcelo Santos da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 921.130-6 - Marcelo Soares Pontes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 932.467-4 - Marcelus Neves Pereira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 921.761-4 - Marcia Chaves de Salles - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 931.649-3 - Marcia Cristina da Silva Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 924.796-3 - Marcia Cristine de Sousa Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 921.232-9 - Márcia de Cerqueira Terra - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 922.361-4 - Márcia Haidée Evangelista Bezerra - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 923.826-3 - Marcia Helena de Figueiredo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 930.792-3 - Marcia Hoffmann - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 927.182-1 - Marcia Rohana Magalhães - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 920.704-0 - Marcilio Helberth de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 931.488-1 - Márcio Adriano Islabão - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 929.394-9 - Marcio Andre Birenbaum - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 932.248-5 - Márcio Augusto Souza Lisboa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 928.502-4 - Márcio Barbosa Nogueira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 927.763-3 - Marcio Caetano Andre - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 924.103-5 - Marcio Cidade de Santa Rosa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 931.889-5 - Márcio Cordeiro Fernandes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 929.443-0 - Márcio de Araújo Pena - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 928.545-8 - Marcio dos Santos Frazão - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 924.551-0 - Marcio Fernandes Pompeu - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 923.786-0 - Marcio Florindo da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 929.587-9 - Márcio Iglésias Teixeira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 931.675-2 - Marcio Severo Arrial - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 925.308-4 - Marcione Santos de Azevedo - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 930.197-6 - Marco Antonio do Carmo Leonel - Bloco Único - 08º Andar - 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Sala: 802 / 929.164-4 - Marcos Robert Sousa Amorim - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 925.329-7 - Marcos Roberto Martins - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 900.558-7 - Marcos Silva Leite - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 926.988-6 - Marcos Simões Perini - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 900.280-4 - Marcos Soares de Sena - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 925.800-0 - Marcos Soares Oliveira Filho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 925.708-0 - Marcos Umberto Carneiro de Moura Sá Cavalcante - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 924.052-7 - Marcos Valério da Silva Valença - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 929.034-6 - Marcos Valerio de Freitas Brandão - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 922.994-9 - Marcos Valério Loretti Cunha - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 927.648-3 - Marcos Vinicius Correia Aniceto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 928.724-8 - Marcos Vinicius de Lima Quadros - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 924.649-5 - Marcos Vinicius Pereira da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 928.529-6 - Marcus Antonio Lima de Miranda - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 924.232-5 - Marcus José da Silva Cabral - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 928.298-0 - Marcus Roberto Nunes Rodrigues - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 927.657-2 - Marcus Tulio de Sousa Pastor - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 927.605-0 - Marcus Vinicius Cury - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 920.152-1 - Marcus Vinicius de Araujo Redondo - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 929.179-2 - Marcus Vinicius Dourado de Araujo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 927.877-0 - Marcus Vinicius Fernandes Rodrigues - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 922.048-8 - Marcus Vinícius Peixoto - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 924.901-0 - Maria Aparecida Dias da Silva Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 929.099-0 - Maria Aparecida Diniz Pereira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 932.576-0 - Maria da Conceiçao Viana Alves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 928.803-1 - Maria das Graças Pereira da Silva Buniotti - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 900.186-7 - Maria de Fatima Marra Lopes de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 920.311-7 - Maria de Jesus Rodrigues Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 900.342-8 - Maria de Lourdes Menezes Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 928.042-1 - Maria do Rosário Sousa Gonçalves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 931.216-1 - Maria Elisa Vieira de Campos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 900.607-9 - Maria Eliza Giuseppe - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 932.134-9 - Maria Helena da Costa Almeida - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 924.299-6 - Maria Isabela Oliveira Saldanha - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 931.305-2 - Maria Liberata Barbosa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 923.144-7 - Maria Selma Pacheco Apolinario da Costa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 926.293-8 - Maria Virginia da Divindade Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 900.435-1 - Marina Helena da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 925.057-3 - Marina Teixeira Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 928.264-5 - Mário de Almeida Nunes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 924.971-0 - Mario Inacio da Costa Filho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 930.783-4 - Mario Luis Sales de Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 925.563-0 - Mario Luiz Vianna Rotondaro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 928.659-4 - Marise Marinho Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 926.317-9 - Maristela Albino Calheiros - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 928.519-9 - Mariza Oliveira Barbosa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 932.325-2 - Marlene Soares Borges - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 924.447-6 - Marli Alvarez Nakamura - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 923.695-3 - Marli Tavares da Costa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 921.634-0 - Marlon Saulo de Lima - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 922.469-6 - Marta Neves Guedes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 926.413-2 - Marta Regina de Alencar - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 927.401-4 - Marta Virginia Rodrigues da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 922.623-0 - Marto Gomes Paraizo Lopes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 924.607-0 - Mateus Nogueira da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 922.443-2 - Mateus Oliveira de Andrade - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 926.502-3 - Mateus Rocha Ipirapininga - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 926.553-8 - Matias Alves de Lima Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 920.818-6 - Maurice Rene de Freitas Seixas - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 928.616-0 - Maurício de Almeida Mello - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 926.912-6 - Mauricio Fernando Goulart de Freudenthal - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 932.121-7 - Mauricio Paz Monteiro de Castro Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 932.587-5 - Mauricio Tadeu Dias Pereira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 923.767-4 - Maurissandro Rodrigues de Carvalho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 932.109-8 - Mauro Coelho da Silveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 927.294-1 - Mauro do Amaral Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 924.126-4 - Mauro Ricardo Guimarães Pinho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 931.352-4 - Mauro Sergio Bordallo Cerutti - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 922.695-8 - Mauro Sergio Pessanha - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 929.568-2 - Max Bovo Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 932.584-0 - Maxlania Alves Seabra - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 920.422-9 - Meire Moreira Cardadeiro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 920.573-0 - Mercia dos Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 927.876-1 - Michel de Paula Venancio - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 932.553-0 - Michel Marconssin dos Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 923.958-8 - Michel Pinheiro Ximango - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 932.481-0 - Miguel Dulce Dutra Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 931.658-2 - Miriam Lucia Machado - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 926.516-3 - Miriana Barbosa Amaral - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 923.885-9 - Moabe Macedo Lima - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 932.017-2 - Moacir Juliano Pereira Rauen - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 922.509-9 - Moema Suelen de Oliveira Miranda - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 929.228-4 - Moises Domingues Cabral - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 921.854-8 - Mônica Assis da Costa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 922.157-3 - Moníca Batista da Trindade - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 930.740-0 - Mônica Mamede Ferraço - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 931.629-9 - Monica Silva Pinto - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 931.219-6 - Mozelio da Costa Albino - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 900.604-4 - Mucio de Faria Pernambuco - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 924.944-3 - Myrtes Libanio da Silva Leite - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 931.619-1 - Nair de Almeida Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 921.701-0 - Nei Schlotefeldt - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 925.255-0 - Neide Carneiro Bezerra - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 930.386-3 - Neilo Celso Huguenin da Silveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 932.442-9 - Nelson Alves de Oliveira Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 929.892-4 - Nelson Fernandes Soares Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 931.385-0 - Nelson Ferreira Abreu - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 925.772-1 - Nelson Lucio Teixeira de Vasconcelos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 930.818-0 - Nelson Pereira da Silveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 928.227-0 - Ney Anderson da Silva Gaspar - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 900.156-5 - Ney Hamilton Nunes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 930.853-9 - Nilton Pereira do Nascimento - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 920.366-4 - Nilton Sérgio Pacheco Razões - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 931.423-7 - Nilza Rocha Mariano - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 923.532-9 - Odethe Caroline de Souza de Carvalho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 904 / 920.296-0 - Omar de Souza Bonancio - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 929.643-3 - Orlando Protásio de Souza Filho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 924.970-2 - Orlando Rodrigues da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 927.413-8 - Osmar Lattuca - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 900.202-2 - Osmar Maia Rodrigues - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 931.116-5 - Otavio Eiras Gerhardt - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 927.537-1 - Pablo Diego Netto Duarte - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 923.308-3 - Pamella Cristina Junqueira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 928.924-0 - Paola Silva de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 931.183-1 - Paraguaçu Soares Neves Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 900.602-8 - Patricia Aparecida Gonçalves Rios - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 900.139-5 - Patricia da Paz Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 921.330-9 - Patricia Márcia Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 929.666-2 - Patricia Padilha Martins de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 920.799-6 - Patrícia Pereira Barbosa de Sousa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 924.209-0 - Paula Adriano Vidal Ribeiro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 928.977-1 - Paula Aparecida Cozlik - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 920.971-9 - Paula Efthimia Mendes Tsakiridis - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 926.148-6 - Paula Eloisa de Andrade Ennes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 927.784-6 - Paulina Macedo Ramos dos Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 924.135-3 - Paulo Alberto Baiense Lira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 931.189-0 - Paulo Alberto Gurjão de Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 929.168-7 - Paulo Andre Guedes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 927.113-9 - Paulo Cesar dos Ramos Lima - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 925.218-5 - Paulo Cesar Vasquez Corrêa Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 923.688-0 - Paulo Cezar Teixeira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 925.025-5 - Paulo Chaves Campos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 921.872-6 - Paulo Eduardo Marinho Américo dos Reis - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 923.383-0 - Paulo Giovanni Figueiredo Marinho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 921.567-0 - Paulo Henrique Gonçalves Fonseca - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 931.981-6 - Paulo Henrique Sacsagansky Ferraz - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 927.203-8 - Paulo Henrique Tavares Rodrigues - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 