{
    "2010-06-23": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "977298": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nELEIÇÃO PARA CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BIÊNIO 2010/2012\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em atenção ao disposto no art. 15, da Deliberação OECPJ n.° 24/2010, e tendo em vista o decidido pelo Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na reunião realizada em 22 de junho de 2010, FAZ SABER aos interessados que foi homologado o resultado da eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público, para o biênio 2010/2012, com a proclamação da Procuradora de Justiça eleita: Dra. MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"9ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 21 a 24 de junho de 2010, realizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n9ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n23/06/10 - quarta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nCorregedoria-Geral do Ministério Público. Encontro com a Corregedora-Geral\r\n\r\nDra. Maria Cristina Menezes de Azevedo - \r\n\r\nProcuradora de Justiça; Corregedora-Geral do Ministério Público\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nCoordenadoria de Movimentação. Designação em Auxílio\r\n\r\nDr. Guilherme Mattos de Schueler - Promotor de \r\n\r\nJustiça; Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça\r\n\r\n24/06/10 - quinta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOuvidoria-Geral do Ministério Público\r\n\r\nDr. Gianfilippo de Miranda Pianezzola - Promotor de Justiça; Ouvidor-Geral do Ministério Público\r\n\r\n11h00 às 13h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 às 17h00\r\n\r\nAtividade Externa\r\n\r\nVisita ao Instituto Médico-Legal/ IML\r\n\r\n25/06/10 - sexta-feira\r\n\r\nPonto Facultativo.\r\n\r\nId: 977298"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "977295": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de MARIA MORAES, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2008.00190397).\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00094480 (Requerente: Luiz Carlos Silva da Costa Júnior - Assunto: Averbação de tempo de serviço, de tempo de contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00345624 (Requerente: Daniele Jardim Tavares Azeredo - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço) - Defiro a averbação de 994 dias de serviço público para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença especial.\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00268112 (Requerente: Talita Nunes Harduin de Freitas - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço) - Defiro a averbação de 2.538 dias, para fins de disponibilidade e adicional por tempo de serviço, ficando a averbação para fins de aposentadoria condicionada à respectiva comprovação da contribuição previdenciária.\r\n\r\nId: 977295"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "977296": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00100313 (Origem: Notícia de Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00271552 (Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Cidadania - Capital) - Aprovo o parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00018271 (Interessado: Kleber Luiz Botelho) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, e art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00221855 (Interessado: Gastão Filho) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00229222 (Interessado: Paulo César Melo de Sá) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2007.00048608 (Interessado: Nilo Cácito Gomes Esteves, representado pelo advogado Moacyr Quirino Costa, OAB/RJ nº 3120) - Aprovo o parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00024068 (Origem: 1ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) - Aprovo o parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nId: 977296"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "977297": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 4ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 27 de maio de 2010, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência Procurador-Geral de Justiça Cláudio Soares Lopes, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de 25 de maio de 2010, com a presença de vinte Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Inicialmente, o Presidente submeteu à apreciação a ata da sessão realizada no dia 15 de abril de 2010, sendo aprovada, por unanimidade, com as alterações sugeridas. A seguir, passou à sessão solene de posse no cargo de Procurador de Justiça, conforme a seguir: 1 - Sessão solene de posse dos Drs. NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA e Christiane Cláudia Cardoso Anselmo de Faria no cargo de Procurador de Justiça. O Presidente declarou aberta a sessão solene, agradecendo a presença dos familiares e convidados dos Procuradores de Justiça homenageados, fazendo a chamada nominal dos novos Procuradores de Justiça, convidando os empossados para adentrar no recinto, acompanhados dos respectivos padrinhos, para assinar o Termo de Posse Solene na Mesa dos Trabalhos e receber as homenagens do Órgão Especial e de toda a Instituição, na seguinte ordem: Procurador de Justiça NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA e seus padrinhos Procuradores de Justiça Fernando Chaves da Costa e Cezar Romero de Oliveira Soares; Procuradora de Justiça Christiane Cláudia Cardoso Anselmo de Faria e seus padrinhos Procuradores de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto e Antonio José Campos Moreira, vindo todos a ocupar a primeira fileira de assentos na sala de sessões. A seguir, o Secretário leu o termo de posse dos respectivos Procuradores de Justiça. O Presidente convidou os novos Procuradores de Justiça a prestarem juramento, conforme a seguir: “PROMETO servir ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com dedicação e lealdade, velando pelo primado da autoridade e defendendo a ordem jurídica e democrática do país. Prometo sustentar, ainda, a intangibilidade dos direitos da cidadania e os direitos indisponíveis e impostergáveis da sociedade, promover e fiscalizar a obediência à Constituição e a exata aplicação das leis, consciente de que estes são os deveres inerentes ao cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público.” Após, o Presidente convidou o Procurador de Justiça Nilo Cairo Lamarão Branta a dirigir-se à tribuna para falar em nome dos empossados, o que restou efetuado. A seguir o Presidente fez uma homenagem especial aos novos colegas Procuradores de Justiça no sentido de ter resgatado esta cerimônia, que apesar de simples significava o ápice da carreira dos empossados. O Sr. Presidente destacou a importância de valorizar a carreira do Procurador de Justiça, adotando a política de aproximação deste com o Promotor de Justiça, através dos grupos especializados, criando dessa forma um elo entre o primeiro e segundo graus. A seguir, o Presidente apresentou um relato sobre a trajetória dos Procuradores de Justiça recém-empossados, fazendo um breve resumo de suas carreiras no Ministério Público. Ao final, parabenizou os novos Procuradores de Justiça desejando sucesso na nova fase de suas carreiras. Na sequência, o Presidente suspendeu a sessão por dez minutos para que todos cumprimentassem os Procuradores de Justiça empossados. Reiniciados os trabalhos, o Presidente deu prosseguimento ao exame da Ordem do Dia: 2 - Processo nº 2010.00058182 - Homologação das candidaturas à eleição destinada ao provimento do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e indicação da Mesa Receptora e Apuradora. O Colegiado, por unanimidade, homologou as inscrições dos candidatos Procuradores de Justiça José Roberto Paredes e Maria Cristina Menezes de Azevedo para a eleição de Corregedor-Geral do Ministério Público. A seguir, o Órgão Especial aprovou, por unanimidade, os nomes da Mesa Receptora e Apuradora para a eleição do Corregedor-Geral do Ministério Público, conforme a seguir mencionado: Procuradoras de Justiça MARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA, DIRCE RIBEIRO DE ABREU, MÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES, MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS e KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO, sob a presidência da primeira. 3. Processo nº 2010.00087976 - Apreciação do Anteprojeto de Lei dispondo sobre a composição das perdas remuneratórias dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Inicialmente, o Presidente apresentou os esclarecimentos necessários sobre a proposta em tela, respondendo as indagações dos membros do Colegiado e destacou sobre a recente formação de comissão para apresentar proposta de alteração do plano de cargos e salários dos servidores da Instituição. A Procuradora de Justiça Leila Machado Costa parabenizou a Administração pela apresentação do projeto no mês de maio, que politicamente poderá favorecer no sentido de o aumento ser concedido a partir do mês de maio, consignando que deverá prevalecer o cumprimento da retroatividade prevista em lei, tendo o Presidente declarado que fará o possível para garantir a retroatividade do aumento, de acordo com a data-base da categoria. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao Presidente Associação dos Servidores do Ministério Público Felipe Teixeira de Souza Junior, que ponderou ser o mais importante a agilidade no encaminhando do projeto de lei à Assembléia Legislativa, declarando que contava com empenho do Exmo. Procurador-Geral de Justiça, agradecendo aos integrantes do Colegiado pelo apoio na aprovação do anteprojeto. A seguir, o Presidente submeteu à aprovação o Anteprojeto de Lei dispondo sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sendo aprovado, por unanimidade de votos. 4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: O Presidente retirou de pauta o processo a seguir mencionado, anunciando que o Procurador de Justiça Carlos Antonio Navega apresentará proposta de voto substitutivo, na próxima sessão: Processo n.º 2005.001.05480.00 (um anexo e apensos Processos nºs. 2005.001.06165.00, 2005.001.52874.00, 2004.001.46296.00 e 2006.001.30964.00) - Minuta de Resolução modificando as atribuições da Promotoria de Justiça de Fundações. Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: ao Procurador de Justiça CARLOS ANTONIO NAVEGA: Processo nº 2010.00156288 - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar. Advogados Dr. José Murta Ribeiro Neto, OAB/RJ 102.138 e Dr. Handerson S. Murtha OAB/RJ 85.117; Procuradora de Justiça FÁTIMA MARIA FERREIRA MELO: Processo nº 2010.00216678 - Minuta de Resolução transformando e alterando órgão de execução. 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Armação dos Búzios. 5. PROCESSOS PARA RELATAR: A presidência inverteu a pauta para a relatoria do processo a seguir mencionado: 5.4 - Processo nº 2008.00080065 (Apensos Processos nºs. 2008.00150557, 2009.00012634, 2009.00057205, 2009.00082924, 2009.00128155, 2009.00129383, 2009.00307835 e 2010.00014905) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu, por transformação e alterando atribuições. Relatora: Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos. O Presidente concedeu a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto. Após, a Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos votou no sentido da aprovação da minuta em tela, sendo acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a aprovação, por unanimidade, da minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu, por transformação e alterando atribuições. 5.3 - Processo nº 2008.00048851 (Apensos Processos nºs. 2008.00048852, 2009.00131210, 2009.00241453 e 2010.00093491) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, por transformação e alterando atribuições. Relator Procurador de Justiça Luiz Fabião Guasque. O Presidente concedeu a palavra ao Relator para leitura do Relatório. O Procurador de Justiça Luiz Fabião Guasque votou no sentido da aprovação da minuta, apresentando proposta modificativa no sentido de definir a divisão do trabalho das Promotorias de Justiça. A Procuradora de Justiça Maria da Conceição de Souza Lopes ponderou que essa matéria já estava prevista no art. 33 da Lei Complementar Estadual nº 106/03. O Procurador de Justiça Márcio Klang declarou que era favorável à proposta, desde que constasse na resolução que a divisão será fixada na Promotoria de Justiça, sendo acolhida a proposta pela presidência, no sentido de editar recomendação em caráter geral para fins de dar publicidade do acordo da divisão de processos entre as Promotorias de Justiça. O Procurador de Justiça Hugo Jerke sugeriu que na recomendação a Corregedoria-Geral ficasse responsável pela publicação do acordo da divisão de trabalho das Promotorias de Justiça. A Procuradora de Justiça Lilian Pinho Moreira ponderou que quando atuava no primeiro grau acordou a divisão de trabalho entre três Promotores de Justiça da Infância e não ocorreu nenhum problema, declarando que a administração poderá disciplinar a matéria de forma genérica, mas entendia que a minuta de Resolução não deveria mencionar a divisão de trabalho. A Procuradora de Justiça Leila Machado Costa afirmou que deveria haver uma delimitação na atribuição das Promotorias de Justiça, mas não se tratava somente de distribuição de processos, porque a resolução não abarcaria as atribuições extrajudiciais. O Presidente submeteu à votação a proposta da administração, informando que será realizado estudo a fim de apresentar ao Colegiado minuta de Resolução de caráter genérico sobre a matéria, tendo sido aprovada, por maioria de votos, votando pela aprovação da minuta os Procuradores de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, Fátima Maria Ferreira Melo, Márcio Klang, Hugo Jerke, Maria Amélia Couto Carvalho, Dalva Pieri Nunes, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Vera de Souza Leite, João Baptista Lopes de Assis Filho, Carlos Antonio da Silva Navega, Cezar Romero de Oliveira Soares, Walberto Fernandes de Lima, Leila Machado Costa, Lilian Moreira Pinho e Cláudio Soares Lopes, vencido o Relator, que votou no sentido de que constasse na Resolução a forma de divisão de trabalho das Promotorias de Justiça. O Presidente proclamou a aprovação da minuta resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, por transformação e alterando atribuições, por maioria de votos, vencido o Relator somente com relação ao artigo que trata das atribuições concorrentes; 5.1 - Processo nº 2010.00027754 - Minuta de Resolução alterando atribuições da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família da Barra da Tijuca. Relatora Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho. O Presidente concedeu a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto. Após, a Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho votou no sentido da aprovação da minuta em tela, sendo acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a aprovação, por unanimidade, da minuta de Resolução alterando atribuições da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família da Barra da Tijuca. 5.2 - Processo nº 2009.00314564 (Apensos Processos nºs. 2006.001.02978.00 e 2006.001.04805.00) - Encaminhamento de Consulta ao Órgão Especial acerca de procedimento a ser adotado nas hipóteses em que houver atraso na entrega de processos por Procuradores de Justiça, formulada pelo Corregedor-Geral do Ministério Público. Relatora Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes. O Presidente concedeu a palavra à Relatora para leitura do relatório e voto. A Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes apresentou proposta no sentido de que o Corregedor-Geral deve mensalmente autuar a relação nominal publicada no Diário Oficial e expedir ofícios aos Procuradores de Justiça em atraso, para que eles apresentem suas justificativas, no prazo de dez dias. Realçou que não se trata de sindicância, nem de processo disciplinar, de modo que tal medida se insere na esfera de atuação própria da Corregedoria-Geral, como órgão da Administração Superior do Ministério Público responsável pelo controle interno institucional. Findo aquele prazo, com ou sem a remessa de informações pelo Procurador de Justiça, o Corregedor irá analisar, caso a caso, as justificativas apresentadas. Caso constate indícios de falta funcional, encaminhará representação ao Órgão Especial, na forma do art. 19, inciso V, da Lei Complementar nº 106/2003. Além disso, sempre que o nome do Procurador figurar na lista publicada no Diário Oficial, no ano corrente, por três meses consecutivos, ou cinco meses intercalados, o Corregedor deverá enviar os respectivos processos ao Colegiado. Constou ainda do voto da Relatora que o atraso deva gerar, automaticamente, consequência na esfera administrativa, consistente no impedimento de acumulação voluntária por parte do Procurador de Justiça em atraso e proibição de designação compulsória pela Administração. Justificou registrando que quem não dava conta da atribuição ordinária, não poderia assumir atribuição extraordinária remunerada. O Presidente submeteu à votação a proposta apresentada, sendo acolhida, por unanimidade, e sendo deliberado que a matéria deverá ser formalmente regulamentada através de Resolução do Procurador-Geral de Justiça, nos termos da proposta aprovada. 6. ASSUNTOS GERAIS: 6.1 - O Presidente informou que manteve contato com o ex-Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira, no sentido de convidá-lo para a entrega do Colar do Mérito na presente reunião ou na sessão do mês de junho e, também, de inauguração da sua foto na galeria de retratos dos ex-Procuradores-Gerais de Justiça, tendo sido informado pelo Dr. Marfan Martins Vieira que não poderia comparecer em virtude de ter vários compromissos agendados. O Presidente declarou considerar esse assunto encerrado, considerando ser a segunda tentativa de entrega da Comenda do Ministério Público ao referido Procurador de Justiça; 6.2 - O Presidente informou que foi disponibilizado veículo de representação aos Procuradores de Justiça para deslocamento ao Tribunal de Justiça, tendo, na oportunidade, a Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos agradecido ao Presidente pelo pronto atendimento do pedido formulado na última sessão do Colegiado; 6.3 - O Presidente deu ciência de procedimento de controle administrativo oriundo do Conselho Nacional Ministério Público, no sentido de notícia de instauração de procedimento para analisar a decisão do Órgão Especial que sobrestou ação civil para perda do cargo de membro do Ministério Público, enquanto não transitar em julgado a decisão das ações penais que tramitam na Justiça; 6.4 - O Presidente noticiou que foi realizado encontro de Procuradores de Justiça, tendo sido apresentados projetos relativos a grupos de Procuradores no Habeas Corpus e na Tutela Coletiva, destacando que era uma forma de integração entre Promotores e Procuradores de Justiça e, ainda, a oportunidade de discussão de teses importantes da Instituição que devem ser enfrentadas, informando que deverá abrir prazo para a apresentação de sugestão pela Intranet para os Procuradores de Justiça que não estiveram presentes no evento e, posteriormente, serão elaboradas propostas de enunciados a serem votadas em futuro encontro; 6.5 - O Presidente informou que recentemente alguns Promotores de Justiça iniciaram um movimento nas redes de comunicação tendo em vista decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, com base no voto do Conselheiro Cláudio Barros, no qual concluiu, com considerações relativas ao princípio da independência funcional, que o membro do Ministério Público não estaria obrigado a se manifestar nos procedimentos, contra sua vontade, em razão da independência funcional. Acrescentou que, em contato com o Conselheiro Claudio Barros a respeito da questão, foi informado sobre a intenção do Conselho Nacional do Ministério Público de abrir prazo para que cada Ministério Público estadual reavalie a questão da obrigatoriedade de manifestação nos procedimentos cíveis. Informou, ainda, que alguns Promotores de Justiça oficiaram ao Corregedor-Geral do Ministério Público solicitando a revogação do aviso da Corregedoria-Geral que determinava o cumprimento da Deliberação OECPJ nº 20-A, tendo o Corregedor-Geral encaminhado esse processo ao Órgão Especial. Aduziu que, após a fase de finalização do Plano de Gestão Estratégica, o referido procedimento será apresentado ao Colegiado para discussão. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega entendia que a posição do Conselho Nacional do Ministério Público não estava correta, porque a situação do Estado do Rio de Janeiro era diferente de outros Estados, destacando que não observou nenhum movimento para aumentar as atribuições. O Presidente declarou que pretendia trazer para discussão no Colegiado a questão das atribuições, entendendo que, com as demandas sociais o Ministério Público do século XXI, se exigia uma redistribuição de atribuições onde houver maior demanda da sociedade. A Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea destacou que a deliberação partiu da necessidade de se repensar a matéria, mas, se for o caso de alteração no tocante à intervenção no cível, essa perda será compensada na outra ponta, porque será redefinida a atribuição a partir de um diagnóstico geral da Instituição. O Procurador de Justiça Nilo Augusto Francisco Suassuna informou sobre tramitação no Congresso Nacional de Proposta de Emenda Constitucional criando o Tribunal de Improbidade, ressaltando que vem sendo questionada a atuação do Ministério Público como custos legis. O Procurador de Justiça Luiz Fabião Guasque argumentou que deve ser criada a competência residual, a fim de possibilitar às Promotorias de Justiça praticar as providências devidas nos procedimentos de matéria cível, criminal ou de improbidade. A Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos ponderou que a matéria era relevante e o Órgão Especial deverá ser reunir para discutir e postular o reconhecimento da sua importância e hierarquia dentro da Instituição; 6.6 - O Procurador de Justiça Hugo Jerke agradeceu ao Presidente, em nome dos Centros de Procuradores de Justiça, pela atenção dispensada aos pleitos formulados, praticamente todos atendidos, citando a licitação do serviço de restaurante e a disponibilização do carro para deslocamento em horário tardio até a sede, após o fórum. A seguir, indagou ao Presidente sobre a nomeação dos trinta Assessores Jurídicos criados recentemente pela lei, uma vez que observou publicação no Diário Oficial de assessor jurídico de Procurador de Justiça nomeado para atender o Assessor-Chefe da Assessoria Cível. O Presidente informou que todo o Procurador de Justiça tem o seu técnico processual, mas os cargos criados pela lei ainda não atendem toda a demanda da Instituição, destacando que não será possível a distribuição para todos os Promotores de Justiça no corrente ano. Informou que nomeou os Assessores Jurídicos para atuarem junto aos os membros do Conselho Superior e devolvendo o respectivo técnico ao 1º Centro de apoio Operacional, a fim de serem lotados nas Procuradorias de Justiça que não tenham ainda técnico. Acrescentou que não era possível nomear os trinta Assessores Jurídicos de imediato, tendo em vista a questão orçamentária, ressaltando que a Assessoria Cível era um órgão com grande volume de processos, chefiada por Procurador de Justiça. O Procurador de Justiça Hugo Jerke propôs que fossem determinados os critérios adotados para a nomeação dos Assessores Jurídicos junto aos Procuradores de Justiça atuantes em Câmara. O Presidente informou que fará um estudo junto à Coordenação do 1º Centro de Apoio Operacional, a fim de definir os critérios de lotação dos assessores jurídicos, destacando, no entanto, que não era uma situação emergencial, uma vez que, no momento, a atividade fim era prioritária para a Instituição; 6.7 - A Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes indagou ao Presidente sobre julgamento no Órgão Especial relativo a recurso em face de arquivamento do Procurador-Geral de Justiça no ano de 2008, tendo sido reformado no sentido do oferecimento da denúncia, solicitando notícia sobre a tramitação do feito, tendo o Presidente informado que solicitará a secretaria pesquisa sobre o referido procedimento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 14 horas, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário do Colegiado, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na Sessão de 22 de junho de 2010)\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nCEZAR ROMERO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA LOPES DE ASSIS FILHO\r\n\r\nVERA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nDALVA PIERI NUNES\r\n\r\nMARIA AMÉLIA COUTO CARVALHO\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nFÁTIMA MARIA FERREIRA MELO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMARCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AQUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nLUIZ FABIÃO GUASQUE\r\n\r\nLILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\nLEILA MACHADO COSTA\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n(Membro e Secretário)\r\n\r\nId: 977297"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "977299": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2010.\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2010.\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2010, na Intranet.\r\n\r\n29/06\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 977299"
                    ]
                }
            }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "977027": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 245/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/07/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.096-6/2005 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. AGR. ABAST. PESC. DES. INT. (EXTINTA)/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY e por JOSÉ LUÍS OLIVEIRA CARDOSO.\r\n\r\nId: 977027"
                    ],
                    "977200": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 246/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/07/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.845-9/2005 - TERMO/FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTENOR AMÂNCIO DA SILVA FILHO, contra decisão proferida na sessão de 08.09.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.213-1/2004 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, contra decisão proferida na sessão de 26.08.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.786-3/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE BARBOSA MIXO e por MYRIAM SOARES DE LIMA, contra decisão proferida na sessão de 27.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.938-3/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE CORDEIRO/Recurso de Revisão interposto por SYLVIO PINHEIRO ROMERO, contra decisão proferida na sessão de 19.05.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.471-6/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/INSTITUTO PREV. ASSIST. DE CONCEIÇÃO MACABU/Embargos de Declaração interposto por ADERALDO SPESSE RANGEL, contra decisão proferida na sessão de 13.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.622-2/2002 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO DE NITERÓI/Embargos de Declaração, interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, contra decisão proferida na sessão de 14.04.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.402-0/2007 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a ENILDA VILLALBA ALVIM PORTO BORGES e a JOSÉ ROSTHAM DE FARIAS BARRETO DE MACEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.271-3/1997 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITALVA/Imputação de Débito a GLYCÉRIO ÁLVARO DA ROCHA.\r\n\r\nId: 977200"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "976641": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n104854-0/00\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO BONILHA DE SOUZA\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n10108/2010\r\n\r\n113177-7/01\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n13819/2010\r\n\r\n231253-2/07\r\n\r\nRAFAEL FAUSTINO\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15472/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n240043-9/98\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES ALEXIM\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n12336/2010\r\n\r\n212068-8/02\r\n\r\nCÍCERO AUGUSTO SOUSA COSTA\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15049/2010\r\n\r\n212898-7/00\r\n\r\nANTÔNIO RIBEIRO MARINHO\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n15757/2010\r\n\r\n200921-2/04\r\n\r\nMURILLO DE ARAÚJO REZENDE FILHO\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n16322/2010\r\n\r\n229980-9/06\r\n\r\nWAGNER KENNEDY CABRAL DANTAS\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16832/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217882-1/09\r\n\r\nJOAO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n6048/2010 \r\n\r\n238804-8/08\r\n\r\nMARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n15376/2010\r\n\r\n233497-2/06\r\n\r\nDAYSE NOGUEIRA MONASSA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n16030/2010\r\n\r\n107848-8/08\r\n\r\nEDUARDO MOURA BIOLCHINI\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n16856/2010\r\n\r\n229980-9/06\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n16857/2010\r\n\r\n219105-0/10\r\n\r\nMARLENE ELIETE DOS SANTOS\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n19000/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n104854-0/00\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO BONILHA DE SOUZA\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n10102/2010\r\n\r\n200404-6/00\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\n11037/2010\r\n\r\n210216-3/07\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\n11086/2010\r\n\r\n219110-6/07\r\n\r\nIZALTINO RODOLFO DA CUNHA\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n14798/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n208999-5/09\r\n\r\nTARCELI GOMES FARIA\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n14404/2010\r\n\r\n218979-3/07\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n14706/2010\r\n\r\n219110-6/07\r\n\r\nIZALTINO RODOLFO DA CUNHA\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n14801/2010\r\n\r\n200856-6/10\r\n\r\nCRISTIANE SAUERBRONN SILVA ROSA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16061/2010\r\n\r\nId: 976641"
                    ],
                    "976642": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 16/06/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n203874-4/2009\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n19679/2010\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n212727-8/2008\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n19634/2010\r\n\r\n958.194.017-00\r\n\r\n203605-6/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n19647/2010\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n229169-3/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n19651/2010\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n202473-4/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n19653/2010\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\nId: 976642"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "977195": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.292, DE 21 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nAltera o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas para o exercício de 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no caput do artigo 44 e no seu parágrafo único, da Lei nº 5.497, de 07 de julho de 2009, e a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. - Alterar o Quadro do Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2010, aprovado pelo Ato Executivo nº 17.110, de 07 de janeiro de 2010, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt.2º. - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO AO ATO EXECUTIVO Nº 17.292, \r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2010. \r\n\r\nALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO\r\n\r\nDAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS \r\n\r\nÓRGÃO : Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nExercício : 2010\r\n\r\nUNIDADE : Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCódigo : 02.01\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALORES EM R$ 1,00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nF \r\n\r\nO N T E\r\n\r\nREFORÇO\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO\r\n\r\n0201 010320137 2003\r\n\r\n3.3.90.36\r\n\r\n00\r\n\r\n24.000\r\n\r\nAções de Planejamento e Fiscalização de \r\n\r\n3.3.90.39\r\n\r\n00\r\n\r\n24.000\r\n\r\nRecursos Públicos\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n24.000\r\n\r\n24.000\r\n\r\nId: 977195"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "976971": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 305.171-7/09 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de quinquênios e triênios, referente ao mês de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/001670/0-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA E SOUSA \r\n\r\nQ\r\n\r\n50 %\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\n02/001980/0-5\r\n\r\nVERA LUCIA SERRADO BRAGA \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n02/001993/0-4\r\n\r\nRENATA FRANÇA DE ANDRADE PRATA \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n02/001995/0-8\r\n\r\nSONIA REGINA AUGUSTO ERMIDA \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\n02/001997/0-2\r\n\r\nMARIA LUCIA MACHADO LUIZ \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n02/001998/0-4\r\n\r\nCARMELINA MARQUES DA CRUZ SILVA \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n02/001999/0-6\r\n\r\nOSMAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n02/002028/0-2\r\n\r\nPAULO INACIO PEREIRA \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\n02/002504/0-8\r\n\r\nJOSE SALUSTIANO GOMES \r\n\r\nT\r\n\r\n45 %\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\n02/002505/0-0\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA \r\n\r\nT\r\n\r\n45 %\r\n\r\n06/06/2010\r\n\r\n02/002513/0-9\r\n\r\nTARCISIO OSORIO DE CARVALHO \r\n\r\nT\r\n\r\n45 %\r\n\r\n05/06/2010\r\n\r\n02/002516/0-5\r\n\r\nCLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nT\r\n\r\n45 %\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n02/002705/0-8\r\n\r\nIACY STORINO GOMES FILHA \r\n\r\nT\r\n\r\n40 %\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n02/002783/0-8\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRANCESCONI DA SILVA \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n06/06/2010\r\n\r\n02/002801/0-4\r\n\r\nMARCIA REGINA BATISTA MATHIAS DA SILVA \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n02/002894/0-7\r\n\r\nMARCIO HUGUENIN DUTRA FRANÇA \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\n02/002920/0-2\r\n\r\nFATIMA CAPELA DA CRUZ \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n05/06/2010\r\n\r\n02/003469/0-7\r\n\r\nNELSON DO AMARAL DA SILVA \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n02/003590/0-2\r\n\r\nELISABETE SABINO DE AZEVEDO\r\n\r\nT\r\n\r\n50 %\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\n02/003602/0-3\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nT\r\n\r\n30 %\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.06.2010.\r\n\r\nId: 976971"
                    ],
                    "976732": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 301.747-9/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Subsecretário-Adjunto de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, da mesma Lei, referente a inscrição de servidor no Encontro Técnico Nacional de Auditoria e Obras Públicas - ENAOP, de 2010, com o tema central de Resíduos Sólidos Urbanos, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS - IBRAOP, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.3932, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2010.\r\n\r\nId: 976732"
                    ],
                    "976735": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.394-8/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Subsecretário-Adjunto de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, da mesma Lei, referente a renovação anual de 1 (uma) assinatura da Revista Téchne, a favor da EDITORA PINI LTDA., no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.56, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 976735"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "976973": [
                        "IB - Despacho",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nPortaria nº 0009 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nANTONIO FERNANDES MELO DOS SANTOS, matrícula nº 02/001873/0-4, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 16 de abril de 2010;\r\n\r\nMAURICIO CUNHA FERREIRA, matrícula nº 02/002667/0-6, Auxiliar de Serviço Especializado, 2ª Categoria, Índice 1400, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 16 de abril de 2010; \r\n\r\nELCIO MARQUES BATISTA, matrícula nº 0440-8, Extensionista Rural I A, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, a contar de 01 de maio de 2010;\r\n\r\nMARIA TEREZA TEIXEIRA, matrícula nº 00/0000547-0, Assistente de Administração II, da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 03 de maio de 2010; \r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES AGUIRREZABAL, matrícula nº 02/002796/0-7, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas, da SUE da SGE, a contar de 03 de maio de 2010; \r\n\r\nCLAUDIA KUPFER DA SILVA, matrícula nº 02/002054/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Gestão Documental, da SGE, a contar de 04 de maio de 2010; \r\n\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 02/001937/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 05 de maio de 2010;\r\n\r\nFRANCISCO EUGÊNIO MIRANDA MORAIS, matrícula nº 02/003527/0-5, Técnico, 3ª Categoria, Índice 1600, para exercer suas funções na Secretaria Geral de Administração, a contar de 10 de maio de 2010;\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 02/003538/0-0, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 13 de maio de 2010; \r\n\r\nMARCOS JOSÉ COSTA ESPÍNOLA, matrícula nº 02/002791/0-7, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na Assessoria de Apoio ao Usuário, da DGI, a contar de 13 de maio de 2010; \r\n\r\nMOAIR ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 292192-2, Analista de Sistema e Métodos, do Centro de Tec. de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 17 de maio de 2010; \r\n\r\nMARO PEREIRA NUNES, matrícula nº 11679-8, Assistente de Administração A, da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 17 de maio de 2010; \r\n\r\nEDUARDO DE FIGUEIREDO LIMA, matrícula nº 11662-4, Advogado A, da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 17 de maio de 2010; \r\n\r\nVALDIR RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 25/042800-8, Assistente Administrativo, da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a contar de 20 de maio de 2010; \r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE SANT'ANNA PINHEIRO, matrícula nº 02/002668/0-8, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Qualidade, da SGP, a contar de 20 de maio de 2010; \r\n\r\nALEXANDRE FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, RG-09959, Tenente Coronel BM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes , a contar de 21 de maio de 2010; \r\n\r\nJEAN MARCEL DE FARIA NOVO, matrícula nº 02/003622/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2300, para exercer suas funções na Inspetoria de Auditoria Municipal, da SUM da SGE, a contar de 24 de maio de 2010; \r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, matrícula nº 8599417, Procurador, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 24 de maio de 2010.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.06.2010.\r\n\r\nId: 976973"
                    ],
                    "976938": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.928-5/2010 - Celso Renato Barbosa Felix, matr. 02/2970/0-7. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 02.07.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.971-2/2010 - Érika Barbosa Xavier de Sá, matr. 02/3294/0-8. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar de junho de 2010.\r\n\r\nId: 976938"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "977184": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 32/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.405-6/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA EM 106 (CENTO E SEIS) APARELHOS DE FAC-SÍMILE \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: COMPACTA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., com o valor total negociado de R$ 4.782,72 (quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 977184"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "977141": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA, REALIZADA EM 19/05/2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 19/05/2010, às 9:00 horas, na sede da Companhia localizada na Av. Rio Branco, 138, 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria: Srs. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente; Hugo José Teixeira Moura, Diretor de Tecnologia e Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor Administrativo-Financeiro. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. José James Mendes Pessoa - Diretor-Presidente e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. 4. Ordem do Dia: (i) Investimento pela TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd., subsidiária integral da Companhia localizada no Reino Unido, referente à aquisição de participação societária na Turbo Power Systems Inc., com consequente aumento de capital social na subsidiária. 5. Submetidas as matérias constante do item 1 da ordem do dia à votação, os Diretores aprovaram por unanimidade: 5.1. A proposta de realização de investimento, na forma prevista nas alíneas \"e\" e \"g\", do Estatuto Social, referente à aquisição de participação societária na Turbo Power Systems Inc., holding canadense, mediante aumento de capital social na TAO Sustainable Power Solutions UK Ltd, no valor de £ 6,500,000.00 (seis milhões, quinhentos mil libras), correspondente a 6.500.000 (seis milhões e quinhentas mil) ações ordinárias, a ser integralizado em dinheiro, no dia 01/06/2010, cujos valores em reais serão obtidos pela taxa de câmbio do dia da realização do aporte. Foi autorizada à subsidiária e os seus procuradores legalmente constituídos a tomarem todas as providências necessárias à implementação da presente deliberação, em especial participar na Reunião de Diretoria que irá deliberar o aumento do capital social da subsidiária, podendo votar, assinar documentos e praticar todos os atos que se fizerem necessários à realização do objetivo pretendido na forma prevista na legislação local. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Diretores da Companhia presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Rio de Janeiro, 19/05/2010. Rodrigo Bernandes Braga - Secretário. Jucerja nº 2039403, em 15/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977141"
                ],
                "977106": [
                    "V - Ata",
                    "LIMPPANO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.033.556/0001-33 - NIRE/JUCERJA 33.3.0004420-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (Ata lavrada sob a forma de sumário, conforme artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76). DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos quatro (04) dias do mês de junho de 2010, às 09:00 horas, na sede social, na Rodovia Presidente Dutra, nº 1.338, Bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 21.535-502. CONVOCAÇÃO E COMPARECIMENTO: Dispensada, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei Federal n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976, diante do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presenças. MESA: Presidente: Thomas Franklin Buchheim; Secretário: Andre de Aragão Branco Rodrigues. ORDEM DO DIA: Discutir e deliberar sobre alteração do endereço da filial da Companhia no Município de São Paulo, Estado de São Paulo. DELIBERAÇÕES: Discutida amplamente a matéria, a Assembléia, por unanimidade dos pre sentes, DELIBEROU por alterar o endereço da filial da Sociedade inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento (CNPJ/MF) sob o nº 33.033.556/0003-03, localizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para o logradouro sito à Alameda Jaú, nº 1754, 4º andar (parte), Bairro Jardim Paulista, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 01.420-002. Em decorrência da deliberação acima, altera-se o Artigo 2º do Estatuto Social que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 2º) A sociedade terá sua sede e foro no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rodovia Presidente Dutra, nº 1.338, Bairro da Pavuna, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 21.535-502, e filial situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, à Alameda Jaú, nº 1754, 4º andar (parte), Bairro Jardim Paulista, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 01.420-002, e o prazo de sua duração é indeterminado. Parágrafo único - A sociedade, onde e quando convier, a critério e por deliberação da Diretoria, poderá instalar agências, filiais, sucursais, departamentos, escritórios ou fábricas em qualquer ponto do território nacional ou no exterior.” Em seguida, o Presidente da Mesa dispo nibilizou a palavra a quem dela quisesse fazer uso; não havendo manifestação, e nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a Assembléia, lavrando-se a presente ata, a qual, lida e achada conforme, foi por todos assinada e será transcrita verbo ad verbum no livro próprio da Companhia, tão logo liberado pelo Registro de Comércio. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2010. Presidente da Mesa: Thomas Franklin Buchheim; Secretário da Mesa: Andre de Aragão Branco Rodrigues. JUCERJA, nº 2038740 em 14/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977106"
                ],
                "977107": [
                    "V - Ata",
                    "CALAIS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.034.792/0001-76\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0027762-5\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2010, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/ 76. 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar - parte - Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 (trinta) de abril de 2010, às 16h. 2. Convocação: dispensada na forma do § 4º. do art. 124 da Lei 6.404/76. 3. Presenças: presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, o representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Srs. Marco Antonio Brandão Simurro e Sergio Jose Aguiar Jr., e do Diretor Superintendente da Companhia, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa. 4. Mesa: Presidente: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Secretária: Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. 5. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício; e (iii) Fixar a remuneração dos administradores da Companhia. 6. Deliberações: 6.1. Iniciada a Assembléia, quanto ao \"item i\" da ordem do dia, o Presidente da Mesa informou que se achavam sobre a mesa o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, devidamente auditados, com o respectivo parecer da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, publicados no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", pág. 88, e no \"Diário Comercial\", pág. 6, ambos na edição do dia 31/03/2010. Dispensada pelos acionistas a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas da Companhia, foram eles submetidos à discussão e em seguida à votação, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas; 6.2. Passando ao \"item ii\" da Ordem do Dia, foi registrado que fica prejudicada a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31.12.2009, face à apuração de prejuízo no exercício no valor de R$ 62.993,07 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e sete centavos), conforme consta dos documentos de que trata o art. 133 da Lei 6.404/76, aprovados no item 6.1 acima. 6.3. Passando ao \"item iii\" da Ordem do dia, foi aprovada a proposta de fixação de verba global anual para a Administração da Companhia em até R$ 104.300,00 (cento e quatro mil e trezentos reais), não incluídos eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. 7. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Presidente e pela secretária. Foi autorizada a lavratura desta ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº. 6404/76 e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº. 6404/76. (aa.) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente da Mesa; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária; Acionistas presentes: Telemar Norte Leste S/A, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, João de Deus Pinheiro de Macedo, Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Julio Cesar Pinto, José Augusto da Gama Figueira, Otávio Marques de Azevedo, Pedro Jereissati e João José de Araújo Pereira Pavel. A presente Ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CALAIS PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 26/05/2010 e o registro sob o nº 2031804 e data de 26/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977107"
                ],
                "977108": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.558.154/0001-29\r\n\r\nNIRE 33.30029046-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA da Tele Norte Celular Participações S.A., realizada no dia 19 de abril de 2010, lavrada na forma de sumário conforme faculta o § 1º do artigo 17 do Estatuto Social: 1. Local, data e hora: Realizada, em primeira convocação, em 19 de abril de 2010, às 10h, na sede social da Tele Norte Celular Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Rua General Polidoro 99, 5º andar, parte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. 2. Ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; (ii) Deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger membros para compor o Conselho de Administração da Companhia e seus respectivos suplentes; (iv) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; (v) Fixar a remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia. 3. Convocação: Edital de convocação publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, Parte V, nas edições dos dias 31 de março de 2010, página 103; 05 de abril de 2010, página 27 e 06 de abril de 2010, página 42; no Jornal “Valor Econômico - Edição Nacional”, nas edições dos dias 31 de março de 2010, página A23; 01 de abril de 2010, página A8 e 05 de abril de 2010, página B15, em conformidade com o artigo 133, da Lei n.º 6.404/76. 4. Presenças: Acionistas da Companhia representando 99,57% do capital social com direito a voto e 99,7% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, Estiveram ainda presentes os Srs. Fernando Linhares (representante do Conselho Fiscal) e os Srs. Marco Antonio Brandão Simurro e Sergio Jose Aguiar Jr. (representantes dos auditores independentes da Companhia, Deloitte Touche Tohmatsu). 5. Mesa: Presidente, a Sra. Daniella Geszikter Ventura, e, Secretária, a Sra. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. 6. Deliberações: Por acionistas representando 99,57% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Por unanimidade dos acionistas presentes, sem quaisquer reservas ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009. Tais documentos foram integralmente publicados nas respectivas edições do dia 22.03.2010 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e do Jornal Valor Econômico - Edição Nacional, em conformidade com o artigo 133, da Lei n.º 6.404/76. 6.2. Aprovar, por unanimidade dos presentes, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2009, publicadas em 22 de março de 2010, a destinação do resultado do Exercício, no montante de R$ 551.811.586,00 (quinhentos e cinquenta e um milhões, oitocentos e onze mil e quinhentos e oitenta e seis reais) que, após dedução do valor de R$ 1.450.091,75 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, noventa e um reais e setenta e cinco centavos) referente à equivalência patrimonial de 2008 (diferença do laudo de incorporação), perfaz o montante de R$ 550.361.494,25 (quinhentos e cinqüenta milhões, trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), da seguinte forma: (i) Para Reserva Legal, o montante de R$ 27.518.074,71 (vinte e sete milhões, quinhentos e dezoito mil, setenta e quatro reais e setenta e um centavos); (ii) para Reserva de Lucros a realizar, o valor de R$ 521.789.127,44 (quinhentos e vinte e um milhões, setecentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos); (iii) Para distribuição de dividendos, o montante total bruto de R$ 1.054.292,10 (um milhão, cinqüenta e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e dez centavos), sendo R$ 0,00889 por ação preferencial. Farão jus ao recebimento deste dividendo os acionistas da Companhia detentores de posições acionárias em 20 de abril de 2010. As ações serão negociadas ex-dividendos a partir de 22 de abril de 2010. Os dividendos serão pagos em 30 de abril de 2010, e serão atualizados a partir de 1º. de janeiro de 2010, segundo a variação da TR - Taxa Referencial, até a data do efetivo pagamento. 6.3. Os acionistas procederam à eleição dos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária do ano de 2013, tendo sido eleitos, pela totalidade dos acionistas presentes, os seguintes membros efetivos e suplentes indicados pela acionista controladora, Telemar Participações S.A.: (1) como membro efetivo, o Sr. JOSÉ MAURO METTRAU CARNEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº. 02.549.734-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 299.637.297-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial à Praia de Botafogo n.º 300, sala 1101, e como seu suplente, o Sr. JOSÉ AUGUSTO DA GAMA FIGUEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. M-8.263.413 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF n° 242.456.667-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), com endereço à Praia de Botafogo n.º 300, sala 1101; (2) como membro efetivo o Sr. LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORREA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 6056736, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 052.425.988-75, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, e como seu suplente o Sr. PEDRO JEREISSATI, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da identidade nº. 16.226.645-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 273.475.308-14, residente e domiciliado em São Paulo (SP), com endereço à Rua Chucri Zaidan n.º 920 - 16º andar; (3) como membro efetivo o Sr. JOÃO DE DEUS PINHEIRO DE MACEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0056006420, SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 060.055.275-68, com endereço comercial na Rua Humberto de Campos 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, e como seu suplente o Sr. OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 13.088, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 129.364.566-49, residente e domiciliado em São Paulo (SP), com endereço à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, n.º 375, 9º andar; (4) como membro efetivo o Sr. JULIO CESAR PINTO, brasileiro, separado consensualmente, contador, carteira de identidade nº 24.027-5 expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 205.088.327-72, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, e como seu suplente o Sr. JOÃO JOSÉ DE ARAÚJO PEREIRA PAVEL, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade nº. RG 10.894.742-5 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº. 092.798.377-02, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial à Praia de Botafogo, 300 - 4º andar - Botafogo. Foi esclarecido que os Conselheiros ora eleitos não incorrem nas proibições constantes do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, que os impeçam de exercer a função para a qual foram eleitos. 6.4 Aprovar por unanimidade dos presentes, a eleição dos Membros do Conselho Fiscal para o exercício social iniciado em 1º de janeiro de 2010, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2011, tendo sido eleitos os seguintes membros, efetivos e suplentes, nos termos do art. 161 da Lei nº. 6.404/76, por indicação da acionista Telemar Norte Leste S.A., (a) como membro efetivo o Sr. ALLAN KARDEC DE MELO FERREIRA, brasileiro, viúvo, advogado, portador da Carteira de Identidade n.º M-92.892 expedida pela SSPMG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 054.541.586-15, residente e domiciliado na Rua Oscar Versiani Caldeira, 239, Mangabeiras, Belo Horizonte - MG e, como seu suplente, o Sr. DÊNIS KLEBER GOMIDE LEITE, casado, advogado e administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade n.º 17.619.724 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 125.011.406-30, residente e domiciliado à Rua Miranda Ribeiro, 220 apto. 301 - Vila Paris, Belo Horizonte - MG; (b) como membro efetivo o Sr. APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO, brasileiro, viúvo, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade de n. 5.635.466 expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 666.708.708-25, com endereço na Av. Dr. Chucri Zaidan nº. 920, 16º andar, Vila Cordeiro, São Paulo - SP e, como seu suplente, o Sr. SIDNEI NUNES, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade de n.º 11.581.938 expedido por SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 011.355.928-37, residente e domiciliado à Rua Visconde de Taunay nº. 627 apto 31- Edifício Boullonais, São Paulo - SP; (c) como membro efetivo, o Sr. FERNANDO LINHARES FILHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº. 1.905.373-5 expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 129.110.117-91, domiciliado na Rua Barão da Torre nº. 657, apto. 101, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e, como seu suplente, o Sr. SERGIO BERNSTEIN, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 5.850.726 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 007.296.208-91, residente e domiciliado na Rua Barão de Santa Eulália nº 231, apto 121 - Real Park - São Paulo/SP. Foi declarado durante as votações que nenhum dos eleitos incorre em impedimentos ou restrições legais para investidura no cargo. 6.5 Fica registrada, ainda, a proposta da acionista controladora, Telemar Norte Leste S.A., para a fixação de remuneração da Administração para o próximo exercício, da seguinte forma: i) verba global anual para o Conselho de Administração no valor de até R$ 187.400,00; ii) verba global anual para a Diretoria da Companhia no valor de até R$ 265.965,00; e iii) e verba anual para o Conselho Fiscal conforme limite mínimo permitido em lei, na forma do parágrafo terceiro do artigo 162 da Lei n° 6.404/76, estabelecendo-se o piso mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada membro efetivo, sendo os Senhores conselheiros fiscais reembolsados por despesas incorridas em viagens e deslocamentos, devendo tais despesas reembolsáveis ter o mesmo tratamento, limites e critérios observados pelos empregados da Companhia. A proposta foi aprovada, pela unanimidade dos presentes. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais tratado, a presente foi ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembléia, observadas as abstenções e declarações de voto, autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. (a.a. Telemar Norte Leste, Fernando Linhares Filho, representante do Conselho Fiscal e Daniella Geszikter Ventura - Presidente da Assembleia). Certifico que a presente é cópia fiel do respectivo livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 27/05/2010, e o registro sob o número 2032429 e data de 27/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977108"
                ],
                "976809": [
                    "V - Ata",
                    "CARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.352.775/0001-40 - NIRE 33202576938\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Realizada em 30/04/10. 1. Data, hora e local: Em 30/04/10, às 16h, na sede social, na Rua do Parque, 31 (parte), nesta cidade, CEP: 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme assinaturas constantes da lista de presenças (Doc.I). 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Tânia Maria Silva Fontenelle. 4. Ordem do dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto nos arts. 132 e 133, § 4º da Lei 6.404/76, foram aprovados, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/09, publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil, no dia 30/04/10. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Tânia Maria Silva Fontenelle; Acionista: Sêneca S.A. Diretores: Eduardo Backheuser e Tânia Maria Silva Fontenelle. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30/04/10. Eduardo Backheuser - Presidente; Tânia Maria Silva Fontenelle - Secretária. JUCERJA 2037471 em 10/06/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976809"
                ],
                "977117": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE 33 3 0015258 0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A., REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2010, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O § 1º DO ARTIGO 17 DO ESTATUTO SOCIAL: 1. Local, data e hora: Realizada na sala de reuniões do 5º andar da sede da Companhia, localizada na Rua General Polidoro nº 99, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 16 de abril de 2010, às 15h. 2. Ordem do dia: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (ii) Aprovar a proposta para a destinação do resultado do exercício de 2009 e o pagamento de participação aos empregados conforme previsto no artigo 41 do Estatuto Social; (iii) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e (iv) Fixar a remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia. 3. Convocação e Publicações: Edital de convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", Parte V, nas edições dos dias 31 de março de 2010, página 103; 05 de abril de 2010, página 27 e 06 de abril de 2010, página 42; no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 31 de março de 2010, página A23; 01 de abril de 2010, página A5 e 05 de abril de 2010, página C11, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76. O Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, bem como o parecer dos Auditores Independentes e o parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009, foram integralmente publicados nas edições do dia 22 de março de 2010 no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Valor Econômico, e disponibilizados aos acionistas, juntamente com os demais documentos e informações relativos à ordem do dia, na sede da Companhia e no site da CVM, em conformidade com o artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e com a Instrução CVM nº 481/09. 4. Presenças: Acionistas da Companhia representando mais de 97% do capital social com direito a voto e mais de 74% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como os Srs. Julio Cesar Pinto (Diretor), Marco Norci Schroeder (Diretor de Controladoria), Fernando Linhares Filho (Representante do Conselho Fiscal); e os Srs. Marco Antonio Brandão Simurro e Sergio Jose Aguiar Jr. (representante Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes). 5. Mesa: Presidente o Sr. Julio Cesar Pinto e Secretária a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. 6. Deliberações: Por acionistas representando mais de 97% (noventa e sete por cento) do capital social votante da Companhia presentes à Assembléia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Pela totalidade dos acionistas presentes, sem quaisquer reservas ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009. 6.2. Aprovar, pela unanimidade dos acionistas presentes, conforme proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras publicadas em 22 de março de 2010, tendo em vista que a Companhia não apurou lucro líquido no exercício findo em 31.12.2009, compensar o prejuízo do exercício, no montante de R$ 594.827.133,98, o qual, após dedução do valor de R$ 19.741.237,77 referente a dividendos e JCPs prescritos, e do valor de R$ 1.120.320,88 relativo à realização da reserva de capital lei nº 8.200/1991, perfaz o montante de R$ 573.965.575,33, seja absorvido por (A) reservas de lucros, da seguinte forma: (i) reserva de investimentos, no montante de R$ 6.825,43; (ii) reserva de incentivos fiscais, no montante de R$ 40.290.329,14; e (iii) reserva legal no montante de R$ 327.422.180,99, e (B) reserva de juros sobre obras em andamento, no grupamento de reservas de capital, no montante de R$ 206.246.239,77. Por fim, foi aprovado o pagamento de participação aos empregados, nos termos do art. 41 do Estatuto Social da Companhia, no valor de até R$ 49.309.621,00. 6.3. Aprovar a eleição dos atuais Membros do Conselho Fiscal para o exercício social iniciado em 01.01.2010, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2011, tendo sido eleitos, pela totalidade dos acionistas presentes com direito a voto, os seguintes membros, efetivos e suplentes, nos termos do art. 161 da Lei nº 6.404/76: por indicação do acionista Tele Norte Leste Participações S.A., (a) membro efetivo o Sr. Sergio Bernstein, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 5.850.726 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.296.208-91, residente e domiciliado na Rua Barão de Santa Eulália nº 231, apto 121 - Real Park - São Paulo/SP, tendo como suplente o Sr. Sidnei Nunes, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade de nº 11.581.938 expedida por SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 011.355.928-37, residente e domiciliado à Rua Visconde de Taunay nº 627 apto 31 - Edifício Boullonais, São Paulo - SP; (b) como membro efetivo o Sr. Fernando Linhares Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 1.905.373-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.110.117-91, com endereço na Rua Barão da Torre nº 657 apto. 101, na Cidade do Rio de Janeiro, tendo como suplente o Sr. Denis Kleber Gomide Leite, casado, advogado e administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº M 17.619.724 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 125.011.406-30, residente e domiciliado à Rua Miranda Ribeiro nº 220 apto. 301 - Vila Paris, Belo Horizonte - MG. (c) Em votação em separado, pelos detentores de ações preferenciais, foram eleitos pelos acionistas GREEN HG FUND, LLC (ATUAL DENOMINAÇÃO DE HEDGING-GRIFFO GREEN FUND LLC); CSHG DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY II MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY LONG SHORT MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CSHG VERDE EQUITY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG VERDE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; STRATEGY HG FUND, LLC (ATUAL DENOMINAÇÃO DE FI EMERGING HG FUND, LLC); VINSON FUND LLC;POLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; POLO NORTE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO: como membro efetivo o Sr. Marcos Duarte Santos, brasileiro, solteiro, maior, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 08383583-5 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 014.066.837-36, residente e domiciliado na Avenida Sernambetiba, 3600, bloco 5, apt. 2103, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, tendo como suplente o Sr. Carlos Eduardo Parente de Oliveira Alves, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 10.639.034-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 079.968.627-10, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a Rua Timóteo da Costa nº 600, Bloco 1, apto. 701, CEP 22450-130. Foi declarado durante as votações que nenhum dos eleitos incorre em impedimentos ou restrições legais para investidura no cargo. 6.4. Aprovar, pela maioria dos presentes, a proposta da administração para a fixação de remuneração da Administração para o próximo exercício, na seguinte forma: i) verba global anual para o Conselho de Administração no valor de até R$ 500.640,00 (quinhentos mil, seiscentos e quarenta reais); ii) verba global anual para a Diretoria da Companhia no valor de até R$ 4.678.480,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais), exclusive eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros; e iii) verba anual para o Conselho Fiscal conforme limite mínimo permitido em lei, na forma do parágrafo terceiro do artigo 162 da Lei n° 6.404/76, estabelecendo-se o piso mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada membro efetivo, sendo os Senhores conselheiros fiscais reembolsados por despesas incorridas em viagens e deslocamentos, devendo tais despesas reembolsáveis ter o mesmo tratamento, limites e critérios observados pelos empregados da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais tratado, a presente foi ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. Foram registradas abstenções com relação aos itens 6.1, 6.2, 6.3 e 6.4, bem como declarações de voto contrário relativamente ao item 6.4 da Ordem do Dia, conforme manifestações e orientações de voto arquivadas na sede do Companhia. (a.a. Julio Cesar Pinto - Presidente; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária; Fernando Linhares Filho - representante do Conselho Fiscal; Tele Norte Leste Participações S.A., p.p. Letícia Torres Rosina; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes; Julio Cesar Pinto; ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND; ACADIAN EMERGING MARKETS EQUITY FUND; ACADIAN EMERGING MARKETS EQUITY II FUND, LLC; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; AUSTRALIAN REWARD INVESTMENT ALLIANCE; BALENTINE INTERNATIONAL EQUITY FUND SELECT LP; BGI EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS FUND LTD; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CANADA PENSION PLAN INVESTIMENT BOARD; CAPITAL GUARDIAN EME MKTS RESTRICTED EQ F FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY DC MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MKTS EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TR; CAPITAL INTERNATIONAL EMERGING MARKETS FUND; CATHAY UNITED BANK, IN ITS CAP AS MASTER CUST OF PCA BRAZIL F; CAUSEWAY EMERGING MARKETS FUND; COLLEGE RETIREMENT EQUITES FUND; CREDIT AGRICOLE ASSET MANAGEMENT; DIMENSIONAL FUNDS PLC; EATON VANCE STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; EMERGING GLOBAL SHARES INDXX BRAZIL INFRAS INDEX FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS GROWTH FUND INC; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF HAWAII; EP TISDALE LLC; ETON PARK FUND LP; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; FORTIS L FUND EQUITY LATIN AMERICA; IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND; IBM SAVINGS PLAN; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND; JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A; JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST B; LAUDUS ROSENBERG INTL DISCOVERY FUND; MICROSOFT GLOBAL FINANCE; MUNICIPAL EMPLOYES ANNUIT AND BENEFIT FUND OF CHICAGO; NORGES BANK; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; NORTHERN TRUST QUANTITATIVE FUND PLC; OAKTREE EMERGING MARKETS FUND LP; OHIO POLICE AND FIRE PENSION FUND; PENSIONSKASSERNES ADMINISTRATION A/S; POLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; POLO NORTE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; PPL SERVICES CORPORATION MASTER TRUST; RIVERSOURCE INTERNATIONAL SERIES, INC. - RIVERSOURCE DISCIPLINED INTERNATIONAL EQUITY FUND; RUSSELL INVESTMENT COMPANY EMERGING MARKETS FUND; SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS INDEX FUND; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYES RETIREMENTE SYSTEM; STATE OF WINSCONSIN INVESTMENT BOARD MASTER TRUST; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE BOARD OF REGENTS OF THE UNIVERSITY OF TEXAS SYSTEM; THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST; THE FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; THE HONEYWELL INTERNATIONAL INC. MASTER RETIREMENT TRUST; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. RE: MTBC400035147; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; UAW RETIREE MEDICAL BENEFITS TRUST; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VINSON FUND LLC; WGI EMERGING MARKETS FUND, LLC; WILMINGTON MULTI-MANAGER INTERNATIONAL FUND, p.p Ricardo Pereira Giacon; GREEN HG FUND, LLC (ATUAL DENOMINAÇÃO DE HEDGING-GRIFFO GREEN FUND LLC); CSHG DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY II MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG STRATEGY LONG SHORT MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CSHG VERDE EQUITY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG VERDE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; STRATEGY HG FUND, LLC (ATUAL DENOMINAÇÃO DE FI EMERGING HG FUND, LLC), p.p. Kelly Fuoco Freitas Costa. Certifico que a presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2010. Julio Cesar Pinto - Presidente; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S.A. Certifico o deferimento em 30/04/2010 e o registro sob o número 2021882 e data de 30/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977117"
                ],
                "976816": [
                    "V - Ata",
                    "ZI GORDO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.772.677/0001-36 - NIRE 33300265066\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Realizada em 30/04/10. 1. Data, Hora e Local: Em 30/04/10, às 11h, na sede da Cia., na Rua do Parque, 31 (parte), nesta cidade, CEP: 20.940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme assinaturas constantes no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser. 4. Ordem do dia e Deliberações em Assembléia Geral Ordinária: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto nos arts. 132 e 133, § 4º da Lei 6.404/76, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/09, publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil, no dia 30/04/10; 4.2. aprovar a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/09, já refletida nas demonstrações financeiras acima aprovadas, destinando-se (i) R$ 1.463.498,42 para formação da reserva legal, (ii) R$ 11.090.096,15 como dividendos, já declarados e integralmente pagos aos acionistas durante o exercício de 2009 e (iii) R$ 21.643.403,28 para formação da reserva de investimentos. 5. Ordem do dia e Deliberações em Assembléia Geral Extraordinária: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foi aprovada a remuneração global anual da administração em até R$ 460.000,00, cuja distribuição interna será pelo Conselho de Administração, em atenção aos critérios fixados no caput do art. 152 da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser; Secretário: Eduardo Backheuser; Acionistas: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser, Anna Maria Lessa Backheuser, João Pedro Backheuser, Ricardo Pernambuco Backheuser e Déa Maria de Sá Lessa Backheuser. Diretores: Eduardo Backheuser e Ricardo Pernabuco Backheuser Junior. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30/04/10. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente; Eduardo Backheuser - Secretário. JUCERJA 2035743 em 07/06/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 976816"
                ],
                "977091": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 977091"
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                "976959": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 976959"
                ],
                "977167": [
                    "V - Ata",
                    "PIER MAUÁ S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.434.768/0001-07\r\n\r\nNIRE 33.300.166.220\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealização/Local: 30/04/2010, às 16h, na sede social, no R. de Janeiro/RJ. Presenças: Todos os membros do Cons. de Administração. Mesa: Presidente: Alípio José Gusmão dos Santos, e Secretário: Marcelo Werner Salles. Deliberações: “Aprovadas por unanimidade” a) Os Conselheiros presentes, eleitos nesta data pela AGO, procederam a eleição entre si, do Presidente do Cons. de Administração, tendo-se verificado a escolha novamente p/ mais um mandato, do Sr. Alípio José Gusmão dos Santos, RG nº 3.538.540 - SSP/SP e CPF nº 206.590.918-87. b) Em cumprimento ao disposto na alínea III, do art. 16 do Estatuto Social, procederam à eleição da Diretoria, c/ mandato até 30/04/2011, tendo sido re-eleitos: (i) Dir. Presidente: Luiz Antonio Valle Pedreira de Cerqueira, RG nº 2/C 372.764 - SSP/SC e CPF nº 381.042.459-53. (ii) Dir. Técnico: Marcelo Werner Salles, RG nº 419.516-7 SSPSC e CPF nº 375.184.969-68. (iii) Dir. Financeiro: Carlos César Floriano, RG nº 8.451.600-8 - SSP/SP, CPF nº 035.509.688-92. (iv) Dir. de Operações: Américo Relvas da Rocha, RG nº 8.072.622 SSP/SP e CPF nº 008.010.518-19. Os diretores re-eleitos, declaram, p/ todos os fins de direito que não estão impedidos de exercer a administração da cia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública ou propriedade. A remuneração da Diretoria está inclusa na verba aprovada pela AGO realizada nesta data p/ remuneração da Administração. Encerramento: Formalidades legais foram devidamente arquivadas e registradas na JUCERJA nº 00002029462 em 20/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977167"
                ],
                "976702": [
                    "V - Ata",
                    "Concessionária da PONTE RIO-NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.358.042/0001-07 - NIRC 33300160540\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010 (Ata lavrada sob forma de sumário conforme faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404 de 15.12.1976). Data, Hora e Local: Em 30 de abril de 2010, às 09h00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/1976, constatando-se a presença da totalidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no livro de “Registro de Presença de Acionistas”. Convocação e Publicações Prévias: (i) Os avisos de que tratam os artigos 124 e 133 da Lei 6.404/1976 foram dispensados, em conformidade com a Lei, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 e parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/1976; e (ii) Relatório da Administração; Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado; Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras; o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Edição do dia 26/02/2010, páginas 71 a 74, e no Jornal O Fluminense, Edição do dia 26/02/2010, página 7. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. Leitura dos Documentos: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/1976, bem como do Parecer dos Auditores Independentes por serem do conhecimento geral. Ordem do Dia: 1. Em matéria ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; (ii) deliberar sobre a revisão e aprovação de orçamento de capital da Companhia; (iii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (iv) deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria Executiva da Companhia; (v) aprovar verba global para a remuneração dos administradores, nos termos do artigo 152 da Lei 6.404/1976; (vi) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal; e (vii) ratificar acerca dos Jornais em que deverão ser feitas as publicações da Companhia, na forma do artigo 289 da Lei 6.404/1976. 2. Em matéria extraordinária: Deliberar sobre: (i) Retificação da Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 24 de abril de 2009 (“AGOE”), em matéria ordinária, no que se refere ao item (iii.a) das Deliberações, referente à destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008; e (ii) aumento do capital social da Companhia. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram aprovados após debates e discussões: 1. Em matéria ordinária: (i) o Relatório da Administração; Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado; Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras; e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados conforme o item “Convocações e Publicações Prévias” acima, já devidamente auditados pela KPMG Auditores Independentes conforme Parecer datado de 18/02/2010; (ii) orçamento de capital para o exercício de 2010, no valor total de R$ 28.800.000,00; (iii) que o “Resultado do Exercício” da Companhia, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, no montante R$ 26.366.904,52, tenha a seguinte destinação: (iii.a) distribuição de dividendos, nos termos do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, sendo: (1) R$ 11.605.601,00, à conta de parte dos Lucros Apurados no 1º semestre de 2009 que, somada à parte do saldo da Reserva de Retenção de Lucros do exercício de 2008, na importância de R$ 2.183.550,40, perfaz o valor de R$ 13.789.151,40, correspondente a R$ 0,71 por ação, já distribuído na forma de dividendos intermediários, conforme aprovado pelos Acionistas em 31/08/2009; (2) R$ 10.293.310,20, correspondente a R$ 0,53 por ação, à conta de parte dos lucros apurados no 2º semestre de 2009, a serem distribuídos na forma de dividendos nesta data; (iii.b) destaque de juros sobre o capital próprio no valor de R$ 519.000,00, a serem pagos nesta data, no montante de R$ 441.150,00, correspondente a R$ 0,02 por ação, já deduzido o Imposto de Renda Retido na Fonte; (iii.c) constituição de “Reserva Legal” no montante de R$ 1.318.345,23, conforme recomendado pelo artigo 193, “caput”, da Lei 6.404/1976; (iii.d) constituição de “Reserva Estatutária”, no montante de R$ 131.834,52, conforme recomendado pelo artigo 194 da Lei 6.404/76 e parágrafo único do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia; e (iii.e) retenção de lucros no montante de R$ 2.498.813,57, com base no orçamento de capital para o exercício social de 2010, aprovado conforme descrito no item (ii) acima, nos termos do artigo 196 da Lei nº6.404/76; (iv) a reeleição do Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº M-484.505, SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 435.665.886-87, como membro da Diretoria Executiva, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Companhia e do Sr. Wagner Gudson Marques, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº M-669.343, SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 131.635.316-87, como membro da Diretoria Executiva, para ocupar o cargo de Diretor Operacional da Companhia, ambos domiciliados na Rua Mário Neves, s/nº, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, e com mandato de 1 ano, nos termos do artigo 15 do Estatuto Social, devendo os mesmos permanecer em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos conforme vier a ser deliberado na próxima Assembléia Geral Ordinária do exercício de 2011. Os Diretores ora reeleitos aceitam suas nomeações, declarando neste ato terem conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e alterações posteriores e, conseqüentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeça de exercer as atividades mercantis; (v) a verba global e anual para remuneração dos membros da Diretoria da Companhia de até R$ 1.481.590,00, não incluídos os valores referentes aos encargos sociais que forem devidos; (vi) foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal da Companhia, conforme facultado pelo artigo 161 da Lei 6.404/1976 e pelo artigo 19 do Estatuto Social; e (vii) finalmente, ratificar que as publicações legais da Companhia devam permanecer no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal O Fluminense, conforme disposição do artigo 289 da Lei 6.404/1976. 2. Em matéria extraordinária: (i) Retificar os termos da deliberação constante de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 28/04/2009 para que, no âmbito de matéria ordinária, onde lê-se: “(iii.a) distribuição de dividendos, nos termos do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, no montante total de R$ 18.838.699,80, correspondente a R$ 0,97 por ação, sendo que desse total: (1) a parcela de R$ 6.797.469,00, correspondente a R$ 0,35 por ação, à conta da “Reserva de Retenção de Lucros” do exercício de 2007, já foi distribuída na forma de dividendos intermediários em 30/04/2008, conforme ratificado pelos Acionistas em 04/07/2008, e (2) a parcela de R$ 12.041.230,80, correspondente a R$ 0,62 por ação, à conta de: (i) R$ 1.501.673,50, à conta da “Reserva de Retenção de Lucros” do exercício de 2007; e (ii) R$ 10.539.557,30, à conta de resultado do próprio exercício e refere-se ao período compreendido entre 01/01/2008 e 30/06/2008, já foram distribuídos na forma de dividendos intermediários, conforme aprovado pelos Acionistas em 30/09/2008” leia-se “(iii.a) distribuição de dividendos, nos termos do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, no montante total de R$ 24.859.315,20, correspondente a R$ 1,28 por ação, sendo que desse total: (1) a parcela de R$ 6.797.469,00, correspondente a R$ 0,35 por ação, à conta da “Reserva de Retenção de Lucros” do exercício de 2007, já foi distribuída na forma de dividendos intermediários em 30/04/2008, conforme ratificado pelos Acionistas em 04/07/2008, (2) a parcela de R$ 12.041.230,80, correspondente a R$ 0,62 por ação, à conta de: (i) R$ 1.501.673,50, à conta da “Reserva de Retenção de Lucros” do exercício de 2007; (ii) R$ 10.539.557,30, à conta de resultado do próprio exercício e refere-se ao período compreendido entre 01/01/2008 e 30/06/2008, já foram distribuídos na forma de dividendos intermediários, conforme aprovado pelos Acionistas em 30/09/2008; e (3) ratificar a distribuição da parcela de R$ 6.020.615,40, correspondente a R$ 0,31, por ação, à conta da “Reserva de Retenção de lucros” do exercício de 2008, que foi distribuída em 27/03/2009”; e (ii) aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor correspondente à R$ 1.635.320,21, o qual é composto da seguinte forma: (i) R$ 1.318.345,23, mediante a capitalização da “Reserva Legal”; e (ii) R$ 316.974,98, mediante utilização de parte da “Reserva de Retenção de Lucros”, sem emissão de ações, conforme permitido no parágrafo 1º do artigo 169 da Lei nº 6.404/1976, passando o capital social da Companhia a ser de R$ 28.296.898,73, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente, permanecendo dividido em 19.421.340 ações, sendo 9.710.670 ações ordinárias e 9.710.670 ações preferenciais. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Niterói, 30 de abril de 2010. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) Companhia de Concessões Rodoviárias, p. Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (2) Actua Assessoria Ltda., p. Sr. Paulo Yukio Fukuzaki e Sr. Márcio José Batista. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 2039363 em 15.06.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976702"
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                    "V - Ata",
                    "LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33300107410\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, realizada em 25.05.2010, lavrada nos termos do art. 130, § 1º, da lei nº 6.404/76. I. Data, hora e local: Às 11h do dia 25.05.2010, na sede social da Companhia situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conde de Irajá, nº 260 - parte, Botafogo, CEP 22271-020. II. Composição da mesa: Presidente: Sr. Ernesto Almeida Machado da Silva; Secretário: Sr. Mauricio de Souza Mesquita. III. Quorum de instalação: Acionistas representantes de mais de 2/3 do capital votante, constatado no Livro de Presença de Acionistas. IV. Convocação: Editais publicados no jornal Monitor Mercantil dos dias 13, 14 e 17.05.2010 e no DOERJ dos mesmos dias 13, 14 e 17.05.2010, oportunidade em que se tornou pública a ordem do dia da presente AGO/E. V. Ordem do dia: Em AGO: I - Tomar as contas dos administradores e analisar o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31.12.2009; e II - Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009; III - Deliberar sobre a proposta da administração relativa à destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2009. VI. Documentos: (a) Editais de convocação publicados no jornal Monitor Mercantil dos dias 13, 14 e 17.05.2010 e no DOERJ dos mesmos dias 13, 14 e 17.05.2010; (b) Relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31.12.2009, publicado no Jornal Monitor Mercantil e no DOERJ em 19.05.2010; e (c) Demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2009, publicadas no Jornal Monitor Mercantil e no DOERJ em 19.05.2010. VII. Deliberações: Inicialmente, os acionistas presentes deliberaram pela lavratura da presente ata em forma de sumário, tal como previsto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Em seguida, por unanimidade, abstendo-se de votar, conforme a matéria, os legalmente impedidos, os acionistas presentes tomaram as seguintes deliberações: Em AGO: I - Aprovar integralmente as contas dos administradores e o relatório de administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31.12.2009; II - Aprovar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009; e III - Aprovar a proposta da administração relativa à destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2009, nos seguintes termos: (i) destinação de R$ 141.676,87 para a reserva legal. Nada mais havendo a tratar, foi esta ata lavrada, lida e assinada. Fui Secretário: Sr. Mauricio de Souza Mesquita. Acionistas presentes: Sr. Walter Soares Ribas, Sra. Carmen Flores Ribas, Sra. Carla Maria Flores Ribas, Sra. Cristina Maria Flores Ribas, Sra. Cláudia Maria Flores Ribas, as últimas quatro representadas por procuração. Confere com a transcrição do livro de Atas das Assembléias Gerais. Ernesto Almeida Machado da Silva - Presidente; Mauricio de Souza Mesquita - Secretário. Jucerja 2041383 em 21/06/2010.\r\n\r\nId: 977059"
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                "976804": [
                    "V - Ata",
                    "PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.844.841/0001-97\r\n\r\nNIRE 33.30028214-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (Lavrada na forma de sumário, conforme autoriza o parágrafo 1° do artigo 130 da Lei nº 6.404/76) 1. Data, hora e local: No dia 30 de abril de 2010, às 11:00 (onze) horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas 1.650, Bloco 4, lojas 113, 114 e 115, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, na cidade e estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Presentes Acionistas representantes da totalidade do Capital Social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensada a convocação na forma do § 4º do art.124 da lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral; Secretário: Sr. Mario Mannarino. 4. Ordem do Dia: em matéria ordinária (i) tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009 e ratificar a distribuição de dividendos ocorrida; em matéria extraordinária: (iii) deliberar sobre o aumento de capital da Companhia, na forma do artigo 169, §1° da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, os Acionistas deliberaram: em matéria ordinária: (i) aprovar, sem emendas ou ressalvas, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 22 de abril de 2010 e no jornal Monitor Mercantil em 21 e 22 de abril de 2010; (ii) tendo em vista a verificação de lucros no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, no valor total de R$ 14.316.398,85 (quatorze milhões, trezentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), o qual, considerando o valor dos juros sobre capital próprio relativos ao exercício de 2009, perfaz um valor total de R$ 14.827.506,13 (quatorze milhões, oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e seis reais e treze centavos), aprovaram os Acionistas destinar os lucros da seguinte forma: (a) R$ 437.646,61 (quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos) para constituição da Reserva Legal, respeitando-se o limite legal máximo de 20% (vinte por cento) do capital social, conforme artigo 193 da Lei nº 6.404/76; (b) R$ 2.617.100,18 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil e cem reais e dezoito centavos) para a constituição da Reserva Operacional, tendo considerado, como base, os custos operacionais dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009; (c) R$ 11.261.652,06 (onze milhões, duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e seis centavos) como dividendos, os quais já foram antecipadamente distribuídos aos acionistas de acordo com suas participações no capital, sendo certo que estes ratificam, pela presente Ata, as distribuições ocorridas conforme Assembléias Gerais de, 08/09/2009 e 25/01/2010, dando ampla e geral quitação à Companhia com relação aos referidos dividendos; e (d) R$ 511.107,28 (quinhentos e onze mil, cento e sete reais e vinte e oito centavos) como juros sobre capital próprio, os quais já foram pagos aos acionistas na proporção de suas participações no capital social. em matéria extraordinária: (iii) aprovar o aumento do capital social da Companhia, mediante capitalização de parte da Reserva Operacional, na forma do art. 169, §1° da Lei nº 6.404/76, sem a emissão de novas ações, no valor de R$ 1.453.944,54 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), passando o capital social dos atuais R$ 4.391.263,99 (quatro milhões, trezentos e noventa e um mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos), para R$ 5.845.208,53 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oito reais e cinqüenta e três centavos): (iv) o aumento de capital ora aprovado se faz necessário para que a Reserva Operacional esteja constituída dentro do limite previsto em lei e de acordo com o artigo 24, §3º do estatuto social da Companhia. (v) tendo em vista a alteração deliberada nos itens (iii) e (iv) acima, o caput do art. 5° do estatuto social é alterado, passando a prevalecer com a seguinte redação: “O Capital Social da Companhia é de R$ 5.845.208,53 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oito reais e cinqüenta e três centavos), dividido em 7.500 (sete mil e quinhentas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” (vi) tendo em vista o aumento de capital acima referido, o saldo da conta de Reserva Operacional passa a ser de R$ 4.676.166,83 (quatro milhões, seiscentos e setenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos Acionistas da Companhia presentes a esta Assembléia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente; Mario Mannarino - Secretário. Acionistas: Globosat Programadora Ltda. - Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa; Playboy TV Latin América, LLC - Walter Douglas Stuber. Jucerja: Reg. sob o nº 2032432 em 27/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976804"
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                    "V - Ata",
                    "BIOMÉRIEUX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 33.040.635/0001-71\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 10 de Junho de 2010 - Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às 10:00 horas, reuniram-se na bioMérieux Brasil S.A., com sede na Estrada do Mapuá, nº 491, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com registro no NIRE 33.3.00164685, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.040.635/0001-71, os membros do Conselho de Administração infra-assinados. Assumiu a presidência o Sr. Jacques Louis Sicart, que convidou a mim, Marcos Paulo Cecílio Alves, para Secretário. Assim composta a mesa, o Sr. Presidente esclareceu que, a presente tinha por tem por finalidade a re-ratificação da Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de Agosto de 2008, em virtude, de ter constado de forma equivocada por um lapso tipográfico, o nº do CPF do Diretor Geral, Sr. Patrice Roger Charles Ancillon, como sendo o nº 060.685.487-87, ao invés de constar o nº correto 060.685.487-83, devendo, desta forma, constar como a qualificação correta, do Sr. Patrice Roger Charles Ancillon, da seguinte forma como abaixo segue: “Patrice Roger Charles Ancillon, francês, natural de Toulouse, França, nascido em 07 de agosto de 1968, casado, engenheiro, portador do Passaporte Francês nº 04AE74782, com validade até 18 de Abril de 2014, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro RNE nº 08.460.025466/2008-78, expedida pela DELEMIG/SR/RJ, e inscrito no CPF (MF) sob o nº 060.685.487-83.” Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata que, lida e achada conforme vai assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente da Mesa: Jacques Louis Sicart; Secretário da Mesa: Marcos Paulo Cecílio Alves. Conselheiros: bioMérieux S/A, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Thierry Bernard, Jacques Louis Sicart, Jean Marc-Durano e Antonio Walter Ferreira. A presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio da companhia, sendo autênticas no livro, as assinaturas nele apostas. RJ, 10/06/2010. Jacques Louis Sicart - Presidente da Mesa; Marcos Paulo Cecílio Alves - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 00002040418 em 17/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976851"
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                    "V - Ata",
                    "BIOMÉRIEUX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 33.040.635/0001-71 - NIRE nº 33.3.00164685\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 1º de Abril de 2009 - Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e nove, às 10:00 horas, reuniram-se na BioMérieux Brasil S.A., com sede na Estrada Mapuá, Nº 491, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com registro no NIRE sob o nº 33.3.00164685, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 33.040.635/0001-71, os membros do Conselho de Administração infra-assinados. Assumiu a presidência o Sr. Jacques Louis Sicart, que convidou a mim, Patrice Roger Charles Ancillon - para Secretário, Assim composta a mesa, o Sr. Presidente esclareceu que, a presente tinha por finalidade a eleição do membro da Diretoria para o período de 01.04.2008 a 31.07.2011, qual seja: (1) - Diretor Administrativo Financeiro - Sr. Marcos Paulo Cecílio Alves, brasileiro, casado, administrador de empresas, natural da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, nascido em 12 de Fevereiro de 1973, residente e domiciliado à Rua João Zapela, Nº 34, Jacarepaguá, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e portador da Carteira de Identidade RG Nº 05-52320-6, emitida pelo CRA/RJ, e inscrito no CPF (MF) sob o Nº 025.708.137-29, para o exercício do cargo de Diretor Administrativo Financeiro. Fica aprovada, nesta reunião, uma remuneração anual, no valor de R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais), o equivalente a 01 (hum) salário mínimo por mês, ora vigente no país, para o Diretor Administrativo Financeiro, ora eleito para o seu respectivo cargo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata que, lida e achada conforme vai assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente da Mesa: Jacques Louis Sicart; Secretário da Mesa: Yasha Shaya Mitrotti Ventura. Conselheiros: bioMérieux S/A, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Thierry Bernard; Jacques Louis Sicart; Jean Marc-Durano e Antonio Walter Ferreira. A presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio da companhia, sendo autênticas no livro, as assinaturas nele apostas. Rio de Janeiro, 1º de Abril de 2009. Jacques Louis Sicart - Presidente da Mesa; Patrice Roger Charles Ancillon - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 00001899593 em 15/04/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976709"
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                    "V - Ata",
                    "ZI BLUE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.222.218/0001-87 - NIRE 33300167692\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Realizada em 30/04/10. 1. Data, hora e local: Em 30/04/10, às 11:30h, na sede social, na Rua do Parque, 31 (parte), nesta Cidade, CEP: 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme assinaturas constantes da lista de presenças anexa (Doc. I). 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Tânia Maria Silva Fontenelle. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto nos arts. 132 e 133, § 4º da Lei 6.404/76, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/09, publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil, no dia 30/04/10; (b) aprovar, na forma do art. 202, §3°, II da Lei 6.404/76, a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/09, já refletida nas demonstrações financeiras, destinando-se R$ 440.311,12 para formação de reserva legal e o saldo remanescente à formação da reserva de investimentos. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Tânia Maria Silva Fontenelle. Acionista: Zi-Gordo S.A., Diretores: Eduardo Backheuser, Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Tânia Maria Silva Fontenelle. Confere com o original em livro próprio. RJ, 30/04/10. Eduardo Backheuser - Presidente; Tânia Maria Silva Fontenelle - Secretária. JUCERJA 2037473 em 10/06/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976800"
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                    "V - Ata",
                    "CANAL DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.405.525/0001-60\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 30/04/2010, às 10:30h, na Av. Niemeyer, 2, Lojas 201 e 202 (parte), Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocações e Presenças: Convocações publicadas nos dias 19, 20 e 22/04/2010, no DOERJ e no Diário Mercantil. Presente o acionista detentor da totalidade das ações ordinárias da Cia., conforme livro de presença de acionistas. 3. Mesa: Presidente: Pedro Hermes da Fonseca Rudge; Secretário: Felipe Demori Claudino. 4. Ordem do dia: (1) Em AGO: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, ratificando as distribuições de dividendos intercalares realizadas em 10/02/2010 e 25/03/2010; (2) Em AGE: (a) ratificar os atos praticados pelos administradores desde a sua constituição, assumindo a responsabilidade pelos atos por eles praticados nos termos do art. 99, § único da Lei 6.404/76. 5. Deliberações por unanimidade: (1) inicialmente, foi aprovada a lavratura da presente ata em forma de sumário e a publicação com a omissão das assinaturas do acionista presente, na forma do art. 130, §1º e §2º, da Lei nº 6.404/76. (2) Em AGO: (a) foram aprovadas as contas, a gestão dos administradores e as demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício de 2009; (b) foram ratificadas as distribuições de dividendos intercalares referentes aos resultados do exercício de 2009, realizadas em 10/02/2010 e 25/03/2010. (3) Em AGE: (a) foram ratificados os atos praticados pelos administradores desde a sua constituição, assumindo a responsabilidade pelos atos por eles praticados nos termos do art. 99, § único da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 30/04/2010. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Presidente; Felipe Demori Claudino - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 2030176 em 21/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977013"
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                "976777": [
                    "V - Ata",
                    "SÊNECA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.982.220/0001-40 - NIRE 33300167676\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Realizada em 30/04/10. 1. Data, Hora e Local: Em 30/04/10, às 16:30h, na sede da Cia., na Rua do Parque, 31 (parte), nesta cidade, CEP: 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme assinaturas constantes da lista de presenças (Doc. I). 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Tânia Maria Silva Fontenelle. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto nos arts. 132 e 133, § 4º da Lei 6.404/76, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/09, publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil, no dia 30/04/10; (b) aprovar a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/09, já refletida nas demonstrações financeiras acima aprovadas, destinando-se R$ 3.587,14 para formação de reserva legal, R$ 17.038,93 para distribuição aos acionistas, a título de dividendos, e o saldo remanescente, no montante de R$ 51.116,80 à formação de reserva para investimentos. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Tânia Maria Silva Fontenelle; Zi Gordo S.A. e Borromeo Participações S.A. Diretores: Eduardo Backheuser e Tânia Maria Silva Fontenelle. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30/04/10. Eduardo Backheuser - Presidente, Tânia Maria Silva Fontenelle - Secretária. JUCERJA 2037472 em 10/06/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976777"
                ],
                "977101": [
                    "V - Ata",
                    "CALAIS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.034.792/0001-76\r\n\r\nNIRE nº 35.300.180.615\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2010, às 18h, na Rua Humberto de Campos, n.º 425, 8º andar - Rio de Janeiro (RJ). II. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho. III. QUORUM E PRESENÇAS: Os Conselheiros representando a totalidade dos membros do Conselho. IV. MESA: Foram escolhidos pelos Conselheiros presentes o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha como Presidente da Mesa e a Sra. Daniella Geszikter Ventura como Secretária. V. ORDEM DO DIA: (1) Re-ratificação da ata da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 18 de maio de 2009. VI. DELIBERAÇÕES: Iniciada a Assembléia, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a re-ratificação da ata da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 18 de maio de 2009, às 9 horas, registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 00-2009/078268-2 em 20/05/2009, para retificar, exclusivamente, o número total de ações da Companhia na transcrição da nova redação do art. 5º. do Estatuto Social da Companhia, para refletir a soma correta do total de ações do capital social da Companhia. Dessa forma, onde se lê \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 337.957,93 (trezentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), dividido em 33.792.031 ações, sendo 11.265.265 ações ordinárias e 22.530.528 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" leia-se \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 337.957,93 (trezentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), dividido em 33.795.785 ações, sendo 11.265.265 ações ordinárias e 22.530.528 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião com a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes. (a.a.) José Mauro M. C. da Cunha - Presidente do Conselho, João de Deus Pinheiro de Macêdo, Julio Cesar Pinto e Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CALAIS PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 27/04/2010, e o registro sob o número 2020318 e data de 27/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977101"
                ],
                "977045": [
                    "V - Ata",
                    "ECIA IRMÃOS ARAUJO ENGENHARIA COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.503.251/0001-48\r\n\r\nNIRE 3330015817-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 10/06/2010, Lavrada na Forma de Sumário, nos Termos do Artigo 130 § 1º da Lei 6.404/76. 1 - Data, Hora e Local: Aos 10/06/2010, às 11:00 horas, na sede da sociedade na Rua Cândido Benício nº 1000, Jacarepaguá, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2 - Presença e Convocação: Os acionistas representando a totalidade do capital social conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos editais de convocação nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. 3 - Mesa: Presidente Octavio Fernandes de Araújo e secretário Carlos Fernandes de Araújo. 4 - Ordem do Dia: a) Aprovação da interveniência da ECIA Irmãos Araujo Engenharia Comércio S/A, para os fins de prestação de fiança na colaboração financeira no valor global de R$ 50.692.000,00, a ser concedido a ECIA Oeste Serviços e Construções Ltda, conforme previsto na Condição Geral nº 14 e na Condição Especial nº 2 da Decisão da Diretoria do BNDES, conforme decisão proferida em 08/06/10 e reunião de nº 023/2010. 5 - Deliberação: Foi aprovada por unanimidade, sem qualquer reserva ou restrição, a seguinte deliberação: 5.1 - Interveniência da ECIA Irmãos Araújo Engenharia Comércio S/A, para os fins de prestação de fiança na colaboração financeira no valor global de R$ 50.692.000,00, a ser concedido a ECIA Oeste Serviços e Construções Ltda, conforme previsto na Condição Geral nº 14 e na Condição Especial nº 2 da Decisão da Diretoria do BNDES, conforme decisão proferida em 08/06/10 e reunião de nº 023/2010. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, sendo lavrada a presente Ata, que vai por todos assinadas. Ass.) Octavio Fernandes de Araújo, Carlos Fernandes de Araújo, Otávio Azevedo de Araújo, Fernando Azevedo de Araújo, Carlos Azevedo de Araújo, Rosane Azevedo de Araújo, Carlos Silva de Araújo, Denise Araújo Nogueira, Andréa Silva de Araújo e Andressa Lopes da Fonseca Araújo. A presente é cópia fiel do original lavrada no Livro de Atas da Companhia. Rio de Janeiro, 10/06/2010. Octavio Fernandes de Araújo - Presidente; Carlos Fernandes de Araújo - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2040278 em 17/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977045"
                ],
                "976985": [
                    "V - Ata",
                    "UNIPAR - UNIÃO DE INDÚSTRIAS PETROQUÍMICAS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.958.695/0001-78\r\n\r\nNIRE 3330015446-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 491ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2010 - Data, Hora e Local: 09 de junho de 2010, às 11hs, no escritório da Companhia, na Rua Joaquim Floriano, 960 - 15º andar - Itaim Bibi, São Paulo, SP. Presenças: Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração, Maria Soares de Sampaio Geyer - Vice-Presidente do Conselho de Administração e Vera Soares de Sampaio Geyer, ambas representadas pelo conselheiro Frank Geyer Abubakir, Arthur Cesar Whitaker de Carvalho, Gabriel Agostini, representado pelo conselheiro Victor Adler, Hans Bartlin Grether e Victor Adler, membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) proposta de alteração dos arts. 1º e 2º do estatuto social, com a finalidade de alterar o objeto social e, consequentemente, a denominação da Companhia (“Proposta de Alteração Estatutária”); e (ii) caso aprovada a proposta mencionada no item anterior, deliberar sobre a convocação de Assembléia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre a “Proposta de Alteração Estatutária” da administração. Deliberações: O Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade, deliberou (i) aprovar a Proposta de Alteração Estatutária e, assim, submetê-la à aprovação dos acionistas da Companhia e, para tanto, (ii) autorizar o Presidente do Conselho de Administração a convocar uma Assembléia Geral Extraordinária da Companhia para o próximo dia 29 de junho de 2010 para deliberar sobre a Proposta de Alteração Estatutária. Encerramento: Ata lida e aprovada. São Paulo, 09 de junho de 2010. (Ass.) Frank Geyer Abubakir, Maria Soares de Sampaio Geyer (p.p. Frank Geyer Abubakir), Vera Soares de Sampaio Geyer (p.p. Frank Geyer Abubakir), Arthur Cesar Whitaker de Carvalho, Gabriel Agostini (p.p. Victor Adler), Hans Bartlin Grether e Victor Adler. O presente extrato é cópia fiel da ata cujo inteiro teor encontra-se transcrito no Livro de Atas do Conselho de Administração. São Paulo, 09 de junho de 2010. Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração. Certidão: Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002039479 em 15/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976985"
                ],
                "976691": [
                    "V - Ata",
                    "SANTO AVITO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.299.954/0001-11 - NIRE 33.300.285.067\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Realizada em 30/04/10. 1. Data, Hora e Local: Em 30/04/10, às 19h, na sede social, na Rua do Parque 31, parte, São Cristóvão, nesta cidade, CEP: 20.940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas constantes da lista de presenças (Doc.I). 3. Mesa: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas em Assembléia Geral Ordinária: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto no § 4º do art. 133, da Lei 6404/76, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1 - aprovar, sem ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/09, publicadas no DOERJ e no Diário Mercantil em 30/04/10; 4.2 - aprovar a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/09, já refletida nas demonstrações financeiras acima aprovadas, dos quais foi destinado 5%, equivalente a R$ 2.694.352,97 para a formação da reserva legal e R$ 10.551.294,20 para distribuição de dividendos, incluídos os R$ 1.390.000,00 de juros sobre o capital próprio imputado ao dividendo obrigatório e R$ 9.161.294,20 declarados no exercício de 2009. O saldo remanescente, no montante de R$ 40.641.412,19, foi destinado à constituição da reserva para investimentos nos termos do estatuto social. 5. Ordem do Dia e Deliberações em Assembléia Geral Extraordinária: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foi aprovada a remuneração global anual da administração em até R$ 460.000,00, cuja distribuição interna será feita pelo Conselho de Administração, em atenção aos critérios fixados no caput do art. 152 da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser. Acionistas: Ricardo Pernambuco Backheuser, Déa Maria de Sá Lessa Backheuser, Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser, João Pedro Backheuser e Anna Maria Lessa Backheuser. Diretores: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; e Eduardo Backheuser. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30/04/10. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente; Eduardo Backheuser - Secretário. JUCERJA 2035741 em 07/06/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976691"
                ],
                "976658": [
                    "V - Ata",
                    "DEVELOPER S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.938.572/0001-16 - NIRE No 3330016184-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Realizada em 30/04/10. 1. Data, hora e local: Em 30/04/10, às 13:30h, na sede social, na Rua do Parque 31 (parte), São Cristóvão, nesta Cidade. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, conforme lista de presenças anexa (Doc.I). 3. Mesa: Presidente: José Carlos Sussekind; Secretário: Christiano Guimarães Fonseca. 4. Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto no § 4º do art. 133, da Lei 6404/76, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1 - aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/09, publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil em 30/04/10; 4.2 - aprovar, conforme art. 202, § 3º, II da Lei 6.404/76, a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/09, já refletida nas demonstrações financeiras, destinando-se 5%, equivalente a R$ 1.227.742,71, para a formação de reserva legal, destinando-se o saldo remanescente à formação de reserva para investimento. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes, em 3 vias. 6. Assinaturas: Presidente: José Carlos Sussekind, Secretário: Christiano Guimarães Fonseca; Acionistas: José Carlos Sussekind, Christiano Guimarães Fonseca, Carlos Henrique da Cruz Lima e Três Morros Participações S.A.. Diretores: José Carlos Sussekind, Christiano Guimarães Fonseca, Carlos Henrique da Cruz Lima. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30/04/10. José Carlos Sussekind - Presidente; Christiano Guimarães Fonseca - Secretário. JUCERJA 2038657 em 14/06/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 976658"
                ],
                "976668": [
                    "V - Ata",
                    "BORROMEO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.638.787/0001-35 - NIRE 33300271724 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Realizada em 30/04/10. 1. Data, hora e local: Em 30/04/10, às 18h, na sede da Cia., na Rua do Parque 31 (parte), nesta cidade, CEP: 20940-050. 2. Convocação e presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme assinaturas constantes no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Miriam Backheuser Mambrini; Secretário: Carlos Alberto Mambrini. 4. Ordem do dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto no art. 133, § 4º da Lei 6.404/76, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1 aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/09, publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil, no dia 30/04/10; 4.2 - aprovar a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/09, já refletida nas demonstrações financeiras acima aprovadas, destinando-se: (a) 5%, equivalente a R$ 119.401,91, para formação de reserva legal; (b) R$ 1.158.598,16 para distribuição aos acionistas, a título de dividendos; e (c) R$ 3.475.794,48 para formação de reserva de investimentos. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Miriam Backheuser Mambrini e Carlos Alberto Mambrini. Diretores: Miriam Backheuser Mambrini e Carlos Alberto Mambrini. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ,30/04/10. Miriam Backheuser Mambrini - Presidente; Carlos Alberto Mambrini - Secretário. JUCERJA 2035742 em 07/06/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976668"
                ],
                "977157": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nI. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, às 16:00 horas do dia 11 de junho de 2010. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada por correspondência eletrônica enviada em 07 de junho de 2010. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a ratificação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre a companhia AVG Mineração S.A. e a empresa MR Transportes de Cargas e Serviços Ltda.; e (ii) assinatura do Contrato de Prestação de Serviços, a ser celebrado entre as companhias AVG Mineração S.A., MMX Corumbá Mineração S.A. e Geosol - Geologia e Sondagens S.A. VI. DELIBERAÇÕES: Após detida análise da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Ratificar a assinatura do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre a companhia AVG Mineração S.A. e a empresa MR Transportes de Cargas e Serviços Ltda. (Contrato nº AVX-00563318009), nos termos apresentado ao Colegiado; (ii) Aprovar a celebração do Contrato de Prestação de Serviços entre as companhias AVG Mineração S.A., MMX Corumbá Mineração S.A. e Geosol - Geologia e Sondagens S.A., para os serviços de sondagem rotativa diamantada nas minas \"Serra Azul\", \"Rabicho\" e \"Bom Sucesso\" no valor total estimado de R$ 20.300.000,00 (vinte milhões e trezentos mil reais), pelo prazo de vigência de 01 (um) ano, ficando a execução na unidade de Bom Sucesso condicionada à prévia informação ao Conselho de Administração; e (iii) Autorizar a Diretoria das companhias controladas e coligadas acima citadas, a praticarem todos os atos necessários para a implementação das deliberações acima aprovadas. VII. ENCERRAMENTO: Às 17:00 horas, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios.VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Raphael Hermeto de Almeida Magalhães, Samir Zraick, Peter Nathanial, Paulo Carvalho de Gouvêa, Xuhui Liu, Mei Feng e Hans-Juergen Mende. Esta ata é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 11 de junho de 2010, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002040401 em 17/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977157"
                ],
                "977030": [
                    "V - Ata",
                    "K&K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S.A\r\n\r\nCNPJ nº 06.298.938/0001-16 - NIRE nº 3330027335-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária - Hora, Data e Local: Às 12:00 hs do dia 30/04/2010, sito à Av. Niemeyer, nº 02, Loja 111, Parte, Leblon/RJ. Presença: Acionistas representando 100% do Capital Social, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Convocação: Dispensada, na forma do § 4º, do Art. 124, da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: José Francisco de Miranda; Secretário: Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994. Ordem do Dia: EM AGO: a) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2009, bem como a destinação dos resultados; b) Aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração com mandato até a próxima AGO; e c) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade. Deliberações Unânimes: a) Aprovado o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31/12/2009, ao qual foi dispensada a publicação das demonstrações financeiras na forma do art. 294 da Lei 6.404/76 e a destinação dos resultados; b) Aprovada a eleição dos seguintes Srs., na qualidade de membros do Conselho de Administração, com mandato até a realização da próxima AGO: Samuel Papelbaum, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 1.656.821-4, IFP/RJ, CPF/MF nº 019.645.777-72, com endereço profissional sito à Av. Niemeyer, nº 02, Loja 111, Leblon/RJ; Leo Eduardo da Costa Hime, brasileiro, casado, estatístico, RG nº 2.573.422, IFP/RJ, CPF/MF nº 244.761.457-87, residente na Av. Niemeyer, nº 02, Loja 102, parte, Leblon/RJ; Pedro Francisco Hartwig Kaechele, brasileiro, Industrial, casado, RG nº M 265.319, SSP/MG, CPF/MF nº 087.350.426-72; residente na Rua Campo Belo, 293/601, Bairro São Pedro, Belo Horizonte/MG; e José Francisco de Miranda, brasileiro, advogado, casado, residente na Rua Prof. Miguel de Souza, nº 33, Apto. 102, Buritis, Belo Horizonte/MG, RG nº 61.077, OAB/MG, CPF/MF nº 056.934.466-20; e c) Fixados os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade em R$ 100.000,00. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. RJ, 30/04/2010. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994, Secretário da AGO, certifico que esta Ata foi arquivado na JUCERJA: nº 2038692, em 14/06/2010.\r\n\r\nAta de Reunião do conselho de Administração - Data, Hora e Local: Aos 30/04/2010, às 16:00 hs, sito Av. Niemeyer, nº 02, Loja 111, Parte, Leblon/RJ. Presença: Samuel Papelbaum, Leo Eduardo da Costa Hime, Pedro Francisco Hartwig Kaechele e José Francisco de Miranda. Quorum: Totalidade. Convocação: Dispensada na forma do § 4º, do Art. 124, da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: a) Eleição dos membros da Diretoria da Sociedade com mandato de um ano, na forma do Art. 18 do Estatuto Social da Cia. b) Assuntos de interesse geral. Mesa: Presidente: José Francisco de Miranda. Secretário: Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994. Deliberações: a) Ficam eleitos, por unanimidade, com mandato de um ano, na forma do Art. 18 do Estatuto Social da Cia., para compor a Diretoria da sociedade, na qualidade de Diretor Presidente, o Sr. José Francisco de Miranda, brasileiro, casado, advogado, OAB/MG nº 61.077, CPF/MF nº 056.934.466-20, residente na Rua Prof. Miguel de Souza, nº 33, apto. 102, Buritis, Belo Horizonte/MG, e na qualidade de Diretores, sem designação específica, os Srs. Mauro Fumio Yamamoto, brasileiro, casado, geólogo, RG nº 8.694.723, SSP/SP, CPF nº 137.063.302-53, residente à Rua Aristarco Ramos, nº 118, apto. 101, Portuguesa, Rio de Janeiro/RJ, e Paulo Henrique do Amaral Oliveira, brasileiro, casado pelo regime de comunhão de bens, engenheiro, RG nº 681.027, IFP, CPF/MF nº 025.727.707-25, com endereço profissional sito à Avenida Niemeyer, nº 02, Loja 111, Leblon/RJ; b) Em assuntos de interesse geral nada foi deliberado. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada, pelos presentes. RJ, 30/04/2010. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994, Secretário da RCA, certifico que esta Ata foi arquivado na JUCERJA: nº 2038693, em 14/06/2010.\r\n\r\nId: 977030"
                ],
                "976799": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A\r\n\r\nCNPJ - 33.659.756/0001-04\r\n\r\nNIRE - 33300005587\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 21/05/2010. Aos 21/05/2010, às 10:30hs, reuniram-se em AGO, os acionistas da empresa Transporte Estrela Azul S/A, em sua sede social na rua Luiz Barbosa, 55 - Vila Izabel/RJ, tendo sido publicado os editais de convocação nos jornais DORJ e Diário Comercial nas datas de 12/05/2010, 13/05/2010 e 14/05/2010.Os acionistas presentes, assinaram o livro \"Presença de Acionistas\". Aberto os trabalhos, e em virtude da ausência do Diretor Presidente, assumiu a presidência da mesa o Diretor de Administração da companhia Sr Luis Claudio Martins, que convidou Sra Anete Martins Gonçalves, para exercer a função de secretária. A presente Assembléia está reunida para deliberar sobre seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, e votar as Demonstrações financeiras referente ao exercício de 2009; 2. Deliberar sobre o Lucro líquido do exercício de 2009 e a distribuição de dividendos; 3. Eleição de Diretoria para o biênio 2010/2011. 4. Fixar o valor do pro-labore da Diretoria. 5. Assuntos Gerais. O presidente pediu a palavra e passou a discutir o item 1 e 2 da ordem do dia e informou aos presentes que encontra-se sobre a mesa as contas da administração, as Demonstrações financeiras e o Balanço Patrimonial do ano de 2009 para quem desejasse examiná-los. Após uma breve análise dos documentos apresentados, os mesmos foram aprovados por unanimidade, e ficou decidido que o lucro da empresa será distribuído em exercício futuro. Passou-se então a discutir o item 3 da Ordem do dia - Eleição de Diretoria. O presidente sugeriu aos presentes a reeleição da Diretoria. A proposta foi aceita por unanimidade. A Diretoria eleita é composta dos seguintes membros: Diretor Presidente Alfredo Cesar Martins, português, viúvo, empresário, residente na Estrada dos Três Rios nº 795 aptº 202 Freguesia - Jacarepaguá, CI nº W605864Q SE/DPMAF/DPF e CPF nº 097.925.547/34; Diretor Vice Presidente Manoel Serafim Vieira Cardoso, português, casado, empresário, residente na Est. dos Três Rios, 795/aptº 101 - Freguesia - Jacarepaguá, CI nº W403454W SE/DPMAF/DPF, e CPF nº 128.726.797/15; Diretor de Manutenção Reynaldo Motta, brasileiro, casado, empresário, residente na Rua José Vicente, 92 - casa 2 - Grajaú/RJ, CI nº 891.354 IFP/RJ e CPF nº 040.498.107/00; Diretor Financeiro Anete Martins Gonçalves, brasileira, casada, empresária, residente na Rua da Bondade, 60 Curicica - Jacarepaguá, CI nº 05312332-9 e CPF nº 911.557.977/87; Diretor de Administração, Luis Claudio Martins, brasileiro, casado, empresário, residente na Rua Alberto Soares Sampaio, 79 - Taquara - Jacarepaguá/RJ, CI nº 09162024-5 IFP/RJ e CPF nº 016.639.307/08; Diretor Comercial André Rufino Correa Miranda, brasileiro, casado, residente na Rua Jorge Angel Livraga, 127 - Recreio/RJ, CI nº 09624035-3 e CPF nº 601.440.686/72. Quanto ao item 4 da ordem do dia, o presidente explicou da necessidade de se fazer um reajuste no valor da retirada pro-labore dos Diretores da empresa. Foi proposto pelo presidente o valor de R$ 135.520,00, mensais, global, como honorários da diretoria. A proposta foi posta em votação e foi aprovada por unanimidade. No item assuntos gerais, o presidente sugeriu aos presentes que de acordo com o artigo 9º dos Estatutos Sociais, a Diretoria, recebesse uma participação nos lucros, no valor global de R$ 135.520,00, equivalente ao valor do honorário mensal, a ser pago, no mês de dezembro de 2010. Posta em votação a proposta foi aceita por unanimidade. O presidente ofereceu a palavra aos presentes e como todos declararam que não havia nada mais a tratar, o presidente determinou a lavratura da Ata, que logo após lida, foi aprovada, em face do que o Presidente encerrou em definitiva esta AGO. Eu Anete Martins Gonçalves, secretária, lavrei a presente Ata assinando-a, juntamente com o Presidente Luis Claudio Martins, e os acionistas presentes, Alfredo César Martins, Manoel Serafim Vieira Cardoso, Reynaldo Motta, Luiz Martins, Anete Martins Gonçalves, André Rufino Correa Miranda, Luis Cláudio Martins e Lizete Correa Miranda. Confere com o original lavrado no livro próprio. Luis Claudio Martins - presidente. Anete Martins Gonçalves - secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2031282 em 25/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976799"
                ],
                "977186": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 977186"
                ],
                "976981": [
                    "V - Ata",
                    "UNIPAR - UNIÃO DE INDÚSTRIAS PETROQUÍMICAS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78\r\n\r\nNIRE 3330015446-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 492ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2010 - Data, Hora e Local: 09 de junho de 2010, às 13 horas, no escritório da Companhia, na Rua Joaquim Floriano, 960 - 15º andar - Itaim Bibi, São Paulo, SP. Presença: Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração, Maria Soares de Sampaio Geyer - Vice-Presidente do Conselho de Administração, e Vera Soares de Sampaio Geyer, ambas representadas pelo conselheiro Frank Geyer Abubakir, Arthur Cesar Whitaker de Carvalho, Gabriel Agostini, representado pelo conselheiro Victor Adler, Hans Bartlin Grether e Victor Adler, membros do Conselho de Administração. Ordem do Dia: Item 01 - Auditoria Externa/2010 - Contratação - Por unanimidade foi aprovada a contratação, pela Unipar, da empresa de auditoria externa PriceWaterhouseCoopers para o exercício social de 2010. Encerramento: Ata lida e aprovada. São Paulo, 09 de Junho de 2010. (Ass.) Frank Geyer Abubakir, Maria Soares de Sampaio Geyer (p.p. Frank Geyer Abubakir), Vera Soares de Sampaio Geyer (p.p. Frank Geyer Abubakir), Arthur Cesar Whitaker de Carvalho, Gabriel Agostini (p.p. Victor Adler), Hans Bartlin Grether e Victor Adler. O presente extrato é cópia fiel da ata cujo inteiro teor encontra-se transcrito no Livro de Atas do Conselho de Administração. São Paulo, 09 de junho de 2010. Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração. Certidão: Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002039481 em 15/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976981"
                ],
                "977166": [
                    "V - Ata",
                    "PIER MAUÁ S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.434.768/0001-07\r\n\r\nNIRE 33.300.166.220\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nRealização/Local: 30/04/2010, às 9h, na sede social no Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Dispensada na forma da lei. Presenças: 100% do capital social. Mesa: Presidente: Alípio José Gusmão dos Santos e Secretário: Marcelo Werner Salles. Deliberações: “Aprovadas por unanimidade” I. AGO: (i) As demonst. financeiras encerradas em 31/12/ 2009 publicadas, nos Jornais “DORJ”, em 27/04/2010, e “DM”, em 23 a 26/04/2010. (ii) O resultado apurado no exercício de 2009 - após a constituição da reserva legal, dos dividendos mínimos obrigatórios - foi destinado p/ reservas de retenção de lucros em vista de necessidades de recursos da cia em seu plano orçamentário p/ aplicação em obras de instalações portuárias e aumento do capital social da cia. (i) Ratificado o pagamento dos dividendos mínimos obrigatórios e saldo a ser liquidado até o dia 14/05/2010. (iii) A reeleição p/ compor o Cons. de Administração, c/ mandato até 30/04/2011, dos seguintes membros: (i) João Zavatini Filho, RG nº 3.328.655 - SSP/SP e CPF nº 059.604.448-87. (ii) Marcelo Gayoso Neves Pedreira de Cerqueira, brasileiro, RG nº 3.472.159-2 SSP/SC e CPF nº 036.934.009-46. (iii) Alípio José Gusmão dos Santos, RG nº 3.538.540 - SSP/SP e CPF nº 206.590.918-87. (iv) Adalberto Calil, RG nº 465.873 - SSP/SP e CPF nº 277.518.138-49. Os conselheiros reeleitos, declaram p/ fins de direito, que não estão impedidos de exercer a administração da Cia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (iv) Ratificada a remuneração da administração paga em 2009, no valor total de R$ 508.640,00 e a remuneração p/ o exercício de 2010, no valor total anual de até R$ 792.000,00 valor este reajustado que será distribuído a partir de maio/2010 até abril/2011, conforme ajuste entre seus membros; II. AGE: (v) Aumento do capital social, atualmente no valor de R$ 750.000,00 p/ R$ 5.000.000,00 c/ um aumento efetivo de R$ 4.250.000,00 através da emissão de 4.250.000 novas ações nominativas s/ valor nominal, sendo 1.416.500 ações ordinárias e 2.833.500 ações preferenciais, mediante capitalização de parte do Saldo de Lucros Acumulados. O aumento do capital social ora aprovado foi totalmente subscrito pelos seguintes acionistas: a Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda. subscreve e integraliza o total de 2.125.000 ações sendo assim distribuídas: 722.415 ações ordinárias e 1.402.585 ações preferenciais e; a Aba Infra-Estrutura e Logística Ltda, subscreve e integraliza o total de 2.125.000 ações sendo assim distribuídas: 694.085 ações ordinária e 1.430.915 ações preferenciais, de forma a manter a proporcionalidade de suas participações no capital social da Pier Mauá, conforme Boletim de Subscrição, que integra a presente ata como anexo. Tendo em vista a deliberação ora aprovada a composição do capital social da Pier Mauá S.A. passa a ser: Acionista - Ações Ord. - Ações Pref. - Total; Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda. - 849.915 - 1.650.083 - 2.499.998; Aba Infra-Estrutura e Logística Ltda. - 816.585 - 1.683.413 - 2.499.998; João Zavatini Filho - 0 - 1 - 1; Marcelo Gayoso Neves Pedreira De Cerqueira - 0 - 1 - 1; Alípio José Gusmão dos Santos - 0 - 1 - 1; Adalberto Calil - 0 - 1 - 1; Total - 1.666.500 - 3.333.500 - 5.000.000. Os sócios Alípio José Gusmão dos Santos; Marcelo Gayoso Neves Pedreira de Cerqueira; João Zavatini Filho e Adalberto Calil, neste ato, e na melhor forma de direito, renunciam, como de fato renunciado tem, ao direito de preferência que lhes é assegurado nos termos das disposições contidas no art. 11 do Estatuto Social e art. 171 da Lei 6404/76. Em virtude das deliberações tomadas pelos acionistas, fica, desde já, alterado o art. 6º do Estatuto Social da Cia que passará a vigorar conforme abaixo: “Art. 6º - O Capital Social é de R$ 5.000.000,00 representado por 5.000.000 ações nominativas s/ valor nominal, sendo 1.666.500 ações ordinárias e 3.333.500 ações preferenciais. § 1º - Cada ação ordinária dá direito a 01 voto nas deliberações das assembléias. § 2º - Tanto as ações ordinárias quanto as ações preferenciais serão sempre nominativas não endossáveis. § 3º - A Sociedade poderá possuir uma ou mais classes de ações preferenciais, e, por deliberação da assembléia geral, aumentá-las até o limite da proporção de 1/3 das ações ordinárias p/ 2/3 das ações preferenciais. § 4º - As ações ordinárias não poderão ser convertidas em ações preferenciais. § 5º - A Pier Mauá poderá adquirir suas próprias ações, a fim de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação, desde que previamente autorizada pela assembléia geral”. (vi) Ratificada a mudança de jornais p/ publicações desta Cia para Diário Of. do Est.do R.de Janeiro e D. Mercantil. III. Autorizada a publicação desta ata em forma de extrato. Encerramento: Formalidades legais foram devidamente arquivadas e registradas na JUCERJA nº 00002029459 em 20/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977166"
                ],
                "977097": [
                    "V - Ata",
                    "CALAIS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.034.792/0001-76\r\n\r\nNIRE nº 35.300.180.615\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 1 DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2010. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 1 da Ordem do Dia, que trata de \"Ato Societário: Renúncia de Diretor Estatutário (Paulo Altmayer Gonçalves) e eleição de substituto para ocupar o cargo vago\", da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Calais Participações S.A., realizada em 11 de março de 2010, às 07 horas, na Rua Humberto de Campos nº425 8º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, têm a seguinte redação: \"Iniciada a reunião, relativamente ao item 1 da Ordem do Dia, foi registrada a renúncia do Sr. Paulo Altmayer Gonçalves ao cargo de Diretor Vice-Presidente, tendo sido aprovada, por unanimidade, a nomeação do Sr. Marco Norci Schroeder abaixo qualificado, para integrar o quadro de diretores da Companhia, em complementação de mandato. Os acionistas fizeram registrar a consolidação da composição da Diretoria da Companhia que, a partir desta data, fica integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Superintendente, o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 6056736, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.425.988-75, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (ii) como Diretor e Diretor de Relações com Investidores, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, e, (iii) como Diretor Vice-Presidente, sem designação específica, o Sr. Marco Norci Schroeder, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 50147964-02 expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 407.239.410-68, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, todos com mandato até a realização da primeira reunião deste Conselho que seguir a AGO de 2011.\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a.) José Mauro M. C. da Cunha - Presidente do Conselho, João de Deus Pinheiro de Macêdo, Julio Cesar Pinto e Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa. Rio de Janeiro, 11 de março de 2010. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CALAIS PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 07/04/2010, e o registro sob o número 2014797 e data de 07/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977097"
                ],
                "977122": [
                    "V - Ata",
                    "COARI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.030.087/0001-09\r\n\r\nNIRE 33.3.0027761-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 19 de abril de 2010, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº. 6.404/76. 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº. 425 - parte - Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 19 (dezenove) de abril de 2010, às 17h. 2. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (ii) aprovar a proposta para a destinação do resultado do exercício de 2009; (iii) eleger membros para o Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e (iv) fixar a remuneração dos administradores e membros do Conselho Fiscal da Companhia. 3. Convocação: dispensada na forma do § 4º. do art. 124 da Lei 6.404D76. 4. Presenças: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, o Diretor Superintendente da Companhia, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, o Sr. Allan Kardec de Melo Ferreira (representante do Conselho Fiscal) e os Srs. Marco Antonio Brandão Simurro e Sergio Jose Aguiar Jr. (representantes da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes). 5. Mesa: Presidente: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha. Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 6. Deliberações: 6.1. Iniciada a Assembléia, quanto ao \"item i\" da ordem do dia o Presidente da Mesa informou que se achavam sobre a mesa o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, devidamente auditados, com o respectivo parecer da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, publicados em 22 de março de 2010. Dispensada pelos acionistas a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas da Companhia, foram eles submetidos à discussão e em seguida à votação, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas. 6.2. Passando ao \"item ii\" da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2009, publicadas em 22 de março de 2010, a destinação do resultado do Exercício, que se dará da seguinte forma: tendo em vista que a Companhia não apurou lucro líquido, aprovar a absorção de parte do prejuízo do exercício de R$ 215.829.759,27 (duzentos e quinze milhões, oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos) pela reserva legal, no montante de R$ 747.640,89 (setecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos), e a permanência do saldo do Prejuízo do Exercício restante de R$ 215.082.118,38 (duzentos e quinze milhões, oitenta e dois mil, cento e dezoito reais e trinta e oito centavos) na conta de Prejuízos Acumulados. 6.3. Passando ao \"item iii\" da Ordem do Dia, foi aprovada a eleição de 3 (três) membros efetivos e respectivos suplentes para integrarem o Conselho Fiscal da Companhia, para o exercício social iniciado em 1º de janeiro de 2010, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2011, tendo sido eleitos, pela totalidade dos acionistas presentes, os seguintes membros, efetivos e suplentes, nos termos do art. 161 da Lei nº 6.404/76, por indicação da acionista Telemar Norte Leste S.A.: (a) como membro efetivo o Sr. ALLAN KARDEC DE MELO FERREIRA, brasileiro, viúvo, advogado, portador da carteira de identidade nº M-92.892, expedida pela SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.541.586-15, com endereço na Rua Oscar Versiani Caldeira nº 239, Mangabeiras, na Cidade de Belo Horizonte - MG, tendo como suplente o Sr. DENIS KLEBER GOMIDE LEITE, brasileiro, casado, advogado, administrador de empresa, portador da carteira de identidade nº 17.619.724, expedida pela SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 125.011.406-30, com endereço na Rua Miranda Ribeiro nº 220 aptº. 301, Vila Paris, na Cidade de Belo Horizonte - MG; (b) como membro efetivo o Sr. APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO, brasileiro, viúvo, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade de nº 5.635.466 expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 666.708.708-25, com endereço na Av. Dr. Chucri Zaidan nº. 920, 16º andar, Vila Cordeiro, São Paulo - SP, tendo como suplente o Sr. SIDNEI NUNES, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade de n.º 11.581.938 expedida por SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 011.355.928-37, residente e domiciliado à Rua Visconde de Taunay nº. 627 apto 31 - Edifício Boullonais, São Paulo - SP; (c) como membro efetivo o Sr. EDER CARVALHO MAGALHÃES, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº. M 4.334.299 expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 637.838.356-15, residente na Av. do Contorno n.° 8123, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, tendo como suplente o Sr. SERGIO BERNSTEIN, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 5.850.726 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 007.296.208-91, residente e domiciliado na Rua Barão de Santa Eulália nº 231, apto 121 - Real Park - São Paulo/SP. Ficou esclarecido durante as votações que nenhum dos eleitos incorria em impedimentos ou restrições legais para investidura no cargo. 6.4. Por fim, passando ao \"item iv\" da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação de verba global anual para a Administração e Conselho Fiscal da Companhia, que se dará da forma seguinte: verba global anual para (i) o Conselho de Administração, de até R$ 187.740,00; para (ii) a Diretoria da Companhia, de até R$ 1.043.000,00; e (iii) para o Conselho Fiscal conforme limite mínimo permitido em lei, na forma do parágrafo terceiro do artigo 162 da Lei n° 6.404/76, estabelecendo-se o piso mensal de R$ 2.500,00 para cada membro efetivo. 7. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º da Lei nº 6.404/76. (a.a. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Telemar Norte Leste S.A.; José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; João de Deus Pinheiro de Macedo; Eurico de Jesus Teles Neto; José Augusto da Gama Figueira; Antônio Cardoso dos Santos; Otávio Marques de Azevedo; Pedro Jereissati; João José de Araújo Pereira Pavel; e Maxim Medvedovski). A presente Ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COARI PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 30/04/2010, e o registro sob o número 2021908 e data de 30/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977122"
                ],
                "977096": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL BRASIL S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.270.689/0001-08\r\n\r\nNIRE 3330016653-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 03 de novembro de 2009. Data e Horário: 03 de novembro de 2009 às 16:00 horas. Sede social localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 5º, (501-B), 7° (701-A) e 8° (801-B) andares, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Sr. Francisco Javier Moro Moran - Presidente e Renata de Araujo Moretzsohn - Secretária. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face ao disposto no paráqrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a retificação das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008, aprovadas na Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2009, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00001907443, em 13 de maio de 2009, em função do enquadramento ao Procedimento Técnico CPC 02 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Deliberações por unanimidade: (i) foi aprovada a retificação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008, de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 09 de julho de 2009 e no Jornal do Commercio em 08 de julho de 2009, (cópias das publicações em anexo), em função do enquadramento ao Procedimento Técnico CPC 02 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, mantidas as demais deliberações tomadas na Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2009. A totalidade dos acionistas declarou que já tinham tomado conhecimento do teor das demonstrações financeiras que ficaram disponíveis na sede da sociedade. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na sua forma sumária nos termos do art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e. nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia Geral pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Francisco Javier Moro Moran - Presidente da Mesa; Renata de Araujo Moretzsohn - Secretária da Mesa; Operadora de Estaciones de Servicios S.A. e Repsol YPF S.A., Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro; 03 de novembro de 2009. Renata de Araujo Moretzsohn - Secretária da Mesa. Registrada na Jucerja sob nº 00001972599 em 13/11/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977096"
                ],
                "977090": [
                    "V - Ata",
                    "JSR SHOPPING S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.849.980/0001-27\r\n\r\nNIRE 3330028518-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 30/04/2010, lavrada na forma de sumário, nos termos do Artigo 130 § 1º da Lei 6.404/76. 1 - Data, Hora e Local: Aos 30/04/2010, às 11:00hs, na sede da sociedade na Rua Cândido Benicio, 1000, Jacarepaguá/RJ. 2 - Presença e Convocação: Os acionistas representando a maioria do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos editais de convocação nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. 3 - Mesa: Presidente Octavio Fernandes de Araújo e Secretário Carlos Fernandes de Araújo. 4 - Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) Deliberar sobre o lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Fixação da remuneração da Diretoria; d) Prorrogar o mandato da Diretoria; 5 - Deliberações Aprovadas em AGO: Foram aprovadas por unanimidade dos acionistas presentes, sem qualquer reserva ou restrição as seguintes deliberações: 5.1 - Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, devidamente publicadas no Jornal Diário Comercial e no DORJ, ambos na edição do dia 29/04/2010. 5.2 - Foi deliberado que do lucro líquido apurado no exercício de 2009 no valor de R$ 20.764.207,98 será adicionado na conta de Lucros acumulados, totalizando em 31/12/09 o valor de R$ 112.998.685,85; 5.3 - Foi aprovado também fixar a remuneração mensal de cada Diretor em R$ 510,00; 5.4 - Aprovar a prorrogação do mandato da Diretoria até 30/04/2011; 6 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, sendo lavrada a presente Ata, que vai por todos os acionistas presentes assinada. Ass.) OCFER Participações Ltda. p/s/Administrador Octavio Fernandes de Araújo, CFISA e Filhos Participações Ltda. p/s/Administrador Carlos Fernandes de Araújo, RUDOC Participações Ltda. p/s/Administrador Otávio Azevedo de Araújo, Vinte e Dois de Outubro Participações Ltda. p/s/Administrador Fernando Azevedo de Araújo, CJCD Participações Ltda. p/s/Administrador Carlos Azevedo de Araújo, RAIAR RIO Participações Ltda. p/s/Administrador Rosane Azevedo de Araújo, C.S. Araújo Participações Ltda. p/s/Administrador Carlos Silva de Araújo, DAN 2007 Participações Ltda. p/s/Administrador Denise Araújo Nogueira. A presente é cópia fiel do original lavrada no Livro de Atas da Companhia. Rio de Janeiro, 30/04/2010. Octavio Fernandes de Araújo - Presidente. Carlos Fernandes de Araújo - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2038633 em 14/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977090"
                ],
                "976787": [
                    "V - Ata",
                    "CCNE CARIOCA CONCESSÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.541.393/0001-39 - NIRE 33300263870\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Em 30/04/10, às 15h, na sede da Cia., na Rua do Parque 31 (parte), nesta cidade, CEP: 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme lista de presença anexa (Doc. 1). 3. Mesa: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Christiano Guimarães Fonseca. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto no art. 133, § 4º da Lei 6.404/76, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1 - Em Assembléia Geral Ordinária: (a) aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/09, publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil, no dia 30/04/10; (b) aprovar a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/09, já refletida nas demonstrações financeiras acima aprovadas, destinando-se: (a) 5%, equivalente a R$ 1.258.439,57, para formação de reserva legal; (b) R$ 16.162.449,27 como dividendos, já declarados e integralmente pagos durante o exercício de 2009, ficando, dessa forma, ratificadas as distribuições feitas aos acionistas nos termos ora aprovados; e (c) R$ 7.747.902,49 para formação da reserva de investimentos. 4.2 - Em Assembléia Geral Extraordinária: (a) rerratificar o item (c) da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30/04/09, registrada na JUCERJA 0001914540, para (i) retificar que o diretor Ricardo Pernambuco Backheuser foi eleito para o cargo de “diretor geral” e não para o cargo de “diretor-presidente” como equivocadamente constou da ata e (ii) ratificar todas as demais deliberações tomadas na referida assembléia geral extraordinária. (b) incluir o § 2º no art. 11 do Estatuto Social, de forma a estabelecer as funções do Diretor Geral, e inserir um novo § no art. 13 para fazer constar que, excepcionalmente, a Cia. poderá ser representada isoladamente por apenas 1 procurador ou 1 diretor, nos casos ali estabelecidos. Em decorrência, os arts. 11 e 13 do Estatuto Social passarão a vigorar com as redações constantes da consolidação do Estatuto Social adiante aprovada. (c) alterar a redação dos parágrafos 2º e 3º o do art. 20 do Estatuto Social, de forma a estabelecer que a Cia. poderá pagar juros sobre o capital próprio, nos limites legais e que os juros sobre o capital próprio e dividendos intermediários pagos dentro do exercício social serão computados, por seu valor líquido total ou parcial, para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos. Em decorrência, os referidos parágrafos passarão a vigorar com as redações constantes da consolidação do Estatuto Social adiante aprovada. (d) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia., refletindo as deliberações acima aprovadas, as aprovadas em Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas anteriormente a esta data e outras de caráter geral, o qual passa a vigorar com a redação anexa à presente ata (Doc. II). 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Christiano Guimarães Fonseca; Acionistas: Zi Gordo S.A., Miriam Backheuser Mambrini e Borromeo Participações S.A. Diretores: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Christiano Guimarães Fonseca. Confere com o original lavrado no livro próprio. RJ, 30/04/10. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente, Christiano Guimarães Fonseca - Secretário.. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração: Artigo 1º - A CCNE Carioca Concessões S.A. é uma sociedade por ações, regida pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Artigo 2º - A Cia. tem sede e foro na Cidade do RJ, Estado do RJ, podendo, mediante autorização da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional. Artigo 3º - A Cia. tem por objeto social a participação em empreendimentos e/ou outras sociedades comerciais ou civis, como sócia, acionista ou quotista, especialmente na área de concessão de serviços públicos, bem como prestar serviços de consultoria e auxiliares, nas mesmas áreas. Artigo 4º - O prazo de duração da Cia. será indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é R$ 17.690.535,06, dividido em 12.542.752 ações, nominativas e sem valor nominal, sendo 6.271.376 ordinárias e 6.271.376 preferenciais. § 1º - Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural em conta de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do Art. 35 da Lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde 1 voto nas Assembléias Gerais, não sendo atribuído às ações preferenciais, independentemente de sua classe, o direito de voto. § 3º - As ações preferenciais não terão direito a dividendos mínimos ou dividendos fixos, fazendo jus a dividendos por ação 10% superiores aos dividendos por ação pagos às ações ordinárias, e terão como única preferência a prioridade no reembolso de seu valor patrimonial, à época, em caso de liquidação da Cia., com prêmio de R$ 0,01 por ação. § 4º - As ações preferenciais por não terem dividendos fixos ou mínimos, não adquirirão o exercício do direito de voto se a Cia. deixar de pagar dividendos, sendo inaplicável o disposto no § 1º do art. 111 da Lei 6.404/76. § 5º - Nos aumentos de capital poderão ser emitidas ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais, sendo vedada, todavia, a emissão de ações preferenciais sem guardar proporção com as ações ordinárias. § 6º - Poderão ser emitidas, sem direito de preferência para os antigos acionistas ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no art. 172 da Lei 6.404/76. Artigo 6º - Poderão ser criadas classes de ações preferenciais, com ou sem direito a voto, independentemente de prévia aprovação ou ratificação pelos acionistas preferenciais. Artigo 7º - A Cia. pode emitir certificados múltiplos de ações e, provisoriamente, cautelas que as representem. § 1º- Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por 2 Diretores, ou mandatários com poderes especiais. § 2º- Nas substituições de certificados, bem como na expedição de 2ª via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Artigo 8º - O montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceito pela Lei 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o art. 45 da Lei 6.404/76. Artigo 9º - Os Acordos de Acionistas deverão ser respeitados e observados pela Administração da Cia., desde que devidamente arquivados em sua sede. CAPÍTULO III - Administração: Artigo 10 - A Cia. será administrada por uma Diretoria, composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 5 Diretores, sendo 1 o Diretor Geral e os demais sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - O mandato dos Diretores será de 3 anos, permitida a reeleição, ficando o mandato dos Diretores prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo de posse lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Em caso de vaga, será convocada a Assembléia Geral para eleição do respectivo substituto, o qual completará o mandato do Diretor substituído. § 4º - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por quem vierem a indicar. § 5º - Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. § 6º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Artigo 11 - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - Compete à Diretoria exercer as atribuições que este Estatuto e a Lei lhe conferirem, dentre os quais: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; (b) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; (c) manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaborados pelos Diretores para apresentação à Assembléia Geral; e (d) distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixada em Assembléia Geral, se for o caso. § 2º - Compete ao Diretor Geral, isoladamente: (a)coordenar e orientar as atividades dos demais Diretores nas suas respectivas áreas de competência; (b) atribuir a qualquer dos Diretores atividades e tarefas especiais, independente daquelas que lhe couberem ordinariamente; e (c) zelar pela execução das deliberações da Assembléia Geral e da própria Diretoria. Artigo 12 - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na sede social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita por ao menos 2 de seus membros, com antecedência de 2 dias úteis, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 1º- A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 2º- As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 3º - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Artigo 13- Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Cia., incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembléia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. § 1º - Todos os documentos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia. deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser assinados: (a) por 2 Diretores; ou (b) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador; ou (c) por 2 procuradores, observando-se quanto à nomeação de procuradores o disposto no § seguinte. § 2º- As procurações outorgadas em nome da Cia. deverão ser assinadas por 2 Diretores, especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o parágrafo anterior, vedar o substabelecimento e conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano. O prazo previsto neste Artigo e a restrição quanto ao substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Cia. em processos judiciais ou administrativos. § 3º- A Cia. poderá ser representada isoladamente mediante a assinatura isolada do Diretor Geral, ou de procuradores por ele indicados. § 4º - A Cia. poderá ser representada por apenas 1 Diretor ou por 1 procurador, nas seguintes circunstâncias: (i) em assuntos de rotina perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista; (ii) na cobrança de quaisquer pagamentos devidos à Cia.; (iii) na assinatura de correspondência sobre assuntos rotineiros; (iv) no endosso de instrumentos destinados à cobrança ou depósito em nome da Cia.; (v) na representação da Cia. em juízo; e (vi) excepcionalmente, em qualquer outro ato, inclusive outorga de mandatos, desde que haja autorização expressa da Diretoria, mediante ata de reunião assinada por todos os Diretores. § 5º- É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Cia. em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Cia.. Capítulo IV - Assembléia Geral: Artigo 14 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente, dentro dos quatro meses seguintes ao encerramento do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do art. 132 da Lei 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º - A convocação da Assembléia Geral será feita por quaisquer 2 Diretores e será presidida por 1 dos Diretores, que designará 1 ou mais secretários. § 2º - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º- Os acionistas poderão fazer-se representar, nas Assembléias Gerais, por mandatário constituído há menos de 1 ano, que seja acionista ou representante legal de acionista ou administrador da Cia. ou advogado, devendo os respectivos instrumentos de mandato ser depositados na sede social com 3 dias de antecedência da data marcada para a realização da Assembléia Geral de Acionistas. Capítulo V - Conselho Fiscal: Artigo 15 - O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, de funcionamento não permanente, será composto por 3 ou 5 membros e igual número de suplentes, acionistas ou não, observados os requisitos legais. § 1º - O Conselho Fiscal será eleito pela Assembléia Geral nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas que representem a porcentagem mínima estabelecida pela Lei, admitida a reeleição. §2º- A remuneração dos membros do Conselho Fiscal obedecerá o disposto em lei. § 3º- As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas em livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social e Distribuição de Lucros: Artigo 16 - O exercício social é de 12 meses, encerrando-se no dia 31 de dezembro de cada ano. Artigo 17 - Ao término de cada exercício social a Diretoria fará elaborar com base na escrituração mercantil as demonstrações financeiras exigidas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Artigo 18 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo obrigatório. § 1º- Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% do capital social subscrito, importância não inferior a 5% e não superior a 75% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Cia. e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembléia Geral. Artigo 19 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia.. Artigo 20- A Cia. levantará balanços semestrais, podendo, ainda, levantar balanços em períodos menores e declarar, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º - Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, inclusive à conta da Reserva para Investimentos a que se refere o § 1º do art. 17. § 2º - A Cia. poderá, ainda, pagar juros sobre o capital próprio, na forma e nos limites da legislação aplicável. § 3º - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social poderão ser computados, por seu valor líquido total ou parcial, para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos, devendo ser, nesse caso, creditados como antecipação de dividendos. Capítulo VII - Liquidação: Artigo 21 - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma de liquidação, elegerá o liquidante e, instalará o Conselho Fiscal para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. RJ, 30/04/10. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente; Christiano Guimarães Fonseca - Secretário. JUCERJA 2038697 em 14/06/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976787"
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                            "POSTO DE GASOLINA JB MERITI LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.559.563/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JB MERITI LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001987, com validade até 16 de junho de 2015, para implantar sistema de abastecimento de GNV e operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na RUA SÃO JOÃO BATISTA, 977 - CENTRO, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo nº E-07/200526/2003) \r\n\r\nId: 974560"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA INFANTIL CANTO DOS PÁSSAROS - LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 27.759.349 / 0001-68 - CABO FRIO - RJ\r\n\r\nAutorização de funcionamento: Portaria n.º 2186 / CDCEE / 91 e\r\n\r\n4029 / CDCR / 94\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES do Ensino Médio no ano de 2009: Akira Miranda Band, Alexandra Sousa de Charalampidis, Ana Beatriz Victorino Machado, Ana Carolina Nascimento Chuairi, Beatriz Monteiro de Castro Burle, Brian Vagner Bezerra Vicente, Bruno Foschini Pajtak, Bruno Rena Verdan, Bruno Ribeiro Paes, Carolina Correa Libanio, Clara Coimbra Rosas Aracri, Diego de Figueiredo Relvas, Gabriel Carriço Pinto Lopes, Gerbert de Oliveira Perisse, João Gabriel de Camargo Monteiro, João Henrique Corrêa Pacheco, Leticia de São Luiz Nys, Lucas Fernandes dos Santos, Luiza Gomes Corrêa Silva, Marcos Rónbóg Martiny, Max Gunter Fonseca Schuster, Paulo Augusto Alves Filho, Rafael Moraes de Albuquerque Pessoa, Sabine Camille Schweri, Thainá Dudjak Moraes, Thaissa Salgado Rios, Thauan Souza de Azeredo, Anne Seixas Zaroni, Camila Lopes Perissé, Daniel Villas Bôas Clare, Elaine Cristina Diniz Borges, Emmanuel Francisco de Avila Goulart de Souza, Felipe André Canuto Gomes Filho, Gabriel Chermont Bastos Cardoso de Souza, Guilherme Almeida Mendes, Ingrid Lyszy Campos, Julia de Barros Cabral Farias, Leticia Maria Alencar Martins, Manuela Ferreira Rabelo, Marina do Amparo Pinto Basto dos Santos, Marina Soares da Silva, Mirela Tardelli Vieira de Almeida, Raphael de Carvalho Almeida, Rodolfo Tinaglia Sampaio, Rômulo Ezequiel Tuze Rodrigues de Castro, Tales Matheus Lopes. Maria Helena Ribeiro de Souza- Professor Inspetor Escolar- Matrícula 942561-2. \r\n\r\nId: 975874"
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                            "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2004: Ubiratan Barbosa. 2008: Denise Silva Prates. 2009: Adão Gallinari dos Reis Filho, Abidiel Nascimento da Silva, Adeilton Deus Brito, Adenilton Teodoro de Almeida, Adovilson Alves de Andrade, Ádria Batista da Cruz, Adriana Carvajal Castro , Adriana Francelina Gonçalves, Adriana Ribeiro da Paixão Dias, Adriano Cechin, Adriele Cristina dos Santos, Advaldo Batista de Almeida, Afonso Henrique Araujo Velame, Agnes Adriana Alencar, Alan Pereira de Mello Torres, Aldhemar Pereira de Oliveira, Alessandra dos Santos Costa Nunes, Alex Sandro Costalonga, Aline Boniati Fernandes, Aline Chavier de Brito, Aline Dias, Allan Dias Tardioli, Almir Mariano da Silva, Ana Paula Marins Caldeira, Anderson Lopes da Silva, Andre Vicentin Mauro, Angela Maria Duarte, Anisio Batista Leite, Antonio Carlos Campos da Silva, Antonio Flavio da Silva Leite, Antonio Silva Guimarães, Aparecida Brandau, Araly Viana Neves, Aretusa Ferreira da Silva, Ari Pereira Pinto Junior, Arlete Ribeiro de Sousa, Arthur Blanco Riberti dos Santos, Assis Renato do Amaral, Aureni Viana de Almeida, Barbara Ismenia de Melo Pereira, Beatriz Veronica da Silva, Bruno Henrique dos Santos, Bruno Henrique Pinheiro Foschini, Carina Bueno Pires, Carlos Alberto Santiago, Carlos Barbosa de Souza, Celimara Aparecida de Oliveira, Celso Roberto Lima da Silva Verdan Filho, Cintia Silvia dos Passos, Claudete Fernandes Corgozinho, Claudia Geralda da Silva, Claudimar Rodrigues do Nascimento, Cleberson Severino da Silva, Cleiton Dias Bomfim, Clelia Balmant, Cleonice Luiz Pimenta, Cleria Rodrigues, Cristiane Wendland Bernadelli Reale, Cristiano Ferreira, Cristiano Januario da Silva, Cristiano Pinto Alves, Daniel Soares da Silva, Danilo Augusto dos Santos Leite, Dario Ribombo, David Nascimento Alves, Delmiro Alves Correa, Diego Fernandes Cunha, Diego Souto da Costa, Diogenes Serafim de Aguiar, Dirlei Moreira de Abreu, Douglas Ormenese, Eder Gomes da Silva, Edilane Nunes Moreira, Edileuza Barbosa Lima, Edlene Santos de Oliveira, Eduardo Antonio Scudiero, Eduardo Rodrigues, Elaine Almeida Costa, Eliberto Ricardo Ferreira, Elisangela Domingos Carrijo, Elizete Moura Cordeiro, Endril Alex Lopes, Epaminondas Alves dos Santos, Eric Adonis Ragni Lima, Ernestina de Oliveira, Espedito Amaral Costa, Euzania Maria de Oliveira, Evaldo Lira Santos, Evandro Jose dos Santos, Evanilson Moreira Fontes, Everton Leandro de Almeida, Ezequias Souza Lima, Fabiana Gonçalves Duarte, Fabio da Silva Santana, Fabio do Prado Silva, Fabricio Francisco, Fernanda Fernandes Puerari, Fernando Chagas Quintela Souza, Fernando Figueiró, Flavio Sandro Martins, Francis Ubaldo Morini Ribeiro, Francisco Roberto de Araújo, Gabriel Fiebig Fauque, Gabriele Matias Cassimiro, Genoveva Aparecida Melo, Geraldo de Rezende, Geraldo Martins Rodrigues, Gilberto de Carvalho Geraldo, Gilberto Shigueo Akamine, Gilson de Moura, Guilherme Alves Bezerra, Gustavo Campos Canassa, Gustavo Dias Stacanelli, Gustavo Issao Watanabe, Helen Cristina Rodrigues da Silva, Helio Geraldo dos Santos, Helio Manoel de Almeida, Henrique Augusto Nogueira Lauar, Henrique de Souza Maciel, Herlei Nunes Pereira, Hilton Henrique da Silva, Ilda da Silva Carlos Nascimento, Ilza Helena Braga Fagundes, Indiamara Souza de Oliveira, Irineu Lino de Faria, Isaias Rodrigues Canhestro, Ivan Domingues da Silva, Ivanel Rodrigues Ferreira, Izabela Cristine Pereira Lírio, Jackson Kramer Biazus, Jadison Gerald de Tasso, Jailson Jose Silva Santana, Jailton Jose Rodrigues de Oliveira, Jair Gomes de Castro Sobrinho, Janaina Soares Bezerra, Jaqueline Rosa Ribeiro, Jean Carlos Silveira, Jean Henrique Alves, Jeferson Nimiroswki Cordeiro de Souza, Jéssica Bastos Viana, Jessica Sarraf, João Antonio Santos da Silva, João Pereira Filho, Jonatan de Souza do Nascimento, Jose Alves Pinto, Jose Antonio Garcia, Jose Carlos Morine Santana, Jose Carlos Ribeiro de Jesus, Jose do Carmo Moura, Jose Moises Cajueiro Filho, Jose Pedrinho dos Santos, Jose Vitorio Madeira, Joseandra de Oliveira Silva, Josias Ferreira Jardim, Juliana Fonseca de Oliveira Abreu, Juliano Teixeira Marques, Karla da Isaltação Maia, Karoline dos Reis Lopes, Kelly Aparecida Quadros, Leandro Albuquerque de Souza, Leandro Nunes da Silva, Lenice Aparecida Duarte, Leobino Moraes dos Santos, Lourdes Aparecida Ferreti Freitas, Lourival Fernandes Araujo, Lucia Aparecida de Rezende, Lucia Ferreira Cardoso Mendes, Luciana Cristina da Silva, Luciana Santos da Silva, Luciano Ramos do Nascimento, Luis Andre Peres Pereira, Luis Fernando Rocha Moda, Luis Lincoln de Lacerda, Luiz Afrânio Parra Borges, Luiz Antonio Deroco, Luiz Antonio dos Santos, Manoel Candido de Oliveira Neto, Marana Paula Borges dos Santos Canobel, Marcell Nunes Oliveira, Marcelo Amelio de Paula, Marcelo Roberto Tiburcio, Marco Antonio Prates Ladeia, Marcos Antonio Cardoso Junior, Marcos Duque, Marcos Roberto Pestana de Castro, Maria das Graças Alves de Oliveira Bezerra, Maria Gonçalves Viana, Maria Luciene Simões Salgado, Maria Rosineide Ribas, Maria Salete Paim de Lima, Marilza Elisabete Guerra, Marlene Teixeira de Lima, Marlon Cleiton Marques, Marlon Santos Ribeiro, Mateus de Matos Faria, Mauricio Diego Faria, Mauricio Fernandes, Maycon Josue dos Santos, Maysa Regina Faria, Michele da Cunha Egito, Michelle Silva Fagundes, Miguel Lorenzetti, Milton Francisco Silva, Neivaldo Soares Genelhu Firmino, Neusa Maria de Lara Pereira, Neuza Maria do Couto, Nilemom Lacerda da Silva, Orlei Silva de Almeida, Oscar Arcadio Moreno Tafur, Osvaldo Pereira, Patrícia de Oliveira, Paulo Henrique Souza de Almeida, Polliana Ferreira Santos, Rafael Andrade da Gama, Rafael Felicio Alves, Rafael Henrique Nogueira, Rafael Oliveira Duarte, Raphaela Garbelini Capobianco, Raquel da Silva Simão, Reinaldo Ferrari de Carvalho, Rejane Martins da Silva, Renata de Fatima Almeida, Ricardo Cerqueira Leite Vieira Coutinho, Ricardo Ferreira de Vasconcellos, Roberta Viana da Silva, Roberto Barbosa dos Santos, Roberto Brilha Sandre, Roberto Gil Jose Ferreira, Robson Diego Ferreira Machado de Oliveira, Rodrigo Araujo Ferreira, Rodrigo Bronold de Vasconcelos, Rodrigo Calazans Azevedo, Rogerio Fabbris, Rogerio Freitas Junior, Roque Jose Rizzo, Rosana Magalhães Ramos Skio, Rosania Barros dos Santos, Sara Erica de Oliveira, Sergio de Lara Ferraz, Sergio Lauro Cinhika, Sergio Luiz da Silva, Sergio Souza Rodrigues, Sheila Kermeci Alamino Silva, Sidinei do Nascimento Aragão, Silvania Guicciardi da Cunha, Silvia Ramos de Freitas, Simone Cablund Rosseto, Suelen Macedo Beck Rodrigues, Sueli Monica Ribeiro, Tania Manoela Maramaldo Silva, Tassiane Rodrigues Silvestre, Thulio Gonçalves Ramos, Tullio Diovani Morais de Souza, Valmir Oliveira dos Santos, Valteir Bento da Costa, Vander de Oliveira Duarte, Vicente Batista Alves Felix, Victor Toledo Senra Stochiero, Vinicius Nicolini, Vinicius Senador Silva, Vitor Luiz Lago Zanoni, Viviane Rodrigues da Silva, Wagner da Silveira Batalha, Walace Rodrigues da Silva, Wallace Jose Alves de Oliveira, Wallacy Paulino Ribeiro Junior, Walquiria Eliana Candido, Wenner Musselli, Willian da Silva Ribeiro, Wladimir Peres Sanches. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC. \r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PARA PUBLICAÇÃO 15/07/2010\r\n\r\nId: 974866"
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                        "973988": [
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                            "COLÉGIO CHARLES DARWIN\r\n\r\nCURSO MILITAR PREPARATÓRIO INTEGRADO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 29.009.214/0001-00\r\n\r\nRETIFICAÇÃO - Onde se Lê Renan Agues Porto da Silva, leia-se Rennan Agues Porto da Silva. RELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO, ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO VINCULADO AO SISTEMA DE CRÉDITOS - 1993 - Alessandra de Freitas Rodrigues. TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - 1998 Douglas Teixeira de Albuquerque, Jaqueline Dias da Silva e Suelen Maia Ribeiro. 1999 - Rodrigo Wendling Duarte. 2000 - Alessandra da Silva Bastos, Giorgina Matos Alves. ENSINO MÉDIO REGULAR - 2008 - Aline Lopes de Oliveira, André Luis Benchimol da Silveira, Gabriela dos Santos Teixeira, Suiane Rodrigues e Tainara de Magalhães Pinheiro. 2009 - Bárbara Alonso Bezerra, Beatriz da Conceição Ribeiro, Ben-Hur Martins Neves Soares, Camila Cristina Silva dos Santos, Carlos Alexandre Rodrigues Querouga, Daiane Gleyce Sousa Silva, Daniella Cavadinha Barbosa, Dayanne dos Santos Silva, Fernanda dos Santos Rodrigues de Oliveira, Guilherme Medeiros de Araujo Kirk, Giselle Silva Marques, Jones Ferreira da Silva, Kaio Henrique da Costa Celestino, Leandro Almeida de Moura, Mariana Silva Jordão, Michael da Silva Cyrilo, Michel da Silva Ferreira, Nayane Cristina da Silva Lopes, Pedro Henrique Araujo de Castro, Rafaelle Monaco, Renan Teté Pinto Cavalcante, Rosana Cardoso Gonçalves, Taiara Cristine Guimarães Palácio, Thadeu Vinícius Pinheiro Lima Menezes, Thais de Oliveira de Mello, Thaissa de Oliveira de Mello, Thayssa Silva Campos, Thiago de Castro Fernandes e Tiago Oliveira dos Santos. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ANO DE 2005 2º Semestre - Danielle Fernanda dos Santos Tavares. 2008 2º Semestre - Cristiane Sereno Dias, Greicy Tamires de Almeida Salustriano, Hírio Macedo Fonseca, Ian Rodrigues Ribeiro e Rafael Feitosa Breves.. 2009 1º Semestre - Ana Paula de Souza Carvalho, Avecelan Terencio dos Santos Neto, Bruno Castro de Lima, Bruno Lopes de Mello, Bruno Soares de Souza, Caroline Anjos Ferreira, Cristiano Miranda Bezerra, Cristieli Marques da Silva, Debora Nahu da Silva, Elisangela da Costa Ferreira, Fernanda Luiz de Freitas, Flávio de Abreu Melo Ramos, Gustavo Garcia Rodrigues, Joice Ribeiro Zickwolf, Jorge Andre Milosky Junior, Kamila Insuela Rosa, Karen Carneiro dos Santos, Monique Barreiro dos Santos, Monique de Almeida Pereira, Monique Pereira Furtado, Murillo Coelho Silva Neto, Paula Fernandes de Jesus, Paulo Henrique Almeida Silva, Rafael Carvalhosa Moreira, Rafael Meier de Aquino, Raphael Fonseca Pires, Sandro José da Silva Mendes, Thiago da Costa Fassini, Thiago Gonzaga Alves e Vanessa Scheneider Sales Soares. 2009 2º Semestre Alexandre Cristiano Ferreira, Aline Atthie de Souza Pinto, Amanda Duarte Ferreira, André Filipe Novaes da Silva, Anne Caroline Calvinho do Amaral, Anne Caroline Nobre Furtado, Camila de Fátima Vicente, Danielle Soares Vargas, Darcley de Campos Feliciano, David Alves Simões Rosa, Deivid Rocha Souza, Diego Rodrigues Gomes, Edison Feliphe Guimarães Ribeiro dos Santos, Eliane Ferreira de Paulos, Fabiana Antunes Pires Jota, Felipe Santos Natale, Felipe Valcacio da Silva Alves, Fernanda Raquel Gomes Pittigliani, Frederico Rodriguez Moreira, Gabriele Andrade Rodrigues, Genivaldo José Soares Junior, Gisella Silveira, Gleydson Gonçalves da Silva, Henry Dobloni de Oliveira, Izis Nascimento Ebre, Jairo Lancuna da Silva, José Eduardo Costa, Leticia Alcantara de Souza, Letycia Lemos da Silva,Luiz Henrique Pinheiro Pereira, Luiz Paulo da Silva Xavier, Morgana Machado Gonçalves Oliveira, Nayara Gomes Maciel de Souza, Paola de Souza Pereira, Pedro Ivo Victorino Brandão, Priscila de Souza Faria, Rani Rodrigues de Sousa, Robson José Gonçalves Ferreira, Shaiane Sheile de Oliveira, Silvio Cesar Novoa Amendola Junior, Thais da Silva Moura Lima, Thiago de Andrade Leubeck, Vinicius Magalhães Lima, Wellington dos Santos, Willy Reis Penha e Yurhi Neves Rodrigues. TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2001 - Marcelo José de Vasconcellos. 2006 - Isabelle Pinto Fernandes. 2008 - Aldo Fernandes da Silva Pereira Junior. 2009 - Deivid Rocha Souza. Diretor Elizabeth de Oliveira Batalha - Reg. 0497 Secretária Lucila Ferreira de Araujo - Reg. 2065/94. Inspetor Escolar Antonio Moreira Barbosa Neto - Mat. 0942637-0.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES \r\n\r\nDATA PARA PUBLICAÇÃO 23/06/2010\r\n\r\nId: 973988"
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                        "977126": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE Nº 33300116601-7\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Telemar Participações S/A, em conformidade com o disposto na Instrução CVM nº 358, vem a público informar que recebeu nesta data mensagem do acionista BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, no teor abaixo:\r\n\r\n\"Em conformidade com a divulgação, em 10.6.2010, dos dois editais de leilão especial de compra e venda de ações de emissão de Telemar Participações S.A. (\"TMARPART\") e de CTX Participações S.A.(\"CTX\"), a BNDESPAR vem informar que realizou os referidos leilões na data de 17.6.2010, tendo a FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF e a FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, na qualidade de compradoras, sido declaradas vencedoras dos respectivos lotes.\r\n\r\nA BNDESPAR esclarece que não houve intervenção compradora nos referidos lotes, de modo que cada conjunto de ações da TMARPART e CTX foi arrematado ao preço de R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos), considerando-se o preço de R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos) para cada ação da TMARPART e R$ 0,10 (dez centavos) para cada ação da CTX.\r\n\r\nAdicionalmente, a BNDESPAR informa que a transferência das ações dos dois lotes únicos e indivisíveis da TMARPART e da CTX para os respectivos arrematantes estão sujeitas a algumas etapas previstas nos editais, dentre elas: (i) a celebração de contrato de compra e venda, em conformidade com o anexo I dos editais; (ii) a anuência prévia da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, a qual deverá autorizar a transferência das ações ordinárias de emissão da TMARPART para o respectivo arrematante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nPedro Jereissati\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 977126"
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                        "973385": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas, do dia 29 de junho de 2010, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Aumento do Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2009.\r\n\r\nII - Eleição de Membro para o Conselho de Administração como representante do Ministério dos Transportes;\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 973385"
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                        "974246": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERARE MINERAÇÃO E\r\n\r\nCOMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n40.333.270/0001-39\r\n\r\nMINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002005, com validade até 16 de junho de 2013, para realizar a atividade de extração de areia e argila em área de 46 hectares, conforme processo DNPM nº 890.486/2004, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), KM 143,5, FAZENDA DA PEDRA - TAMOIOS, município de CABO FRIO. (Processo n°: E-07/508155/2009) \r\n\r\nId: 974246"
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                        "971155": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "VITÓRIA AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\nCNPJ: 03.431.593/0002-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nVITÓRIA AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.06.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às atividades de coleta, transporte rodoviário e armazenamento temporário de resíduos industriais perigosos (classe I) e não perigosos (classe II) e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Rio Branco, 45, sala 713 - Centro, Município do Rio de Janeiro, no período de 13.06.10 a 13.07.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 12:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/202.483/02.\r\n\r\nId: 971155"
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                        "976397": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 44.019.198/0001-20\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027025-6\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas de SINAF Previdencial Cia. de Seguros para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se em 30 de junho de 2010, as 10:00 horas, em 1a convocação, na sede social à Av. Rio Branco, nº 245, 29º andar, nesta Capital, a fim de reratificar a ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 06 de abril de 2010, que teve a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios de 2010, 2011 e 2012, bem como fixação de seus honorários. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2010. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 976397"
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                        "971659": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nDO COLÉGIO “EUCLIDES DA CUNHA” Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 28.655.934/0001-80\r\n\r\nCONCLUINTES - Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos 2007/1ºsemestre.Elaine Rodrigues dos Santos Maranhão. 2009/1ºsem.Jorge Luiz Lopes da Silva. 2009-Ensino Médio-Regular -Denise Sousa de Barros, Douglas de Melo Batalau, Felipe Barbosa Lôbo Alves, Jessica Menezes Guimarães, Jéssica Telles Lopes, Leandro Teixeira dos Santos, Michael Luiz Costa Coutinho, Nathália do Nascimento Tavares de Souza, Roberto Dias Gonçalves, Thainara Anchieta Pereira, Wanderson Henrique dos Santos Romão, Washington Luis de Paula Machado- Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos - 2009/2ºsemestre Anderson da Silva de Sousa, Carla Von Helde de Andrade, Diane Mendes Cordeiro, Denise Sousa de Barros, Douglas de Melo Batalau, Felipe Barbosa Lôbo Alves, Genilson de Oliveira Santana, Marlon Santos Ferreira de Jesus, Meiry Conceição Machado Moreira, Rafael Ávila Borges dos Santos, Robson Coelho Moreira, Sandra Regina da Silva Lisboa, Tássia Chagas da Silva, Thamara Gabrielle Araujo Campelo de Souza, Thaiane Araujo Cesario Diretora- Maria do Carmo de Andrade Ventura - Registro 2419 MEC.- Secretária Escolar - Eliane Augusto Vitorino- Registro 1470/93-Inspetor Escolar - Deise da Rocha Mendes Pires - Matr.0942534-9 SEE/RJ\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 16/10/2010O cliente efetuou o pagamento em 22/06/2010.\r\n\r\nId: 971659"
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                        "974256": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n42.470.526/0001-85\r\n\r\nRIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002004, com validade até 16 de junho de 2013, para realizar a atividade de extração de areia em área de 38,4 hectares, conforme DNPM 890.458/2004, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 143,5, FAZENDA SÃO JOSÉ - TAMOIOS, município de CABO FRIO. (Processo n°: E-07/508154/2009) \r\n\r\nId: 974256"
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                        "976733": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AML LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.265.457/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAML LOGÍSTICA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001910, com validade até 01 de dezembro de 2014, para realizar as atividades de transporte rodoviário de produtos perigosos em todo o território do Estado do Rio de Janeiro e de manutenção, garageamento, lavagem, lubrificação e troca de óleo da frota própria, na RUA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 935 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/200729/2008) \r\n\r\nId: 976733"
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                            "AUTO LUBRIFICADORA TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.863.579/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO LUBRIFICADORA TRIRRIENSE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001849, com validade até 27 de maio de 2015, para implantar sistema de abastecimento de GNV e realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques e linhas, na RUA BARÃO DE ENTRE RIOS 401 - CENTRO, município de TRÊS RIOS. (Processo E-07/200006/2006) \r\n\r\nId: 965149"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOÃO CARLOS MERCIER MEDINA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n664.508.297-53\r\n\r\nJOÃO CARLOS MERCIER MEDINA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001865, com validade até 28 de maio de 2013, que a autoriza para realizar a obra de construção de grupamento de edificações residenciais constituído de 12 unidades distribuídas em três blocos, com ocupação de 373,44 m² da área de terreno de 1.105,67m², na ESTRADA DO CONTORNO, 2.625 - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 23° 01' 20'' S E 44° 20' 31'' W, - PRAIA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/506721/2009)\r\n\r\nId: 967137"
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                        "968910": [
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                            "MARINA VEROLME S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.078.670/0001-81\r\n\r\nMARINA VEROLME S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001863, com validade por tempo indeterminado desde que respeitadas as condições nela estabelecidas, atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar a obra de construção de dois pontilhões de acesso ao Pólo Industrial Náutico de Angra dos Reis, sobre córrego existente, nas coordenadas 23K 577180 / 7457043, na AVENIDA WINSTON MARUCA, S/N - JACUECANGA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/501753/2010)\r\n\r\nId: 968910"
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                        "971894": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0266-75\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.06.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade industrial e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Favor, s/nº, - Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, no período de 10 (dez) dias úteis no horário de 08:00 às 15:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/200.142/03.\r\n\r\nId: 971894. Por ofício"
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                        "974896": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO GALVÃO-CONTRERAS\r\n\r\nCNPJ: 10.296.724/0001-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO GALVÃO-CONTRERAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001070, com validade até 26 de novembro de 2014, para canteiro de apoio à implantação do gasoduto GASDUC III, com atividades de corte e soldagem de tubos e chapas, pré-fabricação e montagem de conjuntos de válvulas, manutenção de tubos e ensaios não destrutivos, na AVENIDA DAS FLORES, 322, CANTEIRO DE OBRA PARA APOIO AO GASODUTO CABIÚNAS/REDUC - BARBUDA, município de MAGÉ. (Processo nº E-07/502086/2009) \r\n\r\nId: 974896"
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                        "968846": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIOTEK INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 73.614.521/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIOTEK INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN001884, com validade até 02 de junho de 2017, para realizar a atividade de fabricação de reagentes hematológicos de uso para diagnóstico in vitro, na RUA CRISTIANO OTONI, 445 - ALMERINDA, município de SÃO GONÇALO. (Processo nº E-07/201751/2001)\r\n\r\nId: 968846"
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                        "974904": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO GALVÃO-CONTRERAS\r\n\r\nCNPJ: 10.296.724/0001-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO GALVÃO-CONTRERAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001063, com validade até 26 de novembro de 2014, para canteiro de apoio à implantação do gasoduto GASDUC III, com atividades de curvamento, concretagem e armazenamento de tubos, na ESTRADA REAL DE MAUÁ, ALTURA DO KM 131+ 0,50 DA BR 116 - MAUÁ, município de MAGÉ. (Processo nº E-07/500386/2009) \r\n\r\nId: 974904"
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                        "975411": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "GRUPO M3 MARCA DE ENSINO LTDA\r\n\r\nCOLÉGIO M3 - CNPJ 05.321.982/0001-37\r\n\r\nEND.: Aurelino Leal , Nº 37-CENTRO-NITERÓI/RJ\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO- REGULAR DO ANO LETIVO DE 2009 - Eduardo Silva Mattos, Marc Borges Pereira, Yasmim de Jesus Gaertner, Republico o nome de : Luísi Mendonça Fajardo, Diretora: Regina Célia da Silva Quintes Reg. 9701074-DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Cirléa Viana da Silva Reg. 054/94 SEE/RJ, Prof. Inspetor Escolar: Maria de Lourdes de Assis Mat. 152571-6 e Edilma Guimarães de Mello Mat. 137337-2\r\n\r\nId: 975411"
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                        "976624": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Sérgio Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nCPF 619933957-68\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SMARH,Através do processo nº 250/000217/2010, a Licença Ambiental 42 nº2010, com validade até 29 de Março de 2012.\r\n\r\nId: 976624"
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                        "976731": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S. A.\r\n\r\nCNPJ 15.102.288/0338-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S. A. torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP - através do Processo Nº 4985/10 a Licença DE INSTALAÇÃO - LI, com validade até 18 de junho de 2013, para realizar obras de implantação de canteiro de obras da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas - UFEM, na Rua General Euclydes de Oliveira Figueiredo, nº 200 - BAIRRO BRISAMAR - ITAGUAI- RJ.\r\n\r\nId: 976731"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALUSA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 58.580.465/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Alusa Engenharia Ltda torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Licença Prévia LP nº IN001826, com validade até 22 de fevereiro de 2012, para a concepção e localização de atividade de construção naval, na Estrada Francisco Manhães Neto, Km 2, Canal das Flexas - Barra do Furado, município de Campos dos Goytacazes e Quissamã. (Processo nº E-07/507771/2009).\r\n\r\nId: 977136"
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                        "977229": [
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                            "Assessoria de Empresas em Liquidação\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n- Em Liquidação -\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.147.315/0001-15\r\n\r\nERRATA: ERRATA: No dia 21/06/2010 pg.10 DOERJ PARTE V onde lê-se “relativas ao exercício de 2008” leia-se “relativas ao exercício de 2009”\r\n\r\nId: 977229"
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                        "975734": [
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                            "TRANSPORTADORA ARÓSIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.101.414/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA ARÓSIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002017, com validade até 18 de junho de 2015, para realizar as atividades de transporte rodoviário de resíduos perigosos das classes de risco 3 e 9, resíduos classes I e II, efluentes industriais e chorume, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro: e o garageamento, lavagem e abastecimento da própria frota, na RUA BATISTA DE LACERDA 1.062/1.063 - QUADRA 42 - VILA MARIA HELENA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/201166/2002) \r\n\r\nId: 975734"
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                            "BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n- Em Liquidação -\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.147.315/0001-15\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL, PARA EFEITOS DO ART. 213 DA LEI FEDERAL Nº 6.404/76: Ficam os acionistas do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral, para efeitos do art. 213 da Lei Federal nº 6.404/76, a realizar-se no dia 15 de julho de 2010, às 14:00h, na sede da Sociedade, à Rua da Ajuda, nº 05, 27º andar, Centro, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício de 2009; e (2) assuntos gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nPaulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira (Liquidante)\r\n\r\nId: 975045"
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                            "V - Fato Relevante",
                            "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 09.601.322/0001-60\r\n\r\nNIRE Nº 3330028691-8\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA CTX Participações S/A, em conformidade com o disposto na Instrução CVM nº 358, vem a público informar que recebeu nesta data mensagem do acionista BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, no teor abaixo:\r\n\r\n\"Em conformidade com a divulgação, em 10.6.2010, dos dois editais de leilão especial de compra e venda de ações de emissão de Telemar Participações S.A.(\"TMARPART\") e de CTX Participações S.A. (\"CTX\"), a BNDESPAR vem informar que realizou os referidos leilões na data de 17.6.2010, tendo a FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF e a FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, na qualidade de compradoras, sido declaradas vencedoras dos respectivos lotes.\r\n\r\nA BNDESPAR esclarece que não houve intervenção compradora nos referidos lotes, de modo que cada conjunto de ações da TMARPART e CTX foi arrematado ao preço de R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos), considerando-se o preço de R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos) para cada ação da TMARPART e R$ 0,10 (dez centavos) para cada ação da CTX.\r\n\r\nAdicionalmente, a BNDESPAR informa que a transferência das ações dos dois lotes únicos e indivisíveis da TMARPART e CTX para os respectivos arrematantes estão sujeitas a algumas etapas previstas nos editais, dentre elas: (i) a celebração de contrato de compra e venda, em conformidade com o anexo I dos editais; e (ii) a anuência prévia da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, a qual deverá autorizar a transferência das ações ordinárias de emissão da TMARPART para os respectivos arrematantes.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nPedro Jereissati\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 977128"
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                        "976957": [
                            "V - Ata",
                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nNIRE: 33300161392\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - A GTD Participações S.A. (“Cia.”) comunica aos Srs. Acionistas que, de acordo com as deliberações abaixo descritas, procederá a partir de 30/06/10, ao pagamento de dividendos no valor total de R$ 1.762.694,55, conforme a seguir: (i) R$ 1.453.978,64, correspondente a R$ 0,0083315425 por ação ordinária e R$ 0,0091646967 por ação preferencial, como dividendos equivalentes a 100% do lucro líquido ajustado de 2009, objeto de deliberação e aprovação na AGO de 30/04/10, a serem pagos sem ajuste aos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais da Cia. na data-base de 30/04/10; e (ii) R$ 308.715,91, equivalente a R$ 0,0017689941 por ação ordinária e R$ 0,0019458936 por ação preferencial, referente à reversão da reserva de retenção de lucros constituida em 30/04/09, como dividendos, objeto de deliberação e aprovação na AGO de 30/04/10, a serem pagos sem ajuste aos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais da Cia. na data-base de 30/04/10. 1. O pagamento do montante acima descrito estará sujeito às seguintes condições: 1.1 Os créditos correspondentes serão realizados de forma individualizada a cada acionista, com base nas posições acionárias acima. 1.2 Os acionistas terão seus créditos disponíveis de acordo com os respectivos dados bancários fornecidos ao Banco Itaú S.A., instituição depositária das ações da Cia., a partir da data de pagamento supra informada. 1.3 Aos acionistas cujos cadastros não contenham o nº de inscrição no CPF ou no CNPJ, ou a indicação de Banco/Agência/Conta Corrente, os valores somente serão creditados a partir do 3º dia útil, contado da data de atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Banco Itaú S.A., que poderá ser efetuada em qualquer agência que disponha de atendimento aos acionistas ou através de correspondência dirigida à Superintendência de Serviços para Empresas - Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707/7º, Jabaquara/SP - CEP 04344-902. 1.4 Aos acionistas usuários de custódia fiduciária da BM&F - Bovespa, os dividendos serão creditados à BM&F - Bovespa que os repassará aos acionistas titulares por intermédio dos seus Agentes de Custódia. RJ, 23/06/10. Carlos Eduardo Reich de Sampaio - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 976957"
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                        "976700": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VISTAEREA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.022.786/0001-36 - NIRE nº 33.30027346-8\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS \r\n\r\nAUMENTO DE CAPITAL E EXERCÍCIO DE DIREITO\r\n\r\nDE PREFERÊNCIA\r\n\r\nA Vistaerea S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas que foi aprovado na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 21 de junho de 2010, o aumento do capital social da Companhia, por subscrição particular, em R$ 12.141.170,93 (doze milhões, cento e quarenta e um mil, cento e setenta reais e noventa e três centavos), passando o capital social para R$ 12.312.170,00 (doze milhões, trezentos e doze mil, cento e setenta reais), mediante a emissão de 12.141.170 (doze milhões, cento e quarenta e um mil, cento e setenta) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma. O aumento de capital aprovado na referida Assembleia foi totalmente subscrito e integralizado pela acionista Infostrata S.A., na própria Assembleia, mediante à capitalização dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC) feitos pela acionista Infostrata até o ano de 2008. Do montante efetivamente aportado, o excedente não destinado à integralização do capital social será contabilizado como reserva de capital, nos termos do artigo 182, § 1º “a” da Lei 6.404/76. Em cumprimento ao artigo 171, caput e §4º da Lei 6.404/76, será garantido aos demais acionistas da Companhia o direito de preferência na aquisição de ações ordinárias subscritas e integralizadas pela Infostrata S.A., na proporção do número de ações que possuírem, conforme o procedimento e condições descritos abaixo: I - Prazo para Aquisição: O exercício do direito de preferência para aquisição das referidas ações ordinárias deverá ser exercido no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do presente Aviso aos Acionistas. II - Preço de Emissão: O preço de emissão aprovado na Assembleia foi de R$ 1,00 (um real) por cada ação ordinária, calculado exclusivamente com base no valor do patrimônio líquido da ação. III - Quantidade de Ações a Serem Adquiridas: Aqueles que forem acionistas da Companhia no dia 21 de junho de 2010 terão o direito de adquirir ações ordinárias emitidas no aumento de capital de acordo com sua participação no capital social da Companhia. IV - Procedimento: Para a aquisição de ações os acionistas deverão comparecer na sede da Companhia, até o último dia do prazo para o exercício do direito de preferência, localizada na Av. Graça Aranha, nº 26, salão 1.501 - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, devendo procurar Marina Theberge Fonseca. Os acionistas que exercerem o direito de preferência para aquisição de ações deverão pagar à Companhia, à vista e em dinheiro, o valor correspondente, conforme o preço de emissão das ações aprovado na Assembleia e a quantidade de ações a que fizerem jus, recebendo diretamente da Infostrata S.A. a quantidade de ações a que tenham direito, proporcionalmente à sua participação no capital social da Companhia. Posteriormente, a Companhia deverá repassar tais recursos à Infostrata S.A.. V - Direito das Novas Ações: As ações ordinárias emitidas em razão do aumento de capital aprovado terão os mesmos direitos e vantagens das ações atualmente existentes e terão direito de participar dos dividendos ou outra forma de distribuição de lucros que venham a ser declarados com base em balanços encerrados a partir de 31 de dezembro de 2010. VI - Informações: Para quaisquer informações adicionais entrar em contato com Marina Theberge Fonseca - Tel.: 3814-6073/Email: marina.theberge@vale.com. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2010. Marcos Lewin e Marcelo Tertuliano Melo, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor da Vistaerea S.A..\r\n\r\nId: 976700"
                        ],
                        "976886": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nCNPJ 29.138.294/0001-02\r\n\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO Nº 011/10- PMP - PROCESSO Nº 2679/10 -OBJETO: Aquisição de máquinas e caminhões para atender ao Convênio 127/10- SEOBRAS e Prefeitura Municipal de Paracambi -FORNECEDORES: SILVANO E FILHO COMERCIO DE VEICULOS LTDA- R$ 298.780,00;-B H MAQUINAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - R$ 204.900,00 E-PAULO EMILIO FREIRE LEMOS PRESIDENTE PRUDENTE-R$ 42.331,24-TOTAL - R$ 546.011,24-TARCISO GONÇALVES PESSOA-PREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 976886"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "977040": [
                            "V - Extravio",
                            "TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.056.848/0002-00\r\n\r\nEXTRAVIO: Toesa Service Ltda, estabelecida na Avn. Itaoca 1441 - Bonsucesso - RJ - CEP: 21.061-020, - Inscriçao Estadual Nº 85.635.980, vem por meio deste comunicar o extravio dos seguintes documentos: Livros: Apuração do ICMS Nº 01, Registro de Entradas nº 01. todos os talões mod - 1, (Notas fiscais de 01 a 3.150), todas as AIDF`S Autorizadas referentes a esses talões e todas as Notas fiscais de Entrada e Saída.\r\n\r\nId: 977040"
                        ],
                        "977177": [
                            "V - Extravio",
                            "BAR E RESTAURANTE CASA 1 DO RECREIO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ nº 07.764.516/0001-51\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: BAR E RESTAURANTE CASA 1 DO RECREIO LTDA - ME, empresa enquadrada no SIMPLES NACIONAL, com sede nesta cidade, na Av. Guilherme de Almeida, nº 10 - Recreio dos Bandeirantes, inscrita no CNPJ sob o nº 07.764.516/0001-51 e inscrição estadual sob o nº 78.046.104, vem comunicar o seguinte: 1) Que os cupons fiscais de janeiro de 2008 a abril de 2010, segundo informações do seu escritório de contabilidade, se encontram extraviados; 2) Que a máquina de cupom fiscal modelo DARUMA (SIGTRON) FS345 com o nº de fabricação 00072968 se encontra danificada sem condições de funcionamento, portanto, sem possibilidade de emitir a Redução \"Z\" e a fita detalhe ou qualquer outro procedimento fiscal.\r\n\r\nId: 977177"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "976656": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 18, letra A, e 20 parágrafo 1° alínea “a” do Estatuto do SNA, e pela legislação vigente, convoca seus associados para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de junho de 2010, em sua Sede na Av. Franklin Roosevelt, 194, Sala 802, Castelo/RJ às 10:00h em primeira convocação e às 10:30h em segunda e última convocação, com o número de associados presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Leitura, apreciação e votação do Balanço do exercício financeiro e patrimonial comparado, relativo ao exercício de 2009, com parecer do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2010. Gelson Dagmar Fochesato - Presidente.\r\n\r\nId: 976656"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "977034": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2010\r\n\r\nA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN TORNA PUBLICA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº12/2010, A SE REALIZAR DIA 02 DE JULHO DE 2010, COM ÍNÍCIO ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS E TÉRMINO ÀS 13 HORAS. AS EMPRESAS INTERESSADAS DEVERÃO SE CREDENCIAR ATÉ O DIA 01 DE JULHO DE 2010 ATÉ ÀS 14 HORAS NO SITE www.caixa.gov.br E DEVERÃO APRESENTAR PROPOSTAS ATÉ O DIA 01 DE JULHO ATÉ ÀS 16 HORAS.\r\n\r\nObjeto: ACADEMIA AO AR LIVRE.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL (24)2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº 75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, CEP 26.650.000/RJ.\r\n\r\nOBS.: A SESSÃO PUBLICA SERÁ REALIZADA NO SITE DA CAIXA ECONOMICA www.caixa.gov.br\r\n\r\nId: 977034. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "977131": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Nova Friburgo\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso n.º 6.686/2010\r\n\r\nConcorrência Pública n.º 002/2010 - Obra de requalificação urbana da Avenida Alberto Braune - Centro.\r\n\r\nNÃO HOUVE COMPARECIMENTO DE INTERESSADOS\r\n\r\nNova Friburgo, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro \r\n\r\nPresidente da CPL - Mat. 24.037\r\n\r\nId: 977131. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "977139": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4430/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação do Pronto Socorro Municipal. Data/Hora: 08/07/2010 às 10:00h. Valor Estimado: R$ 205.197,92;Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Saúde/PMP.Regime de Execução: Empreitada por Preço Global;Tipo de Licitação: Menor Preço Regime da legislação: Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa) \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4618/2010\r\n\r\nObjeto: registro de preços para aquisição de material medico cirúrgico; Data/Hora: 05/07/2010 às 14:00 horas; Valor Estimado: R$ 151.795,90; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Saúde/PMP; \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3870/2010\r\n\r\nObjeto: aquisição de combustível; Data/Hora: 06/07/2010 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 539.920,00; Unidade Interessada: Secretaria Municipal Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação;\r\n\r\nRegime de execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo de Licitação: Menor Preço; Regime da legislação: Lei 10.520/02 - Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa); \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nComissão de Pregão e Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 977139. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "976529": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 042/2009\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para aquisição de LIVROS PEDAGÓGICOS\r\n\r\nDIA/HORA: 07/07/2010, às 14hs00min.\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 976529. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "976194": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1277/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, IVAN FIGUEIRA MENDES, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno, a partir de 23 de junho de 2010;\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, IVAN FIGUEIRA MENDES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Controle Interno, CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno, cuja vacância ocorre em 23 de junho de 2010, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1278/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KHATYA PEIXE PEREIRA PEDROSA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno para lotá-lo na Divisão de Auditoria de Pessoal;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Auditoria de Pessoal, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1279/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GILDETE CERQUEIRA PAES DE ALMEIDA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Auditoria de Pessoal;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Auditoria de Pessoal para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Controle Interno;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno, cuja vacância ocorre em 23 de junho de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 976194"
                        ],
                        "976962": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1284/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, KATIA REGINA RUCKERT BAHURY, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Divisão de Feitos de Primeira Instância;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1285/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar MARISE AVELLAR ALEXANDRINO do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARISE AVELLAR ALEXANDRINO, do Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorreu em 14 de junho de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1289/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDSON GOTARDO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga ocorreu em 15 de junho de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1290/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, THIAGO CORREIA LIMA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 26 de abril de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1291/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RICARDO MARTINS ROSA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorreu em 15 de junho de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1292/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO MONTEIRO DRUMMOND, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de junho de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1293/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA SILVA BONTURI, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de julho de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1294/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE MASCARENHAS LIMA MARTINS VIEGAS, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de julho de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1295/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SOLANGE MARINHO DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1296/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GILBERTO DA SILVA MOTA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1286/2010 -SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LEANA NAYLOR SCHWENN VIEIRA do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEANA NAYLOR SCHWENN VIEIRA, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 11 de novembro de 2009;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1287/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABELLE ASSUMPÇÃO MACIEL LIMA CARDOSO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Niterói - RJ, a partir de 28 de junho de 2010;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo na Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 28 de junho de 2010;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABELLE ASSUMPÇÃO MACIEL LIMA CARDOSO para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, ISABELLE ASSUMPÇÃO MACIEL LIMA CARDOSO, na Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 976962"
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                        "976841": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n14.06.2010:\r\n\r\nTRT-SP-695/95, de LUIS NARCISO TERRA PORTUGAL. Assunto: Licença para Trato de Assuntos Particulares: “1 - Considerando que o requerente formulou pedido de providências ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, com o mesmo objeto da petição de fl 134, e considerando que a Corregedoria-Geral já decidiu pela inexistência de irregularidades nos atos administrativos contestados (processo TST-PP-0501-83.201.5.00.0000), tenho como respondido o questionamento do servidor. 2 - À Secretaria de Gestão de Pessoas, paras providências cabíveis. “;\r\n\r\n17.06.2010:\r\n\r\nTRT-PA-465/90, de ARTHUR DAMÁSIO FILHO. Assunto: Revisão de aposentadoria: “1 - Acolho o parecer da Assessoria Jurídica (fls 153/157), que reexaminou a proposta de revisão do ato de alteração de aposentadoria do servidor Arthur Damásio Filho, concluindo pela possibilidade de sua revisão de modo que passe a vigorar as parcelas constantes no ato concessório inicial, ensejando a devolução dos valores pagos indevidamente. 2 - À Secretaria de Gestão de Pessoas, devendo observar o pronunciamento da Assessoria Jurídica. “;\r\n\r\nTRT-PA-1084/95, de SONIA REGINA FERNANDES FRANÇA. Assunto: Revisão de Quintos: “1 - Acolho o parecer da Assessoria Jurídica (fls 186/188), que analisou a questão da alteração das frações de quintos/décimos da servidora Sonia Regina Fernandes França, concluindo pela manutenção das parcelas já incorporadas. 2 - À Secretaria de Gestão de Pessoas, devendo observar o pronunciamento da Assessoria Jurídica.”(a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 976841"
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                        "976963": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 21.06.2010, no Processo TRT-PA 01539-2008-000-01-00-6, de ORLANDO FERNANDES. Assunto: Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos processo TRT-PA-Nº 02818-2005-000-01-00-4.”(a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 976963"
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                    }
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                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "976898": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES – ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão nos pareceres dos servidores abaixo relacionados, referentes ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da folha de pagamento do mês de junho do corrente, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1 – REQUERIMENTOS DEFERIDOS, nos percentuais abaixo indicados, incidentes sobre os respectivos vencimentos básicos:\r\n\r\nI – 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art. 15, inc. III da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) – (código funcional) – (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE LIMA – 72419 – 16/03/2010\r\n\r\nALMÉRIO CARDOSO FERNANDES – 49590 – 22/03/2010\r\n\r\nANA CLAUDIA HENRIQUES BROLLO – 56910 – 24/03/2010\r\n\r\nANA PAULA MONT'ALVÃO DE LUCENA – 58033 – 23/03/2010\r\n\r\nANA ROSA DE OLIVEIRA MARTINS – 61301 – 23/03/2010\r\n\r\nANDRÉA AZEREDO HENRIQUES MEDINA GOMES DE ALMEIDA – 65986 – 17/03/2010\r\n\r\nANDRÉA MEDIANO LEITE – 60178 – 18/03/2010\r\n\r\nANNE FARIA FERNANDES – 78310 – 05/04/2010\r\n\r\nBENEDITA SILVA GOMES – 44024 – 23/03/2010\r\n\r\nCECÍLIA LEÃO SOBREIRA – 55948 – 15/03/2010\r\n\r\nCOELI REGINA RODRIGUES COELHO – 53597 – 23/03/2010\r\n\r\nCONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO BATISTA – 63215 – 29/03/2010\r\n\r\nDANIELLE BONDIM LOPES RIBEIRO – 66265 – 18/03/2010\r\n\r\nDANIELLI SANTOS LOPES – 73539 – 26/03/2010\r\n\r\nDÉBORA MACHADO LARANGEIRA – 74810 – 24/03/2010\r\n\r\nDENILSON MASCARENHAS DOS SANTOS – 51039 – 24/03/2010\r\n\r\nDINÁUREA CARVALHO FARIAS – 56065 – 19/03/2010\r\n\r\nEDUARDO PERLINGEIRO CHAMI – 66915 – 19/03/2010\r\n\r\nELIANA GONÇALVES LEMOS EGGER – 65897 – 11/03/2010\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA GRAÇA DE ALMEIDA – 63339 – 15/03/2010\r\n\r\nFERNANDA BATISTA ABRAÇADO – 57665 – 16/03/2010\r\n\r\nFERNANDA GOMES QUINTANS – 68608 – 18/03/2010\r\n\r\nFLÁVIA ASSUNÇÃO COSTA E COSTA – 72710 – 19/03/2010\r\n\r\nGELSON DE MENDONÇA – 62600 – 23/03/2010\r\n\r\nGILZA MELO CUNHA BENITES DE CARVALHO LIMA – 49670 – 15/03/2010\r\n\r\nGISELLE ROXO MARTINS – 71285 – 24/03/2010\r\n\r\nHELOISA POUBEL MAIA VINAGRE – 47317 – 18/03/2010\r\n\r\nJOSÉ BENEDITO DE SOUZA – 47422 – 06/01/2010\r\n\r\nJOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO – 39055 – 09/03/2010\r\n\r\nJULIO CESAR RIBEIRO SIQUEIRA – 72010 – 25/03/2010\r\n\r\nKARLA PEREIRA NETTO – 74861 – 26/03/2010\r\n\r\nLETÍCIA CORRÊA MEDEIROS ALEXANDRINO DE ARAÚJO – 75388 – 18/03/2010\r\n\r\nLÍVIA GUIMARÃES LOBO DE CARVALHO – 75949 – 01/03/2010\r\n\r\nLORETTA ADAMI RIBEIRO DOS SANTOS – 54500 – 29/03/2010\r\n\r\nLUCIANA GODOY BODSTEIN – 62391 – 19/03/2010\r\n\r\nLUCILIA MARIA BARBOSA – 44164 – 18/11/2009\r\n\r\nLUCY MONTEIRO JORGE – 27391 – 16/03/2010\r\n\r\nMANUELLA LEMOS RIBEIRO – 80705 – 17/11/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ARAÚJO TAVARES – 59080 – 23/03/2010\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PINTO FERREIRA – 40495 – 17/03/2010\r\n\r\nMARIA FERNANDA VIEIRA NETTO MACHADO – 58211 – 22/03/2010\r\n\r\nMARILENE GONZALEZ RODRIGUEZ – 29815 – 24/03/2010\r\n\r\nMAURO TOSTES VIEIRA – 55450 – 18/03/2010\r\n\r\nMÔNICA LOPES SILVA – 47252 – 18/03/2010\r\n\r\nPAULA BETHLEM DE AMORIM – 69906 – 19/03/2010\r\n\r\nREGINA CÉLI FERREIRA DE SOUZA – 50008 – 25/03/2010\r\n\r\nRENATO DA COSTA PROCÓPIO – 60801 – 25/03/2010\r\n\r\nROBERTA CORI GONÇALVES – 69418 – 22/03/2010\r\n\r\nROBERTO TAVARES NUNES – 55620 – 05/03/2010\r\n\r\nRONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI – 53104 – 08/03/2010\r\n\r\nSAMUEL LUCIO QUADRA – 33596 – 29/03/2010\r\n\r\nSILVANA MIRANDA CARVALHO – 72265 – 16/03/2010\r\n\r\nSILVIA HELENA BENAC – 52485 – 18032010\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA PIRES BARRETO – 71617 – 19/03/2010\r\n\r\nSONIA GARCIA DO NASCIMENTO – 34185 – 10/03/2010\r\n\r\nTÂNIA DE FÁTIMA CARNEIRO NARCISO – 75019 – 30/03/2010\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO RANGEL DE ALMEIDA – 74470 – 24/03/2010\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MAZZINI VIEIRA DE ALMEIDA – 53317 – 18/03/2010\r\n\r\nVALÉRIA ZATTAR DE BRITO – 30740 – 23/03/2010\r\n\r\nVÂNIA ELIZABETH TORRES TIAGO – 54259 – 30/03/2010\r\n\r\nWEDSON DE AZEVEDO JÚNIOR – 61735 – 24/03/2010\r\n\r\n2 – REQUERIMENTOS INDEFERIDOS:\r\n\r\nCRISTINA GIUDICE BATISTA HENRIQUES – código funcional 74152, curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual: Grandes Transformações. Indeferido, tendo em vista que a servidora não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s), na forma do disposto no art. 2º da Resolução Administrativa Nº 23/2007 do TRT/RJ.\r\n\r\n3 – Da decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n4 – Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\n5 – Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da da Presidência do TRT/RJ – Av. Presidente Antonio Carlos, 251 – 8º andar – Castelo, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n6 – Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nMárcia Pinto Ribeiro\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 976898"
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                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES – ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES – ESACS/RJ torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular apresentados pelos servidores abaixo indicados verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com informação que servem para suprir pendência de documento já analisado pela Comissão e enviados à ESACS/RJ.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se o envio pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFaculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nADRIANA MEIRELES MELONIO - 69388 – TURMA DE MAGISTRATURA E PROCURADORIA DO TRABALHO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA\r\n\r\nAMANDA LORENA MOURA GUEDES PEREIRA - 80977 – PALESTRAS ADMINISTRATIVAS – ESAJ/PJERJ. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA\r\n\r\nANNELIESE BIANCA SULZBACH – 82139 – ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS: DISCIPLINAS DE DIREITO E PORTUGUÊS. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO\r\n\r\nAPARECIDA DA COSTA - 77755 – CURSO CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA\r\n\r\nCÉLIO MANSINI EUSTÁQUIO DA SILVA – 82961 – CURSO DE SIMULADOS/PLA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PRADO VELOZO - 63274 – MÓDULO DE PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CARGA HORÁRIA DE EFETIVO TREINAMENTO E DATA DE CONCLUSÃO DO EVENTO\r\n\r\nCLEONICE DIAS DA SILVA - 71021 – SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 12 ANOS DA ESA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E EFETIVA CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA\r\n\r\nCLEONICE DIAS DA SILVA - 71021 – SEMINÁRIO REGIONAL ZONA OESTE. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E EFETIVA CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA\r\n\r\nCLEONICE DIAS DA SILVA - 71021 – XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CRIMINOLOGIA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E EFETIVA CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA, E DATA DE CONCLUSÃO DO EVENTO\r\n\r\nDANIELE DA SILVA VIEIRA - 81981 – TURMA TRT:TECNICO ADMINISTRATIVO – 180 HORAS. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM A DATA DE CONCLUSÃO DO EVENTO\r\n\r\nDANIELE DA SILVA VIEIRA - 81981 – TURMA TRT:TECNICO ADMINISTRATIVO – 104 HORAS. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM A DATA DE CONCLUSÃO DO EVENTO\r\n\r\nDÉSIRÉE CHRISTINE BEZERRA COSTA – 82694 – CURSO DE EXCEL GRÁFICO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM A DATA DE CONCLUSÃO DO EVENTO\r\n\r\nDÉSIRÉE CHRISTINE BEZERRA COSTA – 82694 – SEMINÁRIO VITIMOLOGIA HOJE. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM A CARGA HORÁRIA DO EVENTO\r\n\r\nDÉSIRÉE CHRISTINE BEZERRA COSTA – 82694 – CURSO DE WORD 2000. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM A DATA DE CONCLUSÃO DO EVENTO\r\n\r\nDÉSIRÉE CHRISTINE BEZERRA COSTA – 82694 – SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM A CARGA HORÁRIA DO EVENTO\r\n\r\nDÉSIRÉE CHRISTINE BEZERRA COSTA – 82694 – I SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL E BIOÉTICA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM A CARGA HORÁRIA DO EVENTO\r\n\r\nDÉSIRÉE CHRISTINE BEZERRA COSTA – 82694 – XVIII SEMANA JURÍDICA DO CACO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CARGA HORÁRIA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EVENTO POR DISCIPLINA\r\n\r\nDÉSIRÉE CHRISTINE BEZERRA COSTA – 82694 – XVI SEMANA JURÍDICA DO CACO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CARGA HORÁRIA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EVENTO POR DISCIPLINA\r\n\r\nDÉSIRÉE CHRISTINE BEZERRA COSTA – 82694 – XVII SEMANA JURÍDICA DO CACO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CARGA HORÁRIA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EVENTO POR DISCIPLINA\r\n\r\nDÉSIRÉE CHRISTINE BEZERRA COSTA – 82694 – XIX SEMANA JURÍDICA DO CACO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CARGA HORÁRIA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EVENTO POR DISCIPLINA\r\n\r\nDÉSIRÉE CHRISTINE BEZERRA COSTA – 82694 – CURSO DE INTERNET E OUTLOOK. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM A DATA DE CONCLUSÃO DO EVENTO\r\n\r\nELIONAI MENDES PESSOA – 82147 – SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM A CARGA HORÁRIA DO EVENTO\r\n\r\nELIONAI MENDES PESSOA – 82147 – QUINTA MARATONA JURÍDICA DA OAB/RJ. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CARGA HORÁRIA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EVENTO POR DISCIPLINA\r\n\r\nFÁBIO DE JESUS OLIVEIRA – 82511 – TURMA DE SIMULADO MPE/RJ. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CARGA HORÁRIA, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA E DATA DE CONCLUSÃO DO EVENTO\r\n\r\nFERNANDO AMARAL AMADOR DOS SANTOS - 81523 – SEMINÁRIO DE TEORIA POLÍTICA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM A DATA DE CONCLUSÃO DO EVENTO\r\n\r\nFERNANDO AMARAL AMADOR DOS SANTOS - 81523 – XXIV ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CARGA HORÁRIA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EVENTO POR DISCIPLINA\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS FREIRE FONSECA - 81540 – TURMA TRE - ES. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CARGA HORÁRIA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EVENTO POR DISCIPLINA\r\n\r\nGLICIA LOPES ECARD - 82449 – SEMINÁRIO REGIONAL OAB/RJ. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CARGA HORÁRIA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EVENTO POR DISCIPLINA \r\n\r\nGLÍCIA LOPES ECARD – 82449 – TURMA BACEN: PORTUGUÊS, RACIOCÍNIO LÓGICO, DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ATUALIDADES E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CARGA HORÁRIA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EVENTO POR DISCIPLINA\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA NUNES PAULINO – 82678 – CURSO QUALIDADE NAS RELAÇÕES HUMANAS. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM DATA DE CONCLUSÃO DO EVENTO\r\n\r\nINGRID FRANKLIN ARAUJO - 71277 – CURSO DE TEORIA DAS ORGANIZAÇÕES/GABARITO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CARGA HORÁRIA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EVENTO POR DISCIPLINA\r\n\r\nIZABEL CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - 71269 – DESAFIO DA ESCRITA: DOMINANDO A NORMA CULTA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM DATA DE CONCLUSÃO DO EVENTO\r\n\r\nLARISSA LUIZA ROLINS DE FARIA – 82520 – PREPARATÓRIO JUCERJA/DEGRAU CULTURAL: PORTUGUÊS E RACIOCÍNIO LÓGICO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM DATA DE CONCLUSÃO DO EVENTO\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PORTO DE ASSIS - 82210 – TURMA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA; E DATA DE CONCLUSÃO DO EVENTO\r\n\r\nMARCOS TADEU SILVA - 204188 – CURSO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CARGA HORÁRIA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EVENTO POR DISCIPLINA\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE FREIRE - 82317 – CURSO REGULAR/FESDPERJ. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CARGA HORÁRIA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EVENTO POR DISCIPLINA\r\n\r\nMICHELE DIAS LOPES - 73296 – TURMA ANS: MATÉRIAS ESPECÍFICAS E C. ESPECÍFICO-PARTE I. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CARGA HORÁRIA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EVENTO POR DISCIPLINA\r\n\r\nMICHELE DIAS LOPES - 73296 – TURMA ANS: MATÉRIAS COMUNS E ATUALIDADES. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CARGA HORÁRIA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EVENTO POR DISCIPLINA\r\n\r\nRAPHAEL DE VASCONCELLOS CARVALHO – 69795 – CURSO DE FILOSOFIA. Pendência: APRESENTAR CERTIFICADO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL \r\n\r\nRAPHAEL DE VASCONCELLOS CARVALHO – 69795 – CURSO DE SOCIOLOGIA. Pendência: APRESENTAR CERTIFICADO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL\r\n\r\nRODRIGO VILLAS-BOAS DE ANDRADE – 69264 – IMPLEMENTING A MICROSOFT SQL SERVER 2008 DATABASE. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM A DATA DE CONCLUSÃO DO EVENTO\r\n\r\nROSEANE FERREIRA DONNER - 51667 – CURSO DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES. Pendência: APRESENTAR CERTIFICADO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL\r\n\r\nTHATIANA SILVEIRA DE LIMA – 82031 – CURSO DE TREINAMENTO DE PROVAS/PLA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CARGA HORÁRIA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EVENTO POR DISCIPLINA\r\n\r\nTHATIANA SILVEIRA DE LIMA – 82031 – CURSO DE EXERCÍCIOS/PLA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CARGA HORÁRIA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EVENTO POR DISCIPLINA\r\n\r\nTHIAGO DUIM SILVEIRA LIMONGI – 82112 – TURMA DELEGADO FEDERAL: CONHECIMENTOS GERAIS. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CARGA HORÁRIA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EVENTO POR DISCIPLINA\r\n\r\nVANESSA PEREIRA RESENDE RECH – 82082 – CURSO TRT: DISCIPLINAS DE DIREITO, LÍNGUA PORTUGUESA E RACIOCÍNIO LÓGICO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM DATA DE CONCLUSÃO DO EVENTO\r\n\r\nVIVIAN CARLOS SOARES – 82627 – SEMANA DO ADVOGADO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL, COM CARGA HORÁRIA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EVENTO POR DISCIPLINA\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nMárcia Pinto Ribeiro\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 976975"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "976759": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pela Exma. Srª Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos;\r\n\r\nProcesso: 0421000-27.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Procuradoria da República no Município de Volta Redonda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Linda Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Procuradoria da República no Município de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0477600-68.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Karla Bernardo Mattoso Montenegro [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRdo: MM 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Karla Bernardo Mattoso Montenegro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0559800-35.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Campos Magnane [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Gabriela Canelas Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Campos Magnane\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000324-89.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Banco do Brasil SA [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz Carlos Eduardo Maudonet\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Banco do Brasil SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002155-75.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Josileno da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Antônio Paes Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josileno da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002433-76.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Vagner Santos Reginaldo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini\r\n\r\nTI: Nokia Siemens Network Serviços Ltda e Outro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Vagner Santos Reginaldo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004993-88.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: JONAS DOS SANTOS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JONAS DOS SANTOS\r\n\r\nRegularizar sua representacao, trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\r\n\r\nProcesso: 0005442-46.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Dione Lucia Correa Barbosa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dione Lucia Correa Barbosa\r\n\r\nRegularizar sua representacao, trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\r\n\r\nProcesso: 0005443-31.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Renata Cerqueira Goncalves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renata Cerqueira Goncalves\r\n\r\nRegularizar sua representacao, trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\r\n\r\nProcesso: 0005444-16.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Domingos dos Santos Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Domingos dos Santos Pinto\r\n\r\nRegularizar sua representacao, trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nHélia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976759"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "976967": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 21.06.2010, no Processo TRT-PA-209/79, de CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA FERNANDES. Assunto: Licença-Prêmio (fruição): “De acordo. Defiro o pedido, de acordo com o art. 2°, V, “e”, da Portaria n° 22/2007 e nos termos da informação supra.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP. \r\n\r\nId: 976967"
                        ],
                        "976842": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 21.06.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1054-2010-000-01-00-7, de VALDSON NEPOMUCENO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 372 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Art. 103, I, da Lei n° 8.112/90. Defiro, ainda, a averbação de 283 dias de tempo de serviço público federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-04426-2010-000-01-00-7, de AUREA MARIA XAVIER PEREIRA GOMES. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 251 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como para fins de férias, atinentes ao tempo de serviço/contribuição vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego - Superintendência Regional do Rio de Janeiro, que integrarão o período aquisitivo da interessada neste Tribunal, relativos ao exercício de 2010, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90, c/c arts. 9º, § 1º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP. \r\n\r\nId: 976842"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "976827": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0156900-45.2003.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LORENA FORTI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Ebgte LORENA FORTI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LORENA FORTI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0177100-90.2001.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE COSTA NETO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE COSTA NETO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Pinto Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0087000-39.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Ondina de Carvalho Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Heraldo Rubem Germano Bravo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heraldo Rubem Germano Bravo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115900-49.2002.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DIOGO FRANCO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Ebgdo: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2008.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celso Domingos Braganca Gomes [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Ebgdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-13.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Veronica da Silva e Souza [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Ebgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017700-09.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcte: Jose Carlos Freire da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Freire da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076900-44.1998.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124700-79.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Rcdo: Frederico Cardoso de Jesus [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-90.2007.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Marcos Freire [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Marcos Freire. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0102400-56.1997.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: ROBERTO HALLEK DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ROBERTO HALLEK DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052600-36.2007.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Iata Anderson Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Ebgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: Iata Anderson Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Iata Anderson Ferreira do Nascimento, Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Iata Anderson Ferreira do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0021200-72.2004.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: BENEDITO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BENEDITO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0114900-71.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-44.2007.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wadia Henud Ottan [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Ebgdo: Risoleta Maria Monteiro Goulart [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Risoleta Maria Monteiro Goulart, Ebgte Wadia Henud Ottan\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0040000-11.2006.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Associacao Cultural Candido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037800-41.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: 17 Oficio de Notas da Capital do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Rcdo: Solange Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114200-30.2004.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE GONCALVES DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-74.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Aparecida da Silva Ferrari [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Aparecida da Silva Ferrari\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140300-32.1999.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIS PALERMO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153600-71.2006.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Azevedo Pereira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)], Ebgte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GREEN MATRIX SERVICOS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)], Ebgdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Ebgdo: Carlos Eduardo Azevedo Pereira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Eduardo Azevedo Pereira, Ebgdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Eduardo Azevedo Pereira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de White Martins Gases Industriais Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0149300-10.2007.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Claudio Antun Maia [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067000-70.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Antonio da Anunciação [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093500-72.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos SA [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Antonio da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-94.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Rocha Cecilio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002700-79.2005.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Felix de Oliveira Souza Mayerhofer [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: VELOX RIO ADM EM RECURSOS HUMANOS LTDA-N/P SOCIO PAULO CESAR KULLOCK [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Felix de Oliveira Souza Mayerhofer\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088300-14.2005.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Tarcisio Caliman [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tarcisio Caliman\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-81.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Rcdo: Charles Almeida dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-20.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Augusto Alves Del Castillo [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186700-81.1998.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-47.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Djalma da Silva Ramalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Djalma da Silva Ramalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-71.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Correa Dias [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176200-96.1986.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Dalva Bento Fernandes [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose da Silva Fernandes [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)], Agdo: Eliete da Silva Fernandes [Adv. Orlando Pereira Monteiro (OAB: RJ 8534 - D)], Agdo: Aluizio da Silva Fernandes [Adv. Orlando Pereira Monteiro (OAB: RJ 8534 - D)], Agdo: Paulo Roberto da Silva Fernandes [Adv. Orlando Pereira Monteiro (OAB: RJ 8534 - D)], Agdo: Elenir da Silva Duarte, Agdo: Jorge Luiz da Silva Fernandes [Adv. Orlando Pereira Monteiro (OAB: RJ 8534 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Sergio Murilo da Silva Fernandes [Adv. Orlando Pereira Monteiro (OAB: RJ 8534 - D)], Agdo: Jose da Silva Fernandes, Agdo: Elenir da Silva Duarte [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose da Silva Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-27.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Lepre dos Santos [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Lepre dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054900-57.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Vinicius Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vinicius Marcelo de Oliveira Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157300-70.2006.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulista Servicos de Saude SS Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celio Alves dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulista Servicos de Saude SS Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047100-71.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Agrisa Agro Indústrial São João S.A. [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agrisa Agro Indústrial São João S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108900-65.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073200-51.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Lopes Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071300-50.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniele Silva Dantas (OAB: RJ 120200 - D)], Ebgte: Marlene Corrêa de Oliveira e Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marlene Corrêa de Oliveira e Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniele Silva Dantas (OAB: RJ 120200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 976827"
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                        "976828": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120000-07.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Gás Service Servicos de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Luís Carlos de Oliveira [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Gás - CEG, Luís Carlos de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gás Service Servicos de Gás Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0041700-04.2003.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Ebgdo: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0119800-79.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Messias Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Manoel Messias Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Messias Pacheco\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0125200-31.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Clemente Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Luca Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luca Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Rcdo: Eliane Clemente Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luca Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eliane Clemente Dias . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0158000-39.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Leny Matheus de Oliveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Ebgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leny Matheus de Oliveira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002300-21.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: Jose Mauro Paiva Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Ebgdo: Jose Mauro Paiva Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Mauro Paiva Pereira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0165600-21.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Silva de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Silva de Almeida. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0081400-60.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: ALKEILA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)], Rcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: JURACI FERREIRA DE MELLO [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)], Rcdo: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras , Rcdo: ALKEILA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ALKEILA EMPREITEIRA LTDA, Rcdo Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JURACI FERREIRA DE MELLO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0043300-47.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Mauro Goes Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Goes Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Goes Pinto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0165100-53.2008.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME - POR EDITAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Leandro dos Santos Silva, Ebgdo: Rogério Oliveira Bastos, Ebgdo: Edson Aleixo de Souza [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edson Aleixo de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0157500-90.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thelma Fernandes Alves Rosa [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thelma Fernandes Alves Rosa, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0066400-90.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Edilson da Silva Almeida [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Rcdo: Renave Reparos Navais [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Rcdo: Enavi Reparos Navais [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Rcdo: J C da Silva Conservacao e Pintura [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Enavi Reparos Navais, Rcdo J C da Silva Conservacao e Pintura, Rcdo Renave Reparos Navais\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0119600-68.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Rodrigues de Araújo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Raimundo Rodrigues de Araújo . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0062700-37.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Silvia Helena Sardinha Bernardino [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Rcdo: Silvia Helena Sardinha Bernardino [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Rcte Silvia Helena Sardinha Bernardino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0121300-88.2007.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucia Santos Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lucia Santos Pacheco. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0084700-85.2002.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: PEDRO LUIZ VARELLA CARNEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PEDRO LUIZ VARELLA CARNEIRO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0111400-95.2004.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SEBASTIAO BARBOZA BRAVO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SEBASTIAO BARBOZA BRAVO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO ITAU S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0087400-16.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Ione Sant Anna Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ione Sant Anna Ferreira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002100-90.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Marques Muniz [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Marques Muniz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jamef Transportes Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0053500-79.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Milton Garcia de Mattos Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Milton Garcia de Mattos Júnior \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0024300-66.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Pereira Ribeiro Filho [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nelson Pereira Ribeiro Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0119800-25.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Janeide Buriche Monteiro [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janeide Buriche Monteiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0181200-97.2007.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Escolha Certa Lavanderias Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zilma Soares Bernardino Machado [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Zilma Soares Bernardino Machado\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Escolha Certa Lavanderias Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0180100-98.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Michele dos Santos Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michele dos Santos Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tnl Contax S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0048000-14.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Schwartz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Renato Schwartz. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0128700-56.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: SPF Engenharia Ltda., Rcdo: Claudemiro Galdino Francisco [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudemiro Galdino Francisco\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Quadrat Silva [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Claudio Quadrat Silva [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A.Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Quadrat Silva, Rcdo S.A.Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 976828"
                        ],
                        "976829": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia de Sousa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: CTIS Informatica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Vera Lucia de Sousa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal, Rcte Vera Lucia de Sousa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CTIS Informatica Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0012500-22.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Renata Herta Weiss [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcdo: Renata Herta Weiss [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Herta Weiss\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 976829"
                        ],
                        "976823": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005541-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rommel Stevaux [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rommel Stevaux\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005518-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Dentsplay Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dentsplay Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005517-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Taina Mancio de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Taina Mancio de Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005538-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laércio Iannuzzi [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Laércio Iannuzzi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005530-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: CARLOS DEL PRET CHAMBARELLI JUNIOR [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Agdo: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS DEL PRET CHAMBARELLI JUNIOR, COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005511-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leonardo Pereira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005498-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Marcelo Fernandes Mendes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Fernandes Mendes, Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005501-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Fernandes Mendes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Fernandes Mendes, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005539-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson de Freitas Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edson de Freitas Dantas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005543-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemar de Almeida Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosemar de Almeida Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005524-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Carlos Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A., Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005515-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio de Carvalho Duarte Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio de Carvalho Duarte Martins, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005649-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Marco Antonio Vieira Balbino [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marco Antonio Vieira Balbino, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005622-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUAREZ DE NOVAES BOHRER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JUAREZ DE NOVAES BOHRER\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005639-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Oliveira Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Robson de Oliveira Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005596-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Dielle Cristine dos Santos Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dielle Cristine dos Santos Campos, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005652-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mayara Ribeiro Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mayara Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005637-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Roberto Lima de Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simcred Cobrança e Crédito S/C Ltda [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Simcred Cobrança e Crédito S/C Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005521-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: Viação Aérea Riograndense - em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Sergio de Almeida Pacheco [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sergio de Almeida Pacheco, Viação Aérea Riograndense - em Recuperação Judicial, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005507-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Keppel Fels Brasil [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo Borges Santos Filho [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Osvaldo Borges Santos Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\n‘Processo: 0005651-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Dirlene da Silva [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Dirlene da Silva, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005619-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIFRÃO-Fundacao de Previdência da Casa da Moeda do Brasil [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Tortora [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: Casa da Moeda do Brasil-CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Henrique Tortora, Casa da Moeda do Brasil-CMB\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005634-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronald Nunes de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ronald Nunes de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005632-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Vicente de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Anzen Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Agdo: Securiplan Assessoria de Seguranca Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anzen Seguranca Patrimonial Ltda., Manoel Vicente de Souza, Securiplan Assessoria de Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005584-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Ribeiro dos Santos, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 976823"
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Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Baldez da Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005556-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Lucia Pacheco Bicaco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vania Lucia Pacheco Bicaco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005557-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Albudane da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andrea Albudane da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005561-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Maria Silva Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Angela Maria Silva Braga \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005573-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casemiro Moreira Filho [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Casemiro Moreira Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005567-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Januario dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alex Januario dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005574-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Cristina Peres Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Varig Logistica S.A. - Varig Log, VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005516-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Everson Enandes Augusto da Silva [Adv. Maria Angelica Marcello da Fonseca (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005475-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER [BRASIL] S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Agdo: SERGIO RIBEIRO DIAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SERGIO RIBEIRO DIAS, TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005578-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Cenisio Antunes Belmont Filho [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cenisio Antunes Belmont Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005576-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline da Silva Teodoro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jaqueline da Silva Teodoro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005564-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jucilene Barbosa dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jucilene Barbosa dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005570-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Batista da Glória [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Manoel Batista da Glória\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005529-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Alexandre de Arruda Cordeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alexandre de Arruda Cordeiro, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005562-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana Veiga Cavalcanti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005559-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS FONSECA VALENCA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005582-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nAgdo: Rodrigo Gaia dos Santos [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rodrigo Gaia dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005468-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonas da Fonseca Santos [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jonas da Fonseca Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005535-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elizabeth Silva dos Santos [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)], Agdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elizabeth Silva dos Santos, Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005537-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bottino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto da Mota Filho [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto da Mota Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005527-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005589-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CLAUDIO MAGALHAES GONCALVES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ CLAUDIO MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005531-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Turiaci Pedro Marins [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Turiaci Pedro Marins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005536-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo de Almeida [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005545-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amelia Cavalcanti de Albuquerque Walsh Brando [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Amelia Cavalcanti de Albuquerque Walsh Brando\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005565-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: San Francisco de São Gonçalo Comercio e indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): San Francisco de São Gonçalo Comercio e indústria Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005563-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adão Ribeiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adão Ribeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005544-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Excelence RH Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Ana Maria Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Maria Vieira, Excelence RH Serviços Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005606-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Marcos da Silva Moreira [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosset e Cia. Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Agdo: Valisere Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Valisere Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 976824"
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                        "976831": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0004056-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAgdo: Provider Ltda, Isaque dos Santos Cardoso, Compel Construções Montagens Projetos Elétricos Ltda, Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003508-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAgdo: Wellington Batista de Souza, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S/ Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S/ Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003676-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Luiz Ferreira de Lima , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos ltda. - COOTRAM (EDITAL fl. 238)\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos ltda. - COOTRAM (EDITAL fl. 238), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004053-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Compel Construções Montagens Projetos Elétricos Ltda\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Provider Ltda, Isaque dos Santos Cardoso, Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003573-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Angela de Oliveira Camelo, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003867-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161500-42.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cantidio Gentil Rocha, SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0003367-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Maria de Fátima Bezerra da Silva, Paulo Cesar de Oliveira, Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003261-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Ottis Ltda\r\n\r\nAgdo: Compling House Acoplamentos Ltda., Samuel Ferreira dos Santos Filho, Interlift Eletro Acionamentos Ltda., VV Real Tecnologia Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Compling House Acoplamentos Ltda., VV Real Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003613-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto da Silva Souza, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038440-37.2005.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Flavia Cristina Santa Brigida Correa, Cooperas - Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperas - Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000563-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nAgdo: RIO BRANCO ESPORTE CLUBE, IGOR CARLOS DA SILVA FREIRE\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RIO BRANCO ESPORTE CLUBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Facha Faculdades Integradas Helio Alonso\r\n\r\nEbgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Pedro Lourival da Cunha Neto\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Facha Faculdades Integradas Helio Alonso. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001114-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo de Castro Rebello\r\n\r\nAgdo: Torpas Transportes e Comercio Ltda., Cervejaria Petropolis S.A\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Torpas Transportes e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001259-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nAgdo: Conservadora Comercial Ltda. (Local incerto e não sabido), Constancia Martins Cantanhede\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conservadora Comercial Ltda. (Local incerto e não sabido), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003947-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Cláudio Frutuoso José da Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003033-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Globo S.A.\r\n\r\nAgdo: Max Vend Distribuicao Ltda. A/C do sócio Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Vilma Guedes de Souza Leite\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Max Vend Distribuicao Ltda. A/C do sócio Gerdal Aguiar Dutra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084540-64.2006.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nAgdo: Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Maria das Dores Miranda de Souza\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003610-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAgdo: Neli Nelson Barreto de Oliveira, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003496-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Convip Servicos Gerais Ltda., Moivoneth Dias da Silva do Amaral\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003779-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Jose Maria Oliveira, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003497-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Sounds Good Equipamentos e Servicos Profissionais para Eventos Ltda., Gilberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sounds Good Equipamentos e Servicos Profissionais para Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039140-33.2000.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: SADA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nAgdo: MARCUS ANTONIO DA CUNHA GOMES, FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FICHER SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002874-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S.A Transpetro\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos de Souza Almeida, Construtora Mello Junior Ltda a/c sócio RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Mello Junior Ltda a/c sócio RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038340-82.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Luci Maria Costa Araujo, Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001856-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Barbosa, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003422-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAgdo: Walter de Araujo Nobre, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P SOCIO IVAN DA SILVA FRAGA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P SOCIO IVAN DA SILVA FRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002707-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Barbosa\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "976359": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0488200-51.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tamyres Lorrane R. de Vasconcelos [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 - D)], Ipte: Caroline Terra Ferre [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nTI: Teresa Maria Walker Dilson Monteiro de Albuquerque União Federal Durval Azeredo Sani Gutman \r\n\r\nDestinatário(s): Sani Gutman (adv. Dr. Aulenio Brasil da Silva - OAB/RJ-39497/D)\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 201, pelo Relator Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes: \"Devolvo, ao litisconsorte passivo necessário, o prazo para manifestações, como solicitado às fls. 178/179. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2010. Juiz Evandro Pereira Valadão Lopes - Relator.\" \r\n\r\nId: 976359"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "977047": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: MS - S/N RELATIVO À PETIÇÃO Nº 201000000630753, PROTOCOLIZADA PELA MEGA VOLT SERVIÇO DE ELETRICIDADE, EM 18/05/2010 ÀS 14:37 HORAS.\r\n\r\nIpte: MEGA VOLT SERVIÇO DE ELETRICIDADE LTDA. (Dr. Ivan Campos do Amaral - OAB/RJ - 85851)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): MEGA VOLT SERVIÇO DE ELETRICIDADE LTDA. (Dr. Ivan Campos do Amaral - OAB/RJ - 85851)]\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, conforme decisão monocrática de fls. 273, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 977047"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "974823": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 2103500-65.2001.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO MUN RIO DE JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIpdo: EXMO JUIZO MM 6 VT/RJ\r\n\r\nTI: TANIA REGINA RODRIGUES FAYAL DE LIRA MARISA PALERMO LUIZ CARLOS RAMOS PAULO NEWTON LEÃO DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO MUN RIO DE JANEIRO, TANIA REGINA RODRIGUES FAYAL DE LIRA\r\n\r\nAnte o exposto, de conformidade com o artigo 1.068, do CPC, JULGO RESTAURADOS OS AUTOS DO MS-2103500-65.2001.5.01.0000. \r\n\r\nId: 974823"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "977002": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0292000-71.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRqdo: ANDRE GALAMBA DIONISIO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Rqdo: GILBERTO DA ROCHA MARTINS [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Rqdo: CELSO HERNANDES CALDERIN [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Rqdo: WALTER DE SOUZA ARAUJO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Rqdo: JESUS DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Rqdo: ANTONIO MARIO SALES RODRIGUES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Rqdo: ANGE BINIOU [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Rqdo: LUIZ ANTONIO IMBROISI [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Rqdo: JOSE DA COSTA FREITAS [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ANTONIO MARIO SALES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 623 e 614: Devolva-se o prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 977002"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "977050": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0005762-96.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: PAULO CÉSAR NASCIMENTO DA SILVA (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ15859 D)\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: LIDER TERCEIRIZAÇÃO LTDA e SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225/228: \"... Dessa forma, diante do entendimento consubstanciado pelo C.TST sobre a matéria, restam atendidos os requisitos para deferimento da liminar. Defiro-a, pois. Publique-se. Expeça-se ofício à Autoridade dita coatora, dando-lhe ciência do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informaçoes de estilo. Rio de Janeiro, 22/6/2010. ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22.6.2010\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete \r\n\r\nId: 977050"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "976320": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0005370-59.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: VICENTE MARTINS MOLITERNO [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nRéu: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MARTINS MOLITERNO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1776/1778, cuja parte final transcrevo a seguir: \"... Ajuizada a presente rescisória apenas em 14 de junho de 2010, cumpre declarar de ofício a decadência do direito, resolvendo o mérito, nos termos do inciso IV do artigo 269 do CPC. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (hum mil reais), valor dado à causa , consoante entendimento consagrado pela Orientação Jurisprudencial nº 155 da SBDI-2/TST, pelo impetrante, dispensado. Publique-se em D.O. para ciência do autor. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2010 MARCOS PALACIO - RELATOR.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976320"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "976457": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003427-07.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sebastião Alex de Sá [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sebastião Alex de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a liminar sem a oitiva da parte contrária .\r\n\r\nId: 976457"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "976647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0556700-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRéu: Sivirino Leite da Rocha \r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo A.S. Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica(m) citado(s) Sivirino Leite da Rocha , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentar resposta a presente ação rescisória, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 285 do CPC. Fica ciente, ainda, que deverá providenciar sua representação nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 976647"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "976308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2005.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Délio Sampaio Filho, Danilo Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\nAgdo: Nilson de Abreu Costa, Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Délio Sampaio Filho e Danilo Barbosa Lima Sampaio e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para eximi-los dos gravames da execução, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Paulo Eduardo Rodrigues da Silva, Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo e excluir da condenação o pagamento do valor correspondente à diferença entre o imposto sobre a renda calculado sobre o total da condenação e o que seria devido mês a mês, restando mantida a decisão em relação às contribuições previdenciárias a cargo do empregado, que deverá pagar o valor histórico, respondendo a reclamada pela correspondente atualização, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976308"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "976022": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA G. FRERE) PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0005492-72.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ADRIANO CABRAL THEOBALD [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ADRIANO CABRAL THEOBALD\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 38 à 41: \"...Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio heróico, indefiro a petição inicial. Intime-se o impetrante. Custas processuais no montante de R$ 24,74, calculadas sobre o valor da causa. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 10, § 1º, da Lei nº 12.016/2009.\" Após, dê-se baixa e arquive-se.\"Rio, 17 de junho de 2010.” - Sandra Costa - Técnico Judiciário - Rio, 21/06/2010.\r\n\r\nId: 976022"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "976462": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005707-48.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mauro Maurício da Silva Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rio de Janeiro Refrescos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mauro Maurício da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da liminar, conforme despacho de fls. 144/145.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 976462"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "976701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125500-25.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Marcos Pereira Dias ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela recorrida compareceu Dra. Daniela Mourão de Oliveira (OAB 84903).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 976701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "976961": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Andréa de Souza Costa Raimundo ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Safra S/A ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Recorrido : Banco Safra S/A ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Andréa de Souza Costa Raimundo ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao do réu e dar parcial ao da autora para incluir na condenação o item f do petitum. Pelo reclamante falou Dr. Alexandre Franca Bastos (OAB 125162) e, pelo reclamado Dra. Fernanda Messore Amaral (OAB 154103).\r\n\r\nProcesso: 0072400-62.2002.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : JORGE FERREIRA DA SILVA ( Alvaro Ayres Pereira RJ11505D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), JORGE FERREIRA DA SILVA ( Alvaro Ayres Pereira RJ11505D ), - por, unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047000-90.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Roberto de Angeli ( Paulo Sergio Marquarte RJ80652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão recorrida e julgar IMPROCEDENTE o pedido. Mantido o valor dado à causa. Observem-se a inversão do ônus de sucumbência. Custas pelo autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016600-18.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Antônio Carlos Pereira Luz ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0087500-56.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Julio Cesar Sepulveda Rocha ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - Recorrido : Julio Cesar Sepulveda Rocha ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0193600-46.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Country Club de Niteroi ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Silva Lourenco ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para: a) determinar que o cálculo das parcelas deferidas seja feito com base nos salários contidos nos recibos, mais horas extras; b) excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT; c) idem, quanto às penalidades em função dos embargos e litigância de má-fé; d) finalmente, para declarar extinto, sem resolução do mérito, o pedido de feriados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096700-06.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Bruno Almeida de Barros ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - Recorrido : S.A. de Óleo Galena-Signal ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão de primeiro grau e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, observando-se a inversão do ônus de sucumbência, na forma da fundamentação. Mantido o valor fixado à causa. Juros e correção monetária na forma da lei, observada a Súmula Nº 381 do C. TST. Descontos previdenciários e fiscais, na forma da Súmula nº 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alan Pessanha da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Alan Pessanha da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033600-89.2008.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Jacy da Silva Improta ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado : Marcos Roberto Netto Moreira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argüida em contraminuta para não conhecer do Agravo de Petição, por inexistente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : Zencleves Andre Zerbone Junior ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477 do CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 976961"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0101200-12.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Telsul Servicos Ltda. (Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D),-Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Eduardo Neto Tiburcio (Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0103500-63.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento (Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D),-Embargado: William Ferreira da Silva (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), Contratacoes Financeiras Mony Ltda. (Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0175500-44.1997.5.01.0451 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE, BANCO BANERJ S/A) (Clelio Ramos de Farias RJ3489D), -Agravado: JOSE DE MORAES TOSTES (Marcos Sampaio de Souza RJ119874D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão da gratificação semestral da base de cálculo das horas extraordinárias. Rejeita-se a pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça requerido em contraminuta, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167000-44.2005.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAmpla Energia e Serviços S.A. - Embargado: Romilson Martins de Oliveira (Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D), Qualita’s Tecnologia e Servicos LtdaAmpla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), CAM Brasil Multiservicos Ltda (Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22de junho de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 976982"
                            ],
                            "976394": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2007.5.01.0031 - ED - Ebgte: Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Bruno Mauricio Macedo Curi [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Mauricio Macedo Curi [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] - Destinatário(s): Ebgdo Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga: Manifestar-se sobre embargos de declaração opostos pelo reclamante fls. 804/805, em 5 dias, querendo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Junho de 2010\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 976394"
                            ],
                            "976682": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132100-73.2003.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ANTONIO ALVES MAIA ( Perminio Ottati de Menezes RJ57104D ), - Agravado : SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição para conhecê-lo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a reforma da sentença de fls.408/409, a fim de que seja mantida a sentença de homologação dos cálculos de liquidação de fls.386, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123700-28.1991.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D ), - Agravado : JORGE DO VALLE REZENDE ( Itamar Ribeiro de Carvalho RJ22742D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e rejeitar a aplicação da pena por ato atentatório à dignidade da Justiça, requerido em contraminuta, nos termos do voto do Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0132200-10.2004.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA DIAS ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148300-89.1990.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : EDUARDO FERREIRA DE SOUZA ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o pagamento dos juros de mora correspondentes ao período da data da elaboração dos cálculos homologados a efetiva disponibilização do crédito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064500-36.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luis Daniel de Almeida Alvares ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - colhido voto de vista antecipada do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0080901-14.2003.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D ), - Agravado : OSVALDO LUIZ RIBEIRO ( Raimundo Nonato Nery da Silva RJ61680D ), - por unanimidade, não conhecer de ofício do agravo de petição interposto pela executada, por incabível, e declarar a nulidade do processo a partir de fls. 266, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108300-54.2005.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Marcio de Mello Mattos ( Nader Couri Raad RJ5893D ), BMC Software do Brasil Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Marcio de Mello Mattos ( Nader Couri Raad RJ5893D ), BMC Software do Brasil Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0167400-67.2004.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), CLEBSON PEREIRA MIRANDA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976682"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024600-78.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Marie Margareth Rodrigues Souza ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos, aplicando a multa de 1% sobre o valor da condenação corrigido, com base noa artigo 38, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000235-22.2010.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Rubens Jeová Pereira da Silva ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - Agravado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, deferir a gratuidade de justiça, de acordo com o art. 790, § 3º, da CLT, e, no mérito, dar-lhe provimento, para, com base no que dispõe o § 7º, do art.897, da CLT, determinar a autuação dos presentes autos como Recurso Ordinário. Determinada a intimação das reclamadas para contrarrazoar o recurso ordinário da reclamante e, após a devida compensação, que voltem os autos conclusos à Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094400-08.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Jean Franklin Gomes Reis ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para no mérito acolhê-los sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2002.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Agravado : MANOEL PEREIRA DIAS ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 744/757, pelo Exeqüente, deduzindo os valores pagos a título de RSR (código 6361), as fls. 792, 799 e 801, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a dedução do repouso semanal sobre as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000600-85.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Wellington Amichi do Nascimento ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, acolhê-los em parte, sem efeito modificativo, apenas para acrescer à fundamentação da decisão embargada os esclarecimentos contidos no voto da Relatora, como reforço ao Acórdão de fls.678/681 reputando-se prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0143600-98.1991.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : MARCELO SOARES LINTOMEN ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão dos 13ºs salários apurados sobre as diferenças salariais, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0300200-69.1999.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : COSELG COM E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ME ( Fernando Alberto Cartaxo Machado RJ61588D ), ERIC FERREIRA DE SOUZA ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão dos reflexos dos repousos semanais remunerados sobre o FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0010100-05.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : André Hochman Blak ( Luiz Claudio França Bastos RJ113398D ), - Embargado : Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Maria Lucia Sefrin dos Santos RS118894D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento, sem efeito modificativo, para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0273600-61.2007.5.01.0264 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Suely Valeria Gomes Carvalho ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para no mérito, negar-lhe provimento, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0067000-66.1991.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : ANA LUCIA LUZ DOS ANJOS ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Agravado : OPEN ORGANIZACAO PRIVADA DE ESTUDOS NEMOTECNIC ( Joao Cyro de Castro Neto RJ78851D ), Dulcimar Maria de Sant´Anna Pereira ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitando a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão dos juros da mora da base de cálculo do imposto de renda, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 976670"
                            ],
                            "976690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000900-17.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Cristiano Pires Silva ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - Recorrido : SESI Serviço Social da Indústria ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092800-46.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Deuselina Lima Carvalho ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Recorrido : Centro Educacional da Primeira Infância Ltda. ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa por litigância de má fé, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0220800-76.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Heisdem Comércio e Serviços Ltda ( Erika Barreto dos Santos RJ123389D ), - Recorrido : Michelle Monteiro Porto ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a indenização por dano moral , tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 976690"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "976807": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0013300-09.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Rogério Ferreira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Rcdo: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56:\"... Intime-se a UNIÃO, por mandado, para querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5(cinco) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 976807"
                            ],
                            "977041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029500-32.1995.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), HECTOR ALEJANDRO NAIDICH ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), HECTOR ALEJANDRO NAIDICH ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de coisa julgada e de nulidade da sentença dos embargos por negativa de prestação jurisdicional. No mérito, rejeitar a prescrição total, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, reformando a r. sentença recorrida, para excluir da condenação o pagamento de diferenças a título de férias, acréscimo de férias, 13º salários, FGTS e verbas resilitórias, provenientes da incidência sobre estas verbas do complemento salarial e da gratificação anual supostamente pagos no exterior, nos termos do voto do Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho (voto proferido em sessão anterior). Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 447, para efeito de condenação e custas. O Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, apenas integrou o quorum, não participando da votação iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0029700-62.2004.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RIOWEST CAMINHOES LTDA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : ALDAIR DE ARAUJO ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo por ilegitimidade ad causam da agravante - tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041200-76.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - Recorrido : Noé Amaro da Silva ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a prejudicial de nulidade e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para limitar a condenação a 26 dias e fixar a média remuneratória em R$ 3.000,00, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0056700-37.1998.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : NARCISO LOPES AQUINO ( Carlos Alberto Soares Pereira RJ77469D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento parcial para determinar a reelaboração dos cálculos, considerando-se o alvará expedido à fl. 238, a fim de verificar a existência de crédito remanescente em favor do credor, bem como de se evitar o enriquecimento ilícito de qualquer das partes, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086300-96.1999.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : EDINOR CONCEICAO SILVA ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Agravado : UNIBANCO SEGUROS S/A ( Maria Cristina Sbano Delorme RJ73379D ), UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência de juros entre o período compreendido entre o depósito, datado de 22.08.2003 (fl. 297), e a data dos efetivos pagamentos do crédito, observando-se os alvarás expedidos às fls. 322 e 358 - tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117500-83.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ESTACAO BARRA SPORT E LAZER LTDA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petiçãoo e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para, reformando a decisão de embargos à execução, determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia .\r\n\r\nProcesso: 0126200-84.2004.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MAURICIO PINHEIRO DE CARVALHO ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer o agravo, salvo no tocante à necessidade de se esgotar todas as tentativas de execução contra a primeira devedora, inclusive seus sócios, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129800-21.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Celso Martins Leal ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Embargado : Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para sanar o manifesto equívoco na análise dos pressupostos recursais, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, retornando, após, ao Relator para exame do mérito do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0152200-36.2004.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SIDNEY MOREIRA SANCHES ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Agravado : VIVO TELERJ CELULAR SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ( Ana Paula Goncalves Claro RJ60863D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta para considerar o valor principal de R$ 57,22 apontado pela devedora a título de diferenças de verbas resilitórias, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153800-87.2003.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S/A ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela ré, às folhas 197/202, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0162500-89.2002.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : GENETON FERREIRA SILVESTRE ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0166800-95.1995.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Lindalva Pereira de Moraes RJ59370D ), - Agravado : CAMILO BRAGA GOMES ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, conhecer o agravo, rejeitar as preliminares de inadmissiblidade por falta de delimitação e de nulidade arguída pela agravante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a inaplicabilidade do Art. 475-J do CPC na presente execução, excluindo-se a aludida multa, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0170600-23.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Eliete dos Santos Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 977041"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071700-82.1995.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : HAROLDO PEREIRA PINTO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Antonio Maria Vilardo ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Antonio Maria Vilardo ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0206000-35.1997.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MILTAN VALERIA DA CRUZ ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), BANCO DO BRASIL S/A ( Janaina Almeida Costa RJ130520D ), - Agravado : MILTAN VALERIA DA CRUZ ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), BANCO DO BRASIL S/A ( Janaina Almeida Costa RJ130520D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, por maioria, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade suscitada pelo credor por insuficiência da garantia da execução, vencido O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, não conhecer da contraminuta do devedor por apócrifa. No mérito, dar provimento parcial a ambos os apelos para determinar a reelaboração dos cálculos, sendo que o do credor para que se inclua uma hora extra diária entre julho e dezembro de 1992, além dos reflexos e o do devedor para que se deduzam todos os valores comprovadamente pagos a título de horas extras, inclusive nos meses em que o montante pago foi superior ao devido, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 977079"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0141900-40.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), Eliete Ferreira Eleres ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - Recorrido : Eliete Ferreira Eleres ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc Soluções Financeiras ( Sergio Gomes de Freitas RJ91667D ), - por unanimidade, não conhecer de ambos os recursos, nos termos do voto do relator.\r\n\r\n0121900-30.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Daniele Dias da Silva ( Marinaldo Jose Simoes RJ75590D ), - Recorrido : Santa Casa Hospital Nossa Senhora da Saúde - Hospital da Gamboa ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção.\r\n\r\n0104700-36.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Air Less Serrana Serviços Ltda ( Dilza Pereira da Silva Rabello RJ97261D ), - Recorrido : Ubiraci Oliveira dos Santos ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência em razão do lugar, porque não se vislumbra nos autos qualquer motivo capaz de excluir a aplicação da regra prevista no artigo 451 da CLT para a fixação da competência territorial com base no local da prestação de serviços, eis que o autor prestava serviços ao longo da rodovia entre o pé da serra de Teresópolis e Duque de Caxias e, no mérito, negar provimento ao recurso, mantendo a r. decisão de primeiro grau, por seus próprios fundamentos.O representante do Ministerio Publico opinou pelo prossegumento do feito, eis que nao configurado o interesse publico justificador de sua intervençao.\r\n\r\n0078200-19.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Ivana Correia da Silva ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Recorrido : Valdir de Sá Filho ( Luis Cláudio Peters RJ146518D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. O representante do Ministerio Publico opinou pelo prosseguimento do feito, eis que nao configurado o interesse puvlico justificador de sua intervenção.\r\n\r\n0082900-68.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Cibrapel S.A. - Indústria de Papel e Embalagens ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário interposto, para assegurar à recorrente o recebimento da contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado, pelos seguintes fundamentos: \"Aduz a recorrente que não há como prevalecer o que ajustaram as partes no Termo de Conciliação de fls. 64, quanto ao aviso prévio indenizado, uma vez que, por força de alteração legislativa, essa parcela está sujeita à incidência da contribuição previdenciária. Apesar de contemplado como parcela não integrante do salário-de-contribuição na redação original da alínea \"e\" do § 9º do artigo 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, com a modificação introduzida pela Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997, o aviso prévio indenizado foi suprimido dessa alínea, passando, a partir de então, a constituir fato gerador da obrigação de recolhimento da contribuição previdenciária. Por outro lado, o recém editado Decreto nº. 6.727/09 de 12 de janeiro de 2009 revogou expressamente a alínea \"f\" do inciso V do parágrafo 9º do artigo 214, que previa a não incidência da contribuição previdenciária. Em tais condições, impõe-se o provimento do recurso, a fim de que seja deferida a incidência da contribuição previdenciária sobre R$ 721,60, valor atribuído ao aviso prévio indenizado, no negócio jurídico celebrado pelas partes.\" O representante do Ministério Publico opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção.\r\n\r\n0053700-71.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Paulo Roberto Rodrigues dos Santos ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), - Recorrido : Ardisson Júnior Comércio de Peças Ltda. - Moto Flyp ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. O representante do Ministerio Publico opinou pelo prosseguimento do feito, eis que nao configurado o interesse público justificador de sua intervenção.\r\n\r\n0130601-85.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Michel Cesar Fraga ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - Recorrido : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0070801-65.2009.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Agravado : Bruno da Costa Marques ( Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ132166D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de irregularidade de traslado e não conhecer do Agravo de Instrumento.\r\n\r\n0047700-18.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : FLAVIO AZEVEDO DE ALMEIDA ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), - por unanimidade, pronunciar a nulidade da sentença em razão do reexame obrigatório, para que outra seja proferida, como se entender de direito, ficando prejudicada a apreciação do Recurso Ordinário interposto pela fundação pública\r\n\r\n0139800-72.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Roberto da Silva ( Osvaldo Lopes de Souza RJ23539D ), - Recorrido : Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para acolher a preliminar de nulidade da r. sentença, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que se reabra a instrução, com a produção da prova ora, nos termos da fundamentação do voto do Relator, a instrução, com a produção da prova oral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976165"
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                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:30 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000400-95.1993.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: SINDICATO DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONSERV MRJ ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ) - Agravado: SHEILA LASEVITCH ( Adv. Sheila Lasevitch RJ 70145 D ).\r\n\r\n2 - 0000700-39.2000.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: WILSON FRANCISCO BEZERRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n3 - 0002600-02.2008.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais Procurador Sandrigo Alves de Brito Gomes RJ 131300 ) - Recorrido: Natalina Lopes do Couto ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Instituto Sorrindo para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ).\r\n\r\n4 - 0009000-35.2003.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n5 - 0010300-04.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Eva da Rocha Alves da Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n6 - 0015500-39.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Valdenor Varela da Silva ( Adv. Marco Barbosa de Souza Kanitz RJ 84937 D ).\r\n\r\n7 - 0015800-94.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Power Comunicação e Mídia Ltda. ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ) - Recorrido: Thiago Drumond Cardozo ( Adv. Aloisio Napoleão RJ 135068 D ).\r\n\r\n8 - 0015900-93.2000.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: DOUGLAS DERUCI DA COSTA ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ), IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n9 - 0020900-85.2003.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 ) - Recorrido: NOEMIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ( Adv. Alexandre Goncalves de Souza RJ 115899 D ).\r\n\r\n10 - 0022600-04.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Patrícia da Silva Gomes ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Podium Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Patrícia da Silva Gomes ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Podium Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ).\r\n\r\n11 - 0022600-63.2006.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antonio Carlos Gomes dos Santos ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n12 - 0027200-83.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Manuel Poleto Lopes ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ).\r\n\r\n13 - 0029100-34.2008.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Eltulino Silva Costa ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Eval Construções Ltda.\r\n\r\n14 - 0029700-39.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Wilma de Moraes de Souza Lima ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Claro S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Wilma de Moraes de Souza Lima ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Claro S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n15 - 0030000-20.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Edson da Silva Ribeiro - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Rafael Tonassi Souto RJ 143859 ).\r\n\r\n16 - 0032600-73.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pedro Alberto Fischer ( Adv. Jose Augusto do Nascimento Patricio RJ 88796 D ) - Recorrido: Aline dos Santos Freitas ( Adv. Mario Nieto Carou RJ 82703 D ).\r\n\r\n17 - 0032800-06.2008.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Daniel de Araujo Peralta ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Maria do Rosario de Fatima Silva Gomes ( Adv. Adriana Regis Schimith da Silva RJ 148892 D ).\r\n\r\n18 - 0033800-18.1994.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Agravado: MARCELO SANTOS DA SILVA ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues da Silva RJ 76872 D ), PADARIA E CONFEITARIA TAQUARAL LTDA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n19 - 0034700-37.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Gilberto Pereira de Carvalho ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Recorrido: Complexo dos Condominios Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar ( Adv. Douglas Cunha Godinho RJ 70363 D ).\r\n\r\n20 - 0036900-63.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Edson Gonzaga da Silva ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n21 - 0038900-59.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Lucia Maria Rosa da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Gonzales Alves ( Adv. Fabio Ferreira Guimaraes RJ 98706 D ).\r\n\r\n22 - 0040500-13.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Roberto de Faria ( Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. RJ 131775 D ) - Recorrido: Ingrid Hesse Lantigua Lopes ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n23 - 0041901-25.2002.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO BRASCAN S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n24 - 0044600-33.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Josimar da Silva Peçanha ( Adv. Jussiara Santos Dias da Costa RJ 129289 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Josimar da Silva Peçanha ( Adv. Jussiara Santos Dias da Costa RJ 129289 D ).\r\n\r\n25 - 0045400-22.2007.5.01.0072 - RO Agravo Regimental - ( 072VT/RJ ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Wilson Martins Pereira ( Adv. Ariel Guimaraes Fonseca RJ 80135 D ) - Agravado: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n26 - 0046300-62.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais Procurador Elomar Guerra Junior RJ 148399 ) - Recorrido: Flavia Domingos Braga ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ).\r\n\r\n27 - 0050400-64.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: José Nilton dos Santos Venâncio ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorrido: Construtora Calper Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva RJ 89412 D ).\r\n\r\n28 - 0050600-51.2007.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Debora Marquete Alvarez ( Adv. Everton Winter da Silva RJ 134529 D ) - Recorrido: Filo S.A. ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ).\r\n\r\n29 - 0051100-42.2002.5.01.0043 – RO (SUM) - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ELIAS GONCALVES VIEIRA ( Adv. Mauro Goncalves Vieira RJ 29169 D ) - Recorrido: DROGARIAS PACHECO SA ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n30 - 0052000-38.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo da Silva Vallim ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), SPF Engenharia Ltda..\r\n\r\n31 - 0052300-66.2007.5.01.0057 – RO (SUM) - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sendas S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ana Cristina Batista Martins ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ) - Recorrido: Ana Cristina Batista Martins ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), Sendas S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n32 - 0053000-09.2006.5.01.0241 – RO (SUM) - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido: Arizona Carnes Ltda ( Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva RJ 89221 D ), Maria Aparecida Fagundes da Cruz ( Adv. Jailza Ferreira de Araujo RJ 65592 D ).\r\n\r\n33 - 0053600-14.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SHOPPING AMERICA MALL ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n34 - 0055000-92.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: André Maia da Silva Magalhães ( Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa RJ 110894 D ) - Recorrido: Exata Consultoria e Gerenciamento de Projejtos Ltda ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ), Gerdal Aços Longos S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n35 - 0057600-63.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Geodrill Engenharia Ltda. ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Raimundo Maciel de Jesus ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ) - Agravado: Geodrill Engenharia Ltda. ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Raimundo Maciel de Jesus ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ).\r\n\r\n36 - 0058900-31.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Julio Cesar Cabral Ramos RJ 42342 D ), Carlos Alberto dos Santos Silveira ( Adv. Zely Fernandes do Carmo RJ 102398 D ) - Recorrido: Carlos Alberto dos Santos Silveira ( Adv. Zely Fernandes do Carmo RJ 102398 D ), Transurb S.A. ( Adv. Julio Cesar Cabral Ramos RJ 42342 D ).\r\n\r\n37 - 0060500-97.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Claudio Henrique Inacio ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ).\r\n\r\n38 - 0062500-72.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: Regina Célia de Jesus Silva ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n39 - 0062600-15.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Roberto Mauro ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ 125113 D ) - Recorrido: Sérgio Ferreira de Lima ( Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ 105885 D ).\r\n\r\n40 - 0070400-38.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Lenaldo de Araújo Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n41 - 0074100-28.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Neide Dezzani Lewin ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n42 - 0077400-82.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José de Oliveira Souza ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n43 - 0077500-02.2005.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Servseg Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ), Carlos Junior Morim Pereira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Carlos Junior Morim Pereira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Servseg Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ), Consorcio Lummus Andromeda ( Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ 103762 D ).\r\n\r\n44 - 0080200-07.2004.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: CILA FERNANDES MARTINS FILHO ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n45 - 0083500-52.2006.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maua Jurong ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Rodrigues ( Adv. Alexandre Pereira Ricardo RJ 118908 D ), Mercometal Metalurgica Ltda NP LAURENS MORENO PEIXOTO.\r\n\r\n46 - 0083600-27.2003.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: UNIAO FEDERAL - Agravado: COR E SABOR DISTR DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Jaciara Bizerra de Melo RJ 101096 D ), COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUT EMPRESARIAL ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procurador Maurício Martinez Toledo dos Santos RJ 112725 )( Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda). \r\n\r\n47 - 0084300-35.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Daniel da Fonseca ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n48 - 0086000-29.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procurador Carlos Raposo RJ 113571 B) (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Josemar Dutra de Barros ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ), APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva RJ 99843 D ).\r\n\r\n49 - 0086500-20.2002.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: NATURA COSMETICOS SA ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ), NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ), NATURA EMPREENDIMENTOS SA ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ) - Recorrido: MARIO LIBERALLI DE GOES ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n50 - 0087200-69.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Municipio do Rio de Janeiro)(Procuradora Giovanna Moreira Porchéa RJ 112626 D) - Recorrido: Ana Paula Bernardes da Silva ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Kivia Nunes Castro Correia RJ 100753 D ).\r\n\r\n51 - 0089300-59.2008.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: R C A M Empreendimentos Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Oswaldo Marques Ferreira ( Adv. Kiyoshi Kossuga RJ 33618 D ).\r\n\r\n52 - 0089401-73.2006.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Francisco da Silva - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (Procuradoria Regional Federal) , Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda. ( Adv. Jorge Leandro Garcia RJ 140541 D ), Fundacao Coordenacao de Projetos, Pesquisas e Estudos Tec. - COOPETEC ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ).\r\n\r\n53 - 0089700-51.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Reback Cava ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n54 - 0094000-47.2009.5.01.0026 – RO (SUM) - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Condomínio do Dayse Luci Boleri ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Antonio Cesar Mendes Carneiro ( Adv. Claudete Capella do Valle RJ 112756 D ), Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n55 - 0095400-58.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Daniel Correia da Mota ( Adv. Robespierre Lopes Formoso RJ 155502 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n56 - 0095800-77.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Marta Ribeiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Marta Ribeiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n57 - 0098300-26.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Valdemir Lopes de Oliveira Junior ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n58 - 0099600-05.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Mauricio de Macedo Vigo (Adv. Danielle Alves Ferreira MG 107961) - Recorrido: Maritima Seguros S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n59 - 0104100-60.2006.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ilma Cristina de Matos ( Adv. Luciana Rosa Gomes RJ 100249 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares RJ 97759 ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n60 - 0104500-71.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Carlos Passos de Carvalho ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n61 - 0107300-29.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alexsandro Carneiro da Fonseca ( Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira RJ 55193 D ), Coqueiral Guaratiba Ltda. ( Adv. Flavio Torres Nunes RJ 127988 D ) - Recorrido: Alexsandro Carneiro da Fonseca ( Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira RJ 55193 D ), Coqueiral Guaratiba Ltda. ( Adv. Flavio Torres Nunes RJ 127988 D ).\r\n\r\n62 - 0108100-55.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Eloy Helbourn Junior ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n63 - 0108800-19.2006.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: New Chifon Modas Ltda ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Gilcinea Rodrigues e Souza ( Adv. Daniella Lucena Crispim RJ 133572 D ).\r\n\r\n64 - 0110800-79.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Quality Clean Rep. Comerciais e Distribuição Ltda. ( Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha RJ 144898 D ) - Recorrido: Jose da Costa Filho ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n65 - 0112800-63.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Service Coop Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Raphael dos Santos e Silva ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ 97964 D ).\r\n\r\n66 - 0113000-26.2007.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: NUNES PONTES REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ), Companhia de Engenharia de Trafego CET Rio ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundacao Departamento de Estrada de Rodagem Assessoria Tecnica Juridic ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Fabricio Silva de Carvalho) - Recorrido: Fundacao Departamento de Estrada de Rodagem Assessoria Tecnica Juridic ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Fabricio Silva de Carvalho), NUNES PONTES REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ), Claudio da Cruz Filho ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), Companhia de Engenharia de Trafego CET Rio ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n67 - 0113100-38.2006.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Marcio Rodrigues da Silva ( Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro RJ 106871 D ), Viacao Cascatinha Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n68 - 0114600-28.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fabio Ferreira Bahia ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz RJ 90427 D ).\r\n\r\n69 - 0114900-39.2000.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: CEZARINO DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n70 - 0117600-97.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge da Silva ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n71 - 0117800-41.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Filo SA ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ) - Recorrido: Heber Robson Vianna Nogueira ( Adv. Guilherme Pacheco Lutz RJ 81184 D ).\r\n\r\n72 - 0119400-82.2007.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo Antero da Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Joao Manoel de Castro ME ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ).\r\n\r\n73 - 0125500-52.2002.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: LINDE GASES LTDA ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), LEONARDO RIBEIRO GOMES GUIMARAES ( Adv. Jorge Inacio de Oliveira RJ 67916 D ) - Recorrido: LINDE GASES LTDA ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), LEONARDO RIBEIRO GOMES GUIMARAES ( Adv. Jorge Inacio de Oliveira RJ 67916 D ).\r\n\r\n74 - 0127300-28.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ALAIR PACHECO ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes PR 30476 A ) - Recorrido: VIVO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes PR 30476 A ), ALAIR PACHECO ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n75 - 0127400-76.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ) - Recorrido: Sinesio Castilho Bernal Filho ( Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira RJ 1542 B ), America Serviços de Mantimentos Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n76 - 0129500-20.2001.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: VIVO S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: RAQUEL SOUZA JACINTHO ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n77 - 0132900-17.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: New Chifon Modas Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Fabiana Aparecida dos Ramos ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n78 - 0134300-04.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Eunice Reis Honório Alves ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ) - Recorrido: Ioná Ottoni dos Santos Sarmet ( Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola RJ 86237 D ).\r\n\r\n79 - 0134900-33.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pan Marine do Brasil Ltda ( Adv. Newton Almeida ES 1736 D ), Ulises Domingo Cornejo Ibaceta ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ) - Recorrido: Ulises Domingo Cornejo Ibaceta ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Pan Marine do Brasil Ltda ( Adv. Newton Almeida ES 1736 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n80 - 0138100-50.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcos Antonio Rocha ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n81 - 0138900-64.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Maxwell de Souza Lucena ( Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel RJ 136020 D ) - Recorrido: TWC Representações e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro RJ 57839 D ), Paquetá Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n82 - 0141100-03.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Roberto Sardinha Junior RJ 66540) - Recorrido: Antônio Carlos Aguiar de Mattos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n83 - 0151600-49.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Wellington de Oliveira Pimentel ( Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo RJ 143593 D ) - Recorrido: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Wellington de Oliveira Pimentel ( Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo RJ 143593 D ).\r\n\r\n84 - 0154100-71.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Carlos Cesar de Souza Diniz ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: Nilcinea da Silva Pereira ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ), Rosimeri Barbosa Lima ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n85 - 0159200-49.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Denise França Lopes ( Adv. Jose Chaves de Oliveira RJ 75793 D ) - Recorrido: Fenton Indústria e Comércio Cigarros Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n86 - 0159500-71.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Meroveu Silva ( Adv. Renata Adauto Costa Silva RJ 127382 D ).\r\n\r\n87 - 0159900-45.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Luis Cláudio Soares dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. ( Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte RJ 113909 D ).\r\n\r\n88 - 0165700-23.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Charles Lamonier de Oliveira Aquilino ( Adv. Vanessa Lirio Barroso RJ 145685 D ) - Recorrido: MAERSK Servíços Marítimos Ltda. ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n89 - 0165701-53.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gessi da Conceicao Costa ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n90 - 0169400-94.2005.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Carlos Eduardo Reis Alves ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n91 - 0171700-92.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Neyde Silva Vilela ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n92 - 0199600-14.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alfredo Augusto de Azevedo ( Adv. Edson Assis Silva RJ 45870 D ) - Recorrido: Aglae Aretusa Coelho Carneiro ( Adv. Jose Philo RJ 117018 D ).\r\n\r\n93 - 0206600-44.2007.5.01.0264 - AP - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Agravado: Trans Turismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Alcenir Soares Souza ( Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha RJ 122778 D ).\r\n\r\n94 - 0218900-53.1998.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ESPOLIO DE ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Tatiana Esteves Natal ).\r\n\r\n95 - 0219800-24.1997.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Agravado: ORLANDO DAS NEVES ( Adv. Valeria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ), CINEMA INTERN CORPORATION DISTR FILMES LTDA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n96 - 0222800-86.2005.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Apa Confeccoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Robson Rosa ( Adv. Rubem Ramos Riff RJ 30503 D ).\r\n\r\n97 - 0234700-29.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Jorge Leite Antas ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n98 - 0241400-46.1991.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PETROBRAS S/A - Sucessora de Petromisa S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: JORGE RICARDO CURY ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n99 - 0268100-88.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Sociedade Evangelica de Assistencia Social ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Angelica Barbosa de Souza ( Adv. Gerson Pedro de Andrade RJ 77254 D ).\r\n\r\n100 - 0319300-47.1999.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: QUAKER BRASIL LTDA ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ), ALZIRA FERREIRA ( Adv. Homero Schwartz RJ 61741 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (30.06.2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Junho de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 976723"
                        ],
                        "976721": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0127400-76.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nRcdo: Sinesio Castilho Bernal Filho, America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 30.06.2010, às 10h30, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976721"
                        ],
                        "976722": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0029100-34.2008.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Eltulino Silva Costa\r\n\r\nRcdo: Eval Construções Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eval Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 30.06.2010, às 10h30, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976722"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "976687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077600-84.2007.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), - Recorrido: Ana Claudia de Queiroz Avelino (Hermes Saldanha Filho RJ73893D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Acionada, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para deferir o desconto de 6% das quantias relativas à participação do empregado no custeio do transporte, nos termos do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 976687"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "976617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITOS SUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0035500-10.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro SA (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. (Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D), Marcos Barboza Ribeiro (Jorge de Souza Ferreira Netto RJ67383D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0048300-85.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sergio Taveira Tavares (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Recorrido: Wesley Otávio Corrêa Paulino rep/p Ivanete Alves Correa (Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ80760D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137700-47.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Janailton de Souza (Jonas da Silva Caetano RJ47098D), - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas S.A. (Fernanda Merhy Lagrotta RJ107990D), Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para condenar a segunda reclamada como responsável subsidiária pelo cumprimento das obrigações impostas pela sentença, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0180400-15.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wanderley de Souza Nunes (Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D), - Recorrido: Tenace Engenharia e Consultorias Ltda. (Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0185500-27.2005.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: Antonio Jorge Cardoso (Isabelle Melo Amum de Almeida RJ131728D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nId: 976617"
                            ],
                            "976883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026201-29.2005.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ELSON SANTOS DE OLIVEIRA (Milner Amazonas Coelho RJ105739D), - Agravado: ACSC - CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ (Flavia Sant Anna RJ65122D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0090300-49.1993.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MICHAEL JOHN EAST (Deborah Pietrobon Moraes RJ32621D), - Agravada: FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA (Carlos Costa da Silveira RJ57415D), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0125501-09.2005.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: HENRIQUE FERNANDES DE AZEVEDO BARBOSA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Agravadas: GE CELMA LTDA (Ismar Brito Alencar RJ51905D), ADECCO TOP SERVICES RH S.A. (Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário do reclamante e determinar o seu imediato processamento na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0152501-25.2007.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SONIA MARIA LUIZA GOMES (Marcio Machado RJ138179D), - Agravada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - por unanimidade, não conheço do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0168800-04.1996.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JORGE LUIZ DA SILVA (Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D), - Agravado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COSTAMAGNA (Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de motivação.\r\n\r\nProcesso: 0000100-56.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EDEMILSON MOTTA DE SOUZA (Leandro Teixeira Alves RJ89446D), - Recorrida: COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043100-58.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: OGILVY PUBLICIDADE LTDA. (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D), - Recorrido: FABIO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO (Alessandra Ferreira Rodrigues RJ131230D), - por maioria, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação., vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0088000-18.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SERGIO FRANÇA DE PINHO (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrida: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para acrescer o repouso semanal remunerado ao cálculo dos salários retidos, do adicional por aprimoramento acadêmico e do adicional por tempo de serviço, assim como para que o cálculo das verbas rescisórias considere a remuneração do recorrente, incluídas as parcelas salariais habitualmente pagas. Custas elevadas para R$ 1.500,00, arbitradas sobre R$ 75.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0150200-45.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFÍCIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES - IBBCA (Eugenio Correa dos Santos RJ51996D), - Recorrido: ALEXANDRE CESAR REBEQUE CHAGAS (Laura Dalia Farah Pessoa RJ113861D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0301900-75.2002.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: STEFEL REFRIGERAÇÃO EM VEÍCULOS LTDA (Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), - Embargado: JOBE BENTO VIANNA FILHO (Silvia Sardenberg Campista RJ105231D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 976883"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "976212": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "4ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005900-79.2006.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aracilda Pereira da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda: Aracilda Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 180 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 976212"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0149300-90.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolpho Machado Melchior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Rodolpho Machado Melchior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Bradesco Vida e Previdencia S.A., Rcte Rodolpho Machado Melchior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 457: \"Em 28.11.2007 o Juízo de primeiro grau determinou que o autor adequasse a inicial nos termos da lei 9957/00 (fls. 262). Em 14.01.2008 foi determinada a conversão do rito para o ordinário... As partes não se insurgiram em momento algum....Determino, portanto, seja o presente reautuado como rito ordinário, com as devidas anotações. Notifiquem-se\"\r\n\r\nAlessandro Cruz\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976038"
                            ],
                            "976041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086700-11.2006.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Andreia Maria da Silva Ferreira ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por maioria, DETERMINAR a retificação da autuação e registros para excluir o reexame necessário e o Município do Rio de Janeiro. DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da 1ª reclamada (Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços ) para determinar a entrega das guias do seguro-desemprego à empregada, convertendo-se a condenação em pagamento da indenização correspondente, em caso de impossibilidade do recebimento do benefício; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da União Federal. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que julgava improcedente.\r\n\r\nProcesso: 0081700-94.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : La Barre Veiculos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Ernando Gama de Oliveira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Presente pelo recorrido/reclamado, Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47.803), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0033800-94.1987.5.01.0301 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : DELCIO SOARES PALMA ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : FORMULA F.1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDAGEORGE EL-KHOURIJOSE VICENTE MOLINA - Por maioria, dar provimento ao agravo de petição, para reconhecer a existência de fraude à execução. Vencido o Exmo. Desembargador Relator que negava provimento ao agravo. Redigirá o acórdão o Exmo. Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0142400-93.2000.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : RDR ENGENHARIA LTDA ( Luis Alberto Mendonça Meato RJ78148D ), JOSE ROBERTO PEREIRA DA CONCEIÇÃO ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A ( Ricardo Garcia de Araujo Jorge RJ65970D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. Presente pelo recorrido/RDR, Dr. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB/RJ 78.148).\r\n\r\nProcesso: 0049300-93.2005.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooper Service ( Jander Nilson Pereira da Costa RJ54602D ), Rejane Ferreira de Oliveira ( Elza Tobias RJ65312D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 976041"
                            ],
                            "976039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098800-68.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Manoel Crispun Materiais de Construção S.A.-Massa Falida de ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - Recorrido : Aluisio Batista da Silva ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Por Unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada, para fixar o último salário do autor em R$ 577, 41 (quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), já que o salário alegado na inicial foi refutado pelos recibos de pagamento que constam nos autos, o que é até mesmo admitido pelo autor a fls. 47, e para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, já que não caracterizada quaisquer das condutas tipificadas no art. 17 do C.P.C., e para afastar a determinação de que a reclamada suporte sozinha os encargos previdenciários e fiscais, devendo ser observados os termos da Súmula nº 368 do T.S.T. Quanto à multa do art. 477 da C.L.T., à indenização substitutiva ao seguro-desemprego e aos honorários advocatícios confirmo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0123800-96.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fabio Vasconcelos de Oliveira ( Edgar de Oliveira RJ55290D ), - Recorrido : Café Verde da Quinta Ltda. - ME ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário para deferir a paga da indenização substitutiva do seguro-desemprego, conforme abaixo fundamentado, mantendo a decisão (fls. 69/72), que julgou procedente em parte o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T., quanto aos demais temas, embora sendo por fundamento diverso a do dano moral, também, conforme abaixo fundamentado.\r\n\r\nProcesso: 0101000-78.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Soraia Paiva da Silva ( Annalú Pilo RJ134994D ), Bazar J. Merian Ltda ( Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ132427D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da UNIÃO FEDERAL, confirmando os termos do acordo homologado pelo Juízo de 1º grau (fls. 36), servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0113100-41.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.Selma Regina Rosa ( Miquéias de Lima Cunha RJ142376D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da UNIÃO FEDERAL, confirmando os termos do acordo homologado pelo Juízo de 1º grau (fls. 36), servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 976039"
                            ],
                            "976040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0033800-94.1987.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: DELCIO SOARES PALMA\r\n\r\nAgdo: JOSE VICENTE MOLINA, FORMULA F.1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA, GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nO Desembargador do TRT Luiz Augusto Pimenta De Mello do(a) Gab Des Luiz A P de Mello do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FORMULA F.1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA, GEORGE EL-KHOURI, JOSE VICENTE MOLINA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 492/5 \"por maioria, dar provimento ao agravo de petição, para reconhecer a existência de fraude à execução.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAlessandro Cruz\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976040"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "976402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÃO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nAP- 0154600-86-2005-501-0054 - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Agravnate: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Dr.: Luiz Claudio Nogueira Fernandes - OAB/RJ - 57570/D) -Agravado: ALESSANDRA SILVA DE SOUZA (Dr.: Jose Maria Campello dos Santos - OAB/RJ - 100883/D) - “...por maioria, conhecer do recurso, devendo os autos retornarem ao Desembargador Relator para apreciação do mérito.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2009.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 976402"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "976399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0124800-08.2003.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCOS ANTONIO SOUZA VICENTE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.593/595.\r\n\r\nProcesso: 0037200-74.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RAFAEL PEREIRA HELENO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RAFAEL PEREIRA HELENO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. às fls.219/224.\r\n\r\nProcesso: 0048100-02.2005.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: UNIÃO FEDERAL ( INSS )\r\n\r\nRcdo: VIACAO PENDOTIBA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VIACAO PENDOTIBA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao às fls.260/261.\r\n\r\nRio de Janeiro,21 de junho de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976399"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "977061": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035200-32.2007.5.01.0079 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Jose Francisco Duarte ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por maioria, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento parcial para (1) julgar improcedente o pedido de horas extras (exceção feita àquelas referentes aos intervalos intrajornada, julgada em tópico separado); (2) excluir as diferenças de salários decorrentes da equiparação salarial e (3) autorizar a retenção das contribuições previdenciárias e o imposto de renda, nos termos da Súmula 368 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0045600-25.2008.5.01.0062 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Caixa Econômica Federal - CEF ( Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ77018D ), Luciana Repsold ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorridos : Caixa Econômica Federal - CEF ( Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ77018D ), Luciana Repsold ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante no tocante ao décimo terceiro talonário de auxílio-alimentação e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da reclamada. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso da ré, para julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus de sucumbência. Custas pela reclamante, de R$ 336,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 16.800,00.\r\n\r\nProcesso: 0011100-87.2006.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Angelo Marcos Bernardo dos Ramos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) excluir da condenação as diferenças salariais; 2) limitar a condenação, quanto às horas extraordinárias laboradas aos sábados e dois domingos ao mês, àquelas prestadas das 8:00 às 18:00 horas, com intervalo de uma hora e 3) determinar que as contribuições previdenciárias e fiscais atribuídas ao empregado sejam descontadas dos valores devidos ao reclamante, ficando a cargo das reclamadas o respectivo recolhimento. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0128300-54.2008.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Neemias Vieira ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Recorrido : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso em relação à gratuidade de justiça e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155900-48.2007.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Suzana Carlos Rodrigues ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Lanches Planalto da Central Ltda. ( Salvador Pinto RJ20901D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168200-72.2004.5.01.0067 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : SERGIO DE SA PEDROSO ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - Por maioria, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido formulado na inicial. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 100,00, pela reclamada, sobre o valor de R$ 5.000,00 ora arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0204900-62.2007.5.01.0222 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente :Jorge Antonio Lemes Duarte ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Celso Foli RJ19027D ), Jorge Antonio Lemes Duarte ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - Por maioria, negar provimento o recurso da reclamada, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento parcial ao recurso da ré, para excluir a cobrança, como extraordinárias, das horas relativas ao intervalo intrajornada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 977061"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "976958": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0253701-43.1992.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : De Millus Vendas Domiciliares Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Edna Betzler dos Santos e Outra ( Mara Silva Florentino RJ23828D ), Eunice Gomes Coelho ( Mara Silva Florentino RJ23828D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Agravante e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077000-40.1999.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Embargado : SONIA MARIA EIRAS LEAO ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Agravado, BANCO DO BRASIL S/A (fls. 944/945) e, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS para o fim de corrigir erro material constante do v. Acórdão complementar de fls. 942/942-verso, que foram ACOLHIDOS e não rejeitados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132500-35.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Santander S.A. - Sede ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Oscar Fernandes da Costa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Magno de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Antonio do Espirito Santo Marques ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Adylson de Souza Miranda ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Ival de Campos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Fabio Alves Perozo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário da Primeira Reclamada, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084500-42.2005.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Espolio de Celina Noronha Dantas ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), - Embargado : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080100-89.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) N/P do Síndico Carlos Alexandre Machado Melmam ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - Recorrido : Celso de Souza Fernandes ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, determinando sejam aplicadas à condenação as Súmulas Nºs 368 e 381, do C. TST; e declarar prejudicado, nesta oportunidade, o exame do requerimento de limitação de incidência de juros decorrente do art. 124, da Lei Nº 11.101/05, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150700-48.2002.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : LEANDRO MORAES VIEIRA ( Elisabeth de Almeida Rodrigues RJ60518D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102100-69.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rodolfo Fabiano Cristino ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Club Municipal ( Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ41843D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário do Reclamante, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Apoio Administração e Serviços Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : PROCORDIS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Adriana de Azevedo Landin ( Elisa M. Ferreira RJ129075D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2007.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Embargado : Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), Max Antonio Teixeira Coimbra ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176601-40.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Compannhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER ao Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139701-58.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0190401-30.2008.5.01.0322 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Roseli Alves Moreira ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Agravado : Viação Beira Mar Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), Transporte Mageli Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 976958"
                        ],
                        "976104": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE CINCO DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 01 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001400-53.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), Telemar Norte Leste S.A. E OUTRO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), Leonardo Mira ( Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos RJ 138944 D ), Tnl Pcs S.A. E OUTRO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n2 - 0004000-07.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Uniao das Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal _ Divisão de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal , Gilson do Nascimento ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n3 - 0004100-40.1992.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: União Federal - Agravado: SEBASTIAO VERDAN LEITE ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ), GELSON TEIXEIRA DE FREITAS ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ), JOAO CARDOSO DE MENEZES FILHO ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ), AMOACYR DA ROCHA CORREA ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ), NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n4 - 0010100-66.2009.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 40648 D ) - Agravado: Vanessa Maia Bomfim ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ).\r\n\r\n5 - 0012200-05.1999.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: FRANCISCO SEVERINO DA CUNHA ( Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho RJ 22742 D ) - Recorrido: LFN - Eventos e Promoções Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n6 - 0016400-17.2006.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal - Recorrido: Alex Marques dos Reis ( Adv. Francisco Ernani da Silva RJ 112749 D ), Jose R Diogo & Cia Ltda. ( Adv. Erli Augusto de Moura RJ 49527 D ).\r\n\r\n7 - 0016900-55.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal - Recorrido: Viacao Santa Izabel Ltda. ( Adv. Paula Roberta Ronconi RJ 118897 D ), Lilia Moraes da Silva ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n8 - 0017600-20.2009.5.01.0243 - RRPS - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Viação Fortaleza Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Jorge Claudio Oliveira de Azevedo ( Adv. Ernani Marinho Filho RJ 48622 D ).\r\n\r\n9 - 0021400-18.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sebastiao da Silva ( Adv. Rosane Flegler de Oliveira RJ 115556 D ).\r\n\r\n10 - 0021700-98.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Zulmira Maria Amaral ( Adv. Denise Fagundes da Rocha RJ 64593 D ), Previmil Previdencia Privada ( Adv. Elvecio Alves de Moura RJ 9928 D ) - Recorrido: Zulmira Maria Amaral ( Adv. Denise Fagundes da Rocha RJ 64593 D ), Carta Matrix Servicos Financeiros Ltda. E OUTRO ( Adv. Elvecio Alves de Moura RJ 9928 D ).\r\n\r\n11 - 0027900-52.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: Margarete dos Santos Ribeiro ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), Isabel Baptista Alexandre ( Adv. Normaci Moreira da Silva OAB/RJ:49125 D).\r\n\r\n12 - 0031701-50.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Juliana Correa Lima ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ) - Recorrido: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. - Cotrim Celular ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ).\r\n\r\n13 - 0031900-72.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Daniela Dias Pereira Nunes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Franco e Barbosa Advogados Associados ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Franco e Barbosa Advogados Associados ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Daniela Dias Pereira Nunes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n14 - 0034200-37.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Jose Americo de Souza Guimaraes ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ).\r\n\r\n15 - 0038100-89.2000.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravantes: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), EDSON FRANCISCO DE PAULA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), EDSON FRANCISCO DE PAULA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n16 - 0039000-87.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Sérgio Luiz da Conceição Mello ( Adv. Carlucio Leite da Silva RJ 80509 D ), Klabin S.A ( Adv. Ricardo da Costa Alves OAB/RJ:102800 ).\r\n\r\n17 - 0040600-88.2004.5.01.0028 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal - Agravado: CENTRAL CARIOCA DE EMBALAGENS LTDA, BOA NOVA 2000 AGRO COMERCIAL LTDA ( Adv. Luiz Benjamin de Souza RJ 33311 D ), LUIS CARLOS DE ALCANTARA ( Adv. Luciane Araujo da Silva Carvalho RJ 98695 D ).\r\n\r\n18 - 0042400-22.2003.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: OTOJACI PORFIRIO CEZARIO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n19 - 0042600-47.2009.5.01.0461 - RRPS - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marco Aurélio Pereira Pontes ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n20 - 0049400-81.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Marcia Serrano Mello ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n21 - 0056900-39.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Sebastiao Pereira dos Santos ( Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho RJ 17181 D ), Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Roseli Mansur RJ 59405 D ).\r\n\r\n22 - 0061900-02.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Thiago Almeida Pacatuba ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Thiago Almeida Pacatuba ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Arkte Brasil Telecom Ltda..\r\n\r\n23 - 0064300-74.2009.5.01.0301 - RRPS - ( 001VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Geiza Alves Scardim ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Choperia Tebas Ltda. ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n24 - 0064500-85.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Ribeiro de Alencar ( Adv. Olga Amelia Soares Telles RJ 54791 D ).\r\n\r\n25 - 0066000-87.2009.5.01.0074 - RRPS - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Josias de Oliveira Gomes ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n26 - 0072200-40.2007.5.01.0411 - RRPS - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: GALPOES PRE-MOLDADOS RIO LTDA. ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ), NILVO COTTET ( Adv. Neusa Lanzarini da Rosa PR 14362 D ).\r\n\r\n27 - 0075600-04.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria Geral do Munic. de Volta Redonda – Adv. Therezinha Candida de Paula OAB/RJ: 64018) - Recorrido: Clarice Celestino ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n28 - 0079600-87.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Teresa Cristina Medeiros de Araujo ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n29 - 0083200-56.2006.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Maria das Gracas Batista ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Instituto Isabel ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n30 - 0083200-81.2007.5.01.0073 - RN - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Academia de Ballet Eugenia Feodorova Ltda. ( Adv. Maria Angelica Moreira Silva RJ 105234 D ).\r\n\r\n31 - 0083500-40.2005.5.01.0226 - AP - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Osmar Verissimo ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n32 - 0084500-62.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo - Recorrido: Renato Coutinho Filho ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n33 - 0085700-82.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eduardo Barbosa de Moraes ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n34 - 0088200-31.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n35 - 0093000-79.2003.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: TARCISO JOSE NEIVA ( Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse RJ 20365 D ).\r\n\r\n36 - 0099000-69.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Edvanice Silva Souza ( Adv. Ana Paula Goncalves Claro RJ 60863 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n37 - 0099500-53.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria do Carmo Gomes ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n38 - 0100200-78.2007.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Jean Matos Cardoso ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), SCM de Teresopolis Equipamentos Comerciais Ltda-ME ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ).\r\n\r\n39 - 0101900-97.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal - Recorrido: Valderio Pereira da Silva ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ), Imperio da Banha Auto Serviço Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n40 - 0102300-62.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Raphaella Copello de Almeida ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Chazit Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ) - Recorrido: Chazit Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Raphaella Copello de Almeida ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n41 - 0103300-49.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n42 - 0104100-27.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Clovis Evangelista da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n43 - 0107900-26.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Robson Fontes de Lima ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n44 - 0108600-86.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n45 - 0113300-57.2007.5.01.0028 - RRPS - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Condominio do Edificio Green Sea Residence Service ( Adv. Antonio Del Castilo Raiol RJ 91369 D ) - Recorrido: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES OLIVEIRA ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n46 - 0113400-23.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: A Vitorino Com Ind Colchoes Ltda.ME ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ), Dejair Jose dos Santos ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n47 - 0114700-83.2005.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sergio Luiz Neri Honorato ( Adv. Jose Haroldo dos Anjos RJ 69553 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), COTEL - COMERCIAL E TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA. ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), Telsul Servicos Ltda. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n48 - 0115800-90.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Original Brasil Artigos Esportivos Ltda. ME ( Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa RJ 79984 D ) - Recorrido: Angelita Feliciano dos Santos ( Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha RJ 122778 D ).\r\n\r\n49 - 0115900-08.2009.5.01.0246 - RN - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcos Henrique Vitor ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n50 - 0118600-75.1999.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: BANCO ITAU SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: MARIA FRANCINETI DE AMORIM MACEDO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n51 - 0122100-21.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ubirajara Vicente da Silva ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: Kom Gelo Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Gisele Franco Vaz Viegas RJ 99895 D ).\r\n\r\n52 - 0124400-38.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Junqueira Gonzalez Comercio de Revestimento Ltda ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: Marcia Maria de Andrade Santos ( Adv. Monica Goncalves Machado RJ 68588 D ).\r\n\r\n53 - 0124900-14.2005.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Autograf Projetos e Construcao Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Agravado: Heleno Umbelino de Araujo ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n54 - 0128200-33.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal - Recorrido: Epasa Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D ), Jose Luiz Rocha da Silva ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ).\r\n\r\n55 - 0128500-07.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Antonio Alves Moreira RJ 99049 D ) - Recorrido: Jerson Prieto Junior ( Adv. Humberto Lopes Diniz RJ 17101 D ).\r\n\r\n56 - 0128500-76.2007.5.01.0005 - RRPS - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Adriana Gomes Rabelo ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Distribuidora de Ovos Tres Ases Ltda. ( Adv. Jaime Canuto Fernandes RJ 94236 D ).\r\n\r\n57 - 0137500-86.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CLINICA BAMBINA LTDA ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Agravado: MARCIA CRISTINA MOREIRA DE ANDRADE ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ), União Federal.\r\n\r\n58 - 0137600-64.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jose Rodrigues Mandu ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n59 - 0139200-40.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antônio Carlos Nascimento Almeida ( Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins RJ 143374 D ) - Recorrido: Rismed Distribuidora Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n60 - 0139200-60.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Antonio Augusto Pinheiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n61 - 0139800-55.2000.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n62 - 0142500-84.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cia. Palmares Hotéis e Turismo ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ) - Recorrido: Regina Correa Duffles de Andrade ( Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros RJ 89320 D ).\r\n\r\n63 - 0151900-96.1993.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: GERALCINA MARIA GOMES (PRIORIDADE-LEI 10.173/01) ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ) - Agravado: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ).\r\n\r\n64 - 0152600-67.2002.5.01.0071 - RRPS - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), JOSE CARLOS GOMES RIBEIRO ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n65 - 0158000-61.2006.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Sergio Luiz Habib Pacca ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ).\r\n\r\n66 - 0160900-83.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Geovane Teixeira Nogueira ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Geovane Teixeira Nogueira ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME.\r\n\r\n67 - 0180202-14.1987.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: ASSOCIACAO WALMAP ( Adv. Danilo Porciuncula RJ 55244 D ), Carlos Magno Goulart ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ).\r\n\r\n68 - 0192600-16.1999.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: CLAUDIO LOPES ALFRADIQUE ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Agravado: XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n69 - 0195300-91.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Marcio Sebastiao Baunilha da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Smd Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda., Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro ( Adv. Almir Guimaraes Parago RJ 5618 D ).\r\n\r\n70 - 0195501-08.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ).\r\n\r\n71 - 0206500-95.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Claudio Ribeiro de Mesquita ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n72 - 0207100-41.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Barra Mansa - Recorrido: Jose Antonio de Oliveira ( Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano RJ 98044 D ), Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa ( Adv. Paulo Gustavo Camargo RJ 77726 D ).\r\n\r\n73 - 0212600-81.2007.5.01.0451 - RRPS - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal - Recorrido: Ecoplastik Recuperadora de Polimeros Ltda ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n74 - 0220200-09.1999.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: WANDA LUZIA MARTINS HENRIQUE ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n75 - 0237200-54.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jorge Luis Felix Tavares ( Adv. Jose Elias de Souza Barros RJ 43534 D ) - Recorrido: Fraga e Patto Informatica Ltda. ( Adv. Marcos Vieira RJ 73625 D ).\r\n\r\n76 - 0241600-65.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Joao Batista Dalbone de Carvalho ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n77 - 0242700-09.2004.5.01.0262 - RRPS - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói - Recorrido: CUSTODIO INACIO DE ALMEIDA ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), CAP COLEGIO E CURSO PREPARATORIO ( Adv. Maria Claudia de Moura Ramiz Wright RJ 63508 D ).\r\n\r\n78 - 0256900-81.2005.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Azeredo ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n79 - 0360100-77.1986.5.01.0261 - AP - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: ALDAIR RIBEIRO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n80 - 1056100-70.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ) - Agravado: Fernando Natalicio dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (05.07.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 976104"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJUÍZA MARCIA LEITE NERY\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115200-92.2008.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Hotel Serra da Estrala Ltda ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Luiz Gustavo Almeida Manhães ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para reformar a decisão de origem, declarar a prescrição das parcelas anteriores a 24.7.2003 e limitar a condenação imposta pela aplicação dos parâmetros fixados na presente decisão, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017300-04.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Zamboni Distribuidora S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Jorge Colchone de Lima ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, no que concerne ao valor médio mensal a ser considerado para o cálculo da remuneração, bem como quanto aos demais temas impugnados de forma genérica, pela falta de interesse, ausência de fundamentação e violação ao princípio da dialeticidade; CONHECER do recurso quanto aos demais temas, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para reformar a decisão de origem e excluir a condenação da reclamada ao pagamento das comissões relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2006, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2007.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Paulo Eduardo Rodrigues da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo e excluir da condenação o pagamento do valor correspondente à diferença entre o imposto sobre a renda calculado sobre o total da condenação e o que seria devido mês a mês, restando mantida a decisão em relação às contribuições previdenciárias a cargo do empregado, que deverá pagar o valor histórico, respondendo a reclamada pela correspondente atualização, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078800-84.2008.5.01.0074 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Maccari Telles RJ1673B ), Joana d arc Freitas de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), Joana d arc Freitas de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Maccari Telles RJ1673B ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos pelas partes, rejeitar as preliminares argüidas pela FUNCEF e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das rés e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora, para incluir na condenação o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT e acrescer a integração da complementação do auxílio-alimentação, nos termos do voto da Juíza Marcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Relator quanto o auxílio-alimentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976307"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJUÍZA MÁRCIA LEITE NERY\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045901-87.2008.5.01.0056 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - Agravado : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, salvo quanto aos itens que atacam a r. sentença, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013800-73.2001.5.01.0401 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : MOINHO SUL MINEIRO S/A ( Marcio Dodds Righetti Mendes RJ80972D ), - Agravado : PAULO RENATO DOMINGUES ( Norival Luiz dos Santos RJ63639D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamado e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Márcia Leite Nery. Vencido o Desembargador Relator, que dava-lhe parcial provimento para declarar, de ofício, a prescrição quinquenal e determinava que o autor refizesse os cálculos, observando o marco prescricional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976968"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0034300-44.1993.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ALCEU SILVEIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. (Nova denominação do BANCO ITAU S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. (Nova denominação do BANCO ITAU S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ALCEU SILVEIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao do autor e, por maioria, negar provimento ao da ré, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que divergia no tocante à aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 262 e Transitória nº 26 da SDI-1 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0240000-29.1997.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : UNAP - UNIAO NACIONAL DE PERFURACAO LTDA ( Marcelo Rayes SP141541D ), - Agravado : LUDOVICO REGIS DE ALMEIDA ( Solimar Leal Ferreira RJ54628D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de petição, por falta de garantia recursal.\r\n\r\nProcesso: 0135700-36.2005.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CENTRALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Agravado : Marcia Regina Correa da Costa ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a dedução das horas efetivamente pagas, computando-se, tão somente, o adicional de 50% a título de extraordinário.\r\n\r\nProcesso: 0134301-02.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : WILSON JORGE MARQUES ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Agravado : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ELICIO PINTO BARRETO JUNIOR ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048600-52.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Luiz Roberto de Oliveira Militão ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição extintiva, suscitadas pelas rés; no mérito, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0070400-08.1997.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : BAX GLOBAL DO BRASIL LTDA. ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), - Agravado : ANTONIO MANUEL RIBEIRO DAVID ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 976425"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Jugamento\r\n\r\nProcesso: 0097201-66.2007.5.01.0010 - AIRO\r\n\r\nAgte: Kelly Anne Tostes de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]Agdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]Destinatário(s): Agdo Banco Itau S.A., Agte Kelly Anne Tostes de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fl.105 e verso. \"...por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por irregularidade na sua formação, nos termos do voto do Desembargador Relator\"\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0089600-14.2006.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]Agdo: Luiz Antonio Carvalho da Costa Gadelha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]Destinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional, Agte Luiz Antonio Carvalho da Costa Gadelha.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 318 e verso. Vistos, etc.\"...Não conheço do Agravo de Petição, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que não atendida a norma do § 1º, do artigo 897, da CLT\".\r\n\r\nProcesso: 0150200-20.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Arraial do Cabo [Procuradoria Munic de Arraial do Cabo - Procurador - Marcelo Godiano dos Santos] Rcdo: Geraldo Valentim Gomes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Rcdo: J. Olegario Izaac.Destinatário(s): Rcte Municipio de Arraial do Cabo, Rcdo: Geraldo Valentim Gomes.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 58. Vistos, etc.Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0060700-04.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procuradora - Elisa Grinsztejn] Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Rcdo: Sérgio Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]Destinatário(s): Rcdo Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Rcdo Município do Rio de Janeiro, Rcte Sérgio Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fl. 204. Vistos, etc.Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0029600-16.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Pereira Lacerda [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]Destinatário(s): Rcte Antonio Pereira Lacerda, Rcdo Caixa Econômica Federal.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 258. Vistos, etc.Nego provimento ao Recurso Ordinário do Autor, com base no artigo 557, do CPC, eis que sustenta tese no sentido de, como aposentado, fazer jus a auxílio cesta-alimentação devido aos empregados ativos da CEF, em confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ Transitória nº 61, da SBDI-1.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0065600-11.2008.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]Ebgdo: Henrique Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Destinatário(s): Ebgte Via Rio Logística Ltda, Ebgdo: Henrique Farias.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 182. Fls. 179/180.Nego provimento aos Embargos de Declaração por não haver qualquer omissão ou contradição na decisão monocrática de fl. 177, que nega provimento ao Recurso Ordinário, visto que sustenta a tese de inexistência de responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST, sendo que relativamente aos direitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego do Autor não atendidos pela empregadora, como as multas do art. 467, 477 e honorários sindicais, ao Recorrente, como tomador dos serviços, cabe apenas a questão relativa à ocorrência ou não da responsabilidade subsidiária, o que é indiscutível em razão de ser incontroversa a prestação dos serviços da qual se beneficiou, não lhe competindo discutir acerca da condenação imposta à empregadora, eis que representa interesse meramente econômico e não jurídico.Nego provimento.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0113200-63.1992.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Adriana Batista de Queiroz [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]Agdos: Cedisval Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Agdo: Mário Ezequiel Teixeira Sampaio [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]Destinatário(s): Agdo Mário Ezequiel Teixeira Sampaio.Tomar ciencia da decisão publicada às fls. 251/252, conforme despacho de fls. 262vº.\r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Luiz Costa Abrantes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]Rcdo: Itaú-UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Leandro Luiz Costa Abrantes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]Destinatário(s): Rcte Leandro Luiz Costa Abrantes.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 570vº. Contra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário da 1ª Ré, Trishop, de fls. 526/531.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976724"
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                            "976934": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0084700-93.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Carlos Foster Vidal, Rcdo: Daniel Conceição Rosa, Rcdo: Guilherme Carneiro Aguiar da Silva, Rcdo: Mauricio Santos de Oliveira, Rcdo: Eduardo Felipe de Jesus Teixeira, Rcdo: Igor Francisco Santos da Hora, Rcdo: Viviane Boldrine de Araujo, Rcdo: Marcus Vinicius de Mesquita, Rcdo: Landerson Rodrigues de Souza, Rcdo: Vitor Montechiari Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fls.214 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976934"
                            ],
                            "976763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130600-23.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Philips do Brasil Ltda. ( Adriano Lorente Fabretti SP164414D ), - Recorrido : Reynaldo Levandosqui Rodrigues ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença no tocante ao imposto de renda e determinar tão-somente que os cálculos sejam feitos com a aplicação do regime de competência, nos termos do voto do Relator, que ressalvará entendimento diverso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 976763"
                            ],
                            "976770": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0223800-50.1999.5.01.0521 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : LUIZ CARLOS MARTINS ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir a gratificação semestral da base de cálculo das horas extras, nos termos do voto do Desembargador \r\n\r\nAlexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora, que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0165000-13.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rui dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rui dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do banco-réu e do autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do banco-réu, para que sejam deduzidas as verbas resilitórias quitadas quando da dispensa e homologação do TRCT, observando-se os créditos eventualmente devidos ao autor no período da sua licença médica, e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, para deferir honorários advocatícios assistenciais de 15% sobre o valor da condenação e a antecipação de tutela, mantendo inalterado o restante do julgado e determinar, ainda, a imediata reintegração do autor, a retomada do seu plano de saúde, a partir da publicação desta decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 976770"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "977038": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037300-14.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Paulo de Azevedo Rebello ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - Recorrido : Sociedade Educacional Vanguarda ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 977038"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "976964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014700-65.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luciana de Oliveira dos Santos (Wellington Basilio Costa RJ25868D), - Recorrido: Artlimp Serviços Ltda. (Noel Goncalves Junior RJ115130D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para incluir na condenação o pedido do item \"f\" (férias proporcionais acrescidas de 1/3), o aviso prévio indenizado e a diferença de 1/12 do décimo terceiro proporcional, pela projeção do tempo do aviso prévio indenizado, assim como determinar que a ré forneça as guias para saque dos depósitos do FGTS, acrescidos da multa de 40%. Acrescente-se à condenação a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para os efeitos da IN nº 03/93 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0097000-45.2008.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cristiane Divan Baldane (Cristian Divan Baldani RJ140454D), - Recorrido: Eliane Brito de Carvalho (Ana Delfina Rezende RJ58632D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar nulo o processado a partir da fls. 10, e determinar o retorno dos autos à vara de origem a fim de que se proceda a correta citação da Reclamada, com a reabertura da instrução processual, restando prejudicado os demais tópicos do recurso ordinário inclusive o relativo à suspensão da contagem de juros e correção monetária, na conformidade da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099800-20.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Pizzaría Fajose Ltda. (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - Recorrido: Isaias Rosa de Jesus (Maria Aparecida Mello Pimentel RJ59995D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106000-61.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lipa Serviços Gerais Ltda. (Hamilton Braga Salles RJ77664D), - Recorrido: Luis Carlos Valentim de Santana (Aline Aparecida das Neves Fleisman RJ151828D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 976964"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "976870": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0000600-88.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antonio Rodrigues de Andrade ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Antonio Rodrigues de Andrade ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n2 - 0001600-34.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Dario da Silva Dias ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n3 - 0004100-85.2002.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Adv. Julio Carlos Emoingt RJ 25592 D ), VICTOR BOUCHARDET FELLOWS ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Agravado: VICTOR BOUCHARDET FELLOWS ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Adv. Julio Carlos Emoingt RJ 25592 D ).\r\n\r\n4 - 0006400-23.2002.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: JAIME DA SILVEIRA ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n5 - 0007300-25.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Tangua - Recorrido: Alianca Coop Nacional Multidisciplinar de Serv Ltda np Paulo Cesar, Carlos Alberto Teixeira ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ).\r\n\r\n6 - 0007500-38.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Paulo Roberto Tavares Bento ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n7 - 0007800-68.2009.5.01.0242 - AP - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: LILIA MARIA DE MOURA TIMOTHEO DA COSTA ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ) - Agravado: GUSTAVO PEDROSA DOS SANTOS ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ).\r\n\r\n8 - 0009900-18.2006.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ) - Recorrido: Roberto Jorge de Lima ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ), De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda.\r\n\r\n9 - 0013400-95.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jose Cesar Costa ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n10 - 0013600-51.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: ARG Ltda ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ) - Recorrido: Vagner Medeiros da Conceição ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n11 - 0015400-65.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Monteiro Pinto ( Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos RJ 136997 D ) - Recorrido: Vacil Nogueira Coelho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n12 - 0016700-97.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Jair Duarte ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ).\r\n\r\n13 - 0018000-06.2001.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Serviço Federal de Processamentode Dados - SERPRO ( Adv. Ernani Oliveira da Silva RJ 12520 D ) - Recorrido: LUIZ PERISSE ( Adv. Marcelo Luiz Perisse RJ 93030 D ).\r\n\r\n14 - 0018400-05.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Fernanda Gomes Amancio de Souza ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Fernanda Gomes Amancio de Souza ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Panamericano Adm. de Cartões de Crédito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n15 - 0023200-31.2006.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sonia Rodrigues de Assis Ramos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n16 - 0027100-16.2005.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Nelson Zeferino Carvalho ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ), Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n17 - 0028700-71.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Nilópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Maria da Conceicao Teixeira Tobias ( Adv. Jose Carlos Vieira Santos RJ 57222 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ). (VISTA MPT)\r\n\r\n18 - 0029100-49.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de Mesquita) - Recorrido: Marcelo Silva da Cruz ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n19 - 0030700-64.2008.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jorge Francisco Gomes ( Adv. Jose Rodrigues Duarte RJ 39227 D ) - Recorrido: Paulo César Chagas da Silva ( Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores RJ 116169 D ).\r\n\r\n20 - 0030700-96.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Joao Victor Pinheiro de Medeiros ( Adv. Waldir J R de Oliveira RJ 1441 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Joao Victor Pinheiro de Medeiros ( Adv. Waldir J R de Oliveira RJ 1441 D ).\r\n\r\n21 - 0032300-44.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ), Bernardino dos Santos Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Bernardino dos Santos Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n22 - 0033200-76.1996.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CELSO VALENTIM DE OLIVEIRA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Carlos Frederico Linhares Terra RJ 80607 D ).\r\n\r\n23 - 0036700-43.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Marcos José da Costa Mesquita ( Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ 63244 D ), Regina Maria da Silva Mesquita ( Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ 63244 D ) - Recorrido: Fábio Ramalho da Silva ( Adv. Anderson Chaves Matheus RJ 118861 D ).\r\n\r\n24 - 0037800-79.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Wagner de Souza Figueira ( Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez RJ 106911 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wagner de Souza Figueira ( Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez RJ 106911 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n25 - 0038500-33.2003.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello RJ 35738 D ) - Agravado: RUSTY ALEXANDRE CAETANO CORREA ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ).\r\n\r\n26 - 0041100-84.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jose Claudio da Silva ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Marcio Panno Waknin RJ 131193 D).\r\n\r\n27 - 0045800-77.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Baltazar Correa Nascimento ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Baltazar Correa Nascimento ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n28 - 0049800-73.1967.5.01.0301 - AP - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: COMPANHIA PETROPOLITANA ( Adv. Francisco Antonio Fabiano Mendes RJ 25872 D ) - Agravado: GILSON J M DA COSTA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), CELSO CONSUELO ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), ELZA L TORRES ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), LECIR DOS SANTOS ALVES ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), ROSA V TELLES ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), SEVERINA L OLIVEIRA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), ODIR CARNEIRO ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), ANTONIO QUADRIO ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), MARIA APARECIDA FERREIRA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), JOSE MARIA MOREIRA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), ORESTES DA CUNHA TELLES ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), NILO P ESTEVES ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), MARIA LUCIA B. LEITAO ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), MILDRED R DE SOUZA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), AUGUSTO R. DA SILVA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), JOAO C DE LIMA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ).\r\n\r\n29 - 0050200-80.2006.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Premoldados Rio Ltda ( Adv. Ricardo Leite do Nascimento RJ 118507 D ) - Recorrido: Jovenil Luiz Fontonio ( Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud RJ 94163 D ).\r\n\r\n30 - 0051300-30.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ana Paula Siqueira de Aguiar ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Recorrido: Jorge Alberto Chabu Guberman ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ), Marta Reis da Costa Labanca Guberman ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ), Cantina do Alto 53 Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n31 - 0051500-40.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Sendas S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Genivaldo Joel Barroso da Silva ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n32 - 0052500-35.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Omnitrans Logística e Transportes Ltda.(Adv Katia M M Lanfredi SP 110581 D) - Recorrido: José Carlos dos Santos ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n33 - 0054300-36.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Contratações Financeiras Interior do Rio ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Adriana Cruz Gonçalves ( Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra RJ 129979 D ).\r\n\r\n34 - 0056000-94.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Idario Melgaço de Souza ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Recorrido: Municipio de Barra Mansa.\r\n\r\n35 - 0061000-81.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mônica da Cruz Rodrigues ( Adv. Jose Eduardo de Souza Silva RJ 72108 D ).\r\n\r\n36 - 0062100-19.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Silva Coelho ( Adv. Marley Xavier Costa RJ 63434 D ).\r\n\r\n37 - 0062900-90.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Júlio Simões Logística S/A ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Fábio Nunes Brandão ( Adv. Eber Jackson da Silva RJ 102097 D ).\r\n\r\n38 - 0063600-32.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alan de Souza Portugal ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Avance Negócios Imobiliarios S.A. (Adv. Julia Araujo Miura SP 183115 D) , Brasil Brokers Participações S.A. ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ).\r\n\r\n39 - 0064300-51.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Harley da Silva Carneiro ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n40 - 0065100-68.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gold Nutrition Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Eduardo Andrade Junqueira Silva Marques SP 70871 D ), Antônio Martins de Souza ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ) - Recorrido: Antônio Martins de Souza ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), Gold Nutrition Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Eduardo Andrade Junqueira Silva Marques SP 70871 D ).\r\n\r\n41 - 0065200-94.2008.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Vera Lucia Maselli Wider RJ 29113 D ) - Recorrido: Cleber Mendes Alves ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n42 - 0065400-61.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Associacao Carioca de Ensino Superior - Faculdade Carioca ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n43 - 0068600-27.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Luisa Santos de Oliveira ( Adv. Maria Jose T. L. Brugger RJ 127153 D ) - Recorrido: Praia Clube Sao Francisco ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ).\r\n\r\n44 - 0070100-09.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Bruno da Silva Lopes ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ).\r\n\r\n45 - 0072300-62.1998.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Claudia Regina Guariento RJ 86870 D ) - Agravado: VALDAIR PEREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ 74260 D ).\r\n\r\n46 - 0074200-63.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda ( Adv. Luiz Oscar Lopes RJ 17434 D ), Eledilma da Silva Barbosa ( Adv. Daniella Lucena Crispim RJ 133572 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n47 - 0074901-43.1999.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: BENTO BULLE MEDEIROS FERREIRA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n48 - 0075100-83.2005.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alexandre Amorim da Conceicao ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ), Marcos Antonio dos Santos Moreira ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n49 - 0076600-23.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Luana Mendes dos Santos ( Adv. Elisangela de Oliveira Matos RJ 143800 D ).\r\n\r\n50 - 0077800-18.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marco Aurélio Souza de Oliveira ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Recorrido: Fundação Atlântico de Segurança Social (Adv Kelly Monteiro Paes RJ 150402 D), Fundação Sistel de Seguridade Social (Adv Kelly Monteiro Paes RJ 150402 D), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n51 - 0078500-54.2006.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Dedimar Gomes da Hora ( Adv. Leilza da Silva Azeredo RJ 67746 D ) - Recorrido: Massa Falida de Escon Construcoes e Montagens Ltda ( Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D ).\r\n\r\n52 - 0080800-84.2002.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: FUNDACAO AMPLA DE SEGURARIDADE SOCIAL- BRASILEIROS ( Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio RJ 9573 D ), Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: JORGE CARLOS DA SILVA CATALDO ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ), Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), FUNDACAO AMPLA DE SEGURARIDADE SOCIAL- BRASILEIROS ( Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio RJ 9573 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n53 - 0083300-05.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luciano dos Santos Oliveira ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ) - Recorrido: Construtora Aterpa Ltda. ( Adv. Andre Luis dos Santos RJ 143208 D ).\r\n\r\n54 - 0083600-76.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Medioncol Produtos Medicos Hosp. Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ) - Agravado: Osmar Reginaldo ( Adv. Sonia Simonato Nunes Dias RJ 116076 D).\r\n\r\n55 - 0087000-67.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Taag Linhas Aéreas de Angola (Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ 88827 D) - Recorrido: Julian Jon Wasilo ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ).\r\n\r\n56 - 0091000-74.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Wolfgang Leonardo Leal Schwarzwald ( Adv. Rosane dos Santos RJ 56392 D ) - Recorrido: Sieben Zwanzig Serviços de Man. e Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n57 - 0092900-07.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Ubiracy Menezes Jayme ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n58 - 0095700-18.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Santander (Adv. Patricia de Queiroz Caetano RJ 105561 D) , Solange Queiroz Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ 111786 D ) - Recorrido: Simmec Serviços e Assessoria Ltda ( Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva RJ 101943 D ), Solange Queiroz Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ 111786 D), Banco Santander .\r\n\r\n59 - 0096400-73.2004.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: SEARA SOCIEDADE EDUCACAO ASSISTENCIA REALENGO ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Recorrido: VANIA LUCIA DE OLIVEIRA ( Adv. Marcilio Dias de Araujo RJ 61589 D ).\r\n\r\n60 - 0101000-63.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Venâncio ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n61 - 0101800-63.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Vandir Rocha Filho ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n62 - 0103400-44.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Neide Soares ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ), Vigo Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n63 - 0103700-98.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante: TV Ômega Ltda. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Agravado: Roberto Virginio Vieira dos Santos (Adv. Edmea Portes Andrade RJ 52601 D).\r\n\r\n64 - 0103800-87.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Aurênio Barros Cardoso ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Empresa Santa Terezinha Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Aurênio Barros Cardoso ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Empresa Santa Terezinha Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n65 - 0107300-72.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Monica da Silva Pizzotti ( Adv. Welma Rosa da Rocha RJ 135427 D ) - Recorrido: Oftalmoclinica Icarai S/C. Ltda. ( Adv. Jose Ferreira Gomez RJ 35930 D ).\r\n\r\n66 - 0107800-57.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n67 - 0111600-13.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Eduardo Soares de Almeida ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), ESTADO DO JAPAO ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Surebeam do Brasil, Escola Japonesa, Diamante Seguranca e Vigilancia Especial Ltda. ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n68 - 0112900-85.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcondes Serafin do Nascimento ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n69 - 0115500-66.1999.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Banco Bradesco S.A. - Sucessor de Banco Boavista Interatlântico S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: ANDRE LUIZ MAIA TAVARES ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n70 - 0117700-97.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Ana Paula Alves Vieira ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Ana Paula Alves Vieira ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Associacao da Igreja Metodista ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ), Associacao da Igreja Metodista - 1a. Regiao Eclesiastica ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ).\r\n\r\n71 - 0121500-66.2005.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Hipotecária Unibanco Rodobens ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Henderson Martins Sampaio ( Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ 11827 D ).\r\n\r\n72 - 0122500-43.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio ( Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ 58854 D ) - Recorrido: Edil Almeida dos Santos ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ).\r\n\r\n73 - 0122900-93.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lidiane Carvalho Magalhães ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ).\r\n\r\n74 - 0124700-74.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: José Figueira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. ( Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D ).\r\n\r\n75 - 0125400-67.2001.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: VIVO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: ELAINE AUGUSTO CASTRO ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n76 - 0125700-60.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Luiz Alexandre d Annunciacao ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: Mahle Hirschvogel Forjas S/A ( Adv. Celia Carvalho de La Pena RJ 82560 D ), Chilsen Manutencao Industrial Ltda. ( Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva RJ 61680 D ).\r\n\r\n77 - 0126200-52.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM ( Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ 2267 A ) - Recorrido: Danielle Xavier dos Santos ( Adv. Jaline Gomes da Silva RJ 115942 D ).\r\n\r\n78 - 0126400-13.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Marcelo Ribeiro de Souza ( Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta RJ 83635 D ), Cardio Barra Clínicas Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Cardio Barra Clínicas Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), Marcelo Ribeiro de Souza ( Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta RJ 83635 D ).\r\n\r\n79 - 0128000-75.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria de Fatima Gomes de Araujo ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Igor Aguiar Lopes RJ 134682 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Igor Aguiar Lopes RJ 134682 D ), Maria de Fatima Gomes de Araujo ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n80 - 0132100-30.2007.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Ronaldo Arthur Cruz Fabricio ( Adv. Leonardo Magalhaes RJ 96688 D ) - Agravado: Sebastiao Bosco dos Reis ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n81 - 0133100-96.2007.5.01.0343 - AP - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. ( Adv. Maria Luiza Costa dos Santos RJ 50633 D ) - Agravado: Ivanilto de Salys Vicente da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n82 - 0133300-47.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Fernando Genuino Mazzuca ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fernando Genuino Mazzuca ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n83 - 0133400-35.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Pereira dos Santos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Nova Aliança Equipamentos Ltda. ( Adv. Wilson Cornelio RJ 10614 D ).\r\n\r\n84 - 0136300-65.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido: Luzineide Cavalcanti Freire ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ). (VISTA MPT)\r\n\r\n85 - 0137300-71.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Claude Adélia Moema Jeanne Cohen ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Celina Albino Alves ( Adv. Otoniel Guilherme da Silva RJ 68435 D ).\r\n\r\n86 - 0141100-55.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Rogério Alves de Souza (Adv. Ronaldo Sodre Linhares RJ 2753 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Rogério Alves de Souza (Adv. Ronaldo Sodre Linhares RJ 2753 D ). (VOTAÇÃO INICIADA )\r\n\r\n87 - 0141500-83.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Juicy Brazileiro Granato Filho ( Adv. Thiago Mayer Fernandes RJ 154340 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n88 - 0143800-12.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sebastião da Silva ( Adv. Carlos André Benício Parente RJ 142342 D ) - Recorrido: Ecolab Química Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0144000-51.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: J.E Sebastian Cabelereiros Unissex Ltda. ( Adv. Elza Stroetzel Borer RJ 58756 D ) - Recorrido: Marcia Mendonça dos Santos ( Adv. Cristina Benjo Cesar RJ 133439 D ).\r\n\r\n90 - 0144000-77.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sul América Capitalização S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ana Rita dos Reis Cardoso ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Ana Rita dos Reis Cardoso ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Sul América Capitalização S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n91 - 0144200-63.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Regiões ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ) - Agravado: Sonia Maria Manhaes Muniz ( Adv. Mauro Gonçalves Muniz RJ 98772 D ).\r\n\r\n92 - 0145200-86.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: TNL Contax S.A. (Adv. Debora Correa Delfim Pereira RJ 126112 D) - Recorrido: Ricardo da Conceição Silveira ( Adv. Marystani Brandao Guarisco RJ 82131 D ).\r\n\r\n93 - 0146200-43.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Erica Corrêa Vieira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n94 - 0147100-87.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Adriana Silva Mota ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Andreza Brasil Murta ( Adv. Luciana da Costa Pereira RJ 151084 D ).\r\n\r\n95 - 0147600-44.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Daniel Paulo V. De Medeiros RJ 132052 D) - Recorrido: Maria Alice Domingues (Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n96 - 0154100-28.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gilberto dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Klabin S.A. (Adv. Denise Castellano M C Anunciação RJ 63492 D) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D), Klabin S.A., Gilberto dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n97 - 0154600-36.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcos Cesar Lopes dos Reis ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ).\r\n\r\n98 - 0154600-42.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alexsandra Souza Santana ( Adv. Paulo Cesar Jorge RJ 90698 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n99 - 0155600-22.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Databrasil Ensino e Pesquisa ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ), Andrea Barbosa Marzano ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. ( Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro RJ 95446 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ), Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ), Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Andrea Barbosa Marzano ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. ( Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro RJ 95446 D ), Databrasil Ensino e Pesquisa ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ).\r\n\r\n100 - 0155900-58.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Dayvison Brasileiro de Souza ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ).\r\n\r\n101 - 0157600-78.2007.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Conservas Rubi S.A. (massa falida de) ( Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira RJ 144734 D ) - Recorrido: Conceicao Leocadia da Costa Santos ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n102 - 0158400-90.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sergio Roberto Esteves da Costa ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), Sergio Roberto Esteves da Costa ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Net Systems Servicos e Comercio Ltda. ( Adv. Sarita de Souza Costa RJ 122260 D ).\r\n\r\n103 - 0161000-27.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sebastiana Maria da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sebastiana Maria da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n104 - 0163500-56.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Romildo da Silva ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Noemia e Pietre Massas Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n105 - 0164700-32.1993.5.01.0342 - AP - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JOAO CORDEIRO DOS SANTOS ( Adv. Waldemar Paulo Filho RJ 44866 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), JOAO CORDEIRO DOS SANTOS ( Adv. Waldemar Paulo Filho RJ 44866 D ).\r\n\r\n106 - 0165600-90.2006.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Transpetro ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ), Vinicius de Paula Silveira ( Adv. Marcia Maria de Paula Nunes RJ 118083 D ) - Recorrido: Vinicius de Paula Silveira ( Adv. Marcia Maria de Paula Nunes RJ 118083 D ), Transpetro ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ).\r\n\r\n107 - 0167300-84.2006.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante: Fabio de Souza Ferreira ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ) - Agravado: Hk Apoio Empresarial e Seguranca Ltda ( Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D ), Condominio Shopping do Alto ( Adv. Robson de Oliveira Ramos RJ 78761 D ).\r\n\r\n108 - 0168400-12.1994.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA ( Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes RJ 57289 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n109 - 0179500-09.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Cristiano Krepe da Silva Filho ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n110 - 0181400-58.2007.5.01.0321 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda ( Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista RJ 82743 D ) - Recorrido: Sandro Teixeira Conde ( Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval RJ 67698 D ).\r\n\r\n111 - 0190200-86.2003.5.01.0201 - AP - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Agravado: CLAUDIO DA COSTA MELLO ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n112 - 0199900-12.2006.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jose Maciel Rolim ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n113 - 0231500-14.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Vilmar de Oliveira Correa ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n114 - 0233900-98.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Rosânea Pereira Salomão ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n115 - 0263400-04.1991.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), CAIXA DE PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI (LIQ.EXT) ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ).\r\n\r\n116 - 0357600-70.2001.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: HEBER MATHIAS NETTO ( Adv. Elaine Louzada Barbosa RJ 126843 D ) -Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D).\r\n\r\n117 - 1037500-35.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Moises Sebastiao Passos Dias ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (30.06.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, in dependentemente de nova publicação. Rio, 21 de junho de 2010. Fernando Mendonca de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 976870"
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                            "976349": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0131800-21.2007.5.01.0078 – RO Rcte: Luiz Augusto Sirotheau Barbosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 – D)] Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 – A)] Destinatário(s): Rcte Luiz Augusto Sirotheau Barbosa. Tomar cência do despacho de fls .664/669. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 664/665.\r\n\r\nProcesso: 0000295-55.2010.5.01.0221 – AIRO Agte: Soraya Andreia dos Santos Corrêa Ferreira [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 – D)] Agdo: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Agdo: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio José Feijó do Nascimento (OAB: RJ 33700 – D)] Destinatário(s): Agdo Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda.Tomar ciência do despacho de fls. 60. Manifestar-se s/ o Agravo Interno conforme despacho de fls. 60/62.\r\n\r\nProcesso: 0092100-49.2006.5.01.0021 – RO Rcte: Paulo Amaro Vieira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 – D)] Rcdo: Expresso do Sul S.A. [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)], Rcdo: Viação Cometa S.A. [Adv. Walter Lúcio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 – D)] Destinatário(s): Rcte Paulo Amaro Vieira. Tomar ciência do despacho de fls.1063. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 1063.\r\n\r\nProcesso: 0101500-67.2007.5.01.0081 – RO Rcte: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 – D)] Rcdo: Jose Francisco Afonso Bastos [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 – D)] Destinatário(s): Rcte José Francisco Afonso Bastos. Tomar ciência do despacho de fls. 239. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de 239/243.\r\n\r\nProcesso: 0005600-21.2006.5.01.0072 – RO Rcte: Carlos Augusto de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Rcdo: Carlos Augusto de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 – D)] Destinatário(s): Rcte Carlos Augusto de Souza. Tomar ciência do despacho de fls.408. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 408/410. \r\n\r\nProcesso: 0026600-04.2009.5.01.0030 – RO Rcte: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 – A)] Rcdo: Osmário Bello dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Rcdo: Style Assessoria Empresarial Ltda. -Alcance Logistica e Tecnologia Destinatário(s): Rcte Osmário Bello dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 272/274.\r\n\r\nProcesso: 0013900-91.2009.5.01.0451 – RO Rcte: Posto 2001 Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 – D)] Rcdo: Expedito Felizardo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 – D)] Destinatário(s): Rcte Expedito Felizardo. Tomar ciência do despacho de fls. 83. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2008.5.01.0082 – RO Rcte: FG Trust S.A. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)], Rcte: Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRcdo: FG Trust S.A. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)], Rcdo: Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Rcdo: Eduardo Torres Costa Vinagre [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 – D)] Destinatário(s): Rcdo Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães. Tomar ciência do despacho de fls. 277v. que se segue: 1) Em 5 (cinco) dias, diga a Sociedade Empresária, se está em recuperação judicial ou se lhe foi decretada a falência. Prove tudo com documentos. após, conclusos. Rio 17/06/2010.\r\n\r\nProcesso: 0146700-38.2009.5.01.0078 – RO Rcte: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. José Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 – D)] Rcdo: Anderson César Marques Madureira [Adv. João Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson César Marques Madureira . Tomar ciência do despacho de fls. 221. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 221/223. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 976349"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078100-11.2007.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rita de Cassia de Souza Otero Fernandes ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Recorrido : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento, DAR PARCIAL provimento ao recurso para acrescer à condenação diferenças salariais, FGTS, multa do art. 477, § 8º da CLT e devolução dos descontos efetuados a título de plano de saúde. Falou o Dr. Paulo Roberto Muniz Martins.\r\n\r\nProcesso: 0055300-44.2006.5.01.0531 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Neuza Maria de Oliveira Gonzalez Vazquez ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Neuza Maria de Oliveira Gonzalez Vazquez ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer parcialmente do apelo do reclamado e integralmente do interposto pela acionante. Por maioria, Dar provimento parcial ao recurso do demandado para excluir da condenação o pagamento de tíquete-refeição e cesta-básica do mês de abril de 2003, diferenças de gratificação de férias e honorários advocatícios, determinando-se a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos. Prejudicado, por unanimidade, o recurso da reclamante. Mantidos os valores fixados em sentença, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos, na questão das progressões horizontais, o Relator que negava provimento a esse tópico do apelo da ré, e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que também provia o apelo da reclamada no que se refere as progressões horizontais. Presente a Dra. Vanessa Aignes.\r\n\r\nProcesso: 0120400-61.2000.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : BANCO ITAU S/A ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Recorrido : DEA RIBEIRO FIALHO ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por maioria, vencido o Relator que dova parcial provimento ao recurso ordinário para julgar extinto sem resolução do mérito o pedido de adicional de insalubridade, afastando também da condenação o pagamento de honorários advocatícios, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para determinar que o adicional de insalubridade, devido à parte autora no grau médio, seja calculado com base no salário mínimo, como previsto no artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Valadão Lopes que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Rogerio de Miranda Tubino SP134345D ), Vivo S/A (nova denominação de Telerj Celular S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Marcus Vinicius de Lima Nogueira ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso interposto pela primeira ré. Conhecer o recurso ordinário interposto pela segunda ré e a ele dar parcial provimento apenas para que se exclua a gratificação a título de quebra de caixa. Mantido o valor das custas fixados em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcos Antonio da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Maria Onildes ( Paulo Gustavo Camargo RJ77726D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso para no mérito lhe negar provimento e aplicar a parte autora a multa por litigância de má-fé, fixada em 1% sobre o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0070400-40.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Regina Celia Almeida RJ54114D ), - Recorrido : Cantina Novo Forte Ltda. ( Wilson Vieira Franco RJ59711D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028100-12.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Infraero ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Recorrido : Felipe Coelho da Silva Santos ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nMirtz M., Silva Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 976994"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154800-32.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : MURILLO AMOEDO COSTA ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : MURILLO AMOEDO COSTA ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e, por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva quanto ao assédio moral, dar parcial provimento ao apelo interposto pelo reclamante para determinar que a indenização por tempo de serviço deferida seja remunerada em dobro, bem como para deferir indenização por assédio moral no importe de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).Manter o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Presentes os Desembargadores Guaracy Gonçalves e Luciano Lopes Calil.\r\n\r\nProcesso: 0041600-52.2006.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Walter de Souza Sobrinho ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, Telemar Norte Leste S/A, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o salário in natura e fixar a indenização por dano moral em R$ 5.000,00, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator quanto a terceirização ilícita de serviço afeta à atividade fim, e a aplicação do art. 475-J, do CPC. Os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Rosana Salim Villela Travesedo ressalvaram entendimento pessoal quanto a aplicação do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Caixa Economica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Roberto da Silva Macieira Filho ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, sanando a omissão verificada, sem que tal importe em alteração do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001200-58.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Rosane Ferreira da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0121000-06.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Nilson Feil ( Rachel Louise Braga Delmas RJ125794D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem condena-se ao pagamento da multa de 1% (hum por cento), sobre o quantum debeatur, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0105300-77.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Banco Itaú S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : Claudio de Souza Mello ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, a quem condena-se ao pagamento da multa de 1% (hum por cento) sobre o quantum debeatur, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Edilson Xavier Motta ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, NEGAR provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Vencidos os Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Evandro Pereira Valadão Lopes que davam parcial provimento para fixar a indenização por dano moral em R$ 30.000,00. A Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo requereu justificativa de voto. Presente a Dra. Ana Prime Farias.\r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcos Antonio Ribeiro Pereira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Marcos Antonio Ribeiro Pereira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelas reclamadas e dar parcial provimento ao apelo interposto pelo reclamante para reconhecer a nulidade do termo firmado perante a CCP, bem como para condenar as reclamadas ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade e de horas extraordinárias e reflexos postulados.\r\n\r\nProcesso: 0134400-35.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Edificio Residencial Garcas da Lagoa ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : Jose Vieira da Silva ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0121800-63.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Analy Maria Apparecida ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0121500-49.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sendas Distribudora S.A . ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Flávio de Carvalho da Silva ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. Presente o Dr. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0058600-10.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - Embargado : Solange Cristina Pereira Ladeira ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0026500-61.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Hirton de Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Interativa Service Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0030300-84.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Julio Simoes Transporte e Serviços Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Joao Luiz Costa da Silva ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem condena-se ao pagamento de multa de multa de 1% (hum por cento) sobre o quantum debeatur, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0082700-88.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Nilson Gomes Patrício ( Rui Diniz Lisboa RJ1350B ), - Embargado : Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0192200-92.1999.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : CHEVRON DO BRASIL LTDA ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Agravado : FELIX LOURENCO ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0168600-89.2003.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Agravado : JEAN PIERRE CAMPOS LIMA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0112200-35.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Enaile Mesquita Acha ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Enaile Mesquita Acha ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos. Àquele interposto pela reclamante, para condenar o reclamado ao pagamento das horas extraordinárias além da 8ª hora laborada, referente ao período imprescrito até julho de 2003, considerando-se a jornada registrada nos controles de frequ¿ncia de fls. 214/221, o intervalo de 01 hora e o divisor 220; quanto ao período contido entre agosto de 2003 a 15 de outubro de 2004, deverá ser observada a média das horas extraordinárias havidas no ano anterior. Por habituais, devidos os reflexos pertinentes, observados os fundamentos, base e critérios fixados na fundamentaç¿o, que este dispositivo integra. Ao interposto pelo reclamado, para excluir da condenaç¿o o salário do substituto quando de suas aus¿ncias para cursos. Mantidos os valores já fixados relativamente à condenaç¿o e custas processuais. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. Presente o Dr. Fábio Ferreira Lima.\r\n\r\nProcesso: 0086200-95.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Arivaldo Costa Santos ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela parte autora para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, no pagamento de horas extraordinárias e reflexos. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0022800-54.1999.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : LUIS GUILHERME SILVA DOS SANTOS ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para determinar a apuração das diferenças salariais a partir da data de admissão do paradigma nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2002.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : RUBENS DOS SANTOS MOUTA ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), RUBENS DOS SANTOS MOUTA ( Marcello Lima RJ74166D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para condenar o reclamante a ressarcir a reclamada do pagamento dos honorários periciais (fls. 277). Quanto ao apelo do reclamante, colhido o voto de desempate do Desembargador José Geraldo da Fonseca, por maioria, NEGAR-LHE provimento, mantidos os valores já fixados relativamente à causa e custas processuais. Vencidos os Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Evandro Pereira Valadão Lopes que davam provimento para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extraordinária diária pela supressão do intervalo intrajornada, além de horas suplementares decorrentes do trabalho prestado em dois domingos ao mês (100%), ao longo do contrato, e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0171200-31.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Carlos Alberto de Melo ( Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ91287D ), - Recorrido : MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area Logistica ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer das contrarrazões ofertadas pela primeira ré, Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logística e Movimentação de Cargas Ltda., por intempestividade, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a segunda reclamada a satisfazer: a) à obrigação de anotar a CTPS do autor no período de 10/09/2003 a 11/09/2004, a função de ajudante de depósito e o salário de R$ 326,00 (trezentos e vinte e seis reais); b) ao pagamento de aviso prévio - integrado ao tempo de serviço -, 13º salário proporcional (4/12 de 2003 e 9/12 de 2004), férias acrescidas de um terço - em dobro (2003/2004), simples (2004/2005) e proporcionais (1/12) -, FGTS no código 01, com o acréscimo da indenização de 40%; c) à obrigação de entregar as guias CD, relativas ao seguro-desemprego, respondendo pela frustração do gozo correspondente; d) ao pagamento de multa do art. 477, da CLT; e) ao pagamento de horas extraordinárias, com integração no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, no que ultrapassar a 8ª hora diária e 44ª hora semanal, observado o adicional de 100% em relação aos domingos e feriados e de 50% em relação aos demais dias, fixando a jornada, de 10/09/2003 (admissão) a 31/10/2003, de domingo a sexta-feira, das 21:00 às 06:00 h, com 15 minutos de intervalo, de 01/11/2003 a 20/12/2003, de domingo a sábado, das 21:00 às 06:00 h, com 15 minutos de intervalo e de 21/12/2003 a 11/09/2004 (dispensa), conforme registro nas planilhas de horas trabalhadas adunadas às fls. 127/136; f) ao pagamento de 1 hora extraordinária por cada dia de trabalho, em razão da redução do intervalo intrajornada, com integração no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, FGTS e indenização de 40%; g) ao pagamento de adicional noturno e seus reflexos; h) ao pagamento de saldo de salário de 11 dias do mês de setembro/2004.Contribuição previdenciária a cargo da segunda reclamada, devendo recolhê-la sem abater do valor da condenação ora imposta. A cota fiscal incide sobre o quantum debeatur sujeito à tributação, devendo ser paga por cada um dos sujeitos tributados, observando-se os valores devidos mês a mês. Mantido o valor de custas e condenação já fixado pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência. Determinada a expedição de ofício informativo à DRT, MPT, INSS e CEF, por manifesto interesse público.\r\n\r\nProcesso: 0046100-27.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Walter Francisco da Cunha ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, pronunciar de ofício, a coisa julgada, para extinguir o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, V, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Orlando Cardoso da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Presente o Dr.Rafael Tepedino.\r\n\r\nProcesso: 0046900-48.2003.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava parcial provimento para afastar a diferença do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0049300-23.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Viação Teresópolis e Turismo Ltda. ( Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ68829D ), - Recorrido : Robson Brito do Canto ( Sanio Ricardo D Allia RJ130736D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0103600-28.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Olavo Gomes Gonçalves ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - Recorrido : Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 976410"
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Valor da condenação revisto para R$ 4.500,00, atendendo ao disposto na I. N.03/96 do C. TST. Presente o Dr. Paulo Maltz.\r\n\r\nProcesso: 0076600-34.2007.5.01.0432 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Embargado: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. (Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D), Deivison Carlos da Boa Morte Carvalho (Mariannea Lara Leal RJ64302D), Telemar Norte Leste S.A. (Newton Carneiro de Freitas RJ43763D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079600-07.2006.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco ABN Amro Real S.A. (James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D), Jayme da Silva Ferreira Junior (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), - Recorrido: Banco ABN Amro Real S.A. (James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D), Jayme da Silva Ferreira Junior (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do banco e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para determinar que a retenção fiscal do quantum debeatur seja apurada mês a mês, segundo a legislação das épocas próprias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado: Orleane da Silva Freitas (Luiz Carlos Trindade Lobo RJ101221D), Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda (Paulo Roberto Pires Tavares RJ56359D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão apontada pelo embargante, conferindo feito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, que passa a fazer parte integrante do acórdão de fls. 78/81.\r\n\r\nProcesso: 0120700-73.1994.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Agravado: MARIA DE FATIMA MARQUES AZEVEDO (Eugenio Correa dos Santos RJ51996D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para apreciação dos temas guerreados, na forma da fundamentação. Falou o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0133300-30.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Jorge Ibere Pereira Bento Junior (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJJorge Ibere Pereira Bento Junior (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0178600-45.1998.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: MURILO MARCATO (Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D), - Embargado: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Celso Albuquerque Barreto RJ9447D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 976179"