928.692-6 - Paulo Inacio de Queiroz Filho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 930.306-5 - Paulo Ricardo de Lima Rodrigues - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 931.136-0 - Paulo Roberto Azevedo Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 929.915-7 - Paulo Roberto de Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 924.288-0 - Paulo Roberto Galvão de Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 920.186-6 - Paulo Roberto Pereira Gomes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 931.257-9 - Paulo Sérgio da Conceição Gomes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 925.554-0 - Paulo Sergio Francisco de Sousa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 900.272-3 - Paulo Sergio Macedo Sobrinho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 929.332-9 - Paulo Sergio Machado - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 924.081-0 - Pedro Celio Alves Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 924.917-6 - Pedro Ferreira Manço - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 927.850-8 - Pedro Henrique Guimarães Melo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 928.652-7 - Pedro Henrique Hottes Adão - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 931.781-3 - Pedro Marinho de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 922.906-0 - Pedro Paulo Andrade de Almeida - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 922.862-4 - Péricles Campello Marazzo Filho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 930.975-6 - Perla Christina Correia Moreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 929.914-9 - Pierre Aragão Pontes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 931.704-0 - Priscila Rosele de Lima Pinheiro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 929.647-6 - Rachel de Lima Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 927.349-2 - Rafael Barreira Alves - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 926.215-6 - Rafael do Amaral Campanha da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 920.500-4 - Rafael Oliveira Camargo de Gonçalves - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 926.275-0 - Rafael Pinheiro Cunha - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 922.272-3 - Rafael Souza de Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 926.694-1 - Rafael Souza Farias - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 928.459-1 - Rafael Villachan Damasceno - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 920.766-0 - Rafael Wagner Soares - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 932.260-4 - Rafaela Cunha Barbosa Cavalcanti E Cysne - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 932.545-0 - Rafaela Luciane Motta Ferreira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 924.359-3 - Rafaelle Barbosa de Freitas - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 931.273-0 - Raimundo Jose da Silva Augusto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 928.257-2 - Raíssa Cólen Moreno - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 922.884-5 - Ramon Queiroz Rodrigues Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 925.222-3 - Raphael Dunice Pereira Brito - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 925.995-3 - Raphael Henrique Gomes E Pereira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 924.136-1 - Raquel Peruzzo Jardim - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 927.271-2 - Rario Ruyk Gomes de Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 923.103-0 - Regina Goncalves Abreu - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 929.127-0 - Reginaldo Mendes Linhares Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 927.686-6 - Regis Paulo Rocha da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 930.102-0 - Reinaldo Nunes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 929.634-4 - Reinaldo Pereira da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 928.735-3 - Rejane Mello Dias - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 927.602-5 - Renata Santos da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 923.950-2 - Renato Batista Bezerra - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 929.969-6 - Renato da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 924.175-2 - Renato Gonçalves de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 926.550-3 - Renato Luiz de Lima Soares - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 926.984-3 - Renato Mattos Guimarães Cotia - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 925.766-7 - Renato Morais Guimarães - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 926.607-0 - Renato Otavio da Gama Ferraz - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 921.289-2 - Rhandy Pierre de Shant Iana E Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 920.972-7 - Ricardo Amoedo Franca - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 929.264-0 - Ricardo Arlindo Dias Neves - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 928.851-1 - Ricardo Asmar Lamin - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 927.735-8 - Ricardo Campos Serra - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 932.081-4 - Ricardo Costa Figueiró - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 923.323-7 - Ricardo da Costa Elite - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 931.342-7 - Ricardo de Oliveira Botelho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 925.056-5 - Ricardo de Oliveira Franco - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 926.080-3 - Ricardo Jose Figueiredo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 927.980-6 - Ricardo José Silveira Rito - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 925.543-5 - Ricardo Luis Cardoso - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 930.260-3 - Rildo Santana Soeiro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 900.492-0 - Risolene Vieira Maia - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 930.257-3 - Roberio de Souza Leal - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 928.175-4 - Roberto da Silva Pereira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 931.381-8 - Roberto de Farias - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 920.843-7 - Roberto de Lima Ferreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 920.525-0 - Roberto Oliveira Guimarães - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 924.606-1 - Roberto Rodrigues Amaro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 921.303-1 - Roberto Siqueira de Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 924.211-2 - Robinson Nazareno Machado Vaz Martins - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 923.576-0 - Robson Baptista da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 924.824-2 - Robson Custódio Mendes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 900.334-7 - Robson Malaquias dos Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 922.611-7 - Robson Marques Viana - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 925.040-9 - Robsonluiz Dasilva Antelo - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 926.131-1 - Rocque Geraldo Antonio Leite - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 930.766-4 - Rodilson Mesquita de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 922.652-4 - Rodney da Costa Muniz - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 927.109-0 - Rodny da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 920.056-8 - Rodolfo Carlos Ribeiro Daltro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 923.281-8 - Rodrigo Coutinho Rodrigues de Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 931.928-0 - Rodrigo Cunha - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 924.451-4 - Rodrigo de Sousa Jatai Costa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 922.108-5 - Rodrigo Finkelsztejn - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 920.251-0 - Rodrigo Ramos da Rocha Leão - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 920.102-5 - Rodrigo Ribeiro de Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 923.724-0 - Rodrigo Solotoriw - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 921.430-5 - Rodrigo Teodoro Karlic Azevedo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 921.191-8 - Rogerio Carlos Behnken - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 920.821-6 - Rogerio Lima de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 922.047-0 - Rogério Rocha de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 930.490-8 - Rogerio Sena da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 922.563-3 - Romario Pereira Mendes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 928.689-6 - Romeu Fernandes de Carvalho Filho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 926.052-8 - Romulo Bastos Villalva Ribeiro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 920.008-8 - Rômulo Rocha dos Reis - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 929.088-5 - Ronald Nunes Alves - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 923.737-2 - Ronaldo Alves de Farias - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 923.343-1 - Ronaldo Andrade Cavalcante - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 927.824-9 - Ronaldo Antonio Verdiano - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 922.947-7 - Ronaldo Barboza Campos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 925.088-3 - Ronaldo Barreto de Pinheiro Rocha - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 924.888-9 - Ronaldo de Oliveira Entringe - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 926.257-1 - Ronaldo Ferreira de Cerqueira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 928.741-8 - Ronaldo Nogueira Marques - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 932.369-4 - Ronaldo Safira Andrade - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 931.243-9 - Ronaldo Sergio Silva de Morais E Cunha - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 922.874-8 - Ronie Adriano dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 932.691-0 - Rosane dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 922.944-2 - Rosane Rubinstein Gobbis Pagliuca - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 926.009-9 - Rosane Trancoso da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 921.990-0 - Rosemary Bitencourt Marins - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 931.256-0 - Rosemary Leal Girao - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 928.132-0 - Rosicléa Coutinho Lobato Marques - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 931.915-8 - Rosicleide Ulisses Costa dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 900.268-5 - Rosilene Gomes Ribeio - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 932.063-6 - Rosilene Soares Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 930.163-1 - Rosimeire da Silva Sampaio - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 930.581-5 - Rosimere Magg de Carvalho Sebastião - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 920.683-3 - Rosivaldo Batista Filho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 900.142-5 - Rossana Wellyn Carvalho Sampaio - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 924.254-6 - Rubens Carneiro Barbosa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 927.402-2 - Rubens de Andrade Martins - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 928.514-8 - Rui Farias de Melo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 929.734-0 - Ruy Vida Leal - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 931.462-8 - Salvador Gomes Quintanilha - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 924.643-6 - Salvatore Nicola Gallicchio - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 924.374-7 - Samuel Alison Garcia Leal - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 927.992-0 - Samuel Rodrigues de Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 923.592-2 - Sanderson Ferreira de Castro Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 924.505-7 - Sandra Augusta Teixeira dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 924.855-2 - Sandro da Silva Gonçalves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 927.052-3 - Sandro de Siqueira Lino da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 927.939-3 - Sandro Roberto Lopes da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 925.342-4 - Saulo Eleutério Costa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 928.683-7 - Saulo Sergio Pena de Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 900.056-9 - Sebastiana Brigida Pires - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 927.528-2 - Sebastião dos Santos Caldeira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 921.105-5 - Sebastião Moreira Carvalho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 923.183-8 - Sebastião Renato Pinto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 922.378-9 - Selma Regina Bastos de Quadros - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 929.670-0 - Selmo Machado Perreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 924.948-6 - Sérgio Antônio de Sousa Sirotheau Corrêa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 928.626-8 - Sergio Bilhalva Teles - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 920.172-6 - Sergio da Silva Castro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 930.698-6 - Sergio Feitosa Dias Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 922.861-6 - Sergio Fernandesmarquesjunior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 920.874-7 - Sergio Henrique Alves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 922.177-8 - Sergio Henrique de Barros Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 920.957-3 - Sergio Henrique de Cassio Carvalho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 924.821-8 - Sergio Leal Paixão - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 928.498-2 - Sergio Luiz Braga Pereira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 927.241-0 - Sérgio Marcelo Amaro Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 927.809-5 - Sergio Messias de Aguiar Porto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 931.993-0 - Sergio Murilo Ferreira Cavalcante - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 927.898-2 - Sergio Paulo Morsch Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 931.371-0 - Sergio Ricardo Correia Pereira dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 923.765-8 - Sergio Roberto Onil da Cunha - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 926.268-7 - Sergio Rodrigues da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 932.145-4 - Sergio Waldemar B R Filho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 932.100-4 - Sheila Barbosa Patroneli Saldanha - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 900.130-1 - Sidnei de Oliveira Gomes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 921.880-7 - Sidney Paulo Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 926.104-4 - Sidney Pinheiro de Queiroz - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 923.758-5 - Sidney Pomar Falcao - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 925.157-0 - Silse de Moraes Mariano - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 932.372-4 - Silvana Maria Hornos Artigas - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 923.800-0 - Silvana Pereira Fajardo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 925.700-4 - Silvana Sampaio de Souza - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 929.152-0 - Silvia Regina Eboli Ribeiro - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 927.928-8 - Silviane Pereira Itajahy - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 922.641-9 - Silvio Hautz - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 922.990-6 - Silvio José de Castro Maia Neto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 927.687-4 - Simeão Pereira da Rosa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 929.334-5 - Simone da Luz - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 930.229-8 - Simone da Silva Batista Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 925.143-0 - Simone Lima Ferreira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 917 / 923.866-2 - Simone Maria da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 926.906-1 - Simone Zenger Pavani - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 923.065-3 - Sirley de Oliveira Fernandes Von Helde - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 922.300-2 - Solange Moreira de Jesus - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 924.301-1 - Sonia Cristina Queiroz Diniz Marroig - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 925.674-1 - Sonia Maria da Fonseca Carvalho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 926.433-7 - Sonia Schadeck Schemuda - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 931.647-7 - Soraia de Azevedo Carames - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 924.418-2 - Soraine de Vanessa Gomes Soares - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 931.681-7 - Stefanny Macedo Ferreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 924.180-9 - Sueli Odete Amaral Inhance - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 925.474-9 - Suzymeire Nunes de Barros Cardoso Teles Fernandes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 922.570-6 - Sylvio Carlos Machado Antunes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 925.105-7 - Taís Thome de Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 930.644-7 - Taíze Bastos E Sousa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 930.529-7 - Talissa Alessandra Alves Moreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 922.154-9 - Tânia Maria de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 925.245-2 - Tania Maura Alves da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 923.345-8 - Teilo Marcos Araújo da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 926.298-9 - Tércio Leite Macêdo - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 926.210-5 - Teresa Cristina Abreu das Neves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 900.606-0 - Teresinha Pereira Nunes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 932.514-0 - Tereza Cristina Silva de Castro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 924.953-2 - Tereza Libia Moura Bezerra - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 926.191-5 - Thauana Oliveira E Costa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 930.459-2 - Theodoro de Souza Neto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 930.237-9 - Thiago Carvalho Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 925.799-3 - Thiago da Silva Siqueira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 928.435-4 - Thiago Damasceno Sousa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 931.815-1 - Thiago Marques Lopes - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 810 / 920.299-4 - Thiago Roberto Graci Estevanato - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 918 / 925.906-6 - Thiago Rodrigues Andrade Pinto - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 920.476-8 - Thiago Souza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 928.947-0 - Tiago Alves Serbeto de Freitas - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 813 / 900.214-6 - Tiago de Souza Neves - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 929.962-9 - Tiago Nogueira Barros - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 931.178-5 - Tiago Roberto Rocha Lasse - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 926.211-3 - Tiaraju Czermainski Vaz - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 930.917-9 - Ticiane Terranova Chagas - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 928.942-9 - Tito Livio Barichello - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 926.384-5 - Ulisses Limonge Batista Pereira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 921.025-3 - Urbano Santos Moura Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 900.025-9 - Uzias Pereira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 903 / 929.131-8 - Vagner Canteiro de Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 926.122-2 - Vagner Pedro da Cruz - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 926.886-3 - Valcir de Andrade Emerick - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 925.124-3 - Valdelice Albertina do Nascimento - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 920.877-1 - Valdenir Rezende Junior - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 923.968-5 - Valdiney da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 900.538-2 - Valdir Barbosa de Lima - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 930.278-6 - Valeria Appolonio Borges - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 929.791-0 - Valeria Carneiro Cardoso Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 815 / 931.665-5 - Valtemir de Souza Siqueira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 924.000-4 - Valter da Cruz Terra - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 920.605-1 - Valter da Mata Ferreira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 932.190-0 - Vanderlan do Nascimento Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 922.376-2 - Vanderlei Fontes Ferreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 930.415-0 - Vanderlei Vieira da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 805 / 931.414-8 - Vandilson Moreira da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 921.773-8 - Vanessa de Andrade Catunda - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 923.432-2 - Vanessa Hepal Dorneles - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 924.725-4 - Vania Cristina de Sa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 / 929.539-9 - Vanusa Regina de Carvalho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 930.939-0 - Vanuzia da Silva Araujo - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 801 / 932.176-4 - Venicio Pereira dos Santos Faria Marques - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 923.858-1 - Veronica Barreira Fazendeiro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 931.929-8 - Victor Cohen Mota Nemer - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 921.152-7 - Victor Duarte Costa de Carvalho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 811 / 928.248-3 - Victor Pinto da Rocha Balthazar da Silveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 931.768-6 - Victor Simões da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 913 / 921.801-7 - Vilson Salles Rodrigues - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 916 / 920.049-5 - Viviane Mathieson Tavares - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 924.302-0 - Vladimir Anderson Pereira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 907 / 922.115-8 - Vladimir Martins dos Santos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 809 / 931.428-8 - Vockton Carvalho Freire - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 927.704-8 - Wagner Gaspari Ribeiro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 927.887-7 - Wagner Monteiro da Trindade - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 900.181-6 - Walbe Nobre Gomes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 929.900-9 - Walciberto Fernandes de Lima - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 926.761-1 - Waldemir Alves Der Barros - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 921.780-0 - Walter Climaco Joazeiro Filho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 922.266-9 - Walter Gil de Mello - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 920.878-0 - Walter Luis da Silva Matos - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 925.445-5 - Walter Muller - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 924.772-6 - Walter Ouriques Mendonça - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 930.767-2 - Walter Souza da Silva - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 906 / 923.335-0 - Walterez Geralda de Araujo Barboza - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 915 / 926.225-3 - Wander Nicolau de Oliveira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 924.576-6 - Wanderley Bastos Dutra - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 922.660-5 - Wanderley Inácio Sobrinho - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 929.330-2 - Wannini Galiza Rizzi - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 923.145-5 - Washington de Jesus Cabral Costa - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 816 / 926.883-9 - Washington dos Santos Barreto Junior - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 926.177-0 - Washington Luiz Moreira Vicente - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 926.218-0 - Washington Santos de Oliveira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 929.602-6 - Welligton de Faria Mororó - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 927.658-0 - Wellington Emerick Pinto - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 812 / 921.912-9 - Wellington Queiroz Machado - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 923.550-7 - Welliton Menon - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 817 / 930.816-4 - Wesley Ricardo Olinto Corrêa - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 901 / 930.859-8 - William Bastos Silva Cavalcanti - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 924.349-6 - William Francisco Carneiro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 912 / 925.120-0 - William Gorino Madeira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 909 / 927.105-8 - Williams Dantas Freitas - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 908 / 922.065-8 - Willian França da Silva - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 814 / 926.707-7 - Willian Luiz Cândido Zanata Ferri - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 806 / 921.168-3 - Willian Roberto Sanches Filho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 803 / 925.618-0 - Willian Salazar Belfort - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 931.355-9 - Wilma Souza Silva Ferreira - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 818 / 924.885-4 - Wilson Pacheco Pinheiro - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 905 / 931.966-2 - Wilson Rafael - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 914 / 923.621-0 - Wilson Sidney Dias - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 802 / 926.251-2 - Wilson Silveira dos Santos - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 925.084-0 - Wilson Vieira Bispo - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 910 / 928.279-3 - Wilton da Cruz Ferreira - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 902 / 927.714-5 - Yara Rodrigues Silva Miranda - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 808 / 924.941-9 - Yslla Hanna Meneses Brandao E Mendes - Bloco Único - 09º Andar - Sala: 911 / 931.439-3 - Zilnete Mendes Mendonça - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 807 / 929.692-1 - Zuth Gonçalves Filho - Bloco Único - 08º Andar - Sala: 804 \r\n\r\nId: 1391313"
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                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANCA DE DIREITO PENAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDr. Wagner Ramos Pereira - Delegado de Polícia\r\n\r\nDra. Angélica Poubel - Juíza de Direito\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDr. Wagner Ramos Pereira - Delegado de Polícia\r\n\r\nDra. Angélica dos Santos Costa - Juíza de Direito\r\n\r\nBANCA DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDr. Bruno Veloso de Mesquita - Procurador do Estado\r\n\r\nSr. José Maria Pinheiro Madeira - Professor \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDr. Bruno Veloso de Mesquita - Procurador do Estado\r\n\r\nDr. José Maria Pinheiro Madeira - Professor \r\n\r\nId: 1391314"
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                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICO O RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO IMPETRADO NA PESQUISA SOCIAL E DOCUMENTAL DA 5ª A 13ª CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nNº INSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nREC. Nº\r\n\r\n1115022735\r\n\r\n01694\r\n\r\n1904\r\n\r\n1115001784\r\n\r\n06316\r\n\r\n1917\r\n\r\n1114047234\r\n\r\n08708\r\n\r\n1872\r\n\r\n1114075927\r\n\r\n09535\r\n\r\n1874\r\n\r\n0406014075\r\n\r\n11994\r\n\r\n1974\r\n\r\n0811006624\r\n\r\n12027\r\n\r\n1911\r\n\r\n0507094091\r\n\r\n12037\r\n\r\n1933\r\n\r\n0202053167\r\n\r\n12065\r\n\r\n1916\r\n\r\nId: 1391389"
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                        "1390850": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2012 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: REALIZAÇÃO de Registro de preços, para aquisição futura de Insumos de Radiologia e Hemodinâmica das Unidades de Saúde da PMERJ.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO Nº https://www.compras.rj.gov.br - PE nº 042/2012\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 26/10/2012, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E09-000.386/2508/2012\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze) reais, através de guia de depósito do BRADESCO, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1390850"
                        ],