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                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE CINCO DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000124-42.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Adv. Luciene de Oliveira RJ 87754 D ) - Recorrido: Tiago de Brito Ferreira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n2 - 0002500-16.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Gilmar Cristina de Oliveira ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n3 - 0003200-82.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ ( Adv. Arlete Dudley Souto RJ 127599 D ) - Recorrido: Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro - SIGABAM ( Adv. Jorge Bulcao Coelho RJ 80962 D ).\r\n\r\n4 - 0006700-85.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Valdimar da Silva Motta ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n5 - 0007500-46.2009.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Warlen Rodrigues da Silva ( Adv. Joyce Ferreira Vilela RJ 141046 D ).\r\n\r\n6 - 0012500-33.2004.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CARLOS JOSE NUNES PEREIRA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, CARLOS JOSE NUNES PEREIRA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n7 - 0013400-30.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mecânica Hessan Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ 75568 D ) - Recorrido: Jeferson Soares Siqueira ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n8 - 0017700-93.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Dulce Pacheco Rodrigues ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ), Sendas Distribuidroa S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Dulce Pacheco Rodrigues ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ), Sendas Distribuidroa S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n9 - 0017900-95.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. A/C Luiz Carlos Ribeiro, Rafael da Silva Barbosa ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n10 - 0020400-30.1999.5.01.0224 - AP - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Helio de Azevedo Torres RJ 1235 B ), LUIZ CARLOS DOS SANTOS ( Adv. Felipe Carvalho Sideris RJ 93455 D ).\r\n\r\n11 - 0021400-20.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Infoguias Editora S.A. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n12 - 0023000-72.2001.5.01.0541 - AP - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Banco Itau S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Agravado: União Federal, REGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n13 - 0023300-96.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Elton Pereira da Silva ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ), Intercontinental Hotelaria Ltda. ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ) - Recorrido: Intercontinental Hotelaria Ltda. ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ), Elton Pereira da Silva ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ).\r\n\r\n14 - 0026200-05.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Leandro Roberto Carvalho de Souza ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ).\r\n\r\n15 - 0027100-19.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Zélia Fonseca de França ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Solar Madureira Farmácia de Homeopatia Ltda ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ), Naturalis Bonsucesso Farmácia de Manipulação Comércio Ltda ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ), Farmature Farmácia de Manipulação Ltda ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n16 - 0027400-94.2008.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Leacy Vanelli Ferreira ( Adv. Alessanio Badini Joy RJ 144530 D ) - Recorrido: Protege - Proteção e Transportes de Valores S/C Ltda ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n17 - 0038000-72.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Érika de Carvalho Padilha ( Adv. Vlademir Lemos de Souza RJ 107064 D ) - Recorrido: SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n18 - 0038500-41.2009.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Expert Transporte e Serviços Ltda. - Recorrido: Reinaldo Souza dos Santos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n19 - 0039100-40.2009.5.01.0471 - RN - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Miracema (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Genilson da Cunha Figueiredo ( Adv. Mauricio Bastos Goncalves RJ 81980 D ).\r\n\r\n20 - 0041300-53.1995.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n21 - 0042400-21.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cristiano Freitas de Sant Ana ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n22 - 0044200-24.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Juice e Juice Sumos Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Francisco Nataniel Pinheiro ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ) - Recorrido: Francisco Nataniel Pinheiro ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ), Juice e Juice Sumos Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n23 - 0044200-90.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gisele Tinoco dos Santos ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ) - Recorrido: Gessocartão 451 Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n24 - 0044300-15.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claudia Barros Monica ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n25 - 0047700-86.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Neyde Martins Gomes de Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Neyde Martins Gomes de Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n26 - 0048700-10.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claro S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Alexandre Amaral Gomes ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n27 - 0049300-32.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Eduardo Couto de Almeida ( Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ 128067 D ) - Recorrido: Adincoop Cooperativa de Administracao e Informatica ( Adv. Cristiano Mansur de Freitas RJ 139080 D ), Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa Associacoes - IBBCA ( Adv. Cristiano Mansur de Freitas RJ 139080 D ).\r\n\r\n28 - 0050900-93.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jadson Fabio Souza dos Santos ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n29 - 0052100-92.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Moises Antonio dos Santos ( Adv. Jorge Antonio Alves Maia RJ 72701 D ).\r\n\r\n30 - 0053100-84.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Supertrad Brasil Comércio Importação Exportação de Peças Equipamentos e Serviços Ltda. ( Adv. Fabio Gusmao Baptista RJ 52253 D ) - Recorrido: Rozemar Vieira da Silva ( Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa RJ 13750 D ).\r\n\r\n31 - 0057200-90.1990.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ALEXANDRE HOLANDA BARBOSA ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Agravado: Fundação Biblioteca Nacional - FBN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n32 - 0057800-58.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Pedro Henrique Furtado ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social - Aerus ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n33 - 0058200-80.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mara Cristina Pereira Machado Batista ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ), Mara Cristina Pereira Machado Batista ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n34 - 0058800-32.2006.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Recorrido: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Cleber Figueiredo MG 127985 A ), Cristiane Jaqueline Areias Kochem de Almeida ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ).\r\n\r\n35 - 0062300-89.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Murilo Ferreira Matos Junior ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n36 - 0063800-51.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Marcovan Porto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Marcovan Porto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n37 - 0064000-86.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Recorrido: Cleber Milton Coutinho de Macedo ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ).\r\n\r\n38 - 0066700-29.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Wallace Ribeiro Guinin ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n39 - 0067600-73.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Daniel Célio Martins - Recorrido: Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos - ECT, UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda..\r\n\r\n40 - 0069500-45.2008.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vanessa Lima Barbosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n41 - 0070200-73.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aurino Batista Miranda ( Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras RJ 45193 D ) - Recorrido: Mercearia e Padaria Lobão ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n42 - 0070400-65.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Albetizio Magalhães Holanda ( Adv. Rosemeri Fonseca Maciel RJ 44379 D ) - Recorrido: Pizzaria a Lenha Artesanal Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n43 - 0071300-49.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ataulpho Pinto dos Reis Filho ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), Vanessa Ferreira Cavalcanti ( Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro RJ 127965 D ) - Recorrido: Vanessa Ferreira Cavalcanti ( Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro RJ 127965 D ), Ataulpho Pinto dos Reis Filho ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n44 - 0073100-28.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ) - Recorrido: André Luiz Bispo da Costa ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n45 - 0074600-48.2005.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Cicero Batista da Silva Filho ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n46 - 0075200-05.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fabia Carla da Cruz Pacheco ( Adv. Gabriel Moreira da Serra RJ 87651 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n47 - 0077300-58.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cristiano Pereira Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n48 - 0078100-76.2004.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: R C VALENTE COMERCIO E REPRESENTACAO ME ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ) - Recorrido: MARIELE MORATO ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n49 - 0078200-67.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves RJ 86757 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Fernanda de Oliveira Alves ( Adv. Nilza Leite da Silva RJ 145137 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves RJ 86757 D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n50 - 0080300-43.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido: Vladimir Marques Fonseca ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ), ZTWY 193 Comercial de Alimentos Ltda ( Adv. Jailza Ferreira de Araujo RJ 65592 D ).\r\n\r\n51 - 0080400-47.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MARCIA ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL CONTAX S. A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n52 - 0081900-40.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nilcilenio Faria Ferreira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n53 - 0083600-56.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Luiz Antonio Alves de Barros ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n54 - 0086500-78.1995.5.01.0491 - AP - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Danilo Barbosa Lima Sampaio ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Delio Sampaio Filho ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), JOAO GOMES DE OLIVEIRA ( Adv. Rosana Esteves da Silva RJ 60041 D ), JOSE CA CONCEICAO ( Adv. Rosana Esteves da Silva RJ 60041 D ).\r\n\r\n55 - 0089300-49.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Associação de Comunição de Comu nicação Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: Roberta Vieira de Souza ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n56 - 0089700-43.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representacão Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Pedro Bispo Ramos ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n57 - 0091100-41.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: PAULO AFONSO SIQUEIRA DA COSTA ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n58 - 0091800-07.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ricardo Sá dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n59 - 0097200-76.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexander Mika ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), SA VIACAO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), NORDESTE LINHAS AÉREAS REGIONAIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Vem Manutenção e Engenharia S.A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n60 - 0097700-88.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Alexandre Cesar Souza da Silva ( Adv. Paulo Jorge Pinheiro RJ 73987 D ).\r\n\r\n61 - 0101100-88.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria da Penha Cavalcante ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n62 - 0101300-27.2004.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Agravado: JORGE LUIS VIANNA TORRES ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n63 - 0110100-26.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), Susan Johnson ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Recorrido: RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), Susan Johnson ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n64 - 0119100-61.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Magno Carvalho Fernandes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n65 - 0122400-56.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Lubri Line Aditivos Ltda ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ), Delmindo Ferreira Vicente ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Delmindo Ferreira Vicente ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Lubri Line Aditivos Ltda ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ).\r\n\r\n66 - 0123000-51.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n67 - 0123100-70.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Walter Rodrigues Esteves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n68 - 0123900-09.1984.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: MUNICIPIO ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\n69 - 0124000-12.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Sergio Moises ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n70 - 0124600-50.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Miraci Vieira da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n71 - 0124700-63.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Afrânio Gouveia de Siqueira Junior - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Afrânio Gouveia de Siqueira Junior ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n72 - 0125200-53.2003.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), SONIA MARIA NUNES ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ).\r\n\r\n73 - 0127000-18.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edmar Pereira Pinho ( Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas RJ 108013 D ) - Recorrido: Frigodario Alimentos Ltda. ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ).\r\n\r\n74 - 0127900-88.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Evandro de Sousa Ferreira ( Adv. Robson de Abreu RJ 142468 D ), Sanharó Churrascaria Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Sanharó Churrascaria Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Evandro de Sousa Ferreira ( Adv. Robson de Abreu RJ 142468 D ).\r\n\r\n75 - 0129000-51.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Ana Maria Perez ( Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel RJ 91572 D ).\r\n\r\n76 - 0129100-35.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlina do Carmo Fraga Guimarães e Silva ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Adriana Regina Silva Costa SP 265956 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n77 - 0133600-67.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alessandra Braz Soares Rodrigues ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n78 - 0134100-45.2002.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MARCOS PAULO DA SILVA ( Adv. Moema Baptista RJ 16076 D ) - Recorrido: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA.\r\n\r\n79 - 0135600-02.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Sousa da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n80 - 0137200-28.2002.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: LEANDRO DE SOUZA SILVA ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n81 - 0137201-19.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n82 - 0138400-25.2004.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ROLLS ROYCE INTERNACIONAL LTDA SERV REPRES RRI ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), GILSON DE AZEVEDO ( Adv. Leonan Calderaro Filho RJ 64823 D ), ROLLS ROYCE BRASIL LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), ROLLS ROYCE POWER ENGINEERING PLC ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), ROLLS ROYCE ENERGIA LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: ROLLS ROYCE INTERNACIONAL LTDA SERV REPRES RRI ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), ROLLS ROYCE ENERGIA LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), ROLLS ROYCE BRASIL LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), ROLLS ROYCE POWER ENGINEERING PLC ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), GILSON DE AZEVEDO ( Adv. Leonan Calderaro Filho RJ 64823 D ).\r\n\r\n83 - 0139800-78.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Ana Luiza Rocha Madeira ( Adv. Luciano Elias Klinski RJ 78448 D ), Casa de Caridade de Araruama ( Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo RJ 29475 D ).\r\n\r\n84 - 0142501-59.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n85 - 0143400-28.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Leite Moreira da Silva ( Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ 62325 D ) - Recorrido: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n86 - 0145200-06.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Viacao Maua Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Alceir dos Santos Gomes ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n87 - 0147000-21.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ), Wallace Fernando Nunes Ferreira ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n88 - 0147500-36.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n89 - 0154900-64.2007.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sandra Valeria de Almeida Azevedo Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Sandra Valeria de Almeida Azevedo Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n90 - 0156600-60.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Erildo de Oliveira Saloto ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), Transportadora Trans Carro Rio Ltda ME ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira RJ 123164 D ) - Recorrido: Atcoharo Locadora Ltda. ME ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira RJ 123164 D ), Transportadora Trans Carro Rio Ltda ME ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira RJ 123164 D ), Erildo de Oliveira Saloto ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n91 - 0156800-88.1994.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: VAGNER LIMA COELHO ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Agravado: ACADEMIA FORMA LIVRE LTDA, Academia Forma Livre LTDA. - N/P sóc. Paulo Fernandes Rodrigues ( Adv. Jacques Nunes Attie RJ 72403 D ), Eclê Noêmia de Carvalho Ferreira, Paulo Fernandes Rodrigues ( Adv. Jacques Nunes Attie RJ 72403 D ), Raymundo Rodrigues Júnior ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n92 - 0158700-95.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roberto Nogueira Luna ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio deJaneiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n93 - 0170700-75.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Julio Cesar Vieira da Silva ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S/A - VASP ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ).\r\n\r\n94 - 0173000-72.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Vanessa Lima de Souza ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n95 - 0177500-73.1995.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n96 - 0178200-17.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n97 - 0178701-65.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n98 - 0182600-23.1991.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: JANE KATIA VIVAS TAVEIRA ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n99 - 0185900-47.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Benson Construtora Ltda. ( Adv. Fabricio L Freitas RJ 144883 D ), Antonio Carlos Vieira ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n100 - 0238600-40.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Coesa Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Edson Rodrigues ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n101 - 0241300-55.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carla Lemos de Azevedo Gomes ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n102 - 0263000-68.1992.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Danielle Martins da Costa Ramos RJ 86843 D ) - Agravado: ANTONIO FERNANDO ROCHA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n103 - 0293800-66.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Cleber Monteiro ( Adv. Elisama da Costa Tonassi RJ 115032 D ), Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Telemar Norte Leste S.A..\r\n\r\n104 - 0320500-36.2005.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Auto Lotacao Inga Ltda ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n105 - 0324100-11.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Anderson Barbosa da Silva ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n106 - 1026300-31.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ) - Agravado: Idemezio Chagas de Almeida ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Junho de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 976633"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "976192": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Roberto Soares Miguel ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Viacao Sampaio Ltda. ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), - Recorrido : Viacao Sampaio Ltda. ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), Paulo Roberto Soares Miguel ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor, reformando a sentença, para o acréscimo de uma hora extra por dia efetivamente laborado, com adicional de 50% ou 100%, conforme item “b” da decisão de base (fls. 230), em caso de apuração das horas extras por meio dos dados constantes no tacógrafo, e seus reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172, TST); após, reflexos destes (HE + RSR) em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), no quantum debeatur a ser apurado em liquidação. Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 22.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT e fixando as custas em R$ 440,00.\r\n\r\nProcesso: 0055400-86.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Maria da Conceição Pacheco do Couto ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - Embargado : Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023500-32.2006.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Natura Cosmeticos S.A. ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - Embargado : Dulce de Saquietti de Vasconcellos ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045600-52.2004.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : FAST TRAVEL ENCOMENDA LTDA A/C MIRIAN FALCAO DA SILVA ( Luiz Furtado Ferreira RJ21837D ), - Embargado : FAST TRAVEL ENCOMENDA LTDA A/C HILDA RODRIGUES NOGUEIRA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ESPOLIO DE LUCIANO PEREIRA ALVES ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019800-62.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jose Zamir Felix ( Paulo Roberto Pessoa Nogueira RJ58798D ), - Recorrido : Morro Azul Granitos e Marmores Ltda. ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171700-84.2006.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca ( Raquel Rodrigues da Rocha RJ112840D ), - Embargado : Nerilda Ribeiro de Oliveira e Silva ( Erica Entrago Chica RJ114030D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e, por evidenciado o intuito procrastinatório dos embargos inflingir à embargante a multa prevista no Diploma Processual Civil, em seu art. 538, parágrafo único, no importe de 1% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Flavio Rodrigues Zaranza ( Lucimar Gomes dos Reis RJ149477D ), - por unanimidade, co nhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para para arbitrar o valor da condenação em R$ 6.000,00, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora. Custas pela ré de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2008.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telcom Telecomunicações do Brasil Ltda. (Maristela Marquiafave de Souza SP 176973 D ), - Recorrido : Cláudia Elisa Lopes ( Cristiano Luiz de Almeida Peres RJ125298D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário ante a sua deserção, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077600-37.2008.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Eliana de Amorim de Paula ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), Eliana de Amorim de Paula ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da ré para determinar que as horas extras sejam apuradas observando-se a jornada registrada nos cartões de ponto adunados aos autos, bem como para limitar a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada aos dias em que os cartões de ponto exibirem pausa inferior a uma hora, tudo nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089400-38.2001.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : ROGERIO MONNERAT BAPTISTA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Luciana da Silva Rocha RJ89055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 976192"
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                        "976050": [
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                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0045600-52.2004.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: FAST TRAVEL ENCOMENDA LTDA A/C MIRIAN FALCAO DA SILVA\r\n\r\nEbgdo: FAST TRAVEL ENCOMENDA LTDA A/C HILDA RODRIGUES NOGUEIRA, ESPOLIO DE LUCIANO PEREIRA ALVES\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado FAST TRAVEL ENCOMENDA LTDA A/C HILDA RODRIGUES NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 148/149, que, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976050"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Valeria Regattieri Fernandes Marinho (Celso Ferrareze RJ138778D) - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, acolhendo-os para sanar os erros materiais havidos no v. acórdão, determinando que nele se faça constar o julgamento dos honorários advocatícios e da aplicação do divisor de 150, bem como o horário de 19h como término da jornada da Demandante, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, mantendo-se incólume sua parte dispositiva.\r\n\r\nProcesso: 0157900-35.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Roberto Moreira de Souza (Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D) - Embargado: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0121700-12.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Custodio de Assis Coelho Neto (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D) - Embargado: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Sendas Distribuidora (Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0116800-54.2006.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Provar Negócios de Varejo Ltda (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Itau Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Embargado: Fabio Francisco Alves (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando cada um dos Réus ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0185900-21.2005.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. (Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B) - Embargado: Adeil Correa da Silva (Elza Tobias RJ65312D), Caixa Economica Federal (Teresa Destro RJ136731D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0104801-79.1996.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: SIMONE PETRONILHA RINALDI (Patricia Avalone Vianna RJ74123D) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento, porquanto desfundamentado. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, III, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0026100-09.2007.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Luis Carlos Sudario Lima (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D) - Embargado: Hiper Master Drogaria Auto Servico Ltda. (Paulo Cesar Barata RJ33101D), Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda. (Paulo Cesar Barata RJ33101D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0193400-98.1996.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios (Walter Augusto Cardoso RJ25423D) - Embargado: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), MANOEL FRANCISCO DE SOUZA (Romero Franco de Oliveira RJ51203D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0125700-43.2007.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Eduardo Leal (Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D) - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Ivan Jose Giles (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Embargado: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. (Antonio Carlos Marques RJ80036D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0040300-84.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. (Joao Carlos Alves Massa RJ46538D) - Embargado: Ismael Costa Pereira (Jair Ferreira Lima RJ114065D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0102200-65.2008.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: João Roberto Fernandes (Sergio de Almeida Araujo RJ46370D), - Embargado: Turismo Três Amigos Ltda (Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D), Aliança Vigilância e Segurança Ltda ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0111300-45.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D) - Embargado: André Luiz da Silva Oliveira (Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 976876"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043100-14.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D) - Embargado: Jailson Santos (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos, porquanto intempestivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 976877"
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                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0125700-43.2007.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Leal\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fi ca m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 307/9: por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto. \r\n\r\nProcesso: 0121700-12.2006.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Custodio de Assis Coelho Neto\r\n\r\nEbgdo: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas Distribuidora\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 136/7: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 976878"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139800-54.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria do Livramento Madeira Martins ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - Recorrido : Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154300-16.1994.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Mario Jorge Rodrigues ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0165500-17.2002.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : VALERIA MARTINS ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Agravado : SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA ( Nilton Gallart RJ75211D ), GUARDIAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), CASA SENDAS S/A ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer o apelo e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0196700-64.1998.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : João Batista Silva Rios ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Agravado : Unilever Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Biriba´s Transportes e Representações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição para determinar que os juros de mora sejam calculados até a data da liberação do crédito exequendo.\r\n\r\nProcesso: 0123500-05.2007.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Felipe Trancoso Costa Lima ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a multa prevista no art. 477 da CLT. O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou o Relator com fundamentação diversa em relação às horas extras no que se refere à aplicação da Súmula 338 do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Leonardo Ramos Barbosa ( Samir Charles Mattar RJ134858D ), - Recorrido : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir os benefícios da justiça gratuita e declarar o vínculo empregatício do autor diretamente com a primeira ré e, por corolário, determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para que aprecie e julgue os pedidos decorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0147800-92.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Aluiz Goulart ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Transporte Futuro Ltda ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para deferir o pagamento das horas extraordinárias e intervalo intrajornada, invertendo-se o ônus da sucumbência. Restou vencido o Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins em relação ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0149600-95.2006.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Confeitaria Abaete de Vila Isabel Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Roseli de Almeida Souza ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Confeitaria Abaete de Vila Isabel Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Roseli de Almeida Souza ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para determinar o pagamento integral do período relativo ao intervalo intrajornada não concedido, com acréscimo de 50% e negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 977035"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "976648": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0136400-81.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Antonio de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Antonio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 976648"
                            ],
                            "976649": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0140500-60.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: João Victor Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasieliro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Victor Campos \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Desentranhem-se e devolvam-se ao patrono do autor as peças juntadas às fls. 696/712, tendo em vista que relativas a outro feito (01310-2008-023-01-00-5, reclamante HELMUT AMINGER). Rio de Janeiro, 22 de junho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 976649"
                            ],
                            "976644": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004300-51.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Mundial Supermercados Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Eliane de Andrade da Silva ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos deduzidos na petição inicial, não conhecendo d pedido de gratuidade de justiça formulado em contrarrazões por ausência de interesse da reclamante, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : RW Connect Servicos de Instalacao Manutencao em Telecomunicacao Ltda. ( Abilange Luiz de Freitas Filho SP108488D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Edson Gilberto Santana ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///.\r\n\r\nProcesso: 0035200-11.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Harad Emil Borna ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Carmen Maidantchik ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Recorrido : Jorgina Duarte Rodrigues Barbosa ( Rosiclea Pacheco Silva RJ94997D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo o disposto na sentença a quo por seus próprios fundamentos, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : RW Connect Servicos de Instalacao Manutencao em Telecomunicacao Ltda. ( Abilange Luiz de Freitas Filho SP108488D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Edson Gilberto Santana ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///.\r\n\r\nProcesso: 0043000-46.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cartório 24 Ofício de Notas N/P delegatário José Mario Pinheiro Pinto ( Tirany da Costa Souza Junior RJ129943D ), - Recorrido : Paulo Cezar da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reconhecendo o vício de citação, declarar nula a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0044100-14.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : David Dias da Costa ( Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ59667D ), Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ( Danielle Dias Credidio Schleder RJ99061D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0118400-73.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Adeilton Antonio Xavier ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída pelo autor, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de carência de ação e, no mérito, dar provimento ao recurso para excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente e determinar sua exclusão do polo passivo após o trânsito em julgado, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0135000-80.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : PAULO DELFINO DO NASCIMENTO ( Elisete de Oliveira Freire RJ117633D ), - Recorrido : HC ELÉTRICA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0182900-49.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Fernanda Varela ( Lilian Guimaraes Maiques RJ127836D ), - Recorrido : Agha Empreendimentos Turísticos Ltda - ME (Pousada Casa Grande) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir honorários advocatícios, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0237100-16.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : José Sabino dos Santos ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 976644"
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                            "976715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025100-60.2004.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : VERA LUCIA LUERCIO COSTA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto à matéria assistência médica e dentária, por inepto o recurso, no particular e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065200-91.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), José Carlos Silva Araújo ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reconhecendo a natureza jurídica indenizatória da participação nos lucros, excluir da condenação sua integração e consectários, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Bristolmyers Squibb Farmacêutica S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Luiz Antonio Furlan ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Bristolmyers Squibb Farmacêutica S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Luiz Antonio Furlan ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para autorizar a dedução e retenção das cotas fiscal e previdenciária a cargo do empregado, observando-se as Súmulas 363 e 368 do TST e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Antônio José da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir as horas extras e a multa do artigo 477 da CLT na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105500-92.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. ( Marcelo Loureiro Ferreira RJ101018D ), Reinaldo Santana Pereira ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Reinaldo Santana Pereira ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. ( Marcelo Loureiro Ferreira RJ101018D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de irregularidade de representação da reclamada arguida pelo reclamante em contrarrazões, conhecer dos recursos, REJEITAR a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito por não submetida a demanda à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para majorar a indenização compensatória por dano moral, arbitrando o valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Diante dos fatos constatados em relação à revista íntima, expeça-se ofício ao Ministério Público do Trabalho, com cópia da sentença e do acórdão prolatados. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, falou o Dr. Marcelo Loureiro Ferreira.///\r\n\r\nProcesso: 0106800-06.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Antonio de Oliveira ( Rogerio Portella Paim RJ73445D ), - Recorrido : Industria de Bebidas Antartica do Sudeste S.A. ( Jose Alberto Bettencourt da Camara Graca RJ35396D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, REJEITAR a prejudicial de prescrição total e a arguição de litigância de má-fé suscitadas em contrarrazões do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106800-27.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Robson Neves Farias ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), Robson Neves Farias ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto aos seguintes pedidos veiculados no recurso do reclamado: I) não integração do auxílio-refeição e auxílio-cesta-alimentação ao salário e II) da forma de desconto do Vale Transporte; no mérito, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e excluir da condenação a devolução dos descontos a título de seguro e tarifas bancárias e a multa prevista no artigo 22 da Lei nº 8.036/90; e quanto ao recurso do autor, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação às diferenças da indenização de 40% sobre o FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários, nos termos do artigo 267, IV do CPC; e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer a condenação o pagamento gratificações semestrais e ajustadas, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação. As gratificações deferidas têm natureza remuneratória.///\r\n\r\nProcesso: 0126400-30.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jorge Esqueff Torres Abdalla ( Maria Celeste Falquer Pessanha RJ68323D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade e carência de ação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que a época própria para atualização monetária é o mês subsequente ao de referência, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0206000-52.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ademir de Assis Lindolpho ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Agua e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 976715"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030300-16.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Djalma Antônio dos Santos Neto ( Armindo Pontes Vieira RJ142867D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o recolhimento da cota fiscal sobre os reflexos das horas extras nas férias indenizadas - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0032400-10.2004.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Frango Assado de Iguaba Ltda ME (Sucessora de Bela Europa Hotel e Restaurante Ltda. e Vila Europa Bar, Padaria, Restaurante Hotel Ltda Hotel Turismo) ( Silvana Gama de Oliveira RJ88697D ), SEBASTIAO RICARDO PESSOA ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051700-26.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Débora Ferreira Pessoa - sucessora de Jorge Correa Benvindo ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0096100-66.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luft Transport. Rodoviários Ltda. ( Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ90970D ), - Recorrido : Jorge Evandro Oliveira dos Santos ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar a exclusão da indenização relativa ao vale-transporte, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0110500-19.2007.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jose Tavares de Aguiar ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Jose Tavares de Aguiar ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e do recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.Pelo reclamante, falou a Dra. Adriana Teixeira Rezende que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0129500-26.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Porção Rios Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Francisco Ediberto Furtado ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Recorrido : Francisco Ediberto Furtado ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), Porção Rios Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA RECLAMADA para determinar a exclusão da diferença deferida em razão do salário extrafolha sobre as parcelas resilitórias e para determinar a incidência da correção monetária no mês seguinte ao do vencimento da obrigação, observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, e 477, parágrafo 6°, todos da CLT; Leis n°s 4.090/62 e 4.749/65 e Súmula n.º 381 do C. TST, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140900-72.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Priscila Góes Seize ( Leandro Lima RJ87313D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por deserção, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Regina Maria dos Santos ( Valquiria Roberta Marques RJ96381D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e , no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por constatado, de ofício, erro nos cálculos apresentados pela reclamante, determina-se a sua retificação, devendo se proceder à correta subtração do intervalo intrajornada a partir de julho de 2003, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0143200-68.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lucilene Antunes Sa Oliveira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para majorar a compensação financeira por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil Reais), observados os parâmetros traçados na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0178900-10.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Aminy Santos Araujo ( Ernani Goncalves RJ56049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para sanar o erro material existente na sentença e condenar a reclamada a pagar à reclamante a gratificação natalina proporcional de 2003 (10/12) e a integral de 2004, confirmadas as demais verbas objeto da condenação, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 976786"
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                            "976643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0022600-35.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Maria Barreira de Menezes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Maria Barreira de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. ls.152/156. Prazo; cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0039700-89.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Central das Cooperativas de Economia e Credito do Estado do RJ [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)], Rcte: Aldyr de Oliveira Amaral [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRcdo: Central das Cooperativas de Economia e Credito do Estado do RJ [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)], Rcdo: Aldyr de Oliveira Amaral [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldyr de Oliveira Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.699/710. Prazo:cinco dias\r\n\r\nProcesso: 0043100-76.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Rcte: Petra Elisabeth Ferter [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Petra Elisabeth Ferter [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: GTI S.A. - Gol [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Gol Transportes Aereos S.A., GTI S.A. - Gol, Petra Elisabeth Ferter, S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial, Varig Logistica S.A., Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo;cinco dias, sucessivamente. fls.1437\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 976643"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "975120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100500-76.2006.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Jaime Bitencourt Teixeira ( Elisangela Furtado Alves RJ117970D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, falou o Dr. Guilherme Kla Cruz.///\r\n\r\nProcesso: 0070400-31.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Alexander Nascimento Baptista ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130100-76.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Elizabeth de Freitas Pinto ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : Elaine de Oliveira Sanceita ( Terezinha Mendes de Jesus RJ1554B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do FGTS sobre o aviso-prévio, do 13º salário proporcional/2007 de 06/12, bem como integrais dos anos de 2003, 2004 e 2005 e das férias proporcionais de 2006/2007 de 06/12, acrescidas de 1/3, e a indenização por dano moral. Fixa-se à condenação o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para efeito de custas, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064500-83.2004.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : EMASA MINERACAO SA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : CARLOS ROBERTO MENDES FERREIRA ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto ao tópico de juros sobre juros, conhecendo-o quanto às demais matérias, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0094300-97.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eduardo Jose Pereira da Cunha ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundacão dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118100-91.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - Recorrido : Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Adriano Paixao da Silva ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras. Fixado o valor da condenação em R$ 6.000,00 (seis mil reais), para efeito de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121800-42.2000.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A ( Luciana Martins Romar RJ101113D ), - Agravado : LUIZ CARLOS OGNIBENE ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048400-52.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fabiano Patricio do Nascimento e Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A ( Fernanda Lobosco de Lima RJ114979D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sul América Capitalização S.A. - SULACAP ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Luciana Conde de Mello ( Silvia Maria Pacheco Gissoni RJ131447D ), - Por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065300-62.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Aline Borba Tavares Baptista ( Eliane Chaves RJ95321D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0047401-84.2008.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Francisco Ferreira de Oliveira ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), - Agravado : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0167800-38.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Aibel Oleo e Gás Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Nilton Almeida dos Santos ( Ronaldo C Procopio RJ68423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa de 1% e da indenização de 20% sobre o valor da causa, bem como os honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Para efeitos de custas, arbitrar à condenação o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0184700-71.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ana Cristina Marques Fernandes ( Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D ), - Recorrido : Sendas Distribuidoras S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106500-93.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Uniao de Lojas Leader ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Eduardo Marcelo de Jesus Lucas ( Luci de Jesus Pinto RJ77382D ), Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135700-97.2007.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viviane Moreira de Abreu ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Natan Restaurante e Lanchonete Ltda. - Patroni Pizza ( Antonio Carre Neto RJ136552D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marluce Rodrigues de Sousa ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP ( Victor Jose Siqueira Alonso RJ89076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a reembolsar a reclamante das despesas com transporte, de acordo com as tarifas noticiadas no libelo, autorizando-se a dedução do percentual a ser legalmente suportado pela acionante (6%). Para efeito de custas, arbitrar à condenação o valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0032500-43.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nilsilene Esteves Batista ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Recorrido : Olympica Consultoria Contabil e Fiscal Ltda. ( Edvar Ramos de Souza RJ66390D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0110400-98.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wandevaldo Jose Rodrigues Nunes Vieira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Recorrido : Wandevaldo Jose Rodrigues Nunes Vieira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamado, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0038601-18.2008.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - Agravado : Marli do Valle Gonçalves ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0015200-55.2004.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : RENATO DE OLIVEIRA SANT ANNA ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negando-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0132500-56.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Liliane de Freitas Pereira ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), - Recorrido : Hotel Royalty Barra Ltda. ( Lidia de Morais Meirelles RJ133290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040900-36.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : JOSÉ ELEOTÉRIO SANT´ANA ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : MEC. IN SERVICE - MANUTENÇÃO E MONTAGEM ELETROMECÂNICA LTDA ( Miguel Leonardo Lopes MG14739B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Celso da Costa Zilves ( Denise Nunes de Moura RJ101707D ), - Recorrido : Viação Cascatinha Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0109300-48.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ivana Ferreira de Azevedo ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : GPS Tecnologia Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025100-34.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Humberto da Silva Campos ( Jose Linhares da Silva RJ140053D ), - Recorrido : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar indenização relativa a intervalos interjornadas de onze horas, cinco vezes por mês, a ser apurada em liquidação, com adicional de 50%, nos termos da Súmula 110 do TST, e para deferir o pedido de gratuidade de justiça. Fixa-se a condenação em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e as custas em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Olimpia Catarina de Moraes, pelo recorrido.///\r\n\r\nProcesso: 0058900-41.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Mariangela dos Santos Paulo ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus de sucumbência, isenta a reclamante do recolhimento das custas (fl.271), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145600-15.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Carlos da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Jorge Carlos da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao do reclamado para que sejam retidos os valores pertinentes à contribuição fiscal, calculados ao final do processo e sobre o valor total da condenação, quando de seu pagamento ao reclamante e ao do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento da integração do intervalo intrajornada nas férias,13º salário e FGTS, por sua natureza salarial. Para efeito de custas, arbitra-se à condenação o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CPM Braxis S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - Recorrido : CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração do salário in natura no repouso semanal remunerado, a multa do art. 477 da CLT e o pagamento de indenização pela não retenção do imposto de renda mês a mês. Para efeito de custas, arbitrar à condenação o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela autora, presente o Dr. Vanderson Torres Barreto.///\r\n\r\nProcesso: 0078800-53.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rosaria Marques Serra ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rosaria Marques Serra ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito dar parcial provimento: ao da reclamada, para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º da CLT; ao da reclamante, para condenar a reclamada a pagar: - uma hora extra diária, relativa ao período de descanso e alimentação não usufruído, acrescido do respectivo adicional, na forma prevista no art. 71, \"caput\" e § 4, da CLT; - indenização por danos morais em valor equivalente a dez vezes a última remuneração recebida pela autora. Juros e correção monetária na forma da lei. Fixada a condenação em R$ 12.000,00 (doze mil reais) e as custas em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0013800-31.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ana Maria Barbosa Telles Villela ( Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ77018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para afastar a prescrição total do direito de ação, mas julgando improcedente o pedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Celso Ferreira Faustino ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095300-70.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Augustinho Goulart da Silveira ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Waldemar Belizário ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Antonio Alves de Oliveira ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Celso da Conceição Maia ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Armando de Jesus ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 975120"
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                            "970835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198400-76.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA RAMOS SIQUEIRA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: MYRAL MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA RAMOS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 8540,\r\n\r\n96, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-36.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA SILVA SILVEIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193500-74.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANILSON PEREIRA DE SOUSA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANILSON PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 10.073,40, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-31.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166300-68.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS NUNES [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.65 que determina que se dê ciência ao autor quanto a listagem de credores as fls.43/64, com prazo de 10 dias para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Neves Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Neves Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156500-35.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Franca Beserra Dourado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Franca Beserra Dourado\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155500-97.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Barros de Sa [Adv. Marcelo Teixeira de Aleluia (OAB: RJ 121252 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Toldos e Cia. Ltda. [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Barros de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 975,71, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-38.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142500-30.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rezende Moises [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rezende Moises\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 3.771,44 .\r\n\r\nProcesso: 0126700-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Abreu Pereira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125600-64.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125100-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra de Farias [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra de Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina dos Santos [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121500-66.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Alves de Macedo [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Almeida de Alonso Lacombe [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Alves de Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0118000-22.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALAVES CARVALHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-57.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro Mallet [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cordeiro Mallet\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102500-17.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Idomar Jesus Honório [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idomar Jesus Honório \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 10.128,48 .\r\n\r\nProcesso: 0075000-39.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Túlio Penzin Goulart [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Túlio Penzin Goulart \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069400-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA GONCALVES DA CUNHA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096200-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teodoro da Silva [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercadinho Nova Geração [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teodoro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089700-20.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JPA Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, bem como tomar ciência da devolução do prazo requerido às fls.53/54, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Valentim [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ, Aut Luiz Alexandre Valentim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.88 que determinou que as partes informem acerca do agravo de instrumento do processo nº 2006.02.01.012854-0. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000151-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Sales [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Engenharia e Construções Ltda., Réu: Rosane Nogueira Montassier, Réu: Marcos Vinicíus Nogueria Montassier , Réu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Zayd Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Sales \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004500-89.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BONOSO ALVES CORREIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BONOSO ALVES CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 13.244,73, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-96.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes Ramos [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088700-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges Mello Moreira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: EGÍDIO SCIAMMARELLA BAZAR LTDA-ME [Adv. Clarissa Schulz Fontoura (OAB: RJ 122792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwiges Mello Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Castro Gonçalves da Luz [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Castro Gonçalves da Luz \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084400-14.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Guilherme dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV , Aut Renan Guilherme dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081700-12.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BARROS DURADE [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BARROS DURADE\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079400-38.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Constantino dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075900-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Soares \r\n\r\nRéu: Brazinha de Ipanema Galeto Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazinha de Ipanema Galeto Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.35. prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Brum [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073700-62.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA SANTANA PECANHA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMP IND COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA SANTANA PECANHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.127 que deferiu o prazo de 05 dias como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Cirilo do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Cirilo do Nascimento \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070000-83.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ALVES JAYME JACOMINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA CRISTINA FERNANDES SCHETTINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: EDISON DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: VICTOR EMANUEL CORREA LIMA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069900-40.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Odílio de Lima Félix [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odílio de Lima Félix\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, conforme r. determinação de fls. 38 verso, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 970835"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097100-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Abreu Correa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Abreu Correa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0103800-74.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrelege Instalações Elétricas Hidraulica e Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0000481-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Diniz da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luiz Maia [Adv. Antonio Marcos Martins Pangaio (OAB: RJ 102293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luiz Maia, Aut Maria de Jesus Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-78.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Braga Cruz [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Braga Cruz, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Felis Cavalcante [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella Brazil Ryalti S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 95/97. \r\n\r\nProcesso: 0047200-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS, Aut Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão foi julgada\r\n\r\nprocedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-75.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEGIO BARBOSA DA CUNHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE CLEGIO BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-52.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA JOSE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA JOSE LIMA, Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Aut Vivian de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão foi\r\n\r\njulgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Domingos Gomes [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Domingos Gomes, Aut Marilene de Carvalho Emilio, Aut Sandra Cristina da Costa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-06.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONCALVES MOREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut LUIZ FERNANDO GONCALVES MOREIRA, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-31.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ferreira Matos [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ferreira Matos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 105. .\r\n\r\nProcesso: 0258600-61.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ARLEU [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut ROSANE ARLEU\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0072800-61.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvani de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvani de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: \"Suspenda-se, por hora, o cumprimento do desapcho de fls 96. Notifique-se, com urgencia, a parte autora, ante os termos da manifestação da ré, protocolizada em 21/05/2010\". \r\n\r\nProcesso: 0199000-89.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDROSA PARRACHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nVista dos esclarecimentos da perita (fls 1112/1128). \r\n\r\nProcesso: 0117300-81.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Carrilho Costa Melgaco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Carrilho Costa Melgaco, Réu Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão foi julgada procedente em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-55.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Barros [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Barros , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão foi julgada\r\n\r\nprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macedo Barreto [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Renata Macedo Barreto, Réu RH Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Duarte Rodrigues [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU, Aut Neuza Duarte Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão foi julgada julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Borba de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Borba de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cristina Baptista de Oliveira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Cristina Baptista de Oliveira \r\n\r\nÀ parte para providencias, tendo em vista que não houve retorno do SEED. \r\n\r\nProcesso: 0067900-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henriques Felix [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE ROCHA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE ROCHA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105700-44.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 hs, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0124600-60.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Menezes de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfrutas Comércio de Frutas [Adv. Joel Sousa Elias da Silva (OAB: RJ 88641 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Menezes de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 hs, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0158400-46.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA GOMES SOARES DE AQUINO E OUTROS [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 hs, sob pena de busca e apreensão e expediçã ode ofício à OAB.\r\n\r\nResponsável pela carga: Rodrigo Ramalho Ortolá de Araújo. \r\n\r\nProcesso: 0145700-42.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Vieira [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda., Aut Everaldo Ribeiro Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sales Barbosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sales Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 26, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-89.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES CABRAL [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES CABRAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-84.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Andrea Mercedes de Sousa [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrea Mercedes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 35. \r\n\r\nId: 970769"
                            ],
                            "964370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-88.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MADUREIRA CAMPOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MADUREIRA CAMPOS, Réu DIX ADMINISTRACAO EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA, Réu VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 314: \"Indefiro, pois os bloqueios perfazem o total do valor exequendo. Cumpra-se fl 311\". Fl 311: Tomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0015900-92.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Oliveira do Carmo [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nOutrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0095600-30.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES DE AZEVEDO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL SA ENG COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 29: \"Apresente o exequente os valores atualizados\". .\r\n\r\nProcesso: 0176100-30.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA GONCALVES [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDIR PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0042300-07.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 64. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-43.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Maia da Silveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Maia da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 257, que intimou-lhe a depositar os honorários estimados na petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BERGUEIRAN SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1932/1934. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-57.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Jonas da Silva [Adv. Sebastião de Vasconcelos Barreto (OAB: RJ 1411 - B)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz Porto Artefatos de Gesso Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Matriz Porto Artefatos de Gesso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95, que intimou-lhe a depositar os honorários estimados na petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0123700-44.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA QUARTIM VIESTI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 379, que intimou-lhe a apresentar os contracheques ou fichas financeiras do período de 11/1979 a 05/1986. \r\n\r\nProcesso: 0036900-46.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leandro Mariano [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVista à ré da garantia do Juízo. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0041700-35.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE POLVARINE DE CARVALHO [Adv. Izanir de Lima Macedo (OAB: RJ 67646 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE POLVARINE DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 85, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-27.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DA MOTA CASTELUCCI [Adv. Carlos Vasques de Medeiros (OAB: RJ 73341 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DA MOTA CASTELUCCI\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 104/107. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Pereira da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 60, verso (intimação para o recolhimento da cota previdenciária referente à parte do empregado no percentual de 8%). .\r\n\r\nProcesso: 0035400-81.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA CRISTINA DE SANTANA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA CRISTINA DE SANTANA, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nFl 653: Tomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0153500-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luiz Ribeiro Coelho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton Luiz Ribeiro Coelho\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-96.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA MARTINS SANTOS [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA SA [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA MARTINS SANTOS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.981,83, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0029900-05.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0115600-36.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leite de Almeida [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 253/263 no prazo SUCESSIVO de 05 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-25.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE VIDEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Paulo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Posto de Gasolina Todos os Santos Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Aut Francisco de Oliveira Paulo, Réu Posto de Gasolina Todos os Santos Ltda.\r\n\r\nApresente a executada os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0044800-85.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bentes de Souza Rangel [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Rodrigo Bentes de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 48.303,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0153000-84.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Grillo Ramos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 135/144, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-20.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Lima Teixeira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Lima Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de flsa 32/46, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-32.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMAO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BORSATO E SAVIGNON LTDA [Adv. Marcello Cesar Pereira Filho (OAB: PR 15261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 391, que intimou-lhe a conprovar o valor recebido para fins de atualização. \r\n\r\nProcesso: 0164000-52.2006.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Leite Fernandes [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Leite Fernandes, Cgte Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 94.345,25, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0077200-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.159,41, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS PINTO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: C P A D CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C P A D CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DEUS, Aut PATRICIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 45.291,42, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000322-16.2010.5.01.0002 - Alvará\r\n\r\nRqte: Alexandre da Silva Mariano [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre da Silva Mariano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16: \"... assim, esclareça o autor a razão pela qual não conseguiu levantar o valor que ora pleiteia, ressaltando-se que os valores a título de depósito recursal devem ser levantados nos autos da demanda respectiva\". \r\n\r\nProcesso: 0135500-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Copa Seis Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Copa Seis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213: \" Houve condenação em honorários advocatícios, nos termos da sentença de fl 142/144. Assim, initme-se a ré para comprovar o pagamento de tal verba, em cinco dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0114400-43.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AMARELA ARTE E DECORACOES LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162: \"Reconsidero o despacho retro. Ao embargado\" (embargos a execução). \r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 655/656 e fls 657. .\r\n\r\nProcesso: 0208600-76.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 106.225,14, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0130500-63.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Mercador Mendes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 244: \" ... após, intime-se a ré ao depósito, em 15 dias, sob pena de multa, bem como para implementar a progressão horizontal no contracheque do autor desde 10/2008\". .\r\n\r\nProcesso: 0166900-91.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORTEZ [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FININVEST S/A, Aut MARCELO CORTEZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.942,56, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0003600-64.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Neves [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendes Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 235/255. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-71.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniara Cristina dos Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RGL Cargas e Descargas Ltda. [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda., Réu RGL Cargas e Descargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 237/238. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-95.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBINO DA COSTA TEODORO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALBINO DA COSTA TEODORO\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls 267/381. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Andrade Rangel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNG Sports e Ação Ltda., Réu Olaria Atlético Clube \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nId: 964370"
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                            "976492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-96.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gregorio Junio Machado Veras [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gregorio Junio Machado Veras\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 41.027,63 (3.383.437043 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0166900-39.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Genesia Francisco de Souza Pinto [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Espolio de Genesia Francisco de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 690, devendo as reclamadas\r\n\r\ncomprovarem o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 18.096,15 (1.492.335,51 TR) (1ª Ré) e R$ 108.653,63 (8.960.340,79 TR) (2ª Ré), sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0201600-51.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA SANTIAGO XAVIER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA SANTIAGO XAVIER\r\n\r\nciência do despacho de fls. 195 \r\n\r\nProcesso: 0053500-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jeronimo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Indústria Comércio Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jeronimo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.47, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000042-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Gonçalves Falcon [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafactoring Fomento Mercantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Gonçalves Falcon \r\n\r\nCiência do despacho de fls.20: Esclarecer seu pedido, em 05 dias, ante o conteudo de fls.18 verso. \r\n\r\nProcesso: 0022600-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Paiva Pessoa [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediana São Conrado Comercio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Paiva Pessoa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio de Oliveira [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sergio de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.119, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Barcellos dos Santos [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 158433 - E)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut Narcizo Barcellos dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.105, que defere a produção de provas testemunhal e depoimento pessoal.\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para apresentação de rol. \r\n\r\nProcesso: 0135800-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Kelly Alves Pontes [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Phanton Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Kelly Alves Pontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-03.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alexandre dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola meu Aviãozinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alexandre dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,conforme fls.48, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-69.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CASTRO GOMES [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.744: Venha a reclamada com os emolumentos para recebimento da certidão requerida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-67.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072000-84.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGON IND COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINGON IND COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nciência dos despachos de fls. 530 e 534. \r\n\r\nProcesso: 0080400-53.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA MORAES MACHADO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1297:Manifestar-se sobre o requerimento dos autores dev fls.1295/1296, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-10.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Andre Goncalves Freire [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Patricio da Costa Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Patricio da Costa Silva \r\n\r\nciência do despacho de fls. 152 \r\n\r\nProcesso: 0162800-07.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lirio Barreto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lirio Barreto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098100-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Alves Borges [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.291, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153100-12.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VASQUES MARQUES DA CUNHA [Adv. Jose Roberto de Almeida Dias (OAB: RJ 10095 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução, na forma do artigo 789-A, da CLT, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA, Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nciência do depósito de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0166300-81.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Meneses Carneiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamek Decoracoes e Tecidos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Aluke Decoracoes e Tecidos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Elam Decoracoes e Tecidos Ltda. e Outras [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elam Decoracoes e Tecidos Ltda. e Outras\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-35.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CRISTOVAM DE REZENDE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eduardo Augusto Penteado (OAB: RJ 88737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CRISTOVAM DE REZENDE\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-25.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.179, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Duarte [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Duarte \r\n\r\nCiência do despacho de fls.187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-50.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS VITURINO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA SA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS RAMOS VITURINO\r\n\r\nCiência do despacho : Esclarecer, em 05 dias, o teor da certidão do oficial de justiça em 08.06.2010, ante a inexistencia de qualquer comprovação de devolução dos autos nos registros da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000038-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizio Trindade Rosa [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor fixado em R$ 280,00, em guia GPS-cód.2909 e custas de R$ 50,00 em guia DARF-8019, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0041200-14.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Damião Vicente [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-25.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Basilio [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Park Ltda. [Adv. Flavio Braganca de Oliveira (OAB: RJ 1528 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sucos Park Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-92.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Gomes [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Carnel Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecanica Carnel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 h, sob as penas previstas às fls.241 .\r\n\r\nProcesso: 0078800-36.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DEODORO DO VALE [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DEODORO DO VALE\r\n\r\nfornecer o número do CPF do autor para possibilitar a expedição de alvará para a Fazenda Nacional. \r\n\r\nId: 976492"
                            ],
                            "976491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0031600-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mota Almeida \r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976491"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227500-04.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON FARIAS PEREIRA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON FARIAS PEREIRA\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vidal Carneiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vidal Carneiro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayson Felipe de Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayson Felipe de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-66.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lozano [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village do Macico [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village do Macico, Aut Jose Carlos Lozano\r\n\r\nAos recorridos no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-96.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SABINO DA SILVA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERV HIG DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SABINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da reclamada em 30 dias, com o fito de dar-se cumprimento ao despacho de fls 65, 1ª parte. \r\n\r\nProcesso: 0183200-20.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO FILHO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0273300-36.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nunes\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RIOMAR IX [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: UNITED WORKS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RIOMAR IX, Aut EDSON RODRIGUES DA SILVA, Réu UNITED WORKS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 129 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011300-22.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Pitta [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comercio e Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guelli Comercio e Industria de Alimentos Ltda., Aut Jurema Pitta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santiago de Jesus Campos [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Santiago de Jesus Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134700-39.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Santos Silva [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Lopes Vila Nova do Nascimento [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 36, fornecendo meios para o prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092200-50.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rocha de Abreu [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfel Industria e Comercio de Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rocha de Abreu, Réu Marfel Industria e Comercio de Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-96.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Fernandes da Silva [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Labor Analises Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Labor Analises Clinicas Ltda., Aut Quezia Fernandes da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 70 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138400-91.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: HERCULES TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA BODY SPACE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140500-19.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DE SOUZA CAMPOS NETO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut RAUL DE SOUZA CAMPOS NETO, Réu VIATEC LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 189 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059300-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Olivaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Roberto da Silva Costa (OAB: RJ 140963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Olivaes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciencia da decisão de Preliminares de fls. 378.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada pericia para o dia 30/07/2010 as 15:00 horas, Laudo em 30 dias.\r\n\r\nHonorários periciais fixados em R$ 2.500,00, devendo o autor comprovar o recolhimento, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-62.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Lopes Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcio Luiz Lopes Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o Dr. Helio Siqueira foi nomeado perito nos autos, com honorários fixados em R$ 3.000,00 e início da perícia designado para o dia 07/07/2010, às 14 horas. Prazo comum de 15 dias para as partes apresentarem quesitos e assistentes, e para a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0142400-71.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA AURELIO DE ABREU [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA DA SILVA SALAZAR [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA AURELIO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 118, devendo o exequente fornecer meios para o prossguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES FIRMINO DO AMARAL E OUTRO. [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JESUITO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE MASSAS DRINK LTDA. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: JOSÉ BOA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ BOA\r\n\r\nA parte interessada deve vir por sua iniciciativa e requerimento, com procurador constituido requerer o que for de seu interesse, juntando extrato das contas dos últimos 03 (três) meses, caso queira provar que se trata exclusivamente de conta salário. \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Stallone da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Stallone da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0163800-39.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Lameirao [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Tecnica Comercial Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Sociedade Tecnica Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000671-13.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Maurício dos Santos Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araujo de Aguiar [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., Aut Maria das Graças Araujo de Aguiar\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 60 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA MENEZES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA MENEZES, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 198, devendo as partes acostarem aos autos seus cálculos no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nCgto: Marinaldo Dias da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053700-32.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BOTELHO BARBOZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BOTELHO BARBOZA\r\n\r\nAo embargado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-32.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BOTELHO BARBOZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BOTELHO BARBOZA\r\n\r\nAo embargado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-80.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GIL VIEGAS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA, PUBLICIDAD E INFORMACION S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: DANIEL DEIVISSON BRANDT DE ALMEIDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: HUMBERTO CARCAMO [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: GUIA LOCAL NETWORK S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GIL VIEGAS, Réu GUIA LOCAL NETWORK S.A., Réu TELEFONICA, PUBLICIDAD E INFORMACION S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida às 215 a 218 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-85.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues, Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a Sentença julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA FERREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls, 300/301, e requerer o que for de interesse no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-17.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERV ESP DE SEG E VIG INTERNAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as Certidões de Habilitação na Falencia.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-46.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR OLIVEIRA PORTELA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR OLIVEIRA PORTELA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-98.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE CARVALHO MAIA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-24.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Canedo Maia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Canedo Maia\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 1017/1017vº, fixado os honorários periciais em R$ 5.000,00, devendo o autor vir com o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-76.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE PAULA DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA GUANABARA DE SERV TECNICOS PROF LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: SPP NEMO S A COMERCIAL EXPORTADORA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA GUANABARA DE SERV TECNICOS PROF LTDA, Aut NEUZA DE PAULA DA SILVA, Réu SPP NEMO S A COMERCIAL EXPORTADORA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 650 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063800-65.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalis Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-46.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA JORGINA RIBEIRO VALDOVINO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO WAN HAIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA JORGINA RIBEIRO VALDOVINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119000-57.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Duarte [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Duarte\r\n\r\nComprove o autor os fatos narrados às fls.225 a 227. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-77.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CRUZ [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: PORCAO RIO S LTDA [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA, Réu PORCAO RIO S LTDA, Aut RAIMUNDO CRUZ\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 472 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 976719"
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                            "976718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0212900-41.1998.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MUN DO RJ\r\n\r\nRéu: SOCIAL BAR LINO TEIXEIRA LTDA, FRANCISCO JUVENAL MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JUVENAL MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219400-26.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO THEDERICH CARGO RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RITA DE CASSIA FERNANDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189500-32.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERNANDES COSTA\r\n\r\nRéu: KIBO EMPREEND ADMINISTRACAO PARTICIPACOES S/A, BRIGITTE BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m BRIGITTE BARRETO, KIBO EMPREEND ADMINISTRACAO PARTICIPACOES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO réu deverá comprovar o pagamento do valor exequendo em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Fica também intimada a constituir novo patrono, face a petição de fls. 116. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976718"
                            ],
                            "976622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/06/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/08/2010( 1º evento e dia 27/08/2010(2º evento,ambos a partir das 13:00, no local situado à Av. Treze de Maio,47, gr.912, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0010600-32.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE ARAUJO SANTOS e Outros. Adv.: Paulo Renato Vilhena Pereira OAB.: RJ 14431 D\r\n\r\nRéu: LESSA SA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros. Adv.: Elisio Castello Sa OAB.: RJ 24076 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) APARTAMENTO Nº 1103, COM A FRAÇÃO DE 0,001150 DO TERRENO – LOTE “E” DO EDIFICIO À AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 3555 – FREGUESIA DO ENGENHO VELHO, MEDINDO O TERRENO 40,10M PELA SUA DIVISA DE FRENTE EM CURVA, PELA SUA DIVISA DIREITA – 53,80M PELA SUA DIVISA ESQUERDA – 53,30M E, PELA SUA DIVISA DOS FUNDOS 40,00M; LOCALIZADO COM FRENTE PARA O NOVO ALINHAMENTO PAR DA AVENIDA PAULO DE FRONTIM, 139,80M ANTES DA CONFLUÊNCIA DESSE LOGRADOURO COM A RUA JOAQUIM PALHARES, LADO PAR, CONFRONTA AO LONGO DE SUA DIVISA ESQUERDA COM OS LOTES “D” E “F”, RESPECTIVAMENTE, CONFRONTA AO LONGO COM OS LOTES “B” E “C”. MATRÍCULA Nº 12.382, LIVRO 2D/2, FLS 43 DO 11º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS. AVALIADO EM R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).\r\n\r\navaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av.Presidente Vargas,3555, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nFicando cientes os interessados que os ônus constantes no RGI, Condomínio e os débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serão de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) não seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) ANDRÉ DE ALBUQUERQUE E SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, Juiz Titular da 04a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 20.08.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 27.08.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos\r\n\r\nProcesso: 0102400-73.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO SOARES DE GOIS e Outros. Adv.: Carlos Roberto Assis Davis OAB.: RJ 34771 D\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA e Outros. Adv.: Ellen Cristina Figueiredo Botelho OAB.: RJ 117277 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) APARTAMENTO Nº 02 DA RUA DAS LARANJEIRAS Nº 102, E RESPECTIVA FRAÇÃO DE 20/1990 DO TERRENO QUE FAZ ESQUINA COM A RUA GAGO COUTINHO, JUNTO AO NUMERO 92, NA FREGUESIA DA GLÓRIA, MEDINDO O TERRENO 41,50M DE LARGURA POR 47,90M DE EXTENSÃO EM AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO DE UM LADO COM A RUA GAGO COUTINHO, DE OUTRO COM O Nº 110 DA RUA DAS LARANJEIRAS E NOS FUNDOS COM O PRÉDIO 94 DA RUA GAGO COUTINHO, CL. N.7522, CONFORME FICHA DE MATRÍCULA 251950 DO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL, AVALIADO EM R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS).\r\n\r\navaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DAS LARANJEIRAS,2 - APTO.102, LARANJEIRAS, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nFicando cientes os interessados que os ônus constantes no RGI, Condomínio e os débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serão de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) não seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) ANDRÉ DE ALBUQUERQUE E SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, Juiz Titular da 04a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976622"
                            ],
                            "976717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-68.2007.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Paula Sant Ana Pereira (OAB: RJ 143714 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976717"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090200-26.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE GONCALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Regina Coeli Cianneli Bacellar, Réu: Sonia Montenegro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da Restrição no Renajud de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0124400-44.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocesio Adão de Oliveira [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)]\r\n\r\nRéu: Marechal Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocesio Adão de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0050100-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lourenço [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre a petição do Reclamante de fls.35/37. \r\n\r\nProcesso: 0140900-88.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Claro Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Claro Junior , Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-75.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristofanes Souza Cruz [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristofanes Souza Cruz, Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nAs partes para ter vista da promoção da Contadoria, no prazo de 10 sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0012900-41.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Seres Servico Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos, Réu Seres Servico Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0158600-43.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Mello Bouço [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Mello Bouço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86:Deferido o pedido de Antecipação de Tutela. \r\n\r\nProcesso: 0082600-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Leal [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges Leal, Réu América Football Club\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlito Batista dos Anjos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlito Batista dos Anjos, Réu Viação Vila Real S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-16.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Clara da Pavuna Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Aguiar \r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-94.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Papa [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Papa\r\n\r\nVenha o autor com cópia da inicial se deseja que a ré seja citada no endereço que consta na petição de fls. 168, uma vez que até a presente data não houve devolução da notificação de fls. 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0150000-67.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Ribeiro , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Lima Barbosa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Lima Barbosa , Réu Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-42.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Laci Bernado [Adv. Joao Baptista da Costa Neto (OAB: RJ 86521 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laci Bernado \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000268-41.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Mendonça [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogg Transportes Internacionais , Réu: Jornal dos Sports \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Oliveira Fortes da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recusrsos Humanos, Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos n/p sócio Hélio Teixeira Amâncio, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos n/p sócio Edmar José Messias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Oliveira Fortes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0074100-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Carvalho [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Mônica Jardins [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)], Réu: Alerta Brasil Cooperativa Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Servenbrás Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: BRASCAN IMOBILIARIA E INCORPORAÇÕES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Carvalho\r\n\r\nVir com cópias da emenda às reclamadas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fonseca de Oliveira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Fonseca de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gomes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Gomes da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre notificação devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-63.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferraz de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MABM Transporte Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S/A, Réu: Mabm Transporte Ltda. n/p sócio Eduardo Jaime Patatas de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferraz de Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre notificação de fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0000404-38.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Liveviseg Liderança de Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre notificação devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-76.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Moreira de Carvalho [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Unilever Brasil, Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Moreira de Carvalho\r\n\r\nAnte a devolução das notificações de fls. 28 e 29, venha o autor, em 10 dias, com o endereço das rés, sob pena de extinção do feito. No mesmo prazo deverá o autor fornecer seu endereço atualizado ante a devolução da notificação de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0100100-18.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renã dos Santos Andrade [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renã dos Santos Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Oliveira Sodre [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Tueng Engenharia e Construções Ltda., Réu: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Oliveira Sodre\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-84.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: luciano dos santos coutinho [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA DE OLIVEIRA SIMÃO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut luciano dos santos coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-15.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane Oliveira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Vídeo Produções e Promoções Ltda., Réu: Supermercado Wal Mart, Réu: Cartão Hipercard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane Oliveira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088900-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Leite [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. - JM Soares [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Calçado Empreendimentos Imobiliários SA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçado Empreendimentos Imobiliários SA, Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. - JM Soares, Aut Domingos da Silva Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 975578"
                            ],
                            "976598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-21.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Moura [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telermak Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-49.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Souza Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0073000-88.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Americano Cruz [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Americano Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-67.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Camara Gonçalves [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Camara Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro de Araújo [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0017000-39.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Souza de Barros [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0012900-70.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisla Simas Clark [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kisla Simas Clark\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-41.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Sousa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Brasil Seguradora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Brasil Seguradora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-13.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0105400-63.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Rosario [Adv. Joselia Emilia da Silva (OAB: RJ 120004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc. Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pars Inc. Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0130800-74.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Capini [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0115800-68.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia da Costa Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia da Costa Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124400-83.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAEL MILITAO DE JESUS [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nRéu: ETHOS ELETRO ELETRONICA LTDA, Réu: Roberto Freitas de Agonia, Réu: Marlene de Araujo Bastos, Réu: Sergio Ruy Nascimento Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAEL MILITAO DE JESUS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-16.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani de Souza Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Helena Pagani [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Helena Pagani \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0028700-17.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO CANDIDO DE MATTOS [Adv. Vilma Cordeiro de Aquino (OAB: MG 20863 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleider Abel Simão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S..A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S..A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Minelli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Prividência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Prividência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Minelli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-32.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN FERREIRA DE SOUZA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0047200-92.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Tavares [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-24.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Theotonio Filho [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao dos Plasticos Ltda (NP/Inventariante Esther Rozemberg) [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leao dos Plasticos Ltda (NP/Inventariante Esther Rozemberg)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Evandro Farah\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-89.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cordeiro Wanderley [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia e Outra [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia e Outra\r\n\r\nTendo em vista o lapso de tempo decorrido, venha o reclamado com os documentos, em 10 dias, sob pena de ser considerado o cálculo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0007500-12.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniere Cristina dos Santos Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0002000-28.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Aparecida Pereira Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Aparecida Pereira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-72.2008.5.01.0005 - Protes\r\n\r\nRqte: Jose Fideles da Rocha Neto [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Fideles da Rocha Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14: Nada a deferir, ante a decisão de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0021700-53.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Pereira do Nascimento [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Pereira do Nascimento\r\n\r\nApresentar o cálculo dos valores devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-95.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESAR LUCENA NASCIMENTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia, transporte e Logística CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESAR LUCENA NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivelto Antonio de Mello [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivelto Antonio de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 61. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Celestino Coelho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Amélia Bomboniere Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Celestino Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53/54. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mangia Torres [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói - OGMO [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói - OGMO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-04.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moraes de Jesus [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtam Transportes Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Moraes de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 43. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Marcelino Vitor dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Marcelino Vitor dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição de fls. 33/38. \r\n\r\nProcesso: 0127500-41.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Basilio dos Santos [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: SP 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Querquela Tecnologia Ltda., Réu: BCS Best Clean Servicos de Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Basilio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: Nego seguimento ao R.O., por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0147300-07.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FRANCA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048300-82.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Bernardo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Bernardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-19.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luis Porcidonio Galindo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia e Manutencao Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Porcidonio Galindo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-29.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: 1) DROGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: 2) COOP DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0104800-52.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GOMES VIEIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Priscila Mauadie (OAB: RJ 93284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão para fins de habilitação e falência, devendo comparecer à secretaria para retirar o original. \r\n\r\nProcesso: 0014200-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ernane de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0131300-77.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nannie Ignacia Ribeiro de Avillez [Adv. Elenice Ferreira de Souza (OAB: RJ 113912 - C)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.213/216, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-13.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-39.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorio de Melo Neto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Honorio de Melo Neto, Rcdo TV Omega Ltda. - Rede TV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0158200-34.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flamarion da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165200-85.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcelene Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-05.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Almeida Santana [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Servicos Ltda. ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Toesa Service Ltda [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darplan Jardins e Servicos Ltda. ME, Réu Toesa Service Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0147500-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan de Lima Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ex-Fort Locacao de Veiculos e Servicos Ltda. ME [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)], Réu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco, Réu Ex-Fort Locacao de Veiculos e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0079700-85.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-89.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Trindade Omena [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Regina Carvalho Betancout [Adv. Claudio Vieira da Silveira (OAB: RJ 2179 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia Regina Carvalho Betancout\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0113000-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton dos Santos Monteiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mate Avenida 50 Café e Lanches Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mate Avenida 50 Café e Lanches Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Lopes de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0038300-91.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Jesus Pereira [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Confeccoes Ltda.(Massa Falida) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Confeccoes Ltda.(Massa Falida)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0060000-21.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Luiz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Luiz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-83.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira Fernandes [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0004800-97.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Costa Reis [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0032700-60.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA DIEGUES PESSOA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROKARAN JOIAS LTDA ME [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROKARAN JOIAS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0033300-86.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNI MATHIAS DE ABREU [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-04.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com os documentos requeridos, em 10 dias, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Mello da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Mello da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Ramos Pinto [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Ramos Pinto, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 976598"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-72.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Vieira dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcao e Engenharia Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0173700-48.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL E INFANTIL DO RECREIO LTDA [Adv. Edilson Horta Duhau (OAB: RJ 111237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85 \r\n\r\nProcesso: 0172200-44.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIANE DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS CARVALHO CABELEIREIROS [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Eduardo Meckeburg, Réu: CARLOS ALBERTO MECKELBURG, Réu: DANIELLE ROLLEMBERG TORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls180. \r\n\r\nProcesso: 0157600-81.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE COSTA DA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE COSTA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 0098900-10.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Araujo Gubler [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao 1 Cursos Integrados Ltda., Réu: Esquema Cursos Preparatorios Ltda. [Adv. Eliane de Souza Oliveira (OAB: RJ 70516 - D)], Réu: Centro Educacional Del Rey Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Araujo Gubler\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0031100-28.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Dias Chagas [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.99. \r\n\r\nId: 976664"
                            ],
                            "976665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101400-25.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CORREA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM, Réu: DAVID ALBERT SKABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CORREA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-79.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ONIL DA CUNHA FILHO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS RIO DE JANEIRO CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ONIL DA CUNHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DE JESUS BANDEIRA E OUTROS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais em guia DARF, código 8019, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0069600-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Pereira [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Rubens, Réu: Marcelo Rubens, Réu: Alexandre Rubens, Réu: Eduardo de Andrade Pinto, Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda., Aut Regina Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52: Indefiro a suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075300-23.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Mendes [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Municipais Estaduais e Federais do Rio de Janeiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000490-09.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-37.2005.5.01.0005 - Pet\r\n\r\nRqte: Luizo Nascimento Barboza [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Portos do Rio de Janeiro [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luizo Nascimento Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-03.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildazio Avelino da Silva [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor , Réu: Instituto Nacional de Cardiologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildazio Avelino da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre ofício de fls. 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0067300-68.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Coelho de Luna [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Coelho de Luna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314: Defiro por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Cerqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161300-89.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Rocha Laurindo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Reformas , Réu: HG Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Rocha Laurindo \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0128800-09.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo dos Santos Silva [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0215000-29.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO JOSE REZENDE [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0032800-98.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIGUEIREDO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-LACTO PROD QUIM E EQUIP P/ LATICINIO LTD [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO-LACTO PROD QUIM E EQUIP P/ LATICINIO LTD\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRRF, bem como das custas processuais em guisa DARF, conforme códigos abaixo discriminados:\r\n\r\nIRRF (Darf- 02 cópias - cód. 5936)\r\n\r\nCustas (Darf - 2 cópias - cód. 8019) \r\n\r\nProcesso: 0050400-49.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA NAIR GUEDES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER RESTAURANTE LTDA, Réu CLUBE NAVAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0157400-06.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Sylvestre Lopes [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição de fls. 278/280. \r\n\r\nProcesso: 0021800-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0031500-18.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO DE MEDEIROS [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: GERSON DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ALAOR DO ROSARIO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RIBEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030500-70.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Perluci Pinto [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Perluci Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-82.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Gomes de Araujo [Adv. Marcelo Pereira de Medeiros (OAB: RJ 87891 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio pelo sistema BacenJud (fls. 43). \r\n\r\nId: 976665"
                            ],
                            "977014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0075700-13.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GOMES SANTARELLO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nId: 977014"
                            ],
                            "975577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0024800-84.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Conceicao do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mega Business Cooperativa de Trabalho Ltda., Nova Dankim Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Business Cooperativa de Trabalho Ltda., Nova Dankim Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Procedente em Parte. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975577"
                            ],
                            "976281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Rufino\r\n\r\nRéu: CINAC - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CINAC - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). \r\n\r\n5) A RECLAMADA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As PARTES deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). Caso queiram que sejam intimadas pelo Juízo, DEVERÃO APRESENTAR O ROL NO PRAZO DE 10 DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO inicial, sob PENA DE PRECLUSÃO.A parte deverá verificar eventual devolução ou indeferimento, requerendo o que entender necessário, tempestivamente, pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976281"
                            ],
                            "976597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0047200-73.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Maria Zelia Ferreira Malheiros, Joao Batista Ferreira Malheiros, JC REFORMAS E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Zelia Ferreira Malheiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado (fls. 123/124). \r\n\r\nProcesso: 0014200-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ernane de Oliveira\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976597"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006000-34.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre César Monsores [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre César Monsores , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-29.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Izidoro Souza [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidoro Souza, Réu Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Rodrigues Costa [Adv. Bruna Freires Barcelos Struchel (OAB: RJ 141838 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Pizza Express Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Rodrigues Costa, Réu Papo Pizza Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-65.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Bezerra [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Bezerra \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049100-73.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Agajota Ilha Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agajota Ilha Subempreiteira de Obras Ltda., Aut Michel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-98.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Mello e Silva [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Mello e Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Dionísio Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Dionísio Batista, Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-60.2008.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Noêmia Pereira Reis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCINEIDE SANTOS DA ROCHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA LUCINEIDE SANTOS DA ROCHA, Egte Maria Noêmia Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-54.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SANTANA DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: TM INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI SANTANA DA SILVA\r\n\r\nPrazo de 30 dias para impulsionar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-76.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Lima Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda., Aut José de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-51.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Lima , Réu Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-97.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DE MORAES DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOAO AUGUSTO DE MORAES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-84.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcon Martins Pinto [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcon Martins Pinto\r\n\r\nDiga quanto ao cumprimento da última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Batista de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-59.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA\r\n\r\nInforme se desistiu da penhora no prazo de 15 dias. Valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0128200-77.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Nogueira de Andrade [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Wash e Clean Limpezas Rápidas Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Nogueira de Andrade , Réu Digiprod Processamento de Dados Ltda. , Réu Wash e Clean Limpezas Rápidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-06.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Lopes da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lopes da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, com julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Marcelo Rosa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-45.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Cardeira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Luiz Carlos Pereira Cardeira , Réu Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-59.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Cassia Marcelino Arantes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB, Aut Janaina de Cassia Marcelino Arantes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-29.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGICENTER COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-04.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio Vasconcelos de Lima [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Satamini Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cezar Carreira Afonso , Réu Posto de Abastecimento Satamini Ltda., Aut Raimundo Antonio Vasconcelos de Lima \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-67.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira Araujo Melo [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Mariana Ferreira Araujo Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-06.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERICA SOARES DE ARAUJO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERICA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-68.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bensabat Azevedo Monteiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0022200-63.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA DE ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOUZA DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0063700-02.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Veras Ferreira [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Veras Ferreira , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte , Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 968288"
                            ],
                            "968283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0096200-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva \r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.A. Editora Tribuna da Imprensa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Alexandre Silva de Oliveira (sócio) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Alexandre Silva de Oliveira (sócio), Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Anderson Silva de Oliveira (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968283"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0085400-39.2005.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro Similares do MRJ\r\n\r\nRéu: Ervicruz Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ervicruz Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968285"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0025500-33.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BRUM PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ITAPUA JATIUCA, PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974959"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0094200-82.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Almeida de Souza [Adv. Andre Moreira Baiseredo (OAB: RJ 122116 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0039200-29.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria de Oliveira [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Light S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. , Réu Light S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0074600-85.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS RTE, Aut: LUIZ CARLOS MENDONCA GARCIA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MENDONCA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA ROCHA BARROS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MALVINO REIS LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA ROCHA BARROS, Réu POSTO DE GASOLINA MALVINO REIS LTDA\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-25.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Severino [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Severino, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.82 \r\n\r\nProcesso: 0047700-94.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA RAMOS [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA RAMOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.340, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-89.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BR Distribuidora [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu BR Distribuidora\r\n\r\nManifestar sobre ompugnação de fls.362, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0146400-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Possidonio Tavares da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Possidonio Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0017500-36.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Vitor Menezes [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio da Silva [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda., Aut Joao Antonio da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0020100-88.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rocha Paulino [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-11.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BENTO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM CORREA [Adv. Magnae Latitia Brito dos Reis Oliveira (OAB: RJ 93183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BENTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: YAK PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 51 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-64.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Pereira Gomes Brito [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 139 \r\n\r\nProcesso: 0046600-65.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Teodoro [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., Réu: MICHELE BATISTELLA CARVALHO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Teodoro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cotts Ferreira de Lima [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Linhares Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracom Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldo Linhares Ribeiro \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000676-26.2010.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Valmir Nascimento de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isolux Corsan Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isolux Corsan Brasil S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-04.2010.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Glaucia Mello da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-10.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Mello dos Santos [Adv. Carla Sendon Ameijeiras Veloso (OAB: RJ 84766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Delicias do Ze Colmeia Ltda [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Mello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Oliveira Leite [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Oliveira Leite\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá reapresentar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.54 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-34.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA RAMOS [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Ferroviaria Federal S.A.-(emliquidacao) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA SILVA RAMOS, Réu Rede Ferroviaria Federal S.A.-(emliquidacao)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 394 , devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0076700-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Jorge Alves Pereira [Adv. Sidney dos Santos Borges (OAB: RJ 136390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o desentranhamento requerido, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Cotta [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Monagi Montagens Eletricas Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Cotta\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Flávio Cipriano da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Flávio Cipriano da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o desentranhamento requerido, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078600-50.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Ibraim [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Teatro Casa Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Ibraim \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-54.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA SILVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Vania Maria de Souza Porto (OAB: RJ 95888 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEZ CARPES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Réu: ANDREA DA SILVA MONTEZ, Réu: BRUNO MONTEZ CARPES - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO MONTEZ CARPES - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087300-30.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DOS SANTOS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEX COMERCIO E INDUSTRIA PAPEL PAPELAO LTDA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-51.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA A/C MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-62.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silvestre Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Réu: Leman Empresa de Segurança Ltda., Réu: BR DISTRIBUIDORA (PETROBRÁS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silvestre Dias \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0101100-91.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: 2A IND. E COM. DE ROUPAS LTDA, A/C Lais Faria de Rezende, Réu: 2A INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA, A/C ANTONIO CARLOS SANTOS REZENDE [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)], Réu: LUIZA COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Elias de Souza Navarro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Miguel Elias de Souza Navarro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 375, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira , Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0116200-52.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY CARLOS DA CRUZ [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY CARLOS DA CRUZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 276, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0120700-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Claudino Santana [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Fita Flax Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Claudino Santana \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 223, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-90.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRAL [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls.441, verso, bem como para apresentar contra-razões ao RO, em 08 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0155400-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Maciel Pereira de Lima [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belford Roxo Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Maciel Pereira de Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0132400-27.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Estanilho de Oliveira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda., Aut Ricardo Augusto Estanilho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 140 , devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0132900-16.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIRES SIQUEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: FUND ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUND ASSISTENCIAL BRAHMA, Aut OSIRES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme do Nascimento Baptista [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. , Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Editora JB S.A., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme do Nascimento Baptista \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 5ª e 7ª Rés, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142300-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Lima Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Medicina Espirita Cristã [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Medicina Espirita Cristã, Aut Marlucia de Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0147600-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Darcy Alves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1125. \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos Silva [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A., Aut Felipe Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0152700-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Amadeu Garcia [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Amadeu Garcia , Réu Universidade Santa úrsula \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0159000-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Gomes de Freitas [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim da Silva Almeida e Souza [Adv. Maria Ivete Mendes Ramos (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Gomes de Freitas \r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-45.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEY DE SOUZA BATISTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONEY DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Crizanto Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrecos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Lívia Crizanto Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0152500-03.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artidônio Chamas Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hamilton Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio Brandão Menezes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Brandão Menezes, Aut Artidônio Chamas Coelho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hamilton Monteiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0158500-53.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Cardoso [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Palnejamento Ambiental Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caetano \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0164300-62.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Jose da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-41.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: GGD COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-43.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Coelho [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A., Aut Rodrigo Gomes Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0157300-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alencar Silva [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alencar Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159500-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Areias de Lima [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Info. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Unibanco S.A., Réu Fidelity National Serv. Trat. Doc. Info. Ltda., Aut João Paulo Areias de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Tomar ciência ainda de que deverão comparecer em dia e hora de audiência para homologãção do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0167700-16.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guilherme de Oliveira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Segurança e Transporte de Valore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Guilherme de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0169400-32.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Costa Rodrigues [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.26/29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribmar Cardoso Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribmar Cardoso Filho \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 3.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0171900-71.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guimaraes dos Santos [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Guimaraes dos Santos, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.58 \r\n\r\nProcesso: 0177400-70.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA DE OLIVEIRA VASCONCELOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut LUCIMARA DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.483 , devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0177400-94.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ZERLANDIA MACHADO [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: SKINBELL FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA, Réu: C C CONSULTORES COOPERADOS [Adv. Mariana de Sousa da Silva (OAB: RJ 97394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZERLANDIA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-71.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PENHA [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PENHA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-76.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MOREIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD ARROW EXPRESS PLANEJAMENTO LOGISTICA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290500-42.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO PAIVA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LE PLAT D OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA A/C DO 4º LIQUIDANTE JUDICIAL - ADM.JUDICIAL [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: BENEDITO ALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO PAIVA, Réu MASSA FALIDA DE LE PLAT D OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA A/C DO 4º LIQUIDANTE JUDICIAL - ADM.JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 166. \r\n\r\nId: 976253"
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                            "976254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2010\r\n\r\n0038400-35.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo de Sousa\r\n\r\nExecutado: Milmark Empreiteira Ltda.,São Fernando Patrimonial S.A.,Chapchap Engenharia Ltda. - Celt Empreiteira Ltda.,BARRA WORLD SHOPPING E PARK,CONDOMÍNIO BALI PLUS (CONDOMÍNIO BEACH PLUS E CONDOMÍNIO CONFORT SUÍTES),Condomínio Barra Balle II n/p do Síndico - bloco Peach e orange,Condomínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico,Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico\r\n\r\nPelo presente fica citado Milmark Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.921,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976254"
                            ],
                            "976248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal, Lilian Cohen , Maria José Teixeira de Mello \r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Cohen , Maria José Teixeira de Mello , Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.195. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976248"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0038100-30.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975561"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "966318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020900-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Casara [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mangueira Ltda. - Droga Deise [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Mangueira Ltda. - Droga Deise\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-32.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Ines Pinto da Silva [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Ines Pinto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, EM 20 DIAS SUC. COM PERMEIO DE 10 DIAS, INICIANDO-SE PELO RTE. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-66.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Marcio de Sampaio Rocha (OAB: RJ 90496 - D)]\r\n\r\nRéu: LURIC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)], Réu: GEOMIREZ LOPES RAPOSO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LURIC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-24.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Jesus Felisberto [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Gastroservic Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservic Refeicoes Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlantico\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 184. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-41.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Francis Consultoria de Recursos Humanos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Santos\r\n\r\nAo recorrido - rte. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-93.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Malvino de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Malvino de Lima, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luzimar Sousa da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JH Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luzimar Sousa da Silva \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-43.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Terra [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro Terra, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 158. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-08.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lourenco [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Economia [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lourenco\r\n\r\nAo recorrido, inclusive p/ tomar ciencia do despacho de 129. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-26.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA EST RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer ciencia da penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Navarro Alvarez do Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Financeira S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Navarro Alvarez do Amaral\r\n\r\nAo recorrido-rte. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-09.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de fls 108. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-24.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Cordeiro Andrade do Nascimento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pascoal e Julian Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Cordeiro Andrade do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de fls 121. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-82.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Bayma Accioly [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Carlos Silva, Réu: Grupo Ary Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bayma Accioly\r\n\r\nTer ciencia de fls 63/65. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-12.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva de Souza [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nDeferida vista por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-16.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIXAS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: Isabel Cristina de Assis Oliveira, Réu: Mariney Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o for de seu interesse p/ prosseguimento da execuçao, sob pena de aplicaçao do & 4o do art. 40 da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-67.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercio de Roupas Pé Quente da Tijuca Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Johnny Pinto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercio de Roupas Pé Quente da Tijuca Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000468-30.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Miranda Sabino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045200-33.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pires dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, fiscal e custas. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-24.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA BERNARDO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros de Araujo (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioçucar Ind. eCom. de Açucar Ltda, Réu: maria Elizabeth Pereira, Réu: Cosme Damião Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia da Carta Precatoria negativa, sob pena de aplicaçao do disposto no art. 40 & 4o da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-74.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GAMEIRO COTA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR GAMEIRO COTA, Réu SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 306. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-66.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: ARROBA NOTE TECNOLOGIA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARROBA NOTE TECNOLOGIA LTDA, Aut ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 154. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-91.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristina Claudino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 966318"
                            ],
                            "966317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0024800-32.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Ines Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 20 dias suc., com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966317"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-75.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Candido Rezende [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Candido Rezende\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 24/25: Procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 223/224: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Regis Mafra [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Flavio L. de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Sérgio Luiz Regis Mafra\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1182/1186: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-67.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Oliveira da Silva Borges [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth dos Santos Silveira [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Oliveira da Silva Borges , Réu Ruth dos Santos Silveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.16 : julgo extinto o processo sem julgamento de mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-66.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Leitão Alves Mesquita [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra-2003 Comércio e Indústria de Pisos e Lajotas [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Leitão Alves Mesquita, Réu Pietra-2003 Comércio e Indústria de Pisos e Lajotas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.43/44 : Improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-91.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Campos dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Sathom Servicos e Admnistracao de Garagens Ltda. [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Campos dos Santos, Réu Massa Falida Sathom Servicos e Admnistracao de Garagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.101: julgo extinto o processo, sem resolução de mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-52.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Candido [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Candido \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.17 : determino o arquivamento da reclamação, com base no §1º do art. 852-B, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-06.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Monteiro Gomes [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí Atacadista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Monteiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.34 : determino o arquivamento da reclamação, com base no § 1º do art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-16.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ferreira de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão R e R Gomes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.12 : determino o arquivamento da reclamação, com base no § 1º do art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-60.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Gioscia [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Linknet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulo Gioscia \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.09 : determino o arquivamento da reclamação, com base no § 1º do art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-70.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Riguetti Bottino [Adv. Leonardo Hack (OAB: RJ 137508 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Riguetti Bottino \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.23 : determino o arquivamento da reclamação, com base no § 1º do art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Genoves Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Bom Preço de Botafogo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Genoves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.10 : julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins Moratelli [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Jardim Guararapes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Martins Moratelli\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.12 : homologo a desistência, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito, deferindo o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva Leite [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir da Silva Leite, Réu Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.97: julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Santos de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.96 : julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-30.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RIPOLL DE CARVALHO [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RIPOLL DE CARVALHO, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença dos embargos à execução de fls. 454/455: Improcedentes. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055000-07.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALIA SANT ANNA LUIZ FONSECA [Adv. Wilson Carvalho de Matos (OAB: RJ 9151 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALIA SANT ANNA LUIZ FONSECA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença dos embargos à execução de fls. 173/175: Procedentes em parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 976695"
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                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-90.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia da Rocha [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Rocha\r\n\r\nAO EMBARGADO, FLS. 70. \r\n\r\nProcesso: 0071100-84.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Belchior Lameira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora Ltda., Réu Construtora Santa Isabel S/A, Réu Gafisa S.A., Aut Reginaldo Belchior Lameira, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nJULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS PELA 1ª RECLAMADA E SUBSIDIARIAMENTE PELAS DEMAIS, NO VALOR DE R$ 120,00, FLS. 343/346. \r\n\r\nProcesso: 0011400-46.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 130, (FLS. 291). \r\n\r\nProcesso: 0082900-12.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bittencourt da Silva [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Cunha de Lima Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bittencourt da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006, FLS. 76. \r\n\r\nProcesso: 0024300-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bento Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVISTOS, ETC. HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 324/325 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. COMPROVAR O PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 327. \r\n\r\nProcesso: 0084800-30.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ferreira Esch [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Ferreira Esch\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006, FLS. 126. \r\n\r\nProcesso: 0068300-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Rocha da Silva [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinaldo Rocha da Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVO SEM BAIXA, FLS. 118. \r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ERBAS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO JURIDICO RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ERBAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 128/129, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053500-16.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocelina Cardoso [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocelina Cardoso\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 336. \r\n\r\nProcesso: 0098100-54.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva Figueiredo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa da Silva Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPELO EXPOSTO, RESOLVE CONHECER E JULGAR IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, FLS. 170. \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Amorim Rocha [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A., Aut Michael Amorim Rocha\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTÍCIO DE 3 DIAS, FLS. 172. \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Aguiar Subempreiteira Ltda. [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 188. \r\n\r\nProcesso: 0050100-91.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo da Silva Campos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Polo da Silva Campos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 246/249. \r\n\r\nProcesso: 0000612-65.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Érika Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 31. \r\n\r\nProcesso: 0097100-92.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEIA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEIA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, QUANDO À RESERVA DE CRÉDITO EFETUADA, FLS. 101. \r\n\r\nProcesso: 0099300-33.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves Guimarães [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação Mansur S.A. [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Neves Guimarães \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, FLS. 80. \r\n\r\nProcesso: 0188500-32.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA TRINDADE LOPES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 414/415, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075800-98.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Espine Satorna [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA-ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Espine Satorna\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 47. \r\n\r\nProcesso: 0149700-51.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa de Copacabana [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira de Souza\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 47. \r\n\r\nProcesso: 0104000-18.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Moreira da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Moreira da Silva\r\n\r\nISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS POR TEMPESTIVO E NO MÉRITO JULGO PROCEDENTES EM PARTE, FLS. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MACENA DE FREITAS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MACENA DE FREITAS\r\n\r\nCORRETOS OS CÁLCULOS DE FLS. 605/608, DEVENDO O AUTOR OBSERVAR O TEOR DA PROMOÇÃO DE FLS. 604, (FLS. 611). \r\n\r\nId: 976499"
                            ],
                            "976501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113600-73.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO COSTA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 168/170. \r\n\r\nProcesso: 0071400-80.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Inocencio de Farias [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dealer HTEC RJ [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Inocencio de Farias\r\n\r\nVIR A PARTE AUTORA COM CÁLCULOS DECISÃO DE FLS. 320/321. \r\n\r\nProcesso: 0032600-46.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 214. \r\n\r\nProcesso: 0150100-75.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE ANTUNES [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANGURAMOS CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGURAMOS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, FLS. 464 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0014500-97.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NOGUEIRA DE ARAUJO E OUTROS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NOGUEIRA DE ARAUJO E OUTROS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 640/643. \r\n\r\nProcesso: 0155500-56.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DOS SANTOS ROCHA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 382/387. \r\n\r\nProcesso: 0055000-54.2006.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim Pereira da Fonseca [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, FLS. 165 (VERSO).\r\n\r\nProcesso: 0114900-75.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO TAVARES BATISTA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO TAVARES BATISTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 217/220. \r\n\r\nProcesso: 0120300-94.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilberto de Oliveira Faria [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto de Oliveira Faria\r\n\r\nANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA, DIGA O AUTOR, FLS. 231. \r\n\r\nProcesso: 0064400-92.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Nascimento de Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, FLS. 119. \r\n\r\nProcesso: 0111000-06.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza da Rocha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Villevert 2007 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza da Rocha \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 33/35. \r\n\r\nProcesso: 0177200-68.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA GOMES CIDADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, FLS. 170/173. \r\n\r\nProcesso: 0024100-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C. Vieira da Costa Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 78/82. \r\n\r\nProcesso: 0164800-42.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONFIM COSTA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA AREIAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONFIM COSTA LIMA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006, FLS. 339. \r\n\r\nProcesso: 0112200-73.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BRITO [Adv. Sergio Eduardo da Cunha Leal Carneiro (OAB: RJ 66841 - D)]\r\n\r\nRéu: JULMA`R CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA a/c socio Lenoir de Souza Lessa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BRITO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 589/591. \r\n\r\nProcesso: 0129900-62.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENIR DE SOUZA MARTINS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT - Sociedade de Instalações Técnicas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCENIR DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 723/726. \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG.DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 401/403. \r\n\r\nProcesso: 0009700-64.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Júlio Fulgêncio de Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Emproserco - Empresa de Projetos de Engenharia e Serviços da Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Júlio Fulgêncio de Freitas \r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 32. \r\n\r\nProcesso: 0160700-15.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA RODRIGUES CLARET [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIE FASHION CONFECCAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA RODRIGUES CLARET\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 363/367. \r\n\r\nId: 976501"
                            ],
                            "976506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2010\r\n\r\n0179500-03.2003.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: RODRIGO DE ROSA DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: PAULO KLEBER BRANDES,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS,TERSEN TERCEIRIZACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTD,JOSE CARLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO KLEBER BRANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.904,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS TAVARES,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS,TERSEN TERCEIRIZACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTD,JOSE CARLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.904,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TERSEN TERCEIRIZACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTD,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS,TERSEN TERCEIRIZACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTD,JOSE CARLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado TERSEN TERCEIRIZACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.904,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976506"
                            ],
                            "976511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0080100-06.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ullysses Ricardo Pereira \r\n\r\nRéu: Hélio Evangelista Pereira \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Hélio Evangelista Pereira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-66.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LITTLEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) LITTLEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976511"
                            ],
                            "976513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0021900-40.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Araujo Caneca\r\n\r\nRéu: PRC Servicos de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) PRC Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Altino Matias \r\n\r\nRéu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Condomínio Novo Mundo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976513"
                            ],
                            "976509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0071100-84.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Belchior Lameira\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS PELA 1ª RECLAMADA E SUBSIDIARIAMENTE PELAS DEMAIS, NO VALOR DE R$ 120,00, FLS. 343/346. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976509"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "964419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014700-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Cruz Pessanha [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Cruz Pessanha \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 79/80. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-32.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos do Canto [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tanajura Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-64.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO RAUL PASSOS DE OLVEIRA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: E F VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E F VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar a reclamada os recolhimentos fiscais (competências de agosto/2008 e setembro/2008) e previdenciários (competências de outubro de 2008, março de 2009 e abril de 2009), o recolhimento das custas e da diferença devida a título de contribuição previdenciária (considerando-se os termos da sentença de liquidação de fls. 203 e deduzindo-se as competências já comprovadas), em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-50.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lourenço Lino [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lourenço Lino \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação dos depósitos de FGTS não efetuados pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-83.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Diogo Estellita de Carvalho Belem [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Egte: Thiago Estellita de Carvalho Belem [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Egte: Rafael Estellita de Carvalho Belem [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Egte: Fabio Estellita de Carvalho Belem [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nEgdo: JUAREZ FERREIRA LEITE [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Diogo Estellita de Carvalho Belem, Egte Fabio Estellita de Carvalho Belem, Egte Rafael Estellita de Carvalho Belem, Egte Thiago Estellita de Carvalho Belem\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48: \"Vistos, etc. Tendo em vista que não foi atendido o despacho de fls. 46, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pelo Embargante, de acordo com o artigo 789 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0039600-04.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE CAMELO DA COSTA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE CAMELO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.169, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-67.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTINHO GONCALVES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO GOSTOSO DO MENDANHA LTDA.-ME- [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA PAO GOSTOSO DO MENDANHA LTDA.-ME-\r\n\r\nHomologo os cálculos das fls. 161/ 162, fixando o \"quantum debeatur\" (contribuição previdenciária relativa ao empregado e ao empregador) atualizados em conformidade com a legislação que rege a matéria em R$ 425,33.\r\n\r\nQuanto ao requerimento da fls. 164, dirija o reclamado à Agência da Previdência Social (Arrecadção) a fim de providenciar o parcelamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Reis de Oliveira [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Adro Uniformes Com Estilo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Reis de Oliveira \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Lopes dos Reis [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Lopes dos Reis\r\n\r\nFornecer cópia da CPF do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-26.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Valente da Silva [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franco Brasileira Colégio dos Santos Anjos [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Valente da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-74.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE OLIVEIRA BRAGANTINI [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI PLANEJAMENTO E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE OLIVEIRA BRAGANTINI\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao negativa do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0115600-64.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Antunes de Sant Ana [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Grupo de Prestação de Serviços [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Antunes de Sant Ana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Urbano de Almeida [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. , Aut Cleber Urbano de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 357/363, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-24.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Miranda Passos [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Miranda Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-04.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neri Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu s Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neri Souza\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls.119, uma vez que não há nos autos indicios de nulidade na alteração contratual da executada. \r\n\r\nProcesso: 0170000-77.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA RANGEL LAMARAO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n°577/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-98.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima Pacheco [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0117700-07.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GUILHERME [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 519, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-18.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Amancio de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Servicos 2 Marias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Amancio de Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao negativa do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0129800-76.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Carneiro de Souza [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Max Willian Cleverson Pedroni [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Carneiro de Souza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-77.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA RANGEL LAMARAO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA TERESA RANGEL LAMARAO\r\n\r\nQuanto à petição de fls. 628, observe o alvará n° 159/2010, de fls. 608. \r\n\r\nProcesso: 0176200-95.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA DE OLIVEIRA TORRES [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: CALZATURE E PELLETERIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao negativa do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0199200-95.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MACHADO(Espolio de) [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECON BC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Giuliana Ziemkiewicz Amaral (OAB: RJ 99165 - D)]\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJECON BC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia acerca do ofício da fl. 263, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-29.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES GUIMARAES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará n° 499/2010.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 666, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-27.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FONSECA SANTIAGO SOARES [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN RIO DISTR MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOPLAN RIO DISTR MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 573/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-51.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PIRES PASSOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PIRES PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 500/2010. .\r\n\r\nId: 964419"
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                                "Expediente 18/06/10 doc 128\r\n\r\nProcesso: 0064100-53.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mário Fagundes do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Mário Fagundes do Nascimento\r\n\r\nTer vista da comprovação de retenção do I.R (fls.44) \r\n\r\nProcesso: 0076000-53.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CASSIMIRO DA COSTA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE TELMO BARBOSA DE ARAUJO, Réu: FRILAND FRIGORIFICO BANDEIRANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CASSIMIRO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução notificação fl.311/312. ( Rés).\r\n\r\nProcesso: 0073600-37.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PROFETA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PROFETA\r\n\r\nComprovar a determinação de fl. 937, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU JOSE VAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu Jornal do Brasil S.A., Aut TADEU JOSE VAZ\r\n\r\nTer ciência da petição fl. 724/726. \r\n\r\nProcesso: 0109000-10.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY NEVES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY NEVES\r\n\r\nTer ciência do comprovante de retenção do I. R ( fl. 307). \r\n\r\nProcesso: 0115500-72.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Torres Lopes Quintanilha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-93.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Ramos - Comercio de Bebidas Ramos [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Ramos - Comercio de Bebidas Ramos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nmulta e execução. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129300-41.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Peres Martins Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Mirandela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Peres Martins Neto\r\n\r\nTer ciencia do despacho fl. 48: \" Indefiro. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154200-06.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LESSA E SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao de fls. 1151/1156 ( autor). .\r\n\r\nProcesso: 0023000-84.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Torres Magalhães [Adv. Marco Antônio Maradeia (OAB: RJ 102568 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Brasil Promoções e Vendas de Planos de Saúde Ltda. ME, Réu: Armity Odontologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 62 : \" Esclareça o requerido, pois não há nos autos petição de renuncia do advogado. \" \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPR DE PROC DADOS DA PREV SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-98.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut SYLVIO DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos `a arrematação: Admito os embargos e, no mérito, nego-lhes provimento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Fonseca [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Coeli de Matos Aragão, Réu: Adolpho Quixada Aragão Neto, Réu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Fonseca\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 221 : \" Comprove o alegado, juntando aos autos os contratos sociais. \" \r\n\r\nProcesso: 0028600-86.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranielly Mendes Mesquita [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Nefrologia de Santa Tereza Ltda. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranielly Mendes Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 60/62. Com razão a Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo David dos Santos do Vale [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo David dos Santos do Vale\r\n\r\nTer ciência da comprovação do DARF ( I.Renda). \r\n\r\nProcesso: 0057200-88.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Armando de Freitas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Armando de Freitas\r\n\r\nTer ciência do comprovante do DARF, ref. I.Renda. \" \r\n\r\nProcesso: 0000155-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira de Souza China [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0215600-16.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte, Engenharia e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\n\" Deixo de receber o E.E., pois o juízo não está garantido.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara para retirar os documentos acostados na contra capa dos autos. \r\n\r\nA ré poderá juntar os documentos no momento oportuno.\" \r\n\r\nProcesso: 0030500-61.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Stelio Schneider [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Roberto Stelio Schneider\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes e a impugnação de credor, improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-81.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Fátima Ribeiro Monte [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhiia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhiia Nacional de Abastecimento - CONAB , Aut Sônia de Fátima Ribeiro Monte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-38.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Everston de Halterofilismo Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Everston de Halterofilismo Ltda. , Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 975979"
                            ],
                            "975981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0073800-19.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Machado Ferreira\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Produção de Eventos Ltda., Daguimar Neves Varella , Maria Manoela Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica m Daguimar Neves Varella , Maria Manoela Fernandes , Possante Assessoria e Produção de Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975981"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Santos [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Faria Andrade Figueira , Réu: Venerável Ordem Terceira da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 173. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-64.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CLAUDIA GALDINO DOS SANTOS [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: W E G HAIR CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu W E G HAIR CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0132200-20.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WWG 158 Reformas e Serviços de Carpintaria Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da informação da JUCERJA, em trinta dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DA SILVEIRA MELO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DA SILVEIRA MELO, Réu REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 231, que determina o levantamento da penhora de fls 200/201, restando configurada a perda de objeto do agravo de petição interposto pela ré a fls. 216/222; bem como a expedição de carta de Vênia. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonzaga Viana [Adv. Sonia Maria Goncalves de Freitas (OAB: RJ 137970 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gonzaga Viana\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos da 1ª ré, em 30, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0151000-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Manna Barbosa \r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-70.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Guimaraes dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos da perita, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Teixeira Balbino [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimargel Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Teixeira Balbino\r\n\r\nTomar ciencia da informação obtida junto à JUCERJA, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-12.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO ALEXANDRE CAMPOS LUNA VALERIO [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nFica intimado para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, de que o depósito recursal fica convolado em penhora, para a garantia do crédito previdenciário de R$ 1.174,22. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-82.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nAUTOR: Contestar embargos a execução.\r\n\r\nRÉU: Contestar impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nPrazo sucessivo de 05 dias, permeados por mais cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-90.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDELBERTO PETRAGLIA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN JOSE DOS SANTOS(TIT SERV DO R CIVIL P NAT-5 CIRCUNSC DA CAPITAL) [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAN JOSE DOS SANTOS(TIT SERV DO R CIVIL P NAT-5 CIRCUNSC DA CAPITAL), Aut FRANCISCO EDELBERTO PETRAGLIA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-54.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTA STRECHT RANGEL, Réu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: CHRISTIANE CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-32.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altair Pimentel Guimaraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-04.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA DA COSTA [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VOLMER COTA, Aut NILSON SILVA DA COSTA, Réu SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127200-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Araújo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Atac Fire Extintores Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atac Fire Extintores Comércio e Serviços Ltda., Aut Daniel Francisco de Araújo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Barros Gomes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Barros Gomes\r\n\r\nRetirar os documentos de fls 73/74, juntados pela ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-30.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS ARAUJO DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S PRIMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)], Réu: MULTILABOR SOC COOP MULTI PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S PRIMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO, prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0011000-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Guimarães [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza Guimarães\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-66.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssyca Cleistenes Martins Fernandes da Rocha [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssyca Cleistenes Martins Fernandes da Rocha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067600-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Origine Controllata Alimentos Ltda. (Capricciosa) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0109300-82.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Célia Sales Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Célia Sales Ferreira , Réu Farmácia Progresso de Olaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0079500-09.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tavares de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Athos Farma Sudeste S.A., Réu: Pró Ativa Ltda., Réu: Carlos Augusto Veloso da Silva , Réu: Kátia Simoncelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tavares de Souza \r\n\r\nVista da consulta feita a JUCERJA, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Assis Lemos Rodrigues [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Assis Lemos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 245 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-34.2009.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Brasmarine Serviços Portuários Ltda\r\n\r\nEgdo: JOSE SILVA MARQUES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE SILVA MARQUES\r\n\r\nApresentar contraminuta ao AGRAVO DE PETIÇÃO, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcles Suzan Silva de Sena [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcles Suzan Silva de Sena\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-96.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues da Costa [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues da Costa, Réu Motocar Moto Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 154: \"Vistos, etc. Deixo de receber os embargos de declaração por ser incabível interposição de recurso em face de decisão interlocutória nesta Especializada. Inteligência do Enunciado da Súmula nº 214, TST. Verifico, outrossim, ser devida a indicação de Imposto de Renda, uma vez que o valor homologado comprota juros e atualização monetária.\r\n\r\nPrazo de cinco dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em 30 dias, devendo ser deduzido o valor já levantado através do alvará de fls 338.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0166500-91.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIUS VINICIUS DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIUS VINICIUS DE SOUZA AZEVEDO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO e IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nId: 975563"
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                            "975635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-16.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-12.1998.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nAfonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-04.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Taís Mayer Andrade Martires (OAB: RJ 180521 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-63.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Maria Fernanda Centieiro do Nascimento (OAB: RJ 142793 E)\r\n\r\nSergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-90.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-79.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173500-64.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nGilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-10.2001.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nJose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188900-36.1997.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 B)\r\n\r\nLuiz Marcio Nery (OAB: RJ 43181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199000-60.1991.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 D)\r\n\r\nRoberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-69.2002.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Monique Augusto de Carvalho (OAB: RJ 167645 E)\r\n\r\nValeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-66.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-48.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-26.2008.5.01.0028 - RTSum - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-98.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-86.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nRicardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-62.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Bruno da Silva Magalhaes (OAB: RJ 162799 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-65.2004.5.01.0028 - RTSum - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 172311 E)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-08.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-49.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-07.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-83.1998.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nFrancisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-48.2005.5.01.0028 - RTSum - Carga: Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182300-77.1989.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975635"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-54.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-71.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205700-13.1995.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-56.1990.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-85.1994.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-60.1995.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-19.2002.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975637"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000503-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda., Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Getão Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Getão Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975619"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0035200-30.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: S PRIMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MULTILABOR SOC COOP MULTI PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MULTILABOR SOC COOP MULTI PREST SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350/351: IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, bem como, CONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO, prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0131400-89.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorette Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 24/26: PROCEDENTE EM PARTE, prazo de oito dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975622"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE AGOSTO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE AGOSTO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0160000-28.2006.5.01.0028: RTE: CILENE DA SILVA DE SANTANA (ADV: DENISE CESAR CHAVES- OAB/RJ: 91774) - RDO: ROSANE SIMÕES DOS SANTOS. BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER CARRIER, INNOVARE 18.000 BTU`S, ANTIGO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (02) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER CARRIER INNOVARE, 7.500 BTU´S, ANTIGO, AVALIADO CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 600,00 - (03) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER CARRIER INNOVARE, 12.000 BTU´S, ANTIGO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (04) - 01(UM) RECEIVER DIGITAL AUDIO/VIDEO CONTROL CENTER, MARCA SONY STR-DE945, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (05) - 01(UM) TELÃO SONY DE 69”, CINZA CHUMBO, BOM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 4.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): AV PREF DULCIDIO CARDOSO, 3080/504, BLOCO 2, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROSANE SIMÕES DOS SANTOS.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SOLANGE REGINA DA ROCHA MELLO, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de junho de 2010. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 975631"
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-28.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO QUINHONE [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut LEANDRO QUINHONE\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-74.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-25.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND.COM.PROD.FARMAC. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO, Glaxosmithkline Beecham do Brasil\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 622 E DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 624 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-08.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Teixeira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 300 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-50.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ARMINDA FERREIRA AUGUSTO [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON VARSANO (SOCIO), Réu: POLIMACRO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: ANA CLAUDIA MEDEIROS DE CARVALHO GOMES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ARMINDA FERREIRA AUGUSTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 142. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Tavares Carrico [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Nazareth Tavares Carrico, Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0143900-18.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Senra Duarte Pinto [Adv. Roberta Leite Ribeiro (OAB: RJ 148961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0145300-72.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledmar Duarte da Silva [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas Exame RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas Exame RJ, Aut Ledmar Duarte da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Costa Medeiros [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-55.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARA MACHADO DA SILVA, Réu: WINNER CAR INTERNATIONAL IMPORTADORA LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: ROBERTO RICARDO SANTOS DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-71.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0146800-52.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE LUCY RAPOSO DA SILVA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEME SOCIEDADE DESENVOLVIMENTO MERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE LUCY RAPOSO DA SILVA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 92 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-81.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DINIZ MACHADO [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: TIAGO PEDRAS DECORATIVAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DINIZ MACHADO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO,COM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0149900-20.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA LEITE E OUTRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CXA DA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ EM L.EXTJ [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-35.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Mendes de Oliveira [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração - Traçocoop [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração - Traçocoop\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-30.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Vinhosa Gonzalez [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Souza Campos Ltda. [Adv. Mario Roberto Barcellos (OAB: RJ 86657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pereira Vinhosa Gonzalez\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-87.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA PACHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA PACHO\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 145 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-38.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SAUCHA JARDINS LTDA [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE JESUS, Réu MARIA SAUCHA JARDINS LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-56.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA GONCALVES [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESIS PUBLICIDADE LTDA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: Fatima Paes Ramos, Réu: Adriana Campos Junqueira de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Marta Sarmento Levy, Réu: Alexandre Beneval Monteiro de Barros de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MARIA GONCALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-19.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: LAERCIO SOUZA SILVA, Réu: MARCO ANTONIO JIBRINI, Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CARRO FACIL CORRETORA LTDA. [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-80.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Gomes de Oliveira, Réu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO CONSTANTE NOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-68.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DA CONCEICAO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL GOMES DA ROSA (SOCIO), Réu: M GOMES TRANSPORTE [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M GOMES TRANSPORTE, Aut VALDINEI DA CONCEICAO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO O DEPÓSITO DE FLS. 262 EM PENHORA. A RECLAMADA PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT.\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER SEU CPF.\r\n\r\nPRAZO:CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Valente da Rocha [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Teresa Cristina Valente da Rocha\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-95.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA ESCOLA MODELAR CAMBAUBA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-88.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0228200-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA FRAGNAN [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIO DE SOUZA FRAGNAN\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE PETIÇÃO DO PERITO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0293300-15.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA ARVELLOS BARBOSA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut JOAO BAPTISTA ARVELLOS BARBOSA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 645-V.\r\n\r\nPRAZO: 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0110100-62.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Costa Silveira [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Auto Peças Ltda. [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Auto Peças Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO DE DEUS FILHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0217300-85.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE LEITE SIQUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ JORGE LEITE SIQUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nJUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 1088, SEGUINDO ÀS FLS. 1410 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/2010.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(Art. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NA GUIA DE FLS. 1088(R$ 799,85 EM 10/04/2010), BEM COMO O EXCEDENTE NA GUIA DE FLS. 1373(R$ 2.836,47 em 14/07/2010) e TODO O DEP.RECURSAL DE FLS. 931. ,\r\n\r\nProcesso: 0230900-86.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NOBREGA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE INFORME NOS AUTOS SEU CPF, NO PRAZO DE DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0110600-70.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Som Boulevard Acessorios Ltda. [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0112600-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Central 24 Horas Teleinformática Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central 24 Horas Teleinformática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-93.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110300-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Borges Cabral [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Borges Cabral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 968217"
                            ],