                        "1390851": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2012 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Realização de Registro de preços, para aquisição futura de Medicamentos para os Setores de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br - PE nº 061/2012\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 29/10/2012, às 10h\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E - 09-000.054/2508/2012\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00(quinze) reais, através de guia de depósito do BRADESCO, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1390851"
                        ],
                        "1390852": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2012 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Realização de Registro de preços, para aquisição futura de Insumos para Cirurgia de Catarata para HPM/NIT.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br PE nº 062/2012\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 05/11/2012, às 10h\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E - 09-000.532/2508/2012\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze) reais, através de guia de depósito do BRADESCO, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1390852"
                        ],
                        "1390853": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2012 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nOBJETO: Realização de Registro de preços, para aquisição futura de Insumos de Urologia (Biópsia de Próstata).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br - PE nº 063/2012\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 31/10/2012, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E09-000.508/2508/2012\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze) reais, através de guia de depósito do BRADESCO, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1390853"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1391432": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2012, Pro cesso Administrativo Nº E-08/000.684/2012, destinado AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SURFACTANTE PULMONAR DE ORIGEM ANIMAL, BOVINO E SUÍNO), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1391432"
                        ],
                        "1391433": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2012, Processo de Nº E-08/001.381/2011, destinado à aquisição de material de consumo de saúde (testes anti-hiv 1 kit completo), na forma do Termo de Referência. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1391433"
                        ],
                        "1391434": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (INDICADOR BIOLÓGICO), conforme as Especificações Técnicas (ANEXO 01) do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.187/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/10/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/10/2012, às 11:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1391434"
                        ],
                        "1390450": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou técnico do estabelecimento CLÍNICA DE REPOUSO CORCOVADO, CNPJ: 33.178.955/0001-92, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta Cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a data da publicação, para tratar de assunto referente ao processo nº E-08/9011.773/1962, sob pena de cancelamento de pedido de licença de funcionamento e arquivamento do processo. \r\n\r\nId: 1390450"
                        ],
                        "1390451": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 17, inciso III e § 2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 e art. 2º da Lei nº 5517/2009, NOTIFICA a empresa, abaixo mencionada, da lavratura de Termo de Advertência como penalidade ao respectivo Auto de Infração.\r\n\r\nRESTAURANTE PIZZARIA CONGRESSO NACIONAL - CNPJ 11.970.543/0001-58 - Auto de Infração nº 15487, de 06 de agosto de 2010 - Proc. nº E-08/101.839/2010.\r\n\r\nId: 1390451"
                        ],
                        "1390452": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 17, inciso III e § 2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Termo de Advertência como penalidade ao respectivo Auto de Infração.\r\n\r\nUNIDADE DE DIÁLISE DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA. - CNPJ 00.394.429/0065-75 - Auto de Infração nº 18667, de 27 de dezembro de 2011 - Proc. nº E-08/102.457/2011.\r\n\r\nCENTRO MÉDICO LABORATORIAL LTDA. - CNPJ 72.341.266/0003-70 - Auto de Infração nº 14885, de 11 de novembro de 2010 - Proc. nº E-08/102.586/2010.\r\n\r\nId: 1390452"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1391131": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura Contrato nº 100/2012. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Padrão Empreendimentos e Construções Ltda. OBJETO: Contratação para Execução de Obra de Reforma no imóvel para instalação do Ambulatório do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2012. VALOR TOTAL: R$ 134.881,19 (cento trinta quatro mil oitocentos oitenta um reais dezenove centavos). PROCESSO Nº 044/2012. PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO DO ATO: Dispensa de Licitação na forma do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.063/2009.\r\n\r\nId: 1391131. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1391157": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que o recurso interposto pela licitante Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES foi julgado IMPROCEDENTE, conforme decisão da autoridade competente, sendo mantida a decisão da CPL.\r\n\r\nFica designado o dia 17/10/2012, às 15h para abertura dos envelopes “B” das instituições classificadas, o que ocorrerá na Secretaria de Estado de Turismo, localizada na Rua da Ajuda, 05, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1391157"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1392032": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 396/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.312.569,86 (um milhão, trezentos e doze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0223 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.998,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.998,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n9.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.200,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n646.513,34 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n562.162,51 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.208.675,85 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n38.496,01 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n38.496,01 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - CUMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n28.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n28.200,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0223 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.998,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.998,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n9.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.200,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2410 - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n932.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n932.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n276.675,85 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n276.675,85 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6271 - APOIO ADMINIST. SECRET. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n66.696,01 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n66.696,01 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1392032"
                    ],
                    "1391981": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1617/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, APOSENTAR a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°5919, Alba Trajano de Luna Gomes , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 1654/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1556/2012, que nomeou Elisângela Faria de Araújo Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE João Siqueira dos Santos, Símbolo FG-05, Classificação C, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1655/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1500/2012, que nomeou Jocielma Machado Sampaio dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CIEP Municipalizado Brizolão Pedro Álvares Cabral, Símbolo DAS-9, Classificação C, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1659/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1626/2012, que concedia EXONERAÇÃO do Serviço Público Municipal, a Agente Administrativo III, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, matrícula n°13703, Ana Beatriz de Souza, de acordo com processo exarado nº 3861/2012, publicado em 10/09/2012 e republicado em 01/10/2012, bem como parecer nº 3198/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1662/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 709/12, publicado em 27/09/12, conceder a Tatiane dos Santos Silva , na condição de companheira do falecido funcionário Carlos Henrique da Cruz Mathias , pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal 3ª categoria , matrícula n°14747, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) dos vencimentos do servidor acima citado, ficando os outros 50% (cinquenta por cento) para Karyne Silva Mathias na condição de filha (enquanto não emancipada e até 21 anos de idade) com efeito a contar de 26/01/12, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da CR, redação dada pela EC n°41/2003, bem como acolhidas as regras prescritas na Lei n°6.786/99 e Lei 5.739/2003- PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1391981"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1392010": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00909/12 Ocyrene Francisco P. Rangel\r\n\r\n08965/12 Maria das Graças Alvarenga Pinto\r\n\r\n11684/12 José Henrique Santana\r\n\r\n12036/12 Armandina Gomes Gonçalves\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 10/10/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1392010"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1391996": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 010/2012, processo nº 2012.024.000249-7-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de 02(duas) TV´s Full HD 55” HDMI que será instaladas no Foyer da Fundação Teatro Municipal Trianon, à empresa vencedora: \r\n\r\nmacedo máquinas ltda - me com o valor global de R$ 13.050,00(treze mil e cinquenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n= Presidente da FTMT =\r\n\r\nId: 1391996"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1391939": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Campos dos Goytacazes, 10 de Outubro 2012\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000434-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Olivier Almeida para apresentação de show musical no Clube da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 18/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000437-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e A. F. de Almeida Paes.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Lafaiete Paes para apresentação de show musical no Clube da 3 idade em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 20/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000462-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Forro de Didoido para apresentação de show musical na localidade de Marcelo.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 20/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000467-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Céu para apresentação de show musical em Santa Ana.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 26/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000476-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Tradissamba para apresentação de show musical na Av Teixeira de Melo.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 27/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000468-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Quitete e Bessa Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Zona Sul para apresentação de show musical no Pq Nova Brasilia.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 27/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000479-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Nando Marques para apresentação de show musical no arraial de Travessão.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 28/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000485-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forro Didoido para apresentação de show musical em Pernambuca.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 28/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000470-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo So Marrento para apresentação de show musical no Novo Jockey.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 28/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000482-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lene Moraes para apresentação de show musical na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 28/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000480-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Sem Marra para apresentação de show musical Av Teixeira de Melo.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 28/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000477-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gigante do pagode para apresentação de show musical em Guandu.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 29/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000473-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Catukai para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 29/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000499-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Segredo de Estado para apresentação de show musical na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 02/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000495-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Sem Marra para apresentação de show musical na Praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 03/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000500-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Quitete e Bessa Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Zona Sul para apresentação de show musical na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 03/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000491-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Baiano do Forró para apresentação de show musical no Clube da 3 idade em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 04/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000509-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Si Samba para apresentação de show musical na Penha.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 04/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000489-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forro Fala Serio para apresentação de show musical em Ibitioca.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 04/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000503-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Serginho Pagodinho para apresentação de show musical em Ibitioca.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 05/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000513-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Eliane Rodrigues para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 10/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000527-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Zazal e banda para apresentação de show musical no Campo do Veiga.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 10/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000516-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Carlos Gardel para apresentação de show musical no clube da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 10/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000525-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Adelma Rodrigues para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 10/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000528-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Os Feras do pagode para apresentação de show musical no Campo do Veiga.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 11/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000519-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Maxmiller para apresentação de show musical na Penha.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 11/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000524-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Cowboys do Forró para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 11/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000520-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só Dengo para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 3.500,00\r\n\r\nData: 11/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000523-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Serginho Pagodinho para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 11/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000529-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do DJ Abdu Hassan para apresentação de show musical em Sapucaia.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 11/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000515-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezerra.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Abada para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 3.500,00\r\n\r\nData: 12/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000521-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Sem Marra para apresentação de show musical na Ilha do Cunha.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 12/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000517-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Camilo Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Daniel para apresentação de show musical na semana do folclore no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 150.000,00\r\n\r\nData: 17/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000550-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Inchalá Produções e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Charles Henrique para apresentação de show musical no Pq Lebret.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 18/08/2012\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000541-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezerra.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Prakatum para apresentação de show musical no Pq Cidade Luz.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 19/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000573-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Neiva Gomes da Silva Trindade.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Neiva Brasil para apresentação de show musical em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 25/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000598-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Neiva Gomes da Silva Trindade.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Neiva Brasil para apresentação de show musical em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 25/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000574-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Elcir Santos para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 29/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000589-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Olivier Almeida para apresentação de show musical em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 01/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000586-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do Ministério de Musica Sagrada Família para apresentação de show musical na Penha.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 01/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000588-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Fabiano Oliveira para apresentação de show musical na Penha.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 02/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000585-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Baiano do Forró para apresentação de show musical em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 02/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000575-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Encaixe Perfeito para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 02/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000579-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gigante do Pagode para apresentação de show musical no Pq Santa Helena.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 02/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000593-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo Renato Stoller da Silva ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Bonde Tempero do Forró para apresentação de show musical em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 07/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000592-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Pequeninos do Senhor para apresentação de show musical em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 08/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000590-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Serginho Pagodinho para apresentação de show musical em Babosa.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 09/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000591-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Novo Horizonte para apresentação de show musical no Novo Jockey.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 09/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000598-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Zé do Forró para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 12/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000603-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Eliane Rodrigues para apresentação de show musical no clube da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 14/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000602-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Helena Rangel para apresentação de show musical em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 14/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000651-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Associação Newart de Prestações de Serviços Artísticos e Culturais.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Fundo de Quintal para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 60.000,00\r\n\r\nData: 01/10/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000600-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação da Lyra Musical Santo Amaro para apresentação de show musical na Alvorada e na Procissão em Babosa.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 14/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000601-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adriana Manhães Crispim.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Maria Fernanda para apresentação de show musical no auditório Amaro Prata Tavares no Palácio da Cultura.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 14/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000599-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Gilmar e banda para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 14/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000608-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Preciosidade para apresentação de show musical em Martins Lage.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 15/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000595-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Alécio Fagundes para apresentação de show musical no Largo do Garcia.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 15/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000596-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense.\r\n\r\nReferente: Contratação da Sociedade Musical Euterpe Sebastianense para apresentação de show musical na alvorada e na procissão no Largo do Garcia.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 16/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000597-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Sandro Balli para apresentação de show musical em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 16/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000652-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Associação Arte Pela Paz.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Dominus para apresentação de show musical no Jardim São Benedito.\r\n\r\nPreço: 20.000,00\r\n\r\nData: 30/09/2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1391939"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1391993": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.021.000107-2-PR, convite nº. 010/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a prestação de serviço de fretamento de caminhão baú para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social com caminhão baú com capacidade de 15 toneladas trucado, tendo como destino todo o Município de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora ururaí - transporte escolar comércio papelaria ltda com o valor total de R$ 73.950,00 (setenta e três mil, novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 25 de Setembro de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1391993"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE": {
                        "Atos": {
                            "1391936": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação n.º 136/2012 \r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a decisão dos Conselheiros presentes na Assembléia Ordinária realizada no dia 09 de outubro do corrente ano, torna pública a seguinte Deliberação: \r\n\r\n1. Considerando os eventos ocorridos no processo seletivo dos membros do Conselho Tutelar para a gestão 2009/2012, o que causou o adiamento da data da posse dos conselheiros tutelares em exercício;\r\n\r\n2. Considerando os prazos para cumprimento da Lei Municipal n.º 7.803/2006 e o cronograma do processo de seleção para a escolha dos membros do Conselho Tutelar - gestão 2012/2015;\r\n\r\n3. Considerando a Lei Municipal n.º 7.803/2006 que estabelece o prazo de 10 (dez) dias para a transição entre os antigos e os novos conselheiros tutelares;\r\n\r\n4. Considerando que a posse dos conselheiros tutelares em exercício ocorreu no dia 18 de novembro de 2009;\r\n\r\n5. Considerando que o efetivo exercício do mandato teve inicio na data da posse,\r\n\r\n6. Considerando que o término do mandato dos atuais conselheiros findar-se-á no dia 17/11/2012;\r\n\r\n7. Considerando o feriado nacional do dia 15 de novembro e eventual ponto facultativo no município no dia 16 de novembro de 2012 e ainda que os dias 17 e 18 de novembro ocorrerão no sábado e domingo respectivamente;\r\n\r\n8. Considerando a necessidade de atendimento ininterrupto dos Conselhos Tutelares à população. \r\n\r\nO Conselho RESOLVE:\r\n\r\n1. Estabelecer, na forma da Lei, a data de 18 (dezoito) de novembro de 2012 para o término do mandato dos atuais conselheiros tutelares, os quais ficarão responsáveis pelo plantão até às 08 horas da manhã do dia 19 de novembro de 2012;\r\n\r\n2. Encaminhar, no dia 08 (oito) de novembro de 2012, os 05 (cinco) primeiros colocados que foram aprovados no processo de seleção para a gestão 2012-2015 aos seus respectivos Conselhos para cumprimento do período de transição;\r\n\r\n3. Estabelecer a data de 19 de novembro de 2012 para a posse dos 45 (quarenta e cinco) Conselheiros Tutelares que foram aprovados no processo seletivo para a gestão 2012-2015. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves do Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1391936"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1391370": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1391370"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1391987": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 475/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000006-7-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 005/12\r\n\r\nCONTRATADA: DIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (1000(mil) Pen Drive 8 GB)com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 476/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000006-7-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 005/12\r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática(50(cinquenta)Toner Sansung SNC 4725 SN 25ª Original - 300(trezentos) Cartuchos HP 27 Preto 10ML C8727AB Original - 200(duzentos) Cartuchos HP28 Color 8 MI C8728AB Original) com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil duzentos trezentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 478/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000006-7-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 005/12\r\n\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática(100(cem) Cartuchos HP 57 COLOR 17 ML C6657 AB HP CX 1 UM. Original) com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 479/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000006-7-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 005/12\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (100(cem) Cartuchos HP 75XL Color ML CB338WB Original, 100(cem) Cartuchos HP 901XL Preto 14ML CC654AL Original, 100(cem) Cartuchos HP 901 Tricolor 9ML CC656AL Original)com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1391987"