                            "968221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0063400-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Batista da Silva Filho\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Construtora, RJZ Engenharia, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968221"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-38.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Sales dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Sales dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028700-85.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Dias da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Dias da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. ,\r\n\r\nProcesso: 0000416-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Tereza Vitorio [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayrton José Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Tereza Vitorio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente (informação “não existe o número”) e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000412-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Morais [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Morais \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente (informação \"não procurado\") e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000371-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Penedo de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Brilhantes Folheados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Penedo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000261-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcionia de Siqueira Freitas [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Intimo 2 Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcionia de Siqueira Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001300-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Mendonca dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Mendonca dos Santos\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da reclamada (Volo do Brasil S.A.), ante a devolução da notificação de fl. 978. \r\n\r\nProcesso: 0000486-79.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Conceição da Silva [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Pueri Liber Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000306-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Araujo Bazilio [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Araujo Bazilio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000422-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Famille Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 41, endereçada ao advogado Rodrigo Coelho de Oliveira, e ter ciência da data designada para audiência (dia 11/08/2010 às 09:00 horas) .\r\n\r\nProcesso: 0000445-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Conceição Maciel da Rocha [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ganesh Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Conceição Maciel da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0083500-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santa Rosa Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sematel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Vivo Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sematel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFornecer o número da rua onde reside a testemunha Firmino (fl.100), bem como o CEP. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Jardim Miranda [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janerio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janerio\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-59.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ DE SOUZA SOARES, Aut: OLINDA DOMINGUES DA CUNHA, Aut: ELIANA DA SILVA P.ELIAS MONTEIRO, Aut: PAULO ROBERTO DIAS MOREIRA, Aut: PEDRO JULIO DE SOUZA, Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA CORREA, Aut: PAULO CEZAR DA CONCEICAO MONTEIRO, Aut: RAIMUNDO BRASIL BARBOSA FERREIRA, Aut: ROSARIA DE FARIA DINIZ, Aut: ROSELI MARCELINO DA SILVA SANTOS, Aut: RAUL OTAVIO SOARES COUTINHO, Aut: REGINALDO PEREIRA ROSA, Aut: ROSA MARIA VIEIRA, Aut: ROBSON DA MATTA SALES SA, Aut: ROSANI FARIA PEREIRA DE AZEVEDO, Aut: ROGERIO KOSCHECK DA SILVA, Aut: RENE PEREIRA DE CASTRO, Aut: REGINA MARIA COSTA E SOUZA, Aut: ROSEMARY MARIA SILVA, Aut: SILVIO SERGIO MONETIRO, Aut: SOLANGE FATIMA LOPES SILVARES, Aut: SOLANGE TEIXEIRA DOS S.M.RODRIGUES, Aut: SHEILA SILVA SISINNO MAGALHAES, Aut: SIRLENE DE MOUA PEREIRA, Aut: MARIA VANDA CALISTA, Aut: MARCIA DA SILVA TAVARES, Aut: MARISTELA DA SILVA TAVARES, Aut: MIZAEL SOUZA DA SILVA, Aut: MARISA DAS NEVES PEREIRA, Aut: MARLY INACIO ROCHA, Aut: MARCIO MOREIRA BRAGA, Aut: MAURO VIEIRA DA SILVA, Aut: MARIA LUCIA PEREIRA ANTUNES, Aut: MARIA DO SOCORRO BENEVIDES, Aut: MARIA ANDRE DA SILVA, Aut: MARIA LUCIA DE ANDRADE SILVA MELO, Aut: MARIA CRISTINA DE LIMA, Aut: MARCIO ORNELAS DA CUNHA, Aut: MARIO CESAR NEVES, Aut: MARCO AURELIO MACHADO RODRIGUES, Aut: SOLANGE DO NASCIMENTO GONCALVES, Aut: SANDRA LUCIA DE O T DA COSTA, Aut: TEREZINHA MARIA DE A COUTINHO, Aut: TANIA FARIAS DE NOVAES, Aut: TANIA VIDAL PEREIRA, Aut: TANIA MARIA JARDIM CAVALCANTI, Aut: VANDE SERGIO MOREIRA LESSA, Aut: WILSON CARNEIRO, Aut: WALTER DUFRAYER ORTIZ FILHO, Aut: WANDERLEI FALLEIRO, Aut: WALDOMIRO PEREIRA DE CARVALHO, Aut: WAGNER DE BARROS PINHO, Aut: WORLLES WAGNER DE OLIVEIRA BATISTA, Aut: WAGNER DO AMARAL SANTOS, Aut: ILVA SOPHIA DE SOUZA GAIOZO, Aut: IVANA COELHO DOS SANTOS, Aut: IVANIR FERREIRA DOS SANTOS, Aut: JOAQUIM REIS RAMOS, Aut: JORGE LUIZ DA SILVA, Aut: JORGE ANTONIO DA SILVA, Aut: JOAO CARLOS DA SILVA MOTTA, Aut: JOANA D ARC AYUB, Aut: JOANA ANGELICA PALMEIRA LIMA, Aut: JOSE DA FONSECA CHAVES IRMAO, Aut: JOAO VICENTE LOUREIRO BASTOS, Aut: JOCELI FRIAS DE CARVALHO RODRIGUES, Aut: JULIO ROBERTO DA SILVA, Aut: JEFERSON MOREIRA DO NASCIMENTO, Aut: JOAO ALBERTO SILVEIRA BARONE, Aut: JULINAR REGO AMORIM, Aut: JORGE LUIS MATHIAS FERREIRA, Aut: JOVELINA ARAUJO DA CRUZ, Aut: JOSE DO CARMO PALMEIRA, Aut: JOSE ROBERTO FONTELES DE SOUZA, Aut: JORGE MACIEL MARTINS, Aut: JORGE LUIZ DE MORAES MACEDO, Aut: JOAO BAPTISTA MAIA DE OLIVEIRA, Aut: JORGE MAACHADO TELLES, Aut: SERGIO LUIS RIBEIRO SOARES, Aut: SELMA MOREIRA DUARTE FONTES, Aut: SERGIO DE SOUZA MONTEIRO, Aut: SELMA REGINA DE MORAES, Aut: LUIZ DAMIAO TEIXEIRA DA SILVA, Aut: JOSE HERALDO DE ABREU DUTRA, Aut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES PUCU, Aut: LEIDE VELENCA DE ALVARENGA MAFRA, Aut: LEILA MAFRA POSSE, Aut: MARIA CRISTINA DE MOURA PEREIRA, Aut: MARIANGELA AZEREDO CAMPOS, Aut: MARGARIDA MATOS RODRIGUES, Aut: LUIS CLAUDIO DA COSTA, Aut: LUIZ CARLOS ALVES BERNARDO, Aut: LUIS CARLOS JORDAO E SOUZA, Aut: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO SILVA, Aut: MARIA DE LOURDES DE MOURA PEREIRA, Aut: MONICA DA SILVA KINUPP, Aut: CRISTIANE DA SILVEIRA SAMPAIO VERAS, Aut: CYNTHIA ATTIE, Aut: DALMAR RODRIGUES DE MELLO, Aut: DARLI EGIDIO DA FONSECA, Aut: DARLUIZ CASTELLANI, Aut: DENISE SANTOS MONTEIRO SILVA, Aut: DJALMICIA GOMES GUIMARAES, Aut: DINORACIR TERESINHA MACHADO, Aut: DIRCEA DE LIMA DE OLIVEIRA, Aut: DORCAS LOBO DINIZ BELLO, Aut: MARTA FERREIRA DE BARROS, Aut: MARCIO ANDRE PEREIRA TRINDADE, Aut: MARCOS ALMEIDA DE REZENDE, Aut: MARIA TEREZINHA MOREIRA DE ASUMPCAO, Aut: NARA CLEO AGUIAR, Aut: NELLY GOULART DA SILVEIRA, Aut: EVALDO DE ARAGAO GONCALVES, Aut: ERIC DA SILVA MOURA, Aut: ENY PEREIRA DA SILVA, Aut: EMILDA RODRIGUES LIMA, Aut: ELIZALDE GASPAR DE OLIVEIRA SILVA, Aut: ELIANE PIRES DE OLIVEIRA, Aut: EDSON SOARES GUEDES, Aut: EDSON DE OLIVEIRA, Aut: EDSON MARTINS DA SILVA, Aut: EDNO JOSE CARDOSO, Aut: EDSON TRINDADE PEREIRA JUNIOR, Aut: EDIR DA SILVA BARCELLOS, Aut: EDISE BRAGA DOS SANTOS, Aut: FRANCISCO EDMUNDO DA SILVA, Aut: FATIMA ARLENE A MACEDO DA SILVA, Aut: FERNANDO MENDES NETO, Aut: FERNANDO PEDRO PAHL CAMPOS LOPES, Aut: GILMAR CORTES NOGUEIRA, Aut: GILDA MARIA DE ALMEIDA, Aut: GENILZA DA FATIMA AQUINO, Aut: GINO BORGES DE CARVALHO, Aut: HELIO LOPES CORDEIRO, Aut: HUDSON CORREA MACIEL NETO, Aut: IOLANDA MARIA COUTO, Aut: IRANY BARROS FERNANDES, Aut: CLEVERSON LIMA DE SOUZA, Aut: CONCEICAO TABORDA FERRAZ DA SILVA, Aut: CORYNTHO SILVEIRA BALDEZ NETO, Aut: JOSE CARLOS MARTINS, Aut: JORGE LUIZ CAMARDELLA VIANNA, Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Aut: JURACIARA REIS VASCONCELOS, Aut: JOSE CARLOS PINGITORE PAPA, Aut: ASSOC SERV DO CONS REG ENG ARQ E AGRON DO ERJ [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: ADILSON DOS SANTOS, Aut: ADJARBA DIAS DE OLIVEIRA, Aut: ANA CRISTINA DA SILVA ROSA GARCIA, Aut: ANGELA MAARIA BRUM, Aut: ALEX JOSEE FERREIRA SANTOS, Aut: ALICE CANTALICE DE FRANCA BRITO, Aut: ANA CECY REBELLO CARVALHO, Aut: ANTENOR JORGE DOS SANTOS COSTA, Aut: ANTONIO JOSE CARDOSO, Aut: ANTONIO JOSE MARTINS, Aut: ANTONIO PROFIRIO DA SILVA, Aut: ANTONIO SOARES, Aut: ARANDIOARA EMIDIO DA SILVA, Aut: ANELINO MELO, Aut: CARLOS FRANKLIN DIAS MOREIRA, Aut: CELESTE VIEIRA ROSA, Aut: CELSO GONCALVES DE SANTANA, Aut: CLAUDIO FERNANDO DIAS MOREIRA, Aut: CLAUMI DA SILVA SOARES, Aut: CLEA MARCIA BRUNO DE MATTOS BONFIM, Aut: CLEUDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSELHO REG DE ENG ARQ E AGRON DO EST DO RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REG DE ENG ARQ E AGRON DO EST DO RJ\r\n\r\nComprovar honorarios periciais, no prazo de 15 dias, R$ 41.500,00.\r\n\r\nApresentar juízo relacionados pelo perito, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-75.2005.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wagner Jones Goncalves Machado [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Exdo: Monica Coelho Gomes, Exdo: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wagner Jones Goncalves Machado\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, iserá expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0063100-62.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Ribeiro de Oliveira [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilia da Conceicao Calazan [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Assis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilia da Conceicao Calazan\r\n\r\nTomar ciência de despacho, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correia da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson C. Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correia da Silva \r\n\r\nProvidenciar a substituição da testemunha Felipe Silva de Macedo, ou fornecer peças necessárias à formação da carta precatória inquiritória, no prazo preclusivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Bezerra Cauper [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\n\"Devolvo à reclamada, o prazo de 10 dias para manifestações sobre os calculos apresentados pelo reclamante.\" .\r\n\r\nProcesso: 0077300-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilene dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique \r\n\r\nFornecer aos autos, no prazo de 10 dias, os documentos solicitados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Nascimento [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Documentar Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Documentar Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0165400-39.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Fonseca Caetano [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: Joanete Caetano da Silva Dias [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: Vanda Rodrigues Teixeira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: Limpscom Conservacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda\r\n\r\n\"Intime-se a reclamada afim de que, no prazo de dez dias, justifique o requerimento de fls. 247, haja vista os termos do acordo de fls. 238/239.\" \r\n\r\nProcesso: 0048900-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg Pereira de Brito [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutenberg Pereira de Brito \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224, para contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0069000-89.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Provider Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao recurso interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046800-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Sa Barreto Carceler [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Grille Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Sa Barreto Carceler\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 do Orgão Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0185800-55.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO MANDU DA SILVA [Adv. Patricia Almeida Reis (OAB: RJ 83947 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBACHARM INDUSTRIA DE EMB PROM GRAF FLEX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO MANDU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o imediato prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-75.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Pinheiro Gimenes [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nRéu: Midia Brasil Publicidade e Comunicação Ltda. [Adv. Alcina Aparecida de Carvalho (OAB: RJ 122598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Pinheiro Gimenes \r\n\r\nTomar ciência de que foi recebido o recurso ordinário interposto pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0072300-59.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Andrade Duarte [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Andrade Duarte\r\n\r\nDar ciência ao autor para ajustar seus cálculos , no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-69.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0046900-09.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Killiaq da Mota Monteiro, Aut: Ester Nair Silva da Mota [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-14.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Miranda [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDar ciência a reclamada, para os fins do art, 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino da Silva [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: H Lopes Coelho e Filho Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Lopes Coelho e Filho Ltda.\r\n\r\nDar ciência do indeferimento do Recurso Ordinário interposto eis que deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayra Regina Basto Medeiros [Adv. Luiz Carlos de Araujo Antonio (OAB: RJ 85646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nayra Regina Basto Medeiros\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0065700-85.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Benevenuto Lemos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Pereira Coelho de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fatima Maria Pereira Coelho de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-05.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALMEIDA CARVALHO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensão da execução por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-64.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON FRANCISCO BERNARDO [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON FRANCISCO BERNARDO\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivado definitivamente nos termos do art. 1º e da Res Adm. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0035400-24.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: T I C SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, será expedida certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-50.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Claudio Vellasquez da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Exdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Sautec Tecnologia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Claudio Vellasquez da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os seus cálculos de liquidação, observando os termos do art. 879, §2º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084900-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Barreto Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER DA SILVA VIVEIROS, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar, em 10 dias, os endereços para os quais pretende a expedição de ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0093200-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Muniz Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-68.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Magalhães de Paiva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Magalhães de Paiva\r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimição, sob pena de perda da prova na forma do art. 412, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013100-63.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha & Matias Cursos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-38.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empresas Proc. Dados Software Serv. Tec. Informatica do ERJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda (Sucessora de Burroughs Eletronica do Brasil) [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empresas Proc. Dados Software Serv. Tec. Informatica do ERJ\r\n\r\nDar ciência ao requerente que não há nada a deferir, haja vista o alvará expedido às fls. 887. \r\n\r\nProcesso: 0146600-41.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MESQUITA OLIVEIRA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RMN BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MESQUITA OLIVEIRA\r\n\r\n\"Intime-se exeqüente a dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006.\" \r\n\r\nProcesso: 0120800-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paula de Melo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073100-53.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Dias Madeira Correia [Adv. Eduardo Serafim Tavares (OAB: RJ 71119 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Rosa Chamma Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Rosa Chamma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-04.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Ferreira de Caldas [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ferreira de Caldas\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Kadlec [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Kadlec, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-13.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nascimento de Araujo Filho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Moderna Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Nascimento de Araujo Filho\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da reclamada, ante a devolução da notificação (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0151800-77.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Goncalves Junior [Adv. Hamilton Santos de Morais (OAB: RJ 133632 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Goncalves Junior\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084100-16.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezapel Engenharia Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezapel Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0098800-65.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito na conta vinculada do reclamante do valor referente ao FGTS, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nascimento da Silva [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Atacadista Ltda., Aut Vitor Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva da testemunha Walace de Souza na Vara Deprecada (1ª VT/Tres Rios), no dia 06/07/2010 às 09:00 horas.\r\n\r\nCPI 42-77-2010-501-0034. \r\n\r\nP/rte: Ter vista do ofício da Vara Deprecada (1ª VT/Cordeiro), referente a Testemunha Wilson Marinho Conde Junior, devendo atender os termos do referido ofício, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 1047/1048. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Alves de Carvalho Beltrao da Cunha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elaine da Silva Alves de Carvalho Beltrao da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nId: 976661"
                            ],
                            "976659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2010\r\n\r\n0136900-60.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlindo Toshiaki Okuti\r\n\r\nExecutado: Elke Loschiavo Brasileiro,Oficina Mecanica Rodribel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elke Loschiavo Brasileiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.647,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976659"
                            ],
                            "976660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0134700-17.2004.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDCLEI ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nExdo: Daphne Margareth Jones, Ronald Ivor Jones, MICROSIS RIO EQUIPAMENTOS E SERVICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Daphne Margareth Jones, Ronald Ivor Jones, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 119 e 120 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fl. 127.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976660"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186400-34.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE PINHEIRO TORRES [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE JOSE PINHEIRO TORRES\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-27.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cezar Ferreira de Souza [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sonda do Brasil SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao de Telemarketing [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-59.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA LOPES [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Renaud Lambert S/A (Massa Falida) [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003900-78.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICSSON CASTRO ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que somente houve bloqueio no Banco Bradesco, conforme se verifica às fls 461/466.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Goncalves Paiva (Espóio de) [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Encantado da Piedade Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Goncalves Paiva (Espóio de) \r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedes Eugenio de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedes Eugenio de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-58.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA POVOA BENEDITO OTTONI [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão,devendo ainda apurar o FGTS e a multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0232200-56.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Itana Gomes da Silva, Réu: Helio Gomes da Silva, Réu: SIMPSONS DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDINO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao Detran para que requeira o que for de seu interesse, em dez dias, observando que o CPF informado como sendo do sócio Helio Gomes da Silva (doc fls 13), está incorreto. \r\n\r\nProcesso: 0225300-91.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERNANDES BEZERRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST. DE TRANSPORTES E LOGISTICAS-CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.EST. DE TRANSPORTES E LOGISTICAS-CENTRAL, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão ressaltando-se que há Agravo de Instrumento pendente de decisão.. \r\n\r\nProcesso: 0154900-08.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Silva [Adv. Adriana Correa Blanco (OAB: RJ 121613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Turf 615 Ltda. - ME [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Silva\r\n\r\nAcostar aos autos o comprovante do valor recebido referente ao alvará de fls 178, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-31.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LINS LIMA [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LINS LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 164/166 que fixou o principal em R$ 7.663,62, equivalente a 631.997,97 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.285,05, equivalente a 105.974,59 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 210,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0141000-55.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Pessoa Saldanha [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Pessoa Saldanha\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0185300-78.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIGNA FILHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0148200-45.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Prist Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Colinas do Retiro\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o Sr.Luis Carlos Barreto Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0147600-92.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Henri Bernard Simoes Alexandre [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseph Henri Bernard Simoes Alexandre\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149000-44.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mauricio Rodrigues Elias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainoa Diniz de Almeida ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mauricio Rodrigues Elias\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149100-96.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Azevedo Barreto [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispum Materiais de Construcao S.A. [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 102119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispum Materiais de Construcao S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o Sr.Luis Carlos Barreto Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0111200-84.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PEREIRA DE LIMA FERREIRA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PEREIRA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida às fls 101, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-88.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Caldas Nonato [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Caldas Nonato\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-17.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Araujo dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatec Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novatec Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, uma vez que a comprovação de fls 91 é inferior ao valor devido, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0114600-09.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139700-19.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro Ferreira Alves [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Ferreira Alves \r\n\r\nVir com os dados necessários à expedição do ofício determinado às fls 92, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-61.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cabral Salles [Adv. Daniel Baldini Blanck Castro (OAB: RJ 160971 - D)]\r\n\r\nRéu: Susy Franco Moutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cabral Salles \r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art. 852-B, I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066400-29.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Adao de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Adao de Jesus, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 178/180 que fixou o principal em R$ 25.079,03, equivalente a 2.068.199,62 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 3.102,19, equivalente a255.829,00 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 286,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0040500-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bolte da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Rodrigues Rios [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emílio Rodrigues Rios \r\n\r\nDepositar na conta vinculada o FGTS e a multa de 40% em nome do autor, comprovando a abertura da conta nos autos, e entregar as guias do seguro desemprego, sob pena de indenização, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-70.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopan Distribuidora de Produtos Para Panificacao Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: (s) Vanderlei de Souza Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DO NASCIMENTO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-06.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do acordo noticiado nos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa de Lisboa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa de Lisboa\r\n\r\nFornecer a variação salarial para o cálculo das direrenças de FGTS no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-93.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GRACA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON AUGUSTO DE MEDEIROS [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GRACA DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023500-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004300-67.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 112/114 que fixou o principal em R$ 8.740,06, equivalente a 720.769,06 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 74,68, equivalente a 6.158,65 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00 (1ª rda).\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0014900-50.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Fatima Nogueira de Souza [Adv. Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Pires Chagas [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen de Fatima Nogueira de Souza\r\n\r\nCumprir efetivamente o disposto no art 45 do CPC, comprovando nos autos a ciência da renúncia manifestada. \r\n\r\nProcesso: 0019100-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Goncalves Orrico [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Goncalves Orrico\r\n\r\nAcostar aos autos em dez dias, os atos constitutivos da Ré a fim de possibilitar a intimação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0137200-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Diuana Mussalem [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Maximiano da Silva [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Gilvando Maximiano da Silva\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRefazer a apuração da cota previdenciária na forma do Enunciado 368 do C.TST, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-68.2006.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos da Rocha Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos da Rocha Fernandes, Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0087400-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Alencar [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Oliveira Alencar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-34.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises de Souza Rosa [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza Rosa\r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art. 852-B, I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0067300-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Ribeiro Machado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Ribeiro Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-50.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOLIVAR CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075200-46.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Luiz [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: 3003 Veiculos Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3003 Veiculos Ltda., Aut Alexandre Pereira Luiz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 124/127 que fixou o principal em R$ 49.728,91, equivalente a 4.101.008,41 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.712,96, equivalente a 141.263,16 TR.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0089800-67.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Freitas Filho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso de Freitas Filho \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113900-04.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA LOPES UTRINI [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUSA LOPES UTRINI\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido pelo autor, uma vez que o valor homologado era bruto, tanto que já foram expedidos os alvarás à Fazenda Nacional e ao INSS e comprovados os recolhimentos às fls 335 e 340.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-84.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Belmiro de Souto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar que a autora já vem recebendo o auxílio cesta-alimentação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-54.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenise Santana Pimentel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nConsiderando-se o disposto n art 6º, § 4º da Lei 11101/05, comprovar em dez dias, a inscrição do crédito do Autor no processo de recuperação judicial, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-55.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA GASTAO, Aut: CLAUDIO CESAR SARAIVA COELHO, Aut: DJALMA RODRIGUES GOULART, Aut: ARI FERNANDES, Aut: LUIS JOSE DOS REIS, Aut: SUZANNE MAIA, Aut: ROSA MARIA MACHADO GOMES, Aut: PAULO ROSA DA SILVA, Aut: CARLOS OTAVIO E MELO, Aut: MAURICEA MARIANO MARCOS, Aut: LUIZ NUNES DA SILVA E OUTROS [Adv. Luiz Nunes da Silva (OAB: RJ 30248 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NUNES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121300-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCumprir o determinado no art 45 CPC, juntando aos autos o comprovante da ciência da renúncia por parte do rdo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Freire Moraes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Negreiros [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Negreiros\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103700-64.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL DE PAULA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu COOP NAC MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0135700-44.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: T e T Comercio e Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva, Réu T e T Comercio e Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 106/110 que fixou o principal em R$ 36.552,24, equivalente a 3.014.364,15 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.771,76, equivalente a 146.112,24TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 800,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0093100-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Soares Lábio [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Signos de Pizza Ltda. [Adv. Danilo Tavora Pescadinha (OAB: RJ 76950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Signos de Pizza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do rte às fls 34, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-96.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar a ciência da renúncia por parte do reclamado, conforme art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092200-25.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca da Silva Nogueira [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sesil [Adv. Joao Marcelo Vieira Ribeiro (OAB: RJ 130735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Sesil\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls 43, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Mendes de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Mendes de Oliveira, Réu Transportadora Minuano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 105:\"Inicialmente, rejeito a impugnação do exequente acerca do bem oferecido à penhora, haja vista o que consta de fls 172/173 dos autos. Procedi, nesta data, a anotação da penhora sobre o veículo indicado pela Ré, conforme comprovante ora juntado aos autos.\" Prazo de 5 dias para apresentação de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0016100-44.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GOMES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA, Réu: Walmy Figueiredo da Silva, Réu: Aguimar Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GOMES\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019700-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Bezerra da Silva [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Bezerra da Silva\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 976476"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0168200-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Anjos Bastos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976474"
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                            "976475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0184100-31.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LINS LIMA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls 164/166 que fixou o principal em R$ 7.663,62, equivalente a 631.997,97 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 1.285,05, equivalente a 105.974,59 TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 210,00.Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0087600-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aurelio da Silva\r\n\r\nRéu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, DANILO RIBEIRO RODRIGUES, ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0026900-58.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MILENAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MILENAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP do sócio ROBSON NEVES DO NASCIMENTO, para efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0066700-59.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILTON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VICBERG VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA, VICBERG VIGILANCIA A/C Joamir da Silveira Maia, VICBERG VIGILANCIA A/C Maria Lucia Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERG VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA, VICBERG VIGILANCIA A/C Joamir da Silveira Maia, VICBERG VIGILANCIA A/C Maria Lucia Sardinha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCîência da homologação dos cálculos de fls76/78 que fixou o principal em R$ 11.926,68, equivalente a 983.740,26 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 989,69, equivalente a 81.631,92 TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 100,00.Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0083100-22.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA VALERIA GANDI DA SILVA\r\n\r\nRéu: EQUIPE DELTA JD SEMENTINHA ASSOC EDUCACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m EQUIPE DELTA JD SEMENTINHA ASSOC EDUCACIONAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP dos sócios MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO, WILSON JORGE DE PAULA, GILEZIA TAVARES CORDEIRO, MARIA JOSE CORDEIRO DA SILVA e FRANCISCO DE PAULA FILHO, para efetuarem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicarem bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0087900-30.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP dos sócios VIVIANE LOPES DOS SANTOS e ROBERTO DE CARVALHO MARTINS FERREIRA para, considerando-se que procedida penhora on line, nãio foram localizados ativos financeiros da executada, suficientes para satisfação do quantum debentur, efetuarem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicarem bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976475"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977082": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002100-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Pereira dos Santos [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Pereira dos Santos \r\n\r\nIndefiro, por ora, devendo o autor diligenciar quanto aos atuais endereços da ré ou/e dos seus sócios .\r\n\r\nProcesso: 0002900-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natercia Possati Rodrigues da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA, Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA, Réu: Jardim Escola Coelhinho Sabido Sociedade Educadora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natercia Possati Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-95.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Jose da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PIETRASANTA GITAUD LTDA, Réu: Pietrasanta Gitaud Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Jose da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Marcolino Rodrigues [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. , Réu: Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Marcolino Rodrigues \r\n\r\nO autor para fornecer atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0018700-16.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao autor dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0020900-68.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Sheila de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Sheila de Sousa\r\n\r\nO autor para retificar seus cálculos..... .\r\n\r\nProcesso: 0028100-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: LINGEM INSTALACOES E SERVICOS LTDA, Réu: EUGENIO PASSELLI JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ozorio dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ozorio dos Santos\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0042100-97.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Miranda Pereira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO, Réu: FÁTIMA CLÁUDIA VILLAS GUIMARÃES, Réu: LUIZ CERQUEIRA GUIMARÃES, Réu: Dolug Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Miranda Pereira\r\n\r\nIndefiro, por ora, devendo o autor diligenciar quanto ao endereço correto do sócio .\r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Candido Alves [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Candido Alves\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0035300-29.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PEREIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FRITZ GERSON BURCHARD [Adv. Joao Batista da Silva Nery (OAB: RJ 29139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PEREIRA\r\n\r\nIndefiro, devendo o autor diligenciar pessoalmente .\r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares Galdino [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares Galdino\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0030900-98.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BATISTA LOPES [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0037500-77.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE SOUZA MARCELLO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut LUCIENE DE SOUZA MARCELLO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.453 .\r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lany Cruz de Lima (OAB: RJ 95252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira da Silva\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0047800-59.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DARLUCE EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: WASHINGTON DOS SANTOS, Réu: Washington dos Santos Leite, Réu: ISMAR SUCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DARLUCE EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0048400-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0066200-48.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves da Silva\r\n\r\nVenha o autor com endereço da reclamada, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ONDAS DO MAR DE NITEROI LTDA, Réu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA [Adv. Luiz Fernando Gevaerd (OAB: RJ 48663 - D)], Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALVES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0064100-57.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Farias [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO LEVIS, Réu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Farias\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Machado Cardoso [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Polide Confecções Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Polide Confecções Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, inicialmente, com cópia legível do comprovante do depósito recursal .\r\n\r\nId: 977082"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "974088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117200-22.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MILHEIRO ANTUNES DA SILVA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: FV ORGANIZACAO E COORDENACAO EVENTOS S/C LTDA. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MILHEIRO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111300-58.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DE CAMPOS [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW JERUSALEM IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Rinaldo da Silva (OAB: RJ 51498 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DE CAMPOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098700-68.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANANIAS DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE DE ARTE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANANIAS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103700-83.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BERNARDO DA SILVA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CAETANO VIANA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JANINI BARROS NUNES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CAETANO VIANA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bernardes da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.L. Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bernardes da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031000-27.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE MOURA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL MERCANTIL DE PROD.ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE MOURA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054800-50.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013200-87.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Donelate [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Godoi Souza Assessoria e Incorporações Imobiliárias Ltda., Réu: Jose Carlos de Souza [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0018400-80.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Alves da Silva Carvalho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0019300-97.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiene Coutinho de Paiva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0029800-62.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACIRA MARTINS DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0098500-90.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH MONDAINI LASMAR DUARTE [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0043000-97.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Lima Serpa [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Carvalho Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Frigorifico Ltda. - COOPERFRIOS [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos Frigorifico Ltda. - COOPERFRIOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0107500-46.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Silva Pires [Adv. Nivia Machado da Mota (OAB: RJ 108253 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Noe Emely [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Silva Pires\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008000-51.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: I S ALIMENTOS LTDA [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I S ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de folha 200 à Executada, devendo a mesma comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no importe de R$ 4.208,71 (atualizado até 31/04/2010), bem como o depósito judicial dos honorários periciais, no importe de R$ 100,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-84.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonte Goncalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000245-87.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivane Alexandre Bezerra [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivane Alexandre Bezerra\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000163-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Souza Miguel [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Souza Miguel \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126700-88.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRITALIA PROD.ALIMENTICIOS (SUC.DE RAVIAN..) [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-10.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LUCIA DOMINGOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA LUCIA DOMINGOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-47.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FLORENTINO SOARES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSAO VALER 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FLORENTINO SOARES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-49.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081800-34.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglae Fernanda Muniz Santiago [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Xavier da Silveira Ghelli [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR incidente sobre o acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Firino da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Cinco Estrelas Ltda., Aut Josely Firino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 156. \r\n\r\nProcesso: 0062700-69.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARVALHO [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARVALHO\r\n\r\nTer vista da petição de folha 139. \r\n\r\nProcesso: 0007400-54.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA BARBOSA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: NEWCOOP COOPERATIVA TRABALHOS MULTIPLOS LTDA [Adv. Giane Regina Nardi (OAB: SP 151579 - D)], Réu: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro da Silveira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de folha 195. \r\n\r\nProcesso: 0086600-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Magon de Souza Alcântara [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Magon de Souza Alcântara\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0064400-07.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Moraes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Ricardo da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 243,10 ou 20.047,80 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0082700-46.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Martins da Silva [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091000-46.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARA POSSIDONIO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A F TAVARES PASTELARIA E LANCHONETE ME [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARA POSSIDONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006700-39.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 4.623,85 ou 381.316,38 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0001300-64.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SILVA CASTRO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SILVA CASTRO\r\n\r\nTer vista de folhas 303 a 307. \r\n\r\nProcesso: 0006700-49.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOJA CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001200-07.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDET PEREIRA GALVAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR E PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDET PEREIRA GALVAO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004600-53.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ORLANDINE [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ORLANDINE\r\n\r\nTe vista do laudo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-73.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Oliveira do Carmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Machados Quimonos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Oliveira do Carmo\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020200-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paola Dias Soares [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paola Dias Soares \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027700-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio da Silva Leite [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Abrantes Coelho [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Abrantes Coelho\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0025300-74.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Maués Góes [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistelecom Sistema de Telecomunicação Ltda. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistelecom Sistema de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000236-28.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Miqueias da Silva Andrade [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Acústica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acústica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000292-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Freire dos Santos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Freire dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038600-40.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000324-66.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Teixeira da Silva [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Plaster Zaccaro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Teixeira da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000418-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Jesus Barbosa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Mônica Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Jesus Barbosa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042300-39.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GELLY SOARES DE SOUZA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: AGITT MULTIMIDIA SA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GELLY SOARES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089100-57.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA SILVA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093000-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Texeira da Silva [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifiesta Niterói Lanchonete Ltda. [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panifiesta Niterói Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Lopes da Silva [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0099100-53.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-73.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Montechiari Nicolau [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigo Kurtz Albuquerque e Ramalho Advogados Associados [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicole Montechiari Nicolau\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-32.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Azevedo de Mello [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Azevedo de Mello\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-92.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Machado [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Gas Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Machado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Balbino [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Irany Balbino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 19.953,78 ou 1.645.534,15 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0077800-69.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA, Agdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nGarantida a execução pelo depósito de folha 789, haja vista a impugnação de ambas as partes à conta, ter vista para manifestações recíprocas, em prazos sucessivos de 5 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0070300-34.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Dias [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Dias\r\n\r\nTer vista da petição de folhas 41. \r\n\r\nProcesso: 0086400-69.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luciano Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luciano Rodrigues\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, com a indicação, inclusive, dos valores devidos a título de contribuição previdenciária (CLT, art. 879, §1º-B), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0113800-24.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gimes da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0111700-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fávia da Costa de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fávia da Costa de Carvalho \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106800-12.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE MORAES ANDRE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE MORAES ANDRE\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109400-30.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Prudencio [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Prudencio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-32.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mariano de Souza [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mariano de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Meio Ambiente [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-52.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilermano Correia Nicodemus [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0113100-43.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Werneck [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Service Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0112500-22.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Catanhede Caldas [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutritalia Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutritalia Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0121300-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Oliveira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vianna Alves [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nId: 974088"
                            ],
                            "974087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0144000-09.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Pereira Rangel \r\n\r\nRéu: Inovapreste Promotora de Vendas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Inovapreste Promotora de Vendas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-39.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Souza\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 4.623,85 ou 381.316,38 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0137700-65.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina dos Reis Ferreira\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 07/07/2010, às 13 horas, a fim de que seja feita a anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974087"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-78.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Lima Peixoto [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamas Transportes Ltda. [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 139400 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Mario de Lima Peixoto, Réu Thamas Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.182. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0149500-53.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson da Silva Barreto [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Katarol Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.43. \"...Homologo a desistência manifestada pelo reclamante, para que produza os seus efeitos legais, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito...\".Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-41.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tele Norte Leste Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Batista [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Batista, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pomeraniec Carpilovsk [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Express Cosmeticos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu Express Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias.\r\n\r\nDar ciência, ainda, à reclamada Express Cosméticos Ltda, do despacho de fl.182: \"Aguarde-se o julgamento do agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0093500-48.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANALIA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: IVANILDA FRIAS CARRAIO [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, Aut IVANILDA FRIAS CARRAIO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092200-07.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katariny Vieira Assis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Katariny Vieira Assis\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Rangel da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0149900-67.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Pereira [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade Maravilhosa Hotel [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade Maravilhosa Hotel, Aut Maria Lucia de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.52-54. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-72.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULOR DESENHO INDL COMUN VISUAL SC LTDA [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019000-40.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBUQUERQUE MORENO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca o autor efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-63.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MONTEIRO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: W R C RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117800-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto de Araujo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.218: \"Mantenho o despacho de fl.214\" (renumerada como fl.216). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO DE SANT ANNA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut SERGIO MAURICIO DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.174. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0055800-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca o autor efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-26.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANTORO FILHO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANTORO FILHO, Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.104, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149800-93.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos e acerca da petição da empresa STA Hospitalar-S/C Ltda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-79.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Maria Ribeiro Trindade [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Maria Ribeiro Trindade\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-12.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.46: \"À parte autora por 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0076400-36.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Brasilia da Mota [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0116600-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Sebastião Ribeiro [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal Aumotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonildo Sebastião Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-07.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pio de Oliveira [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão do Catete Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pio de Oliveira \r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-81.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSÉ CRUZ JUNIOR(SÓCIO RDA), Réu: JOÃO LUIZ SOARES DE MOURA (SÓCIO), Réu: OCUPACIONAL SERVICOS MEDICOS TRABALHISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.138, vir com os meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0197500-36.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARLOS NICOLAY GONCALVES [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CARLOS NICOLAY GONCALVES\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-02.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliezer Pereira da Silva\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000344-54.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Henrique Rodolfo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000546-31.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos da Silva Rosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000339-32.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joaquim Daltro Neto\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Serafim\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000342-84.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João de Almeida Fernandes\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000345-39.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Torres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000332-40.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo César Moraes\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000540-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arnaldo Lima da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000541-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Nelson Amâncio Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000542-91.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Mattos de Abreu [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000544-61.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanildo Antônio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000646-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arquimedes da Silva Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000307-27.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ananias Agdo dos Santos\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000348-91.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nei Luiz Parreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0131300-28.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DE ARAUJO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 617-628. \r\n\r\nProcesso: 0000302-05.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juarez José dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0011000-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferraz da Costa [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ferraz da Costa, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do retorno/juntada da Carta Precatória de fls.263 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-24.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-17.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco Santos Filho [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Master, Réu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourenco Santos Filho\r\n\r\nVir com o depósito da quantia de R$ 500,00 (fl.144), em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083000-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Franca [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-77.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Duarte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Cambraia e rosa Comérico de Veículos e Serviços Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Centro Médico Richet Barra [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Richet Barra, Réu Condomínio Nova América, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto (fl.270), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-79.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURISVALDO PERES BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.159-164 e contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pedron Nogueira [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pedron Nogueira\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (fl.348) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-30.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Ferreira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Walter Luiz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls.112-117, em 15 dias SUCESSIVOS, permeados por 5. \r\n\r\nId: 977018"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0294900-88.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA CARDINALE [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Maria Celia Ferreira de Rezende (OAB: RJ 52626 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut YOLANDA CARDINALE\r\n\r\nAS PARTES PARA REQUEREM O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS. APO´S, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0087100-07.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AGAPIO ARMENGOL DE AQUINO [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AGAPIO ARMENGOL DE AQUINO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA REQUEREREM O QUE FOR DE INTERESSE NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 968669"
                            ],
                            "968643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-39.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Abranches [Adv. Joana D Arc de Souza (OAB: RJ 143368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrsi Tavares Lyra Ltda. [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Abranches\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM DE FLS. 44, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -5.196,50 EQUIVALENTES A 428.541,27 TRS PRO RATA DIE RELATIVO AO CREDITO DO AUTOR, SENDO R$ -160,00 RELATIVO A CUSTAS E R$ -215,41 RELATIVO A COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0032600-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Andrade Lessa [Adv. Debora do Carmo Moreira (OAB: RJ 125874 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Auto Posto Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nina Auto Posto Ltda.\r\n\r\nINICIALMENTE, REGULARIZE O PATRONO DO RÉU SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORAOS VALORES OBTIDOS MEDIANTE BLOQUEIO ON LINE, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0061400-24.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Santos Goncalves [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Santos Goncalves\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DOS CALCULOS DE JAM DE FLS. 62, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇAO EM R$ -12.089,41 EQUIVALENTES A 996.980,87, SENDO R$ -11.916,30 RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR E R$ -173,11 A CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\nProcesso: 0103100-43.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Emiliano da Silva Tiao [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Petrick [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)], Réu: Fred Ralf Petrick [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Emiliano da Silva Tiao\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM. DE FLS. 68/69, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -3.294,69 EQUIVALENTES A 271.706,39 TRS PRO RATA DIE, RELATIVO AO CRÉDITO DO AUTOR E CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Bento [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Bento\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM. DE FLS. 45, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -9.214,05 EQUIVALENTES A 759.857,72 TRS PRO RATA DIE, SENDO R$ -9.084,05 RELATIVO AO CREDITO DO AUTOR E R$ -130,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0154700-40.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Rodrigues Carvalho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nA TELEMAR PARA CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0477/2010 AO SEU FASVOR E ADV. A TELSUL PAARA CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0478/2010 A SEU FAVOR E ADV. \r\n\r\nProcesso: 0062600-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Santos [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Costa Santos , Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORARIO DE PAUTA PARA HOMOLOGAR A PROPOSTA CONCILIATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0229100-69.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO GONCALVES PAUL [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Jack Kapeller, Réu: RADIO FEDERAL LTDA A/C SOCIO [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLPHO GONCALVES PAUL\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO/DOCUMENTOS DO RÉU DE FLS. 136/242, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Jose [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Luiz Marques Jose, Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Ribeiro Gomes Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanwash Lavanderias Internacionais Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Ribeiro Gomes Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-96.2010.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Washington Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nVENHA OO PATRONO DO RÉU COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DE SEU CONSTITUINTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006800-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Eufrosino de Souza [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Do Local Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Eufrosino de Souza\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS, INCLUINDO INCLUSIVE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PARTE DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR, NO RAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0025700-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Rosa [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -90,00 RELALTIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047100-62.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA FERREIRA PIZARRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA FERREIRA PIZARRO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEFERE A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS PARA AS PARTES TOMAREM CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 319. \r\n\r\nProcesso: 0053900-67.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Karla Costa de Moura [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mini Praca Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Karla Costa de Moura\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE JAM DE FLS. 66, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -19.053,55 EQUIVALENTES A 1.571.294,62, SENDO R$ -18.332,93 RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E R-720,62 A COTA PREVIDENCIARIA.. \r\n\r\nProcesso: 0075200-95.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Ttransporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES NEVES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO AS PETIÇÕES DE FLS. 203 E SEGUINTES, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072800-98.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leticia Andrade da Silva [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO INCLUSIVE APRESENTAR O CALCULO DO VALOR DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO VIR INCLUSIVE COM O CALCULO DO DEVIDO AO INSS, OBSERVADA MA PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-87.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSICLEIA ALVES DE ABREU [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE DA G M FERREIRA MAT DE CONSTRUCAO ME [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE DA G M FERREIRA MAT DE CONSTRUCAO ME, Aut ROSICLEIA ALVES DE ABREU\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DOS BENS PENHORADOS PELO LEILOEIRO OFERES NACIF QUE SERÁ OPORTUNAMENTE NOTIFICADO PARA DESIGNAR DATA DO LEILÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: uelington Diogo Carminatti [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO INCLUSIVE VIR COM O CALCULO DO DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-30.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Faustino [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Faustino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Santos dos Reis [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao do Siri Ltda. ME - Siri Patola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Santos dos Reis\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ESTÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE FLS. 62, TE NDO EM VISTA QUE O OFICIO A DRT JA FOI EXPEDIDO AS FLS. 48. \r\n\r\nProcesso: 0142100-16.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildina Lúcia Faria Soares [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfort AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Belfort AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildina Lúcia Faria Soares \r\n\r\nAO AUTOR PARA EM 30 DIAS, VIR COM MEIOS PARA CITAÇÃO DA RÉ, SOB P ENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0175000-62.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO GODOFREDO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: AGMSBS-TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGMSBS-TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEORO DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO INCLUSIVE VIR COM O CALCULO DO DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. . .\r\n\r\nProcesso: 0123900-63.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Freitas Santos [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Freitas Santos\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048900-52.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Marcos Santos Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE POR SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE EE RECEBIDO O RECURSO DO AUTOR NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO. VENHAM OS REUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRA RAZÕES, NO DUPLO OCTIDIO COMUM, FACE A DIVERGENCIA DE PATROCINIO. \r\n\r\nProcesso: 0029300-21.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA CABELEIREIROS [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO, Réu FERNANDA CABELEIREIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO VIR INCLUSIVE COM O CALCULO DO DEVIDO A TITULO DE INSS, OBSERVADA A PRECLSUÃO. CASO AS PARTES PRETENDAM CONCILIAR, DEVEM COMPARECER EM DATA E HORARIO PARA HOMOLOGAR O ACORDO PROPOSTO. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Cruz Gomes [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nRéu: Erico Coutinho Sidenstrycker [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Réu: Boys And Girls Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boys And Girls Transportes e Serviços Ltda., Réu Erico Coutinho Sidenstrycker\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE POR SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE EE RECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO. VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM CONTRA RAZOES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0088100-37.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Santana Israel [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz Santana Israel\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DOS CALCULOS DE JAM DE FLS. 29 NO VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -6.291,39 EQUIVALENTES A 518.833,88 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, SENDO R$ -160,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0080400-05.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone de Abreu Ferreira Figueiredo [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone de Abreu Ferreira Figueiredo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO RECONSIDERA O DESPACHO DE FLS. 29, MANTENDO A SENTENÇA QUE ARQUIVOU A PRESENTE RT. \r\n\r\nProcesso: 0270900-58.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLO III IND E COM DE GESSOS LTDA - E OUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE UMA VEZ QUE NÃO LOGRARAM EXITO AS MEDIDAS ADOTADAS JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O EXEQUENTE COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0181000-15.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MOTA BOTELHO [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)], Réu: VARGEM SHOPPING [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108800-63.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gentil Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTER CIENCIA DE QÚE POR SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE É RECEBIDO O RECURSO DO AUTOR NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO. VENHA O RÉU, NO OCTIDIO LEGAL, COM CONTRA RAZOES AO RO. \r\n\r\nProcesso: 0128000-27.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Almeida [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen de Almeida\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO MANTEM O DEPACHO DE FLS. 122, INDEFERINDO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FGTS E OFICIO A DRT PARA SEGURO DESEMPREGO, FACE AO TEOR DA SENTENÇA DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0115100-51.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE ARAUJO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE HUM ANO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0117200-13.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA OAQUIM DOS SANTOS [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA OAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138700-33.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO ARAUJO DE MARIA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LOS ANGELES [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LOS ANGELES\r\n\r\nTER CIENCIA DER QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0180200-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lopes da Silva Wagner [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Lopes da Silva Wagner\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE UMA VEZ QUE NÃO LOGRARAM EXITO AS MEDIDAS ADOTADAS JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O EXEQUENTE COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0194200-70.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL DE ARAUJO GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX DE PREV DOS FUNC SIST...BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCOAL DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nTER CIEINCIA DO DESPACHO DE FLS. 1554, INDEFERINDO A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR AOS CALCULOS HOMOLOGADOS PELO JUÍZO - PRAZO - OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144700-83.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIR GOMES LIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIR GOMES LIRA\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR CINCO DIAS ANTE A CERTIDÁO DE FLS. 242. \r\n\r\nProcesso: 0148100-32.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilane Oliveira da Silva [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucilane Oliveira da Silva \r\n\r\nAO AUTOR PARA JUNTAR CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE SUA PROLE, UMA VEZ QUE ESTA NÃO ACOMPANHOU A PETIÇÃO DE FLS. 65.PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058100-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes Ferreira [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Almon Quimica Ltda. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almon Quimica Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÃO DE PRAZO REQUERIDA, POR OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064500-50.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Raposo Ramos [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Raposo Ramos\r\n\r\nTER CIENCIA DA CONCESSÃO DE VISITA DOS AUTOS POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115500-60.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cosmo da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos do N. Costa, Réu: Secato Instalacoes Comerciais e Pines Publ. Ltda. ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secato Instalacoes Comerciais e Pines Publ. Ltda. ME\r\n\r\nAO RÉU PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O DEMONSTRATIVO DO AUTOR DE FLS. 85, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121600-36.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS AUTONOMOS [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087100-07.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AGAPIO ARMENGOL DE AQUINO [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AGAPIO ARMENGOL DE AQUINO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA REQUEREM O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068600-24.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FUZER DIAS MARTINS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO E SOLIDARIEDADE [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: CENTRO DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CENTRO DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO VIR INCLUSIVE COM O CALCULO DEVIDO A TITULO DE INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurazy Ribeiro de Jesus da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO Aerus DE SEGURIDADE SOCIAL (sob intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas INTELIGENTES S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurazy Ribeiro de Jesus da Silva\r\n\r\nAO AUTOR RECORRIDO, FACE AOS RO\"S DAS RÉS, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0029400-34.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO REU, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014800-08.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Baldez do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO VIR INCLUSIVE COM OS CALCULOS DEVIDOS A TITULO DE INSS, OBSERVADA A PRECLUSAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Alves Forte [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Alves Forte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa, DISCRIMINANDO INCLUSIVE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS INCIDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Pinto Martins [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Caseiro 2001 Producoes Alimenticias Ltda. [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempero Caseiro 2001 Producoes Alimenticias Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO DE FLS. 61, EM CIINCO DIAS, INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS E CUSTAS JUDICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0000416-35.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Silveira Moreira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: WDT Engenharia de Sondagem e Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Silveira Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao DO PEDIDO INICIAL, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. . \r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Carvalho Rodrigues [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Talys Free Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa., COM MEMORIAL DISCRIMINADO, INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS INICIDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-71.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Nogueira [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Nogueira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao DO PEDIDO INICIAL em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-10.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula da Silva Schliesing \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000551-47.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Adriano Gregório [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adriano Gregório \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao DO PEDIDO INICIAL, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-55.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: João Paulo Gama Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0041200-06.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA CASTANHO MAGALHAES [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA CASTANHO MAGALHAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa, COM MEMORIAL DISCRIMINADO DAS CONTRIBUIÇ ÕES PREVIDENICIARIAS IINCIDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-18.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Santos da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Vênus Cabeleireiro Unissex Ltda. ME [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vênus Cabeleireiro Unissex Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE TENDO EM VISTA A NATUREZA SALARIAL DO SALDO RERMANESCENTE DO ACORDO, VENHA O RÉU, EM CINCO DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA QUOTA PREVIDENICIARIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093800-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Coelho de Sousa [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Christina Coelho de Sousa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-11.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Pereira da Vitoria [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT., DEVENDO VIR INCLUSIVE COM O CALCULO DO DEVIDO A TITULO DE INSS, OBSERVADA A PRESCRIPÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-51.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Lucas Camargo [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Lucas Camargo\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE JAM DE FLS. 44, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -6.059,66 EQUIVALENTES A 499.727,86 TRS PRO RATA DIE, RELATIVO AO CREDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0132300-37.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA MELLO DA CUNHA CARVALHO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ONOFRE MOREIRA CLINICA CIRURGICA LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA MELLO DA CUNHA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-86.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Brito e Sousa [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Metodologia e Pesquisa Ltda. - IMP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Brito e Sousa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao DO PEDIDO INICIAL, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-79.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio da Conceição Casemiro [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rescue Produtos e Serviços para Piscinas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Conceição Casemiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao DO PEDIDO INICIAL, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-14.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Mendes [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA, Réu: Vivo Telefônica Celular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao DO PEDIDO INICIAL em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-53.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Freitas de Oliveira [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. n/p socio, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO VIR INCLUSIVE COM OS CALCULOS DEVIDOS AO INISS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Damasio da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serv.Ltda.(Sucessora de Mastervig Seg. Vigil.Ltda.)a/c socio, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Damasio da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEVOLVE O PRAZO DE OITO DIAS PARA O AUTOR TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 86/93, DEVENDO NO MESMO PRAZO MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paiva de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DE FLS.117 - IMPROCEDENTES,NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0021700-80.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DO SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DAS CLT, DEVENDO INCLUSIVE APRESEN TAR O CALCULO DO DEVIDO DO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nId: 968643"
                            ],
                            "968668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0013600-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A , Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Radical Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - BEM COMO DA IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS E CONTRA ARRAZOAR O RO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CIRILO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: DOMO RIO ARGAMASSA\r\n\r\nPelo presente fica m DOMO RIO ARGAMASSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIEINCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968668"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-39.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leandro Lopes do Nascimento [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Estrada dos Bandeirantes de Vargem Pequena Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Leandro Lopes do Nascimento , Réu Posto de Gasolina Estrada dos Bandeirantes de Vargem Pequena Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 20 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0146000-67.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Corrêa Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 19 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 57,95 Cgte. \r\n\r\nProcesso: 0148700-16.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Mesquita de Lima [Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira (OAB: RJ 120623 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Mesquita de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 20 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 108,36 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0159300-72.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILNA DOMINGUES LESSA [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS RENT A CAR LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS RENT A CAR LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0158600-53.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GENTIL [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 605. \r\n\r\nProcesso: 0060100-53.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Gustavo Divita do Lago (OAB: MG 85579 - D)], Réu: Soma Logística, Réu: Gerdau Açominas S.A. - Gerdau Consigua [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Açominas S.A. - Gerdau Consigua, Réu Saulo Transportes Rodoviários Ltda., Aut Simone da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232/233, devendo, inclusive, contra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Dantas Rosas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 434/443 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0037100-58.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Aparecida da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Aparecida da Silva\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-35.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA TAVARES [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GABRIEL DA SILVA TAVARES (REPRESENTADO POR RITA DE CASSIA SILVA TAVARES), Aut RITA DE CASSIA SILVA TAVARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-36.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Pinto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora as fls. 86/88, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Campos Dourado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas do Centro S/C Ltda. - Riosaúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Campos Dourado\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SOUSA [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO PNB LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON AMORIM LOPES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MODU RACK METALURGICA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODU RACK METALURGICA LTDA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0010700-12.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 432/433. \r\n\r\nProcesso: 0063500-46.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Anselmo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio do Moanai [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio do Moanai\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 200. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA COSTA QUEIROZ [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA COSTA QUEIROZ\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 161-v. \r\n\r\nProcesso: 0217700-60.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CANDIDO CERQUEIRA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Lojas Arapua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CANDIDO CERQUEIRA\r\n\r\nA parte autora para que comprove a existência de grupo econômico, ante fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0159000-76.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barreto Sant Anna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Oliveira Simas [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barreto Sant Anna\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-57.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILICE DE LIMA ALVES PRATES [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 255/257. \r\n\r\nProcesso: 0235900-13.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES BARBOSA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Rede Ferroviaria Federal S.A. RFFSA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES BARBOSA\r\n\r\nDiga a parte autora se tem interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0050600-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus Sena [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Jesus Sena\r\n\r\nA parte autora para que, em 05 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 151-v. \r\n\r\nProcesso: 0186400-46.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO UBALDO PINTO CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO UBALDO PINTO CARDOSO\r\n\r\nDiga a parte autora se tem interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0106500-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro da Rocha e Costa Filho [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Moreira e Cia. Ltda. [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro da Rocha e Costa Filho \r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-47.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pró Saúde da Barra Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Pró Saúde da Barra Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, pelo prazo de dez dias para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO QUIAIOS PEDROSA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)], Réu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO QUIAIOS PEDROSA\r\n\r\nDiga a parte autora se tem interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0085900-49.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Isabel [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Filmes, Réu: TV Barra Produção e Filmes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Isabel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Lima da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0097600-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luna Cassiu Faustino [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Luna Cassiu Faustino \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MENDISON DE FREITAS NERY [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA, Aut MENDISON DE FREITAS NERY\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193200-22.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CABRAL DE MELO [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Guimaraes de Carvalho, Réu: Claudio Guimaraes de Carvalho, Réu: ROBERT GARIN JUNIOR, Réu: COMERCIAL CLINANCE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CABRAL DE MELO\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 194-v. \r\n\r\nProcesso: 0049300-73.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BENEVIDES SANT ANNA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON BENEVIDES SANT ANNA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 169. \r\n\r\nProcesso: 0009600-80.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benisio Cardoso de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Sao Jose Ltda. [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benisio Cardoso de Souza\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 137/139. \r\n\r\nProcesso: 0100000-48.2005.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edite Maria Pereira [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edite Maria Pereira\r\n\r\nA exequente para que, em 05 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0183100-71.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DUARTE DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRONOL AGRO INDUSTRIAL ETANOL SA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente o determinado no despacho de fls 827-v. \r\n\r\nProcesso: 0091700-97.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Oliveira Bastos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique de Oliveira Bastos, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0082700-05.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Carvalho da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0100300-93.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA BERNSTORFF [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA SA [Adv. Paulo da Silva Rubino (OAB: RJ 49375 - D)], Réu: Aldo Henrique Botelho [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA BERNSTORFF\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-13.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Daniele Alves Dias de Souza [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Mariazinha e Tuira Ltda. [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Mariazinha e Tuira Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 85, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-52.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA JOURDAN DA CRUZ [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA JOURDAN DA CRUZ\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 2760. \r\n\r\nProcesso: 0144400-16.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues de Queiroz [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues de Queiroz\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-27.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Pereira [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Coordenacao de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Coordenacao de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133000-68.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene da Costa Rocha [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Express EOLTC Ltda. [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Costa Rocha\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado na 1ª parte do despacho de fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina dos Santos Rodrigues \r\n\r\nA parte autora para que diga se tem algo a requerer nestes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Log Transportadora Ltda - ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Log Transportadora Ltda - ME\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0153700-31.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Melhado [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Melhado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0154500-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Tavares Sobreiro de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0128400-04.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Torres [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Torres\r\n\r\nVista à parte autora de fls 90/96, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-03.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vicente Belezia [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Jesus Silva Bonfim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vicente Belezia, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-36.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSARIA MATIAS DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA VENEZA DO FLAMENGO LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA VENEZA DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Lacerda de Senna [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Manipulação Farmaceutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Lacerda de Senna \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetivados, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181400-75.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BELLIZZI DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BELLIZZI DE OLIVEIRA, Aut Helio Rodrigues Valim(Herdeiro Ana Cristina Bellizzi de Oliveira)\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 574. \r\n\r\nProcesso: 0159100-89.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Andrade Damasceno [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Andrade Damasceno\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0164400-81.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VELOSO PITANGA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nA reclamada para que apresente as tabelas mencionadas pelo autor na letra \"d\" de sua impugnação a fls. 474, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Agapito [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0147900-22.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Siqueira Rocha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Apólo 10 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina de Siqueira Rocha \r\n\r\nDiga a parte autora , em 10 dias, se tem interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0156400-77.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ocerio Mota [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ocerio Mota \r\n\r\nDiga a parte autora se tem interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0214600-63.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE MATTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE MATTOS\r\n\r\nDiga a parte autora se tem interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0157100-53.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes Mabdarino [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Istituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Istituto Brasileiro de Reeducação Motora \r\n\r\nCumprir a cláusula 2ª do Termo de Conciliação de fls. 29, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-50.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena de Paiva Fernandes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcler Auditoria e Serviços Médicos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Cac Saúde Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cac Saúde Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE , Aut Catia Helena de Paiva Fernandes , Réu Medcler Auditoria e Serviços Médicos \r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0049200-45.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adamiram de Souza Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 321. \r\n\r\nProcesso: 0133300-21.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES VIANA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES VIANA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 621. \r\n\r\nProcesso: 0139100-39.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Nunes [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Planave S. A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planave S. A. Estudos e Projetos de Engenharia \r\n\r\nVista a reclamada de fls 118/122, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Victor Signorelli [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Victor Signorelli\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-10.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULINA DOS SANTOS [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINALDO DECORACOES LTDA [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)], Réu: Reginaldo Ferreira de Pinho [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINALDO DECORACOES LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls 255/256. \r\n\r\nProcesso: 0137500-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Salgado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A. , Aut Carlos Henrique Salgado , Réu Probank S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 912/918 - improcedente. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0006900-15.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO GARCIA BRAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nId: 976487"
                            ],
                            "976484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2010\r\n\r\n0068800-57.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Douglas Moura Coelho,BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA,Flávio Favalli,João de Castro Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Moura Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 355,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-17.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Cristina Tavares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Laboratorio Casa de Saude Santa Helena,Jose Eduardo Rohem Pimentel,Agnaldo de Alencar Coite,Mario Pimentel Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratorio Casa de Saude Santa Helena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.253,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976484"
                            ],
                            "976485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0147800-33.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Vitorino\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Front Meg Projetos e Empreendimentos de Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Front Meg Projetos e Empreendimentos de Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976485"
                            ],
                            "976486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0097300-94.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maisa Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seane Auto Posto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 05/07/2010, às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0166900-76.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos\r\n\r\nRéu: Ronald Ferrarini Félix, Giacomo Carlos Trica, Rapido 2000 Comercio de Laticinios e Frios Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Giacomo Carlos Trica, Rapido 2000 Comercio de Laticinios e Frios Ltda., Ronald Ferrarini Félix, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128500-95.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Abigail Pereira de Menezes, Sergio Luiz Clementino da Silva, Alenice Pereira de Menezes, RECANTO MINEIRO DE PADRE MIGUEL PROD. NAT.LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Abigail Pereira de Menezes, Sergio Luiz Clementino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976486"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220102-53.1992.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FRANCISCO SIQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: GENOWEFA KRYZANOWSKA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: GILZEMIR SOUZA CONCEICAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: JAIRO CONCEICAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: ANICEIA MARTINS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: CARLOS FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: CELIO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: EDGAR BASTOS FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: FERNANDO BARRETO FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: LIANA GERALDINA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: LUIZ FELIPE DA SILVA LEAL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: MAURICIO ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: MAURO VERMELHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: ROBERTO ALVES DAUDT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: ROBERTO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: ROSANA CAMPOS DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: ROSANGELA LIMA CAMPOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: SILVIA MARIA CALHEIROS VIEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: SIMONE RODRIGUES LOPES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: WALKIRIA WANDETE PULCINELI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: VERA LUCIA SILVA NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nExdo: FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RJ [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo da 3ª Vara de Família de São Gonçalo determinou a retenção em favor dos alimentandos do substituído Maurício Alves da Silva, conforme ofício de fls 758. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0070100-22.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DA SILVA SPINELLI [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS DA SILVA SPINELLI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079200-88.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valquiria de Moura [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valquiria de Moura \r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0079600-73.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceicao\r\n\r\nFornecer peças para a formação da CPI, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-86.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Hugo Moreira Silverio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários nos termos indicados pelo TRCT de fls 16. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0083400-75.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton dos Santos [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nRéu: Harry Nunes N. Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção de fls 26, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ratto [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Industria Maquinas e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0418/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0103300-98.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MOREIRA LOPES [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MOREIRA LOPES\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de seu interesse. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0064600-28.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Botelho da Silva [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Botelho da Silva \r\n\r\nFornecer, em 5 dias, o local onde a reclamada pode ser encontrada .\r\n\r\nProcesso: 0064900-97.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA CATARINA DE JESUS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DUTRA LIMA [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA DUTRA LIMA, Aut WILMA CATARINA DE JESUS\r\n\r\nÀ reclamada para informar o nº de seu CPF e à reclamante o nº de seu PIS, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Coelho Consenco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2005.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alessandra Maria Veiga de Assis [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nExdo: Granelli Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alessandra Maria Veiga de Assis\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0111400-90.2004.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: RUSH CONSULTORIA PROJETOS TELECOMUNICACOES LTD [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nCgto: REJANE SANCHEZ DE OLIVEIRA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto REJANE SANCHEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-69.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacson Pinho Octaviano [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-57.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Martins Soares [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Martins Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0118100-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Britto dos Santos [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Britto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 101. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0207700-22.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GODINHO DE CAMPOS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE GODINHO DE CAMPOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da sentença, em 30 dias, conforme fls 408 .\r\n\r\nProcesso: 0212700-03.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA GIRAO FERREIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut CARMEN LUCIA GIRAO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0133300-42.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE JESUS COSTA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0133500-68.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0140100-03.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Figueiredo Cardoso [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Figueiredo Cardoso\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0138600-72.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO JOSE GONCALVES [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO JOSE GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0421/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0141800-53.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Goncalves de Souza [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Zaira dos Santos Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Goncalves de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, reservadamente, na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0154700-63.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Moledo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo -ASSESPA [Adv. Marly de Sa Rosa (OAB: RJ 28510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo -ASSESPA \r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-13.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luthiju Mate Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ivan Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luthiju Mate Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Celina Marins de Mendonça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0015600-93.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mary Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mary Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-42.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues de Sa Carvalheira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Aut Nelson Rodrigues de Sa Carvalheira, Réu Nova RH SP Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 09/08/2010 às 11hs, no juízo deprecado, referente à CPI \r\n\r\nProcesso: 0000382-54.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Matte Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peixoto de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002100-96.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-18.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON DE MELO PEREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-78.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GABRIEL COELHO GONCALVES [Adv. Julia Maria Villela de Paiva (OAB: RJ 52783 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A, Aut MANOEL GABRIEL COELHO GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0028900-69.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA MELGACO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA SILVA MELGACO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio da Silva Fontinelle Bezerril [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio da Silva Fontinelle Bezerril\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 332 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0022200-72.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MOREIRA ROZENDO [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA LOUREIRO MAGALHAES ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MOREIRA ROZENDO\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0048300-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Batista do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Segurança Ltda., Réu: Fundação Nacional de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Batista do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0054400-93.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Regy da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Regy da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0414/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0026300-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antunes da Conceicao [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antunes da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0053200-37.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR HONORIO [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR HONORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000560-03.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação de Motoristas de Táxi Autônomos Grajaú Service [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Brandão Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação de Motoristas de Táxi Autônomos Grajaú Service \r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0056400-03.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamir de Souza da Silva [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamir de Souza da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da sentença, em 30 dias, segundo fls 172 .\r\n\r\nProcesso: 0057300-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivaldo da Silva [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Açai Produtos Naturais e Creperia Ltda., Réu: Vanderlei Huguenin de Souza, Réu: Ligia Santana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057600-21.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE ASSIS AMORIM [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE ASSIS AMORIM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-15.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LOPES RAMOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-61.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Maria Sacramento Bomfim [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Charanga Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Maria Sacramento Bomfim\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045200-28.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Rodrigues [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Recuros Humanos , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0063000-11.2005.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Equilibrio Nutricao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio da Silva Labre [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Equilibrio Nutricao Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000561-85.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Grave [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha Grave \r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-66.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Moreira da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Moreira da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nId: 976313"
                            ],
                            "976310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2010\r\n\r\n0073000-02.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo da Silva Azeredo\r\n\r\nExecutado: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 33.338,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0105300-51.2006.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Linatos Assessoria e Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Linatos Assessoria e Empreendimentos Comerciais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 328,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976310"
                            ],
                            "976311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0066800-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Cajueiro \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , Fundação Instituto Oswaldo Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência, nesta Vara do Trabalho, no dia 27/07/2010, às 08:00hs, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976311"
                            ],
                            "976312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0074800-65.2007.5.01.0045 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Figueiredo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Educacional Figueiredo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos, sob pena de arbitramento às expensas da ré, no prazo de 30 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976312"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973650": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0124000-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Frazão de Paula [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Laerte Frazão de Paula\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157200-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Réu: Decibel Thermo Acústica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra Santos\r\n\r\nAo autor, para apresentar o autal endereço da primeira ré a possibilitar sua citação para audiência, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032000-50.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Leite da Costa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Medicina Diagnostica Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARILIA CARIELLO COUTO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Leite da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-67.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DE ARAUJO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: WIBERTO GUEDES PEREIRA FILHO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIBERTO GUEDES PEREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-85.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE ALVES DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018000-74.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Cunha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000667-41.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Lauriano Cesario de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JUGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0039000-04.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Agapito Oliveira Machado [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Seguranca Particular Ltda., Réu: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Agapito Oliveira Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0263500-44.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DIAS MORGADO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DIAS MORGADO\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095400-33.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo Figueira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaldo Figueira da Silva \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ciente de que em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários. \r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-33.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Cavalheiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mediterraneo Flat\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-26.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gama Soares [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gama Soares\r\n\r\nAo autor, para ciência da impossibilidade do perito em receber os honorários periciais ao final, bem como sua redução, devendo proceder ao depósito dos honorários periciais, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0062200-40.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio de Sant Anna [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\naté 31/03/2010, pelo INSS, no importe de R$ 11.315,66, acima em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0079800-69.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Burlandi Feijo Augusto [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ ré, para restabelecimento do auxílio- alimentação e que seja disponibilizada a entrega do respectivo cartão magnético, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0009200-62.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose de Oliveira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro Paroquia Sao Francisco Xavier [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro Paroquia Sao Francisco Xavier\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados pelo INSS em 02/02/2010, no importe de R$ 1.771,53,\r\n\r\nem 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Henrique Dutra [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Henrique Dutra \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ciente de que em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Alves de Abreu Telles [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda ( Em Recuperação Judicial). [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda ( Em Recuperação Judicial)., Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF, Aut Marilda Alves de Abreu Telles\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 314, NO QUAL ESTE JUÍZO NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO DA PRIMEIRA RÉ, POR DESERTO.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017600-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Goncalves Duraes [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140300-38.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Mariano da Silva [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavan Pre Moldado S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavan Pre Moldado S.A., Aut Osiel Mariano da Silva\r\n\r\nÀs partes, para ciência do documento de fls. 130, por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0071400-03.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Mesquita Pinto [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 973650"
                            ],
                            "973647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0045200-66.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY FERREIRA BARBOZA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108700-33.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Cavalheiro\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Condominio do Edificio Mediterraneo Flat\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973647"
                            ],
                            "973645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-31.1999.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973645"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-40.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Saade Leonardo [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Saade Leonardo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 215, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Haylton Bassini, Réu: Carlos Alberto Barbosa Silva, Réu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 259 .\r\n\r\nProcesso: 0058500-84.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicius Lucena de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venicius Lucena de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 297 .\r\n\r\nProcesso: 0026900-06.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyson Costa de Moraes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Condomínio Estrela [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Estrela, Aut Kleyson Costa de Moraes, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 133 e 134 , em 05 dias, sendo a ré em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO DIAS COELHO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MRJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MARQUES DA SILVA, Aut PAULO DE TARSO DIAS COELHO\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 259 .\r\n\r\nProcesso: 0009400-34.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-69.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CASTELUCIO THADEU [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA CASTELUCIO THADEU\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175300-50.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SOARES FURTADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARNEIRO DE JESUS, Réu: ANTONIO CARLOS MILHOMEN MELO, Réu: ADEGA E BAR BERNARDINA RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SOARES FURTADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0115200-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Lazaro Souza Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Angra Contruções Reformas de Projetos Ltda., Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Lazaro Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidão da JUCERJA de fls. 50 .\r\n\r\nProcesso: 0115300-93.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Costa Barrocas [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Costa Barrocas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0151300-63.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Helena da Silva Dionizio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Helena da Silva Dionizio\r\n\r\nComprovar oa valores recebidos através dos alvarás de fls: 265/267, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-62.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Estevao dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Estevao dos Santos\r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado da referida decisão .\r\n\r\nProcesso: 0130900-82.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VENTURA LOPES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 372 .\r\n\r\nProcesso: 0134600-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Emerenciano Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Emerenciano Rodrigues, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-83.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Tranquilino [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day 131 Buffet Eventos e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Tranquilino\r\n\r\nTomar ciência que a notificação foi devolvida e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tilhe [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Executive Car Ltda. [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tilhe, Réu MS Executive Car Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 6464/5 fixando o principal no valor equivalente a 577.363,02TRs + INSS, no valor equivalente a 455.326,05TRs + custas, no valor de R$ 35,15. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.662. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls.665, no valor equivalente a 124.320,08TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 665, no valor equivalente a 455.326,05TRs através de guia GPS e custas = R$ 35,15(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Moreira \r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171900-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bolivar de Santa Rita Maio do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bolivar de Santa Rita Maio do Nascimento, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 343/5, fixando o principal no valor equivalente a 628.053,93TRs + INSS, no valor equivalente a 226.425,00 TRs + custas, no valor de R$ 68,41. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 341. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 345, no valor equivalente a171.894,29TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 345, no valor equivalente a 226.425,00TRs através de guia GPS e custas = R$ 68,41(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-19.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernando de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Trans Rio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernando de Oliveira, Réu Veloz Trans Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 72/3, fixando o principal no valor equivalente a 22.569,69TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 38.833,43TRs + custas, no valor de R$ 10,66. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Carvalho Neto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marcos Jose de Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 325/6, fixando o principal no valor equivalente a 936.336,85TRs + custas, no valor de R$ 555,35. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0090900-49.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancílio Leonardo de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancílio Leonardo de Souza, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.169/70, fixando o principal no valor equivalente a 2.447.690,96TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 772.639,16TRs + custas, no valor de R$ 191,61. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 167. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 170, no valor equivalente a 1.981.196,73TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 170, no valor equivalente a 772.639,1TRs, através de guia GPS e custas = R$ 191,61(DARF/8019). Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. Tomar ciência, também, da Sentença Homologatória dos cálculos de fls. 587, fixando o \"quantum debeatur\" no valor equivalente a 692.726,13 TRs, referente ao FGTS, devendo o Reclamado depositar o valor acima apurado na conta vinculada do Autor, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0064200-75.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MIRANDA OUTEIRO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA, Aut JOSE CARLOS MIRANDA OUTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.303/7 fixando o principal no valor equivalente a 578.785,33TRs + INSS, no valor equivalente a 187.556,12TRs + custas, no valor de R$ 14,90. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 301. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 305, no valor equivalente a 112.291,10TRs + fls. 307, equivalente a 133.397,26 TR's através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 305, no valor equivalente a 187.556,12 TRs através de guia GPS e custas = R$ 14,90(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-87.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VIEITAS TELLES [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VIEITAS TELLES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 286/9, fixando o principal no valor equivalente a 2.952.213,07TRs, refrente a JAM, equivalente a 2.821.716,48 + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.563.197,70TRs + custas, no valor de R$ 246,81. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nId: 977017"
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                                "Processo: 0165400-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sansão Gomes de Albuquerque [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Sansão Gomes de Albuquerque\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0117800-77.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS RAFAEL [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL.DE SEVLA+COM. REPR.E TRANSP. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS RAFAEL\r\n\r\nDevolver os autos. \r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Leonardo Francisco da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0115000-22.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aragão Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Fábio Aragão Fontes \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barros Farias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Machado Tecidos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Barros Farias , Réu Franklin Machado Tecidos Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0142000-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Conceição Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Conceição Ferreira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000367-61.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Lima [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz Lima, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0096200-77.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimena Maria dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Aqua Gin Ltda. [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Aqua Gin Ltda., Aut Jimena Maria dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0116400-71.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Vieira [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Vanderlei Alves Vieira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Werneck Barreto [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB, Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Mauricio Werneck Barreto \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios do autor: Improcedentente. Bem como de que os Embargos Declaratorios foram julgados procedentes em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cosmo Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelsi e Barros Advogados Associados [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)], Réu: Jovem Talento Sport [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelsi e Barros Advogados Associados, Aut Joao Cosmo Silva, Réu Jovem Talento Sport\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0094700-73.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Paz Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, Aut Fátima Maria Paz Lima\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0137900-96.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Aguiar de Paula [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Carrara Materiais de Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrara Materiais de Construções Ltda. , Aut Elson Aguiar de Paula , Réu RMS Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0009100-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gurgel de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Gurgel de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Contestar embargos de declarãção, face à possibilidade de efeito modificativo.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth da Rosa Scherer [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\n\"Contestar embargos de declaração, face à possibilidade do efeito modificativo.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0099300-60.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DA SILVA, Réu SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada praça para os dias 05/07/2010 e 19/07/2010, ambos às 13:00 horas. \r\n\r\nId: 975256"
                            ],
                            "975255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 17/06/2010\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de julho de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de julho de 2010, 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 97, datado de 09 de março de 2007, para cobrança de dívida de R$ 23.665,96 (vinte três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (25321705),Email:lsleilao@gmail.com.PROC:0099300.60.1996.5.01.0053 – RTE: JOSE MARQUES DA SILVA – RDO: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA. BENS: 01 imóvel, Apartamento 1201 do BL. II do Edifício situado na Av. Prefeito Mendes de Moraes nº 1400, com direito a 5 vagas de garagem no 1º subsolo, indiscriminadamente e suas correspondentes frações ideais de 2/10.000 para a vaga de garagem e 100/10.000 para o apartamento do respectivo terreno, que mede: 90,00m de frente pela Avenida Prefeito Mendes de Moraes; pela direita mede 31,50m em curva interna subordinada a um raio de 20,00m, concordando com o alinhamento da atual Rua José Tijurs por onde mede 48,20m mais 31,50m em curva interna subordinada a um raio de 20,00m, concordando com o alinhamento da Auto Estrada Lagoa Barra; à esquerda mede 67,50m mais 39,50m (alargando o terreno) por onde confronta com o prédio de nº 1300 da Avenida Prefeito Mendes de Moraes, mais 50,20m em curva interna subordinada a um raio de 30,00m, concordando com o alinhamento da Auto Estrada Lagoa Barra, por onde mede 124,10m nos fundos. O imóvel encontra-se registrado sob a matrícula 46145 do 2º Ofício de Registro de Imóveis. AVALIADO EM R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). RGI – IMÓVEL: IMÓVEL: Apartamento 1.201 do Bloco II do edifício em construção situado na Avenida Prefeito Mendes de Moraes nº. 1.400, com direito a 05 vagas de garagem no 1º subsolo, indiscriminadamente e suas correspondentes frações ideais de 2/10.000 para a vaga de garagem e 100/10.000 para o apartamento do respectivo terreno, que mede: 90,00m de frente pela Avenida Prefeito Mendes de Moraes; pela direita mede 31,50m em curva interna subordinada a um raio de 20,00m, concordando com o alinhamento da atual Rua José Tjurs por onde mede 48,20m mais 31,50m em curva interna subordinada a um raio de 20,00m, concordando com o alinhamento da Auto Estrada Lagoa Barra; à esquerda mede 67,50m mais 39,50m (alargando o terreno) por onde confronta com o prédio de nº. 1.300 da Avenida Prefeito Mendes de Moraes, de propriedade do Condomínio do Edifício Litorânea, mais 50,20m em curva interna subordinada a um raio de 30,00m, concordando com o alinhamento da Auto Estrada Lagoa Barra, por onde mede 124,10m nos fundos. O lote acima descrito é atingido em seu perímetro, à exceção da la. E 2a. medida lateral’ esquerda, por uma faixa non aedificandi com 5,00m de largura, sendo também atingido por uma outra faixa non aedificandi com 3,50m de largura. Inscrito no FRE sob o nº. 068.675 – CL 8911 (MP). PROPRIETÁRIA: CHP – Sociedade Civil de Administração Ltda., com sede nesta cidade na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº. 327, sobreloja, CGC nº. 30.049.282/0001-82. TÍTULO AQUISITIVO, Ato R-2 da matrícula nº. 40.319 em 09/09/81. Rio de Janeiro, 06 AGO. 1982. AV-1-46.145 - PROMESSA DE COMPRA E VENDA: A proprietária na matrícula prometeu vender a fração do terreno à Atlântica Boavista Imobiliária S/A,, conforme registro constante no ato R-3 da matrícula 40.319. Rio de Janeiro, 06 AGO. 1982. AV-2-46.145 – MEMORIAL: O imóvel integra Memorial Imobiliária, conforme ato R-4 da matrícula 40.319. Rio de Janeiro, 06 AGO. 1982. AV-3 – 46.145 – CONVENÇÃO: A convenção de condomínio do edifício do qual faz parte o imóvel, encontra-se registrada em ficha Auxiliar sob o nº. 3/1148. Rio de Janeiro, 31 AGO. 1982. R_4_46.145 – TITULO: Promessa de sessão de direitos aquisitivos. FORMA DO TITULO: Escritura do 24º Ofício de Notas desta cidade, Livro SC_285, fls. 71, de 30-07-82, protocolada neste cartório sob o nº. 106.574. VALOR: Cr$ 42.948.275,93, sendo Cr$ 39.024.723,63 pela fração do terreno e Cr$ 784.710,46 pela fração de cada vaga de garagem, pagáveis na forma do titulo. CONDIÇÕES: Irrevogável e irretratável. TRASMISSÃO: Guia nº. 24/38271, em 26_10_82. PROMITENTE CEDENTE: Atlantica Boavista Imobiliária S/A., com sede nesta cidade na rua Barão de Itapagipe nº. 225, 3º andar, CGC nº. 33.141.839/0001-07. PROMITENTES CESSIONARIOS: Pedro Gonzalez Mendez, espanhol, comerciante e sua mulher Clara Couto Gonzalez, brasileira, contabilista, casados pelo regime da comunhão de bens, CPF nº. 007.447.707-15, residentes e domiciliados nesta cidade. Rio de Janeiro, 17 DEZ. 1982. AV- 5-46.145 – CONSTRUÇÃO: Nos termos do requerimento de 17.09.85, instruído pela certidão nº. 254.903, expedida em 10.09.85, pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Prefeitura desta cidade e pela certidão negativa de débito nº. 1.337, expedida em 19.09.85, pelo IAPAS, protocolados neste cartório sob o nº. 149.717, em 17.09.85, fica averbada a construção do imóvel, tendo o seu “habite-se” sido concedido em 09.09.85. Rio de Janeiro, 02 OUT 1985. R-6-46.145 – TITULOS: Cessão de direitos aquisitivos as frações do terreno. FORMA DO TITULO: Escritura do 24º Ofício de Notas desta cidade, livro SC-631, fl. 170, de 04.06.87, protocolada neste cartório sob o nº. 171.401, em 06.07.87. VALOR: Cz$ 42.948,27. TRANSMISSÃO: Guia nº. 24/38.271, em 26.10.82. CEDENTE: Atlântica Boavista Imobiliária S/A, já qualificada no ato R-4. CESSIONÁRIO: Pedro Gonzalez Mendez, já qualificado no ato R-4. Rio de Janeiro, 10 JUL 1987. R-7-46.145 – TITULO: Compra e venda das frações do terreno. FORMA DO TITULO: A mesma do ato R-6. VALOR: CZ$ 4.556,20. TRANSMISSÃO: Guia nº. 24/07.487, em 03.12.81. TRANSMITENTE: C.H.P. – Sociedade Civil de Administração Ltda., com sede nesta cidade na Rua Visconde de Pirajá nº. 161, sobreloja 301, já qualificada na matrícula. ADQUIRENTE: Pedro Gonzalez Mendez, já qualificado no ato R-4. Rio de Janeiro, 10 JUL 1987. AV-8-46.145 – ALTERAÇÃO DA MATRÍCULA: Nos termos do documento mencionado no ato R-6, fica alterada a matrícula para constar que o imóvel está inscrito no FRE sob o nº. 1.730.516-0, CL 15.16642. Rio de Janeiro, 10 JUL 1987. R-9-46.145 – TÍTULO: Penhora. FORMA DO TÍTULO: Mandado nº. 550/95, expedido em 12.12.95 pelo Juízo da 15ª Vara Federal desta cidade e Ofício nº. 05 expedido em 09.01.97 pelo Juízo da 37ª Vara Federal desta cidade, para o qual o processo nº. 94.0018408-5 foi redistribuído, extraído dos autos da ação de execução movida pela Fazenda Nacional contra Pedro Gonzalez Mendez, contendo mandado de Penhora e Avaliação de 12.12.95 e Auto de Penhora e Depósito de 12.12.95, funcionando como depositário Sergio Antunes Lima, protocolados neste cartório sob o nº. 257.273, em 12.12.95. VALOR: R$ 23.874,59. DEVEDOR: Pedro Gonzalez Mendez, já qualificado no ato R-4. CREDORA: Fazenda Nacional. Rio de Janeiro, 31 JAN 1997. Av-10-46.145 – INDISPONIBILIDADE: Nos termos do Ofício nº. 350/99 – LUIZ, expedido em 04.03.1999, pelo Juízo de Direito da 36ª Vara Cível desta cidade, extraído dos autos da Medida Cautelar (Proc. nº. 99.001.011627-9), proposta por NÍVIA DIAS DA SILVA, em face de BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA E OUTROS, protocolado sob o nº. 293.829, em 12.03.1999, fica averbado que foi determinado pelo mencionado Juízo que não se pratique quaisquer atos que importem em translação da propriedade dos bens ou direitos de PEDRO GONZALEZ MENDEZ. Rio de Janeiro, 16 ABR 1999. R-11-46.145 – TÍTULO: Penhora. FORMA DO TÍTULO: Contrafé do Mandado expedido em 17.09.2004, pelo Juízo de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital – RJ, extraído dos autos da Execução Fiscal nº. 2003.120.041540-6, proposta pelo Município do Rio de Janeiro em face de PEDRO GONZALEZ MENDEZ, contendo auto de penhora, avaliação e depósito de 21.10.2004, funcionando como depositário Clara Couto Gonzalez, protocolado sob o nº. 363.172, em 25.01.2005. VALOR: R$ 21.448,63. DEVEDOR: Pedro Gonzalez Mendez, já qualificado no ato R-4. CREDOR: Município do Rio de Janeiro. NÃO TENDO SIDO RECOLHIDOS OS EMOLUMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DA PENHORA, SOMENTE SERÁ CANCELADO DITO REGISTRO CONTRA O RECOLHIMENTO DOS MENCIONADOS EMOLUMENTOS, NA OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA ORDEM JUDICIAL DE CANCELAMENTO, SALVO SE A VENCIDA NA AÇÃO FOR A FAZENDA PÚBLICA (DECISÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC Nº. 29.682/97). Rio de Janeiro, 04/02/2005. CONTINUAÇÃO DA CERTIDÃO Nº. 29.520. Matrícula a que se refere extraída nos termos do Art. 19, §1º da Lei nº. 6.015/73, dela constando todos os eventuais ônus que recaiam sobre o imóvel. Constando, mais, prenotado em 11.01.1989, no Livro de Protocolo 1-T, sob o nº de ordem 191.305, fl. 131, o Ofício nº. 71/89 expedido em 06.10.1989 pela 36ª Vara Cível desta cidade (Medida Cautelar); em 24.05.2000, no Livro de Protocolo 1-AH, sob o nº de ordem 308.741, fl. 269, o Ofício nº 110/CART/3ª V.F.E.F./00, expedido em 12.05.2000 pela 3ª Vara Federal de Execução Fiscal – Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (Av. de cancelamento de penhora_ e, em 20.06.2000, no Livro de Protocolo 1-AI, sob o nº de ordem 309.636, fl. 003v, o Ofício nº 064/CART/3º V.F.E.F./99, expedido em 22.11.1999 pela 3ª Vara Federal de Execução Fiscal – Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (Av. de cancelamento de penhora). Certifico, mais, constar o Ofício nº 567/CG/90, de 21.12.90, do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça, deste Estado, comunicando o bloqueio dos bens de PEDRO GONZALEZ MENDEZ, nos autos da Ação ajuizada pela União Federal contra Bateau Mouche Rio Turismo Ltda. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2005. O OFICIAL. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975255"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nFicar ciente que deferido o requerimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024000-16.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA LUCILA MARCHETTI [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Gonzalez Prieto, Réu: Joao Alberto Person, Réu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LUCILA MARCHETTI\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-62.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR RODRIGUES FILHO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A\r\n\r\nTomar ciência do valor depositado pela empresa Log In Logística Intermodal, fl.339-340. \r\n\r\nProcesso: 0031500-26.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gregorio Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Site Bread Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)], Réu: Ingrid Renata Leal Marques da Silva, Réu: Andre Luiz Teixeira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gregorio Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 2º da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0139700-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Almeida [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)], Aut: Joel Bernardo [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)], Aut: Luciano Montenegro [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)], Aut: Théo Costa Rangel [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)], Aut: Jurandir Santos Amaral [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)], Aut: Jorge dos Santos Lopes [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)], Aut: Kilton de Sousa Pinheiro [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)], Aut: João Corrêa de Alkmim [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)], Aut: João Ivalski Ferreira [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)], Aut: Jesus Fontan Castro [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Fontan Castro \r\n\r\nApresentar razões finais por memorial, por já encerrada a fase instrutória na Justiça Comum. Deverá, ainda, atualizar seu cadastro junto ao TRT, haja vista a modificação de endereço ocorrida. \r\n\r\nProcesso: 0027100-71.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Ferreira Duarte Villaca, Réu: HORTI FRUTI PINTO TELES LTDA [Adv. Roberto Mendes (OAB: RJ 32320 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: Vera Lucia Ferreira Montenegro, Réu: Jorge Luis Cerqueira Fecha, Réu: José Duarte, Réu: Fernando Simão Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 2º da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0078600-45.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira de Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-49.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Dias Vieira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 575/616 .\r\n\r\nProcesso: 0139600-56.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ, Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes, fl.1051 verso. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Gabriela Pereira Freitas [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Rosas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Gabriela Pereira Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-76.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARQUES ANTUNES [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Jam Guilherme de Aguiar, Réu: Julio Cesar Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARQUES ANTUNES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0168100-25.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Santino de Sa [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Apolonia Ltda., Réu: Tatiana Nicacia da Silva, Réu: Olivia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Santino de Sa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133500-41.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Brilho Augusto [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Fashion Hair Cabeleireiros Ltda., Réu: Instituto de Beleza Thalita Moraes de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Brilho Augusto\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line, indique meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-28.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique de Freitas Cruz [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique de Freitas Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0170800-71.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Batista Coelho [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner Batista Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 1.167.549,62 IDTR's .\r\n\r\nProcesso: 0076800-50.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSULINA XISTO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSULINA XISTO\r\n\r\nManifeste-se indicando meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-12.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - Cepel [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nCgto: Willians Felippe de Oliveira Rosa [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Willians Felippe de Oliveira Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Xavier Coutinho Junior [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Xavier Coutinho Junior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nId: 966716"
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                            "966717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0170800-71.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Batista Coelho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 1.167.549,62 IDTR's .\r\n\r\nProcesso: 0095200-73.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Fraga da Silva\r\n\r\nRéu: Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., Copacabana Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Copacabana Corretora de Seguros Ltda., Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de suas contas bem como dos valores transferidos à disposição deste Juízo, fl.118 e 122. \r\n\r\nProcesso: 0040500-50.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Graciela do Carmo\r\n\r\nRéu: Evandelista Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Evandelista Costa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-12.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Jose Barbosa\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.173/179: \"...Procedente em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação, pelas relamadas.\" Tomar ciência, também, da decisão de Embargos de Declaração da 2ª rda, fl.183: \"...Procedentes os embargos.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966717"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0087600-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sales da Silva \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon , Escola Técnica CEFET Maracanã , Shoping Vitrine da Tijuca , INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: 1) Seja deferida a rescisão indireta do rte; 2) Subsidiariedade das rdas conforme fundamentação; 3) Aviso Prévio - 30 dias; 4) 13º salários de 11/12 avos; 5) Férias correspondentes a 2006/2007 12/12, e 4/12 das rescisórias todas com acréscimos de 1/3; 6)FGTS acrescidos de 40%; 7) Multa do art. 477 da CLT;8) Multa prevista no art. 467 da CLT, caso as parcelas incontroversas não sejam quitadas na primeira assentada; 9) Salários atrasados referentes aos meses junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro; 10) Diferença de vales transporte conforme fundamentação; 11) Liberação das guias para o recebimento do Seguro Desemprego, ou indenização compensatória no importe de 6 vezes a maior remuneração recebida pelo rte, pelo descumprimento da obrigação de fazer; 12) Gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0127900-34.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidenir dos Santos , Conceição dos Santos Silva , Maria da Graça M. de Sousa \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Federal Serviços Gerais , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do pedido: 1) Que seja concedido o benefício da gratuidade de justiça; 2) Condenação da rda ao pgto das horas extras, na forma do art. 7º, XVI da CL/88, tendo por base o salário de R$ 718,37(setecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), bem como todos os seus reflexos nas demais verbas, por serem estas habituais, e aplicação da penalidade prevista na súmula 291 do TST; 3) Aplicação da multa do art. 477 da CLT; 4) Aplicação da multa do art.467 da CLT; 5) Férias proporcionais na razão de 08/12 avos acrescidas de 1/3 constitucional; 6) 13º proporcioanl na razão de 5/12 avos; 7) Levantamento do FGTS, bem como multa de 40% sobre o montante depositado, ou equivalente em espécie; 8) Aviso prévio indenizado; 9) Liberação das guias de seguro desemprego, ou indenização substitutiva importando a monta de 3 salários dos rtes, na forma do art.2º, I da Lei nº 8.900/94, e súmula 389 do TST; 10) A condenação da RDA no pagto de indenização por danos morais e no valor de R$ 3.000,00 para cada RTE.\r\n\r\nProcesso: 0000270-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Reis dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Politécnico Fênix Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Politécnico Fênix Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a)O deferimento do pedido de Gratuidade de Justiça; b) O reconhecimento do vínculo de emprego havido entre as partes, no período de 01/04/2004 a 21/03/2008, com sua devida anotação em sua CTPS; c) Pgto do aviso prévio; d) Pgto da multa de um salário conforme o &8º, do art. 477 da CLT; e) Pgto dos salários de todos os meses do ano de 2007, em primeira audiência sob pena de multa de 50%, com base no art. 467 da CLT; f) Pgto dos salários dos meses de janeiro, fevereiro e o saldo de salários de 21 dias de março de 2008, sob pena de multa de 50%, com base no art. 467, da CLT; g) Pgto 13º saláiro integral de 2005; h) Pgto 13º salário de 2006; i) Pgto 13º integral de 2007; j) Pgto 13º salário proporcional de 2008, à razão de 03/12 avos; k) Pgto das férias vencidas 2005/2006, em dobro, acrescidas de 1/3;l) Pgto das férias vencidas 2006/2007, em dobro, acrescidas de 1/3; m) Pgto das férias simples 2007/2008, acrescidas de 1/3; n) Pgto da multa de 50% prevista no art. 467 da CLT; o) Pgto do FGTS 8%, além da multa de 40%, por todo o pacto laboral, em espécie; p) Recolhimento do INSS mensal devido por todo o contrato e sobre as parcelas postuladas; q) Honorários advocatícios à razão de 20% sobre o quantum, de acordo com os artigos 20 do CPC; r) Expediçãode ofícios à delegacia Regional do Trabalho/RJ; Delegacia da Receita Federal/RJ; Polícia Federal e Ministério Público Federal/RJ, INSS; CEF etc, com fulcro no art. 631, daCLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966718"
                            ]
                        }
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151300-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 194/202, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-85.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JULEIDE CERQUEIRA FIUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COR 2005 COM IND IMP PROD ARTESAN LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULEIDE CERQUEIRA FIUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0143400-71.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiany Ferreira de Araújo [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiany Ferreira de Araújo \r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0015800-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiclea Santos da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiclea Santos da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0015900-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213800-57.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAVALCANTI SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 599/602, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-51.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freire do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Firense, Réu JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Aut Jose Freire do Nascimento\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls 67 e fixado o crédito remanescente autoral no importe de R$ 506,45 (41.797,24 Trs), devendo a parte ré efetuar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-73.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Valeria Goulart Romao Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Valeria Goulart Romao Pereira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-88.2009.5.01.0056 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sheila Santos Moura [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sheila Santos Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0039300-36.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pedreira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Catolicas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-35.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goncalves de Paula [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventario [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Goncalves de Paula, Réu Semco Rgis Servicos de Inventario\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 193/194 e fixado o crédito remanescente autoral no importe de R$ 1.076,91 (89.244, 29 Trs), devendo a ré efetuar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-76.2010.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suzana Maria Dantas Guerra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suzana Maria Dantas Guerra\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-34.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO MEIER [Adv. Antonio Carlos Torres de Lira (OAB: RJ 52792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDO SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0224100-15.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VAZ DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da Contadoria de fls 326, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2002.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALCEU S CABELEREIRO LTDA [Adv. Saint Clair Cardoso Laboissiere (OAB: RJ 27604 - D)]\r\n\r\nCgto: ERIKA COSTA PIRES [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ERIKA COSTA PIRES\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0064800-12.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDE BALLIN MANDELLI [Adv. Hamilton Bastos Lourenco (OAB: RJ 18117 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDE BALLIN MANDELLI\r\n\r\nDeferidos os requerimentos de prioridade de tramitação na forma da Lei 10.741/03, bem como a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-49.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE MORAES [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DE MORAES\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0073100-84.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gabriel Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gabriel Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 271/281, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-59.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Abreu e Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Abreu e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 413/417, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-97.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA GOMES [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: TWO M S LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA GOMES, Réu TWO M S LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTer vistas do cálculo do imposto de renda constante da promoção da Contadoria de fls 146. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-21.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Garcia do Nascimento [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Garcia do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com o RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lotti Queiroz [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expertise Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas Ltda., Aut Fabiana Lotti Queiroz\r\n\r\nTomar ci|ência da decisão de Embargos de Declaração de fls 302. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Fiorentino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Fiorentino , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 282. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Andajara Gomes Lopes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológica Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Priscila Andajara Gomes Lopes da Silva, Réu Provider Soluções Tecnológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 96. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Andre Silva Paiva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Andre Silva Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 303/318, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091900-97.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cho Chun Fai [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 512/524, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD INVEST INDUSTRIA E COMERCIO DE OURO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 244. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Herszenhaut [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Herszenhaut , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls 371. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-16.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Rodrigues Pereira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping , Aut Luis Cláudio Rodrigues Pereira , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 129. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149401-77.2005.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jarildo Araujo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jarildo Araujo de Oliveira\r\n\r\nQuerendo, contra-minutar o agravo de petição de fls 126 a132, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias da Cruz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias da Cruz, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 134/135. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-13.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALVA MARCIA DE MORAIS [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ci|ência do despacho de fls 315, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTUNES [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 276/317. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-46.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Magalhães Vera [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hera Bar Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hera Bar Ltda., Aut Wilton Magalhães Vera\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 222. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-21.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARIANO ROCHA COSTA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MARIANO ROCHA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0076100-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Monteiro Rosendo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Monteiro Rosendo\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-47.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Vaques [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Pérola Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETRAUX, Aut Rogerio Tavares Vaques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 252/257, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077100-69.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPUB ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS BRASIL [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0080100-04.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Maria da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Maria da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 56/66, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-03.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN FONTES DOS SANTOS [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: TEPREM TECNICA PRE MOLDADOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN FONTES DOS SANTOS, Réu TEPREM TECNICA PRE MOLDADOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFornecer a cópia dos cálculos homologados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-39.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Freire Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorzi Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zorzi Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme estimativa do Perito de fls 216, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Aparecida Borges de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Letícia Aparecida Borges de Oliveira , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 209. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Anjos Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Anjos Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 892/905, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136900-33.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 153. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-42.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR AGAPITO AREAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais apresentados pelo Perito às fls 532. \r\n\r\nProcesso: 0158300-93.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genis Brandi Ferreira [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Genis Brandi Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares Pereira [Adv. Cristiane de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 152178 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares Pereira , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-15.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alex Nascimento Figueiredo [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Fábio Alex Nascimento Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Paranhos da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Paranhos da Silva, Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto COM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-15.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reiceli Alves Santa Bárbara [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucariot Bomboniere Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reiceli Alves Santa Bárbara, Réu Sucariot Bomboniere Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Emanuel Souza da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegon Valente [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Emanuel Souza da Silva, Réu Tegon Valente\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-10.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA PEDROSO DOS SANTOS [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS NOSSA SRA DA APARECIDA [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA PEDROSO DOS SANTOS\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cavalcante Pinheiro [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG , Aut Renata Cavalcante Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 433. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-61.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA SOUZA RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU (sucessor de Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 876. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-60.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls 158 verso, dar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0015500-96.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FONSECA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 620/631, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-91.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Madeira Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 941/967, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-06.2010.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: Moyses Liberman [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO MIRANDA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO MIRANDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-91.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOIOLA FEITOSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: COOMERJ COOP NAC COND MOTOCICLISTAS AFINS ERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOIOLA FEITOSA\r\n\r\nDizer se recebeu a última parcela do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nId: 973606"
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                            "975429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.08.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0004700-23.2005.5.01.0056 - Rte. JOSE SOARES DE LIMA (Adv. Maria Vera Augusta Alves - OAB/RJ: 01250/B) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Cláudio Udeses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Doze pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 216, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0158600-55.2007.5.01.0056 - Rte. ALDA AGRICOLA DE DEUS SEVILHA (Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva - OAB/RJ: 080867/D) Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Edison Andrade Barros Filho - OAB/RJ: 071102/D) - Bem(ns): 1) Um veículo GM/S10 2.2, cor prata, gasolina/gnv, ano modelo 2000/2000, placa DCK-7822, chassi 9BG124AS0YC439757, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 87, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0128700-95.2005.5.01.0056 - Rte. FABIANO DE ALBUQUERQUE DIAS (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 070898/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Cláudio Udeses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Vinte e quatro pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 336, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001500-42.2004.5.01.0056 - Rte. WALDECY MARQUES JUNIOR (Adv. Valdiceia Soares Rodrigues - OAB/RJ: 093135/D) Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Edison Andrade Barros Filho - OAB/RJ: 071102/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado split, 60.000 Btus, York, no estado e funcionando, avaliado em R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 94, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0004200-20.2006.5.01.0056 - Rte. ALBERTO PIRES ORDINE (Adv. Ricardo Quiroga Vinhas - OAB/RJ: 122451/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Adv. Paulo Valed Perry - OAB/RJ: 020462/D) Bem(ns): 1) Cinco tornos mecânicos com motor GE, em bancada, marca IMOR, modelo PRN320/24104, serie 3527,3537, 3541, 3548 e 3549, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 15.000,00; 2) Dois tornos mecânicos com motor GE, em bancada, com 2 portas, marca Sanches Blanes, serie 16030-02 e 16026-02, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 6.200,00. Total da Avaliação: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 83, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0066200-85.2008.5.01.0056 - Rte. IRIS MICHELE COSTA LOPES NEVES (Adv. Anderson de Sousa Brasileiro - OAB/RJ: 108651/D) Rdo. PADARIA RAINHA DO JARDIM MARAVILHA LTDA (Adv. Celson Oliveira da Silva - OAB/RJ: 070381/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de gelo para fabricação de pão, cor branca, capacidade aproximada 40L, regular estado de conservação, avaliada em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ronda Alta, Lote 23, Quadra 32, Loja A, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 975429"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.08.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ConPag 0144800-91.2006.5.01.0056 - Cgte. SEBASTIÃO PEDRO DE ALMEIDA (Adv. Neinival de Lima - OAB/RJ: 122209/D) Cgdo. CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA (Adv. Ismailio Cavalcanti - OAB/MG: 052221/D) - Bem(ns): 1) 1300 (um mil e trezentos) quilos de papel tipo Strong, gramatura de 40g, avaliados em R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Padre Guilherme Decaminada, 2707, Jesuítas, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 975424"
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205900-51.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SERGIO DUTRA DA COSTA PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A-A/C DRA. RENATA VILLEMOR VIANNA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SERGIO DUTRA DA COSTA PINTO\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-67.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anderson Olivbeira da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Anderson Olivbeira da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226200-73.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DIAS FRANCO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARTE LTDA-SUCES. DE COLEGIO BAHIENSE [Adv. Joao Alberto Faco Junior (OAB: RJ 63131 - D)], Réu: NOBERTINHO BAHIENSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DIAS FRANCO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156600-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Reis Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Reis Teixeira\r\n\r\nVista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-44.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Marques Sampaio [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Marques Sampaio\r\n\r\nRefazer calculos pela diferença do seguro desemprego, bem como exclusão da multa do art. 477 da CLT, observando a cota previdenciária patronal informada pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-26.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sobral Pimenta [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspiration Antiques and Fine Art s by Hugo Ramos Antiquario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sobral Pimenta\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141500-91.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALCANTARA [Adv. Elisabeth Alves de Aguiar (OAB: RJ 92642 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ONZE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: JOSE DANILO SILVESTRE FERNANDES FILHO, Réu: LUIS CARLOS LOPES DA SILVA, Réu: CASSIO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Réu: ROMARIO DE SOUZA FARIA, Réu: UNITA FRANCHAISING CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ALCANTARA\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 248, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-13.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, estritamente sobre os pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-37.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DIAS DE ALBUQUERQUE [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos procedidos às fls. 266/267. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Maximo Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Bio Lentes Ltda. [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Bio Lentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado depósito em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-25.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Magalhães Neto [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genni de Souza Pereira Sobrinho [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genni de Souza Pereira Sobrinho, Réu RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda., Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 283/286 foram homologados, convolando o depósito recursal de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0054600-37.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MENDONCA ALENCAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MENDONCA ALENCAR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 325 que indeferiu o peticionado.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0017100-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nunes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Nunes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-71.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Oliveira Leon [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Brothers Servicos Gerais e Mao de Obra Especiais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Oliveira Leon\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica às fls. 126. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-73.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO MORAES DE BARROS, Réu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Centro Cultural da Justica Federal, Réu: Silvana Gomes Nocito (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200 que indeferiu o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-24.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Marquezini Pazinatto [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenaria Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0023600-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pires Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Suderj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pires Rodrigues\r\n\r\nJuntar a documentação requerida pelo perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronald Pasynchuk [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta- UNISUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta- UNISUAM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-32.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENDES [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENDES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fls. 376, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-64.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Conceicao Gomes de Paiva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia da Conceicao Gomes de Paiva\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre os pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233800-43.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE FRANCA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: FICAP SA FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao, devendo delimitar-se aos pontos controversos. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santana [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-49.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes de Salles [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda em Recuperação Judicial a/c Francisco Antonio Chagas (Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nunes de Salles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-28.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer de Souza Teixeira Madeira [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Staffing Trabalho Temporario Sociedade Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Jennifer de Souza Teixeira Madeira, Réu Soma Staffing Trabalho Temporario Sociedade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 225/226 foram homologados, convolando o depósito recursal de fls. 191 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117300-49.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENIRA DE MENEZES DA SILVA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: UCEC UNIAO COMUN EDUC CULT COLEGIO MEIRA LIMA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UCEC UNIAO COMUN EDUC CULT COLEGIO MEIRA LIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença relativa à primeira parcela efetuada a menor, no prazo de 05 dias, sob pena de ser desconsiderado o parcelamento deferido, na forma do art. 745-A do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-49.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENIRA DE MENEZES DA SILVA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: UCEC UNIAO COMUN EDUC CULT COLEGIO MEIRA LIMA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDENIRA DE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nInformar o n° do CPF e do PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114500-72.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno de Souza Moura Júnior [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construção e Sistemas Indústriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno de Souza Moura Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-45.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Gomes Leite [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Magica [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Magica, Aut Sueli Gomes Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 229/232 foram homologados, convolando o depósito recursal de fls. 184 em penhora, ficando ciente, inclusive, de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0051400-51.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Moreira Lassance Pimenta [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacao Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Emanuela Neves de Carvalho Cavalheiro (OAB: SP 205366 - D)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azti Telecomunicacao Eletrica e Informatica Ltda., Réu Embratel S.A., Aut Marcus Moreira Lassance Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 291/292 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Andrade [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Toledano Roupas e Complementos [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Andrade\r\n\r\nManifestar-se fundamentadamente sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-13.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Georgiano Araujo de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Georgiano Araujo de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-50.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Guimaraes de Oliveira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0001800-90.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santiago [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes LDR Ltda.\r\n\r\nCumprir a ordem de comparecimento a esta Secretaria para assumir o cargo de fiel depositário, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sousa Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sousa Rodrigues, Réu El Marinero Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 76/77 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029700-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Bastos Flores [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cristo Rei Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-70.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES PEREIRA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANENGE BANDEIRANTES ENGENHARIA LTDA [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANENGE BANDEIRANTES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0030100-38.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LIMA [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 352/353. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUCLETECLINO DA COSTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUCLETECLINO DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-88.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Campos [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes Campos\r\n\r\nDesentranhar documentos, com exceção das fls. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0087600-18.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Barbosa [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Barbosa, Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 que negou seguimento ao recurso da ré por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0085700-97.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Assis Torga [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casca 17 Ltda. - Angu do Gomes [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Casca 17 Ltda. - Angu do Gomes \r\n\r\nVista dos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-59.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Grangeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Sayed Picciani [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Batista Grangeiro\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, observando o despacho de fls. 206. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RABELLO [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-27.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Honório de Souza [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Elevadores Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AT Elevadores Ltda., Aut Victor Honório de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 92/93 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071300-98.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNOLIA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNOLIA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-85.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MEDEIROS SIMAS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: SOCIO FERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO, Réu: SOCIO WELLINGTON BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MEDEIROS SIMAS\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de retirada para cópia/carga. \r\n\r\nProcesso: 0063800-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Andrade dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Andrade dos Santos \r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-09.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Mendes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Luciano Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 696/697 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nId: 973571"
                            ],
                            "973568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2010\r\n\r\n0131400-04.2006.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Regina Zabeu Cardoso\r\n\r\nExecutado: Organizacao Producao Solidaria - Prosol,Estado do Rio de Janeiro,FUNDACAO LEAO XIII (A/C PROC GERAL ERJ)\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.487,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973568"
                            ],
                            "973569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0106800-45.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Setembrino de Morais Filho, Setembrino de Morais Filho a/c Cristina de Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Funcionários do Banco do Brasil , Cooperativa dos Funcionários do Banco do Brasil, Cooperativa dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Funcionários do Banco do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2010 às 11:21 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973569"
                            ],
                            "973570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0126600-98.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LOPES DE ABREU\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Coraly Gomes Zaninoto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Lupercio de Souza Lopes, Mario Augusto Behring, Paulo Augusto Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0071000-19.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Brito Santos, Camila de Brito Santos a/c Marcela da Cunha Lima\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica m Pharma Factor Empreendimentos e Participações, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 51,68 sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$ 2.584,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida Baptista Miranda, SERMETAL METALURGICOS LTDA\r\n\r\nRéu: Conlim Servicos Gerais Ltda., Sermental Metalurgico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conlim Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos calculos de liquidacao., no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-38.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LIMA\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 352/353. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973570"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "974731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-49.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Damas Lourenço [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real S.A. , Aut Washington Damas Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração julgados improcedentes e ciente o reclamante que deverá informar o atual endereço da 1ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-21.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Moraes e Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Roberto Moraes e Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-49.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Monteiro Magalhaes Vieira Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeicoes Ltda., Aut Rosane Monteiro Magalhaes Vieira Oliveira, Réu Uniao Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-68.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Alice Rodrigues Martins, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1153, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0049700-92.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Silva [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci da Silva, Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pierre Corrêa Peroba [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Joel Pierre Corrêa Peroba\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares Moreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sacolão 675 da Tijuca [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares Moreira, Réu Super Sacolão 675 da Tijuca\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-16.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Lelles de Mendonca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Lelles de Mendonca, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-62.2006.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: United Airlines Inc. [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores Aeroviarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores Aeroviarios do Municipio do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato Nacional dos Aeroviarios, Cgte United Airlines Inc.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Ferreira [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Ferreira, Réu Transporte Paranapuan SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios julgados improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-24.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Silva de Ramos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Marcos Vinícius Silva de Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felipe [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas William Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felipe, Réu Thomas William Material de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves de Vasconcelos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 118894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves de Vasconcelos, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios protocolados em 22/03/2010 são conhecidos e julgados improcedentes e, os protocolados em 23/03/2010, não foram conhecidos por preclusão. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-06.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Silva de Jesus Guimaraes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Aut Valesca Silva de Jesus Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-51.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundaçção Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença que acolheu e julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO SOARES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO SOARES DA SILVA, Réu NEXANS BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu e julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-68.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Machado Lacerda [Adv. Antonio Carlos Lins de Menezes Guerra (OAB: RJ 144095 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Machado Lacerda, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu e julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Alves dos Santos [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda., Aut Jorge Wilson Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu e julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaulina Diniz Cabral [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rave da Ávila Bazar Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaulina Diniz Cabral, Réu Rave da Ávila Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram aceitos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-79.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima dos Santos Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta da Silva Cerasoli [Adv. Cristiana Coimbra Gimenes (OAB: RJ 95998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima dos Santos Andrade, Réu Roberta da Silva Cerasoli\r\n\r\nTomar ciência da sentença que acolheu e julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Marques [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Marques , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que acolheu e julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Goncalves de Melo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Sonia Regina Goncalves de Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu e julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-40.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rita Gonçalves de Moraes Leme [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Religiosa Israelita Torah Hertzlia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rita Gonçalves de Moraes Leme , Réu Sociedade Religiosa Israelita Torah Hertzlia \r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu e julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Almeida Nogueira de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Viviane de Almeida Nogueira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu e julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-90.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DIAS MOREIRA [Adv. Mario Mattos (OAB: RJ 12098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-93.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Sant Anna Tavares [Adv. Antonio Fernando Lamas Alves (OAB: RJ 107494 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Sant Anna Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-27.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO DE ABREU PEDRO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE- Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 212/214, conforme fls. 210, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-59.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Ferreira Brandao [Adv. Luiz Paulo Machado Vieira (OAB: RJ 24201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, como também contra-arrazoar R.O de fls. 158. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-75.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Correa Barbosa [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Susy Camboim dos Santos ME n/p Susy Camboim dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correa Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-30.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Leandro [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 74/75, conforme fls. 73, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-77.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce de Oliveira da Costa [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 61/64, conforme fls. 60, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-44.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RESSURREICAO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 945/947, conforme fls. 944, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-54.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Turco [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Defesa dos Direitos Pessoa Portadora Deficiencia [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Turco, Réu Instituto Brasileiro Defesa dos Direitos Pessoa Portadora Deficiencia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392 \"Dê-se vista às partes do ofício de fls. 388/391. nop prazo sucessivo de 5 dias, a começar pelo autor\". \r\n\r\nProcesso: 0103000-03.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Rosa de Souza [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 156, conforme fls. 154, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pereira do Nascimento [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorg Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Pereira do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-90.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Gomes (Espolio de) [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes Ltda.\r\n\r\nComprove, a Reclamada, em 10 dias, os recolhimentos previdenciários e fiscal, sob pena de execução e ofício à DRF, respectivamente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-52.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Reis Esteves Granja [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Baby Garden \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 48/49, conforme fls. 47, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-62.2009.5.01.0060 - CartPrec\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA BALTAR [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA BALTAR\r\n\r\nTer vista da petição da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-56.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glyce Salles Fontes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 601/603, conforme fls. 604, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-32.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153/155. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0054500-76.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBAN E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nA reclamada para o pagamento do crédito previdenciário devido, sob pena de execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-17.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Oliveira [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: Hot Service Air Cargo Ltda. - Massa Falida de e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-45.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Logistica Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM Logistica Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-25.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alpuim Pereira Pinto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alpuim Pereira Pinto \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nId: 974731"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-64.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Farias Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Réu: Instituto de Educacao Iserj - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Farias Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARLOS NUNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARLOS NUNES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-71.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Mourao [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves Mourao\r\n\r\nTomar ciência de que recebidos os autos do arquivo. Ter vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Maciel Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Maciel Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante e pelo reclamado foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-36.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional da Industria de Extracao de Ferro e Metais Basicos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Alberto da Costa Araujo (OAB: RJ 60249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 292/332, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-50.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Veiculos Ltda. N/P Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Helio Mauricio da Costa, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 974936"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0112900-49.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: CORPUS LINE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Márcio Henrique Isidoro Lopes, José Nunes Isidoro\r\n\r\nPelo presente fica m CORPUS LINE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, conforme despacho de fls. 201. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974937"
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                            "974938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2010\r\n\r\n0103500-74.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: Construtora Magma Parati Ltda,Roberto Goncalves,Antonio Jose Liberato,Construtora Magma Parati Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Magma Parati Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.375,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Magma Parati Ltda.,Roberto Goncalves,Antonio Jose Liberato,Construtora Magma Parati Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Magma Parati Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.375,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Goncalves,Roberto Goncalves,Antonio Jose Liberato,Construtora Magma Parati Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Goncalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.375,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Liberato,Roberto Goncalves,Antonio Jose Liberato,Construtora Magma Parati Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Liberato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.375,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974938"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-38.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Angélica Mendes Alevato, Egte: Maurílio Giovanni Mendes, Egte: Marco Aurélio Mendes Alevato\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS FLORENCIO LIMA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: SUELI CAPOVILLA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: MARIA HELENA CARNEIRO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: LUIZ SERGIO DA SILVA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS FLORENCIO LIMA, Egdo LUIZ SERGIO DA SILVA, Egdo MARIA HELENA CARNEIRO, Egdo NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY, Egdo REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS, Egdo SUELI CAPOVILLA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros .\r\n\r\nProcesso: 0004500-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araujo de Oliveira Brandi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0140000-25.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Affonso [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Landa Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Landa Ltda\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0117400-44.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Avoglio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Réu Arti Plasticos Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0151900-78.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES CORREA FILHO [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES CORREA FILHO\r\n\r\nContestar embargos à penhora .\r\n\r\nProcesso: 0160200-87.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pinto Ribeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0150000-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia dos Santos Goncalves [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calcados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0161100-36.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0220900-78.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LOPES VALENTE [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0212700-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MAURI MAIA GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUCIANE BARBOZA REAL DE CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO ONEAS D FREITAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA BRAVO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0046300-39.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nId: 976714"
                            ]
                        }
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000149-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo 333 Amaral Costa Ltda - CNPJ: \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 500,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-13.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Lima [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frechal Projetos e Reformas Ltda., Aut Jose Henrique de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 22.927,64 (1.890.780,31 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.854,88 (400.368,79 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 3.681,83 (303.630,55 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 682,20 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0057500-87.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Gaúcho Ltda. - Estrela do Sul [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues, Réu Recreio Gaúcho Ltda. - Estrela do Sul\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 60.260,85 (4.969.549,09 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 33.237,10 (2.740.973,54 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 18.563,21 (1.530.857,47 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.573,70 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0011300-90.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Teixeira de Souza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda., Aut Rejane Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 15.054,48 (1.241.502,11 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.098,54 (173.060,91 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 981,97 (80.980,46 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 471,00 , via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0163400-40.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE JESUS SANTOS [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE JESUS SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.239, no prazo de 05 dias, quando deverão opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000352-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins de Barros [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-46.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Cícero da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Venetillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cícero da Silva\r\n\r\nDeverá fornecer o endereço atual da Ré, tendo em vista a devolução do mandado de fl.26, com certidão negativa. \r\n\r\nPrazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0034200-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nIntime-se o réu para depósito, em 24 horas, dos honorários periciais, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0206000-76.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Cugolo Maldonado (OAB: RJ 94092 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência do despacho de fl. 114, devendo diligenciar diretamente na 9a Vara de Órfãos e Sucessões/RJ, afim de obter notícias sobre o crédito discutido, ou indicar outro meio eficaz que viabilize a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0132200-97.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Damasceno Simôes [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Bela Feliz Centro de Estética Ltda. CNPJ:05.0530640001-74 [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Damasceno Simôes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-75.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transportes de Valores de Prevenção e Combate de Incêncio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transportes de Valores de Prevenção e Combate de Incêncio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária a Matias Ltda - CNPJ:33.263.906/0001-58 [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antonio de Oliveira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 278-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-79.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Bernardes da Silva [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Bernardes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-02.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUEIROZ MOTTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: Lauro Panissa Martins, Réu: Joanna Maria Campinha Panissa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS QUEIROZ MOTTA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160200-30.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO DE ALMEIDA NETO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da penhora, bem como, de que os autos serão arquivados. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0087900-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Siqueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Siqueira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 502-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-58.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Nascimento Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Isabel [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Realce Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 09/07/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, bem como, de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS, encaminhado para a CEF. Após a data designada, deverá o Autor retificar os seus cálculos, se for o caso, bem como, atualizá-los com observância dos parâmetros indicados às fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0003200-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Florencio da Hora Leal [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Jaime Santos Xavier, Réu: Maira Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Florencio da Hora Leal\r\n\r\nIntime-se o autor, por derradeiro, para atender a determinação de fl. 159, parte final, fornecendo o correto endereço do imóvel ao qual pretende à penhora judicial, devendo ainda, informar se os sócios executados residem no local do aludido bem,no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091900-35.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICK GUY BLANCARD, Réu: PHILIPPE PATRICK BRYE, Réu: JOSE HENRIQUE FELZENSZWALB, Réu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167500-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Silva Nascimento [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Silva Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0156200-11.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAHSEREDJIAN [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MAHSEREDJIAN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Iarlem de Azevedo Conceição [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarlem de Azevedo Conceição , Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 09/07/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja entregue as guias do Seguro Desemprego e procedida a retificação na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 56 . \r\n\r\nId: 975961"
                            ],
                            "975959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-50.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 D)\r\n\r\nClaudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-10.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Eduardo Trajan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-98.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nGuilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-91.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Celio de Lima Ribeiro (OAB: RJ 156748 D)\r\n\r\nMarcello Lima (OAB: RJ 74166 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-31.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Pedro Santos Neto (OAB: RJ 175720 E)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148200-46.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975959"
                            ],
                            "975960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0031000-57.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DE FREITAS\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA, Jair Vieira dos Santos, José Carlos Castro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Castro de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 118.651,08, jatravés de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 13.194,59, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 150,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975960"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Anjo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut José da Silva Anjo\r\n\r\n... Tomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução de merito, quanto ao pedido de reajustes salariais nos anos de 2006 e 2007, pelo acolhimento da litispendencia, julgo quanto aos demais o pedido improcedente... Prazo de 8 (oito) dias. TOMAR CIENCIA NA INTEGRA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0081200-38.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FELIX BATISTA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nVista dos autos fora do cartorio, conforme requerido. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062900-42.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tadeu de Oliveira Almeida [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Sebastião Tadeu de Oliveira Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-74.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BINA BENICA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUCIANA BINA BENICA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-94.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ramos Oliveira de Siqueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Arley de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 72124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda., Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda., Aut Maria Ramos Oliveira de Siqueira, Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda., Réu Tim Brasil Celular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-06.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o deposito oriundo da penhora on line, para os efeitos do artigo 884, paragrafo terceiro da CLT. (Prazo: 05 dias). Deve, ainda, a executada ser cientificada de que deve comprovar os recolhimentos das cotas fiscal e previdenciaria, sob pena de execução... TOMAR CIENCIA NA INTEGRA DO REFERIDO DESPACHO. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-43.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline France Giarola [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline France Giarola \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-45.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Conceição da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerito Conceição da Silva, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução de merito, quanto aos pedidos das alineas \" d \", \" e \", \" n \", julgo quanto aos demais o pedido procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva das Neves [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Central 2001 Embalagens Plasticas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111800-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia Helena Moreira Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 974980"
                            ],