                        ],
                        "1391991": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 096/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações torna público que fica adiada sine die a Tomada de Preços nº. 096/2012. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22)2733-6991.\r\n\r\nObjeto: obra de restauração de pavimentação em paralelos na Travessa Mário Rocha - Carvão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1391991"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1391995": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000730-4-PR e 2012.024.000033-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 051/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\n\r\nvalor global: R$ 7.962,00 (sete mil novecentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FTMT =\r\n\r\nId: 1391995"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1391997": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 304/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 3.937,00(três mil novecentos e trinta e sete reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 303/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 3.810,00(três mil oitocentos e dez reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 302/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 5.588,00(cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 301/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 13.970,00(treze mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 300/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 4.318,00(quatro mil trezentos e dezoito reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nId: 1391997"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1391982": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 091/12\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº. 091/2012, do tipo menor preço por item, abaixo discriminada foi, novamente, considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de VACINAS PARA ALERGIA, para atender a pacientes do SUS através de processo administrativo.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (dez horas) do dia 10 de Outubro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1391982"
                        ],
                        "1391983": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão Presencial nº 093/12\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 093/2012, do tipo menor preço por item, abaixo discriminada foi, novamente, considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atendimento aos pedidos de solicitação da Defensoria Pública.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 11h (Onze horas) do dia 10 de Outubro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1391983"
                        ],
                        "1391984": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 104/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 104/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender a vários pacientes com pedidos oriundos da Defensoria Pública.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 25 de Outubro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1391984"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1391953": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital n.º 035/2012\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presidente tornar público o Resultado Final do processo seletivo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município para a gestão 2012-2015: \r\n\r\nCONSELHO TUTELAR I\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nEdilson Manhães Ramos Chuartz\r\n\r\n2\r\n\r\nNádia Paula Azevedo de Souza\r\n\r\n3\r\n\r\nFabiola da Conceição dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\nAgatha Rodrigues Monteiro \r\n\r\n5\r\n\r\nLuciana Gomes da Silva Purcino\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcelle Severiano Julião\r\n\r\n7\r\n\r\nTayanne da Silva Barreto Gama Nogueira\r\n\r\n8\r\n\r\nLiana Priscílla Nunes Fernandes\r\n\r\n9\r\n\r\nValéria do Nascimento Freitas\r\n\r\n10\r\n\r\nDanielle Ramos Faria\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR II\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nKassiano José Tavares de Souza\r\n\r\n2\r\n\r\nDenise de Fátima Silva Feliciano\r\n\r\n3\r\n\r\nFlávia Estela Monteiro Crespo\r\n\r\n4\r\n\r\nLouise Silva Marques\r\n\r\n5\r\n\r\nAndréa Crisóstomo Bondi\r\n\r\n6\r\n\r\nRenata da Conceição\r\n\r\n7\r\n\r\nNathalya Corrêa de Lemos Pereira da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\nRafaela Bezerra Freitas Ladeira\r\n\r\n9\r\n\r\nKatarina Carneiro da Silva Costa\r\n\r\n10\r\n\r\nAna Paula Manhães Barreto\r\n\r\n11\r\n\r\nOdalea Barroso das Neves Laurentino\r\n\r\n12\r\n\r\nMaria da Penha Menezes \r\n\r\n13\r\n\r\nCarla Alexandra C. de Abreu Bernabe\r\n\r\n14\r\n\r\nMarjorie Vieira Pereira Machado Lopes\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR III\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Inês Correa Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n2\r\n\r\nGeovana Oliveira Almeida\r\n\r\n3\r\n\r\nPriscila Netto Moraes Barcellos\r\n\r\n4\r\n\r\nDavi Gomes de Araújo\r\n\r\n5\r\n\r\nPaola da Silva Tavares\r\n\r\n6\r\n\r\nRita de Cássia D'Angelo\r\n\r\n7\r\n\r\nMonique Alves Pereira\r\n\r\n8\r\n\r\nCarla Queiroz da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\nMariana Martins\r\n\r\n10\r\n\r\nNúria de Souza Botelho\r\n\r\n11\r\n\r\nMariana Tavares Sendra Cabreira\r\n\r\n12\r\n\r\nHedwiges da Silva Tavares Ramos\r\n\r\n13\r\n\r\nNorma Beatriz Barbosa de Azevedo\r\n\r\n14\r\n\r\nMaria Carlota Henriques Ferreira de Araujo Louzada\r\n\r\n15\r\n\r\nAlliny Rocha Moura\r\n\r\n1- Os candidatos que não constam na listagem acima, foram considerados eliminados do processo seletivo, devido ao não cumprimento da etapa do curso de capacitação, considerando o não comparecimento no referido curso; \r\n\r\n2- Os 05 (cinco) primeiros colocados de cada Conselho Tutelar serão encaminhados aos respectivos Conselhos no dia 08 (oito) de novembro de 2012 para cumprimento do período de transição, conforme Edital de Convocação que será publicado no Diário Oficial do Município com antecedência mínima de 03 (três) dias;\r\n\r\n3- A posse de todos os aprovados ocorrerá no dia 19 de novembro de 2012, cujo local e horário serão informados em Edital próprio devidamente publicado no Diário Oficial do Município;\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves do Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1391953"
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 outubro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123390117\r\n\r\n4COMPANY SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n123508436\r\n\r\nA B LOBO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123395658\r\n\r\nA C TOP LOCACOES LTDA \r\n\r\n123490340\r\n\r\nA CONSTRUCAO SILVEIRA GUIMARAES EIRELI \r\n\r\n123530687\r\n\r\nA D & T ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n123513154\r\n\r\nA N PEREIRA ME \r\n\r\n123531330\r\n\r\nAALU PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n123460352\r\n\r\nABEL CASSIO VIEIRA 07857111635 ME \r\n\r\n123508860\r\n\r\nACF MESQUITA LTDA \r\n\r\n123509149\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n123460115\r\n\r\nAECIO CERQUEIRA PAIXAO ME \r\n\r\n123486858\r\n\r\nAEM CONTROLE MICROBIOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n123497760\r\n\r\nAGX AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI ME \r\n\r\n123522340\r\n\r\nALFERENSE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123530377\r\n\r\nALICE D ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122825861\r\n\r\nALICE SOUTO \r\n\r\n123249813\r\n\r\nALLAN BEZERRA GARCIA \r\n\r\n123527511\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n123521890\r\n\r\nALMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123520401\r\n\r\nAM+FG COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n123509041\r\n\r\nAMBIENTE RENOVADO ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n123505232\r\n\r\nAMELIA PEIXOTO NOGUEIRA \r\n\r\n123466695\r\n\r\nANA LUCIA CARDOSO SERPA \r\n\r\n123518342\r\n\r\nANA REGINA MOTTA \r\n\r\n123141044\r\n\r\nANDRADE DA MATTA ASSESSORIA EM GESTAO E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n123372470\r\n\r\nANNY OLIVEIRA FLOR \r\n\r\n123528860\r\n\r\nAREAL NIEU LTDA \r\n\r\n123327717\r\n\r\nARRUDA COOPERATIVA COOPERANDO COM O SEU BEM ESTAR \r\n\r\n123522129\r\n\r\nARTE & PELLO INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n123515602\r\n\r\nARTE COURO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123492645\r\n\r\nARTPLAST DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n123521246\r\n\r\nASBB LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123426600\r\n\r\nASSIST CONSULTORIA E ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n123511143\r\n\r\nASTRAL DAS AGUAS MINERAIS LTDA ME \r\n\r\n123511623\r\n\r\nATLANTICA HOTEL E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123250137\r\n\r\nAUSTIN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123493080\r\n\r\nB C FERREIRA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n123475112\r\n\r\nBACELAR E PROVENCANO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123458714\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ZERO MATE LTDA ME \r\n\r\n123515548\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE BEIRA ALTA LTDA ME \r\n\r\n123520347\r\n\r\nBELLA SALOTTO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123432383\r\n\r\nBELOV ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123432278\r\n\r\nBELOV EQUIPAMENTOS E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123513006\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n123527384\r\n\r\nBLASTING TEC REPAROS E CONSTRUCOES ESTRUTURAIS LTDA ME \r\n\r\n123511500\r\n\r\nBMC INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123232856\r\n\r\nBORB OLIVER IMPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA EPP \r\n\r\n123448999\r\n\r\nBOTECO FABRIL LTDA ME \r\n\r\n123497213\r\n\r\nBOTIBOTIKA PERFUMES LTDA \r\n\r\n123479061\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ 1 S/A \r\n\r\n122880730\r\n\r\nBRASILSUPRI LTDA ME \r\n\r\n123518733\r\n\r\nBRAU BRAU SERVICOS DE MECANICA EM AUTOS LTDA ME \r\n\r\n123529077\r\n\r\nBRIX ENERGIA E FUTUROS S A \r\n\r\n123441927\r\n\r\nBRIX ENERGIA E FUTUROS S A \r\n\r\n123503930\r\n\r\nBRUNO GERALDELE RAMIRO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n123006163\r\n\r\nBUD DECOR COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n123006252\r\n\r\nBUD DECOR EIRELI \r\n\r\n123510414\r\n\r\nC B EMPREITEIRA DE PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n123309646\r\n\r\nC C L FABIANO CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n123508053\r\n\r\nC F DE O PATRICIO CAFE E BAR ME \r\n\r\n123528720\r\n\r\nC M DOS SANTOS PADARIA EIRELI ME \r\n\r\n123468973\r\n\r\nCACILDA VARGAS REIS PINTON \r\n\r\n122985257\r\n\r\nCAFE E BAR JARDIM DO GRAJAU LTDA ME \r\n\r\n123526353\r\n\r\nCANTO ORIGINAL COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123515440\r\n\r\nCARLOS MAURO MORAES BIANCHI 85984418720 ME \r\n\r\n123509173\r\n\r\nCASA DAS RACOES SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n123427347\r\n\r\nCASARAO LUSTRES LTDA \r\n\r\n123399297\r\n\r\nCASTOR 2014 CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123489865\r\n\r\nCATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123497787\r\n\r\nCAVALLEIRO IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n123530105\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES ACU S/A \r\n\r\n123491371\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VITORIA LTDA ME \r\n\r\n123439817\r\n\r\nCENTRO DE RECREACAO PARADISO S/A \r\n\r\n123514371\r\n\r\nCENTRO ORTOPEDICO DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123032504\r\n\r\nCHL LXXVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123526728\r\n\r\nCHOPERIA FIGUEIRA E RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n123413788\r\n\r\nCLASSIFILAGOS COMERCIO LTDA ME - FALIDO - \r\n\r\n123397685\r\n\r\nCLAUDIA VIEIRA DA SILVA 08736593761 ME \r\n\r\n123420954\r\n\r\nCOISAS & LOISAS COMERCIO DE OBJETOS USADOS LTDA ME \r\n\r\n123507782\r\n\r\nCOMERCIAL CASA DO SOL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123525870\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS VIDA NOVA DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n123386667\r\n\r\nCOMERCIO DE MADEIRAS VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n123528488\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n123528526\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n123366429\r\n\r\nCONCEPT COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS INFORMATICA E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n123488397\r\n\r\nCONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS \r\n\r\n123487439\r\n\r\nCONFECCOES E ESTAMPARIA PEDRO E LEILA LTDA ME \r\n\r\n123528968\r\n\r\nCONQUISTA SOLUCOES E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n123334578\r\n\r\nCONSTRULAR DE SANTA CLARA LTDA ME \r\n\r\n123480990\r\n\r\nCONSTRUTORA PORTO NOVO LTDA \r\n\r\n123519721\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n123519748\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n123487668\r\n\r\nCONTERMAQ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n123505097\r\n\r\nCOOPENSEADA COOP DE TRANSPORTE MUNICIPAL DO SUBSISTEMA DE RIO DAS OSTRAS LTDA \r\n\r\n122949579\r\n\r\nCOOPERUPA COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E CONSUMO UNIAO DE PAIS E AMIGOS DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n123521815\r\n\r\nCORES DA LAPA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n123530512\r\n\r\nCPM BRAXIS OUTSOURCING S A \r\n\r\n123140030\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n123525993\r\n\r\nCRISTIANO DE CARVALHO BARROSO \r\n\r\n123515866\r\n\r\nCRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123373174\r\n\r\nCUPULAS BENFICA LTDA \r\n\r\n123507839\r\n\r\nCUSTOM MADE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n123504880\r\n\r\nD O C A FIGURINOS TEXTIL E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123507995\r\n\r\nDAVI SILVA BRANDAO ROUPAS ME \r\n\r\n123204518\r\n\r\nDE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n123505178\r\n\r\nDE SANTANNA E ATHAYDE PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123525624\r\n\r\nDEBORAH DE SOUSA LUZ FERREIRA ZENI ME \r\n\r\n123527988\r\n\r\nDENISE MIRANDA GOMES \r\n\r\n123522196\r\n\r\nDERMALIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA \r\n\r\n123511496\r\n\r\nDERMO CLIN CONSULTORIO DERMATOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n123515785\r\n\r\nDIDUMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n123533031\r\n\r\nDIFRATA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n123123291\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA \r\n\r\n123504040\r\n\r\nDL4 CONTROLADORA GERAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123394619\r\n\r\nDON FIGHT WEAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123508088\r\n\r\nDPK INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n123450241\r\n\r\nDREMA CARVALHO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n123515971\r\n\r\nDROGARIA ATUAL DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123507545\r\n\r\nDROGARIA DOMINGOS RECEPUTE LTDA ME \r\n\r\n123515807\r\n\r\nDROGARIA ZIMBRAO E NOGUEIRA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123526124\r\n\r\nDUBOM ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123456274\r\n\r\nDUCKTOUR BRASIL VEICULOS ANFIBIOS TURISMO LTDA \r\n\r\n123527139\r\n\r\nDUOCHEFS SERVICOS ESPECIALIZADOS EM GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n123520185\r\n\r\nDUSSOL FRERES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n123496896\r\n\r\nDW COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n122879457\r\n\r\nDXA EXCELSIOR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123493293\r\n\r\nDYANE GUEDES FIDELIS 10106310712 ME \r\n\r\n123112826\r\n\r\nE R L CURSO DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n123525314\r\n\r\nE V LAMONICA ME \r\n\r\n123150000\r\n\r\nE3M COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122747658\r\n\r\nEA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123517826\r\n\r\nEDITORA DEFESA NACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n123472660\r\n\r\nEDMELIA PUBLICIDADE PROPAGANDA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123511054\r\n\r\nEDNA FERREIRA BATISTA \r\n\r\n123173027\r\n\r\nEDNILSON OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\n123232783\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA E SILVA \r\n\r\n123426685\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n123504740\r\n\r\nELISAMA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n123513219\r\n\r\nELIZEU CARVALHO GUIMARAES \r\n\r\n123515459\r\n\r\nEMACOBRAS EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO BRASIL S/A \r\n\r\n123515564\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n123515610\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n123515653\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n123515769\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n123515815\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n123427827\r\n\r\nEMPRESARIAL ADM & IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122405951\r\n\r\nENCADERNADORA MAZA LTDA ME \r\n\r\n123521688\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n123529522\r\n\r\nENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S A \r\n\r\n123530113\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO JUDAS EOLICA S/A \r\n\r\n123526000\r\n\r\nENERGISA GERACAO USINA MAURICIO S A \r\n\r\n123442974\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123442982\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123504813\r\n\r\nENOC S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n123310512\r\n\r\nESMITH CONSULTING EIRELI ME \r\n\r\n123180848\r\n\r\nESQUADRIAS E VIDRACARIA TRADICAO DE COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n123504716\r\n\r\nESTACAO BUZIOS II VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n123530300\r\n\r\nESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUACU SA \r\n\r\n123350786\r\n\r\nEUREKA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n123254060\r\n\r\nEXIM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123450438\r\n\r\nEXPRESSO PAO DE QUEIJO LTDA EPP \r\n\r\n123511330\r\n\r\nEXPRESSO PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123516358\r\n\r\nEZKTOR COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123395437\r\n\r\nFABIANO E FERREIRA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n123521580\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n123505160\r\n\r\nFARMACIA RAFAH CEM BRACAS LTDA ME \r\n\r\n123325196\r\n\r\nFDM PRODUTORA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123488354\r\n\r\nFERAUG COMERCIO DE FERRO LTDA EPP \r\n\r\n123349800\r\n\r\nFIRO LIRO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123527830\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n123471893\r\n\r\nFLOR DE MAIO PHARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n123227801\r\n\r\nFLOWER SEMI JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123519470\r\n\r\nFORMA FIT LTDA ME \r\n\r\n123520789\r\n\r\nFORSHIP ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123513790\r\n\r\nFORTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123511011\r\n\r\nFPI DO BRASIL ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n123511038\r\n\r\nFPI DO BRASIL ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n123511062\r\n\r\nFPI DO BRASIL ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n123493366\r\n\r\nFRANCISCO JOSE BORGES MONTEIRO \r\n\r\n123520479\r\n\r\nFREE BANK RECEBIMENTOS & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123524792\r\n\r\nG M V LEMOS MODA INFANTIL ME \r\n\r\n123497809\r\n\r\nGAROTA TROPICAL DE MARICA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123388805\r\n\r\nGARRAS FORTES DISTRIBUIDORA DE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n122472420\r\n\r\nGESTAR COOPERATIVA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n123453895\r\n\r\nGFC REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n123504473\r\n\r\nGIGANTE NET GROUP INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123330238\r\n\r\nGIZELE DE SOUZA GOMES \r\n\r\n123521599\r\n\r\nGL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES S A \r\n\r\n123505151\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n123533848\r\n\r\nGML SERVICOS DE OBRAS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123497647\r\n\r\nGOLD MIX LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122537947\r\n\r\nGOLDEN TAPAJOS MINERACAO LTDA \r\n\r\n123388767\r\n\r\nGOLDENEX MINERIOS SA \r\n\r\n123460450\r\n\r\nH N COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n123512220\r\n\r\nH2F LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123459990\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n123460042\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n123340896\r\n\r\nHJ GOMES COMERCIO DE MADEIRAS \r\n\r\n123389445\r\n\r\nHORTIFRUTI SALADA VERDE LTDA \r\n\r\n123528640\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n123441960\r\n\r\nHYPE ART PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n123509068\r\n\r\nI DESIGN GRAFICO E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123350557\r\n\r\nIDEIASVENTURES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123505259\r\n\r\nIDENTIDADE VISUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123252628\r\n\r\nIMOBILIARIA PASSOS E CASTRO LTDA \r\n\r\n123157978\r\n\r\nIMPRESSIONE IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123530024\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n123514797\r\n\r\nINFINITY MARINE BRASIL INSTALACOES NAVAIS LTDA \r\n\r\n123342260\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA ALDA DIAS LTDA \r\n\r\n123533899\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n123489849\r\n\r\nINTEGRACAO MARANHENSE TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n120877872\r\n\r\nISCC EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123023610\r\n\r\nISG BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123527937\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123527902\r\n\r\nITABOR MULTI SERVICE LTDA ME \r\n\r\n123351200\r\n\r\nITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n123504724\r\n\r\nJ C SROUR DE MELLO VIDEO LOCADORA ME \r\n\r\n123504830\r\n\r\nJ D AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA \r\n\r\n123449537\r\n\r\nJ P P DE LIMA TRANSPORTE E COMERCIO ME \r\n\r\n123422345\r\n\r\nJ R MARTINS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123516331\r\n\r\nJ RUIZ CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n123206340\r\n\r\nJANAINA SANTOS DO NASCIMENTO \r\n\r\n123396840\r\n\r\nJAPEX BRASIL S/A \r\n\r\n123514789\r\n\r\nJAQUEL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CONFECCOES E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123514819\r\n\r\nJAQUEL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CONFECCOES E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123439612\r\n\r\nJAQUELINE S LAGE PECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n123525845\r\n\r\nJAYRO DE BARROS FREITAS \r\n\r\n123433894\r\n\r\nJCA HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123522447\r\n\r\nJIREH MIGUELENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123521025\r\n\r\nJOEL DA SILVA SEGUNDO \r\n\r\n123510180\r\n\r\nJORDANA DA SILVA MACHADO RODRIGUES ME \r\n\r\n123275911\r\n\r\nJORGE E ALFREDO VIDROS LTDA ME \r\n\r\n123525829\r\n\r\nJOSE ALOYSIO ALVES DE GUSMAO 81943202753 ME \r\n\r\n123476020\r\n\r\nJOZA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n123514703\r\n\r\nJULIANE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n123510449\r\n\r\nJULIVERT FRAGRANCIAS LTDA \r\n\r\n123395690\r\n\r\nJVRJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123513650\r\n\r\nK L K AUTO PECA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n123510600\r\n\r\nKATE SPADE SOUTH AMERICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS BOLSAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123510902\r\n\r\nKAZA DO POLO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123468906\r\n\r\nL G GUIDO COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA ME ME \r\n\r\n123508932\r\n\r\nL M BRASIL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123468809\r\n\r\nL. G. GUIDO COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n122350804\r\n\r\nLABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES S A \r\n\r\n123198232\r\n\r\nLACERDA E OLIVEIRA 2001 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123516048\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n123523435\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA GM LTDA ME \r\n\r\n123520169\r\n\r\nLANCHONETE HILMA BAR LTDA EPP \r\n\r\n123309689\r\n\r\nLAPAGESSE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123527589\r\n\r\nLARANJEIRAS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123516188\r\n\r\nLATIN AMERICA TECHNICAL POLE S/A \r\n\r\n123529280\r\n\r\nLCK LOCACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n123491770\r\n\r\nLEONARDO CAETANO DA SILVA \r\n\r\n123504856\r\n\r\nLILIFABI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123325390\r\n\r\nLOGICARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123472180\r\n\r\nLOGOS DO RIO COM E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n123113555\r\n\r\nLPFC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123507146\r\n\r\nLRA COMERCIO E SERVICOS DE ALARMES E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n123489393\r\n\r\nLUANA DA CONCEICAO SOUZA 13914538759 ME \r\n\r\n123513774\r\n\r\nLUBEL COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n123526167\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRO PAULA \r\n\r\n123526051\r\n\r\nLUCIANO CARBURADORES LTDA \r\n\r\n123455529\r\n\r\nLUIS ALBERTO DINIZ ME \r\n\r\n123504457\r\n\r\nLUIZ CARLOS RAMOS CARVALHAES ARTIGOS DE COUROS ME \r\n\r\n123422302\r\n\r\nLUMAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n123381452\r\n\r\nM L CARNEIRO MATERIAIS MEDICOS \r\n\r\n123471265\r\n\r\nMADRI PROJETOS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123458919\r\n\r\nMAIA COPIAS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123488060\r\n\r\nMAISON BEBE COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\n123521106\r\n\r\nMAJOLIE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123511488\r\n\r\nMANIA CELULARES TIM LTDA ME \r\n\r\n123527627\r\n\r\nMANOEL RIBEIRO PECLI JUNIOR \r\n\r\n123528089\r\n\r\nMARGARETE LEANDRO \r\n\r\n123520290\r\n\r\nMARGE COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123522587\r\n\r\nMARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA \r\n\r\n122949749\r\n\r\nMARLENE HOMEM DOS SANTOS \r\n\r\n123466350\r\n\r\nMARLI NOGUEIRA MARTINS \r\n\r\n123532663\r\n\r\nMAURIANA COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA ME \r\n\r\n123480566\r\n\r\nMAURICIO COELHO DA SILVA \r\n\r\n123398924\r\n\r\nMAYOLY SPINDLER DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123516102\r\n\r\nMD 2012 PRESTADORA DE SERVICO DE GESTAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123516269\r\n\r\nMD 2013 PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123424755\r\n\r\nMDRJ 85 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123397758\r\n\r\nMEDIAL NET COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n123516595\r\n\r\nMEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S A \r\n\r\n123124930\r\n\r\nMEGA OFERTAS MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n123478804\r\n\r\nMEGA SUB SERVICOS SUBAQUATICOS EIRELI ME \r\n\r\n123506000\r\n\r\nMEGAFORTE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123490928\r\n\r\nMEGARIO CONSTRUTORA TERRAPLANAGENS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123476852\r\n\r\nMERCADINHO DA VILA SAO JOAO LTDA \r\n\r\n123294800\r\n\r\nMERCADINHO E PADARIA ILHA DA CONCEICAO LTDA ME \r\n\r\n123435587\r\n\r\nMERCEARIA MILETO PINTO EIRELI \r\n\r\n123333237\r\n\r\nMERCEARIA RAINHA DA VARGEM PEQUENA LTDA ME \r\n\r\n123381215\r\n\r\nMETAIS BANDEIRANTES COMERCIO EM GERAL LTDA \r\n\r\n123522331\r\n\r\nMETAL DATA S A MINERACAO E METALURGIA \r\n\r\n123510007\r\n\r\nMFA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122040414\r\n\r\nMINERACAO NOVA FRONTEIRA LTDA \r\n\r\n123427134\r\n\r\nMINERACAO PIMENTA LTDA EPP \r\n\r\n123520142\r\n\r\nMIO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS E GERENCIAIS LTDA \r\n\r\n123508266\r\n\r\nMIRACRUZ PANIFICACAO LTDA EPP \r\n\r\n123206588\r\n\r\nMITSUBISHI CORPORATION DO BRASIL S/A \r\n\r\n123510376\r\n\r\nMITZI TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123058724\r\n\r\nMIX GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123520371\r\n\r\nMIZAEL DA SILVA CARDOSO \r\n\r\n123508223\r\n\r\nMONTES CLAROS 2006 PADARIA CONFEITARIA E DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n123522498\r\n\r\nMOTO CONTINUO SERVICOS OFTALMOLOGICOS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123527775\r\n\r\nMOTO HONYA LTDA ME \r\n\r\n123508797\r\n\r\nMOVISAFE DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123519969\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n123510872\r\n\r\nMUNDO BUS RJ COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123513553\r\n\r\nN C PEDRAS DECORATIVAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123522021\r\n\r\nN F M MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n123524458\r\n\r\nN R AZEREDO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n123350972\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n123392594\r\n\r\nNEW