                            "974979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0050200-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva das Neves\r\n\r\nRéu: Central 2001 Embalagens Plasticas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Central 2001 Embalagens Plasticas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974979"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153300-12.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO JUSTINIANO MOREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICO LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JUSTINIANO MOREIRA\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios da Ré, em 30 dias, a fim de possibilitar o bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000690-15.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Psicologia-5a Regiao [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALLEGRA VIVIANA ALBALA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALLEGRA VIVIANA ALBALA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e o Recurso trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-37.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Azevedo de Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bopah Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Angela Ceni Davoglio (OAB: RJ 148167 - D)], Réu: Bioativa Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioativa Farmácia de Manipulação Ltda., Réu Bopah Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias., devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....(fl. 116) \r\n\r\nProcesso: 0086200-64.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Novais [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Novais\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-42.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEY BRITO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: VALERIE HUBER, Réu: Tisuko Nakano, Réu: ITACOR -CORRETORA DE SEGUROS S/A, Réu: Gilberto Huber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEY BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. Silente após trinta dias, arquivem-se os autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171600-51.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Costa Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-71.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Claro Moraes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Claro Moraes, Aut Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 317:...nego seguimento ao Recurso Ordinário...em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-78.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGIVAL ALMEIDA DE JESUS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGIVAL ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\nInicialmente, venha o autor com o endereço completo do socio, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-74.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA RUFINO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA RUFINO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-32.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson de Souza Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson de Souza Lima\r\n\r\nVenha com o recolhimento do valor das custas, em guia CEF ou BB, a fim de ressarcir à Rda. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTE UNICO [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055600-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO COSTA MACHADO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 05 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido... \r\n\r\nProcesso: 0188000-53.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE ANDRADE, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 11.178.973,84 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0011300-23.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor de vido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 60.782,26 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0160000-91.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus dos Santos , Aut: Doroti d Avila de Castro [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA, Réu: TRANSPORTES ROTA LTDA - N/P SOCIO NATALINO DA CUNHA, Réu: TRANSPORTES ROTA LTDA - N/P ASTELIO BAPTISTA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 185: reporto-me ao despacho de fl. 179. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 2.843.012,90 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Queiroz Simas [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rodofly Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Nasavig Prestadora de Servicos Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda., Réu Nasavig Prestadora de Servicos Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda., Aut Robson de Queiroz Simas, Réu Rodofly Rodolog Transportes Multimodais Ltda., Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 4.082.358,75 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique da Silveira Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudantina Musical Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique da Silveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.46. \r\n\r\nProcesso: 0027900-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirene Costa Ribeiro [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcelos Cruz (OAB: RJ 103223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirene Costa Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 680,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0028400-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalira Silva Barboza [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalira Silva Barboza\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.42. \r\n\r\nProcesso: 0006400-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvany Mendez [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Salvany Mendez\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0029200-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GEDEAO MARTINS [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GEDEAO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 976112"
                            ],
                            "976111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000534-27.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Baptista Pereira dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Promoções e Merchandising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Baptista Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 10. Apresente endereço atualizado da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-12.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Paz Alves Soares [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda n/p sócio RONALDO GUIMARÃES GARCIA. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda n/p sócio RONALDO GUIMARÃES GARCIA., Réu SEI Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, (prazo sucessivo)devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000421-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Cunha Côrtes [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Cunha Côrtes \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à Jucerja. Indique o autor meios objetivos para citação da ré., sob pena de extinção. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2003.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: NELSON BANCHERA FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198 - Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-92.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Magalhães Sauer Dias [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Magalhães Sauer Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Pinto de Freitas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Pinto de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0042200-76.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penélope de Freitas Mello Soares [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Royal Holiday Brasil Ltda. [Adv. Carisia Baldioti Salles Vidal (OAB: SP 132450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penélope de Freitas Mello Soares \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 224. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-74.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEUS COMERCIO EXTERIOR SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 261. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-08.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Gomes [Adv. Oswaldo Pinto Filho (OAB: RJ 140833 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia e Dermatológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 89. venha, em trinta dias, com meios objetivos para prosseguimento com a execução. No silêncio, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257 - Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-30.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE PAIVA COUTO [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIATA COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE PAIVA COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves dos Santos [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer para retirar guias disponibilizadas pela ré. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bella Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Armando Aguiar dos Santos (OAB: RJ 131105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Bella Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0062900-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti Industria e Comercio Ltda., Réu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129 - Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-49.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Bellon Junior [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nRéu: Bos Navegação S.A. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Bellon Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LOBIANCO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERV DO BRASIL OPER TURIST LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LOBIANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-51.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Lemos Neto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Lemos Neto\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-63.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO BARCELOS PORTO ALVES [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)], Réu: IMOVEIS COPACABANA HOUSE CENTER [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-04.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iria de Souza Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALDETE DE JESUS EVANGELISTA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALDETE DE JESUS EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Lima Rutiliano [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercoban Reformas e Revestimentos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fercoban Reformas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109 - Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SONIA ARAUJO AGUIAR\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351 - Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-63.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO XIMENES [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: REB ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO CEZAR ZDANOWSK CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO XIMENES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Oliveira dos Santos Pereira [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Oliveira dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 30. Apresentar endereço atualizado em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS S.A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S.A, Aut Jose Valentim\r\n\r\nTomar ciênciados documentos de fls. 475/476. Audiência nos autos da C.P. Inquiritória para oitiva de testemunhas dia 13/07/2010 às 11:10 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000527-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silveira da Siva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silveira da Siva\r\n\r\nAnte a certidão supra, venha o Autor com meios objetivos para citação da ré, sob pena de extinção do processo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Bento dos Santos [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0106500-38.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA CIDRACK VENTURA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA CIDRACK VENTURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317 - Nada a deferir ante o conteúdo da promoção de fls. 310. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-77.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: MONICA MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Egte: RAPHAEL MOREIRA CALDAS DE ALENDAR SABOYA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nEgdo: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Egdo: CELIA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: SERGIO DE ALENCAR SABOYA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIA FERREIRA DE CARVALHO, Egte RAPHAEL MOREIRA CALDAS DE ALENDAR SABOYA, Egdo SERGIO DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barroso Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barroso Ferreira, Réu Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos por não garantido o juízo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-28.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luismar Duarte Quintanilha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia de Engenharia de Trafego - Cet Rio , Réu: Teatro Ziembsky \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar Duarte Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência de fl. 43:...diligencie o Autor junto a SED. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-09.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Paiva da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Glaucia Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos por não garantido o juízo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Almeida [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro – CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira Almeida\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.189. \r\n\r\nProcesso: 0091900-89.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Almeida Barbeita [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0089300-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopri Transporte Ltda. [Adv. Carlo Fratin (OAB: SP 198382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da distribuição da carta precatória em Campinas (9ª Vara - 0000847.60.2010.5.15.0114). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeck Rocha Molina [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeck Rocha Molina \r\n\r\nTomar ciência de fl. 46. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: DARIA CECILIA SANTANA DE ANDRADE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURIN DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA ME [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIA CECILIA SANTANA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de fl. 89 (recolhimento imposto de renda). Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-18.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabriel [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gabriel, Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados liminarmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-83.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Peixoto [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 976111"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto de Souza [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)], Aut: Lourival Britto de Oliveira Junior [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)], Aut: Janet de Almeida Pará [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Janet de Almeida Pará, Aut Lourival Britto de Oliveira Junior , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00 pela Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Ferreira Borges [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda., Aut Fernanda Cristina Ferreira Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014400-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Laybenith [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Laybenith , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-51.2009.5.01.0074 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nSpdo: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro, Spdo Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0051300-77.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Fonte [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Fonte\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta ao ofício às fls. 211. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vaz Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Robson Vaz Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 380,00 sobre R$ 19.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114100-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monteiro da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Monteiro da Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 360,00 sobre R$ 18.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Sousa Passos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Barra Palace Hotel Residencial [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Barra Palace Hotel Residencial , Aut Maria Clara de Sousa Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.200,00 sobre R$ 60.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0154000-34.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carvalho da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nTI: HENRIQUE DE MACEDO VEIGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 149. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-69.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Felipe Roza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho a Rigor Centro de Estética Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicho a Rigor Centro de Estética Ltda., Aut Mario Felipe Roza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 10,00 sobre R$ 500,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029200-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barroso Lo Preste [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-64.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Bernardino Miranda [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro-Matre , Aut Marilene Bernardino Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115800-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Lopes [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Lopes , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027400-65.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernando Marcelino Tiburcio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fernando Marcelino Tiburcio\r\n\r\nTer ciência da devolução negativa da notificação, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Ferreira de Alencar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Ferreira de Alencar, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-53.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Jannuzzi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: Medejann Peças e Acessórios de GNV Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medejann Peças e Acessórios de GNV Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 42. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-38.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heiarque Guido [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Edna Marta Lustosa Primo, Réu: Flávio Lúcio Lustosa Primo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heiarque Guido\r\n\r\nTer ciência da devolução negativa da notificação às fls. 45, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-15.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Albernaz de Almeida Serra [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Laserpronto Impressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Albernaz de Almeida Serra \r\n\r\nEm razão das certidões de fls. 126-v e 130, informar o endereço dos sócios da ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza Dutra [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Sousa [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijucasac Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: IB Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IB Comércio e Indústria Ltda., Aut Maria de Fátima de Sousa, Réu Tijucasac Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nNa forma do despacho de fls. 137, apresentar quesitos. Prazo: 10 dias sucessivos, iniciando-se pela autora e permeados por 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0058300-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paracampo Filho [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paracampo Filho, Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício às fls. 75/78. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0096600-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Academia Brasileira de Letras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. No mesmo prazo, deverá o autor informar o atual e correto endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0083700-13.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Henrique da Silva [Adv. Aryvaldo Santos Pereira (OAB: RJ 88374 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria de Estopas e Resíduos Pinheiro Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Henrique da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-54.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução negativa da notificação às fls. 173, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-65.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luis Soares de Souza Nunes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedal Propaganda e Publicidade Ltda. [Adv. Simone Carvalho Torres de Oliveira (OAB: RJ 142147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luis Soares de Souza Nunes\r\n\r\nComprovar, mediante depósito judicial, o recolhimento das custas, conforme sentença de fls. 99. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-69.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vandreia Gomes Fontes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Médico Dr. Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-69.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Charles Costa da Fonseca [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Ferreira Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Charles Costa da Fonseca \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-53.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Gomes da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-26.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Campos Rodrigues do Carmo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Industria e Comercio Ltda. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Marjan Indústria e Comércio Ltda. A/C Dra. Flaviana Correa Giacchetta Azzi [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Campos Rodrigues do Carmo, Réu Marjan Industria e Comercio Ltda., Réu Marjan Indústria e Comércio Ltda. A/C Dra. Flaviana Correa Giacchetta Azzi\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 640. \r\n\r\nProcesso: 0122300-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Thomaz de Briggs da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia Social Novo Horizonte [Adv. Maria Aparecida da Silva Mendes (OAB: RJ 87698 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Assistencia Social Novo Horizonte\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janese Maria Dacal Mendes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janese Maria Dacal Mendes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Silverio da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Silverio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência que o depósito recursal de fls. 198 foi convolado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramos de Araujo [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbel Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-33.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Allan Ramos Leite [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2010.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Clayton de Lima Santiago [Adv. Carolina Ludioza Mascarenhas Reis (OAB: RJ 142784 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton de Lima Santiago \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pontes Abraham [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pontes Abraham\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Angelo [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda. [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-90.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Alves da Silva [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-71.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Roberto de Franca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Servicos de Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Roberto de Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-14.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Biaso Junior [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agencia Maritima Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Biaso Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Hércules de Lyra [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-92.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce de Souza Pontes [Adv. Luiz Felipe Rocha Rodrigues (OAB: RJ 140371 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Old Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Old Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-53.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Leopoldo Simas da Silva [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor de Família [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor de Família\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Nunes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-12.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Silva Freires [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Saar de Almeida [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josias Saar de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-89.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alberto Novais Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-95.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Francisco [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Seca Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Seca Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-04.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Alves Andrade [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Alves Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Barbosa da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Barbosa da Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Prado [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-85.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Maria dos Santos Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterlan Tomé [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda.\r\n\r\nTer ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-15.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Arivaldo de Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Coperman Rodrigues [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Coperman Rodrigues \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lessa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Rosane Lessa dos Santos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126600-45.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0142300-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Carreiro Teixeira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: CentralCard Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CentralCard Administradora de Cartões de Crédito, Aut Regina Celi Carreiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que a 1ª VT de Cabo Frio designou nova audiência para o dia 16-09-2010, às 11:10h, para oitiva da testemunha Samuel Fabrício da Silva. \r\n\r\nId: 976120"
                            ],
                            "976119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2010\r\n\r\n0000521-16.2010.5.01.0074 CartPrec\r\n\r\nExequente: Andre Dias Jacome\r\n\r\nExecutado: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. - Boy Service\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. - Boy Service, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.159,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976119"
                            ]
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144300-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosentina Melo do Nascimento [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosentina Melo do Nascimento \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 340/ 342: \"... esta 76ª Vara do trabalho... julga IMPROCEDENTE o petitum. Custas de R$ 500,00... pela reclamante, das quais é isenta...\" \r\n\r\nProcesso: 0127000-53.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Costa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Costa, Réu Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 118: \"... intimem-se as partes para requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente...\" \r\n\r\nProcesso: 0140300-14.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Soares [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Distribuidora de Materiais de Construção e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Soares\r\n\r\nVenha a parte autora com o documento que desentranhou de fl. 08 do presente feito, a fim de reconsituir os autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000140-02.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Carmo Basseti [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - SOMVERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica do Carmo Basseti \r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 56: \"... defiro o benefício de gratuidade de justiça à reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Pacheco [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Lemos Santos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina de Lemos Santos \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 299: \"... Sobre a presente, d~E-se vista e dita a reclamada, consoante ata de fls. 232...\" \r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da SIlva Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da SIlva Alves\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.s 67: \"... Indefiro o pretendido às fls. 66.. Defiiro o prazo adicional de 10 dias para que a parte autora informe nos autos o atal e correto endereço da Reclamada ou de seus sócios (mediante juntada do respectivo contrato social), sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0038100-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Nunes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Nunes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Oliveira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Oliveira da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-39.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Oliveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada impugnar, querendo, os cálculos elaborados pela Autarquia, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-91.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Mariano de Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Mariano de Castro, Réu Neves Barreto Servicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-98.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Castro Rodrigues [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCS Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-17.2009.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Serviços Médicos Oftalmológicos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Augusta Ribeiro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serviços Médicos Oftalmológicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barbosa Louvain [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Aguiar Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Maria de Fátima Aguiar Santos\r\n\r\nVenham as partes ter vista do laudo pericial ora apresentado, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 05, a iniciar-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0121600-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Pereira dos Santos \r\n\r\nVenha o autor trazer em dez dias as peças necessárias à formação da carta precatória para oitiva da testemunhas Marcos Antônio de Almeida, bem como formular quesitos permitindo a delimitação do objeto do ato deprecado, conforme despacho de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0031500-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Branco da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Branco da Silva , Réu Super Matriz Aços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto por ambas as partes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-74.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Marques Ogando [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea RioGrandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Manuel Marques Ogando \r\n\r\nVenha o autor fornecer o correto e atual endereço das Reclamadas VARIG LOGÍSTICA - VARIGLOG, S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE e NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-10.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan do Nascimento, Réu Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 140/150: \"... julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido... Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000119-26.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Dantas Gomes [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: EG Castro Empreiteira de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Dantas Gomes\r\n\r\nVenha o autor com mais uma cópia da petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079700-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Souza [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu Rede Globo de Televisão, Aut Rodrigo dos Santos Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a produção de prova pericial, devendo as partes virem com a quesitação e indicação de assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Souza Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 190: \"... Ao executado. Prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0046400-11.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Lemos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciênicia de decisão de fls. 277: \"... Ao recorrido...\" \r\n\r\nProcesso: 0082500-28.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Correia Machado [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil A.C. Dias [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Correia Machado , Réu Escritório Contábil A.C. Dias \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho em 09/07/2010 às 15:00h para retificação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves das Chagas [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: ALC Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves das Chagas, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 134: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0155900-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moraes da Conceição [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Utility Serviços de Engenharia Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moraes da Conceição\r\n\r\nVenha o autor com mais uma cópia da petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123800-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias do Nascimento [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 412/417: \"... julga PROCEDENTE EM PARTE o petitum para condenar a reclamada... Custas de R$ 500,00..., pela reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0087700-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Gonçalves [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls 133: \"... Ao embargado. Prazo de cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0076600-35.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Salles Lopes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Nilson Salles Lopes, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 1237: \"... Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, admito o recurso ordinário interposto pelo Autor. Indefiro o requerimento da 1ª Ré relativo à Gratuidade de Jusitça, uma vez que sem amparo legal.\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário apresentado pela 1ª Ré, por deserto. Aos recorridos...\" \r\n\r\nId: 972233"
                            ],
                            "972234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2010\r\n\r\n0040500-81.2007.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Giovanna Iglesias Croccia\r\n\r\nExecutado: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda.,Marcelo Dias Martins Juca,Marcia Dias Martins Juca\r\n\r\nPelo presente fica citado Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.111,06 (principal no valor de R$ 600,00, + Custas no valor de 11,06 + Multa no valor de R$ 500,00), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Dias Martins Juca,Marcelo Dias Martins Juca,Marcia Dias Martins Juca\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Dias Martins Juca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.111,06 (principal no valor de R$ 600,00, + Custas no valor de 11,06 + Multa no valor de R$ 500,00), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Dias Martins Juca,Marcelo Dias Martins Juca,Marcia Dias Martins Juca\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Dias Martins Juca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972234"
                            ],
                            "972235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0082700-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves das Chagas\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, ALC Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 134: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972235"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109500-68.2007.5.01.0077 - Monito\r\n\r\nRqte: Francisco Fernando Rodrigues Felix [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRqdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rqdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Rqdo: Volo do Brasil S.A., Rqdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Fernando Rodrigues Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 278. \r\n\r\nId: 975936"
                            ],
                            "974427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-91.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Neris da Cunha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMCOOP SOCIEDADE COOPERTATIVA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO E ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA LTDA. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria S.A. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMCOOP SOCIEDADE COOPERTATIVA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO E ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA LTDA.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031100-06.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patricia do Nascimento [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Patricia do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-58.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Machado da Cruz [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitarizzo Cine Foto Som Sapataria Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitarizzo Cine Foto Som Sapataria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0033400-38.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Santos Dias Miranda [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Santos e Ferreira Gomes Arquitetos Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Santos Dias Miranda\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rufino Sobrinho [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzeiro do Sul Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rufino Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0036100-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santana de Araujo [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santana de Araujo , Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da perita, por 10 dias sucessivos, permeados por 50 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva Tavares [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Silva Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000503-83.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Antonio dos Santos Joaquim [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Antonio dos Santos Joaquim\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000505-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos Polidonça Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0045000-90.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Silva do Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Beleza Brasil Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Nivaldo Antonio de Paula Junior, Réu: Ana Flavia Santos da Silva, Réu: Elisabel Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar os endereços das referidas empresas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-22.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservação Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, vindo com o CNPJ DA 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071200-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vangelo Feliciano Mendes [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado em PENHORA depósitos de fls.143 e 145. \r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Barbosa [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Assessorio Ltda [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato e Assessorio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111600-25.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Conceição de Souza [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)], Aut: Geovane da Conceição de Souza [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Steel Comercio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Conceição de Souza \r\n\r\nDeferidos mais 30 DIAS de prazo à autora para juntar a certidão de dependentes (fls.41), sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114200-19.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Inácia de Oliveira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Maria de Julia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Inácia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-13.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Marcondes Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Shirley Oliveira Marcondes Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-33.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. N/P Síndico Asdrúbal Montenegro, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137vº, que negou seguimento ao recurso ordinário do autor por tempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0134900-84.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeriana Ferreira da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeriana Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais incidentes, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141400-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Melo Galdino [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Melo Galdino\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-35.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Linhares [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socan Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara para retirar o documento original de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mariah Gurgel Guidarelli [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Mariah Gurgel Guidarelli\r\n\r\nDiga o autor se mantém a desistência de perícia ante a petição de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0152600-39.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Padilha Franco [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermarcas S. A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Padilha Franco \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-38.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Albuquerque da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - N/P Cristiano Albuquerque da Silva, Réu: Tchno Service Cessão de Mão de Obra - N/P Paulo Márcio Gama de Menezes , Réu: Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - N/P Luis Carlos Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Albuquerque da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000168-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi-Clin Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017500-83.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Valdino Almeida [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 479,57, conforme cálculos de fls.150, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará em favor da União Federal, a ser deduzido das guias de fls.69 a 70. \r\n\r\nProcesso: 0000459-64.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete do Rico s da Tijuca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Xavier Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete do Rico s da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000651-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Costa Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Costa Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, devendo vir com o nº do CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000668-33.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Souza Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052900-90.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Zacarias de Araujo [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Contrax Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Zacarias de Araujo\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos de fls. 08/18. \r\n\r\nProcesso: 0045200-63.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa Nassaralla Dantas [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintal Creche Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Quintal Creche Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0067600-71.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robercy dos Santos Rangel [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0071400-10.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cordeiro Machado\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santana Camillo [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Robson Santana Camillo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0076500-09.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Candido [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reforma Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda. N/P Sócio Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0076100-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silênio César Martins de Souza [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux, Réu: Posto Mané Garrincha de Botafogo Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mané Garrincha de Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0084900-46.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Marcio Eduardo dos Santos (OAB: RJ 125512 - D)]\r\n\r\nRéu: Concic Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concic Serviços de Cobrança Ltda., Aut Jorge Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 974427"
                            ],
                            "974425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2010\r\n\r\n0065700-87.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilnanci Vieira de Oliveira Gallo\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Carvalho,Colegio Itu,Luiz Carlos da Cruz Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.051,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-10.2008.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiane Figueira\r\n\r\nExecutado: Levi Hartuiq Miranda,LRRIO 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.,Glockner Franchising Participações Ltda.,Jonas Hartuiq Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Levi Hartuiq Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.459,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jonas Hartuiq Miranda,LRRIO 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.,Glockner Franchising Participações Ltda.,Jonas Hartuiq Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas Hartuiq Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.459,17, mais as custas no valor de R$ 113,13 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974425"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0095200-33.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília dos Santos Sant Ana \r\n\r\nRéu: Colégio Madre Zariffe Salles \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colégio Madre Zariffe Salles , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2010 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974426"
                            ]
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0093500-87.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Macedo de Araujo [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Eggs Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 144 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129100-04.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Carolina Gonçalves [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Firjan Senai [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 60/62, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-81.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sineespac Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineespac Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de emolumentos. Retirar a certidão de Habilitação de crédito, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0154200-29.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Freitas Costa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0159000-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005000-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000130-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio Maison Leblon [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar rol de testemunha que pretende ouvir por Carta Precatória, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-92.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sampaio Paes [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sampaio Paes\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 66, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-98.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Camelo da Cunha [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix it Serviços Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: Tecval Assistência Técnica Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: Shopping dos Aquecedores e Boilers Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Camelo da Cunha \r\n\r\nFornecer cópias do aditamento à inicial a serem remetidas às rés, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058700-33.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquesonda Maquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nJustifique o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se que os autos foram remetidos ao Arquivo com baixa em 20.07.2009. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva, Réu PB Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, considerando-se que os honorários periciais serão pagos pela parte sucumbente, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Almendra [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcondes dos Santos Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Almendra\r\n\r\nEsclarecer o constante de fls. 47/58, no prazo de 10 (dez) dias, por se tratar de uma ACP.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos da Cruz [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Blessing Produções e Edições Musicais Ltda. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135300-95.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Botelho [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Regineia Pires [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Botelho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 115 e 115-verso com certidão negativa, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilzo Dantas da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eilzo Dantas da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0153300-75.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moura Franklin [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Cambuquira Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Cambuquira Ltda.\r\n\r\nCorrigido o erro material existente na decisão de fls. 70, no que concerne ao nome da parte embargante para fazer constar: HOTEL CAMBUQUIRA LTDA. Tomar ciência da decisão de fls. 70 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-39.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço do atual administrador judicial da parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda., Réu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardoso da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei nº 8.630/80. \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Limoncic [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Aut Flavio Limoncic, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela primeira Ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0121700-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Elói Pereira Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Elói Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 62, 65/79, 85/87 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-08.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Pinheiro Oliveira [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigparti Serviços Especializados , Réu: Posto Barramar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cesar Pinheiro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Feliciano Soares [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Feliciano Soares \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003800-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Cesar Martins do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes Ltda., Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Aut Tulio Cesar Martins do Nascimento, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0154600-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Conceição dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Cooperativa Producop Ltda. n/p sócio ADRIANA SILVA DIAS, Réu: Brasillog Com. de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: MCA 04 Coop de Prof. de Inf. Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA 04 Coop de Prof. de Inf. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 525 dos autos. Vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Cavalcanti de Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu: DR. MARKETING PROMOCIONAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Cavalcanti de Moura\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nId: 977069"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Sousa Gondim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Repok Ltda. - Tabuk Park [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Sousa Gondim\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 78, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não procurado. \r\n\r\nProcesso: 0138700-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Francisco Moreno Escolástico [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Francisco Moreno Escolástico\r\n\r\nDar andamento ao feito, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148600-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Carmo [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz do Carmo \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132300-47.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Firmino Ramos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.P. Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Firmino Ramos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093900-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Pedroso de Goes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Fidelis Rodrigues Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda., Aut Terezinha Fidelis Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como da decisão de fl. 150, que manteve o indeferimento de registro do conteúdo do `\"aditamento\" em ata de audiência. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0089200-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovecir Batista [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovecir Batista\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000672-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio da Silva Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C sóc. Francisco Sérgio Magno e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 33, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: ao remetente. \r\n\r\nProcesso: 0010500-18.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Silva Correa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea da Silva Correa , Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-08.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Saraiva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Saraiva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000600-74.2010.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leticia Lucas de Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nExdo: Posto Mega Verão Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Posto Mega Verão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062900-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gabrig da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 1.615,27, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanor Justiniano Alves [Adv. Patricia Ferreira Aversa (OAB: RJ 101729 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Luiz Americo de Paula Chaves (OAB: RJ 88746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 480,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Evandro José da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 293/294, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Barreiro Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Barreiro Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 1407,1465, 1516, 1532 e 1558, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-28.2010.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Filipe Estevão da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000105-30.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Maximiniano da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 35/36, mantida a audiência já designada. Parte: consignatário Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000589-45.2010.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lindinalva da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Serviços Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 57, mantida a audiência já designada. Parte: Reclamante Motivo: Ausente. \r\n\r\nProcesso: 0038000-64.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Araujo [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Antonio Parreiras [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Antonio Parreiras, Aut Francisco Bezerra de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 659/664, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Proença Magalhães [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Proença Magalhães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fl. 321, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000598-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liciomar Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liciomar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 18, mantida a audiência já designada. Parte: Reclamante Motivo: Desconhecido \r\n\r\nProcesso: 0088000-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Pereira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Pereira dos Santos \r\n\r\nRetirar documentos desentranhados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecn. Inf. S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecn. Inf. S.A. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 08 (oito) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0075900-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeão Batista da Silva [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpilsen Transporte e Logistica Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeão Batista da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000518-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson de Braga Amaro [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson de Braga Amaro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 52, mantida a audiência já designada. Parte: 1ª Rda. Motivo: Mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0079400-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heleno Rodrigues Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, de fls. 706, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-22.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Luci Soares Corno [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Marcia Aguiar Esteves (OAB: RJ 62248 - D)], Réu: Cooperoeste Cooperativa Trabalho Servicos Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Luci Soares Corno, Réu Transit do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 961, 977 e 1008, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-27.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide de Araujo Freire Cerqueira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide de Araujo Freire Cerqueira\r\n\r\nFornecer o endereço completo do diretor geral da empresa, Sr. José Luiz dos Santos (fls. 45), a fim de que seja intimado a indicar bens da empresa capaz de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000608-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bekman Diniz [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Bekman Diniz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 29, mantida a audiência já designada. Parte: Reclamada Motivo: Recusado. \r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Cunha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg da Cunha \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, facultado o parcelamento em até dez vezes. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062800-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nogueira Macedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Daniele Nogueira Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidões de fls. 137 e 144. Em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ignácio [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ignácio, Réu Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador de fls. 177/180, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Jóias Ltda. , Réu Natan Trading Importação e Exportação Ltda., Aut Ricardo Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0125400-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Feio \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais (R$ 2.210,00), em 10 (dez) dias, facultando-lhe o parcelamento em até 10 vezes .\r\n\r\nProcesso: 0091900-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Dantas de Paula Nunes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Dantas de Paula Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Galdina Machado [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Galdina Machado, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 720 e seguintes, fixada a condenação em R$ 2.245,93, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-40.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Aires Ribeiro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Portuense Luso Brasileira Tratamento de Metais Ltda. [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Aires Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 165. Em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-06.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Resende [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Roupas Pé Quente da Tijuca Ltda. [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Resende \r\n\r\nVista do cálculo do IR. Em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Soares [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Soares , Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 976518"
                            ],
                            "976521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dantas da Silva \r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda, Cenotec Construtora LTDA. A/C sóc. Valeria Carvalho Canellas, Cenotec Construtora Ltda A/C sócio Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Cenotec Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como, para, em querendo, apresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Vinhaes\r\n\r\nRéu: Dias e Dias Cabeleireiros Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Cunha Dias - sóc., Paula Dias da Silva - sóc. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias. bens da ré, livres e desembaraçados a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0017500-06.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Oliveira Melo\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976521"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-69.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ramos Ribeiro [Adv. Wanderley Goncalves Ferreira (OAB: RJ 84427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95. Indeferido o requerido às fls 89/91. Por não embargada subsiste a penhora. Designe-se leilão. \r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Pereira [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubern Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubern Berta, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-21.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Caldeira de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda. EPP [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda. EPP, Aut Sueli Caldeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117. Convolado em penhora o depósito de fl 116. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do autor. (não existe o nº indicado) \r\n\r\nProcesso: 0156900-95.2009.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Célia Adriana dos Santos [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Muniz de Brito (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Adriana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0158000-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12. Regularize o patrono da autora sua representação, devendo juntar procuração por instrumento público. Tomar ciência da devolução da notificação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0070400-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon Faria dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Abelardo Bueno Incorporação e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Cruz Filho Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Mailton Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivon Faria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (RTE). \r\n\r\nProcesso: 0112900-78.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Tarso Ramos Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Tarso Ramos Oliveira, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 470. Convolado em penhora o depósito de fl 465. Notifiquem-se as partes. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará ao exequente e à Fazenda Nacional, com as cautelas legais. \r\n\r\nProcesso: 0068600-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Pequeno [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Croc Central de Couros Ltda. [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Pequeno, Réu Croc Central de Couros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia14/07/2010, às 10:50 horas para a oitiva da testemunha Jorge Tadeu S Justo nos autos do processo 00096.24.2010.501.0224, em tramite na MM 4ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0124200-37.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Goncalves Ferreira [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nRegularizar o documento de fls.235 por apócrifo, bem como juntar cópia legível de documento de fls.241. \r\n\r\nProcesso: 0124900-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Cruz Viana [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-41.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ferreira Pontes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 1.046,40, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Albuquerque Lins [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos Dr. Sergio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Albuquerque Lins\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0062400-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Gomes Vieira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Criança Ltda. S.C [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Criança Ltda. S.C, Aut José Joaquim Gomes Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo: 10 dias comuns. O autor deverá também manifestar-se sobre a petição de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0127300-97.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Donato [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Fabiana Ferreira Donato\r\n\r\nAs partes e seus respectivos patronos deverão comparecer a esta Secretaria no dia 16/07/2010, às 10 horas, para que sejam feitas as anotações na CTPS do autor, ficando ciente a ré de que a sua ausência implicará na anotação pela Secretaria e expedição de ofício à DRT para comunicação. \r\n\r\nProcesso: 0003800-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Praxedes Pocas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Praxedes Pocas\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, devendo adequar seus cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-58.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carneiro de Moura [Adv. Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 - D)]\r\n\r\nRéu: Higycop Distribuidora de Descartaveis e Limpeza Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carneiro de Moura, Réu Higycop Distribuidora de Descartaveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Trindade [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-60.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rezende da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rezende da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0040700-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Daniel Gomes Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Daniel Gomes Pereira\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-13.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcos Reis de Almedia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rodrigues Pereira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0121500-88.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cristina de Oliveira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes e seus respectivos patronos deverão comparecer a esta Secretaria no dia 16/07/2010, às 11 horas, para que sejam feitas as anotações na CTPS do autor, ficando ciente a 2ª ré de que a sua ausência implicará na anotação pela Secretaria e expedição de ofício à DRT para comunicação.\r\n\r\nApós, venha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Campos da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-33.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Saraiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)], Réu: For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 975766"
                            ],
                            "975767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-69.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ramos Ribeiro [Adv. Wanderley Goncalves Ferreira (OAB: RJ 84427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95. Indeferido o requerido às fls 89/91. Por não embargada subsiste a penhora. Designe-se leilão. \r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Pereira [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubern Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubern Berta, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-21.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Caldeira de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda. EPP [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda. EPP, Aut Sueli Caldeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117. Convolado em penhora o depósito de fl 116. Prazo: 05 dias. \r\n\r\n‘Processo: 0088900-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do autor. (não existe o nº indicado) \r\n\r\nProcesso: 0156900-95.2009.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Célia Adriana dos Santos [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Muniz de Brito (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Adriana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0158000-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12. Regularize o patrono da autora sua representação, devendo juntar procuração por instrumento público. Tomar ciência da devolução da notificação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0070400-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon Faria dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Abelardo Bueno Incorporação e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Cruz Filho Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Mailton Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivon Faria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (RTE). \r\n\r\nProcesso: 0112900-78.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Tarso Ramos Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Tarso Ramos Oliveira, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 470. Convolado em penhora o depósito de fl 465. Notifiquem-se as partes. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará ao exequente e à Fazenda Nacional, com as cautelas legais. \r\n\r\nProcesso: 0068600-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Pequeno [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Croc Central de Couros Ltda. [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Pequeno, Réu Croc Central de Couros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia14/07/2010, às 10:50 horas para a oitiva da testemunha Jorge Tadeu S Justo nos autos do processo 00096.24.2010.501.0224, em tramite na MM 4ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0124200-37.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Goncalves Ferreira [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nRegularizar o documento de fls.235 por apócrifo, bem como juntar cópia legível de documento de fls.241. \r\n\r\nProcesso: 0124900-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Cruz Viana [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-41.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ferreira Pontes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 1.046,40, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Albuquerque Lins [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos Dr. Sergio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Albuquerque Lins\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0062400-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Gomes Vieira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Criança Ltda. S.C [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Criança Ltda. S.C, Aut José Joaquim Gomes Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo: 10 dias comuns. O autor deverá também manifestar-se sobre a petição de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0127300-97.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Donato [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Fabiana Ferreira Donato\r\n\r\nAs partes e seus respectivos patronos deverão comparecer a esta Secretaria no dia 16/07/2010, às 10 horas, para que sejam feitas as anotações na CTPS do autor, ficando ciente a ré de que a sua ausência implicará na anotação pela Secretaria e expedição de ofício à DRT para comunicação. \r\n\r\nProcesso: 0003800-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Praxedes Pocas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Praxedes Pocas\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, devendo adequar seus cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-58.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carneiro de Moura [Adv. Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 - D)]\r\n\r\nRéu: Higycop Distribuidora de Descartaveis e Limpeza Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carneiro de Moura, Réu Higycop Distribuidora de Descartaveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Trindade [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-60.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rezende da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rezende da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0040700-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Daniel Gomes Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Daniel Gomes Pereira\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-13.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcos Reis de Almedia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rodrigues Pereira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0121500-88.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cristina de Oliveira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes e seus respectivos patronos deverão comparecer a esta Secretaria no dia 16/07/2010, às 11 horas, para que sejam feitas as anotações na CTPS do autor, ficando ciente a 2ª ré de que a sua ausência implicará na anotação pela Secretaria e expedição de ofício à DRT para comunicação.\r\n\r\nApós, venha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Campos da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-33.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Saraiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)], Réu: For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 975767"
                            ]
                        }
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005100-85.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Umbelino de Jesus [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrisio Pizzaria Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Valeria Corrente de Souza Pinto, Réu: Arisio de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Umbelino de Jesus\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao requerente para ciência do desarquivamento, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-26.2010.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sheila Michelle Alves Aniceto [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviços de Especialidades M. I. U. Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semiu Serviços de Especialidades M. I. U. Ltda. , Aut Sheila Michelle Alves Aniceto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Norberto Alves Garofalo [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Horizonte Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Horizonte Ltda., Aut Daise Norberto Alves Garofalo\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência as partes dos esclarecimentos de fls. 285/287. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-10.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Pierre de Assis Beliene [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao requerente para ciência do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0037900-06.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Lima [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao requerente para ciência do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0053900-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SBJ Comércio e Serviços de Acabamentos Ltda. EPP, Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao reclamante para ciência do ofício de fls. 38/48, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Teixeira Avelino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comstíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comstíveis Ltda., Aut Marilene Teixeira Avelino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes de Sa Bitta [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes de Sa Bitta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-33.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Barros [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 285 .\r\n\r\nProcesso: 0065400-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Souza [Adv. Magnum Magalhaes Pinto da Silva (OAB: RJ 150237 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 189 .\r\n\r\nProcesso: 0088400-71.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lage da Silva Valentim [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lage da Silva Valentim\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da prorrogação do prazo, por mais 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-86.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia e Souza Reis [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia e Souza Reis\r\n\r\nTer ciencia de despacho: A requerente para ciência do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Almeida Moraes Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Almeida Moraes Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.534: Ao reclamante para ciência da devolução dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-48.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Sabino [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Sabino\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao requerente para ciência do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0154700-49.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Correa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Joel Lopes Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-55.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Fernandes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0125800-22.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Oliveira [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.267, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166700-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Inácia do Monte [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Hote e Bar Barreira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Inácia do Monte \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ferrarin Zibemberg [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: S.A (Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial, Réu S.A (Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014900-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone de Oliveira da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone de Oliveira da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Batista\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Graça de Moura Ansel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Graça de Moura Ansel, Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.294: As partes para manifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias, para apresentação de cálculos atualizados .\r\n\r\nProcesso: 0016800-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Carneiro Lago [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Rosa Maria Carneiro Lago \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.232: as partes para manifestações no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 05 dias nos termos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-42.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira Nunes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ, Aut Lucimar Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.340: As partes para apresentarem quesitos e indicar assistentes técnicos, querendo. Inclusive para ciência de que os honorários foram fixados em R$ 2.000,00 pela parte sucumbente .\r\n\r\nProcesso: 0038000-58.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Virginia Missura, Réu: Emanuel Leite Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, fls. 149 e 151. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-68.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Silva de Oliveira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.53: Defiro mais 10 dias, improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0020700-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da homogação dos cálculos ás fls 489, fixando a condenaçao total em R$ 21.790,19. As partes, sendo a primeira reclamada ao pagamento em 48 horas, sob as penas da lei.\r\n\r\nOs tributos deverão ser recolhidos mediante as guias apropriadas.\r\n\r\nProcesso: 0046300-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Egnaldo de Lima [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Martins de Lima [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Egnaldo de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, fls. 36v e 37,v. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Clayton da Silva Ramos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Mattos da Costa, Réu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda., Réu: Alexander Pareja Garcia, Réu: Jose Cezar Pereira [Adv. Leila Giordano (OAB: RJ 130796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Clayton da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, fls. 148,v e 149,v. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Andrade Lacerda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Andrade Lacerda, Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.90/91 - auto de leilão negativo. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva de Sá [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva de Sá , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 183, fixando a condenação em R$ 6.902,62 (incluindo custas de R$ 400,00). As partes, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. Os tributos deverão ser recolhidos mediante as guias apropriadas.\r\n\r\nProcesso: 0075500-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Gomes dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetuta e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetuta e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus , Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown , Réu Platô Consultoria e Projetos Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 113/117, fixando a condenação total em R$ 12.940,34, sendo a reclamada ao depósito, em 48 horas e o reclamante a ter ciênca da expedição de alvará de FGTS. Considerando que incluida a indenização do seguro desemprego, indefiro a expedição do respectivo ofício. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Santana [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira Santana, Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência as partes da expedição de alvara ao credor, bem como para se manifestarem em 10 dias comuns, e após ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0126200-36.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Soares [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório da 12ª Circunscrição do RCPN, Réu: Dante Algieri Campos Seixas (Espólio de), Réu: Gerson Andrade de Gouvéia Queiroz, Réu: Concelina Henrique de Souza, Réu: Fernanda Leitão Goncalves Dias, Réu: Guido Antônio Couto Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.35: tendo em vista a devolução da citação ao 2º reclamado, com a informação FALECIDO, ao autor para fornecer o correto endereço do inventariante, bem como manifestar-se sobre a petição da 1ª reclamada de fls. 30/34. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Vidigal Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Vidigal Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1396: Indique a reclamante, dentro dos nomes indicados, aquele que aceita receber ao final pela parte sucumbente para efeito de nomeação. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Nascimento Araújo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Tap manutenção e engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Nascimento Araújo, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Tap manutenção e engenharia S.A., Réu Varig Logística S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 925, fixando a condenação total em R$ 141.373,19. Às partes, sendo a terceira reclamada VRG Linhas Aéreas - ao pagamento ( eis que condenada solidariamente), em 48 horas, sob as penas da lei. Os tributos deverão ser recolhidos meidante as guias apropriadas.\r\n\r\nProcesso: 0097800-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Machado [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Machado, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Vista as partes dos esclarecimentos de fls. 970/975. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Luiz Figueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nTer ciencia de despacho: As reclamadas para manifestarem-se sobre cálculos de fls. 846/856 \r\n\r\nProcesso: 0110500-20.2009.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Márcio Ventura da Silva [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ventura da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: ao requerente para ciência do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-67.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duraes Capobiango [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda. [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)], Réu: Luiz Claudio Cesar Gonçalves, Réu: Alexandre Pamplona Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duraes Capobiango\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias., fls. 108 e indicar meios concretos para prosseguir com a execução .\r\n\r\nId: 976385"
                            ],
                            "976384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0030900-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa Monte\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal - Ministério da Justiça\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976384"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0119000-04.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTUNES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Macedo [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 185 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-19.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A. [Adv. Delio Abrahao Franca (OAB: RJ 34206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDIR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nPrazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-56.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA RIBAS [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SAO JOAQUIM [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA RIBAS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.165/179. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-95.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Alves de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-26.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Neoob de Carvalho Castro [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Neoob de Carvalho Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-92.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Firmino de Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Firmino de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-86.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Saavedra Souza [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Saavedra Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço do(a) reclamado(a) em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0119200-06.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freddi [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio J Da Silva Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Freddi\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052200-28.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARRUDA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-44.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Afonso Ferreira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Afonso Ferreira\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-35.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ESTEVES [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para depósito, sob pena de execução, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168100-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Cipriano [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho do João Restaurante Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Cipriano\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço do(a) reclamado(a) em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0119700-72.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Herculano da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Pereira da Costa [Adv. Mariza Helena da Costa Pereira (OAB: RJ 84820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocal Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-11.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA BRINCO DOS SANTOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: ORFANATO LAR DE TEREZINHA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA BRINCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-97.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Quelli do Carmo Luzia [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recanto da Serra Ltda. - Restaurante Do Re Mi [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Recanto da Serra Ltda. - Restaurante Do Re Mi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292100-39.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DAS NEVES CARDOSO [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo apresentar os valores que entende incontroversos, sob pena de concordância e ratificação dos cálculos do reclamante. Prazo de 05 dias, conforme determinado na presença das partes, à fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0005100-67.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei da Silva Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei da Silva Ferreira\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Rabello Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Rabello Coelho\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva Filho [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A (PETROBRAS)\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-27.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE ALMEIDA PINHO [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: LESTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LESTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut LUCIA HELENA DE ALMEIDA PINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, de Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto, às fls. 376/ 385, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-96.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLINIMAR DE REZENDE FIGUEIRA [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLINIMAR DE REZENDE FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de penhora frustrada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, inidcando bens a penhora ou requerendo o que entender devido. \r\n\r\nId: 976228"
                            ],
                            "976418": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0127800-26.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ RAFAEL RODRIGUES SACRAMENTO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANE DE OLIVEIRA FIRMINO [Adv. Ariane de Oliveira Firmido (OAB: RJ 88283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIANE DE OLIVEIRA FIRMINO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, que se encontram com carga desde 02/03/2007, em 48 horas, sob as penas dos artigos 195/196 do CPC. \r\n\r\nId: 976418"
                            ],
                            "976229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0175700-92.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Firmino de Paiva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao da 2ª Ré. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976229"
                            ]
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                    }
                },
                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254100-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Júnior [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 46-47: procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292700-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Mello [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia de Saúde e Educação - OISIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Alves de Mello\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0244200-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Kis Modas de Rio das Ostras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000641-55.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Alencar [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ada Comércio de Artefatos e Cimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Alencar \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção . O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0061900-85.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Machado [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS - Construcao Civil de Casimiro de Abreu Ltda - Quartier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Machado\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada , em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000588-74.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Nogueira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Tudo Barra Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Nogueira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0195800-11.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Dias da Silva [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório Franklin Santos Notas e Tabelionato do 2º Ofício de Casimiro de Abreu - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Dias da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Central Minimercado Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45-46: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia de Andrade Ferreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Rodrigues Carvalho Neto [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Comary, Réu Manuel Rodrigues Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.161/162: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000415-47.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Mesquita [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. - Sinal Construtora [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. - Sinal Construtora \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/62: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia de Andrade Ferreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Rodrigues Carvalho Neto [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia de Andrade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 161/162: improcedentes os pedidos formulados. Custas de R$ 236,42 , pela autora, calculadas sobre o valor atribuído a inicial de R$ 11.821,02. \r\n\r\nProcesso: 0181200-38.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mattos Tavares [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Mattos Tavares\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000460-51.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Vargas Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 976978"
                            ],
                            "976979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000076-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelen Barcellos da Conceição\r\n\r\nRéu: Consórcio Ecolurb Empresa de Limpeza Urbana Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consórcio Ecolurb Empresa de Limpeza Urbana Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976979"
                            ],
                            "976980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0153100-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxywvel Francisco Magalhaes Peixoto\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da retificação da sentença de fls. 233-234: procedente em parte para condenar FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA a satisfazer em favor de MAXYWEL FRANCISCO MAGALHÃES PEIXOTO as parcelas deferidas, como se aprurar em liquidação, sendo improcedentes os pedidos formulados em face de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. \r\n\r\nProcesso: 0153100-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxywvel Francisco Magalhaes Peixoto\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maxywvel Francisco Magalhaes Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da retificação da Sentença de fls. 233-234: procedente em parte para condenar FREE PORT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA a satisfazer em favor de MAXYWEL FRANCISCO MAGALHÃES PEIXOTO as parcelas deferidas, como se apurar em liquidação, sendo improcedentes os pedidos formulados em face de FUNDÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976980"
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                "Cordeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032900-44.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Andrade da Silva [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Indústria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanber Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) . Prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0034800-96.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Fernandes [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construcao Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0068600-52.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Favario de Carvalho [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Titoneli Veiculos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Titoneli Veiculos\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Morais dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti da Barra Macae Ltda ME [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti da Barra Macae Ltda ME\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) . Prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0043700-34.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Telis [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M. Campos - ME [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G.M. Campos - ME\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 (cem reais) . Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-23.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Tostes da Silva [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Baeta Alves [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Luiz Baeta Alves\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 7,00 (sete reais) Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido Ribeiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti da Barra Macae Ltda ME [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti da Barra Macae Ltda ME\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00 (trinta reais) . Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-94.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti da Barra Macae Ltda ME [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti da Barra Macae Ltda ME\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00 (quarenta reais). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-79.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 315/330 e 336/339), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Sobrinho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Sobrinho, Réu Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 542. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-86.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Machado Vieira Paes Leme [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antônio Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 129,82. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 977023"
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                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "976107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019400-43.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Arruda [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0925/2010, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0019400-43.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Arruda [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Arruda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro: - alvará nº 0922/2010,em nome do Autor; alvará nº 0923/2010 em nome do Sindicato e/ou Advogado. \r\n\r\nProcesso: 0225700-52.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE DA SILVA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY GIACOMETE GODOY, Réu: CARLOS ABISSAIR MADURO, Réu: JOAO CRISTIANO LAMB FILHO [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAN MARINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO SER EM 06 PARCELAS. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gonçalves dos Santos [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahu Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 95 E 96, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS . PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126700-40.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTA CATARINA IND E COM ARTEF BORRACHA LTDA [Adv. Marcos Pereira Rosa (OAB: SP 151110 - A)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LEIFER, Réu: LUIZ FERNANDO LEIFER NUNES, Réu: ROBERTO JOSE NETO [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)], Réu: CLAUDIO LUIZ RAMOS [Adv. Regina Celia Ramos da Silva (OAB: RJ 93577 - D)], Réu: ALMERINDA DOS SANTOS DO ROSARIO [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: JEFERSON LIMA DA FONSECA [Adv. Regina Celia Ramos da Silva (OAB: RJ 93577 - D)], Réu: JOSE MESSIAS ANDRE [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS TORRES [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)], Réu: ENIR MARIA DA SILVEIRA TORRES [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS DE FREITAS [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)], Réu: GILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Réu: ERIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO JOSE NETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS 544 E 545. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Francisco Andrade da Costa Neto [Adv. Carlos Alberto Furtado (OAB: RJ 56393 - D)]\r\n\r\nRéu: Awa Petroleo Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Maria Conceição Lopes Vianna, Réu: Luiz Antonio Valente Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Andrade da Costa Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões de fls. 213/231, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroni Fernandes da Conceição [Adv. Adriana Alves Cabral (OAB: RJ 139409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Nitriflex S/A Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroni Fernandes da Conceição, Réu Ferrusi Ltda , Réu Nitriflex S/A Indústria e Comércio \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA D.CONTADORIA DE FL 235. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gonçalves dos Santos [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 95 E 96, QUE JULGA OS EMBARGOS IMPROCEDENTES. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Silva de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0209900-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: J F Silva Construtora ME, Réu: Graal Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rocha\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Lima Lemos [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S./A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José de Lima Lemos, Réu Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S./A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado o valor da condenação em R$ 36.241,39 ou 2.988.189,54 TRs, atualizado até 30/06/10.\r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu Fiat Automóveis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241800-82.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDISON XAVIER DE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDISON XAVIER DE ALMEIDA, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi desiganado o dia 20/08/2010, às 13:07 horas para realização da praça e, caso não haja licitante, fica desde já desiganado o dia 27/08/2010, no mesmo horário e local, para o segundo pregão. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Moreira da Silva Fillho [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Moreira da Silva Fillho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-08.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Mirandola da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mirandola da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0899/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0039200-57.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Fernandes de Andrade [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Fernandes de Andrade\r\n\r\nAPRESENTAR, EM 10 DIAS, CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AFIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 1 ANO, AGURDARÁ INDICAÇÃ ODE MEIOS EFERTIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013200-83.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Valéria da Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0897/2010, referente à devolução do valor bloqueado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0060400-28.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Menezes [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)], Aut: Fernando Vieira da Silva [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Sindipetro Duque de Caxias [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0909/2010, referente ao ressarcimento das custas, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Rubino do Nascimento [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rubino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0903/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Souza Leal [Adv. Karla Frota da Costa Lima (OAB: RJ 130064 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO PESSURNO CARVALHO, Réu: MARINEA XAVIER MOUTINHO, Réu: Marthcle Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina de Souza Leal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza das Gracas Simoes Cavalcante [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Educacao e Cultura - ABEC (Ed Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza das Gracas Simoes Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0905/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0137500-54.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Rodrigues da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0890/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0116100-23.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUSINETE ALVES ROSA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA, Aut LUSINETE ALVES ROSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de que foi designado o dia 20/08/2010, às 13:06 horas para realização da praça e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/08/2010, às 13:06 horas, no mesmo horario e local para o segundo pregão. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-16.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira de Souza [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira de Souza, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0254800-42.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Vera Neide da Conceicao Albino [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Neide da Conceicao Albino\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro: - alvará nº 0900/2010.em nome do Autor; - alvará nº 0902/2010, em nome do Sindicato e/ou Advogado. \r\n\r\nProcesso: 0185700-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JORGE SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS REDUC [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS REDUC, Aut WELLINGTON JORGE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-32.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Oseas Rocha de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0898/2010, referente ao depósito consignado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0080300-60.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Marcos Damiao Rosa Barbosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Freire Viana, Réu: Amilton Salomão Ferreira, Réu: Centro de Distribuicao de Bebidas Local de Caxias Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Damiao Rosa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto: - alvará nº 0891/2010, em nome do Autor; - alvará nº 0894/2010 em nome do Sindicato e/ou Advogado. \r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Gomes, Réu Shendo Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL 168, QUE REJEITA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Soares Guilherme [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda, Aut Elane Soares Guilherme\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada praça para o dia 20/08/2010, às 13:03 horas e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/08/2010, às 13:03 horas, para o segundo pregão. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-64.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Gomes da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0904/2010, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salvador de Azevedo Ribeiro [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RBL Telecomunicacoes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salvador de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0915/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0033100-23.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mota Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mota Ribeiro, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 20/08/2010, às 13:02 horas, para realização da praça e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/08/2010, às 13:02 hroas, para realizaçãod o segundo pregão. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-29.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAMENTO E MONTAGENS SVM LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0913/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0198100-22.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMA DE ARAUJO PERPETUO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ELÇA BARRETO DA COSTA, Réu: E.B DA COSTA ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA(SUCES [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.B DA COSTA ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA(SUCES, Aut HILMA DE ARAUJO PERPETUO\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada praça para o dia 20/08/2010, às 13:04 horas, e caso não haja licitante, fiaca desde já designado o dia 27/08/2010, às 13:04 hroas, para o segundo pregão. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-70.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANUS INFORMATICA LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: MARIA AMALIA LOPES DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0911/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0014600-69.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Sabalo Ramos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Sabalo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro: - alvará nº 0918/2010, em nome do Autor; - alvará nº 0919/2010, em nome do Sindicato e/ou do Advogado. \r\n\r\nProcesso: 0014600-69.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Sabalo Ramos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0921/2010, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0133700-81.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro e Aço Campo Novo Comércio e Transportes Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferro e Aço Campo Novo Comércio e Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0926/2010, referente à devolução do valor bloqueado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0004200-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves de Brito [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves de Brito, Réu Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda\r\n\r\nTer ciencia de foi designada praça para o dia 20/08/2010, às 13:01 horas, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/08/2010, às 13:01 horas para a realização do segundo pregão. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soriano dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Réu: Nova Gramacho Energia Ambiental S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soriano dos Santos, Réu Nova Gramacho Energia Ambiental S.A, Réu Vectron Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 135, QUE DÁ SEGUIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DE FL 120. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000534-16.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Garcia Bastos [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nRéu: Autolatex Peças e Acessórios Para Veículos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autolatex Peças e Acessórios Para Veículos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, PAGAMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Dias, Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137800-31.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: ADAIR PEREIRA SILVA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR PEREIRA SILVA\r\n\r\nOS INTERESSADOS NO PROCESSO DEVEM SE HABILITAR, EM 10 DIAS, COMO REPRESENTANTES DO ESPÓLIO DE ALDAIR PEREIRA DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0207100-70.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Matos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Matos, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: FLAVIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE EXEQÜENTE. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193100-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Cantanhede Vera Cruz Diniz [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.114, que deferiu a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Andrade Silva Maciel [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Andrade Silva Maciel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FL 640. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131700-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marildo Bernardo Moreira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Gomes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serv. Segurança Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg - Serv. Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 206. PRAZO 206 \r\n\r\nProcesso: 0000779-27.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Leite [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Leite\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000799-18.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabastião Salvador Antero [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: A V da Silva Sub Empreiteira Me , Réu: En Engenharia S.A., Réu: Construtora Tenda Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabastião Salvador Antero\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 976107"
                            ],
                            "976106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0115400-76.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Geraldino Dias\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Municipio de Duque de Caxias, Márcio Fernandes Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Fernandes Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103200-66.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Sales Oliveira\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio, Cláudio Lavacca , Ronaldo Lovisi Seco \r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Lovisi Seco , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosendo de Alcantara da Silva\r\n\r\nRéu: AP TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO ME, Mercado Márcia da Figueira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Márcia da Figueira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 64/65, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0186400-44.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CONQUISTENSE DOCES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976106"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "977031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077600-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pereira da Fonseca [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayromar Industria Comercio e Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ayromar Industria Comercio e Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da execução que se processa nos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-18.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Lucino dos Santos [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Lucino dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-18.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Lucino dos Santos [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0061700-68.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS DE CASTILHO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY THEOPHILO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS DE CASTILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Florencio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Florencio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0000084-82.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Teixeira de São Sabas [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)], Réu: Aluisio Teixeira de São Sabas [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)], Réu: Alvacir Teixeira de São Sabas [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da r.decisão de fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0007100-29.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Cavalcanti [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Rio Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso de fls 163/165. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusedina Cassiano da Silva Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Alves Gomes [Adv. Antonio Celso Magalhaes (OAB: RJ 84685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Cassiano da Silva Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-16.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Henrique Camargo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Figueira Martins [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Figueira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira dos Reis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Mini-Mercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Suruí Mini-Mercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso de fls 52/54. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-56.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANGELI SPINOSA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nAssinar auto de penhora, em 48 horas, na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pires [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: DENJUD Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENJUD Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-96.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição Júnior [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: DENJUD Refeições Coletivas Adm. e Serviços . [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENJUD Refeições Coletivas Adm. e Serviços .\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Félix de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-51.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tondeleio Paladino de Gusmao [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tondeleio Paladino de Gusmao\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls 344: \" Deixo de receber o recurso ordinário interposto, por intempestivo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0145100-09.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Keller [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária de fls 262/264. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-16.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nestral Rações Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Santos de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nestral Rações Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação. \r\n\r\nProcesso: 0162100-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Andrade Moraes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lachonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Andrade Moraes\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Castro Farias [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-84.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Torres dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-38.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Farias da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologias e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Farias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 101/103. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-50.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS DUTRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-93.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Botelho Menegussi [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Botelho Menegussi, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr Perito, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luz Ribeiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luz Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caetano da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Gomes Vasconcelos Comércio e Construção, Réu: Nei Batista da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caetano da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários fixados às fls 169. \r\n\r\nProcesso: 0101200-83.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES BENEVIDES [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO FERREIRA FRANCO [Adv. Gerson Paulino da Silva (OAB: RJ 90338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO FERREIRA FRANCO\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor indicado pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012800-11.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Edio dos Santos Lacerda Filho (OAB: RJ 65259 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz da Silva [Adv. Adriana Mendes Martins (OAB: RJ 141281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 168/173. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-51.2007.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Joao dos Anjos Silva Soares [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudio Marzo Medeiros da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Egdo: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudio Marzo Medeiros da Silva, Egte Joao dos Anjos Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao de fls 36 que homologou a restauração dos presentes autos,devendo o embargado, querendo, contraminutar o agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0135000-63.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAMEDE DE SOUZA FREIRE [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Barbosa Sampaio [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Júlio Cézar dos Anjos [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Cézar dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista o teor de fls 27/31. \r\n\r\nProcesso: 0135000-63.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAMEDE DE SOUZA FREIRE [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Barbosa Sampaio [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Júlio Cézar dos Anjos [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilo Barbosa Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls 267. \r\n\r\nProcesso: 0000088-22.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Botelho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda., Réu: Comércio de Gás Filadélfia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Botelho\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls 28. \r\n\r\nProcesso: 0000172-23.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls 35. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-83.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Trajano de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Trajano de Souza, Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca de fls 108/110. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-35.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zafira da Silva Dias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zafira da Silva Dias \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0196200-95.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Magemirim Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls 19. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-35.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Felisberto dos Santos da Silva [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Cell Comércio Eletrônicos e Telecomunicações.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto dos Santos da Silva\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Cardoso da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras, Réu: Fix Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000346-14.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Câmara Coimbra [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fix Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Câmara Coimbra\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0007700-31.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENY BENICIO CORREA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RENY BENICIO CORREA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121900-17.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PORTO DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: EDIER DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIER DO NASCIMENTO, Aut PAULO PORTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 438/445. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Santos Guimarães [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Martins [Adv. Franklin Antony Wieser (OAB: RJ 36015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Santos Guimarães \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Baltazar de Lima [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-77.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Kozuf [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Kozuf\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000180-97.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Souza Azevedo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz de Souza Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0005700-43.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Porto de Abreu [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Lucelia Porto de Abreu, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-49.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS GONCALVES DA ROCHA (Espólio de) [Adv. Ivani Pinto Ramos (OAB: RJ 34936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JESUS GONCALVES DA ROCHA (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls 529: \" Tendo em vista os documentos de fls 508/526, bem como o ofício de fls 528/529, homologo a habilitação dos herdeiros ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000138-48.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Melo Torres [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Romildo dos Santos Ferreira, Réu: Mercearia ZDM da Vila São Luiz Ltda. ( Nossa Rede )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Melo Torres \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao de fls 63: \" Nego o seguimento do Recurso Ordinário ... por deserto.\" .\r\n\r\nProcesso: 0004000-86.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINELSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINELSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-82.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardino da Silva [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao de fls 108: \" Deixo de receber o recurso ordinário interposto pelo reclamante por deserto.\" .\r\n\r\nProcesso: 0166600-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio do Nascimento Alexandre [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-84.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cassia Ferreira Senna [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Mota líquidos e comestíveis Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cassia Ferreira Senna, Réu Da Mota líquidos e comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 80/83, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-89.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Souza Gomes Batista [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival Ferreira Barbosa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Gomes Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0129500-45.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Von Szabo Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Rodrigues Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Von Szabo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0105400-31.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA GOMES MUNIZ [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA BRANCA DE NEVE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA GOMES MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114600-28.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE AZEVEDO SOUSA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: HH AUTO CENTER MECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE AZEVEDO SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0063500-83.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BAZETH DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BAZETH DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0026600-86.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JESUS CORREA JUNIOR [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HELENO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)], Réu: J. M. MODELO RECICLAGENS LTDA ME [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS JESUS CORREA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0114600-62.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA DA SILVA DA ROCHA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J. DOS SANTOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA ME [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA DA SILVA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0119700-95.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FARIA PEREIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J. DOS SANTOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FARIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0084600-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros Santana dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Medeiros Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090900-18.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Domingues Maia [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio P. Xavier - Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Domingues Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126800-67.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDYR GOMES DA SILVA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PATRICIA TEJADA CARVALHO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA GUERREIRO IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Jancen Jorge Rodrigues Menezes (OAB: RJ 35445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PATRICIA TEJADA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0097600-15.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES DA SILVA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA DO ALEXANDRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0118900-67.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PIRES [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: NICANOR CARDOSO PINTO [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0101300-04.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0011400-05.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE JESUS MENDES [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: POCRM ESTAMPARIA LTDA ME [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE JESUS MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0113300-75.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA BRAGANCA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBRUMA INCORPO.CONSTR.PLAN.VENDA E ADMIN.LTDA [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA BRAGANCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0111100-80.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ramos de Andrade [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ramos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0004000-71.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE SARTI LOPES [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE SARTI LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0067400-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Anselmo Pereira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Anselmo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca de fls 127/131. .\r\n\r\nId: 977031"
                            ],
                            "977022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0163900-51.2007.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Joao dos Anjos Silva Soares\r\n\r\nEgdo: Claudio Marzo Medeiros da Silva, Motor Tec Vendas e Assistência Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Motor Tec Vendas e Assistência Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao de fls 36 que homologou a restauração dos presentes autos, bem como contraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0098200-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Araujo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Floyd Prestadora de Servicos Ltda ME, Julio Gaspar Jeronimo, Tassia de Almeida Jeronimo\r\n\r\nPelo presente fica m Floyd Prestadora de Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Ampla Energia e Servicos S.A., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença prolatada nos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Ampla Energia e Servicos S.A., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Senteça prolatada nos presentes autos assim como contra-arrazoar o recurso ordinário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977022"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "976480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209700-73.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmario Salvaya [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria de Paula Alves [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria de Paula Alves\r\n\r\nDevolver o 2º volume dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0252600-08.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose Almeida dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Jardim das Acacias e Tulipas [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose Almeida dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0254600-49.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE DA COSTA FARIA, Réu: ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0238300-61.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209500-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MEDEIROS DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0375800-91.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE BARBOZA DE SOUZA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEDY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0401000-37.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDELICE DA SILVA BRAGA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANO RODRIGUES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELICE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse ao regular cumprimento da presente execução, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0221500-45.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILSON OLIVEIRA DE ASSIS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILSON OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0202800-79.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA SANTOS GOULART FERREIRA [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REGINA SANTOS GOULART FERREIRA\r\n\r\nAnte a ausencia de numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0105200-82.2009.5.01.0242 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Machado de Souza [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Claudio Machado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0101900-88.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER DROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0118400-93.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Freire da Conceição [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Take Five Alimentos Rápidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Freire da Conceição \r\n\r\nPromover a habilitação incidental trazendo aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122300-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecimar Pereira [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: F W Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F W Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0018500-11.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar de Medeiros Coelho [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar de Medeiros Coelho\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0020800-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiberline Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0079900-89.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Moreira Bernardino [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Niteroi - Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Moreira Bernardino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0355300-33.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMARQ FERREIRA MENDES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TATIANE ARAGÃO MOREIRA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Réu: CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0089900-22.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaplast Descartaveis Ltda [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal . \r\n\r\nProcesso: 0228700-98.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA PAES DE LIMA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0251200-32.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ORNELAS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA-EMP.MUNICIPAL MOR.URB. E SANEAMENTO [Adv. Jairo Fernandes Correa Lima (OAB: RJ 104453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ORNELAS\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0279200-71.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CARDOSO DA VITORIA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLNEI ESPINDOLA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CARDOSO DA VITORIA\r\n\r\nDiligencie pessoalmente acerca da abertura do inventário do de cujus, apresentando a indicação do nome e endereço do inventariante para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lopes Ribeiro [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonzão Acessórios de Louzada Coelho Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lopes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126100-23.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Figueira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Aut Sidnei Figueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143400-47.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PINHO DE MATOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PINHO DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0035900-24.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALENO NUNES BARCELLOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI SA ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALENO NUNES BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216500-98.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FELICIO DA SILVA [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FELICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.65, verso. \r\n\r\nProcesso: 0193400-65.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Couto Bitencourt [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: Colégio Salesiano Santa Rosa [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Couto Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146500-58.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Chayenne Mazzo Camacho [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Veículos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Chayenne Mazzo Camacho, Réu MA Veículos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130900-94.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Vignoli Cardias [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valcir Vignoli Cardias\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0196000-93.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Dutra [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A., Aut Walmir Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0030700-94.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CARVALHO MARAFONI [Adv. Cilene Ferreira de Souza (OAB: RJ 103309 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LAUDELINO COSTA DE SOUZA [Adv. Adolpho Araujo (OAB: RJ 1773 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CARVALHO MARAFONI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0046500-84.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rednei Batista da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Nossa Senhora da Penha [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rednei Batista da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0211200-43.2008.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nCgto: Adnaldo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049100-78.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Monami Jose Rodrigues Gomes [Adv. Daniele Garcia Sudre (OAB: RJ 141233 - D)]\r\n\r\nRéu: Wainier Vizeu Silveira [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wainier Vizeu Silveira\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104700-50.2008.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego da Silva Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176800-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Palma dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Transjomar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Palma dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0172800-04.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0328300-58.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ARAUJO FERREIRA [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0153300-05.2008.5.01.0242 - Alvará\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga Filho [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Gonzaga Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 09, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0167500-90.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DE MELLO DIAS [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheade Engenharia Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheade Engenharia Ltda., Aut SAULO DE MELLO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-02.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Lopes da Silva [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0137100-20.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancil da Silva Gomes Cardoso\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0228200-47.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL GIRAO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL GIRAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0012300-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS BARBOSA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAT MAR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003800-25.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego César de França Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Nit Serviço de Telecomunicações Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego César de França Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araújo Lima [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araújo Lima, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0033800-13.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´arc Rodrigues Gomes [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Goulart III [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Goulart III\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Jardim [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Jardim \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0154000-49.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marucia Andrade Serrao [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitario Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitario Plinio Leite, Aut Marucia Andrade Serrao\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do INSS, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0150100-29.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR AZEVEDO CARLETTO [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZON INDUSTRIA & COMERCIO LTDA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZON INDUSTRIA & COMERCIO LTDA, Aut VITOR AZEVEDO CARLETTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.66 ). \r\n\r\nProcesso: 0214800-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Faria [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Faria\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nId: 976480"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "976782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 210610\r\n\r\nProcesso: 0067200-38.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Erineldo de Oliveira [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Routi Louge Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Erineldo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem penhorado, em 30 dias, informando se pretende adjudicá-lo, renovar a praça ou requerer o que entender necessário, sob ônus de levantamento do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0067900-14.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Silva Rabelo [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Netplan Consultoria de Engenharia S/C Ltda., Réu: Halliburton Produtos Ltda. [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Silva Rabelo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.517/523, em 05 dias, EM CARTÓRIO. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-82.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcus Batista [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcus Batista\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Felipe José da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão 398 Ferragens e Iluminações Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação ou esclarecimentos, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-55.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Bernardino da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortodontico Doutor Kayo Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Bernardino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.347/355. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar da Conceicao [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Z-Par-K S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Conceicao\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória, em 30 dias, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0070200-80.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Maria de Jesus [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Leila [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria de Jesus\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Gomes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0058900-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha Cunha [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Lar da Esperanca [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Lar da Esperanca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062200-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Monteiro Franco [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Jurong [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Jurong \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para manifestações sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Mariano [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Mariano\r\n\r\nCiência da audiência no dia 12/07/10 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0032700-09.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francianne dos Santos Carneiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francianne dos Santos Carneiro\r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha ou substituí-la, no prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-14.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Relíquia de Maricá Ltda. EPP [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Ferreira da Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Ferreira da Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0003200-29.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano Teixeira Brito [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: J J C Servicos Gerais Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Condominio do Edificio Working Center Ltda. [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J C Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.146, informando que o autor concordou com a proposta de acordo de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laércio Cavalcante Ramos [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut José Laércio Cavalcante Ramos \r\n\r\nContra arrazoarem os respectivos recursos ordinários. Ciência do despacho de fls.452. \r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2007.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Marques da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000538-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Pinto Quintino Junior [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e S G Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam Pinto Quintino Junior\r\n\r\nCiência da audiência no dia 27/07/10 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000687-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Izidoro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Izidoro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 10 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0108100-29.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceição Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimarf´s Construções Ltda - ME, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Conceição Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0133700-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Oliveira da Conceição [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do RJ Ltda., Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.179, devolvendo o prazo para impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000687-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Izidoro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Izidoro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 10 dias, sob ônus de retirada da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0006500-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servulo da Silva Milard [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da praça marcada, no saguão desta Secretaria, no dia 13/07/10, às 14:00 horas e, caso não haja licitante, nova praça no dia 10/08/10, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0217600-30.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Felício da Silva Junior [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpress Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Felício da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os dados cadastrais extraídos pela Jucerja,\r\n\r\natravés de convênio firmado com o TRT/1a Região, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-64.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Paulino da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Regina Olabariaga Carvalho [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Paulino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem penhorado, em 30 dias, informando se pretende adjudicá-lo, renovar a praça ou requerer o que entender necessário, sob ônus de levantamento do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Souza Moco [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Motta de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Motta de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0218300-74.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceicao Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceicao Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0221100-75.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jorge Silva dos Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segplus Suporte & Servicos Ltda., Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0191900-91.2005.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Esteves de Freitas [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Maua S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz Esteves de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0210500-63.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Braga [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0210800-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa de Goes Mesquita [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taissa de Goes Mesquita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0120700-24.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Milenio Ltda, Réu: Clinica Medica Assumpcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 135 Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Conceicao de Figueiredo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Guida da Cunha [Adv. Carlos Augusto Afonso Costa (OAB: RJ 91202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Conceicao de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem penhorado, em 30 dias, informando se pretende adjudicá-lo, renovar a praça ou requerer o que entender necessário, sob ônus de levantamento do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0138700-33.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Chaves de Moura [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Chaves de Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Chagas Olegario [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. - Icaraí [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. - Icaraí\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0099200-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Muniz da Silveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Wings Calçados, Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Muniz da Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-17.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderval Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderval Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem penhorado, em 30 dias, informando se pretende adjudicá-lo, renovar a praça ou requerer o que entender necessário, sob ônus de levantamento do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0115500-02.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tullio Barozzi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Bruno Tullio Barozzi\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0060100-37.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal (INSS) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Sergio da Costa Nery [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec Montagens e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Costa Nery\r\n\r\nFornercer o endereço onde será realizada a diligência, ante certidão negativa de fls.91-verso, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-90.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinario Serafim de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Construcoes Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinario Serafim de Sousa\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0037700-87.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rodrigues Maia [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmaceutica Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rodrigues Maia, Réu Brasco Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 20 dias sucessivos\r\n\r\nId: 976782"
                            ],
                            "976783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0070500-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Cores Filho\r\n\r\nRéu: Nimarf S Construções Ltda. - ME, Construtora Tenda S.A., Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nimarf S Construções Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976783"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "975733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 18/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/08/2010 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095800-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo do Valle Barboza Neto Adv.: Ricardo Castro Baroni OAB.: RJ 120531 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi Fubrae Adv.: Ricardo Willian de Carvalho Bernardino OAB.: RJ 55670 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trezentas e cinquenta (350) carteiras escolares, com estrutura em ferro pintado na cor preta e tampo em laminado na cor bege; com porta-objetos; em bom estado; avaliada cada uma em R$ 45,00. avaliado em 15.750,00\r\n\r\n2 - Uma fotocopiadora, marca \"MINOLTA\"; modelo \"6001\"; funcionando, em bom estado. avaliado em 5.000,00\r\n\r\n3 - Nove (09) aparelhos de ar-condicionado, tipo \"split\"; marca \"York\"; funcionando; em bom estado; capacidade não aparente (cerca de 40.000 BTU's); avaliado cada um em R$ 4.000,00. avaliado em 36.000,00\r\n\r\n4 - Trezentas e cinquenta cadeiras escolares, com estrutura em ferro pintado de preto; com assento e encosto em material plástico na cor bege; em bom estado; avaliada cada uma em R$ 40,00. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Amaral Peixoto, 836, Centro, NITEROI, 24020-077 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/08/2010 às 11:01 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 12/08/2010 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0000594-54.2010.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Almir da Silva Pereira Adv.: Claudia Elaine de Moura Valle OAB.: RJ 111375 D\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda Adv.: Patricia Guida Gonçalves Figueiredo OAB.: RJ 104558 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -um ar condicionado da marca consul, de 18.000 BTU`S, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 800,00;\r\n\r\n-um arquivo em aço com quatro gavetas, regular estado de conservação, avaliado em R$ 100,00 avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua B, nº 20, 1º andar, Ilha da Conceição, NITEROI, 24050-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/08/2010 às 11:02 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 12/08/2010 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0006600-82.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Bueno de Carvalho Gama Centuriao Adv.: Kelly Christina Rangel Santoro OAB.: RJ 82177 D\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -vinte e sete carteiras escolares, com estrutura em ferro, assento e encosto em madeira, tipo mdf, com revestimemto em fórmica bege, em razoável estado de conservação, avalidas cada uma em R$ 45,00, perfazendo R$ 1,215,00 avaliado em 1.215,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Noronha Torrezão, nº 373, Santa Rosa, NITEROI, 24240-181 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.215,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/08/2010 às 11:03 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 12/08/2010 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0001600-72.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Bernardo da Silva Adv.: Fernando Louis Sevenier de Oliveira OAB.: RJ 85480 D\r\n\r\nRéu: A F Studio da Beleza e Estetica de Niteroi Ltda-ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -um balcão em madeira, pintado na cor vermelha, em forma de \"L\", com dois vidros suspensos no tampo e duas gavetinhas, em regular estado, avaliado em R$ 650,00;\r\n\r\n-dois lavatórios de cabeleleiro, com cadeiras estofadas na cor preta, no estado, avaliado cada um em R$ 290,00, perfazendo R$ 580,00;\r\n\r\n-três aparadores, tipo console, com estrutura em ferro pintado, na cor preta e tampo em cristal bisotado, medida aproximada 1,50 m, bom estado, avaliado cada um em R$ 950,00, perfazendo R$ 2.850,00;\r\n\r\n-uma mesa para manicure, em madeira, com uma porta e uma gaveta, com duas cadeiras, avaliado o conjunto em R$ 250,00;\r\n\r\n-uma televisão, marca PHILIPS, com controle remoto, 14 polegadas, preta, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 260,00;\r\n\r\n-um espelho com moldura, na cor preta, medida aproximada de 1,60 x 1,10 m, bom estado, avaliado em R$ 210,00 avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rui Barbosa, nº 29, loja 114, São Francisco, NITEROI, 24360-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975733"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "977000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0037900-25.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanielly Duarte da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanielly Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0038400-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0052000-82.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0069000-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amaral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0102800-85.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marins Baptista [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Marica [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marins Baptista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Hérica Vieira de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Caliari Ferrari [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0175200-63.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Calvoza [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellen Gas Ltda. ME [Adv. Emilio Antonio Queiroz Murta (OAB: RJ 115207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Calvoza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 83. \r\n\r\nProcesso: 0131500-03.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Abreu Sanches [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: RPN AUTOMOTIVA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Abreu Sanches\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Scotelario [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Compasso Engenharia Ltda. [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes Scotelario\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos através do INFOJUD e acautelados na Secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Assis [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda. ME, Réu: Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Assis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-03.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Monteiro de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamuor Posto de Serviços Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamuor Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 32, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inslley Roberth Herculano Fabrício [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inslley Roberth Herculano Fabrício\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gomes do Amaral Filho [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda A/C de GENTIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gomes do Amaral Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001024-03.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito & Cia Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoela da Silva Gomes Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lito & Cia Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Souza Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Marques Rienti [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice de Souza Carvalho\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio do INFOJUD e acautelados na Secretaria, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-04.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Macena de Lima [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: MPT Sistema Ind. Com. Serv. Constr. Civil Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Macena de Lima\r\n\r\nAinda que com atraso, o autor logrou êxito em receber o seguro-desemprego.Assim, fica mantida a sanção já estabelecida. \r\n\r\nProcesso: 0063100-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0204000-67.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Tavares [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Tavares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0115500-25.2008.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ \r\n\r\nTe vista da decisão de fls. 159v. \r\n\r\nProcesso: 0040300-75.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166400-80.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Conceicao Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Conceicao Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0069300-62.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Luciano de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda N/P MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO, Réu: Maria de Fátima Marçal Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Luciano de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000131-12.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Merêncio Emerêncio Guimarães [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Banzay Confecções e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Merêncio Emerêncio Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-85.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Coelho da Silva [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcon Consultoria e Servicos S.A., Réu: Editora Jornalistica Alberto S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Coelho da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 119/122, em cartório,para manifestar-se acerca da proposta de axcordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirléa Lisbôa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Sirléa Lisbôa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-54.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Salmo Belarmino [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreendimento de Pavimentação e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmo Belarmino\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0073000-75.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Caminha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Pcs S.A. (OI)\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-77.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará às fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0239000-02.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: Erick Barreto dos Santos [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Kik Calcados Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Sao Joao Calcados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kik Calcados Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição(PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0236800-22.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fraga Cordeiro [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Fisio Fisioterapia e Terapias Aquaticas [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Fraga Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Lucia Abreu Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Central de Itaipu Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida Central de Itaipu Materiais de Construcao Ltda., Aut Wania Lucia Abreu Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0195600-64.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joaquim de Souza [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Joaquim de Souza , Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram conhecidos mas negou-se provimento, de acodo com a fundamentação. de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0034700-73.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius da Costa Carneiro [Adv. Carlos Silverio Heringer (OAB: RJ 144856 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Vinícius da Costa Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fontoura [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellim Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellim Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-10.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pires [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0019600-49.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0170000-12.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Miguel de Souza Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nNas guias DARF referentes ao recolhimento do IR, não consta o nº do CPF do Rte, mas tão somente seu nome.Assim,. deverá regularizar tais recolhimentos, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguir-se a execução em relação aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0193900-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Oleo e Gas S.A., Réu: Mac Laren Aco e Fibra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-98.2010.5.01.0247 - Arrest\r\n\r\nRqte: Wania Lucia Abreu Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Avenida Central de Itaipu Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wania Lucia Abreu Alves\r\n\r\nIndeferida a liminar requerida por não preenchidos os requesitos do art. 813, do CPC.Aguarde-se a decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ribeiro da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Vera Lucia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte.Pz 08 dias. \r\n\r\nAinda deverão contra-arrazoar o RO da 2ª reclamada. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-43.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Curcio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Curcio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recusos Humanos Ltda., Réu: Consorcio Nacional Panamericano Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Carlos Barbosa Moreira, Réu Consorcio Nacional Panamericano Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Vaz Laviola [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Vaz Laviola \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-65.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Quima e Medeiros Ltda [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Costa\r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal endereçada ao sócio da reclamada, diga no prazo de 10 dias, meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001046-61.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luis Eduardo Correa Fernandes [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Joana Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luis Eduardo Correa Fernandes \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-78.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Melo Silva de Aguiar [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. - ME [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathaly Melo Silva de Aguiar\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls.182, sob pena de arquivamento, sem baixa. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-36.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Maria de Souza Chagas [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Jardim Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Maria de Souza Chagas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio de Souza [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Renato Antonio de Souza \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-03.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rissa Ferreira da Silva [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rissa Ferreira da Silva\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-80.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Erthal [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Erthal , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 977000"
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                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2010\r\n\r\n0053400-39.2005.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Nascimento de Castro\r\n\r\nExecutado: Paulo Eduardo Almeida Teixeira,Sol Serv Sociedade Simples Ltda.,Andrea da Silva de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo Almeida Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.516,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976998"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000136-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemira Ferreira Pinheiro\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., Unidade Regional da Advocacia Geral da União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976999"
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                                "Processo: 0009900-98.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira de Almeida [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Vera Cruz Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Oliveira de Almeida\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Duarte [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha e Companhia Restaurante Ltda.N/P JEFFERSON JOSE HELLER CABRAL [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Pacheco Baguinho [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Pacheco Baguinho\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José do Nascimento [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Valmir José do Nascimento\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 197/203, devendo a Re depositar R$ 40.589,53, ou o equivalente a 3.349.175,6100 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001800-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Roque da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimec Auto Center [Adv. Renata da Costa Nunes (OAB: RJ 84450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Roque da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-88.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045100-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nAtente o patrono signatário para os termos do art. 45 do CPC. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Lamego Braga [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda N/P Sócio Jefferson Santa Anna, Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Lamego Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000488-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maris Venceslau Cordeiro Venceslau [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Maris Venceslau Cordeiro Venceslau \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 27/29. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TEIXEIRA NUNES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-86.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO GUERRA DE OLIVEIRA [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-17.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Gonçalves de Sousa [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Baluarte Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Baluarte Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0114500-59.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA SANTOS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMECA CONSTRUTORA METALURGICA CARIOCA LTDA [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMECA CONSTRUTORA METALURGICA CARIOCA LTDA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0199600-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Araújo [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato & Acessórios Ltda - ME [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato & Acessórios Ltda - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Município de Nova Iguaçu A/C Procuradoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues\r\n\r\nCiencia do ofíco de fls 43/53. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-30.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CARLOS FERREIRA, Aut: JOSE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Aut: DANILO JORGE DOS SANTOS, Aut: PAULO CEZAR MELO LIBERAL, Aut: JOSE DE O.DE ALMEIDA, Aut: JOSE MARIA DE ASSI, Aut: PAULO ROBERTO G. PEREIRA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS TROCA, Aut: ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO C. MORAES [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Aut: JORGE GOMES TEIXEIRA, Aut: MARCOS FERNANDO R. TROCA, Aut: ANTONIO HAROLDO DO NASCIMENTO, Aut: JOSE CARLOS MENEZES GOMES, Aut: PAULO CESAR VALENTIM, Aut: PAULO CESAR MELO LIBERAL, Aut: EDIVAN ALVES DE ARAUJO, Aut: JOSE CARLOS DELPHIM, Aut: JOSE CARLOS FERNANDES LEITE, Aut: JORGE VIEIRA DE CARVALHO, Aut: PAULO CEZAR VALENTIM, Aut: HAMILTON CARLOS FERREIRA, Aut: JOSE CARLOS F.LEITE, Aut: JOSE CARLOS M.GOMES, Aut: SIND TRAB EM EMP TELEC COMUNIC POSTAL ETC RJ [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO C. MORAES, Aut PAULO ROBERTO G. PEREIRA, Aut SIND TRAB EM EMP TELEC COMUNIC POSTAL ETC RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 1467/1590 devendo a Re depositar R$ 169.987,71 , ou o equivalente a 15.254.632,5800 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0142500-20.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GACHET MARINS [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GACHET MARINS\r\n\r\nCiencia dos cálculos de JAM, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERSON BENEDITO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0205200-76.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA RABELO GUIMARAES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-67.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertolino Alves de Souza [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A., Aut Bertolino Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Zircônia Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-04.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Vieira Pimentel [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley Vieira Pimentel\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000664-49.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Maringá Ltda. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nCgto: Célia Aparecida da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Maringá Ltda.\r\n\r\nCiencia de que devera apresentar cópia legível da guia de depósito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0188400-21.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira de Carvalho [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-16.2010.5.01.0221 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Hospital de Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Hospital de Clínicas Infantil Ltda., Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu \r\n\r\nTomar ciencia de que a Ação Cautelar foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-06.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Lourenco [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-29.1994.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Corrêa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Car Iguaçu Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Corrêa, Réu Minas Car Iguaçu Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Corrêa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Car Iguaçu Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Corrêa, Réu Minas Car Iguaçu Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cabral de Negreiros [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Elísio Josafá Rodrigues da Cruz [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elísio Josafá Rodrigues da Cruz, Aut Sônia Cabral de Negreiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192600-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Lino de Souza [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Therezinha Lino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Avelino Rangel [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Rosemeri Avelino Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé de Souza Lobato [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Paulo Maciel Thomaz [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de) [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Valdecir Rodrigues Andrade [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Ricardo Silva Daniel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé de Souza Lobato, Aut Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de), Aut Paulo Maciel Thomaz, Aut Valdecir Rodrigues Andrade\r\n\r\nDEsp.fls.: Aos Autores para incluirem na relação processual os litisconsortes necessários, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. NI 17/06/2010. O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0187200-42.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Mariangela de Souza Leite Frisoni (OAB: RJ 49546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-98.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA SERAFIM [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio de Andrade [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio de Andrade, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ricardo Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Deniz dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Deniz dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-69.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Passos Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Passos Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos ofertados pela Ré. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Suzart [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda N/P Sócio Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Suzart\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Godinho Viana [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Godinho Viana\r\n\r\nCiencia da promação da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-14.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LAURINDO DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE N.IGUACU REVENDEDORA DE VEICU-\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Considerando que a execução naqueles autos é finda, não havendo saldo suficiente que possibilite a reserva de crédito, nada há o que deferir. Intime-se. NI 15/06/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes Alvim [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Silveira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-70.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAZIO SANTOS BARRETO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAZIO SANTOS BARRETO\r\n\r\nCiencia do recolhimento fiscal . Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Neiva Dias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Deca Indústria e Comércio de Materiais Sanitários Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Neiva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 285, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-25.1990.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARCAL DA LUZ [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MADALENA SOUTO PEREIRA [Adv. Maxwell Ramos Figueiredo (OAB: RJ 102248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARCAL DA LUZ\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Almeida [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S. A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S. A.\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 3.000,00. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-59.1988.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA ROCHA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO DOS COLCHOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA ROCHA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-80.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA CAMPOS SOARES [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA CAMPOS SOARES\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-16.2009.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valdair Amaral [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Engenharia Ltda. n/p sócio Priscila Pinheiro Prenda da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdair Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-73.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE APARECIDA DE ALMEIDA GARCIA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0098100-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jovino Andrade da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jovino Andrade da Silva, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sobre ofício de fls 144/149. \r\n\r\nProcesso: 0195400-09.2006.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Barbosa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Silva [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Nascimento Silva, Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-63.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezenservice Transporte Ltda. [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezenservice Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre inteiro teor do requerimento de fls. 102/104, pena de prosseguimento da execução. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Augusto [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Augusto\r\n\r\nCiencia de que devera informar se o valor referente ao FGTS encontra-se incluído na liquidação apresentada. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar do Espírito Santo Nascimento [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar do Espírito Santo Nascimento\r\n\r\nDEsp.fls.: Inicialmente, expeça-se alvará ao Autor para recebimento dos valores fundiários e ofício à DRT possibilitando ao Autor o recebimento do benefício do Seguro Desemprego. Após, científique-se o Autor, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, deduzindo os valores recebidos. NI 18/05/2010. O Juiz. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-66.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Ferreira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: J J L Comércio e Confecções de Bolsas [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J L Comércio e Confecções de Bolsas\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0071900-32.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Leopoldina Pereira [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0052500-37.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Mauricio de Alcantara [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Tingua 357 Ltda. ME, Réu: CARLOS LEONCIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Mauricio de Alcantara\r\n\r\nCiencia de que foi mantido o despacho de fls. 109. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-05.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA COSTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTD N/P Sócio MANOEL DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDEsp.fls.: J. A declaração do Sócio indicado encontra-se juntada por linha. Intime-se. NI 16/06/210. O Juiz. pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-41.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LIMA DOS SANTOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DATA CENTER INFORMATICA LTDA A/C SOCIO Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do ofício de fls 416. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Silva Carmo de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Virchow de Anatomia Patologica e Cit Ltda. [Adv. Evandro Studart Soares de Queiroz (OAB: RJ 111833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Virchow de Anatomia Patologica e Cit Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-98.1987.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIUS NASCIMENTO VALENCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OCLAIR H. DA SILVA N/P ANA DA CONCEIÇÃO TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIUS NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 221/224. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Pimentel Fontoura [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Pimentel Fontoura\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-09.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Santana Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0106000-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cassio dos Santos [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cassio dos Santos, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ ALVES [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: RENHEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jacques Nunes Attie (OAB: RJ 72403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENHEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242300-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Bernardo Moura [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109700-65.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Correa da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-26.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO FERREIRA TRINDADE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSIP ENGENHARIA S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-76.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o prazo de mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Busto Duarte [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbratub Indústria Brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078300-09.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE CARLA MARQUES FERNANDES [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VIAGEM A LUA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA VIAGEM A LUA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0090000-40.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo Feitosa de Santana [Adv. Vera Lucia de Paula Portela (OAB: RJ 52089 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega e Bar Plural de Nova Iguacu Ltda. - ME [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raimundo Feitosa de Santana\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Paulino Ferreira [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Paulino Ferreira\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves e Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-90.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gimenes de Souza [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 20 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Azevedo Coutinho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 976609"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "973594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-62.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Cunha Gomes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista do Bairro Nova America [Adv. Ailton Burity (OAB: RJ 117656 - D)], Réu: Fundacao Reviver de Assistencia Social e Educacional [Adv. Ailton Burity (OAB: RJ 117656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista do Bairro Nova America\r\n\r\nVenha a ré com o demonstrativo do parcelamento deferido junto ao INSS, bem como discriminando as condições do mesmo, em 10 dias, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000191-57.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Lopes [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Master Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 05 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0032300-61.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alvarenga Costa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cristal da Vila Emil Ltda. [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Cristal da Vila Emil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-12.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE MORAIS GANDRA [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA DE MORAIS GANDRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-70.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA RUTIS [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERREIRA RUTIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-72.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-02.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Fortunato Bersan [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Fortunato Bersan\r\n\r\nVenha o autor com a primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-31.2010.5.01.0223 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da apresentação dos documentos solicitados para vista dos mesmos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-93.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165300-60.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Leandro Machado [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Cooperanil Cooperativa de Serviços de Saúde de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nProceder à entrega das Guias do Seguro-Desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-85.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Monteiro [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-07.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Marcos da Silveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das Guias de Saque do FGTS no código 01, reaponsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, acrescida da multa de 40% sobre os mesmos, e aquelas relativas ao Seguro-Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-72.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: REDEBRAS TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renata Souza Godoy (OAB: RJ 122873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-67.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE AZEREDO RUFINO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE AZEREDO RUFINO\r\n\r\nDiga o autor se subsiste alguma pendência, já que o comprovante de recolhimento de Imposto de Renda está nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-87.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DA SILVA AGUIAR [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: D SIMOES DECORACOES E FLORES ME N/P SOCIO DELMO SIMOES [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0211600-80.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Lima [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) a(s) ré(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.081,88, atualizado até 02 /2010, bem como proceder a entrega das guias de saque do FGTS, em 05 dias. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027900-38.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Andrade de Souza [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Miriam Andrade de Souza\r\n\r\nDiga a peticionante quanto a seu irmão. \r\n\r\nId: 973594"
                            ],
                            "975042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029200-98.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Abreu [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-88.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Fidelis Anselmo [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nAssinar a petição protocolada em 08/10/2009, em 05 dias, sob pena de ser negado seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0164600-89.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Brito da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-86.2001.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor Viana Benevides, Réu: Teodomiro Raposo, Réu: VIA PASTEL SHOP NOVA IGUACU LTDA ME A/C SOCIO AGENOR VIANA BENEVIDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão negativo, bem como manifestar eventual interesse de adjudicação do bem penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-69.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Barros [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-97.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudio Bezerra Cavalcante (OAB: RJ 46169 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E MERCEARIA PRINCESA HELIOPOLIS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão Negativo, bem como manifestar eventual interesse de adjudicação do bem penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-69.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Barbosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Mendes [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 975042"
                            ],
                            "973593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2010\r\n\r\n0063900-42.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Debora Lopes da Silva, INSS, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Transbom 1083 Industria e Comercio de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transbom 1083 Industria e Comercio de Carnes e Derivados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.359,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973593"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "973266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092100-61.2002.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nExdo: Anna Ernesto Vigne [Adv. Dejane da Silva (OAB: RJ 127047 - D)], Exdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0103000-30.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Alves [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: PICA PAU 2010 CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA-ME [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PICA PAU 2010 CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 496,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON HOTEL LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISON HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 55 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-39.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES ARGENTO [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBEL-EMPRESA COM DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES ARGENTO\r\n\r\nVenha com o valor efetivamente sacado através do alvará nº 1095/2009 .\r\n\r\nProcesso: 0120700-87.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rosa de Jesus [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Regina Rosa de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 180: \"(...) Isto posto, considerando que houve cumprimento da avença, esta 4ª VT/NI homologa o referido acordo, julgando extinta a execução, na forma do art. 794, II do CPC. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0118400-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Cunha Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 837,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0132100-59.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Souza Faria [Adv. Luciana Santos Magela (OAB: RJ 147489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Guia Santos de Souza [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Guia Santos de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 155,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0141000-07.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: UEDSON SOARES [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MESQUITA, Réu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 243,57, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0156400-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Sampaio Galdino [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Fátima Sampaio Galdino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 62:\r\n\r\nRÉ: \"Peticiona a ré às fls. 57/61 requerendo vista fora do Cartório e devolução do prazo, contudo constato que quando do protocolo do requerimento, o trânsito em julgado já havia ocorrido conforme certidão supra, sendo assim, indefiro a devolução do prazo. Quanto à vista, aguarde-se o momento oportuno. Dê-se ciência a ré.\"\r\n\r\nAUTOR: Apresentar cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0157400-57.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo de Oliveira Lima [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Santos Construções e Urbanização Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correia Santos Construções e Urbanização Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 775,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0157000-92.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINIST.PARTICIP.E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FERRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 150: \"Prejudicado diante da informação de fl. 148.\" .\r\n\r\nProcesso: 0161400-03.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Oliveira Conceição [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis Tiffany [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Móveis Tiffany\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.550,00, em 10 dias, sob pena de execução, e as custas no valor de R$ 50,00\r\n\r\nProcesso: 0166400-18.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theresinha Silva de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theresinha Silva de Medeiros, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 136: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 119/131, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.169,28 (oito mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) equivalentes a 673.698,38 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0168600-61.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide da Silva [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.085,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0199700-49.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LEITE DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeliete da Silva Goncalves, Réu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: Gilberto da Conceicao Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0183400-31.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cunha de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Hotel Ltda. [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vison Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 105 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0205100-73.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO QUEIMADENSE LT [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0207100-12.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZA RODRIGUES DO CABO [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ROCHA MELLO [Adv. Davi Moreira (OAB: RJ 77503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ROCHA MELLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.480,00, em 10 dias, sob pena de execução, e as custas no valor de R$ 160,00 .\r\n\r\nProcesso: 0211700-03.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Reis Teixeira [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Fenix Laboratorio Analises Clinicas - Atual UNILAB Lab.Anal.Cli. [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labor Fenix Laboratorio Analises Clinicas - Atual UNILAB Lab.Anal.Cli.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.531,22, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0207900-35.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabelle Helena Rodrigues de Aguiar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabelle Helena Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando o valor estabelecido na sentença .\r\n\r\nProcesso: 0213100-52.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Mello do Carmo [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: S M Gomes Vidracaria e Serralheria Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S M Gomes Vidracaria e Serralheria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 37 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0128900-88.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLYSS RIO IND E COM DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de liberação do FGTS foi indeferido, ante o que consta às fls. 67/69 .\r\n\r\nProcesso: 0153300-59.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Sampaio da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Sampaio da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de perícia contábil, às expensas da ré .\r\n\r\nProcesso: 0029300-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel de Souza [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: David Esteves Junior Informática [Adv. Eduardo Cerqueira Mariano de Oliveira (OAB: RJ 64186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Esteves Junior Informática\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 620,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0048500-19.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARQUES DE SIQUEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 287 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0061700-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: E V F Drogaria Ltda. [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E V F Drogaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 149,42, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0070700-49.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Ferraz [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)], Réu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Servicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.122,06, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0072100-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Jorge Cassio de Oliveira [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Cassio de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.550,00, em 10 dias, sob pena de execução, e as custas no valor de R$ 50,00 .\r\n\r\nProcesso: 0072500-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildo Carvalho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 294,13, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0080500-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea da Silva Antonio [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do veículo de sua propriedade ASIA TOPIC DLX placa KQN 3159 .\r\n\r\nProcesso: 0081800-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 361,51, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084200-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Luiz de Araujo Teixeira [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-41.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Cardoso [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Romalu Construtora Ltda. [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romalu Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 596,22, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0095500-73.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleria Gumieri de Melo Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.395,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0095600-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Junior [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 930,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100100-84.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: DURVAL MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CEREAIS MIRADOURO DE VILA VERDE LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: VELMAR FERNANDES ALVARINO [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VELMAR FERNANDES ALVARINO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 111 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-51.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA MOREIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAUTO GONCALVES SILVA [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAUTO GONCALVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 81 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais; no silêncio, o valor bloqueado será liberado ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0096100-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Flavia de Araujo Borges [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 558,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0097600-98.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Marcelo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 558,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0098500-86.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Assis da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do veículo de sua propriedade ASIA TOPIC DLX placa KQN 3159 .\r\n\r\nProcesso: 0107100-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Guenodi [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Engenharia Comércio e Serviços na Área da Construção Civil Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigifer Engenharia Comércio e Serviços na Área da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.550,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0107500-08.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvone Farias de Oliveira [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: A P da Mota Mercearia [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A P da Mota Mercearia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 775,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0108900-62.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Nunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Laiane [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Laiane\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.395,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0110500-16.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pepicon Peixoto [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento - CENAS [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nascimento - CENAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.085,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório São Bento Comida Brasileira [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório São Bento Comida Brasileira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 279,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0115100-80.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Celestino [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Terraplanagem Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motta Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 930,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0119400-22.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozinete de Souza [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Rozinete de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Município de Paracambi foi incluído no pólo passivo da relação processual para que responda pelos créditos apurados nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo França Sampaio [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. ME, Réu: Perfetti Van Melle Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo França Sampaio\r\n\r\nVenha com a comprovação da decretação de falência da ré, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0121900-61.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Palmeira da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nNada a defrir quanto a petição de fls. 106. Tomar ciência de que os depósitos de fls. 91, 94, 95 e 98 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-52.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Bonfim Santos [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Turi Ltda. - ME [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Turi Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 155,16, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0128800-46.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARINHO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-89.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cabral Pedrosa [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do veículo de sua propriedade M. BENZ / OF1315 placa KUO 6799 .\r\n\r\nProcesso: 0145000-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Patrícia Valladares Rios [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 444,26, em 10 dias, sob pena de execução e as custas no valor de R$ 84,00 .\r\n\r\nProcesso: 0153400-48.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria Rodrigues da Costa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 868,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0157200-50.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Assis Albuquerque [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Louise Maria de Amorim [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Louise Maria de Amorim\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 620,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0159400-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Alice de Souza Teixeira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168700-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Barcelos Pinto [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Barcelos Pinto, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0179400-56.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Ferreira Bastos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora Ltda. [Adv. Nilton Machado Junior (OAB: MG 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade HONDA / C100, placa HAC 9736 UF MG encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor equivalente a R$ 29.453,89, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls. 162 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-07.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléia de Athaide de Souza [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléia de Athaide de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185100-42.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Baptista [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 200 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele de Almeida Silveira Azevedo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele de Almeida Silveira Azevedo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-67.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MACHADO PANARO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 6.180,36, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0010900-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Nascimento Barbosa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-36.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Leite [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda, sucessora de Zimbra Industria Quimica Ltda [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda, sucessora de Zimbra Industria Quimica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 11.515,18, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0044400-94.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Fernandes (OAB: RJ 4427 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA. [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 256 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-16.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Alves da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Severino Ramos Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 91: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 83/84, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 21.176,17 (vinte e um mil, cento e setenta e seis reais e dezessete centavos) equivalentes a 1.746.341,34 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0053700-80.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 9.116,95, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0054000-95.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Benicio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Benicio, Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 162: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 153/154, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 6.794,54 (seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) equivalentes a 560.327,30 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\"\r\n\r\nId: 973266"