DESIGN CORPUS LTDA ME \r\n\r\n123280028\r\n\r\nNM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123380863\r\n\r\nNOVA CONTINENTAL SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n123521980\r\n\r\nNOVASATILY DO RECREIO COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123111307\r\n\r\nOCEANAIR TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n123490006\r\n\r\nODENIR REIS RAPOSO MEDEIROS \r\n\r\n123425204\r\n\r\nOFFSHORE BRASIL CHANDLERS COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123516536\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A \r\n\r\n123509106\r\n\r\nOLOR E TEZ COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123520363\r\n\r\nOPENSAT SISTEMA DE RASTREAMENTO 24 HORAS LTDA ME \r\n\r\n123383188\r\n\r\nORIGINALES PRESENTES E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n123436818\r\n\r\nOSX CONSTRUCAO NAVAL S A \r\n\r\n123519934\r\n\r\nP D BRAGA DA SILVA ASSESSORIA ESPORTIVA \r\n\r\n123198755\r\n\r\nP H SANTOS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ME \r\n\r\n123436630\r\n\r\nP J N COSTA INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123298431\r\n\r\nP&D PROJETOS E REFORMAS DE IMOVEIS E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n123520487\r\n\r\nPACHOLINHA RACOES DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n122963555\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BRITTO LTDA ME \r\n\r\n123515858\r\n\r\nPAGGO EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n122040341\r\n\r\nPAN BRAZILIAN MINERACAO LTDA \r\n\r\n123503183\r\n\r\nPAODELICIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n123382521\r\n\r\nPAPELARIA E PERFUMARIA MODERNA LTDA ME \r\n\r\n123480868\r\n\r\nPAPELARIA VELINO LTDA ME \r\n\r\n123387388\r\n\r\nPAPEREBE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123509203\r\n\r\nPARADA DA HORA COMERCIO DE BEBIDAS E BAR LTDA ME \r\n\r\n122936108\r\n\r\nPARAL SOM COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123427843\r\n\r\nPARTICIPACOES ADM FOMENPAR LTDA \r\n\r\n123432863\r\n\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS \r\n\r\n123521769\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n123510848\r\n\r\nPELLUCIO COMERCIO E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123508045\r\n\r\nPENTA BRASIL BORRACHAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123522439\r\n\r\nPEREIRA ALVES SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n123367050\r\n\r\nPETISCO DA PEDRA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123384044\r\n\r\nPFMS COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n123379768\r\n\r\nPIER MAUA S/A \r\n\r\n123522390\r\n\r\nPINO AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n123435811\r\n\r\nPOC OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A \r\n\r\n123491983\r\n\r\nPONTO CHIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123527554\r\n\r\nPONTO DARTE LTDA \r\n\r\n123433878\r\n\r\nPOS MAQUINA DO TEMPO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n123491207\r\n\r\nPREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123522188\r\n\r\nPREMIERE 1000 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n123338239\r\n\r\nPRETERITO PERFEITO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123347467\r\n\r\nPRIMA PROMOTORA PRESTADORA DE SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LIMITADA \r\n\r\n123419700\r\n\r\nPRINCEZINHA DA SETE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123028019\r\n\r\nPRINCEZINHA DA SETE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123504970\r\n\r\nQUASAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123519705\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n123519772\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n123530342\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n123532922\r\n\r\nQUIMICA INDUSTRIAL FIDES S/A \r\n\r\n123508282\r\n\r\nR O DE SOUZA MARQUES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123512506\r\n\r\nR T PEQUENO ME \r\n\r\n122976614\r\n\r\nR W E ESCAPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123261325\r\n\r\nRACOES ESTANISLAU LTDA ME \r\n\r\n123515360\r\n\r\nRAMOS E RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123378958\r\n\r\nREAL BISCOITOS ITAIPAVA LTDA ME \r\n\r\n123504325\r\n\r\nREFRIMAN MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123153980\r\n\r\nREIS & OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123507634\r\n\r\nRENATA DE BRITO DANTAS \r\n\r\n123521939\r\n\r\nRESENDE ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA DA AMAZONIA S/A \r\n\r\n123366755\r\n\r\nRESIDENCIAL COUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123503140\r\n\r\nRETAO DO PERIN CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123529220\r\n\r\nRIO RENTAL EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123198909\r\n\r\nRJ PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n123520282\r\n\r\nROCK WORLD S A \r\n\r\n123511879\r\n\r\nRODRIGO BIANGOLINO BENICIO ME \r\n\r\n123511909\r\n\r\nRODRIGO BIANGOLINO BENICIO ME \r\n\r\n123508819\r\n\r\nROMAR DE MARICA PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n123531276\r\n\r\nRONALDO & ALAN CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n123508576\r\n\r\nROSANGELA FRAGOSO SILVA DO CARMO \r\n\r\n123510473\r\n\r\nROSE MARY FERREIRA BAZAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n123511402\r\n\r\nS G MAGALHAES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n123475040\r\n\r\nS H P DARCO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA ME \r\n\r\n122985354\r\n\r\nS P SOUSA CAFE E BAR ME \r\n\r\n123448026\r\n\r\nS R L VESTIMENTTA ME \r\n\r\n123526868\r\n\r\nSALAO NOBRE DO MEIER CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n123518903\r\n\r\nSALGADITO CONGELADOS LTDA \r\n\r\n123454077\r\n\r\nSANDRO OLIVEIRA REIS \r\n\r\n123516412\r\n\r\nSANTA FE EXTRACAO DE MINERIOS S A \r\n\r\n123384281\r\n\r\nSANTOS E MATTOS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME ME \r\n\r\n123522579\r\n\r\nSEBASTIAO MARTINHO DOS SANTOS FILHO ME \r\n\r\n123527880\r\n\r\nSEGUNDO DOM KIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123505364\r\n\r\nSELC 2000 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123509025\r\n\r\nSERRALHERIA ABREU LTDA ME \r\n\r\n123504791\r\n\r\nSERRAPEL DE CAXIAS BENEFICIAMENTO DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\n123510252\r\n\r\nSFB BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123509327\r\n\r\nSHOPPING DA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123364108\r\n\r\nSHOQUE E AGUA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123419751\r\n\r\nSIFENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123350700\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n123518644\r\n\r\nSOUZA VIEIRA SERVICOS DE PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123367590\r\n\r\nSPE22 GLOBAL PREMIO FIELD OFFICES EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n123459958\r\n\r\nSTARLIN ALTA EDITORA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n123420547\r\n\r\nSUELI PAES FERNANDES ME \r\n\r\n123524768\r\n\r\nSUL CATARINENSE E DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n123117640\r\n\r\nSUPER LAVA JATO DA PASSARELA LTDA \r\n\r\n123349680\r\n\r\nT DA S BONFIM COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n123492122\r\n\r\nT G H INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123480396\r\n\r\nTCHELER DE OLIVEIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n122409019\r\n\r\nTECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A \r\n\r\n123515700\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n123515793\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n123518768\r\n\r\nTETRA PRODUTORA DE FILMES LTDA ME \r\n\r\n123519527\r\n\r\nTHEMAREL DIVULGACAO E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n123527082\r\n\r\nTILICO APOIO MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n123317088\r\n\r\nTONER DEVICE LTDA EPP \r\n\r\n123420016\r\n\r\nTONOSHII MUNDO NOVO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123516153\r\n\r\nTORREZAO BAZAR E RACOES LTDA ME \r\n\r\n123519241\r\n\r\nTRANQUILINO PINTO COELHO DE SOUZA ME \r\n\r\n123255066\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n123471869\r\n\r\nTRANSNATIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123021049\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n123508142\r\n\r\nTREM DE MINAS NILOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123508169\r\n\r\nTREM DE MINAS SAO GONCALO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123510350\r\n\r\nTRES A TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123430100\r\n\r\nTRES CINCO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123383293\r\n\r\nTRIMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E POUSADA LTDA ME \r\n\r\n121850579\r\n\r\nTROIKA S/A \r\n\r\n123522030\r\n\r\nTSFARIAS CONFECCOES DE ROUPAS FEMININAS \r\n\r\n123379261\r\n\r\nUSIMECA INDUSTRIA MECANICA S A \r\n\r\n123379245\r\n\r\nUSIMECA USINA MECANICA CARIOCA S/A \r\n\r\n123382602\r\n\r\nVALCIR ALVES DA SILVA \r\n\r\n123294240\r\n\r\nVALDECIR VENANCIO \r\n\r\n123513812\r\n\r\nVALDENOR GONCALVES CORREA \r\n\r\n123438730\r\n\r\nVERSSALES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123530547\r\n\r\nVICTOR ROCHA FERREIRA \r\n\r\n123466385\r\n\r\nVIDA LIGHT COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E DIETETICOS LTDA ME \r\n\r\n123270669\r\n\r\nVIDROS RIO 2004 LTDA ME \r\n\r\n123398371\r\n\r\nVIEW SOLUTION TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123515742\r\n\r\nVINPLAST SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n123530199\r\n\r\nVITAFER AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n123516447\r\n\r\nVITOR S R DOS SANTOS EVENTOS ESPORTIVOS \r\n\r\n123298270\r\n\r\nVOCE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123034175\r\n\r\nW COM DE MACAE SERVICOS DE CONSERVACAO LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123497655\r\n\r\nW R SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123526108\r\n\r\nWERKHAIZER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123512662\r\n\r\nXAVIER & SILVA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123510767\r\n\r\nZIDI PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\nId: 1391709"
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                                "Despachos de 10 outubro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123513162\r\n\r\n123492211\r\n\r\n123513731\r\n\r\n123530393\r\n\r\n123459710\r\n\r\n123492556\r\n\r\n123033748\r\n\r\n123255325\r\n\r\n123510937\r\n\r\n123526205\r\n\r\n123475325\r\n\r\n123521343\r\n\r\n123521319\r\n\r\n123460107\r\n\r\n123491070\r\n\r\n122778340\r\n\r\n123197180\r\n\r\n123530172\r\n\r\n123521220\r\n\r\n123510538\r\n\r\n123522200\r\n\r\n123203252\r\n\r\n123408105\r\n\r\n122515765\r\n\r\n122515668\r\n\r\n123528003\r\n\r\n123514061\r\n\r\n123521785\r\n\r\n123255295\r\n\r\n123150574\r\n\r\n123509009\r\n\r\n123328047\r\n\r\n123318890\r\n\r\n123508029\r\n\r\n123478359\r\n\r\n123529182\r\n\r\n123497205\r\n\r\n122685393\r\n\r\n123512778\r\n\r\n123352959\r\n\r\n123488907\r\n\r\n123508630\r\n\r\n123049954\r\n\r\n123458692\r\n\r\n123505062\r\n\r\n123470870\r\n\r\n123513294\r\n\r\n123351839\r\n\r\n123523885\r\n\r\n123513863\r\n\r\n123513928\r\n\r\n122464249\r\n\r\n123504171\r\n\r\n123529395\r\n\r\n123297141\r\n\r\n123475082\r\n\r\n123506352\r\n\r\n123491215\r\n\r\n123532744\r\n\r\n123525802\r\n\r\n123362458\r\n\r\n123449952\r\n\r\n123530792\r\n\r\n123328586\r\n\r\n123510333\r\n\r\n122782380\r\n\r\n123522137\r\n\r\n123325811\r\n\r\n123507596\r\n\r\n123521904\r\n\r\n123239680\r\n\r\n123516005\r\n\r\n123174015\r\n\r\n123513758\r\n\r\n123008123\r\n\r\n122783719\r\n\r\n122778251\r\n\r\n123511534\r\n\r\n123061938\r\n\r\n123507847\r\n\r\n123503426\r\n\r\n123529778\r\n\r\n123529590\r\n\r\n123530032\r\n\r\n123529557\r\n\r\n123504732\r\n\r\n123525942\r\n\r\n123505798\r\n\r\n123493439\r\n\r\n123449901\r\n\r\n123531098\r\n\r\n123328322\r\n\r\n123370132\r\n\r\n123054907\r\n\r\n123514940\r\n\r\n123515327\r\n\r\n123510481\r\n\r\n123486971\r\n\r\n123489482\r\n\r\n123359465\r\n\r\n123480922\r\n\r\n123508118\r\n\r\n123505208\r\n\r\n123510031\r\n\r\n123510228\r\n\r\n123510260\r\n\r\n123509530\r\n\r\n123510309\r\n\r\n123510201\r\n\r\n123232660\r\n\r\n123531195\r\n\r\n123518440\r\n\r\n123200172\r\n\r\n123221617\r\n\r\n123507766\r\n\r\n123427860\r\n\r\n123490669\r\n\r\n123216214\r\n\r\n123507960\r\n\r\n123504953\r\n\r\n123508606\r\n\r\n122929730\r\n\r\n123488958\r\n\r\n123529360\r\n\r\n123528712\r\n\r\n123522510\r\n\r\n122878400\r\n\r\n123477263\r\n\r\n122226690\r\n\r\n123487757\r\n\r\n123509190\r\n\r\n123510392\r\n\r\n123430500\r\n\r\n120166291\r\n\r\n123515351\r\n\r\n123510660\r\n\r\n123049237\r\n\r\n123508878\r\n\r\n122389867\r\n\r\n123173736\r\n\r\n123514339\r\n\r\n123163838\r\n\r\n123514762\r\n\r\n122391705\r\n\r\n122391829\r\n\r\n123508665\r\n\r\n121907910\r\n\r\n123471800\r\n\r\n123515955\r\n\r\n123507553\r\n\r\n123375533\r\n\r\n123476976\r\n\r\n122836987\r\n\r\n123397669\r\n\r\n123449979\r\n\r\n123510678\r\n\r\n123378974\r\n\r\n123491320\r\n\r\n123507790\r\n\r\n123368413\r\n\r\n123519012\r\n\r\n123459702\r\n\r\n123491835\r\n\r\n123521467\r\n\r\n123527090\r\n\r\n123429439\r\n\r\n123378990\r\n\r\n123521203\r\n\r\n122785061\r\n\r\n122176146\r\n\r\n123493137\r\n\r\n123049008\r\n\r\n123496560\r\n\r\n123531586\r\n\r\n123365929\r\n\r\n123317746\r\n\r\n123374103\r\n\r\n123239257\r\n\r\n123507570\r\n\r\n123108560\r\n\r\n123518490\r\n\r\n123526370\r\n\r\n123018838\r\n\r\n123531799\r\n\r\n123531829\r\n\r\n123295475\r\n\r\n123515823\r\n\r\n123451337\r\n\r\n123449154\r\n\r\n123507502\r\n\r\n122956567\r\n\r\n123517001\r\n\r\n123503396\r\n\r\n123480370\r\n\r\n123513642\r\n\r\n123527716\r\n\r\n123471575\r\n\r\n123520509\r\n\r\n123529140\r\n\r\n123435145\r\n\r\n123510317\r\n\r\n123226279\r\n\r\n123509467\r\n\r\n123339855\r\n\r\n123471397\r\n\r\n123427550\r\n\r\n123508460\r\n\r\n123476739\r\n\r\n123530571\r\n\r\n123508339\r\n\r\n123473969\r\n\r\n123436737\r\n\r\n123508037\r\n\r\n123528739\r\n\r\n123512840\r\n\r\n123508100\r\n\r\n123519101\r\n\r\n123520320\r\n\r\n123491690\r\n\r\n123508509\r\n\r\n123123313\r\n\r\n123515556\r\n\r\n123510520\r\n\r\n123013720\r\n\r\n123059569\r\n\r\n123508754\r\n\r\n123308941\r\n\r\n123374197\r\n\r\n123367166\r\n\r\n123333377\r\n\r\n123519276\r\n\r\n122287347\r\n\r\n123443121\r\n\r\n123529719\r\n\r\n123503060\r\n\r\n123518717\r\n\r\n123510155\r\n\r\n123295424\r\n\r\n123351952\r\n\r\n123448352\r\n\r\n123510546\r\n\r\n123522218\r\n\r\n123496470\r\n\r\n123453224\r\n\r\n123511020\r\n\r\n123515432\r\n\r\n123515475\r\n\r\n123480825\r\n\r\n122592913\r\n\r\n123510821\r\n\r\n123509181\r\n\r\n123126924\r\n\r\n123526302\r\n\r\n123516501\r\n\r\n122134419\r\n\r\n123521831\r\n\r\n123186722\r\n\r\n123446708\r\n\r\n123446694\r\n\r\n123526698\r\n\r\n123369541\r\n\r\n123518750\r\n\r\nId: 1391710"
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