                            ],
                            "973265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0191900-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Unilimp Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda., André luiz Ferreira da Rocha, Lívia Ferreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m André luiz Ferreira da Rocha, Lívia Ferreira da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 56 e 57 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. Inclusive tomar ciência do saldo devedor remanescente no valor de R$ 541,48\r\n\r\nProcesso: 0226300-34.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIONARA PECANHA FERREIRA\r\n\r\nRéu: ELAINE DE FATIMA DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE DE FATIMA DE ALMEIDA AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 50 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973265"
                            ]
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                            "975434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-24.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Amaral [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Amaral, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-98.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Marques da Silva [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena de Souza Leite ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 45/46. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-25.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE PONTES BARBOSA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE PONTES BARBOSA\r\n\r\nInformar, em 15 dias, a agência bancária e o número da conta através da qual deverá ser efetivado o sequestro de recursos financeiros da entidade executada, suficientes à satisfação do crédito exequendo. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-38.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima da Cunha Júnior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lima da Cunha Júnior, Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-39.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Manoel Machado Neves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Oriental Restaurante e Cozinha Japonesa Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Manoel Machado Neves, Réu Sabor Oriental Restaurante e Cozinha Japonesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 975434"
                            ],
                            "975433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 17/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua 16 de março - 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/08/2010 às 12:39 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000400-69.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PLUM e Outros. Adv.: Pedro Ferreira da Silva Filho OAB.: RJ 37714 D\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA e Outros. Adv.: Luiz Tiago Carvalho Cunha OAB.: RJ 60874 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina serra de fita, em ferro fundido, para marcenaria.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA UNIÃ E INDUSTRIA, KM 15,5, GALPÃO 150, ITAIPAVA, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/08/2010 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0192700-24.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALACE LUIS DO VALE e Outros. Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: ESTATUS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS LTDA Adv.: Luis Borges da Silva OAB.: RJ 58787 D, Amaury Jose Cilento \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil do prazo de terras nº 5035-Q, do Quarteirão Princesa Imperial, subdivisão do de nº 5035-B, dentro do perímetro urbano do 1º Distrito, foreiro à Cia. imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 393 m2,60, faz testada para o prazo nº 5035 do mesmo foreiro, onde mede 11m, 10 - 87° 44' NE; de um lado, confrontando com o prazo nº 5035 - A, mede 38m,82-34° 05' SE; de outro lado, confrontando com o prazo nº 5035 G, mede 44m, 67 - 34° 05' NW; e, finalmente, na linha de fundos confrontando com o resto do prazo nº 5035 - B, mede 9m, 4286 - 55° 55' SW . O imóvel descrito acha-se cadastrado na P.M.P. como logradouro nº 0299 e inscrição nº 26.775-DV-1, registrado no 7º Ofício, Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição, 13 de fevereiro de 1981, no livro nº 2-2G, sob matrícula 4536.\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU).\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEu, Júlio César Mendes, analista judiciário, digitei o presente edital aos 30 dias do mês de abril de 2010. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA QUISSAMÃ, 1231 - CASA E, QUISSAMÃ, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU).\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à 1ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/08/2010 às 12:36 horas.\r\n\r\nProcesso: 0152900-96.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUMERCINDO GUIMARAES LUIZETO FILHO e Outros. Adv.: Carina Barboza do O Monteiro OAB.: RJ 112722 D\r\n\r\nRéu: LOJAVES COMERCIO AVES LTDA e Outros. Adv.: Carlos Alberto Costa Filho OAB.: RJ 37836 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Casa nº 602 da Rua Ingelhein e respectivo terreno, formado pelo domínio útil do Prazo de Terras nº 1026 - G do Quarteirão Ingelheim, no 1º distrito deste município, dentro do perímetro urbano e foreiro à Cia. Imobiliária de petrópolis, com a superfície de 3.252,596 m2, e faz testada para a Rua Ingelheim, onde mede13,932 m - 77° 15' 30'' SO, limitando de um lado com João Correa da Costa, onde mede 243,836m 5° 40' SO, de outro lado, com Maria Correa Barbosa ou sucessores, mede 248, 236m 5° 40' NE, dando fundos com o resto do Prazo 1026, mede 13,22m 84° 20' SE, fechando o perímetro. Inscrição atual PMP 27.509-3, LOG 109, Lote 44. Benfeitorias: casa em alvenaria, dois pavimentos: 1º pavimento: sala; 2º pavimento: salão, 03 quartos, 02 banheiros sociais, copa-cozinha, dependência de empregada com quarto e banheiro. aos fundos uma piscina de pequenas dimensões, garagem ao nível da rua para 01 veículo, em regular estado de conservação. Registro Imobiliário : 1ª Circunscrição, 2º ofício, transcrição sob nº 15560, fls. 137, Livro 3-2. Terreno e benfeitorias em área construída de 160 m2. avaliado em 360.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ingelheim, 602, Ingelheim, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 360.000,00\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU).\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à 1ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/08/2010 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002100-61.1991.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: SATURNINO MAIORAL PERES e Outros. Adv.: Paulo Cornacchioni OAB.: SP 12428 D\r\n\r\nRéu: REINALDO FRANCA E OUTRO Adv.: Carlos Alberto Selano Bacellar OAB.: RJ 50825 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Casa nº 145 da Rua Indaía, e bem assim o seu respectivo terreno formado por uma data de terras próprias alodial, situada no lugar denominado Indaiá, antigo Cortiço, Fazenda do Alto da serra, dentro do perímetro urbano do 1º distrito, conforme descrito no Laudo de Avaliação de fls. 35 dos autos do processo:\r\n\r\nÁrea 01, terreno e benfeitorias - Avaliado em R$ 70.000,00;\r\n\r\nÁrea 02, terreno e benfeitorias - Avaliado em R$ 182.500,00;\r\n\r\nÁrea 03, terreno e benfeitorias - Avaliado em R$ 162.000,00.\r\n\r\nConsta do Auto de Reavaliação de fls. 305 que o Sr.Reinaldo França informou que as áreas 1,2 e 3 não lhe pertencem mais, pelo fato de terem sido arrematadas judicialmente.\r\n\r\nA alienação refere-se a 50% do imóvel constritado. avaliado em 414.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA INDAIÁ, 145, SÃO SEBASTIÃO, PETROPOLIS, 25645-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 414.500,00\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU).\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à 1ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/08/2010 às 12:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002300-14.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE DE ALMEIDA e Outros. Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: CIMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA e Outros. Adv.: Andre Pedro Grandis Maldonado OAB.: RJ 86591 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel número 48/50 da Estrada do Catobira, atual Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, com a seguinte discriminação: a) Data de terras com superfície de 1043 m2, conforme descrito na matrícula 1668, fls. 189, Livro 2-E;\r\n\r\nb) data de terras com superfície de 366,39 m2, conforme descrito na matrícula 3011, Livro 2-S, fls. 69;\r\n\r\nc) data de terras com superfície de 1093m2 conforme descrito na matrícula 1965, Livro 2-F, fls. 188;\r\n\r\nd) Benfeitorias edificadas sobre as datas de terras acima mencionadas, salas, galpão e demais áreas e dependências.\r\n\r\nConsta do Auto de Penhora e Avaliação de fls. 259 dos autos , que o sr. Guido Cirelli informou que se separou judicialmente de sua mulher, em 1991, e, que na partilha em 2006 ficou apenas com 50% do imóvel penhorado. avaliado em 1.600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua I, vale dos Esquilos - ao lado do lote 08, Retiro, PETROPOLIS, 25680-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600.000,00\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU).\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/08/2010 às 12:42 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2009.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: HAROLDO ROCHA e Outros. Adv.: Adilson Lessa Brasil OAB.: RJ 97529 D\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA e Outros. Adv.: Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB.: RJ 68147 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 600 (seiscentos) fardos (caixas) de refrigerantes coca-cola de 02 litros, com 08 (oito) unidades cada, avaliadas em R$ 22,00 cada. avaliado em 13.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA PAULO MAURITI, 2.800, CORREAS, PETROPOLIS, 25720-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/08/2010 às 12:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017100-13.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri da Conceicao e Outros. Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: Arte e Arremate Roupas e Acessorios Ltda. ME e Outros. Adv.: Gustavo de Souza Dupont OAB.: RJ 119655 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Uma máquina reta Sustar, mod Km 123, avaliada em R$ 100,00; 2- Uma máquina reta Columbia, mod N430-3, avaliada em R$ 100,00; 3 - Duas máquinas retas Columbia, mod 450-2, avaliada em R$ 200,00, 4- Uma máquina reta Mitsubishi, mod DB 200612; 5- Uma máquina Singer, mod 1910300 A, avaliada em R$ 100,00; 6- Uma máquina Overloque Union Special, mod 3950003, avaliada em R$ 200,00; 7- Uma máquina overloque King Sex, mod Sit 6000, avaliada em R$ 200,00. avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teresa, 1566 loja 02, Alto da Serra, PETROPOLIS, 25650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975433"
                            ],
                            "975432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/06/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/08/2010, a partir das 13:00, no local situado à 1ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122800-66.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUMERCINDO MELLO DA COSTA e Outros. Adv.: Hugo de Moraes Junior OAB.: RJ 63938 D\r\n\r\nRéu: CLUBE MONTE LIBANO DE PETROPOLIS e Outros. Adv.: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho OAB.: RJ 5557 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Edital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/08/2010, a partir das 13:00h, no local situado à Fórum Trabalhista, Rua 16 de março, nº 60, Centro, Petrópolis, 25620 040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 01228-1991-301-01-00-9\r\n\r\nRte.: Gumercindo Mello da Costa e outro - Adv. Hugo de Moraes Junior OAB/RJ 63938 D\r\n\r\nRdo.: Clube Monte Líbano de Petrópolis - Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho OAB/RJ 5557D\r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Prédio situado na rua Professor Pinto Ferreira n. 68, antigo n. 1.168 da Avenida 15 de novembro, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste Município, estilo palacete, de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, forrado e assoalhado, e o respectivo terreno onde o mesmo se acha edificado, constituído pelo domínio útil dos prazos de terras ns. 228 e 227-A do quarteirão Vila Imperial contíguos, foreiros a Companhia Imobiliária de Petrópolis, o perímetro, prazo n. 228, com a superfície de 648,00m2, fazendo testada para a rua Professor Pinto Ferreira, onde mede 27,28m – 69º2´SO, medindo de um lado 31,24m – 21º1/2NO; onde confronta com o prazo 229, na linha divisória do prazo n. 225, mede 35,76m – 33ºNE e na linha que divide com o prazo n. 227-A, em seguida descrito mede 13,86m – 32º1/2; o segundo, prazo n. 227-A, com a área de 671,58m2, fazendo testada para o prazo supra descrito (228), onde mede 25,75m – 30º30`SO; de um lado mede 30,80m – 56ºSE; de outro lado 33,00m – 41ºNO, fazendo fundos para o prazo n. 224, onde mede 17,40m – 34ºNE. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 18.891.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 404, Auto de Reavaliação de fl. 408 e Certidão do RGI matricula n. 18.891, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 382 e 382 verso dos autos. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de Valois Souto\r\n\r\nPENHORAS em favor de Banco Fluminense da Produção S/A e Gumercindo Mello da Costa\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 9201) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\n.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nAvaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PINTO FERREIRA,68, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/08/2010, a partir das 13:05, no local situado à 1ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0026500-22.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES e Outros. Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE CORREAS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Edital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/08/2010, a partir das 13:05h, no local situado à 1ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 00265-2003-301-01-00-4\r\n\r\nRte.: Jose Rodrigues - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51.537 D\r\n\r\nRdo.: Pedreira de Correas Ltda e outros\r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Prédio n. 646 da Rua Amazonas e bem assim o respectivo solo , constituído pelo lote de terras n. 82, do Loteamento “Parque Nova Betânia”, situado em Nogueira, perímetro urbano do 2º. Distrito, com a superfície de 1.060,00m2, fazendo frente para a Rua Amazonas, onde mede 22,50m; fundos para terras de Helena Paes Andrade ou sucessores, medindo 22,00m; confrontando de um lado com o Lote n. 81, onde mede 50,00m, e de outro lado com o lote n. 83, medindo 46,00. O imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 2.826.\r\n\r\nAvaliação - R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 125 e Certidão do RGI matricula n. 2.826, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 135/136 dos autos. \r\n\r\nPENHORAS em favor de Jose Ivo Holderbaum – RT n. 000801-2002-301-01-00-0 e Jose Rodrigues.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 302837) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nAvaliado em 220.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AMAZONAS, 464, LOTEAMENTO PARQUE NOVA BETÂNIA, NOGUEIRA, PETROPOLIS, 25600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 220.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975432"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0308700-35.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MENEZES SIQUEIRA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MENEZES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vidal Marinho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vidal Marinho, Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência da decisão de fls.208/214: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 400,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0163600-29.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Valentim de Souza [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Valentim de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.93/97: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 400,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0296900-63.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS COSSO MARTINS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON AYROLA BARCELLOS [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Réu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA(Massa Falida de) [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)], Réu: ANDERSON PEDROSA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: LAURY CUNHA DOS SANTOS, Réu: JOSE MOREIRA DE FIGUEIREDO, Réu: SERVICO DE ULTRA SONOGRAFIA ALCANTARA S/C LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: CASA DE SAUDE MENINO DE DEUS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDERSON PEDROSA, Réu CASA DE SAUDE ALCANTARA SA(Massa Falida de), Réu CASA DE SAUDE MENINO DE DEUS, Réu SERVICO DE ULTRA SONOGRAFIA ALCANTARA S/C LTDA, Réu WILSON AYROLA BARCELLOS\r\n\r\nDevolvido às partes Rés o prazo comum de 10 dias, para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.185/186. \r\n\r\nProcesso: 0243000-49.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BASTOS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 5.968,29, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-93.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Ferreira Silva (Espolio de) [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.35. \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 561.05, com guia preenchida exclusivamente no código 6203, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-71.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.252,83, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-16.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Andrade de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. ME [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. ME\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.47. \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 321,55, com guia preenchida exclusivamente no código 6203, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271400-87.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifanio Borges de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa (OAB: RJ 112129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epifanio Borges de Oliveira\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0298300-49.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.83/84. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0046200-62.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.36/41, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-37.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Santana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoto Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamoto Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 228,92, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-18.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Bezerra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A, Réu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda, Aut Osmar Pereira Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.95.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 976899"
                            ],
                            "976900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009200-72.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY SOTERIO FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGM ELETROMOVEIS LTDA, Aut VALDECY SOTERIO FILHO\r\n\r\nCiência do crédito remanescente encontrado (R$ 1.803,40), devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nfor de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-77.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Leite dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica às fls.34, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-17.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VASCONCELLOS MENDES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DAS PALMEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VASCONCELLOS MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.116-verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-87.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Jennifer Ruana Carvalho de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0012900-90.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0014500-83.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPER ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0026200-12.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Servicos Jurumenha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0026400-19.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nApresentar o demonstrativo pormenorizado, especificamente no que diz respeito ao número de horas extras e seus respectivos reflexos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-26.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONEL MENDONCA DE MEDEIROS [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SOCIAL DO COELHO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONEL MENDONCA DE MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0042200-19.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Cruz [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: S & Q 24 Horas Comercio Alimentos e Conveniencias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva Cruz\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0028400-84.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Mattos Gomes dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Mattos Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.202/206, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-58.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Mesquita [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.54/56, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-32.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MERCIA ANDRADE DE BRITO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 635,19, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-37.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCADO PAO BOM DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ferreira da Costa\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0050300-02.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO SANZONI DE ARAUJO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDAS DE MARICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO SANZONI DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0056200-87.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jaci Cruz Ferreira [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomino Almirante Cox [Adv. Joilson dos Stos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomino Almirante Cox\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.87/91, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-15.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA DE SOUZA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTOS E TAVARES CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CRISTINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELLA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A, Aut ESTELLA ROCHA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 2.052,90, equivalente a 169.319,86 IDTR\"s. \r\n\r\nProcesso: 0063500-03.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonzalez Alvarez [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Andinho Auto Pecas e Oficina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonzalez Alvarez\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.33, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Barros [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0173000-63.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL DISTRIBUIDORA DE ALCOOL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0080700-09.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Batista de Melo (Espolio de) Repres.por Maria do Socorro de Melo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Center Dois Pizzaria Ltda. - N/P Devedor Derivado Joaquim Magalh [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Chopp Center Dois Pizzaria Ltda. - N/P Devedor Derivado Suely de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Batista de Melo (Espolio de) Repres.por Maria do Socorro de Melo\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0088200-48.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves de Macena [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Williams Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves de Macena\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.55-verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-58.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Selma de Jesus [Adv. Carlos Augusto Gutierrez Vargas (OAB: RJ 86696 - D)]\r\n\r\nRéu: Aded Mania Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Selma de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.35, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-46.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Brito da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Brito da Silva, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.380/397 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-32.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Alves Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.49, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-96.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA VALERIA DA SILVA VIANA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios de fls.55,56 e 62 e de que trata-se de crédito previdenciário, ficando liberado da penhora o bem de fls.25.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0198800-34.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Andrade de Moraes [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Manoel Cordeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Andrade de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.45-verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-33.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza Miranda [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Franline Artefatos de Fibra Ltda. n/p sócio Francisco Morais Domingues, Réu: Costa e Filhos & Lopes da Costa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Souza Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.57, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-61.1988.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERNARDINO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BERNARDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do perito de fls.334/377, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233300-97.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Regina de Oliveira Souza [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Hipermercado Extra (Tomadora de Servicos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Regina de Oliveira Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ª Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0273800-11.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Ferreira de Souza [Adv. Jose Willian O. Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Ferreira de Souza\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0275500-27.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE PROVENZANO A/C ROSANGELA [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E IND LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE PROVENZANO A/C ROSANGELA\r\n\r\nPromova o reclamante, em 15 dias, a liquidacao do julgado, devendo\r\n\r\nos creditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em\r\n\r\nvalores historicos, observadas as epocas proprias e deducao da contribuicao previdenciaria que cabe ao reclamante.\r\n\r\nFornecendo copias para a Rda e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0277400-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Costa Gama [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Phaxecco Borracheiro e Lavagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauro Costa Gama\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0272800-83.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL AMANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Luzia D. Dutra (OAB: RJ 79288 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL AMANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0328400-79.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Sodre [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Goncalves Ferraro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Sodre\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0333800-74.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gomes Nogueira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.30 (Receita Federal). Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000200-14.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA BUSSON [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA BUSSON\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001400-51.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA ALGEMIRO DE FREITAS COSTA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTS COMERCIO E INDUSTRIA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ALGEMIRO DE FREITAS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.158, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-04.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio José de Oliveira Silva [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José de Oliveira Silva \r\n\r\nLiquidar os pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção (CLT, 852-B, I, § 1º), com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024600-82.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Ferreira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Ferreira \r\n\r\nLiquidar os pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção (CLT, 852-B, I, § 1º), com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019400-26.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Batista de Jesus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Galeano Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Batista de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, pr 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-67.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Teles de Lima [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochafire Comércio de Extintores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Teles de Lima\r\n\r\nLiquidar os pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção (CLT, 852-B, I, § 1º), com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035600-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Reis Faria [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia S.J. do Jabour Ltda. [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Reis Faria \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.144/147, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-76.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDALVO LOPES NOGUEIRA REPRESENTADO POR GABRIELLE CRISTINA BESSA SANCHO FLORES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE ESPORTIVO MAUA [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE ESPORTIVO MAUA, Aut ESPÓLIO DE EDALVO LOPES NOGUEIRA REPRESENTADO POR GABRIELLE CRISTINA BESSA SANCHO FLORES\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido, para fins do art.884 da CLT.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0044200-55.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson Medeiros de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Medeiros de Souza\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se a sua CTPS foi devidamente anotada, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0045300-16.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Ferreira Maciel [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Carmine Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Ferreira Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0046800-30.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SILVA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES MICELI CONSTRUCOES LTDA, Réu: Claudio Fernando Gomes (sócio), Réu: Paulo Henry Gomes (sócio), Réu: Giovanni Miceli (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereco dos sócios da Reclamada, em 10 dias, em razão dad devoluções das notificações de fls.76/77. \r\n\r\nProcesso: 0050200-37.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar Henrique dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldino Barrias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimar Henrique dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.25/26: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 374,00, pelo Rte. das quais fica dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0109200-32.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE AZEVEDO BASTOS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORE SOLDAGEM CONSTRUCAO E REPAROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0118500-56.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naideci Rafael Lebre [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Piracema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naideci Rafael Lebre\r\n\r\nApresentar novos cálculos promovendo a especificação dos cálculos referentes às horas extras suplementares e seus reflexos.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151300-35.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Clementino da Silva [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Soluções Ambientais Ltda., Réu: Oriente Construções Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Clementino da Silva \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se houve cumprimento do item 02 do Termo de Conciliação de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0161300-90.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLI OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TURQUESA TRINDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLI OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos Autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169200-02.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Furtado Gomes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-41.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAB RAMOS NOBRE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELLE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAB RAMOS NOBRE\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0192700-78.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOIA DE BARCELOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LILIANE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOIA DE BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 71 (Receita Federal), devendo, inclusive, observar o r. despacho de fls.67. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0203800-83.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.204/219, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-29.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thuler Justino [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Thuler Justino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0291000-65.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barreto Bevilaqua [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: H 2 Sport Jeans Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barreto Bevilaqua\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0293600-06.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES BARRETO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CAMATTA ZANI, Réu: NICANOR ZANI, Réu: MARCELO CAMATTA ZANI MATERIAIS DE CONSTR LTDA, Réu: PORTO GONCALENSE DAS MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NUNES BARRETO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0297100-02.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Raphael Alecrim Lima [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda., Réu: Restaurante Fanllyn Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Raphael Alecrim Lima\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nId: 976900"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "973685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039900-13.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Coimbra de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Frederico Coimbra de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-93.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO LOREDO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de), Aut SOLANGE RIBEIRO LOREDO\r\n\r\nTomarem ciência da promoção de fl. 100, por 05 dias sucessivos, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0061700-97.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Costa sa Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Procell Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Costa sa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0071500-23.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nascimento Florencio [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Davinti Moveis e Decoracoes Ltda. Sao Goncalo Disainer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nascimento Florencio\r\n\r\nDizer qual das duas petições protocolizadas, uma em 17-09-2009 e outra em 03-11-2009, deverá prevalecer, tendo em vista que indicam cálculos e, por conseguinte, totalizações distintos. \r\n\r\nProcesso: 0076300-65.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Brandao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Brandao\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , observada a promoção de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0076700-74.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo roberto Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab-distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.ME [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab-distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0079000-82.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Aut: CLESIO BORGES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101. Assinado prazo adicional de 05 dias para cumprir o despacho de fl. 88, sob pena de imediata execução, como consignado. \r\n\r\nProcesso: 0095500-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Ferreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Ronaldo Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-50.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Camarao da Costa [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preco Baixo da Trindade Ltda.(SUCESSORA -Supermercado Preco Baixo Bandei [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Preco Baixo da Trindade Ltda.(SUCESSORA -Supermercado Preco Baixo Bandei\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0112500-32.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Donovan Cordeiro de Gois [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luis Alves Carmo [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donovan Cordeiro de Gois , Réu José Luis Alves Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 197,08 pelo autor das quais dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-40.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Duque de Souza [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-91.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cordolino Teixeira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cordolino Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª ré , venha com o endereço, em 10 dias , sob oena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152300-67.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. , Réu: Tenda Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada , venha com o correto endereço , em 10 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0207300-57.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0177600-41.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE FELISMINO DOS SANTOS [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE FELISMINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do tributo retido, concernente ao alvará de fl. 175, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação a Fazendo Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0211900-24.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Antonio dos Santos [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0211400-21.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altanir Ramos da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0213600-64.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jefferson Clemente Magalhães [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0214100-67.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Constantino da Rocha [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Constantino da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de nova Certidão de Habilitação na falencia. \r\n\r\nProcesso: 0217900-40.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Conceicao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Conceicao, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nReclamada: Acostar aos autos , em 05 dias , as guias do FGTS.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência de que deverá apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria de fls. 92.. \r\n\r\nProcesso: 0227900-02.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevao Brandao Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevao Brandao Rodrigues\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , observada a promoção de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0259200-45.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Brito Hernandes [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Brito Hernandes\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0216900-20.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA CHAGAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de vistas . \r\n\r\nProcesso: 0219600-51.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlene Viana Cunha [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Viana Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0036600-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rosa Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rosa Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, observada a promoção de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0261700-84.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanete dos Santos Nascimento [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAnte o disposto nos art.s. 20 e 22 da Lei 8212/91, venha com o recolhimento previdenciario , na razão de 28% da base de cálculo (item 5 de fls. 26), devidamente atualizado, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0266100-15.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilcea Pereira de Souza [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilcea Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0287200-89.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Furtado Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Furtado Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria de fls. 346.. \r\n\r\nProcesso: 0345200-82.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mattos Soares [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus - IURD [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus - IURD\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0314900-74.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Conceicao Campos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Conceicao Campos\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0029700-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tolentino Alves [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Severino Tolentino Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-23.2007.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilza Maria dos Santos [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservas Piracema S.A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilza Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 36, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-57.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque das Flores [Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0036000-66.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivandro da Silva Marques [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTE FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivandro da Silva Marques\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000444-22.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Silva de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0034300-79.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia dos Santos [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A. ( Massa Falida de )\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 26/29, para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000640-89.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Di Pão Comestíveis Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange Ramalho Cirino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Di Pão Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0048000-59.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silveira [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000499-70.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Cunha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000574-12.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina de Oliveira Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0074900-11.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Morse [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado Rj [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Morse\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo para contrarrazões . \r\n\r\nProcesso: 0075000-68.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ebenezer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Correa\r\n\r\nInformar o número de CNPJ do executado e , assim, viabilizar a penhora eletrônica , em 05 ddias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pinto de Mesquita [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pinto de Mesquita\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0083600-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALMIR LOPES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALMIR LOPES DA SILVA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-41.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenilda Carlos Barreto Bastos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azenilda Carlos Barreto Bastos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, mês a mês, em 10 dias, conforme promoção de fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0128900-58.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracivaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papeis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0077000-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Costa Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0124000-76.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MORENO DE AZEVEDO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA MORENO DE AZEVEDO\r\n\r\nVenha com novos cálculos, mês a mês, em 10 dias, conforme promoção de fls.389. \r\n\r\nProcesso: 0154400-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Bizerra [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0140300-35.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Santos [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS de fls. 39 /44, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Miranda [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Miranda\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0154500-57.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIVERSO JORNAL O SAO GONCALO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0150900-23.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Octavio Galy [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0216100-74.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Goulart Morete [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Adriana Alves Candido (OAB: RJ 89833 - D)], Réu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Réu Lumas Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0307800-34.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Sampaio dos Santos [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAcostar nos autos os controles de horário do reclamante, referente a toda relação de emprego, em 05 dias, sb pena de realização de perícia, as suas expensas . \r\n\r\nProcesso: 0195100-81.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Farias Hotz [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Crac Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)], Réu: Hot Itaipu Alimentos Ltda. [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Farias Hotz\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria fls..120. \r\n\r\nProcesso: 0227000-48.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Justino da Cunha [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz de Azevedo Confecções Ltda - ME [Adv. Sergio Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraz de Azevedo Confecções Ltda - ME \r\n\r\nManifeste-se sobre o requerimento de desistência formulado na petição de fls. 59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320700-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Carvalho Moreira [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Carvalho Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0351600-49.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0352400-19.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125 . Negado seguimento ao pretendido recurso, ante a irregularidade de representação. \r\n\r\nId: 973685"
                            ],
                            "973687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0114600-28.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Medeiros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973687"
                            ],
                            "973686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0279800-97.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Mario Loreiro Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 4.773,37 equivalente a 395.772,92 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973686"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "976138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208200-66.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Mattos [Adv. Ismacy Augusto Marins (OAB: RJ 41335 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com as peças necessárias a formação da CPI, ciente que em caso de descumprimento, deverá trazer a testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0137200-06.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Armindo Gonçalves Filho [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Gonçalves Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0139900-86.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Miranda [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Uniao Ltda. [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Uniao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0148300-21.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonize da Silva Moniz [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonize da Silva Moniz \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor, a dar adamento do processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140700-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinheiro de Oliveira [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor , a dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Lima de Araujo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: A r a Toalheiro Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Lima de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor, a dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164100-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Amorim de Almeida [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. EPP [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. - \"Indefiro por falta de amparo legal\". \r\n\r\nProcesso: 0160000-62.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teixeira da Costa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda, Réu: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Teixeira da Costa\r\n\r\nInforme o autor o atual endreço da 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Ferreira Guimarães [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Plast Comércio e Indústria de Plásticos e Moldes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira Ferreira Guimarães\r\n\r\nCumpra o autor, em 10 dias, o despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0183500-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Katia Nair Pedrosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254 verso. \r\n\r\nProcesso: 0187400-17.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170900-36.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Candido [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz de Azevedo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Candido\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0171800-87.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Azevedo Coutinho [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Mercearia Nazo de Marambaia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Azevedo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 83, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-86.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Francisco Guedes Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Francisco Guedes Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de xtinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0195200-33.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Etelvina Jorge Barreto [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios B Braun S.A., Aut Maria Elvira Etelvina Jorge Barreto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 536. - \" Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça por ausentes os requisitos legais.\r\n\r\nDeixo de conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamantede, por deserto.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199900-81.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0246600-52.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Silva [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75. - \" Indefiro pois o autor foi o causador da mora\". \r\n\r\nProcesso: 0217600-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz , Réu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda - IBEPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0224300-96.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes Alves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Vanessa Gomes Alves\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria á fls. 185, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0270500-98.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Altamiranda de Souza [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, da vista requerida á fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0011500-54.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Maria Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa de Trabalhadores e Profissionais da Area de Saud. (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Maria Abreu, Réu Plus Life Cooperativa de Trabalhadores e Profissionais da Area de Saud. (em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 247. \r\n\r\n- Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça por ausentes os requisitos legais.\r\n\r\nDeixo de conhecer o recurso ordinário inpterposto pelo reclamado, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-86.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Gomes Lusitano [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , Réu: Cia Sulamerica e Tabaco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Gomes Lusitano \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016900-78.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Costa Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Costa Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Santos Cardoso [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Santos Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Brione Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Brione Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0028000-98.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nunes da Silva Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos de liquidação, devendo observar a promoção da contadoria de fls. 373. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0025200-34.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira de Jesus [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira de Jesus\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 284, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amaral da Rosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: D Assis Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amaral da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056900-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Servulo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Servulo dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-16.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Fernandes, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deixou o Juízo de conhecer o Recurso Ordinário do reclamante, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Lucia da Conceição Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Império da Trindade ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Lucia da Conceição Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 36/37, devendo fornecer o atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva Lessa [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Silva Lessa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria de fls. 238, e, 10 dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0080400-26.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Rocha [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Alvarenga da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-91.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Nunes [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: Gc Mag Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Nunes \r\n\r\nRequeira a autora o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto Camponez [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pinto Camponez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-33.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente Ferreira [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vicente Ferreira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-30.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barcelos da Conceicao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barcelos da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação da primeira ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-47.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millene Duarte Leal [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Millene Duarte Leal, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos e ainda ao autor para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0085000-90.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva Conceicao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Coop.Prof. e Prest.de Servicos Ltda - em liquid.extrajudicial [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Conceicao\r\n\r\nVenha o autor com meios e modos de prosseguir a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-90.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Oliveira Paulo [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacoes Ltda. - ME [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacoes Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0084700-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Aded [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Aded \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Abreu [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.( Sucessora de VIACAO SANTA IZABEL LTDA.) [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Abreu, Réu Transportes Oriental Ltda.( Sucessora de VIACAO SANTA IZABEL LTDA.)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157.\r\n\r\n- Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça por ausentes os requisitos legais.\r\n\r\nDeixo de conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-10.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique de Carvalho [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcunha Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Henrique de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Vieira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa Vieira\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria á fls. 531, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-39.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alberto Santos Rodrigues [Adv. Valmir Barros da Silva (OAB: RJ 141503 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Viver Auto Peças Ltda ME , Réu: Bws Center 49 Instaladora de Gás Natura Veícular Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alberto Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127800-02.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Brito Braga [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nId: 976138"
                            ],
                            "976137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0186500-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo Berty Lima\r\n\r\nRéu: Coopasa Cooperativa de Transp. Alternativo Pacheco e Sacramento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopasa Cooperativa de Transp. Alternativo Pacheco e Sacramento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976137"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-48.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Casemiro de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Ltda.\r\n\r\nImpugnarem cálculos, em 15 dias, permeados de 48 horas.\r\n\r\n( 1ª reclamada - Arca da Aliança - 28/06/2010 a 12/07/2010, Secretaria 13/07/2010 a 14/07/2010, 2ª reclamada - Casas Bahia - 15/07/2010 a 29/07/2010) \r\n\r\nProcesso: 0043200-03.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Sena Neto\r\n\r\nRéu: Art Gospel Produções Artísticas e Comércio Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Gospel Produções Artísticas e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 300,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-91.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva\r\n\r\nRetirar o comprovante do Imposto de Renda, em 05 dias, mediante recibo, ficando ciente de que os autos serão remetidos para o arquivo, com baixa, com sua consequente incineração. \r\n\r\nProcesso: 0013000-18.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Vieira Lopes [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Vieira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 8 dias, na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, por 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0196400-64.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Escobar [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clinicas Annibal [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clinicas Annibal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls.36, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-18.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0167400-82.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Simone Aparecida dos Santos Moreira\r\n\r\nContra-arrazoarem RO, em 08 dias, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0064800-13.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nRetirar o alvará Nº 0379/2009 e 0380/2009, além da cópia da guia de GPS (fl.830), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-06.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Cruz [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabneel Construção Civil Ltda. [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jabneel Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0203700-43.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Martins de Carvalho [Adv. Lia Miriam da Silva Francisco (OAB: RJ 111652 - D)]\r\n\r\nRéu: Menechini Coiffer [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menechini Coiffer\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0229300-08.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Borges [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-06.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Vieira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0195100-33.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos da Rosa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporações S. P. R. G S/A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Condomínio Residencial Spring Park\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporações S. P. R. G S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0171900-75.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ENES JOSE DOS REIS [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARA CONSULT. COM. E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENES JOSE DOS REIS\r\n\r\nFornecer o nº de seu CPF, em 05 dias, para possibilitar a realização de bloqueio por meio do BACENJUD, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158200-85.2008.5.01.0321 - Pet\r\n\r\nRqte: Organização Funerária São João Batista Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fabiano Carlos Rosa [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fabiano Carlos Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-05.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luís Ferreira [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Portella Eufrásio [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Portella Eufrásio\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nId: 976214"
                            ],
                            "976737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249200-45.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DE AZEVEDO GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO JOSE DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os acórdãos de fls. 285/286 e 293, bem como o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0240200-60.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON PIRES SANTOS [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AJOFER LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: BOMBRIL S/A [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA AJOFER LTDA\r\n\r\nComplementar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, conforme os cálculos homologados de fls.227/228, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-95.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosado Martins [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Bacalhau Fitness Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Bacalhau Fitness Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0207200-25.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda a/c do Sócio JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: Noite na Pista Shows,Discoteca,Estacionamento e Locacaode Espaco Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues de Carvalho, Réu Noite na Pista Shows,Discoteca,Estacionamento e Locacaode Espaco Ltda\r\n\r\nVistas às partes, conforme determinado em Ata de Audiência de fl.79. \r\n\r\nId: 976737"
                            ]
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                    "2ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145800-36.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes da Silva [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e MErceraria Pão de Mel da Vila Norma N/P Administradora Maria Eunice de Araújo Scarinci, Réu: Padaria e Mercearia Pão de Mel da Vila Norma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 53.\"...Aguarde-se a devolução do mandado de fls. 53...\" Juiiz. \r\n\r\nProcesso: 0100800-76.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva, Réu Transporte Fábio´S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do oficio de fls. 210/211, oriundo da 40ª Vara do RJ, em 05 dias comum. \r\n\r\nProcesso: 0052700-90.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miranda Barbosa [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miranda Barbosa, Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiencia da oitiva da testemunha marcada para o dia 27/07/2010 às 12:00 horas na 5ª Vara de Duque de Caxias, e-mail oriundo da 5ª VT/DC. \r\n\r\nId: 976646"
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Martins Bernardino [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Aut Deise de Souza Martins Bernardino\r\n\r\nManifeste-se a petição do sr perito de fls 347 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de souza Mendes [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Victoria Confeccoes Ltda-ME [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Victoria Confeccoes Ltda-ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0112700-50.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira Ramos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Modelar Pedra do Sino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pereira Ramos\r\n\r\nIndeferido. Comprovar a composição societária da reclamada em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0106200-75.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE TIEKO ASSO FERREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por mais 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096700-77.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM EST.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 679, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072100-65.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA DE OLIVEIRA LOMBARDO [Adv. Haroldo Cabral Figueiredo (OAB: RJ 17834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2005.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Valdivio Nascimento [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alexandre Lagoas [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Rqdo: Alcebiades Silvestre Lagoas [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alcebiades Silvestre Lagoas, Rqdo Alexandre Lagoas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 1200,00, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0121300-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Silva Quintanilha [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina, Aut Rosani da Silva Quintanilha\r\n\r\nManfestar-se sobre a petição de fls 546, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0077900-25.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Conceicao [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Conceicao\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000014-42.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidemar de Jesus Barbosa [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, Aut Cleidemar de Jesus Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 224 \r\n\r\nProcesso: 0007500-59.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE RESENDE NOGUEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMIL SUISSA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE RESENDE NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0055300-78.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Dias Cordeiro [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Dias Cordeiro\r\n\r\nVir com a certidão do RGI relativa ao imóvel que deseja ver penhorado devidamente atualizada, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almada Pereira Rocha Machado [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 297, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0097100-81.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cunha Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltda [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cunha Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-18.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcilene Rosa Correia Damazio [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Processadora e Distribuidora de Horti Fruti Vegetable Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Rosa Correia Damazio\r\n\r\nindeferido ante o despacho de fls 48 \r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Pereira Francisco [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Pereira Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-91.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Fragoso Camacho [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Fragoso Camacho\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0070500-28.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares Cruz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Mundial LTDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Réu: Otica Teresopolis LTDA. M.E. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Réu: Otica Exata de Teresopolis LTDA ( Big Cell ) [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica Exata de Teresopolis LTDA ( Big Cell ), Réu Otica Mundial LTDA, Réu Otica Teresopolis LTDA. M.E.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias (novos cálculos) \r\n\r\nProcesso: 0104600-67.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0084600-17.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Rodrigues [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda, Aut Sebastiao Jorge Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 145, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana Gomes [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda, Aut Manoel Viana Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 183, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035300-52.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Arruda [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-93.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Araújo Nascimento Muniz [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Araújo Nascimento Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bernadino de Mattos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bernadino de Mattos, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 329, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0130100-09.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Duarte [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Carvalho Domingues Vieira [Adv. Rosita Carvalho Rayol (OAB: RJ 102368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Duarte, Réu Norma Carvalho Domingues Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 80, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vicente Ribeiro Gomes [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vicente Ribeiro Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-18.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE LIMA VAZ [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER NACIONAL DE APOIO AO ENS PUB/PRIV LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE LIMA VAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 282 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-83.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: APA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário do novo valor apresentado em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Branco [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr oficial de justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000360-90.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Ribeiro Pacheco [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaginarium Franchising Ltda. [Adv. Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros (OAB: RJ 142994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imaginarium Franchising Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-88.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Rento Barreto Soares [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Rento Barreto Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 63 .\r\n\r\nProcesso: 0117100-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Oliveira Afonso [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos D´Paula Carvalho [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos D´Paula Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0030900-97.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kis Weslhe Moreira Honorato [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kis Weslhe Moreira Honorato\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0065800-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira Nascimento [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 59 .\r\n\r\nProcesso: 0065900-56.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz Correa [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de flls 65 .\r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2008.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Crésio Roberto Coutinho [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crésio Roberto Coutinho\r\n\r\nDeferido a diliação do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-61.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Claudio da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Carvalho Saraiva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Carvalho Saraiva, Aut Maria Madalena Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.40, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193200-69.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Alves [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: FMV - Servicos de Apoio Empresarial S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves\r\n\r\nIndeferido. Vir com a comprovação societária da executada, devendo, inclusive, manifestar-se de forma a trazer meios objetivos e eficazes do prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0054200-49.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Silva Fiorito [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Silva Fiorito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolfo Leonardo da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Europa [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim Europa\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0159500-68.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton dos Santos Correa Junior [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Guilherme Feijo Ulloa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton dos Santos Correa Junior\r\n\r\nVir receber as guias do TRCT e do seguro desemprego, devendo trazer a sua CTPS para as devidas anotações, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionice Euclides da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionice Euclides da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0146700-71.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Andrade Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Andrade Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0031400-95.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuir Jose Rabello da Camara [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liza Salomao Butter [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuir Jose Rabello da Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telia Azevedo Chermaut [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Modelar Pedra do Sino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telia Azevedo Chermaut\r\n\r\nIndeferido, devendo comprovar a composição societária da empresa executada, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0048800-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceir José da Silva [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilanova Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceir José da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, conforme determinado no despacho de fls 68, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-22.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Soares de Souza [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto do Rego Santos [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 65, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Vieira de Souza [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Silveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jose Vieira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 95, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000607-71.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eulália Féo de Castro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nExdo: Arras Comércio de Alimentos Ltda - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eulália Féo de Castro\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0044200-39.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0060100-33.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciária, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0054200-79.1991.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERNANDEZ [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERNANDEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 394, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153500-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIU MARQUES DE SIMAS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIU MARQUES DE SIMAS\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme determinado à fls 292 \r\n\r\nProcesso: 0015900-86.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pinto [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Brasil Sudeste LTDA [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pinto, Réu Comercial Brasil Sudeste LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.98, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco dos Santos [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Francisco dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Magalkães Cunha [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Gomes da Silva [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Gomes da Silva\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100700-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Andrade [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: João Joceli de Magalhães [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Joceli de Magalhães, Aut Jorge José de Andrade\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005100-87.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução procedentes. Prazo: 8 dias (deve o executado manifestar-se sobre novos cálculos da União) .\r\n\r\nProcesso: 0002100-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Alves da Cunha Rosa [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira, Réu Renato Alves da Cunha Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0089600-32.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel Esteves [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pimentel Esteves, Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0046000-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nReclamada, para ciência da expedição do alvará judicial de nº277/2010, e reclamante, para manifestar-se sobre desistência da ré, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Mota [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº276/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helênio Lemgruber Cordovil [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/Al [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/Al, Aut Helênio Lemgruber Cordovil\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0060900-03.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Sucesso por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Sucesso por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº296/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Siqueira Moreira Mattos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Siqueira Moreira Mattos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº293/2010, devendo informar valor recebido e apresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154600-76.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Helena da Silva Santos [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Vitoria Confeccoes Ltda-ME [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0106100-81.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA DE FREITAS PEDRO [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAGDALENA DE FREITAS PEDRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0126700-21.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Gomes [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Business Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Souza de Oliveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Souza de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051200-22.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MATOS DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: RISSETI BEZERRIL MEIRELLES [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MATOS DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0052900-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Barros [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio de Barros, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 121, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-73.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia Soares Mendes, Ass p/ Mariza Soares Mendes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Pereira do Nascimento [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbara Pereira do Nascimento, Aut Sidneia Soares Mendes, Ass p/ Mariza Soares Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.55, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Barros Gomes [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Rodrigues Neto Ferragens Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Rodrigues Neto Ferragens Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e fiscal, sob pena de\r\n\r\nde ofícios, bem como as custas judiciais de R$ 400,00 sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALCIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO VERDE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALCIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0047500-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pessoa Aquino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Data Serviços Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Data Serviços Ltda., Aut Renata Pessoa Aquino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Duque Xavier [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Duque Xavier\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0038400-88.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA QUIRINO VICHETI [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS ANDRE [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DISKIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS ANDRE, Aut VERA LUCIA QUIRINO VICHETI\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0031800-41.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Caetano de Andrade [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de cavalos Stud Estrela\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dutra da Paixão [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Dutra da Paixão\r\n\r\nApresentar diretamente os cálculos de liquidação de todas as verbas deferidas, inclusive o FGTS e a mujlta rescisória de 40% do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0061800-63.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira Camara [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Simoes [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira Camara\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0050100-51.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Garcia de Mattos Júnio [Adv. Aline Penna (OAB: RJ 119520 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e fiscal, sob pena de\r\n\r\noficiar-se aos órgãos fiscalizadores, bem como as custas judiciais de R$ 179,00 sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0074800-28.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Teixeira Alves [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Atalina Maia Feo [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Ercole Antonio Pinheiro Cupello [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Irmãos Cupello Jornais e Revistas Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atalina Maia Feo, Réu Ercole Antonio Pinheiro Cupello, Réu Irmãos Cupello Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e fiscal, sob pena de\r\n\r\nofícios .\r\n\r\nProcesso: 0118800-79.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moraes da Costa [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Julio Cesar Moraes da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0122600-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Almeida da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve) [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: APA Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0025600-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Coelho da Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Comercio de Madeiras e Esquadrias Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Comercio de Madeiras e Esquadrias Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e fiscal , sob pena de\r\n\r\nofícios aos órgãos fiscalizadores. .\r\n\r\nId: 971278"
                            ],
                            "971272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2010\r\n\r\n0090600-67.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez Siqueira Soares\r\n\r\nExecutado: Espaco Les Gourmands Teresopolis Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaco Les Gourmands Teresopolis Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.507,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971272"
                            ],
                            "971274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolfo Leonardo da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda, Condominio do Edificio Jardim Europa\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Nossa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001500-67.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Ponta Sul Distribuidora de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Fernando Dreilich Botelho de Souza, Francisco Gabriel Pinto Guedes Botelho de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0019300-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Moraes Lemos\r\n\r\nRéu: Ame Teresopolis Restaurantes LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ame Teresopolis Restaurantes LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/07/2010, 15 h, para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias TRCT, cod.01, e CD. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania do Canto Aguiar\r\n\r\nRéu: Mon Repos Hotel de Repouso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mon Repos Hotel de Repouso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/07/2010, às 14:30 horas, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias SD .\r\n\r\nProcesso: 0112800-97.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane Queiroz de Melo\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - Banco Múltiplo, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/07/2010, às 11:30 horas, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0024400-83.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: RAMOS E SALGADO ARTIGOS EM COUROS LTDA.-ME, Adriano Mauro Pimentel Ramos, Esther Maria Pimentel Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CLÁUDIO DE CARVALHO SALGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº289/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0015200-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: ABC Supermercados S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil 2000 - Solucoes em Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971274"
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                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044900-79.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Oliveira do Nascimento Diniz [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)], Réu: JUSCELINO MELO SOUZA [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUSCELINO MELO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 254 que deferiu o pedido do autor para que fosse maracada uma nova data para a realização da perícia, sendo que o perito noticará as partes dessa nova data. .\r\n\r\nId: 976638"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "976317": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "*REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 736/10 - TRE/RJ\r\n\r\nDispõe sobre a implantação, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de normas destinadas a acelerar o julgamento dos processos.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que vêm sendo procedida revisão nos diversos diplomas legais vigentes no País, destinados a acelerar o julgamento dos processos submetidos ao Poder Judiciário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já autoriza a legislação, em diversos casos, a decisão monocrática do relator, sem submissão do processo ao Plenário, o que ainda não foi implementado no âmbito deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a existência de juiz revisor somente deve haver quando a lei expressamente assim o determinar, posto que isso retarda o andamento dos feitos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corte já adota sistema informatizado, pelo qual os demais julgadores podem acompanhar o voto do relator, na tela do computador, em tempo real, o que torna ainda mais dispensável a existência de revisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já não há revisão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (Art. 18 do seu Regimento Interno);\r\n\r\nCONSIDERANDO que é injustificável ser o Presidente da Corte obrigado a assinar todos os acórdãos, visto que, em outros Tribunais, tal atribuição é conferida somente ao relator do processo;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Resolução modifica o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, visando instituir normas destinadas a imprimir maior celeridade aos seus julgamentos.\r\n\r\nArt. 2º Os Artigos 65, 66, 73, 74 e 76 do Regimento Interno passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.65...........................................................................\r\n\r\nI - dirigir o processo até o julgamento, decidindo os incidentes que não dependerem de pronunciamento do Plenário e determinando as providências relativas ao seu andamento e instrução;\r\n\r\nII- ................................................................................\r\n\r\nIII-...............................................................................\r\n\r\nIV - nomear defensor e curador ao réu, quando necessário;\r\n\r\nV-..................................................................................\r\n\r\nVI - submeter ao Órgão Julgador ou ao seu Presidente, conforme a competência, quaisquer questões de ordem relacionadas com o andamento do processo, apresentando-o em mesa para esse fim, no primeiro caso;\r\n\r\nVII - decidir, quando a lei não exigir, expressamente, manifestação do Plenário, sobre pedidos ou recursos que hajam perdido o objeto, ou negar seguimento aos manifestamente intempestivos, incabíveis, improcedentes, prejudicados ou contrários a súmula do Tribunal ou dos Tribunais Superiores e apreciar as desistências de pedidos ou recursos.\r\n\r\nVIII - dar provimento a recurso, quando a lei não exigir, expressamente, manifestação do Plenário, se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior.\r\n\r\nIX - determinar o arquivamento do inquérito policial ou de peças informativas, quando o requerer o Ministério Público submeter os autos à apreciação do Tribunal, quando entender ser presente a hipótese do art. 28 do Código de Processo Penal;\r\n\r\nX - admitir assistente em processo criminal;\r\n\r\nXI - lavrar e assinar o acórdão, com a respectiva ementa, salvo o disposto no § 1º do art. 73.”\r\n\r\n§ 1º. Poderá o relator proceder pessoalmente à instrução, presidindo as diligências que ele ou o Plenário determinar, bem como delegar, mediante carta de ordem, competência a juiz de primeiro grau, para colher ou dirigir provas, cabendo-lhe nomear, desde logo, quando necessário, o perito, ou, preferindo, submeter a indicação à aprovação da Corte.\r\n\r\n§ 2º. Contra as decisões proferidas na forma dos incisos VII e VIII deste artigo, caberá agravo inominado para o Plenário da Corte (art. 557, parágrafo único, do Código de Processo Civil).\r\n\r\n“Art.66...........................................................................\r\n\r\nI - recursos contra a expedição de diploma (Cód. Eleitoral, Art. 271);\r\n\r\nII - recursos criminais relativos a infrações apenadas com reclusão (Art. 364 do Cód. Eleitoral, c/c Art. 613 do Cód. Proc. Penal);\r\n\r\nIII - ações penais originárias (Arts. 1º da Lei nº 8.658/93 e 40 da Lei nº 8.038/90); e\r\n\r\nIV - qualquer outro caso em que seja expressamente exigida pela lei ou Resolução do Tribunal Superior Eleitoral”.\r\n\r\n“Art.73...........................................................................\r\n\r\n§ 2º Os acórdãos serão assinados pelo relator e pelos juízes vencidos, se houver, deles dando-se ciência ao Procurador Regional Eleitoral.”\r\n\r\n“Art.74...........................................................................\r\n\r\n§ 3º Os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos, por qualquer das partes, salvo se intempestivos ou manifestamente protelatórios e assim declarado na decisão que os rejeitar.”\r\n\r\n“Art. 76. Quando o relator realizar as audiências necessárias à instrução do feito, servirá como escrivão servidor por ele designado.\r\n\r\nParágrafo único. A ata da audiência resumirá o que nela tiver ocorrido, devendo ser juntada aos autos.”\r\n\r\nArtigo 3°. Ficam revogados o inciso VII do artigo 25 e o parágrafo 1° do artigo 76, passando o § 2° a constituir seu parágrafo único.\r\n\r\nArt. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no DOE/RJ, Parte III, Seção II - Federal, página 01, de 21/06/2010.\r\n\r\nId: 976317"
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                        "976318": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "*REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 737/10 - TRE/RJ\r\n\r\nAltera o Regimento Interno, para dispor sobre a redistribuição de processos, nas ausências ou impedimentos eventuais de membro efetivo, que demandem convocação de substituto, e dá outras providências.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de ser estabelecida regra regimental adequando o Regimento Interno ao que dispõe o Artigo 116 da LOMAN;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atual redação do Regimento vem provocando inúteis redistribuições, que, no fim, terminam por mais retardar o andamento dos processos, ao invés de acelerá-lo;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Esta Resolução modifica o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para adequá-lo ao que dispõe a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 (LOMAN).\r\n\r\nArt. 2º. O Art. 48 do Regimento Interno passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 48. Nas ausências ou impedimentos eventuais do Juiz Efetivo que demandem convocação de substituto, este será temporariamente incluído na distribuição de processos, que lhe ficarão vinculados até a decisão final.\r\n\r\n§ 1o - Ao substituto somente serão redistribuídos os feitos do Juiz Efetivo quando a lei assim o determinar ou motivadamente o requerer o advogado nos termos do artigo 116 da LOMAN.\r\n\r\n§ 2o - Os feitos de que trata o § 1o retornarão ao Juiz Efetivo assim que cessar o motivo de sua ausência ou impedimento, salvo quanto aos processos em que o juiz substituto houver lançado seu visto.”\r\n\r\nArt. 3o. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no DOE/RJ, Parte III, Seção II - Federal, página 01, de 21/06/2010.\r\n\r\nId: 976318"
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                        "976950": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 739/10\r\n\r\nAprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e revoga a Resolução TRE-RJ nº 672, de 16 de agosto de 2007.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições outorgadas pelo artigo 96, I, “b” da Constituição da República Federativa do Brasil, pelo artigo 30, II, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e pelo artigo 20, IV, da Resolução TRE/RJ nº 561, de 28 de abril de 2003 (Regimento Interno), e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições constantes da Resolução nº 22.138, de 19 de dezembro de 2005, do Tribunal Superior Eleitoral e da Resolução nº 658, de 20 de julho de 2006, deste Tribunal e \r\n\r\nCONSIDERANDO os estudos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal para a revisão do Regulamento aprovado pela Resolução TRE-RJ nº 672, de 16 de agosto de 2007;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução nº 672, de 16 de agosto de 2007.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Junho de 2010\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 976950"
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                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 344/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz ELIAS PEDRO SADER NETO para assumir, de 21 a 28 de junho, a 100ª Zona Eleitoral/Campos, em virtude de Licença Médica do Juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, sem prejuízo de suas funções na 129ª Zona Eleitoral/Campos.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 976817"
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                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 345/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Juízes de Direito abaixo relacionados, para assumirem a titularidade das Zonas Eleitorais respectivas, a partir do dia 22 de junho de 2010, cessando as designações de Juízes substitutos nas mesmas.\r\n\r\n1 - ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA BARBOSA, a 231ª Zona Eleitoral/Padre Miguel. \r\n\r\n2 - ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA, a 232ª Zona Eleitoral/Padre Miguel. \r\n\r\n3 - LUIZ FELIPE NEGRÃO, a 235ª Zona Eleitoral/Magalhães Bastos. \r\n\r\n4 - MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA LIMA, a 238ª Zona Eleitoral/Senador Camará. \r\n\r\n5 - CARLOS AZEREDO DE ARAÚJO, a 249ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 976818"
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                        "976819": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 346/10\r\n\r\nDispõe sobre o horário de expediente no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo da África do Sul.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nConsiderando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010;\r\n\r\nConsiderando que a maioria dos órgãos do Poder Judiciário estabeleceu horários especiais de funcionamento nos dias de jogos;\r\n\r\nConsiderando a classificação antecipada da seleção para a fase de oitavas de final da Copa; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a data da partida das oitavas só será conhecida no próximo dia 25 de junho, sexta-feira, quando, por força do art. 2º do Ato n.º 301/10, não haverá expediente nos órgãos da Justiça Eleitoral;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArtigo 1º. No dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo da África do Sul, que acontecerá no dia 28 ou 29 de junho de 2010, o horário de funcionamento das unidades da Justiça Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro será das 8 às 13 horas do mesmo dia.\r\n\r\nArtigo 2º. A compensação das horas não trabalhadas dar-se-á conforme previsto na Ordem de Serviço DG n.º 03/2010.\r\n\r\nArtigo 3º. Os prazos que porventura se iniciem ou completem no dia do evento mencionado no artigo 1° ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente.\r\n\r\nArtigo 4º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 976819"
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                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 347/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 23.950/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nConceder ao servidor PAULO CESAR GUIMARÃES DA TRINDADE, matrícula nº 09604112, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão “15”, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o abono de permanência, a contar de 10/04/2010, de que trata a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, nos termos do artigo 2º, I, II e III combinado com o §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 976916"
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                        "976917": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 348/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Protocolo nº 35412/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder a cota parte de 100% (cem por cento) da PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a CLARICE DA CONCEIÇÃO MORAES BARROS, esposa do ex-servidor inativo NELSON DE SOUZA BARROS, matrícula nº 3091887, aposentado no cargo de AUXILIAR JUDICIÁRIO, NI, CLASSE “ESPECIAL”, REF. NI-35 (atual TÉCNICO JUDICIÁRIO, NI, CLASSE “C”, PADRÃO 15), do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento legal no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União), e nos moldes preceituados pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, alterado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 c/c o artigo 5º da referida Emenda, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a partir de 02/04/2010, data do óbito. \r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 976917"
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                        "976918": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 349/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Protocolo nº 33657/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder a cota parte de 100% (cem por cento) da PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a CARMEN LUCIA FERREIRA DE SOUZA, esposa do ex-servidor inativo DECIO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 03091845, aposentado no cargo de AUXILIAR JUDICIÁRIO, NI, CLASSE “A”, PADRÃO III (atual TÉCNICO JUDICIÁRIO, NI, CLASSE “C”, PADRÃO 15), do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento legal no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União), e nos moldes preceituados pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, alterado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 c/c o artigo 5º da referida Emenda, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a partir de 12/05/2010, data do óbito. \r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 976918"
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            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "976555": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1058 (7827-16.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FABIANA BRASIL FRANCISCO\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: \"Comprove a representada sua atual situação econômico-financeira, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 976555"
                        ],
                        "976556": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1212 (8014-24.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FERCAL FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nADVOGADA-: Valéria Cristina Manhães Silva\r\n\r\nADVOGADA-: Lívia França Silva\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 976556"
                        ],
                        "976542": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 173-07.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ ROBERTO GABRY LANNES\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Em face do exposto, e na esteira da douta PRE, nego seguimento ao presente recurso, nos termos do disposto no artigo 557 do CPC, mantendo, na totalidade de seus termos, a sentença que aprovou com ressalvas as contas do candidato.\r\n\r\nIntime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 976542"
                        ],
                        "977124": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7342 (8316-44.2009.6.19.0100) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO ALIANÇA MUDA CAMPOS (PMDB, PP, PTB, PR, PSC, PMN)\r\n\r\nADVOGADO-: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADA-: Ana Alice Gazal\r\n\r\nRECORRENTE-: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ARNALDO FRANÇA VIANA\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: HÉLIO JOSÉ ANOMAL DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nRECORRIDO-: GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nADVOGADO-: Cheker Miguel Haddad Kury\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Guilherme Granato Botelho\r\n\r\nRECORRIDO-: ESDRAS DIAS PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Octavio de Andrade Aquino\r\n\r\nRECORRIDO-: ALUYSIO ABREU CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nADVOGADO-: João Paulo Sá Granja de Abreu e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: DIVA DOS SANTOS ABREU CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nADVOGADO-: João Paulo Sá Granja de Abreu e outros\r\n\r\nDECISÃO: Trata-se de Embargos de Declaração reciprocamente opostos pelas partes, às fls. 1329/1345 e 1360/1369, contra o acórdão prolatado por esta egrégia Corte, no qual vislumbram omissões e contradições, com vistas à obtenção de efeitos modificativos. \r\n\r\nÀ fl. 1371, foi determinada a intimação dos respectivos embargados para, querendo, apresentar contrarrazões aos sobreditos recursos, conforme orienta a jurisprudência majoritária do Colendo Tribunal Superior Eleitoral. \r\n\r\nSem embargo, a d. Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou espontaneamente nos autos quanto à urgência no julgamento dos aclaratórios em apreço( fls. 1373/1376), considerando o término do prazo para as convenções partidárias referentes às eleições de 2010, na medida em que tal circunstância acabaria por repercutir diretamente na pretensa candidatura de Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira, discutida nos autos do RE 7345. É o breve relatório. Passo a decidir. \r\n\r\nA determinação de fls. 1371 atendeu estritamente à jurisprudência pacífica do c. Tribunal Superior Eleitoral quando interpostos embargos de declaração com efeitos infringentes. Ocorre que a situação fática do presente feito em muito se assemelha àquela existente no processo 7345, não admitindo que o procedimento de intimação seja realizado na forma usual, mediante publicação no órgão oficial, bem como aguardado o prazo recíproco de três dias, além da oitiva do Ministério Público, antes do término do período das convenções partidárias, mesmo porque não se sabe se o embargante Arnaldo Viana, hoje Deputado Federal, buscará sua recondução ao cargo ou se as outras partes consideradas inelegíveis tencionam participar do próximo certame eleitoral. \r\n\r\nTal realidade ainda é mais agravada com a participação do Brasil na Copa do Mundo, o que acaba por implicar a redução ou mesmo a inexistência de expediente, neste Tribunal, nos dias de jogos da seleção. \r\n\r\nAssim, a manifestação da d. Procuradora Regional é absolutamente pertinente, considerando a situação análoga do ex-Governador Anthony Garotinho, sendo recomendável a adequação da necessidade da oitiva das partes sobre os aclaratórios manejados ao exíguo prazo das reuniões partidárias, evitando-se prejuízos aos interessados no pleito que se avizinha. \r\n\r\nPelo exposto, reconsidero a decisão antes mencionada (fl. 1371), para determinar o julgamento dos declaratórios interpostos na próxima segunda-feira, 28 de junho de 2010, às 9:00 (nove horas), onde as partes interessadas poderão, excepcionalmente, oferecer as alegações orais que entenderem pertinentes, bem como a Procuradoria Regional Eleitoral, preservando-se, destarte, a orientação pretoriana sobremencionada e as garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa. \r\n\r\nA Secretaria Judiciária deverá fazer a publicação da presente decisão com urgência, realizando, também, a intimação dos advogados por fax e telefone, na data de hoje, certificando o implemento de tais medidas nos autos, os quais deverão permanecer em cartório para eventuais consultas, ficando desde já autorizado que um servidor acompanhe os patronos para extração de fotocópias, caso necessário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010, às 14h.40min. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 977124"
                        ],
                        "977118": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que, em virtude do Ato-GP nº 346/2010, serão julgados no próximo dia 28/06/2010, a partir das 9:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 7342 (8316-44.2009.6.19.0100)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE-: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nADVOGADO -: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nEMBARGANTE-: ARNALDO FRANÇA VIANA\r\n\r\nADVOGADOS -: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE-: HELIO JOSE ANOMAL ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADOS -: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: COLIGAÇÃO ALIANÇA MUDA CAMPOS\r\n\r\nADVOGADOS -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outra\r\n\r\nEMBARGADO-: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\n2-Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 7343 (8362-33.2009.6.19.0100)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE-: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE-: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE-: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS\r\n\r\nADVOGADOS -: José Sad Junior e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS\r\n\r\nADVOGADOS -: Paulo Henrique de Mattos Studart e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADOS -: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\n3- Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 7345 (7646-89.2008.6.19.3802)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE-: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE-: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA ( DOUTOR CHICÃO ), Vice-prefeito do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADOS -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Jonas Lopes de Carvalho Neto e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE-: PATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nADVOGADOS -: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE-: LINDA MARA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE-: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS ( PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADOS -: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: ARNALDO FRANÇA VIANA\r\n\r\nADVOGADOS -: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADOS -: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Jonas Lopes de Carvalho Neto e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: PATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nADVOGADOS -: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: LINDA MARA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-:EVERTON FABIO NUNES PAES\r\n\r\nADVOGADOS-:Luciano Moreira da Nóbrega e outros\r\n\r\n4-RECURSO ELEITORAL Nº 7249\r\n\r\nORIGEM: NILÓPOLIS-RJ (201ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE-: VALÉRIA MARINHO DE MENDONÇA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\n5-RECURSO ELEITORAL Nº 7-72.2008.6.19.0228\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (228ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: RICARDO DOUGLAS VALADARES PIRAJÁ\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira e outra\r\n\r\n6-RECURSO ELEITORAL Nº 151-46.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: VALDEIR BEZERRA GOMES\r\n\r\n7-RECURSO ELEITORAL Nº 104-72.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ELIZABETE NUNES DA FONSECA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Souza da Fonseca\r\n\r\n8-RECURSO ELEITORAL Nº 76-07.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: LEILA MARIA DA SILVA GAMA\r\n\r\nADVOGADO-: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nId: 977118"
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                        "977125": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7345 (7646-89.2008.6.19.3802) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nADVOGADO-: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO-: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Cheker Miguel Haddad Kury\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADA-: Camila Drumond Andrade\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Dutra Doria Avila da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Alex Machado Campos\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nRECORRENTE-: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nADVOGADO-: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO-: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Cheker Miguel Haddad Kury\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADA-: Camila Drumond Andrade\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Dutra Doria Avila da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Alex Machado Campos\r\n\r\nRECORRIDO-: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO MATHEUS ASSED DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADO-: Fabricio Viana Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO-: Kely Siqueira Gomes\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Felipe Camara Borges\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA-: Mariana Galvão Baptista de Araújo Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Gisele Caldas Henrique\r\n\r\nADVOGADA-: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Francisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA-: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nRECORRIDO-: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA ( DOUTOR CHICÃO )\r\n\r\nADVOGADO-: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADO-: Fabricio Viana Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO-: Kely Siqueira Gomes\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Felipe Camara Borges\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADA-: Mariana Galvão Baptista de Araújo Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Gisele Caldas Henrique\r\n\r\nADVOGADA-: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS-: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nADVOGADO-: Fabricio Viana Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO-: Kely Siqueira Gomes\r\n\r\nADVOGADA-: Mariana Galvão Baptista de Araújo Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Felipe Camara Borges\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA-: Gisele Caldas Henrique\r\n\r\nADVOGADA-: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nRECORRIDO-: LINDA MARA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADO-: Fabricio Viana Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO-: Kely Siqueira Gomes\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Felipe Camara Borges\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA-: Mariana Galvão Baptista de Araújo Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Gisele Caldas Henrique\r\n\r\nADVOGADA-: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nRECORRIDO-: PATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nADVOGADO-: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADA-: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Fabricio Viana Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO-: Kely Siqueira Gomes\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Felipe Camara Borges\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO-: Francisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Mariana Galvão Baptista de Araújo Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Gisele Caldas Henrique\r\n\r\nADVOGADA-: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nRECORRIDO-: EVERTON FABIO NUNES PAES\r\n\r\nADVOGADO-: Helson Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Moreira da Nobrega\r\n\r\nADVOGADO-: Elaine Cristina Alves Oliveira da Nobrega\r\n\r\nADVOGADA-: Carolina dos Santos Cunha\r\n\r\nADVOGADA-: Carolina Dutra Salles\r\n\r\nADVOGADO-: Josué de Sousa Freitas Miquelito\r\n\r\nADVOGADO-: Marco Antonio Beraldi da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Estevão Pessanha Costa\r\n\r\nADVOGADA-: Erica Sardinha Cordeiro\r\n\r\nADVOGADA-: Luciana Prado Verdum\r\n\r\nADVOGADA-: Juliana Dias Sá dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Fernanda Pessanha Guimarães\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Anderson Macedo Barreto\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7343 (8362-33.2009.6.19.0100) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nADVOGADO-: Jamilton Moraes Damasceno\r\n\r\nADVOGADO-: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO-: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Cheker Miguel Haddad Kury\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADA-: Camila Drumond Andrade\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Dias Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nADVOGADO-: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Dutra Doria Avila da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Alex Machado Campos\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nRECORRENTE-: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADOS-: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Dutra Doria Avila da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Alex Machado Campos\r\n\r\nRECORRIDO-: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO MATHEUS ASSED DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS-: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA-: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nRECORRIDO-: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA ( DOUTOR CHICÃO )\r\n\r\nADVOGADOS-: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nDECISÃO proferido no RE 7345: Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Anthony Willian Garotinho M. de Oliveira (fls. 896/921), Rosângela Rosinha Garotinho e Francisco Arthur de Souza (fls. 923/947), Patrícia Cordeiro Alves e Linda Mara da Silva (fls. 949/956) e, reciprocamente, pela Coligação “Coração de Campos” (fls. 1161/1168), contra o acórdão prolatado por esta egrégia Corte, no qual vislumbram, cada qual a seu modo, omissões, contradições e obscuridades, com vistas à obtenção de efeitos modificativos. \r\n\r\nÀ fl. 1174, foi determinada a intimação dos respectivos embargados para, querendo, apresentar contrarrazões aos sobreditos recursos, conforme orienta a jurisprudência majoritária do Colendo Tribunal Superior Eleitoral. \r\n\r\nSem embargo, a d. Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou espontaneamente nos autos quanto à urgência no julgamento dos aclaratórios em apreço( fls. 1176/1177), considerando o término do prazo para as convenções partidárias referentes às eleições de 2010, na medida em que tal circunstância acabaria por repercutir diretamente na pretensa candidatura de Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira e, por conexão, no processo correlato ao presente (RE 7343). \r\n\r\nÉ o breve relatório. Passo a decidir. \r\n\r\nA determinação de fls. 1174 atendeu estritamente à jurisprudência pacífica do c. Tribunal Superior Eleitoral quando interpostos embargos de declaração com efeitos infringentes. Ocorre que a situação fática do presente feito e de seu correlato não admite que o procedimento de intimação seja realizado na forma usual, mediante publicação no órgão oficial, bem como aguardado o prazo recíproco de três dias, além da oitiva do Ministério Público, antes do término do período das convenções partidárias. \r\n\r\nTal realidade ainda é mais agravada com a participação do Brasil na Copa do Mundo, o que acaba por implicar a redução ou mesmo a inexistência de expediente, neste Tribunal, nos dias de jogos da seleção. \r\n\r\nAssim, a manifestação da d. Procuradora Regional é absolutamente pertinente, sendo recomendável a adequação da necessidade da oitiva das partes sobre os aclaratórios manejados ao exíguo prazo das reuniões partidárias, evitando-se prejuízos aos interessados no pleito que se avizinha. \r\n\r\nPelo exposto, reconsidero a decisão antes mencionada (fl. 1174), para determinar o julgamento dos declaratórios interpostos na próxima segunda-feira, 28 de junho de 2010, às 9:00 (nove horas), onde as partes interessadas poderão, excepcionalmente, oferecer as alegações orais que entenderem pertinentes, bem como a Procuradoria Regional Eleitoral, preservando-se, destarte, a orientação pretoriana sobremencionada e as garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa. \r\n\r\nA Secretaria Judiciária deverá fazer a publicação da presente decisão com urgência, realizando, também, a intimação dos advogados por fax e telefone, na data de hoje, certificando o implemento de tais medidas nos autos, os quais deverão permanecer em cartório para eventuais consultas, ficando desde já autorizado que um servidor acompanhe os patronos para extração de fotocópias, caso necessário. \r\n\r\nAtendendo, ainda, à solicitação do Parquet, deverá ser expedido ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, para ciência do teor da presente decisão (Ref. AC 142085), sendo certo que tal medida deverá ser ultimada por fax ou outro meio eletrônico, ainda na data de hoje. \r\n\r\nPor oportuno, junte-se cópia da presente aos autos do Recurso Eleitoral 7343, observando, no que for pertinente, o mesmo procedimento quanto à ciência a data designada para o julgamento dos feitos e a intimação dos patronos, que poderão fazer sustentação oral de suas pretensões.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010, às 14h.30min - (a) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Relator(a)\r\n\r\nId: 977125"
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                        "976544": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1100 (7818-54.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAIRE-VERDE COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se a PRE.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 976544"
                        ],
                        "976545": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1115 (7862-73.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: L.F.R. LAMAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se a PRE.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 976545"
                        ],
                        "976546": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1140 (7771-80.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: POSTO KM 38 COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se a PRE.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 976546"
                        ],
                        "976547": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1196 (7908-62.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MENDES COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA-: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se a PRE.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 976547"
                        ],
                        "976548": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1198 (7910-32.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: REOBOTE REPRESENTAÇÕES GERENCIAMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se a PRE.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 976548"
                        ],
                        "976549": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1201 (7913-84.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CASTELO DE IGUAÇU GRÁFICA E EDITORA IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se a PRE.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 976549"
                        ],
                        "976550": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1202 (8002-10.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARGRANI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se a PRE.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 976550"
                        ],
                        "976551": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1376 (8042-89.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: A. A. BONFIM DECORAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se a PRE.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 976551"
                        ],
                        "976552": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1456 (8262-87.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO HENRIQUE BERNARDO LOPES\r\n\r\nADVOGADA-: Nára Virginia da Cal\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Intime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 976552"
                        ],
                        "976553": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 942 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nADVOGADA-: Defensoria Publica\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Intime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 976553"
                        ],
                        "976554": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 958 (7650-52.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTONIO EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 976554"
                        ],
                        "976557": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5374 (5525-82.2007.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente, na pessoa de seu(s) advogado(s), nos termos do Ato GP-TRE nº 290/10, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias, nesta Secretaria, , ao processo em epígrafe, ciente do encaminhamento dos autos ao Arquivo, caso não haja manifestação no prazo mencionado.\r\n\r\nId: 976557"
                        ],
                        "976911": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato nº.110/10, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPDT - Engenheiro Paulo de Frontin - Prot. 42627/10;\r\n\r\nPDT - Itaperuna - Prot. 42070/10;\r\n\r\nPDT - Itaboraí - Prot. 42629/10;\r\n\r\nPDT - Paty do Alferes - Prot. 42071/10;\r\n\r\nPDT - Quissamã - Prot. 42628/10;\r\n\r\nPMDB - Casimiro de Abreu - Prot.41890/10;\r\n\r\nPMDB - Rio das Fores - Prot. 41891/10.\r\n\r\nId: 976911"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "976995": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.875 - RECURSO ELEITORAL N° 7374 CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: PORCIÚNCULA - RJ (45ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MÁGDA MOURÃO RODRIGUES, candidata a Vereadora pelo PT\r\n\r\nAdvogados: Gustavo de Assis Rios e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.879 - RECURSO ELEITORAL N° 207-79 CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: APERIBÉ - RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: MARCOS DA SILVA LEITE\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.883 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO N° 75-56.2010.6.19.0000 CLASSE RP - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nAdvogado: Wanderly de Figueiredo Viana \r\n\r\nRecorrido: LUIS CARLOS RAMOS\r\n\r\nAdvogado: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 14/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.885 - RECURSO CRIMINAL N° 8279-26.2009.6.19.0000 - CLASSE RC - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: NOVA FRIBURGO-RJ (26ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: ROBERTO WERMELINGER DA FONSECA, candidato a vereador\r\n\r\nAdvogados: Carlos Alberto Carneiro de Carvalho, Janaina Ferreira, Fátima Cecília Araújo Paes Wermelinger, Henrique Pereira Baptista e Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRevisor: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 14/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, AFASTADAS AS DUAS PRIMEIRAS PRELIMINARES E, POR MAIORIA, AFASTADA A PRELIMINAR RELATIVA À NULIDADE DO FEITO POR ADOÇÃO DE RITO DIVERSO DO CÓDIGO ELEITORAL, VENCIDOS O REVISOR E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ. NO MÉRITO, POR MAIORIA, DEPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O REVISOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.897 - RECURSO ELEITORAL N° 33-07.2010.6.19.0000 - CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRecorrente: JOSÉ CARLOS MARTINS\r\n\r\nAdvogado: Paulo Maurício Mazzei\r\n\r\nRecorrido: UNIÃO, Fazenda Nacional\r\n\r\nAdvogado: Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 17/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.898 -RECURSO ELEITORAL N° 7311 CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: BARRA MANSA - RJ (91ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: WILSON REGINO GONÇALVES\r\n\r\nAdvogados: Marcus Vinícius de Souza e Hailê Salessiê Bezerra\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.899 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N° 7189 CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nEmbargante: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nEmbargado: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogados: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins e outros\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 17/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.900 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N° 74-88.2009.6.19.0135 CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: SÃO GONÇALO-RJ (135ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: IRVANIO DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogados: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 17/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.901 -RECURSO ELEITORAL N° 7225 CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ (100ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: BERNARDINO JOSÉ GOMES, Candidato a Vereador \r\n\r\nAdvogadas: Priscila Nunes Ribeiro e Roberta Marnie Araújo dos Santos\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.902 -RECURSO ELEITORAL N° 7305 CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: DUQUE DE CAXIAS - RJ (194ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: ADAIR DIAS VIEIRA, Candidato a Vereador\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.903 -RECURSO ELEITORAL N° 86-30.2008.6.19.0138 CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: QUEIMADOS (138ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: PAULO FERREIRA MARTINS, Candidato a Vereador pelo PHS no Município de Queimados\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.904 - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL N° 7122 CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAdvogado: Luiz Paulo de Barros Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nAgravante: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nAdvogada: Roberta Marinho Carvalho\r\n\r\nAgravante: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outro\r\n\r\nAgravado: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 17/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS AGRAVOS REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.906 - RECURSO ELEITORAL N° 68-59 CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO- RJ (13ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MARCELO MODESTO DA CRUZ\r\n\r\nAdvogado: Fátima Morais Carneiro e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.907 - RECURSO ELEITORAL N° 214-71 CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: APERIBÉ- RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: SAMUEL MORAES DO VAL \r\n\r\nAdvogado: Leandro Almeida Bairral\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 17/06/10\r\n\r\nDecisão:, POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.908 - RECURSO ELEITORAL N° 26-77 CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ (23ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nRelator: JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.909 -RECURSO ELEITORAL N° 3-79.2008.6.19.0084 CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: NOVA IGUAÇU (84ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ALINE CAVALCANTE DIAS\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRelator: Des. ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nData do Julgamento: 17/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.910 - RECURSO ELEITORAL N° 20-32 CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: SÃO GONÇALO - RJ (68ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: GUSTAVO LEAL MOTTA\r\n\r\nAdvogado: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 17/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.911 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL N° 20-08.2010.6.19.0000 CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEmbargante: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogads: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Des. ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nData do Julgamento: 17/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 976995"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "976820": [
                        "IIIF - TRE - Indeferimento",
                        "COORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n01 - EVELYN CHRISTIANE SAMPAIO FARGNOLI ROQUETTE - Homologação do resultado final da avaliação de desempenho relativo ao estágio probatório. Prot. 10.255/2008.\r\n\r\nINDEFERIMENTOS DIVERSOS\r\n\r\n01 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DA UNIÃO - Criação de rubrica. Prot. 24.247/2010.\r\n\r\n02 - CLÁUDIA REGINA ALBUQUERQUE CARNEIRO - Remoção por motivo de saúde de seu pai. Prot. 7.792/2010.\r\n\r\n03 - CLECI ROSSATO - Promoção. Prot. 21.014/2010.\r\n\r\n04 - DANIEL PAIVA SOUTO - Pagamento de Gratificação de Atividade Externa - GAE. Prot. 88.057/2009.\r\n\r\n05 - DARLEI JOSÉ OTTERO CÔRTES SALVIO - Auxílio natalidade. Prot. 16.944/2010.\r\n\r\n06 - GILSON MUNIZ DA SILVA - Pensão civil vitalícia. Prot. 11.188/2010.\r\n\r\n07 - GILSON VASCONCELOS BAQUI - Reconsideração da decisão que indeferiu pedido de alteração de férias. Prot. 83.898/2009.\r\n\r\n08 - GUTIERREZ GOMES CORGUINHA - Diária. Prot. 23.961/2010.\r\n\r\n09 - HÉLIO DA COSTA ROQUETTE VAZ - Isenção de imposto de renda. Prot. 20.042/2010.\r\n\r\n10 - ISABELLE MELLO DE SOUZA - Promoção. Prot. 27.876/2010.\r\n\r\n11 - JOÃO DE SOUSA MARTINS NETO - Abono de permanência. Prot. 24.580/2010.\r\n\r\n12 - MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA - Lotação em Cartório Eleitoral do Município de Niterói. Prot. 38.861/2009.\r\n\r\n13 - ODUVALDO DE AZEVEDO BELLO - Cancelamento do reconhecimento de imposto de renda sobre seus proventos. Prot. 26.914/2010.\r\n\r\n14 - PAULA BOCK FLORES - Reembolso de despesas com plano de saúde referente a abril e maio de 2009. Prot. 22.368/2009.\r\n\r\n15 - rafael monteriro de souza - Substituição como Chefe de Cartório da 84ª ZE em 22/2/10. Prot. 9.288/2010.\r\n\r\n16 - RONALDO BRITO DE MELO - Remoção. Prot. 14.093/2010.\r\n\r\n17 - VIVIAN MARIA NOGUEIRA BACELAR - Lotação provisória. Prot. 21.681/2010.\r\n\r\n18 - VIVIANE PLEYZY DA ROCHA - Licença para estudo no exterior. Prot. 60.427/2009.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS\r\n\r\nINDEFERIMENTOS\r\n\r\nADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nPRAZO PARA RECURSO = 10 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTO = ART. 23 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 22.576/07.\r\n\r\nAÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\n01 - ALINE NASSAR CARLOS DIAS - Cursos Introdução aos Conceitos de Qualidade; Gestão Pública e Redação Oficial. Prot. 78.192/2009.\r\n\r\n02 - BRUNO MAGALHÃES COUTO - Curso Microsoft Word - editor de textos. Prot. 68.757/2009.\r\n\r\n03 - DANIELLE RAMOS DO NASCIMENTO - Curso Módulo de Português. Prot. 17.616/2010.\r\n\r\n04 - EDILSON ALVES DE MOURA SILVA - Cursos Processamento em Vara Cível; Habilidades no Relacionamento com o Público; Palestras Administrativas; Palestras Judiciárias; Redação Oficial; Arquivo e Documentação; Produzindo Textos no Word e Projeto Comarca Criminal. Prot. 53.912/2009.\r\n\r\n05 - EDUARDO CAVALCANTE DA GRAÇA - Cursos Primeiros Socorros; Técnicas de Petição Inicial; Oficina de Retórica e Técnica do Júri; Inovações na Legislação Processual Penal; Oficina de Obrigações, Direito do Consumidor e Juizados; Oficina de Auditoria Jurídica: Aquisição de Posse e Usucapião e Procedimento em Ocorrências Policiais. Prot. 66.373/2009.\r\n\r\n06 - LUCIANA SILVA MONTEIRO ANDRADE - Curso Estimulação Precoce com Docência Superior. Prot. 23.838/2010.\r\n\r\n07 - RODRIGO HENRIQUE LUIZ CORREA - Curso Regular Extensivo Direito Privado - Sábado (reconsideração). Prot. 100.604/2008.\r\n\r\n08 - SYLVIA CHRISTINE OLIVEIRA SOARES - Cursos Análise das Contas Eleitorais: construindo idéias para vencer desafios; Sistema de Totalização 2008 e Sistema ELO 2009 - Turma A. Prot. 74.684/2009.\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇões\r\n\r\n01 - DEISE DE ANDRADE AZEVEDO - Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais. Prot. 26.275/2010.\r\n\r\nId: 976820"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "12ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "976588": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAv. Dom Hélder Câmara, 10.121, 3º andar - Cascadura\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 016/2010\r\n\r\nO Juízo da 12ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 016/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nDra. Mônica Labuto Fragoso Machado\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 976588"
                        ]
                    }
                },
                "49ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "976589": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 49ª ZONA ELEITORAL-CACHOEIRAS DE MACACU/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 100-87.2008.619-0049 (102/2008)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéus: Edmilson Pereira de Souza, Romildo Pinto da Silva e Cláudio Roberto da Silva\r\n\r\nAdvogados: Dr.ª Marilena de Faria Sarmento - OAB/RJ N.º 124.057, Dr. Cleverson Linhares de Jesus - OAB/RJ N.º 94.287 (1º Réu) e Dr. Mauro José Cavalcanti Makluf - OAB/RJ N.º 63.765 (2º e 3º Réus). \r\n\r\nNatureza do Feito: Ação Penal \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nTendo em vista a convocação deste Magistrado para participar no próximo dia 21 de junho de 2010, às 12 horas, na sede do TRE-RJ, de reunião com o Exm.º Sr. Presidente, REMARCO a AUDIÊNCIA para o dia 05 de julho de 2010, às 14 horas. \r\n\r\nIntimem-se os presentes e/ou expeçam-se os atos necessários à realização do ato, dando-se ciência ao Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nSem prejuízo, junte-se aos autos cópia do AVISO GP N.º 23/2010.\r\n\r\nCachoeiras de Macacu, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FONSECA\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 976589"
                        ]
                    }
                },
                "51ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "976464": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000005-51.2008.619.0051 (n.º antigo Proc. Jud. 875/08)\r\n\r\nEspécie: AÇÃO PENAL ELEITORAL\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAcusados: LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nREGINALDO RANGEL\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo Viveiros de Castro - OAB/RJ 73.146 \r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra - OAB/RJ 81.959\r\n\r\nSENTENÇA (FLS. 158): \r\n\r\n\"Julgo extinta a punibilidade dos denunciados, conforme parecer retro e a comprovação do cumprimento da transação penal oferecida. Transitada em julgado, arquivem-se. Dê-se ciência ao MP e denunciados. P.R.I.\"\r\n\r\nEm 16.06.2010 Juiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nId: 976464"
                        ]
                    }
                },
                "63ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "976593": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 63ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM/RJ\r\n\r\nPROCESSOS Nº 456/08 e 467/08 - REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTANTE: Coligação \"O Melhor Para Silva Jardim\"\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Antonio Marinho Pinheiro - OAB/RJ 78.633\r\n\r\nREPRESENTADO: Marcello Cabreira Xavier\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo Viveiros de Castro - OAB/RJ 73.146\r\n\r\nADVOGADO: Glória Regina Felix Dutra - OAB/RJ 81.959\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Carrielo - OAB/RJ 95.313\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Fróes dos Santos - OAB/RJ 141.702\r\n\r\nREPRESENTADO: Fernando Augusto Bastos da Conceição\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo Viveiros de Castro - OAB/RJ 73.146\r\n\r\nADVOGADO: Glória Regina Felix Dutra - OAB/RJ 81.959\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Carrielo - OAB/RJ 95.313\r\n\r\nREPRESENTADO: Elmari Alves do Nascimento\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo Viveiros de Castro - OAB/RJ 73.146\r\n\r\nADVOGADO: Glória Regina Felix Dutra - OAB/RJ 81.959\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Carrielo - OAB/RJ 95.313\r\n\r\nDESPACHO: \"Intimem-se as partes para ciência dos documentos de fls. 149/159.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 01/06/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 976593"
                        ]
                    }
                },
                "85ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975958": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 85ª ZONA ELEITORAL - PETRÓPOLIS / RJ\r\n\r\nTOMBO nº.: 2-57.2009.6.19.0085 (Proc. Jud. nº. 22/2009)\r\n\r\nESPÉCIE: Notícia-crime (NC)\r\n\r\nPROPONENTE: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAUTOR DO FATO: Antonio Jose Figueiredo \r\n\r\nADVOGADO: Claudio Renault R. Oliveira, OAB/RJ nº 128.885.\r\n\r\nSENTENÇA (fl.86): \"[...] Dessa forma, declaro extinta a punibilidade, na forma do § 5º, do artigo 89, da Lei nº 9.099/95. [...] Petrópolis, 18/06/2010. Christianne Ferrari, Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 975958"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975955": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 021 /2010 \r\n\r\nO Juízo da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 021 /2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no Cadastro Eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela Autoridade Judiciária, relativos a primeira quinzena de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nFlávio Itabaiana de Oliveira Nicolau\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 975955"
                        ],
                        "975956": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 022 /2010 \r\n\r\nO Juízo da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 022 /2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de segundas vias, incluídas no Cadastro Eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela Autoridade Judiciária, relativos a segunda quinzena de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nFlávio Itabaiana de Oliveira Nicolau\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 975956"
                        ]
                    }
                },
                "173ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "976585": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 173ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 020/2010 \r\n\r\nO Juízo da 173ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 020/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados os nomes dos cidadãos nomeados para constituírem as mesas receptoras de votos desta 173ª ZE/RJ, no dia 3/10/10, 1º turno, e no dia 31/10/10, 2º turno, se houver. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2010. Dra. MARIA DA PENHA NOBRE MAURO - Juíza Eleitoral. \r\n\r\nId: 976585"
                        ],
                        "976586": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 173ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 023/2010 \r\n\r\nO Juízo da 173ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, c, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 023/2010, que torna disponível os locais designados para funcionamento das mesas receptoras de votos desta 173ª Z.E. no pleito de 3/10/10, 1º turno e, 31/10/10, 2º turno, se houver. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2010. Dra. MARIA DA PENHA NOBRE MAURO - Juíza Eleitoral. \r\n\r\nId: 976586"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975333": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000020-27.2009.6.19.0184 (nº antigo 07/2009)\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRepresentado: Robson Carlos de Oliveira Rosa.\r\n\r\nAdvogado: Alan Macabú Araujo (OAB/RJ 59.040)\r\n\r\nSENTENÇA (fls.1228/231): \" (...) Julgo Improcedente o pedido.(...)\". \r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 975333"
                        ],
                        "975610": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000274-79.2008.6.19.0184 (nº antigo 168/2008)\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 6569\r\n\r\nRepresentação Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Coligação Tudo por Rio das Ostras\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro (OAB/RJ 112.780) e outro.\r\n\r\nRepresentado: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Benedito Wilton de Morais e Coligação Desenvolvimento com Responsabilidade.\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral (OAB/RJ 141.345) e outros.\r\n\r\nDESPACHO (fls.577): \" Ao recorrido sobre certidão de fl. 228, em cinco dias. (...)\".\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 975610"
                        ],
                        "976289": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000299-92.2008.6.19.0184 (nº antigo 341/2008)\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Coligação Renascer de Rio das Ostras\r\n\r\nAdvogado: Nicolas Businger Zebendo (OAB/RJ 152.735).\r\n\r\nRepresentado: Carlos Augusto Carvalho Baltazar.\r\n\r\nAdvogado: Ingid Antunes Amaral (OAB/RJ 141.345) e outros.\r\n\r\nDECISÃO (fls.339): \" (...) Em razão do exposto, conhece-se do recurso mas a ele se nega provimento.\" \r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 976289"
                        ]
                    }
                },
                "208ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "976463": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 208ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 016/2010\r\n\r\nO Juízo da Ducentésima Oitava Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 016/2010, que torna público a data e o local de realização da audiência pública para declaração de encerramento do cadastro eleitoral, no âmbito deste Juízo Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nFernanda Fernandes Coelho Arrábida Paes\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 976463"
                        ]
                    }
                },
                "216ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "976587": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 216ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 012/10\r\n\r\nO Juízo da 216 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, b, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 012/10, expedido nos termos do § 3º do art. 120 do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados os componentes das mesas receptoras de votos nomeados para atuarem nas eleições próximas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010. Ass. Sônia Maria Monteiro. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 976587"
                        ]
                    }
                },
                "229ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "976284": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "229ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 55/2010\r\n\r\nO Juízo da 229ª Zona Eleitoral - Rio Comprido, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 55/10, contendo a relação dos eleitores nomeados pelo Exmo. Sr. Juiz Eleitoral, para a composição das Mesas Receptoras de Votos, em três de outubro (1º turno) e trinta e um de outubro (em eventual 2º turno), nas Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nGILBERTO CAMPISTA GUARINO\r\n\r\n(a) Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 976284"
                        ]
                    }
                },
                "232ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975954": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 16/2010\r\n\r\nO Juízo da 232ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 16/2010 de 23/06/2010, referente à audiência pública para nomeação dos componentes das mesas receptoras de votos das eleições de 2010, que realizar-se-á no dia 30 de junho de 2010 às 11h.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nJuiz em Exercício - 232ª Z.E/RJ\r\n\r\nId: 975954"
                        ]
                    }
                },
                "233ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975844": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "233ª Z O N A E L E I T O R A L - RJ\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 202 - Bangu- RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nProcesso nº: 0000254-04.2009.619.0233 (nº antigo 12/2009)\r\n\r\nEspécie: Notícia-crime\r\n\r\nProponente: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAutor do fato: Flávia Francisca de Oliveira Silva\r\n\r\nAdvogado: Geraldo Luiz Neves de Castro - OAB/RJ 48.747\r\n\r\nSentença: \"(...)HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PENAL, na forma do § 4º do art. 76 da Lei 9099/95. \r\n\r\nIsso posto, julgo EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, com fulcro no parágrafo único do art. 84 da Lei 9.099/95, determinando que a imposição aceita não conste nos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial. P.R.I. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe. Dê-se baixa e arquive-se.\" Em 17/06/2010.Alberto Salomão Júnior, Juiz Eleitoral da 233ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nId: 975844"
                        ],
                        "975846": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "233ª Z O N A E L E I T O R A L - RJ\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 202 - Bangu- RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nProcesso nº: 0000252-34.2009.619.0233 (nº antigo 10/2009)\r\n\r\nEspécie: Notícia-crime\r\n\r\nProponente: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAutor do fato: Evelyn de Oliveira Alves Monteiro\r\n\r\nAdvogado: Geraldo Luiz Neves de Castro - OAB/RJ 48.747\r\n\r\nSentença: \"(...)HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PENAL, na forma do § 4º do art. 76 da Lei 9099/95. \r\n\r\nIsso posto, julgo EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, com fulcro no parágrafo único do art. 84 da Lei 9.099/95, determinando que a imposição aceita não conste nos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial. P.R.I. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe. Dê-se baixa e arquive-se.\" Em 17/06/2010.Alberto Salomão Júnior, Juiz Eleitoral da 233ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nId: 975846"
                        ]
                    }
                },
                "241ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "976467": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "241ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 17/10\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 17/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da resolução TSE n.º 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010\r\n\r\nDra. Paula Feteira Soares\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 976467"
                        ]
                    }
                },
                "245ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "976465": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "245ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 017/2010\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral - capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 017/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 976465"
                        ],
                        "976466": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "245ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 018/2010\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral - capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 018/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 976466"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "977162": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 142 Rio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 28 de maio de 2010, do Ofício nº 126-M, de 27 de maio de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 649 de 2007, de autoria do Senhor Deputado Mario Marques, que “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE GÁS CANALIZADO, RESIDENCIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 649/2007, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARIO MARQUES, QUE “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE GÁS CANALIZADO, RESIDENCIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nMuito embora louvável a proposta do Poder Legislativo, tendente a oferecer desconto aos usuários de gás canalizado que conseguirem reduzir seu consumo em, no mínimo, 20% (vinte por cento) do gasto mensal dos meses anteriores, não me foi possível sancioná-la.\r\n\r\nCumpre destacar, de início, que a exploração de gás se consubstancia em três atividades principais, quais sejam, produção, transporte e distribuição. As duas primeiras, por força do art. 177 da Carta Federal, são tratadas como monopólio da União. Já a última etapa - distribuição, pode competir aos Estados, nos limites do art. 25, §2º, CF, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 5/95, in verbis:\r\n\r\n“Art. 25. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§2º Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação. (Redação da EC 05/95)” (grifei).\r\n\r\nAvançando no exame do tema, então, há que se considerar que a prestação do serviço em tela vem sendo realizado em regime de concessão. Sendo assim, e em vista do comando do art. 175, parágrafo único, inciso III da Carta Federal, de que a lei disporá sobre política das tarifas cobradas pelas concessionárias de serviços públicos, é que a Lei Estadual nº 2.752, de 02 de julho de 1997, dispôs sobre os critérios de fixação e revisão das tarifas do serviço público de distribuição de gás canalizado no Estado, determinando as regras e periodicidade para ajuste das tarifas, observado, sempre, o estabelecido no contrato de concessão firmado entre o Estado e a empresa.\r\n\r\nDesta forma, ao impor nova obrigação às concessionárias de serviços públicos, a proposta provoca uma alteração no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e, levando-se em conta que o Poder Concedente deverá restabelecer este equilíbrio, assumindo o ônus financeiro, acaba por criar despesa ao orçamento do Estado.\r\n\r\nLeiam-se também, neste mesmo sentido, as determinações do art. 9º da Lei Federal nº 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos:\r\n\r\n“Art. 9o A tarifa do serviço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão previstas nesta Lei, no edital e no contrato.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§3o Ressalvados os impostos sobre a renda, a criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais, após a apresentação da proposta, quando comprovado seu impacto, implicará a revisão da tarifa, para mais ou para menos, conforme o caso.\r\n\r\n§4o Em havendo alteração unilateral do contrato que afete o seu inicial equilíbrio econômico-financeiro, o poder concedente deverá restabelecê-lo, concomitantemente à alteração”.\r\n\r\nComo se sabe, a iniciativa para legislar sobre matéria orçamentária é de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, como dispõe o art. 165, III, da Constituição Federal e o art. 209, III, da Constituição Estadual. Outrossim, configurou-se o vício de inconstitucionalidade formal.\r\n\r\nCom efeito, compete privativamente ao Executivo, através da sua Chefia, dispor sobre organização e funcionamento da Administração, desde que não haja aumento de despesa (CF, art. 84, VI. “a”). Por outro lado, para aquilo que demanda tratamento legal, a iniciativa legislativa cabe, privativamente, ao Chefe do Poder Executivo (CF, art. 61, § 1º, II, “b”).\r\n\r\nAssim, impõe-se ponderar que o projeto deixou de especificar a fonte de custeio ou indicar a prévia dotação orçamentária indispensável à consecução dos objetivos colimados, pondo-se em descompasso com o art. 167, I e V, da Carta Federal.\r\n\r\nSucede, ainda, que, além dos argumentos já levantados, a matéria veiculada no projeto reclama seja acompanhada da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes, conforme disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n.º 101/2000), o que não se verificou na presente proposta.\r\n\r\nEm reforço a todo o exposto, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:\r\n\r\n“AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 7.304/02 DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXCLUSÃO DAS MOTOCICLETAS DA RELAÇÃO DE VEÍCULOS SUJEITOS AO PAGAMENTO DE PEDÁGIO. CONCESSÃO DE DESCONTO, AOS ESTUDANTES, DE CINQUENTA POR CENTO SOBRE O VALOR DO PEDÁGIO. LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATROS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO. VIOLAÇÃO. PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES. AFRONTA. 1. A lei estadual afeta o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de obra pública, celebrado pela Administração capixaba, ao conceder descontos e isenções sem qualquer forma de compensação. 2. Afronta evidente ao princípio da harmonia entre os poderes, harmonia e não separação, na medida em que o Poder Legislativo pretende substituir o Executivo na gestão dos contratos administrativos celebrados. 3. Pedido de declaração de inconstitucionalidade julgado procedente”. ADI 2733/ES - Relator: Eros Grau - Julgamento: 26/10/2005 - Tribunal Pleno.\r\n\r\nPor fim, não é demais lembrar que os motivos aqui expostos, já foram apresentados em outra oportunidade, quando da apreciação do projeto de lei nº 27-A/2007, também merecedor de veto. \r\n\r\nSendo assim, não me restou outra escolha senão apor veto total ao Projeto ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 977162"
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            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "977356": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.526 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2010, NA ÁFRICA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O expediente nas repartições públicas estaduais, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar da Copa do Mundo de Futebol de 2010, será da seguinte forma:\r\n\r\na) nos dias em que o jogo se inicie às 11:00 hs não haverá ex-\r\n\r\npediente, sendo o ponto considerado facultativo. \r\n\r\nb) nos dias em que o jogo se inicie às 15:30 hs o expediente se\r\n\r\niniciará às 08:00 hs e será facultativo a partir das 12:00 hs.\r\n\r\nArt. 2º - O expediente será normal, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 977356"
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                    "977357": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.527 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 9º DO LIVRO X DO RICMS/00.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/013649/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 9º do Livro X do Regulamento do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 9º...........................................................................................”\r\n\r\n§ 1º - Na impossibilidade de o contribuinte apurar o valor do imposto devido no prazo fixado no caput, deverá efetuar, no mesmo prazo, o recolhimento de parcela correspondente a, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) do imposto apurado na linha 013 - “Saldo Devedor” do livro RAICMS do período imediatamente anterior, deduzido do percentual relativo ao FECP apurado nesse mesmo mês, efetuando-se o devido recolhimento complementar até o dia 15 (quinze) do mesmo mês, se houver.\r\n\r\n§ 2º - Os contribuintes referidos no caput, na impossibilidade de apurarem o valor do imposto devido no prazo fixado neste artigo, neste mesmo prazo, devem efetuar o recolhimento de parcela correspondente a, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) do imposto apurado na linha 013 - “Saldo Devedor” do livro RAICMS do período imediatamente anterior, deduzido do percentual relativo ao FECP apurado nesse mesmo mês, efetuando-se o devido recolhimento complementar até o dia 15 (quinze) do mesmo mês, se houver.\r\n\r\n§ 3º - O percentual destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), instituído pela Lei nº 4056/02, será efetuado na forma do disposto no caput deste artigo, tomando-se como referência o FECP apurado no mês anterior, nos termos da Resolução SEF nº 6.556, de 14 de janeiro de 2003.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese dos §§ 2º e 3º, se as parcelas recolhidas até o dia 5 (cinco) forem superiores ao imposto devido, o contribuinte deverá lançar na linha 007 - “Outros créditos” do livro Registro de Apuração do ICMS (RAICMS) a diferença entre esses valores e o imposto devido, no período seguinte ao do período de apuração em questão.”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 977357"
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                    "977358": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.528 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA OS LIVROS VI E IX DO REGULAMENTO (RICMS/2000) APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 PARA INSTITUIR O CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E), O DOCUMENTO AUXILIAR DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (DACTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF 9/07, de 25 de outubro de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-04/004.532/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso XXVIII do artigo 6º do Livro VI do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17 de novembro de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - ..........................................................................................\r\n\r\n..........................................................................................................\r\n\r\nXXVIII - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo 57;...................................................................................................”\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescentada a Seção X ao Capítulo II do Título III do Livro VI do RICMS/00, composta pelos artigos 69-C e 69-D com a seguinte redação:\r\n\r\n“Seção X\r\n\r\nDo Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e do \r\n\r\nDocumento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE)\r\n\r\nArt. 69-C - Ficam os contribuintes obrigados a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e em substituição aos documentos a seguir indicados na forma e condições estabelecidas em legislação específica:\r\n\r\nI - Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8;\r\n\r\nII - Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 9;\r\n\r\nIII - Conhecimento Aéreo, modelo 10;\r\n\r\nIV - Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 11;\r\n\r\nV - Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 27;\r\n\r\nVI - Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7, quando utilizada em transporte de cargas.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito do disposto no caput deste artigo e do inciso XXVIII do artigo 6º deste Livro, considera-se Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar prestações de serviço de transporte de cargas, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso a que se refere o inciso III cláusula oitava do Ajuste SINIEF 9/07, de 25 de outubro de 2007, pela administração tributária, antes da ocorrência do fato gerador. \r\n\r\n§ 2º - Para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e o contribuinte deverá estar previamente credenciado e autorizado pela Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos de disciplina por ela estabelecida. \r\n\r\nArt. 69-D - Para acompanhar a carga durante o transporte, além do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, o remetente deverá emitir o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE, na forma e condições estabelecidas em legislação específica.”\r\n\r\nArt. 3º - Fica acrescentado o inciso XVI ao artigo 1º do Livro IX do RICMS/00, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...........................................…............................................\r\n\r\n.........................................................................................................\r\n\r\nXVI - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo 57.\r\n\r\n.................................................................................................... .”.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 977358"
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                    "977374": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.529 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 42.262, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 5º do Decreto estadual nº 42.262, de 26 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O usuário, devidamente cadastrado, poderá utilizar o Bilhete Único, por prazo máximo de 2 (duas) horas e 30 (trinta) minutos, até o limite de 02 (duas) viagens e, no máximo, usar duas vezes por dia, com intervalo mínimo de 01 (uma) hora entre elas, sendo que, se ocorrer qualquer desses eventos em primeiro lugar, expirar-se-á o prazo de validade e eficácia do Bilhete Único utilizado.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo máximo de 2 (duas) horas e 30 (trinta) minutos para a utilização do Bilhete Único, estabelecido no caput deste artigo, corresponde ao intervalo de acesso entre o primeiro e o segundo validador do modal.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor em 01 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 977374"
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                    "977380": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 42.525 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 3°\r\n\r\nOnde se lê: ... por Ubirani da Silva, matrícula nº 0948087-2...\r\n\r\nLeia-se: ... por Ubirani da Silva, matrícula nº 179603-6...\r\n\r\nId: 977380"
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                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nDESIGNAR o Chefe de Gabinete SERGIO ANTUNES BARBOSA, matrícula nº 0932236-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10079/2010.\r\n\r\nId: 977375"
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                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCS. N°S E-08/3298/51111/2010, E-12/2117/2007, E-03/015594/2009 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 977333"
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                    "977373": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-14/055.404/2007 - AUTORIZO a celebração do acordo cogitado em fls. 247/248 do Processo Administrativo n° E-14/055.404/2007, o qual relativo ao processo nº 2005.51.12.000084-9 da Vara Federal de Itaperuna da Seção Judiciária do Rio de Janeiro movido pelo Estado do Rio de Janeiro em face da Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n\r\nId: 977373"
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                    "977362": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-01/450.222/2009 - AUTORIZO a subrrogação convencional, que apresenta como subrrogante o Banco Itaú SA, subrrogatório o Estado do Rio de Janeiro e interveniente o ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro), e APROVO o Termo de Subrrogação Convencional de fls. 157 a 160.\r\n\r\nO instrumento supracitado indicará como representante do Estado do Rio de Janeiro o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão que deverá fazer o levantamento da quantia devida pelo ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) e solicitar as devidas quitações ao subrrogante (Banco Itaú SA).\r\n\r\nFundamentado na cláusula quinta, parágrafo único, do Termo de Subrrogação Convencional (minuta de fls. 157 e 160) o Estado poderá cobrar do ITERJ o que lhe é devido, inclusive através dos instrumentos orçamentários competentes.\r\n\r\nId: 977362"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "977197": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nE DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP/Nº 36\r\n\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 5.638 de 04de janeiro de 2010, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.219 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2009, Decreto 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e regulamenta a Lei n° 5.428 de 01 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº E-12/1514/2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de encosta da Alameda Washington Luiz situada no Palácio Guanabara.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: de julho a dezembro de 2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG - 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 -Reforma e Reequipamento dos Palácios \r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n3.687.263,69\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 977197"
                    ],
                    "977198": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 195 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS AERONAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transferidas as propriedades das aeronaves, a seguir elencadas, da Secretaria de Estado da Casa Civil para sua Subsecretaria Militar, objetivando a alteração do registro das mesmas no RAB - Registro Aeronáutico Brasileiro, conforme exigência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:\r\n\r\n01) Aeronave Águia I\r\n\r\nModelo: SA 365 N1\r\n\r\nMatrícula: PP-ELB\r\n\r\nNº Série: 6351\r\n\r\nAno de fabricação: 1990\r\n\r\nNº Certificado ANAC: 13332\r\n\r\n02) Aeronave Águia II\r\n\r\nModelo: AS 355 N\r\n\r\nMatrícula: PP-EVA\r\n\r\nNº Série: 5549\r\n\r\nAno de fabricação: 1993\r\n\r\nNº Certificado ANAC: 13961\r\n\r\n03) Aeronave Águia III\r\n\r\nModelo: AS 350 BA\r\n\r\nMatrícula: PP-ECF\r\n\r\nNº Série: AS3062\r\n\r\nAno de fabricação: 1998\r\n\r\nNº Certificado ANAC: 15340\r\n\r\n04) Aeronave Águia V\r\n\r\nModelo: AS 350 BA\r\n\r\nMatrícula: PP-ECE\r\n\r\nNº Série: AS2972\r\n\r\nAno de fabricação: 1997\r\n\r\nNº Série: 15056\r\n\r\nNº Certificado ANAC: 15056\r\n\r\n05) Aeronave Águia VI\r\n\r\nModelo: EC 135 T2+\r\n\r\nMatrícula: PR-ERJ\r\n\r\nNº Série: 0769\r\n\r\nAno de fabricação: 2009 \r\n\r\nNº Série: 18299\r\n\r\nNº Certificado ANAC: 18299\r\n\r\nArt. 2º - A Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil adotará as providências necessárias para o cumprimento do disposto nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 977198"
                    ],
                    "977376": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2010, BRUNO CAMPOS CHAVES, matrícula nº 932239-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/1915/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALAILTON FRANCISCO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruno Campos Chaves, matrícula nº 932239-7. Processo nº E-01/1915/2010.\r\n\r\nNOMEAR ADONIS LOPES DE OLIVEIRA, Piloto Policial, matrícula nº 0257209-7, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Aeroespacial, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renato Babaioff, matrícula nº 268537-8. Processo nº Ofício 095/1200/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de maio de 2010, RENATO BABAIOFF, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268537-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Aeroespacial da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício 095/1200/2010.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO GUERRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Leandro Santana Costa, matrícula nº 0944295-5. Processo nº E-18/1131/2010.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA CRUZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ramon Nunes de Mello, matrícula nº 949632-4. Processo nº E-18/1132/2010. \r\n\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR MAGNO ALEXANDER SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0939733-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10074/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21 de junho de 2010\r\n\r\nId: 977376"
                    ],
                    "977368": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-19/172/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Luiz Antonio Pires de Oliveira, Contador, matrícula nº 819.441-7, para a SEH.\r\n\r\nId: 977368"
                    ],
                    "977379": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2010 \r\n\r\nProc. n° E-01/450162/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...Rua Mem de Sá n° 35, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLeia-se: ...Rua Mem de Sá n° 33, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 977379"
                    ],
                    "976193": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.663/2007 - ELETRÔNICA ÁGUIA LTDA-ME. Notifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, a empresa supracitada, para apresentar defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 976193"
                    ],
                    "976259": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.769/2007 - DUANNA 109 COMÉRCIO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.479/2007 - M H R RANGEL MERCEARIA-ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.705/2007 - EVOLUTECH COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.541/2007 - R3 AUTOMÓVEIS\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.501/2007 - EVOLUTECH COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.218/2007 - LENS MARTAN ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.625/2007 - ANBT\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.108/2007 - AMORTECEDOR E CIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.472/2007 - TUTTY FRIBURGO DE FRUTAS LEGUMES E MERC. LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.936/2007 - LOPES MARINHO COMÉRCIO DE MÓVEIS\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 976259"
                    ],
                    "976199": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.894/2007 - OREGON SCIENTIFIC LATIN AMÉRICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.505/2007 - SAENS PENA APARELHOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem cópia de documentos que comprovem alegações nos processos acima relacionados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 976199"
                    ],
                    "976255": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.869/2007 - MERCADO DO BADICO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.568/2007 - RIMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.112/2007 - ESSÊNCIA DE MULHER 2007\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.427/2007 - BATHROOM DESIGN IND E COM LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.281/2007 - THE CLIENT\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.488/2007 - COZINHART MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.278/2007 - COZINHAIRES MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.750/2007 - ATRIUM LINE TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.315/2007 - CELL INFO\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.477/2007 - BARRA DREAMS INFORMÁTICA\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 976255"
                    ],
                    "976206": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.800/2007 - RARUS COM. DE INFORMÁTICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.299/2007 - JFW\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.584/2007 - EDITORA OEM SÃO GONÇALO INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.179/2006 - WISEUP INGLÊS INTELIGENTE\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.922/2007 - DUPLICAR VEÍCULOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.344/2007 - DEDICAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.793/2007 SINAI VEÍCULOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.822/2007 - VIA BRASIL MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.446/2007 - LIBERTY WAY CLUBE INTERNACIONAL\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 976206"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "976738": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 65 DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A GERÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 001/AGETRANSP-RJ/2009.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso V do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, consoante decisão do Conselho Diretor, tomada na 17ª Reunião Interna, realizada em 16/06/2010 e de acordo com o disposto no art. 67 da Lei nº 8666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor José Luiz Lopes Teixeira Filho, mat. 277-4, Gerente da Câmara de Transportes e Rodovias, para a Gerência do Convênio nº 001/AGETRANSP-RJ/2009, que tem por objeto promover a cooperação técnica entre a AGETRANSP e a Fundação DER/RJ, visando implementar ações que possibilitem o desenvolvimento de estudos e atividades para regulamentação e fiscalização dos contratos de concessão e/ou permissão para a exploração e operação dos sistemas viários, já celebrados, ou que venham a ser firmados pelo Estado, especialmente no que diz respeito à observância dos termos das cláusulas contratuais que estabeleçam as obrigações e direitos das concessionárias/permissionárias, em conformidade com o Plano de Trabalho constante do Anexo Único, que constitui parte integrante do Convênio. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro-Presidente Interino\r\n\r\nId: 976738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977192": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2010\r\n\r\nPAGINA 9 -2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4128\r\n\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA GESTOR PARA O TERMO DE CESSÃO DE USO INDICADO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nprocesso administrativo nº E-12/400439/2008;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nprocesso administrativo nº E-01/400439/2008;\r\n\r\nId: 977192. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976833": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/200923/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 4.197,00 (quatro mil cento e noventa e sete reais), a favor de IRIS LEAL THURLER, referente ao encerramento de folha do ex-servidor Haroldo Italo Thurler, matr. nº 24/001.119-7, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/509416/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 3.944,54 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), a favor de MARIA REGINA BOTELHO DE NOVAES, matr. nº 24/001.443-1, referente aos exercícios de 2006 e 2007, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 976833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976834": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO VALDECIO DA ROCHA, PGU nº 304633321 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/101939/4000/2004.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AGRIMALDO TELES, Registro nº 167474790 vinculado ao PGU nº 307975525 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/407038/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EVANDRO EMILIO DOS SANTOS LIMA, Registro nº 02378222936 vinculado ao PGU nº 22173023 na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/484781/2009.\r\n\r\nId: 976834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976835": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/292138/2007 - EDSON CARLOS MAROZZI, Motorista Nível I Padrão J, matr. nº 24/001.697-2. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria do servidor o aumento trienal para 45 %, 50% e 55%, referente aos 8º, 9º e 10º triênio, a contar de 01.08.2001, 01.08.2004 e 01.08.2007, respectivamente. \r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/519896/2010 - GILSO MACHADO, matr. nº 24/001.451-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/265092/2010 - PAULO ROBERTO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ... Ministério do Exército, perfazendo o total de 748 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nLeia-se: ... Ministério da Aeronáutica, perfazendo o total de 748 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/505816/2010 - MARCELO GOMES DA SIVA\r\n\r\nOnde se lê: Analista de Gestão e Planejamento...\r\n\r\nLeia-se: Analista de Gestão e Trânsito...\r\n\r\nId: 976835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976836": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 21.06.2010, através do(a) CI nº 067/2010:Processos Distribuídos a(o) Sr(a). PRESIDENTE.E12/543090/2010, 05/DETRAN/RECDP/007728/2010 (Indeferido);E12/533156/2010, 05/DETRAN/RECDP/000192/2010 (Indeferido);E12/228189/2009, 05/DETRAN/RECDP/006639/2010 (Indeferido);E12/328358/2009, 05/DETRAN/RECDP/005626/2010 (Indeferido);E12/385693/2008, 05/DETRAN/RECDP/007003/2010 (Deferido);E12/538094/2010, 05/DETRAN/RECDP/004921/2010 (Deferido);E12/370233/2009, 05/DETRAN/RECDP/013224/2009 (Indeferido);E12/538273/2010, 05/DETRAN/RECDP/004998/2010 (Deferido);E12/261237/2010, 05/DETRAN/RECDP/007799/2010 (Indeferido);E12/360122/2009, 05/DETRAN/RECDP/007043/2010 (Indeferido);E12/541585/2010, 05/DETRAN/RECDP/006939/2010 (Indeferido);E12/362212/2009, 05/DETRAN/RECDP/003186/2009 (Deferido);E12/372046/2009, 05/DETRAN/RECDP/015463/2009 (Indeferido);E12/487384/2009, 05/DETRAN/RECDP/000924/2010 (Indeferido);E12/326303/2007, 05/DETRAN/RECDP/006938/2010 (Deferido);E12/267985/2010, 05/DETRAN/RECDP/007931/2010 (Deferido);E12/533177/2010, 05/DETRAN/RECDP/000219/2010 (Indeferido);E12/367165/2009, 05/DETRAN/RECDP/009388/2009 (Deferido);E12/385599/2008, 05/DETRAN/RECDP/036055/2008 (Deferido); eE12/550300/2009, 05/DETRAN/RECDP/000717/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante do DETRAN.E12/543184/2010, 05/DETRAN/RECDP/007879/2010 (Deferido);PMTR/9/2010, 05/DETRAN/RECDP/000856/2010 (Deferido);E12/535486/2010, 05/DETRAN/RECDP/002930/2010 (Deferido);E12/368348/2009, 05/DETRAN/RECDP/010979/2009 (Indeferido);E12/541988/2010, 05/DETRAN/RECDP/007007/2010 (Deferido);E12/373582/2009, 05/DETRAN/RECDP/017598/2009 (Indeferido);E12/226678/2009, 05/DETRAN/RECDP/006633/2010 (Indeferido);E12/372096/2009, 05/DETRAN/RECDP/015574/2009 (Indeferido);E12/373336/2009, 05/DETRAN/RECDP/017262/2009 (Deferido);E12/258526/2010, 05/DETRAN/RECDP/007001/2010 (Deferido);E12/370436/2009, 05/DETRAN/RECDP/013497/2009 (Indeferido);E12/535474/2010, 05/DETRAN/RECDP/002913/2010 (Indeferido); eE12/272842/2008, 05/DETRAN/RECDP/006778/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante dos motoristas.E12/261532/2010, 05/DETRAN/RECDP/007814/2010 (Indeferido);E12/373875/2009, 05/DETRAN/RECDP/017972/2009 (Indeferido);E12/535842/2010, 05/DETRAN/RECDP/003614/2010 (Indeferido);E12/542432/2010, 05/DETRAN/RECDP/007402/2010 (Deferido);E12/542504/2010, 05/DETRAN/RECDP/007502/2010 (Deferido);E12/533477/2010, 05/DETRAN/RECDP/000415/2010 (Indeferido);E12/367921/2009, 05/DETRAN/RECDP/010535/2009 (Indeferido); eE12/541973/2010, 05/DETRAN/RECDP/006981/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 21.06.2010, através do(a) CI nº 067/2010:Processos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante da sociedade.E12/352086/2008, 05/DETRAN/RECDP/037035/2008 (Indeferido);E12/279012/2009, 05/DETRAN/RECDP/006737/2010 (Deferido);E12/279395/2009, 05/DETRAN/RECDP/006928/2010 (Indeferido);E12/227467/2009, 05/DETRAN/RECDP/006461/2010 (Indeferido);E12/542376/2010, 05/DETRAN/RECDP/007352/2010 (Indeferido);E12/226710/2009, 05/DETRAN/RECDP/006492/2010 (Indeferido); eE12/320142/2009, 05/DETRAN/RECDP/006913/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante dos condutores de veículos.E12/279808/2008, 05/DETRAN/RECDP/006557/2010 (Indeferido);E12/385018/2008, 05/DETRAN/RECDP/035116/2008 (Indeferido); eE12/228075/2009, 05/DETRAN/RECDP/007090/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 21.06.2010, através do(a) CI nº 067/2010:Processos Distribuídos a(o) Sr(a). PRESIDENTE.E12/340508/2007, 05/DETRAN/RECDP/006832/2010 (Deferido);E12/381064/2008, 05/DETRAN/RECDP/007042/2010 (Indeferido);E12/367205/2009, 05/DETRAN/RECDP/009442/2009 (Indeferido);E12/373889/2009, 05/DETRAN/RECDP/017986/2009 (Indeferido);E12/385786/2008, 05/DETRAN/RECDP/007161/2010 (Deferido); eE12/270215/2010, 05/DETRAN/RECDP/007969/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante da sociedade.E12/371554/2009, 05/DETRAN/RECDP/014876/2009 (Indeferido);E12/542313/2010, 05/DETRAN/RECDP/007298/2010 (Indeferido);E12288527/2009, 05/DETRAN/RECDP/005979/2010 (Deferido);E12/371803/2009, 05/DETRAN/RECDP/015140/2009 (Deferido);E12/362104/2009, 05/DETRAN/RECDP/002999/2009 (Indeferido);E12/258072/2010, 05/DETRAN/RECDP/007276/2010 (Indeferido);E12/370442/2009, 05/DETRAN/RECDP/013513/2009 (Deferido);E12/339611/2009, 05/DETRAN/RECDP/013842/2009 (Indeferido);E12/266862/2010, 05/DETRAN/RECDP/007933/2010 (Deferido);E12/542264/2010, 05/DETRAN/RECDP/007193/2010 (Indeferido);E12/536029/2010, 05/DETRAN/RECDP/003890/2010 (Deferido);E12/385562/2008, 05/DETRAN/RECDP/006990/2010 (Indeferido);E12/543080/2010, 05/DETRAN/RECDP/007715/2010 (Indeferido);E12/543239/2010, 05/DETRAN/RECDP/007976/2010 (Indeferido);E12/371160/2009, 05/DETRAN/RECDP/014358/2009 (Deferido);E12/540023/2010, 05/DETRAN/RECDP/005400/2010 (Deferido);E12/268333/2010, 05/DETRAN/RECDP/007465/2010 (Indeferido);E12/372806/2009, 05/DETRAN/RECDP/016403/2009 (Indeferido);E12/373520/2009, 05/DETRAN/RECDP/017517/2009 (Indeferido);E12/258525/2010, 05/DETRAN/RECDP/007000/2010 (Indeferido); eE12/355054/2009, 05/DETRAN/RECDP/015252/2009 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante dos motoristas.E12/372139/2009, 05/DETRAN/RECDP/015636/2009 (Indeferido);E12/366871/2009, 05/DETRAN/RECDP/009053/2009 (Deferido);E12/541578/2010, 05/DETRAN/RECDP/006896/2010 (Deferido);E12/533056/2010, 05/DETRAN/RECDP/000021/2010 (Indeferido);E12/231157/2009, 05/DETRAN/RECDP/004479/2009 (Deferido);E12/278825/2008, 05/DETRAN/RECDP/006747/2010 (Indeferido);E12/372129/2008, 05/DETRAN/RECDP/007049/2010 (Indeferido);E12/543068/2010, 05/DETRAN/RECDP/007697/2010 (Indeferido); eE12/277473/2008, 05/DETRAN/RECDP/006496/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 21.06.2010, através do(a) CI nº 067/2010:Processos Distribuídos a(o) Sr(a). PRESIDENTE.E12/225332/2009, 05/DETRAN/RECDP/000281/2010 (Indeferido);E12/227133/2009, 05/DETRAN/RECDP/006501/2010 (Indeferido);PMBM/1182/2008, 05/DETRAN/RECDP/006336/2010 (Indeferido);E12/490410/2008, 05/DETRAN/RECDP/006478/2010 (Indeferido);E12/508626/2008, 05/DETRAN/RECDP/006558/2010 (Indeferido);E12/538183/2010, 05/DETRAN/RECDP/004940/2010 (Indeferido);E12/227778/2010, 05/DETRAN/RECDP/006531/2010 (Indeferido);E12/301509/2008, 05/DETRAN/RECDP/006439/2010 (Indeferido); eE12/542370/2010, 05/DETRAN/RECDP/007340/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante do DETRAN.E12/541549/2010, 05/DETRAN/RECDP/006844/2010 (Indeferido);E12/271790/2010, 05/DETRAN/RECDP/008211/2010 (Indeferido);E12/540046/2010, 05/DETRAN/RECDP/005438/2010 (Indeferido);03/32/105362/2010, 05/DETRAN/RECDP/007057/2010 (Indeferido);E12/279393/2009, 05/DETRAN/RECDP/006979/2010 (Indeferido);E12/288770/2009, 05/DETRAN/RECDP/006069/2010 (Indeferido);CMTT/GO/2423/2010, 05/DETRAN/RECDP/005972/2010 (Indeferido);E09/038360/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/023267/2008 (Indeferido);E12/274434/2008, 05/DETRAN/RECDP/006752/2010 (Indeferido);E12/508557/2008, 05/DETRAN/RECDP/006500/2010 (Indeferido); eE12/533123/2010, 05/DETRAN/RECDP/000138/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante dos motoristas.E12/371393/2009, 05/DETRAN/RECDP/014691/2009 (Indeferido);E12/237134/2010, 05/DETRAN/RECDP/004604/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/384803/2008, 05/DETRAN/RECDP/034648/2008 (Indeferido);E12/371377/2009, 05/DETRAN/RECDP/014670/2009 (Indeferido);E12/539231/2010, 05/DETRAN/RECDP/005224/2010 (Indeferido);E12/278713/2008, 05/DETRAN/RECDP/006512/2010 (Deferido);E12/367602/2009, 05/DETRAN/RECDP/010067/2009 (Deferido);E12/289432/2009, 05/DETRAN/RECDP/005725/2010 (Indeferido);E12/367150/2009, 05/DETRAN/RECDP/009354/2009 (Indeferido);E12/508756/2008, 05/DETRAN/RECDP/006941/2010 (Indeferido);E12/538231/2010, 05/DETRAN/RECDP/004946/2010 (Indeferido);E12/357228/2007, 05/DETRAN/RECDP/006915/2010 (Indeferido);E12/541339/2010, 05/DETRAN/RECDP/006296/2010 (Indeferido);E12/542218/2010, 05/DETRAN/RECDP/007145/2010 (Indeferido);E12/371822/2009, 05/DETRAN/RECDP/015163/2009 (Indeferido);E12/485202/2009, 05/DETRAN/RECDP/006978/2010 (Indeferido);E12/373580/2009, 05/DETRAN/RECDP/017596/2009 (Indeferido);E12/382945/2008, 05/DETRAN/RECDP/006333/2009 (Indeferido);E12/259236/2010, 05/DETRAN/RECDP/007143/2010 (Indeferido); eE12/535778/2010, 05/DETRAN/RECDP/003528/2010 (Indeferido).\r\n\r\nId: 976836. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976837": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir para publicação em Diário Oficial através da CI nº 067/2010:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr. PRESIDENTE nºs: E12/490549/2007, CPF 102.781.607-00 (INDEFERIDO); E12/503606/2008, CPF 009.609.808-22 (DEFERIDO-REVISÃO); E12/259838/2010, CPF 078835307-12 (NO RECURSO INTERPOSTO POR CLEBER PINHEIRO DA COSTA, CONTRA PENALIDADES APLICADAS PELO Sr. PRESIDENTE DO DETRAN/RJ, EM RAZÃO DE ENVOLVIMENTO DE NATUREZA GRAVE DEU A 3ª JARI A SEGUINTE DECISÃO: INDEFERIDO, COM MANUTENÇÃO DAS PENALIDADES E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PELA AUTORIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINSTRATIVO N° E09/976/4120/2003. DÊ-SE CIÊNCIA À DIRETORIA DE HABILITAÇÃO).\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr. Representante do DETRAN nºs E12/489866/2007, CPF0 42.701.897-89 (NDEFERIDO); E12/494404/2007, CPF 036.581.637-04 (DEFERIDO); E12/489072/2007, CPF 164.318.477-68 (INDEFERIDO); E12/485229/2007, CPF 199.180.037-15 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Representante dos Condutores nºs E12/489500/2007, CPF 003.474.247-67 (DEFERIDO-REVISÃO).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Presidente: nºs E12/264135/2010, CPF 839. 779.707-63 (INDEFERIDO); E12/267157/2010, CP F012. 572.437-30 (DEFERIDO); E12/230720/2010, CPF 247.984.877-91 (INDEFERIDO); E12/263922/2010, CPF 644.482.157-68 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante do DETRAN-RJ: nº E12/232944/2010, CPF 046. 325.597-68 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Representante dos Condutores: nº E12/270259/2010, CPF 054. 359.667-28 (DEFERIDO).\r\n\r\nId: 976837. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977140": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/366/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 020/2010, destinada a aquisição de 310 (trezentos e dez) Aparelhos de Celulares para atender ao Plano de Premiação do Programa CUPOM MANIA, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, cujo certame ocorreu em 08 de junho de 2010, às 11h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 020/10, sendo exarada pela Pregoeira nos autos, a adjudicação do LOTE I a favor da seguinte empresa:\r\n\r\nLOTE I - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ n° 07.476.343/0001-76\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).\r\n\r\nId: 977140. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977351": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/535/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 011/2010, destinada a aquisição de 30 (trinta) Câmeras Fotográficas Digital, 30 (trinta) Aparelhos de DVD Player, 30 (trinta) Micro System, 30 (trinta) Televisores LCD “42” FULL HD, 30 (trinta) Televisores LCD “26” FULL HD, 30 (trinta) Vídeo Game e 30 (trinta) Home Theater, para atender aos Planos de Premiações da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, cujo certame ocorreu em 24 de maio de 2010, às 10h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 011/10, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, as adjudicações aos lotes para as seguintes empresas:\r\n\r\nLOTE I - MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.069.850/0001-07\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 33.990,00 (trinta e três mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nLOTE II - REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ nº 07.152.789/0001-45\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais).\r\n\r\nLOTE III - MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.069.850/0001-07\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 45.570,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta reais).\r\n\r\nLOTE IV - REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ nº 07.152.789/0001-45\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nLOTE V - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nLOTE VI - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nLOTE VII - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/536/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 012/2010, destinada a aquisição de 30 (trinta) Ferros de Passar Roupas Elétrico, 30 (trinta) Refrigeradores 400 Litros, 30 (trinta) Condicionadores de Ar - Janela - 7.500 BTU'S, 30 (trinta) Ventiladores de Mesa - 30 CM e 30 (trinta) Purificadores de Água - Pressão máxima 40 MCA, para atender aos Planos de Premiações da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, cujo certame ocorreu em 24 de maio de 2010, às 14h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 012/10, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, as adjudicações aos lotes para a seguinte empresa:\r\n\r\nLOTE I - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nLOTE II - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 63.960,00 (sessenta e três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nLOTE III - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais).\r\n\r\nLOTE IV - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nLOTE V - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/537/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 013/2010, destinada a aquisição de 30 (trinta) Camas de Casal - Tipo Box e 30 (trinta) Camas de Solteiro - Tipo Box, para atender aos Planos de Premiações da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, cujo certame ocorreu em 27 de maio de 2010, às 10h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 013/10, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, as adjudicações aos lotes para as seguintes empresas:\r\n\r\nLOTE I - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais).\r\n\r\nLOTE II - BAZAR SIDERAL 2000 LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ nº 23.303.568/0001-09\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/533/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 017/2010, destinada a aquisição de 30 (trinta) Bicicletas Aro 26, com 18 marchas, para atender aos Planos de Premiações da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, cujo certame ocorreu em 25 de maio de 2010, às 14h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 017/10, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, a adjudicação do lote para a seguinte empresa:\r\n\r\nLOTE I - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/534/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 016/2010, destinada a aquisição de 30 (trinta) Processadores de Alimentos Multiuso, com capacidade de 2 litros, 30 (trinta) Espremedores de Frutas, 30 (trinta) Batedeiras Domésticas, 30 (trinta) Sanduicheiras, capacidade de 02 (dois) sanduíches, 30 (trinta) Cafeteiras Elétricas, capacidade de 20 (vinte) xícaras, 30 (trinta) Liquidificadores, capacidade de 1,5 litro, 30 (trinta) Grill Elétrico, que compõem o LOTE I; 30 (trinta) Aparelhos de Jantar em Cerâmica, com 42 (quarenta e duas) peças cada, 30 (trinta) Faqueiros em Aço, com 75 (setenta e cinco) peças cada, 30 (trinta) Jogos de Tigelas em Aço, com 04 (quatro) peças cada, 30 (trinta) Jogos de Copos de 300 ml, com 06 (seis) unidades cada, 30 (trinta) Jogos de Copos de 410 ml, com 06 (seis) unidades cada, 30 (trinta) Jogos de Panela, com 08 (oito) peças cada, que compõem o LOTE II; 30 (trinta) Fornos de Microondas, capacidade de 20 litros, 30 (trinta) Churrasqueiras Portátil, que compõem o LOTE III; 30 (trinta) Depuradores de Ar, para fogão de 04 (quatro) bocas, 30 (trinta) Fogões Domésticos, que compõem o LOTE IV; 30 (trinta) Colchões de Solteiro, densidade D33, 30 (trinta) Colchões de Casal, densidade D33, 30 (trinta) Jogos de Cama de Solteiro, com 05 (cinco) peças cada, 30 (trinta) Jogos de Cama de Casal, com 07 (sete) peças cada, que compõem o LOTE V e 30 (trinta) Lavadoras de Roupa, capacidade de 10 KG, que compõem o LOTE VI, para atender aos Planos de Premiações da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, cujo certame ocorreu em 27 de maio de 2010, às 14h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 016/10, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, as adjudicações dos lotes para as seguintes empresas:\r\n\r\nLOTE I - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLOTE II - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLOTE III - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais).\r\n\r\nLOTE IV - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nLOTE V - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 63.250,00 (sessenta e três mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nLOTE VI - MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.069.850/0001-07\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 977351. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976768": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 239 DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES ADMITIDOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO PRODERJ EM 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para avaliação de desempenho dos servidores admitidos em 2009, oriundos do concurso público realizado pelo PRODERJ em 2002, de acordo com o art. 20 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, combinado com o § 4º do art. 41 da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Avaliação mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\n- Sônia da Silva Fandinho, Gerente de Recursos Humanos, matrícula nº 293.179-8; Presidente,\r\n\r\n-Lucinete Telles de Souza, Gerente de Desenvolvimento de Pessoal e Treinamento, matrícula nº 293.096-4; Membro, e \r\n\r\n- Ana Tereza Pinho do Amaral, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.952-9; Membro. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 976768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976713": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/662162/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2010, a favor da empresa BAN CAR DE IGUAÇU VEÍCULOS LTDA., no valor global de R$ 480.000,00. \r\n\r\nId: 976713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976781": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA de 01/08/1981 - MARIA APARECIDA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços - Fica retificado, no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta 292.148-0, para a matrícula 292.148-4. \r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA de 01/08/1981 - ALVARO MONTEIRO DE CASTRO E ABREU, no cargo de Analista de Sistemas - Fica retificada, no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta 291.412-3, para a matrícula 291.412-5.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nProc. n° E-12/660.899/2010 - CHRISTIANI FERNANDES DOS SANTOS - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 290.907-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010.\r\n\r\nProc. n° E-12/660.906/2010 - LUIZ OTAVIO PEREIRA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.404-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010.\r\n\r\nProc. n° E-12/660.869/2010 - ÁUREA GUERREIRO DOS SANTOS DE JESUS - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.563-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010.\r\n\r\nProc. n° E-12/660.757/2010 - LUCIA MARIA FERREIRA DA SILVA CRAVO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 293.055-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010.\r\n\r\nProc. n° E-12/660.758/2010 - EDNA COUTINHO CARDOSO - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.940-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nId: 976781. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "976216": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 18 /06 /2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, matrícula 9.524.998-3, ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, matrícula 899.495-6 e GIAN CARLO NAPOLETANO, matrícula 952.825-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2010, celebrado com a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., visando a prestação de serviços de conservação e limpeza predial. Processo nº E-01/5062/2009.\r\n\r\nId: 976216"
                    ],
                    "976747": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nDEMITE ADRIANA BATALHA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.640-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/201.732/2008.\r\n\r\nDEMITE ERIKA FERREIRA DE MOURA, Médico, matrícula nº 866.036-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/602.799/2008.\r\n\r\nDEMITE LUIZ EUGENIO MACHADO DIAS, Técnico de Laboratório, Classe C, matrícula nº 863.134-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/603.735/2009.\r\n\r\nDEMITE DANILO DO AMARAL, Técnico de Laboratório, Classe B, matrícula nº 260.344-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/600.105/2009.\r\n\r\nDEMITE VICENTE DE OLIVEIRA PAULA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.764-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, bem como o arquivamento em relação a irregularidade, tendo em vista o apurado no inquérito administrativo nº E-26/35.454/2006.\r\n\r\nDEMITE PAULO CÉSAR DE AMORIM MULLER, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.776-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.203.813/2008.\r\n\r\nEXONERA EX-OFFÍCIO LILIAN MARGARETH DE CASTRO MOREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 829.829-1, conforme preceitua o art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479/79. Processo n° E-03/812.182/2002.\r\n\r\nId: 976747"
                    ],
                    "976431": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1357/2002\r\n\r\nOnde se lê: CÁLIA REGINA DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\nLeia-se: CÉLIA REGINA DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\nId: 976431"
                    ],
                    "976778": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/7932/1997 - De acordo com a Resolução SEPLAG nº 005, art. 1º, inciso VIII de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, susto o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela Srª Presidente da 16ª COPIA.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.300.471/1997 - De acordo com a Resolução SEPLAG nº 005, art. 1º, inciso VIII de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, susto o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela Srª Presidente da 16ª COPIA.\r\n\r\nProcesso n° E-01/5128/1999 - De acordo com a Resolução SEPLAG nº 005, art. 1º, inciso VIII de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, susto o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela Srª Presidente da 16ª COPIA.\r\n\r\nProcesso E-26/38035/2009 - De acordo. Indefiro o pedido revisional formulado por MURILO ALÁVIO DA SILVA MOREIRA, por não ter o ex-servidor aduzido fato novo capaz de ensejar a revisão do inquérito administrativo. \r\n\r\nId: 976778"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "976867": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEPERJ/GP N° 8364 DE 17 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPUBLICA O ÍNDICE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL RELATIVO AO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, em obediência ao Decreto n° 41.844, datado de 04 de maio de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Publicar o Índice Final de Conservação Ambiental relativo ao ICMS ECOLÓGICO do Estado do Rio de Janeiro - 2010. \r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nIrMA\r\n\r\nIrTE\r\n\r\nIrDL\r\n\r\nIrRV\r\n\r\nIrAP\r\n\r\nIrAPM\r\n\r\nÍndice Final de Conservação Ambiental\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0067606\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0679997\r\n\r\n0,0087626\r\n\r\n2,6620632\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0038705\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0606061\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,3804396\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n0,0416471\r\n\r\n0,0682095\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0033430\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,9010065\r\n\r\nAreal\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0270423\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0125311\r\n\r\n0,1075375\r\n\r\n1,9598030\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0315246\r\n\r\n0,0270423\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0030619\r\n\r\n0,0009941\r\n\r\n1,2905112\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0359971\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0070827\r\n\r\n0,0138047\r\n\r\n1,0991625\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n0,0121593\r\n\r\n0,0004576\r\n\r\n0,0067606\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000711\r\n\r\n0,0003053\r\n\r\n0,2712639\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0012653\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0014672\r\n\r\n0,0056194\r\n\r\n0,1286997\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0064067\r\n\r\n0,0549801\r\n\r\n0,7254630\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0270423\r\n\r\n0,0606061\r\n\r\n0,0002291\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,8521221\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0070098\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,1401958\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n0,0200009\r\n\r\n0,0129718\r\n\r\n0,0270423\r\n\r\n0,0606061\r\n\r\n0,0026559\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,3989345\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n0,1846896\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0705354\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n4,3861702\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0694023\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0078210\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,6696021\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0033223\r\n\r\n0,0202817\r\n\r\n0,0303030\r\n\r\n0,0000166\r\n\r\n0,0001423\r\n\r\n0,6254719\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0270423\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000008\r\n\r\n0,0000073\r\n\r\n0,5409412\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n0,0388032\r\n\r\n0,0036580\r\n\r\n0,0270423\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0227036\r\n\r\n0,0006007\r\n\r\n1,8247728\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0083293\r\n\r\n0,0270423\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,7074320\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0102118\r\n\r\n0,0270423\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0111241\r\n\r\n0,0954629\r\n\r\n2,0047154\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0270423\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0003417\r\n\r\n0,0029324\r\n\r\n0,5795375\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0270423\r\n\r\n0,0606061\r\n\r\n0,0002855\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,8541536\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0050704\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0326549\r\n\r\n0,0033597\r\n\r\n1,3072234\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n0,0196094\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039139\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,3369934\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n0,0615363\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0584837\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,7207754\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0444516\r\n\r\n0,0270423\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0049141\r\n\r\n0,0063405\r\n\r\n1,6638497\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n0,0098752\r\n\r\n0,0032418\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0043194\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,3190864\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0029806\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,1073004\r\n\r\nItalva\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0077430\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,1548603\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0067606\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0455106\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,7735941\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0298245\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,5964904\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0031212\r\n\r\n0,0270423\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0068923\r\n\r\n0,0005148\r\n\r\n0,8560258\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0270423\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,5408451\r\n\r\nMagé\r\n\r\n0,0003974\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0323190\r\n\r\n0,0017803\r\n\r\n1,1834822\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0127761\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0346115\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,5015367\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0041318\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039093\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,2233703\r\n\r\nMendes\r\n\r\n0,0177178\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0013306\r\n\r\n0,0017784\r\n\r\n0,2410863\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0247887\r\n\r\n0,0606061\r\n\r\n0,0299780\r\n\r\n0,1721616\r\n\r\n3,4274675\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n0,1040771\r\n\r\n0,0045676\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0117428\r\n\r\n0,0028466\r\n\r\n1,5804820\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0081485\r\n\r\n0,0202817\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000299\r\n\r\n0,0005130\r\n\r\n0,5742968\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0134837\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000923\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,2729977\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0010138\r\n\r\n0,0101408\r\n\r\n0,0606061\r\n\r\n0,0009825\r\n\r\n0,0084314\r\n\r\n0,6373761\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0789789\r\n\r\n0,0101408\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0198026\r\n\r\n0,0002183\r\n\r\n2,4972548\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0101408\r\n\r\n0,0909091\r\n\r\n0,0359150\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,9503008\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0036003\r\n\r\n0,0540845\r\n\r\n0,0909091\r\n\r\n0,0509962\r\n\r\n0,0791957\r\n\r\n4,1568677\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\nParati\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0455206\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,6387422\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0010471\r\n\r\n0,0202817\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0032186\r\n\r\n0,0276209\r\n\r\n0,7910333\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0594506\r\n\r\n0,0101408\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0380388\r\n\r\n0,0027194\r\n\r\n2,7856997\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0338028\r\n\r\n0,0606061\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,9790866\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n0,0805703\r\n\r\n0,0045061\r\n\r\n0,0405634\r\n\r\n0,0303030\r\n\r\n0,0016614\r\n\r\n0,0003221\r\n\r\n1,9213180\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000065\r\n\r\n0,0000562\r\n\r\n0,0007413\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0320094\r\n\r\n0,0067606\r\n\r\n0,0606061\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,0784289\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0099227\r\n\r\n0,0067606\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0002798\r\n\r\n0,0000656\r\n\r\n0,3443294\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0016938\r\n\r\n0,0101408\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0010660\r\n\r\n0,0004028\r\n\r\n0,2786943\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0363006\r\n\r\n0,0270423\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0176685\r\n\r\n0,0147936\r\n\r\n2,0360642\r\n\r\nResende\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0505851\r\n\r\n0,0067606\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0383626\r\n\r\n0,1562795\r\n\r\n3,9344831\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n0,0313998\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0033081\r\n\r\n0,0006465\r\n\r\n0,4389093\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n0,2616485\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0338028\r\n\r\n0,0606061\r\n\r\n0,0218834\r\n\r\n0,0419061\r\n\r\n4,7605281\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0219652\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0606061\r\n\r\n0,0000174\r\n\r\n0,0001491\r\n\r\n0,7443024\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n0,0008814\r\n\r\n0,0358324\r\n\r\n0,0405634\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0208835\r\n\r\n0,0132542\r\n\r\n2,4078253\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0327549\r\n\r\n0,0101408\r\n\r\n0,0303030\r\n\r\n0,0272444\r\n\r\n0,0442504\r\n\r\n2,3884820\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0212883\r\n\r\n0,0338028\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0215132\r\n\r\n0,0007850\r\n\r\n1,8833616\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0016819\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000760\r\n\r\n0,0004451\r\n\r\n0,0403799\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0026432\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0951555\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0011159\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0401711\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0006506\r\n\r\n0,0067606\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0089041\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,4687694\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0208457\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,4169140\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0101408\r\n\r\n0,0606061\r\n\r\n0,0000200\r\n\r\n0,0001719\r\n\r\n0,5081152\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0344620\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000112\r\n\r\n0,0000958\r\n\r\n0,6905034\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0270423\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0055086\r\n\r\n0,0472728\r\n\r\n1,1646101\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n0,0009166\r\n\r\n0,0518873\r\n\r\n0,0338028\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0018404\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,7892237\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0429549\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0042047\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,0104679\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0013568\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0488442\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n0,1098524\r\n\r\n0,0586637\r\n\r\n0,0270423\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0680982\r\n\r\n0,0000038\r\n\r\n5,2642126\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0270423\r\n\r\n0,0606061\r\n\r\n0,0001545\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,8494380\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0041537\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0037235\r\n\r\n0,0319540\r\n\r\n0,5047080\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0338028\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0592901\r\n\r\n0,0298312\r\n\r\n3,0789794\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0270423\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0002218\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,5488285\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\nValença\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0005070\r\n\r\n0,0003667\r\n\r\n0,0215535\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n0,0042177\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0001405\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0472364\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0060313\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0024541\r\n\r\n0,0183178\r\n\r\n0,3738342\r\n\r\nSomatório\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n100,0000000\r\n\r\nNota: Conforme o Decreto n° 41.844, de 04/05/2009, o Índice Final de Conservação Ambiental foi calculado pela Fundação Ceperj a partir de índices parciais fornecidos pela Secretaria de Estado do Ambiente, pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e validados pela Fundação Ceperj. Segundo a Secretaria de Estado do Ambiente, tendo em vista o art. 3º da Lei n° 5100/2007, sete municípios não estão habilitados a receber recursos do ICMS ECOLÓGICO durante o ano 2011: Carapebus, Itaperuna, Japeri, Paracambi, Paraíba do Sul, São Sebastião do Alto e Sapucaia.\r\n\r\n(1) IrMA - Índice Relativo de Mananciais de Abastecimento.\r\n\r\n(2) IrTE - Índice Relativo de Tratamento de Esgoto.\r\n\r\n(3) IrDL - Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos.\r\n\r\n(4) IrRV - Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros.\r\n\r\n(5) IrAP - Índice Relativo de Área Protegida.\r\n\r\n(6) IrAPM - Índice Relativo de Área Protegida Municipal.\r\n\r\nArt. 2°- Informar que a memória de cálculo encontra-se disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3°- Do cálculo, caberá recurso a ser exercido até o dia 14 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 4°- O recurso deverá ser interposto na sede da Fundação Ceperj, localizada na cidade do Rio de Janeiro à Av. Carlos Peixoto 54, 5° andar, sala 507, Botafogo, tel: (21) 2334-7318.\r\n\r\nArt. 5°- Informar que será publicado até o dia 21 de agosto de 2010 o Índice Final de Conservação Ambiental no Diário Oficial do Estado do Estado Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6°- Informar que no dia 21 de agosto de 2010 será encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda o Índice Final de Conservação Ambiental.\r\n\r\nArt. 7°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 17 de junho de 2010\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 18.06.2010.\r\n\r\nId: 976867. A faturar por empenho"
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                        "976675": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/06/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/124412/2009\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\n1.286,25\r\n\r\nE-01/124447/2009\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA GRANDELLE D'ABREU\r\n\r\n1.286,25\r\n\r\nE-01/706322/2005\r\n\r\nMARTA DE FREITAS PAPINI\r\n\r\n108,60\r\n\r\nE-01/56618/2007\r\n\r\nNORMÉLIA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n1.472,00\r\n\r\nE-01/716896/2003\r\n\r\nDAISY CECILIA DE SÁ PACHECO\r\n\r\n798,80\r\n\r\nE-13/216/2010\r\n\r\nRODRIGO MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n1.027,40\r\n\r\nE-13/219/2010\r\n\r\nSIMONE APARECIDA SIMÕES\r\n\r\n8.855,00\r\n\r\nE-13/218/2010\r\n\r\nPAULO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2.527,80\r\n\r\nE-13/224/2010\r\n\r\nELIAS MACEDO RAMOS\r\n\r\n3.655,66\r\n\r\nE-13/226/2010\r\n\r\nEMERSON LUIZ TAVARES DA COSTA\r\n\r\n3.730,65\r\n\r\nE-13/220/2010\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\n4.583,70\r\n\r\nE-13/221/2010\r\n\r\nEPHSON PEDRO DA SILVA\r\n\r\n3.377,00\r\n\r\nE-13/217/2010\r\n\r\nGIANCARLO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n1.474,00\r\n\r\nE-13/364/2010\r\n\r\nOSNI FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n2.527,80\r\n\r\nE-13/337/2010\r\n\r\nMARCO AURÉLIO THOMÉ GUEDES\r\n\r\n2.640,00\r\n\r\nE-13/361/2010\r\n\r\nFRANCISCO ANISIO ALVES ROCHA\r\n\r\n5.489,00\r\n\r\nE-13/339/2010\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n2.857,80\r\n\r\nE-13/354/2010\r\n\r\nLEONARDO FARIAS LE ROY\r\n\r\n2.366,65\r\n\r\nE-13/365/2010\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MACHADO\r\n\r\n2.366,65\r\n\r\nE-13/366/2010\r\n\r\nLEANDRO ARAUJO MAGESSI PEIXOTO\r\n\r\n3.608,00\r\n\r\nE-13/211/2010\r\n\r\nFABIO MARTINUSSO DA SILVA\r\n\r\n646,79\r\n\r\nE-13/358/2010\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2.527,80\r\n\r\nE-13/406/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR\r\n\r\n3.764,20\r\n\r\nE-26/053040/2009\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n3.397,69\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n66.375,49\r\n\r\nId: 976675. A faturar por empenho"
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                        "976676": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/06/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-26/33073/2010\r\n\r\nVALERIA RANGEL BEZERRA\r\n\r\n910,10\r\n\r\nE-26/053128/2009\r\n\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n\r\n7.852,16\r\n\r\nE-13/225/2010\r\n\r\nMARCIA VALLE VIDAL GARCIA\r\n\r\n2.528,35\r\n\r\nE-13/266/2010\r\n\r\nPAULO OTAVIO GALVÃO ALMEIDA DE AVIL\r\n\r\n1.298,00\r\n\r\nE-13/270/2010\r\n\r\nMARA GILDA RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\n4.637,59\r\n\r\nE-13/306/2010\r\n\r\nJOSE LUIZ VILLAR\r\n\r\n5.305,66\r\n\r\nE-13/323/2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO HESPANHA MATT\r\n\r\n7.139,00\r\n\r\nE-13/324/2010\r\n\r\nRICARDO PEDROSA FREITAS\r\n\r\n5.667,20\r\n\r\nE-13/325/2010\r\n\r\nLUIS COSME MARINHO DA SENA\r\n\r\n6.479,36\r\n\r\nE-13/326/2010\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2.746,70\r\n\r\nE-13/327/2010\r\n\r\nCHRISTIANO DA SILVA SEQUEIRA\r\n\r\n2.010,80\r\n\r\nE-13/328/2010\r\n\r\nNISLEI GALTER DE SOUZA\r\n\r\n3.486,08\r\n\r\nE-13/330/2010\r\n\r\nDANIEL NERO DA SILVA\r\n\r\n5.321,80\r\n\r\nE-13/355/2010\r\n\r\nALEXANDRE AURELIO DE G. VASCONCELLOS\r\n\r\n4.491,30\r\n\r\nE-13/356/2010\r\n\r\nLENILSON TELES DE ANDRADE\r\n\r\n1.803,45\r\n\r\nE-13/357/2010\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n1.813,35\r\n\r\nE-13/359/2010\r\n\r\nJOSE DE RIBAMAR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2.527,80\r\n\r\nE-13/360/2010\r\n\r\nANTONIO CARVALHO MACIEL JUNIOR\r\n\r\n2.527,80\r\n\r\nE-13/362/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE MATTOS\r\n\r\n2.527,80\r\n\r\nE-13/398/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BELLONI GOMES\r\n\r\n4.672,80\r\n\r\nE-13/401/2010\r\n\r\nANDERSON DE MOURA SILVA\r\n\r\n1.823,25\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n77.570,35\r\n\r\nId: 976676. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976677": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/06/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/712705/1992\r\n\r\nADRIANA SHUATTZ FERREIRA\r\n\r\n7.280,26\r\n\r\nE-01/713860/1993\r\n\r\nSONIA MARIA LAURIA AREAL\r\n\r\n60.559,40\r\n\r\nE-01/713860/1993\r\n\r\nMARIA CRISTINA LAURIA AREAL\r\n\r\n30.279,70\r\n\r\nE-01/713860/1993\r\n\r\nANA PAULA LAURIA AREAL\r\n\r\n30.279,70\r\n\r\nE-01/319830/1978\r\n\r\nLUCIA MARIA DIAS SILVA ROQUE\r\n\r\n7.200,70\r\n\r\nE-01/319830/1978\r\n\r\nRAFAELLA ROQUE\r\n\r\n3.600,35\r\n\r\nE-01/319830/1978\r\n\r\nRENATA ROQUE\r\n\r\n3.600,35\r\n\r\nE-01/731920/1991\r\n\r\nLILIA MARCONDES COSTA\r\n\r\n74.644,44\r\n\r\nE-01/717903/1993\r\n\r\nJUDITE MARIA SOUZA\r\n\r\n65.857,10\r\n\r\nE-01/716669/1999\r\n\r\nJORGINA TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n14.437,54\r\n\r\nE-01/700034/1993\r\n\r\nMARIA LIMA GONÇALVES\r\n\r\n4.899,31\r\n\r\nE-01/700034/1993\r\n\r\nLUZIA MARCIA LIMA GONÇALVES\r\n\r\n1.633,02\r\n\r\nE-01/700034/1993\r\n\r\nEDNA MARIA LIMA GONÇALVES\r\n\r\n1.633,02\r\n\r\nE-01/700034/1993\r\n\r\nELIZABETH LIMA GONÇALVES\r\n\r\n1.633,02\r\n\r\nE-12/300910/1975\r\n\r\nOTTILIA MARQUES PIMENTEL\r\n\r\n64.241,84\r\n\r\nE-01/721802/1981\r\n\r\nNOEMIA SANTOS MELO\r\n\r\n51.969,06\r\n\r\nE-01/318410/1968\r\n\r\nCELIA GENUINA BOAVENTURA\r\n\r\n10.287,03\r\n\r\nE-01/307113/2010\r\n\r\nROSA DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\n20.550,39\r\n\r\nE-01/739101/1987\r\n\r\nFATIMA CRISTINA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n34.085,09\r\n\r\nE-01/739101/1987\r\n\r\nANDREA CRISTINA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n34.085,09\r\n\r\nE-01/731826/1992\r\n\r\nSILVINA MATIAS BARBOSA\r\n\r\n9.752,82\r\n\r\nE-01/731826/1992\r\n\r\nSILVANA CRISTINA BARBOSA\r\n\r\n9.752,82\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n542.262,05\r\n\r\nId: 976677. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976674": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA CELI DE MORAES MACHADO - Proc. nº E-01/302946/2009.\r\n\r\nDE 26.01.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDREIA DO NASCIMENTO ALMEIDA DA SILVA e ISABELA ALMEIDA DA SILVA - Proc. nº E-01/302748/2009.\r\n\r\nDE 28.01.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUZA MARIA GOMES DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/302649/2009.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CATIA REGINA DA SILVA MIGLIO, com validade a contar de 26.03.08 - Proc. nº E-01/307255/2010.\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZA BASILE SOUTO - Proc. nº E-01/307481/2010.\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDERSON ZEFERINO DE SOUZA, AMANDA CRISTINA ZEFERINO, ISABELLE CRISTINA ZEFERINO DE SOUZA e JORGINA MARIA ZEFERINO - Proc. nº E-01/307920/2010.\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AGLAIS LARA ABBONDATI- Proc. nº E-01/307992/2010.\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSIEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO - Proc. nº E-01/307575/2010.\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, com validade a contar de 22.01.2010 - Proc. nº E-01/307605/2010.\r\n\r\nZILKA TORRES PENNO- Proc. nº E-01/308012/2010.\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPAULO DE TARSO OLIVEIRA MELO - Proc. nº E-01/308030/2010.\r\n\r\nCLEIDE MARIA DE FREITAS DA COSTA - Proc. nº E-01/308035/2010.\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA CAMPOS PROA - Proc. nº E-01/307595/2010.\r\n\r\nDE 24.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANA CLARA TAVARES CRISTO - Proc. nº E-01/307952/2010.\r\n\r\nREGINALDO JOSE DA SILVA - Proc. nº E-01/307993/2010.\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCRISTIANE LUSTOSA DIACOVO, com validade a contar de 01.12.09 - Proc. nº E-01/307343/2010.\r\n\r\nCLYSIA MACHADO RODRIGUES - Proc. nº E-01/308070/2010.\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA DE SOUZA DOS SANTOS - Proc. nº E-01/308034/2010.\r\n\r\nPAULO SERGIO DE PADUA, com validade a contar de 21.05.2010 - Proc. nº E-01/308089/2010.\r\n\r\nAMELIA DO ESPIRITO SANTO POMBO - Proc. nº E-01/308093/2010.\r\n\r\nIZAUDITE ALVES DE A. MELO, com validade a contar de 28.04.2010 - Proc. nº E-01/308096/2010.\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEUNICE OLIVEIRA DA ROSA, com validade a contar de 16.01.2010 - Proc. nº E-01/307315/2010.\r\n\r\nJOSE FERREIRA SOBRINHO - Proc. nº E-01/307625/2010.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDO CERUTTI BATALHA ALVARES, com validade a contar de 30.08.09 - Proc. nº E-01/302212/2009.\r\n\r\nId: 976674. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "976859": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 303 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINCLUI A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., NO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE CONCESSIONÁRIAS - SIPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/000.414/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o previsto no Decreto nº 35.670, de 09 de junho de 2004, que dispõe sobre o empenhamento, liquidação e pagamento dos créditos orçamentários para aquisição de serviços de concessionárias de serviços públicos,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SEF nº 32, de 14 de junho de 2004, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema Integrado de Pagamento de Concessionárias - SIPC, e\r\n\r\n- o previsto no Decreto nº 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de fazenda - SEFAZ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir a Companhia de Águas e Esgotos de Nova Friburgo Ltda. - Concessionária de Serviços Públicos de Águas e Esgotos, no Anexo Único da Resolução SEF nº 32, de 14 de junho de 2004, a partir da competência de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA \r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 976859"
                    ],
                    "976832": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 305 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 237/2009, QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 1º da Resolução SEFAZ n.º 237, de 09 de outubro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Delegar competência aos titulares dos respectivos cargos em comissão abaixo indicados para, em seu nome, receberem e encaminharem expedientes relativos às diligencias formuladas em processos oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Sistema de Comunicação Digital - SICODI.\r\n\r\nMARCELO BARBOSA SAINTIVE, Subsecretário de Finanças, sím bolo SE, matrícula 0.932.713-1 \r\n\r\nMANON CORRÊA LOPES GUEDES, Chefe de Gabinete, símbolo CG, matrícula 0.932.714-9.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 976832"
                    ],
                    "976846": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 306 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 238/2009, QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 1º da Resolução SEFAZ nº 238, de 09 de outubro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º- Delegar competência aos titulares dos respectivos cargos em comissão abaixo indicados para, em seu nome, receberem e encaminharem expedientes relativos às diligências formuladas em processos oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMARCELO BARBOSA SAINTIVE, Subsecretário de Finanças, símbolo SE, matrícula 0.932.713-1 \r\n\r\nMANON CORRÊA LOPES GUEDES, Chefe de Gabinete, símbolo CG, matrícula 0.932.714-9,\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 976846"
                    ],
                    "976149": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/CASA CIVIL Nº 98\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/CASA CIVIL Nº 99\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\n\r\nId: 976149"
                    ],
                    "977269": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 231, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 001 do Sorteio Semestral (1.000.000,00), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 22 de Junho de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 21 de Junho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE\r\n\r\n42”\r\n\r\n231\r\n\r\nCA645831\r\n\r\nACUMULADO \r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n231\r\n\r\nCA303045\r\n\r\nSEMESTRAL\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n001\r\n\r\nCA070084\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 977269"
                    ],
                    "976227": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES, matrícula nº 0.954.545-0, CPF 042.897.607-75, brasileira, nascida em 23.04.1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10431565-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 128.703.485-43, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo DG, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 02 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2010, tomou posse em 07 de junho de 2010.\r\n\r\nDE 09/06/2010\r\n\r\nROSANGELA DIAS MARINHO, matrícula 0.816.274-5, CPF 636.476.217-49, brasileira, nascida em 20.03.1961, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05.360.260-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 108.763.904-21, nomeada para exercer o cargo em comissão de CONTADOR GERAL, símbolo SA, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 09 de junho de 2010, tomou posse em 09 de junho de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010. \r\n\r\nId: 976227"
                    ],
                    "976217": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 240ª SESSÃO DO COLEGIADO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nReceita Estadual\r\n\r\nLeia-se \r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Representante da OAB/RJ\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 976217"
                    ],
                    "976195": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 683 DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6470/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Portaria SAAT nº 37/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica ratificado o \"TERMO DE ACORDO\" relacionado no Anexo , referente à Resolução SEF nº 6.470/2002.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de assinatura do termo de acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nIFE 04 - Petróleo e Combustíveis\r\n\r\nIE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nData da assinatura\r\n\r\n78050519\r\n\r\n06536758/0002-06\r\n\r\nDirecional Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nE-04/057673/09\r\n\r\n20/05/2010\r\n\r\nId: 976195"
                    ],
                    "976736": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/196.253/2010- LINDINALVA DOS SANTOS LISBOA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.830-7. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativa ao exercício de 1986. \r\n\r\nId: 976736"
                    ],
                    "976742": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/019.103/1995- VERA MARIA FRANCO SANTOS, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.256.858-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/09/2004 a 18/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/759.262/1996 - TERESA CRISTINA DE ARAUJO GERIAS, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.618-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/10/2000 a 20/10/2005.\r\n\r\nId: 976742"
                    ],
                    "976739": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/118.052/1987- ANGELA MARIA CAMPOS DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.196.061-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos de 09/06/1982 a 22/06/1987 e de 23/06/1987 a 20/06/1992.\r\n\r\nId: 976739"
                    ],
                    "976996": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28 de junho de 2010, às 10h.\r\n\r\nRecurso nº 38.168(25.875)/RV - Processo nº E-04/318.268/2002 - Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.213/RV - Processo nº E-04/235.177/2009 - Recorrente: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.237/RV - Processo nº E-04/140.471/2009 - Recorrente: PARQUE DAS FERRAMENTAS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 36.281/RO - Processo nº E-34/056.341/2006 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LISER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 33.442(26.427)/RV - Processo nº E-04/059.155/2007 - Recorrente: NET RIO LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.213/RV - Processo nº E-04/090.163/2002 - Recorrente: GIMMICKS COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 37.355 e 37.356/RV - Processos nºs E-04/050.360/2008 e E-04/050.361/2008 - Recorrente: TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 976996"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "976560": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS, através da Coordenadoria de Pessoal/DGAF, convoca os senhores Maria Beatriz Duarte de Araújo, RG nº 09242270-8, João Fernando de Melo, RG nº 01957783-2, Ciléa Ferreira da Veiga, RG nº 02009447-0, Mirian Thereza Ferreira da Cruz, RG nº 05263857-4, Antonio Luiz Brandão Squadri, RG nº 76101360-2, Luiz Fernando da Silva, RG nº 02975069-2 e Sueli Fatima Rocha Perestrelo, RG nº 04524342-5, requerentes dos processos nºs E-01/303852/2005, E-11/0293/2006, E-11/196/2009, E-11/492/2008, E-08/604549/2008, E-11/177/2009 e E-11/171/2009 a comparecerem nesta Secretaria, situada na Rua Sete de Setembro, n° 193, Centro - RJ, a fim de regularizar a situação dos processos de encerramento de folha, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data desta publicação, o não comparecimento implicará em arquivamento dos mesmos.\r\n\r\nId: 976560"
                    ],
                    "977190": [
                        "I - Resolução",
                        "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 320 DE 22 JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº055/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA RGI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo n° E-17/600.088/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 055/2010, referente à elaboração de projeto executivo e execução da obra de construção da 55ª DP - Queimados, à Rua Peter Schutzwenge, s/nº - Queimados - RJ, Estado do Rio de Janeiro no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5;\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues - matrícula: 959.769-1;\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 0189531-7.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 977190"
                    ],
                    "976885": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.776/2010 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 011/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no valor de R$ 774.433,80 (setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 976885"
                    ],
                    "976854": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.958/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda - Líder do Consórcio RIOTEC, no valor de R$ 3.506,16 (três mil quinhentos e seis reais e dezesseis centavos), referentes à prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (08 microcomputadores MC1, com manutenção corretiva e substituição de peças, de transporte e instalação dos respectivos equipamentos) execução no período de outubro a dezembro de 2009, conforme processo administrativo nº E-17/000.958/2010. \r\n\r\nId: 976854"
                    ],
                    "976527": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 16/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.088/2007 - RATIFICO O ATO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA da Comissão, designada pela Resolução SEOBRAS nº 190, de 28 de outubro de 2009, referente aos serviços de “Fornecimento de Montagem de Estrutura Suporte e Módulos de Decantação Tubulares para os Decantadores da NETA - ETA GUANDU”, adjucados ao Consórcio Metropolitana-Collett.\r\n\r\nId: 976527"
                    ],
                    "976523": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/001.283/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 030/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Paty do Alferes - RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CAP ENGENHARIA LTDA., no valor total de R$ 2.214.641,66 (dois milhões, duzentos e quatorze mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 976523"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "976769": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.143/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 06/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 07/2010, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 03 de março de 2010, a 2ª sessão em 07 de maio de 2010 e a 3ª sessão em 16 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS TUCUNS E CAPÃO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, a firma CONSTRUTORA FERFRANCO LTDA., pelo valor de R$ 7.210.479,85. \r\n\r\nProc. nº E-17/201.264/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 019/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 013/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 12 de maio de 2010 e a 2ª sessão em 17 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: BOASSÚ, FAZENDA DOS MINEIROS E MARIA PAULA E NO CORREDOR VIÁRIO ESTRADA RAUL VEIGA - ESTRADA SANTA ISABEL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, a firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo valor de R$ 10.755.173,19. \r\n\r\nId: 976769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976481": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.411.249/0001-30\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 00082824\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n*ATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Em 01/04/2010, às 10:00 horas, na sede da EMOP-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, situada no endereço Campo de São Cristovão, n°138, São Cristovão, nesta cidade do Rio de Janeiro; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESEIDENTE: HUDSON BRAGA, Secretário de Estado de Obras; SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes Conselheiros que representam a maioria dos membros do Colegiado, conforme assinaturas ao final; IV - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de Votos, os conselheiros deliberaram: 1) eleger e empossar, Dr. HUDSON BRAGA, Carteira de Identidade nº 05.487.197-5 - DETRAN, CPF nº 498.912.607-63, residente e domiciliado na Rua Gen Urquisa, 67 Apt. 912, Leblon, Rio de Janeiro, CEP: 22431-040, tel.: 0212239-0071, para o Conselho de Administração, cabendo-lhe a presidência do Colegiado, em substituição e para complementar o mandato do Dr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, o então Secretário de Estado de Obras, Economista, 6300235-IFP, CPF 569.211.957-91, residente à Rua Rainha Guilhermina, nº 81/201 Leblon, Rio de Janeiro, CEP: 22441-120, que solicitou sua renuncia ao cargo de Presidente deste Conselho de Administração, (Ofício SEOBRAS/GSE nº 172), tendo em vista o Decreto de 29 de março de 2010 do Exmo. Sr. Governador do Estado, publicado no D.O.E. de 30 de março de 2010; V) ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu a sessão por encerrada com a lavratura desta Ata no livro próprio; após o que, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2010. Presidente HUDSON BRAGA, Vice-Presidente ICARO MORENO JUNIOR, Conselheiro FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO e Secretária LARISSA MARTINS MARTINS.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO C. A PINTO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLARISSA MARTINS MARTINS\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05.04/2010.\r\n\r\nId: 976481. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "976705": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA CELIA REGINA DE FÁTIMA FERNANDES, Médico, matrícula 00/1200.193-9, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-09/049/2513/2010. \r\n\r\nAPOSENTA JUÇANAN DA FONCECA LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.234-0, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 09/060/2588-2010. \r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSE ALVES DE ABREU, Artífice de Saúde, matrícula nº 00/1201.344-7, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso II, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 09/055/2588-2010.\r\n\r\nId: 976705"
                    ],
                    "976441": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS FABIANO EICHLER SANT'ANGELO, Inspetor de Polícia, matrícula 959.096-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso II, primeira figura, art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/019/02558/2010.\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor MARCOS ANTONIO LOPES FONTE, Oficial de Cartório, matrícula 819.533-1, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos, II, IV e V, todos do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/3489/0006/2009.\r\n\r\nId: 976441"
                    ],
                    "976442": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.06.2010\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor JOSÉ BALBINO DE FIGUEIREDO NETO, Oficial de Cartório, matrícula 180.858 -3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos II, III e X, e no art. 52, incisos VIII e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/0671/1039/2008.\r\n\r\nId: 976442"
                    ],
                    "976443": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.06.2010\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face da servidora SOLANGE UMBELINO DA SILVA, Inspetora de Polícia, matrícula 258.129-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/3822/0006/2010.\r\n\r\nId: 976443"
                    ],
                    "976444": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/08/2009\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/08/2009\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA LIMA\r\n\r\nOnde se Lê: ...Comissário de Polícia, matrícula 2260.433-2.\r\n\r\nLeia-se: ...Comissário de Polícia matrícula 260.432-0.\r\n\r\nId: 976444"
                    ],
                    "976445": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E -09/000628/1404/2009 - Defiro o sobrestamento.\r\n\r\nProcesso n° E-09/791/1711/2009 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação a servidora MARIA DO SOCORRO WASHINGTON DE MENDONÇA, Oficial de Cartório, matrícula 267.150-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, abonando-se as faltas ao serviço para fins disciplinares, na forma do art. 52, § 2º do Decreto-Lei n° 220/75 \r\n\r\nProcesso n° E-09/007630/1404/2001 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor ALBERTO LUIS MOURA DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, matrícula 184.659-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 976445"
                    ],
                    "976446": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E -09/04843/1404/2004 - Defiro o sobrestamento.\r\n\r\nProcesso nº E-32/5451/0006/2006 - Determino o reexame.\r\n\r\nId: 976446"
                    ],
                    "976447": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E -09/002384/1404/2008 - Defiro o sobrestamento.\r\n\r\nId: 976447"
                    ],
                    "976844": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/355/0004/2010 - Reconheço a dívida, em favor da empresa MILDOT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA EXPORT. E IMPORT. LTDA., no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), referente a fornecimento de material à Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 976844"
                    ],
                    "976843": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/490/0004/2010 - Reconheço a dívida, em favor da empresa INBRA-TEXTIL IND. E COM. TECIDOS TEC LTDA, no valor de R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais), referente a fornecimento de material à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2009.\r\n\r\nId: 976843"
                    ],
                    "976845": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/491/0004/2010 - Reconheço a dívida, em favor da empresa GLÁGIO DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 58.870,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta reais), referente a fornecimento de coletes balísticos à Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 976845"
                    ],
                    "976655": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/0065/0004/2010 - Reconheço a dívida, em favor da empresa IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 7.164,00 (sete mil cento e sessenta e quatro reais), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009. \r\n\r\nId: 976655"
                    ],
                    "976654": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/0023/0004/2010 - Reconheço a dívida, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R$ 177.514,69 (cento e setenta e sete mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009. \r\n\r\nId: 976654"
                    ],
                    "976847": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nATO DE 18/09/2009 - WAGNER RAMOS PEREIRA, matrícula 823.236-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/06107/1702/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 04/11/2009, a inclusão de R$ 1.820,00 (hum mil oitocentos e vinte reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 976847"
                    ],
                    "976853": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/6107/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WAGNER RAMOS PEREIRA, matrícula nº 823.236-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/11/2009. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\nId: 976853"
                    ],
                    "976357": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/048/894/1013/2009 - Anselmo Nunes da Paixão, matr. nº 267.449-7 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/018714/1015/2010 - Gutemberg de Farias Silva matr. nº 260.422-1 - período base: 03/03/2002 a 01/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/61545/1078/2009 - João Carlos Mattos Pinto, matr. 257.296-4 - período base: 28/08/2002 a 05/10/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2945/1904/2009 - Pedro Cardoso de Almeida, matr. nº 143.837-3 - período base: 14/01/88 a 08/01/2008 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0258/1702/2010 - Waldecy Figueiredo Mendes, matr. nº 177.419-9 - período base: 28/01/94 a 26/01/99 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/10665/1079/2009 - João Carlos Mattos Pinto, matr. 257.296-4. Torna sem efeito o despacho de 07/07/2009, publicado no D.O. de 10/07/2009.\r\n\r\nId: 976357"
                    ],
                    "976306": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2775/1243/2009 - Durval Marinho, matr. nº 264.464-9 - Exercício: 1988, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 600 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/018716/1015/2010 - Gutemberg de Farias Silva, matr. nº 260.422-1- Exercício: 1998 = 60 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/163/1202/2010 - Luiz Jorge Teixeira Filho, matr. nº 267.762-3 - Exercício: 1990, 1992 e 1998 = 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/3517/1702 - Marcio Corrêa, matr. nº 179.636-6 - Exercício: 1988, 1989, 1990, 1991, 1993, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 540 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\n\r\nId: 976306"
                    ],
                    "976300": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/68811/1016/2010 - Aline Nunes Alves, matr. nº 959.018-3 - 1.147 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/20858/1901/2010 - Carlos Eduardo Freitas, matr. nº 959.297-5 - 3.459 dias à CBMERJ.\r\n\r\nCI nº 12836/1108/2010 - Tiago Boim Sabino, matr. nº 955.904-8 - 1.838 dias à Prefeitura do Município de Três Rios.\r\n\r\nCI nº 12836/1108/2010 - Tiago Boim Sabino, matr. nº 955.904-8 - 876 dias à Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nProc. nº E-09/4929/1702/2010 - Luiz Eduardo de Carvalho, matr.nº 817.728-9 - 1.271 dias. Anote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/703/1420/2010 - Luiz Henrique Miranda, matr. nº 266.147-8 - TORNA SEM EFEITO a averbação de 5.741 dias prestados em atividade vinculadas ao regime da Previdência Social, referente ao despacho de 02.03.2010, publicado no DORJ nº 140 de 18.07.95.\r\n\r\nProc. nº E-09/781/1702/2010 - Jose Alexandre Nisembaun, matr. nº 1.002.888-4 - CONCEDO 60% de triênio, com validade a partir de 02/03/2009, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal a que faz jus ao servidor referenciado.\r\n\r\nId: 976300"
                    ],
                    "976288": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BATISTA, Cabo PM, RG 1/09.659, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1970, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17.07.2009. Proc. nº E-09/00026/530-1995.\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO SENANDES OSCAR, 2º Sargento PM, RG 1/13.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1980, com 32 anos de serviço, a contar de 01.11.2001. Proc. nº E-09/00016/2567-2000.\r\n\r\nMÁRIO DAMIÃO CARNEIRO, 2º Sargento PM, RG 32.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 25.06.2009. Proc. nº E-09/00076/2594-2009.\r\n\r\nId: 976288"
                    ],
                    "976295": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nATO DE 13 DE JUNHO DE 2000 - SIDNEY ALVES DO CARMO, Cabo PM, RG 36.005. Fica incluído no tempo de serviço do militar do citado Ato, a contar de 04.11.2008, 05 anos, 09 meses e 03 dias de serviço, vinculados à Previdência Social de conformidade com o art. 132, § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), passando a contar com 22 anos, 02 meses e 18 dias, ou seja, mais de 22 anos de serviço. Proc. nº E-09/00996/2576-2000.\r\n\r\nId: 976295"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "976793": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 354 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência prevista no § 1º do caput do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, ao Subsecretário Geral IPURINAN CALIXTO NERY, matrícula nº 931.505-2 e ao Diretor-Geral de Administração e Finanças, WELLINGTON PEREZ MOREIRA, matrícula 949.820-5, para na qualidade de Ordenadores de Despesas de todas as Unidades Orçamentárias desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nI - autorizar as emissões das Notas de Autorização de Despesa à conta dos Programas de Trabalho de todas as Unidades Orçamentárias desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nII - autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, assim como assinar os instrumentos contratuais, alterações e reconhecimento de dívidas;\r\n\r\nIII - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente, quando comprovado o descumprimento de obrigação contratual, inclusive quanto à inobservância de prazo nos casos de fornecimento de materiais, prestação de serviços e/ou execução de obras;\r\n\r\nIV - assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, inclusive as de recursos oriundos de con vênios celebrados por esta Secretaria nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nV - autorizar as despesas referentes às diárias, passagens e aquelas realizadas sob forma de adiantamento;\r\n\r\nVI - aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso anterior, desde que apresentadas na forma da legislação em vigor;\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Finanças, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, cessando os efeitos da Resolução SEAP/GAB nº 289, de 03 de abril de 2009, publicada no D.O. de 08 de abril de 2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 976793"
                    ],
                    "976794": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 355 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência ao Diretor-Geral de Administração e Finanças, WELLINGTON PEREZ MOREIRA, matricula nº 949.820-5 para, conjuntamente, com o Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária, IPURINAN CALIXTO NERY matrícula nº 931.505-2 e o Assessor de Planejamento e Gestão, JÚLIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS, matricula 892.640-4, autorizarem os pagamentos das despesas relativas ao Convênio de Cooperação do exercício de 2010, celebrados com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - As Relações Externas - RE e demais documentos necessários à movimentação da conta bancária nº 00456-9, aberta no Banco Itaú, agência 5673, correspondente ao recurso proveniente do Convênio referido no art. 1º desta Resolução, serão assinados pelos servidores nominados no mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Resolução SEAP nº 336, de 29 de janeiro de 2010, publicada no D.O. de 02 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 976794"
                    ],
                    "976795": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 356 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência ao Diretor-Geral de Administração e Finanças, WELLINGTON PEREZ MOREIRA, matricula nº 949.820-5 para, conjuntamente com o Assessor Especial, WAGNER FRANCIONI DE CARVALHO GAMA matrícula nº 949.802-3, autorizarem os pagamentos das despesas relativas ao Convênio SUS - Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário e as Unidades Hospitalares da SEAP. \r\n\r\nArt. 2º- As Relações Externas - RE e demais documentos necessários à movimentação das contas bancárias nºs 291.293-7, 30.189-2, 30.201-5, 30.202-3, 30.203-1, 30.204-X, 30.205-8, 30.206.6 e 30.207-4, abertas no Banco do Brasil S/A, agência 2234-9, corresponde aos recursos provenientes do Convênio e das Unidades Hospitalares referidos no art. 1º desta Resolução, serão assinadas pelos servidores nominados no mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Resolução nº 293, de 29 de abril de 2009, publicada no D.O. de 20 de maio de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 976795"
                    ],
                    "976470": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.783/2010 - BENEDITA CORREIA DE OLIVEIRA - CONCEDO auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-01/124.217/2010 - LAERCIO RAMOS LEMOS - CONCEDO auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-01/124.131/2010 - ELISABETH AZEREDO ZIMMERMANN - CONCEDO auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-12/1090/2009 - FRANCISCO LUIZ RAMALHO ARAUJO - CONCEDO auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 976470"
                    ],
                    "976754": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/918.090/2010 - ELIZABETH MACHADO ANTUNES, mat. 257.526-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses de licença especial relativa aos períodos base 11/03/86 a 19/03/91 e de 20/03/91 a 18/03/96.\r\n\r\nProc. nº E-21/900.839/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FONTES, mat. 257.473-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses de licença especial relativa aos períodos base 14/04/86 a 20/04/91 e de 21/04/91 a 19/04/96.\r\n\r\nId: 976754"
                    ],
                    "976472": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n175.951-3\r\n\r\nMARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n175.964-6\r\n\r\nMARIA MADALENA SOUZA ALEIXO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n10/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n181.279-1\r\n\r\nRICARDO VAN TOL BERTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/06/2003\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/06/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n181.316-1\r\n\r\nJORGE SCHWARTZ PENNA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n181.812-9\r\n\r\nJOSE DA PENHA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n15/08/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.034-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MORAES DE FRANCA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.061-2\r\n\r\nLINDALVA ALVES PESTANA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.069-5\r\n\r\nADEMILDE SANT ANNA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.074-5\r\n\r\nSERGIO LESSA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.473-9\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇAO ALVES FONTES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.485-3\r\n\r\nDALVA A VICTORIA DE FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.500-9\r\n\r\nMARIA ISABEL VALENTE ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.505-8\r\n\r\nHILMA MARIA DA MATA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.512-4\r\n\r\nSELMA ALVES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.521-5\r\n\r\nARLETE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.539-7\r\n\r\nLYDIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.545-4\r\n\r\nKATIA COIMBRA MENDONÇA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.758-3\r\n\r\nJUSSARA MARIA P B ANTONIO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.761-7\r\n\r\nVIVIAN APARECIDA DE ALMEIDA CAMARA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.762-5\r\n\r\nZILMA DA CRUZ PAULA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.828-4\r\n\r\nJORGE LUIZ MOURA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.844-1\r\n\r\nJORGE HERMOGENES FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.866-4\r\n\r\nROBERTO DONATO DE GOES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/04/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n257.899-5\r\n\r\nSEBASTIAO HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.902-7\r\n\r\nLUIZ ALBERTO COUTEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.919-1\r\n\r\nRICARDO VICENTE BARROS PEREIRA \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.084-6\r\n\r\nJORGE DA COSTA LOPES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.141-4\r\n\r\nJOSE CLAUDIO CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n814.951-0\r\n\r\nCLAUDIA MARIA TOLEDO DA S G\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n816.606-8\r\n\r\nREGINALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n816.778-5\r\n\r\nJOAO BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n816.793-4 \r\n\r\nJOSENLSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n09/01/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n816.907-0\r\n\r\nJULIAO CONRADO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n816.920-3\r\n\r\nRITA DE CASSIA FARIA DOS SANTOS \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.767-7\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.828-6\r\n\r\nEDSON MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n31/03/2002\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/03/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n29/03/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n820.336-6\r\n\r\nPAULO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.192-1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.194-7\r\n\r\nCLEBER CUNHA TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/07/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n822.261-4\r\n\r\nEDSON HERCULANO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n21/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n822.445-3\r\n\r\nJOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/12/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/12/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n822.453-7\r\n\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/08/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n822.520-3\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/02/2000\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/02/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n04/02/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n822.689-6\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇAO FRUZZONI\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n09/05/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n09/05/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n834.564-7\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA MACHADO \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.101-7\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n09/09//2004\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/09/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n835.134-8\r\n\r\nJOSIMAR VIEIRA SANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/01/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/01/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n849.279-5\r\n\r\nROBERTO SERGIO FELIX DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/01/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/01/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n849.332-2\r\n\r\nLUIS ALEXANDRE LOURENCO COUTO \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.321-8\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DANTAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2001\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/06/2002\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/06/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n06/06/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n861.517-1\r\n\r\nWALMIR SANTOS MARINS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n867.925-0\r\n\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n867.929-2\r\n\r\nTHIERS JOSE DE PAULA MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/01/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/07/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n868.000-1\r\n\r\nDARIO LADEIRA DOS PASSOS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/09/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n868.064-7\r\n\r\nALOISIO GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/09/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n868.097-7\r\n\r\nMARCOS VENICIUS DE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/10/2001\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/04/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/04/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n868.142-1\r\n\r\nSERGIO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/10/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n868.199-1\r\n\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.291-2\r\n\r\nCLAUDIO PRAGA MELQUIADES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.307-6\r\n\r\nIVO PEDULA OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/01/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/01/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n888.311-8\r\n\r\nJOAO CARLOS CASAIS \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/01/2003\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/01/2004\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/01/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.336-5\r\n\r\nMARCELO ALBERTO DA SILVA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.355-5\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/01/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/11/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/11/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n888.388-6\r\n\r\nKELLER DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/02/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ....\r\n\r\nC - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 976472"
                    ],
                    "976784": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/930.083/1990 - LUIZ SERGIO BARBOSA, mat. 181.411-0. Período base de 25/03/2005 a 20/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/966.127/1999 - MARISE DA SILVA COSTA, mat. 257.547-0. Período base de 28/03/2004 a 26/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/986.134/2002 - ANDERSON PEREIRA SANCHEZ, mat. 822.594-8. Período base de 11/08/2002 a 09/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-21/915.063/2009 - ELIAS BURITY DA FONSECA, mat.849.329-8. Período base de 08/01/2005 a 06/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/983.059/2005 - GELSON DA SILVA COSTA, mat. 849.329-8. Período base de 08/01/2005 a 06/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.194/2008 - ANDRÉIA NOBRE DA ROCHA, mat. 867.996-1. Período base de 02/02/2004 a 30/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/910.037/2010 - COLIN DUARTE BENTO FILHO, mat. 899.251-3. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 976784"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SILVIA GONÇALVES AVELINO, ISAP, matrícula nº 822.572-4, em substituição ao servidor LUIS CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.225-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.095/2010.\r\n\r\nId: 976749"
                    ],
                    "976748": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 289.121-6, em substituição ao servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 930.250-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.053/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 289.121-6, em substituição ao servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 930.250-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.054/2010.\r\n\r\nId: 976748"
                    ],
                    "976751": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.054/2010.\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.055/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.056/2010.\r\n\r\nId: 976751"
                    ],
                    "976750": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula n° 948.420-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.088/2010.\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, matrícula n° 948.661-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.090/2010.\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/956.013/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula n° 937.017-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/976.135/2010.\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.061/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ISAP, matrícula n° 948.327-2; FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 948.420-5 e PATRÍCIA JABUR, ISAP, matrícula nº 963.429-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.093/2010.\r\n\r\nId: 976750"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "976686": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SESDEC torna público para conhecimento dos interessados que fica rerratificada a Ata de Registro de Preços nº 100/2010 - SESDEC, lavrada em 04/05/2010 e publicada no D.O. de 17/05/2010, referente ao processo n° E-08/004.552/2009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2010, haja vista o erro de grafia referente ao valor consignado para o item 04, em favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA. A retificação encontra-se disponível no site www.saude.rj.gov.br, podendo ser retirada de forma impressa na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, n° 128, 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas. Informações pelo telefone (0XX21) 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 976686"
                    ],
                    "976679": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 135/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BROMIDRATRO, BROMETO DE IPRATRÓPIO, SALBUTAMOL E OUTROS), Detentora do Registro: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 01 e 04, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 02, 03 e 10, D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA, no item 11, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 14, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 07 e 08, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 12 e 16, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 13, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 201/2009. Processo nº E-08/000.591/2009. Data de Assinatura: 10/06/2010. Valor total: R$ 3.163.148,53 (três milhões, cento e sessenta e três mil cento e quarenta e oito reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nId: 976679"
                    ],
                    "976680": [
                        "I - Ata",
                        "Ata de Registro de Preços nº 137/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DIPROPRIONATO DE BECLOMETASONA - 250 MCG, FORMOTEROL - 12 MCG, E OUTROS), Detentora do Registro: EXFARMA LTDA, no item 01, GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, nos itens 05 e 06, NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no item 02, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2010. Processo nº E-08/009.123/2009. Data de Assinatura: 11/06/2010. Valor total: R$ 410.175,20 (quatrocentos e dez mil cento e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 976680"
                    ],
                    "976681": [
                        "I - Ata",
                        "Ata de Registro de Preços nº 138/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (STENT BALÃO EXPANSÍVEL, FILTROS DE CARÓTIDA E OUTROS), Detentora do Registro: GF - LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos lotes 01, 02, 04, 05 e 08, LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos lotes 03 e 06, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 179/2009. Processo nº E-08/003.670/2009. Data de Assinatura: 14/06/2010. Valor total: R$ 14.186.030,10 (quatorze milhões, cento e oitenta e seis mil e trinta reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 976681"
                    ],
                    "976415": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade objeto da carta protocolada sob n° 280 de 09.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LILIAN IGNÊS FERREIRA DE PAULA, Enfermeira, matr. nº 851.229-5, MARCO ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 248.574-5 e MARLENE MARIA SABINO JORGE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 230.552-2, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90090/2010.\r\n\r\nId: 976415"
                    ],
                    "976414": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto da carta anônima referente festa no final de semana, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. nº 937.282-2, FABIANA SOUSA PUBLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. nº 949.633-2 e LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937.400-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90089/2010.\r\n\r\nId: 976414"
                    ],
                    "976596": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/037/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado Rio de Janeiro - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em favor da MECÂNICA REUNIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para aquisição de aparelho medidor de pressão estática e dinâmica, em conformidade com inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998.\r\n\r\nId: 976596"
                    ],
                    "976363": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE00122, com à aquisição de fios cirúrgicos, em favor da MACI FARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 3.401,76 (três mil quatrocentos e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 976363"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "976262": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com validade de 29.11.2006, a servidora THEREZINHA DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/104.462-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/204.348/2006.\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo ralacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n\r\nOCTAVIO LEOPOLDO BARROSO PEREIRA, Médico, Classe A, matr. 08/100.386-5. Proc. nº E-08/201.746/2009,\r\n\r\nMARIA JOSE GOMES BITENCOURT PINTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.383-1. Proc. nº E-08/201.682/2009.\r\n\r\nId: 976262. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976263": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nATO DE 10.06.2010 - THEREZINHA DE SOUZA SANTOS, matr. 08/104.462-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/204.348/2006. Período de 15.09.67 a 29.11.2006.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/204.348/2006. Período de 15.09.67 a 29.11.2006.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37.326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/204.348/2006. Período de 15.09.67 a 29.11.2006.\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nATO DE 16.06.2010 - OCTAVIO LEOPOLDO BARROSO PEREIRA, matr.08/100.386-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.746/2009.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.746/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37.326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.746/2009.\r\n\r\nATO DE 16.06.2010 - MARIA JOSE GOMES BITENCOURT PINTO, matr.08/101.383-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.682/2009.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.682/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37.326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.682/2009.\r\n\r\nId: 976263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976264": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/204.348/2006 - THEREZINHA DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.462-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 29.11.2006, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/201.746/2009 - OCTAVIO LEOPOLDO BARROSO PEREIRA, Médico, classe A, matr. 08/100.386-5, \r\n\r\nProc. nº E-08/201.682/2009 - MARIA JOSÉ GOMES BITENCOURT PINTO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.383-1 AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-01/601.292/2006 - KATIA CARVALHO RIBERO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.141-0 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 28.04.2006, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProcs. nºs E-08/200.482/2010, E-200.483/2010, E-08/200.486/2010, E-08/200.495/2010, E-08/200.496/2010, E-08/200.497/2010, E-08/200.499/2010, E-08/200.502/2010, E-08/200.512/2010, E-08/200.516/2010, E-08/200.523/2010, E-08/200.530/2010, E-08/200.532/2010, E-08/200.537/2010, E-08/200.552/2010, E-08/200.574/2010, E-08/200.603/2010 e E-08/200.604/2010 - DEFIRO O PEDIDO. \r\n\r\nId: 976264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976758": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.713/2010 - FAIGA PESIA GOLDENZON DE ALBURQUERQUE, matr.08/106.468-5 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1989 e de 1993.\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc nº E-08/302.896/1984- PAULO CESAR MOURA, matr.08/101.391-4, período base de 23.01.2005 a 20.02.2010,\r\n\r\nProc nº E-08/305.773/1984 - LUIZ ANTONIO LEMOS, matr.08/100.845-0, período base de 03.04.2003 a 31.03.2008,\r\n\r\nProc nº E-08/909.879/1992 - IRACI LUCAS ALVES, matr.08/106.073-3, período base de 16.01.2005 a 14.01.2010,\r\n\r\nProc nº E-08/301.221/1986 - TANIA REGINA CAMARIM, matr.08/105.125-2, período base de 28.05.2005 a 26.05.2010,\r\n\r\nProc nº E-08/306.205/1986 - TELMA MARIA RODRIGUES CARVALHO, matr.08/105.117-9, período base de 13.05.2005 a 11.05.2010,\r\n\r\nProc nº E-08/903.799/1994 - ROSANGELA DOS SANTOS GEBER, matr.08/103.100-7, período base de 07.12.2003 a 04.12.2008,\r\n\r\nProc nº E-01/204.313/2000 - CARLOS EDUARDO AMAR, matr.08/09.098-7, período base de 05.03.2004 a 03.03.2009\r\n\r\nCONCEDO 03 meses de licença especial\r\n\r\nProc nº E-08/305.197/1984 - MARIA ELIZABETH VALENTE MARASSI GOMES, matr. 08/100.724-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 07 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 05.01.81 a 02.01.91 (06 meses) e de 03.01.91 a 01.01.96 (1 mês), no total de 425 dias.\r\n\r\nProc nº E-08/352.643/1984 - WOLNEY JOSE GIL PEREIRA DE MAGALHÃES, matr. 08/100.653-8 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 07.03.1999 a 03.03.2009.\r\n\r\nProc nº E-08/352.643/1984 - WOLNEY JOSE GIL PEREIRA DE MAGALHÃES, matr. 08/100.653-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 10.03.84 a 08.03.89 (03 meses) e de 09.03.89 a 07.03.94 (03 meses), no total de 365 dias.\r\n\r\nId: 976758. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "976257": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 35/2010. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda. VALOR: R$ 147.703,82. PRAZO: 60 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do contrato, sem qualquer interrupção. OBJETO: Obra de engenharia visando a reforma e ampliação com acréscimo de 04 salas de aula no Colégio Estadual Adelino Terra, no Município de Barra do Piraí. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 015. EMPENHO Nº 2010NE10240. PROC. Nº E-03/13.221/2009.\r\n\r\nId: 976257"
                    ],
                    "976221": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 34/2010. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA. VALOR: R$ 15.236,77. PRAZO: 12 meses consecutivos e ininterruptos a partir da publicação do extrato do instrumento contratual. OBJETO: Fornecimento de material de limpeza na forma estabelecida nos lotes do Anexo l - Proposta Detalhe e no Edital do Pregão Eletrônico/ SEEDUC nº 020/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.30. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO: 2010NE13243. PROC. Nº E-03/2.282/2010.\r\n\r\nId: 976221"
                    ],
                    "976220": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis nº 11/2010. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - doador, e a IGREJA BATISTA PARQUE ROSEIRAL - donatária. OBJETO: Repasse a título de doação, de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Igreja Batista Parque Roseiral. FUNDAMENTO: Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROC. Nº E-03/8.610.991/2009.\r\n\r\nId: 976220"
                    ],
                    "976392": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 103/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 007/2006. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Comendador Levy Gasparian. OBJETO: ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n\r\n- CIEP BRIZOLÃO 304 - Padre Joaquim Chaves de Figueiredo\r\n\r\nEnd. Estrada União Indústria, Km 30 - Comendador Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 20/03/2016. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.731/2005.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 104/2010 ao Termo de Cessão de uso de Imóveis ASJU/SEE nº 006/2006. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Comendador Levy Gasparian. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 006/2006, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo relacionado: \r\n\r\nAnexo V\r\n\r\n- CIEP BRIZOLÃO 304 - Padre Joaquim Chaves de Figueiredo\r\n\r\nEnd. Estrada União Indústria, Km 30 - Comendador Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 20/03/2016. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.731/2005.\r\n\r\nId: 976392"
                    ],
                    "976461": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ACADÊMICO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAngela Maria de Moura Vouga - 1970\r\n\r\n2-COLÉGIO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIvanete Pinto Machado - 1976\r\n\r\n3-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nLucia Machado Silva Coelho - 1979\r\n\r\nLorena Susana Scott Pereda - 1986\r\n\r\n4-ESCOLA TÉCNICA DET - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNeiva Telles Carlos - 1981\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nCarlos Alexandre da Silva - 1984\r\n\r\n6-COLÉGIO BATISTA PASSOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexandre Sette Borioni - 1987\r\n\r\n7-ESCOLA GUARUJÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVera Lucia Araujo de Lima - 1988\r\n\r\n8-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAntonio Maria Santana da Silva - 1990\r\n\r\n9-COLÉGIO CORRÊA D´AVILA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCarla Lucena de Vasconcellos - 1991\r\n\r\n10-COLÉGIO ESTADUAL BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElaine Américo de Mello - 1993 \r\n\r\n11-COLÉGIO ISA PRATES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nTatiana Brito Lopes - 1994\r\n\r\n12-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSueli Jaime Pinheiro - 1994\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMichelle Silva dos Santos - 1998\r\n\r\n13-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSimone Agostinho Gomes de Freitas - 1997\r\n\r\n14-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMichelle de Oliveira Alves - 1998\r\n\r\n15-COLÉGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nBarbara Raquel Ribeiro Cardoso - 1999\r\n\r\n16-COLÉGIO ATLAS-BANGU- Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nElaine Menezes do Carmo - 1999\r\n\r\n17-COLÉGIO BANDEIRANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nElaine Cristina da Cruz Leonardo - 1999\r\n\r\n18-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nElisabeth Barbosa de Oliveira - 1981\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLander Roncari Dantas da Silva - 2001\r\n\r\n19-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nRubens Machado Alves - 1988\r\n\r\nEdmar Pinto da Silva - 1989\r\n\r\nFlávio José da Silva Ferreira - 1998\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nEd Carlos Mello Villela - 1991\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nCharles Batista de Souza - 2001\r\n\r\n20-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nManoel Martins Ribeiro - 1990\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nRosana Santos da Silva - 1999\r\n\r\nLuis Carlos Santos Junior - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nReinaldo da Silva Ramalho - 2003\r\n\r\nRichardson de Castro e Silva Junior - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nReinaldo da Silva Ramalho - 2003\r\n\r\n21-COLÉGIO LEBLON - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuciana da Silva Martins - 2005\r\n\r\n22-COLÉGIO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFernanda Batista Pereira - 2007\r\n\r\n23-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJacqueline Conceição Dias - 1988\r\n\r\n24-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGisela Ribeiro Viterbo de Vasconcelos - 1993\r\n\r\n25-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiana Silva dos Santos - 2004\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Cristina da Silva Jesus - 2004\r\n\r\nJoseli Andrade Sousa Oliveira - 2004\r\n\r\nCatia Regina do Carmo Lopes - 2005\r\n\r\n27-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdalgiza Amaral Faenzza - 2006\r\n\r\n28-COLÉGIO LARA VILELA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRobinson de Almeida Vianna - 1971\r\n\r\n29-COLÉGIO BATISTA DE NITERÓI - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nJoão Carlos Soares Rezine - 1974\r\n\r\n30-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudia Regina dos Santos Pessanha - 1984\r\n\r\n31-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlessandro Vieira Martins - 1989\r\n\r\n32-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaria Leticia Simões de Coster - 2001\r\n\r\nRachel Ayub Moreira Leite - 2002\r\n\r\nAdalto Barbosa Costa - 2005\r\n\r\nFilipe Guimarães de Andrade - 2006\r\n\r\nHumberto Campero Frias Neto - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabiana Augusto de Freitas - 2005\r\n\r\nMarcelo Alves da Fonseca - 2006\r\n\r\nFernando Ribeiro Miranda - 2006\r\n\r\nRaffael de Oliveira Pinto - 2006\r\n\r\nIvani Ferreira Santos - 2006\r\n\r\nFelipe Garnier Oliveira - 2007\r\n\r\nFelipe Fabricio Maia - 2007\r\n\r\nFernanda Helena Cunha da Silva - 2007\r\n\r\nThiago Vieira Andrade - 2007\r\n\r\nFelipe Lima dos Santos - 2007\r\n\r\nFabio Francisco da Silva - 2007\r\n\r\nFelipe Farias Coroa - 2007\r\n\r\nFelipe Mota de Mello - 2008\r\n\r\nFabricio da Silva Rosa - 2008\r\n\r\n33-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nChiristian Leite Pereira Gutierrez - 2001\r\n\r\n34-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelino Antonio Peres - 1982\r\n\r\n35-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGilson Souza Silva - 1997\r\n\r\n36-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRogério Queiroz de Deus - 2003\r\n\r\n37-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlex Sandro dos Santos Goulart - 2007\r\n\r\nJosé Rodrigo Fidelis Rosas - 2007\r\n\r\n38-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCassia Elizabette Gomes Ferreira - 2008\r\n\r\n39-CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAdriana de Souza Werneck - 1998\r\n\r\n40-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDemitri Pedro de Almeida - 2003\r\n\r\n41-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRoberta Barbosa Pereira Rodrigues - 1999\r\n\r\n42-COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOÃO GONÇALVES - Tanguá\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nIngrid Dutra Freire - 1999\r\n\r\n43-COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO - Cantagalo\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nKelly da Silva Souza - 2000\r\n\r\n44-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Alberto Melo de Barros - 1999\r\n\r\n45-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRodrigo Diniz Monteiro - 1996\r\n\r\n46-INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - Teresópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nAndreia Queiroz - 1996\r\n\r\nId: 976461"
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                    "976727": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 434 - PROFESSORA MARIA JOSÉ MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 434 - PROFESSORA MARIA JOSÉ MACHADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE, nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Najara Nunes Saurine\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Emídio Pinto\r\n\r\n02-Allan Costa da Silva\r\n\r\n03-Angélica de Lima Alves\r\n\r\n04-Cristiano Ribeiro Santos\r\n\r\n05-Diego do Rosario Pereira\r\n\r\n06-Elaine Silva dos Santos\r\n\r\n07-Fabiano Luiz da Costa Silva\r\n\r\n08-Fabrício dos Santos Guimarães\r\n\r\n09-Flavio França do Carmo\r\n\r\n10-Jaiane Dias da Silva\r\n\r\n11-Joana Batistina Francisco\r\n\r\n12-Jônatas dos Santos Soares\r\n\r\n13-Juliana Sales da Silva\r\n\r\n14-Luan Nunes Fernandes\r\n\r\n15-Luiz Claudio Chagas Coelho\r\n\r\n16-Luíza Tavares Carvalho da Silva\r\n\r\n17-Naiara Mascarenhas Vieira\r\n\r\n18-Natan Alexandre Lima de Amorim\r\n\r\n19-Polyne Joy Galdino dos Anjos\r\n\r\n20-Rafaél Seixas dos Santos\r\n\r\n21-Raquel de Souza Saboia\r\n\r\n22-Roberth Oliveira Vicente\r\n\r\n23-Sara Ellen de Oliveira Costa\r\n\r\n24-Sinara Flôres Luz\r\n\r\n25-Taís Caroline da Silva Alves\r\n\r\n26-Thiago da Silva Moraes\r\n\r\n27-Valdilene Aparecida Souza Cardoso\r\n\r\n28-Wallace Monteiro Braga\r\n\r\n29-William Eduardo Larsen\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Borges de Souza\r\n\r\n02-Bianca Portugal Cardoso\r\n\r\n03-Bianca Silva dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Pinto Sá\r\n\r\n05-Carla Danielle dos Santos Souza\r\n\r\n06-Edja Benedito Soares\r\n\r\n07-Elisangela da Silva Fernandes\r\n\r\n08-Érika Bernardino da Annunciação\r\n\r\n09-Fernanda Lima de Oliveira\r\n\r\n10-Ingrid Bernardino da Annunciação\r\n\r\n11-Jackson de Medeiros Laurindo\r\n\r\n12-Jefferson Lima Liduino\r\n\r\n13-Jeniffer Bittencourt da Rosa\r\n\r\n14-Jessica Luiza Alves Dias\r\n\r\n15-Kelvin Rocha de Souza\r\n\r\n16-Magaly Arruda da Silva\r\n\r\n17-Monique de Oliveira Pinto\r\n\r\n18-Paula Santos da Silva\r\n\r\n19-Sandy Goulart Martins\r\n\r\n20-Taciano Silva de Araujo\r\n\r\n21-Tainá Cristine Santos da Silva\r\n\r\n22-Thamires Filgueiras Coelho\r\n\r\n23-Tatiane de Oliveira Rocha\r\n\r\n24-Wagner Vicente de OLiveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldeide Freitas da Silva\r\n\r\n02-Alex José Souza da Silva\r\n\r\n03-Camila Lourenço Garcia\r\n\r\n04-Carina Crissostomo Ramos\r\n\r\n05-Eldálio Costa Silva\r\n\r\n06-Emerson da Cruz Silva\r\n\r\n07-Érika de Oliveira Galvão\r\n\r\n08-Filipe Teixeira da Silva\r\n\r\n09-Francisco Willian da Silva Sousa\r\n\r\n10-Izabela Cristina Ambrosio da Silva\r\n\r\n11-Jaime Andrade dos Santos\r\n\r\n12-Jéssica Helly da Silva Sousa\r\n\r\n13-Jéssica Lira da Silva\r\n\r\n14-Jhenefer Cristina Souza Torres\r\n\r\n15-Jobson da Silva\r\n\r\n16-Kacia Flôr da Silva\r\n\r\n17-Lorena Camilo Jeremias\r\n\r\n18-Luana da Silva Gomes\r\n\r\n19-Maiara Fernandes Faria\r\n\r\n20-Marcelo Nunes Saurine\r\n\r\n21-Marcos Paulo Coutinho\r\n\r\n22-Maria José Sabino de Oliveira\r\n\r\n23-Patricia Miranda Giraldez\r\n\r\n24-Rafael Vieira de Oliveira\r\n\r\n25-Sérgio Annderson Gomes Nascimento\r\n\r\n26-Tuane Cristina Nogueira dos Santos\r\n\r\n27-Vallenyus Marques Pinheiro de Menezes\r\n\r\n28-William Pinto da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05 - Cleyton da Costa Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 05 - Clayton da Costa Gonçalves\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 29 - Thiago Oliveira Galvão\r\n\r\nLeia-se: 29 - Thiago de Oliveira Galvão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane Maria Benguela Bernardo\r\n\r\n02-Isabela da Silva Amaral\r\n\r\n03-Meire Nilza da Silva Sousa\r\n\r\n04-Müller Coimbra Lopes Virginio\r\n\r\n05-Roberth Lopes Novato\r\n\r\n06-Rogério Fernandes Duarte\r\n\r\n07-Tamara Pereira Silva\r\n\r\n08-Vanderleia Alexandre dos Santos\r\n\r\n09-Victor Padovane Silva\r\n\r\n10-Waldilei Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adair de Sousa Costa\r\n\r\n02-Adalberto Silva Martins\r\n\r\n03-Ana Célia Costa Araujo\r\n\r\n04-Arlene Silva Gonzaga\r\n\r\n05-Davina da Silva Santos\r\n\r\n06-Elias Lugão Ferreira\r\n\r\n07-Eliezer Lugão Ferreira\r\n\r\n08-Felyppe Natividade Nunes\r\n\r\n09-Giliardi Camargo da Silva\r\n\r\n10-José Paulo da Silva Sousa\r\n\r\n11-Josiane Silva Figueira\r\n\r\n12-Karla Fernandes Rodrigues\r\n\r\n13-Márcia Duarte Detoni Entino\r\n\r\n14-Marlene Ferreira de Oliveira\r\n\r\n15-Murilo dos Santos Costa\r\n\r\n16-Natalicia Lima Rêgo\r\n\r\n17-Nilcerlane do Amorim Silva\r\n\r\n18-Rafael Silva dos Anjos\r\n\r\n19-Rose Mary Gomes da Silva Santos\r\n\r\n20-Sarah Gabry Gevegy\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Joseane Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ailton Junio Sousa Neres\r\n\r\n02-Andressa de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Camila dos Santos Freitas\r\n\r\n04-Camila Quaresma de Souza\r\n\r\n05-Dayana Cristine Araujo de Almeida\r\n\r\n06-Debora Cardoso Peixoto\r\n\r\n07-Douglas dos Santos Gervasio\r\n\r\n08-Elton Mendes de Mendonça\r\n\r\n09-Jéssica Mendonça da Silva\r\n\r\n10-Juliana Pereira das Chagas\r\n\r\n11-Jussara Alves de Oliveira\r\n\r\n12-Luciana Teixeira Perdigão\r\n\r\n13-Nelson Macedo de Paiva\r\n\r\n14-Rafael Soares Silvestre\r\n\r\n15-Ronan Alan Amaral\r\n\r\n16-Rosilene Caróba Dias\r\n\r\n17-Tatiane Simas dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno de Jesus de Miranda\r\n\r\n02-Hozilaine da Cruz Detone\r\n\r\n03-Maycon de Oliveira Souza\r\n\r\n04-Patricia Gomes Frederico\r\n\r\n05-Rosane Almenara Rodrigues Borbas\r\n\r\n06-Samanta Reis de Carvalho\r\n\r\n07-Silvio Teles de Moraes\r\n\r\n08-Taiane dos Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kelly Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Rosângela Reis de Melo\r\n\r\n03-Tamiris de Abreu Cordeiro\r\n\r\n04-Valquiria da Silva Rosa Coelho\r\n\r\n05-Vitor Fernandes Daflon Erthal\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Emanuela Lucas Rosino\r\n\r\n03-Gisele de Mello Vieira\r\n\r\n04-Josiane Claro Portela\r\n\r\n05-Juliane Maura Neves\r\n\r\n06-Rosilene Gonçalves Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Santiago da Rocha\r\n\r\n02-Daniel Alves de Oliveira\r\n\r\n03-Diego de Mello Vieira\r\n\r\n04-Iara dos Santos Viana Maura\r\n\r\n05-Luana Monnerat Venturini\r\n\r\n06-Luana Silvino Leão\r\n\r\n07-Marcelo Leal Ferreira\r\n\r\n08-Moser Martins Gonçalves\r\n\r\n09-Naiara de Araújo Teixeira\r\n\r\n10-Priscila Gonçalves Lamas\r\n\r\n11-Rogéria André Gonçalves\r\n\r\n12-Romário Braga Fernandes\r\n\r\n13-Simone de Oliveira Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-David da Silva Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Davi da Silva Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba III, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Gilcilene Vera da Silva\r\n\r\n02-Ana Camila Olyntho de Castro Aguero\r\n\r\n03-Bruna Marques da Silva\r\n\r\n04-Camila Aparecida Coelho Moreira\r\n\r\n05-Erica Peixoto Guimarães\r\n\r\n06-Graciele Silva dos Santos\r\n\r\n07-Guilherme de Sousa Miranda\r\n\r\n08-Hariagnes Oliveira Dias\r\n\r\n09-Hildon da Silva de Morais\r\n\r\n10-Jade Carmem Lima Corrêa\r\n\r\n11-Jéssica Mara Barbosa dos Santos\r\n\r\n12-Juliana Corrêa Fonseca\r\n\r\n13-Karine Colasso da Silva\r\n\r\n14-Larissa Vicente Vital de Oliveira\r\n\r\n15-Lucas Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n16-Luiz Fernando Corrêa Fonseca\r\n\r\n17-Michele Jéssica da Silva Apolinário\r\n\r\n18-Renata Evelyn Alvarenga Domingos\r\n\r\n19-Roberta Nunes de Souza\r\n\r\n20-Silésia Lisbôa Lopes\r\n\r\n21-Thainara Laís Machado da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Pacheco Pedroso\r\n\r\n02-Caroline da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\n04-Elvis Martins Alves\r\n\r\n05-Felipe Rodrigues Donato\r\n\r\n06-Franciara Aparecida Souza Lofiego\r\n\r\n07-Jessi Evelyn Batista\r\n\r\n08-Jéssica Cristina Vidal das Neves Mantovani\r\n\r\n09-Karla Raiane de Souza Mariano\r\n\r\n10-Laurea Taís Nunes da Silva\r\n\r\n11-Lucas Santos Salles Oliveira\r\n\r\n12-Lucielen Corrêa\r\n\r\n13-Mariane Aparecida da Silva Vidal\r\n\r\n14-Mirela Vieira Oliveira\r\n\r\n15-Valderez Marley Leonardo Menezes\r\n\r\n16-Vanessa Gabriela da Silva\r\n\r\n17-Yago Francis Barbosa Ferreira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristina Maria da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Campos\r\n\r\n02-Amaurino Felix\r\n\r\n03-Bruna Rocha Pereira\r\n\r\n04-Elizete Gomes de Oliveira\r\n\r\n05-Gracy Kelly Victoriano de Lima\r\n\r\n06-Luiz Wanderley Rezende dos Santos\r\n\r\n07-Marcelly Jacinto de Souza\r\n\r\n08-Maria de Lourdes Ramos\r\n\r\n09-Mayumi da Silva Almeida\r\n\r\n10-Rodrigo dos Santos Marques\r\n\r\n11-Rômulo Martins Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edneia Maria da Silva\r\n\r\n02-Eliana da Silva\r\n\r\n03-Ingrid da Silva Costa\r\n\r\n04-Ivani da Silva Júnior\r\n\r\n05-Joséfa da Silva Carvalho\r\n\r\n06-Mara Lúcia da Silva Azeredo\r\n\r\n07-Marilene do Nascimento Santana Santos\r\n\r\n08-Rosa Maria Silveira\r\n\r\n09-Silvane Oliveira Miranda\r\n\r\n10-Vanessa Cristina Colasso de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alisson Efraim Soares\r\n\r\n02-Glauco de Oliveira Nascimento\r\n\r\n03-Hildo Ferreira de Jesus Júnior\r\n\r\n04-Juarez Antunes Pinto\r\n\r\n05-Keven Allan Matias\r\n\r\n06-Luciano Oliveira Coutinho\r\n\r\n07-Renata da Silva Nogueira Miranda\r\n\r\n08-Silvana Gomes Souto\r\n\r\n09-Taiane Munique da Silva\r\n\r\n10-Wellida Aparecida Pacheco da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Andréa de Souza Oliveira\r\n\r\n03-Edvaldo Teixeira Guedes\r\n\r\n04-Flaviana da Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Jair Teodoro Soares da Silva\r\n\r\n06-José Laerte de Sousa\r\n\r\n07-Luan Rodrigo Almeida Costa\r\n\r\n08-Madson Luis Nunes Lima\r\n\r\n09-Rosiele Fortunato Nogueira de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba III, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniela França Peixoto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda de Andrade Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Érica Ferreira Jacinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele das Neves Melo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Évelem da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angélica Maria dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Barbosa Meirelles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Édna do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Bispo de Jesus Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sílvia de Souza Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosimeri Valentim Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiza de Fátima Leite Rosa\r\n\r\n02-Rosemeire de Souza Canadas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luiz Silveira\r\n\r\n02-Eduardo Germano Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Djanir Lúcio Baptista Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Valim Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Luís Silverio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joana D'Arc de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba III, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Corrêa\r\n\r\n02-André Felipe Olyntho de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Ribeiro Souza\r\n\r\n02-Nathália Caldas dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-James Darciano da Silva de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Vieira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Marques do Nascimento Cirino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leidemara dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Batista de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Calixto Mariano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hilda Márcia Fernandes Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro dos Santos\r\n\r\n02-Rafael Nascimento da Penha\r\n\r\nId: 976727"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Marcio Nascimento de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Gilmar Vargas Matoso de Lima\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jefferson Araújo Rezende\r\n\r\n02-Nilcea Maria Xavier\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carmen Lucia Farias Guimarães\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilson Ferreira Jacinto\r\n\r\n02-Adriana de Lourdes do CarmoTognochi\r\n\r\n03-Adriane Cristina Barros da Silva\r\n\r\n04-Alexandre Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n05-Andréia de Souza Santos\r\n\r\n06-Angelo Jose Costa dos Reis\r\n\r\n07-Carlos Guilherme Hene Pereira da Silva\r\n\r\n08-Carlos Henrique Cardoso\r\n\r\n09-Carlos Ubirajara Martins Macieira\r\n\r\n10-Carolina Moreira Venâncio\r\n\r\n11-Claudio Duarte Diego\r\n\r\n12-Deise da Conceição Alves\r\n\r\n13-Douglas Valença dos Santos\r\n\r\n14-Edilson Assis Reis\r\n\r\n15-Elâine Garcia de Lima Silva\r\n\r\n16-Erik dos Santos Duarte\r\n\r\n17-Fabio Silva Amorim\r\n\r\n18-Gustavo Martins da Silva\r\n\r\n19-Hortência Maria Zapotosczny de Abranches\r\n\r\n20-Igor Bitencourt da Costa\r\n\r\n21-Jorge Luiz de Carvalho Junior\r\n\r\n22-Jose Jorge de Barros Canaan\r\n\r\n23-Jose lima da Penha\r\n\r\n24-Luciano da Silva Souza\r\n\r\n25-Marcio Leone Aniceto\r\n\r\n26-Marcos Aurélio Vieira Passos\r\n\r\n27-Maria de Fátima Pimentel de Oliveira\r\n\r\n28-Maria Solange Souza Barbosa\r\n\r\n29-Marilande da Silva de Lima\r\n\r\n30-Michele Ourique de Freitas\r\n\r\n31-Michelle de Paula Silva\r\n\r\n32-Paulo Henrique Lacerda\r\n\r\n33-Perci Antonio Matias\r\n\r\n34-Rafael de Oliveira Coutinho\r\n\r\n35-Raquel Fontela Croner Baur\r\n\r\n36-Ricardo Alexandre dos Santos Souza\r\n\r\n37-Rodrigo Klippel da Silva\r\n\r\n38-Rodrigo Rivello Amaral\r\n\r\n39-Selma Martins Azevedo\r\n\r\n40-Silas Leite Ribeiro Junior\r\n\r\n41-Sonia Regina Licht\r\n\r\n42-Tiago Comaru Paiva e Silva de Brito\r\n\r\n43-Uallace Fernando da Silva\r\n\r\n44-Vanda Rodrigues Alves de Paulo\r\n\r\n45-Wagner de Oliveira Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos candidatos Verônica Lopes Silva e Vinicius Monteiro Cruz, Exames Supletivos em Nível de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 16.06.2010, página 13 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 455-Catia Francisca de Sales Silva\r\n\r\nLeia-se: 455-Catia Francisca Viana de Sales\r\n\r\nId: 976703"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO \r\n\r\nDE CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Soares da Rocha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Farias Pedro\r\n\r\n02-Camila Recreio Couto\r\n\r\n03-Dayanne Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Deiviane Vieira de Oliveira\r\n\r\n05-Suelen da Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Uellington Corrêa Venancio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Aristoteles Benedito de Souza Domingos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Cristiane Aparecida da Silva Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO LOURENÇO ALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO LOURENÇO ALVES, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angela Maria Soares Leite Mello\r\n\r\n02-Helena de Fátima Silva Laurindo\r\n\r\n03-Ismael Carvalho\r\n\r\n04-Jaqueline Aparecida Nascimento Laurindo\r\n\r\n05-Luciana Sabino Ribeiro Mello\r\n\r\n06-Maria de Souza Ribeiro\r\n\r\n07-Matilde Silva Ferreira\r\n\r\n08-Rosimere Meneses da Silveira\r\n\r\n09-Marcia Maria da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO LOURENÇO ALVES, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mahara de Paula Machado\r\n\r\n02-Thamiris Gonçalves da Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Wiliam Bento Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Taila Cristina Silva Roberto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando dos Santos Cezario\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan da Conceição Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Carvalho Gualandi\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Alves\r\n\r\n04-Andressa Timotio Reginato\r\n\r\n05-Ane Gracielle da Silva Gomes\r\n\r\n06-Athila Jhonny Bertoni Rodrigues\r\n\r\n07-Camila Paulino da Silva\r\n\r\n08-Carlos Eduardo de Oliveira Simões Vieira\r\n\r\n09-Carlos Geovane Lima de Abreu\r\n\r\n10-Cássia Maria Mendes Amorim\r\n\r\n11-Claudeci Chaves Rodrigues\r\n\r\n12-Douglas Oliveira de Sousa Costa\r\n\r\n13-Elienai Alves da Silva\r\n\r\n14-Felipe Correia Moura\r\n\r\n15-Flávia da Silva Barbosa\r\n\r\n16-Gisele de Matos Silva\r\n\r\n17-Jéssica Deonisio da Silva\r\n\r\n18-Jheinifer Borges Pereira\r\n\r\n19-Jonathan Teodoro da Costa\r\n\r\n20-Jonathan Campos da Silva\r\n\r\n21-Jonathan Velasco Araujo de Oliveira\r\n\r\n22-Leticia Fernandes de Souza\r\n\r\n23-Lilaine Gomes Ferreira\r\n\r\n24-Lúcio Pedro Silva Soares\r\n\r\n25-Maeli da Silva Clemente\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Ludugerio\r\n\r\n02-Antonio Dias Junior\r\n\r\n03-Arthur Santos de Jesus\r\n\r\n04-Bruno Canuto de Souza Alves\r\n\r\n05-Bruno Marques de Oliveira\r\n\r\n06-Carlos Venancio Bispo\r\n\r\n07-Douglas Cezar de Andrade\r\n\r\n08-Erivelton Pimentel da Silva\r\n\r\n09-Felipe Ribeiro Alves Ferreira\r\n\r\n10-Fernanda da Silva Lomeu\r\n\r\n11-Gabriel Lucas da Silva\r\n\r\n12-Hiago da Silva Sodré\r\n\r\n13-Maria de Fatima Furriel de Araujo Almeida\r\n\r\n14-Monique da Silva Faria Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexia Almeida da Silva\r\n\r\n02-Cleiton Tejadas Rosa\r\n\r\n03-Débora Helena Souza dos Santos\r\n\r\n04-Gabriela Abrahão Gomes Castilho\r\n\r\n05-Gabriela Santiago Azevedo\r\n\r\n06-Jonathan Marinho Alves\r\n\r\n07-Luana Alves Pena\r\n\r\n08-Mariane Custódio Gomes\r\n\r\n09-Miqueias Sales Cerri Silva\r\n\r\n10-Natasha Santos Costa\r\n\r\n11-Pedro Paulo Diego de Oliveira Carvalho\r\n\r\n12-Simone Aparecida Duarte Moreira\r\n\r\n13-Ualace de Andrade Bento\r\n\r\n14-Uillian Roberto da Silva Maria\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Kaique Ferreira Xavier de Oliveira\r\n\r\n02-Cristiano de Almeida Rodrigues\r\n\r\n03-Nathália Santos Ferreira\r\n\r\n04-Paloma Cristine Fonseca Bechtlufft\r\n\r\n05-Paulo Vitor da Silva\r\n\r\n06-Raphael da Costa Silva\r\n\r\n07-Roberta Sant`Ana Barreto\r\n\r\n08-Suzane Ferreira de Oliveira\r\n\r\n09-Thiago Mendes Barbosa de Oliveira\r\n\r\n10-Vanessa Oliveira de Sousa\r\n\r\n11-Victor dos Santos Costa\r\n\r\n12-Viviane Pereira Thomaz\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciene Botelho da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Ana Carolina da Cunha Mello\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Lima dos Santos\r\n\r\n02-Aline da Silva Faria\r\n\r\n03-Ana Kelly dos Santos Oliveira\r\n\r\n04-Andresa de Souza Santos\r\n\r\n05-Carina Souza da Silva\r\n\r\n06-Carolina Rodrigues de Freitas Sepulvida\r\n\r\n07-Clarice Crizostimos da Costa Alves\r\n\r\n08-Daniele de Sousa de Almeida\r\n\r\n09-Glaupe Rezende da Silva\r\n\r\n10-Ingrid Heinen de Faria\r\n\r\n11-Jéssica da Silva Santos Soares\r\n\r\n12-Juliana Lima Cunha\r\n\r\n13-Marcia Carvalho de Sousa Silva\r\n\r\n14-Marta Dionisio de Oliveira\r\n\r\n15-Natália Carolina Carreiro\r\n\r\n16-Roberta Costa de Jesus\r\n\r\n17-Rosa Carla Ramos Silva\r\n\r\n18-Samantha Melo Moreira\r\n\r\n19-Stephany Coelho Janotti de Andrade\r\n\r\n20-Stephane da Costa Moreira\r\n\r\n21-Tahís Silva Cruz\r\n\r\n22-Valquiria Pereira Marques de Moraes\r\n\r\n23-Vanessa Bueno Pessoa da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Teixeira Jordão\r\n\r\n02-Bianca Viana Lana\r\n\r\n03-Bruna Thimoteo Pinheiro\r\n\r\n04-Camila Andrade Barbosa\r\n\r\n05-Caroline dos Santos Gomes\r\n\r\n06-Daiane Cardoso de Mello\r\n\r\n07-Deysiane Gomes Bento\r\n\r\n08-Duane Cristovão Carneiro\r\n\r\n09-Fábia Cristina Cassimiro Passareli\r\n\r\n10-Gabrielle dos Santos Pereira\r\n\r\n11-Gesilene Panissola\r\n\r\n12-Gislaine de Oliveira Carvalho\r\n\r\n13-Ingrid da Silva Vieira\r\n\r\n14-Jéssica Bernardo da Silva\r\n\r\n15-Jéssica da Silva Ribeiro\r\n\r\n16-Jéssica Leandra de Souza\r\n\r\n17-Jéssica Luiza da Silva e Silva\r\n\r\n18-Jonathan Ruan Martins Tramontana\r\n\r\n19-José Diniz Alves dos Santos\r\n\r\n20-Joseane Bento dos Santos Medeiros\r\n\r\n21-Josilaine Souza Castilho\r\n\r\n22-Juliana Martins Tramontana\r\n\r\n23-Luana Carvalho Cesar\r\n\r\n24-Marta Silva de Freitas\r\n\r\n25-Miriam da Silva Barcelos\r\n\r\n26-Natália dos Santos Nicolich\r\n\r\n27-Núbia Debossan da Fonseca\r\n\r\n28-Paola Rodrigues Santos\r\n\r\n29-Priscila Sodré Moura\r\n\r\n30-Queila Rodrigues da Silva\r\n\r\n31-Thaiane Machado Barroso\r\n\r\n32-Thaisa da Silva Barbosa\r\n\r\n33-Verônica Cristina da Silva Fortunato\r\n\r\n34-Viviane Romualdo da Costa\r\n\r\n35-Zuelé Martins dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Santos de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2006\r\n\r\nPÁGINA 66 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 05-Andrea Ferreira de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 05-Andréa Pereira de Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2007\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 06-Carina de Sousa Costa\r\n\r\nLeia-se: 06-Carina de Souza Costa\r\n\r\nD.O. DE 17.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 22-Maira Venancio de Freitas Moreira\r\n\r\nLeia-se: 22-Maíra Venancio de Freitas Moureira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Beatriz de São Pedro Batista\r\n\r\n02-Bruna Beserra Lima\r\n\r\n03-Camila Regis\r\n\r\n04-Carolina Fernandez Salviano\r\n\r\n05-Deivid Justino Domingos\r\n\r\n06-Emer Felix de Araujo\r\n\r\n07-Igor Gonçalves Sariano da Silva\r\n\r\n08-Jardanys de Oliviera Vieira\r\n\r\n09-Leandro de Almeida\r\n\r\n10-Marco Antonio Nascimento Pires\r\n\r\n11-Maria Helena Martins Ferreira\r\n\r\n12-Marilton Rafael da Silva Lemes\r\n\r\n13-Naelson Ferreira Martins\r\n\r\n14-Natalia de Souza Pereira\r\n\r\n15-Rafael dos Santos da Conceição\r\n\r\n16-Rafaela de Paiva Rodrigues\r\n\r\n17-Roseane Gonçalves de Santana\r\n\r\n18-Vanessa da Costa Santos Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Cristina Assis de Paula\r\n\r\n02-Daniele Locatelli da Silva\r\n\r\n03-Danielle Braga da Silva\r\n\r\n04-Débora Silva Santos\r\n\r\n05-Diego Barreto Leite\r\n\r\n06-Ingrid dos Santos Medeiros Rangel\r\n\r\n07-Jeliane Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n08-Juliana Oliveira da Silva Falabriti\r\n\r\n09-Marco Antonio de Carvalho Filho\r\n\r\n10-Maria do Carmo Barbosa dos Santos\r\n\r\n11-Natasha Ceciliano de Oliveira\r\n\r\n12-Nívia Helena Lopes Moreira\r\n\r\n13-Priscila Santana de Amorim\r\n\r\n14-Rachel Schimmels da Silva\r\n\r\n15-Raimunda Farias Torres\r\n\r\n16-Rosineide da Silva Gomes de Souza\r\n\r\n17-Sara Cristina Frias Tiburcio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristina do Amaral Vergueiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Gomes Dantas Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Amanda Barbara Alves da Silva Sena\r\n\r\n03-Ana Angélica Maciel de Moura\r\n\r\n04-Bernardino Alves da Silva\r\n\r\n05-Bianca Muniz Oliveira dos Prazeres\r\n\r\n06-Bianca Teixeira dos Santos Oliveira\r\n\r\n07-Bruno Padovane Paiva\r\n\r\n08-Carlos Douglas Lima da Silva\r\n\r\n09-Carlos William Bento da Silva\r\n\r\n10-Cristiane da Cruz Martins\r\n\r\n11-Cristiane dos Santos Ferreira\r\n\r\n12-Daiane da Silva Barcelos\r\n\r\n13-Daniela Santiago Teixeira da Silva\r\n\r\n14-Daniele Santos Machado\r\n\r\n15-Dayana da Silva Fonseca\r\n\r\n16-Débora Moreira Prazeres\r\n\r\n17-Eduardo da Silva Leite\r\n\r\n18-Eliana Paulo Lorena\r\n\r\n19-Elienai Vieira Damasceno\r\n\r\n20-Fernanda Gomes de Oliveira\r\n\r\n21-Glaucia da Silva Pessanha\r\n\r\n22-Islaine Lousada de Castro\r\n\r\n23-Jane Silva de Oliveira Ferreira\r\n\r\n24-Jucyara Farias Moreira\r\n\r\n25-Kamila Alonso Porto\r\n\r\n26-Karla Cristina da Silva\r\n\r\n27-Lucia Maria Moreira de Aragão Lopes\r\n\r\n28-Marcia dos Santos Prazeres\r\n\r\n29-Maria do Carmo Rodrigues Alves\r\n\r\n30-Mariana Furtado da Silva\r\n\r\n31-Mário Cézar Ramos de Souza Júnior\r\n\r\n32-Mônica da Silva Lempé\r\n\r\n33-Patricia Cristina Rodrigues Ramos\r\n\r\n34-Priscilla dos Santos Rocha\r\n\r\n35-Raissa Roberta Reis de Oliveira\r\n\r\n36-Rafael Pacheco Vieira da Silva\r\n\r\n37-Rafael da Rocha Viter\r\n\r\n38-Rosiclar Braga Antonio\r\n\r\n39-Thiago de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Pacheco de Araújo\r\n\r\n02-Alan Carlos de Souza Antunes\r\n\r\n03-Alessandro da Silva Gonçalves\r\n\r\n04-Alex da Silva Baptista\r\n\r\n05-Aline da Costa Lopes\r\n\r\n06-Anderson Santana Camilo\r\n\r\n07-Bruno Gonçalves Domingues\r\n\r\n08-Bruno Justino Ferreira\r\n\r\n09-Diego Araujo dos Santos\r\n\r\n10-Edmilson José da Silva\r\n\r\n11-Erlande Leandro da Silva Beserra\r\n\r\n12-Fabiana de Oliveira\r\n\r\n13-Fabricio Lopes Almeida\r\n\r\n14-Francisco Paulo de Souza\r\n\r\n15-Jessica Cristina Gouveia da Silva\r\n\r\n16-Luana Faylde dos Santos\r\n\r\n17-Luanada Carvalho de Mendonça\r\n\r\n18-Lucas Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Luciene Bispo dos Santos Mendes\r\n\r\n20-Maicon Sabino dos Santos\r\n\r\n21-Mariana de Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Marlí Maria Sabino\r\n\r\n23-Michele Gomes da Silva\r\n\r\n24-Pamela Martins da Silva\r\n\r\n25-Priscila Carneiro Santos\r\n\r\n26-Rafael Bulchi de Oliviera\r\n\r\n27-Raquel Brito de Oliveira\r\n\r\n28-Rivania Pimenta Ferreira\r\n\r\n29-Rodrigo Luiz da Silva Macedo\r\n\r\n30-Samuel Nascimento Ambrosio\r\n\r\n31-Suelen Gomes da Silva\r\n\r\n32-Suelen Raimundo Pinto Silva\r\n\r\n33-Tatiane Fassini Spinola\r\n\r\n34-Vinícius Conceição da Cruz\r\n\r\n35-Wallace Vanderson Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adalberto Douglas Nascimento\r\n\r\n02-Aline Silva Castro\r\n\r\n03-Anabel Silva Claro\r\n\r\n04-Angelo Juliano Rangel\r\n\r\n05-Aurea Lucia Sousa Marques\r\n\r\n06-Bianca Lima Pinheiro da Silva\r\n\r\n07-Bruno Viana Valerio\r\n\r\n08-Camila Roberta Vital Ferreira\r\n\r\n09-Clóvis dos Santos\r\n\r\n10-Cristovão dos Santos\r\n\r\n11-Darlan Alexandre da Conceição\r\n\r\n12-Edvaldo Vieira Bittencourt Telles\r\n\r\n13-Flávia Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Francisco de Assis de Souza\r\n\r\n15-Gilberto Wallace Neves Conceição\r\n\r\n16-Guarani do Carmo Gonçalves Lima Junior\r\n\r\n17-Jéssica da Costa Nascimento\r\n\r\n18-Jéssica da Silva Regis\r\n\r\n19-Júlio Cesar Gordo Martins Iglesia Junior\r\n\r\n20-Léa Alves Mauricio Rodrigues\r\n\r\n21-Luciana Silva Leite\r\n\r\n22-Mailson da Silva Amorim\r\n\r\n23-Marcelo da Silva de Oliveira\r\n\r\n24-Marcia Cristina de Almeida Marins\r\n\r\n25-Marinete dos Santos Leite\r\n\r\n26-Michele da Silva Browne\r\n\r\n27-Myllan Jéssica de Resende Lira\r\n\r\n28-Natalia Ferreira da Silva\r\n\r\n29-Priscila Ingrid Machado Figueiredo\r\n\r\n30-Priscila de Souza Santos\r\n\r\n31-Queila Leticia Paula de Almeida\r\n\r\n32-Ramon Gonçalves de Lacerda Silva\r\n\r\n33-Renato Lustoza\r\n\r\n34-Renato Santos de Oliveira\r\n\r\n35-Roberta Barbosa Bueno\r\n\r\n36-Rosa Aparecida de Campos de Lima\r\n\r\n37-Tiago Henrique Santos Castelani\r\n\r\n38-Vagner Pereira de Araujo\r\n\r\n39-Valeria Cristina Lopes\r\n\r\n40-Vanessa Monteiro Gomes\r\n\r\n41-Verônica da Silva Machado\r\n\r\n42-Vivian Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Seixas do Amaral\r\n\r\n02-Carina Plínia Santana da Silva\r\n\r\n03-Cláudia da Cunha Santos Pereira\r\n\r\n04-Débora de Souza Serra\r\n\r\n05-Fabiana Alcantara de Carvalho\r\n\r\n06-Fabio Cesar Lima dos Santos\r\n\r\n07-Fabíola Lima dos Santos\r\n\r\n08-Gleice de Carvalho Pereira\r\n\r\n09-Guilherme de Oliveira Souza\r\n\r\n10-Kelly Cristina Silva Pereira\r\n\r\n11-Manuela Byrne Coelho\r\n\r\n12-Marcus Vinícius Soares da Silva\r\n\r\n13-Meury Aparecida de Oliveira\r\n\r\n14-Michele Amorim Borges\r\n\r\n15-Michele da Silva Fernandes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cláudia Candurú de Sá\r\n\r\n02-Ana Paula Milanez\r\n\r\n03-Andreia Vidal Prado de Carvalho\r\n\r\n04-Camila Neto de Souza\r\n\r\n05-Claudimara da Silva Gomes\r\n\r\n06-Darlene de Jesus Campelo Lopes\r\n\r\n07-Diego da Silva Gomes\r\n\r\n08-Ezequiel Prado Novoa\r\n\r\n09-Fernando Carvalhal da Silva\r\n\r\n10-Gisele Costa Vieira\r\n\r\n11-Helder David Rochert\r\n\r\n12-Josué Real Guimarães\r\n\r\n13-Lidiane Mallet Lopes\r\n\r\n14-Marcia Cristina de Assis\r\n\r\n15-Márcia Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Marcos Paulo da Silva Duarte\r\n\r\n17-Maria de Fátima de Souza Cruz\r\n\r\n18-Marlice Ferreira de Brito\r\n\r\n19-Natalia Costa Madeira\r\n\r\n20-Paulo Marcos da Silva Beserra\r\n\r\n21-Sandoval Santos da Cruz\r\n\r\n22-Thamyres Calasans dos Santos\r\n\r\n23-William Moura da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alzira Jesus de Almeida\r\n\r\n02-Ana Bárbara Gonçalves Patricio\r\n\r\n03-Andréia Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Aramis Santos Ramos\r\n\r\n05-Carla da Silva Valente\r\n\r\n06-Claudia Maria da Silva\r\n\r\n07-Cristiane Liberato da Silva Zanett\r\n\r\n08-Diógenes de Freitas Gonçalves\r\n\r\n09-Fabiana Victorino\r\n\r\n10-Harley Rocha Batista\r\n\r\n11-Jorge Roberto Farias Pereira\r\n\r\n12-José Sampaio Loureiro Junior\r\n\r\n13-Juliana Cheyene Cruz da Silva\r\n\r\n14-Leandro Breno Alves da Silva\r\n\r\n15-Luane de Lima Neves\r\n\r\n16-Luiz Renato Santos da Silva Alves\r\n\r\n17-Suellen Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Cardoso da Silva\r\n\r\n02-Cintia Alves de Oliveira\r\n\r\n03-Evandro da Silva e Silva\r\n\r\n04-Felipe Deus de Souza\r\n\r\n05-Gabriel Rodrigues Pitanga\r\n\r\n06-Lílian Coelho Rodrigues\r\n\r\n07-Marcos Aurelio Barbosa Santos\r\n\r\n08-Maria Deusdete Jesus de Almeida Filha\r\n\r\n09-Monica da Silva Santos\r\n\r\n10-Priscila Real Guimarães\r\n\r\n11-Priscila Venâncio Fontes\r\n\r\n12-Reginaldo Nascif Barboza\r\n\r\n13-Ricardo Carlos da Silva\r\n\r\n14-Rosilene Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Samara Waldmann Dalmarco\r\n\r\n16-Sara Luiza Faria de Souza\r\n\r\n17-Simone dos Santos Fonseca\r\n\r\n18-Talita da Silva Souza\r\n\r\n19-Thiago Brandão de Miranda\r\n\r\n20-Thiago D'Andrade da Silva Fernandes\r\n\r\n21-Vanessa da Silva\r\n\r\n22-Vinicius Dias Areosa\r\n\r\n23-Wellen Gonçalves Fialho\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ingrid Paula Ximenes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana Aparecida Davel Esteves\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele Corrêa Almeida\r\n\r\n02-Rafaela da Silva Pureza\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amanda Pereira Cora\r\n\r\n02-Janaina Pereira Gomes Lopes\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Moraes Andrade\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Beatriz de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana da Conceição Rosa\r\n\r\n02-Leandro Limp Martins\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renata Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Raíssa Neto de Carvalho\r\n\r\n02-Aline Cristina Pereira de Campos\r\n\r\n03-Camilla de Lima Leite\r\n\r\n04-Rayanne Chagas da Silva\r\n\r\n05-Vanessa dos Santos Cruz Miranda\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Gonçalves Benoliel\r\n\r\n02-Nataniely Renovato Pinheiro da Silva\r\n\r\n03-Thaís Santos Arruda\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hellen Cristina dos Santos Atanazio\r\n\r\n02-Jéssica Fernanda de Oliveira\r\n\r\n03-Juliana Costa\r\n\r\n04-Lucimara da Silva Alves Ferreira\r\n\r\n05-Mhonar Lisboa do Porto\r\n\r\n06-Natalia Silva Penna Teixeira Denis\r\n\r\n07-Thayane Santos Menezes da Silva\r\n\r\n08-Valéria Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline de Oliveira Bezerra\r\n\r\n02-Erica Gisele Coutinho Trindade\r\n\r\n03-Fernanda Tamires Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n04-Jessica Vanessa Caldas Ribeiro\r\n\r\n05-Maysa Bastos Rodrigues\r\n\r\n06-Rafaela Cristina Alves Vicente\r\n\r\n07-Wanilson Marcondes Borges de Souza\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisca Varderlânia da Silva\r\n\r\n02-Letícia Silva dos Santos\r\n\r\n03-Maria Joaquina Pinheiro Ferreira Neta\r\n\r\n04-Pâmela Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05-Paula Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n06-Sabrina Valten Balduci de Macedo\r\n\r\n07-Samuel Valentim de Souza\r\n\r\n08-Vanessa Alves Pereira Salomão\r\n\r\n09-Vanessa Lima Souza\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Barbosa de Souza\r\n\r\n02-Gleice dos Santos Souza Muniz\r\n\r\n03-Ingrid dos Santos de Oliveira Costa\r\n\r\n04-Lilian Gomes Sampaio\r\n\r\n05-Michelle Miranda Zen\r\n\r\n06-Priscielem dos Santos Alvarenga\r\n\r\n07-Roberta Pinto Moreira\r\n\r\nTURMA: 4007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Barbosa de Souza\r\n\r\n02-Bruna de Araujo Custodio\r\n\r\n03-Leticia Reis Ferreira\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Souza Santiago\r\n\r\n02-Adriana Miguel da Silva\r\n\r\n03-Alessandra Lopes Viana Barroso\r\n\r\n04-Aline Costa Vieira\r\n\r\n05-Ana Cláudia da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Ana Paula Barros Tavares\r\n\r\n07-Bruna dos Santos Silva\r\n\r\n08-Carla Alves Pereira Braz\r\n\r\n09-Carla Mendonça da Silva\r\n\r\n10-Celina Oliveira Telles Lopes\r\n\r\n11-Cristiane Barros Farias\r\n\r\n12-Danielle Cristina Redondo\r\n\r\n13-Danielle Ribeiro da Silva\r\n\r\n14-Elen Silva de Sousa\r\n\r\n15-Fabiana Ferreira Pereira\r\n\r\n16-Gisele Fabricio de Souza Matheus\r\n\r\n17-Janaina Leite Revoredo\r\n\r\n18-Jessica de Oliveira Santiago\r\n\r\n19-Kézia Gonçalves Sampaio\r\n\r\n20-Laís Alexandre Santo\r\n\r\n21-Laís Garcia Bello\r\n\r\n22-Laís da Silva Costa\r\n\r\n23-Leila Gabriel Carvalho\r\n\r\n24-Locerdí Soares Tiburcio\r\n\r\n25-Magda Mendonça Silverio\r\n\r\n26-Nilza Souza Rosa Gonçalves\r\n\r\n27-Priscila Barreto dos Santos\r\n\r\n28-Raiza Barros Lourenço da Silva\r\n\r\n29-Sara Regina Neves dos Santos\r\n\r\n30-Sueli do Nascimento\r\n\r\n31-Thalita Marques Teixeira\r\n\r\n32-Thamyres França Mello dos Reis\r\n\r\n33-Vanessa Barros Araujo\r\n\r\n34-Vanessa Ribeiro Alves\r\n\r\n35-Viviane Matheus Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Chumasero Pedrosa\r\n\r\n02-Aline Menezes Bacelete\r\n\r\n03-Aline Silva dos Santos\r\n\r\n04-Amanda Anchieta de Melo Guerra\r\n\r\n05-Amanda Lima Santana Barros\r\n\r\n06-Ana Carolina Carvalho da Costa\r\n\r\n07-Andeia Lucia de Oliveira Albino\r\n\r\n08-Bruna Costa Lopes de Mesquita\r\n\r\n09-Camila Gomes Varela Ferro\r\n\r\n10-Daiana de Araujo Silva\r\n\r\n11-Daiane da Rocha Herdy\r\n\r\n12-Danielle Carvalho de Oliveira Lima\r\n\r\n13-Danielle da Conceição Silverio dos Santos\r\n\r\n14-Debora Santana de Abreu Gonçalves\r\n\r\n15-Fernanda Andrade de Barros\r\n\r\n16-Gizelle de Lima Rodrigues\r\n\r\n17-Gizelle Muniz Nascimento\r\n\r\n18-Ingrid da Silva Machado\r\n\r\n19-Inna Priscilla de Moraes Penedo\r\n\r\n20-Isabela Santos Prazeres\r\n\r\n21-Josicléa dos Santos Castro\r\n\r\n22-Joyce da Silva Vicente\r\n\r\n23-Larissa Marques da Silva Bezerra\r\n\r\n24-Marcele Portes da Costa\r\n\r\n25-Monique Alves Boiça Pereira\r\n\r\n26-Natália Alves Boiça Pereira\r\n\r\n27-Priscila Herval Alves\r\n\r\n28-Puá Gonçalves Batista\r\n\r\n29-Sabrina Gomes Garcia\r\n\r\n30-Taiza Gaspar do Nascimento\r\n\r\n31-Thays Regina Silva dos Santos\r\n\r\n32-Wendy Shelley dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Monteiro\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Coelho\r\n\r\n03-Amanda Ferreira Dias\r\n\r\n04-Ana Clara da Silva Dias\r\n\r\n05-Ana Paula Macedo de Moraes\r\n\r\n06-Claudia dos Santos Vidal\r\n\r\n07-Daiana Amorim Crespo Macário\r\n\r\n08-Elínea Leal de Oliveira\r\n\r\n09-Enna Beatriz Antonio de Alcantara\r\n\r\n10-Éster Cristina da Silva Costa\r\n\r\n11-Fabiane Fernandes Guerra\r\n\r\n12-Gilvania dos Santos de Holanda\r\n\r\n13-Ingrid dos Anjos Torres\r\n\r\n14-Isabele Bastos da Silva\r\n\r\n15-Jéssica Luana da Silva\r\n\r\n16-Joelle Pereira da Conceição\r\n\r\n17-Kamila Caroline de Souza Jeronimo\r\n\r\n18-Karen Gomes da Silveira\r\n\r\n19-Karine Leite dos Santos Miranda\r\n\r\n20-Kelly Calixto de Oliveira\r\n\r\n21-Larissa Mendes de Almeida\r\n\r\n22-Lívia Matos Teixeira\r\n\r\n23-Maria Aline Oliveira Santos Silva\r\n\r\n24-Midiã Moreira Oliveira\r\n\r\n25-Monique Corrêa da Silva\r\n\r\n26-Priscila Melchiades da Silva\r\n\r\n27-Rejane Mariana Rodrigues\r\n\r\n28-Renata Cristina Marriel\r\n\r\n29-Sulamita de Paula Targino\r\n\r\n30-Tatiane Suelen de Souza Lima\r\n\r\n31-Thaís da Silva Cassimiro dos Santos\r\n\r\n32-Thamires Couto Silveira\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alba Renata Alves de Assis Lima\r\n\r\n02-Aline Gonçalves dos Santos\r\n\r\n03-Anália Maria Cerqueira Ferreira\r\n\r\n04-Anete José dos Santos das Chagas\r\n\r\n05-Bianca Martins Moore\r\n\r\n06-Claudia Meneleu de Barcelos Pereira\r\n\r\n07-Debora Santos Pereira\r\n\r\n08-Dezoíta da Silva Dutra\r\n\r\n09-Erika Cristina Catarina e Silva\r\n\r\n10-Glória Vanessa de Azevedo\r\n\r\n11-Hellen Fernanda Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Ivanete Martins dos Santos Gama\r\n\r\n13-Jennyffer Bandeira Kesseler Ferreira\r\n\r\n14-Juliana Alves Cezar\r\n\r\n15-Kelly Rangel da Silva Cruz\r\n\r\n16-Lilian de Andrade Guimarães Monte\r\n\r\n17-Lívia dos Santos Silveira\r\n\r\n18-Letícia Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n19-Maicon Oliveira de Assis\r\n\r\n20-Maria Alice da Conceição de Lima Gonçalves Dias\r\n\r\n21-Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\n22-Maria Madalena Santiago da Silva\r\n\r\n23-Mariane Gomes Taveira\r\n\r\n24-Mirian de Oliveira Borges Brito\r\n\r\n25-Natalia Silva dos Santos\r\n\r\n26-Natane Antonio Dias\r\n\r\n27-Nathália Dutra Gouvêa\r\n\r\n28-Paula Amorim Laurentino\r\n\r\n29-Priscila Conceição do Nascimento de Moraes\r\n\r\n30-Rebecca Gonçalves Machado\r\n\r\n31-Roberta Keli Nobre Costa\r\n\r\n32-Roney Ribeiro Espinato da Silva\r\n\r\n33-Silvia Cristina Barbosa de Carvalho\r\n\r\n34-Suzane silva Barros\r\n\r\n35-Thayla Silva Paiano\r\n\r\n36-Vanessa Conceição da Silva David\r\n\r\n37-Vânia Cristina Paz de Noronha\r\n\r\n38-Vilma de Araujo Ferreira\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Cabral da Silva\r\n\r\n02-Andressa Melo de Mesquita\r\n\r\n03-Andreza Rodrigues Lomba\r\n\r\n04-Barbara Cristina da Conceição de Araujo Rodrigues\r\n\r\n05-Bruno da Silva Pinto\r\n\r\n06-Cleuza Sales da Silva Francisco\r\n\r\n07-Cybele Sardinha de Brito Neta\r\n\r\n08-Daniela Castro da Silva\r\n\r\n09-Daniele Oliveira Silva de Brito\r\n\r\n10-Deborah de Souza Brito\r\n\r\n11-Gabriela Ambrózio Pereira\r\n\r\n12-Gabriele Mendes Borges\r\n\r\n13-Grasiele Avellar de Freitas\r\n\r\n14-Ingrid de França Miranda\r\n\r\n15-Leticia Nascimento da Silva\r\n\r\n16-Lorraine de Souza Vidigal\r\n\r\n17-Maria Celeste de Almeida Fernandes\r\n\r\n18-Maria Eduarda Chaves Malafaia\r\n\r\n19-Mariana Nobrega Tavares dos Santos\r\n\r\n20-Nathália Ventura Ximenes\r\n\r\n21-Nicole Cristine de Andrade Cantão\r\n\r\n22-Ninive Evelyn Lopes Baptista\r\n\r\n23-Pamela Neves de Jesus\r\n\r\n24-Patricia Vieira de Araujo Aguiar\r\n\r\n25-Priscila Fernandes Amaral\r\n\r\n26-Rafaela Batista Trindade\r\n\r\n27-Raquel Matheus de Souza\r\n\r\n28-Renata Costa de Castro\r\n\r\n29-Talita Ribeiro\r\n\r\n30-Tatiane Alves Coelho\r\n\r\n31-Valdinete Souza da Silva\r\n\r\n32-Vanessa Guimarães Daniel\r\n\r\n33-Yasmin dos Santos Aliano\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carine Roxo de Menezes\r\n\r\n02-Carla Helena Lampes da Silva Rabelo\r\n\r\n03-Edipo Henrique Carvalho do Amaral\r\n\r\n04-Euridice Silva de Figueiredo Neta\r\n\r\n05-Guilia Rocha de Barros\r\n\r\n06-Greice Guedes da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Ferreira Cunha dos Santos\r\n\r\n08-Jéssica de Jesus Ferreira\r\n\r\n09-Jéssica Luiz da Conceição de Sá\r\n\r\n10-Laís Rosa Gonçalves\r\n\r\n11-Laura Gabriella Gonçalves Ramos\r\n\r\n12-Lorrana Vieira de Mello\r\n\r\n13-Luciana Oliveira Leocadio dos Santos\r\n\r\n14-Michelle Fassini Chaves\r\n\r\n15-Mirna Santos Ribeiro\r\n\r\n16-Natália dos Santos Tavares\r\n\r\n17-Nathalia Monteiro Castro\r\n\r\n18-Pâmela Aschoff Feijó\r\n\r\n19-Pâmela Cristina Ramos do Nascimento\r\n\r\n20-Paula de Lima da Silva\r\n\r\n21-Priscila Raquel dos Santos\r\n\r\n22-Rosane de Oliveira Bandeira\r\n\r\n23-Ruth Daniele Teles Teixeira Couto\r\n\r\n24-Talita da Silva Pinto\r\n\r\n25-Thais Lagassi\r\n\r\n26-Thalita Saboia do Nascimento\r\n\r\n27-Thamires de Oliveira Santos\r\n\r\n28-Visânia Braga Bittar Seixas\r\n\r\n29-Viviane Gomes Mendes Teles\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIES\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Marcia Lucia da Silva Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marta Silva dos Santos Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ariana Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriela dos Santos Medeiros\r\n\r\n02-Laneleide Silva de Carvalho\r\n\r\n03-Thais de Medeiros Muniz\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Greice Queli dos Santos Costa.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Dulce de Pinho e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Beatriz de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Noraia Ferreira Manhães\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aguinaldo de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Cristina Klen Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Edmilson Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\n02-Fernanda da Silva Otaviano de Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cássia Cristina Santos de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Kessia Kalliny Silva de Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleuza Batista Gentil de Abreu\r\n\r\n02-Juan de Oliveira Moreira\r\n\r\n03-Monique Cristina Cupertino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monize de Oliveira Montenegro da Silva\r\n\r\n02-Renata Santos de Abreu\r\n\r\n03-Tatiane Moraes Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliziane Costa Dias\r\n\r\n02-Thayane Rocha Carneiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kellen Monique Lino Gonçalves de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana da Rosa Barbosa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2004\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 24-Marcela Soares Munhões\r\n\r\nLeia- se: 24-Marcela Soares Munhõez\r\n\r\nD.O. DE 23.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 30-Viviane Aparecida Evangelista Balan\r\n\r\nLeia- se: 30-Viviane Aparecida Evangelista\r\n\r\nPÁGINA 32- 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 15-Israel Arújo Mendes\r\n\r\nLeia- se: 15-Israel Araújo Mendes\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2007\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 25-Michele Silva de Abreu\r\n\r\nLeia- se: 25-Michelle Silva de Abreu\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alexandra Farias Lopes\r\n\r\nLeia- se: 01-Alexandra Faria Lopes\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Osvaldo Luiz Goulart dos Passos\r\n\r\nLeia- se: 02-Oswaldo Luiz Goulart dos Passos\r\n\r\nId: 976692"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "976204": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 2010/01, Tipo Menor Preço Global por Lote (Processo nº E-26/184/2010).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.\r\n\r\nDATA: 08/07/2010, às 10:00 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 9.380,38.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cienciaetecnologia.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 01 (um) CDR LightScribe 52X, acondicionado individualmente em embalagem plástica rígida, na Comissão Permanente de Licitação, na Rua da Ajuda n° 5 - 10° andar, Centro ,Rio de Janeiro,RJ. A cópia poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na Rua da Ajuda, nº 05/10º andar - Edifício Lúcio Costa, Centro, RJ, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 17:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.Telefone: (21) 2333-0395 - Fax: (21) 2333-0374.\r\n\r\nId: 976204"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "976780": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio Aditivo nº 02/2009. PARTES: Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6757/UERJ/2004.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Aditivo ao Convênio. PARTES: Accenture do Brasil Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5901/UERJ/2005.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Acordo de Cooperação. PARTES: Stag Central de Estágios Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6342/UERJ/2005.\r\n\r\nId: 976780. A faturar por empenho"
                            ],
                            "977102": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente EDITAL contendo normas, rotinas e procedimentos relativos ao exame de seleção para Transferência Interna para o segundo semestre letivo de 2010.\r\n\r\n1- A UERJ oferecerá 131 (cento e trinta uma) vagas para Transferência Interna, para o 2º semestre letivo de 2010, sendo o processo coordenado pela Sub-Reitoria de Graduação - SR-1. As vagas estão distribuídas de acordo com o Quadro Geral de Vagas em anexo.\r\n\r\n2- DA TRANSFERÊNCIA INTERNA\r\n\r\n2.1- Ao aluno regularmente matriculado nos Cursos Presenciais de Graduação da UERJ é facultada a Transferência Interna, ou seja, a mudança de curso, modalidade, habilitação e ênfase por meio de processo seletivo\r\n\r\n3- A mudança de curso, modalidade, habilitação e ênfase está condicionada à existência de vaga, devendo o aluno atender às seguintes exigências:\r\n\r\na) ter ingressado na UERJ por Vestibular no curso que está regularmente matriculado;\r\n\r\nb) comprovar ter cursado, na UERJ, no curso que está regularmente matriculado, sem reprovação por freqüência, no mínimo 20 % (vinte por cento) do total de créditos do curso de origem no regime de crédito ou da carga horária total do curso de regime seriado;\r\n\r\nc) ter sido aprovado em processo seletivo, no caso de mudança de curso, modalidade ou habilitação, após análise da documentação exigida no item 4, por comissão examinadora instituída na Unidade Acadêmica do curso pretendido;\r\n\r\nd) ter sido aprovado, por meio da análise da documentação exigida no item 4, por comissão examinadora instituída na Unidade Acadêmica do curso pretendido, no caso específico de mudança de ênfase;\r\n\r\ne) ter a possibilidade de integralizar o currículo do curso pretendido até o prazo máximo estabelecido por Deliberação/UERJ do curso, contando-se o tempo decorrido desde o ingresso por Vestibular no curso de origem; e\r\n\r\nf) obter equivalência nas disciplinas que forem estabelecidas pela Unidade Acadêmica como requisitos básicos, caso seja estabelecido em Normas Complementares.\r\n\r\n3.1- A mudança de curso, modalidade e habilitação será concedida uma única vez.\r\n\r\n4- O aluno deverá apresentar a seguinte documentação para Transferência Interna:\r\n\r\na) requerimento ao Diretor da Unidade Acadêmica responsável pelo curso ou curso/modalidade/habilitação pretendido, expondo os motivos da transferência de curso/modalidade ou curso/habilitação;\r\n\r\nb) Histórico Escolar ou Boletim de Aproveitamento Acadêmico atualizado; e\r\n\r\nc) Resultado de Inscrição em Disciplina - RID/2010-1, exceto para os alunos com matrícula trancada. \r\n\r\n4.1- Não será permitido, para fins de análise dos pré-requisitos exigidos nos itens 3 e 4 deste edital, o acréscimo de quaisquer documentos após divulgação dos resultados finais dos processos de Transferência Interna nos cursos de Graduação da UERJ, pela SR-1.\r\n\r\n5- DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n5.1- Compete às Unidades Acadêmicas:\r\n\r\na) encaminhar à SR-1 o número de vagas, por turno, destinadas ao processo seletivo de Transferência Interna por Curso ou Curso/Modalidade ou Habilitação e Ênfase, quando for o caso, para fins de publicação em Diário Oficial;\r\n\r\nb) receber os requerimentos, em formulário próprio, acompanhados da documentação exigida autenticando as cópias para Transferência Interna no período de 24/06/2010 a 28/06/2010, com horário de atendimento de pelo menos 6 (seis) horas diárias;\r\n\r\nc) constituir comissão examinadora de no mínimo 3 (três) docentes, com a participação de Orientadores Acadêmicos;\r\n\r\nd) definir critérios para a avaliação dos candidatos inscritos para a Transferência Interna, de acordo com a suas especificidades, e propor Normas Complementares que se fizerem necessárias a este e divulgá-las no âmbito da Unidade Acadêmica, remetendo uma cópia à Sub-reitoria de Graduação até 22/06/2010;\r\n\r\ne) afixar, em local acessível, o edital com o calendário dos procedimentos pertinentes aos processos seletivos;\r\n\r\nf) divulgar os programas das disciplinas objeto de prova, quando couber;\r\n\r\ng) divulgar cronograma e informes estabelecidos pela SR-1, distribuído pelos Departamentos de Administração Acadêmica - DAA e de Orientação e Supervisão Pedagógica - DEP, aos candidatos que obtiveram parecer favorável no processo seletivo da Unidade Acadêmica;\r\n\r\nh) analisar todos os pedidos de equivalência entre as disciplinas cursadas pelos candidatos, de acordo com o cronograma estabelecido pela SR-1;\r\n\r\ni) enviar, por Memorando, ao protocolo da SR-1, os documentos dos candidatos pré-selecionados, com parecer favorável do Diretor da Unidade Acadêmica, bem como relatório com o número de candidatos inscritos para o processo seletivo e número de candidatos nele aprovados por ordem de classificação, de acordo com o cronograma estabelecido pela SR-1.\r\n\r\n6 - Compete à SR-1, desde que satisfeitas às condições estabelecidas no presente Edital: \r\n\r\na) autuar a documentação dos candidatos pré-selecionados, enviada pelas Unidades Acadêmicas;\r\n\r\nb) examinar a documentação dos candidatos pré-selecionados, enviada pelas Unidades Acadêmicas, com emissão de parecer;\r\n\r\nc) divulgar a relação dos candidatos cujos processos tenham obtido parecer favorável das respectivas Unidades Acadêmicas, do DEP e do DAA, bem como o calendário de matrícula; \r\n\r\nd) comunicar à Unidade Acadêmica de origem a efetivação da Transferência Interna do aluno selecionado e viabilizar a alteração do cadastro do respectivo aluno.\r\n\r\n7- O candidato selecionado que não cumprir o cronograma estabelecido para a matrícula, bem como deixar de apresentar qualquer documento exigido para seu ingresso, estará automaticamente desligado do processo seletivo de que trata o presente Edital.\r\n\r\n8 - Compete à SR-1 divulgar, receber, processar e resolver todas as questões que eventualmente possam ser suscitadas em relação ao presente processo seletivo.\r\n\r\n9 - Este edital entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nQUADRO GERAL DE VAGAS PARA 2010\r\n\r\nUNI-\r\n\r\nDADES\r\n\r\nCURSOS\r\n\r\nMODALIDADE/HABILITAÇÃO\r\n\r\n(TURNO)\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA\r\n\r\nINTERNA\r\n\r\nLetras\r\n\r\nPortuguês/Literatura - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\nFFP\r\n\r\nPortuguês/Inglês - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n05\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nLicenciatura - Manhã/Tarde\r\n\r\n05\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLicenciatura - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\nComunicação\r\n\r\nRelações Públicas - Manhã\r\n\r\n05\r\n\r\nFCS\r\n\r\nSocial\r\n\r\nJornalismo - Manhã\r\n\r\n05\r\n\r\nRelações Públicas - Noite\r\n\r\n05\r\n\r\nJornalismo - Noite\r\n\r\n05\r\n\r\nEngenharia Civil \r\n\r\nEstruturas e Fundações - Manhã/Tarde\r\n\r\n05\r\n\r\nSanitária e Meio Ambiente - Tarde/Noite\r\n\r\n06\r\n\r\nFEN\r\n\r\nEngenharia\r\n\r\nConstrução Civil - Manhã /Tarde\r\n\r\n07\r\n\r\nTransportes - Manhã/Tarde\r\n\r\n03\r\n\r\nEngenharia Mecânica - Manhã/Tarde\r\n\r\n15\r\n\r\nEngenharia Elétrica - Manhã/Tarde\r\n\r\nEletricidade Industrial\r\n\r\n05\r\n\r\nSistemas de Potência\r\n\r\n10\r\n\r\nSistemas e Computação\r\n\r\n05\r\n\r\nSistemas Eletrônicos\r\n\r\n05\r\n\r\nTelecomunicações\r\n\r\n05\r\n\r\nEngenharia Cartográfica - Manhã/Tarde\r\n\r\n05\r\n\r\nEngenharia de Produção - Manhã/Tarde\r\n\r\n04\r\n\r\nEng.de Produção/Ênfase em Química- T/N\r\n\r\n05\r\n\r\nFAT\r\n\r\nEngenharia\r\n\r\nEng. de Produção/Ênfase em Mecânica-T/N\r\n\r\n05\r\n\r\nFSS\r\n\r\nServiço\r\n\r\nSocial\r\n\r\nServiço Social - Noite\r\n\r\n01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n131/Vagas/08 cursos\r\n\r\nDOCUMENTOS NECESSÁRIOS, DATA E LOCAL DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPARA TRANSFERÊNCIA INTERNA\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- Requerimento ao Diretor da Unidade responsável pelo curso\r\n\r\nPeríodo: de 24 a 28/06/2010\r\n\r\npretendido, expondo os motivos;\r\n\r\nLocal: Unidades Acadêmicas\r\n\r\n- Boletim Acadêmico atualizado;\r\n\r\nCampus do Rio de Janeiro: Rua São\r\n\r\n- RID/2010/1, exceto para os alunos com matrícula trancada.\r\n\r\nFrancisco Xavier, nº 524 - Maracanã \r\n\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nId: 977102. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIS: ANALISTA DE SISTEMAS E ENGENHEIRO ELETRÔNICO, DA ÁREA DE CONHECIMENTO AMBIENTE GRID PARA FÍSICA EXPERIMENTAL DE ALTAS ENERGIAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga o resultado final em ordem decrescente de classificação do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe.\r\n\r\nResultado das provas: objetiva, discursiva e de Títulos - Analista de Sistemas - Ambiente GRID para Física Experimental de Altas Energias\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota da Prova Objetiva\r\n\r\nNota da Prova Discursiva\r\n\r\nNota da Prova de Títulos\r\n\r\n2010122\r\n\r\nJOSE AFONSO LAJAS SANCHES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5\r\n\r\nResultado das provas: objetiva, discursiva e de Títulos - Engenheiro Eletrônico - Ambiente GRID para Física Experimental de Altas Energias\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota da Prova Objetiva\r\n\r\nNota da Prova Discursiva\r\n\r\nNota da Prova de Títulos\r\n\r\n2010156\r\n\r\nEDUARDO AZEVEDO REVOREDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n8\r\n\r\n2010169\r\n\r\nROGERIO POSSIDONIO NUNES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n26,50\r\n\r\n1\r\n\r\n2010170\r\n\r\nRUBEM EUZEBIO FERREIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n0\r\n\r\nOs candidatos aprovados dentro do número inicial das vagas deverão comparecer à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho para serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 11.1 do Edital do Concurso. Processo nº 2904/2009.\r\n\r\nId: 976796. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976760": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado do Concurso Público para cadastro de reserva para suprimento de vagas de docência por contrato temporário, com carga horária especificada no ato da convocação, cujo provimento ocorrerá obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação do cadastro de reserva, conforme as necessidades da Instituição, a critério da Reitoria.\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Garantia e Controle de Qualidade Farmacêutica\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Érica Alessandra Shulze\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Camilla Djenne Buarque Muller\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Sabrina da Silva Dias\r\n\r\nClassificação: 4º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Silmeri Gomes Bolognani\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Biotecnologia com ênfase em Bioquímica e Virologia\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Luciane Almeida Amado\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Luiz Sabbatini Capella\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Emiliana Mandarano da Silva\r\n\r\nClassificação: 4º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Marcela da Silva Rosa\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Siderurgia, Conformação Mecânica, Tratamentos Térmicos e Processos Metalúrgicos\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Antonio Marcelo de Meireles\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Rodrigo Moledo de Sá\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Everton Avelar Galvão\r\n\r\nClassificação: 4º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Bruno Freitas de Queiroz\r\n\r\n*Omitido \r\n\r\nId: 976760. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976697": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2010 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60352/2010.\r\n\r\nDATA: 05/07/2010, às 13h30min (hora de Brasília-DF).LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 312854.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 90.963,89 (noventa mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 976697. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "976741": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO VII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 066/2007. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. OBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços às reais necessidades das obras de construção de unidades habitacionais, localidade Morro do Preventório, Município de Niterói, RJ. VALOR: R$ 4.155.723,20 (quatro milhões, cento e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.783/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 08/06/2010. REGISTRO INTERNO Nº 110/2010.\r\n\r\nId: 976741. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976746": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa IN SITE ARQUITETOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional Estrada do Iguá, Município de Itaboraí, RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.893/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 10/06/2010. REGISTRO INTERNO Nº 111/2010.\r\n\r\nId: 976746. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "976850": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 29/2010 (Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 06/2008 - SERLA, assinado em 26/02/2008).\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação Superintendência Estadual de Rios de Lagoas - SERLA, sucedida em direito e obrigações pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CONSÓRCIO IMAGEM COHIDRO.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogar por um período de 180 (cento e oitenta) da vigência do Contrato nº 06/2008 - SERLA, transferindo o término do contrato para 01/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso nº E-07/101.350/2007.\r\n\r\nId: 976850. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "975457": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Kátia Regina Naomi Murakami. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega dos produtos dos serviços de implantação de Unidade de Pesquisa Participativa de Controle Fitossanitário Alternativo nas microbacias hidrográficas atendidas pelo Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. PRAZO: Até 30/11/2010. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001048/2008.\r\n\r\nId: 975457"
                        ],
                        "976803": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 17/12/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda. OBJETO: Retificar as Cláusulas Segunda e Terceira do Primeiro Termo Aditivo, firmado em 23/11/2009, ao contrato de prestação de serviços de limpeza, celebrado em 17/12/2008, e ratificar suas demais cláusulas bem como as do contrato original. PRAZO: Iniciar-se-á no dia 15 de dezembro de 2009 e encerrar-se-á com o fim do CONTRATO em 27/12/2010. VALOR: Valor global de R$ 185.208,60 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e oito reais e sessenta centavos), correndo a despesa de R$ 5.507,04 (cinco mil quinhentos e sete reais e quatro centavos), no presente exercício e R$ 179.701,56 (cento e setenta e nove mil setecentos e um reais e cinquenta e seis centavos), no exercício seguinte. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2009. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000086/2008.\r\n\r\nId: 976803"
                        ],
                        "976802": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\n*AVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que serão realizadas as licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 05 de julho de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (óleo lubrificante).\r\n\r\nCLASSE: 9140.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060400392.116 - Código de Despesa: 3390.30.13 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO nº E-02/000512/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 312510.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 05 de julho de 2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (caixa de necropsia).\r\n\r\nCLASSE: 6515.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060400392.116 - Código de Despesa: 4490.52.17 - Fonte: 12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/000714/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 312515.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 05 de julho de 2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (aparelho de fax, aparelho GPS e filmadora digital).\r\n\r\nCLASSES: 5815, 5840 e 6710.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.2060400392.116, 1301.2060600381.059 e 1301.2012200022.016 - Código de Despesa: 4490.52.18 - Fontes: 12 e 00.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-02/000733/2010, E-02/001661/2010 e E-02/001670/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 312574.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA: 06 de julho de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (suprimentos de informática).\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060700371.590 - Código de Despesa: 3390.30.23 - Fonte: 99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004803/2009.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 312585.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 06 de julho de 2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de escritório).\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060700371.590 - Código de Despesa: 3390.30.05 - Fonte: 99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004804/2009.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 312586.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 22/06/2010, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22.06.2010.\r\n\r\nId: 976802"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "976251": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 260.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa CARPA ZONA OESTE EDITORA E PUBLICITÁRIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), relacionadas ao estágio de estudantes de nível técnico (Profissionalizante) e universitário de interesse curricular, de acordo com a Lei nº 11.788/08, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0100/2002.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/06/2010.\r\n\r\nId: 976251"
                        ],
                        "976563": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a GENTIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Procuradora do Locador.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar o período ocorrido de 01/02/2008 até 31/12/2008, em razão da locação do imóvel situado na travessa Irene nº 39 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, de propriedade do Espólio de João Rebelo, locado à SETRAB para funcionamento do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.301,00 (trinta e sete mil trezentos e um reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/1946/2004.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/06/2010.\r\n\r\nId: 976563"
                        ],
                        "976564": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a GENTIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Procuradora do Locador.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar o período ocorrido de 01/01/2009 até 31/12/2009, em razão da locação do imóvel situado na travessa Irene nº 39 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, de propriedade do Espólio de João Rebelo, locado à SETRAB para funcionamento do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.692,00 (quarenta mil seiscentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/1946/2004.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/06/2010.\r\n\r\nId: 976564"
                        ],
                        "976565": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a GENTIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Procuradora do Locador.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar o período ocorrido de 01/01/2010 até 30/04/2010, em razão da locação do imóvel situado na travessa Irene nº 39 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, de propriedade do Espólio de João Rebelo, locado à SETRAB para funcionamento do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.564,00 (treze mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/1946/2004.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/06/2010.\r\n\r\nId: 976565"
                        ],
                        "976250": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2010, referente a aquisição de material elétrico, necessários ao SETRB/SINERJ, pelo processo nº E-22/0265/2010, cujo objeto foi adjudicado as empresas, TRILUZ MATERIAIS ELÉTRICO LTDA-ME, para os lotes 01 e 04, FC DISTRIBUIDORA LTDA, para o lote 02, ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, para o lote 03, MG INSTALAÇÕES PARA INDÚSTRIAS LTDA, para o lote 05 e NOVO MERCOLUX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA para o lote 06, perfazendo um total licitado de R$ 18.662,80 (dezoito mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), conforme mapa demonstrativo constante no processo.\r\n\r\nId: 976250"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "976699": [
                            "I - Aviso",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2010 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2010.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de Prestação de Serviço de Guarda e Proteção, Vigilância Armada e Desarmada, com equipamentos radiotransmissores.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-18/000.538/2010.\r\n\r\nId: 976699"
                        ],
                        "976662": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.513/2010 - P.E. Nº 017/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo I), que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 23/06/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 05/07/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 05/07/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 05/07/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 312862.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 976662"
                        ],
                        "977311": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 007/2010\r\n\r\nSELEÇÃO DE GRUPOS DE CÂMARA CONTEMPORÂNEA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna publica a prorrogação do prazo de inscrição da Chamada Pública nº 007/2010, publicada em 25/052010, até o dia 25 de junho de 2010.\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 008/2010\r\n\r\nPROMOÇÃO DE NOVOS ARTISTAS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna publica a prorrogação do prazo de inscrição da Chamada Pública nº 007/2010, publicada em 25/052010, até o dia 25 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 977311"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "976849": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 006/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. PARTES: FUNARJ e Claudia Cristiane Fonseca Mayrink Couto, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. OBJETO: Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Biblioteconomia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.894/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2010.\r\n\r\nId: 976849. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976720": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 013/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. PARTES: FUNARJ e Natasha Ferrão Coutinho, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. OBJETO: Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.951/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. PARTES: FUNARJ e Mariana de Araújo Aguiar, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. OBJETO: Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de História da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.952/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. PARTES: FUNARJ e Letícia França Machado, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. OBJETO: Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.954/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2010.\r\n\r\nId: 976720. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "976234": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300065/2010.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n\r\nData de Realização: 05/07/2010 - HORÁRIO: 14 horas.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 11h do dia 05.07.2010.\r\n\r\nEstimativa: R$ 56.962,60 (cinquenta e seis mil novecentos e ses senta e dois reais e sessenta centavos.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 976234. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "977263": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Macuco.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/10/2010\r\n\r\nOBJETO: Realização da IV Exposição Agropecuária de Macuco.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil de reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-30/614/2010.\r\n\r\nId: 977263"
                        ],
                        "976730": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei n° 1954/92 e no art. 8º do Decreto n° 40.988/2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, \r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei n° 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel 21/2010 - Etapa Cabo Frio\r\n\r\nProponente: Maxsports Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 195.509,92\r\n\r\nProcesso n° E-04/005.263/2010\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel 21/2010 - Etapa Nova Friburgo\r\n\r\nProponente: Maxsports Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 181.762,92\r\n\r\nProcesso n° E-04/005.264/2010\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel 21/2010 - Etapa Campos de Goytacazes\r\n\r\nProponente: Maxsports Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 188.289,98\r\n\r\nProcesso n° E-04/005.266/2010\r\n\r\nId: 976730"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "976813": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSOS DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA: 15.06.2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de DIREITO: LUIZ FACUNDO DE BRITO JUNIOR, MILENNA MEDEIROS DOS SANTOS, ADRIANO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO e THOMAS WERNER OLIVEIRA DOS REIS. OBJETO: Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB, CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF, Resolução PGE nº 2825, de 17.06.2010. \r\n\r\nId: 976813"
                        ],
                        "976814": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSOS DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA E ARQUIVOLOGIA. DATA: 18.06.2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Biblioteconomia e Arquivologia: LILIANA WESTCHKY DE MORAES e GABRIELA DE SOUZA JORDÃO DOS SANTOS. OBJETO: Estágio de Biblioteconomia e Arquivologia. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resoluções PGE nºs 2316, de 20.04.2007 e 2826, de 17.06.2010.\r\n\r\nId: 976814"
                        ],
                        "976510": [
                            "I - Edital",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, publicado no Diário Oficial de 28 de maio 2009, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com os cargos, para, no dia 28 de junho de 2010, no horário das 10 às 16 horas, comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua Dom Manuel nº 25, sala 305, portando os documentos indicados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para os cargos de Técnico Superior Bibliotecário e Técnico Superior de Análise Contábil, ficam ainda obrigados à apresentação dos documentos relacionados no item 1.8 do Edital nº 01/2008 de Abertura de Inscrições indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar auten ticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designadas.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nDia da apresentação: 28/06/2010\r\n\r\nTécnico Superior Bibliotecário\r\n\r\n017104j - CRISTINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n008214e - FABIANA VILAR SILVA\r\n\r\n008775a - MARIO CEZAR BARROSO MESQUITA\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\n008347b - HELIO LEAL FIGUEIRA\r\n\r\n016416b - ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos Enumerados no item 1.8 do Edital \r\n\r\nTécnico Superior Bibliotecário\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Biblioteconomia, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho correspondente.\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Contabilidade, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho correspondente.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na)Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb)Glicose\r\n\r\nc)Uréia\r\n\r\nd)Creatinina\r\n\r\ne)Urina EAS\r\n\r\nf)Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng)Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos) com laudo.\r\n\r\nId: 976510"
                        ],
                        "976773": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO \r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA \r\n\r\nNA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA\r\n\r\nGERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 16 do Regulamento do 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1) E\r\n\r\n2) D\r\n\r\n3) A\r\n\r\n4) B\r\n\r\n5) A\r\n\r\n6) C\r\n\r\n7) E\r\n\r\n8) A\r\n\r\n9) C\r\n\r\n10) C\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n11) E\r\n\r\n12) D\r\n\r\n13) B\r\n\r\n14) A\r\n\r\n15) D\r\n\r\n16) C\r\n\r\n17) B\r\n\r\n18) E\r\n\r\n19) C\r\n\r\n20) A\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n21) D\r\n\r\n22) A\r\n\r\n23) C\r\n\r\n24) B\r\n\r\n25) C\r\n\r\n26) E\r\n\r\n27) D\r\n\r\n28) B\r\n\r\n29) C\r\n\r\n30) A\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos no Protocolo da 9ª PROCURADORIA REGIONAL DE MACAÉ, localizada na Rua Dr. Télio Barreto, nº 951, 1º andar - Centro - Macaé - RJ, no horário das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 976773"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "976744": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5757/2010 - NELIA NEIDE BATISTA CARVALHO, matr. 31399-9 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 11/06/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5764/2010 - EVANECILDO ALBINO DA SILVA, matr. 5841-2 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 14/06/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 976744. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976745": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4789/2010 - ERICA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS, matr. 34855-7 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 16/11/2004 a 01/06/2008, totalizando 1.293 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5521/2010 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, matr. 6338-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 14/09/83 a 31/03/84, totalizando 198 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5698/2010 - AUREA AURELIA GIOIA CARROZZINO, matr. 34818-5 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 28/11/2001 a 01/06/2008, totalizando 2.378 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5734/2010 - LUCIMERE MEDEIROS DA SILVA, matr. 5151-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/77 a 04/01/78, de 01/03/78 a 17/03/78, de 01/07/78 a 05/12/78 e de 02/07/79 a 29/06/80, totalizando 630 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5814/2010 - CLEUZA REGINA MARTINS DOS SANTOS DE ARAUJO, matr. 32118-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/09/83 a 01/12/83, de 24/05/85 a 18/09/86 e de 23/01/87 a 31/01/95, totalizando 3.496 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5823/2010 - CIRINO CARNEIRO SOARES, matr. 8062-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 23/11/83 a 14/01/85, de 20/05/85 a 22/08/85, de 21/01/86 a 09/05/86, de 14/07/86 a 11/11/87, de 27/06/88 a 19/09/88 e de 26/09/88 a 02/07/90, totalizando 1.839 dias de exercício.\r\n\r\nId: 976745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976743": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2009\r\n\r\n*Port. nº 989/2008 - ALEXS LINS DE ARAÚJO GONÇALVES, matr. nº 34473-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23/06/2009.\r\n\r\nId: 976743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976812": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.541/2010 - CLAUDIO BAPTISTA DE CARVALHO, matrícula nº 00686-6, Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1. FICAM FIXADOS, a partir de 09/04/2010, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.214/2009 - JOSÉ RICARDO MENDONÇA FRANÇA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10.545-2. AVERBE-SE os períodos de 27/07/1982 a 16/08/1993; 02/05/1985 a 28/09/1985; 01/02/1986 a 31/10/1986; 05/01/1987 a 12/06/1987; 04/02/1988 a 04/06/1988; 01/02/1989 a 31/08/1989; 01/09/1989 a 31/10/1990; 01/11/1990 a 28/02/1991; 01/03/1991 a 30/06/1991; 01/07/1991 a 31/01/1992; 01/08/1993 a 31/10/1993; 01/11/1993 a 31/12/1993; 01/01/1994 a 31/01/1994; 08/02/1994 a 09/03/1994; 01/07/1995 a 30/09/1997; 01/10/1997 a 30/11/1997; 01/08/1998 a 31/08/1998; 01/01/1999 a 30/06/1999; 01/08/1999 a 31/10/1999; 29/07/2000 a 16/04/2001; 19/07/2001 a 22/08/2001 e de 01/11/2002 a 12/01/2004, num total de 4.320 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Ajudante de Reposição, Oficial Funileiro, Funileiro Industrial, Montador, Isolador, Montador de Andaime e Autônomo.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.061/2005 - SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS, Professor Associado, matrícula nº 00614-8. AVERBE-SE os períodos de 03/05/1993 a 26/01/1994 e de 27/01/1994 a 02/05/1999, num total de 2.190 dias de efetivo exercício, prestado a EMATER/AM, como Extensionista Agrícola B e Engenheiro Agrônomo.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.061/2005 - SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS, matrícula nº 00614-8. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 09/09/2003, de 50% a partir de 31/12/2003, de 55% triênio a partir de 30/12/2006 e de 60% a partir de 29/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.826/2009 - MARISTELA DE LIMA DIAS, Técnico Profissional, matrícula nº 10.236-8. AVERBE-SE os períodos de 13/06/1981 a 05/11/1981; 24/08/1982 a 25/01/1983; 19/05/1983 a 09/01/1984; 02/07/1984 a 28/03/1985; 31/05/1985 a 23/07/1986; 01/09/1986 a 01/05/1987; 01/06/1987 a 06/11/1988; 12/06/1989 a 05/08/1989; 01/10/1989 a 03/02/1990; 09/08/1990 a 30/11/1990; 03/06/1991 a 23/11/1991; 11/05/1992 a 09/09/1998; 01/06/1999 a 30/09/2001 e de 01/03/2002 a 05/06/2002, num total de 5.726 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Técnico em Química.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.737/2003 - PEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES, matrícula nº 10.274-9. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 24/06/2005 e de 15% a partir de 23/06/2008, tornando sem efeito a concessão publicada no DOERJ de 04/12/2003.\r\n\r\nId: 976812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976696": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/60763/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 12/2010, visando a prestação de serviço de transporte de prova para vestibular, iniciada na Sessão Pública de 15/06/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 309252 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA (CNPJ 40.217.234/0001-00) pelo menor valor global de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2010.\r\n\r\nId: 976696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976477": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/60764/2010- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 13/2010, visando a prestação de serviço de impressão de caderno de prova do vestibular, iniciada na Sessão Pública de 16/06/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 309256, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA (CNPJ 04.218.430/0001-35), pelo valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 18/06/2010.\r\n\r\nId: 976477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976762": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Vistoria integrada pelos servidores Fábio Siqueira da Silva, matrícula 00873-0, Gustavo Guimarães do Nascimento, matrícula 00962-1, José Gomes da Silva, matrícula 00884-7, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, atualizar o Sistema de Controle Patrimonial promovendo a baixa dos bens em desuso, obsoleto ou imprestável, conforme relações constantes no processo administrativo nº E-26/070.189/2.010.\r\n\r\nId: 976762. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "976342": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/120.021/2010 - Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, concedo o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento ocorrido em 06/01/2010, do ex-servidor ALOIZIO NEVES CABRAL, Agente de Defesa Florestal I, matrícula nº 61293-7, a favor da requerente Elvia Menezes Cabral.\r\n\r\nId: 976342"
                    ],
                    "976868": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.169/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por TOMADA DE PREÇO nº 003/2010, que objetivou a contratação de serviços de assessoria técnica para estruturação e gerenciamento da implantação do Programa Pacto pelo Saneamento, Subprograma Rio + Limpo, onde o Presidente da Comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A., no valor de R$ 1.482.560,92 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 976868"
                    ],
                    "977234": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.205, DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/06/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/200.427/2008, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa S/A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO para implantação da Central de Tratamento de Resíduos para as atividades de Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos (Classe IIA e IIB) em Aterro Sanitário, Recebimento e Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde gerados pelo Município de Barra Mansa através de Autoclave a ser localizados na Rodovia Alexandre Drable s/n° - RJ 157 - Fazenda Barra das Antas, Rialto, Município de Barra Mansa,\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada em 31 de março de 2010, no Município de Barra Mansa,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia nº 03/2010, da DILAN/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a empresa S/A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO para implantação da Central de Tratamento de Resíduos para as atividades de Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos (Classe IIA e IIB) em Aterro Sanitário, Recebimento e Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde gerados pelo Município de Barra Mansa através de Autoclave a ser localizados na Rodovia Alexandre Drable s/n° - RJ 157 - Fazenda Barra das Antas, Rialto, Município de Barra Mansa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 977234"
                    ],
                    "977235": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.206, DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/06/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/202.734/2007, referente ao requerimento de Licença Prévia para a Unidade de Destinação Final de Resíduos da empresa REVITA ENGENHARIA S/A, com o objetivo de recebimento, tratamento e disposição de resíduos sólidos provenientes da coleta regular residencial e comercial, limpeza pública, além dos recolhidos de forma seletiva nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde e de poda de árvores e jardinagem, localizada na Rodovia Presidente Dutra km 282, Pombal, Município de Barra Mansa,\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada em 29 de março de 2010, no Município de Barra Mansa,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia nº 02/2010, da DILAN/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a empresa REVITA ENGENHARIA S/A, com o objetivo de recebimento, tratamento e disposição de resíduos sólidos provenientes da coleta regular residencial e comercial, limpeza pública, além dos recolhidos de forma seletiva nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde e de poda de árvores e jardinagem, localizada na Rodovia Presidente Dutra km 282, Pombal, Município de Barra Mansa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 977235"
                    ],
                    "977236": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.206 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/06/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/202.541/2006, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO para Duto de Diâmetro de 18” de Transferência de Água de Formação da Área Principal (AP) para a Área de Serviços Auxiliares (ASA) e Emissário Submarino para Escoamento do Efluente da Estação de Tratamento de Efluente (Água de Formação) do Terminal Marítimo Almirante Maximiliano Fonseca - TEBIG, com endereço na Rodovia BR-101 km 81, Jacuecanga, Município de Angra dos Reis,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CECA nº 2.555/91, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO para Duto de Diâmetro de 18” de Transferência de Água de Formação da Área Principal (AP) para a Área de Serviços Auxiliares (ASA) e Emissário Submarino para Escoamento do Efluente da Estação de Tratamento de Efluente (Água de Formação) do Terminal Marítimo Almirante Maximiliano Fonseca - TEBIG, com endereço na Rodovia BR-101 km 81, Jacuecanga, Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 977236"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "976440": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202683/2007- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LI nº IN001528 -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido a possibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, FICA CANCELADA a Licença de Instalação LI nº FE013618, anteriormente concedida a CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A.\r\n\r\nId: 976440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976459": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/200.874/2009 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Instalação para implantação de uma indústria de fabricação de “artefatos de vidro”, na Avenida Prefeito Gilberto Antunes, Quadra1, Lote 1, no Jardim Idalia, no Município de Itaboraí, com base nos autos do processo nº E-07/200.874/01.\r\n\r\nId: 976459. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976360": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nPROC. N° E-07/100.426/2007- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor RAUL ARAUJO, Engenheiro, matrícula nº 360.218-2, no valor de R$ 24.395,00 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais), referente ao período de 01 de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2006, das diferenças do abono de permanência, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\n\r\nId: 976360. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976479": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.366/2009 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Licitação, aprovo o procedimento licitatório da TOMADA DE PREÇOS N° 02/2009. Para “DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA PARA DERMARCAÇÃO DE FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os serviços à empresa HICON ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 1.113.489,87 (hum milhão, cento e treze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização dos serviços ora licitadas à conta do Programa de Trabalho nº 2404.185410078.1539, Código de Despesa 4490, Fonte 04.\r\n\r\nId: 976479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976811": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de CENTRO DE INTEGR. EMP. ESCOLA DO RJ, para atender despesas com a pagamento de taxa institucional entre as partes, no valor de R$ 51.000,00, NE nº 00791/2010 base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesaS. \r\n\r\nProc. nº E-07/500.249/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício no valor de R$ 50.000,00, NE nº 00789/2010 base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/503.973/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do PRODERJ-CENTRO DE TECNOL. DE INF. COMUN. EST. RJ, para atender despesas com emissão de certificação digital ICP-BRASIL, do tipo A3, com TOKEN para usuários do INEA e SEA valor de R$ 11.583,96, NE nº 00504/2010 base no art. 24, inciso XVI da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.906/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da EMP. BRAS. DE TELECOM. S/A - EMBRATEL, para atender despesas com serviços de telefonia, fixa, no corrente exercício no valor de R$ 3.000,00, NE nº 00788/2010 base no “caput” do art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 976811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976798": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por (um) dia, ao servidor Celetista CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 2701599-9, com fulcro nos § 1º e § 2º do art. 48, combinado com o art. 52, inciso III, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância sumária nº E-07/201.084/2008.\r\n\r\nId: 976798. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976175": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nTORNA NULO, com fulcro na Lei nº 3.870, de 24/06/2002, que regulamentou o art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o Ato de 30/03/2010, publicado em DOERJ nº 083, de 11/05/2010, que aplicou a sanção disciplinar de 01 dia de SUSPENSÃO aos servidores MIGUEL ARCHANJO DA ROSA, matrícula nº 2701572-6; ALAN LUIZ BRAGA, matrícula nº 2701419-0 e JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 362.7065-0, todos da Superintendência Regional do Médio Paraíba - Processo nº E-07/508.202/2009.\r\n\r\nId: 976175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976364": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/503.589/2010 - MARIA DE FATIMA VIEIRA LIMA, Agente Administrativo, matrícula nº 360.383-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas, relativo ao exercício de 1993, no total de 60 (sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/503.999/2010 - ALCINDO DA SILVA NETO, Químico, matrícula nº 390.473-7. Averbo o tempo de serviço prestado à COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, ao período compreendido entre 15/06/2005 a 30/04/2009 no total de 1.374 (hum mil trezentos e setenta e quatro) dias, correspondendo a 03 (três) anos, 09 (nove) meses e 09 (nove) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80 , inciso I Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 976364. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976495": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. FEEMA nº 000094/1977 - CELSO CIMÕES BREDARIOL, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula 2700626-1. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 10/01/1997 a 08/01/2002 e de 09/01/2002 a 07/01/2007.\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProc. FEEMA nº 000457/1975 - SAMUEL COELHO CHAGAS, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2700036-3. De acordo com o disposto na Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 22/09/1995 a 19/09/2000 e de 20/09/2000 a 18/09/2005.\r\n\r\nId: 976495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976326": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n***RESOLUÇÃO CERHI/RJ Nº 39 DE 27 DE MAIO DE 2009\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE INVESTIMENTOS PARA USO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COBRANÇA DA ÁGUA NA BACIA DO COMITÊ LAGOS SÃO JOÃO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 9º do Decreto nº 35.724, de 18 de junho de 2004, reunido em 27 de maio de 2009, em sua 28ª Reunião Ordinária analisou o processo nº E-07/501.365/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução n° 024/2009 do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una que aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João,\r\n\r\n- que o Plano de Investimentos consta em anexo a esta resolução, e\r\n\r\n- que este processo foi apreciado pela Câmara Técnica Instrumentos e Sistemas de Gestão e Câmara Técnica Institucional Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos nas respectivas reuniões realizadas no dia 14 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João nos termos da Resolução nº 024/2009 do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.\r\n\r\nParágrafo Único - A aplicação dos recursos obedecerá a disponibilidade financeira na subconta Lagos São João do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, reservados os 10% do INEA, ficando autorizado o Secretário Executivo do Comitê a encaminhar ao INEA, os projetos prioritários do Plano a serem contemplados pelos recursos disponíveis.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2009\r\n\r\nPAULO CANEDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMemórias de Cálculo da Subconta FUNDRHI\r\n\r\nRegião Hidrográfica VI - Lagos São João - Saldos de 2007 e 2008\r\n\r\n2007\r\n\r\nReceitas\r\n\r\n- Arrecadação Anual 2007\r\n\r\n433.702,07\r\n\r\n10% INEA\r\n\r\n43.370,21\r\n\r\n90% Comitê\r\n\r\n390.331,86\r\n\r\nDespesas\r\n\r\n- Repasse FUNDRHI\r\n\r\n196.065,43\r\n\r\n- Despesas Comunicação\r\n\r\n26.412,00\r\n\r\nSaldo Disponível\r\n\r\n167.854,43\r\n\r\n2008\r\n\r\nReceitas\r\n\r\n- Arrecadação Anual 2008\r\n\r\n589.677,31\r\n\r\n10% INEA\r\n\r\n58.967,73\r\n\r\n90% Comitê\r\n\r\n530.709,58\r\n\r\n- Arrecadação Saneamento\r\n\r\n392.816,42\r\n\r\n(maio a dezembro)\r\n\r\n70% p/ações saneamento\r\n\r\n274.971,49\r\n\r\nSaldo Disponível\r\n\r\n530.709,58\r\n\r\nAções saneamento (Lei 5.234/08)\r\n\r\n274.971,49\r\n\r\nOutras ações\r\n\r\n255.738,09\r\n\r\nFonte: Gerência de Instrumentos de Gestão / DIGAT\r\n\r\nReceita descontados os 10% do INEA\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nArrecadação Anual Sobras de 2007\r\n\r\n167.854,43\r\n\r\nArrecadação 2008\r\n\r\n530.709,58\r\n\r\nSaldo Disponível\r\n\r\n698.564,01\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPlano de Investimentos, com aplicação dos Recursos previstos na cobrança do ano de 2008\r\n\r\nAplicação dos recursos\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\n55% - Plano Diretor de Saneamento (70% LEI 5.234 - MAIO A DEZEMBRO)\r\n\r\n384.210,21 **\r\n\r\n11% - Contrapartida Estudo Renaturalização Rio São João\r\n\r\n76.842,04\r\n\r\n10% - Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias\r\n\r\n69.856,40\r\n\r\n10% - Programa de Monitoramento dos Recursos Hídricos\r\n\r\n69.856,40\r\n\r\n7% - Programa de Educação Ambiental\r\n\r\n48.899,48\r\n\r\n7% - Programa de Comunicação e Divulgação\r\n\r\n48.899,48\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n698.564,01\r\n\r\n**O CBH - LSJ deverá definir a área de atuação do Plano Diretor de Saneamento até a reunião do CERHI-RJ prevista para dia 27/05/2009.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28.05.2009.\r\n\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no DOERJ de 24/08/2009.\r\n\r\nId: 976326. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "976801": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nLOTA o servidor GERSON DINIZ DE ARAÚJO, Técnico Previdenciário, matrícula n° 2699-7 na Subsecretaria - SSE. Processo n° E-02/001874/2010.\r\n\r\nId: 976801"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "976252": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 615 DE 16 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... através do processo nº E-22/0197/2010... \r\n\r\nLeia-se: ... através do processo nº E-22/0197/2009...\r\n\r\nId: 976252"
                    ],
                    "976409": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/06/2010\r\n\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM URBANO, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0844/2010 - LUZINETE GUIMARÃES SILVA, Educador, matrícula nº 100.250-0, com validade a contar de 02 de junho de 2010.\r\n\r\nDE 14/06/2010\r\n\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM URBANO, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0856/2010 - HILTON SILVA JARDIM JÚNIOR, Educador, matrícula nº 100.098-3, com validade a contar de 11 de junho de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0863/2010 - GIOVANA VALVERDE LIMA, Educador, matrícula nº 100.030-2, com validade a contar de 02 de junho de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0864/2010 - MARGARIDA ROSSATO TAVARES, Educador, matrícula nº 100.238-5, com validade a contar de 02 de junho de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0865/2010 - SÔNIA REGINA DIAS DA COSTA OLIVEIRA, Educador, matrícula nº 100.289-8, com validade a contar de 02 de junho de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0866/2010 - ROSIMAR ALVES MIRANDA, Educador, matrícula nº 100.232-8, com validade a contar de 02 de junho de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0867/2010 - RAQUEL DE OLIVEIRA MARINHO MOURA, Educador, matrícula nº 100.236-3, com validade a contar de 02 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 976409"
                    ],
                    "976562": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/1946/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 77.993,00 (setenta e sete mil novecentos e noventa e três reais), em favor da GENTIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. procuradora do ESPÓLIO DE JOÃO RABELO, referente à despesa com alugueres do imóvel que abriga o CPETR de Nova Iguaçu, relativos aos meses de fevereiro de 2008 a dezembro de 2009, conforme disposto no art. 14 do Decreto nº 41.880/2009. \r\n\r\nId: 976562"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "976202": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 304 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-18/000.907/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.373/2008, a servidora JULIA DE ALMEIDA MACIEL LEVY TAVARES, matrícula nº 946.885-1, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 070/2010, celebrado entre esta Secretaria e a Academia Brasileira de Cinema, objeto do processo administrativo nº E-18/000.907/210.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC N° 305 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais, e de acordo com o disposto no inciso II, art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância Administrativa composta pelos servidores a seguir indicados, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 20 (vinte) dias, apurar os fatos que deram origem a despesa de exercício anterior, relativa ao processo nº E-18/000.268/2009:\r\n\r\n- Beatriz Teixeira Gonçalves, matrícula 937.482-8\r\n\r\n- Eliane Constantino Silva, matrícula 891.101-8\r\n\r\n- Joseilson Lisboa da Silva, matrícula 817.649-7\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 976202"
                    ],
                    "977119": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEC Nº 306 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS EM RELAÇÃO AO INCISO III DO ART. 7º DO DECRETO Nº.42.292, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 148, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e, tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 7º, do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, que regulamenta a Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para fins de cumprimento do inciso III, do art. 7º, do Decreto nº 42.292/2010, entende-se por exclusividade a oferta, sem concorrência, de qualquer produto de fabricação ou representação do patrocinador no local e no período em que se realizar o evento.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por local de realização todo o espaço do evento patrocinado, incluindo barracas, quiosques, bares e quaisquer outros pontos de vendas existentes, explorados pelo proponente ou por terceiros, tanto dentro do estabelecimento, como em áreas contíguas, cujo gerenciamento esteja sob a responsabilidade do proponente.\r\n\r\nArt. 2º - Na hipótese do patrocinador pretender enquadramento no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 42.292/2010, deverá ser apresentada previamente, para análise e aprovação da Superintendência da Lei de Incentivo, cópia do instrumento contratual celebrado entre o patrocinador e o proponente, contendo cláusula com expressa renuncia da exclusividade de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Será de responsabilidade do proponente, do patrocinador e demais co-realizadores, dar ciência aos terceiros do disposto nesta resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 977119"
                    ],
                    "976201": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/06/2010\r\n\r\nFicam cessados, a contar de 01/12/2009, os efeitos do Ato de 14/02/2001, publicado em 21/02/2001, que designou a servidora MARIA CARMEM MORAES LOMAR, matrícula nº 239.623-2, para exercer a função de responsável pelos bens patrimoniais do Centro de Arte e Criatividade Infanto-Juvenil - CACIJ. \r\n\r\nId: 976201"
                    ],
                    "976378": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.004/2010 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 976378"
                    ],
                    "976157": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.874/2010 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO, valor de R$ 1.591,99 (hum mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos). Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 976157"
                    ],
                    "976158": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.753/2010 - DUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Ratifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 976158"
                    ],
                    "976379": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.782/2010 - TISARA ARTE E PRODUÇÕES LTDA, valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 976379"
                    ],
                    "976159": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.011/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO, valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 976159"
                    ],
                    "976381": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.629/2010 - SB PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA, valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 976381"
                    ],
                    "976806": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/05/2010\r\n\r\n*Processo nº E-18/000.783/2010 - IRMÃOS VITALE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 11.287,90 (onze mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/06/2010.\r\n\r\nId: 976806"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "976666": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.514/2010 - RATIFICO a despesa em tela a favor de CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, de acordo com o inciso XV do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 976666. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "976489": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.228/2006 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 093/05 - BPC 5ª etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 367.\r\n\r\nId: 976489"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "976519": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/200951/2010 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2010, para serviço de freta mento de caminhão de carga no valor total de R$ 43.996,80 (quarenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), adjudicado a empresa TRANS NET WORK SERVIÇOS PARA TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nId: 976519. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976573": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA JOEL FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2461, no grupo I, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201241/2010. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/200811/2008 - MARIA LUCIENE DE AZEVEDO FIGUEIRA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/1847. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 17.09.2008. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220096/2010 - IRACI SABARA AUGUSTO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3735. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 12.02.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200443/2010 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3370. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 07.04.2010. \r\n\r\nProcesso nº E- 23/200404/2010 - MARIA NEUZA LOPES GARCIA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3712. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 31.03.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200376/2010 - ADEMIR DIAS DE SOUZA, Motorista, matrícula nº 18/2224. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 31.03.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-23/202214/2009 - WILSON DA SILVA MARÇOLLA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3710. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 07.04.2010. \r\n\r\nId: 976573. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976678": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300010/2010 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), referente ao mês de junho de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300006/2010 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Concessionária Ampla de Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao mês de junho de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 976678. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "976531": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 14 de junho de 2010, ENRICO RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Capitão da Polícia Militar, matrícula nº 921.262-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo Militar de Frota e Segurança, da Diretoria de Gestão, (objeto de transferência efetuada pela Resolução PGE nº 2.745, de 23 de dezembro de 2009), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/13.250/2010.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2010, JOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO, matrícula nº 6.133.490-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da antiga Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/13.912/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de junho de 2010, SILVANA FLORESTA DO AMARAL SILVA, matrícula nº 936.646-9, inscrita sob o CPF nº 099.023.057-09, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO, matrícula n.º 6.133.490-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, do Gabinete do Procurador-Geral (objeto de transferência efetuada pela Resolução PGE nº 2.745, de 23 de dezembro de 2009), da mesma Procuradoria Geral. Proc. nº E-14/13.912/2010.\r\n\r\nId: 976531"
                    ],
                    "976391": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/12.130/2010 - RENATA AMARAL ALBUQUERQUE VASCONCELLOS, Assistente, matrícula nº 936.743-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais), nos termos proposto pela Assessoria de Pagamento de fls.10.\r\n\r\nProcesso nº E-14/11.608/2010 - BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.299-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 2.893,19 (dois mil oitocentos e noventa e três reais e dezenove centavos), nos termos proposto pela Assessoria de Pagamento de fls. 11.\r\n\r\nProcesso nº E-14/11.014/2010 - CHRISTIANE MARIA DE SÁ MOREIRA, Assistente II, matrícula nº 932.031-8. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 538,33 (quinhentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos), nos termos proposto pela Assessoria de Pagamento de fls.11.\r\n\r\nProcesso nº E-14/10.525/2010 - NATALIA FARIA DE SOUZA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.319-0. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 980,74 (novecentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos), nos termos proposto pela Assessoria de Pagamento de fls.11.\r\n\r\nId: 976391"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "976913": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa COMANDAR COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93), pelo prazo de 03(três) meses, a contar de 20 de junho de 2010. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-12/1269/2008. ASSINATURA: 18 de junho de 2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.06.2010. \r\n\r\nId: 976913"
                        ],
                        "977010": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidato selecionado no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2008, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecer no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\nABCDE\r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de Movimentação de Cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.ABCDE\r\n\r\nUnop: Valença\r\n\r\nÁrea Temática: Informática\r\n\r\nCurso: PROJETISTA DE INFRA-ESTRUTURA DE REDES\r\n\r\nCarga Horária (hs): 820\r\n\r\nTurno: Manhã\r\n\r\nPrevisão Início: 23-06-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nREBECA STEPHANIE VARGAS APOLINÁRIO\r\n\r\n15224330742\r\n\r\nELISANGELA VARGAS DA SILVEIRA\r\n\r\nId: 977010"
                        ],
                        "977199": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA \r\n\r\nCRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/RJ, situado na Rua da Ajuda nº 05 -salas 1101 e 1102 - Centro/ Rio de Janeiro - Telefones (21) 2333-0185,233301-81, torna público o seguinte: \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 002/2010 \r\n\r\nProcesso nº E-12/1481/2010 \r\n\r\nData e hora da realização: 29 de junho de 2010, às 11: horas \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 142.035,00 ( cento e quarenta dois mil e trinta e cinco centavos) \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada para atender Seminários sobre Políticas Públicas e Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro e Ato Público em Defesa da Vida, lembrando a Chacina, confecção de Banners ,produção de pastas personalizadas, certificados, crachás, coffe brek, produção de painel, cartazes, aluguel de banheiros químicos. \r\n\r\nId: 977199"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "976771": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 6ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 30/06/2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório da Escola de Administração Fazendária - ESAF, situado na Praça Pio X, nº 7, 5º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionárias\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-33/100.197/2005\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.051/2010\r\n\r\nMETRÔ RIO \r\n\r\nE-33/100.229/2003\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-12/010.122/2009\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-04/077.341/2002\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-12/010.210/2009\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.065/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.051/2009\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica ao interessado a realização da 6ª sessão regulatória RECURSAL no dia 30/06/2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório da Escola de Administração Fazendária - ESAF, situado na Praça Pio X, nº 7, 5º andar, para apreciação do seguinte processo regulatório:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-04/079.047/2001\r\n\r\nId: 976771. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976808": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 29/06/2010, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios: \r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\nConcessionárias\r\n\r\nE-12/020.170/2008\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-33/100.175/2005\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.390/2007\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.407/2007\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.141/2008\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.290/2008\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.329/2009\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.007/2010\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.090/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.092/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.131/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.204/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.205/2010\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 976808. A faturar por empenho"
                            ],
                            "977193": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 124/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2005. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. - OBJETO: Fica acrescido ao anexo III - Termo de Referência - do Contrato nº 026/2005 os seguintes Postos, a contar de 12 de junho de 2010, sem acréscimo do valor estimado do contrato: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Paracambi, Penha, Resende, Rio Bonito, Rio Poupa-Tempo - Baixada Fluminense, Rio Poupa-Tempo - Zona Oeste, Vila Isabel. GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/144479/4000/2004.\r\n\r\nId: 977193. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976840": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 121/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2004. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 165/2004, celebrado em 1º de novembro de 2004. VALOR TOTAL: R$ 610.935,18 (seiscentos e dez mil novecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/45677/4000/2004.\r\n\r\nId: 976840. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976838": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA´s e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 27.07.2010 , que ocorrerá também nos dias 28 e 29.07.2010; e 03, 04 e 05.08.2010, às 11h, na Rod Washington Luiz, 13.105 - Jd Primavera - Duque de Caxias/R.J, pelo Leiloeiro Público Alexandre Pereira da Costa, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria n° 3502/05 - Presidência do DETRAN/RJ e RESOLUÇÃO nº 331/2009 do CONTRAN. Caso os veículos não alcancem valor igual ou superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto n.° 1305/94, que regulamenta a Lei Federal n° 8722/93. AB353/KVY0353; HONDA; 1986/1986; CG125BR2167580; MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS QUADROS; AC344/KWB0344; HONDA; 1981/1981; CG1253027922; ALEXANDRE ALVES DA SILVA; AEA8560; GM; 1989/1990; 9BGKW08YLKC303235; BANCO LLOYDS TSB S.A; AG4582/KTH4582; VW; 1975/1975; BA173630; EDSON DA SILVA PAZ; AGD7042; VW; 1996/1996; 9BWZZZ231TP017647; MOISES DE OLIVEIRA TOMAZ; AGV3369; FIAT; 1997/1997; 9BD178226V0179596; VALNEA RAMIREZ NUNES; AHC4347; FIAT; 1997/1997; 9BD159046V9194344; BANCO ITAUCARD SA/MARIA DAS GRACAS COSTA DE SOUZA; AHE8452; FIAT; 1997/1997; 9BD178016V0360017; TOTAL FLEET SA; AHM4650; GM; 1981/1982; 5P15EBB109433; ADALBERTO JOSE LYRA; AHQ4162; VW; 1997/1998; 9BWZZZ237VP045935; ALEX SANDER DA SILVA LLOPIS; AHS6874; VW; 1998/1998; 9BWZZZ237WP006400; ALLAN SANTOS NASCIMENTO; AHT6979; FIAT; 1998/1998; 9BD178296W0621767; BANCO SANTANDER BRASIL SA/ROSA MITKO NAKASHIMA; AHX1725; FORD; 1998/1998; 9BFZZZFDAWB226587; WANISE DA SILVA; AHZ5314; VW; 1998/1999; 9BWZZZ237WP016152; BANCO DO BRASIL SA/ANDERSON SOARES DA SILVA; AJD0631; YAMAHA; 2000/2000; 9C6KE0020Y0021844; DIRCEMAR SIMOES; AJY6280; VW; 2001/2001; 9BWGB07X21P019076; MARCUS WELBY PIMENTEL FERNANDES; ALD0778; HONDA; 1989/1989; 9C2KD0101KR005478; AZUIR NASCIMENTO DA SILVA FILHO; AND8028; VW; 2005/2006; 9BWCA05W86T026060; TRANSRIO VEÍCULOS LTDA/BANCO SOFISA SA/GDS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME; ANT3900; VW; 1993/1994; 9BWZZZ23ZPP033681; JEFERSON GOMES DE SOUZA; AOC1807; VW; 2006/2007; 9BWGF07X87P003266; BANCO PANAMERICANO SA/JONATHA MARCELO DE JESUS; APK5613; GM; 2007/2008; 9BGRZ08908G173961; SAFRA LEASING SA ARREND MERCANTIL/DALLAS RENT A CAR LTDA; AY4333/KSR4333; VW; 1982/1982; BH745657; CONRIO ADM CONS LTDA/ARTES GRAFICAS SABIA LTDA; BJA7477; FIAT; 1992/1992; 9BD146000N3878093; MARIA DINIZ DE CAMPOS PENTEADO; BJK1223; VW; 1988/1988; 9BWZZZ30ZJT041311; RAFAEL ALVES DE LIMA; BNA7396; GM; 1983/1983; 5N15DCB122400; CECILIO PEREIRA; BRN0345; IMP/FIAT; 1994/1995; ZFA160000R5068151; ROBSON MIGUEL AUGUSTO; BSQ8761; VW; 1994/1994; 9BWZZZ23ZRP007069; EDMILSON DA SILVA FARIAS; BTQ7875; FORD; 1986/1986; 9BFBXXLBABGU16675; ELAINE DOS SANTOS FERNANDES; BWY2071; VW; 1999/1999; 9BWZZZ237XP007299; JOAO TEIXEIRA DE CAMARGO FILHO; BZQ3800; GM; 1995/1995; 9BGLK19BSSB319309; MARCOS ANTONIO A MEDEIRO; CAL4868; IMP/FIAT; 1995/1995; ZFA160000S5113977; MARIA DA CONCEICAO S DOS REIS; CBR8448; VW; 1996/1996; 9BWZZZ231TP039231; SHEYLA MACHADO GOMES TIMBO/ELZITA GOMES DA SILVA; CCK6920; FIAT; 1996/1996; 9BD178237T0066060; PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA; CCV3020; FIAT; 1996/1996; 9BD146107T5680242; BANCO SANTANDER BRASIL SA/ROBERTO RAMOS COUTINHO; CEA8684; VW; 1990/1990; 9BWZZZ32ZLP009082; BCO ABN AMRO REAL S/A/HELOISA HELENA COMETA; CGD4399; CALOI/SUZUKI; 1996/1997; 9CBCE11AVTB100794; ALEXANDRE DE OLIVEIRA LOPES; CII2851; FIAT; 1997/1997; 9BD178226V0276719; MULTIVEL VEICULOS LTDA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/CLAUDIO MARTINS DE SOUZA; CLN1183; VW; 1998/1999; 9BWZZZ237WP008412; BARBARA C ARAUJO CARNEIRO; CWT7650; HONDA; 1999/1999; 9C2MC2700XR011636; MILTON DE AQUINO SILVA; CZS0313; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R068471; SUELI DA SILVA SANTOS; DAF5856; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30301R007347; EDUARDO GONZALES DA SILVA; DBF9561; FIAT; 2002/2002; 9BD11975621004810; SUZANA BARBOSA DE SOUZA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/DENISE DA SILVA BARBETO ALMEIDA; DBT2043; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R070803; JOSÉ ELSO AMARAL; DEN0354; FORD; 2003/2004; 9BFZE16N148521274; LEONARDO SANTANA DA SILVA; DFV8299; VW; 2005/2006; 9BWGB07X36P003296; ERONILDO JOSE RAMOS/BANCO ITAU SA/ROBERTO WILSON S FIGUEIREDO JUNI; DJV0409; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R003921; MARCUS VINICIUS FERNANDES VIANA; DOE4019; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08105R821742; ERALDO DA SILVA; DQC6273; HONDA; 2005/2006; 93HGD17406Z104035; BV FINANCEIRA S A C F I/PATRICIA REGINA SANTANA SOUZA; DTM3788; SUNDOWN; 2007/2007; 94J2XMJB77M010121; JOAO MARTINS DE BARROS GIOIA; DUA0200; I/HONDA; 1997/1997; 1HGCD5662VA670145; SONIA MARIA CARVALHO DE SA/BANCO ABN AMRO REAL SA/JOÃO DE JESUS; DVX1817; JTA/SUZUKI; 2007/2007; 9CDNF41LJ7M068126; NELSON JOSE DA SILVA; DZJ2898; VW; 2007/2008; 9BWGF07X18P014224; JUA TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA; EA119/KUE0119; HONDA; 1979/1979; CG1251051021; NARDELIO DE OLIVEIRA; EEW9999; HTA/HONDA; 1993/1994; 9CAJF0301PRR00020; CARLOS SANZIO JUNIOR; FA313/KWI0313; HONDA; 1981/1981; CG125BR3025450; EMANOEL MESSIAS DOS SANTOS FRANGO; FD278/KUC0278; HONDA; 1980/1980; CG1251082104; ANTONIO PEREIRA SOARES; GKX2341; FORD; 1991/1991; 9BFZZZ54ZMB149819; UEBER CORREA LUSTOSA; GLV1947; VW; 1992/1992; 9BWZZZ30ZNT030005; REVENDEDORA DE VEICULOS MARE ALTA LTDA/PEDRO PAULO DALTRO PEIXOTO; GNW6618; VW; 1992/1992; 9BWZZZ23ZNP010738; PAULO CESAR DOS SANTOS JORGE/MARCOS NUNES; GOO0007; FORD; 1993/1993; 9BFZZZ33ZPP003925; JOÃO GOMES DA SILVA; GPH3502; VW; 1988/1988; 9BWZZZ32ZJP226563; FLAVIO COELHO MOTTA/ALEXANDRE AFONSO ZUQUE; GPH9052; FORD; 1991/1991; 9BFZZZ54ZMB210779; BANCO ABN AMRO REAL SA; GPI2124; VW; 1989/1990; 9BWZZZ30ZKP253536; JOSE SILVERIO BAIA HORTA; GPO7624; HONDA; 1993/1993; 9C2JC1801PRP07184; PEDRO MARTINS SOARES; GQ338/KVQ0338; HONDA; 1992/1992; 9C2MD0301NR201806; L. C. FRAGOSO COMERCIO E SERVICOS M. E./CONS NAC HONDA LTDA; GQO4274; VW; 1994/1994; 9BWZZZ23ZRP014058; MARIA NORA NEY FERNANDES NOVAIS; GRQ2317; HONDA; 1995/1995; 9C2MD2801SRS03470; LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS REIS; GSB4350; VW; 1999/2000; 9BWGB17X4YP006345; JORGE WASHINGTON MARTINS; GSK7030; VW; 1999/2000; 9BWGB17X4YP007849; CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; GTB2031; FIAT; 1994/1994; 9BD146000R5310633; FABIO RUBENS BUARQUE BALBINO; GTY9512; VW; 1995/1996; 9BWZZZ231SP046407; DOMINGOS GOMES DUARTE PREGUEIRO; GVA0247; HONDA; 1983/1983; CG125BR1210938; ANTONIO HORACIO DA SILVA; GVM0213; VW; 1980/1980; BH659467; VALDEMIR LUIZ DE CARVALHO; GWD9705; VW; 2000/2000; 9BWGB17X6YP011952; VALMIR DE PAULA; GXX1334; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07002R029060; EVERALDO CARRETEIRO MORENO; GYA9471; VW; 1999/1999; 9BWZZZ237XP011478; JOAO CARLOS SILVA DOS ANJOS/DERY FERNANDES DO NASCIMENTO; GYC4681; FIAT; 2001/2001; 9BD17140212048907; BRENO DE OLIVEIRA MARTINS; GZK5989; FIAT; 2001/2001; 9BD17808612307458; JORCELINA C DE SOUZA E SOUZA/BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/DEBORA APARECIDA LEONESSE; HBH1191; FIAT; 2003/2004; 9BD11995841014499; AYMORE CRED FIN INV S/A/GILSON FRANCA SOUZA; HDJ2064; GM; 2005/2006; 9BGRZ08906G134640; BANCO SANTANDER BRASIL SA/WILLIAM JORGE DOS SANTOS; HOU6223; VW; 1995/1996; 9BWZZZ231SP045780; FERNANDO FERNANDES DE SOUZA/IVAN FERREIRA JUNIOR; HTX8028; VW; 1987/1987; 9BWZZZ33ZHP219138; JOSE BELARMINO DE LIMA; HVD8421; VW; 1996/1996; 9BWZZZ377TT004670; BC ABN AMRO REAL SA/CARLOS ALBERTO MENEZES MARTINS; HYS4740; HONDA; 2001/2002; 9C2HA07102R003468; LUZIA ALVES FERREIRA; IAW8805; FORD; 1989/1989; 9BFCXXLC2KBJ96503; MARIA OLIVIA PEREIRA; IBT3116; VW; 1992/1992; 9BWZZZ23ZNP000467; GILSON CARNEIRO; IDX5257; FIAT; 1995/1995; 9BD159044S9135744; ADEMIR DA SILVA REIS; IHK6941; IMP/FIAT; 1997/1998; 8AP146028V8808398; PAMPA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA ME; ILP2601; YAMAHA; 2003/2004; 9C6KE037040017214; DELMIR ROCHA HOBUS; JEE3817; VW; 1984/1984; 9BWZZZ30ZEP059897; LEANDRO MACHADO DOS SANTOS; JEP4014; VW; 1996/1997; 9BWZZZ231TP044675; JORGE EDUARDO RODRIGUES NUNES/CARLOS MOTA DA SILVA; JJC2868; VW; 1989/1989; 9BWZZZ23ZKP014544; WILSON DE JESUS SANTOS; JNG5412; VW; 1996/1996; 9BWZZZ231TP000125; LUIZ DOS SANTOS COSTA/CESAR ROGERIO AUGUSTO REGO; JNG9311; IMP/ASIA; 1995/1996; KN2ANM8D1SK025339; CARLOS PEREIRA DA SILVA; JNS1750; GM; 1998/1998; 9BGJK19HWWB581265; ZULEIDE LEAL E SOUZA; JTD5080; GM; 1993/1994; 9BGKY08GRPC310737; MAURO ALVES BRASIL; JTG4753; I/MMC; 1994/1995; JA37PX3BSRPJ01222; FASTCOLOR COMPOSTO INDUSTRIAS LTDA; JTJ2575; FORD; 1993/1993; 9BFZZZ54ZPB339648; TUPIRAJA SIMAS DE CARVALHO; JTL0601; IMP/ASIA; 1995/1995; KN2ANM8D1SK021873; PEDRO VIEIRA PINTO/DJAN ALVES CAMARA SILVA; JTZ9226; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0700YR032578; ELSON AMADOR GARCIA; JUR0700; GM; 1997/1998; 9BG116CTWVC905381; LUIZ CLAUDIO SILVA DE LIMA; KCM0502; VW; 1987/1988; 9BWZZZ23ZHP023117; TARCISIO RODRIGO DE JESUS SALES; KDM9906; VW; 1998/1999; 9BWZZZ237WP012058; MARIA JOSE FERREIRA BELO; KE545/KUU0545; HONDA; 1980/1980; CG1251075677; LUCIANO SHANDER MAGALHÃES DE ALMEIDA; KH555/KVQ0555; HONDA; 1989/1989; 9C2KD0101KR002170; LUIS SILONIO DE LIMA BRAGA; KHZ1615; HONDA; 2005/2005; 9C2KD02305R012713; CHARLES PINHEIRO DE SOUZA; KIC4415; VW; 1996/1996; 9BWZZZ231TP015437; ENEIAS MARTINS DE SOUZA; KKF8558; HONDA; 2001/2002; 9C2MC27002R003884; ROZELIA DE OLIVEIRA FERREIRA; KLN0108; FORD; 2000/2000; 9BFBSZGDAYB716231; RITA DE CASSIA LIMA DOS SANTOS/BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL; KMG0626; VW; 1997/1997; 9BWZZZ377VT053776; CONS. NAC. 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ANTONIO PEREIRA DE SALES; KMN7277; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R025638; VINICIUS SILVA MACHADO; KMO0305; GM; 1992/1993; 9BGJL69BPNB009768; NOBERTO SERODIO BOECHAT; KMO9591; VW; 2000/2001; 9BWGB07X11P007419; MANUEL MARTINS LOPES; KMP2918; VW; 1997/1998; 9BWZZZ237VP038734; WALDEVINO DE OLIVEIRA; KMP9027; YAMAHA; 1998/1998; 9C6KE0020W0005214; MARCO ANTONIO LOPES/MARIA BETANIA DA SILVA/BANCO FINASA SA; KMP9616; HONDA; 1999/1999; 9C2JD1700XR010177; JOSE RAMOS DE OLIVEIRA; KMS1238; YAMAHA; 1996/1996; 9C62MW000T0045227; MARCOS VENICIO FALTZ; KMT3992; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R154855; ANDRE DE SOUZA ARAUJO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KMT5110; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R130809; JOEL DA COSTA ARAUJO; KMT9412; SUNDOWN; 2007/2007; 94J2XMJE77M017658; LUIZ JOSE DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KMW2685; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE092080150221; CARLOS ROBERTO MEDEIROS DE AZEVEDO/BANCO FINASA SA; KMX1616; FIAT; 2001/2001; 9BD17101212046765; ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA/GEAN DOUGLAS AGUIAR COSTA; 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A faturar por empenho"
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S/PLACA; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08504R011394; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA / CRISTIANO ALVES MARQUES; S/PLACA; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R197544; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA / LUCAS DA CRUZ DE AZEVEDO; S/PLACA; HONDA; 2008/2008; 9C2JA04108R052189; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA / PAULO RICARDO DOS SANTOS; S/PLACA; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08504R032930; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA / ALEXSANDRO SILVA DE SOUZA; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M086732; BANCO ABN AMRO REAL S A / PAULO CESAR DORIGO PARESCHI; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDNF41LJ8M214479; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / RONALDO JOAQUINA; S/PLACA; DAFRA; 2008/2008; 95VAC1C288M002664; BANCO ITAUCARD SA/CRISTIANO COSTA LUCIO; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2007/2007; 9CDNF41LJ7M075049; BANCO FIAT SA/EDSON N DA C RAIMUNDO; S/PLACA; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08204R013732; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/TIAGO CAMPOS CORDEIRO; S/PLACA; HONDA; 2009/2010; 9C2JC4120AR006748; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/JEAN MARCIO COSTA DOS SANTOS; S/PLACA; YAMAHA; 2009/2009; 9C6KE121090020386; BANCO ITAUCARD SA/LENO ONORATO PARMANHANI; S/PLACA; HONDA; 2003/2003; 9C2JD20103R007013; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/ROGERIO PEREIRA FEIJO; S/PLACA; HONDA; 2004/2005; 9C2HA07105R007219; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/ALINE LORDEIRO GOMES; S/PLACA; HONDA; 2003/2004; 9C2HA07004R005675; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/THEREZINHA DE JESUS ARMOND; S/PLACA; HONDA; 2006/2007; 9C2KC08107R029327; BANCO DO BRASIL SA/ALEXANDRE DA SILVA CANDIDO; S/PLACA; HONDA; 2005/2005; 9C2HA07105R036519; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/RITA FIDELIS BEZERRA; S/PLACA; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R077720; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/VICTOR PAULO ARAUJO DA SILVA; S/PLACA; HONDA; 2003/2004; 9C2HA07104R018298; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/FERNANDO FERREIRA DA COSTA; S/PLACA; YAMAHA; 2000/2000; 9C6KE0100Y0003670; BANCO BRADESCO S/A/AMANDA ARMENIO DA SILVA; S/PLACA; HONDA; 2008/2008; 9C2JA04208R075367; BANCO DO BRASIL SA/CLAUDIA ARAUJO FERREIRA; S/PLACA; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08505R019230; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/GERSON LUIZ GOMES; S/PLACA; SUNDOWN; 2007/2008; 94J2XHEJ78M005587; THAIS CUSATE MACHADO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; S/PLACA; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R141139; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/VALERIA CRISTINA B FERREIRA; SI337/KVH0337; HONDA; 1989/1989; 9C2ND0401KR208082; LUIS CLAUDIO COSTA DOS SANTOS; UU6880/LKK6880; GM; 1983/1983; 5C08UCC188977; MARIA DA GRACA MICHELONI SOARES; VZ0021/LHT0021; VW; 1981/1981; BH695755; MARCOS FREZ DIAS; XA873/KTV0873; HONDA; 1981/1981; CG125BR1142363; JOSE CARLOS HERBAS; XE220/LIN0220; HONDA; 1980/1980; CG1252025152; RONILSON CATARINO AZEREDO; YC721/LIP0721; HONDA; 1973/1973; CB1255035070; MIGUEL MENDES DOS SANTOS; ZE6726/LHS6726; GM; 1988/1988; 9BGJL11TJJB050237; ANTONIO DA SILVA PEREIRA NETTO; ZN5002/LFU5002; GM; 1974/1974; 5D11ADC147424; GILBERTO LOPES; ZW2953/LFX2953; VW; 1975/1975; BJ120477; MARILENE VIEIRA VIANA; E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av Passos, 120 - Centro/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência, 2º via e baixa de sucata serão por conta dos arrematantes. Rio: 10.06.2010. Informações: (21) 2233-3451/2676-1411, nos dias úteis das 8 às 17h. - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência.\r\n\r\nId: 976839. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976815": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa transportadora de carga para atender, sob demanda, as entregas da gráfica da Imprensa Oficial.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 07/07/2010.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0662/2010.\r\n\r\nId: 976815"
                            ],
                            "976497": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em gravação de chapas no sistema CTP (computer to plate).\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 09/07/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Marquês de Olinda, nº 29, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nA referida ERRATA de edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 11:00 horas até às 17:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0642/2010.\r\n\r\nId: 976497"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "976334": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público o adiamento da licitação por Pregão Eletrônico n° 001/2010, processo nº E-01/0208/2010, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE RÁDIO COMUNICADOR PORTÁTIL, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2), para o dia 11.06.2010, às 14 horas, no Portal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 976334"
                        ],
                        "976805": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesa torna público o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA 002/2010, processo nº E-01/450244/2009, para o dia 1º de julho de 2010, às 11 h., a data para entrega dos envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e ”B” PROPOSTA DE PREÇOS, no mesmo local, ficando o instrumento convocatório à disposição dos licitantes.\r\n\r\nId: 976805"
                        ],
                        "976172": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARTHA CRISTINA RAMOS DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 199.332-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E03/9400018/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02.02.2009.\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CLAUDILEIA MARTINS RAMOS VAZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.788-9, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E03/10600345/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 22.03.2009.\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FELIPE PUSANOVSKY DE BARROS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 921.054-3, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E03/10200801/2008, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 22.02.2008.\r\n\r\nId: 976172"
                        ],
                        "975035": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.101.007/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER ao servidor TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 231.093-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 02/02/2009, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 975035"
                        ],
                        "974396": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600.223/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor VALDELEI ROSA DA SILVA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.000.299-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, incisos V e VI, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter completado 20 (vinte) faltas interpoladas, no período de 01 (um) ano, compreendido entre 01/09/2007 e 29/02/2008; se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02/01/2009 e irregularidades constantes nos apensos n°s E-03/10.600.653/2007 e E-03/10.601.218/2008.\r\n\r\nId: 974396"
                        ],
                        "974315": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/201194/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor ALEXANDRE RODRIGUES NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.997-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 27/12/2006.\r\n\r\nId: 974315"
                        ],
                        "974057": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/31.517/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor LUIZ VANDERLEI GOUVEA, Professor Docente I, matrícula nº 225.100-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 974057"
                        ],
                        "974043": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/601.051/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LEILA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.279-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 974043"
                        ],
                        "976473": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-10/SUBPA, Fls: 188 a 193; TERMO nº 034. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. OBJETO: Rua Bertha Lutz, nº 84, Rocinha, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2010. PROCESSO Nº E-01/450017/2010.\r\n\r\nId: 976473"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "977228": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL , DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna públicos o RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO e o RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Previdência Social, de nível superior, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n1. RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nLRF\r\n\r\nGestão de Pessoas\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nEstado e Sociedade\r\n\r\nPlanejamento Estratégico\r\n\r\nSoma de Pontos\r\n\r\nNota Final do Curso\r\n\r\n1209026\r\n\r\nAlex Moreira Musser\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1201481\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n49,00\r\n\r\n132,30\r\n\r\n1202622\r\n\r\nAndrea Araujo de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n46,50\r\n\r\n125,55\r\n\r\n1203330\r\n\r\nArmando Alves Carreira Neto\r\n\r\n10\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n46,50\r\n\r\n125,55\r\n\r\n1203499\r\n\r\nBarbara Rodrigues Pavão\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n47,00\r\n\r\n126,90\r\n\r\n1203992\r\n\r\nBruno Poubel Maia Vinagre\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1204353\r\n\r\nCarla Moreira Marques**\r\n\r\n9\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n45,50\r\n\r\n122,85\r\n\r\n1205177\r\n\r\nChristiano Lacerda Ghuerren\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1205950\r\n\r\nCristiano Vieira Barreto\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n46,00\r\n\r\n124,20\r\n\r\n1206094\r\n\r\nDaiti Augusto Hamanaka\r\n\r\n9\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n45,50\r\n\r\n122,85\r\n\r\n1206104\r\n\r\nDalva Carneiro\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n48,00\r\n\r\n129,60\r\n\r\n1207561\r\n\r\nEduardo Alfradique de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n46,50\r\n\r\n125,55\r\n\r\n1208017\r\n\r\nElisa Cristina Ferreira Costa\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1208916\r\n\r\nFábio Garrido Leal Martins\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1210166\r\n\r\nGabriel Pinto Moreira de Sá\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n47,00\r\n\r\n126,90\r\n\r\n1210333\r\n\r\nGeorge dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n46,00\r\n\r\n124,20\r\n\r\n1210937\r\n\r\nGustavo Alves Schmalter Soares\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1211011\r\n\r\nHalan Harlens Pacheco de Morais\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n49,00\r\n\r\n132,30\r\n\r\n1211630\r\n\r\nIsaac Henrique Pedrosa\r\n\r\n9\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n46,50\r\n\r\n125,55\r\n\r\n1214736\r\n\r\nLeonardo da Silva Queiroz\r\n\r\n9\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n45,50\r\n\r\n122,85\r\n\r\n1215440\r\n\r\nLucia Antabi**\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n46,00\r\n\r\n124,20\r\n\r\n1215665\r\n\r\nLuciana Pinto Venâncio\r\n\r\n10\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n48,50\r\n\r\n130,95\r\n\r\n1215959\r\n\r\nLuis Cesar Silveira da Fonseca Filho**\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n46,00\r\n\r\n124,20\r\n\r\n1216778\r\n\r\nMarcelo Fresteiro Dias Ferreira\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n47,50\r\n\r\n128,25\r\n\r\n1216992\r\n\r\nMarcia dos Santos Macedo\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n46,00\r\n\r\n124,20\r\n\r\n1217235\r\n\r\nMarcio Martins Rocha Ramos\r\n\r\n9\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n45,50\r\n\r\n122,85\r\n\r\n1218648\r\n\r\nMaruza Peixoto da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n44,00\r\n\r\n118,80\r\n\r\n1218730\r\n\r\nMauricio Medeiros Rezende de Souza\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n46,00\r\n\r\n124,20\r\n\r\n1219133\r\n\r\nMiler Brollo Sanches\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n45,00\r\n\r\n121,50\r\n\r\n1221169\r\n\r\nRafael da Cruz Peixoto\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n46,00\r\n\r\n124,20\r\n\r\n1221271\r\n\r\nRafael Mangrich Labouriau\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1221767\r\n\r\nReges Moises dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n46,00\r\n\r\n124,20\r\n\r\n1222817\r\n\r\nRodrigo Baptista da Silva\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n44,00\r\n\r\n118,80\r\n\r\n1222890\r\n\r\nRodrigo de Paiva Granato\r\n\r\n9\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n44,50\r\n\r\n120,15\r\n\r\n1223026\r\n\r\nRodrigo Santos Martins\r\n\r\n9\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n45,50\r\n\r\n122,85\r\n\r\n1223038\r\n\r\nRodrigo Souza Ribeiro\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1226830\r\n\r\nVivian Campos Laia Franco\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7,5\r\n\r\n8\r\n\r\n44,50\r\n\r\n120,15\r\n\r\n1227346\r\n\r\nWillian Luiz Pereira\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n46,00\r\n\r\n124,20\r\n\r\n* Nota Final do Curso de Formação = Soma de Pontos X 2,7\r\n\r\n**sub judice\r\n\r\n2. RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final do Concurso\r\n\r\nPrimeira Etapa\r\n\r\nSegunda Etapa\r\n\r\n= 60\r\n\r\nData Nascimento\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\n1\r\n\r\n1216778\r\n\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA\r\n\r\n293,25\r\n\r\n165,0\r\n\r\n126,0\r\n\r\n39,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n128,25\r\n\r\n18/11/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n1211011\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\n282,80\r\n\r\n150,5\r\n\r\n111,0\r\n\r\n32,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n132,30\r\n\r\n12/06/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n1218730\r\n\r\nMAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n282,70\r\n\r\n158,5\r\n\r\n118,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n124,20\r\n\r\n25/06/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n1201481\r\n\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n282,30\r\n\r\n150,0\r\n\r\n101,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n132,30\r\n\r\n12/02/1954\r\n\r\n5\r\n\r\n1215665\r\n\r\nLUCIANA PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n281,45\r\n\r\n150,5\r\n\r\n99,0\r\n\r\n39,0\r\n\r\n12,5\r\n\r\n130,95\r\n\r\n24/04/1964\r\n\r\n6\r\n\r\n1206094\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\n281,35\r\n\r\n158,5\r\n\r\n121,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n122,85\r\n\r\n22/08/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n1206104\r\n\r\nDALVA CARNEIRO\r\n\r\n281,10\r\n\r\n151,5\r\n\r\n114,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n129,60\r\n\r\n28/01/1954\r\n\r\n8\r\n\r\n1210166\r\n\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SÁ\r\n\r\n279,90\r\n\r\n153,0\r\n\r\n115,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n126,90\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n1227346\r\n\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n\r\n277,20\r\n\r\n153,0\r\n\r\n116,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n124,20\r\n\r\n10/10/1959\r\n\r\n10\r\n\r\n1210333\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\n275,20\r\n\r\n151,0\r\n\r\n117,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n124,20\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n11\r\n\r\n1207561\r\n\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n275,05\r\n\r\n149,5\r\n\r\n111,0\r\n\r\n38,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n125,55\r\n\r\n06/11/1987\r\n\r\n12\r\n\r\n1203330\r\n\r\nARMANDO ALVES CARREIRA NETO\r\n\r\n275,05\r\n\r\n149,5\r\n\r\n112,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n125,55\r\n\r\n22/04/1985\r\n\r\n13\r\n\r\n1217235\r\n\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n\r\n273,85\r\n\r\n151,0\r\n\r\n112,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n122,85\r\n\r\n07/07/1976\r\n\r\n14\r\n\r\n1226830\r\n\r\nVIVIAN CAMPOS LAIA FRANCO\r\n\r\n273,15\r\n\r\n153,0\r\n\r\n113,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n120,15\r\n\r\n06/05/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n1222890\r\n\r\nRODRIGO DE PAIVA GRANATO\r\n\r\n273,15\r\n\r\n153,0\r\n\r\n124,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n120,15\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\n16\r\n\r\n1203499\r\n\r\nBARBARA RODRIGUES PAVÃO\r\n\r\n272,90\r\n\r\n146,0\r\n\r\n123,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n126,90\r\n\r\n02/06/1976\r\n\r\n17\r\n\r\n1202622\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n270,55\r\n\r\n145,0\r\n\r\n107,0\r\n\r\n35,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n125,55\r\n\r\n07/12/1970\r\n\r\n18\r\n\r\n1219133\r\n\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n\r\n270,00\r\n\r\n148,5\r\n\r\n97,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n11,5\r\n\r\n121,50\r\n\r\n28/02/1963\r\n\r\n19\r\n\r\n1223026\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n\r\n269,35\r\n\r\n146,5\r\n\r\n120,0\r\n\r\n26,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n122,85\r\n\r\n06/10/1983\r\n\r\n20\r\n\r\n1211630\r\n\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n\r\n268,55\r\n\r\n143,0\r\n\r\n110,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n125,55\r\n\r\n03/07/1967\r\n\r\n21\r\n\r\n1221169\r\n\r\nRAFAEL DA CRUZ PEIXOTO\r\n\r\n268,20\r\n\r\n144,0\r\n\r\n102,0\r\n\r\n39,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n124,20\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\n22\r\n\r\n1216992\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n268,20\r\n\r\n144,0\r\n\r\n111,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n124,20\r\n\r\n07/01/1983\r\n\r\n23\r\n\r\n1222817\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n267,80\r\n\r\n149,0\r\n\r\n120,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n118,80\r\n\r\n07/05/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n1205950\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n\r\n267,70\r\n\r\n143,5\r\n\r\n102,0\r\n\r\n36,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n124,20\r\n\r\n15/01/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n1221767\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n267,20\r\n\r\n143,0\r\n\r\n95,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n124,20\r\n\r\n12/02/1972\r\n\r\n26\r\n\r\n1215959\r\n\r\nLUIS CESAR SILVEIRA DA FONSECA FILHO*\r\n\r\n265,20\r\n\r\n141,0\r\n\r\n101,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n124,20\r\n\r\n05/10/1977\r\n\r\n27\r\n\r\n1215440\r\n\r\nLUCIA ANTABI *\r\n\r\n264,20\r\n\r\n140,0\r\n\r\n110,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n124,20\r\n\r\n03/02/1970\r\n\r\n28\r\n\r\n1204353\r\n\r\nCARLA MOREIRA MARQUES*\r\n\r\n263,85\r\n\r\n141,0\r\n\r\n101,0\r\n\r\n38,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n122,85\r\n\r\n07/09/1983\r\n\r\n29\r\n\r\n1214736\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n263,85\r\n\r\n141,0\r\n\r\n112,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n122,85\r\n\r\n07/03/1985\r\n\r\n30\r\n\r\n1218648\r\n\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n260,30\r\n\r\n141,5\r\n\r\n115,0\r\n\r\n26,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n118,80\r\n\r\n27/01/1971\r\n\r\n* sub judice \r\n\r\nId: 977228. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976755": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2010.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO E PONTO ELETRÔNICO.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:00h do dia 06/07/2010. ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 06/07/2010.ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5153 ou 2332-5329. \r\n\r\nId: 976755. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
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                        "976323": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 080/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SILBARRA VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 01 (uma) motocicleta (Lote I) e 01 (uma) caminhonete (Lote V) para atender as necessidades da SEFAZ. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 23/06/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.089,96 (cinquenta e cinco mil oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00511.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/000.247/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 082/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.- EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 01 (uma) caminhonete para atender as necessidades da SEFAZ. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 23/06/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.119,92 (quarenta e um mil cento e dezenove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00513.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/000.247/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 134/2009.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa DAICON COMÉRCIO DE REVERSTIMENTO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carpete sem colocação e latas de cola de contato para uso nos setores da SEFAZ. \r\n\r\nPRAZO: 19/10/2009 a 02/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.427,00 (seis mil quatrocentos e vinte e sete reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.10.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE1470.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/008.108/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/10/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão n° 021/2010 - INFRAERO n° 07.2010.061.0006.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA- INFRAERO.\r\n\r\nOBJETO: Utilização do sistema de telecomunicações por linhas físicas (STLF) em aeroportos administrados pela INFRAERO. \r\n\r\nPRAZO: 07 meses e 24 dias contados a partir de 29/01/2010, com término previsto para 21/09/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.05\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00196.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei n° 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/013.090/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/02/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009 - Termo Contratual nº 275/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa A OLIVEIRA MUNIZ SILVA ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto promover o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do Contrato n° 137/2009 e a alteração da data de término contratual de 27/10/2010 para 30/07/10.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.944,00 (hum mil novecentos e quarenta e quatro reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016 \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.20.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00500.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/002.985/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 063/2009 - Termo Contratual nº 268/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FERNANDO BERLIM RUSSO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 63/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 12/05/2010, com término previsto para 11/11/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/011.765/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 065/2009 - Termo Contratual nº 269/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RACHEL CHAGAS RODRIGUES e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 65/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 27/05/2010 com término previsto para 26/11/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/012.226/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2010 - Termo Contratual nº 166/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CLAUDIO HENRIQUE COSTA DE CASTRO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 030/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/002.860/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2009 - Termo Contratual nº 071/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e OTONIEL FERREIRA DA SILVA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 093/0009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.590/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2010 - Termo Contratual nº 169/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE FIGUEIREDO COSTA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 041/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/002.856/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2008 - Termo Contratual nº 187/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ELEN VIVIANE DOS SANTOS SIGAIA DE SOUZA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 125/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.902/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2009 - Termo Contratual nº 280/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE ENÉAS SILVA SANTOS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 095/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.786/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009 - Termo Contratual nº 177/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RAFAEL VASCONCELLOS DA SILVA \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 201/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/000.302/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2008 - Termo Contratual nº 232/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EDUARDO RENA DE QUEIROZ,\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 102/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.513/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 398/2008 - Termo Contratual nº 219/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DENIZAR DA SILVA MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 398/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/001.340/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2008 - Termo Contratual nº 110/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRÍCIA APARECIDA GOUVÊA DAMASCENO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 054/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/006.599/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2010 - Termo Contratual nº 263/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAROLINA DE ANDRADE THOMAZ. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 056/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/003.744/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2008 - Termo Contratual nº 105/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RENATA SANTOS SOARES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 119/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.532/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2009 - Termo Contratual nº 094/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e IVAN MOREIRA MIGUEL. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 060/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/006.904/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0542009 - Termo Contratual nº 123/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RODNEI GALVÃO MARQUES DA SILVA \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 054/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.042/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2010 - Termo Contratual nº 175/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RODRIGO DÓRIA SANTOS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 031/2010 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/002.859/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 362/2008 - Termo Contratual nº 220/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERANDO FRANCISCO HARTUNG GOMEZ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 362/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/013.075/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2008 - Termo Contratual nº 145/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIS FERNANDO DE FREITAS FERREIRA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 123/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/006.835/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 337/2008 - Termo Contratual nº 120/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALINE CARDOSO BIN DE CARVALHO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 337/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/013.063/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010 - Termo Contratual nº 178/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FABIANO OLIVEIRA APARICIO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 007/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/001.118/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2008 - Termo Contratual nº 077/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WILLIAM ROGER DE OLIVEIRA SACRAMENTO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 180/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/008.473/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2009 - Termo Contratual nº 067/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VICTOR DO VALE GONÇALVES PEREIRA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 181/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/013.065/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2008 - Termo Contratual nº 126/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOSÉ AUGUSTO PINTO COELHO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 182/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/008.476/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 304/2008 - Termo Contratual nº 090/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ISABEL CARVALHO FERREIRA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 304/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/011.551/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 391/2008 - Termo Contratual nº 193/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e AYSLAN CARDOSO DE CARVALHO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 391/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/001.336/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 286/2008 - Termo Contratual nº 138/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 286/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/010.145/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2008 - Termo Contratual nº 147/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LEANDRO BARROS DE ABREU. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 110/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/009.606/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2009 - Termo Contratual nº 092/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GÊNETO EUGENIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 012/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/003.352/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2008 - Termo Contratual nº 079/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VALQUÍRIA PAULA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 153/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.494/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2009 - Termo Contratual nº 154/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 147/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/011.951/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 390/2008 - Termo Contratual nº 081/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e THAIZE TELES MONTEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 390/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/001.338/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 315/2008 - Termo Contratual nº 088/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ISAQUE ROGRIGUES DE MELO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 315/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/011.555/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 370/2008 - Termo Contratual nº 129/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MÁRCIO NASSIF DE MAGALHÃES. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 370/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/014.544/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2009 - Termo Contratual nº 095/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LÍVIA MENDES AGUIAR. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 063/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/006.902/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2008 - Termo Contratual nº 109/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RENATA FAQUIR PEREIRA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 059/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/006.574/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2009 - Termo Contratual nº 059/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARIA APARECIDA MONTEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 178/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/012.787/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2009 - Termo Contratual nº 157/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CELINA CRISTINA MARTINS DE SOUZA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 163/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/012.109/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2009 - Termo Contratual nº 057/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TATIANE SILVA SOUZA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 180/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/012.786/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2009 - Termo Contratual nº 062/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDRÉ LEMOS TEODORO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 182/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/013.068/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2009 - Termo Contratual nº 152/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCELLO PEÇANHA PEIXOTO CUNHA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 185/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/013.066/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2008 - Termo Contratual nº 259/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOSÉ HENRIQUE SABARÁ HONÓRIO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 121/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/006.832/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2010 - Termo Contratual nº 164/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ROSELI DE OLIVEIRA RODRIGUES. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 026/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/002.072/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2009 - Termo Contratual nº 160/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e SHARLENE DA SILVA VITALINO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 145/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/011.944/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2008 - Termo Contratual nº 1992010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FABIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 088/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.896/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2008 - Termo Contratual nº 107/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MESSIAS DE LIMA SAMPAIO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 114/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.530/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2008 - Termo Contratual nº 196/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FABIANO FRACO BRIGIDO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 038/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.519/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2009 - Termo Contratual nº 069/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GEORGE SIQUEIRA DA SILVEIRA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 139/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/011.949/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009 - Termo Contratual nº 188/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BRUNO DE ALMEIDA SILVA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 011/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/003.348/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2009 - Termo Contratual nº 093/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e HAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 061/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.030/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2009 - Termo Contratual nº 158/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CARLOS DIMAS ALVES CORDEIRO SABARÁ. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 150/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/012.117/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 329/2008 - Termo Contratual nº 134/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VITOR DE OLIVEIRA FRANCIS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 329/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/013.139/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 380/2010 - Termo Contratual nº 084/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERNANDA ROCHA RODRIGUES DOS REIS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 380/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/014.479/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2008 - Termo Contratual nº 185/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CLAUDIO ROBERTO SILVA NOVAES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 223/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/009.601/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2008 - Termo Contratual nº 143/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e KLEYTON GOMES PEREIRA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 1382008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.894/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 226/2008 - Termo Contratual nº 113/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARIANA PEREIRA BECKMAM RIBEIRO\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 226/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/009.114/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 322/2008 - Termo Contratual nº 128/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JULIANA DE ALEXANDRIA NEVES. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 322/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/013.062/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010 - Termo Contratual nº 264/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e HELLEN CHAGAS DA SILVA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 052/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/003.745/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2008 - Termo Contratual nº 144/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUE YAMAMOTO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 130/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.892/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 217/2008 - Termo Contratual nº 184/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DANIELLE CAMPOS DA SILVA CORRÊA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 217/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.498/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2008 - Termo Contratual nº 225/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e NILSON BATISTA DE SOUZA FILHO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 232/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/009.115/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 046/2009 - Termo Contratual nº 034/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FELIPE SOUZA DO NASCIMENTO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 046/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 04/03/2010 com término previsto para 03/09/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/009.282/2009.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no original publicado no D.O. de 07/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2009 - Termo Contratual nº 060/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JEANNE MARINA YEPEZ. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 184/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/013.064/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/06/2010.\r\n\r\nId: 976323"
                        ],
                        "977180": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESULTADO FINAL DE JULGAMENTO\r\n\r\nLICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 001/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES torna público aos interessados o Resultado Final de Julgamento da licitação em epígrafe, pelo o qual a CPL declarou vencedor do lote único o licitante ACECO TI LTDA ao preço total de R$ 6.169.800,00, tendo em vista que o Banco Interamericano para o Desenvolvimento - BID concedeu a “Não Objeção” ao Relatório de Avaliação de 18/06/2010, que se encontram disponíveis no Portal www.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 977180"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "976669": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA as empresas, abaixo, a comparecerem à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomarem ciência e manifestarem-se.\r\n\r\nRISK CONTROL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nNIRE: 3320600311-8\r\n\r\nPROCESSO N° 00-2010/108883-3\r\n\r\nSOUSA E LIMA MATERIAIS DE INSTALAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nNIRE: 3320863749-1\r\n\r\nPROCESSO N° 36-2010/067686-3 e 36-2010/067695-2\r\n\r\nDIVAS E NINFAS CONFECÇÕES E CRIAÇÕES LTDA\r\n\r\nNIRE: 3320865262-8\r\n\r\nPROCESSO N° 14-2010/111506-7.\r\n\r\nId: 976669. A faturar por empenho"
                            ],
                            "973829": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público VALDIR LIMA DE AZEVEDO (nº 77), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.777/2009, julgado em Sessão Plenária de 12.05.2010, publicada no DOE/RJ em 27.05.2010 às fls. 08. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 973829. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976435": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2010\r\n\r\nObjeto: Montagem e instalação de plataforma elevatória\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.491/10\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global\r\n\r\nData: 07/07/2010\r\n\r\nHorário: 14:30 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 312766\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165 ramal 2140.\r\n\r\nId: 976435. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976436": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.433/10\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global\r\n\r\nData: 07/07/2010\r\n\r\nHorário: 16 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 312780\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165 ramal 2140.\r\n\r\nId: 976436. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "976528": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 132/2010, firmado em 18/06/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da cobertura do Hospital Maternidade Santa Theresinha no Município de São José do Rio Preto.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.987/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 421.081,30 (quatrocentos e vinte e um mil oitenta e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nId: 976528"
                        ],
                        "976524": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2009, celebrado em 17 de novembro de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Aperibé. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio.\r\n\r\nASSINATURA: 17/05/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. n° E-17/001.763/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2010.\r\n\r\nId: 976524"
                        ],
                        "976525": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2008, celebrado em 03 de outubro de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Paes e Oliveira Projetos & Construções Ltda - PROJECON\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 10/05/2010.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/600.045/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2010.\r\n\r\nId: 976525"
                        ],
                        "976526": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2008, celebrado em 08 de outubro de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a VALENGE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual com alteração da planilha de quantidades e preços com acréscimo de itens, com alteração de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 10/05/2010.\r\n\r\nPRAZO: 90 (sessenta) dias \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/600.061/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2010.\r\n\r\nId: 976526"
                        ],
                        "977305": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 053/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 053/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento, no município de Barra do Piraí, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 056/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 056/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Itaperuna / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 977305"
                        ],
                        "977306": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 027/2009/\r\n\r\nSEOBRAS/DELEGACIA LEGAL\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de Execução de Obras de Construção da 51ª DP - Paracambi - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 26/07/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.608.279,47 \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho preto HP 8727A e 1 cartucho colorido HP 8728A originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 977306"
                        ],
                        "977307": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 050/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 050/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras do Parque Bossa Nova, relativas ao Museu da Bossa Nova, Prédio da Administração e Auditórios e Paisagismo, no município do Rio de Janeiro / RJ, fica adiado para o dia 24.06.2010, às 16:30 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 977307"
                        ],
                        "977308": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 054/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 054/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 h às 16:00h.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 977308"
                        ],
                        "977309": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 027/2009/\r\n\r\nSEOBRAS/DELEGACIA LEGAL\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da Concorrência Nacional n° 027/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNova data da Licitação: 26/07/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nNova data da Visita Técnica: 21/07/2010, das 10:00 às 13:00 horas\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 977309"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "976177": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações, abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.587/2010. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 45/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de obras de contenção em encostas na malha rodoviária da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, sob a jurisdição da 1ª ROC - Nova Friburgo, 8ª ROC - Cantagalo, 16ª ROC - Petrópolis e 18ª ROC - Cordeiro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 7.495.776,87 (incluído BDI de 16%).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23/07/2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.588/2010. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 46/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de obras de contenção em encostas na malha rodoviária da Região Norte do Estado do Rio de Janeiro, sob a jurisdição da 3ª ROC - Campos, 7ª ROC - Macaé, 13ª ROC - São Fidélis e 17ª ROC - Santa Maria Madalena”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 7.554.185,35 (incluído BDI de 16%).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23/07/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.589/2010. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 47/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de obras de contenção em encostas na malha rodoviária da Região Sul do Estado do Rio de Janeiro, sob a jurisdição da 2ª ROC - Vassouras, 5ª ROC - Barra Mansa, 11ª ROC - Piraí e 12ª ROC - Barra do Piraí”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 7.520.410,09 (incluído BDI de 16%).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23/07/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.590/2010. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 48/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços contínuos de conservação, restauração, melhorias operacionais e manutenção de obras de contenção em encostas na malha rodoviária da Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, sob a jurisdição da 6ª ROC - Itaperuna, 10ª ROC -Miracema e 19ª ROC - Bom Jesus do Itabapoana”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 5.698.277,50 (incluído BDI de 16%).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23/07/2010, às 15:30 horas.\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada) estarão a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 976177. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976650": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 060/2010 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE CALL CENTER PARA A CEDAE” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.653.391,50.\r\n\r\nASSINATURA: 17/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.452/2010.\r\n\r\nId: 976650. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976651": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Para pagamentos de reajustamento de medições realizadas de janeiro de 2007 a dezembro de 2008.” \r\n\r\nVALOR: R$ 1.487.916,84.\r\n\r\nASSINATURA: 16/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.157/2009.\r\n\r\nId: 976651. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976245": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 28 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENCALSO / STEMAG.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CI).\r\n\r\nASSINATURA: 28/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/705.908/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2010.\r\n\r\nId: 976245. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976869": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 30/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Control-Air Engenharia Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção prevista e corretiva e assistência técnica permanente no sistema de condicionadores de ar instalados no 5º andar do prédio-sede da contratante. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 51.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00452. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.677/10. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2010.\r\n\r\nId: 976869. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "976171": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2010, processo nº E-09/00.863/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado em 21 de junho de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de materiais e equipamentos para o Serviço de Perícia de Veículos - SPV/ICCE, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo I), e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 4.373,12 (quatro mil trezentos e setenta e três reais e doze centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 976171"
                        ],
                        "976424": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 23/2010 de 21 de junho de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no Pregão nº 77/2009.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 21 de junho de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/1568-F-0435 e 506/1555-F-0422\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 94.139,19 (noventa e quatro mil cento e trinta e nove reais e dezenove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.314/2508/2009.\r\n\r\nId: 976424"
                        ],
                        "976236": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 17/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Alderlan Bentes Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 17.05.2010 a 31.06.2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 573,29 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 08/06/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM e Janaina Gomes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.2010 a 30.06.2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 08/06/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM e Janaina Gomes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.07.2010 a 31.12.2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 09/06/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão e Carolina Ferreira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 16.06.2010 a 31.12.2010. \r\n\r\nVALOR: Será não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nId: 976236"
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                        "976693": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2010 PMERJ Tipo Menor Preço Global\r\n\r\nPor Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000170/2508/2010.\r\n\r\nFonte: EAC. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nRealização: 06/07/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2705, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 976693"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "976779": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7667/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LEONARDO AZEVEDO RODRIGUES, no curso de DIREITO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7668/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante EDILAINE MATOS DE OLIVEIRA, no curso de JORNALISMO com a interveniência da UNICARIOCA. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7669/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE PAIVA APOLINÁRIO, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7670/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante REBECA SERVAES BARBOSA, no curso de DIREITO com a interveniência da PUC-RJ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7671/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOELSON GOMES JÚNIOR, no curso de EDUCAÇÃO FÍSICA com a interveniência da UNIVERSO. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 976779"
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                        "976776": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 900.487/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Hospital Universitário Antônio Pedro da Universidade Federal Fluminense. \r\n\r\nOBJETO: O presente Acordo tem por objetivo estabelecer um regime de concessão de Estágio aos Médicos Residentes inscritos em Programas de Residência Médica do HUAP.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Acordo de Estágio será de 60 (sessenta) meses contados a partir da celebração deste instrumento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2010.\r\n\r\nId: 976776"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "976710": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 054/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Globalhosp Representações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Locação mensal de instrumentos hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 126.849,80 (cento e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE02298.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8148/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto nº 40.862/2007, e no art. 15, inciso II, § 3º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2010.\r\n\r\nId: 976710"
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                        "976406": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico hospitalar.\r\n\r\nVALOR: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06026/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73343/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico hospitalar.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07211/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/78517/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07175/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/78516/2008 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\n\r\nVALOR: R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07317/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/78560/2008 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS- NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n\r\nVALOR: R$ 71.034,60 (setenta e um mil trinta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01483/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71546/2008 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de hemodiálise.\r\n\r\nVALOR: R$ 315.612,00 (trezentos e quinze mil seiscentos e doze reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07787/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/78858/2008 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de hemodiálise.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.925,00 (dezenove mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04310/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75672/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\n\r\nVALOR: R$ 273.600,00 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07322/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/78477/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP-ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\n\r\nVALOR: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07252/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/78521/2008 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\n\r\nVALOR: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04678/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74481/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/11/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\n\r\nVALOR: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07193/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/78478/2008 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07189/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77332/2008 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLÍNICA NEUROLÓGICA DE FREITAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de diagnósticos de morte encefálica.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07003/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74631/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico hospitalar.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07224/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/78484/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico-pediátrica em forma de diária.\r\n\r\nVALOR: R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07389/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/78513/2008 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico-pediátrica em forma de diária.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04682/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74480/2007 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07223/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/78493/2008 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008.\r\n\r\nId: 976406"
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                        "976949": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel situado na Praça do Patriarca s/nº, Madureira, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Estado, representado pelo Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Município do Rio de Janeiro, doravante denominado Cessionário, representado pelo Secretário de Saúde do Município do Rio de Janeiro e o IASERJ - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, doravante como interveniente anuente, representado pelo Responsável Interino pelo Expediente do IASERJ.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso do Imóvel situado na Praça do Patriarca s/nº, Madureira, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nPRAZO: a cessão de uso vigorará enquanto o Convênio de Cooperação, que entre si celebraram o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ do dia 11/06/2007, limitado ao prazo máximo de dez anos, contados da data da entrega do imóvel, com a transmissão formal da posse, podendo ser prorrogado.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel situado na Av. Nossa Senhora da Penha nº 42, Penha, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Estado, representado pelo Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Município do Rio de Janeiro, doravante denominado Cessionário, representado pelo Secretário de Saúde do Município do Rio de Janeiro e o IASERJ - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, doravante como interveniente anuente, representado pelo Responsável Interino pelo Expediente do IASERJ.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso do Imóvel situado na Av. Nossa Senhora da Penha nº 42, Penha, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPRAZO: a cessão de uso vigorará enquanto o Convênio de Cooperação que entre si celebraram o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ do dia 11/06/2007, limitado ao prazo máximo de dez anos, contados da data da entrega do imóvel, com a transmissão formal da posse, podendo ser prorrogado.\r\n\r\nId: 976949"
                        ],
                        "976707": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 078/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e M Maia Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), referente ao item 01.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/504/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2006.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.385.768,72 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6515/2004.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/05/2010.\r\n\r\nId: 976707"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "976891": [
                            "I - Ato",
                            "MINISTÉRIO DAS CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - MCT\r\n\r\n03.132.745/0001-00\r\n\r\nExtrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria\r\n\r\nCusto do projeto: R$ 165.920,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Novecentos e Vinte Reais). Local de realização do projeto: Rio de Janeiro/RJ. Data de assinatura do TP: 31/12/2008 Início do Projeto: 31/12/2008 Término: 30/11/2009. Objetivos do projeto:Desenvolver um modelo de acessibilidade física e digital para o atendimento de pessoas com deficiência, pessoas idosas ou outras com mobilidade reduzida usuários de unidade de pesquisa científica e tecnológica, por meio da adequação aos princípios de acessibilidade dos conteúdos, serviços e informações disponibilizados por essas instituições. Resultados alcançado: 1- Área acessível instalada,2- Palestras,3-Curso de capacitação para o atendimento de pessoas com deficiência,4- Oficina de treinamento para utilização dos equipamentos de acessibilidade.\r\n\r\nCustos de Implementação do Projeto\r\n\r\nCAT. DESPESAS\r\n\r\nPREVISTO\r\n\r\nREALIZADO\r\n\r\nDIFERENÇA\r\n\r\nSERVIÇOS (RH)\r\n\r\nR$ 27.300,00\r\n\r\nR$ 27.300,00\r\n\r\nEQUIP./RECMAT\r\n\r\nR$ 118.920,00\r\n\r\nR$ 118.920,00\r\n\r\nCUST (DESP. GER.):\r\n\r\nR$ 19.700,00\r\n\r\nR$ 19.665,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\nR$ 165.920,00 \r\n\r\nR$ 165.885,00 \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nNome da OSCIP: ACESSIBILIDADE BRASIL. Endereço: Rua Conde de Lages, 44 - sala 502 - Cidade: Rio de Janeiro - UF: RJ -CEP:20.241-080. Tel.:(021) 3852-3559 Fax: (021) 2232-1848 - E-mail:glira@acessobrasil.org.br Nome do responsável pelo Projeto: GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA - Cargo / Função: Presidente \r\n\r\nId: 976891. Valor: R$ 1296,24"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "976880": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE nº 539 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FALECIMENTO DO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO SILVESTRE FIGUEIREDO FELIX.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias, na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em virtude do falecimento do Defensor Público Doutor FERNANDO SILVESTRE FIGUEIREDO FELIX.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 976880"
                    ],
                    "976621": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.367/2010 - Considerando a adjudicação do lote 1 à empresa VENUS WORLD COM DE EQUIP. E MAT. PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 05.633.420/0001-29 no valor global de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) e dos lotes 2 e 3 à empresa SANTOS & MAYER COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.457.677/0001-28 nos valores globais de R$ 59.748,80 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) e R$ 5.701,92 (cinco mil setecentos e um reais e noventa e dois centavos), respectivamente, conforme disposto na Ata do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 16/2010, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas Copiadoras e Equipamentos de Informática.\r\n\r\nId: 976621"
                    ],
                    "976611": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.370/2010 - Acolho as suspeições manifestadas pelos Exmºs. Srs. Defensores Públicos interessados. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.352/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 976611"
                    ],
                    "976614": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nDEFIRO 50% de isenção do pagamento da taxa de inscrição ao interessado abaixo nominado:\r\n\r\nANA PAULA DA GLORIA RODRIGUES \r\n\r\nDEFIRO 75% de isenção do pagamento da taxa de inscrição ao interessado abaixo nominado:\r\n\r\nALDO LUDOGERIO\r\n\r\nDEFIRO 100% de isenção do pagamento da taxa de inscrição ao interessado abaixo nominado:\r\n\r\nLIGIA VENTURA DE VASCONCELOS\r\n\r\nINDEFIRO o requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos interessados abaixo nominados:\r\n\r\nCLEMILSON TAVARES SANTOS\r\n\r\nMESSIAS AFONSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNICEIA SANTOS AFONSO\r\n\r\nRAFFAELA FRANCINI BARRETO FRANÇA\r\n\r\nId: 976614"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "976623": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ARRIVARE COMERCIAL LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Câmeras fotográficas, Filmadoras e outros.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.159,90 (hum mil cento e cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir da assinatura do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.208/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2010,\r\n\r\nPARTES: DPGE e HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Câmeras fotográficas, Filmadoras e outros.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.394,88 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir da assinatura do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.208/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e L & Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Câmeras fotográficas, Filmadoras e outros.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.228,80 (quatro mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir da assinatura do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.208/2009.\r\n\r\nId: 976623"
                    ],
                    "975723": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM EXERCÍCIO COMUNICA o extravio da carteira funcional pertencente ao Defensor Público JOÃO HELVÉCIO DE CARVALHO, matrícula nº 820.973-6.\r\n\r\nId: 975723"
                    ],
                    "974483": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos Exmos, Srs. Defensores Públicos em atividade que estão abertas até o dia 30.06.2010, as inscrições para o Curso de Oratória. \r\n\r\nO CEJUR custeará integralmente até 30 (trinta) participantes, destacando que para formar turma é necessário ter no mínimo 20 (vinte) alunos. As aulas estão programadas para acontecer às sextas-feiras, das 13h às 18h, nos dias 16/07, 23/07, 30/07, 06/08 e 13/08 na sala nº 01 da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESUDEPERJ). Inscrições podem ser feitas por e-mail: cejur@dpge.rj.gov.br ou pelo fax 2332-6194. \r\n\r\nId: 974483"
                    ],
                    "975712": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que as inscrições do 41º Concurso de Admissão ao Estágio Forense da Defensoria Pública, serão prorrogadas até o dia 30 de julho de 2010, sendo que a data, horário e local da prova serão publicados posteriormente. \r\n\r\nId: 975712"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "977259": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.159, de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDeclara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rádio São Thomé.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Thomé.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 977259"
                    ],
                    "977260": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.162, de 17 de junho de 2010\r\n\r\nDispõe sobre o registro em livro próprio, de recém-nascido pré-termo no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Toda criança recém-nascida no município de Campos dos Goytacazes deverá ter nas primeiras 48 (quarenta e oito) horas de vida uma avaliação de sua idade gestacional determinada por exame clínico realizado por um pediatra para classificá-la como recém-nascido a termo ou pré-termo.\r\n\r\nParágrafo único - A obrigatoriedade estabelecida no “caput” deste artigo estende-se a todos os hospitais do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - No caso de ser classificado como nascido a pré-termo - menos de 37 (trinta e sete) semanas de idade gestacional - o recém-nascido terá o número de semanas de idade gestacional registrado em livro próprio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 977260"
                    ],
                    "977261": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.163, de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios manterem a disposição dos condôminos, cadeira de rodas.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatória a existência de cadeira de rodas dobráveis nos condomínios residenciais e comerciais, com mais de dois andares, em todo o território do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nParágrafo Único - A cadeira de rodas deverá ficar no “hall” de entrada dos condomínios, o mais próximo possível do elevador ou escadas que dão acesso às unidades habitacionais ou comerciais.\r\n\r\nArt. 2° - Deverá estar à cadeira de rodas em bom estado de conservação, podendo ser utilizada por qualquer pessoa que se encontre no interior do prédio e que estiver temporariamente impossibilitada de caminhar.\r\n\r\nArt. 3° - A falta do dispositivo no local destacado, o condomínio será notificado e após o prazo legal para regularização será lavrado o valor referente à UFIRs.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 977261"
                    ],
                    "977280": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 170/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com a Lei Municipal nº 8.165 de 17 de junho de 2010, publicada em 18/06/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º. Abre-se o Orçamento Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes para inserir o Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), para atender ao programa de trabalho e natureza da despesa, abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2327 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES \r\n\r\n146.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n146.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÃO:\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENCAO DOS PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n35.310,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.1213 - IMPLEMENT.DE BIBLIOT.E CASA DE CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.699,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2623 - ROCK E BLUES EM LAGOA DE CIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.999,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n9.999,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n4.999,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n19.999,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.999,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2624 - IMPLEMENTAÇÃO CULTURAL DE CURTAS (VÍDEOS) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.999,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n9.999,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n14.999,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2626 - ENCONTROS E SEMINÁRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n19.999,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n146.000,00 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 977280"
                    ],
                    "977281": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 171/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 8.597.899,40 (oito milhões, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339049 - AUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n6.645.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.275.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.125.0108.1594 - HIGIENIZAÇÃO DE CADASTRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1468 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.19.573.0029.1066 - IMPLANTAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n104.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n104.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2381 - AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.15.451.0053.1170 - URBANIZAÇÃO - ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.494,09 \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIB. ÁGUA POTÁVEL A COMUNID. CARENTES E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n8.349,55 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n18.843,64 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n78.055,76 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n78.055,76 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRET. DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0108.1593 - IMPLANTAÇÃO DO GEOREFERENCIAMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n1.04.126.0108.1590 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.04.126.0108.1598 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA SIAFEM E SISTEMA DE TRIBUTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n1.04.128.0108.1591 - QUALIFICAÇÃO, RECICLAGEM E TREIN. DE FUNCIONÁRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\nUG: 400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.19.541.0124.1671 - ÔNIBUS ECOLOGICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2060 - APOIO AO SETOR INDUSTRIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0028.2062 - APOIO AO SETOR COMERCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2636 - CAPACITAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2638 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n104.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2250 - SALVAMENTO AQUÁTICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.3604 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.1249 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.1252 - CAPACITAÇÃO PARA ATUAÇÃO DURANTE DESASTRES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n23.055,76 \r\n\r\n1.06.182.0065.2253 - SOCORRO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATINGIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.4606 - MANEJO DE ABELHAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n278.055,76 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\n1.18.542.0101.1599 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.15.451.0053.1170 - URBANIZAÇÃO - ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.494,09 \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIB. ÁGUA POTÁVEL A COMUNID. CARENTES E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.349,55 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n18.843,64 \r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 456045 - EQUALIZACAO DE PRECOS E TAXAS \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0077.2444 - IMP. DO MICROCRÉDITO EMPRES. INCLUINDO DE BAIXA RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n52.730,00 \r\n\r\n1.22.661.0077.2601 - CONTR. DE FINANC.C/EMPR.POR APL”S OU AGLOMER. PROD. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.202.730,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DEDOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4540 - ATENDIMENTO A POPUL.,DISPONIB.MICROCOMP.LIGADOS A INTERNET\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4541 - REALIZAÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.1249 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2253 - SOCORRO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATINGIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.4416 - ATENDIMENTO AOS MUNICIPES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.4606 - MANEJO DE ABELHAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.128.0051.2446 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2142 - BANCO DE SEMENTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2450 - FORTALECIMENTO DA FRUTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1460 - IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA E DA PISCICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2139 - MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0013.2482 - APOIO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.12.122.0013.2487 - APOIO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO DO FUNDEB\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2533 - UNIFORMES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n1.12.363.0013.1480 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES (ESCOLAS ITINERANTES PROFIS.)\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.12.366.0014.2033 - ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO EJA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0005.4010 - FORMAÇÃO MUSICAL DO ALUNO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4038 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA VOLANTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4498 - QUALIF.PROFIS. P/ ANIMAD. CULT./EDUC.DA REDE MUNIC. DE ENSIN\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4500 - CELEIROS CULTURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4501 - TENDA CULTURAL ARCA MÁGICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4506 - BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS DA REDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.12.812.0083.4496 - PROJETOS ESPEC. EM ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E CULTURAI\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.125.0108.1595 - REESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.04.122.0067.2381 - AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.18.452.0101.2687 - CONSERVACAO LIMPEZA-PROPRIOS PUBLICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0022.1045 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.270,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n12.270,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1484 - ESCOLAS DO FUTURO - CONSTRUÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0127.1701 - MOBILIZAÇÃO, PROJETOS, ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1241 - IMPLANT.COMPL.VIÁRIO - AV.S.J.DA BARRA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.17.511.0032.1243 - PROJETO DE MACRO-DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1469 - CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA AV. 28 DE MARCO/BEIRA VALAO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.560.000,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4283 - APOIO ADM. SEC. SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADASTRAMENTO, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZ. E MANUT.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.04.122.0102.4548 - SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4294 - APOIO ADM. CONS. ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.3552 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BPC NA ESCOLA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4555 - AUXÍLIO NATALIDADE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3565 - IMPLEMENTAÇÃO DO NEAM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4564 - NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4568 - NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA E MIGRANT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3559 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3561 - IMPLANTAR O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4560 - RECRIANDO SABORES - EDUCAÇÃO NUTRICIONAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.3573 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.4570 - RENDA MINIMA / RISCO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.3574 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO E IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.16.244.0105.4578 - ACOMPANHAMENTO AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA CASA PO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n355.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4296 - APOIO ADMINISTRATIVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4175 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIBUIÇÕES DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4173 - CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4346 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.560.000,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.14.422.0097.3535 - IMPLANTAÇÃO DA VIDEOTECA E LABORATÓRIOS DE PROD. AUDIO VIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E PETROLEO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\nUO: 43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n2.18.122.0038.3693 - ESTUDOS, PROJETOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.18.541.0038.4694 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.18.542.0038.4695 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de junho de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 977281"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "977172": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 0160/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve nomear a servidora JACIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - matrícula 00516, para proceder à realização do Leilão desta municipalidade, processo sob nº 2009.005.001044-0-PA, conforme dispõe o Art. 53 da Lei Federal 8.666 de 1993.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de JUNHO de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 977172"
                        ],
                        "976785": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria n° 163/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Poder Público tem o dever legal de assegurar o bom funcionamento de suas Unidades Escolares, garantindo ao corpo discente municipal, o melhor atendimento às suas necessidades educativas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a carência de pessoal na área de magistério, em face de licenças, cessões, nomeações, e outros mecanismos legais que permitem o afastamento desse profissional;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de professores lotados originalmente na Secretaria Municipal de Educação cedidos para outras Secretarias Municipais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de professores atuando extraclasse, fora das suas devidas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO necessidade de adequar esses profissionais nas vagas em aberto das unidades escolares desta municipalidade.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º SUSPENDER as cessões entre Secretarias e CONVOCAR tais professores cedidos, para se apresentarem na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no período de 01/07/10 a 15/07/10.\r\n\r\nParágrafo único - Ao servidor que não comparecer, ou não apresentar a devida justificativa prevista no art 2º desta Portaria, será computada falta até o seu comparecimento.\r\n\r\nArt.2º O Titular do órgão municipal, da Administração Publica Direta ou Indireta, que considerar o trabalho do professor cedido, imprescindível e de plena relevância para o bom funcionamento de sua organização própria, deverá encaminhar solicitação fundamentada, a Secretaria Municipal de Educação, para análise e pronunciamento quanto à possibilidade do atendimento do pedido. O mencionado servidor somente se apresentará ao órgão solicitante, após o deferimento da autoridade competente.\r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria Municipal de Educação, se pronunciará no prazo de 5 (cinco) dias úteis.\r\n\r\nArt.3º Ficam dispensados do comparecimento previsto no Art. 1º, os casos servidores nomeados para cargos em comissão ou funções gratificadas.\r\n\r\nParágrafo único - O titular de cada órgão deverá encaminhar a Secretaria Municipal de Educação, a relação nominal dos servidores na situação prevista no caput deste artigo.\r\n\r\nArt.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECUR SOS HUMANOS, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 976785"
                        ],
                        "977238": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000247-9-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 034/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Wagner P. Quintanilha, Francisco M. da Silva, Ernesto M. da Silva, João da Costa Wagner, Olavo Cardoso, Joaquim Pereira Garcez, João Soares da Silva, Ilídio Rocha, Vicente Ferraioule, Virgínio de Paula, Milton W. Barbosa e João Tavares de Azevedo, à licitante vencedora precisão construções ltda que apresentou o valor total de R$ 254.510,98 (duzentos e cinqüenta e quatro mil, quinhentos e dez reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 18 de junho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 977238"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "976892": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº 065/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de julho de 2006, em R$ 873,02 (Oitocentos e setenta e três reais e dois centavos), o provento mensal da SRª VALDEA RIBEIRO DE AZEVEDO VASCONCELOS, Telefonista, matrícula nº 3803, aposentada conforme Portaria nº 785/2006, de 14 de julho de 2006, publicada no Órgão Oficial em 30 de julho de 2006, republicada através da Portaria nº 532/2007, publicada no Órgão Oficial em 01 de outubro de 2007, conforme Termo de Opção,fls.58 e Parecer Jurídico nº 3466/2007, com base no artigo 40,§ 1º, inciso III, alínea “b”, com redação dada pela EMC 20/98, c/c art. 3º da Emenda Constitucional 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PROVENTOS PROPORCIONAIS A 25/30(vinte e cinco trinta avos). Referente ao Nível V, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005 e Lei nº 7.828/2006. \r\n\r\nR$ 582,02\r\n\r\nQuinhentos e oitenta e dois reais e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 174,60\r\n\r\nCento e setenta e quatro reais e sessenta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 756,62\r\n\r\nSetecentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 129/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve republicar a Portaria nº 229/2008, publicada no Órgão Oficial em 26 de novembro de 2008, para viger da seguinte forma: fixar a partir de 10 de fevereiro de 2008, em R$ 1.048,24 (Hum mil e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos) conforme despacho exarado no processo nº 8012/2006, publicado em 10 de novembro de 2006 e Portaria 033/2008, publicada no Órgão Oficial em 10 de fevereiro a PENSÃO MENSAL concedida a SRª NILDA GOMES BARRETO, na condição de viúva SR. DAMASTOR DOS SANTOS BARRETO, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Motorista, matrícula nº 2908, aposentado através da Portaria nº 284/94, publicada em 09 de novembro de 1994, com base nos arts. 40, III, “a” da CF/88, 105, III, “a”, 107 e 110 da Lei Municipal nº 5.247/91, no percentual correspondente a 100% (cem por cento)dos proventos do servidor acima citado, com base nos arts. 73,76,78, inciso III da Lei nº 6.786/99 c/c artigo 40, § 7º, inciso I com redação dada pela EMC 41/2003, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.048,24\r\n\r\nHum mil e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 206/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de janeiro de 2009, em R$ 3.519,92 (Três mil quinhentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), o provento mensal do SR. ROBERTO FREITAS SIQUEIRA, Fiscal de Obras e Urbanismo, matrícula nº 2762, aposentado conforme Portaria nº 0479/2009 , de 20 de janeiro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 28 de janeiro de 2009, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível X, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexos V da Lei nº 7.346/02; Decretos Municipais ns. 120/03; 153/03; Lei nº7429/03; Lei nº7.654/04; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº 7.931/07;Lei nº8.002/08; Lei nº 8.002/09; Lei nº9.489/89. \r\n\r\nR$ 2.036,14\r\n\r\nDois mil e trinta e seis reais e quatorze centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 35% (trinta e por cento), de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nR$ 712,64\r\n\r\nSetecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nProdutividade: De acordo com o artigo 1º, IV, da Lei nº 4.212/83, Lei nº 6.312/97; Decreto Municipal nº 244/02 c/c o artigo 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 363,92\r\n\r\nTrezentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nRisco de vida: Referente a 20% (vinte por cento), de acordo com a Deliberação nº 2.394/70, c/c o artigo 110, parágrafos 1º e 3º, letra “b” da Lei nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 407,22\r\n\r\nQuatrocentos e sete reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.519,92\r\n\r\nTrês mil quinhentos e dezenove reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 207/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de março de 2009, em R$ 2.076,66 (Dois mil e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), o provento mensal da SRª EMÍLIA ROSA SILVEIRA RODRIGUES, Professora I-20 horas, matrícula nº 3057, aposentada conforme Portaria nº 1532/2009, de 20 de março de 2009, publicada no Órgão Oficial em 28 de março de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.429/03 e anexo; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8002/08; e Lei nº 5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.297,93\r\n\r\nHum mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25%(vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 389,37\r\n\r\nTrezentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art.8º da Lei Municipal nº 5.132/90 c/c art.110 da Lei Municipal nº 5247/91.\r\n\r\nR$ 194,68\r\n\r\nCento e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 194,68\r\n\r\nCento e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.076,66\r\n\r\nDois mil e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 208/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, republicar a Portaria nº 182/2008, publicada no Órgão Oficial em 14 de julho de 2007, para fixar a partir de 27 de agosto de 2007, em R$ 838,30 (Oitocentos e trinta e oito reais e trinta centavos), o provento mensal do SR JOÃO BATISTA MIRANDA II, Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº 0417, aposentado conforme Portaria nº 466/2007, de 14 de agosto de 2007, publicada no Órgão Oficial em 27 de agosto de 2007, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Lei nº 7.654/2004; Lei nº 7.721/2005; Lei nº 7.828/2006; Lei nº 7.931/2007; Lei nº 4926/89. \r\n\r\nR$ 479,03\r\n\r\nQuatrocentos e setenta e nove reais e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 167,66\r\n\r\nCento e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, \r\n\r\nR$ 191,61\r\n\r\nCento e noventa e um reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\ncom redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 838,30\r\n\r\nOitocentos e trinta e oito reais e trinta centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 209/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de março de 2009, em R$ 1.557,50(Hum mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos),o provento mensal da SRª REGINA LOURDES GOMES DOS SANTOS FERREIRA, Professora I-16 horas, matrícula nº 5921, aposentada conforme Portaria nº 1304/2009, de 02 de março de 2009, publicada no Órgão Oficial em 10 de março de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.429/03 e anexo; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8002/08; e Lei nº 5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.038,34\r\n\r\nHum mil e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20%(vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 207,66\r\n\r\nDuzentos e sete reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art.8º da Lei Municipal nº 5.132/90 c/c art.110 da Lei Municipal nº 5247/91.\r\n\r\nR$ 155,75\r\n\r\nCento e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 155,75\r\n\r\nCento e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.557,50\r\n\r\nHum mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 210/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de agosto de 2009, em R$ 1.576,97 (Hum mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos),o provento mensal da SRª AMARECILDA CAROLINA MESQUITA DA CONCEIÇÃO, Professora II-25horas, matrícula nº1706, aposentada conforme Portaria nº2101/2009, de 05 de agosto de 2009, publicada no Órgão Oficial em 12 de agosto de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.429/03 e anexo; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8002/08; e Lei nº 5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.024,01\r\n\r\nHum mil e vinte e quatro reais e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 300%(vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 307,20\r\n\r\nTrezentos e sete reais e vinte centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 09% (nove por cento) do vencimento, de acordo com o art.8º da Lei Municipal nº 5.132/90 c/c art.110 da Lei Municipal nº 5247/91.\r\n\r\nR$ 92,16\r\n\r\nNoventa e dois reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 153,60\r\n\r\nCento e cinqüenta e três reais e sessenta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.576,97\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 211/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 29 de julho de 2009, em R$ 827,10 (Oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos), o provento mensal da SRª HILDA PEREIRA DA SILVA, Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº3284, aposentada conforme Portaria nº 2030/2009, de 21 de julho de 2009, publicada no Órgão Oficial em 29 de julho de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº 7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº 8.002/2008 e Lei nº8.095/2009. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 165,42\r\n\r\nCento e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20%(vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7,097/2001; arts.61 e 110, § § 1º e 3º, “b” da 5.247/91 e Lei 7.386/2003; Lei 7.709/2005. \r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 827,10\r\n\r\nOitocentos e vinte e sete reais e dez centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 212/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de Janeiro de 2008, em R$ 1.287,92 (Hum mil duzentos e oitenta e sete reais), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº584/2008, deferido em 09.07.2008, e Portaria nº1853/2008, de 11 de agosto de 2008, publicado no Órgão oficial em 13 de agosto de 2008, a pensão mensal da SRª ERENI ALVES DA SILVA RIBEIRO, na condição de viúva, do falecido funcionário SR. HERMÍNIO GERALDO RIBEIRO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Agente Fiscal, matrícula nº 5354, aposentado através da Portaria nº 12/85, publicada em 18.01.1985, com base nos arts. 101, III c/c102, I, “a” da Constituição Federal, e art. 99, III, 1000, I, 1, da Lei Municipal nº 3.244/77, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município e Lei Municipal nº 4,099/82, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito, a contar a partir de 29.01.2008, data do óbito, tudo com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e arts. 73, 76 e 78 III da Lei nº 6.786/99 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.287,92\r\n\r\nHum mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 213/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26 de fevereiro de 2009, em R$ 861,56 (Oitocentos e sessenta e um reais e cinqüenta e seis centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº8295/2009, deferido em 17.04.2009, e Portaria nº1764/2009, de 06 de maio de 2009, publicado no Órgão oficial em 26 de maio de 2009, a pensão mensal da SRª ANA MARCIA RANGEL NUNES, na condição de viúva, do falecido funcionário SR. MANOEL ANTONIO DE CARVALHO NUNES, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Estradas e Vias Publicas, matrícula nº 4075, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 50% (cinqüenta por cento) e os outros 50% (cinqüenta por cento) ao filho menor de 21 anos PATRICK RANGEL NUNES, dos proventos do falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 29.02.2009, data do óbito, tudo com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e arts. 73, 76 e 78, I da Lei nº 6.786/99 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 861,56\r\n\r\nOitocentos e sessenta e um reais e cinqüenta e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 214/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de dezembro de 2007, em R$ 1.089,69 (Hum mil e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº1726/2008, deferido em 02.04.2009, e Portaria nº1685/2009, de 17 de abril de 2009, publicado no Órgão oficial em 30 de abril de 2009, a pensão mensal a SR. CELSO FELIX MANHÃES, na condição de filho menor de 21 anos da falecida funcionária SRªVALÉRIA MANHÃES FELIX, pertencente ao quadro de ex-servidora desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 9576, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) da falecida servidora acima, com efeito a contar a partir de 10.12.2007, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 1º, inciso III da Lei nº 7.539/2003 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.089,69\r\n\r\nHum mil e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 215/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de dezembro de 2008, em R$ 2.167,11 (Dois mil cento e sessenta e sete reais e onze centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº00072/2009, deferido em 06.01.2009, e Portaria nº1746/2009, de 05 de maio de 2009, publicado no Órgão oficial em 15 de maio de 2009, a pensão mensal a SRª CREUSA BARROSO MACIEL, na condição de viúva, do falecido funcionário SR. SALI MACIEL, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Fiscal de Obras, matrícula nº 784-AP, aposentado através da Portaria nº 21/90, publicada em 12.02.1990, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar a partir de 28.12.2008, data do óbito, tudo com base no art. 111, ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e arts. 73, 76 e 78, III da Lei nº 6.786/99 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 2.167,11\r\n\r\nDois mil cento e sessenta e sete reais e onze centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 216/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26 de novembro de 2007, em R$ 1.847,72 (Hum mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº8831/2007, deferido em 22.12.2008, e Portaria nº0989/2009, de 09 de março de 2009, publicado no Órgão oficial em 13 de marcos de 2009, a pensão mensal a SR. BERNARD MACIEL CHAVES, na condição de filho menor de 21 anos da falecida funcionária SRªMARCIA PEREIRA MACIEL, pertencente ao quadro de ex-servidora desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal Educação e Cultura, na função de Psicopedagoga, matrícula nº 17325, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) da falecida servidora acima, com efeito a contar a partir de 26.11.2007, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 1º, inciso III da Lei nº 7.539/2003 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.847,72\r\n\r\nHum mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 217/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de dezembro de 2008, em R$ 14.409,16 (quatorze mil quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº11931/2008, deferido em 16.12.2008, e Portaria nº01423/2009, de 09 de março de 2009, publicado no Órgão oficial em 12 de março de 2009, a pensão mensal a SRªARLY FERNANDES FRANÇA QUINTANILHA, na condição de viúva do falecido funcionário SR.GIL WAGNER QUINTANILHA, pertencente ao quadro de ex-servidora desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Procurador, matrícula nº 0065, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) do falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 13.12.2008, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 1º, inciso III da Lei nº 7.539/2003 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 14.409,16\r\n\r\nQuatorze mil quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 218/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 07 de outubro de 2008, em R$ 2.367,47 (Dois mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº9924/2008, deferido em 15.10.2008, e Portaria nº01424/2009, de 09 de março de 2009, publicado no Órgão oficial em 12 de março de 2009, a pensão mensal a SRª CELMA RIBEIRO DA SILVA, na condição de viúva funcionário SR.ANTONIO MORAES DA SILVA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Fiscal de Obras, matrícula nº 2029, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) do falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 07.10.2008, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 1º, inciso III da Lei nº 7.539/2003 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 2.367,47\r\n\r\nDois mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 219/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de julho de 2006, em R$ 7.067,87 (Sete mil e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº08126/2006, deferido em 14.04.2009, e Portaria nº2024/2009, de 22 de julho de 2009, publicado no Órgão oficial em 29 de julho de 2009, a pensão mensal de 50% (cinqüenta por cento)a SRª LUIZA DE ALMEIDA DA BESSA, na condição de viúva funcionário SR.LUIZ BESSA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Fiscal de Rendas, matrícula nº0161, e pensão mensal de 50% (cinqüenta por cento) a CASSIANA MARA DE SOUZA BESSA, na condição de filha menor de 21 anos, até 23.01.2007, quando completa a maioridade, após revertendo o seu percentual para pensionista SRª LUÍZA DE ALMEIDA DA BESSA, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) do falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 07.10.2008, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 1º, inciso III da Lei nº 7.539/2003 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 7.067,87\r\n\r\nSete mil e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 220/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de dezembro de 2008, em R$ 1.171,99 (Hum mil cento e setenta e um reais e noventa e nove centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº00252/2009, deferido em 06.03.2009, e Portaria nº1686/2009, de 17 de abril de 2009, publicado no Órgão oficial em 30 de julho de 2009, a pensão mensal a SR. VALDEBRANDO CARVALHO DA SILVA, na condição de viúvo da falecida funcionária SRª CÉLIA NOGUEIRA DA SILVA, pertencente ao quadro de ex-servidora desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal Administração, na função de auxiliar de Secretária, matrícula nº 5155-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) da falecida servidora acima, com efeito a contar a partir de 03.12.2008, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 1º, inciso III da Lei nº 7.539/2003 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.171,99\r\n\r\nHum mil cento e setenta e um reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 221/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de novembro de 2008, em R$ 716,08 (Setecentos e dezesseis reais e oito centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº11644/2008/2009, deferido em 17.04.2009, e Portaria nº01014/2009, de 04 de maio de 2009, publicado no Órgão oficial em 18 de maio de 2009, a pensão mensal a SRªZENIR SANTOS DE AZEVEDO, na condição de viúva funcionário SR. WLADEMIR SILVA DE AZEVEDO, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de obras e Urbanismo, na função de Conservador de Vias Públicas, matrícula nº 2724-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) do falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 14.11.2008, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 1º, inciso III da Lei nº 7.539/2003 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 716,08\r\n\r\nSetecentos e dezesseis reais e oito centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 222/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de outubro de 2008, em R$ 913,77 (Novecentos e treze reais e setenta e sete centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº10417/2008, deferido em 17.08.2009, e Portaria nº2182/2009, de 03 de setembro de 2009, publicado no Órgão oficial em 11 de setembro de 2009, a pensão mensal no percentual de 50% (cinqüenta por cento)a SRª MAURA MARIA PEREIRA DA SILVA, na condição de viúva funcionário SR. JOÃO BAPTISTA DA SILVA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Jardineiro, matrícula nº 422-AP, e os outros 50% (cinqüenta por cento) ao filho menor , uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) do falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 28.10.2008, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 1º, inciso III da Lei nº 7.539/2003 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 913,77\r\n\r\nNovecentos e treze reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 223/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de fevereiro de 2009, em R$ 704,91 (Setecentos e quatro reais e noventa e um centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº9312/2009, deferido em 17.08.2009, e Portaria nº2168/2009, de 27 de agosto de 2009, publicado no Órgão oficial em 01 de setembro de 2009, a pensão mensal a SRª DELVA GOMES DE OLIVEIRA, na condição de viúva funcionário SR. BRAZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de auxiliar de Serviços, matrícula nº 1279-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) do falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 11.02.2009, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 1º, inciso III da Lei nº 7.539/2003 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 704,91\r\n\r\nSetecentos e quatro reais e noventa e um centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 224/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de março de 2009, em R$ 809,34 (Oitocentos e nove reais e trinta e quatro centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº9818/2009, deferido em 08.07.2009, e Portaria nº2033/2009, de 21 de julho de 2009, publicado no Órgão oficial em 13 de julho de 2009, a pensão mensal a SRª MARIA NELI FERREIRA BRAGA, na condição de viúva funcionário SR. MANOEL PEREIRA BRAGA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº 6668, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) do falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 29.03.2009, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 1º, inciso III da Lei nº 7.539/2003 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 809,34\r\n\r\nOitocentos e nove reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 225/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27 de abril de 2008, em R$ 5.270,44 (Cinco mil duzentos e setenta reais e quarenta e quatro reais), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº3876/2008, deferido em 09.07.2008, e Portaria nº1760/2009, de 06 de maio de 2009, publicado no Órgão oficial em 15 de maio de 2009, a pensão mensal a SRª FARIDE AZIZ FONTOURA, na condição de viúva funcionário SR. GERSON CECÍLIO FONTOURA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Agrimessor, matrícula nº 2517, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) do falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 27.04.2008, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 1º, inciso III da Lei nº 7.539/2003 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 5.270,44\r\n\r\nCinco mil duzentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 226/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 05 de abril de 2009, em R$ 1.093,37 (Hum mil e noventa e três reais e trinta e sete centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº9611/2009, deferido em 08.07.2009, e Portaria nº2011/2009, de 17 de julho de 2009, publicado no Órgão oficial em 29 de julho de 2009, a pensão mensal a SRª MARIA ECA NEVES BARRETO, na condição de viúva funcionário SR. BENEDITO BARRETO, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Pedreiro, matrícula nº 1570-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) do falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 05.04.2009, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 1º, inciso III da Lei nº 7.539/2003 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.093,37\r\n\r\nHum mil e noventa e três reais e trinta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 227/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de maio de 2008, em R$ 829,67 (Oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº4694/2008, deferido em 17.10.2008, e Portaria nº1755/2009, de 06 de maio de 2009, publicado no Órgão oficial em 15 de maio de 2009, a pensão mensal a SRª LECILDA RANGEL MAIA, na condição de viúva funcionário SR. LUCIEL MAIA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº7164, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) do falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 02.05.2008, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 1º, inciso III da Lei nº 7.539/2003 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 829,67\r\n\r\nOitocentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 228/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 22 de setembro de 2008, em R$ 1.093,70 (Hum mil e noventa e três reais e setenta centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº9312/2008, deferido em 19.11.2008, e Portaria nº2168/2009, de 18 de dezembro de 2008, publicado no Órgão oficial em 27 de dezembro de 2008, a pensão mensal a SRTª KARINA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO DE SOUZA, representada neste ato pela SRª FABIANA CRISTINA DO NASCIMENTO SOUZA, na condição de filha do ex-funcionário SR. EDILBERTO CAMPOS DE SOUZA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº4514, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) do falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 22.09.2008, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 1º, inciso III da Lei nº 7.539/2003 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.093,70\r\n\r\nHum mil e noventa e três reais e setenta centavos. \r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 229/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, reverter a partir de 02 de janeiro de 2007, o percentual de 60% (Sessenta por cento) destinado a SILVANA MANHÃES VIRGÍLIO, falecida em 01.12.2006, em R$ 1.013,95 (Hum mil e treze reais e noventa e cinco centavos), com base no requerimento datado em 02.01.2007, do despacho exarado no processo nº0007/2007, deferido em 21.07.2007, e Portaria nº1763/2009, de 06 de maio de 2009, publicado no Órgão Oficial em 14 de maio de 2009, a pensão mensal para o SR.ALESSANDRO MANHAES VIRGÍLIO, na condição de filho inválido do ex-funcionário SR. OSVALDO VIRGÍLIO FILHO, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Inspetor de Alunos, Nível 09, quadro III, matrícula nº0229-9, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) do falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 02.01.2007, data do requerimento, tudo com base no art. 111 e ss. Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 1º, inciso III da Lei nº 7.539/2003 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.013,95\r\n\r\nHum mil e treze reais e noventa e centavos. \r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 976892"
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                                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº 001/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de janeiro de 2008, em R$ 790,37 (Setecentos e noventa reais e trinta e sete centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº500/2008, deferido em 11.06.2008, e Portaria nº1709/2008, de 18 de junho de 2008, publicado no Órgão oficial em 21 de junho de 2008, republicada em 28 de dezembro de 2008, a pensão mensal a Srª MARLI DAS GRAÇAS PESSANHA DE SOUZA, na condição de viúva do ex-funcionário SR. HUMBERTO DE SOUZA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº03257, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima, ficando os outros 50% (cinqüenta por cento) destinados aos filhos GEOVANE PESSANHA DE SOUZA, JESSICA PESSANHA DE SOUZA e BISMARCK PESSANHA DE SOUZA, ambos solteiros, não emancipados, com efeito a contar a partir de 28/01/2008, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 790,37\r\n\r\nSetecentos e noventa reais e trinta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 26 de janeiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº002/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, republicar a Portaria 069/2009, publicada em 30 de abril de 2009, pelo Parecer Jurídico nº2737/2009, exarado no Processo nº12941/2009, deferido em 06.11.2009, para fixar a partir da data do deferimento, com efeito, a contar da data da compulsoriedade em 15.04.05, em R$ 743,77,(setecentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos) o provento mensal do SR. JORGE SIMÃO, Agente de Obras e Serviços Públicos I, matrícula nº3201-4, aposentado conforme Portaria nº1510/2008, publicada no Órgão Oficial em 12/13 de outubro de 2005, com base no artigo 40, § 2º, da CF/88, com redação dada pela EMC 41/2003, e art. 106, § Único do art. 98 da lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA E PROPORCIONAL A 32/35 (trinta e dois e trinta e cinco avos). PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, e art.7º,VII da CF/88.\r\n\r\nR$ 743,77\r\n\r\nSetecentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 003/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de junho de 2006, em R$ 1.356,97 (Hum mil trezentos e cinqüenta e seis reais e noventa e sete centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº5083/2006, deferido em 29.06.2006, e Portaria nº1088/2006, de 05 de setembro de 2006, publicado no Órgão oficial em 20 de setembro de 2006, a pensão mensal a Srª ELENICE FURTADO DA SILVA, na condição de viúva do ex-funcionário SR. AMILTON PEREIRA DA SILVA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula nº4082, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima, ficando os outros 50% (cinqüenta por cento) destinados aos filhos JONAS FURTADO DA SILVA e FABRÍCIO FURTADO DA SILVA, ambos menores, com efeito a contar a partir de 01/06/2006, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.356,97\r\n\r\nHum mil trezentos e cinqüenta e seis reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 004/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de dezembro de 2008, em R$ 1.495,20 (Hum mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº12325/2008, deferido em 29.12.2008, e Portaria nº01015/2009, de 05 de maio de 2009, publicado no Órgão oficial em 15 de maio de 2009, a pensão mensal ao Sr. EDSON LINHARES DE OLIVEIRA, na condição de viúvo do ex-funcionária SRª FERNANDA ESPINOSA COSTA DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro de ex-servidora desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora I - 16hs, matrícula nº6926, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos da falecida servidora acima, ficando os outros 50% (cinqüenta por cento) destinados aos filhos LETÍCIA ESPINODA COSTA DE OLIVEIRA e MARIA ESPINOSA COSTA DE OLIVEIRA, ambos filhos menores, com efeito a contar a partir de 14.12.2008, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.495,20\r\n\r\nHum mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 005/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de setembro de 2008, em R$ 1.082,19 (Hum mil e oitenta e dois reais e dezenove centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº9645/2008, deferido em 01.10.2008, e Portaria nº1543/2009, de 20 de março de 2009, publicada no Órgão oficial em 13 de abril de 2009, e republicada em 29.05.2009, a pensão mensal ao Sr. SILVÉRIO RIBEIRO GOMES, na condição de viúvo do ex-funcionária SRª ELIANE DA ROZA NOGUEIRA GOMES, pertencente ao quadro de ex-servidora desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II - 25 hs, matrícula nº17225, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos da falecida servidora acima, ficando os outros 50% (cinqüenta por cento) destinados aos filhos LILIAN NOGUEIRA GOMES e MARCELO NOGUEIRA GOMES, ambos filhos menores, com efeito a contar a partir de 22.09.2008, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.082,19\r\n\r\nHum mil e oitenta e dois reais e dezenove centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº006/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de julho de 2008, em R$ 1.492,61 (Hum mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº8263/2008, deferido em 22.08.2008, e Portaria nº1840/2009, de 03 de junho de 2009, publicada no Órgão oficial em 09 de junho de 2009, a pensão mensal a Srª MARILDA RIBEIRO GOMES, na condição de mãe do ex-funcionário SR. CRISTOVÃO RIBEIRO GOMES, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor I - 20 hs, matrícula nº18398, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 22.09.2008, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.492,61\r\n\r\nHum mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 007/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de novembro de 2008, em R$ 1.280,01 (Hum mil duzentos e oitenta reais e um centavo), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº11470/2008, deferido em 03.12..2008, e Portaria nº1658/2009, de 07 de abril de 2009, publicada no Órgão oficial em 09 de abril de 2009, a pensão mensal ao Sr. JOEL GOMES BONIFÁCIO, na condição de viúvo do ex-funcionária SRª EDNA LUCIA DE ALMEIDA SALES BONIFÁCIO, pertencente ao quadro de ex-servidora desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II - 25 hs, matrícula nº19756, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos da falecida servidora acima, ficando os outros 50% (cinqüenta por cento) destinados aos filhos JANAINA DE ALMEIDA BONIFÁCIO e MARIA EDUARDA DE ALMEIDA BONIFÁCIO, ambos filhos menores, com efeito a contar a partir de 17.11.2008, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.280,01\r\n\r\nHum mil duzentos e oitenta reais e um centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 008/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de fevereiro de 2009, em R$ 969,71 (Novecentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº06255/2009, deferido em 08.07.2009, e Portaria nº2035/2009, de 22 de julho de 2009, publicada no Órgão oficial em 29 de julho de 2009, a pensão mensal ao Sr.DENIS DE FREITAS BOTELHO, na condição de viúvo do ex-funcionária SRª CRISTIANE CORTES DE CARVALHO BOTELHO, pertencente ao quadro de ex-servidora desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II - 35 hs, matrícula nº18387, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos da falecida servidora acima, ficando os outros 50% (cinqüenta por cento) destinados aos filhos DOUGLAS CORTES DE CARVALHO BOTELHO e DANILO CORTES CARVALHO BOTELHO, ambos filhos menores, com efeito a contar a partir de 03.02.2009, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 969,71\r\n\r\nNovecentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 009/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 07 de fevereiro de 2009, em R$ 1.256,93 (Hum mil duzentos e cinqüenta e seis reais e noventa e três centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº7867/2009, deferido em 03.03.2009, e Portaria nº1839/2009, de 02 de junho de 2009, publicada no Órgão oficial em 09 de junho de 2009, e republicada em 16.06.2009, a pensão mensal ao Sr. LUIZ ALBERTO RIBEIRO GOMES, na condição de viúvo da ex-funcionária SRª. DEOLINDA MARIA PINTO RIBEIRO GOMES, pertencente ao quadro de ex-servidora desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor I - 16 hs, matrícula nº13494-2, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da falecida servidora acima, com efeito a contar a partir de 22.09.2008, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.256,93\r\n\r\nHum mil duzentos e cinqüenta e seis reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 010/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, de acordo com o Parecer Jurídico nº671/2008, exarado no Processo nº5367/2008, deferido em 17.04.2009, Portaria 1765/2009, publicado em 26.05.2009, reverter a pensão destinada a SRª ALINE LINHARES DE SOUZA, na condição de filhas da ex-servidora pública, SRª MARIA LUIZA DE AZEREDO, que era lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Servente, matrícula nº 1655, visto que completou a maioridade em 09.05.2009, passando o percentual de 100% (cem por cento) para ARIANA LINHARES DE SOUZA, com efeito a contar da data da maioridade, 09.05.2009, tornando sem efeito a Portaria 1647/2008, publicada em 21.06.2008, tudo com base no art. 40,§ 7º da CR/88, com redação dada pela EMC nº 20/98, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nPROVENTOS: PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 698,46\r\n\r\nSeiscentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos,\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº011/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 21 de junho de 2008, em R$ 783,23 (setecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), o provento mensal da SRª MARIA COUTINHO DE ALMEIDA PAIXÃO, Agente Serviços Gerais III, matrícula nº 0507, aposentada conforme Portaria nº 1701/2008, de 13 de junho de 2008, publicada no Órgão Oficial em 21 de junho de 2008, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 522,16\r\n\r\nQuinhentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 156.64\r\n\r\nCento e cinqüenta e seis reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 104,43\r\n\r\nCento e quatro reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 783,23\r\n\r\nSetecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Rrecursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº012/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 09 de junho de 2009, em R$ 10.695,64 (Dez mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), o provento mensal do SR. MANOEL VIEIRA DE MENEZES, Procurador Municipal III, lotado na Procuradoria Geral do Município, matrícula nº 05536, aposentado conforme Portaria nº 1842/2009, de 03 de junho de 2009, publicada no Órgão Oficial em 09 de junho de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 8.853,64\r\n\r\nOito mil oitocentos e cinqüenta e três reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 1.770,72\r\n\r\nHum mil setecentos e setenta reais e vinte centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 10.695,64\r\n\r\nDez mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº013/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de março de 2009, em R$ 1.309,10 (Hum mil trezentos e nove reais e dez centavos), o provento mensal da SRª INÊS MUSSI, Professora II - 25 horas, matrícula nº 7559, aposentada conforme Portaria nº0682/2009, 30 de janeiro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 10 de março de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009 e Lei nº 5.132/90.\r\n\r\nR$ 969,71\r\n\r\nNovecentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20%(vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 193,94\r\n\r\nCento e noventa e três reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 145,45\r\n\r\nCento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.309,10\r\n\r\nHum mil trezentos e nove reais e dez centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº014/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de março de 2009, em R$ 1.609,42 (Hum mil seiscentos e nove reais e quarenta e dois centavos), o provento mensal da SRª MARIA DE LOURDES PESSANHA MORRISON RANGEL, Professora I - 16 horas, matrícula nº 3972, aposentada conforme Portaria nº0932/2009, 18 de fevereiro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 10 de março de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009 e Lei nº 5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.038,34\r\n\r\nHum mil trinta e oito reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25%(vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 259,58\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (doze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 155,75\r\n\r\nCento e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 155,75\r\n\r\nCento e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.609,42\r\n\r\nHum mil seiscentos e nove reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nPortaria Nº015/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de janeiro de 2009, em R$ 1.881,99 (Hum mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos), o provento mensal da SRª ROSANE DE FÁTIMA TRINDADE BARRETO, Professora I - 20 horas, matrícula nº 4588, aposentada conforme Portaria nº0476/2009, 20 de janeiro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 28 de janeiro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; e Lei nº 5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.297,93\r\n\r\nHum mi duzentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25%(vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 324,48\r\n\r\nTrezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, inc.II, c/c art. 62 da Lei 7.345/2002.\r\n\r\nR$ 259,58\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.881,99\r\n\r\nHum mil oitocentos e oitenta reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº016/2010\r\n\r\nO SECRETARIO MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de março de 2009, em R$ 1.269,65 (Hum mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª ELIANE NUNES DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação, na função de Auxiliar de Biblioteca, matrícula nº0067, aposentada conforme Portaria nº 1302/2009, de 02 de março de 2009, publicada no Órgão Oficial em 10 de março de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível VII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº 7.828/2006; Lei nº7.931/2007 e Lei nº8.002/2008. \r\n\r\nR$ 976,66\r\n\r\nNovecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 292,99\r\n\r\nDuzentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.269,65\r\n\r\nHum mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº017/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25 de junho 2008, em R$ 718,57 (setecentos e dezoito reais e cinqüenta e sete centavos), com efeito, a contar a partir de 29.06.2007, data da compulsoriedade, o provento mensal do SR. PEDRO ALVES DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Agricultura, Jardineiro, matrícula nº3391, aposentado conforme Portaria nº 1717/2008, de 24 de junho de 2008, publicada no Órgão Oficial em 25.06.2008, com efeito a data da compulsoriedade, 29.06.2007, com base no artigo 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela EMC 41/2003, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, e art.7º,VII da CF/88.\r\n\r\nR$ 718,57\r\n\r\nSetecentos e dezoito reais e cinqüenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 02 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº018/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de novembro de 2008, em R$ 2.011,77 (Dois mil onze reais e setenta e sete centavos), o provento mensal da SRª ANNA MARIA DUMAS GOMES, Lotada na Secretaria de Educação, Professora I - 20 horas, matrícula nº 4280, aposentada conforme Portaria nº2076/2008, 2 de outubro de 2008, publicada no Órgão Oficial em 08 de novembro de 2008, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008 e Lei nº 5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.297,93\r\n\r\nHum mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25%(vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 324,48\r\n\r\nTrezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 194,68\r\n\r\nCento e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 194,68\r\n\r\nCento e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.011,77\r\n\r\nDois mil onze reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 02 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº019/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de agosto de 2009, com efeito, a contar de 11.12.2006, data do Laudo Médico, em R$ 505,60 (quinhentos e cinco reais e sessenta centavos), o provento mensal da SRª JOCINÉA MANHAES DO NASCIMENTO, Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº6973 aposentada conforme Portaria nº 2106/2009, publicada no Órgão Oficial em 12 de agosto de 2009, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, e art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA-PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 505,60\r\n\r\nQuinhentos e cinco reais e sessenta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 02 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº020/2010\r\n\r\nO SECRETARIO MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de dezembro de 2008, em R$ 1.269,65 (Hum mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª MARLENE RIBEIRO DE AZEVEDO, lotada na Secretaria de Educação, na função de Auxiliar de Biblioteca, matrícula nº0063, aposentada conforme Portaria nº 2143/2008, de 27 de novembro de 2008, publicada no Órgão Oficial em 01 de dezembro de 2008, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível VII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº 7.828/2006; Lei nº7.931/2007 e Lei nº8.002/2008. \r\n\r\nR$ 976,66\r\n\r\nNovecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 292,99\r\n\r\nDuzentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.269,65\r\n\r\nHum mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 02 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº021/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de julho de 2009, em R$ 1.484,81 (Hum mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), o provento mensal da SRª MARIA EDYR PÓVOA ALVARENGA VIEIRA VASCONCELOS, lotada na Secretaria de Educação, na função de Professora II - 25 horas, matrícula nº 3408, aposentada conforme Portaria nº1938/2009, 08 de julho de 2009, publicada no Órgão Oficial em 18 de julho de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009 e Lei nº 5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.024,01\r\n\r\nHum mil vinte e quatro reais e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30%(trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 307,20\r\n\r\nTrezentos e sete reais e vinte centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 153,60\r\n\r\nCento e cinqüenta e três reais e sessenta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.484,81\r\n\r\nHum mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 02 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº022/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de setembro de 2009, em R$ 2.261,50 (Dois mil duzentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos), o provento mensal do SR. MIGUEL ANGELO COSMELLI OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Educação, Professor I - 20 horas, matrícula nº 9753, aposentado conforme Portaria nº2204/2009, de 10 de setembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 17 de setembro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.370,61\r\n\r\nHum mil trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30%(Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 411,18\r\n\r\nQuatrocentos e onze reais e dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 205,59\r\n\r\nDuzentos e cinco reais e cinqüenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 274,12\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.261,50\r\n\r\nDois mil duzentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 02 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO\r\n\r\nPortaria Nº023/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de julho de 2009, em R$ 1.699,54 (Hum mil seiscentos e noventa e nove reais e cinqüenta e quatro centavos), o provento mensal da SRª ELAINE BELIENI CONTAGEM DE QUEIROZ, lotado na Secretaria de Educação, Professor I - 16 horas, matrícula nº 0275, aposentada conforme Portaria nº2043/2009, de 22 de julho de 2009, publicada no Órgão Oficial em 29 de julho de 2009 e republicada em 12 de agosto de 209, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 16 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.096,48\r\n\r\nHum mil e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25%(Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 274,12\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e doze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 164,47\r\n\r\nCento e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 164,47\r\n\r\nCento e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.699,54\r\n\r\nHum mil seiscentos e noventa e nove reais e cinqüenta e quatro centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 04 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nPortaria Nº024/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de agosto de 2008, com efeito, a contar de 03.03.2008, data do Laudo Médico, em R$ 1.209,26 (Hum mil duzentos e nove reais e vinte e seis centavos), o provento mensal da SRª LÚCIA AMÉLIA DUARTE PORTUGAL, Lotada na Secretaria de Saúde, Médica III, matrícula nº9789 aposentada conforme Portaria nº 1861/2008, publicada no Órgão Oficial em 13 de agosto de 2008, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, e art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA-PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.209,26\r\n\r\nHum mil duzentos e nove reais e vinte e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 04 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº025/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 11 de setembro de 2008, em R$ 783,23 (setecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), o provento mensal da SRª ILZA RIBEIRO DA SILVA, Agente Serviços Gerais III, matrícula nº 0061, aposentada conforme Portaria nº 2022/2008, de 10 de setembro de 2008, publicada no Órgão Oficial em 11 de setembro de 2008, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 522,16\r\n\r\nQuinhentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 156.64\r\n\r\nCento e cinqüenta e seis reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 104,43\r\n\r\nCento e quatro reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 783,23\r\n\r\nSetecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 04 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº026/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 06 de outubro de 2009, em R$ 2.124,44 (Dois mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), o provento mensal da SRª MARIA DA PENHA BARROSO GERALDO, lotada na Secretaria de Educação, Professor I - 20 horas, matrícula nº 4475, aposentada conforme Portaria nº2279/2009, de 29 de setembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 06 de outubro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.370,61\r\n\r\nHum trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25%(Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 342,65\r\n\r\nTrezentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 205,59\r\n\r\nDuzentos e cinco reais e cinqüenta e nove centavos. \r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 205,59\r\n\r\nDuzentos e cinco reais e cinqüenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.124,44\r\n\r\nDois mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 04 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº027/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 17 de setembro de 2009, em R$ 799,53 (setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos), o provento mensal da SRª MARLY MENDES GONZAGA, Lotada ma Secretaria de Serviços Públicos, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº 2020, aposentada conforme Portaria nº 2216/2009, de 10 de setembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 17 de setembro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 137,85\r\n\r\nCento e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 799,53\r\n\r\nSetecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 04 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº028/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 04 de setembro de 2008, em R$ 2.011,77 (dois mil e onze reais e setenta e sete centavos), o provento mensal da SRª HELOÍSA COBUCI PINTO SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Professor I - 20 horas, matrícula nº 1960, aposentada conforme Portaria nº1902/2008, de 25 de agosto de 2008, publicada no Órgão Oficial em 04 de setembro de 2008, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.297,93\r\n\r\nHum mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25%(Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 324,48\r\n\r\nTrezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 194,68\r\n\r\nCento e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 194,68\r\n\r\nCento e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.011,77\r\n\r\nDois mil e onze reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 04 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº029/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 04 de junho de 2009, em R$ 1.430,99 (Hum mil quatrocentos e trinta reais e noventa e nove centavos), o provento mensal do SR. FERNANDO MANHÃES, Lotado na Secretaria de Educação e Cultura, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº 4744, aposentado conforme Portaria nº 1828/2009, de 28 de maio de 2009, publicada no Órgão Oficial em 04 de junho de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 1.144,78\r\n\r\nHum mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 286,19\r\n\r\nDuzentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.430,99\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 04 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº030/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 04 de junho de 2009, em R$ 1.131,16 (Hum mil cento e trinta e um reais e dezesseis centavos), o provento mensal da SRª LEILA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DIAS, Lotada na Secretaria de Saúde, função Atendente de Consultório, matrícula nº3673, aposentada conforme Portaria nº 1825/2009, de 28 de maio de 2009, publicada no Órgão Oficial em 04 de junho de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível IV, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Leinº7.654/2004;Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007;Leinº8002/2008;Lei nº8095/2009. \r\n\r\nR$ 754,11\r\n\r\nSetecentos e cinqüenta e quatro reais e onze centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 226,23\r\n\r\nDuzentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20%(vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7,097/2001; arts.61 e 110, § § 1º e 3º, “b” da 5.247/91 e Lei 7.386/2003; Lei 7.709/2005. \r\n\r\nR$ 150,82\r\n\r\nCento e cinqüenta reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.131,16\r\n\r\nHum mil cento e trinta e um reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 04 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº031/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 09 de junho de 2009, em R$ 771,96 (Setecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), o provento mensal da SRª MARINA HONORATO GUEDES, Lotada na Secretaria de Educação e Cultura, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº 0531, aposentada conforme Portaria nº 1845/2009, de 04 de junho de 2009, publicada no Órgão Oficial em 09 de junho de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 771,96\r\n\r\nSetecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 04 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº032/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 06 de outubro de 2009, em R$ 1.055,73 (Hum mil e cinqüenta e cinco reais e setenta e três cen tavos), o provento mensal do SR. JOSÉ DILSON PAIS LEMOS, Lotado na Secretaria de Transportes, na função de Motorista, matrícula nº 11763, aposentado conforme Portaria nº 2282/2009, de 29 de setembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 06 de outubro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível IV, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 754,11\r\n\r\nSetecentos e cinqüenta e quatro reais e onze centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 150,81\r\n\r\nCento e cinqüenta reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 150,81\r\n\r\nCento e cinqüenta reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.055,73\r\n\r\nHum mil e cinqüenta e cinco reais e setenta e três centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 04 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº033/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de junho de 2009, em R$ 1.699,55 (Hum mil seiscentos e noventa e nove reais e cinqüenta cinco centavos), o provento mensal da SRª ELY BARCELOS PEREIRA BARRETO, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, Professor I - 16 horas, matrícula nº 3054, aposentada conforme Portaria nº1850/2009, de 05 de junho de 2009, publicada no Órgão Oficial em 18 de junho de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 16 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1096,49\r\n\r\nHum mil noventa e seis reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25%(Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 274,12\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e doze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 164,47\r\n\r\nCento e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 164,47\r\n\r\nCento e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.699,55\r\n\r\nHum mil seiscentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 05 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº034/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de junho de 2009, em R$ 1.433,61 (Hum mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), o provento mensal da SRª ISABEL CRISTINA RIBEIRO DA SILVA MACIEL, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, Professor II - 25 horas, matrícula nº 2624, aposentada conforme Portaria nº1851/2009, de 05 de junho de 2009, publicada no Órgão Oficial em 18 de junho de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.024,01\r\n\r\nHum mil vinte e quatro reais e um centavo.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25%(Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 256,00\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta e seis reais.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 153,60\r\n\r\nCento e cinqüenta e três reais e sessenta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.433,61\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 05 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº035/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 04 de junho de 2009, em R$ 854,67 (Oitocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), o provento mensal do SR. DELMO MARTINS DO AMARAL COUTINHO, Lotado na Secretaria de Agricultura, na função de Jardineiro, matrícula nº 2890, aposentado conforme Portaria nº 1826/2009, de 28 de maio de 2009, publicada no Órgão Oficial em 04 de junho de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 192,99\r\n\r\nCento e noventa e dois reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 854,67\r\n\r\nOitocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 05 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos H \r\n\r\nPortaria Nº036/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 29 de julho de 2009, em R$ 854,67 (Oitocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), o provento mensal do SR. ALAMIR PINTO MANHÃES, Lotado na Secretaria de Agricultura, na função de Jardineiro, matrícula nº 0455, aposentado conforme Portaria nº 2028/2009, de 21 de julho de 2009, publicada no Órgão Oficial em 29 de julho de 2009, republicada em 06 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 192,99\r\n\r\nCento e noventa e dois reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 854,67\r\n\r\nOitocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 05 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº037/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de setembro de 2009, em R$ 1.633,74 (Hum mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos), o provento mensal da SRª LENY NASCIMENTO, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, Professor I - 16 horas, matrícula nº 4502, aposentada conforme Portaria nº2205/2009, de 10 de setembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 17 de setembro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 16 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.096,48\r\n\r\nHum mil noventa e seis reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 274,11\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e onze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 09% (nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 98,68\r\n\r\nNoventa e oito reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 164,47\r\n\r\nCento e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.633,74\r\n\r\nHum mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 05 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº038/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 28 de janeiro de 2009, em R$ 982,72 (Novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), o provento mensal da SRª MARIA DO CARMO AZEREDO PEREIRA, Lotada na Secretaria de Saúde, função Atendente de Consultório, matrícula nº3759, aposentada conforme Portaria nº 0473/2009, de 20 de janeiro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 28 de janeiro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível IV, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Leinº7.654/2004;Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007;Leinº8002/2008;Lei nº8095/2009. \r\n\r\nR$ 655,15\r\n\r\nSeiscentos e cinqüenta e cinco reais e quinze centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 196,54\r\n\r\nCento e noventa e seis reais e cinqüenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20%(vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7,097/2001; arts.61 e 110, § § 1º e 3º, “b” da 5.247/91 e Lei 7.386/2003; Lei 7.709/2005. \r\n\r\nR$ 131,03\r\n\r\nCento e trinta e um reais e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 982,72\r\n\r\nNovecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 05 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº039/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 06 de outubro de 2009, em R$ 412,00 (quatrocentos e doze reais),com efeito a contar da data da compulsoriedade em 27.01.2008, o provento mensal do SR. EDUARDO DE SOUZA SOARES, Lotado na Secretaria de Agricultura, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº 7377, aposentado conforme Portaria nº 2283/2009, de 29 de setembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 06 de outubro de 2009, com base no artigo 40, § 1º,III,”b” c/c § 2º do art. 3º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL 15/35 AVOS-Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 205,30\r\n\r\nDuzentos e cinco reais e trinta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 71,85\r\n\r\nSetenta e um reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 41,06\r\n\r\nQuarenta e um reais e seis centavos.\r\n\r\nComplementação dos Vencimentos: Por força do art. 7º, inc.VII, da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nR$ 93,79\r\n\r\nNoventa e três reais e setenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 412,00\r\n\r\nQuatrocentos e doze reais.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 05 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº040/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de novembro de 2009, em R$ 1.433,61 (Hum mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), o provento mensal da SRª SCHEILA VIANA NUNES, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, Professor II - 25 horas, matrícula nº 3776, aposentada conforme Portaria nº2424/2009, de 04 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 11 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.024,01\r\n\r\nHum mil e vinte e quatro reais e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 256,00\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta e seis reais.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 153,60\r\n\r\nCento e cinqüenta e três reais e sessenta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.433,61\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos..\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 18 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº041/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 11 de novembro de 2009, em R$ 827,10 (Oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos), o provento mensal da SRª REGINA DA SILVA ROCHA, Lotada na Secretaria de Educação e Cultura, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº 4425, aposentada conforme Portaria nº 2420/2009, de 04 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 11 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 165,42\r\n\r\nCento e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 827,10\r\n\r\nOitocentos e vinte e sete reais e dez centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 18 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº042/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 11 de novembro de 2009, em R$ 799,53 (Setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos), o provento mensal da SRª MARIZA DA CONCEIÇÃO ALVES MACHADO DA SILVA, Lotada na Secretaria de Educação e Cultura, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº 4415, aposentada conforme Portaria nº 2397/2009, de 26 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 11 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 137,85\r\n\r\nCento e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 799,53\r\n\r\nSetecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 18 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº043/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de novembro de 2009, em R$ 1.259,53 (Hum mil duzentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e três centavos), o provento mensal da SRª VANILDA MIGUEL DE SOUZA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, Professor II - 25 horas, matrícula nº 6054, aposentada conforme Portaria nº2418/2009, de 04 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 11 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.024,01\r\n\r\nHum mil e vinte e quatro reais e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 204,80\r\n\r\nDuzentos e quatro reais e oitenta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 03% (Três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 30,72 \r\n\r\nTrinta reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.259,53\r\n\r\nHum mil duzentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e três centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 19 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº043/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de novembro de 2009, em R$ 1.259,53 (Hum mil duzentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e três centavos), o provento mensal da SRª VANILDA MIGUEL DE SOUZA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, Professor II - 25 horas, matrícula nº 6054, aposentada conforme Portaria nº2418/2009, de 04 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 11 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.024,01\r\n\r\nHum mil e vinte e quatro reais e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 204,80\r\n\r\nDuzentos e quatro reais e oitenta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 03% (Três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 30,72 \r\n\r\nTrinta reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.259,53\r\n\r\nHum mil duzentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e três centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 19 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº044/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de novembro de 2009, em R$ 1.293,13 (Hum mil duzentos e noventa e três reais e treze centavos), o provento mensal da SRª EVA DENI DA SILVA GOMES, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, Professor II - 22 horas, matrícula nº 4380, aposentada conforme Portaria nº2398/2009, de 26 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 11 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 22 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 923,67\r\n\r\nNovecentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 230,91\r\n\r\nDuzentos e trinta reais e noventa e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 138,55 \r\n\r\nCento e trinta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.293,13\r\n\r\nHum mil duzentos e noventa e três reais e treze centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 19 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº045/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 25 de novembro de 2009, em R$ 1.131,16 (Hum mil cento e trinta e um reais e dezesseis centavos), o provento mensal do SR. AGILDO NUNES DE ABREU, Lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Motorista II, matrícula nº 0586, aposentado conforme Portaria nº 2459/2009, de 13 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 25 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível IV, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 754,11\r\n\r\nSetecentos e cinqüenta e quatro reais e onze centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 226,23\r\n\r\nDuzentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 150,82\r\n\r\nCento e cinqüenta reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.131,16\r\n\r\nHum mil cento e trinta e um reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº046/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26 de novembro de 2009, em R$ 1.754,37(Hum mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e sete centavos), o provento mensal da SRª MARIA ELIZABETE BASÍLIO BARROS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Professor I - 16 horas, matrícula nº 03439, aposentada conforme Portaria nº2485/2009, de 24 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 26 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 16 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.096,48\r\n\r\nHum mil noventa e seis reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 328,94\r\n\r\nTrezentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 164,47\r\n\r\nCento e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 164,47\r\n\r\nCento e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.754,37\r\n\r\nHum mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e sete centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº047/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 30 de julho de 2009, em R$ 1.168,86 (Hum mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos), o provento mensal do SR. JOSÉ GONÇALVES DIAS, Lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social, na função de Motorista II, matrícula nº 0999, aposentado conforme Portaria nº 1698/2009, de 20 de abril de 2009, publicada no Órgão Oficial em 30 de julho de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível IV, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 754,11\r\n\r\nSetecentos e cinqüenta e quatro reais e onze centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 263,93\r\n\r\nDuzentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 150,82\r\n\r\nCento e cinqüenta reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.168,86\r\n\r\nHum mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº048/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 06 de outubro de 2009, em R$ 1.545,45 (Hum mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª JOILDA FERREIRA SANT'ANA, Lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº 2932, aposentada conforme Portaria nº2280/2009, de 29 de setembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 06 de outubro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 1.144,78\r\n\r\nHum mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 400,67\r\n\r\nQuatrocentos reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.545,45\r\n\r\nHum mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº049/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26 de novembro de 2009, em R$ 1.392,65 (Hum mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª MARIA DO CARMO SOARES ARAUJO, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, Professor II - 25 horas, matrícula nº 1224, aposentada conforme Portaria nº2484/2009, de 24 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 26 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.024,01\r\n\r\nHum mil e vinte e quatro reais e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 307,20\r\n\r\nTrezentos e sete reais e vinte centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 06% (Seis por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 61,44\r\n\r\nSessenta e um centavos e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.392,65\r\n\r\nHum mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 18 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº050/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 11 de novembro de 2009, em R$ 827,10 (Oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos), o provento mensal da SRª MARIA ALICE SANTOS CRUZ, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Agente Serviços Gerais III, matrícula nº 2602, aposentada conforme Portaria nº 2402/2009, de 27 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 11 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 165,42\r\n\r\nCento e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 827,10\r\n\r\nOitocentos e vinte e sete reais e dez centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº051/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de outubro de 2009, em R$ 2.192,97 (dois mil cento e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), o provento mensal da SRª SOLANGE FERNANCI TRINDADE CRESPO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Professor I - 20 horas, matrícula nº 3779, aposentada conforme Portaria nº2387/2009, de 21 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 29 de outubro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.370,61\r\n\r\nHum mil trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 411,18\r\n\r\nQuatrocentos e onze reais e dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 205,59\r\n\r\nDuzentos e cinco reais e cinqüenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 205,59\r\n\r\nDuzentos e cinco reais e cinqüenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.192,97\r\n\r\nDois mil cento e noventa e dois reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO\r\n\r\nPortaria Nº052/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de outubro de 2009, em R$ 1.433,61 (Hum mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), o provento mensal da SRª ZEINA PAES VIANA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Professor II - 25 horas, matrícula nº 1939, aposentada conforme Portaria nº2292/2009, de 05 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 13 de outubro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.024,01\r\n\r\nHum mil e vinte e quatro reais e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 256,00\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta e seis reais.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 153,60\r\n\r\nCento e cinqüenta e três reais e sessenta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.433,61\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº053/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de março de 2009, com efeito, a contar de 25.08.2008, data do Laudo Médico, em R$ 1.422,39 (Hum mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), o provento mensal da SRª DENISE FRANCO DOS SANTOS, Lotada na Secretaria Municipal Educação e Cultura, Professor I -20Hs, matrícula nº7292 aposentada conforme Portaria nº 1296/2009, publicada no Órgão Oficial em 10 de março de 2009, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, e art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS:MÉDIA ARITMÉTICA-PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.422,39\r\n\r\nHum mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº054/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de outubro de 2009, com efeito, a contar de 24.07.2009, data do Laudo Médico, em R$ 1.066,15 (Hum mil e sessenta e seis reais e quinze centavos)o provento mensal da SRª SUELI DA COSTA FIGUEIREDO, Lotada na Secretaria Municipal Educação e Cultura, Professor I - 16 Hs, matrícula nº5857 aposentada conforme Portaria nº 2384/2009, pu blicada no Órgão Oficial em 21 de outubro de 2009, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, e art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS:MÉDIA ARITMÉTICA-PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.066,15 \r\n\r\nHum mil sessenta e seis reais e quinze centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 03 de março de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº055/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 15 de outubro de 2009, em R$ 1.545,45 (Hum quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), o provento mensal do SR. CLÁUDIO ROBERTO BARRETO DE SOUZA, Lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº 2639, aposentado conforme Portaria nº2310/2009, de 05 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 15 de outubro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 1.144,78\r\n\r\nHum mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 400,67\r\n\r\nQuatrocentos reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.545,45\r\n\r\nHum mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nPortaria Nº056/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 11 de novembro de 2009, em R$ 827,10 (Oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos), o provento mensal da SRª EDINA FERREIRA CUSTÓDIO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Agente Serviços Gerais III, matrícula nº 1470, aposentada conforme Portaria nº 2425/2009, de 04 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 11 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 165,42\r\n\r\nCento e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 827,10\r\n\r\nOitocentos e vinte e sete reais e dez centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº057/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26 de novembro de 2009, em R$ 1.484,81 (Hum mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), o provento mensal da SRª CONCEIÇÃO MARIA CAETANO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Professor II - 25 horas, matrícula nº 4381, aposentada conforme Portaria nº2470/2009, de 19 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 26 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.024,01\r\n\r\nHum mil e vinte e quatro reais e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 307,20\r\n\r\nTrezentos e sete reais e vinte centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 153,60\r\n\r\nCento e cinqüenta e três reais e sessenta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.484,81\r\n\r\nHum mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº058/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 15 de outubro de 2009, em R$ 1.433,61 (Hum mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), o provento mensal da SRª JOZELMA RIBEIRO DA SILVA SALES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Professor II - 25 horas, matrícula nº 1877, aposentada conforme Portaria nº2311/2009, de 05 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 15 de outubro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.024,01\r\n\r\nHum mil e vinte e quatro reais e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 256,00\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta e seis reais.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 153,60\r\n\r\nCento e cinqüenta e três reais e sessenta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.433,61\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº059/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 25 de novembro de 2009, em R$ 1.545,45 (Hum mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª VIRGINIA HELENA CARVALHO FERREIRA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº02969, aposentada conforme Portaria nº2440/2009, de 05 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 25 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 1.144,78\r\n\r\nHum mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 400,67\r\n\r\nQuatrocentos reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.545,45\r\n\r\nHum mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº060/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 15 de janeiro de 2010, em R$ 523,10 (Quinhentos e vinte e três reais e dez centavos), com efeito, a contar a partir de 14.07.2009, data da compulsoriedade, o provento mensal da SRª ELICE RIBEIRO PESSANHA, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, Auxiliar Operacional de Saúde, matrícula nº7082, aposentada conforme Portaria nº030/2010 de 13 de janeiro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 15 de janeiro de 2010, com efeito a data da compulsoriedade, 14.07.2009, com base no artigo 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela EMC 41/2003, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, e art.7º,VII da CF/88.\r\n\r\nR$ 523,10\r\n\r\nQuinhentos e vinte e três reais e dez centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº061/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 29 de outubro de 2009, em R$ 827,10 (Oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos), o provento mensal da SRª TEREZINHA PESSANHA BARBOSA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Agente Serviços Gerais III, matrícula nº 0639, aposentada conforme Portaria nº 2383/2009, de 21 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 29 de outubro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 165,42\r\n\r\nCento e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 827,10\r\n\r\nOitocentos e vinte e sete reais e dez centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº062/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25 de novembro de 2009, em R$ 1.959,95 (Hum mil novecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e cinco centavos), o provento mensal da SRª LENI MARIA MARTINS DE ALMEIDA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, Professor I - 20 horas, matrícula nº 6384, aposentada conforme Portaria nº2439/2009, de 05 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 25 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.370,61\r\n\r\nHum mil noventa e trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 342,65\r\n\r\nTrezentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 03% (tres por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 41,11\r\n\r\nQuarenta e um reais e onze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 205,58\r\n\r\nDuzentos e cinco reais e cinqüenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.959,95\r\n\r\nHum mil novecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e cinco centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº063/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 25 de novembro de 2009, em R$ 735,14 (Setecentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos), com efeito, a contar de 10.10.2006, data da compulsoriedade, o provento mensal da SRª CLAUDENIRA CARLOS, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Agente Serviços Gerais III, matrícula nº 4266, aposentada conforme Portaria nº 2460/2009, de 13 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 25 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 460,09\r\n\r\nQuatrocentos e sessenta reais e nove centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 183,03\r\n\r\nCento e oitenta e três reais e três centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 92,02\r\n\r\nNoventa e dois reais e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 735,14\r\n\r\nSetecentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº064/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de outubro de 2009, em R$ 1.289,18 (Hum mil duzentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos),o provento mensal da SRª MARIA DAS GRAÇAS CABRAL CARDOSO, Auxiliar de Secretaria, matrícula nº5115, aposentada conforme Portaria nº2382/2009, de 21 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 16/17/18 de maio de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Auxiliar de Secretaria, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.429/03 e anexo; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8002/08; Lei nº8,095/2009 e Lei nº 5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.031,35\r\n\r\nHum mil e trinta e um reais e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25%(vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 257,83\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.289,18\r\n\r\nHum mil duzentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 03 março de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº065/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de outubro de 2009, em R$ 1.339,32 (Hum mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), o provento mensal da SRª NÍSIA MARIA VENÂNCIO MANHÃES GUITTON, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Professor II - 22 horas, matrícula nº4066, aposentada conforme Portaria nº2378/2009, de 21 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 29 de outubro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 22 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 923,67\r\n\r\nNovecentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 277,10\r\n\r\nDuzentos e setenta e sete reais e dez centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 138,55\r\n\r\nCento e trinta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.339,32\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 03 de março de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº066/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de novembro de 2009, em R$ 2.261,50 (dois mil duzentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos), o provento mensal da SRª GILZA CÂNCIO DE CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Professor I - 20 horas, matrícula nº3080, aposentada conforme Portaria nº2404/2009, de 27 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 11 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 22 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.370,61\r\n\r\nHum mil trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 411,18\r\n\r\nQuatrocentos e onze reais e dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 205,59\r\n\r\nDuzentos e cinco reais e cinqüenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 274,12\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.261,50\r\n\r\nDois mil duzentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 03 de março de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº067/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26 novembro de 2009, em R$ 1.319,68 (Hum mil trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), o provento mensal do SR. JOÃO BATISTA MATTOS, Agente de Oficina Mecânica II, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, matrícula nº2666, aposentado conforme Portaria nº 2486/2009, de 24 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 26 de novembro de 2009, com base no artigo art. 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao valor do cargo de Agente de oficina Mecânica II, letra “A” da tabela de Vencimentos, Anexo VI da lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal 120/2003; Leis Municipais nsº 7.429/03; 7.721/05; 7.828/2006; 7.931/07; Lei nº8.002/08 e Lei nº8.095/2009.\r\n\r\nR$ 754,11\r\n\r\nSetecentos e cinqüenta e quatro reais e onze centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 35% (trinta e cinco) por cento do vencimento de acordo com o artigo 60 da lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 263,93\r\n\r\nDuzentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento)do vencimento de acordo com o a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 301,64\r\n\r\nTrezentos e um reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.319,68\r\n\r\nHum mil trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração E RECURSOS HUMANOS da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 05 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº068/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de outubro de 2009, em R$ 2.261,50 (Dois mil duzentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos), o provento mensal da SRª DORALICE MANHÃES DE AZEVEDO BARBOSA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, Professor I - 20 horas, matrícula nº 3018, aposentada conforme Portaria nº2390/2009, de 21 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 29 de outubro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.370,61\r\n\r\nHum mil noventa e trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 411,18\r\n\r\nQuatrocentos e onze reais e dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 205,59\r\n\r\nDuzentos e cinco reais e cinqüenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 274,12\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.261,50\r\n\r\nDois mil e duzentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 04 de março de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº069/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de novembro de 2009, com efeito, a contar de 21.08.2009, data do Laudo Médico, em R$ 1.098,07 (Hum mil e noventa e oito reais e sete centavos)o provento mensal da SRª ADRIANA DE PAULA GAMA QUITETE CARVALHO, Lotada na Secretaria Municipal Educação e Cultura, Professor II - 25 Hs, matrícula nº15298 aposentada conforme Portaria nº 2406/2009, publicada no Órgão Oficial em 11 de novembro de 2009, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, e art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS:MÉDIA ARITMÉTICA-PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.098,07 \r\n\r\nHum mil noventa e oito reais e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 08 de março de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº070/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 29 de julho de 2009, em R$ 1.488,21 (Hum mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), o provento mensal da SRª DINÉA DA SILVA BARROSO NOGUEIRA, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº3653, aposentada conforme Portaria nº2039/2009, de 22 de julho de 2009, publicada no Órgão Oficial em 29 de julho de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 1.144,78\r\n\r\nHum mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 343,43\r\n\r\nTrezentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.488,21\r\n\r\nHum mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 08 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº071/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de janeiro de 2010, em R$ 1.484,81 (Hum mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), o provento mensal da SRª LEILA MARCIA SOARES DUARTE DETÚLIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Professor II - 25 horas, matrícula nº3383, aposentada conforme Portaria nº018/2010, de 08 de janeiro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 14 de janeiro de 2010, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.024,01\r\n\r\nHum mil e vinte e quatro reais e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 307,20\r\n\r\nTrezentos e sete reais e vinte centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 153,60\r\n\r\nCento e cinqüenta e três reais e sessenta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.484,81\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº072/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de dezembro de 2009, em R$ 2.261,50 (Dois mil duzentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos), o provento mensal da SRª MARILHA SOUZA VIANA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, Professor I - 20 horas, matrícula nº3518, aposentada conforme Portaria nº2517/2009, de 09 dezembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 14 de dezembro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.370,61\r\n\r\nHum mil noventa e trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 479,71\r\n\r\nQuatrocentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 205,59\r\n\r\nDuzentos e cinco reais e cinqüenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 205,59\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.261,50\r\n\r\nDois mil e duzentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de março de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº073/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de dezembro de 2009, em R$ 1.484,81 (Hum mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), o provento mensal da SRª MARISIA VILARINHO SUISSO, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, Professor II - 25 horas, matrícula nº2634, aposentada conforme Portaria nº2492/2009, de 09 dezembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 14 de dezembro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1024,01\r\n\r\nHum mil e vinte e quatro reais e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 307,20\r\n\r\nTrezentos e sete reais e vinte por cento.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 153,60\r\n\r\nCento e cinqüenta e três reais e sessenta por cento.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.484,81\r\n\r\nHum mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de março de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº074/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de dezembro de 2009, em R$ 1.638,41 (Hum seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), o provento mensal da SRª HELENA ALVES BARETO SOARES, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, Professor II - 25 horas, matrícula nº3285, aposentada conforme Portaria nº2535/2009, de 09 dezembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 14 de dezembro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.024,01\r\n\r\nHum mil e vinte e quatro reais e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 307,20\r\n\r\nTrezentos e sete reais e vinte centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 153,60\r\n\r\nCento e cinqüenta e três reais e sessenta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 153,60\r\n\r\nCento e cinqüenta e três reais e sessenta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.638,41\r\n\r\nHum mil reais seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de março de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº075/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 25 de novembro de 2009, em R$ 827,10 (Oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos), o provento mensal da SRª ROSENIR PESSANHA DAMASIO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº 4426, aposentada conforme Portaria nº2450/2009, de 08 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 25 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 165,42\r\n\r\nCento e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 827,10\r\n\r\nOitocentos e vinte e sete reais e dez centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nPortaria Nº076/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de dezembro de 2009, em R$ 1.589,59 (Hum mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos), o provento mensal do Sr.IVO NUNES, Guarda Civil Municipal - 3ª Categoria, matrícula nº478, aposentado através da Portaria nº2536/2009, de 09 de dezembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 14 de dezembro de 2009, com base no artigo 3º, incisos I,II,III e § Único da EMC nº47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível VI, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº 7.721/2005; Lei Municipal nº7.828/2006;Lei Municipal nº7.931/2007;Lei Municipal nº8002/2008;Lei Municipal nº8095/2009; Lei Municipal nº 4.977/89 e Lei nº 6.769/99.\r\n\r\nR$ 1.031,35\r\n\r\nHum mil trinta e um reais e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 35%(trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 360,97\r\n\r\nTrezentos e sessenta reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nRisco de Vida: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Deliberação nº 2.394, de 21 de maio de 1970 e artigo 110, da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 206,27\r\n\r\nDuzentos e seis reais e vinte e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.598,59\r\n\r\nHum mil quinhentos e noventa e oito reais e cinqüenta e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de março de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 077/2010\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de maio de 2009, em R$ 1.275,79 (Hum mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº10318/2009, deferido em 19.11.2009, e Portaria nº2480/2009, de 23 de novembro de 2009, publicado no Órgão oficial em 26 de novembro de 2009, a pensão mensal a Srª ELIETE CORRÊA DE ANDRADE CABRAL, na condição de viúva do ex-funcionário SR. JOSÉ LUIZ PEREIRA CABRAL, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Operador de Máquinas I, matrícula nº4467, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 08.05.2009,, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.275,79\r\n\r\nHum mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 078/2010\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de setembro de 2009, em R$ 1.382,41 (Hum mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº14224/2009, deferido em 23.11.2009, e Portaria nº2482/2009, de 23 de novembro de 2009, publicado no Órgão oficial em 26 de novembro de 2009, a pensão mensal ao Sr.MANOEL SOARES DE MOURA, na condição de viúvo da ex-funcionária SRª BERNADETE DA SILVA DE MOURA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II-25 hs, matrícula nº7525, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 29.09.2009,, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.382,41\r\n\r\nHum mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 079/2010\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de julho de 2009, em R$ 2.028,49 (Dois mil e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº12350/2009, deferido em 02.12.2009, e Portaria nº2538/2009, de 14 de dezembro de 2009, publicado no Órgão oficial em 29 de dezembro de 2009, a pensão mensal ao Sr.HERTES CARVALHO, na condição de pai da ex-funcionária SRTª ELIANE CARVALHO, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora I-20 hs, matrícula nº3293, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 17.07.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 2.028,49\r\n\r\nDois mil e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 16 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 080/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 31 de maio de 2009, em R$ 1.131.16 (Hum mil cento e trinta e um reais e dezesseis centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº10891/2009, deferido em 13.10.2009, e Portaria nº2391/2009, de 21 de outubro de 2009, publicado no Órgão oficial em 29 de outubro de 2009, e republicada em 24.12.2009, a pensão mensal ao SR. JOSÉ CARLOS SALGADO MARIA, na condição de companheiro da ex-funcionária SRª SONIA MARIA CRUZ MARQUES, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar Operacional de Saúde, matrícula nº4060, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 31.05.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.131,16\r\n\r\nHum mil cento e trinta e um reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos Goytacazes, 16 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 081/2010\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25 de abril de 2009, em R$ 767,77 (Setecentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº13881/2009, deferido em 23.12.2009, e Portaria nº022/2010, de 1 de janeiro de 2010, publicado no Órgão oficial em 14 de janeiro de 2010, a pensão mensal a SRª JOÉLIA DA SILVA MACHADO, na condição de viúva do ex-funcionário SR. SEBASTIÃO DA SILVA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal da Guarda Civil, na função de Guarda Civil-Categoria III, matrícula nº1697, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 25.04.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 767,77\r\n\r\nSetecentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 16 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº082/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de outubro de 2009, em R$ 2.124,44 (Dois mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), o provento mensal da SRª ROSANE MARIA SERAFIM CRESPO, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, Professor I - 20 horas, matrícula nº7948, aposentada conforme Portaria nº2386/2009, de 21 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 29 de outubro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.370,61\r\n\r\nHum mil noventa e trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 342,65\r\n\r\nTrezentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 205,59\r\n\r\nDuzentos e cinco reais e cinqüenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 205,59\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.124,44\r\n\r\nDois mil cento e vinte quatro reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de março de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº083/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de janeiro de 2010, em R$ 517,11 (Quinhentos e dezessete reais e onze centavos), com efeito, a contar a partir de 30.06.2009, data da compulsoriedade, o provento mensal da SRª MARIA LUCIANA GOMES, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº7099, aposentada conforme Portaria nº2544/2009, de 14 de dezembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 14 de janeiro de 2010, com efeito a data da compulsoriedade, 30.06.2009, com base no artigo 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela EMC 41/2003, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, e art.7º,VII da CF/88.\r\n\r\nR$ 517,11\r\n\r\nQuinhentos e dezessete reais e onze centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de março de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº084/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de janeiro de 2010, em R$ 1.131,16 (Hum mil cento e trinta e um reais e dezesseis centavos), o provento mensal da SRª CILEIA DIAS DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação de Saúde, Atendente de consultório, matrícula nº3651, aposentada conforme Portaria nº016/2010, de 08 de janeiro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 14 de janeiro de 2010, com base no artigo 3º, incisos I, II, III, § Único da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível IV, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004;Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007;Leinº8002/2008;Lei nº8095/2009\r\n\r\nR$ 754,11\r\n\r\nSetecentos e cinqüenta e quatro reais e onze centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 226,23\r\n\r\nDuzentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20%(vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7,097/2001; arts.61 e 110, § § 1º e 3º, “b” da 5.247/91 e Lei 7.386/2003; Lei 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 150,82\r\n\r\nCento e cinqüenta reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.131,16\r\n\r\nHum mil cento e trinta e um reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de março de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº085/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de novembro de 2009, em R$ 1.372,17 (Hum mil trezentos e setenta e dois reais e dezessete centavos), o provento mensal da SRª JUDITH FRAGA ORIENTE SOARES, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, Professor II - 25 horas, matrícula nº5149, aposentada conforme Portaria nº2401/2009, de 27 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 11 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.024,01\r\n\r\nHum mil e vinte e quatro reais e um centavos\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 256,00\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta e seis reais.\r\n\r\nAdicional: Referente a 09% (nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 92,16\r\n\r\nNoventa e dois reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.372,17\r\n\r\nHum mil trezentos e setenta e dois reais e dezessete centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de março de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº086/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de janeiro de 2010, em R$ 619,82 (Seiscentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), com efeito, a contar a partir de 12.05.2009, data da compulsoriedade, o provento mensal do SR.BENEDITO DE OLIVEIRA FILHO, lotado na Secretaria de Municipal de Obras e Urbanismo, Agente de obras e Serviços Públicos III, matrícula nº2855, aposentada conforme Portaria nº2543/2009, de 14 de dezembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 14 de janeiro de 2010, com efeito a data da compulsoriedade, 12.05.2009, com base no artigo 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela EMC 41/2003, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, e art.7º,VII da CF/88.\r\n\r\nR$ 619,82\r\n\r\nSeiscentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de março de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº087/2010\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 20 de outubro de 2009, em R$ 1.739,22 (Hum mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº14831/2009, deferido em 18.12.2009, e Portaria nº008/2010, de 07 de janeiro de 2010, publicada no Órgão oficial em 14 de janeiro de 2010, a pensão mensal a Srª IRACEMA DE SOUZA AZEVEDO, na condição de viúva do ex-funcionário SR. CIDNEY ALVES, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Guarda Civil, na função de Guarda Civil, matrícula nº513, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 20.10.2009, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.739,22\r\n\r\nHum mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº088/2010\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de outubro de 2007, em R$ 598,81 (quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº7735/07, deferido em 25.10.2007, e Portaria nº1837/2008, de 04 de agosto de 2008, publicada no Órgão oficial em 03 de setembro de 2008, a pensão mensal ao Sr.JOÃO LUIZ TONELLI PASSOS DE OLIVEIRA, na condição de ex-companheiro, da ex-funcionária SRª MARIA EDY RODRIGUES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº0062, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da falecida servidora acima, com efeito a contar a partir de 10.10.2007, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 598,81\r\n\r\nQuinhentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº090/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 DE outubro de 2009, em R$ 2.151,85 (Dois mil cento e cinqüenta e um reais e oitenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª ELIZABETE CRISTINA RIBEIRO CABRAL, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, Professor I-20 horas, matrícula nº3074, aposentada conforme Portaria nº2381/2009, de 21 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 29 de outubro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.370,61\r\n\r\nHum mil noventa e trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 411,18\r\n\r\nQuatrocentos e onze reais e dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 09% (nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 164,47\r\n\r\nCento e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 205,59\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.151,85\r\n\r\nDois mil cento e cinqüenta e um reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº091/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de novembro de 2009, com efeito, a contar de 03.09.2009, data do Laudo Médico, em R$ 920,23 (Novecentos e vinte reais e vinte e três centavos)o provento mensal do SR. LUIZ CLÁUDIO VIANA, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Agente de Oficina Mecânica II, matrícula nº0635 aposentado conforme Portaria nº 2428/2009, publicada no Órgão Oficial em 11 de novembro de 2009, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, e art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS:MÉDIA ARITMÉTICA-PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 920,23 \r\n\r\nNovecentos e vinte reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº092/2010\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de janeiro de 2009, em R$ 1.369,05 (Hum mil trezentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº2579/2009, deferido em 11.02.2009, e Portaria nº2395/2010, de 26 de outubro de 2010, publicada no Órgão oficial em 11 de novembro de 2009, a pensão mensal a Srª MARLY GOMES, na condição de companheira do ex-funcionário SR. OSVALDO LUIS VILELA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal Transportes, na função de auxiliar de Escritório, matrícula nº2064-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 30.01.2009, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA:PROPORCIONAL A 34/35 AVOS- De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.369,05\r\n\r\nHum mil trezentos e sessenta e nove reais e cinco centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº093/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 05 de janeiro de 2009, em R$ 698,17 (Seiscentos e noventa e oito reais e dezessete centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº2526/2009, deferido em 10.02.2009, e Portaria nº2396/2009, de 26 de outubro de 2009, publicada no Órgão oficial em 11 de novembro de 2009, pensão mensal a Srª NILMA DE SOUZA NASCIMENTO, representada por seu procurador Isaias de Souza Nascimento, na condição de viúva do ex-funcionário SR. FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de limpeza Pública, na função de Gari, matrícula nº6986-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 05.01.2009, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 698,17\r\n\r\nSeiscentos e noventa e oito reais e dezessete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº094/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 15 de janeiro de 2009, em R$ 1.263,11 (Hum mil duzentos e sessenta e três reais e onze centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº10900/2009, deferido em 04.06.2009, e Portaria nº2380/2009, de 21 de outubro de 2009, publicada no Órgão oficial em 29 de outubro de 2009, a pensão mensal a Srª MARIA SANTANA MENDES DA SILVA, na condição de companheira do ex-funcionário SR. RAYMUNDO PEDRO DOS SANTOS, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal Guarda Civil, na função de Guarda Civil, matrícula nº07.933-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 15.01.2009, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA:PROPORCIONAL A 32/35 AVOS- De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.263,11\r\n\r\nHum mil duzentos e sessenta e três reais e onze centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº095/2010\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de março de 2009, em R$ 851,56 (Oitocentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e seis centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº9250/2009, deferido em 30.03.2009, e Portaria nº2475/2009, de 23 de novembro de 2009, publicada no Órgão oficial em 26 de novembro de 2009, a pensão mensal a Srª SONIA SOUZA DA SILVA, na condição de viúva do ex-funcionário SR. OSVALDO ROSA DA SILVA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Vias Públicas, matrícula nº371, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 17.03.2009, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA:INTEGAIS - De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 851,56\r\n\r\nOitocentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº096/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 26 de novembro de 2009, em R$ 827,10 (Oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos), o provento mensal da SRª ALCELIA MACEDO DA SILVA CAMPISTA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Agente Serviços Gerais III, matrícula nº 2945, aposentada conforme Portaria nº 2487/2009, de 24 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 26 de novembro de 2009, com base no artigo 3º, I,II,III, § Único da Emenda Constitucional 47/05, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 165,42\r\n\r\nCento e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 827,10\r\n\r\nOitocentos e vinte e sete reais e dez centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos \r\n\r\nPortaria Nº097/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, de acordo com o Parecer Jurídico nº767/2009, exarado no Processo nº11909/2008, deferido em 22.05.2009, Portaria 2013/2009, publicado em 29 de julho de 2009, reverter a pensão destinada ao SR.LEANDRO DE ANDRADE PAULA e SRTª NORMA DE ANDRADE PAULA, na condição de filhos do ex-servidor municipal, SR.VALDECY PAULA, que era lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de auxiliar de Serviços Escolares, matrícula nº11678, tendo em visto que completou a maioridade em 16.12.2008, passando o percentual de 100% (cem por cento) para viúva SRª ZENILDA DE ANDRADE PAULA, com efeito a contar da data da maioridade dos filhos, 16.12.2008, tornando sem efeito a Portaria 289/2001, publicada em 09.06.2001, tudo com base no art. 40,§ 7º da CR/88, com redação dada pela EMC nº 20/98, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nPROVENTOS: PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 716,78\r\n\r\nSetecentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº098/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de setembro de 2009, em R$ 4.212,89 (Quatro mil duzentos e doze reais e oitenta e nove centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº13810/2009, deferido em 21.09.2009, e Portaria nº2448/2009, de 08 de novembro de 2009, publicada no Órgão oficial em 25 de novembro de 2009, a pensão mensal a Srª ALAHIR AMORIM DE OLIVEIRA, na condição de viúva do ex-funcionário SR. HÉLIO DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de Desenhista, matrícula nº7863-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 70% (setenta por cento) dos proventos da falecido servidor por ter excedido o teto máximo do RGPS, com efeito a contar a partir de 13.09.2009, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § § 7º, 8º e 18, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA:CORRESPONDENTE A 70% DOS PROVENTOS - De acordo com o artigo 40, § § 7º, 8º e 18 da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 4.212,89\r\n\r\nQuatro mil duzentos e doze reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº099/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25 de junho de 2009, em R$ 1.281,98 (Hum mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº11515/2009, deferido em 21.10.2009, e Portaria nº2449/2009, de 08 de novembro de 2009, publicada no Órgão oficial em 25 de novembro de 2009, a pensão mensal a Srª ALDA SABINO GERALDO, na condição de viúva do ex-funcionário SR. SALVADOR GERALDO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal Serviços Públicos, na função de Motorista, matrícula nº01660-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 25.06.2009, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.281,98\r\n\r\nHum mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 100/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 04 de julho de 2009, em R$ 964,45 (Novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº11645/2009, deferido em 04.07.2009, e Portaria nº2285/2009, de 30 de setembro de 2009, publicado no Órgão oficial em 06 de outubro de 2009, a pensão mensal a Srª NADIR OLIVEIRA NOGUEIRA, na condição de viúva do ex-funcionáro, SR. JOSÉ NOGUEIRA pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Zelador de Cemitério, matrícula nº482-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 04.07.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 964,45\r\n\r\nNovecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 06 DE MAIO de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 104/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 07 de janeiro de 2009, em R$ 917,07 (Novecentos e dezessete reais e sete centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº07281/2009, deferido em 16.10.2009, e Portaria nº2407/2009, de 26 de outubro de 2009, publicado no Órgão oficial em 11 de novembro de 2009, a pensão mensal ao SRª CELI TEIXEIRA RESENDE, na condição de companheira do ex-funcionário SR. BENEDITO GONÇALVES RAMOS, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Motorista, matrícula nº2680-2, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 07.01.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: PROPORCIONAL A 30/35 AVOS-De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 917,07\r\n\r\nNovecentos e dezessete reais e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 06 de maio * de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 106/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 23 de maio de 2009, em R$ 1.212,13 (Hum mil duzentos e doze reais treze centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.10.744/2009, deferido em 09.10.2009, e Portaria nº2379/2009, de 21 de outubro de 2009, publicado no Órgão oficial em 29 de dezembro de 2009, a pensão mensal ao Sr.CARLOS ROBERTO SIMÕES FERREIRA, na condição de viúvo da ex-funcionária SRª LUÍSA MARIA DA SILVA FERREIRA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II-20hs, matrícula nº.2418-Ap, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 23.05.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.280,01\r\n\r\nHum mil duzentos e oitenta reais hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 110/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26 de maio de 2009, em R$ 1.357,86 (hum mil trezentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e seis centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 11.539/2009, deferido em 11.01.2010, e Portaria nº058/2010, de 21 de janeiro de 2010, publicado no Órgão oficial em 11 de fevereiro de 2010, a pensão mensal a Srª.JOELMA SERPA MARTINS, na condição de mãe do falecido funcionário SR. LENILSON SERPA MARTINS, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Operador de Máquinas I,matrícula nº2836, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 26.05.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.357,86\r\n\r\nHum mil trezentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 111/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de setembro de 2009, em R$ 904,93 (novecentos e quatro reais noventa e três centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 13.201/2009, deferido em 11.11.2009, e Portaria nº.2476/2009, de 23 de novembro de 2009, publicado no Órgão oficial em 26 de no vembro de 2009, a pensão mensal ao Sr.ABDIEL AUGUSTO CARNEIRO, na condição de viúvo da falecida funcionária SRª MARIA JOSÉ AZEVEDO CARNEIRO, pertencente ao quadro de ex-servidora desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar Operacional de Saúde, matrícula nº.3737-ap,representada por sua Curadora Gedaias de Azevedo Carneiro uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 03.09.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 904.93\r\n\r\nNovecentos e quatro reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 112/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de setembro de 2009, em R$ 771.96 (setecentos e setenta e hum reais e noventa e seis centavos, data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 14019/2009, deferido em 11.11.2009, e Portaria nº2468/2009, de 19 de novembro de 2009, publicado no Órgão oficial em 26 de novembro de 2009, a pensão mensal a Srª.LINDAURA DA SILVA GOMES, na condição de viúva do funcionário SR. ALTAIR ALVES GOMES, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Jardineiro, matrícula nº7366, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 18.09.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 771,96\r\n\r\nSetecentos e setenta e hum reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPortaria Nº 225/2009\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27 de abril de 2008, em R$ 5.218,29(Cinco mil duzentos e dezoito reais e vinte e nove centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº3876/2008, deferido em 09.07.2008, e Portaria nº1760/2009, de 06 de maio de 2009, publicado no Órgão oficial em 15 de maio de 2009, a pensão mensal a SRª FARIDE AZIZ FONTOURA, na condição de viúva funcionário SR. GERSON CECÍLIO FONTOURA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Agrimessor, matrícula nº 2517, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) do falecido servidor acima, com efeito a contar a partir de 27.04.2008, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss. Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 1º, inciso III da Lei nº 7.539/2003 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 5.218,29\r\n\r\nCinco mil duzentos e dezoito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes,22 de dezembro 2009.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nREPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nPortaria Nº166/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 04 de junho de 2009, com efeito, a contar de 22.12.2008, data do Laudo Médico, em R$ 1.380,48 (Hum mil trezentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), o provento mensal da SRª ANA MARCIA SILVA MARQUES BARCELLOS, Professor I-20 hs, matrícula nº11486, aposentada conforme Portaria nº 1813/2009, publicada no Órgão Oficial em 04 de junho de 2009, e republicada no órgão Oficial em 16 de junho de 2009, por ter saído com incorreção, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, e art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA E PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.380,48\r\n\r\nHum mil trezentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 23 de outubro de 2009.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nREPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 976893"
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            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "976822": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 976822"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "977042": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nGás de cozinha - botijão com 13 kg\r\n\r\n400\r\n\r\nunid\r\n\r\nNACIONAL GÁS BUTANO\r\n\r\nR$ 46,60\r\n\r\nA. M. AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 977042"
                            ],
                            "977043": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAnti-HBS - teste - para determinação de anticorpos contra o antígeno de superfície do vírus da hepatite B em soro e plasma humano\r\n\r\n1100\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 35,80 \r\n\r\nUNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 977043"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "977209": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 33/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de transporte coletivo no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO os pareceres emitidos pela Comissão de Recursos Administrativos de Autos de Infração, instituída pela Portaria n.° 75/2009, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR pública as seguintes decisões referentes aos autos de infração abaixo elencados:\r\n\r\nAuto de Infração n.° 1512/2009 - Viação Tamandaré Ltda: INDEFERIDO\r\n\r\nAuto de Infração n.° 1519/2009 _ Viação Tamandaré Ltda. INDEFERIDO\r\n\r\nAuto de Infração n.° 1523/2009 _ Viação Tamandaré Ltda. DEFERIDO\r\n\r\nAuto de Infração n.° 1541/2010 _ Viação Tamandaré Ltda. DEFERIDO\r\n\r\nAuto de infração n.° 1548/2010 _ Viação Tamandaré Ltda. DEFERIDO\r\n\r\nAuto de Infração n.° 1549/2010 _ Viação Tamandaré Ltda. DEFERIDO\r\n\r\nAuto de Infração n.° 1560/2010 - Viação Tamandaré Ltda. DEFERIDO\r\n\r\nAuto de Infração n.° 1562/2010 _ Viação Tamandaré Ltda. INDEFERIDO\r\n\r\nAuto de Infração n.° 1563/2010 _ Viação Tamandaré Ltda. INDEFERIDO\r\n\r\nAuto de Infração n.° 1566/2010 _ Viação Tamandaré Ltda. INDEFERIDO\r\n\r\nAuto de Infração n.° 1577/2010 _ Viação Tamandaré Ltda. DEFERI DO\r\n\r\nAuto de Infração n.° 1584/2010 _ Viação Tamandaré Ltda. DEFERIDO\r\n\r\nArt. 2° - esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente da EMUT\r\n\r\nId: 977209"
                            ],
                            "977150": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 32/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de organizar e disciplinar a emissão da Declaração para permissionários de serviços de táxi no Município, visando a aquisição de veículos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, nos termos da Lei n.° 8.989/95, com alterações introduzidas pela Lei n.° 11.941/2009, dirigida à Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ESTABELECER que, a partir da publicação da presente Portaria, todos os permissionários interessados em obter a Declaração fornecida pela EMUT, visando à aquisição de veículos com isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, destinada à Receita Federal do Brasil, deverão obedecer ao seguinte procedimento:\r\n\r\nI - Apresentar petição junto ao serviço de Protocolo da EMUT, na Rua Barão da Lagoa Dourada, 197, Centro, devendo constar:\r\n\r\na)nome completo do interessado;\r\n\r\nb)qualificação;\r\n\r\nc)número e local do Ponto;\r\n\r\nd)cópia do RG, CPF e Habilitação;\r\n\r\ne)informações a respeito da periodicidade dos trabalhos no respectivo ponto, tais como: dias da semana, horário e freqüência.\r\n\r\nArt. 2°- Após o devido protocolo, o mesmo será processado e encaminhado à Divisão de Fiscalização, que deverá providenciar minuciosa averiguação acerca das informações passadas.\r\n\r\nArt. 3° - Ao término da averiguação, deverá ser encaminhado relatório circunstanciado à Superintendência Técnica, para análise final e posterior deliberação.\r\n\r\nArt. 4º - Eventuais dúvidas serão dirimidas em conjunto com a Presidência da EMUT.\r\n\r\nArt. 5º - A qualquer momento, a Superintendência Técnica poderá exigir do interessado, que firme declaração, sob as penas da lei, a respeito das afirmações contidas na petição inicial.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 977150"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "976792": [
                            "DOCG - Ata",
                            "ATA DA SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REALIZADO NO DIA VINTE E UM DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ.\r\n\r\nAos vinte e um dias de mês do maio de dois mil e dez, no gabinete do comandante da Guarda Civil Municipal, localizado na Avenida José Alves de Azevedo, número duzentos e cinqüenta e seis, centro, nesta cidade de Campos dos Goytacazes, às quinze horas teve início à reunião do Conselho Gestor do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, nomeado através do decreto número cento e setenta e sete, datado de vinte e dois de maio de dois mil e nove, convocada e presidida pelo senhor Francisco José Pereira Melo, presidente do fundo supra, criado através da lei municipal seis mil novecentos e dez, datada de vinte de dezembro de mil novecentos e noventa e nove, tendo o regime interno aprovado pelo decreto municipal zero seis barra dois mil e a lei de criação do referido fundo, alterada em seu artigo segundo, conforme a lei seis mil novecentos e cinqüenta e cinco, de nove de junho de dois mil. A reunião foi aberta com a leitura da Ata anterior, realizada em caráter extraordinário, com o objetivo de aprovar a Ata da quarta reunião, face alteração prevista na composição do conselho, estando presentes todos os membros do conselho, a saber: Gonçalo Francisco Corrêa, tesoureiro, Benedito Ramos, primeiro secretário, Walter Novaes da Silva, segundo secretário e Gilmar Tripari Viana, contador, e, ainda Hélio Carlos Caetano Gomes, responsável pelo setor financeiro da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes. O presidente colocou em pauta, a movimentação financeira e contábil dos meses de março e abril de dois mil e dez. No mês de março de dois mil e dez, foi constatada a existência de cento e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos, na conta do fundo, no banco Itaú, oriundo do mês anterior. No decorrer do mês foi depositada a quantia de dezessete mil e seiscentos reais, do convênio com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aérea Portuária, acrescida da importância de duzentos e oito reais e noventa centavos do rendimento de aplicação, totalizando crédito de duzentos e onze mil, trezentos e seis reais e setenta e dois centavos, sendo debitada a quantia de quarenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos, sendo doze mil reais destinados ao pagamento do aluguel de casa na localidade de Farol de São Thomé para abrigar os servidores da Guarda, que trabalharam durante o período de veraneio no ano de dois mil e dez, feito através do cheque número CG zero zero mil trezentos e setenta e um, datado de primeiro de março de dois mil e dez; dez mil, setecentos e dez reais, pago a firma FLASH IND.COM SIST ELETR LTDA, através do cheque zero zero mil trezentos e setenta e dois, datado de primeiro de março de dois mil e dez, pela aquisição de equipamentos para viaturas da Guarda Civil Municipal; novecentos e sessenta reais, pago a firma denominada Crista confecções de Art. Vestuários, pela aquisição de coletes, através do cheque CG zero zero mil trezentos e sessenta e cinco; seis mil, setecentos e catorze reais, pago a firma Alves e Bernarça, através do cheque número CG zero zero mil trezentos e setenta e quatro, datado de nove de março de dois mil e dez, pela aquisição de peças para efetuar serviços em motores de três viaturas da Guarda Civil Municipal; nove mil e setecentos reais, pago pela assessoria contábil referente a segunda parcela, exercício de dois mil e nove, através do cheque número CG zero zero mil trezentos e setenta e três, datado de dez de março de dois mil e dez; dois mil e trezentos reais, pago a firma Rofabi Pneus Ltda ME, através do cheque número CG zero zero mil trezentos e setenta e cinco, datado de dez de março de dois mil e dez, pelo serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem em viaturas da Guarda Civil Municipal; novecentos e dezesseis reais, pago a firma Erickson Bandeiras e Uniformes, através do cheque número CG zero zero mil trezentos e setenta e sete, datado de vinte e quatro de março de dois mil e dez, pela confecção de bandeira, estandarte, florão, luva e talabarte para desfile cívico da Guarda Civil Municipal; cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos, pago a firma Bracon, através do cheque número CG zero zero mil trezentos e setenta e nove datado de vinte e seis de março de dois mil e dez, por serviços realizados na viatura Ford Ranger, placa LKN cinco mil quinhentos e sessenta e dois, da Guarda Civil Municipal, restando no mês de março a quantia de cento e sessenta e dois mil, trinta e dois reais e quarenta e um centavos, transferido para o mês de abril de dois mil e dez. No mês de abril de dois mil e dez, foi creditada a quantia de cento e setenta e dois reais e trinta e oito centavos, do rendimento da aplicação, não sendo depositado no decorrer do mês, o valor referente ao convênio com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aérea Portuária, totalizando saldo de cento e sessenta e dois mil, duzentos e quatro reais e setenta e nove centavos, e debitada a quantia total de treze mil, seiscentos e oitenta e seis reais, sendo quinhentos e noventa reais pago a firma Almeida e Martins, através do cheque CG zero zero mil trezentos e setenta e seis, datado de cinco de abril de dois mil e dez, pelo conserto da máquina copiadora; sete mil, novecentos e trinta e seis reais, pago a firma Uniforme Campinas, através do cheque número CG zero zero mil trezentos i oitenta e um, datado de vinte e nove de abril de dois mil e dez, pela aquisição de colete refletivo; três mil, trezentos e sessenta reais, pago a firma Rofabi Pneus Ltda-ME, através do cheque CG zero zero mil trezentos e oitenta e dois, pela aquisição de pneus, para viaturas da Guarda Civil Municipal, e um mil e oitocentos reais, pago a firma Grafibel, através do cheque número CG zero zero mil trezentos e oitenta e cinco pela confecção de ficha funcional, restando saldo de cento e quarenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e nove centavos, transferido para o mês de maio de dois mil e dez. Verificada toda a documentação, os membros do Conselho Gestor, constataram que os dados apresentados estavam de acordo com a escrituração financeira e contábil. Eu, ____________ Benedito Ramos, subcomandante Administrativo e primeiro Secretário do Conselho, lavrei o presente termo, que segue assinado pelos demais membros.\r\n\r\nId: 976792"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "976942": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 006/2010\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS.\r\n\r\nOBJETO: proporcionar o desenvolvimento social, pessoal, familiar da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade social ou em situação de risco, visando principalmente a infância e a adolescência carente do município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE - natureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4300\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n\r\nDATA: 31 de maio de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 007/2010\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA MARANATA.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA MARANATA.\r\n\r\nOBJETO: proporcionar atendimento e assistência a 100 crianças e adolescentes carentes, adultos, idosos, indigentes, através de cursos práticos, atividades educativas, reabilitando, resgatando sua auto-estima e reconduzindo-os à sociedade. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE - natureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4300\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n\r\nDATA: 31 de maio de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 008/2010\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A COMUNIDADE PEQUENO CARENTE PROFESSORA OLGA LINHARES CORRÊA.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE E A COMUNIDADE PEQUENO CARENTE PROFESSORA OLGA LINHARES CORRÊA.\r\n\r\nOBJETO: proporcionar oferecer um espaço sócio-educativo, que promova o bem estar da criança carente da comunidade, oportunidade de aprendizado contínuo e ampliação de conhecimentos com cursos de qualificação, visando geração de renda a seus familiares, proporcionando condições de exercerem sua cidadania. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE - natureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4300\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n\r\nDATA: 31 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 976942"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "977239": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "‘\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 013/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nUn\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n04\r\n\r\nLâmpada fluorescente HO 110W tubular 220 luz do dia\r\n\r\n400\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 13,60\r\n\r\nm. siqueira barros\r\n\r\n09\r\n\r\nLâmpada incandescente 60w 127v\r\n\r\n400\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,43\r\n\r\nm. siqueira barros\r\n\r\n10\r\n\r\nFita isolante com goma dupla camada 19mm x 20 metros\r\n\r\n1000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 2,25\r\n\r\nm. siqueira barros\r\n\r\n12\r\n\r\nFio paralelo 1,5 mm rolo com 100 metros\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 82,80\r\n\r\nm. siqueira barros\r\n\r\n02\r\n\r\nLâmpada fluorescente 20W tubular 127V luz do dia\r\n\r\n500\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 3,01\r\n\r\nvitor s. ferreira & cia ltda\r\n\r\n03\r\n\r\nLâmpada fluorescente 40W tubular 127V luz do dia\r\n\r\n500\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 3,01\r\n\r\nvitor s. ferreira & cia ltda\r\n\r\n07\r\n\r\nReator eletrônico para 02 lâmpadas fluorescente tubular de 20w bivolt\r\n\r\n400\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 11,82\r\n\r\nvitor s. ferreira & cia ltda\r\n\r\n08\r\n\r\nReator eletrônico para 02 lâmpadas fluorescente tubular de 40w bivolt\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 15,85\r\n\r\nvitor s. ferreira & cia ltda\r\n\r\n13\r\n\r\nTomada tripolar embutida para computador\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 2,39\r\n\r\nvitor s. ferreira & cia ltda\r\n\r\n15\r\n\r\nFiltro de linha 8 tomada bivolt + fax c/ 2 varistores de proteção contra surtos de rede para 115v e 220v cor gelo\r\n\r\n400\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 19,90\r\n\r\nvitor s. ferreira & cia ltda\r\n\r\n20\r\n\r\nLâmpada de emergência c/ 02 lâmpadas 8w c/ alça retrátil\r\n\r\n300\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nvitor s. ferreira & cia ltda\r\n\r\n21\r\n\r\nAdaptador para tomada fêmea padrão antigo (antigo para novo)\r\n\r\n1.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nvitor s. ferreira & cia ltda\r\n\r\n01\r\n\r\nLâmpada eletrônica 20W luz branca 127V\r\n\r\n2.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 6,40\r\n\r\nj.r.a. dias & azeredo ltda\r\n\r\n05\r\n\r\nReator eletrônico para 01 lâmpada fluorescente tubular de 20w bivolt\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 8,45\r\n\r\nnobrezas da terra distribuidora ltda\r\n\r\n06\r\n\r\nReator eletrônico para 01 lâmpada fluorescente tubular de 40w bivolt\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 8,45\r\n\r\nnobrezas da terra distribuidora ltda\r\n\r\n14\r\n\r\nTomada tripolar sistema X para computador\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 3,40\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n16\r\n\r\nTomada desmontável tipo macho c/ 2 saídas\r\n\r\n1.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,43\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n17\r\n\r\nTomada desmontável tipo fêmea c/ 2 saídas\r\n\r\n1.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,54\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n18\r\n\r\nTomada desmontável tipo macho c/ 3 saídas\r\n\r\n1.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 2,43\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n19\r\n\r\nTomada desmontável tipo fêmea c/ 3 saídas\r\n\r\n1.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 2,43\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n22\r\n\r\nAdaptador para tomada macho padrão antigo (novo para antigo)\r\n\r\n1.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n23\r\n\r\nReator eletrônico para 02 lâmpadas fluorescente tubular de 110 w 220v\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 15,22\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n24\r\n\r\nLâmpada incandescente 100w 127v\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 977239"
                            ],
                            "977237": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 264/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000200-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: MENEZES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Luiz Monteiro Barbosa, situada na Rua Principal, s/nº em São Luiz de Mutuca - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 67.477,45 (sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 977237"
                            ],
                            "977159": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que adiará a sessão para realização da licitação, na Modalidade Pregão - SRP nº 148/2009, que estava marcada para o dia 30/06/2010 às 10h. \r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de julho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e reprodução de cópias (outsourcing), com fornecimento de software de gerenciamento de impressão e de cópias efetivamente realizadas, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras e multifuncionais novas e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes), software de conversão de imagens hospitalares para impressão digital e disponibilização na rede, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão nas dependências da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido, a partir do dia 24/06/10, na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 977159"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "977242": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nA Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 012/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor\r\n\r\n01\r\n\r\nACÉM - carne bovina fresca de 2ª, sem osso, com o máximo de 10% de gordura, congelada sendo cada peça embalada individualmente\r\n\r\n5.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 8,70\r\n\r\n02\r\n\r\nALCATRA - carne bovina fresca, sem osso, congelada, com o máximo de 10% de gordura, sendo cada peça individualmente acondicionada em embalagem plástica, resistente, inviolável crayoavacadas de 02 Kg. \r\n\r\n1.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 14,70\r\n\r\n03\r\n\r\nBACON DEFUMADO - em manta processada com toucinho de barriga magra com carne, levemente salgada e defumada, cor, cheiro e sabor próprio, sem ranço, não pegajosa, registrado no SIF, embalada em plástico atóxico, tipo crayovac e rotulada. \r\n\r\n100\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\n04\r\n\r\nCARNE DE HAMBÚRGUER - preparada com carne bovina, agentes de liga(farinha de rosca, farinha de trigo e/ou amido) e condimentos, exceto pimenta, perfeitamente moídos e moldados na forma arredondada. Será permitida a utilização de 4,0% (máx) de proteína não cárnea na forma agregada , água e de outros ingredientes, desde que citados. Acondicionadas em embalagem com no mínimo 672 gr.\r\n\r\n5.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 6,39\r\n\r\n05\r\n\r\nCARNE MOIDA - Acém - O produto deverá apresentar registro no órgão competente, deverá apresentar odor agradável, consistente, firme, com o máximo de 10% de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos, presença de impurezas, cheiro forte, intenso, coloração não característica, manchas escura s ou verdes, não deve estar pegajoso, nem apresentar sabor alterado, peso insatisfatório, não devem ser temperadas e devem ser entregues congeladas.Moída no dia da entrega.\r\n\r\n7.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 8,70\r\n\r\n06\r\n\r\nCARNE SECA- traseiro, curado, com o máximo de 10% de gordura, embalada a vácuo, devendo ser fornecida em embalagem plástica original contendo as descrições das características do produto, com no máximo 5 kg.\r\n\r\n7.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 12,90\r\n\r\n07\r\n\r\nCOXA /SOBRE COXA DE FRANGO com osso, congelada, devendo ser fornecida acondicionada em embalagem plástica, com no máximo 5 kg.\r\n\r\n6.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\n08\r\n\r\nFÍGADO BOVINO congelado, sendo cada peça individualmente acondicionada em embalagem plástica.\r\n\r\n4.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\n09\r\n\r\nFILÉ DE PEITO DE FRANGO, congelado, com adição de água no máximo 8%, aspecto, cor e cheiro próprio, não amolecido, nem pegajoso, sem mancha esverdeada, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. \r\n\r\n5.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\n10\r\n\r\nFILÉ DE PEIXE CAÇÃO - congelado pro processo rápido, não apresentando qualquer sinal de descongelamento, sem vísceras, sem pele, sem calda e cabeça, sem manchas, parasitasou fungos, pesando aproximadamente per capta de 120g. \r\n\r\n6.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 10,69\r\n\r\n11\r\n\r\nLINGÜIÇA TOSCANA - tipo mista. Acondicionada em embalagem plástica, inviolável com condimento suave, sem pimenta, congelada.\r\n\r\n800\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\n12\r\n\r\nMÚSCULO TRAZEIRO, sem osso, livre de gorduras e de aparas, com o máximo de 10% de gordura, congelada, com aspecto firme, na cor vermelho vivo, condicionada em embalagem plástica, a vácuo.\r\n\r\n5.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 8,60\r\n\r\n13\r\n\r\nPEITO DE FRANGO COM OSSO, congelado, com adição de água no máximo 8%, aspecto, cor e cheiro próprio, não amolecido, nem pegajoso, sem mancha esverdeada, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Corte de acordo com os padrões estabelecidos.\r\n\r\n5.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 4,60\r\n\r\n14\r\n\r\nSALSICHA TIPO HOT DOG , embalada a vácuo, devendo ser fornecida em embalagem plástica original contendo a descrição das características do produto, com no máximo 5Kg. \r\n\r\n5.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 2,95\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 977242"
                                ],
                                "977241": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/024.000213-5 PR \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 033/2010 (3º contrato)\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/024.000213-5 PR \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 035/2010 (3º contrato)\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/024.000213-5 PR \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 034/2010 (2º contrato)\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 977241"
                                ],
                                "977240": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviço de hospedagem com alimentação, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais e artísticos da Fundação Teatro Municipal Trianon, por 06(seis) meses.\r\n\r\nValor Estimado pela FTMT: R$ 394.812,00(trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e doze reais). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de julho de 2010 às 10:00h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00h às 12:30h e 14:00 às 17:00h de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nId: 977240"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "977044": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 025/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais (válvula reguladora, fluxômetro, tomada em Y, vacuômetro, etc) para manutenção da rede de gases da FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 12.906,20 (Doze mil novecentos e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Junho de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 977044"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "977206": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 006/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (formulários, impressos, pulseira de identificação, receituário) para o setor de Almoxarifado do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\n\r\nBORZAN INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.172,50 (Vinte um mil cento e setenta e dois reais e cinqüenta centavos),\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 21/06/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 977206"
                            ],
                            "977207": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 007/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (tecidos e aviamentos) para o setor de Rouparia do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\nJ. R. A DIAS& AZEREDO LTDA\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 74.333,45 (Setenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos),\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 16/06/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,16 de junho de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 977207"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "977137": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0075/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Alcenir Tavares dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de junho de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 977137"
                    ]
                }
            }
        }
    }
}